Informativo INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
ANO I - NO 26 - 11 DE OUTUBRO DE 2012
Bahia é o Estado com mais prefeitos do PSD, comemoram deputados
Deputado José Nunes (PSD-BA)
A Bahia foi o Estado onde o PSD mais elegeu prefeitos: 71. O número representa 17% do total de municípios baianos, fato que foi fortemente comemorado pelos deputados federais do partido na região.
José Carlos Araújo (PSD-BA) classificou o resultado como “extremamente positivo”. “Somos hoje a segunda força do Estado em número de deputados estaduais e federais, e agora em número de prefeitos. Isso é muito importante para um partido com apenas um ano de idade” afirmou Araújo. O parlamentar salientou que o resultado positivo é fruto de um árduo trabalho realizado pela bancada baiana e por seu presidente estadual, o vice-governador Otto Alencar. José Carlos Araújo afirmou esperar um desempenho ainda melhor
Diego Andrade ressalta desempenho do PSD nas eleições em Minas O deputado Diego Andrade (PSD-MG) considerou como boa a participação do PSD na corrida pelas prefeituras e câmara de vereadores em Minas. “Se levarmos em consideração que esta foi nossa primeira eleição, considero o desempenho como bom, talvez ótimo. Elegemos 28 prefeitos, dezenas de vereadores e representação em várias cidades do Estado”, afirmou. Ainda segundo o deputado, “este foi apenas o primeiro passo”. Uma dificuldade apontada por ele foi o pouco tempo de existência. “Alguns candidatos estavam em outros partidos e ficaram inseguros de mudar de legenda de última hora”, disse. Sobre as eleições majoritárias de 2014, o deputado revelou a existência de vários ex-prefeitos que pretendem concorrer aos cargos de deputado federal e estadual. Para finalizar, disse que o PSD é um partido de diálogo. “O quadro de pessoas que compõem a nossa legenda é formado por quem deseja o desenvolvimento do país, a justiça social e o investimento em infraestrutura”.
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do partido nas próximas eleições e ressaltou que o pouco tempo para registro de candidatos que o PSD teve influenciou no resultado. O deputado federal José Nunes (PSD-BA) também parabenizou a vitória alcançada pelos prefeitos baianos. O parlamentar festejou o resultado no município de Euclides da Cunha, onde a prefeita Fátima Nunes, sua esposa, conquistou a reeleição com 17.311 votos, o que representa 58,01% do eleitorado dos votos válidos. Nunes ressalta, ainda, a força do PSD no número de vereadores eleitos (570) e vice-prefeitos (56).*
Silas Câmara destaca papel do governador Omar Aziz nas eleições no Amazonas O PSD teve um papel de destaque nas eleições do Amazonas. Elegeu 37% dos prefeitos do Estado (23 de 62 municípios). No plenário da Câmara, o deputado federal Silas Câmara (PSD-AM) comemorou os números, ressaltando o papel desempenhado pelo principal líder do Estado, o governador Omar Aziz. “O governador, que goza de uma popularidade sem precedentes no nosso Estado, até por sua competência de fazer um governo voltado para as pessoas, as oportunidades, a promoção do ser humano, saiu desta eleição com mais de 60% do eleitorado votando nos candidatos do partido, o PSD”, discursou o deputado. Silas Câmara esclareceu também que nos municípios mais importantes a legenda presidida pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, conseguiu eleger dezenas de vereadores. “Trata-se de uma prova inconteste dessa grande liderança que tem governado o Estado do Amazonas, com a capacidade que ele tem de estar compromissado com o ser humano”, ressaltou.
