Caderno de Teses - 57º CONUNE by Comunicação UNE

EXPEDIENTE O Caderno de Teses é uma publicação da União Nacional dos Estudantes, especial para o 57º Conune, realizado em Brasília de 10 a 14 de julho de 2019. União Nacional dos Estudantes Rua Vergueiro, 2485 - Vila Mariana 04101-200 - São Paulo - SP e-mail: contato@une.com.br Telefone (11) 3449-1533 DESIGN GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO

Grito Propaganda Rua Norvinda Pires, nº 80 - Aldeota 60165-210 - Fortaleza - CE Telefone: (85) 3085-8109

57º congresso da UNE

* Como consta no regulamento publicado no site da UNE, os textos foram publicados sem modificações, a entidade não se responsabiliza por erros ortográficos contidos nos textos. 4

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

SUMÁRIO 06

10 12 16 20

28 32 36 40 44 48 52

56 60

64 68 72

Resistir e sonhar: por um movimento estudantil que seja a cara do Brasil A UNE como resistência cultural Canto de Esperança Ousar criar a resistência popular! Juventude que batalha: por Emprego, Previdência e Educação! Juventude Sem Medo: ocupar as ruas, semear o futuro Nossa coragem é o medo deles! O futuro não demora Unidade para resistir, ousadia para avançar! É pra luta que eu vou UNE para tempos de guerra É na luta que a gente se encontra Em cada universidade nosso canto de resistência O futuro em Nossas Mãos São eles ou nós: que os capitalistas paguem pela crise Unir o Brasil contra Bolsonaro e o fascismo! Um grito de rebeldia UNE é pra lutar!

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

RESISTIR E SONHAR: POR UM MOVIMENTO ESTUDANTIL QUE SEJA A CARA DO BRASIL Conjuntura Política: Meu Querido Brasil, o que fizeram com você? 6

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

As forças articuladoras do capitalismo internacional, bem como o anseio de cunho imperialista dos EUA têm se organizado e atacado o desenvolvimento dos povos da América Latina em parceria com as elites internas. Os anos de governos progressistas nesses países que defenderam a soberania dos povos, as riquezas e mais direitos para as classes populares, foram encarados como uma afronta ao sistema capitalista, e um desafio aos interesses norte-americanos que historicamente estiveram no domínio da política e economia do continente. A projeção do Brasil como defensor dos direitos humanos, da soberania nacional e promotor de uma visão de sociedade justa entra em conflito com os fundamentos básicos do liberalismo internacional, cuja a volta desse Brasil é indispensável à permanência de um mundo desigual, no controle dos mais ricos. Nesse sentido, exemplo da contribuição da elite brasileira se dá na criminalização da inserção autônoma do nosso país, vendendo nosso patrimônio e nossas riquezas, perseguindo direitos e encarcerando os sonhos de uma vida digna da classe trabalhadora. Vimos um golpe arquitetado, escancarado com o vazamento dos diálogos da Lava Jato, por aqueles que não aceitaram essa nova cara do Brasil - um país soberano e com a diversidade do povo no poder - que, com organização e reivindicação popular, possibilitou que fossem construídas as políticas públicas de democratização do Estado brasileiro. Infelizmente, vemos esses avanços serem destruídos dia após dia, através de tempos de retrocessos e ataques conservadores. O pacotão de Temer foi uma prévia do que viria a partir do Governo Bolsonaro. A reforma trabalhista, a Emenda Constitucional 95 do teto de gastos, a reforma do Ensino Médio, o fim do Ciência sem Fronteiras para a graduação e do Pibid e a proposta anacrônica do Escola Sem Partido buscam atacar toda a construção dos trabalhadores e trabalhadoras que mudaram esse país, e nós, estudantes, não aceitaremos ser tratados como massa de manobra. Bolsonaro continua e aprofunda essa agenda anti-povo de austeridade anunciado os cortes de verbas nas Universidades e institutos Federais e trabalhando para a aprovação de uma cruel reforma da previdência, que representa o desmonte da seguridade social e do direito à aposentadoria no país. CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

Para mudar a realidade que assola o nosso país teremos que ENFRENTAR essa conjuntura política adversa ao povo Brasileiro. Construiremos em unidade com o conjunto das organizações políticas, movimentos sociais, partidos, estudantes, trabalhadoras/es os atos, na institucionalidade, nas redes, nas Universidades e nas ruas com as passeatas, mobilizações, debates, rodas de conversa, audiências e o diálogo direto com os/as estudantes em defesa da soberania nacional, contra as privatizações, contra a reforma trabalhista em defesa dos direitos sociais e pela imediata liberdade de LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.

Enfrente pela Educação: Em defesa da Educação Pública, Gratuita e de Qualidade! É preciso construir uma Educação Popular que nos veja enquanto gente, enquanto narrativa viva e não como números. Em busca de uma construção de conhecimento e aprendizado feito da relação da universidade com o povo e do povo com a universidade. Para isso, a extensão universitária popular precisa ser fomentada e entendida como uma construção política, militante e atuante no espaço, tendo impacto direto na vida de moradores de periferia, construindo em conjunto, buscando emancipação e nunca imposição ou assistencialismo. A extensão precisa ser integrada desde cedo às disciplinas e com a atuação profissional nas mais diversas áreas, em seu recorte social e voltado à maioria da população. A troca e complementaridade entre o conhecimento acadêmico e o popular precisa ser almejada na grade horária dos cursos. É preciso transgredir a lógica do capital, do individualismo, combater o racismo, o machismo, o sexismo, a LGBTfobia, o capacitismo, o ataque aos estudantes do campo e aos estudantes das favelas e periferias. Precisamos de uma educação que enxergue as demandas dos e das estudantes do campo na luta em defesa do PRONERA. Uma educação que esteja com o povo, construindo e pautando junto com a comunidade um olhar para a diversidade, os direitos humanos, a democracia e os diversos rostos da sociedade brasileira. É preciso olhar para frente, pensar estratégias e seguir na linha de frente da luta em defesa da população trabalhadora. ENFRENTAREMOS as mazelas da sociedade através de uma educação popular que todas e todos estejam construindo. 8

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

ENFRENTAREMOS o racismo, a LGBTfobia e o machismo como guerreiros ávidos por justiça em um Brasil desigual.

Movimento Estudantil: Que a Juventude enfrente os retrocessos! Nós, do Movimento ENFRENTE, que lutamos incansavelmente em defesa da democracia e da educação pública e de qualidade, lhe convidamos a somar na luta contra o fascismo e o entreguismo no Brasil, para restabelecer a soberania popular na decisão sobre qual a sociedade que nós queremos. Em defesa da Educação, dos nossos direitos e do nosso futuro é que a gente precisa se organizar, resistir e avançar! Porém também acreditamos que para isso é preciso reinventar o Movimento Estudantil (que hoje tá burocratizado, distante da realidade e desencantador) para recuperar a sua capacidade de representatividade entre as e os estudantes. Precisamos valorizar suas diversas formas de expressão, tornar sua linguagem mais acessível, criar espaços mais participativos e democratizar a forma de organização, funcionamento e atuação da UNE. É preciso construirmos em cada Universidade desse País uma célula de resistência por nenhum direito a menos, em defesa do quadripé da educação, por mais investimentos no setor e por um País justo e democrático. Convidamos os diretórios e centros acadêmicos, entidades gerais e executivas de curso a ENFRENTAR o desmonte da universidade pública e construir um Movimento estudantil com a cara dos e das estudantes Brasileiros/as. ENFRENTE, estudantada! Moa PRESENTE! Marielle VIVE! Lula LIVRE! NENHUM DIREITO A MENOS!

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

A UNE COMO RESISTÊNCIA CULTURAL Movimento Instituto de Artes na Luta Após a eleição de Jair Messias Bolsonaro, diversos ataques ao campo da Cultura vêm sendo orquestrados por sua equipe. O fechamento do Ministério da Cultura, a propagação de notícias falsas sobre a Lei Rouanet, a perseguição aos quilombos e às demarcações das terras indígenas são exemplos, entre tantos outros, das intenções nefastas do governo de extrema direita que está no poder no Brasil. A União Nacional dos Estudantes (UNE) sempre foi um pólo de resistência contra governos autoritários e sempre teve um viés cultural muito forte. Podemos evocar aqui os Centros Populares de Cultura (CPCs da UNE) nos anos 60, extintos pelo Golpe Militar em 1964, onde foram criadas obras artísticas de resistência que eram circuladas de norte a sul do Brasil juntamente com a UNE Volante, que se tratava de caravanas de estudantes, que buscavam estabelecer pontos de debates políticos e culturais em diversas regiões do país. Entre personalidades artísticas que passaram pelos CPCs da UNE estão os diretores de teatro Vianinha e Augusto Boal e o cineasta Eduardo Coutinho. Mais recentemente, em 1999, a Bienal da UNE surge com o propósito de enaltecer a cultura do povo brasileiro, reunindo estudantes de todo país em Salvador, na Bahia. Neste ano de 2019, a Bienal retornou a sua cidade de origem e demonstrou, mais uma vez, a importância desse espaço. 10

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

Há também iniciativas muito representativas, como o Circuito Universitário de Cultura e Arte (CUCA da UNE), nascido em 2002, que tem como função estimular a circulação de produções culturais nas universidades que sejam contra a postura hegemônica da ideologia dominante e opressora da sociedade capitalista. Todavia, em tempos de exceção é preciso avançar. Com a ascensão do pensamento fascista no Brasil, há uma perseguição mortífera contra os grupos sociais que conquistaram um mínimo de espaço e direitos na sociedade, nos últimos anos. E essa guerra está sendo travada também no campo artístico e cultural. Políticas públicas em reconhecimento ao povo negro, ao povo indígena, ao povo LGBTQI+ e às mulheres estão sendo sangradas até seu completo desaparecimento. Já no ano de 2019, o diretor de teatro Roberto Alvim foi nomeado à direção do Centro de Artes Cênicas da Fundação Nacional de Artes (Funarte) por indicação do próprio Bolsonaro e com aprovação de Olavo de Carvalho. Se rendendo e se vendendo ao poder bolsonarista em troca de cargo no governo, Roberto Alvim agora inicia uma incitação contra a classe artística. Seu desejo é estabelecer uma suposta nova cultura no Brasil, iniciando uma máquina de guerra cultural, criando uma companhia nacional de teatro para levar encenações com propagação de ideologias conservadoras, com circulação por todo o país. Em suas próprias palavras “arte de esquerda é a doutrinação de todos os espectadores; arte de direita é emancipação política de cada espectador”. Sabemos que tudo isso é um gigantesco absurdo, que “arte de direita” nada mais é do que um disfarce para enaltecer a ideologia capitalista dominante e, dentro desse pacote, está incluso a opressão dos grupos sociais, citados aqui anteriormente. Portanto, é necessário que haja um contraponto a esses ataques à arte e cultura progressista. Acreditamos que a UNE, sendo a maior organização de estudantes universitários da América Latina, somada a seu passado histórico de luta e seu momento presente de resistência, deve ser o lugar que irá proteger e reorganizar a luta do segmento democrático e progressista dentro das trincheiras artísticas e culturais no Brasil. Sendo assim, nós, estudantes universitários que assinamos essa tese, reivindicamos que os Centros Populares de Cultura da UNE sejam relançados uma vez mais para que os artistas progressistas, dentro e fora dos muros da Universidade, possam reconhecer a União Nacional dos Estudantes como uma legítima e potente forma de atuação no campo da Arte e da Cultura. CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

CANTO DE ESPERANÇA O movimento Canto de Esperança é formado por estudantes de todo o país que carregam o sonho de mudar o Brasil através da educação. Mobilizamos milhões de pessoas lutar contra os cortes no orçamento das universidades, formando um verdadeiro tsunami nos dias 15 e 30 de maio. Somos uma geração que se esforçou muito para entrar na universidade conciliando trabalho e estudo. Agarramos todas as oportunidades que encontramos e que foram conquistadas através de muita luta do movimento estudantil: ProUni, Fies, Cotas. Muitos de nós fomos os primeiros de nossas famílias a entrar no ensino superior e por isso há grandes expectativas sobre o nosso futuro.

