Revista Nossa Voz by Comunicação UNE

SUMÁRIO NOSSA VOZ....................................................................................................................... 4 Pausa nas ruas, mas não na LUTA............................................................................ 6 Pela tela, pela janela...................................................................................................... 10 ME em ação....................................................................................................................... 12 O show tem que continuar.......................................................................................... 14 Os desafios da volta às aulas em meio a um surto que não se rende......... 16 atentos e FORTES........................................................................................................... 22 Seminário de Entidades Gerais da UNE................................................................. 26

EM BREVE

EM BREVE loja da une no ar 2

Editorial Nossa

NOSSA VOZ

voz

Informativo Oficial da União Nacional dos Estudantes Julho de 2020. Diretoria Executiva da UNE I Gestão 2019-2021 Presidente: Iago Montalvão Vice-presidenta: Élida Elena I Secretário-geral: Gabryel Henrici I 1ª Vice-Presidenta: Regina Alencar e Silva I 2º Vice-Presidente: Vitor de Moraes I 3º Vice-Presidente: Maria Clara Delmonte e Victoria Silva I Tesoureira Geral: Bruna Brelaz I Diretora de Comunicação: Camila Ribeiro I Diretora de Políticas Educacionais: Julia Garcia I Diretora de Universidades Particulares: Liz Filardi I Diretor de Relações Internacionais: Maria Carolina dos Santos I 1º Diretor de Relações Internacionais: Bianca dos Santos l Diretor de Movimentos Sociais: Dyanne Barros I Diretor de Acesso ao Ensino Superior: Diego Pandullo I Diretor de Universidades Públicas: Maycon Pinto I 1º Diretor de Universidades Públicas: Eduardo Campos I Diretor de Relações Institucionais: Luis Filipe Eich I 1ª Diretora de Mulheres: Izabela Marinho I 1º Diretor de Políticas Educacionais: Adriano de Souza I Diretora LGBT: Ingrid Ferreira I 1º Diretor LGBT: Gabriel Luna I 1º Diretor de Combate ao Racismo: Natan Ferreira I Coordenadora do CUCA da UNE e 1ª Diretora de Cultura: Manuella da Silva. Expediente O Nossa Voz é uma publicação da União Nacional dos Estudantes. Jornalista responsável: Cristiane Tada (MTB 6956/PR) I Redação: Cristiane Tada e Daline Ribeiro I Projeto Gráfico: Rachel Dias | Ilustrações: Junior Lima I Fotos: Cuca da UNE e Circus da UBES.

UNE faz 83 anos mais disposta para a luta do que nunca Os tempos que temos vivido e o desgoverno de Bolsonaro tem feito os fatos se desenrolarem muito rapidamente no nosso país: todo dia acordamos já pensando nos ataques que virão. Tempos atípicos exigem formas de luta atípicas e é isso que aprovamos no nosso Seminário de Entidades Gerais. No próximo dia 11 de agosto, data em que se comemora o Dia do Estudante no Brasil e quando a UNE completa 83 anos vamos nos juntar a nossas entidades irmãs OCLAE, UBES e ANPG em um grande ato nacional online de luta pela vida, pela democracia e pela educação no país. Temos oito décadas de exemplos de como a UNE se reinventou e na atualidade também vamos escrever nosso nome na história. Somos a geração que atravessou uma pandemia; que exacerbou a importância da Ciência para o desenvolvimento e para a saúde do Brasil; que cobrou mais assistência estudantil, para que nenhum estudante fique para trás; que exigiu Estudo para geral. Resistimos! Somos a geração que garantiu a aprovação de um novo FUNDEB permanente e com mais recursos da União. Lutamos por todas as futuras gerações de estudantes que virão. Em 83 anos construímos uma trajetória de grandes vitórias, que nos deixa com uma importante responsabilidade: como será essa nova sociedade que virá pelos nossos próximos 83 anos? Uma coisa temos certeza, seja em panelaços na janela, twittando, ou nos atos simbólicos de máscara nas ruas, seguimos no nosso dever de contribuir com a sociedade na luta pelo justo e pela democracia. O movimento estudantil segue mais vivo do que nunca. Vida longa à União Nacional dos Estudantes!

