Estudo socioeconómico das condições de bem-estar das familias nos setores de Bigene e São Domingos

INSTITUTO MARQUÊS DE VALLE FLÔR ACÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO

ESTUDO SOCIOECONÓMICO DAS CONDIÇÕES DE BEM-ESTAR DAS FAMÍLIAS NOS SECTORES DE BIGENE E SÃO DOMINGOS 2007-2009

Projecto Konkobai

Acabar com a Fome nos Sectores de Bigene e São Domingos

CE: FOOD/2005/108-699 Brígida Rocha Brito Maio de 2009

FICHA TÉCNICA Coordenação a Autoria do Estudo Brígida Rocha Brito Inquiridores (AD) Armando Sampa, César Camuca, Ermelinda da Silva, Estanislau Correia, Eugénio Mango, Eurizanda Forbes, Fernando Mané, Jorge Gomes, Mamadu Djaló, Moro Seidi, Neto Gomes, Numó Gomes, Papa Camará, Saído Bala, Sanden Balde e Talato Djaló Composição e Edição IMVF – Instituto Marquês de Valle Flôr AD – Acção para o Desenvolvimento Revisão IMVF (Diogo Ferreira, Gonçalo Marques e Rita Caetano) Co-financiamento Comissão Europeia Apoio IPAD – Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Concepção Gráfica Matrioska Design, Lda. Impressão

Depósito Legal

Tiragem

NOTA PRÉVIA Para a realização do “Estudo Socioeconómico das Condições de BemEstar das Famílias nos Sectores de Bigene e São Domingos” o contributo da equipa de inquiridores, seleccionados localmente pela Acção para o Desenvolvimento (AD) para as duas fases de inquirição, foi determinante, permitindo visitar as tabancas, contactar directamente com as famílias, observar os benefícios introduzidos pelo Projecto e registar dados.

A todos agradeço reconhecidamente o apoio, o envolvimento e o esforço de, num curto espaço de tempo, cumprir com os objectivos previamente propostos e acordados: - Às duas equipas locais de inquirição, pelo empenho, responsabilidade e profissionalismo demonstrados na condução dos processos de recolha de dados. A eles se deve a maioria das informações recolhidas, analisadas e apresentadas no presente Relatório: Armando Sampa; César Camuca; Ermerlinda da Silva; Estanislau Correia; Eugénio Mango; Eurizanda Forbes; Fernando Mané; Jorge Gomes; Mamadu Djaló; Moro Seidi; Neto Gomes; Numó Gomes; Papa Camará; Saído Bala; Sanden Balde; Talato Djaló; - Ao motorista da AD no sector de São Domingos, Mário Dias, que facilitou a deslocação das equipas nas visitas às tabancas para a aplicação dos questionários e recolha de dados; - Ao Eugénio Mango, Director local do Projecto, e à Eurizanda Forbes, técnica e animadora da AD em São Domingos, que, além de membros da equipa de inquirição, foram anfitriões e companheiros atenciosos durante a estadia da primeira fase da recolha de dados e responsáveis pela formação dos técnicos e coordenação local da inquirição na segunda fase;

- Aos representantes dos agregados familiares dos Sectores de Bigene e de São Domingos que manifestaram total disponibilidade em colaborar no Estudo respondendo ao Inquérito, apresentando sugestões, identificando necessidades e facilitando as visitas para observação dos benefícios; - Durante a missão em que decorreu a primeira fase da inquirição: ao Eng. Tomane Camará, membro da Direcção da AD, pelo apoio a partir de Bissau e disponibilidade para realizar pontos de situação e aos colaboradores da AD, em particular ao Gibrilo, pelo apoio permanente, e aos motoristas de Bissau, pela facilidade no estabelecimento das ligações com o norte; ao Eng.º Abílio Coutinho, então Gestor de Projectos de Desenvolvimento Rural da Delegação da União Europeia na GuinéBissau, pelo interesse e acompanhamento permanente, facilitando o esclarecimento de dúvidas.

Por fim, agradeço o apoio dos Drs. Gonçalo Marques e Diogo Ferreira, Coordenadores de Projectos do Instituto Marquês de Valle Flôr.

ÍNDICE

Páginas

Apresentação

9

I. A Região de Cacheu no contexto Guineense 1. Contextualização 2. Breve Caracterização Sociodemográfica 3. Conjuntura Macroeconómica

17 19 27 31

II. O Projecto Konkobai 1. Objectivos 2. Metodologia 3. Definição do Perfil do Beneficiário do Projecto 4. Caracterização das Condições de Bem-Estar das Famílias 5. Avaliação do Projecto

37 37 40 46 52 65

Conclusão

77

Recomendações

83

Referências Bibliográficas Consultadas

85

Anexos Metodológicos Anexo 1 – Tabancas e bairros visitados por Sector

no decorrer do trabalho de campo Anexo 2 – Mapas com identificação das Tabancas visitadas Anexo 3 – Manual de Formação Anexo 4 - Guião do Inquérito por Questionário

aplicado aos agregados familiares Anexo 5 – Identificação das variáveis cruzadas Anexo 6 – Análise dos questionários Anexo 7 – Fotografias

87 89 90 92 104 117 119 146

ÍNDICE DE QUADROS, MAPAS E FIGURAS

Páginas

Índice de Quadros Quadro nº 1 – Definição da Amostra Quadro nº 2 – Repartição administrativa da República

da Guiné-Bissau por Regiões Quadro nº 3 – Identificação do meio de residência

dos inquiridos por Sector, 2007-9 Quadro nº 4 – Pertença étnica do inquirido por Sector, 2007-9 Quadro nº 5 – Tempo despendido até unidades de saúde

por Sector, 2007-9 Quadro nº 6 – Escolaridade do inquirido por Sector, 2007-9 Quadro nº 7 – Caracterização das condições

de habitabilidade por Sector, 2007-9 Quadro nº 8 – Identificação de infra-estruturas

de saneamento básico por Sector, 2007-9 Quadro nº 9 – Acesso a água doce por Sector, 2007-9 Quadro nº 10 – Tempo despendido para obtenção

de água doce por Sector, 2007-9 Quadro nº 11 – Contributo para o rendimento familiar

por Sector, 2007-9 Quadro nº 12 – Principal actividade profissional do inquirido

por Sector, 2007-9 Quadro nº 13 – Identificação de formas de aquisição

de propriedade por Sector, 2007-9 Quadro nº 14 – Relação entre produção e consumo

por Sector, 2007-9 Quadro nº 15 – Preço médio da venda de caju, 2007-9 Quadro nº 16 – Benefício do Konkobai por Sector, 2007-9 Quadro nº 17 – Tipo de benefício do Konkobai

por Sector, 2007-9

13 18 46 47 50 51 52 53 55 56 57 58 59 60 62 65 67

Quadro nº 18 – Identificação de novas produções

por Sector, 2007-9 Quadro nº 19 – Identificação das principais dificuldades

sentidas por Sector, 2007-9 Quadro nº 20 – Tipo de apoio para ultrapassar dificuldades

por Sector, 2007-9 Quadro nº 21 – Razões para não ultrapassar dificuldades

por Sector, 2007-9 Quadro nº 22 – Especificação do conhecimento

sobre a EU, 2007-9

70 71 73 74 75

Índice de Mapas Mapa nº 1 – Localização geográfica da Região de Cacheu

no contexto da Guiné-Bissau Mapa nº 2 – Identificação dos Sectores de Bigene

e São Domingos na Região de Cacheu Mapa nº 3 – Identificação dos principais troços de rede

viária na Guiné-Bissau

36

Índice de Figuras Figura nº 1 – Principais pilares da SAN

42

17 19

9

APRESENTAÇÃO O “Estudo Socioeconómico das Condições de Bem-Estar das Famílias nos Sectores de Bigene e São Domingos – 2007-2009” (Estudo) enquadra-se no âmbito do “Projecto Konkobai – Acabar com a Fome nos Sectores de Bigene e São Domingos” (Projecto).

A análise desenvolvida ao longo do Estudo, bem como a caracterização da situação socioeconómica das populações residentes na região de Cacheu, especificamente nos Sectores de Bigene e São Domingos, foi fundamentada por actividades de recolha de dados em dois momentos diferentes. Na fase exploratória que antecedeu o trabalho de campo, a pesquisa consistiu em recolha e análise de dados oficiais maioritariamente quantitativos, de natureza estatística e cartográfica, produzidos por organismos nacionais, tais como o Instituto Nacional de Estatística e Censos (INEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP), mas também por instituições internacionais, como são os casos do PNUD ou do Banco Mundial. Posteriormente, no decurso dos trabalhos de campo que viabilizaram os levantamentos previstos, com o apoio de equipas locais de inquiridores, foram recolhidos dados mediante a aplicação de metodologias quantitativas. A técnica privilegiada foi a do inquérito por questionário contactando-se um total de 1.096 agregados familiares nas duas fases da inquirição (cf. Metodologia e Manual de Formação em Anexos Metodológicos), repartidos segundo um critério de proporcionalidade regional dos benefícios, acordado com os responsáveis da Parceria de Desenvolvimento (PD).

Assim, na primeira fase foram aplicados 583 questionários, dos quais 525 em Bigene e 58 em São Domingos; na segunda fase 513, dos quais 478 em Bigene e 35 em São Domingos.

O Estudo, tal como o Projecto que o enquadra, Konkobai, é uma iniciativa promovida pela PD constituída pelas Organizações Não Governamentais de Desenvolvimento, Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) e Acção para o Desenvolvimento (AD), sendo co-financiado (CE: FOOD/2005/108-699)

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pela Comissão Europeia (CE) e apoiado pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD).

A metodologia defendida e adoptada para a implementação e continuidade do Projecto baseou-se no envolvimento dos actores locais que constituem a unidade familiar e dos grupos associativos que, a nível comunitário, reforçam e estimulam a participação e a proactividade.

Estes princípios são particularmente incentivados e postos em prática pelos técnicos locais da AD que acompanham em permanência as actividades e o desenvolvimento das acções programadas, mas também pelos técnicos do IMVF. O Estudo teve por objectivo inicial apoiar o seguimento do Projecto, de forma a minimizar os constrangimentos e a optimizar as possibilidades, no sentido de melhorar qualitativa e quantitativamente as condições de vida das famílias abrangidas. O objectivo último do Estudo é identificar as principais alterações introduzidas no quotidiano das famílias pelas actividades desenvolvidas no âmbito do Projecto, reforçando as potencialidades dos benefícios e identificando os factores menos conseguidos. De forma global consistiu num instrumento que permite identificar, por comparação entre dois momentos diferenciados, as principais mudanças, directas e indirectas, promovidas a nível comunitário.

O Estudo apresenta uma breve caracterização da Região de Cacheu, de forma a contextualizar a pertinência do Projecto em dois dos Sectores da Região abrangidos, Bigene e São Domingos, seguindo-se uma apresentação dos objectivos e da metodologia adoptada no âmbito do Konkobai. Com base nos dados recolhidos nos dois momentos considerados, e a partir de valores médios, é definido o perfil do beneficiário tipo do Projecto, assim como identificadas e caracterizadas as condições de vida e de bem-estar das famílias.

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A metodologia adoptada para a realização do Estudo respeitou os requisitos previstos nos Termos de Referência, privilegiando-se as técnicas quantitativas de recolha1 e de tratamento de dados, por serem consideradas as mais adequadas em função dos objectivos da pesquisa e do contexto observado. Por característica, a técnica do Inquérito por Questionário permite proceder ao levantamento de dados de forma simples, aprofundada, sistemática e rigorosa, resultando numa fácil aplicação através do contacto directo entre o inquiridor e o inquirido.

No decorrer do processo de inquirição foram utilizadas categorias conceptuais comuns, previamente identificadas, que facilitaram a comunicação e o preenchimento das grelhas de resposta garantindo uma maior objectividade na recolha das informações pretendidas. No que respeita ao tratamento da informação, trata-se de uma técnica que também apresenta vantagens comparativas sempre que o grupo alvo consiste num elevado número de indivíduos, e se pretende obter uma quantidade de informação alargada e aprofundada, já que se fundamenta em quantificações que facilitam a fiabilidade da análise.

Assim, e com a preocupação de caracterizar as condições produtivas, de sobrevivência e de bem-estar das famílias, foi privilegiada a técnica do inquérito por questionário, complementada por metodologias qualitativas, tais como a observação directa e o estabelecimento de contactos informais com informantes privilegiados.

O trabalho de campo para proceder à recolha de dados, através da aplicação dos questionários, foi organizado após apresentação da proposta de planificação da missão à PD e consequente aprovação. Após a primeira fase de inquirição foi efectuada uma aferição no instrumento do inquérito de forma a garantir a optimização da recolha final, e que consistiu na introdução de algumas questões e na rectificação de outras.

A missão que esteve na base da realização do primeiro levantamento teve lugar em Maio de 2007, tendo sido visitadas 16 localidades, na maioria em meio rural, dos sectores de Bigene e de São Domingos, e inquirida uma amostra representativa constituída por 583 agregados familiares. Na segunda fase, em resultado de instabilidade sociopolítica vivida em Março de 2009 na GuinéBissau, optou-se pela valorização da autonomia da equipa local de inquirição, orientada pelo Coordenador local do Projecto, Eugénio Mango, que havia participado na formação inicial de 2007 e acompanhado todas as visitas e as actividades do trabalho de campo. Do ponto de vista metodológico, foram visitadas todas as tabancas onde decorreu a inquirição inicial de 2007.

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A preparação da pesquisa implicou a concepção de materiais, que também foram atempadamente apresentados ao IMVF e à AD, sendo reproduzidos após rectificação e adaptação às alterações sugeridas. Os documentos de base preparados (cf. Anexos Metodológicos) foram o “Manual de Formação”, disponibilizado aos técnicos para acompanhamento da sessão formativa, que teve lugar no primeiro dia de missão, e o principal instrumento de recolha, mais concretamente o inquérito por questionário. Paralelamente, com base na análise das projecções demográficas referentes a 2004 disponibilizadas pelo INEP, foi calculada e justificada a amostra, procurando-se assegurar o critério da representatividade estatística.

A missão destinada à primeira fase da recolha de dados no Sector de Cacheu contou com quatro momentos principais: 1. Formação conjunta de dez técnicos locais2, oriundos de São Domingos, Ingoré e Barro, dotados de formações socioprofissionais diferenciadas mas evidenciando conhecimento directo dos dois Sectores em análise, tendo a maioria ligação ao Projecto para a viabilização do processo de inquirição (cf. Anexos Metodológicos); 2. Explicitação do inquérito por questionário, com um carácter de informalidade, a dois técnicos oriundos de Canchungo e Calequisse que haviam participado num processo equivalente em 2006, aquando da realização do “Estudo Socioeconómico e Diagnóstico para Acompanhamento das Condições de Bem-Estar das Famílias da Região de Cacheu”3 , nos Sectores de Cacheu-Calequisse, Caió e Canchungo; 3. Inquirição junto dos agregados familiares tendo, sempre que possível, como interlocutor o beneficiário das acções; 4. Observação directa e registos escritos e fotográficos.

2 Os inquiridores da primeira fase foram: em São Domingos: Eugénio Mango, coordenador do Projecto; Eurizanda Forbes, animadora; Mamadu Djaló, agricultor; Numó Gomes, técnico médio agrário; em Ingoré: César Cumuca, técnico de rádio; Fernando Mané, serralheiro; Talato Djaló, técnica de rádio. De Barro: Jorge Gomes, animador; Papa Camará, comerciante; Saído Bala, agricultor. Na segunda fase, os inquiridores foram em São Domingos: Numó Gomes, Estanislau Correia e Eurizanda Forbs; em Ingoré: Eugénio Mango, Estanislau Correia, Eurizanda Forbs, Numó Gomes, César Camuca, Moro Seidi, Jorge Gomes, Papa Camará, Ermelinda da Silva e Sanden Balde.

3 Os inquiridores que haviam participado no Projecto Integrado de Segurança Alimentar de Cacheu (PISAC), CE:FOOD/2003/057-028/109 , foram Armando Sampa de Canchungo e Neto Gomes de Calequisse.

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Perante os constrangimentos vividos na Guiné-Bissau, a segunda fase da inquirição resultou positivamente por reforçar a autonomia da equipa local da AD que participou no processo de inquirição. Apesar dos objectivos quantitativos inicialmente previstos não serem integralmente alcançados no segundo momento da inquirição, o número de questionários aproximou-se do previsto, permitindo o tratamento e análise. No total foram aplicados 1.096 inquéritos por questionário aos agregados familiares abrangidos pelo Konkobai: 583 na primeira fase, cumprindo-se os 5% inicialmente previstos; e 513 na segunda, atingindo-se 4,4% de inquirição, conforme informação apresentada no Quadro nº 1 referente à definição da técnica de amostragem. Desta forma, completou-se uma amostra total de 9,4%, o que permite garantir com segurança a fiabilidade da análise que se pretende comparativa em dois dos momentos cruciais no desenvolvimento do Projecto.

Atendendo que o Projecto tem beneficiado diferentemente os dois Sectores, a amostra seguiu o princípio de “grupos ou áreas”, de âmbito eminentemente regional: 90% do grupo amostral concentrou-se no Sector de Bigene, por ser nesta zona que estava prevista a introdução da maioria dos benefícios, ao longo do tempo de vida do Projecto; 10% em São Domingos por ser a zona menos beneficiada. Na primeira fase da inquirição este objectivo foi integralmente alcançado mas na segunda fase registou-se um ligeiro desvio que foi metodologicamente compensado na análise global através da conjugação de dados.

Quadro nº 1 – Definição da Amostra SECTOR

Amostra

Amostra

TOTAL

Número

(6 pax)

1ª fase - 2007

2ª fase - 2009

42.148

7.025

(5%) 525

( 4,6%) 478

1.003

Bigene

(1.082 km2)

Pop. Total Nº Agregados

90%

S. Domingos (1.035 km2)

10%

TOTAL

27.658

4.610

(5%) 58

(3%) 35

93

69.806

11.635

(5%) 583

(4,4%) 513

(9,4%) 1.096

Fonte do Número Total de Habitantes/Sector: INEC, Projecções Demográficas (2004)

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Por característica do processo de inquirição, os indivíduos respondentes foram escolhidos aleatoriamente pelos inquiridores, sem se registar preocupação com a definição de estratificação ou quotas ou com a identificação de indivíduos-tipo.

Os inquiridores desempenharam um papel fundamental4 em todo o processo de pesquisa, resultado do conhecimento directo da região, das necessidades, constrangimentos e potencialidades, mas também por serem os responsáveis pela identificação das comunidades a visitar em função dos benefícios introduzidos pelo Projecto, pela recolha de informação e pela selecção dos dados mais pertinentes para o Estudo, partindo das questões colocadas e previamente definidas no guião do questionário.