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

Educação: o tsunami que vai derrotar Bolsonaro A pauta educacional é o centro da atuação da UNE e tem o potencial de transformar a realidade. Por isso, quando a educação é atacada, amplos setores precisam ser mobilizados para defendê-la. Esta foi a senha das mobilizações lideradas pela UNE que levaram milhões de pessoas às ruas no dia 30 de maio. Bolsonaro e seu ministro Weintraub empreendem uma guerra contra a educação. O corte de verbas, a indicação de reitores - ignorando as consultas realizadas nas universidades -, o corte de bolsas e a lei da mordaça compõem o plano de sufocar qualquer pensamento crítico. Estes projetos vão na contramão das conquistas que obtivemos nos últimos anos. Com muita luta da UNE, a rede federal de ensino foi ampliada e interiorizada. Novos cursos foram criados, principalmente nos turnos da noite, para facilitar o acesso da classe trabalhadora, assim como a reserva de vagas destinada aos estudantes de escolas públicas. O ENEM e o Sisu contribuíram para democratizar o acesso à universidade pública. O ProUni permitiu que milhões de jovens entrassem nas universidades privadas de forma gratuita ou com bolsas parciais. O FIES foi mais uma ferramenta que contribuiu para este cenário. Estas são conquistas históricas da UNE. Mas ainda precisamos de muito mais! Quem ingressou na universidade precisa ter condições de se formar. Como a universidade deixou de ser um espaço apenas voltado à elite, ela agora precisa ser moldada pelos filhos da classe trabalhadora. Assim, a retomada de investimentos no Plano Nacional de Assistência Estudantil, que prevê auxílio para estudantes de baixa renda se torna uma exigência. A garantia da qualidade do ensino superior precisa estar ligada diretamente à sua popularização. CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

É necessário, ainda, pesados investimentos em pesquisa e extensão, com atenção especial à região norte e nordeste, já que grande parte da pesquisa brasileira ainda se concentra na região centro-sul. As bolsas precisam ser valorizadas havendo uma maior integração entre graduação e pós-graduação, com incentivo à investigação científica com pesquisas de campo ou até mesmo a substituição das avaliações tradicionais por projetos de pesquisa.

O cordão da liberdade Durante toda a história, quando faltou democracia ao Brasil os estudantes foram os primeiros a sofrer. Muitos de nossos líderes foram perseguidos, torturados e mortos pela ditadura. 40 anos após a reconstrução da UNE, parece que esses ares estão voltando. Por isso denunciamos o estado de exceção em que vivemos, que assassina a reputação do ex-reitor da UFSC Luiz Carlos Cancellier, obriga ao auto-exílio a pesquisadora Débora Diniz e o ex-deputado federal Jean Wyllys, mata brutalmente Marielle Franco e aprisiona arbitrariamente o ex-presidente Lula em uma trama que vem sendo revelada através do vazamento de conversas entre Sérgio Moro e os promotores do caso. Com a UNE na ofensiva mobilizando milhões de pessoas, os setores mais conservadores atacam a organização dos estudantes. Resistir neste momento também significa garantir a liberdade de atuação da entidade máxima dos estudantes brasileiro.

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

Resistência Estamos indignados com a atual situação do Brasil. De uns tempos pra cá, não está fácil encontrar emprego digno e fechar as contas no final do mês. Olhamos para o lado e vemos nossos colegas desistindo de seus sonhos, ou, até mesmo, se formando e não encontrando empregos na sua área. O desemprego atinge níveis alarmantes e, como se não bastasse, Bolsonaro e sua equipe econômica querem destruir nosso direito à aposentadoria. Em meio a este cenário, a UNE ocupa papel ativo na resistência. Não baixamos a guarda e nem nos calamos. Os estudantes são a vanguarda em todas as transformações. São, também, a força motriz que fazem com que a entidade estudantil permaneça sempre jovem, atualizada e conectada aos desafios centrais de cada geração. Nossa história é a base para que possamos olhar ao futuro de forma assertiva e ousada. Para que a UNE siga liderando a resistência, nosso movimento grita bem alto: a unidade é a bandeira da esperança! A grande unidade que construímos nas ruas durante o 30M precisa estar também representada dentro da União Nacional dos Estudantes. Somente de mãos dadas e caminhando lado a lado é que estaremos no rumo certo, apontando para dias melhores.

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

OUSAR CRIAR A RESISTÃ&#x160;NCIA POPULAR! Coletivo Quilombo

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

Somos muitos! Jovens da capital, da periferia, do centro, do campo, estudantes universitários, secundaristas, que nasceram na capital e no interior. Somos o povo negro empretecendo a educação. Somos quilombolas que querem o direito de viver nossos costumes. Somos indígenas retomando a terra sobre a qual se ergueram as cidades. Somos mulheres se empoderando na sociedade. Somos lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, provando que qualquer espaço nos cabe. Somos o grito dos povos que estão fora e não querem só entrar, querem derrubar o muro. Somos sem-terra ocupando o latifúndio da vida. Somos parte do povo que vai OUSAR, CRIAR, RESISTÊNCIA POPULAR. O neoliberalismo, como modelo de governança, esgotou-se. Por esse motivo, ele mostrou suas limitações governamentais e ideológicas. Para se manter vigente, contudo, ele adota sua linha política: o autoritarismo, o governo antidemocrático e a violência política e social como arma de dominação são elementos disso. Todo esse discurso chegou no Brasil. Durante uma década (2003-14), com os governos do PT, vimos a melhoria de vida do povo como nunca visto antes. O país vinha aprofundando sua democracia. As políticas públicas implementadas para redução da desigualdade, foram se mostrando exitosas. O país, atingia o pleno emprego, estava gerando mais oportunidades de vida para os mais pobres, os negros, as mulheres, começando, ainda que timidamente, a lidar com o fantasma da escravidão ainda presente na atualidade. Contudo, esse cenário de otimismo e prosperidade começou a sofrer um declínio com a chegada da crise de 2008, sublimada, num primeiro momento, pela habilidade política de Lula e, no segundo momento, pelo projeto de investimentos em infraestrutura do país durante o governo Dilma. CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

No último ano de mandato, Dilma sofria ataques de todos os lados, mesmo assim derrotou a oposição nas urnas, mas após a derrota iniciou-se um processo de boicote e sabotagem do governo democraticamente eleito. Desse modo, as articulações do PSDB, da Globo, somado a instalação de uma operação policial mentirosa (a Lava Jato) que, dia a dia, destruiu as garantias dos direitos fundamentais de qualquer cidadão, a democracia brasileira foi ruindo. O acirramento dessa conjuntura, em que as forças políticas tornaram-se cada vez mais polarizadas junto a segmentos da burocracia estatal deu brecha para um golpe de Estado contra a presidenta Dilma Rousseff com a ajuda do seu vice-presidente. Nessa conjuntura, o roteiro pensado pelos golpistas era que fosse consumada a prisão ilegal do presidente Lula. Acusado de um crime que não cometeu, por meio de uma farsa jurídica, a prisão de Lula representa, simbolicamente, uma captura da democracia brasileira por parte dos bandidos de toga, articulados com militares do alto escalação, com parlamentares vendidos e autoritários e uma mídia mentirosa. Foi com esse clima que ocorreram as eleições de 2018. Bolsonaro elegeu-se por meio do que sabe fazer: ser cínico e mentiroso. Conseguiu criar uma falsa imagem de “brasileiro médio”, “trabalhador”, “honesto”, que “deseja o bem da nação, do povo e da família” no meio de uma sociedade adoecida mentalmente, com medo da violência, do desemprego, do abandono e, em certos casos, da perda de privilégios - local onde realmente está sua base que confia e acredita no seu

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

“projeto”. Sabendo de sua enorme ignorância perante os problemas nacionais, ele se esconde nas redes sociais defendendo um discurso tosco e vazio. O seu debate político se resume em cometer ofensas contra aqueles que ele despreza e nutre ódio, como as mulheres, negros, os indígenas e os LGBTs. O Governo Bolsonaro, contudo, deixa brechas e permite com que parte considerável dos seus eleitores. Ele, junto aos seus ministros apenas sabem intimidar, mentir e gerar instabilidade social. O estrangulamento dos orçamentos das universidades federais e institutos, a falta de articulação política nos seus projetos de leis, briga constante com o legislativo a demissão constante de altos membros do governo, e o escândalo da #vazajato são provas disso. As mobilizações em torno da liberdade imediata do presidente Lula, os atos em defesa da educação, conduzidos pela UNE, comprovam que o povo brasileiro entende a gravidade da conjuntura. Desse modo é preciso que a UNE e esquerda seja firme em seu discurso e nas pautas debatidas com a sociedade. O imaginário e o sentimento de país que lutava para superar seu passado de colonização, durante os governos do PT, ainda ecoam no espírito da população. O povo sabe que, anos atrás, o Brasil conseguiu avançar em diversos eixos. É esse o projeto de país que devemos resgatar e, acima de tudo, ousar criar resistência popular para tomar as ruas, as praças, as universidades e apontar que o Brasil que queremos é o país que priorize a educação e a classe trabalhadora.

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

JUVENTUDE QUE BATALHA: POR EMPREGO, PREVIDÊNCIA E EDUCAÇÃO! Coletivo Alicerce e Estudantes Independentes Na linha de frente das batalhas, a juventude sempre ocupou papel de destaque. Na resistência à ditadura militar, na redemocratização, nas diretas já e tomando às ruas em 2013 para exigir liberdade e direitos já. Com as ocupações em 2016 contra as medidas do governo golpista, participando ativamente das campanhas #viravoto e #elenão, de denúncia dos reais objetivos de Bolsonaro, e no histórico maio de 2019 com gigantescos atos em defesa da educação. Nossos problemas não se resumem a governos, o que não significa que os grupos e partidos à frente do comando do país não façam diferença, mas sim que acumulamos questões não resolvidas desde a nossa formação histórica. 20

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

Após 3 anos da maior onda de luta estudantil que nossa geração viveu, 6 anos após o Junho de 2013 que sacudiu o Brasil, nos perguntamos, o que mudou? E em que sentido mudou? A realidade está cada vez mais sufocante: 7 milhões de jovens desempregados no país; 28,3 milhões de pessoas desempregadas ou subutilizadas; os custos dos alimentos, do transporte subindo, enquanto as oportunidades de trabalho que surgem mal pagam para viver; o aumento alarmante do suicídio como saída para os jovens (segundo o mapa da violência no Brasil, entre 2000-15, aumentaram 65% dos 10 aos 14 anos e 45% dos 15 aos 19); o rompimento das barragens da Vale e agora com nova possibilidade em Barão de Cocais/ MG, a venda do pré-sal e EMBRAER, a defesa da venda da Petrobrás colocam nosso país num patamar de atraso e dependência ainda maior e nos deixam com uma interrogação sobre nosso futuro. Sentimos os efeitos de mais uma e a pior crise do sistema que descarrega sobre a juventude e trabalhadores do Brasil e do mundo inteiro mais privação. Em pleno séc. XXI, mesmo com toda a tecnologia com que convivemos, nos perguntamos a cada descoberta, porque estamos retrocedendo? Porque ainda hoje convivemos com a desigualdade social, de gênero, raça, sexualidade? Por que ainda a fome, a falta de moradia, guerras territoriais, emigração de milhares de pessoas de seus territórios? Por que questões básicas de vida como educação, saúde, transporte, saneamento são tratadas como privilégio de quem pode comprar e martírio de quem não pode pagar? Somos a geração que cresceu sob o Fim da história, a ideia do fim das classes e dos conflitos, da integração global, da prosperidade com o capitalismo nos quatro cantos do planeta. A realidade é que o capitalismo não resolveu os problemas que assolam em maior ou menor grau CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

toda as sociedades, ao contrário, agudizou ao extremo sua lógica destrutiva e irracional em todas as esferas da vida. Em tempos de crise mundial, como a que se abriu em 2008 e que ainda segue sem resolução no mundo inteiro, o receituário dos de cima segue o mesmo: pra maioria mais privação, mais arrocho, menos direitos. Em nome da saúde dos negócios privados, a socialização do prejuízo com quem vive do trabalho. É a crise dos negócios que tem exigido a reconfiguração a nível mundial, e que relega a países como o Brasil a condição de dependência ainda maior, aprofundando o papel de exportação de produtos primários, superexploração do trabalho e de ser um amplo terreno de exploração desenfreada dos recursos naturais. O projeto de país desenhado pelo partido do ajuste não comporta educação pública de qualidade, nem mesmo produção de pesquisas e conhecimento que ajudem a resolver os problemas de nosso povo. Só o acesso à educação não basta, precisamos avançar nas condições de permanência e questionar que formação temos dentro das universidades. Por isso é fundamental que estejamos nas lutas de resistência em

