Apresentação de Alexandra Magnólia Dias sobre Segurança

16h30 – 18h00 Sessão 3: A SEGURANÇA Radicalismo armado no Norte de África, no Sahel e nos países vizinhos: que implicações para a segurança internacional e as relações Europa-África?

Moderador: Santiago Martinez-Caro, Diretor, Casa África, Las Palmas

Título:Radicalismo armado no Corno de África: que implicações para a segurança internacional e as relações Europa-África Alexandra Magnólia Dias Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL) Centro de Estudos Africanos-IUL Lisboa, Portugal E-mail: alexandra.dias@iscte.pt 13 de DEZEMBRO de 2012

Estrutura Resumo PARTE I UE/Corno de África Perspectiva Regional Desafios e obstáculos à implementação de Reforma do Sector de Segurança Ilustrações a partir de estudos de caso seleccionados Região Corno de África : Sudão vs Sul do Sudão/ Somália

As relações UE-Somália (CSDP) O movimento militante islamista na Somália: al-shabaab Desafios e Obstáculos ao período pós-transição na Somália

UE/Corno de África Desde 2006 Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento De uma Estratégia para África: A Parceria regional da UE para paz, segurança e Desenvolvimento do Corno de África.

Desde Dezembro de 2009 Política da UE para o Corno de África- uma estratégia compreensiva (integrada) Estratégia com maior enfoque na segurança.

Desde Novembro de 2011 a UE adoptou o Enquadramento Estratégico para o Corno de África. (Stategic Framework for the HOA) Objectivo e mudança significativa de abordagem: Coordenar acção dos EM e ter uma Voz mais coerente na região.

Representante Especial da UE para Corno de África (Jan. 2012): Alex Rondos

UE/Corno de África No quadro do Enquadramento Estratégico de Nov. De 2011 (Strategic Framework influência do Documento para Sahel de Março de 2011) EEAS-África: Nick Wescott Representante Especial da UE para Corno de África (Jan. 2012): Alex Rondos Representante Especial da UE para o Sudão e Sul do Sudão: Rosalind Marsden Representante Especial da UE para UA: Gary Quince Representante Especial da UE para os Direitos Humanos: Stavros Lambrinidis Representante da UE para a Somália ( base em Nairobi-Quénia): George-Marc André

Duplicação de papéis ou complementaridade?

Quais os Estados membros com mais envolvimento bilateral na região: Itália, França, Reino Unido.

Fonte: Williams, 2011.

Sistema estatal africano enquanto sociedade regional de Estados soberanos através do respeito formal por duas normas centrais: uti possidetis (integridade territorial e respeito pelas fronteiras herdadas do colonialismo) e não-interferência

Caracterização Dinâmicas de segurança da região:

Padrão de interferência mútua nos assuntos internos dos Estados vizinhos & padrão volátil de formação de alianças (Martin Wight: padrão de poder, i.e., o poder em oposição ao país vizinho ‘’inimigo’’ torna-se o aliado natural) Os Estados da Região e o apoio dos Estados vizinhos aos actores não estatais (insurrecionistas)

“O inimigo do meu inimigo meu amigo é”

Padrões de Conflitualidade e Tendências 1)

Frequência relativa de guerras inter-estatais em África muito baixa. Apenas duas se enquadram inteiramente neste tipo.

Duas Guerras inter-estatais ocorreram no Corno de África envolvendo a Etiópia:

1979 Tanzânia vs Uganda ( no entanto classifica-se enquanto intervenção humanitária) 1977-78 Etiópia vs Somália (45.000 fatalidades) 1998-2000 Eritreia vs Etiópia (80.000-100.000)

Corno de África e os principais desafios às Fronteiras herdadas do colonialismo: dois novos Estados no pós-Guerra Fria (Eritreia e Sul do Sudão)

Princípio do uti possidetis (respeito pelas fronteiras herdadas do colonialismo) na carta fundadora da Organização da Unidade Africana como forma de prevenir abertura da Caixa de Pandora e prevenir conflitos

Eritreia: Independência Formal a 24 de Maio de 1993 O projecto político do PFDJ de construção do Estado e da Nação: Fronteiras herdadas do colonialismo & Mapa como Emblema do País : Subordinação de identificação regional, étnica, religiosa à identidade nacional