Na primeira fase de inquirição foram visitadas, no total, 16 localidades, maioritariamente referenciadas em meio rural, as tabancas, e em menor número em meio urbano, repartidas pelos Sectores envolvidos no Estudo, seleccionadas em conjunto pelo Director do Projecto em São Domingos e pelos técnicos, e respeitando o critério dos benefícios recebidos.

Assim, as comunidades visitadas foram: - Em Bigene, 13 localidades: Andoja II; Apilho; Barro; Bigene Cidade; Buburim; Buquilim; Capal; Cunaia (Benhifo); Ingoré Cidade; Ingorezinho; Manquit; Sindina; Tarero; - Em São Domingos, 3 localidades: Cubampor Manjaco; Campada Maria (Campada Napobante) e São Domingos Cidade.

Posteriormente, após a missão, foi criada uma base de dados, contendo a totalidade das respostas obtidas, organizada de forma criteriosa por inquiridor e grupo regional, a partir de uma bateria de indicadores previamente identificada e acordada. Uma vez construída a base de

Além da função de inquirição, os técnicos locais foram guias e tradutores durante a missão, já que nas regiões visitadas as populações utilizam maioritariamente as línguas locais como forma de expressão, estando o português a perder uma parte da importância anteriormente reconhecida.

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dados, procedeu-se às correcções necessárias para a homogeneização dos critérios, articulando as respostas aos objectivos do Estudo, em particular no que respeita à informação aberta. De seguida, foram identificadas as variáveis a cruzar, de forma a ser possível caracterizar as condições de vida, de bem-estar, de produção e de consumo das famílias. Este procedimento foi criteriosamente seguido na segunda fase do trabalho de campo de forma a viabilizar a pretendida análise comparativa.

Após a conclusão do cruzamento das variáveis, foi disponibilizada à PD a primeira versão da análise contendo uma sistematização sintética dos dados recolhidos, quantificados e correlacionados, apresentados em tabelas e em tópicos, concentrando a informação mais relevante.

Considerando que é esperado que se proceda a uma análise comparativa entre dois momentos principais na vida do Projecto, evidenciando as melhorias introduzidas, e tendo havido lugar para novo processo de inquirição na fase final da intervenção, com base nas respostas obtidas, o Estudo apresenta recomendações com o objectivo de optimizar os recursos disponíveis e as metodologias. Neste sentido, e respeitando um princípio de análise regional, foram enumeradas as principais necessidades identificadas pelos respondentes de forma a facilitar à PD a eventual redefinição de opções que sustentem a continuidade do acompanhamento das actividades inicialmente programadas, mesmo que de forma indirecta.

No final do Estudo são apresentados os Anexos Metodológicos organizados de acordo com o seguinte critério: identificação da equipa local de inquirição; enumeração das tabancas e localidades visitadas; apresentação do manual de formação disponibilizado aos técnicos na sessão formativa e de apoio à inquirição; exemplificação do guião do inquérito por questionário aplicado aos agregados familiares; tratamento quantitativo não apresentado ao longo do texto mas que poderá elucidar as principais linhas de análise e fotografias de enquadramento.

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I. A REGIÃO DE CACHEU NO CONTEXTO GUINEENSE A República da Guiné-Bissau é um país africano de pequena dimensão (CE, 2006: 1), composto por território misto, continental com 34.500 Km², e insular com 1.625 Km², aos quais corresponde uma área total máxima5 de 36.125 Km².

Mapa nº 1 – Localização geográfica da Região de Cacheu no contexto da Guiné-Bissau

Do ponto de vista geográfico, o País está referenciado na costa ocidental do continente Africano, com localização de 12º20’00’’ Norte e 10º59’00’’ Sul de latitude e 13º90’00’’ Este e 16º43’00’’ Oeste de longitude (INEC, 2005: 6).

A área territorial varia em função das marés entre os 28.000 km² e os 36.125 km², estando parcial ou totalmente inacessível cerca de 23% (INEC, 2005: 6).

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O território nacional divide-se, do ponto de vista administrativo, em nove regiões (Quadro nº 2), sendo oito continentais – Bafatá, Biombo, Cacheu, Gabú, Óio, Quinara, Sector Autónomo de Bissau e Tombali – e apenas uma das regiões insular, de natureza arquipelágica, BolamaBijagós. O país tem fronteiras territoriais a norte com a República do Senegal, a sul e a leste com a República da Guiné Conakry, estando ainda rodeado a oeste pelo Oceano Atlântico (INEC, 2005: 7).

Quadro nº 2 – Repartição administrativa da República da Guiné-Bissau por Regiões

REGIÃO Bafatá Biombo Bolama Bigagós Cacheu Gabu Óio Quinara Sector Autónomo de Bissau Tombali TOTAL

Km2 5.981,1 838,8 2.624,4 5.174,9 9.150,0 5.403,4 3.138,4 77,5 3.736,5 36.125,0

% 16,6 2,3 7,3 14,3 25,3 15,0 8,7 0,2 10,3 100,0

A Região de Cacheu, à qual corresponde 14,3% do total do território nacional, localiza-se na zona litoral norte, mais especificamente Noroeste, destacando-se das restantes áreas regionais por um conjunto diversificado de particularidades ambientais, socioculturais, produtivas e económicas. Com base na leitura do Quadro nº 2, constata-se que a Região é a quarta mais representativa no que respeita à área territorial, sendo dotada de um total de 5.174,9 Km².

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Mapa nº 2 – Identificação dos Sectores de Bigene e São Domingos na Região de Cacheu

Fonte: Adaptado de IMVF

Do ponto de vista administrativo (cf. Mapa nº 2), a Região subdividese em seis (6) Sectores, nomeadamente a norte6, Bigene e São Domingos, as áreas alvo do Estudo e do Projecto Konkobai, situando-se na zona limítrofe com o Senegal, representando 41% do total regional (2.117 km²), e a sul do Rio Cacheu, Bula, Cacheu-Calequisse, Caió e Canchungo.

1. Contextualização De uma forma geral, os elementos de caracterização geográfica e climatérica desta Região coincidem com as tendências nacionais. Contudo, regista-se um agravamento dos efeitos decorrentes de situações críticas, por exemplo no que respeita a períodos de seca recorrente e prolongada, pela proximidade relativa com a região do Sahel.

Os dois sectores privilegiados no Estudo são os maiores do ponto de vista territorial (Bigene com 1.082,2 Km², aos quais correspondem 21%, e São Domingos com 1.035,1 Km² ou seja 20%), seguindo-se Cacheu-Calequisse 19,4% (1.004,4 Km²); Bula 14,4% (746 Km²); Caió 12,8% (664,3 Km²) e Canchungo 12,4% (642,9 Km²).

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O clima é caracteristicamente tropical húmido, identificando-se apenas duas estações ao longo do ano, uma seca e prolongada no tempo, que ocorre entre Novembro e Junho, e a das chuvas, limitada a quatro meses, entre Julho e Outubro. Se, em termos médios, os níveis de pluviosidade registados no País são reduzidos, porque concentrados num pequeno período de tempo, os valores específicos da Região, e em particular os verificados nos dois Sectores em análise, são ainda mais irregulares e menos significativos. De forma coincidente, as temperaturas médias anuais são elevadas, entre 25ºC e 33ºC, sendo que os Sectores mais distantes do litoral, como é o caso de Bigene, registam valores médios mais significativos.

Do ponto de vista físico, o País é caracterizado pela inexistência de acidentes de relevo a registar, já que as elevações não ultrapassam os 300 metros de altitude, sendo assim dotado de paisagem plana, predominando as planícies, sobretudo aluviais, e os planaltos. A Região norte particulariza-se da paisagem típica guineense por ser uma zona que evidencia um relevo marcado pela diversidade de vegetação e pela alternância de características, em resultado da influência da densa rede hidrográfica. Toda a Região é fortemente influenciada pelo Rio Cacheu, que a divide em norte e sul, localizando-se a norte os Sectores de Bigene e São Domingos, que sofrem os efeitos do isolamento7 em relação às restantes regiões, situando-se os restantes Sectores a sul.

Do ponto de vista ambiental, a Região é dotada de uma importante área protegida, com 886,15 Km² de extensão, correspondendo a 17,1% da totalidade do território regional, o Parque Natural dos Tarrafes de Cacheu (INEC, 2005: 11). A vegetação típica da Região de Cacheu é, tal como sucede no que respeita às características físicas gerais, comum a todo o país: savana arbustiva e savana florestal; floresta; mangal ou tarrafe; existindo, nas zonas costeiras, estuários e praias. De forma coincidente, a região é caracterizada pela existência de biodiversida-

Os sectores de São Domingos e de Bigene estão fisicamente separados dos restantes sectores e das Regiões do sul da Guiné-Bissau pelo Rio Cacheu, existindo uma ligação recentemente inaugurada através da Ponte de São Vicente. Anteriormente, a travessia era apenas efectuada de canoa ou de jangada, com alguma margem de incerteza pela irregularidade na prestação do serviço.

Dado que a Ponte de S. Vicente ainda se encontrava em construção, no decorrer da missão realizada em 2007, tanto no percurso Bissau – São Domingos como no regresso, o serviço de jangada encontrava-se inactivo, pelo que a travessia foi realizada em canoa.

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de de flora e fauna, principalmente em contexto de área protegida.

A observação directa no decurso da missão realizada em 2007 permitiu distinguir uma paisagem seca particularmente dominada por plantações de cajueiros.

De forma associada, é de registar uma elevada taxa média de fecundidade, na ordem dos 7,1 filhos por mulher (PNUD, 2006a).

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A esperança de vida à nascença na República da Guiné-Bissau (PNUD, 2006a) é inferior à média da África Subsahariana (46,1 anos) e dos Países Menos Desenvolvidos (52,4 anos).

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No que respeita às tendências demográficas, estima-se que, em 2004, a população nacional fosse de 1.245.841 habitantes (INEC, 2005), registando-se uma taxa de crescimento demográfico na ordem dos 3%8, apesar da esperança média de vida em 2004 ser de 45,8 anos9 (PNUD, 2006a), com uma probabilidade de não ultrapassar os 40 anos na ordem dos 40,5% da população nacional. Assim, a população é caracteristicamente jovem, registando valores muito significativos para o grupo etário com idade inferior a 15 anos (47,4%), sendo uma minoria (3%) os indivíduos com mais de 65 anos (PNUD, 2006a). De acordo com os dados provisórios do Recenseamento Geral da População (INE RGB, 2009), a população total guineense é estimada em 1.548.159 habitantes.

A distribuição populacional pelo território guineense é tendencialmente desequilibrada, registando-se em 2004 uma prevalência de 70,4% de população rural (PNUD, 2006a), associada a uma concentração de aglomerados urbanos (29,6%) na capital e nas áreas periurbanas.

De acordo com indicadores reconhecidos internacionalmente10, nomeadamente tendo em conta o Índice de Desenvolvimento Humano, a República da Guiné-Bissau é definida como um dos países mais pobres do Mundo, classificando-se em 175º entre 177 países (IDH 2005).

Em 2005, o valor de IDH era de 0,374, situando-se consideravelmente abaixo da média dos least developed countries (0,464), bem como da média da África Subsahariana (0,472).

Indicadores produzidos e divulgados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pelo Banco Mundial (The World Bank Group). Também segundo a OCDE/CAD, a República da Guiné-Bissau é classificada como “País Menos Desenvolvido e de baixo rendimento” (IMVF, 2004: 5).

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De forma coincidente e no mesmo período, os valores indicativos do rendimento médio per capita eram de 182 USD, sendo que o Índice de Pobreza Humana ascendia a 48,2% (PNUD, 2006a). Da mesma forma, é relevante considerar-se que, em 2002, 64,7% da população dispunha de menos de 2 USD por dia11 e 20,8% de menos de 1 USD por dia (PNUD, 2004) para satisfazer necessidades de sobrevivência. A população sem acesso a água potável era de 59% em 2004, existindo uma taxa de crianças com peso inferior ao esperado para a idade de 25%.

A leitura destes indicadores indicia uma manifesta situação de pobreza que, de acordo com os critérios reconhecidos a nível internacional, permite classificar a população guineense a viver em estado de pobreza absoluta, revelando-se este problema de forma mais agravada no interior e nas regiões que sofrem de um maior isolamento.

A análise da evolução dos indicadores que fundamentam a definição da situação de pobreza na Guiné-Bissau permite ainda evidenciar uma maior incidência nos grupos etários adultos jovens (80% entre os 15 e os 35 anos), sendo relevante a informação de que os agregados familiares monoparentais e dirigidos por mulheres são os menos vulneráveis e, por esta razão, os menos sujeitos ao risco (PNUD, 2004). Esta constatação coincide com o facto de, na Guiné-Bissau, serem as mulheres que, em média e por característica, contribuem de forma mais determinante para a aquisição do rendimento familiar.

A ideia de que a instrução formativa e a educação representam, a longo prazo, um factor importante de redução da pobreza (Syllas, 2002) é consensual, não só pelo implícito aumento de conhecimentos mas também, e principalmente, porque consiste num dos factores que induzem a participação. Na Guiné-Bissau, os indicadores relativos à educação evidenciam uma situação de precariedade, já que a taxa geral de frequência do ensino primário é de 45% (2004) e do ensino secundário apenas 9% para o mesmo período (PNUD, 2006). Esta situação

11 No mesmo ano, registouse uma taxa de incidência de pobreza em 63,8% da população residente na Região de Cacheu-Calequisse (PNUD, 2004).

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é profundamente agravada quando se procede a uma avaliação pelo género, registando-se uma frequência feminina do ensino primário de apenas 37%.

No que respeita ao desempenho económico guineense, o sector primário12 é o que evidencia maior destaque13, representando 50% do PIB e empregando 82% da população activa total (CE, 2006: 1). Apesar das principais culturas agrícolas serem o arroz produzido em mangal, vale e planalto, outros cereais, o caju e a manga, estima-se que cerca de 50% da população se confronte com dificuldades no que respeita à cobertura de necessidades alimentares para sobrevivência14 (PNUD, 2004). O arroz é a base produtiva e o principal recurso alimentar das famílias, cuja produção corresponde a 70% do total da produção de cereais15, sendo contudo manifestamente deficitária.

A situação de pobreza em que uma parte significativa da população guineense vive resulta, em grande medida, de um conjunto alargado de factores interactuantes, que se reflecte numa conjuntura macroeconómica deficitária. Neste sentido, podem identificar-se três grandes níveis de constrangimentos: de âmbito económico; de natureza sociocultural; de enquadramento nacional. Estes factores influenciam as formas de produzir, a oferta de bens e a capacidade de consumo das famílias, promovendo o surgimento de situações de carência, e de insegurança que facilmente se agravam fazendo emergir casos de pobreza. Na Guiné-Bissau o índice de pobreza atinge cerca de metade da população (44,8% em 2004).

Os constrangimentos económicos relacionam-se de forma directa ao contexto produtivo, que tem sido marcado pelo predomínio de actividades do sector primário, nomeadamente agricultura, pesca artesanal, criação de gado e exploração florestal (PNUD, 2004). Enquanto país maioritariamente agrícola (Pereira, 2005), as principais activida-

12 Além da produção agrícola, a pecuária é uma actividade importante e com representatividade, assim como a pesca artesanal e a exploração de recursos florestais que, neste caso, tem efeitos perversos pela carga exercida sobre os recursos não renováveis.

13 É importante destacar que o sector secundário da economia, nomeadamente no que respeita à transformação industrial é praticamente inexistente, fundamentado em tecnologia rudimentar, próxima da artesanal e desactualizada.

De acordo com o “Premier Rapport sur les Objectifs du Millénaire pour le Développement en Guinée Bissau” (PNUD, 2004), o consumo médio anual de arroz, por habitante, é de 130 kg, não se registando internamente os níveis correspondentes de produção.

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15 A superfície cultivada a nível nacional é de cerca de 200.000 hectares (UN, 2001: 2), dos quais 34% se destinam ao cultivo de arroz (63% de arroz de mangal e bolanhas de água salgada, 36% de arroz de sequeiro).

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des produtivas são, por característica, tradicionais e direccionadas para a subsistência e manutenção dos agregados familiares, pelo que se evidencia uma fraca diversificação dos bens produzidos e a vulgarização do recurso a técnicas ancestrais. De acordo com o “Plano de Acção Nacional para a Adaptação às Mudanças Climáticas” no sector da Agricultura (Pereira, 2005), esta é uma actividade que evidencia baixa produtividade gerando, de forma consequente, um baixo rendimento.

Os agricultores recorrem a técnicas arcaicas e rudimentares, não dispondo de capital para efectuar os investimentos necessários à modernização das actividades.

A análise da situação económica e produtiva remete para a identificação de eventuais factores explicativos, destacando-se, a um nível imediato, a inerente incerteza quanto ao resultado de um qualquer ano agrícola, pela interferência de factores externos à produção16. De forma associada e complementar, face às necessidades, regista-se insuficiência de instrumentos agrícolas e de outros meios produtivos, bem como dificuldades no que respeita à colocação dos bens produzidos em mercados e postos de venda com comercialização associada. Estes produtores estão economicamente condicionados pela dimensão local dos circuitos económicos que se traduz numa procura limitada.

Nos últimos anos, o País tem sido frequentemente confrontado com a emergência de crises de âmbito sociopolítico, das quais resulta instabilidade social e económica e que, em algumas circunstâncias, se transformam em situações humanitárias precárias geradoras de novas inseguranças.

Face ao contexto socioeconómico, oficialmente o meio rural tem sido definido como uma prioridade nacional17, recolhendo atenção e apoios internacionais significativos. A nível nacional, têm sido preparados documentos orientadores de planificação sectorial importantes, tais

16 A este nível podem considerar-se como factores de contingência as características climatéricas de um determinado período de tempo, como a seca prolongada e a existência de doenças produtivas, por exemplo.

Esta preocupação surge em 1991 com o “Inquérito sobre o consumo e orçamento das famílias” (ICOF), tentando-se definir a situação de pobreza familiar em meio rural e urbano, seguido do “Grupo Temático do Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar”, criado em 1998 por iniciativa da FAO (UN, 2001: 3), destinando-se ao acompanhamento dos Programas e dos Planos de Acção definidos para o meio rural, o “Estudo prospectivo de longo prazo, Guiné 2025 Djitu Ten”, que recorreu a uma abordagem participativa, o “Inquérito ligeiro para avaliação da pobreza” (ILAP) em 2001, e o “Documento de estratégia nacional de redução da pobreza” (DENARP) em 2004.

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como a “Carta da Politica de Desenvolvimento Agrário”, o “Plano Nacional de Gestão Ambiental” e o “Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário”. Estes documentos reforçam a urgência na adopção de medidas estruturais, orientadas para a valorização e para a modernização das condições produtivas, assegurando a sobrevivência e o bem-estar das famílias residentes em meio rural, por sofrerem de forma agravada os efeitos do isolamento regional.