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

unidade, mas é preciso ir além. Precisamos alicerçar a construção de uma saída da crise na perspectiva da juventude e dos trabalhadores, uma alternativa de país que se desenvolva no interesse dos de baixo – com educação, saúde, trabalho, previdência, moradia e direitos e dignidade à todos - que só podem ser levada a cabo por um governo dos trabalhadores. Somos estudantes insatisfeitos com os rumos que tem tomado nossa vida, vivendo a corda bamba de nos manter estudando, conciliando empregos precários, disputando bolsas e moradias estudantis cada vez mais escassas, nos endividando para acessar o que deveria ser nosso por direito. Nos colocamos em movimento, buscando compreender que país é esse, como mudar essa história de exploração com que as elites têm conduzido o país há mais de 5 séculos. Somos jovens construindo lutas em nossos CAs e Das (espaços de mobilização do cotidiano dos estudantes), DCEs, executivas e movimentos de cursos, resistindo aos cortes e ao descaso com que a educação do nosso povo tem sido tratada e queremos dialogar com todos aqueles que também se indignam e acham que as coisas precisam mudar. Conheça o Alicerce, organize-se e lute com a gente!

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

JUVENTUDE SEM MEDO: OCUPAR AS RUAS, SEMEAR O FUTURO Nossa tese-movimento surge da união de diversos coletivos. Com a Frente Povo Sem Medo, estivemos nas ruas contra o golpe e entre milhões de mulheres a dizer #EleNão. Somos os 99% que não aceitam ser explorados pelo 1% detentor da maior parte da riqueza do mundo.

Em defesa dos direitos do povo A solução apresentada pelos ricos para a crise é mais exploração, degradação do que é público e venda do nosso patrimônio. Já aprovaram a EC 95 e a Reforma Trabalhista, agora querem arrancar o direito à aposentadoria. Jair Bolsonaro é firme no seu projeto de retirada de direitos - ainda que não exista equilíbrio entre olavistas, fundamentalistas religiosos, militares, mercado financeiro, quadrilha da Lava-Jato e a família Bolsonaro com suas relações milicianas. Diante da instabilidade, esse governo intensifica o discurso de ódio e neofascista. Para nós, com fascista não se negocia, e não há espaço para conciliação. Acreditamos que o Brasil precisa de um projeto de desenvolvimento que defenda os interesses dos trabalhadores e valorize o meio ambiente. A saída para a crise passa por fazer com que os verdadeiros 24

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

Movimentos RUA Juventude Anticapitalista, Afronte!, MTST, Manifesta, Ocupe!, Brigadas Populares, Construção, Estopim! responsáveis paguem por ela: com a reforma fim dos privilégios dos três poderes e dos militares. A defesa dos nossos direitos só poderá vir das mobilizações, como no 15 e 30M e na greve geral do 14J. Derrotar a Reforma da Previdência é prioridade - não há espaço para “melhorar” essa reforma: ela só poderá ser derrotada nas ruas! #QuemMandouMatarMarielleEAnderson? tributária progressiva, taxação das grandes fortunas, cobrança das empresas devedoras da previdência, nenhum perdão das dívidas das grandes multinacionais e #LulaLivre contra a criminalização da esquerda e dos movimentos sociais. Anulação do julgamento de Lula na #VazaJato #ContraoEscolaSemPartido! #EmDefesaDaAutonomiaUniversitária #PeloDireitoAoFuturo contra a reforma da previdência! #RevogaçãoJá da reforma trabalhista e EC 95! #BrumadinhoVive Chega de crimes ambientais #EmDefesaDosPovosOriginariosETradicionais Contra o genocídio dos povos indígenas

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

Em defesa da vida da Juventude O aprofundamento da crise econômica e social ampliou os níveis da violência - acompanhado do aumento do discurso de ódio, que ameaçam as mulheres, as LGBTs, negros e negras e o povos originários. Enquanto isso, Bolsonaro e Moro propõem como “solução” a generalização da mesma violência. O “pacote anti-crime” que institucionaliza a guerra aos pobres e negros, garantindo às polícias licença para matar. #ViolênciaGeraViolência contra a liberação e flexibilização da posse de armas; #JuventudeNegraQuerViver! Chega de genocídio nas periferias e favelas #Legaliza! A guerra às drogas é guerra aos pobres! #EducacaoLivreDeMachismoeLGBTfobia #LiberdadeParaRennanDaPenha contra a criminalização da cultura popular!

A educação é a nossa arma O MEC é comandado pela ala do mercado financeiro com a ala ideológica do governo. Sua política foi revelada com os cortes de 30% da educação, ao mesmo tempo em que ações dos conglomerados do ensino privado subiram. Enquanto isso, 80% da juventude não acessa a universidade - e, dentre os ingressantes, impera a evasão e endividamento. Indignados, os estudantes organizaram um tsunami em todo país nos atos do 15M e 30M. Demos uma aula de como construir oposição nas ruas. A universidade deve servir ao povo e tê-lo cada vez mais em suas estruturas - para que, dessa forma, elas sejam transformadas. Defendemos todas as vagas criadas nas IES e uma política de transição de vagas do ensino privado para o público. Defendemos políticas de permanência para os estudantes, com foco na negritude, indígenas, quilombolas e LGBTs.

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

#ContraOsCortes pelo cumprimento dos 10% do PIB para a educação pública! #FicaPIBID #3biParaPermanecer nas universidades públicas e por uma política de permanência nas universidades privadas #SaúdeMentalÉCoisaSéria #NenhumPassoAtrás em defesa das cotas sociais e raciais #EstágioDigno por políticas de estágio público e remunerado; #RegulamentaçãoJá do ensino privado, sem matérias online e juros abusivos do FIES. Renegociação e perdão das dívidas!

Ocupar a UNE, Radicalizar as lutas! Bolsonaro fez da nossa entidade sua inimiga e, portanto, lutaremos em defesa da UNE e da livre organização estudantil. Defenderemos seu legado de resistência no período em que foi de aço nos anos de chumbo. Mas não é só de história que se faz o presente. Os tempos são outros. Se o erro da UNE durante os anos petistas foi se furtar da mobilização, o erro que a nova gestão não poderá cometer é o de se ludibriar com as disputas institucionais e os acordos com a direita. Se você quer uma UNE diferente e mais combativa, vem com a gente! #PelaBase Por uma UNE enraizada nas universidades públicas e privadas, em cada CA, DA, DCE, UEE e executivas de curso. #AutoOrganização fortalecimento dos coletivos e encontros de mulheres, negritude e LGBTs da UNE. #ComitêsPelaDemocraciaEDireitos- organizados com as entidades de base e coletivos #OposiçãoNaUNE-Por um novo campo- propositivo, que aponte uma alternativa à esquerda

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

NOSSA CORAGEM É O MEDO DELES! Tese do movimento Juntos ao 57º Congresso da UNE O 57º Congresso da União Nacional dos Estudantes acontece em um momento decisivo do país. Assim como em outros períodos de nossa história, nós estudantes estamos na ponta de lança da resistência contra aqueles que querem destruir nossos direitos e massacrar nossa existência. A nossa tese é um compromisso e um convite do Juntos aos estudantes que foram para as ruas no mês de maio defender a educação pública, a construírem conosco a continuidade das mobilizações e um projeto alternativo para o Brasil!

O Brasil pode vencer Bolsonaro Nosso país passa por uma nova situação política, aberta com a vitória eleitoral de Bolsonaro e da extrema-direita. Seu projeto para o povo combina o massacre aos direitos sociais e trabalhistas, venda dos serviços e patrimônios públicos, com sua agenda de radicalização do autoritarismo. Os donos do dinheiro e do poder ao redor do mundo têm apostado em saídas mais radicais para garantir seus lucros, com maior propagação da xenofobia, do racismo e de ataques aos direitos dos trabalhadores e povos indígenas. Mesmo com as diferenças internas dentro e fora do governo, que fizeram com que Bolsonaro mudasse várias peças já nos primeiros meses, a burguesia tem uma unidade muito evidente: passar a Reforma da Previdência e seguir colocando na conta dos mais pobres a crise que eles mesmos criaram. 28

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

É preciso saber, porém, que nós não estamos derrotados. Se hoje levantam as cabeças do reacionarismo, é também porque nossas lutas avançam. Temos assistido a uma verdadeira primavera feminista com a construção das greves de mulheres, a gestação de um levante negro contra o racismo a violência policial e o avanço das lutas LGBTs. O espaço das ruas é cada vez mais o lugar de decisão dos impasses, em que nossos inimigos também se articulam para ocupá-los. Bolsonaro ocupou um vácuo de indignação com a velha política e é também tarefa dos estudantes construir uma nova alternativa que supere os erros do passado que nos trouxeram até aqui. Com as nossas mobilizações, novas lideranças, novas pautas, novas formas de organização estão surgindo, nós queremos construir uma alternativa que seja feminista, antirracista, LGBT e ecossocialista.

A educação é o centro da resistência Assim como na Colômbia, nos EUA e no Chile, a educação brasileira se levanta e arrasta consigo a sociedade. As manifestações de 15 e 30 de maio representaram a primeira grande demonstração nacional, em centenas de cidades, contra o governo Bolsonaro e seus ataques ao povo brasileiro. Autoorganizados em seus cursos e faculdades, através da explosão de assembleias e plenárias de base, os estudantes se reuniram e foram às ruas mostrar que o que pesquisamos e produzimos é de muito valor para o desenvolvimento do país. Mesmo no 14 de junho, dia nacional contra a reforma da previdência, a educação esteve presente e organizada como o setor que mais polariza e enfrenta o governo. CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

Os cortes e ataques às universidades são parte do projeto ideológico de Bolsonaro. Weintraub e o governo organizam uma escalada contra a autonomia universitária, desrespeitando a decisão das comunidades acadêmicas na definição das listas para escolha de reitores. Além disso, fortalecem os interesses dos grandes tubarões de ensino, com a possibilidade de cobrança de mensalidades nas universidades públicas e o crescente endividamento dos estudantes das universidades privadas. É hora de seguir defendendo firmemente a bandeira da educação, não baixar a guarda para os que nos desrespeitem e nos ameaçam, fazendo das nossas universidades uma verdadeira barreira de contenção às ideias da extrema direita!

Lutar pela memória do movimento estudantil Este Congresso marca também os 40 anos de refundação da UNE. Nossa entidade, que foi colocada na clandestinidade nos anos de chumbo, teve sua história marcada com estudantes que foram desaparecidos e assassinados pelo regime criminoso dos militares. Na Universidade de Brasília, relembramos Honestino Guimarães, que tombou combatendo o regime e defendendo a democracia. Quando os que estão no poder querem apagar essa história e recontar sob a ótica de nossos algozes, precisamos reafirmar: não esquecemos Honestino, assim como não esqueceremos Marielle Franco, que também teve a vida ceifada há exatos um ano e quatro meses do último dia deste congresso.