Pausa nas Pausa nas ruas, mas não na LUTA

ruas, mas não na

LUTA

18/03 #18M Início das jornada de luta novo tsunami da educação greve por educação e saúde.

23/03 REDUÇÃO DE MENSALIDADES Campanha e abaixo-assinado. Se há redução de custos tem que haver redução das mensalidades.

26/03 ESTUDANTE SOLIDÁRIO Campanha de doações de cestas básicas para 5 comunidades beneficiadas.

31/03 #AdiaEnem e FIES Começamos a campanha pelo adiamento da prova e propomos junto com deputados um PL que SUSPENDE as parcelas do FIES.

15/04 #DefendaSeuEstagio Campanha contra a MP da Carteira Verde e Amarelo.

15/04 CIÊNCIA SALVA VIDAS Lançamento site: um mapeamento das universidades com iniciativas de combate ao coronavírus.

17/04 VITÓRIA ESTUDANTIL Aprovado no senado PL que suspende pagamento FIES.

20/04 VITÓRIA ESTUDANTIL MP da Carteira Verde e Amarelo caducou.

29/04 AUXÍLIO ESTUDANTIL início da campanha para um renda emergencial para estudantes.

8/05 #FORABOLSONARO Ato virtual pela saída do presidente genocida

15/05 #AdiaEnem Dia Nacional de mobilização pelo

19/05 Senado aprova o #AdiaEnem 20/05 VITÓRIA ESTUDANTIL INEP acata o adiamento do ENEM

28/05 #AprovaFundeb início da campanha pela aprovação para novo fundo.

30/05 Ato virtual #AprovaFundeb e #ForaWeintraub

1/06 ESTUDANTE ANTIFASCISTA Protestos antirracistas e a favor da democracia surgem pelo país e os estudantes vão para luta.

12/06 VITÓRIA DOS ESTUDANTES Senado devolve MP 979 que ataca autonomia universitária.

18/06 FORA WEINTRAUB

s a s s o n e i Apo

S A T U L

Depois de muita luta da UNE e incompetência do ministro Weintraub, ele deixa o MEC.

26/06 EU DEFENDO MEU PROFESSOR contra as demissões em massa.

01/07 VITÓRIA DOS ESTUDANTES MEC anuncia plano de conectividade para estudantes de baixa renda.

09/07 ESTUDO PRA GERAL campanha de doação de livros e tablets para estudantes da periferia lançada nas redes ganha apoio de artistas e entidades.

10/07 VITÓRIA DOS ESTUDANTES Sancionada lei que suspende pagamento das parcelas do FIES até o fim do ano.

14/07 FORA BOLSONARO Entidades estudantis protocolam em Brasília pedido de impeachment de Bolsonaro.

21/07 VITÓRIA DOS ESTUDANTES Aprovado o FUNDEB permanente na Câmara dos Deputados.

Garanta seu documento nacional do estudante documentodoestudante.com.br

Pela tela, pela janela

Pela tela,

pela janela

Em maio, o Circuito Universitário de Cultura e Arte da UNE, CUCA da UNE, promoveu o concurso de fotografia mobile "Pela Tela, Pela Janela". Foram mais de 200 participantes no concurso que instigava o fotografia dentro de casa. "Hoje, o que sabemos é através da tela ou da janela. Engraçado! É como fazemos parte do mundo nesse cenário. Que tal capturar esse novo velho mundo que passa através da nossa janela? É o nosso olhar acostumando-se à ver através do quadrado, retângulo... Alguma vida há de estar acontecendo através da janela!", expressava o texto de divulgação.