A metodologia das acções programadas valoriza a modernização das estruturas produtivas, tendo presente o objectivo da promoção da melhoria das condições de vida das populações rurais, em particular das comunidades que apenas dispõem de meios precários de subsistência encontrando-se a viver em situação de pobreza. Neste contexto, as principais preocupações evidenciadas nos documentos oficiais (DENARP, 2004; CE, 2006) relacionam-se com o desenvolvimento agrícola, estabelecendo como prioridade de intervenção a segurança alimentar, complementado com a diversificação da produção agrícola de exportação e a adequada gestão de recursos naturais.

Apesar de existirem documentos oficiais de enquadramento, fundamentados em diagnósticos prévios, planificadores das acções a desenvolver, até ao presente, e em resultado da incerteza que tem marcado o clima político guineense, não se tem verificado a adopção sistemática de medidas governamentais abrangentes e tendentes ao apoio comunitário para a prossecução da mudança. Esta situação tem perpetuado a dificuldade no acesso aos meios de produção para os grupos mais carenciados, assim como a fragilidade que tem caracterizado as redes comerciais locais, reduzindo o consumo e não o generalizando a uma produção diversificada (IMVF, 2002).

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A precariedade, ou défice alimentar, que se tem revelado como um problema agravado, pressupondo que uma parte da população não dispõe de recursos suficientes para consumir mais do que uma refeição por dia, “uni tiro” (DENARP, 2004), tem captado a atenção não só dos actores institucionais nacionais, mas principalmente de Organizações da Sociedade Civil, de âmbito nacional e internacional.

A Parceria de Desenvolvimento entre o IMVF e a AD, recorrendo ao apoio de fundos comunitários, além de ter como objectivo a criação das condições necessárias para a viabilização local dos Projectos, tem procurado capacitar os técnicos que monitorizam e controlam localmente a prossecução das acções, tanto no que respeita aos conhecimentos científicos como às metodologias mais adequadas em função das realidades. Dadas as particularidades que caracterizam e condicionam os modos de vida e de sobrevivência na Região de Cacheu, fortemente limitados pelo isolamento sobretudo nas regiões do interior, a criação e a prossecução de projectos de segurança alimentar18 tem sido uma prioridade.

Os objectivos das acções têm consistido no aumento e na diversificação da produção agrícola em meio rural, prioritariamente destinada para o auto-consumo de subsistência, sem que contudo a inserção de uma parte da produção em redes comerciais locais seja minimizada ou esquecida. A criação e o desenvolvimento de redes comerciais a nível regional tem também sido particularmente valorizada porque entendida como um meio de garantir o consumo das populações locais, através do incentivo à produção das famílias complementado por um adequado e justo sistema de trocas.

18 Na Região de Cacheu, além do Projecto Konkobai (CE: FOOD/2005/108-299), a Parceria de Desenvolvimento constituída pelo IMVF e pela AD, através de co-financiamento da União Europeia, deu continuidade ao “Projecto Integrado de Segurança Alimentar de Cacheu” (PISAC), vocacionado para os sectores de Cacheu-Calequisse, Caió e Canchungo (CE:FOOD/ 2003/057-028/109).

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2. Breve Caracterização Sociodemográfica Os dados demográficos oficiais da República da Guiné-Bissau indicam que em 2004 a população guineense era constituída por 1.245.841 habitantes (INEC, 2005), com estimativa de 1.548.159 habitantes em 2009 respeitante ao último Recenseamento. A população é caracteristicamente jovem, já que 47,4% dos indivíduos tinha idade inferior a 15 anos (PNUD, 2006a), maioritariamente feminina, representando 50,8% do total (Sylla, 2002), casada formalmente ou a viver em situação conjugal.

A taxa de crescimento demográfico pode ser considerada elevada, estimando-se um valor médio anual de 3%, que é confirmado pela conjugação entre dois indicadores, nomeadamente o elevado índice de fertilidade, que indica que, em média, no período de 2000 a 2005, cada mulher tinha 7,1 filhos. De forma complementar, verificou-se uma reduzida prevalência contraceptiva (8%) nas mulheres em idade fértil, ou seja com idades compreendidas entre os 15 e os 49 anos (PNUD, 2006a). Apesar dos valores registados no que respeita à tendência do crescimento demográfico, a esperança média de vida é apenas de 44,8 anos (PNUD, 2006a), sendo ligeiramente mais elevada nas mulheres (46,2 anos) do que nos homens (43,4 anos).

A estrutura familiar está organizada de acordo com princípios de família alargada, sendo os agregados constituídos por um elevado número de membros (Sylla, 2002), registando-se uma média de 6,8 indivíduos em Bissau e 7,9 nas restantes regiões.

No geral, a capacidade evidenciada pelas populações locais de acederem a bens e serviços necessários à sobrevivência é manifestamente limitada, o que em certa medida pode explicar a fragilidade respeitante à sustentabilidade demográfica. O acesso sustentável a meios melhorados de saneamento estava limitado a 35% da população e a possi-

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bilidade de recorrer a fontes de água melhorada apenas a 41% (PNUD, 2006a). O problema do acesso a água doce e a bens alimentares para satisfazer necessidades reflecte-se no índice de pessoas subnutridas (37% por referência ao período de 2001 a 2003), registando-se uma taxa de malnutrição em crianças com menos de 5 anos de cerca de 25% em 2000 associada à taxa de crianças com altura insuficiente para a idade (31% entre 1996 e 2004).

Com base na análise dos indicadores disponíveis, constata-se que, no que respeita à saúde, em média, em 2004 havia 12 médicos (PNUD, 2006a), 69 enfermeiras e 127 camas por 1.000 habitantes (INEC, 2005). É ainda relevante destacar a concentração de apenas 24,2% do total das infra-estruturas sanitárias na região norte, às quais correspondiam dois hospitais regionais, seis hospitais sectoriais, 66 centros de saúde e 119 postos de saúde.

A prestação de cuidados de saúde é um dos indicadores que, na GuinéBissau, maior disparidade evidencia entre meio urbano e meio rural.

A título de exemplificação, nas zonas rurais, mais isoladas e marcadas pela distância em relação à capital, a possibilidade de encontrar um médico de especialidade é praticamente inexistente, já que se verifica uma tendência para maior concentração nas zonas urbanas. Mas a insuficiência de cuidados de saúde não se limita aos médicos, sendo idêntica para os serviços complementares, tais como farmácia, fisioterapia, análises laboratoriais e exames de diagnóstico, mas também para os serviços de apoio social. Em meio rural, verifica-se uma tendência para a valorização das práticas alternativas e tradicionais19 de diagnóstico e tratamento, tanto para situação de doença como para a realização de partos.

19 É ainda de destacar que as actividades profissionais tradicionais, e que se concentram em meio rural, são desenvolvidas pelos mais velhos, em média com idades superiores a 50 anos, enquanto que as actividades técnicas em meio urbano se concentram em idades entre os 30 e os 50 anos (INEC, 2005: 19).

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É importante destacar que, em relação à saúde materno-infantil, apenas 35% do total de parturientes20 são assistidas por técnicos em centros de saúde referenciados, sendo consideráveis os valores respeitantes à mortalidade infantil (126‰) e à mortalidade infantil em menores de 5 anos (203‰). Esta situação é reforçada pela não vulgarização do uso de redes mosquiteiras impregnadas, já que apenas 7% das crianças recorriam a esta medida preventiva no período compreendido entre 1990 e 2000 (PNUD, 2006a). Em termos médios, em 2003, o paludismo continuava a ser a primeira causa de morbilidade, atingindo 92,7% das causas, e de mortalidade registando 82,6%, seguido de situações de diarreia (6,9% referentes às causas de morbilidade e 12,4% de mortalidade). De forma coincidente, das crianças que sofriam de problemas gastrointestinais, como diarreias mesmo que prolongadas, apenas 23% recebia hidratação oral adequada.

No que respeita à taxa de cobertura vacinal em crianças com menos de 5 anos, registam-se fortes discrepâncias em função do tipo de vacina, sendo clara uma menor preocupação com este tipo de cuidados à medida que a idade aumenta21. Contudo, apesar do cenário evidenciado pela leitura da maioria dos indicadores sociais, os dados respeitantes à situação de vacinação traduzem uma relativa preocupação em particular com duas doenças infecciosas, o sarampo e a tuberculose, já que em 2004, 80% das crianças eram vacinadas (PNUD, 2006a).

A situação escolar, tendo por referência o ano lectivo 2003/2004, traduz índices médios nacionais na ordem dos 56,9% (PNUDb, 2006), com variações regionais evidentes, destacando-se na região de Cacheu um valor substancialmente superior na ordem dos 67,8%. As discrepâncias destacam-se se analisadas em função do género, já que, em termos médios, o sexo masculino regista 58,0% e o feminino 55,9% de taxa de escolarização. Contudo, o desequilíbrio é maior no caso de Cacheu, prevalecendo o sexo masculino (71,0%) em detrimento do feminino (64,2%).

Os dados referentes à mortalidade materna são de 1996 e indicam uma prevalência de 82,2 por 10.000 (PNUD, 2004).

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21 As fontes consultadas (INEC, 2005; PNUD, 2006) sobre esta problemática não são consensuais. Em 2004 (INEC, 2005: 17), a vacinação contra a tuberculose (BCG) parece ser a mais abrangente, com uma taxa de cobertura de 84%, seguida da DTP (Difteria, Tétano e Tosse Convulsa) em 75%, VAS (Sarampo) em 61%, VAPRE (Sarampo, Rubéola e Papeira) em 56% e DT2 (Difteria e Tétano em idades mais velhas) apenas em 36%.

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A análise dos dados indicativos da taxa de alfabetização revela valores substancialmente inferiores aos registados para a escolarização. No total apenas 36,6% da população era alfabetizada, evidenciando-se um forte desequilíbrio no que respeita ao género, já que as mulheres não ultrapassavam os 16,7%. Estes dados são reforçados pelas conclusões resultantes do estudo realizado por Momar Sylla (2002) no que concerne ao tempo despendido nas deslocações para a escola, que se revelam muito morosas dadas as distâncias, as deficientes e inadequadas acessibilidades e a inexistência de meios de transporte regulares.

No geral, a análise da importância da alfabetização na vida quotidiana das populações da região de Cacheu (PNUD, 2006b) acompanha os resultados nacionais, sendo que 33,4% da população é alfabetizada, com acentuada divergência entre os sexos masculino (54,6%) e feminino (17,7%). Quando perspectivado em função dos graus de ensino, percebe-se que, em 2000, os índices médios de escolarização eram tendencialmente baixos, sendo de 69,8% para o ensino básico e de apenas 20,2% para o secundário22, com um número total de alunos inscritos, em 1989, de 86.326 para o ensino básico e de 7.702 para o ensino secundário.

No que respeita à região de Cacheu, tal como em relação a todas as restantes áreas regionais, regista-se uma ausência de dados que fundamentem a caracterização ou que facilitem o diagnóstico. De acordo com os dados estatísticos oficiais23 (INEC, 2005), estimava-se que em 2005 a população fosse constituída por 166.158 habitantes e em 2009 por 199.674 habitantes (INEC, 2009), registando-se uma taxa de crescimento demográfico anual (0,9%) inferior à nacional.

Quanto ao indicador da taxa de escolarização, não se encontram dados estatísticos disponíveis que permitam efectuar uma análise comparativa (cf.

Anuário Estatístico da Educação, 2000).

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Dada a insuficiência e a indisponibilidade dos dados estatísticos actuais, recolhidos e produzidos com regularidade, para a caracterização sociodemográfica foram consultados e referenciados documentos divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística e Censos (INEC). Contudo, e dado que, em muitos casos, os dados nem sempre foram conclusivos, apresentando elevadas discrepâncias, foram ainda consultados documentos produzidos e divulgados por instituições internacionais, nomeadamente pelo PNUD.

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3. Conjuntura Macroeconómica Em 2000, a população activa da Guiné-Bissau era de 589.481 indivíduos, sendo de destacar que a taxa de actividade em população com idade superior a 15 anos era de 54,6% (Sylla, 2002), sendo o índice de desemprego formal de 13,1%.

A maioria dos guineenses que desempenha uma actividade profissional (Sylla, 2002) desenvolve funções no quadro do sector primário (63,5%) ou terciário (10,8%), destacando-se a produção agrícola e a pesca artesanal, sendo a agricultura a actividade económica que mais contribui para a formação do PIB (IMVF, 2002: 17). Segundo as estimativas divulgadas pelo INEC (2005), em 2005, o sector primário representava 58,0% do PIB, o terciário 28,6% e o secundário apenas 11,5%.

Além dos tradicionais exploradores agrícolas familiares, também denominados de pequenos produtores de tabanca, que retêm cerca de 96.700 pequenas explorações com 2 a 3 hectares (DENARP, 2004), nos últimos anos tem-se registado um acréscimo de “ponteiros”, ou exploradores de “pontas”, que são unidades agrícolas de maiores dimensões, vocacionadas para a produção de culturas de renda (PNUD, 2006b).

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A fraca produtividade da rizicultura (PNUD, 2006b) é, tal como ocorre com todo o sector agrícola, o resultado da falta de enquadramento particular com disponibilidade de sementes melhoradas e a prossecução de técnicas produtivas adequadas.

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As actividades são maioritariamente desenvolvidas com um carácter individual ou familiar, no quadro do trabalho independente e eventualmente marcado pela informalidade, ou seja no que respeita à situação perante o trabalho os indivíduos classificam-se como trabalhadores por conta própria (Sylla, 2002). Contudo, podem registar-se algumas variações em função das regiões em análise, já que em Bissau predominam actividades do terciário enquanto que, em todas as outras regiões, profundamente marcadas pela ruralidade, são mais importantes as produções do sector primário.

Em 2004, da actividade agrícola efectivada, maioritariamente, por pequenos exploradores24 de natureza familiar ou comunitária (80% da população rural, segundo o DENARP, 2004), as principais produções centravam-se no arroz (55,2%) e nos cereais (44,8%). A rizicultura é a base produtiva alimentar para a população guineense, apesar de, ao longo do tempo, estas produções não evidenciarem tendência para a sustentabilidade, por serem marcadas pela fraca produtividade25.

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As necessidades de consumo familiar não são integralmente cobertas pela produção interna, o que implica o recurso à importação de quantidades suplementares (Sylla, 2002; INEC, 2005: 20; IMVF, 2002: 17).

De forma progressiva, a produção agrícola guineense tem privilegiado as frutas e os tubérculos, que representam um importante recurso alimentar para as famílias, não requerendo uma atenção produtiva tão permanente como acontece por exemplo com os hortícolas.

Na Guiné-Bissau, o sector agrícola tem sofrido com os efeitos decorrentes das condições geográficas e climatéricas, em particular pluviométricas (PNUD, 2006b). Dado que uma parte significativa da população vive em estreita dependência do ambiente, a adaptação das actividades produtivas às condições do meio, principalmente nas zonas costeiras e nos vales situados nas proximidades dos rios26 tem-se tornado numa necessidade. Paralelamente, todo o País se tem confrontado com um problema agravado, e que se traduz na falta de disponibilidade de água doce27 devido ao incremento da salinização das terras destinadas à produção agrícola e, em particular, à rizicultura.

Dada a irregular produtividade da cultura do arroz, tem-se verificado um incremento na produção de caju, com eventual substituição ou alternância produtiva. Por um lado, o cajueiro é uma planta de rápido crescimento que potencia a expectativa de uma elevada produtividade com consequente aumento de rendimento. Por outro lado, permite a obtenção de diferentes tipos de produção: a castanha de caju destinada ao comércio interno e externo; e a fruta, que é susceptível de ser consumida directamente após colheita ou, através da transformação artesanal, visando a obtenção de sumos, vinhos e aguardente de qualidade considerável.

As zonas costeiras e localizadas nas proximidades dos rios sofrem o efeito das variações das marés, ficando frequentemente inundadas na época das chuvas, condicionando o tipo de produção, em particular no que respeita à tradicional monocultura do arroz.

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27 O problema da água doce coloca-se de forma mais premente quando se trata do recurso optimizado para consumo directo das famílias, por ser um bem vital e particularmente escasso em território guineense, sobretudo nas regiões do interior, onde tem sido privilegiada a perfuração do solo para captação.

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A alternativa produtiva por substituição tem promovido uma progressiva perda de significado de produções cerealíferas, tradicionalmente importantes para a dieta alimentar das populações locais (PNUD, 2006b), tais como os diferentes tipos de milho e o sorgo. Esta situação desencadeia de forma espontânea um aumento da precariedade no que respeita à subsistência das populações, principalmente das que sofrem mais intensamente os efeitos da incerteza produtiva e da insuficiência de recursos.

No que respeita à pesca artesanal, de acordo com os dados disponíveis, mas que não têm sido objecto de actualização, não se têm registado alterações significativas nas quantidades capturadas ao longo do tempo, havendo inclusivamente manutenção do número de pescadores e de embarcações (700 e 278, respectivamente). O contexto da pesca apresenta algumas diferenças de assinalar quando se trata de pesca industrial, segmento em que se regista um acréscimo no número de licenças, assim como um aumento na produção anual em toneladas, especialmente de algumas espécies de pescado, como são os casos do camarão, do carapau, do choco, da corvina e do polvo, havendo situações em que as quantidades capturadas duplicaram num curto período de tempo (INEC, 2005).

O sector terciário tem sido fortemente marcado pela informalidade sendo, de uma forma geral, efectivado através do desenvolvimento de actividades que se enquadram no pequeno comércio, em mercados, lumus e feiras locais. Os produtos trocados são aqueles que a família produz e que, por serem excedentários do consumo familiar, podem ser rentabilizados de forma a aumentar e a diversificar a capacidade de consumo. Contudo, de uma forma geral, reflectem uma capacidade de oferta limitada, associada a uma procura reduzida e concentrada em bens de consumo imediato mas pouco diversificados.

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Habitualmente, a despesa familiar de consumo (Sylla, 2002) centrase em bens alimentares e que permitem a satisfação de necessidades básicas (66,6%), seguidos de gastos com o alojamento e/ou combustíveis (12,2%), roupas e calçado (6,8%). É importante destacar que do orçamento familiar, são apenas despendidos 3,5% em saúde e 1,7% na educação.

No que respeita aos indicadores de bem-estar (Sylla, 2002), apenas 12,2% da população total tem acesso à rede eléctrica, sendo de notar uma elevada disparidade entre meio rural (5%) e urbano (32,9%).

O mesmo sucede com a disponibilidade de televisor (8,6% do total, sendo 25,7% em meio urbano e apenas 2,6% em meio rural). É ainda particularmente relevante a indicação de que, para a região de Cacheu, a principal fonte de energia considerada nas estatísticas nacionais é a lenha (89,4%) ou, com menor importância, o carvão (9,6%), enquanto que a electricidade (0,6%) e o gás (0,3%) não apresentam relevância (DENARP, 2004).

