relat처rio de gest찾o 2015-2018
SDR SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO
G OVE R N O D O E S TA D O
RIO GRANDE DO SUL
relat처rio de gest찾o SDR 2015-2018
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FERNANDO DIAS/SEAPI
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relatรณrio de gestรฃo SDR 2015-2018
a agricultura familiar é nossa força TARCISIO MINETTO Secretário do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo
Esta publicação apresenta um balanço da gestão que ora se encerra na Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Rio Grande do Sul (SDR). Nos últimos quatro anos, o Governo do Estado investiu quase R$ 1 bilhão para a manutenção de uma série de políticas públicas voltadas à agricultura familiar e ao cooperativismo, apoiando a produção sustentável de alimentos e a manutenção das pessoas no meio rural, em especial os jovens. A agricultura familiar é gigante no Rio Grande do Sul, representando 91,24% dos estabelecimentos rurais gaúchos - são 365.052 unidades produtivas, 333.058 deles de pequenos agricultores, conforme o Censo Agropecuário IBGE de 2017. Da mesma forma, o cooperativismo se constitui em uma potência fundamental para o desenvolvimento local e regional. São mais de 2,8 milhões de associados, ou o equivalente a 74,3% da população gaúcha, conforme o Sistema Ocergs-Sescoop/RS. A SDR tem como foco de atuação o desenvolvimento rural sustentável, o apoio à infraestrutura rural e à educação profissional, a assistência técnica e a extensão rural e o desenvolvimento do cooperativismo. Suas ações estão voltadas para atender um público diversificado, incluindo indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, assentados da reforma agrária e agricultores familiares. Os programas desenvolvidos pela SDR envolvem uma série de áreas, como se verá nesta publicação, que se propõe a apresentar um resumo do que nossos servidores executaram em um contexto de crise nas finanças do Estado. Temos convicção de que a agricultura familiar avançou neste período e que sua importância é cada vez mais reconhecida pela sociedade. O Rio Grande do Sul ainda tem muitos desafios a superar, especialmente para produzir alimentos seguros, melhorar a renda e a qualidade de vida no meio rural e incentivar os jovens a continuarem na atividade. Acreditamos que contribuímos positivamente para este processo e o fortalecimento deste importante setor econômico do Rio Grande do Sul.
relatório de gestão SDR 2015-2018
Nos últimos quatro anos, o Estado investiu quase
R$ 1 bilhão para manter políticas públicas voltadas à agricultura familiar
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FERNANDO DIAS/SEAPI
G OVE R N O D O E S TA D O
RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO
Avenida Praia de Belas, 1.768, Porto Alegre/ RS Fone: (51) 3218-3399 - www.sdr.rs.gov.br
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relatรณrio de gestรฃo SDR 2015-2018
nossos PÚBLICOS 333.058
agricultores familiares
(91,2% do total de estabelecimentos rurais do Rio Grande do Sul) Fonte: Censo Agropecuário IBGE
4.706
Agroindústrias familiares
Sendo 3.462 cadastradas e 1.244 inclusas no Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf)
3.783
famílias assentadas
nos 148 assentamentos e reassentamentos estaduais (25 reassentamentos, com 685 famílias) (nos assentamentos federais e estaduais 5.830 estão no CadÚnico). Fonte: Incra /2017
16 mil
50 mil
pescadores artesanais piscicultores em 31 colônias de pescadores (2.247 no CadÚnico) Fonte: Furg/SDR
38.526
2.939
famílias rurais
Cooperativas
Fonte: MDS
Fonte: Jucergs/SDR
35.000
4.016 famílias
indígenas
quilombolas
cadastradas no Cadúnico, sendo 16.404 beneficiárias do Bolsa Família
sendo 22.491 aldeados em 135 aldeias indígenas (19.918 da etnia Kaingang, 2.536 Guarani e 37 Charruas). (5.794 no CadÚnico)
rurais e urbanas registradas na Junta Comercial do Estado.
em 126 quilombos certificados (2.983 inscritas no CadÚnico). Fonte: SDR/Fund. Palmares/Incra e Emater
Fonte: Emater/Sesai 2017
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A dimensão da sdr A Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo atua em todo o Rio Grande do Sul, financiando empreendimentos e oferecendo assistência técnica e extensão rural (Aters) por meio de convênio com a Emater.
390
convênios
139
municípios
Sua abrangência pode ser traduzida por números consolidados durante a gestão 20152018. Confira a dimensão da SDR tendo como base os compromissos firmados para a implementação das políticas públicas e programas de Estado:
484
termos de cooperação
consulta popular A SDR participa ativamente do processo em que a população define parte dos investimentos e serviços que constarão do orçamento do Estado, com projetos desenvolvidos por meio de convênio ou via Feaper. Nas últimas votações, a SDR figurou como a terceira secretaria mais votada para a
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entidades
(51) 3218-3509 consultapopular@sdr.rs.gov.br
execução dos recursos da Consulta Popular, o que demonstra o reconhecimento e apoio da população a investimentos no setor. Milhares de famílias são beneficiadas neste processo de definição das prioridades das políticas públicas para a população rural.
FEAPER
RESULTADOS
R$ 33,8 milhões 261 para
CONVÊNIOS
municípios
6
R$ 31,4 milhões 323 para
2015/2016...........R$ 7.979.346,13 para 161 municípios/projetos 2016/2017...........R$ 3.717.688,35 para 62 municípios/projetos 2017/2018...........R$ 9.471.271,00 para 38 municípios/projetos Para o período 2018/2019, serão executados R$ 12.641.223,30, via Feaper ou convênio 2015/2016........R$ 4.969.640,34 para 132 municípios/projetos 2016/2017.........R$ 6.378.858,65 para 76 municípios/projetos 2017/2018.........R$ 7.392.450,00 para 115 municípios/projetos
municípios
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feaper Principal ferrramenta de financiamento das políticas públicas de fomento à agricultura familiar gaúcha, em 2018 o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper) completou 30 anos fortalecido. Entre 2015 e 2018, foram executados cerca de 5,3 mil projetos, no montante de R$ 53,7 milhões, com recursos do Tesouro, do BNDES Pro-Redes e da Consulta Popular.