Relator acata emenda de Guilherme Campos que ajuda prefeitos
Deputado Guilherme Campos (PSD-SP)
Emenda do deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que ajuda especialmente os pequenos e médios municípios, foi acatada pelo relator da Medida Provisória 574/12. A proposta do deputado do PSD é estabelecer um limite de 30% do percentual que a União poderá reter
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para o pagamento das dívidas do PASEP. Originalmente, a MP prevê a possibilidade de retenção do FPM e do FPE para as parcelas que vierem a ser contratadas pelos entes que se encontram inadimplentes, sem que fosse estabelecido um teto. Campos argumenta que o limite é necessário para que as cidades possam honrar seus passivos “sem inviabilizar as já combalidas economias locais”. “Os municípios estão perdendo com as desonerações colocadas pelo governo. Não podemos prejudicá-las ainda mais. Muitos prefeitos estão fechando os seus
Diego Andrade defende renegociação de dívidas nas operações de crédito rural Em junho de 2011 foi encerrado o prazo para que produtores rurais renegociassem suas dívidas junto à União. Diante disso, o deputado Diego Andrade (PSD-MG) apresentou uma emenda à Medida Provisória (MP) 574/12 para abrir a possibilidade das dívidas decorrentes das operações de crédito rural serem renegociadas. A proposta foi acatada pelo relator da MP, Sandro Mabel (PMDBGO), alterando a data limite das dívidas que poderão ser renegociadas e liquidadas para até o dia 31 de agosto de 2013. Andrade também apoia uma emenda apresentada à medida que autoriza os entes a quitarem seus débitos fiscais em até 15 anos. Ele se refere àquela que propõe a extensão do prazo de adesão ao Programa de
Recuperação Fiscal (Refis). “Como alguns já obtiveram o benefício da desoneração estamos unidos para conseguir o refinanciamento dos débitos numa condição especial”, explica. O deputado justifica ainda a necessidade de renegociação das dívidas oriundas de crédito rural, principalmente pela situação específica dos produtores de café no Estado de Minas Gerais. Segundo Andrade, eles sofreram com os preços abaixo do custo de produção. “Eu acredito que a presidenta terá sensibilidade para que possamos dar esse passo importante de reabertura do prazo do Refis e dar apoio às empresas que querem se estruturar. Com isso, será possível dar oportunidade aos produtores rurais colocarem suas contas em dia”, conclui.
EXPEDIENTE PSD - Partido Social Democrático Líder do PSD: Guilherme Campos (SP) Chefe de Gabinete: Fernando César Editora-Chefe: Maria Clara Cabral Diagramação: Jorge Ribeiro Fotografia: Heleno Rezende
Reportagens: Emmanuelle Lamounier, Hélio Oliveira, Luís Lourenço e Rogério Oliveira Liderança do PSD na Câmara dos Deputados Assessoria de Imprensa - Sala 150B - Fone: 3215-9073 Anexo II @psdcamara
mandatos com sérios problemas financeiros”, disse Campos. Dezenas de prefeitos participaram de marcha em Brasília para apresentar aos parlamentares a atual situação econômica dos municípios. A emenda de Campos foi acatada pelo relator Sandro Mabel (PMDB-GO) em relatório que deve ser votado na próxima semana. Outra emenda acatada do deputado foi a que prorroga para até junho de 2013 a redução das alíquotas do PIS/PASEP e Confins nas massas alimentícias. A MP 574 autoriza a ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional a renegociar as dívidas acumuladas até o ano passado pelos Estados e municípios.
Aprovada audiência de Napoleão para debater projetos da Marinha A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara aprovou, por unanimidade, requerimento do deputado Hugo Napoleão (PSDTO), que solicita a realização de audiência pública para acompanhar os projetos estratégicos das Forças Armadas e apresentar os programas atuais da Marinha do Brasil. “O Planejamento estratégico é um processo de formulação de estratégias organizacionais no qual se busca a inserção de uma instituição e de sua missão no ambiente em que ela atua”, justificou Hugo Napoleão, que é presidente da Frente Parlamentar Super-Sub pela Construção Naval para a Defesa Nacional. O parlamentar pretende, ainda, garantir recursos para a Marinha cumprir suas missões. A data da audiência pública ainda não foi definida.
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* Com informações da Assessoria de Imprensa