De uma forma geral, é reconhecido que o País tem manifestado uma dependência elevada em relação ao exterior. Esta constatação é percebida pela análise da balança de pagamentos e pela importância relativa atribuída às importações face às exportações. A Guiné-Bissau importa maioritariamente arroz, produtos transformados e combustíveis, tendo como parceiros os países europeus, entre os quais Portugal, ou outros Estados africanos, destacando-se o Senegal (INEC, 2005). Um dos produtos mais exportados é a castanha de caju em bruto, ou seja o resultado anual da produção agrícola sem qualquer tipo de transformação, representando 96,9% do total de exportações (INEC, 2005).

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Os meios de comunicação e as acessibilidades, que poderiam favorecer o intercâmbio regional, evidenciam fortes constrangimentos, condicionando a eficácia da circulação num curto período de tempo.

Antes pelo contrário, em muitas das localidades isoladas, a distância, a qualidade das estradas e a inexistência de uma rede de transportes certa e regular, desincentiva as deslocações, concentrando as vendas no espaço local e não favorecendo a emergência de uma procura regional dinâmica, por inexistência de um circuito comercial consistente.

O País caracteriza-se pela existência de uma rede viária antiga e deteriorada, sendo de destacar que nos últimos anos se evidenciou uma preocupação para com a renovação, em resultado de um conjunto de acções de beneficiação, maioritariamente financiadas pela União Europeia no quadro do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED). Ao longo do tempo, e de uma forma geral, as populações rurais têm sofrido os efeitos negativos do isolamento geográfico, agravado pela distância e pela inexistência de infra-estruturas de ligação e de comunicação entre o interior e o litoral. Dados os condicionalismos inerentes a toda a região e a proximidade em relação ao Senegal, nomeadamente nos Sectores de Bigene e de São Domingos, as populações locais tendem de forma espontânea a centrar os sistemas produtivos e de trocas nas redes comerciais fronteiriças, em detrimento da valorização das redes regionais e nacionais.

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Mapa nº 3– Identificação dos principais troços da Rede Viária na Guiné-Bissau

Adaptado de PNUD (2006b)

Actualmente, a rede viária nacional é composta por um total de 2.755 Km, dos quais apenas 770 Km de vias alcatroadas, ou seja o equivalente a 28% do total das ligações terrestres. Contudo, é de registar que estão em curso obras de reabilitação de troços deteriorados, tendo sido concluída e inaugurada a nova ponte rápida de S. Vicente sobre o rio Cacheu, que facilita as ligações entre o norte e o resto do País.

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II. O PROJECTO KONKOBAI Em muitas ocasiões, na República da Guiné-Bissau, a gestão do bem comum tem sido objecto de desencontros, resultando na emergência de crises que põem em causa o bom funcionamento das instituições e a continuidade dos projectos que delas dependem. Independentemente das tentativas públicas para a promoção de um equilíbrio entre os meios rural e urbano, a ausência de uma política alargada de desenvolvimento rural representa um forte constrangimento com que a maioria da população guineense se confronta. Paralelamente, o mundo rural é, por característica, marcado pelo frágil e irregular acesso ao conhecimento e à formação, bem como a meios técnicos e materiais que viabilizem a modernização dos processos produtivos, garantindo a segurança alimentar desejada, através da melhoria e do aumento das quantidades conseguidas.

“Konkobai – Acabar com a Fome nos Sectores de Bigene e São Domingos” (Projecto ou Konkobai) é um Projecto de Segurança Alimentar criado e implementado por uma Parceria de Desenvolvimento (PD) constituída por Organizações Não Governamentais, sendo uma portuguesa, o Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF), e uma guineense, a Acção para o Desenvolvimento (AD), através de financiamento concedido pela Comissão Europeia (CE), no âmbito da linha orçamental 21-02-02.

1. Objectivos Os propósitos do Projecto Konkobai enquadram-se na filosofia dos Programas de Segurança Alimentar, tanto no que respeita aos objectivos como às metodologias adoptadas.

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O princípio de base fundamenta-se na criação de mecanismos, na disponibilização de instrumentos e na transmissão de conhecimentos facilitadores da capacitação e que garantam às comunidades a optimização dos recursos locais. Por um lado, pretende-se estimular a continuidade e a diversificação produtivas, porque entendidas como garantia de sobrevivência e de bem-estar. Por outro lado, procura incentivar-se as populações a adoptarem hábitos de consumo adequados face à disponibilidade de recursos materiais e financeiros, e tendo em consideração as necessidades sentidas. Paralelamente, enquanto actividade transversal a todas as acções, o projecto procura estimular a criação e o reforço institucional de base associativa, tendo por unidade de referência as comunidades locais.

Perspectivada no longo prazo, a segurança alimentar representa um dos mecanismos por excelência de promoção da sustentabilidade local e regional, já que reforça a autonomia comunitária e contribui, de forma determinante, para a melhoria das condições de vida e de trabalho das famílias directa e indirectamente envolvidas nas actividades, e que simultaneamente são beneficiárias.

O objectivo geral do Projecto é “contribuir para o desenvolvimento de mecanismos que assegurem a sustentabilidade da segurança alimentar nos Sectores de Bigene e São Domingos, promovendo a redução da pobreza e o crescimento socioeconómico das populações e entidades beneficiárias” (IMVF, 2004). Este propósito implica uma acção intersectorial dada a natureza abrangente dos objectivos, e a adopção de uma metodologia caracteristicamente participativa e que implique o envolvimento directo e responsável de todos os actores socioeconómicos locais.

Os Grupos-Alvo previamente identificados (IMVF, 2004) como actores a envolver e a beneficiar são maioritariamente referenciados ao sector

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primário, nomeadamente agricultores, criadores de gado, pescadores, vendedores e artesãos, assim como os técnicos da AD que apoiam no terreno o desenvolvimento das actividades.

As áreas de actividade privilegiadas no âmbito do Projecto são as que se relacionam directamente com a produção agrícola (arroz de mangal e de vales, produtos hortícolas), pecuária e piscatória, transformação, conservação e armazenamento de produtos agro-pecuários e piscícolas, comercialização local e regional. Paralelamente são valorizadas as actividades de capacitação e reforço das associações de base, sendo particularmente privilegiadas as organizações de mulheres, pelo desempenho produtivo demonstrado e pelas capacidades reconhecidas no que respeita ao envolvimento e à responsabilização.

Os objectivos específicos enquadram e justificam as acções a desenvolver ao longo do período em que o Projecto se encontra activo (IMVF, 2004), de forma a combater os elevados índices de pobreza registados na Região de Cacheu, em particular nos Sectores de Bigene e de São Domingos.

Com a prossecução do Projecto, a PD procura aumentar e diversificar a produção agropecuária e piscatória nos Sectores abrangidos, através da introdução de técnicas produtivas simples mas adequadas (moinho de milho, descascadora de arroz, prensa de óleo de palma, forno melhorado e salina melhorada). Este é o conceito bem conhecido de tecnologia adaptada e apropriada, sendo simultaneamente simples e de baixo custo mas contribuindo para a modernização do processo produtivo e a optimização dos resultados. Além das actividades agrícolas, prevê-se a realização de um projecto piloto na área da pecuária, visando a melhoria das condições sanitárias profiláticas, introduzindo ou reforçando a vertente da vacinação e da desparasitação animal como medida preventiva e de controle.

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De forma associada, o Projecto procura promover o desenvolvimento e a gestão sustentável de áreas ambientais em risco e que encerram capacidades produtivas potenciais, pelo que, de uma forma geral, visa contribuir para a redução dos constrangimentos associados à produção agro-pecuária e piscatória numa perspectiva de longo prazo, ou seja assegurando a sustentabilidade.

Com o Projecto pretende ainda dinamizar-se os circuitos de comercialização existentes, favorecendo a criação de “corredores de segurança alimentar” (IMVF, 2004), ou seja redes que interliguem diferentes áreas regionais, como forma de incrementar a disponibilidade de recursos e rentabilizar as produções efectivadas.

Por fim, é evidenciada a preocupação de contribuir para a melhoria e aumento dos índices nutricionais, em particular dos grupos vulneráveis como mulheres grávidas e crianças, tendo presentes as diversas acções propostas.

2. Metodologia A implementação do Projecto e o desenvolvimento das diferentes actividades programadas a nível local e regional foram totalmente fundamentadas em metodologias de natureza participativa. Neste sentido, foi incentivado o envolvimento de todos os Grupos-Alvo, dos representantes das autoridades tradicionais e administrativas, bem como das organizações comunitárias de base, de forma a viabilizar uma participação activa e responsável em todas as fases do Projecto.

A opção metodológica da PD fundamentou-se no objectivo de promover uma apropriação socioeconómica, a efectivar após a conclusão do Projecto, implicando a criação de condições para o reconhecimento da capacitação gerando uma autonomia com sustentabilidade. Ao longo

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do tempo, a PD, constituída pelo IMVF e pela AD, tem demonstrado experiência, conhecimento e capacidades para pôr em prática estes princípios metodológicos tendentes à promoção do desenvolvimento local participativo, envolvendo de forma responsável e responsabilizada um conjunto diversificado de actores. Por característica, o trabalho de parceria permite valorizar todos os parceiros envolvidos, nomeadamente os actores locais já que são estes que melhor conhecem as dinâmicas comunitárias, as principais carências e necessidades, mas também as potencialidades locais.

A metodologia adoptada no terreno para a implementação do Projecto seguiu um critério múltiplo e complementar com base no planeamento das diferentes acções previstas, identificadas a partir de um diagnóstico anteriormente realizado.

De uma forma geral, e face aos objectivos subjacentes, entre todos os grupos socioprofissionais envolvidos, o Projecto prevê uma valorização prioritária de dois Grupos-Alvo, habitualmente classificados de vulneráveis face à pobreza. Por um lado, as mulheres que desempenham uma função de relevo nas actividades produtivas em meio rural sendolhes tradicionalmente atribuída a dupla responsabilidade de assegurar o rendimento e de garantir a estabilidade da família, nomeadamente através do cuidado e atenção dedicados aos filhos. Por outro lado, os jovens, visto representarem um grupo potencial no que respeita à força e à capacidade de trabalho apesar de, na maioria dos casos, não ser fácil encontrar alternativas viáveis para a subsistência.

No caso das mulheres, o envolvimento prioritário no Projecto tem subjacente a capacidade que evidenciam na captação de recursos como meio de assegurar a subsistência da família, assim como a apetência para o trabalho. Os benefícios resultantes representam uma nova possibilidade de melhorar ou reforçar o nível nutricional da alimentação

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dos filhos através da oferta de uma dieta alimentar mais equilibrada, promovendo um efeito positivo de curto, médio e longo prazo pela dinamização de efeitos sustentáveis.

A situação dos jovens é diferenciada, já que, além de se procurar uma dinamização socioeconómica regional pela via produtiva, é implícita a preocupação em definir novas oportunidades para um grupo que não dispõe de meios de subsistência, vivendo em muitos casos em estreita dependência da família de origem, optando por meios informais e paralelos de aquisição do rendimento.

Importa realçar que o Projecto prevê intervir segundo uma abordagem integrada da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), envolvendo várias áreas de intervenção (produção, armazenamento, transformação, comercialização, geração de rendimentos, educação nutricional, gestão sustentável dos recursos naturais) de forma a interligar os quatro principais pilares da SAN (IMVF, 2006; Klennert, 2006): Figura nº 1 – Principais pilares da SAN SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

ACESSO

DISPONIBILIDADE

ESTABILIDADE

UTILIZAÇÃO

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- Disponibilidade: refere-se à existência de suficiente quantidade de alimentos de várias qualidades, resultado combinado da auto-produção, da oferta nos mercados e mecanismos de ajuda alimentar; - Acesso: remete para a capacidade de obter alimentos apropriados a um regime alimentar nutritivo, o que depende do nível de recursos dos agregados familiares, dos preços praticados bem como do contexto físico, social e político; - Utilização: diz respeito à compra, preparação, consumo e repartição dos alimentos no seio familiar, em que questões como a repartição desigual dos alimentos e a composição das refeições são aspectos a ter em conta.

Remete também para a utilização biológica dos alimentos, dependendo por isso de factores não estritamente alimentares, como conhecimentos no âmbito da nutrição, condições de higiene, ambientais, acesso a água potável e a serviços de saúde.

- Estabilidade: corresponde à dimensão temporal da SAN e interage com cada um dos três pilares, permitindo compreender o conceito de vulnerabilidade, nomeadamente pela possibilidade de qualificar o tipo de insegurança alimentar observado (crónica ou transitória – e, dentro desta, cíclica/sazonal ou temporária).

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A concepção do Projecto previa um faseamento no desenvolvimento das actividades programadas, sendo que, numa fase inicial ou de curto prazo, se previa a criação das condições necessárias para garantir a segurança alimentar nas comunidades de Bigene e de São Domingos directamente envolvidas. Neste contexto, visava-se o aumento da produtividade das culturas agrícolas tradicionais, através da introdução de práticas melhoradas (fertilização orgânica e mineral, por exemplo), a supressão de condicionantes hídricas, em particular durante a estação seca, a introdução de práticas de cultivo ajustadas às características dos solos e de um programa adequado de selecção, multiplicação e distribuição de sementes. Paralelamente, previa-se a realização de ensaios através da criação de campos de demonstração que certificassem a adaptação das culturas de elevado interesse alimentar através da quantificação dos aumentos de produtividade.

Assim, estavam programados a reabilitação e o ordenamento anual de bolanhas e de vales com limpeza da terra, nivelamento, emparcelamento, construção e arranjo dos diques, de forma a recuperar a produção de arroz de mangal e arroz de sequeiro (arroz de pam-pam), que tem vindo a ser afectada pelo aumento da salinidade e da acidez dos solos. Sequencialmente estava prevista a entrega de equipamentos, instrumentos agrícolas e sementes tolerantes à salinidade e à acidez dos solos. Outra área de actuação do Projecto era a produção de cereais de sequeiro, hortícolas, tubérculos e leguminosas por representarem uma importante e diversificada reserva nutricional, estando prevista a distribuição de sementes, pesticidas para fruticultura e kits agrícolas contendo os instrumentos necessários para dar continuidade à produção.

No que respeita à componente de pecuária, metodologicamente, a PD optou pela criação de um Programa Piloto, enquadrado por cinco associações seleccionadas pelo grau de representatividade, vocacionado para uma produção animal controlada, seguindo os critérios reconhecidos quanto à vacinação e à desparasitação.

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Além das melhorias a introduzir na actividade agrícola, era também esperado que se verificasse apoio à pesca artesanal. A região de Cacheu, e em particular o Sector de São Domingos, têm tradição piscatória, sendo o peixe um dos recursos alimentares privilegiados, principalmente no que respeita à proteína animal. A pesca, insuficiente para as necessidades de consumo regional, é efectivada em pequenas embarcações artesanais, tendo as espécies capturadas valor comercial nos mercados locais.

Tanto no que respeita à produção agrícola como piscatória, a transformação, a conservação e a armazenagem revelam-se como actividades complementares e fundamentais, assegurando que, por um lado, em períodos de carência existam recursos alimentares e, por outro lado, que as famílias disponham de recursos para vender em mercados locais.

Visto que uma das preocupações implícitas ao desenvolvimento das actividades era a valorização dos circuitos comerciais, previa-se a construção de um mercado em São Domingos, num eixo central, de forma a facilitar as redes de troca. Paralelamente estava contemplada a prestação de apoio a lojas agrícolas comunitárias de gestão local.

De uma forma geral, e dado ser uma das principais necessidades com que a população guineense se confronta, uma das actividades previstas consistia na criação de condições de gestão da água através da construção local de poços protegidos.

O processo de gestão dos benefícios a introduzir e a capacitação prevista foi uma responsabilidade atribuída a uma equipa da AD que procedeu ao acompanhamento local e permanente do desenvolvimento do Projecto, assim como todos os procedimentos de reforço das organizações de base comunitária, prosseguidos e acompanhados pelos técnicos locais.

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3. Definição do Perfil do Beneficiário do Projecto De acordo com o perfil da amostra (cf. Apresentação), caracteristicamente aleatório e de base geográfica, a selecção da população inquirida respeitou o princípio da repartição percentual dos benefícios (90% referentes ao Sector de Bigene e 10% ao de São Domingos).

Com base nos dados recolhidos constata-se que, nas duas fases da inquirição, a maioria dos inquiridos afirma ter beneficiado dos apoios do Projecto Konkobai (84,6% em 2007 e 92,4% em 2009).

Quadro nº 3 – Identificação do meio de residência dos inquiridos por Sector, 2007-9

SECTOR

2007 2009 2007 2009 MEIO Bigene Bigene São Domingos São Domingos Rural Urbano NR

80,2% 18,9% 1,0%

97,5% 2,3% 0,2%

72,4% 27,6% 0,0%

54,3% 45,7% 0,0%

TOTAL

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

De uma forma geral (cf. Quadro nº 3) e independentemente do período considerado, o beneficiário do Projecto reside em meio rural (79,4% na 1ª fase e 94,5% na 2ª fase), situação confirmada após se proceder à análise por Sector, com prevalência em Bigene (80,2% em 2007 e 97,5% em 2009), enquanto que em São Domingos se regista uma valorização quantitativa dos residentes em meio urbano (27,6% em 2007 e 45,7% em 2009).

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No total (cf. Quadro nº 4), verifica-se um predomínio de inquiridos da etnia Balanta (em média, 42,5% em Bigene e 51,6% em São Domingos), seguido de Mandinga (38,5% em Bigene e 21,9% em São Domingos), Manjaco (5,4% em Bigene e 7,2% em São Domingos), Fula (5,6% em Bigene e 5,7% em São Domingos), Mancanha (4,4% em Bigene e 4,3 em São Domingos) e Felupe (2,7% em Bigene e 8,5% em São Domingos), não apresentando relevância os restantes grupos. Assim, pode referir-se que se regista uma ligeira alternância na composição étnica dos inquiridos: na 1ª fase havia um predomínio de Balantas (48,7%) seguido de Mandingas (27,8%); na 2ª fase de Mandingas (43,7%) seguido de Balantas (37,8%). Da análise por sector regista-se alguma variação étnica com valorização de outros grupos.