Chefe de Estado: Isaias Afewerki Capital simbólico interno e internacional Líderes da Renascença Africana: Isaias Afewerki, Meles Zenawi (Etiópia), Museveni (Uganda) Partido no Poder: Frente de Libertação do Povo da Eritreia (EPLF) desde 1994 transformou-se na Frente do Povo para a Democracia e a Justiça (PFDJ) Mapa 4 Fonte: BBC

Etiópia tornou-se País sem acesso directo ao mar Não abre precedente relativamente ao respeito pelo princípio uti possidetis

Mapa do Sudão & Países Vizinhos Contíguos

Sudão: Independência 1 de Janeiro de 1956

Sul do Sudão: Independência 9 de Julho de 2011 Mapa 3 Fonte: M. Strobel / International Crisis Group : April 2010

Condomínio AngloEgípcio: 1899-1956 1956: Independência 1972-1983: Vigência do Acordo de Addis Abeba que reconheceu autonomia ao Sul do Sudão 1983: Nimeiry aboliu a região autónoma e impôs política de islamização forçada 1983-2005: 2 milhões de fatalidades resultantes da guerra civil e fome 2005: Acordo de Paz Global (APG) Comprehensive Peace Agreement (CPA)

De certa forma abriu um precedente relativamente ao respeito pelo princípio uti possidetis

Reconfiguração de Fronteiras com Criação de Novos Estados e perda de acesso directo ao mar

Estados

Vizinhos contíguos no Corno de África

Total

Djibouti

Eritreia (113 km)/Etiópia (337 km)/Somalia (58km)

3

Eritreia

Djibouti (113 km)/Etiópia(912 km)/Sudan(605 km)

3

Etiópia

Djibouti (337 km) /Eritreia (912 km)/Quénia (830 km)/Somália 6 (1.626 km)/Sudão do Sul (606 km)/Sudão (1000km)

Quénia

4

Somália

Etiópia (830 km)/Somália (682 km)/Sudão do Sul (232 km)/Uganda (933km) Djibouti (58 km)/Etiópia (1. 626 km)/Quénia (682 km)

Sudão Do Sul

Etiópia (1000 km)/Quénia (232 km)/Sudão(2000 km)/Uganda (435 km)

4

Sudão

Eritreia (605 km)/Etiópia (606 km)/Sudão do Sul(2000 km)

3

Uganda

Quénia (933 km)/Sudão do Sul (435 km)

2

Fonte: Anderson, 2003: 235,260,268,447,733,752,833.

3

Corno de África no pós-11 de Setembro de 2001 e o debate em torno da ameaça dos Estados falhados (Somália) Estados Falhados (Afeganistão, Somália ) A) Proponentes da tese dos Estados Falhados enquanto ameaça à paz e segurança e enquanto bastiões (safe-havens) para terroristas, Teóricos: Robert Rotberg EUA Estratégia de Segurança Nacional 2006 Administração Bush Reino Unido Primeiro Ministro criou Unidade de Estratégia «Investir na Prevenção» 2005 Maioria dos Estados Falhados em África (22 entre 40 de acordo com Index Estados Falhados) B) Críticos K. Menkhaus : Estados Fracos maior ameaça do que Estados falhados.

Crítica a esta tese por parte da literatura pós-colonial na medida em que se parte de assumpções etno-cêntricas que caracterizam os Estados africanos enquanto cópias imperfeitas dos Estados ocidentais

Corno de África, a recurrência de conflitos e o processo de formação do Estado

Resultados: 1) A guerra Consolida o Estado ou conduz ao seu enfraquecimento e desintegração?

2) Guerra pode conduzir ao redesenhar do mapa africano?

3) Criação de Novos Estados?

Tese: Guerra e a Lei do Retorno Limitado ie A guerra pode contribuir para a formação e/ou consolidação do Estado (Eritreia e a insurreição contra o regime do Derg até à autodeterminação) no entanto o recurso ou o regresso à força armada compromete e pode conduzir à desintegração do Estado (Sudão vs Sul do Sudão).

RESPOSTA INTERNACIONAL

Desde não interferência até às intervenções internacionais Peace building ou contrução da Paz pós-bélica como construção do Estado Peacebuilding como statebuilding. Grau de interferência externa ou processo externo de reconstrução de Estados liderado pelos Estados ocidentais através das OIs e sistema da ONU.

