Enquadramento dos debates - PORT

ENQUADRAMENTO

CONFERÊNCIA

Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa 13-14 dezembro 2012

Apresentação

A conferência internacional A Parceria África-Europa em construção: que futuro? é organizada por três instituições portuguesas, o Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais (IEEI), um think tank, o Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF), uma ONG de Desenvolvimento e o Centro de Estudos Africanos do ISCTE-IUL (CEA) uma instituição académica, e pelo European Centre for Development Policy Management (ECDPM), uma fundação europeia independente. Os organizadores fazem parte da rede Europe-Africa Policy Research Network (EARN), que agrupa 25 membros, entre think tanks, instituições académicas e da sociedade civil africana e europeia, e que produz contributos e análises independentes na promoção do diálogo político entre os dois continentes. Dão o seu apoio à Conferência o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, a Fundação Portugal-África e a Fundação Calouste Gulbenkian.

Os próximos anos assistirão a decisões fundamentais sobre as prioridades e objetivos do Desenvolvimento, bem como sobre o quadro das relações entre a União Europeia e África, para as quais é importante o contributo da investigação prática e de debates multidisciplinares que reflitam a complexidade crescente das novas dinâmicas globais. Na verdade, embora os desafios da segurança e do desenvolvimento tenham implicações profundas para os países desenvolvidos e em desenvolvimento, para a sociedade civil e para os decisores políticos, na Europa e na África, não têm ainda sido suficientemente analisados em termos dos impactos sobre os dois continentes e sobre o seu relacionamento.

Tendo em conta a próxima Cimeira África-UE em 2014, a conferência tem por objetivo debater alguns dos principais temas que continuarão a ter impacto na construção da parceria euroafricana e na cooperação para o desenvolvimento nos próximos anos. A definição de uma agenda global para o desenvolvimento pós-2015, que necessariamente ligará questões complexas como a segurança, o ambiente, a governação e o crescimento, marcará transversalmente os debates.

Os debates serão organizados em 4 sessões e 1 painel:

Sessão 1

Sessão 2

Crise Internacional Impacto na Europa, na África e nas suas relações

Desafios demográficos Na sustentabilidade dos modelos de crescimento e na ajuda ao desenvolvimento

Sessão 3

Sessão 4

Ameaças de Segurança O Norte de África, o Sahel e os países vizinhos

Fluxos e Atores do Desenvolvimento: Novos doadores e investidores e ajuda versus negócios

Painel Perspetivas de Futuro A Cimeira UE-África de 2014 & A Agenda Global de Desenvolvimento pós-2015

Cada sessão será aberta por oradores convidados e seguida de debate entre os mesmos e com a assistência. Os painéis reunirão vários especialistas para debater e refletir sobre as perspetivas das relações UE-África nos próximos anos.

A conferência pretende envolver 60 a 80 participantes da sociedade civil e das ONGD portuguesas, empresários, académicos e estudantes, funcionários governamentais, decisores políticos e membros do corpo diplomático, bem como representantes das economias emergentes, dos países e instituições doadoras.

TEMAS A Crise O impacto da crise internacional na parceria Europa-África Os efeitos combinados da crise financeira internacional e da crise do Euro, bem como o debate sobre modelos de austeridade versus modelos de crescimento, continuarão seguramente a influenciar a parceria e as perspetivas de cooperação UE-África. A Europa permanece indecisa sobre o seu futuro e papel como ator global, vivendo hoje uma fase aguda de crise do modelo de integração, o que exerce pressão sobre políticas e fundos destinados ao desenvolvimento internacional. Por seu lado, não obstante o seu crescimento continuado, as economias africanas não deixam de ser igualmente afetadas pela crise internacional e pelos efeitos da crise económica e política europeia.

Principais questões a debater: Quais são os principais impactos da crise em ambos os continentes?

De que forma se refletem nas relações UE-África?

