Departamento de Agricultura Familiar e Agroindústria Av. Praia de Belas, 1.768 Praia de Belas — Porto Alegre / RS CEP 90110-000 Fone (51) 3218-3353 / 3363 E-mail: agroindustria@sdr.rs.gov.br www.sdr.rs.gov.br
PE AF
Apresentação O Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf) é estratégico para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Busca criar condições favoráveis para a geração de trabalho e renda no meio rural, contribuindo para a melhoria das condições de vida das famílias.
Objetivo Possibilitar aos agricultores familiares agregar valor à produção primária, melhorando a renda e as condições gerais de vida das famílias, além de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico.
Público Agricultores familiares, assentados da reforma agraria, indígenas, quilombolas e pescadores profissionais artesanais que tenham agroindústria ou pretendam implantar unidades de processamento de forma coletiva ou individual.
Ações • Apoio para a implantação e a legalização de agroindústrias familiares. • Assistência técnica para a elaboração e o encaminhamento de projetos financeiros, sanitários e ambientais. • Financiamento para investimento e capital de giro para agroindústrias familiares (Feaper e Pronaf).
Crédito Serão utilizadas as linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os financiamentos poderão ser destinados para implantação, reforma, ampliação das instalações, aquisições de equipamentos e capital de giro para as agroindústrias familiares.
• Qualificação profissional dos beneficiários por meio de cursos (boas práticas de fabricação, processamento e gestão). • Assistência técnica e extensão rural. • Concessão de uso do selo Sabor Gaúcho aos produtos agroindustrializados pelos agricultores familiares assistidos pelo Peaf. • Para microprodutores rurais (definidos pela Lei Estadual 10.045), a comercialização com talão do produtor rural dos produtos processados artesanalmente, descritos na Instrução Normativa DRP nº 45/98 da Receita Pública Estadual. • Apoio à comercialização dos produtos das agroindústrias familiares em feiras, pontos de venda da agricultura familiar e mercados institucionais. • Licenciamento ambiental para os empreendimentos que se enquadrem na Resolução Conama 385, de 27/12/2006. • Apoio na elaboração de layout de rótulos para público cadastrado no PEAF.
O selo é concedido para as agroindústrias incluídas no Programa Estadual da Agroindústria Familiar.