RESULTADOS
R$ 53,7 milhões em contratos, com recursos do tesouro, do BNDES Pro-redes e da consulta popular, beneficiando
5.300
(51) 3218-3505
famílias
feaper@sdr.rs.gov.br
CONVÊNIOS FEDERAIS Diante da carência de recursos estaduais, a SDR se destaca pela capacidade de captação junto à União. A pasta tem mais de R$ 202 milhões captados junto à União, via convênios e contratos de repasse, além dos R$ 59,2 milhões do BNDES em execução (R$ 34,2 milhões do Pro-Redes e R$ 25 milhões do Fundo Social).
em execução
R$ 202,7 milhões
contratados, com recursos do Tesouro, do BNDES Pro-Redes e da Consulta Popular
estruturação de pessoal Considerando que a SDR executa serviços importantes para a manutenção e o desenvolvimento da economia gaúcha, a gestão 2015-2018 buscou estruturar os recursos humanos para que as políticas públicas e programas tivessem continuidade e memória, pois são funções de Estado. Assim, como as políticas públicas devem ser executadas por profissionais capacitados e de caráter contínuo, ou seja, servidores públicos, foi decidido pela não renovação de contrato de consultoria com o Instituto Interamericano de Coope-
ração para a Agricultura (IICA), que chegou a disponibilizar 20 consultores para a SDR até 2014. Além disso, foram autorizadas nomeações para substituir cerca de 50 funcionários da Emater que executavam suas tarefas diretamente na SDR. Com essas nomeações e os demais servidores públicos já disponíveis, a SDR passou a ter um quadro de uncionário efetivos que podem coordenar e executar as políticas públicas, sem a necessidade direta de entidades privadas e de consultorias.
ITAMAR PELIZZARO/SDR
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DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
programa estadual de
agrOINDÚSTRIA familiar OBJETIVO
PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS
O Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf) tem por objetivo apoiar a implantação e a legalização de agroindústrias familiares, como forma de gerar renda no meio rural, promover a descentralização e a diversificação da produção e o desenvolvimento local. Ao cadastrar a agroindústria no Peaf, o empreendedor fica apto a captar financiamentos via Feaper, buscar apoio do Estado para qualificação e assistência técnica e extensão rural, dentre outros serviços. Além disso, os empreendimentos inclusos no Peaf podem participar de feiras, solicitar o uso do selo Sabor Gaúcho e comercializar no bloco do produtor rural com isenção fiscal.
Para fomentar o desenvolvimento das agroindústrias familiares, a SDR apoiou a participação de empreendedores rurais em 153 feiras durante esta gestão. A ação incluiu desde eventos locais e regionais até os maiores do Estado, como Expodireto, Expoagro Afubra, Fenadoce e Expointer. O investimento do Estado neste período chegou a R$ 4,2 milhões, oferecendo 3.960 espaços de comercialização para agroindústrias familiares inclusas no Peaf. (51) 3218-3356 agroindustria@sdr.rs.gov.br
RESULTADOS Ações
2015
2016
2017
2018
Total
Agroindústrias cadastradas no Peaf
336
221
264
327
1.148
Agroindústrias inclusas no Peaf
195
149
150
146
640
Selo Sabor Gaúcho Autorizado
160
133
166
170
629
Adequação ambiental
122
94
150
170
536
6
6
19
14
45
Projetos ambientais
R$ 4,2 milhões aplicados para viabilizar a montagem de
3.960
espaços de comercialização em
PE AF
153
feiras agropecuárias municipais e regionais
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relatório de gestão SDR 2015-2018
DANI BARCELLOS/PALÁCIO PIRATINI
apoio a prefeituras e empreendedores A SDR mantém um pacote de serviços para o desenvolvimento e legalização das agroindústrias familiares gaúchas e para auxílio na estruturação dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM). O suporte é para municípios que estão implantando o SIM e para aqueles cujo serviço já está estruturado e estão em processo de adesão ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf). As prefeituras encontram apoio nas mais diversas áreas para formatar leis e decretos visando à implantação e à qualificação dos serviços de inspeção. Técnicos da SDR realizam vistorias em agroindústrias familiares, para monitorar e orientar os agricultores sobre boas práticas de fabricação e adequações para a legalização sanitária. Na área ambiental, o Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf) oferece serviços para adequação e regularização ambiental dos empreendimentos, um dos passos para a formalização do empreendimento. São executados ainda projetos ambientais para tratamento de efluentes e resíduos sólidos, assistência técnica para execução e monitoramento ambiental e encaminhamento de licenciamento ambiental para agroindústrias familiares de pequeno porte e baixo potencial poluidor.
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Em quatro anos, o Estado investiu
R$ 12,8 milhões para apoiar projetos de agroindústrias
RESULTADOS Suporte a municípios para a estruturação do SIM
Municípios atendidos
Auditorias orientativas para Susaf e estruturação do SIM
52
Capacitação em boas práticas de fabricação e estruturação do SIM
34
Suporte à distância para ajustes na legislação do SIM
34
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DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
KARINE VIANA/PALÁCIO PIRATINI
agricultura familiar na expointer
duas décadas de sucesso Em 1999, tudo comeeste piso bonito”, compara Felipe Em 2018, o trabalho de çou com 30 expositores em Gehrke, da Coopernatural de Piuma área improvisada de chão cada Café, que participa da feira batido, coberta com lona e suhá 19 anos. “Tudo melhorou, olha jeita aos humores do tempo. Em o espaço físico, a organização, 2018, o improviso inicial deu estudo está muito bom”, elogia. A foi exposto nos espaços paço para mais de 7 mil metros cooperativa produz geleias, sude comercialização quadrados de área construída, cos, nozes, cerveja, tudo na linha 285 expositores e faturamento dos orgânicos, e já esteve até na de R$ 4 milhões, 50 vezes mais do que na primeira Alemanha exibindo seus produtos. edição. Em 20 anos, a agricultura familiar construiu Agora, a feira está consolidada e apresenuma história de superação, evolução e reconheci- tou em 2018 o trabalho de 1.350 famílias de 106 mento na Expointer. municípios gaúchos. Entre os participantes, 76% A ampliação do espaço era uma reivindica- eram agroindústrias e os demais 24%, expositores ção antiga dos expositores e suas entidades repre- de artesanato, plantas e flores. sentativas e que se consolidou em 2018, com re- Para participar de eventos apoiados pela cursos do governo federal aplicados no Parque de SDR, as agroindústrias devem estar inclusas no ProExposições Assis Brasil pela Secretaria de Estado grama Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf). A da Agricultura, Pecuária e Irrigação para a constru- Feira da Agricultura Familiar na Expointer foi viabilição de um novo pavilhão. zada com apoio da Secretaria Especial da Agricultra “No começo, o chão era coberto com cas- Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), do ca de arroz, depois passou para brita e hoje temos governo federal.
