Caderno-Brochura PAS - Políticas Agroalimentares Sustentáveis

São Tomé e Príncipe CSO-LA/2018/401-078

DESAFIOS O setor agrícola na economia e sociedade são-tomense

• Baixa participação da sociedade civil na elaboração de políticas públicas • Ordenamento territorial pouco inclusivo à agricultura familiar • Ausência de circuitos curtos de fornecimento de produtos frescos a serviços básicos (educação, saúde) • Pouca cooperação entre os diversos atores do mundo agrícola

RESOLVER

DESAFIOS

SOCIEDADE CIVIL Na consolidação da governança multi-atores da segurança alimentar e nutricional em São Tomé e Príncipe

• Enfoque na promoção da agricultura familiar por parte de atores internacionais relevantes (UE, CPLP, FAO) • Estruturação de cooperativas, associações e movimentos confederativos • Sistemas de produção familiares biodiversos • Diferenciação baseada na qualidade (biológico, exportação) • Direito à alimentação e iniciativas de monitorização nacionais, regionais e internacionais • Contribuir para os ODS

APROVEITAR

OPORTUNIDADES

O PROJETO O setor agrícola são-tomense padece de múltiplas falhas, nomeadamente ao nível normativo, técnico e institucional, fatores que bloqueiam o desenvolvimento da agricultura no país, pondo em causa a segurança alimentar e nutricional da sua população. Neste contexto, é crucial investir na capacitação e empoderamento da sociedade civil e dos atores do mundo agrícola, para que estes possam participar ativamente na construção de um quadro favorável à melhoria da governação nos setores alimentar e agrícola em São Tomé e Príncipe.

Serão valorizadas, através de ações transversais e incluindo múltiplos atores da sociedade civil, 4 eixos principais:

O Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (DHANA) Os Direitos das Mulheres Rurais Os Sistemas Importantes do Património Agrícola Mundial (SIPAM) Nutrição e Sistemas Alimentares Sustentáveis

QUANDO

36 meses janeiro 2019 a dezembro 2021

Região Autónoma do Príncipe

ONDE Iola

Santo António Nitreira

Santo Cristo

Portela do Lumiar

Oceano Atlântico

Guadalupe Neves

Micoló Conde

Praia Gamboa

Santo Amaro

São Tomé

Madalena

Trindade Sta Catarina

Bombom Caixão Grande

Pantufo Almas

Santana

Oceano Atlântico

Ribeira Afonso

S. João dos Angolares

Porto Alegre

Ilhéu das Rolas

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

AGENDA 2030 O projeto contribui para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos na Agenda 2030, nomeadamente os seguintes:

PARA QUEM Grupos-Alvo: • 30 dirigentes técnicos de organizações da sociedade civil; • 20 dirigentes e técnicos de cooperativas agrícolas e organizações de agricultores familiares; • 30 agricultores, pescadores artesanais e extrativistas (particularmente jovens e mulheres); • 46 dirigentes e quadros técnicos da administração pública nacional e da Região Autónoma do Príncipe nos setores da segurança alimentar e nutricional.

Beneficiários Indiretos: Cerca de 50.000 pessoas em pobreza (maioritariamente mulheres rurais) e a população residente em São Tomé e Príncipe (aproximadamente 190.000 habitantes, dos quais quase 50% são mulheres).

COMO Objetivos Geral: Contribuir para a boa governação multi-atores, para a segurança alimentar e nutricional e para o desenvolvimento sustentável e inclusivo em São Tomé e Príncipe, contribuindo ainda para a realização do direito humano à alimentação e nutrição adequadas.

Específico: Reforçar a participação da sociedade civil e as suas capacidades para discussão e monitorização da implementação de políticas públicas com impacto no acesso e gestão dos recursos naturais, redução da pobreza e da insegurança alimentar e nutricional.

ATIVIDADES

e resultados

1. Rede da Sociedade Civil para a Segurança Alimentar e Nutricional de São Tomé e Príncipe (RESCSAN-STP) ampliada e fortalecida, com a participação de organizações que trabalhem pela promoção de direitos das mulheres rurais.

Como? Através da implementação de ações de mobilização; formação e intercâmbio de conhecimentos da sociedade civil; participação em reuniões e iniciativas internacionais e regionais; elaboração de estudos e documentos propositivos.

2. Sociedade civil reconhecida como interlocutor fundamental do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de São Tomé e Príncipe (CONSAN-STP) e de outros mecanismos setoriais e intersetoriais de formulação e coordenação de políticas públicas.

Como? Através da participação em reuniões regulares de formulação de políticas públicas; realização de ações de lobby e advocacia e campanhas públicas de sensibilização.

3. Boas práticas de políticas e programas de segurança alimentar e nutricional identificadas e implementadas.

Como? Através da promoção, implementação e acompanhamento de microiniciativas piloto.

ORGANIZAÇÕES Promotoras

IMVF – Instituto Marquês de Valle Flôr Criado em 1951 como instituição privada de utilidade pública, o IMVF é uma fundação para o desenvolvimento e a cooperação, tendo iniciado atividade como Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD) em 1988 em São Tomé e Príncipe. A partir dos anos 90 expandiu a sua ação a outros países, com predominância aos de língua oficial portuguesa, e alargou as áreas de atividade. É atualmente uma entidade de referência nos domínios da cooperação, da cidadania global e da reflexão sobre o desenvolvimento. www.imvf.org | +351 213 256 300 | jmonteiro@imvf.org

ACTUAR-ACD – Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento ONGD que trabalha, desde 2007, em prol de uma sociedade mais justa, equitativa, humana, integradora e igualitária, orientada por uma ética ecológica e de promoção do respeito pelos Direitos Humanos.

Reconhecida pelo seu contributo para a construção e desenvolvimento de redes da sociedade civil dos PALOP em torno da soberania e segurança alimentar e nutricional, facilita atualmente a Rede da Sociedade Civil para a Segurança Alimentar e Nutricional na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (REDSAN-CPLP) e o Mecanismo de Facilitação da Participação da Sociedade Civil no Conselho Regional de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (MSC-CONSAN).

A ACTUAR participa no Comité de Coordenação de Redes Globais (incluindo GNRTFN e IFSN) e é membro eleito do Comité de Coordenação do Mecanismo da Sociedade Civil no Conselho Global de Segurança Alimentar (MSC-CSA), em representação das ONG do hemisfério Norte. www.actuar-acd.org | +351 961 585 638 | joana.dias@actuar-acd.org

ADAPPA – Associação para o Desenvolvimento Agropecuário e Proteção do Ambiente A ADAPPA é uma associação são-tomense criada em setembro de 2001, com o objetivo de promover o desenvolvimento agrícola sustentável e a proteção do ambiente em São Tomé e Príncipe. Com uma grande experiência técnica na área agrícola, desenvolvimento rural e ambiental em São Tomé, a ADAPPA apresenta também uma grande capacidade de mobilização dos atores do mundo rural e urbano são-tomense. www.adappa.org | +239 991 42 74 | politicasalimentares@st.imvf.org

Sede Mesquita - São Tomé Caixa Postal 357 T: +239 221 180 adappastp

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Financiamento:

Execução:

Esta publicação foi produzida com o apoio da União Europeia. O seu conteúdo é da exclusiva responsabilidade das entidades executantes e não pode, em caso algum, ser tomado expressão das posições da União Europeia.