REDES PARA O DESENVOLVIMENTO: DA GEMINAÇÃO A UMA COOPERAÇÃO MAIS EFICIENTE
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AS MAIS-VALIAS DA COOPERAÇÃO DESCENTRALIZADA O despontar de novos intervenientes trouxe novas dinâmicas à política de Cooperação Internacional. As parcerias multi-actor têm por isso despontado, comprovando ser um elemento preferencial para o sucesso das intervenções. A conjugação de diferentes actores, de distintos campos de intervenção e nacionalidades transporta inúmeras mais-valias para os processos de Desenvolvimento, contribuindo, inclusivamente, para a Boa Governação Local. O envolvimento das Autoridades Locais em iniciativas de Cooperação reforça as comunidades locais - aproxima os cidadãos dos processos de decisão, apoia os mecanismos de consulta pública e reforça a democracia participativa. Efectivamente, enquanto elemento focal, a Autoridade Local tem a capacidade única de reunir, em torno de um objectivo comum, as forças vivas do seu território. Seja a comunidade, as associações da sociedade civil, as entidades do sector privado, os serviços municipalizados e outros actores não estatais com sede e actividade no município. Nesse sentido, aliar as mais-valias das Autoridades Locais ao conhecimento técnico e experiência das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD), deriva, naturalmente, numa intervenção mais integrada, profissional e eficiente.
Todavia, a participação das Autarquias portuguesas em iniciativas de Cooperação para o Desenvolvimento é ainda pouco expressiva. Revela-se por isso necessário aprofundar as tradicionais relações de Geminação para intervenções mais estruturadas e sustentáveis, com impactos directos no Desenvolvimento das comunidades mais vulneráveis.
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REDES PARA O DESENVOLVIMENTO O PROJECTO APRESENTA COMO OBJECTIVOS GERAIS: (i) Promover sinergias entre projectos de Cooperação para o Desenvolvimento como estratégia eficaz para a redução da pobreza e para o alcance das metas dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio; (ii)Promover novos canais de comunicação entre autoridades locais a nível nacional e internacional, contribuindo para a Boa Governação a nível local. E como Objectivo Específico: Reforçar o papel das autoridades locais portuguesas e alemãs enquanto agentes activos de Cooperação para o Desenvolvimento.
TEM COMO GRUPOS-ALVO DIRECTOS: Em Portugal . 10 Autoridades Locais . 10 Presidentes de Câmara . 10 Vereadores . 20 Técnicos Autárquicos . Respectivos serviços municipalizados . 20 Actores Não Estatais . 40 ONGD Outros stakeholders envolvidos na acção: . 40 Autoridades Locais espanholas . 40 Actores Não Estatais espanhóis . Representações da Comissão Europeia dos três países . Comité das Regiões da Comissão Europeia . Agências de financiamento dos três países . Autoridades Locais e Actores Não Estatais dos Países do Sul
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DA GEMINAÇÃO A UMA COOPERAÇÃO MAIS EFICIENTE ÃO
Ciente dos constrangimentos comuns das Autarquias Portuguesas e Alemãs na participação e concretização de projectos de Cooperação, o projecto apresenta uma abordagem integrada dividida em três eixos centrais de intervenção:
Sensibilização do executivo das autarquias e das forças vivas do município
Partilha de Boas-Práticas a nível nacional e internacional entre autarquias e Actores Não Estatais.
Formação e capacitação dos técnicos autárquicos
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RESULTADOS A ALCANÇAR 1. REDE DE AUTORIDADES LOCAIS CRIADA E REFORÇADA No sentido de promover o trabalho em rede entre os municípios portugueses será criada e dinamizada uma Rede Nacional de Municípios unidos pelo objectivo comum de participar activamente em iniciativas de Cooperação, cada vez mais eficientes. Com o mesmo objectivo será criada uma Plataforma Virtual que reunirá informação útil e actualizada para uma intervenção cada vez mais activa neste domínio dando a conhecer potenciais parceiros para projectos futuros, nomeadamente ONG, entidades do sector privado nacionais e internacionais, bem como Municípios e ONG de Países de Língua Oficial Portuguesa. Por outro lado, o Diagnóstico das Autoridades Locais Alemãs, que será elaborado no âmbito do projecto, abrirá, seguramente, novas oportunidades de Geminação entre Portugal e Alemanha.
2. PARCERIAS MULTI-ACTOR PROMOVIDAS E REFORÇADAS O sucesso das intervenções passa, necessariamente, pelo sucesso de uma boa parceria. No sentido de potenciar novas sinergias entre diferentes actores do Desenvolvimento, serão realizados ciclos de encontros que irão reunir entidades nacionais (aproximando as autarquias nacionais a ONG e financiadores), a comunidades local (criando espaços de diálogo directo com os seus eleitores) e as forças vivas do município (como as associações locais, sector privado e os serviços municipalizados), contribuindo para novas sinergias e dinâmicas no seio do município.
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3. BOAS
PRÁTICAS NA ÁREA DA COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
DISSEMINADAS A NÍVEL NACIONAL E INTERNACIONAL
A partilha de experiências e conhecimentos é transversal a todo o projecto. Nesse sentido, serão proporcionados momentos específicos à promoção do diálogo e reflexão conjunta no seio das Autoridades Locais portuguesas e entre os municípios nacionais, os parceiros internacionais do projecto e financiadores nacionais e comunitários e ainda, os seus pares dos Países de Língua Oficial Portuguesa.
4. CAPACIDADE PROJECTOS
DE
DAS
AUTORIDADES LOCAIS EM DESENVOLVER E IMPLEMENTAR
COOPERAÇÃO REFORÇADA, ASSEGURANDO ASSIM UMA
COOPERAÇÃO CADA VEZ MAIS EFICIENTE A par da sensibilização e partilha de Boas Práticas, assume-se incontornável capacitar os técnicos autárquicos para a elaboração de projectos de Cooperação mais eficazes. Serão por isso realizadas formações neste domínio, reforçando os Quadros técnicos das autarquias e permitindo que as mesmas possam, autonomamente, concorrer a projectos de Cooperação contribuindo para o respeito dos compromissos internacionais de Ajuda Pública ao Desenvolvimento e para o alcance das metas estabelecidas pelos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
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