1.350 famílias
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relatório de gestão SDR 2015-2018
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
R$ 4.000.000,00 R$ 2.851.010,62
R$ 2.033.801,66
R$ 1.953.000,00
R$ 1.500.000,00
R$ 1.252.137,05
R$ 1.041.293,81
R$ 825.873,81
R$ 992.136,29
R$ 770.019,21
R$ 591.172,35
2004
R$ 459.952,00
2003
R$ 310.161,00
R$ 252.339,00
2002
R$ 220.858,15
2001
R$ 124.000,00
R$ 80.000,00
Em 20 anos de Feira da Agricultura Familiar na Expointer, a comercialização de produtos da agroindústria aumentou 50 vezes. Confira a evolução no gráfico (valores nominais):
R$ 2.200.504,99
Mais vendas
2017
2018
DYESSICA ABADI/PALÁCIO PIRATINI
concurso de produtos O Concurso dos Produtos da Agroindústria Familiar da Expointer avalia e premia produtos nas categorias vinho, suco de uva, cachaça, queijo, salame e mel, escolhendo os três melhores. As avaliações são feitas por especialistas e convidados, às cegas, com análise sensorial e posterior bonificação de análise laboratorial. O objetivo do concurso, que completou sete anos em 2018, é qualificar as agroindústrias familiares e promover seus produtos. O evento é promovido pela SDR, com apoio de Sead, Seapi, Mapa, Emater, UFRGS, Aprodecana, Embrapa Uva e Vinho, Fetag, Fetraf e Via Campesina.
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agroindústria on-line O Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf) passou a operar em um ambiente on-line de administração. Com o sistema informatizado, disponível na internet no endereço www.agroindustriafamiliar.rs.gov.br, o cidadão pode conhecer os empreendimentos e seus produtos, enquanto os técnicos do Estado podem realizar procedimentos de forma digital, pondo fim aos processos em papel, gerando agilidade e economia de recursos.
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DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
programa
leite gaúcho OBJETIVO Aumentar a produção e produtividade, bem como elevar a qualidade do leite nos estabelecimentos rurais de base familiar, melhorando a renda dos agricultores familiares e proporcionando a sucessão na atividade.
COMO FUNCIONA
RESULTADOS
42.917 453
famílias beneficiadas projetos produtivos financiados
As ações são planejadas e executadas pela SDR e a conveniada Emater, em parceria com prefeituras, cooperativas, associações e sindicatos, oferecendo cursos de qualificação e assistência técnica e extensão rural, para aumentar a produção e melhorar a qualidade do leite. Por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), é oferecido apoio para aquisição de sementes forrageiras de inverno e verão, conjuntos para inseminação artificial e equipamentos, formação de pastagens perenes e estruturação da propriedade.
(51) 3218-3356 leitegaucho@sdr.rs.gov.br
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R$ 16,6 milhões aplicados
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programa
pecuária familiar OBJETIVO Fortalecer a pecuária familiar, com aperfeiçoamento no manejo da produção, melhoramento genético do rebanho e estruturação das propriedades e dos grupos de produtores, capacitação e assistência técnica e extensão rural e social para aumento da produção, da produtividade e da melhoria dos rebanhos de corte, proporcionando melhor renda e qualidade de vida aos pecuaristas familiares. O desenvolvimento da pecuária de corte familiar é amparado pela Lei Estadual 13.515/2010, e regulamentada pelo Decreto 48.316/2011.
RESULTADOS
2.860 319
famílias beneficiadas
projetos produtivos financiados
COMO FUNCIONA
SISTEMAS SUSTENTÁVEIS
As ações visam o melhoramento genético do rebanho, por meio da aquisição de reprodutores bovinos e ovinos e da compra de conjuntos para inseminação artificial, capacitação, divulgação de práticas de manejo e ação compartilhada, construção de centros de manejo coletivos/comunitários com mangueira, tronco, carregador, balança e banheiro sanitário, entre outros, para atender a associações e estruturação das propriedades com piqueteamento para manejo do campo nativo, água para dessedentação, bem estar animal e manejo geral do rebanho.
Um convênio entre a SDR e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no valor de R$ 815,7 mil beneficia 100 famílias no Rio Grande do Sul. O acordo tem objetivo de promover, difundir e incentivar a agricultura de baixa emissão de carbono e a transição para sistemas sustentáveis de produção. O convênio está em andamento em 51 municípios, de sete Coredes.
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, À FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ATERS
programa
GESTÃO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR OBJETIVO Instituído em 2016, o programa foi concebido pela SDR e visa o desenvolvimento sustentável e por meio da visão integral da propriedade rural a todos os públicos - agricultores e pecuaristas familiares, pescadores artesanais, aquicultores, indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária e do crédito fundiário. Com foco em práticas para a gestão dos fatores econômicos, sociais e ambientais, o programa pretende gerar maior autonomia, lucratividade aos beneficiários e proporcionar a sucessão familiar, tendo como ferramentas de apoio os programas e políticas públicas disponíveis no Estado.
METAS (2016-2019) Sensibilização de 40 mil agricultores e/ou pecuaristas familiares. Implantação de 20 mil planos de gestão. Implantação e acompanhamento de 998 unidades de referência tecnológica. Ampliação da renda das famílias em 20%.
(51) 3218-3396 emanuelle-magiero@sdr.rs.gov.br
BIODIGESTOR
RESULTADOS
14
15 mil
998
planos de gestão elaborados
unidades de referência tecnológica em implantação
relatório de gestão SDR 2015-2018
ARQUIVO/SDR
Manejo de pastagem e carga animal são práticas analisadas e readequadas tecnicamente para a obtenção de melhores resultados nas propriedades
plano aumenta renda e reduz carga de trabalho Na propriedade de 24,6 hectares da família Binda, no município de Fagundes Varela, os técnicos do programa Gestão Sustentável da Agricultura Familiar e a própria família identificaram que a produção leiteira tinha baixa eficiência produtiva e alto custo de produção. Era muito trabalho e pouco resultado. As 18 vacas em lactação produziam 262 litros/dia, com custo de R$ 0,97/litro. Para mudar o quadro, o plano de gestão incluiu ajustes na dieta do rebanho, manejo do pastoreio e das pastagens e planejamento forrageiro. “A gente fez uma revolução drástica aqui, porque foi trocado da água para o vinho”, diz o filho Tiago Binda, que atuava na cidade como eletrecista. Diante do potencial que vislumbrou na propriedade dos pais, Tiago pretende largar de vez o trabalho urbano para se dedicar à atividade rural, garantindo a sucessão rural dos pais, Ivânia e José. Após o início da implementação do plano de gestão, as 19 vacas em lactação aumentaram a produção para mais de 420 litros/dia, o que multiplicou a renda obtida pela família com a atividade, mesmo com a queda do preço do leite pago ao produtor.