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

Por uma oposição democrática e combativa para fortalecer a luta Diante dos nossos desafios, o movimento estudantil precisa se conectar mais ao conjunto dos estudantes. A UNE, dirigida há décadas pelos mesmos setores, tem se apresentado de forma muito insuficiente para dar cabo dessas demandas, tendo priorizado diversas vezes grandes acordos da cúpula do Movimento Estudantil em detrimento a fortalecer suas instâncias de base. Por isso, acreditamos na construção do campo da Oposição de Esquerda em nível nacional. Diante das tarefas que estão postas para o movimento estudantil, acreditamos que as entidades estudantis não podem se limitar a serem gestores das demandas estudantis; devem ser, acima de tudo, agentes ativos da mobilização.

Da luta não nos retiramos! Tarefas para o movimento estudantil brasileiro • Dar continuidade às lutas em defesa das universidades, com uma agenda de mobilização que passe pelo 11 de agosto, dia do estudante, para que a educação siga sendo uma luta de maioria. • Defender os direitos de nossa classe e organizar a resistência contra a reforma da previdência. • Conectar as lutas dos estudantes com a luta das mulheres, negras e negros, indígenas, sem-teto, sem-terra, LGBT’s e do movimento sindical. • Democratizar a UNE, abandonando seus velhos vícios e mobilizando luta com construção pela base. • Exigir justiça para Marielle Franco, lutadora do povo e vítima de um crime político que segue sem respostas há um ano e quatro meses. • Defender a liberdade de expressão na contramão de um governo antidemocracia. Toda solidariedade à Glenn GreenWald e David Miranda! CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

O FUTURO NÃ&#x192;O DEMORA REINVENTAR A UNE Movimento Reinventar

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

Somos estudantes que acreditam numa educação diferente, emancipadora, democrática e popular como elemento fundamental para o projeto de sociedade que queremos para o Brasil. Estamos nas salas de aula e corredores da universidade, defendendo um projeto nacional de desenvolvimento capaz de devolver aos brasileiros – e ao Brasil – a capacidade de olhar pro futuro que não demora, com fé e esperança. Conectamos Darcy Ribeiro e a universidade necessária; Brizola e a defesa do Brasil; e Ciro Gomes com um projeto nacional de desenvolvimento. “Que país é esse?” – uma pergunta de Renato Russo, cantada pela Legião Urbana, nunca fez tanto sentido. Depois de uma década de avanços consistentes (entre idas e vindas; acertos e equívocos), o país sofreu um golpe, em 2016. Mas para se entender o Brasil e o mundo, hoje, precisamos olhar para trás. Compreender que o ‘centro’ do mundo – a sede do capital financeiro global; dos grandes poderosos; daqueles que são grandes demais para quebrar – sempre teve um projeto para a América Latina e África: os chamados povos subdesenvolvidos. E toda ação destes países no sentido de superar esta condição – para reafirmar soberania e independência – será atacada; em especial quando o capitalismo passa por uma crise estrutural, que é o cenário desde 2008. E essa turma de fora, que quer mandar no Brasil e nos brasileiros, encontra, aqui dentro, aliados disponíveis: uma elite nacional mesquinha, sem olhar social, que não se contenta em ganhar; pois não aceita que o mais pobre melhore de vida – que tenha casa própria, acesse a universidade ou ande de avião. A elite ‘nacional’, que é anti-Brasil, leva ao pé da letra a máxima de que a grama do vizinho é sempre mais verde. Para ela, nada daqui serve: somente o que vem de fora. Na realidade, são aculturados. Este é um terreno fértil, sob o qual surgem as conspirações, os golpes, a dependência e o entreguismo.

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

É contra isto que precisamos lutar. E lutamos. Desde o golpe de 2016, o Brasil virou uma feira livre, em que se vende tudo por qualquer preço; em que se retiram direitos sociais, trabalhistas e previdenciários num estalar de dedos. Tudo isto com o tempero sórdido da criminalização da política, da manipulação da mídia e das redes sociais, estas sustentadas em big datas e robôs. É fato que o último ciclo eleitoral acirrou ainda mais o debate político brasileiro; mas, infelizmente, um projeto de intolerância, ódio e antipovo – que joga contra o Brasil – saiu vitorioso das urnas. E por que saiu vitorioso? Pela incapacidade de o campo popular, de esquerda, enfrentar as urnas unificado – ao não construir a tão badalada frente ampla –, por conta do hegemonismo e do sectarismo. Brizola nos falava do Brasil profundo (“Eu vim de lá. Eu vim de um lugar chamado ‘Brasil profundo’, onde ninguém registrava os filhos; onde não havia um médico: havia um curandeiro; não havia professores. Não havia nada!”), em que os brasileiros mais precisam de nós. É por estes que mais vale a pena lutar. Para eles, mesmo morando em grandes centros urbanos, não há cidadania, direitos – muitas vezes não há Brasil. É pelo Brasil profundo e por um futuro que não demora que nossos olhos brilham; que nosso corpo arrepia; que nossa voz se agiganta. Que gastamos sola de sapato, produzimos muito suor e muita saliva. “Um Brasil democrático, justo, fraterno e soberano” é uma bela frase de efeito. Mas é pouco. Nossa luta também tem que ser por paz, dignidade e trabalho; por oportunizar um mundo mais feliz para as pessoas. 34

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

Somos nós, jovens e estudantes, as vítimas prioritárias do regime: querem anular a nossa capacidade de pensar e de lutar pelo que pensamos. É necessário enfrentar cada retrocesso posto pelo governo Bolsonaro; barrar a reforma da previdência e os cortes nas Universidades e Institutos Federais, que são só a ponta da montanha. Mas esta luta e a conjuntura política nos impõem a urgente necessidade de um projeto de Nação; de um programa genuíno de nacional desenvolvimento, ousado, moderno, comprometido com a nossa gente e o seu futuro. Um programa que devolva ao Brasil a capacidade de crescer, de se desenvolver, de distribuir renda, de promover cidadania e independência; de educar, formando multidões com consciência crítica, capaz de resistir a manipulação e as fake news. Não aceitamos um estado que perdoa banqueiro, quando o povo agoniza no SPC e os estudantes são estrangulados pelos juros do FIES. Por tudo isto, precisamos multiplicar infinitamente a nossa capacidade militante, conquistando cada vez mais corações, mentes e territórios. Fazendo da universidade uma mostra do que é o Brasil. Convidamos você para lutar, resistir e sonhar, por quê: O FUTURO NÃO DEMORA. VENHA REINVENTAR O BRASIL!

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

UNIDADE PARA RESISTIR, OUSADIA PARA AVANÇAR! Movimento por uma Universidade Popular (MUP) Conjuntura Há mais de 11 milhões de pessoas sem alfabetização no Brasil, os índices de desemprego chegam a números alarmantes, ultrapassando a casa dos 30% entre jovens de 18 a 24 anos. Os ataques do governo Bolsonaro colocam em risco a educação pública. A escalada de repressão às manifestações demonstra o desespero da classe dominante no país: a pauta da Greve Geral, a derrubada da Reforma da Previdência, são os grandes medos do governo e dos empresários e eles estão dispostos a tudo para coagir e amedrontar os trabalhadores e a juventude nesse cenário de luta. Bolsonaro governa com base em uma política antinacional de alinhamento total do país aos EUA, como um braço das políticas imperialistas na América Latina.

Mas não nos impedirão de sonhar! Os sucessos dos atos 15M e 30M demonstram a força da mobilização do movimento estudantil para a construção da resistência aos ataques do Governo Bolsonaro! Mas é necessário ir além, defender um outro modelo de educação e sociedade! 36

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

É essencial que o próximo grande passo para a organização das lutas se dê no 57º CONUNE. Seremos derrotados se nossos instrumentos de luta não estiverem à altura de organizar o povo trabalhador! A UNE precisa responder às necessidades que lhe são exigidas pela conjuntura, efetivando todo seu potencial organizativo e mobilizador de massas. É sua capacidade de envolver todos os estudantes em torno de um projeto radicalmente popular que a tornará ainda mais temida por aqueles comprometidos em destruir a educação!

Contra os cortes na Educação e a Reforma da Previdência! Contra o Governo Bolsonaro e o avanço da extrema direita no mundo! Educação e Universidade Popular Os oligopólios da educação são os chefes da mercantilização e determinam a guinada ainda maior do ensino para modelos precários e tecnicistas, como vemos no crescimento desregulado da educação à distância. A implementação do EaD de maneira acrítica nas instituições privadas garante apenas o lucro. A finalidade é a formação de trabalhadores prontos para suprir as demandas de subempregos - garantindo a rotatividade, a precarização e a incapacidade de contestação do jovem trabalhador. Na pesquisa, servem aos interesses das potências internacionais e da iniciativa privada. Aliado a isso, o conservadorismo censura debates sobre sexualidade, machismo, racismo e lgbtfobia. Usam as armas vulgares da disseminação de fake news e dos discursos de ódio, incitando a violência. Nas instituições públicas e privadas, nós seremos a resistência, defenderemos o que conquistamos, sabendo que é urgente a luta para avançar! É neste momento que além de negar o que está posto, mostramos que temos um projeto para a educação e sociedade! É hora de construir a Universidade Popular e uma sociedade socialista e emancipadora! CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

Na assistência estudantil, queremos romper com as políticas de permanência que terceirizam o papel do Estado por meio de bolsas, sempre insuficientes para a manutenção da vida. Precisamos de moradia estudantil, de restaurante universitário, de transporte público! Queremos a aplicação e ampliação das cotas raciais, defendendo o fim do vestibular, abrindo as portas para atender a toda a demanda da sociedade.

Por uma educação pública, 100% estatal, gratuita, crítica, popular e de qualidade! Lutar, criar, Universidade Popular! Educação não é Mercadoria! Cotas Já! Pelo fim do vestibular! Movimento Estudantil A UNE é uma das principais entidades da sociedade brasileira, possui uma belíssima história de lutas e uma grande pluralidade política e ideológica no seu interior. No entanto, achamos que na atual conjuntura a entidade pode e deve fazer muito mais. Diante do avanço de forças reacionárias e, até mesmo, fascistas que se expressam em parte da composição do governo Bolsonaro, a UNE precisa ir além da lógica de cúpulas e institucionalista que ainda vigora na entidade.

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

Queremos construir a UNE que vai amplificar as lutas estudantis em todo o país junto às entidades locais, CAs, DAs, DCEs e Executivas de Curso. Uma entidade que esteja lado a lado as UEEs, que seja comprometida com uma alternativa popular para a educação e que batalhe pela defesa da soberania nacional, alinhada com a produção de ciência e tecnologia. É preciso defender a UNE e sua história! Mesmo assim, não podemos ter medo de dizer que, nos últimos anos, predominou na entidade o lobby em gabinetes, as relações com governos e reitorias em detrimento da organização e massificação. Essa lógica é reproduzida, principalmente, pela direção majoritária da UNE. Precisamos ir além! Superar essa lógica, dar voz e protagonismo aos estudantes!

Democratizar as estruturas da UNE!

Por um conselho fiscal com participação das entidades estudantis! Mais diálogo e repasse financeiro para as UEEs! Contra a CPI da UNE! Pela livre organização estudantil! Fortalecimento dos CAs, DAs, DCEs, Executivas e Federações de Curso!

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

MOVIMENTO É PRA LUTA QUE EU VOU! Educação Os governos de Lula e Dilma investiram em todas as etapas do ensino, revolucionando a educação no Brasil, com o FIES e o SISU, e levando as universidades ao interior do nosso país. Com Haddad à frente do MEC, foi criado o Prouni, maior programa de concessão de bolsas para o ensino superior do mundo. Porém, o tripé macroeconômico e neoliberal adotado por Temer devastaram o investimento público e levaram o Estado a desrespeitar sistematicamente os direitos sociais. A EC 95, o fim da destinação dos royalties de petróleo para o ensino endossa o desmonte da educação e contribuem com o sucateamento dos institutos federais induzindo a privatização dessas instituições que são essenciais para a permanência dos filhos da classe trabalhadora em um ensino público e de qualidade. Corremos o risco deste governo intervir nos processos democráticos dentro das universidades públicas, desrespeitando, por exemplo, a lista tríplice de eleição de reitores e reitoras, colocando, junto ao Ministro da Educação, os professores como inimigos da nação e menosprezando 40

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

os estudantes que foram às ruas contra os cortes em institutos que produzem mais de 90% das pesquisas acadêmicas, acusados de balbúrdia. Os cortes afetam diretamente toda a população, inviabilizando, além dos estudos, serviços essenciais à comunidade no entorno. A educação pública e de qualidade emancipa nosso povo e se faz de suma importância para a qualidade social dos brasileiros pois através dela é possível que os filhos das classes mais pobres tenham a chance de se qualificar de forma digna e equiparar nossa sociedade.