A QUESTÃO DO SUDÃO / Sul do Sudão

Arena Política Regional: O Sul do Sudão: novo Estado sem acesso directo ao mar ( Landlocked) Dependência do Norte e oportunidades para os Estados vizinhos

Reconfiguração do Corno de África e da África Oriental: Projectos de Expansão de InfraEstruturas Arena Política Interna: as políticas em torno da fronteira entre o Norte e o Sul 1) A Fronteira Propriamente Dita : O Enquadramento Institucional para o Acordo da linha fronteiriça entre o Norte e o Sul ( Quadro do Acordo de Paz Global de 2005: Comité Técnico Fronteiriço e os pontos de disputa ; Extra-APG: Abyei)

Flashpoints & outras fontes de disputa relacionadas com a delimitação e demarcação da Fronteira 2) A Questão Monetária

3) Definição e direitos de Cidadania

A QUESTÃO DO SUDÃO: Partilha dos Recursos Sul – reservas de petróleo/ Norte-infra-estruturas Sul ( reservas de petróleo): 80 %

Norte (infra-estruturas: pipeline; refinarias; Porto Sudão, ie, acesso ao mercado internacional e capacidade de exportação )

Mapa 7/ Fonte: The Globe and Mail

A QUESTÃO DO SUDÃO: INDEPENDÊNCIA DO SUL DO SUDÃO Um País sem acesso directo ao mar (Landlocked) Dependência em relação ao Norte do Sudão, alternativas e potencialidades na região 1600 km Porto Sudão 1400 km Porto Lamu ( Quénia: Futuro Projecto de construção de caminhos-de-ferro, estrada, pipeline a sul do Lago Turkana ligando Juba a Lamu) Porto de Mombaça (Quénia: plano de extensão da Rede de AutoEstradas.

Porto Djibouti via Etiópia

Uganda (landlocked): Potencial de petróleo em Lake Albert. Projecto futuro de construção de refinaria; Perspectivas de Ligação futura ao Sul do Sudão?

Fonte: Jacobs, 2012:40

‘’Trans-African Highway Network»

Fonte: Critical threats

Como intervem a UE ao nível da RSS na Somália Apoio às Instituições de Transição e Pós-Transição, AMISOM, ECHO PCSD: • EU-NAVFOR ATALANTA (Contra-pirataria): desde 2008, mandato até Dezembro de 2014.

Orçamento para 2012: 8.6 milhões EUR (estimativas de custos anuais combinados para EM 1.5 biliões).

•

EUTM Missão de Treino para a Somália, Uganda, Campo de Bihanga: desde 2010, mandato expira Dez. 2012. Mandato será renovado. Orçamento : 4.8 milhões EUR (Agosto 2011-Out. 2012). Providenciou formação e treino a 3000 recrutas da Força Somali de Segurança Nacional.

• EUCAP NESTOR: Desde Julho de 2012. Orçamento inicial: 22 millhões EUR. Reforçar as capacidades marítimas inicialmente de 5 Estados da Região: Djibouti, Quénia, Seicheles , Somália e futuramente Tanzânia. (Inicialmente desenvolvimento de Força Policial Costeira nas regiões da Somália de Puntlandia, Galmudug, e Somalilândia).

Formação terá lugar nos Estados referidos e no Treino de Formação Regional de Djibouti.

Ligações com MARSIC (Programa de Rotas Marítimas Críticas). Estratégia de saída para EUNAVFOR ATALANTA? Objectivo: apoiar os Estados regionais a assumirem dimensão marítima da segurança regional.

O APOIO DA UE À FORMAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA

A Missão de Treino da União Europeia (EUTM) A Formação de recrutas no campo de treino de Bihanga no Uganda foi precedida por uma iniciativa bilateral francesa de formação de recrutas do GFT Somali em Djibouti (contingente: 500). Única missão de formação militar da UE em território africano.

Actualmente 13 Estados membros contribuem para a EUTM, entre os quais Portugal.

1 Contigente regressou a Mogadiscio em Fevereiro de 2011 (907).

Total de recrutas treinados até ao presente: 3000 Constrangimentos: por um lado dificuldades de recrutamento e dada a trajectória da Somália e permanente mudança de lados como evitar potencial de ‘’deserção’’ para facções opostas ao Governo por partes dos recrutas formados?