relatório de gestão SDR 2015-2018
Ivânia, José e Tiago Binda, de Fagundes Varela, mudaram velhas práticas para aumentar renda e garantir sucessão rural
Antes de alcançar este desempenho, a família precisou ser convencida de que precisaria abandonar velhas práticas. Quem liderou a família para o processo de mudança foi Ivânia Binda, que se destacou pelo protoganismo e autonomia, convencendo o marido, José, a realizar as mudanças necessárias. “No fim das contas, isso aumentou nossa renda e diminuiu a quantidade de trabalho, pois agora temos planejamento”, resume Tiago.
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DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
ITAMAR PELIZZARO/SDR
Com sistema de irrigação, Lenir e Glênio Prado passaram a produzir com mais segurança, em Seberi
apoio e desenvolvimento da
agricultura familiar OBJETIVO Apoiar projetos produtivos para fomentar e desenvolver as atividades dos agricultores familiares do Estado, oferecendo financiamento por meio do Feaper ou convênio com municípios, em áreas como fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, pecuária de leite e corte, sistemas agroecológicos e de produção orgânica, artesanato, turismo rural e insumos para produção, entre outros.
16
RESULTADOS
3.528 R$ 1,46 milhão famílias beneficiadas
aplicado
relatório de gestão SDR 2015-2018
COMBATE À POBREZA EXTREMA PROGRAMA SEGUNDA ÁGUA
RESULTADOS
1.800
O programa Segunda Água garante acesso a água às famílias em situação de vulnerabilidade social para produção no meio rural. O programa é fruto de convênio entre a Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), com valor global de R$ 26,2 milhões, com meta de beneficiar 2,7 mil famílias com microaçudes e sistema de irrigação.
famílias capacitadas
COMO FUNCIONA O programa promove a segurança alimentar e hídrica por meio da construção de cisternas, microaçudes e instalação de sistemas simplificados de irrigação. O convênio também prevê capacitação dos agricultores beneficiados, assistência técnica às famílias e organização de seminários.
(51) 3218-3361 jonaswesz@sdr.rs.gov.br
530
kits de irrigação instalados
904
microaçudes construídos
brasil sem miséria Em cooperação com o Ministério do Desenvolvimento Social, fomenta e estimula atividades de famílias em situação de extrema pobreza, com assistência técnica e extensão rural para agricultores, indígenas, pescadores e quilombolas e transferência de R$ 2,4 mil por família para desenvolverem projetos produtivos nas áreas de agropecuária, artesanato e outras.
RESULTADOS
3.900
famílias beneficiadas
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DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
programa
troca-troca de sementes COMO FUNCIONA
RESULTADOS
Criado em 1988, o programa leva ao campo sementes de milho híbrido convencional, milho híbrido com tecnologia transgênica e sementes de sorgo com subsídio de 28%. Com essa ação, o Estado estimula o aumento da produção e da produtividade, gerando desenvolvimento e garantindo sustentabilidade ao setor. Aproximadamente 25% da área semeada com milho no Rio Grande do Sul é feita com sementes do Troca-Troca. Assim, o Estado financia uma safra cheia a cada quatro anos. Um terço dos produtores de cereais do Estado está inserido no programa. (51) 3218-3351/3352 troca-trocadesementes@sdr.rs.gov.br
1.133.404 sacas de sementes
financiadas de 2015 a 2018, com subsídio de 28%
432.727 produtores rurais beneficiados
Em 30 anos de atividades do Troca-Troca, foram atendidos
3 milhões R$ 1 bilhão
de agricultores e pecuaristas familiares, com
18
em investimentos
relatório de gestão SDR 2015-2018
FERNANDO DIAS/SEAPI
programa de apoio À agricultura
familiar e camponesa A SDR lançou em 2016 dois editais com R$ 25 milhões do BNDES – Fundo Social, para contratação via Badesul. Foram destinados R$ 21,5 milhões para o edital 1 (cooperativas já contempladas na primeira fase do programa, o Pro-Redes) e R$ 3,5 milhões para o edital 2 (novos projetos). Os editais receberam 101 propostas, sendo 41 selecionadas, em fase de contratação e análise. Os recursos serão aplicados em melhoria tecnológica nas cadeias produtivas, por meio de aquisição de máquinas e equipamentos; construção, ampliação ou recuperação de unidades agroindustriais; logística, com aquisição de veículos para transporte de matéria-prima e produtos e entrepostos e para comercialização.
relatório de gestão SDR 2015-2018
RESULTADOS
R$ 25 milhões disponibilizados em dois editais, com 41 propostas em diferentes fases de contratação
(51) 3218-3361 procampones@sdr.rs.gov.br
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DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
ITAMAR PELIZZARO/SDR
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relatório de gestão SDR 2015-2018
FOMENTO À PERMANÊNCIA DE
jOVENS NA ATIVIDADE rural BOLSA JUVENTUDE RURAL O programa tem como objetivo dar oportunidade e condições para que jovens rurais acessem e concluam o Ensino Médio, ao mesmo tempo em que implantem projetos produtivos sustentáveis nas propriedades da família. Com isso, o Estado estimula a sucessão nas áreas familiares. O auxílio é direcionado a jovens matriculados no 2º e 3º anos do Ensino Médio de escolas públicas estaduais ou em instituições sem fins lucrativos, em regime de pedagogia da alternância. Os estudantes devem ter entre 15 e 29 anos, DAP ativa e baixa renda bruta familiar.
RESULTADOS
755
estudantes beneficiados
R$ 1,79 milhã aplicado
o
APOIO Aos melhores PROJETOS de alunos O objetivo é apoiar a implementação dos melhores projetos dos alunos participantes do Bolsa Juventude Rural, com R$ 10 mil, via Feaper, criando condições reais de permanência dos jovens na atividade rural. Uma banca de técnicos da SDR analisou e classificou os 16 melhores projetos apresentados pelos alunos e o Feaper está apoiando sua implantação.