Movimento Estudantil Desde a fundação da UNE, em 1937, que a entidade tem protagonismo nas lutas pela democracia, pela educação e pela soberania nacional. A entidade foi importante na luta pela criação do Fundo Social do Pré-Sal que previa a destinação de 75% dos royalties para a educação e assegurava a implementação dos 10% do PIB para a educação, na aprovação do ProUni, do FIES, do Estatuto da Juventude, do ID Jovem e em tantos outros momentos importantes para história do Brasil. Nós acreditamos que para resistir e avançar é preciso construir a unidade do movimento estudantil brasileiro, assim como construímos nos atos convocados pelas entidades estudantis, que aconteceram nos dias 15 e 30 de maio contra os cortes na educação e a reforma da previdência proposta pelo governo Bolsonaro. Estamos em luta contra os retrocessos impostos pelo governo Bolsonaro, criando espaços mais participativos e democratizando a forma de organização, funcionamento e atuação da UNE, para recuperar a sua representatividade entre as e os estudantes; valorizando suas diversas formas de expressão, tornando-a referência da base estudantil contra os desmontes na área da educação, na luta por um ensino superior de qualidade e universal. Nós não queremos que as Universidades voltem a ser um espaço elitista! Nós não nos enquadramos nos lugares comuns, não topamos a disputa pela disputa e o debate rebaixado. Achamos que a apropriação oportunista de pautas e debates estudantis não contempla os anseios e sonhos que compartilhamos. Nós acreditamos no movimento que incide na realidade pela base! CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

Conjuntura Vivemos dias sombrios. O golpe organizado pela mídia tradicional, pelo judiciário e pelo grande capital fraturou o sistema político brasileiro, radicalizando o debate, propiciando o surgimento de lideranças antidemocráticas, como o governo Temer desmontou o projeto de Bem-estar social previsto na nossa Constituição e tirou do Estado o papel de indutor do desenvolvimento nacional, mudando radicalmente o papel do Estado Brasileiro, subordinando até os investimentos em saúde e educação ao crescimento ou não do PIB. Resultando em uma grande impopularidade nas eleições de 2018, sendo abandonado pela ultradireita que ele mesmo ajudou a construir. Nesse contexto, um político conservador e antidemocrático de um partido pequeno conseguiu ser vencedor nas eleições, barrando a candidatura de Lula e adotando uma pesada estratégia para vencer as eleições: a “pós verdade”, onde a verdade não tem relevância, o que importa é desgastar o adversário produzindo uma verdadeira realidade paralela para milhões de brasileiros. O governo Bolsonaro vem impondo uma agenda extremamente dura. Na economia, coloca uma Reforma da Previdência que vai desmontar a previdência social brasileira, instituindo o regime de capitalização, exigindo 40 anos para aposentadoria integral, estabelecendo a idade mínima de 65 anos para aposentadoria. Além disso, pretendem aprofundar a reforma trabalhista criando um modelo empregatício sem o FGTS e o 13° salário, além de reduzir os investimentos públicos em saúde e educação. 42

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

A dita “Reforma da Educação” é embasada em uma ideologia ultraconservadora e antidemocrática, ameaçando, principalmente, a gratuidade das universidades públicas, a liberdade acadêmica e de pesquisa e a pluralidade de pensamentos nas escolas e universidades. O corte de 30% nas verbas das Universidades Federais é um exemplo da política de destruição do ensino superior público. A resposta a esse corte mostrou a força dos estudantes desse país, milhões foram às ruas em todos os estados e no Distrito Federal, a UNE foi protagonista desses atos se colocando no centro da resistência a esse projeto nefasto. A decepção e constrangimento de grande parte do eleitorado de Bolsonaro é evidente. Até os pilares políticos deste governo, que acusaram Lula e o PT, estão desMOROnando. As conversas vazadas entre os agentes da Lava Jato provam de forma cabal que essa operação agiu de forma enviesada, com objetivos políticos claros. Diante de tudo isso, o que nos resta é ir para a LUTA, a mobilização popular e a Unidade das forças progressistas podem parar esse ciclo de retrocessos e iniciar a construção de um novo Brasil.

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

UNE PARA TEMPOS DE GUERRA Juventude da Articulação de Esquerda A UNE PARA TEMPOS DE GUERRA é construída por estudantes de diversos cantos do país, presentes em diversas entidades estudantis e no dia a dia das e dos estudantes. Defendemos uma UNE que volte para as lutas da rua, que conduza os estudantes para a resistência e que seja referência. O período histórico que vivemos não permite vacilações: VIVEMOS TEMPOS DE GUERRA! A tese UNE PARA TEMPOS DE GUERRA é impulsionada por militantes da Juventude da Articulação de Esquerda, tendência petista que se coloca na luta pelo socialismo e por outra estratégia política desde os anos 90. Acreditamos na construção de um PT democrático, socialista e de massas e, da mesma forma, acreditamos em uma UNE comprometida com as lutas dos estudantes e da classe trabalhadora. Viva o movimento estudantil! Não à reforma da previdência! Lula Livre! 44

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

Conjuntura A vitória da extrema direita nas eleições de 2018, com a eleição de Bolsonaro, marca uma derrota estratégica da esquerda brasileira, tendo como partes constituintes o golpe de 2016 e a prisão política de Lula. A estratégia de conciliação de classes adotada pela maioria do PT e da esquerda brasileira foi derrotada, o que reafirma a necessidade de construirmos uma nova estratégia, que seja democrática, popular e socialista. O programa que as classes dominantes impõem tem como principais aspectos a submissão aos EUA, inclusive na guerra imperialista contra a Venezuela; a destruição da Previdência Social; o pacote apresentado Moro para aumentar a criminalização e extermínio da população pobre e negra; uma ofensiva contra a organização da classe trabalhadora, tendo como ponto crucial manter Lula como preso político. E nesse contexto de efervescência da luta em defesa dos nossos direitos, a UNE tem um papel crucial: priorizar a luta social, retomar o diálogo com os estudantes e potencializar a organização da rede do movimento estudantil. Caso seja mantida a burocratização e o foco absoluto na luta institucional, como a direção majoritária guiou nos últimos anos, se aprofundará a crise de legitimidade da entidade e aumentará ainda as possibilidades de ataques contra a UNE e sua base. Neste CONUNE, devemos eleger uma nova maioria na direção política comprometida com a construção de unidade real e nas ruas, em radical oposição ao governo Bolsonaro e a política de conciliação, que passe por uma retomada profunda da luta popular, da presença na base e da luta pela liberdade de Lula. Precisamos de uma entidade, mais do que nunca, que construa uma política em defesa da classe trabalhadora e pela abertura de um período em que possibilite de um novo projeto de poder das classes trabalhadoras, articulado com a luta pelo socialismo. CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

Educação A educação no Brasil sempre foi alvo de ataques das elites entreguistas que pretendem adotar como projeto de seu sucateamento para vendê-la, fato intensificado após o golpe de 2016 e pela eleição de Bolsonaro. Acabar com a educação pública, gratuita e de qualidade sempre foi uma estratégia fundamental para a classe dominante e seus governos. Tais ataques, além de continuarem rasgando nossa constituição e negando direitos aos oriundos dos setores populares, também prejudicam diretamente a construção da soberania nacional, através do desmonte da ciência e tecnologia - setor fundamental para nosso desenvolvimento. As escolas e universidades que desejamos são instituições baseadas num projeto democrático e popular que abranja por completo a classe trabalhadora, que garanta uma educação pública, gratuita e de qualidade. A educação deve ser capaz de proporcionar e incentivar a pluralidade de ideias e concepções de mundo pra dentro da sala de aula, além de promover um amplo debate político.

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

Movimento Estudantil O período que vivemos exige coragem e ação das e dos estudantes. Durante a ditadura militar, o movimento estudantil desempenhou um papel fundamental no combate à repressão, à censura e também na luta pela democracia. Porém, nos últimos anos, nos deparamos com uma entidade que foi apaziguada pela política gabinetista e institucionalizada do campo majoritário. A falta de ação política e o afastamento da base, resultaram em uma UNE distante do movimento estudantil. Por uma UNE que mude sua estratégia de atuação, sendo presente na base e articulando sua rede, não somente em gabinetes e eventos institucionais, conciliando com aqueles que querem nos destruir. Por uma UNE que faça um balanço real do que foi suas últimas gestões, não que construa análises sem ser calcadas na realidade. Por uma UNE que esteja junto da classe trabalhadora nas ruas, junto às frentes e centrais sindicais, para criarmos as condições para enfrentar as ameaças legais e ilegais da extrema-direita, visando retomar as liberdades democráticas e a justiça social. Por uma UNE que organize, forme e mobilize a massa estudantil para a derrubada da reforma da previdência e do Escola Sem Partido, por justiça a Marielle e por Lula Livre! É PRECISO UMA UNE PARA TEMPOS DE GUERRA! OPOSIÇÃO NA UNE! LULA LIVRE NO BRASIL!

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

É NA LUTA QUE A GENTE SE ENCONTRA! Movimento Kizomba A Kizomba é um movimento de juventude organizado nacionalmente que completa 20 anos construindo uma nova cultura política orientada para a luta democrática, socialista, feminista, antirracista, antiproibicionista e antilgbtfóbica. Somos vozes de diversas regiões do país que acreditam em um projeto político democrático e popular. Estudantes, mulheres, negras/os, indígenas, jovens do campo e da cidade, LGBTs e trabalhadores/as que tem como objetivo maior fazer da universidade um verdadeiro instrumento de transformações sociais. Rumo a esse 57° Congresso da UNE construímos o movimento “É na luta que a gente se encontra!” e convocamos os estudantes de todo o país a se juntarem conosco para que a UNE seja um instrumento que reencante jovens pelo país inteiro na a luta em defesa da educação e contra o governo Bolsonaro. 48

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

Nascemos resistindo ao Neoliberalismo! Nascemos em 1999 como uma tese organizada por estudantes do Brasil inteiro para o 46º Congresso da UNE, eram tempos de resistência ao neoliberalismo e as medidas privatizantes do governo FHC. Buscávamos chacoalhar o Movimento Estudantil, muito quadrado e verticalizado, e propor uma nova cultura política que tratasse os estudantes como sujeitos de suas lutas e colocasse a UNE em contato com as suas bases com mais abertura, democracia e irreverência. Nosso nome provêm do samba-enredo “Kizomba, Festa da Raça” que contava a resistência dos quilombos, de zumbi e do povo brasileiro e havia conquistado o título do carnaval carioca de 1988 pela Vila Isabel. Essa resistência culminou com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, junto a outros governos progressistas em nosso continente. Pela primeira vez na história o povo esteve no poder e conquistamos uma maior redistribuição de renda através de políticas como o aumento real do salário-mínimo, Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e a reorientação das políticas públicas para os mais pobres.

Na luta por mais investimentos e pela popularização da educação! No campo educacional, fomos parte da luta por mais investimentos através da aprovação da destinação dos recursos do Pré-Sal para Saúde e Educação, a elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE) que destinava 10% do PIB para o setor, a criação do Piso Salarial para os professores e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. Conquistamos também a expansão e interiorização do ensino superior, assim como a sua popularização através da Lei de Cotas, do ENEM/SiSU, do PROUNI e da criação do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

Mulheres, Negros/as e LGBT Em nossa trajetória, apresentamos a centralidade da luta auto-organizada das mulheres, negros/as e LGBTs para a construção de uma nova sociedade. Assim, em um momento em que esses debates eram infelizmente ainda vistos como “secundários” pelo movimento tradicional, impulsionamos a criação de coletivos de mulheres, negros/as e LGBT pelo Brasil afora, constituímos as diretorias de mulheres, combate ao racismo e LGBT da UNE e começamos a construção do Encontro de Mulheres Estudantes (EME), a partir de 2005, e do Encontro de Negras, Negros e Cotistas da UNE (ENUNE), a partir de 2007.