Quadro nº 4 – Pertença étnica do inquirido por Sector, 2007-9

ETNIA

SECTOR 2007 2009 2007 Bigene Bigene São Domingos

2009 São Domingos

Balanta Bijagó Felupe Fula Mancanha Mandinga Papel Manjaco NR

46,9% 0,0% 3,2% 3,8% 5,9% 30,9% 0,4% 7,8% 1,1%

38,1% 0,0% 2,1% 7,7% 2,9% 46,2% 0,0% 2,9% 0,0%

65,5% 1,7% 13,8% 3,4% 5,2% 0,0% 0,0% 10,3% 0,0%

37,8% 0,0% 3,1% 8,0% 3,3% 43,7% 0,0% 4,1% 0,0%

TOTAL

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

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A maioria dos inquiridos é do sexo masculino (em média, 63% em 2007 e 72,7% em 2009, com destaque para Bigene com 69,3% de homens e São Domingos com 50%) podendo ser definido como adulto já que, em média, em Bigene 68,2% tem idade compreendida entre os 26 e os 55 anos, enquanto que em São Domingos este grupo etário ascende a 80,2%.

No que respeita ao estado civil, em média, são casados (81% em 2007 e 88,9% em 2009), nomeadamente 84,5% dos inquiridos de Bigene afirmam ser casados ou viverem em situação marital sendo reforçado em São Domingos para 85,7%. É de registar que a taxa de inquiridos casados aumentou da 1ª para a 2ª fase de avaliação e, de forma coincidente, a taxa de solteiros diminuiu.

Os restantes estados civis não apresentam expressão ou significado para a análise. Em média, 70,5% dos casados de Bigene e 77,5% dos de São Domingos são adultos com idade compreendida entre os 26 e os 55 anos, contrariando a tendência dos separados e dos viúvos com idades superiores a 46 anos, situando-se a maioria dos solteiros no grupo etário mais jovem, entre os 18 e os 25 anos.

A maioria dos inquiridos tem filhos, com os quais coabita, sendo que, do total dos que são pais, em média 94,8% tem idade superior a 26 anos (e dos que não têm filhos 79,7% tem idade inferior a 35 anos) e 91,9% são casados (apenas 2,3% dos que têm filhos são solteiros).

A análise conjugada destes dois indicadores, grupo etário e estado civil, com a paternidade ou maternidade, permite perceber uma tendência coincidente, já que apenas no grupo dos solteiros prevalece a ausência de filhos. Do total de inquiridos que têm filhos, 61,1% afirmam ter mais de três. Assim, e dado que os agregados familiares tendem a ser compostos por outros elementos, a análise permite concluir que tendem a ter grandes dimensões, transformando-os em famílias extensas e alargadas.

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Em média, o agregado familiar dos inquiridos é de grandes dimensões, estruturando-se em família poligâmica alargada, sendo constituído pelo menos por 2 ou 3 cônjuges (46,9%), sendo de destacar que um valor significativo coabita com mais de 4 cônjuges (5,5% em 2007 e 9,3% em 2009), mais de 4 filhos (43,6%), 1 a 3 ascendentes directos (24,6%) e irmãos (35,5%), ou seja mais de 9 membros, reunindo ascendentes, descendentes e colaterais.

Dos inquiridos que têm filhos, a maioria manifesta cuidado em controlar o peso (88,3%), sendo que, destes, 89,2% o fazem em unidades oficiais de saúde, nomeadamente em Centros de Saúde (82,8%) ou Hospitais (6,5%). Parece ser relevante para a análise que a percentagem de inquiridos que pesa os filhos aumentou de 2007 para 2009 (81,7% e 94,8% respectivamente) e fá-lo maioritariamente no Centro de Saúde local com uma periodicidade variável com forte tendência para mensal (69,9% em 2009). Assim, a periodicidade na pesagem dos filhos é tendencialmente mensal (em média 68,7% do total), já que 20,3% indicam ter este tipo de cuidados com maior regularidade (15 em 15 dias ou semanalmente), e apenas 6% menciona tempos mais alargados, nomeadamente com um carácter trimestral a anual.

O tempo despendido até às unidades de saúde28 mais próximas é diferenciado em função das situações (cf. Quadro nº 5): para o posto de saúde, é requerido menos de uma hora (46,8% em Bigene e 53% em São Domingos); para o hospital são necessárias até 2 horas (43,2% em Bigene e 78,6% em São Domingos).

As questões sobre o tempo despendido até às unidades de saúde mais próximas evidenciam um significativo número de não respostas: 39,3% em Bigene e 17,3% em São Domingos, para o posto de saúde; 44% em Bigene e 21,5% em São Domingos para o hospital.

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Quadro nº 5 – Tempo despendido até Unidades de Saúde por Sector, 2007-9

Tempo

SECTOR 2007 2009 2007

2009

POSTO DE SAÚDE Bigene Bigene São Domingos São Domingos Até 1 hora 1 a 2 horas 2 a 3 horas + 3 horas Não sabe/NR

43,2% 13,0% 2,3% 1,5% 40,0%

50,4% 6,7% 1,3% 3,1% 38,5%

43,1% 22,4% 0,0% 0,0% 34,5%

62,9% 37,1% 0,0% 0,0% 0,0%

TOTAL

100,0% 100,0%

100,0%

100,0%

HOSPITAL Até 1 hora 1 a 2 horas 2 a 3 horas + 3 horas Não sabe/NR

21,9% 20,2% 7,6% 5,7% 44,6%

31,6% 12,6% 4,2% 8,4% 43,3%

43,1% 56,9% 0,0% 0,0% 0,0%

57,1% 0,0% 0,0% 0,0% 42,9%

TOTAL

100,0% 100,0%

100,0%

100,0%

De forma coincidente com o que sucede para o contexto nacional, a população dos Sectores de Bigene e de São Domingos inquirida evidencia um baixo nível escolar. Em média, 64,2% dos inquiridos não sabe ler ou escrever, 13,6% sabe ler sem ter contudo concluído grau de ensino e apenas 10,7% concluiu o ensino primário. Os inquiridos que frequentaram e concluíram o ensino secundário representam apenas 4,2% e o ensino médio ou profissional apenas 0,9%.

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A análise por Sector (cf. Quadro nº 6) traduz a preponderância de um nível escolar baixo, contudo mais acentuado em Bigene (65,8% não sabem ler nem escrever, apenas 9,8% conclui o ensino primário e 3,3% o secundário). Em São Domingos, apesar de se registar 47,8% de analfabetismo, é evidente uma maior repartição pelas restantes hipóteses, atingindo 19,2% de conclusão do ensino primário e 6,1% do secundário.

Quadro nº 6 – Escolaridade do inquirido por Sector, 2007-9

ALFABETIZAÇÃO

SECTOR 2007 2009 2007 2009 Bigene Bigene São Domingos São Domingos

Não sabe ler/ escrever Sabe ler sem grau Primário completo Médio/Profissional Secundário NR

66,5%

65,1%

41,4%

54,3%

11,0% 12,6% 1,5% 5,0% 3,4%

15,7% 7,1% 1,5% 0,2% 10,5%

17,2% 24,1% 3,4% 12,1% 1,7%

11,4% 14,3% 20,0% 0,0% 0,0%

TOTAL

100,0% 100,0%

100,0%

100,0%

Na generalidade, o tempo despendido entre o local de residência e a escola mais próxima é inferior a uma hora (62,3% do total), não havendo alterações na análise por Sector, apesar dos valores oscilarem entre 97,7% em São Domingos e 57,2% em Bigene. Assim, este não parece ser o principal factor explicativo para o baixo índice de escolaridade e de alfabetização.

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4. Caracterização das Condições de Bem-Estar das Famílias As condições de habitabilidade dos inquiridos podem ser definidas como precárias, independentemente do Sector em análise. Em média, e para o total dos inquiridos, o material utilizado na construção da habitação é barro ou terra (96,4%), repartindo-se o telhado entre palha (50%) e zinco (46,6%).

Quadro nº 7 – Caracterização das condições de habitabilidade por Sector, 2007-9 SECTOR

Casa Telhado 2007 Barro Quirintim Madeira NR Palha Zinco Telha NR Bigene 95,2% 1,0% 0,6% 3,2% 51,2% 45,3% 0,2% 3,2% São Domingos 98,3% 0,0% 0,0% 1,7% 48,3% 51,7% 0,0% 0,0% 2009 Bigene 97,5% 0,0% 0,0% 2,5% 49,4% 46,7% 0,0% 4,0% São Domingos 97,1% 0,0% 0,0% 2,9% 45,7% 54,3% 0,0% 0,0%

Independentemente da fase de inquirição, o material de construção das habitações é local, em barro ou adobe (97,5% em 2009), e os telhados repartem-se entre a palha (50,9% em 2007 e 49,1% em 2009), que continua a ser predominante, e o zinco, que tem cada vez maior expressão (46% em 2007 e 47,2% em 2009). No que respeita a infraestruturas, as habitações são rudimentares, estando dotadas de latrinas (47,5% em 2007 e 55,2% em 2009). É ainda de destacar que, em 2009, a percentagem de habitações que dispõe de gerador é significativa (10,3% do total de inquiridos), sendo esta situação idêntica no que respeita às infra-estruturas disponíveis na tabanca.

Assim, da análise sectorial (cf. Quadro nº 7), evidencia-se uma pequena variação entre Bigene e São Domingos, já que no primeiro são referenciados outros materiais além do barro para a construção da habitação, tal como o quirintim (1%) e a madeira (0,6%), se bem que sejam refe-

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renciados apenas na primeira fase da inquirição. No que respeita ao material utilizado para a cobertura das habitações, as variações são ligeiras e traduzem uma oposição de prevalências, se bem que se recorra aos dois tipos: em Bigene a palha é relativamente mais comum (em média 50,3%) do que o zinco (46%); em São Domingos verifica-se uma tendência para a utilização do zinco (53%) em vez da palha (47%).

No que respeita às infra-estruturas de saneamento básico29 (cf. Quadro nº 8), a maioria dos inquiridos afirma dispor de latrina na habitação (51,4%) ou na tabanca (23,1%). A análise por Sector evidencia uma preponderância de latrinas na habitação em São Domingos (81,6%), apesar de também se revelarem como um recurso importante em Bigene (48,7%), percebendo-se uma menor importância relativa deste tipo de recursos com um princípio comunitário. Contudo, a não disponibilidade de nenhum tipo de infra-estruturas de saneamento é ainda muito evidente na tabanca (16,8%) bem como nas habitações (13,7%).

Quadro nº 8 – Identificação de infra-estruturas de saneamento básico por Sector, 2007-9 SECTOR CASA

2007 Latrina Nenhuma Gerador NR Bigene 45,1% 29,0% 0,0% 25,9% São Domingos 69,0% 13,8% 0,0% 17,2% 2009 CASA Bigene 52,3% 0,0% 11,1% 36,6% São Domingos 94,3% 0,0% 0,0% 5,7% 2007 TABANCA Bigene 28,8% 29,7% 0,0% 41,5% São Domingos 13,8% 69,0% 0,0% 17,2% 2009 TABANCA Bigene 18,0% 0,0% 14,2% 67,8% São Domingos 31,4% 0,0% 31,4% 68,6%

Total 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

As não respostas obtidas a estas questões são muito significativas, sendo em média para a disponibilidade de infra-estruturas na tabanca de 38,9% em 2007 e 67,8% em 2009; de 25% em 2007 e 34,5% em 2009 na casa.

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Indiferentemente do Sector considerado, a disponibilidade de água doce é muito condicionada, não sendo para toda a população um recurso de fácil e generalizado acesso (cf. Quadro nº 9). A maioria dos inquiridos tem acesso a água doce através de poço protegido (no total e em média, 83,6%, ou seja 80,3% em 2007 e 86,9% em 2009), destacando-se ainda uma percentagem de inquiridos que optam por formas tradicionais de captação, tais como a “recolha da chuva” (4,9%), o “rio ou lagoa” (2%). Apesar da maior facilidade em captar água, evidenciada pela significativa diminuição de inquiridos que se deslocam para recolher água para consumo, um número significativo indica ter de o fazer fora da tabanca (46,7% em 2007 e 38,2% em 2009). Nos casos em que é mantida a deslocação para recolha de água, o tempo dispendido é inferior a uma hora (59,9% em 2007 e 41,9% em 2009).

No que respeita à forma de recolha de água percebem-se algumas diferenças em função do Sector em análise: em Bigene, além da tendência ser explicitamente o poço protegido (84,9%), verifica-se uma repartição pelas restantes opções, nomeadamente “recolha da chuva” (5,2%), furo com bomba (4,1%), “rio ou lagoa” (2,2%), a torneira pública (0,6%) e o poço tradicional ou do mato (0,5%). Em São Domingos, eventualmente por se tratar de um Sector com maior influência urbana, as respostas recaem no poço protegido (66,2%), furo com bomba (28,4%) e com menor importância a torneira pública (2,9%) e a recolha da chuva (2,6%).

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Quadro nº 9 – Acesso a água doce por Sector, 2007-9

SECTOR

2007 2009 2007 2009 Acesso a água Bigene Bigene São Domingos São Domingos Furo com Bomba 2,3% 5,9% 13,8% 42,9% Poço Tradicional 0,8% 0,2% 0,0% 0,0% Poço Protegido 80,2% 89,5% 81,0% 51,4% Recolha da Chuva 9,9% 0,4% 5,2% 0,0% Rio 4,2% 0,2% 0,0% 0,0% Torneira Pública 0,2% 1,0% 0,0% 5,7% NR 2,5% 2,7% 0,0% 0,0% Total

100,0% 100,0%

100,0%

100,0%

Independentemente do Sector (cf. Quadro nº 10), a maioria dos inquiridos não necessita de se deslocar para fora da tabanca ou do aglomerado de residência para captação de água doce destinada ao consumo (50,6%). Contudo, o valor dos que necessitam de proceder a uma deslocação é ainda muito elevado (42,5%). As variações que se evidenciam por Sector traduzem uma situação de maior disponibilidade em São Domingos (69,1% não se desloca) do que em Bigene (43,5% recolhe água fora do local de residência).

Em média, o tempo despendido na recolha de água, incluindo as deslocações de ida e regresso mas também a captação em si, são inferiores a uma hora (50,9%), situação mais evidente em Bigene (53,3%) do que em São Domingos (26,1%). Contudo, é de destacar que uma parte significativa dos inquiridos indica ainda demorar entre 1 e 2 horas (11,1% do total).

56

Quadro nº 10 – Tempo despendido para obtenção de água doce por Sector, 2007-9

TEMPO

SECTOR 2007 2009 2007 2009 Bigene Bigene São Domingos São Domingos

(RECOLHA DE ÁGUA)

0 a 1 hora 1 a 2 horas 2 a 3 horas + 3 horas Não Sabe/NR

63,2% 15,2% 0,4% 1,1% 20,0%

43,3% 6,9% 0,8% 0,4% 48,5%

29,3% 10,3% 0,0% 0,0% 60,3%

22,9% 14,3% 0,0% 0,0% 62,9%

TOTAL

100,0%

100,0%

100,0%

100,0%

A principal fonte de energia30 utilizada para o consumo quotidiano das famílias é a lenha, sendo em média mais importante em Bigene (62,3%) do que em São Domingos (48,8%). O carvão é o segundo recurso mais utilizado, classificado como importante ou muito importante (41,1% em Bigene e 51,4% em São Domingos). O petróleo é maioritariamente qualificado de indiferente (39,6% em Bigene e 44,6% em São Domingos), enquanto que o gás e a electricidade são as fontes energéticas menos importantes porque pouco utilizadas por indisponibilidade e, mesmo nas situações em que existe acesso, o preço é excessivo face ao rendimento da maioria das famílias. Contudo, é ainda importante destacar que em 2009, em São Domingos se regista uma valorização do petróleo, com perda da lenha, situação que é coincidente com o facto de se tratar de uma área com tendências urbanas onde os recursos energéticos são mais diversificados do que nas zonas rurais.

A forma de obtenção de lenha destinada ao consumo doméstico é maioritariamente por recolha directa (93,1%), sendo mais evidente em

Os índices de não resposta para as questões relativas às fontes energéticas são muito elevados, atingindo em alguns casos os 100%.

30

57

Bigene (em média 94,6%) do que em São Domingos (74,3%), apesar de comum aos dois Sectores. Dos que compram lenha, são os residentes em São Domingos que mais referem esta prática (24,9%), podendo esta situação estar relacionada com a proximidade de meio urbano, tal como sucede com outras variáveis.

Em média e tendo em consideração os dois períodos da análise, o rendimento do agregado familiar (cf. Quadro nº 11) é maioritariamente adquirido pelo próprio (48,5%) ou pelo cônjuge (29%). No que respeita a quem mais contribui para o rendimento do agregado familiar regista-se uma alteração significativa: em 2007 era o cônjuge (41%) ou o próprio inquirido (33,8%); em 2009 é o inquirido (63,2%), sem variações por Sector. Independentemente do ano e do Sector em análise, a principal actividade é a agricultura (46,5% em 2007 e 39,9% em 2009), registando-se contudo uma maior diversificação de actividades sócio profissionais em 2009. A análise sectorial indica um reforço dos dados gerais.

Quadro nº 11 – Contributo para o rendimento familiar por Sector, 2007-9

Contributo Rendimento Próprio Conjuge Filhos Irmãos Pai/Mãe Tios NR TOTAL

SECTOR 2007 2009 2007 2009 Bigene Bigene São Domingos São Domingos 33,3% 43,8% 7,2% 2,7% 10,7% 0,2% 2,1% 100,0%

63,0% 15,9% 6,1% 1,3% 1,0% 0,0% 12,8% 100,0%

37,9% 15,5% 29,3% 1,7% 13,8% 0,0% 1,7% 100,0%

63,2% 17,0% 5,7% 1,2% 1,2% 0,0% 11,9% 100,0%

58

A principal actividade profissional dos inquiridos (cf. Quadro nº 12) enquadra-se no sector primário, destacando-se no total a agricultura (43,2% em média) e a produção animal (31,7%), apresentando as actividades comerciais uma importância relativa (12,9%). A análise por Sector reforça a tendência geral.

Quadro nº 12 – Principal actividade profissional do inquirido por Sector, 2007-9

ACTIVIDADE Agricultura Produção Animal Pesca artesanal Transformação artesanal Artesanato Comércio TOTAL

SECTOR 2007 2009 2007 2009 Bigene Bigene São Domingos São Domingos 45,7% 40,7% 54,9% 30,9% 30,7% 33,0% 34,3% 24,5% 6,3% 7,7% 8,8% 14,9% 3,9% 2,9% 1,0% 6,4% 0,0% 13,3%

2,9% 12,8%

100,0% 100,0%

0,0% 1,0%

3,2% 20,2%

100,0%

100,0%

Dos membros do agregado familiar que contribuem para a aquisição de rendimento, destaca-se que, apesar do elevado número de não respostas31 e independentemente do grau de parentesco, a agricultura é predominante, tanto em Bigene (em média, 65,5% dos cônjuges, 71% dos filhos, 69,5% dos ascendentes directos, 58% dos colaterais e 51,3% de outros membros) como em São Domingos (53,2% dos cônjuges, 61,3% dos filhos, 66,5% dos ascendentes directos, 55% dos colaterais e 52% de outros membros). É de realçar que, ao longo do tempo de vida do Projecto, se registou um incremento das actividades agrícolas (em Bigene, de 34,2% em 2007 para 92,5% em 2009; em São Domingos,

31 O índice de não respostas varia entre 39% e 88,4% em Bigene se bem que em São Domingos todos os inquiridos tenham respondido a estas questões.