16
famílias beneficiadas
R$ 160 mil
aplicados
CURSOS TÉCNICOs O objetivo é apoiar cursos técnicos agrícolas comunitários e da rede pública estadual, contribuindo para a formação e criando condições para a permanência do jovem no campo. Visa ainda melhorar a infraestrutura das escolas técnicas. A operação em andamento está sendo executada por meio de termos de colaboração/fomento e apoio a escolas técnicas do Estado selecionadas pela Suepro/Seduc, por meio de suas associações e pelo Feaper. (51) 3218-3396 agroecologia@sdr.rs.gov.br
relatório de gestão SDR 2015-2018
RESULTADOS
4
escolas comunitárias e
19
escolas técnicas estaduais apoiadas, com
R$ 2,58 milhões aplicados
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DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
FERNANDO DIAS/SEAPI
Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Pleapo/RS – 2016 a 2019)
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relatório de gestão SDR 2015-2018
plano estadual de agroecologia e produção orgânica (pleapo)
rio grande AGROecológico OBJETIVO O Rio Grande Agroecológico (Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica – Pleapo/RS – 2016 a 2019) é o principal instrumento da política estadual do segmento (Lei Estadual 14.486/2014). Tem o objetivo de congregar e estabelecer ações transversais e interinstitucionais que incorporem estratégias ambientais, sociais, econômicas e de saúde, a fim de melhorar a qualidade de vida das famílias do campo e da cidade. O plano foi construído por um comitê gestor, coordenado pela SDR, composto por 51 instituições (estaduais, federais, sociedade civil), que tem como atribuições reunir e organizar ações para o desenvolvimento da agricultura de base ecológica. É uma resposta a demandas da sociedade e visa também a consolidar as ações como políticas públicas permanentes. Na SDR, as ações do Rio Grande Agroecológico são executadas, principalmente, por meio do Programa de Agricultura de Base Ecológica (Pabe).
CENÁRIO Produção ultrapassa
10 mil hectares
1.930
famílias produzindo com qualidade orgânica
(51) 3218-3396 gpleapo@sdr.rs.gov.br
Ações práticas Programa de Agricultura de Base Ecológica (Pabe):
Demais ações da SDR no PleapoRS
98 famílias diretamente beneficiadas com insumos aprovados para agricultura orgânica – convênio SDR e prefeituras.
1.533 quilombolas e 570 indígenas em 52 municípios receberam sementes crioulas de milho e feijão e sementes orgânicas de hortaliças do PAA Sementes, por meio de convênio SDR-Conab.
Capacitação de agricultores familiares: aquisição direta de insumos para produção orgânica: 4.760 vidrinhos para homeopatia na agropecuária e 1.400 kg de sulfato de cobre (caldas) para realização de 144 oficinas do Pabe em 50 municípios por meio da assistência técnica.
1.939 famílias assentadas beneficiadas com sementes de adubação verde, adubo orgânico, calcário, mudas de frutíferas e irrigação para hortas, por meio do programa Quintais Sustentáveis (convênio SDR-Incra).
466 famílias em 91 municípios com produtores orgânicos cadastrados no Mapa com assistência técnica.
30 agroindústrias familiares de orgânicos inclusas no Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf).
1.029 agricultores organizados em 118 grupos e 95 municípios visando à certificação orgânica.
25 caminhões distribuídos para comercialização de produtos agroecológicos em convênio SDR-Sead.
15.851 agricultores familiares com assistência técnica em base ecológica, em 2017.
94,1 toneladas de produtos orgânicos adquiridos via PAA em convênio SDR-MDS.
relatório de gestão SDR 2015-2018
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DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
QUALIFICAÇÃO DE ASSENTAMENTOS patrulhas mecanizadas O convênio com o governo federal visa à implantação e à recuperação de estradas vicinais e ações de infraestrutura hídrica em projetos de assentamentos em seis regiões do Rio Grande do Sul. O Estado recebeu R$ 23,1 milhões da União para aquisição de 67 máquinas e uma picape, para qualificar a infraestrutura básica e produtiva de todos os assentamentos no RS. Deste valor, R$ 1 milhão foi aplicado em manutenção de máquinas, aquisição de pneus para caminhões e máquinas pesadas e combustível. Foram entregues 449 reservatórios de água para usos múltiplos, beneficiando 425 famí-
lias, e executado o desassoreamento de 3,89 hectares de açudes, beneficiando cinco famílias. Em outro convênio com a União, no valor de R$ 2,8 milhões, foram adquiridas cinco escavadeiras e quatro retroescavadeiras. Foi prevista a manutenção de 2.264 quilômetros de estradas e foram executados 3.494 quilômetros, superando em 1.230 quilômetros a meta. A qualificação da infraestrutura beneficiou diretamente 4.457 famílias. (51) 3218-3350 patrulha-mecanizada@sdr.rs.gov.br
RESULTADOS
3.494 kms de estradas vicinais recuperadas
4.457
famílias beneficiadas
R$ 23,1 milhões aplicados com aquisição de máquinas e caminhonetes
ARQUIVO/SDR
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relatório de gestão SDR 2015-2018
água para todos
Promover a universalização do acesso à água para consumo das famílias em situação de vulnerabilidade social que vivem em comunidades rurais, permitindo-lhes pleno desenvolvimento humano e segurança alimentar e nutricional. Os recursos do programa são destinados à implantação de sistemas de abastecimento simplificado e sistemas coletivos de abastecimento de água através de parceria da SDR com o Ministério da Integração Nacional, via convênio. (51) 3218-3364 aguaparatodos@sdr.rs.gov.br
quintais sustentáveis O convênio entre SDR e Incra visa a estruturar a produção agroecológica de assentamento da reforma agrária, através da aquisição de kits produtivos, com mudas de árvores, sementes, adubo calcário, materiais para infraestrutura e irrigação, e capacitação das famílias, para garantir segurança alimentar e geração de renda aos beneficiários.
RESULTADOS
1.939
famílias beneficiadas
RESULTADOS
773 famílias
atendidas pelo Programa das Redes de Distribuição de Água.
R$ 4,9 milhões
investidos em construção de redes com extensão de 255.448 metros.
R$ 990,5 mil
investidos para instalação de 11 sistemas de abastecimento simplificado (SAS).
R$ 17,4 milhões
redes de água O objetivo do convênio entre a SDR e o Incra é ampliar e qualificar o acesso e uso da água, seja para o consumo próprio ou para a produção de alimentos e a criação de animais.