ME em ação

Uma coleção de vitórias pelo

A UEE Minas Gerais conseguiu, através da justiça, intimar as universidades privadas de Uberlândia citadas na ação, a apresentarem suas planilhas de custo e justificar a manutenção dos preços para as aulas remotas, que antes eram presenciais. Além, de facilitar o trancamento das matrículas no meio do semestre sem cobranças de multas e juros moratórios. No início da pandemia, a UEB mobilizou os estudantes da Bahia em torno do #reduz30% e obtiveram a redução de 30% nas mensalidades das instituições privadas do estado. A entidade recorreu ao Ministério Público, o que facilitou a vitória na Assembléia Legislativa. “Dialogamos com vários parlamentares e projeto de lei foi aprovado com unanimidade. Para nós, essa mobilização foi essencial para mostrar o potencial transformador das entidades estudantis no cenário político”, ressalta Layane Cotrim, presidenta da UEB Depois de dois ofícios e um abaixo assinado com 3 mil assinaturas, o DCE Univates no Rio Grande do sul, em conjunto com os DAs e estudantes, conseguiram a redução de 10% e 20% nas mensalidades da instituição. Agora é lei! Com abaixo-assinado e mobilizações com parlamentares a UEE-RJ conseguiu a vitória da redução de 30% das mensalidades das instituições de ensino privadas no Rio de Janeiro, durante o estado de calamidade pública. Por conta da suspensão das atividades dos Restaurantes Universitários dos campi da UFPA, o DCE UFPA pleiteou e conseguiu a aprovação do Auxílio Alimentação Emergencial, para os estudantes da graduação de cursos presenciais comprovada a situação de vulnerabilidade econômica O DCE UFF em conjunto com os DAs, CAs da UFF, conquistaram bolsas de assistência estudantil emergencial para mais de 9 mil estudantes, comprovada a vulnerabilidade socioeconômica, os estudantes poderão receber chips, planos de internet, roteadores, bolsas ou até equipamentos eletrônicos.

Os estudantes da UFRPE e UFPE, junto com os Conselhos Estudantis das instituições, pressionaram e garantiram o Auxílio Emergencial de Inclusão digital para os discentes dos cursos de graduação presencial.

O movimento estudantil tem provado que apesar do distanciamento social as reivindicações e a luta na defesa dos estudantes estão mais fortes do nunca. Acompanhe as conquistas pelo país para aplacar o cenário dos prejudicados com a pandemia.

Também em Pernambuco na UFPE após muita pressão dos DAs, CAs, coletivos e DCE na campanha #QuarentenaSemFome foi conquistado o auxílio emergencial Covid-19 para os alunos de bolsas nível e que dependiam do RU nos três campi. Além disso, eles também conseguiram que a universidade emprestasse tablets e notebooks bem com pacotes de dados para os estudantes.

O show tem que continuar O show tem que continuar

Coletivos de cultura estudantis também podem ser beneficiados pela Lei Aldir Blanc. Mais que a aprovação de uma lei, a sanção da Lei Aldir Blanc em junho desde ano vem como um fôlego novo na luta da classe artística. Mesmo com o Ministério da Cultura praticamente extinto, a classe nunca baixou a cabeça para as atrocidades que são postas cotidianamente pelo governo Bolsonaro. Com a autoria de Benedita da Silva (PT-RJ) e relatoria de Jandira Feghali (PCdoB-PJ) a Lei é voltada para os trabalhadores da cultura que não conseguiram ser beneficiados com o auxílio emergencial.

A Lei aldir Blanc prevê o repasse de R$ 3 bilhões da União entre os estados, municípios e o Distrito Federal. E aplicação em quatro modalidades: renda para trabalhadores de cultura; subsídio para manutenção dos espaços; linhas de créditos; fomento para projetos. Os requisitos para usufruir da renda emergencial são: limite de renda anual e mensal; comprovação de atuação no setor cultural nos últimos dois anos; ausência de emprego formal; e não ter recebido o auxílio governamental dos informais. Enquadram-se como trabalhadores da cultura: artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, trabalhadores de oficiais culturais e professores de escolas de arte e capoeira.

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“Artistas e estudantes, que fazem parte de algum coletivo de cultura podem ser beneficiados também. A lei prevê o auxílio individual e a disputa por meio de editais para o caso de grupos e coletivos. Fique de olho no cadastramento e na forma em que seu estado e município está organizando o repasse desses recursos” indica a coordenadora geral do Cuca da UNE, Manuella Nunes.