59

de 26,1% em 2007 para 88,7% em 2009), sendo as restantes actividades menos significativas. Contudo, há ainda que destacar uma evolução positiva do comércio (em Bigene, passa de 1,9% em 2007 para 5,1% em 2009; em São Domingos, de 2,1% em 2007 para 7,2% em 2009), traduzindo uma eventual complementaridade entre as actividades promovidas pelo Projecto com dinamização e revitalização sócio-económica local.

A maioria dos inquiridos é proprietária de terra, não se registando diferenças analíticas por Sector. Dos inquiridos que têm propriedade e usufruto de terra (cf. Quadro nº 13), a principal forma de aquisição referida é a herança (50,5%), e com menor importância a compra (8,9% em média).

Quadro nº 13 – Identificação das formas de aquisição de propriedade, 2007-9 2007 PROPRIETÁRIO Compra Doação Herança Próprio 5,4% 11,4% 79,6% Outro familiar 12,5% 31,3% 43,8% NR 0,0% 1,9% 0,0% 2009 Próprio 8,7% 10,1% 78,4% Outro familiar 0,0% 0,0% 0,0% NR 0,0% 1,9% 0,0%

NR 3,5% 12,5% 98,1% 2,8% 0,0% 98,1%

No que respeita ao tempo de usufruto, o nível de não respostas é muito elevado (39,4%), sendo de destacar que a maioria dos proprietários (38,1% em média) refere dispor deste recurso produtivo há mais de 3 anos.

60

A análise da relação entre consumo e produção evidencia uma evolução interessante e positiva das actividades promovidas pelo Projecto e dos seus resultados. Em 2007 e em média, aquando do início do Projecto, os agregados familiares dos inquiridos consumiam mais recursos alimentares do que aqueles que produziam, com excepções pontuais e residuais, pelo que pouco significativas (nos dois Sectores, vaca, cabra, porco, aves e peixe; em São Domingos também arroz e fruta).

Em 2009, aquando da fase final do Projecto, regista-se uma tendência de inversão radical da relação produção-consumo, apresentando resultados positivos estabilizados de produção que se evidenciam de forma muito superior aos níveis do consumo familiar. Inclusivamente pode afirmar-se que esta tendência é mais sustentável em meio rural do que urbano, já que os valores mais consistentes se concentram em Bigene.

Quadro nº 14 – Relação entre Produção e Consumo por Sector, 2007-9

2007 Arroz Cereais Tubérculos Leguminosas Horta Fruta Vaca Cabra Porco Aves Peixe Camarão Ostras

BIGENE Produz Consome 9,0% 12,8% 9,1% 12,5% 9,2% 11,2% 9,1% 11,0% 8,8% 11,3% 9,1% 11,0% 9,1% 6,4% 9,2% 7,5% 9,2% 2,9% 9,1% 6,8% 9,1% 1,9% 0,0% 3,3% 0,0% 1,6%

SÃO DOMINGOS Produz Consome 8,9% 8,6% 9,1% 11,3% 9,1% 10,3% 8,9% 10,1% 9,1% 11,7% 9,1% 8,4% 9,1% 7,3% 9,1% 7,5% 9,1% 7,5% 9,1% 3,8% 9,1% 1,7% 0,0% 5,9% 0,0% 5,9%

61

2009 Arroz 87,4% 12,8% 65,7% Cereais 80,1% 12,6% 48,6% Tubérculos 73,8% 12,2% 40,0% Leguminosas 79,5% 12,3% 45,7% Horta 75,7% 12,4% 100,0% Fruta 52,5% 6,0% 0,0% Vaca 56,5% 5,8% 11,4% Cabra 64,4% 9,3% 14,3% Porco 56,5% 3,4% 22,9% Aves 62,6% 3,9% 14,3% Peixe 52,1% 4,6% 14,3% Camarão 0,0% 3,1% 0,0% Ostras 0,0% 1,7% 0,0%

A questão sobre a área de cultivo obtém um elevado número de não respostas (56,1%).

32

11,6% 9,6% 8,3% 10,6% 11,0% 6,6% 5,6% 5,6% 5,3% 6,0% 9,3% 4,7% 5,6%

No que respeita às quantidades produzidas de produtos agrícolas, cerealíferos, hortícolas, frutícolas e piscícolas registam-se valores médios anuais indicativos baixos até aos 100 Kg, sendo uma quantidade insuficiente para satisfazer as necessidades de consumo das famílias (cf. Tabelas em anexo). Da mesma forma, os inquiridos que referem efectivar uma produção em larga escala, acima dos 500 Kg, são minoritários, registando-se valores percentuais pouco significativos. É importante realçar que em 2009, após o desenvolvimento do Projecto Konkobai, são identificados aumentos muito significativos em algumas das produções consideradas, tais como arroz (em Bigene e em São Domingos), produtos hortícolas, cereais e vinho de palma (em São Domingos).

A maioria dos inquiridos indica ainda produzir caju, dispondo de áreas de cultivo32 de pequenas dimensões, entre os 2 a 3 hectares (em média, 41,1%) ou menores (17,5%), registando-se contudo um aumento (23,2% em 2007 para 58,9% em 2009). Paralelamente, a produção obtida é em média e no total reduzida (39%) entre os 501 e os 1.000 Kg

62

(30,8%), sendo residual o índice de grandes produtores (22,4%). Em 2007, 37,4% dos inquiridos produzia entre 1001 e 5000 kg enquanto que, em 2009, 53,2% produz apenas entre 0 e 500 kg (39,4% entre 501 e 1000 kg).

Quadro nº 15 – Preço médio da venda de caju, 2007-9 2007 Preço CFA Quantidade 0 a 50 51 a 100 101 a 300 + 301 0 a 500 15,9% 50,0% 26,2% 0,8% 501 a 1000 8,8% 51,3% 35,4% 0,9% 1001 a 5000 2,1% 59,5% 30,5% 1,6% + 5000 6,7% 53,3% 40,0% 0,0% 2009 0 a 500 7,0% 26,9% 61,7% 4,4% 501 a 1000 1,3% 5,7% 86,6% 6,4% 1001 a 5000 0,0% 0,0% 96,9% 3,1% + 5000 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

NR 7,1% 3,5% 6,3% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

O preço de venda do caju33 (cf. Quadro nº 15), indicado pelos inquiridos, apresenta fortes variações, sendo maioritário o valor médio indicativo entre os 101 e os 300 CFA (47,2,5%), ou entre 51 e 100 CFA (30,8%).

A cotação do caju superior a 301 CFA é insignificante (2,2%), enquanto que os valores inferiores a 50 CFA parecem ter também pouca expressão no cômputo geral (5,2%).

Apesar da criação de gado ser comum à maioria dos inquiridos, o número de animais é ainda reduzido. Os inquiridos que se dedicam a criação de gado indicam que os seus animais são sujeitos a vigilância sanitária, tendo esta situação evoluído favoravelmente com a prossecução das actividades do Projecto Konkobai (34,8% em 2007 para 76,6% em 2009). A análise sectorial indica que esta evolução foi particularmen-

Os preços apresentados referem-se a Francos CFA, cuja cotação é de 1 euro = 655,957 CFA.

33

63

te positiva nas zonas rurais nomeadamente no sector de Bigene (de 38,1% em 2007 para 78,5% em 2009). A principal entidade referida como responsável pela vigilância sanitária foi a ONGD Acção para o Desenvolvimento (AD), sendo contudo de destacar um elevado índice de não respostas.

Das actividades de vigilância sanitária consideradas: a vacinação e o tratamento de bovinos, caprinos e aves aumentaram sem se registarem referências relativamente aos suínos; a desparasitação foi generalizada a todos os animais. Perante a possibilidade de, com a conclusão do Projecto, se implementar a vigilância sanitária com prestação de serviços implicando pagamento, a maioria dos inquiridos (71,3%) manifesta vontade de manter a vigilância sanitária dos animais e disponibilidade para pagar o serviço respectivo.

A maioria dos inquiridos vende os bens que produz (em média 71,3%, sendo que 70,8% em 2007 e 71,7% em 2009). É de destacar uma ligeira quebra no sector de Bigene (de 72,4% para 69,9%) e um forte incremento em São Domingos (de 56,9% para 97,1%). A análise combinada a partir do cruzamento de diferentes variáveis permite concluir que a situação do aumento de vendedores no sector de São Domingos que pode ser explicada por dois factores principais, a saber: por um lado, a criação, no âmbito do projecto, do mercado de São Domingos e a possibilidade de aumentar e diversificar os postos de venda tradicionais; por outro lado, os benefícios concedidos no âmbito do Konkobai e que viabilizaram o aumento e a diversificação da produção.

O tempo de acesso ao Mercado de São Domingos, criado no âmbito das actividades desenvolvidas pelo Projecto, é de 1 a 2 horas (20,7% em 2009) ou ainda superior (25,8% referem mais de 2 horas), sendo de registar uma variação entre os Sectores analisados, com maior destaque em Bigene (72,4%), havendo uma relação mais equilibrada entre venda (56,9%) e não venda (41,4%) no caso de São Domingos.

64

Dos que vendem a produção, 86,6% desenvolvem a actividade comercial e de trocas no Lumu (89,1% em 2007 e 84% em 2009) e apenas 6,4% localmente na tabanca, registando-se contudo uma diversificação dos pontos de venda na última fase do Projecto. Das respostas válidas sobre o destino das vendas, a maioria (em média 17,4%) refere o Senegal pela proximidade com a região fronteiriça e pela facilidade de rentabilizar recursos, promovida por um maior índice de procura.

Dos que sabem o preço final da produção, a maioria indica o recurso ao telemóvel (54,7%) para obtenção da informação ou outro membro da família (24,8%).

O transporte de produtos para lumus e mercados é feito através de carroça de burro (57,1%), registando-se variações em função do sector em análise, com destaque para São Domingos que é o sector onde se evidenciam os maiores desvios (31,4% para carroça, 28,6% de bicicleta e 22,9% a pé).

Os destinos da produção através da venda são o consumo local ou os países vizinhos com destaque para o Senegal, sendo importante referir um elevado número de não respostas. Da mesma forma, a nacionalidade do comprador é guineense (74,5%) A maioria dos inquiridos sabe o preço final da produção e obteve esta informação através de contactos por telemóvel (54,7%).

A maioria dos inquiridos manifesta experiência associativa, já que em média 72,3% integram associações locais e 9,6% cooperativas, perfazendo um total de 81,9% (em 2007, 62,1% era membro de Associação e 12,2% de Cooperativa; em 2009, 82,5% é membro de Associação e 7,0% de Cooperativa). Apesar de pertencerem a organizações locais, 59,9% integrou-as recentemente, ou seja depois do ano 2001, e 11,7% em data anterior. A actividade associativa pode ser considerada recente já que é em maioria posterior a 2001 (41,0% em 2007 e 78,8%

65

em 2009) e é fortemente participativa (dos membros de Associações e Cooperativas, em 2007, 73,2% participavam activamente, valor que, em 2009, sobe para 94,3%). Assim, do total de membros, 83,8% indica participar nas actividades desenvolvidas e nas reuniões, sendo que esta tendência é de 98,6% para as cooperativas e de 94% para as associações locais. Dos inquiridos que indicam não participar, a maioria não responde ou não identifica (em média 71,8%), coincidindo as respostas válidas com a referência à idade, à falta de tempo ou a uma ausência prolongada.

5. Avaliação do Projecto De uma forma geral, e de acordo com o Quadro nº 16, os inquiridos dos dois Sectores abrangidos pelo Estudo receberam benefícios através do Konkobai (em média, 88,5%).

Independentemente do período considerado, os benefícios concedidos no âmbito do Projecto Konkobai foram muito diversificados, estando particularmente vocacionados para as actividades produtivas (kits e instrumentos).

Quadro nº 16 – Benefício do Konkobai por Sector, 2007-9

BENEFÍCIO KONKOBAI Sim Não NR TOTAL

SECTOR 2007 2009 2007 2009 Bigene Bigene São Domingos São Domingos 85,5% 10,5% 4,0% 100,0%

22,3% 2,1% 5,6% 100,0%

75,9% 22,4% 1,7% 100,0%

94,3% 5,7% 0,0% 100,0%

66

Os benefícios recebidos ao longo da implementação do Projecto distribuem-se pelas diferentes linhas de actuação do Projecto, sendo os mais referidos os kits hortícolas (11,7%), os kits de sementes (11,6%), os instrumentos agrícolas (9,2%), o poço (8%), os kits frutícolas (7,6%), o estímulo a novos consumos (5,8%), os pesticidas (5,6%), os pulverizadores (5,3%). Neste sentido, em termos de análise, parece ser evidente que as principais áreas de intervenção do Konkobai se têm centrado na disponibilização de recursos para a viabilização dos processos produtivos que, imediatamente, favorecem e estimulam os princípios que caracterizam o conceito de segurança alimentar.

Da análise do Quadro nº 17, pode perceber-se que os benefícios não foram integralmente introduzidos desde o início do Projecto nem de forma homogénea nos dois Sectores. Bigene segue a tendência geral, registando-se pequenas oscilações sem significado real. No caso de São Domingos evidencia-se uma maior atribuição por exemplo de kits, de prensas de óleo, dos instrumentos agrícolas. Da mesma forma, mas no sentido contrário, percebe-se uma prevalência em Bigene de novos consumos, pesticidas, fornos, descascadora de arroz, moinho de milho, carroças de tracção, fundos rotativos e acções de sensibilização e formação.

Em média, a avaliação dos benefícios é definida como Muito Importante ou Importante (em Bigene, 26,5% em 2007 e 17,8% em 2009; em São Domingos, 7,2% em 2007 e 41,6% em 2009), sendo de destacar os elevados índices de não respostas (em Bigene; 65,2% em 2007 e 74,7% em 2009; em São Domingos: 88,9% em 2007 e 56,6% em 2009).

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Quadro nº 17 – Tipo de Benefício do Konkobai por Sector, 2007-9

BENEFÍCIO Sementes Hortícolas Frutícolas Novos consumos Instrumentos Pulverizador Pesticidas Poço Fornos Descascadora Moinho de Milho Prensa de Óleo de palma Salinas Melhoradas Britadeiras Máquina Farinhar Peixe Armazém Formação Sensibilização Campanhas Nutrição Fundos Rotativos Carroças de Tracção TOTAL

SECTOR 2007 2009 2007 2009 Bigene Bigene São Domingos São Domingos 12,3% 10,7% 20,5% 8,5% 12,9% 10,1% 22,7% 9,4% 7,6% 7,7% 12,1% 4,4% 6,2% 5,7% 1,5% 4,4% 10,9% 7,2% 19,7% 5,6% 4,8% 5,9% 3,0% 4,7% 5,1% 6,5% 1,5% 4,7% 6,5% 9,6% 6,1% 6,6% 2,5% 2,5% 0,0% 4,4% 4,7% 4,0% 0,0% 6,9% 5,9% 5,4% 2,3% 5,3% 4,0% 3,1% 9,8% 4,7% 1,2%

3,1%

0,8%

3,1%

0,7% 0,8%

1,1% 1,0%

0,0% 0,0%

1,6% 1,3%

0,8% 1,1% 2,4% 1,9%

0,9% 2,8% 3,2% 4,5%

0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

2,2% 5,0% 3,8% 3,8%

3,4% 4,2%

1,7% 3,3%

0,0% 0,0%

6,3% 3,4%

100,0%

100,0%

100,0% 100,0%

68

A análise por tipo de benefício e por Sector indica que: - Na primeira fase da inquirição, em Bigene, a maioria dos inquiridos não responde à avaliação dos benefícios (65,2%), oscilando o índice de não respostas entre 32% (kits de sementes) e 84,6% (fornos melhorados), evidenciando uma relação entre a avaliação e o desconhecimento por falta de contacto com o benefício, visto ainda não ter sido introduzido ou em resultado do usufruto não estar generalizado para a maioria dos inquiridos. Em 2009, aquando da segunda fase de inquirição, em média, continua a registar-se níveis muito elevados de não respostas (74,7%), com uma diminuição muito significativa em relação a alguns dos benefícios, como por exemplo os kits de sementes (18% em Bigene). Nesta fase, alguns benefícios não são avaliados, tal como sucede com as britadeiras (97,9% de não respostas em Bigene). É ainda de destacar que em São Domingos os índices de não respostas igualmente elevados, em média na ordem dos 72,8%.

- Em média, das respostas obtidas e validadas, em Bigene, a maioria dos respondentes classifica os benefícios como “muito importante” (14,2%) ou “importante” (8%). Em particular, da análise global, como “muito importante” destaca-se o poço protegido (52,3%), os kits de sementes (31,7%), os instrumentos agrícolas (28,9%), a descascadora (22,6%), as carroças de tracção (21,8%), a prensa de óleo de palma (17,3%), os kits hortícolas (15,4%), os fundos rotativos (13,9%) e os novos consumos (11,2%) e os kits frutícolas (10,2%). Em São Domingos, em média os benefícios são classificados como “muito importantes” (12,9%), sendo os mais considerados na análise global dos dois períodos de avaliação, os fundos rotativos (32,9%), os instrumentos (27,5%), o poço (26,3%) os kits hortícolas (24,7%), os kits de sementes (20,9%), a descascadora (20%), a prensa de óleo de palma (15,8%), o moinho de milho (12,9%) os novos consumos (11,8%), os kits frutícolas e os pesticidas (10,9%).

69

- Em média, o tempo de deslocação entre o local de residência e três dos benefícios introduzidos é inferior a 1 hora (no conjunto dos três benefícios: 17,6% em Bigene; em São Domingos 18,1%), sendo de destacar que a maioria dos inquiridos não responde. A análise sectorial apresenta algumas diferenças nestas questões: em Bigene, a maioria refere o tempo mais curto para aceder ao Moinho de Milho (30% em média) enquanto que em São Domingos, a maioria refere este tempo para a Descascadora de Arroz (35,7%). Independentemente do sector em análise, a britadeira é o benefício que obtém menos respostas no total, sendo de destacar que as respostas válidas para este benefício se concentram na segunda fase da inquirição. Este facto indicia que a britadeira foi um dos benefícios que tiveram menor impacto na vida das famílias, e das comunidades locais no seu todo, abrangidas pelo Projecto Konkobai.

No que respeita às novas produções resultantes da introdução dos benefícios no âmbito do Projecto, em média e considerando os dois períodos em análise, a maioria dos inquiridos indica produtos hortícolas (17,6%), arroz (11,6%), leguminosas (11,3%), tubérculos (11%), cereais (10,2%), sal (8,9%) e óleo de palma (7,1%), com dispersão pelos restantes tipos de produção.