RESULTADOS
R$ 895,6 mil investidos na revitalização de dois poços e instalação de rede de distribuição de água em dois assentamentos, atendendo 95 famílias
investidos pelo Ministério da Integração, com contrapartida do governo do RS de
R$ 1,4 milhão
255,4 kms de redes construídas
relatório de gestão SDR 2015-2018
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DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
ARQUIVO/SDR
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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA TITULAÇÃO
REGULARIZAÇÃO E VISTORIA
A Lei Federal 13.465/2017 de regularização fundiária inclui somente áreas urbanas, impossibilitando a concessão de título a assentados da reforma agrária. Dessa forma, o programa trabalha somente com a titulação de reassentados. Em razão de desalojamento de área indígena, 32 agricultores receberam títulos de propriedade, em cinco municípios.
A regularização e vistoria de assentamentos incluídos no Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) consiste em legalizar a situação dos ocupantes que, respeitando os critérios de seleção, ainda não foram incluídos no PNRA. A partir da regularização, as famílias passam a ter acesso às políticas públicas federais e estaduais destinadas a agricultores assentados, possibilitando seu desenvolvimento social e econômico. As vistorias têm como objetivo comprovar a moradia das famílias nos lotes, verificar se estão produzindo e se possuem demandas como inclusão e exclusão de cônjuge, de desistência, troca de lote e/ou assentamento, óbito ou transferência de titularidade, entre outros. Também são apuradas possíveis irregularidades.
INDENIZAÇÕES O Estado aplicou R$ 2.602.348,99 para contemplar 17 agricultores que preferiram indenização em lugar de titulação pelo desalojamento de áreas indígenas e Serrinha, Nonoai e Ventarra. O processo ocorreu entre os anos de 2015 e 2017. (51) 3218-3391
regularizacao-fundiaria@sdr.rs.gov.br
PROCESSOS ANALISADOS/VISTORIA
144 343 30 47 43 26 65 603
exclusões do PNRA
1.301
inclusões de candidatos no PNRA inclusões de cônjuge
processos administrativos analisados e
exclusões de cônjuge transferências de titularidade
153
trocas de lote irregularidades análises de indícios de irregularidades apontados pelo Tribunal de Contas da União
assentamentos vistoriados
TERMO DE CONCESSÃO (TCU)
ALTERAÇÃO LEGAL
Emissão de TCU, documento que autoriza o direito ao uso, com posse indireta, dos lotes de assentamentos da reforma agrária.
Encaminhamento de anteprojeto de lei para a Casa Civil para regularização fundiária de imóveis rurais de propriedade do Estado do Rio Grande do Sul destinados aos projetos de assentamentos da reforma agrária e para outorga do título de domínio de terras devolutas rurais a agricultores.
TCUs
2015 2016 214
208
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2017 70
2018 TOTAL 171
663
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DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
regularização fundiária - sead/sdr OBJETIVO
RESULTADOS
Fazer o cadastro georreferenciado e a regularização fundiária de imóveis rurais nos municípios de Amaral Ferrador, Barão do Triunfo, Caraá, Cerro Grande do Sul, Dom Feliciano, Encruzilhada do Sul, Itati, Lagoão, Mampituba, Mostardas, Palmares do Sul, Tavares e Vale do Sol.
Cadastro georreferenciado de 6.553 hectares nos municípios de Caraá, Cerro Grande do Sul e Mampituba. Também foram aquiridos impressora de grande formato, GPS RTK L1/L2 e caminhonete, qualificando os resultados obtidos.
terras públicas Compete à Divisão de Terras Públicas implementar a discriminação e a legalização de terras públicas no âmbito de sua competência. São suas atribuições a análise e a instrução de processos judiciais para diferentes instituições, a emissão de certidões sobre área tituladas pelo Estado, a con-
(51) 3218-3501 terras-publicas@sdr.rs.gov.br
fecção de croqui de áreas demarcadas pelo poder público, a identificação e a demarcação de áreas consideradas devolutas que o Estado ainda não tenha feito o levantamento e disponibilizar a documentação existentes a pesquisadores, historiadores, acadêmicos e outros.
RESULTADOS
28
Processos de usucapião 2015 8.034 2016 4.452 2017 3.069 2018 (com parecer emitido) 4.533 Recebidos, até 30/10/2018 7.819
Processos para o Incra em faixa de fronteira
Croquis
Certidões
2015 29 2016 36 2017 21 2018 20
2015 14 2016 30 2017 10 2018 16
2015 34 2016 17 2017 24 2018 13
relatório de gestão SDR 2015-2018
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE
terras DEVOLUTAS RURAIS
ATIVIDADES
OBJETIVO Implementar a discriminação e a legalização de terras públicas rurais devolutas no âmbito de sua competência que atualmente são ocupadas por agricultores familiares do Rio Grande do Sul.
Análise e instrução de processos judiciais de usucapião, emissão de certidões sobre áreas tituladas pelo Estado, confecção de croquis de áreas demarcadas pelo Estado e disponibilização de documentação para pesquisadores.
RESULTADOS No Programa de Regularização Fundiária de Terras Devolutas Rurais, foram analisadas 490 áreas: Não devolutas 437 Devolutas 130
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Processos abertos Concessões reais de uso entregues
4 17
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DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
ARQUIVO SDR
quilombolas RESULTADOS
OBJETIVO O Programa de Desenvolvimento Socieconômico de Comunidades Quilombolas visa promover o desenvolvimento das comunidades quilombolas por meio de projetos de inclusão produtiva e geração de renda. Atualmente, são 126 comunidades remanescentes de quilombos certificados, compreendendo cerca de 4 mil famílias espalhadas pelas regiões litorânea, centro e sudoeste.
COMO FUNCIONA O programa de desenvolvimento socioeconômico inclui apoio à organização, à infraestrutura social básica e à revitalização de recursos ambientais das comunidades quilombolas gaúchas. (51) 318-3379 quilombolas@sdr.rs.gov.br
30
4 mil
famílias atendidas com assistência técnica
R$ 1,8 milhão
aplicados no programa de fomento às atividades produtivas rurais prestando atendimento a 778 famílias
1.533
famílias atendidas pelo programa de aquisição de sementes Conab (milho, feijão, hortícolas)
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PoVOS INDÍGENAS OBJETIVO Promover ações para o etnodesenvolvimento sustentável dos 24 mil indígenas que vivem em 150 aldeias no Rio Grande do Sul. Essa população está dividida em três grupos étnicos: Charrua, Guarani e Kaingang. As áreas destas comunidades são cerca de 0,4% do território gaúcho.