Derrotar Bolsonaro e resistir a contrarrevolução neoliberal! Nos posicionamos na linha de frente contra o Golpe de 2016 que retirou a legítima presidenta eleita Dilma Rousseff através de um impeachment sem qualquer base legal e contra a prisão injusta e sem provas de Luís Inácio Lula da Silva. Esse cenário abriu caminho para o regime ilegítimo de Michel Temer e para a eleição de Jair Bolsonaro que, embalado por um discurso ultraconservador, representa um aprofundamento do programa anti-povo e neoliberal de Temer.

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

Estivemos e sempre estaremos nas ruas contra a Reforma Trabalhista, a Reforma da Previdência, a redução dos investimentos públicos nos serviços básicos, o aumento do autoritarismo e da repressão policial, a corrupção endêmica do sistema capitalista e qualquer medida que vise retirar direitos duramente conquistados pelo povo brasileiro. Nos somamos a todos os estudantes brasileiros que nos dias 15 e 30 de Maio lotaram as ruas contra os ataques à educação e construímos junto às centrais sindicais a grande greve geral que parou o Brasil no dia 14 de Junho contra a Reforma da Previdência! Os recentes vazamentos da Lava Jato só confirmam que as elites brasileiras não têm nenhum apreço pela democracia e os direitos humanos e farão de tudo para que o povo não esteja no poder. Dessa forma, reafirmamos que é tarefa histórica da UNE pautar “Lula Livre!” e se articular junto a outros movimentos sociais para organizar uma grande frente democrático popular capaz de derrotar o governo Bolsonaro! Esse foi um pouco da nossa história e das nossas reivindicações, que estão em permanente construção por gerações e gerações de jovens Brasil afora. Se você se identificou, vem com a gente construir mais um pedacinho e ser parte dela! Afinal, é na luta que a gente se encontra!

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

EM CADA UNIVERSIDADE NOSSO CANTO DE RESISTÊNCIA Em que Mundo Vivemos e o papel do Movimento Estudantil? Levante Popular da Juventude Desde 2008 vivemos mais uma grande crise do modo de produção capitalista. A agressividade do imperialismo estadunidense e a intensificação da exploração de países dependentes para recompor as taxas de lucro é clara. Nesse contexto a defesa da autodeterminação dos povos e a luta pelo desenvolvimento das nações e de sua sobera52

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

nia é fundamental. É necessário integrar lutas das forças democráticas dos países de econômica dependente, em especial na América Latina. A solidariedade internacionalista à Venezuela, Cuba e outros países que neste momento de desestabilização pela ofensiva imperialista é imprescindível. Nós estudantes brasileiras temos a tarefa de aprofundar nossa análise sobre a nossa realidade, identificar corretamente quais são as tarefas da resistência democrática e construir uma alternativa popular à crise brasileira. No Brasil, essa ofensiva neoliberal resultou no Golpe de Estado 2016, um golpe de novo tipo, com o protagonismo de setores judiciários, militares, fundamentalistas e da mídia. Em meio ao desmonte da democracia, da soberania nacional e de retrocessos nos direitos econômicos e sociais, nós vivemos a eleição mais atípica da nossa geração. O processo eleitoral contou com a prisão e o impedimento da candidatura do presidente Lula. Uma perseguição e prisão injusta, que sem dúvida é uma etapa central do golpe. Nessa eleição emerge o governo Bolsonaro, de viés autoritário e com uma vanguarda que defende valores de caráter neofascista, exalta a cultura bélica e despreza a educação, arte e cultura popular, e que aprofundam e reproduzem o racismo, o machismo e a lgbtfobia de formas escancaradas. Com um programa ultraliberal de retirada de direitos, privatizações e de destruição do desenvolvimento nacional, onde avançam medidas que sobrepõem às garantias constitucionais de 1988. CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

Dado o conjunto de derrotas que sofremos desde 2015, econômicas e ideológicas, afirmamos que a esquerda vive uma derrota estratégica. E vivemos um período complexo, onde as forças populares precisam construir uma tática adequada. Para cumprir essa tarefa o movimento estudantil precisa não perder a capacidade de iniciativa e construir a resistência democrática. Pautar iniciativas políticas, organizativas e ideológicas, que será o caminho para um longo processo de acumulação de forças. O movimento estudantil tem potencial de ampliar a resistência democrática e atrair setores da classe trabalhadora para a oposição e mobilização contra a retirada de direitos. O que se materializou no 15M e no 30M e na participação das estudantes na Greve Geral. Iniciativas político-organizativas como a luta contra a reforma da previdência, a campanha Lula Livre, a defesa das estatais nossas riquezas e da soberania nacional são fundamentais para coesionar o campo democrático e popular. Este conjunto de iniciativas requer unidade. Acreditamos que a Frente Brasil popular tem potencial para construir a urgente unidade das forças populares e retomar o debate e construção de um Projeto de Nação. Estimulando ainda ações conjuntas com outros setores organizados, a luta pela democracia é central e a faremos junto a todos os setores que por ela se mobilizarem. Precisamos com unidade, pactuação progressiva e generosidade constituir uma frente ampla, democrática, patriótica que seja hegemonizada pelo campo democrático e popular.

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

Outro elemento fundamental nesse momento é manter a liberdade de ação, defender a democracia e as liberdades democráticas. Denunciar a criminalização da luta popular, defender o direito de organização, manifestação, liberdade de imprensa, presunção da inocência e demais liberdades civis. O movimento estudantil precisa olhar para as experiências históricas do Brasil, onde muitas vezes a UNE foi vanguarda nas lutas ideológicas e de massas. Precisamos nos recordar dos processos latino-americanos, como a experiência da Frente Sandinista de Libertação Nacional, que na década de 60, na Nicarágua, contribuiu para o processo revolucionário, a partir do lema ‘Dos estudantes aos bairros!’, restabelecendo o vínculo da esquerda com a população, e construindo no seio do povo, com ações de solidariedade e trabalho de base, o projeto de um país que deu origem a uma revolução. No Brasil e na América Latina, somos um povo forte que historicamente resistiu em nome da independência, da liberdade, da democracia, da soberania e dos direitos! Vivenciaremos mais um capítulo de luta e resistência pela retomada dos rumos do país pelas mãos do nosso povo. Sigamos firmes, com esperança, dedicação e amor para construirmos o Brasil que tanto sonhamos! #Convidados a todas e todos os estudantes a conhecer nossa tese completa e as nossas dez propostas concretas para a próxima gestão da UNE, e a cantar conosco nosso canto de resistência em todas as universidades!

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

O FUTURO EM NOSSAS MÃOS Queremos um Brasil sem corrupção e sem fascismo! Um país democrático, com justiça e sem desemprego! Movimento Correnteza Em pouco mais de 100 dias, o governo fascista de Bolsonaro já realizou vários ataques aos direitos dos brasileiros: acabou com o Ministério do Trabalho; reduziu o reajuste do salário mínimo; encaminhou ao Congresso uma proposta para acabar com a aposentadoria e desmantelar a previdência social; aumentou o desemprego para 13,1 milhões de pessoas, na maioria jovens como nós, e achando pouco, nomeou um pateta para o MEC, que eliminou centenas de bolsas de pesquisa e quer acabar com a política de cotas. 56

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

MEC quer acabar com a universidade pública e aumentar juros do FIES No início deste ano Bolsonaro indicou como Ministro da Educação Ricardo Vélez, que logo nas primeiras semanas do governo, declarou que a universidade deve apenas “formar uma elite intelectual”. Portanto, o país não precisa ter muitas universidade públicas. Achando pouco, o ministro da Fazenda disse que o mercado é que deve decidir os juros do FIES. O último censo da educação superior de 2017 mostra que 87,9% das instituições de ensino no Brasil são particulares, colocando que 3 a cada 4 estudantes estão dentro das instituições privadas, concentrando 75,3% das matrículas universitárias, submetidos a taxas abusivas e mensalidades extorsivas que tem reajustes acima da inflação. Além disso, o MEC tem criado inúmeras dificuldades para o financiamento e as bolsas do Prouni, acarretando que o sonho da formação no ensino superior fique ainda mais distante. Para piorar o novo ministro da Educação Abraham Weintraub repetindo as loucuras de seu antecessor, vem mostrando sua verdadeira face como representante dos banqueiros a frente da educação em nosso país, anunciando um corte de 30% no orçamento das universidades e institutos federais. CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

Estrangular financeiramente as universidades públicas, já tão sucateadas no último período, sem investimento de custeio para término de obras, bolsas de permanência e pesquisa e possibilidade de melhores condições de trabalho para aqueles que mantém o funcionamento dessas instituições. Instituições como a UFRJ, com um corte de 41% equivalente a 114 milhões, UFG com um corte de 32 milhões e às três universidades federais de Pernambuco, UFPE, UFRPE e UNIVASF que juntas somam um corte de quase 78 milhões, mostrando a verdadeira balbúrdia que o governo está fazendo. Exigimos o respeito aos nossos direitos de assistência estudantil, e o fim dos aumentos abusivos nas universidades particulares. Afinal, num momento em que cresce o desemprego para os jovens, é necessário garantir seu acesso à formação profissional e o fim dos absurdos reajustes que os tubarões do ensino vem praticando.

Chegou a hora de mudarmos a UNE! Diante dessa grave situação em que vive nosso país e que passa a educação brasileira, a UNE está paralisada. Nada faz contra esse governo e sua política de destruir a educação. Pior é que a direção majoritária da UNE, composta por PCdoB e PT, continua refém de sua política de conciliação, como ficou demonstrado no acordo que fizeram para eleger o deputado Rodrigo Maia, DEM, presidente da Câmara dos Deputados, um reacionário que declarou que fará de tudo para aprovar uma reforma da previdência e foi entusiasta do golpe que levou o corrupto Michel Temer à presidência. Essa política de conchavos da direção majoritária da UNE deixa o movimento estudantil refém dos governos e sem autonomia. Por isso, não pode continuar. 58

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

A atual direção da UNE é incapaz de respeitar a democracia Além disso, as últimas gestões da UNE foram marcadas pela falta de democracia nos congressos e nos fóruns da entidade. As contas da UNE são uma caixa-preta, não existe nenhuma transparência política nem financeira da entidade. Prova disso é a obra da sede do Rio de Janeiro que já dura mais de 10 anos, mesmo a entidade tendo recebido milhões para construir o prédio. Trata-se de um mistério que continua no ar. Hoje, a UNE é dirigida de forma burocrática, o que tem causado um esvaziamento político das duas principais atividades na última gestão, a UNE Volante e o CONEB (Conselho Nacional de Entidades de Base). Nem mesmo contra o golpe fascista de 2016, a diretoria da UNE conseguiu realizar uma greve geral ou realizar grandes mobilizações nacionais. Necessitamos resgatar as mobilizações protagonizadas pela UNE durante a ditadura militar, como a luta pela Anistia, pelo fim da ditadura militar e pelas Diretas Já. As gigantescas marchas em junho de 2013, que ocupou suas escolas e universidades em 2015 contra a reforma do ensino médio e o congelamento dos investimentos sociais, é o caminho para construirmos uma UNE dos estudantes e que lute por uma democracia popular. Essa história de luta deve nortear a nova diretoria da UNE que será eleita no 57º congresso da entidade. Vamos juntos mudar a UNE! É Correnteza na UNE!