Os Desafios demográficos Os efeitos das tendências demográficas nas perspetivas de desenvolvimento e cooperação As tendências demográficas encerram um conjunto de questões complexas e diversificadas, tais como a sustentabilidade dos modelos de crescimento e de segurança social em sociedades envelhecidas, a coesão social ou o impacto da crescente urbanização e desemprego, particularmente nas camadas jovens. A geografia internacional da pobreza está em rápida mutação, com a maior parte da população pobre concentrada em países de rendimento médio e com o crescimento da desigualdade, incluindo nos países mais desenvolvidos. Estas questões não têm sido suficientemente abordadas no debate sobre a cooperação para o desenvolvimento, apesar dos seus impactos nas relações UE-África, incluindo em temas sensíveis como as migrações e o emprego.

Principais questões a debater: Como é que os desafios demográficos se refletem nas perspetivas de desenvolvimento nos dois continentes e na respectiva parceria?

De que formas podem a Europa e a África responder melhor aos riscos subjacentes ao desemprego jovem, às migrações e a outras questões demográficas que desafiam a coesão social e a sustentabilidade económica?

A Segurança Radicalismo armado na África do Norte, no Sahel e nos países vizinhos: implicações para a segurança internacional e para as relações Europa-África A segurança e a paz são condições necessárias ao desenvolvimento na Europa e na África, como se confirma pela história recente em ambos os continentes. A proliferação de armas resultante do fim do regime de Khadafy tem alimentado grupos rebeldes e jihadistas numa vasta zona do Norte, do Sahel e da África subsaariana limítrofe, como o caso do Mali bem ilustra. O agravamento da situação de segurança e das suas implicações na segurança internacional contribuiu para (re)colocar África no mapa estratégico internacional e é igualmente um desafio para a política externa da União Europeia e para as prioridades africanas de segurança.

Principais questões a debater: De que forma é que as alterações políticas no Norte de África (especialmente na Líbia), afetam os países da África Subsaariana?

Quais os impactos da insegurança no Sahel e nas regiões limítrofes sobre as prioridades internacionais e a parceria UE-África?

Fluxos e Atores do Desenvolvimento Investimento Direto Estrangeiro, ajuda externa e novos parceiros: Impactos nas estratégias africanas de desenvolvimento Os fluxos externos de financiamento do desenvolvimento provenientes da cooperação internacional têm estado pressionados pelas crises orçamentais dos principais doadores “tradicionais”. O surgimento de novos financiadores e investidores em África, com critérios próprios de ajuda ao desenvolvimento, abrem novas oportunidades e têm estado a alimentar os debates sobre as prioridades de afetação de fundos ou sobre a (in)coerência das políticas para o desenvolvimento. Para além do impacto das economias emergentes em África, é igualmente relevante analisar em que medida os negócios estão a substituir a ajuda como principal motor de crescimento e como isso se reflete nos programas de redução da pobreza.

Principais questões a debater: Quais as implicações políticas do aumento da importância de novos doadores na arquitetura internacional da ajuda ao desenvolvimento?

Como podem os países africanos aproveitar da melhor maneira a crescente complexidade e diversificação de parceiros para o seu desenvolvimento?

O Futuro Perspetivas para a Cimeira África-UE de 2014 e a Agenda de Desenvolvimento pós-2015 O debate em curso sobre a agenda de desenvolvimento global pós-2015, que substituirá os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio definidos em 2000, inclui um conjunto de questões desde a eficácia do desenvolvimento, a coerência das políticas, o financiamento, as desigualdades e exclusão social (para além da pobreza), a inclusão de bens públicos globais, ou as ligações segurança-desenvolvimento-ambiente. Esta sessão procurará debater a relevância destes assuntos e a sua interligação com as prioridades para a cooperação África-UE, tendo em conta a Cimeira de 2014.

Principais questões a debater: Quais são (ou devem ser) as principais questões debatidas na definição de uma agenda de desenvolvimento pós-2015?

Quais os desafios e oportunidades desta nova agenda para a parceria Europa-África?

Que contribuições podem os dois continentes dar a estes debates globais?

Organização

Apoio

Participação