Os desafios da volta às aulas em meio a um surto que não se rende

Os desafios da volta às aulas em meio a um surto que não se rende Instituições Privadas e Públicas se preparam para retomar o ano letivo em meio a uma diversidade de obstáculos que vão da falta de conexão à falta de motivação

Depois do primeiro semestre de paralisação das aulas devido ao Estado de calamidade pública que a pandemia de Covid-19 levou o país, as universidades brasileiras se preparam para em Agosto e Setembro retomar as atividades em sua grande maioria ainda de forma online. Como é o caso da Unicamp em Campinas e da Universidade Mackenzie em São Paulo que ainda não tem data para retomada das atividade presenciais e vem mantendo aulas remotas. A presidenta do DCE da Unicamp, Ester Moraes, afirma que hoje a luta do movimento estudantil lá é por uma melhor regulamentação do ensino remoto. “O que estamos tentando fazer é diagnosticar os problemas que tem acontecido para que eles não aconteçam no próximo semestre, que tudo indica que também será por ensino remoto”. As principais críticas são a respeito da defasagem do ensino, a falta de preparo dos professores, excesso de cobranças e alguma insensibilidade da parte dos docentes. Em um cenário de muitas incertezas ainda e de adaptação ao novo estilo de ensino o Reitor Marcelo Knobel da Unicamp afirma que a instituição tem flexibilizado algumas normas para que não haja prejuízo acadêmico durante este período. “Neste momento o que a gente decidiu fazer é manter as atividade remotas e tentar entender o que cada estudante precisa, o que os professores estão tendo dificuldades e de que maneira podemos colaborar para ter atividades e mitigar os problemas”, afirmou. A resolução da UNE sobre o ensino remoto destacou que devem ser garantidos para o período de suspensão das aulas a flexibilização de regras acadêmicas, o trancamento de disciplinas; a cobrança de presença e outros. A Reitoria da Universidade de Campinas abriu uma consulta com as entidades entre elas DCE, Sindicato dos Trabalhadores, Associação dos Docentes, bem como abriu canais de diálogo para investigar e melhorar o processo.

De acordo com Knobel a assistência estudantil também foi revista. “Duas mil bolsas de auxílio transporte foram transformadas em bolsa de auxílio emergencial remoto, emprestamos mais de mil computadores, compramos 500 chips de acesso à internet que foram distribuídos. Fizemos uma série de ações para efetivamente não deixar nenhum estudante para trás”. Moraes reconhece que a universidade sim se moveu para dar flexibilidade, o critério de notas foi alterado para apenas suficiente ou insuficiente para evitar problemas com correções e os estudantes foram liberados de presença, porém de acordo com ela alguns professores insistem na chamada e ameaçam com possíveis provas presenciais.

Exclusão Digital é o maior entrave Na Universidade Federal de Campina Grande, na Paraíba, o ensino estava suspenso desde Março. Em Julho foi aprovado o calendário para o período suplementar de forma remota. Suplementar porque é facultativo. O início das aulas acontecem em 31 de Agosto e vão até 11 de novembro. Para a presidenta do DCE, Daiane Araújo Lopes a resolução ficou bem flexível para os estudantes. “Contudo a UFCG ainda não colocou nenhuma proposta de um programa de conectividade. A universidade tem 7 campi no interior do Estado e 83% dos estudantes tem renda de 1,5 salário mínimo. Além disso, muita gente não tem acesso à internet ou porque na cidade só pega internet a radio ou porque mora na zona Rural”. Ela ressalta também que junto com a suspensão do semestre foram fechados os restaurantes universitários e nenhum benefício referente a alimentação foi pago até agora. Em Junho foi aprovado um “Auxílio Emergencial de Acolhimento” mas o pagamento até agora não foi implantado.

DCE da UFRJ quer auxílio para geral Na UFRJ os problemas com a conectividade dos estudantes foram atenuados com a abertura de editais de inclusão digital e de auxílio para obtenção de equipamentos eletrônicos todos acatados pela reitoria. Lá o ensino remoto foi aprovado e inicia em 10 de Agosto. “Além disso, também reivindicamos um auxílio emergencial Covid-19 devido a situação conta a presidenta do DCE, Natália Borges. tivos de acesso à internet o DCE teve a preocupação de debater a situação das diversas mães e pais que se enconestão tendo aula remota. “Então insistimos nas aulas serem gravadas para que a gente possa ter um acesso posterior ao conteúdo”. possibilidade de trancamento das matérias a qualquer momento. Agora o empenho é que as reprovações durante esse período não constem no histórico. ”Muitos estudantes perderam parentes para o Covid, vão perder durante o semestre, outros perderam estágios, então um período muito difícil que não da, mas a de saúde mental inclusive”. Borges ressalta ainda que eles pleiteiam que os auxílios conquistados se estendam para quem participa de outras atividades acadêmicas como extensão e que qualquer método de ensino seja adaptado para os estudantes com