AÇÕES
Por meio de termo de colaboração, com recursos do Estado, financiar ações de desenvolvimento produtivo agrícola como preparo, recuperação de solo, aquisição de sementes e mudas, ferramentas, pequenos animais, material para hortas, açudes e pequenos galpões, galinheiros, fruticultura e produção de artesanato. Apoiar e organizar a participação em feiras da agricultura familiar para divulgar a cultura e gerar renda.
Elaborar projetos de manejo e recuperação ambiental, contribuir para o acesso a água com perfuração de poços, ações de saneamento básico e energia elétrica. As políticas são definidas com participação indígena através do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepi), o qual se organizam as ações e estratégias principais. Garantir assistência técnica e extensão rural às aldeias por meio da Emater, na orientação e execução dos projetos.
RESULTADOS Termo de colaboração com a Emater para executar projetos integrados por demanda em produção e segurança alimentar das aldeias indígenas. Elaboração de sete planos de gestão territorial e ambiental das terras indígenas. Distribuição de sementes de milho e feijão a 1.160 famílias em 28 aldeias guarani e kaingang. KARINE VIANA/PALÁCIO PIRATINI
relatório de gestão SDR 2015-2018
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relatório de gestão SDR 2015-2018
ARQUIVO SDR
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
programa
pesca e aquicultura OBJETIVO Apoiar a pesca artesanal e a aquicultura, popularizando o consumo de peixe, através de iniciativas de apoio à comercialização e o incremento da produtividade e da produção sustentável.
COMO FUNCIONA O programa visa a construção de viveiros de piscicultura nas propriedades familiares, a criação de unidades de referência regionais, buscando a qualificação de piscicultores e pescadores artesanais por meio de assistência técnica e cursos. Além disso, tem o objetivo de qualificar experiências de turismo como alternativa de renda. (51) 218-3379 pescaartesanal@sdr.rs.gov.br
RESULTADOS
R$ 1,3 milhão aplicados, divididos entre a construção de
476 373
viveiros, para atendimento de
famílias, no valor de R$ 447,4 mil e apoio a projetos produtivos de pesca e aquicultura, no total de R$ 746,7 mil
Aprovada lei para sustentabilidade da pesca Foi criada nesta gestão a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca no Estado do Rio Grande do Sul. A proposta de lei foi construída pelo Conselho Gaúcho de Aquicultura e Pesca Sustentáveis (Congapes), coordenado pela Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), e uniu as reivindicações de 18 entidades representativas do setor. O setor defendeu a regularização da pesca de arrasto feita por embarcações industriais no mar territorial gaúcho, propôs o aumento do limite de pesca oceânica e passou a gestão e a fiscalização para o Estado. Antes da instituição da lei, a prática era autorizada pelo Ibama em uma área de até três milhas náuticas da costa. Com a nova lei, o limite foi estendido a até 12 milhas náuticas, transferindo a responsabilidade de fiscalização e gestão para o Rio Grande do Sul. Conforme as entidades de pesca artesanal e profissional que ajudaram na construção da minuta do projeto, a discussão unificou o setor na busca por fortalecer o segmento.
relatório de gestão SDR 2015-2018
Em quatro anos, foram realizadas quatro edições do Dia Estadual do Peixe. Nestes encontros, realizados em Estrela, Seberi, Passo Fundo e Ajuricaba, foram reunidas cerca de mil pessoas, para divulgar a piscicultura e fomentar a cadeia produtiva.
33
infraestrutura rural
FOTOS ARQUIVO SDR
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL
programa de apoio e ampliação da
RESULTADOS
OBJETIVO Aumentar o número de propriedades rurais irrigadas e com variadas utilizações da água, melhorando as condições de trabalho das famílias de agricultores familiares e demais públicos atendidos pela SDR.
COMO FUNCIONA Com recursos do Estado, foram implantados sistemas de irrigação e cisternas, bem como construídos açudes em propriedades familiares e sistemas simplificados de saneamento, além de perfurados poços tubulares..
34
1.730
projetos implantados via Feaper/Consulta Popular, beneficiando 2.210 famílias, com investimento de
R$ 15 milhões Nesta gestão, a SDR captou e aplicou
R$ 34,4 milhões e atendeu mais de
13,7 mil famílias relatório de gestão SDR 2015-2018
PERFURAÇÃO DE POÇOS Em cooperação com prefeituras, a SDR perfura poços tubulares profundos em localidades rurais com dificuldades de abastecimento.
RESULTADOS
331 8.725
poços tubulares perfurados com potencial para beneficiar famílias
MICROAÇUDES Com recursos do Fundo de Recursos Hídricos, a SDR iniciou a construção de 1,9 mil açudes em propriedades da agricultura familiar em 207 municípios, com aplicação de R$ 11,8 milhões. Os microaçudes têm capacidade para armazenar de 4 a 5 mil metros cúbicos de água, para irrigação, criação de peixes, dessedentação animal e outros usos, favorecendo a diversificação na produção. O programa foi dividido em 25 lotes, licitados e assumidos por 7 empresas. A distribuição dos projetos foi baseada em informações como precipitação pluviométrica, índice de desenvolvimento regional e histórico de projetos.
MÁQUINAS A SDR doou 320 itens, como máquinas e equipamentos agrícolas, para 121 municípios. Também foi feita a cessão de uso de máquinas e equipamentos como escavadeira hidráulica e tratores, atendendo necessidades de infraestrutura de 5.448 famílias somente em 2018.
OUTROS PROJETOS Em projetos como sistemas simplificados de saneamento, perfuração de poços tubulares e redes de abastecimento, foram alocados R$ 7,5 milhões em 485 projetos, para 2.208 famílias.
relatório de gestão SDR 2015-2018
RESULTADOS
1.900 207 R$ 11,8 milhões
microaçudes em municípios
investidos
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APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL
INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA E TECNOLÓGICA Por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), cooperativas e agricultores desenvolveram uma série de projetos de investimento.
RESULTADOS
RESULTADOS
988 R$10,3 milhões 3 mil
Também foram feitas análises e financiamentos de projetos como sistema de energia fotovoltaica, placas solares, biodigestores, geradores, computadores, fibra óptica.
