Documento informativo sem barreiras

'SEM BARREIRAS' São Tomé e Príncipe DOCUMENTO INFORMATIVO

2013-2014

O Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) iniciou, em 2013, a sua intervenção no setor da educação para surdos em São Tomé, com o projeto Sem Barreiras, desenvolvido em parceria com várias instituições. Em 2018, o IMVF irá retomar a sua ação neste setor, com o objetivo de melhorar as condições de vida da comunidade surda santomense, promovendo a sua integração na sociedade.

O CONTEXTO São Tomé e Príncipe apresenta elevados índices de prevalência de surdez neuro-sensorial, uma condição que afeta cerca de 3% da população, quando a média a nível mundial é de cerca de 3 por cada mil habitantes. Estudos recentes permitiram concluir que existe uma relação entre estes números e a malária e sarampo, principais fatores de risco. As debilidades existentes na investigação científica no setor da Saúde em São Tomé e Príncipe levaram a que durante muito tempo se mantivesse um grande desconhecimento em relação à surdez e suas causas.

A marginalização social é um dos principais problemas que afeta a comunidade surda em São Tomé e Príncipe. O desconhecimento generalizado e o estigma existente em relação à surdez tornam a inclusão social desta população particularmente difícil. As dificuldades de diagnóstico existentes, associadas à quase impossibilidade de inserção em programas de formação e no mercado de trabalho votam a grande maioria dos surdos a condições de vida precárias e, na quase totalidade dos casos, em autonomia, mantendo durante toda a vida dependência das famílias.

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Exemplo das dificuldades sentidas pela população surda em São Tomé é o facto de, até muito recentemente, não existir uma Língua Gestual no país. A criação deu-se no âmbito do projeto Sem Barreiras, tendo culminado com o lançamento do primeiro Dicionário de Língua Gestual de São Tomé e Príncipe, em 2014.

A INTERVENÇÃO O projeto Sem Barreiras (fevereiro de 2013 a agosto de 2014) surgiu na sequência das missões de Otorrinolaringologia do projeto Saúde para Todos, e procurou contribuir para a melhorar condições de vida da população surda no país, promovendo ações de diagnóstico, criando a língua gestual são-tomense e incentivando a formação de formadores. Este projeto envolveu um conjunto de instituições, entre parceiros e financiadores, como o Ministério da Saúde de São Tomé e Príncipe, o Ministério da Educação, Cultura, Ciência e Comunicação de São Tomé e Príncipe, a Fundação Calouste Gulbenkian, o Camões, I.P., o Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa, o Grupo José de Mello Saúde, a Mota-Engil e o IMVF. Este projeto permitiu importantes avanços para a comunidade surda no país, tendo contribuído para combater alguns aspetos da segregação que esta tende a sentir. A criação da língua gestual foi muito importante para criar uma alternativa aos denominados gestos caseiros de que se socorriam as famílias de surdos para garantir um mínimo de interação social. Na

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componente médica, foram realizados vários rastreios e colocadas próteses auditivas nas situações em que tal era possível.

Apesar dos vários resultados que esta ação conseguiu produzir, ainda existe muito por fazer em prol da melhoria das condições de vida população surda em São Tomé e Príncipe. Infelizmente, ainda não foi possível iniciar a colocação de implante cocleares no país, algo que seria um importante passo no sentido de integrar na sociedade indivíduos que conseguiriam recuperar parte da audição com esta solução.

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O PROJETO SEM BARREIRAS (FEVEREIRO 2013 A AGOSTO 2014)

Objetivo Geral: contribuir para a melhoria da qualidade de vida da comunidade surda em São Tomé e Príncipe.

Objetivo Específico: prevenir e combater a surdez e o isolamento do deficiente auditivo em São Tomé e Príncipe, através da crescente autonomização e plano de desenvolvimento das crianças surdas em idade escolar, da criação e disseminação da Língua Gestual são-tomense e do reforço das capacidades das escolas e unidades de saúde na assistência técnica à comunidade surda.

Resultados esperados: - Língua Gestual são-tomense criada e oficialmente reconhecida; - Formadores de Língua Gestual são-tomenses capacitados; - Língua Gestual são-tomense integrada no currículo do ensino especial; - Rastreio auditivo neonatal universal integrado no Plano Nacional de Saúde; - Rastreio cognitivo das crianças que são dadas como surdas; - Próteses colocadas em crianças com perda de audição.

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Atividades: - Avaliação de crianças (a frequentar a escola) e de adultos jovens (a frequentar a escola ou com atividade laboral) sinalizados para adaptação de próteses auditivas ou orientação para a aprendizagem da Língua Gestual: realização de 695 consultas de audiologia e avaliação audiométrica de 3.101 ouvidos, adaptação de 63 próteses auditivas e realização de 323 consultas de terapia da fala; - Lecionação de aulas de Língua Gestual junto de 25 crianças e adultos surdos (com idades entre os 4 e os 37 anos) em Santana ao longo de 5 meses e junto de 39 crianças em Bombom, ao longo de 4 meses; - Realização de formação de formadores em Língua Gestual: 14 formandos em São Tomé (61 horas de formação) e 12 formandos no Príncipe (24 horas de formação); - Realização de filmagens de gestos com vista à elaboração do Dicionário de Língua Gestual de São Tomé e Príncipe; - Lançamento oficial do Dicionário de Língua Gestual de São Tomé e Príncipe.

Beneficiários Diretos: crianças em idade escolar diagnosticadas com surdez e 6 formadores de língua gestual.

Parceiro: Grupo José de Mello Saúde/ CUF Infante Santo.

Financiamento: Fundação Calouste Gulbenkian, Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe, Universidade Católica Portuguesa, Mota Engil.

Orçamento: 105.813 €

O FUTURO (FEVEREIRO 2018 A JANEIRO 2020) Objetivo geral: promover a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com surdez em São Tomé e Príncipe.

Objetivo específico: incentivar a autonomia da população surda em São Tomé e Príncipe, fomentando o seu desenvolvimento cognitivo.

Resultados esperados

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- Literacia e alfabetização de jovens e adultos surdos fomentadas; - Competências de leitura e escrita da população surda são-tomense melhoradas; - Inclusão social da população surda promovida; - Oportunidades de formação profissional para jovens surdos criadas.

Atividades: - Produzir um Programa de Alfabetização específico para surdos; - Criar Clubes de Leitura para surdos; - Reeditar do Dicionário da Língua Gestual de São Tomé e Príncipe; - Formar/capacitar professores de Português para surdos; - Produzir manuais e fichas de atividades de Português para surdos; - Realizar ações de formação profissional direcionadas a surdos.

Beneficiários: população surda de São Tomé e Príncipe Parceiros: Ministério da Educação, Cultura e Ciência e Comunicação de São Tomé e Príncipe; Ministério do Trabalho, Solidariedade e Família; UNICEF, Cooperação Portuguesa, Associação de Surdos de São Tomé e Príncipe; Bámu da Món.

Orçamento: 140.000 €

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Ministério da Saúde de São Tomé e Príncipe