O presidente de UNE, Iago Montalvão lembra que a resolução sobre ensino remoto durante a quarentena aprovado pela UNE que previa a observância à diversidade regional e realidades locais. “Tenho certeza que o que acontece na UFCG acontece também em diversas outras universidades com campi interiorizados. Nenhum estudante pode ter seu direito ao estudo prejudicado por não ter um computador ou um tablet com internet de qualidade. É preciso que assegurar que as nossas universidades e institutos federais não reforcem desigualdades sociais já existentes”.

No Mackenzie em vez de desconto, reajuste No Mackenzie a insatisfação com as aulas remotas é evidente. O DCE apresentou os resultados de uma pesquisa feita em Junho com mais de 10% da comunidade discente. Os números mostram que mais da metade dos alunos afirmam não ter condições emocionais e psicológicas estáveis para a continuidade do curso na forma do Regime Excepcional de Contingência como foi chamado o ensino remoto por lá. Acerca da experiência com este tipo de ensino menos de 30% consideram boa ou excelente. “Voltar é uma unanimidade, a questão é como voltar” afirma o presidente do DCE Vitor Mota.

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A pesquisa do Mackenzie afirma ainda que mais de 50% não apresenta condições financeiras estáveis para dar continuidade às aulas remotas. A UNE pediu ao Congresso aplicação de políticas que garantam desconto nas mensalidades das Privadas e um auxílio financeiro referenciado pelo valor dos cursos.

Apesar das críticas o pró-reitor de Extensão em Cultura, Marcelo Martins Bueno, afirmou que “as aulas online têm sido muito bem recebidas” pelos alunos devido ao esforço da universidade e dos professores para se adequarem. “Muitas aulas ocorrem de maneira síncrona ao horário normal e na volta do segundo semestre, nossa ideia é mantermos isso para todos os cursos e alunos”, afirmou. Na tradicional instituição paulista os estudantes também têm protestado contra o reajuste da mensalidade em plena crise sanitária. De acordo com o DCE, o Mackenzie tem justificado o aumento no investimento de tecnologia para o ensino remoto. “No entanto é quase consenso que o sistema não se adequou de forma satisfatória e foi extremamente deficitário”, afirma nota da entidade estudantil.

atentos e FORTES

UNE destaca os projetos em trâmite que podem fazer a diferença na vida do estudante brasileiro

Durante o distanciamento social a forma de mobilização estudantil tem mudado e adaptado sua forma de ação que agora é feita majoritariamente pelas redes. Mas isso não tem impedido que os estudantes estejam organizados e garantam vitórias. A prova disso foi a vitória da aprovação do Fundeb com aumento na complementação da união no Fundo para 23%. “ Foram inúmeros debates além da criação de um site que recebeu mais de 28.000 assinaturas, encaminhadas aos deputados de cada estado pela aprovação do Fundo de forma permanente”, afirmou o diretor da UNE, Filipe Eich que acompanha de Brasília as atividades congressuais. Ele ressaltou ainda as vitórias da suspensão das parcelas do Fies e o adiamento do Enem. Atualmente Eich destacou quais são os projetos em trâmite que podem reduzir os danos aos estudos dos jovens universitários brasileiros. Confira:

Redução

de mensalidades Existem mais mais de 30 PLs de legendas variadas e entidades tramitando na Câmara, e no Senado, pela redução. As faixas de percentual variam de 15 % a 50% e até mesmo a suspensão do pagamento como caso da PL 1079/2020 da deputada-federal Sâmia Bonfim (PSOL-SP). Prevendo a situação logo no início da quarentena a UNE pediu em carta ao Congresso uma garantia das instituições de ensino em conceder descontos de pelo menos 20% nas mensalidades.

De acordo com o Semesp a taxa de inadimplência no ensino superior privado ficou em 23,9% no último mês de maio, valor 51,7% maior que no mesmo período de 2019.