875 R$ 5,7 milhões projetos
projetos
aplicados
aplicados
famílias atendidas KARINE VIANA/PALÁCIO PIRATINI
usina foTOvoltaiCa A primeira usina solar fotovoltaica do Vale do Taquari e o maior investimento do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper) até hoje foi inaugurada no dia 15 de junho de 2018 na sede da Cooperativa Agroindustrial São Jacó (Cooperagri), de
36
Teutônia. Instalada em uma área de 850m², a usina vai reduzir os custos da cooperativa de R$ 15 mil para R$ 3 mil, e pode ser utilizada em qualquer atividade. Para o empreendimento, foi feito aporte financeiro de R$ 499,8 mil do Feaper, pagos em até 5 anos com bônus de adimplência de 80%.
relatório de gestão SDR 2015-2018
ITAMAR PELIZZARO/SDR
conselho estadual de cooperativismo - cecoop As atividades do Conselho Estadual de Cooperativismo (Cecoop) foram retomadas a partir de junho de 2016, com a posse de novos integrantes. O colegiado reúne de forma paritária representantes do governo do Estado e da sociedade civil, representando os 13 ramos do cooperativismo. Entre as ações do Cecoop, estão moção à Seduc e à Famurs para reforçar e incentivar a prática do cooperativismo nas escolas, criação de Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para as cooperativas e cooperação para projetos de energia renovável. (51) 3218-3382 cooperativismo@sdr.rs.gov.br@sdr.rs.gov.br
Para reconhecer e valorizar trabalhos jornalísticos que mostrem os reflexos econômicos e sociais promovidos pelas cooperativas gaúchas, a SDR e o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs) criaram o Prêmio Cooperativismo Gaúcho de Jornalismo, que chegou em 2018 à quarta edição.
PROGRAMA DE EXTENSÃO COOPERATIVA - PEC OBJETIVO Oferecer capacitação e educação cooperativa para a gestão, por meio de cursos realizados por equipes multidisciplinares da Emater para as áreas de produção, comercialização, logística, financeiro, contábil e social.
relatório de gestão SDR 2015-2018
ADESÕES 2015 198 cooperativas 2016 193 cooperativas 2017 192 cooperativas 2018 169 cooperativas (Resultados anuais não são cumulativos)
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DESENVOLVIMENTO DO COOPERATIVISMO GAÚCHO
cOOPERATIVISMO
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
ABASTECIMENTO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
A SDR conduz, em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a aquisição de gêneros alimentícios de cooperativas da agricultura familiar e doação simultânea a órgãos da administração estadual, para atendimento das ações de segurança alimentar e nutricional. A execução do convênio se iniciou em 2016. Veja ao lado:
MUNICÍPIOS Ainda dentro do PAA, o Estado aderiu de forma mista à execução na modalidade doação simultânea, prestando apoio técnico operacional aos municípios que fizeram adesão e tiveram liberação de recursos pelo MDS. Até o momento, foram adquiridas 4,8 toneladas de alimentos, beneficiando 237 entidades e 1.145 agricultores familiares por ano, em 39 municípios. Já para a execução do PAA via Estado, foram contemplados 91 municípios, com R$ 9,2 milhões. A execução ocorre aos moldes da execução realizada pelos municípios. Foram adquiridos 478,2 toneladas de alimentos, beneficiando 132 entidades e 473 agricultores familiares em 66 municípios.
(51) 3218-3381 mercadoinstitucional@sdr.rs.gov.br
38
RESULTADOS DO CONVÊNIO
4,8 mil R$ 19,4 milhões toneladas de alimentos.
aplicados.
59
unidades penitenciárias e
29 mil
apenados atendidos.
753
escolas da rede estadual atendidas, em 128 municípios.
30
unidades da Fundação de Proteção Especial (FPE).
38
cooperativas .
2.500
famílias de agricultores contempladas.
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MODERNIZAÇÃO DE CENTRAIS DE ABASTECIMENTO OBJETIVO
O projeto trata de contrato de repasse, com convênio com o MDS, para aquisição de equipamentos e doação para qualificar centrais aos municípios, a fim de criar condições logísticas e de infraestrutura para recepcionar, conferir a quantidade e qualidade dos gêneros alimentícios entregues, armazená-los e distribuí-los para o consumo na rede pública de ensino, socioassistencial, saúde, restaurantes populares, entre outros. Além de caminhões, foram distribuídos 29 empilhadeiras, 28 mesas e 39 balanças. Ainda está prevista a aquisição e distribuição de 14 freezers, 26 geladeiras, 501 paletes e 5.009 caixas plásticas.
RESULTADOS
R$ 8 milhões aplicados, com
40
caminhões-baú entregues e
45
municípios beneficiados
Regionalização do Abastecimento Com financiamento do Feaper, foram analisados 49 projetos e aplicados cerca de R$ 2,3 milhões para aquisição de estufas, material de construção para adequação de pontos de comercialização, câmaras frigoríficas, veículos utilitários, computadores, etc.
relatório de gestão SDR 2015-2018
39
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
centrais de abastecimento
ceasa
prato para todos
alimento seguro
O programa Prato para Todos foi desenvolvido em parceria com o Sistema Fecomércio/ Sesc e Seven Boys e atua para doar alimentos excedentes para 300 entidades sociais cadastradas. O programa ainda tem o aspecto educacional, em que um ônibus-escola percorre entidades atendidas, ministrando cursos sobre aproveitamento integral de alimentos.
O grupo de trabalho Alimento Seguro foi criado para debater, diagnosticar e propor ações para mitigar inconformidades em resíduos de agrotóxicos em frutas e hortaliças, garantindo a segurança alimentar dos produtos negociados na Ceasa. Produtores são capacitados em cursos de boas práticas, além de feita análise de resíduos em parceria com o Sebrae.
RESULTADOS
RESULTADOS
50 MIL
240
pessoas atendidas a cada mês
coletas de produtos para análise de resíduos ITAMAR PELIZZARO/SDR
40
relatório de gestão SDR 2015-2018
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, À FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ATERS
Programa DE
ROGÉRIO FERNANDES/EMATER
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E SOCIAL Objetivo Manter os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (Aters) aos pequenos agricultores do Estado, que hoje é executada por meio de um convênio com a Associação Riograndense de Empreendimentos da Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RS.
Como funciona Disponibilização dos serviços permanentes e continuados de Aters que são prestados pela Emater, por meio de seus escritórios municipais.
relatório de gestão SDR 2015-2018
RESULTADOS
R$ 678,6 milhões investidos entre 2015 e 2018, para atender
211 mil agricultores por ano
41
42
relatรณrio de gestรฃo SDR 2015-2018
FOTOS ROGÉRIO FERNANDES/EMATER NILTON FLORES/SDR ITAMAR PELIZZARO/SDR
relatório de gestão SDR 2015-2018
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G OVE R N O D O E S TA D O
RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO
Dezembro 2018