Grande desafio: constituição de uma Força Nacional Fonte: ICG 2011:27

Protagonistas da Insurreição na Somália Movimento militante islamista Oposição armada aos governos de transição e ao actual governo pós-Transição (desde Agosto 2012)

ASWJ Ahlu Sunna Waljamaa Movimento militante islamista tradicional Líderes sufis Integrado no GFT

Hizbul Islão

Sheikh Hassan Dahir Aweys Al-shabaab: movimento militante islamista Presença de mujaiheedin

Muktar Ali Zubeyr (Ahmad Abdi Godane)

Sheikh Mukhtar Robow ( Abu Mansoor)

A Ideia da Grande Somália & Clãs na Somália

Uma só língua, uma cultura. Para além da homogeneidade a mobilização e manipulação das diferenças para fins económicos e/ou políticos. ‘(…)Só abaixo do nível dos clãs (ie ao nível dos sub-clãs) é que as linhagens adquirem signifiância social e política’ Helander 1999:41.

Dir

Isaaq Darod

Digil /Mirifle

Hawiye

Rahanweyn T.F.A./ Djibouti

Somalia

Issas/Somalis (Djibouti)

Somalis Quenianos

Somalis Etíopes Sources: Clapham, C., 1972: 2 & Lewis: As 6 grandes famílias de clãs

24 de Fevereiro 2012: Bandeira da ONU hasteada em Mogadíscio pela primeira vez em 17 anos desde retirada da ONU em 1995

Palavras de Augustine Mahiga: ‘’ Sem os esforços incríveis e o sacríficio das tropas da Somália e de outros Países Africanos não estaríamos hoje, aqui. (…) Espero sinceramente que a chegada do UNPOS marque o início de esperança renovada para a Somália e estamos empenhados em colocar mãos à obra’’ Fonte: amisom-au.or

Distribuição de Refugiados Somali na região Estadods

Total Refugiados 2011

Total Refugiados 2012 Chegadas de Refugiados 2012

Djibouti

17,908

18,022

Eritreia

2,312

4,670

Etiópia

183,373

216,548

25,008

Quénia

497,187

516,526

12,938

23,678

6,817

221,456

14,985

Uganda Iémen

193,698

Outros

17,306

Total

909,472

Fonte: Williams, 2011: 38; UNHCR, 18/11/2012.

1,011,245

Período

Constituição

Parlamento

Executivo

1960-69 gov. civil

Junho1961 Estado unitário

Uni-camarário

13 Ministros

1969-91 Regime militar autoritário de Siyad Barre

29 Agosto 1979 Desde 1979 Erradicação de clãs , realidade aliança de subclãs: MOD

Assembleia do Povo 171 deputados

2000-2004 TNG Presidente Salad

TNP 245 deputados

2000-2009 TFG Presidente Yusuf

(fórmula 4.5, clãs TFP e minorias) 275 deputados

2009-2012 TFG Sharif Ahmed

Fórmula 4.5

Pós-Agosto 2012 Presidente Hassan Sheikh Mohamud

Parlamento Federal 2 Câmaras

TFP 550 (200 ARS & 75 sociedade civil) FP (275) 275-membros Câmara Baixa 54-membros Câmara Alta

PM Sharmaqe : 37 ASWJ + 5 PM Farmajo : 18

Segurança

(JSC) (5.000) Policia (10.000)

Primeiro Ministro Shirdon: Força Somali de Segurança 10 Nacional Estimativas 10.000 Real: 5000

Empenhamento internacional na Somália Dificuldades em apreender o padrão volátil de formação de alianças na Somália

Tensão chave em modelos políticos anteriores: Presidente, Presid. Do Parlamento e Primeiro Ministro.

Tensão entre representates e círculos internos.

Dificuldades na Extensão de controlo e presença por parte do Governo Federal e mobilização de apoio para além da capital e nas áreas recentemente controladas no Sul e Centro da Somália pela AMISOM.

Empenhamento internacional na Somália ‘’A conta gotas’’ Intervenções Temporárias-limitadas e não coordenadas O Enquadramento Estratégio para o Corno de África de Novembro de 2011 visa contrariar esta tendência e conduzir a um empenhamento a médio-longo prazo.

Estádio actual: embrionário

Obrigada pela vossa atenção!