A análise comparativa por Sector (cf. Quadro nº 18) permite perceber que a evolução dos bens produzidos foi diferenciada: em Bigene, os inquiridos passaram a produzir mais sal, produtos hortícolas, leguminosas, óleo de palma e vaca; em São Domingos, a produção foi claramente objecto de diversificação, já que as famílias passaram a produzir mais leguminosas, vinho, peixe, animais, cana e sal.

De forma coincidente, nos dois sectores considerados, alguns produtos sofreram um decréscimo de importância variável, sendo de destacar como mais relevantes as seguintes produções: em Bigene, arroz, cereais, galinha e fruta; em São Domingos, tubérculos, óleo de palma, cereais e arroz.

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Com o objectivo de clarificar um pouco melhor a análise, pode afirmarse que na fase final do Projecto (2009) e em qualquer um dos sectores considerados, os inquiridos referem ter produzido novos bens com os apoios recebidos com o Projecto Konkobai, sendo que em média os produtos mais referidos são os hortícolas (17,9%) seguidos de sal (13,2%), leguminosas (12,4%), tubérculos (10,2%), arroz (9,7%), cereais (8,8%) e óleo de palma (7,1%). Do ponto de vista sectorial, registam-se algumas alterações, nomeadamente em Bigene foram mais valorizados os hortícolas, o sal, as leguminosas, os tubérculos e os cereais, enquanto que em São Domingos os produtos mais referidos foram os hortícolas, os cereais, o sal, a galinha e o porco.

Quadro nº 18 – Identificação de novas produções por Sector, 2007-9

SECTOR

2007 2009 2007 2009 NOVA PRODUÇÃO Bigene Bigene São Domingos São Domingos Arroz 13,7% 10,0% 11,1% 9,7% Horta 17,1% 18,3% 17,9% 17,9% Leguminosas 10,1% 13,1% 10,3% 12,4% Tubérculos 11,4% 10,6% 17,9% 10,2% Cereais 11,4% 9,1% 13,7% 8,8% Óleo de Palma 6,6% 7,0% 14,5% 7,1% Vinho de Palma 2,4% 2,0% 1,7% 2,3% Peixe 2,5% 1,7% 0,9% 2,0% Galinha 5,0% 2,0% 0,0% 2,4% Porco 3,5% 2,3% 0,9% 2,7% Cabra 4,4% 3,8% 0,0% 4,0% Vaca 2,4% 2,5% 0,0% 2,8% Lacticínios 1,0% 0,8% 0,0% 1,2% Fruta 3,1% 2,3% 0,0% 2,4% Cana 1,4% 0,6% 0,0% 0,8% Sal 4,2% 13,8% 11,1% 13,2% TOTAL 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

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De forma a ser possível avaliar as condições produtivas e relacionadas com a aquisição de rendimento, foram identificadas algumas dificuldades com as quais tradicionalmente as famílias se confrontam.

Assim, a nível médio e global, foi referida a dificuldade no acesso generalizado a água doce e as distâncias em relação a mercados (18,3%), a reduzida procura que dificulta as trocas e as vendas (17,7%), a falta de conhecimentos (15,9%), o número de trabalhadores (9,2%), os custos de produção que ainda se revelam elevados face à disponibilidade de recursos (8%), as avarias nas máquinas (7,9%) e a não inclusão no Projecto (4,9%).

Quadro nº 19 – Identificação das principais dificuldades sentidas por Sector, 2007-9

DIFICULDADES Não inclusão Konkobai Falta de 15,4% conhecimentos Poucos trabalhadores Distância de Feiras Procura reduzida Falta de água Avarias nas 7,6% máquinas Custo da produção TOTAL

SECTOR 2007 2009 2007 2009 Bigene Bigene São Domingos São Domingos 6,7% 3,3% 8,3% 0,0% 16,6%

9,9%

19,8%

6,6%

11,7%

8,3%

9,9%

15,6% 17,3% 20,5% 6,9%

21,9% 17,4% 16,5% 12,7%

14,7% 20,6% 20,6% 15,3%

11,5% 19,8% 12,2%

4,8% 100,0%

11,5% 100,0%

10,4% 5,7% 100,0% 100,0%

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Da análise por Sector (cf. Quadro nº 19), em Bigene os principais problemas identificados são a distância dos mercados, a dificuldade de acesso a água doce, seguido da reduzida capacidade de procura, a falta de conhecimentos, o reduzido número de trabalhadores, o custo de produção, as avarias nas máquinas e por fim a não inclusão nas actividades do Projecto. Em São Domingos regista-se uma ligeira alteração na hierarquização dos problemas: o aspecto mais referido é a pouca procura seguido de falta de água doce, a falta de conhecimentos, as avarias nas máquinas, a distância em relação a pontos de venda, o reduzido número de trabalhadores e o custo de produção, sendo de destacar que todos os inquiridos foram abrangidos pelo Projecto.

Face às dificuldades sentidas, a maioria dos inquiridos afirma que as tem conseguido ultrapassar (67,4%), não havendo discrepâncias a registar na análise sectorial. Em 2007, 58% do total de inquiridos afirmava ter ultrapassado dificuldades e em 2009, 76,8% dá esta indicação.

Contudo, esta situação torna-se mais evidente em Bigene (em média 68,7%) do que em São Domingos (em média 51%). Assim, do ponto de vista sectorial, esta ideia é particularmente mais valorizada, podendo estabelecer-se uma relação com o contexto que permite afirmar que é mais importante em meio rural do que urbano, já que em Bigene 78,9% referem ter ultrapassado as dificuldades e em São Domingos apenas 48,6%.

Os apoios recebidos (cf. Quadro nº 20) para a resolução dos problemas foram maioritariamente concedidos pela PD (em média 82,5% do total), através da prossecução de Projectos de âmbito local e regional, seguido do apoio familiar (9,4%) e comunitário (8,1%). A análise por sector indica que em Bigene existe uma valorização significativa dos apoios concedidos pela PD (84,4%) relativamente a São Domingos (70,9%).

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Quadro nº 20 – Tipo de apoio para ultrapassar dificuldades por Sector, 2007-9

APOIO Comunitário Parceria de Desenv. (PD) Família TOTAL

SECTOR 2007 2009 2007 2009 Bigene Bigene São Domingos São Domingos 12,6% 1,8% 25,0% 3,3% 75,1% 93,7% 48,4% 93,4% 12,3% 100,0%

4,5% 100,0%

26,6% 100,0%

3,3% 100,0%

Conforme o Quadro nº 21, dos inquiridos que afirmam não ter conseguido ultrapassar as dificuldades sentidas (28,7% do total de inquiridos), regista-se um elevado índice de não respostas (73,8%), destacando-se entre as respostas válidas o facto do Projecto se encontrar numa fase inicial de implementação (30,2% em média na primeira fase de inquirição) ou porque os problemas ainda continuam a fazer-se sentir (34,2% em média na fase final de inquirição).

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Quadro nº 21 – Razões para não ultrapassar dificuldades por Sector, 2007-9

SECTOR 2007 2009 2007 2009 Bigene Bigene São Domingos São Domingos 20,7% 16,9% 39,7% 51,4%

RAZÕES Início/ Permanecem Distância 0,0% Falta de água 0,0% Não inclusão 5,8% Pouca Procura 2,4% Não especificada 2,4% NR 68,8% TOTAL 100,0%

0,6% 0,2% 0,0% 0,2% 0,0% 82,0% 100,0%

0,0% 0,0% 1,7% 0,0% 0,0% 58,6% 100,0%

0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 48,6% 100,0%

A maioria dos inquiridos conhece a União Europeia (91,8% do total e em média), destacando-se os inquiridos de São Domingos (95,7%).

Em qualquer um dos Sectores em análise, é de registar que o conhecimento sobre a União Europeia aumentou à medida que o Projecto foi sendo implementado (cf. Quadro 22).

Dos que conhecem a UE, a maioria (41,3% em média) refere ter tido contacto e reconhecer os principais símbolos, tais como a bandeira e logótipos, referindo ainda ter conhecimento dos apoios financeiros a Projectos de Desenvolvimento (25,6% em média), ter tido contacto com técnicos (22,1%) ou ter ouvido referências em programas de rádio (11%).

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Quadro nº 22 – Especificação do conhecimento da UE CONHECIMENTO DA UE Símbolo/Bandeira Contacto com técnicos Financiamento Rádio TOTAL

2007 40,5% 16,1% 28,2% 15,3% 100,0%

2009 42,2% 28,2% 22,9% 6,7% 100,0%

De uma forma geral, as principais sugestões apresentadas pelos inquiridos para a melhoria do Projecto, no sentido de uma optimização dos recursos em função das necessidades, foram a continuidade das acções programadas (41,6%), a facilitação de apoio agrícola (15,2%), mediante instrumentos agrícolas ou outros, a construção de novos poços para captação de água doce (6,6%) e o apoio social (3,4%), através da construção e reabilitação de equipamentos sociais como escolas e centros de saúde.

Em jeito de conclusão, as sugestões e os comentários apresentados reforçam a ideia da necessidade de se dar continuidade às acções implementadas e até aqui desenvolvidas (37,2% em 2009), especificando-se alguns benefícios como são os casos dos instrumentos agrícolas (10,9%), da construção de mais poços melhorados (7,4%), da concessão de apoios vários para a construção e reabilitação de equipamentos sociais (escolas, centros de saúde).

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CONCLUSÃO Com base na análise quantitativa dos dados recolhidos pela equipa de técnicos locais, complementada por observação directa propiciada pela missão de acompanhamento aquando da primeira fase de inquirição (2007), é possível afirmar que os efeitos esperados, decorrentes da implementação do Projecto Konkobai e do desenvolvimento das actividades inicialmente programadas, foram sendo consolidadas ao longo do tempo.

Inicialmente, as principais alterações foram evidenciadas de forma ténue indiciando a necessidade de dar continuidade às acções planeadas. Esta constatação, explicitada no Relatório intercalar elaborado após a primeira fase da inquirição, não é de todo estranha ao processo de implementação do Projecto. No decurso do primeiro ano de vida do Projecto teve lugar uma missão de reconhecimento e de levantamento de dados com o objectivo de proceder a uma avaliação intercalar.

O resultado desta acção consistiu na elaboração de um instrumento de trabalho com definição das tendências e das preocupações das famílias, caracteristicamente orientador e facilitador do acompanhamento das actividades pela PD e que se materializou num diagnóstico intercalar de identificação e caracterização das condições de vida, de bem-estar e produtivas das famílias dos Sectores de Bigene e de São Domingos. Na fase final da avaliação, ou seja após a realização da segunda acção de consulta às famílias, as mudanças operadas no quotidiano dos agregados familiares directa e indirectamente abrangidos pelo Projecto foram destacadas (por exemplo a relação entre a produção e o consumo). Esta situação é bem fundamentada pelos dados recolhidos que, após tratamento estatístico correlacionado, permitem uma melhor clarificação da análise.

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Além de ser perceptível que as condições de vida e de trabalho das populações residentes nos Sectores envolvidos pelo Projecto são fortemente marcadas pela precariedade, torna-se evidente a elevada expectativa que os representantes dos agregados familiares, directamente envolvidos ou não, depositaram no Konkobai e nas instituições que o promoveram. Com o final das actividades programadas e promovidas pelo Projecto, esta expectativa não se esgotou, continuando a maioria dos inquiridos ciente de que a continuidade dos apoios e do acompanhamento por parte da PD, ou de pelo menos de uma das instituições que a constituem, é possível.

Por um lado, em qualquer um dos Sectores em análise, mas de forma mais destacada nas zonas rurais e distanciadas dos centros urbanos pelo que marcadas pelo isolamento em alguns períodos do ano, encontram-se comunidades carenciadas e caracterizadas pela precária disponibilidade no que respeita a recursos básicos e fundamentais à sobrevivência, como é o caso dos bens alimentares e da água doce.

Nestas comunidades, o Projecto Konkobai foi maioritariamente considerado como um instrumento importante ou muito importante para fazer face às principais dificuldades sócio-económicas sentidas pelas famílias. Contudo e apesar da intervenção relevante do Projecto nas condições produtivas, continuam a ser identificados pelas famílias alguns factores constrangedores que ainda requerem alguma atenção e consequente acompanhamento. O sentimento de que a continuidade é necessária reveste formas muito diversas que tanto se podem materializar em recursos produtivos (instrumentos agrícolas e poços, por exemplo) como em apoio social (escolas, postos de saúde).

Por outro lado, a ideia de que o tempo de vida do Projecto terminou é frequentemente interiorizada pelos membros dos agregados familiares envolvidos e beneficiários como uma impossibilidade no sentido de dar continuidade às acções criadas e implementadas pela PD durante

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o tempo de vida do Konkobai. As organizações que constituem a PD e a União Europeia, enquanto financiadora, são definidas, mesmo informalmente, como as principais beneméritas e as grandes facilitadoras das mudanças, por via da introdução de recursos que se transformam em benefícios. Nas comunidades inquiridas, a ideia de afastamento da PD e dos benefícios envolvidos durante a implementação do Projecto gera um sentimento de perda que é particularmente exteriorizado sempre que se refere o final da intervenção. Neste sentido, as perspectivas para o futuro parecem ficar reduzidas a uma vivência anterior.

De acordo com a auscultação efectuada e com base nas respostas obtidas, a continuidade no acompanhamento das actividades iniciadas por parte da PD parece ser um instrumento metodológico fundamental e que poderá determinar o sucesso, ou o insucesso, deste Projecto no longo prazo.

Por fim, a eventual possibilidade de criar condições que garantam e incentivem a continuidade produtiva com diversificação de bens para consumo directo ou venda é estimulada pela capacidade de fomentar a criação e a manutenção de redes comerciais que estabeleçam a ligação entre localidades costeiras e de interior, mas também entre rurais e urbanas. As redes produtivo-comerciais parecem revestir importância vital para o desenvolvimento desta Região no norte da Guiné-Bissau, e de forma mais alargada do País no seu conjunto, já que representam um estímulo para a intensificação ou pelo menos continuidade produtiva implicando o consequente aumento de rendimentos familiares.

As estratégias de desenvolvimento do País têm sido marcadas, entre outros aspectos, pelo profundo isolamento de uma grande parte do território, que naturalmente tem condicionado a acessibilidade a recursos vitais e produtivos.

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A observação possibilitada no decorrer do acompanhamento do processo de inquirição na primeira fase da avaliação, com visita às tabancas, evidenciou que alguns dos benefícios previstos já tinham sido, ou estavam a ser, introduzidos. Na fase final do Projecto e durante a segunda fase da avaliação, os benefícios haviam sido totalmente aplicados com resultados visíveis. Foi também evidente a relevância atribuída à constância no apoio técnico prestado pelos responsáveis locais do Projecto aos beneficiários.

No que respeita aos benefícios e principais efeitos resultantes foi evidente que, mais do que a efectivação da continuidade produtiva de determinados bens alimentares, as comunidades adoptaram uma estratégia de subsistência fundamentada numa alternância cíclica ou rotativa. Assim, em determinados períodos centram-se na produção e na colheita do arroz, noutras épocas na apanha do caju e, nos tempos intercalares, dedicam-se à produção de hortícolas e outros produtos (leguminosas, frutas, outros cereais). Isto significa que não existe necessariamente uma continuidade produtiva propriamente dita, mesmo considerando a introdução de benefícios específicos. Pela análise das quantidades produzidas nos dois momentos considerados (2007 e 2009), compreende-se que não existe um acréscimo significativo e alargado de produção. Sempre que se verifica um incremento substancial de um dos produtos, regista-se uma quebra noutro, sendo um factor esclarecedor no que respeita à forma como as comunidades concebem estes apoios.

A observação efectivada na fase inicial do Projecto permitiu registar algumas das situações em que os campos dedicados à horticultura estavam temporariamente abandonados por ser a época por excelência da apanha do caju. Contudo, na fase final do Projecto foi possível encontrar estes campos produzidos. Naturalmente, e de acordo com os princípios económicos fundamentais, as fases cíclicas de alternância

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ou rotatividade tendem a produzir oscilações nos preços dos produtos. Dado que as famílias não produzem todo o tipo de bens que consomem mas continuam a necessitar nomeadamente para a alimentação vêem-se na contingência de os comprar.

De acordo com o exposto, o problema de base não parece residir apenas na disponibilidade de instrumentos agrícolas, de novas tecnologias ou de conhecimentos. Em primeiro lugar, a principal carência é a falta de disponibilidade de água doce, tanto para consumo como para fins produtivos, principalmente em Bigene onde as carências permanecem ainda elevadas. Em segundo lugar, existe uma relação produtiva e cultural que não é possível esquecer, visto que a substituição produtiva dependente da época do ano está na base da alternância e da rotatividade.

Além da observação possibilitada pela missão realizada, os dados analisados no decurso das duas fases de recolha e de avaliação traduzem duas situações claras: por um lado, o desconhecimento sobre determinada questão, ou a simples recusa na disponibilização de informações consideradas mais privadas34, situação explicitada pelo elevado índice de não respostas; por outro lado, a necessidade de dar continuidade às acções programadas, prevendo uma maior atenção para com os programas formativos e de sensibilização comunitária.

Informações tais como as quantidades produzidas e os preços de venda.

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RECOMENDAÇÕES Tendo presentes os resultados das análises quantitativas realizadas após a aplicação dos inquéritos por questionário aos agregados familiares dos dois Sectores da Região de Cacheu abrangidos pelo Projecto, Bigene e São Domingos, por uma equipa de técnicos locais seleccionados pela AD, complementados pela observação directa, e tendo presentes os objectivos do Projecto, recomenda-se que: 1. Seja dada continuidade ao acompanhamento das comunidades abrangidas pelo Projecto e que beneficiaram das acções programadas.

Com o tempo, este acompanhamento tende a adquirir um traço de informalidade e um carácter pontual e espaçado. Contudo, numa fase intermédia, é recomendável que o acompanhamento seja realizado com um carácter sistemático, gradualmente menos regular, propondo-se a realização de visitas às comunidades por um período variável entre 6 e 8 meses, de forma a não promover uma ruptura repentina entre os beneficiários e a PD. 2. Sejam identificados representantes ou responsáveis pelas comunidades envolvidas pelo Projecto Konkobai e convidados a participar numa sessão formativa e de troca de experiências, na qual possam ser identificados os pontos fortes e os principais constrangimentos sentidos durante a prossecução do Projecto.

3. Sejam previstas sessões de sensibilização sobre novas práticas e novos consumos, privilegiando os sectores da higiene, alimentação e saúde que, em conjunto com a diversificação e incremento produtivos, favorecem a melhoria das condições de vida e bem-estar das famílias.

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4. Seja reforçada, junto de representantes locais, a importância da criação de estruturas associativas, produtivas e auto-sustentáveis, com base no estabelecimento de redes produtivas e comerciais geradoras de autonomia e de regulação económica.