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

SÃO ELES OU NOS: QUE OS CAPITALISTAS PAGUEM PELA CRISE Juventude Faísca e o grupo de mulheres Pão e Rosas

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

A juventude que se levanta em diversas partes do mundo, mostrou sua força nas ruas do Brasil contra os cortes na educação, a reforma da previdência e os ataques de Bolsonaro. Somos milhares e podemos contagiar a classe trabalhadora para derrotarmos cada plano desse governo fruto do golpe institucional, que veio para aprofundar os ataques que o PT já aplicava e submeter o país ainda mais ao imperialismo de Trump. Frente a crise, os capitalistas buscam impor seus planos de ajustes, nos obrigando a trabalhar até morrer, sem nenhum direito, amargando o desemprego e a precarização, assassinando nossas crianças pela fome, pela miséria e pelos tiros da polícia racista. Nos negam o direito ao nosso corpo e sexualidade, oprimem nossa identidade de raça e gênero. Nossa desafio histórico é lutar por um outro projeto de sociedade livre da opressão e exploração, basta da miséria que os capitalistas e seus governos querem nos impor. Retomemos nosso passado de aliança com os trabalhadores, o maio de 68, a luta contra a ditadura. Façamos história! Pisotearam na degradada democracia burguesa, com mudanças autoritárias no regime a partir de juízes privilegiados, eleitos por ninguém. A Lava Jato de Moro e Dallagnol, e o STF foram parte ativa da manipulação das eleições, com prisão arbitrária de Lula, como confirmou o The Intercept. Levando Bolsonaro e sua equipe de militares e empresários, machistas, racistas, LGBTfóbicos ao poder. Entre várias divisões no governo e nas alas do regime o que unifica a todos é nos fazer trabalhar até morrer e saciar a sede de lucro dos empresários. O 57º Congresso da UNE precisa fazer com que a força do movimento estudantil seja a faísca para incendiar a classe trabalhadora. Organizando a disposição do movimento estudantil que vem tomando as ruas, protagonizando manifestações massivas. Votando um plano de luta desde a base para unificar estudantes e trabalhadores e derrotar toda a obra da Lava Jato, de Bolsonaro e do Congresso, como a Reforma da Previdência e os ataques à educação. Defendendo nossas entidades contra qualquer ataque da extrema direita, em luta pela unidade com a classe trabalhadora para superar as burocracias que querem negociar nosso futuro. CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

Para isso, é necessário que as direções das centrais sindicais e a UNE rompam suas negociações com o Centrão e Maia, em nome das quais não construíram uma paralisação nacional ativa no dia 14/06. Não queremos que nossa energia seja usada para “desidratar” a Reforma da Previdência, como diz Paulinho da Força e quer Tábata Amaral do PDT, a mesma que declara que existem universidades das quais “se pode cortar”. Também não aceitamos que PT e PCdoB discursem em nome da juventude, a partir da majoritária da UNE, enquanto com seus governadores no Nordeste apoiam a Reforma da Previdência de Maia, a quem a UJS se aliou na Câmara. Ao contrário de setores como o Juntos de Sâmia, que apoiaram a Lava Jato, lutamos contra o avanço do autoritarismo judiciário e pela liberdade de Lula sem prestar nenhum apoio político ao PT. Discordamos radicalmente de Freixo, que quer melhorar o pacote do Moro que legaliza a impunidade policial, nossa tarefa é rechaçá-lo profundamente. Exigimos justiça para Marielle com uma investigação independente. Chamamos o PSOL a dar conosco uma batalha para que UNE e as Centrais Sindicais rompam suas negociatas e organizem um verdadeiro plano de lutas, colocando as entidades estudantis e sindicais que dirigem, seus parlamentares e figuras como Boulos nessa perspectiva.

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

Defendemos uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana imposta pela luta, que avance sobre o regime degradado pelo golpismo e os pilares da submissão imperialista, levantando o não pagamento da dívida pública, ilegal, ilegítima e fraudulenta, para investir em um plano de obras públicas em resposta ao desemprego. Uma Constituinte que anule a Reforma Trabalhista e da Lei da Terceirização e defenda a diminuição das jornadas e a divisão das horas de trabalho sem redução dos salários; que combata os privilégios dos políticos e juízes, que devem ser eleitos e revogáveis e receber o mesmo salário de uma professora. Lutamos contra qualquer a ofensiva imperialista na Venezuela, sem apoiar o autoritarismo de Maduro. Contra os ataques à educação de Bolsonaro e Weintraub, defendemos a ampliação das cotas rumo ao fim do vestibular e a estatização das universidades privadas, sob gestão de estudantes e trabalhadores, com o perdão imediato das dívidas do FIES. Defendemos a ciência e a pesquisa, contra os cortes nas Universidades e Institutos Federais. A universidade e seu conhecimento devem estar a serviço da classe trabalhadora e da população. Essa batalha é parte fundamental da luta para que o movimento estudantil volte a fazer história ao lado dos trabalhadores. É com essa perspectiva anticapitalista que nós marxistas da Faísca, do Pão e Rosas e do Movimento Revolucionário de Trabalhadores participamos do Conune.

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

UNIR O BRASIL CONTRA BOLSONARO E O FASCISMO! Movimento MutirÃ£o

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

Menos de seis meses depois de tomar posse, o governo Bolsonaro mostra ser ainda pior do que se esperava. Representando uma aliança entre fundamentalistas religiosos, neoliberais anti-povo e a ala militar mais atrasada, o presidente e seus ministros, em suas primeiras medidas, comprovaram o tamanho do mal que podem fazer para o país. Seu governo ataca os direitos dos trabalhadores, a previdência, a educação pública, a Petrobrás, outras empresas nacionais e busca impor ao país uma agenda que só serve aos interesses e lucros dos Estados Unidos e Israel. Toda essa situação em que vivemos torna o 57º Congresso da UNE ainda mais importante, pois toda a história de nossa entidade caminha no sentido contrário das pautas de Bolsonaro. Desde sua fundação, em 1937, a União Nacional dos Estudantes foi parte fundamental de importantes lutas na história brasileira. Na segunda guerra apoiou as mobilizações para que o Brasil combatesse o nazi-fascismo, organizou a campanha “O Petróleo é Nosso!” em defesa da exploração nacional do petróleo e que culminou na criação da Petrobrás, foi fundamental no combate a ditadura e na luta por democracia em nosso país, se posicionou diversas vezes contra a venda e privatização de nosso patrimônio e sempre batalhou na defesa da educação pública de qualidade. E é contra toda essa história que Bolsonaro se choca.

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

O governo diz que quer sair da crise, mas é incapaz de apresentar uma única medida para o país voltar a crescer ou aumentar o salário dos trabalhadores. Ao contrário, tudo o que ouvimos são propostas como a Reforma da Previdência, congelamento do salário mínimo, destruição da CLT e privatização das nossas estatais. Ou seja, o projeto do governo nunca foi tirar o Brasil da crise, tudo isso é uma desculpa para atacar direitos conquistados por anos de luta dos brasileiros. Desde o dia da sua posse o único objetivo do presidente é privilegiar bancos e monopólios atacando o nosso povo. Na educação vemos um projeto de paralisação do investimento público sendo aplicado, o segundo Ministro da Educação desse ano, realizou um brutal corte no financiamento das Universidades e Institutos Federais de R$5,4 bilhões. Ao invés de buscar uma solução para melhorar a qualidade de nossas instituições, remunerar melhor os professores e fortalecer as Universidades Federais, o que vemos é uma inversão a essa política e uma campanha contra o pensamento e a pesquisa que hoje existem. O escola sem partido e a perseguição ao fantasma do comunismo, que só existe na cabeça perturbada dos bolsonaristas, são apenas uma cruzada maluca para intimidar aqueles que pensam diferente deles e em nada pode ajudar a educação. Eles negam toda a base da ciência, inclusive o mais básico como Darwin, Galileu e Newton. Além de atacar ideologicamente, os bolsonaristas tentam matar o conhecimento científico das Instituições de Ensino, pois o corte se estendeu ao Ministério da Ciência e Tecnologia que teve 42,27% do seu orçamento subtraído. Nessa lógica as bolsas de pesquisa do país estão em alerta vermelho, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPQ já fez um pronunciamento que só será possível cobrir auxílios a alunos e pesquisadores até julho. 66

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

Com uma política clara de elitização do acesso ao ensino superior público, e de priorização ao crescimento dos grandes grupos internacionais, o Ministro Weintraub, se coloca como um representante de Wall Street no MEC. Contudo, a resposta dos setores da educação, com protagonismo do Movimento Estudantil e da UNE, veio de imediato. A construção de mega-atos dos dias 15 e 30 de Maio, mobilizando 2.5 milhões de estudantes, em centenas de cidades, dando o troco a altura desse ataque a educação. O governo Bolsonaro consegue juntar o que existe de pior na economia, com uma política que busca tirar todos os direitos dos trabalhadores para entregar mais lucro aos banqueiros e especuladores, negando todo pensamento crítico e científico que existe no país. A única coisa que cabe lá é o atraso. E a história da UNE, junto com a luta dos estudantes brasileiros, nos coloca do lado oposto ao de Bolsonaro e sua política anti povo. Por isso, o movimento MUTIRÃO convoca todos estudantes a somarem-se nessa luta contra os desmandos de um presidente entreguista e inimigo da educação. Vamos juntos construir uma frente ampla em defesa da educação e do país!

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

UM GRITO DE REBELDIA Juventude da Revolução Socialista Abaixo a Reforma da Previdência e os cortes da educação! O projeto de Bolsonaro é implementar seus planos econômicos ultraliberais e ampliar o conservadorismo e autoritarismo. Ou seja, retirada de direitos dos trabalhadores para o aumento da exploração e opressão. E a precarização e privatização dos serviços públicos, como a aposentadoria e a educação. Tudo isso para manter a entrega do orçamento aos banqueiros e grandes empresários. Mas como ficou demonstrado nos dias 15 e 30 de maio, Bolsonaro vai se enfrentar com um dos pesadelos de todos os governos anteriores: o movimento estudantil. 68

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

A luta dos estudantes e trabalhadores é o caminho para derrotarmos o governo. Acreditar que nossos direitos serão garantidos com negociação é esquecer que este congresso corrupto serve aos ricos e poderosos. Qualquer tipo de negociação significa traição, pois ataques aos direitos não se negocia. É preciso cobrar as centrais sindicais e as entidades estudantis como a UNE a ampliação da nossa luta com uma nova greve geral, mais forte, ocupação de Brasília, etc! O movimento estudantil tem que se colocar a serviço luta dos trabalhadores. Só parando o país e mostrando para esse governo quem é que manda, podemos destruir essa reforma.

por uma educação pública à serviço da luta dos trabalhadores! Bolsonaro elegeu a educação como inimiga com corte de verbas e a ingerência ideológica nas instituições de ensino, tentando impor uma doutrinação lunática e conservadora. Não acreditamos na frase demagógica de que a “educação vai salvar o mundo”. A educação não está fora do capitalismo, é parte intrínseca dele. No capitalismo, as instituições de ensino básica têm como objetivo formar mão de obra explorada e disciplinada, e o ensino superior a produção de inovações tecnológicas, formação de administradores e trabalhadores especializados para a produção capitalista. CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

Entretanto, a luta, do movimento estudantil e dos trabalhadores, por acesso e por mudanças educacionais conquistou vitórias parciais. Conquistou acesso a muitos que foram excluídos da educação superior através das cotas, como também fortaleceu conteúdos pontuais curriculares de interesse dos oprimidos. E é exatamente esses elementos que o governo quer apagar, aprofundando a lógica da exploração e opressão na educação, buscando derrotar e desmoralizar o movimento estudantil. Além disso quer fazer dinheiro com a educação, intensificando o projeto do PSDB, PT e PMDB de entregar a educação para as mãos dos barões dos grandes conglomerados de instituições privadas. A educação não pode ser quartel, nem igreja, nem empresa e nem laboratório de Olavo de Carvalho! Por isso é preciso defender uma educação 100% pública, politécnica, controlada diretamente por funcionários e estudantes, e a serviço da luta dos trabalhadores.