Programa Emergencial de Apoio ao Financiamento de Estudantes do Ensino Superior

Ampliação de assistência estudantil para estudantes universitários mais vulneráveis

Uma das respostas à reivindicação da UNE de Auxílio Emergencial para os estudantes neste período de pandemia veio em forma deste projeto de lei PL 3025/20 do senador Weverton (PDT-MA) com participação do estudante de economia da PUC-SP, Gabriel Cassian. O projeto busca ajudar estudantes com débitos anteriores com as Instituições de Ensino, que estão com dificuldade no pagamento das mensalidades devido ao Estado de Calamidade Pública.

O Projeto de Lei 1375/20 da deputada Erika Kokay (PT/DF) autoriza a destinação de recursos financeiros da União para programas de assistência estudantil nas universidades federais, voltados para a alimentação de alunos em situação de vulnerabilidade econômica, enquanto perdurar a suspensão de aulas.

Suspensão do término dos contratos de estágios durante a pandemia Outro projeto que foi uma resposta ao movimento estudantil foi o PL 2423/20 do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) junto com os deputados Túlio Gadêlha (PDT-PE) e Marcelo Ramos (PL-AM)que proíbe a suspensão de contratos de estágios durante o mesmo período. “Esse projeto foi uma construção nossa com base no relato de milhares de estudantes que têm tido suas bolsas suspensas durante este período e ele está para entrar em pauta”, destaca Eich.

Gratuidade de internet em conteúdos educativos O PL 2775/20 do Senador Dário Berger (MDB/SC) determina que as prestadoras de serviço de internet fixa e móvel, pós e pré-pagas, não descontarão do pacote de dados contratado por estudantes de escola pública ou por seus pais e responsáveis o consumo pelo acesso à educação remota. O benefício pode durar até um ano após o fim da pandemia.

SeminĂĄrio de Entidades Gerais da UNE

SEMINĂ RIO DE ENTIDADES GERAIS DA UNE

Foram cinco dias de debates intensos, horas de discussĂŁo e atenĂ§ĂŁo em frente a computadores e celulares discutindo modos de tirar o paĂs da crise que jĂĄ estava desencadeada antes do Covid- e que ganhou forĂ§a deixando pela primeira vez na histĂłria da pesquisa do IBGE metade da populaĂ§ĂŁo do paĂs sem emprego. Convidados de expressĂŁo, de entidades educacionais e de movimentos sociais, parlamentares de vĂĄrias siglas, se juntaram cerca de mil estudantes de todas as regiĂľes do paĂs de entidades como DCEs e CAs para organizar a resistĂŞncia ao governo Bolsonaro e pensar modos de avanĂ§ar nas conquistas para a educaĂ§ĂŁo brasileira. â&#x20AC;&#x153; A realizaĂ§ĂŁo desse SeminĂĄrio foi uma comprovaĂ§ĂŁo de forĂ§a da UNE em aglutinar a juventude e as lideranĂ§as progressistas deste paĂs mesmo em um momento tĂŁo complicado da nossa histĂłria. SaĂmos desse encontro motivados e organizados para impulsionar o Brasil para longe do cenĂĄrio de devastaĂ§ĂŁo pĂłs-pandemia que temos vislumbradoâ&#x20AC;?, destacou o presidente da UNE, Iago MontalvĂŁo. Na plenĂĄria final do SeminĂĄrio os estudantes aprovaram um Plano Emergencial para o ensino superior brasileiro que prevĂŞ uma sĂŠrie de mecanismos para ajudar no financiamento das instituiĂ§Ăľes e na permanĂŞncia estudantil. Foi aprovado tambĂŠm um manifesto para a realizaĂ§ĂŁo de um ato nacional online no prĂłximo de Agosto, dia do estudante e aniversĂĄrio de anos da UNE. â&#x20AC;&#x153;Assim como nos outros anos o aniversĂĄrio da UNE ĂŠ marcado por luta, este ano ela serĂĄ travada nas redes. Nossas Ăşltimas vitĂłrias jĂĄ nos mostraram que ĂŠ possĂvel avanĂ§ar e que a pressĂŁo popular tambĂŠm se faz na internetâ&#x20AC;?, afirmou Iago.