Fora ministro da educação! Chega de Bolsonaro e Mourão! Por um governo socialista formado por conselhos populares! É preciso que o movimento estudantil exija que os ricos paguem pela crise! A saída para o país é tirar um trilhão dos banqueiros e das grandes empresas! Não pagar a falsa dívida pública que consome nossos recursos! E a estatização sem indenização das 100 maiores empresas sob controle de seus trabalhadores. Temos que ampliar nossas lutas para derrubar o ministro, dar um basta em Bolsonaro e Mourão. Construir nas lutas um poder dos trabalhadores, por fora dessa democracia dos ricos, e que seja capaz de resistir a qualquer tentativa de implementação de uma ditadura dos ricos, ou seja, um governo apoiado em conselhos populares que derrube o sistema capitalista e construa o socialismo. Só assim conseguiremos libertar a juventude do trabalho explorado e da educação escravizadora. 70

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

Unidade para lutar! Por uma entidade democrática e pela base! Sem abrir mão da unidade é preciso dizer que PCdoB e PT defendem a reedição do projeto falido de conciliação de classes, que já foi feito no governo do PT, onde não resolveu os problemas do país e foi corresponsável pela situação atual do país. Não à toa, hoje, os governadores do PT e PCdoB fazem acordos com Bolsonaro para aprovar a reforma da previdência! O papel que a UNE cumpriu nos últimos 15 anos foi vergonhoso. Enquanto o PT governava para os ricos, o chegou a se enfrentar com a luta dos estudantes. A entidade recebeu milhões e milhões de verbas governamentais e de patrocínios de empresas públicas e privadas. A UNE segue afastada dos estudantes por causa da falta de democracia, do descolamento da base e da dependência do projeto político de sua direção. Participamos desse Congresso para fazer um chamado aos estudantes: é preciso unidade pra lutar e também construir um movimento revolucionário no país. Não alimentamos qualquer ilusão na direção da UNE. É necessário reorganizar o movimento estudantil pela base, superando a direção da UNE! Fazemos aqui um chamado aos estudantes de participar do Congresso da CSP-Conlutas para debatermos junto com o movimento operário uma alternativa de luta e democrático.

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

UNE É PRA LUTAR! Juventude Revolução do PT Contra os cortes na Educação! O corte de 7,3 bilhões na educação levou mais de um milhão de pessoas às ruas. A tesoura do MEC tirou 30%, em média, da verba universidades e institutos federais além dos cortes na CAPES que já cancelou várias bolsas. LO MEC quer proibir consultas paritárias e Bolsonaro quer escolher reitores a dedo para facilitar o meio de campo da destruição do ensino. Nas privadas, o descaso do MEC impede milhares de confirmar seus contratos do FIES. O PROUNI sofreu uma dura redução e as mensalidades continuam subindo. Agora, está autorizado 40% do currículo à distância nos cursos presenciais, só para aumentar o lucro dos tubarões do ensino. Essa política de retirada de direitos está destruindo a educação brasileira, por isso milhares vão às ruas. Seguiremos firmes neste caminho, porque os jovens precisam estudar, querem uma perspectiva de futuro. Queremos mais verbas para as universidades públicas, mais bolsas e condições dignas de permanência. Queremos professores com bons 72

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

salários, mais segurança e melhores estruturas nos campus. Queremos mudar as atuais regras do FIES e a volta dos jovens para as salas de aulas. Queremos educação pública gratuita e de qualidade para todos os jovens brasileiros.

Tirem as mãos da Previdência! Queremos o direito de nos aposentar, não aceitamos a chantagem do ministro da educação que afirmou “ser possível rever os cortes se a reforma da previdência for aprovada”. Direito não se negocia, se defende! Bolsonaro é um soldadinho de Trump, que hoje tenta intervenção militar na Venezuela para acabar com sua soberania e roubar seu petróleo. Mas o povo vizinho resiste e é verdadeira inspiração para nós. Temos hoje um governo eleito num processo com fraudes, caixa 2 e manipulação dos tribunais, que retirou Lula do pleito mantendo-o preso num processo forjado e sem provas. É autoritário e entreguista, comandado pelos militares e protegido do judiciário, que não investiga o laranjal do PSL, a ligação dos Bolsonaro com milícias e outros escândalos. Comemora o golpe militar de 64 e tem como Ministro da Justiça Sérgio Moro, que quer institucionalizar a licença aos policiais para matar jovens negros nas periferias. Quer a todo custo aprovar sua principal medida: a PEC 06 da Reforma da Previdência para substituir o atual modelo da previdência pública e solidária. CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

Com esta Reforma o estado e os patrões deixariam de contribuir. Na Reforma, a previdência deixa de ser um direito constitucional e, aumenta-se a idade mínima para aposentadoria. Isso significa que os jovens terão que trabalhar sem parar para tentar se aposentar. Mas é uma missão impossível! Porque o jovem sofre com desemprego, que atinge mais de 13 milhões de brasileiros, com o emprego intermitente e baixos salários. Defendemos a UNE na linha de frente com os trabalhadores. Para obter vitória precisamos nos apoiar naqueles, como o PT, que afirmam “vamos derrotar essa Reforma”, não há o que negociar com Bolsonaro.

Defender a democracia: Lula Livre! A campanha Lula Livre é a luta para retomar a democracia no Brasil. A perseguição a Lula é expressão do caráter antidemocrático das instituições brasileiras, preservadas pela Constituição de 88 e que garante a manutenção da classe dominante no poder. Não por acaso, prenderam Lula ilegalmente, impedindo que o candidato favorito do povo participasse das eleições. Assim, elegeram Bolsonaro com seu projeto antipopular de destruição das organizações populares. Defender a liberdade de Lula é defender a democracia e os direitos, e dessa luta a UNE não pode arredar o pé. QUEREMOS LULA LIVRE!

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

A UNE na sala de aula e nas ruas! O movimento massivo contra os em 15 de maio foi importante para a UNE retomar seu lugar nas lutas estudantis. Ela deve juntar forças com aqueles que defendem os direitos e a democracia. Essa deve ser sua prioridade. É inaceitável que a UNE assine, junto com a Fiesp, um “manifesto em defesa do STF” e depois a mesa diretora se reúna com o Ministro Dias Toffoli para um “diálogo institucional para defesa da democracia e da Constituição de 88”. Uma coisa é discutir pautas da entidade, outra é utilizar esse pretexto para defender. Mas com que mandato afirma tal posição? Porque não exigiram a Liberdade de Lula, conforme decisões de instâncias da UNE? Não foi este tribunal que, coordenou os trabalhos do golpe do impeachment contra a Dilma e, agora seu presidente, Dias Toffoli, bajula Bolsonaro que está saqueando o país e retirando direitos? Ora, o STF está mais para guardião dos golpes de estado. Por isso mantêm Lula preso. Na defesa da democracia, a tarefa da hora é lutar pela liberdade de Lula. Os tempos exigem mais diálogo na diretoria da UNE e, desta com a base estudantil. Cada assembleia contra os cortes, passeata contra aumento de mensalidades, manifestações para manter o FIES, tem que contar com o apoio e presença da UNE. É daí que vem sua força, a UNE somos nós, nossa força e nossa voz!

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

DIRETORIA DA UNE GESTÃO 2017-2019

Presidência - Marianna Dias de Souza Vice Presidencia - Jessy Dayane Silva Santos 1º Vice Presidencia - Nathalia Martins de Assis 2º Vice Presidencia - Rodrigo Moreira Rodrigues 3º Vice Presidencia - Helio Barreto de Carvalho Secretário Geral - Mario Magno de Oliveira Silva Tesoureiro Geral - Ivo Braga da Rocha 1º Tesoureiro - Vinicyus Ferreira dos Santos Sousa Diretora de Comunicação - Nágila Maria 1º de Comunicação - Luna Zarattini Brandão Diretor de Assitência Estudantil - Miguel Arthur Monteiro Intra 1º Diretor de Assistência Estudantil - Dandara Maria Barbosa Silva 2º Diretor de Assistência Estudantil - Dyanne Andressa de Lima Barros 3º Diretor de Assistência Estudantil - Silvia Maria Silva dos Santos 4º Diretor de Assistência Estudantil - Thais Michelle Mátia Zacarias Diretor de Políticas Educacionais - Julia Louzada de Souza 1º Diretor de Políticas Educacionais - João Ricardo dos Reis Cavalcante Cerqueira 2º Diretor de Políticas Educacionais - Tamiles Messias 3º Diretor de Políticas Educacionais - Kris Mackleiny 4º Diretor de Políticas Educacionais - Lígia Fernandes de Oliveira Diretor de Cultura - Daniella Rebello 1º Diretor de Cultura - Marina de Araujo Lehmann 2º Diretor de Cultura - Ana Júlia Guedes Bonifácio Diretoria de Mulheres - Ana Clara Rocha Franco 1º Diretoria de Mulheres - Julia Barbosa de Aguiar Garcia 2º Diretoria de Mulheres - Denise Santos Soares 3º Diretoria de Mulheres - Luiza Foltran Aquino 4º Diretoria de Mulheres - Victoria chaves Cardoso

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

Diretoria de Relações Internacionais - Gabryel da Costa Henrici 1º Diretoria de Relações Internacionais - Luiz Eduardo Correa da Silva 2º Diretoria de Relações Internacionais - Jessica Pereira da Silva 3º Diretoria de Relações Internacionais - Tiago Soares Nogara Diretoria de Movimentos Sociais - Samuel Almeida 1º Diretoria de Movimentos Sociais - Elida Regina Silva de Lima 2º Diretoria de Movimentos Sociais - Eduardo Morrot Coelho Madureira 3º Diretoria de Movimentos Sociais 4º Diretoria de Movimentos Sociais - Caio Neves Teixeira 5º Diretoria de Movimentos Sociais - Victoria Ferraro Lima Silva Diretoria de Universidades Particulares - Keully Leal 1º Diretoria de Universidades Particulares - Mariana Fontoura Lemos 2º Diretoria de Universidades Particulares - PEDRO CALDAS FREIRE Diretoria de Direitos Humanos - Gabriela Soldera Ferro 1º Diretoria de Direitos Humanos - Gabriel Beré Motta 2º Diretoria de Direitos Humanos - Durval Siqueira Sobral 3º Diretoria de Direitos Humanos 4º Diretoria de Direitos Humanos - Adriano Mendes de Souza Diretoria de Relações Institucionais - Bruna Chaves Brelaz 1º Diretoria de Relações Institucionais - Talita França Leão 2º Diretoria de Relações Institucionais - Katty Hellen da Costa de Deus Diretoria de Combate ao Racismo - Dara Sant’Anna Carvalho Ignacio 1º Diretoria de Combate ao Racismo- Elis Regina 2º Diretoria de Combate ao Racismo - Elder dos Reis Almeida Diretoria de Ciência e Tecnologia - Thayna Lourinho Diretoria de Desporto Universitário - Luis Felipe de Ponte Baesso 1º Diretoria de Desporto Universitário - Guilherme Alves

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

DIRETORIA DA UNE GESTÃO 2017-2019 Diretoria de Extensão Universitária - Guilherme Spadari Bianco 1º Diretoria de Extensão Universitária - Airton dos Santos da Silva Junior 2º Diretoria de Extensão Universitária - João Luís Lemos de Paula Santos 3º Diretoria de Extensão Universitária - Rafael Ribeiro Souza Diretoria de Meio Ambiente - Alexandre de Souza Oliveira Diretoria de Memória Estudantil - Iago Montalvão Oliveira Campos Diretora Jurídica - Isabella Gonçalves Ferreira Diretoria LGBT - Nilson Florentino Júnior 1º Diretoria LGBT - Gabriel Campelo Barros Diretoria de Políticas Públicas para Juventude - Henrique lobachinski 1º Diretoria de Políticas Públicas para Juventude - Tales Bandeira Arrudas 2º Diretoria de Políticas Públicas para Juventude - Markus Vinicius Ramos de Matos Diretoria de Universidades Públicas - Denise Ramos 1º Diretoria de Universidades Públicas - Leonardo da Costa Guimarães 2º Diretoria de Universidades Públicas - Carla Juliana Almeida dos Santos

CA D E R N O D E T ES ES

UNE 2019

www.une.org.br /UNEOFICIAL

/CUCADAUNE