5. Seja criada uma Rede Regional de Produtores, que favoreça o estabelecimento das ligações económicas com os restantes Sectores da Região de Cacheu, nomeadamente com as Associações de Produtores criadas anteriormente no âmbito do Projecto Integrado de Segurança Alimentar de Cacheu (PISAC); 6. Para além da importância da criação do Mercado de São Domingos, recomenda-se que sejam consideradas novas localidades para a criação de mercados ou pontos de venda que favoreçam os circuitos comerciais dos beneficiários do Konkobai, particularmente no sector de Bigene marcado pela distância e eventual isolamento.

7. Seja promovido um Encontro de Produtores da Região de Cacheu, incluindo os jovens agricultores de Canchungo, com mostra e venda de produtos obtidos nas diferentes comunidades de todos os Sectores envolvidos nos diferentes Projectos de Segurança Alimentar 8. Seja criado um Observatório local de acompanhamento dos benefícios introduzidos pelo Projecto Konkobai, a efectuar pelos técnicos e animadores da ONGD local, Acção para o Desenvolvimento, de forma a estimular a continuidade das actividades compreendendo a evolução das necessidades.

9. Seja pensada e programada uma segunda fase do Konkobai envolvendo outras comunidades não incluídas anteriormente e prevendo benefícios identificados pelos agregados familiares como sendo ainda prioritários e dos quais poderiam também beneficiar.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CONSULTADAS BIT (2005) – Formação para a gestão dos bancos de cereais. Auto-Avaliação.

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BIT (2004) – Formação para a gestão dos bancos de cereais. Aprovisionamento, armazenamento e movimento de cereais. Departamento de Cooperação, Ministério da Segurança Social e do Trabalho de Portugal, Bureau Internacional do Trabalho.

BRITO, Brígida (2006) – Estudo socioeconómico e diagnóstico para acompanhamento das condições de bem-estar das famílias da Região de Cacheu, Lisboa, Instituto Marquês de Valle Flôr – Acção para o Desenvolvimento.

CE (2006) – Appel à propositions réf: EuropeAid/FOOD/123393/L/ACT/GW, Anexo I, Documento Técnico do País – Guiné-Bissau, Programa de Segurança Alimentar ONG 2005 DENARP (2004) – Documento da Estratégia Nacional de Redução da Pobreza.

Guiné-Bissau.

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INEC (2005) – Guiné-Bissau em números. Bissau, Instituto Nacional de Estatística e Censos.

KLENNERT, Klaus (2006) – Assurer la sécurité alimentaire et nutritionnelle: Actions visant à relever le défi global – Manuel de Référence. InWEnt – Internationale Weiterbildung und Entwicklung gGmbH (www.inwent.org).

PEREIRA, João et DJASSI, Braima (2005) – Plano de Acção Nacional para a Adaptação às Mudanças Climáticas, Sector Agricultura. Ministério dos Recursos Naturais e Energia, Direcção Geral do Ambiente. Projecto GBS/97/G32/ GEF/PNUD. PNUD (2004) – Premier Rapport sur les Objectifs du Millénaire pour le Développement en Guinée Bissau. Polykrome.

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PNUD (2006b) – Rapport National sur le développement humain en GuinéeBissau 2006. Réforcer les politiques pour atteindre les objectifs du Millénaire pour le développement en Guinée-Bissau. UNDP, Bissau.

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Un System Network on Rural Development and Food Security (2001) Grupo Temático do Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar, República da Guiné-Bissau (www.rdfs.net/linked-docs/GB-brochure.pdf).

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Anexos Metodol贸gicos

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89 Anexo 1 Tabancas e Bairros visitados por Sector no decorrer do trabalho de campo

PROJECTO KONKOBAI ACABAR COM A FOME NOS SECTORES DE BIGENE E SÃO DOMINGOS

Tabancas e Bairros Visitados por Sector no Decorrer do Trabalho de Campo (Aplicação de Questionários)

SECTOR

BIGENE

Nº Localidades

SÃO DOMINGOS

Nº Localidades

TOTAL de Localidades

TABANCA Andoja II Apilho Barro Bigene Cidade Buburim Buquilim Capal Cunaia (Benhifo) Ingoré Cidade Ingorezinho Manquit Sindina Tarero 13 Campada Maria (Campada Napobante) Cubampor Manjaco São Domingos Cidade 3 16

90 Anexo 2 Mapas com identificação das Tabancas visitadas Mapa Nº 1 – Localização das Tabancas visitadas em Bigene no decorrer do processo de inquirição

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Mapa Nº 2 – Localização das Tabancas visitadas em São Domingos no decorrer do processo de inquirção

92 Anexo 3 Manual de Formação dos Técnicos e Animadores (disponibilizado em Maio 2007)

1. OS OBJECTIVOS DOS ESTUDOS Os Estudos Socioeconómicos e Diagnóstico das Condições de Bem-Estar das Famílias realizados no âmbito dos projectos “Konkobai – Acabar com a Fome nos Sectores de Bigene e São Domingos, Região de Cacheu” e “Woncame – Garantir o Acesso, Disponibilidade e Utilização Estável de Bens Alimentares nos Sectores de Bedanda e Cacine, Região de Tombali” consistem num levantamento da situação social e económica das populações residentes nas regiões de Cacheu, especificamente nos Sectores de Bigene e de São Domingos, e de Tombali, concretamente nos Sectores de Bedanda e de Cacine.

O objectivo dos Estudos é a caracterização das condições produtivas e de sobrevivência das famílias dos Sectores abrangidos pelos dois Projectos, Konkobai e Woncame, identificando as principais mudanças introduzidas e especificando as melhorias. Para a prossecução dos objectivos, e de forma a ser possível realizar uma análise comparativa com identificação das mudanças, o levantamento será realizado de forma faseada em pelo menos dois momentos principais, a saber: durante o primeiro ano da implementação dos Projectos e na fase final.

Tal como se procedeu no anterior Estudo, no âmbito do PISAC (Projecto Integrado de Segurança Alimentar de Cacheu), no decorrer do trabalho de campo, são privilegiadas as metodologias quantitativas de recolha de dados com posterior tratamento e análise correspondente. Para cada fase do Estudo serão elaborados relatórios analíticos, a partir da criação de uma base de dados para registo sistemático das informações.

93 A principal técnica de recolha é o inquérito por questionário, recorrendo-se ao instrumento anteriormente aplicado para o PISAC, após se ter procedido à actualização da base de inquirição e à revisão da bateria de indicadores. Este instrumento é aplicado de forma directa à unidade social em análise: os agregados familiares dos Sectores abrangidos pelos Projectos e que são a população-alvo dos Estudos.

A técnica quantitativa de pesquisa no terreno e que fundamenta os estudos – inquérito por questionário - consiste no levantamento de informações, conseguido através da acção de perguntar e da relação estabelecida entre o inquiridor e o inquirido.

O inquiridor desempenha um papel fundamental em todo o processo de recolha e de registo de dados: por um lado, é o responsável da qualidade da informação recolhida e registada, que será posteriormente analisada; por outro lado, é-lhe atribuída a importante função de seleccionar os dados mais pertinentes para o estudo, a partir das questões colocadas.

2. PRINCIPAIS CONCEITOS: UNIVERSO, POPULAÇÃO DO ESTUDO E AMOSTRA A maioria dos estudos que recorrem a metodologias quantitativas, como é o caso da técnica do inquérito por questionário, procura analisar um conjunto alargado de informações disponibilizadas por um elevado número de indivíduos. Perante a dificuldade, e impossibilidade, de incluir estatisticamente a totalidade dos indivíduos que se pretende estudar, recorre-se com frequência a uma selecção criteriosa de grupos de menores dimensões e que sejam representativos do todo.

A totalidade de indivíduos constitui o Universo (população teórica ou conjunto de todos os elementos constituintes do grupo em análise), e os grupos de menores dimensões, definidos de acordo com características padrão, denominam-se de População do Estudo.

94 Após a identificação da População do Estudo, que apresenta ainda uma dimensão considerável, não permitindo proceder à inquirição total, torna-se necessário definir outros critérios selectivos para a definição da Amostra. A amostra é uma parte do todo que, pelas características que apresenta, é representativa da população do estudo e do universo, permitindo conhecê-los e caracterizá-los.

Quadro 1 - Exemplificação dos principais conceitos com o estudo

1. População Teórica

2. População do Estudo

3. Amostra

população de Cacheu / população de Tombali agregados familiares residentes em São Domingos e Bigene / em Bedanda e Cacine 5% da população do estudo, seleccionada de forma aleatória, seguindo o critério da representatividade dos benefícios (São Domingos = 10%; Bigene = 90% / Bedanda = 70%; Cacine = 30%)

O processo de amostragem, ou de definição da amostra, nem sempre é simples, dependendo dos objectivos do estudo e das características da população-alvo. Alguns critérios têm de ser respeitados, tais como a representatividade e a fiabilidade, de forma a garantir que a inferência dos resultados seja correcta e que as conclusões sejam validadas. A inferência estatística é a generalização dos resultados e das conclusões extraídas da análise dos dados obtidos na amostra para a população do estudo. O processo de inferência ocorre apenas quando a amostra é representativa da população.

Há diferentes técnicas de amostragem, sendo as mais comuns as probabilísticas ou aleatórias (havendo ainda as não probabilísticas ou não aleatórias). Nestas existe uma probabilidade idêntica para todos os elementos da população de fazerem parte da amostra.

95 Quadro 2 - Amostras aleatórias ou probabilísticas: Simples

todos os elementos da amostra são seleccionados completamente ao acaso

Estratificada, por quotas ou proporcional

a população do estudo é dividida em subgrupos homogéneos com base em critérios de sexo ou idade, por ex., garantindo a representatividade de todos os grupos

Sistemática

os elementos constituintes da amostra são seleccionados de forma sistemática com uma ordem pré definida, normalmente numérica

Por grupos ou áreas

áreas regionais

Multi-etapa

combinações entre diferentes tipos de amostragem

De forma a garantir a representatividade e o grau de significância nos Estudos Konkobai e Woncame, a inquirição terá uma base aleatória, seguindo um critério de estratificação regional, com representatividade de benefícios por área sectorial, que no total de cada uma das regiões não será inferior a 5%.

Em termos quantitativos será cumprida a aplicação de um número mínimo de 583 inquéritos por questionário (5%) no âmbito do Konkobai (525 em Bigene; 58 em São Domingos).

No caso de Woncame, será cumprido um número mínimo de 461 questionários (5%) aos agregados familiares da região de Tombali (323 em Bedanda; 138 em Cacine).

96 Quadro 3 – Definição da amostra KONKOBAI Sectores Pop. Total Nº Nº Agregados (6 pax) Amostra (5%) Bigene 42.148 7.025 (90%) 525 (1.082 km²) São Domingos 27.658 4.610 (10%) 58 (1.035 km²)

TOTAL 69.806 11.635 583 WONCAME Sectores Bedanda (1.143 km²) Cacine (613 km²)

TOTAL

Pop. Total Nº Nº Agregados (6 pax) Amostra (5%) 38.979 6.497 (70%) 322 16.287

2715

(30%) 138

55.266

9.212

460

Fonte da População Total: INEP, Projecções Demográficas (2004)

No que respeita ao planeamento do trabalho de campo (entre 17 e 20 dias para a recolha de dados): 1. Konkobai (8 dias - 2 dias em São Domingos com 3 inquiridores/ 6 dias em Bigene com 10 inquiridores) São Domingos = 58 questionários/3 inquiridores = 19,4 questionários por inquiridor/2 dias = 9,7 questionários por dia por inquiridor Bigene = 525 questionários/10 inquiridores = 52,5 questionários por inquiridor/6 dias = 8,7 questionários por dia por inquiridor 2. Woncame (9 dias - 6 dias em Bedanda com 6 inquiridores / 3 dias em Cacine com 6 inquiridores) Bedanda = 322 questionários / 6 inquiridores = 53,7 questionários por inquiridor/6 dias = 9 questionários por dia por inquiridor Cacine = 138 questionários / 6 inquiridores = 23 questionários por inquiridor/3 dias = 7,6 questionários por dia por inquiridor

97 3. TÉCNICAS QUANTITATIVAS DE RECOLHA DE INFORMAÇÃO 3.1. O INQUÉRITO POR QUESTIONÁRIO O Inquérito por questionário é uma técnica quantitativa de recolha de informação que se aplica a unidades sociais (grupos ou indivíduos), tais como a família (agregado familiar), o alojamento, a empresa, ..., procurando analisar-se de forma aprofundada todas as variáveis que permitam definir e caracterizar a estrutura social, como por exemplo o sexo, a idade, a composição do agregado familiar, a situação profissional.

Este instrumento de recolha de informação consiste numa sequência estruturada de questões e de hipóteses de resposta, que são igualmente apresentadas a todos os inquiridos ou respondentes para selecção da possibilidade mais adequada à situação vivida, a partir de uma formulação previamente definida, servindo de orientação ao inquiridor.

3.2. PRINCIPAIS VANTAGENS Uma das principais características, e vantagens, reconhecidas ao inquérito por questionário, como técnica de recolha de informação de natureza quantitativa, é permitir uma pesquisa aprofundada, sistemática e rigorosa, recorrendo à quantificação ou mensuração. De forma complementar, é possível identificar um conjunto de vantagens, entre as quais: - a simplicidade na colocação das questões, a rapidez dos procedimentos (simples, objectivo e de resposta directa), bem como a clareza das respostas; - a facilidade na recolha, no registo e na sistematização da informação (questões maioritariamente fechadas), já que as opções de resposta estão pré definidas e são claramente apresentadas, cabendo ao inquirido a escolha da(s) hipótese(s) mais adequada(s); - a possibilidade de criar espaços de diálogo directo com os respondentes, contextualizados pelo ambiente que é objecto do estudo, de forma a minimizar os constrangimentos da situação inerente ao próprio questionamento;

98 - a possibilidade de auto aplicação, sendo desejável que o inquiridor acompanhe o processo e esteja presente em toda a fase de reposta, de forma a esclarecer eventuais dúvidas que se coloquem em relação ao questionário; - a utilização de categorias reconhecidas, tanto para o inquiridor como para respondente, evitando as dificuldades de comunicação, a imprecisão de linguagem ou as diferentes conotações de significados (problema cultural).

3.3. CONSTRANGIMENTOS O momento da inquirição é caracteristicamente um período sensível, crítico e constrangedor para qualquer um dos intervenientes no processo: o inquiridor; o respondente; toda a comunidade, já que esta situação interfere com o dia-a-dia, provoca desconforto e inclusivamente, em determinadas circunstâncias, alguma desconfiança. É fundamental que o inquiridor esteja consciente que é um elemento exterior e que, mesmo que de forma mínima, desestabiliza o equilíbrio da vida comunitária.

Em primeiro lugar, habitualmente, o inquiridor, ou a equipa de inquirição, não pertence aos grupos comunitários que são objecto dos estudos, pelo que, mesmo quando é conhecido e tem uma boa relação com as populações, é considerado um elemento exterior ao grupo, o que causa alguma perturbação.

Em segundo lugar, a presença de uma equipa de inquiridores em processo de recolha de informações, interfere no quotidiano das comunidades e nas actividades desenvolvidas, pelo facto de todos terem consciência da razão da visita: fazer perguntas sobre as suas vidas e recolher respostas, sem se saber exactamente com que objectivo e de que forma a informação disponibilizada vai ser utilizada.

Em terceiro lugar, o tempo disponível para a fase da inquirição é sempre muito limitado, pelo que com frequência o inquiridor confronta-se com uma grande quantidade de informação que tem de recolher de forma rigorosa e cuidada num curto período de tempo.

99 Os constrangimentos podem ser limitados para o sucesso da pesquisa, adoptando-se princípios e critérios que deverão ser reconhecidos e seguidos da mesma forma, por todos os elementos da equipa de inquirição: a) antes da inquirição, deverá ser efectuada uma breve apresentação do inquiridor, com referência à AD e, dependendo das regiões, aos Projectos Konkobai e Woncame; b) seguidamente, são apresentados de forma clara os objectivos do estudo; c) a apresentação termina com a garantia do anonimato do respondente e da sua família, reforçando-se a importância do contributo das respostas do inquirido para o estudo, na perspectiva de uma contínua melhoria das actividades dos Projectos.

4. PRINCÍPIOS E CRITÉRIOS PARA A REDUÇÃO DOS CONSTRANGIMENTOS 4.1. O PLANEAMENTO, A ORGANIZAÇÃO E A SISTEMATIZAÇÃO Tendo em conta as limitações de tempo e os constrangimentos com que a equipa se confronta, a pesquisa no terreno deve ser planeada com antecedência, identificadas e organizadas as actividades a desenvolver e sistematizada toda a informação que for sendo recolhida, com critérios acordados entre todos os membros da equipa. O tempo despendido na organização e no planeamento resulta em tempo ganho nas fases sequentes.

A cada inquiridor é atribuído um número ou código que o identifica, bem como a toda a informação por ele recolhida e sistematizada.

O código é convencionado entre todos, não podendo ser repetido para mais do que um inquiridor, sendo escolhido pelo próprio entre uma combinação de dígitos (número) ou de letras (nome). O critério terá de ser o mesmo para todos os membros da equipa, independentemente do tipo de função desempenhada, sendo acordado previamente.

100 Diariamente são distribuídos aos membros da equipa o número de questionários que se espera que venham a aplicar, devendo imediatamente cada um dos inquiridores, e de forma a reduzir os tempos de inquirição, preencher todos os campos próprios com os dados de identificação pessoal e regional (exemplificar com o inquérito).

O planeamento da inquirição segue uma ordem previamente apresentada e acordada em função dos níveis amostrais, tendo um carácter regional ou sectorial. Assim, só se passa a um Sector quando o anterior estiver completo, de acordo com os objectivos definidos (relembrar o número de inquéritos a aplicar diariamente por Sector).

Diariamente, e no final das sessões de inquirição, os inquiridores entregam os questionários aplicados, e devidamente preenchidos, de acordo com uma ficha de registo diário comum a todos.

A inquirição decorre assim de acordo com o previamente planeado, e em função da organização definida, procurando cumprir-se os objectivos definidos pela equipa. Este é um trabalho de equipa, pelos que os objectivos são comuns a todos os membros.

A sistematização da informação é determinante para o sucesso da inquirição, pelo que os inquiridores devem dispor de todos os materiais que são necessários para o trabalho diário – número suficiente de exemplares do inquérito a aplicar dia a dia e uma caneta.

4.2. A RELAÇÃO INQUIRIDOR-INQUIRIDO Ao longo da inquirição, a relação entre o inquiridor e o inquirido é muito importante, já que se fundamenta numa base de confiança. É fundamental que, no curto período de tempo em que a inquirição decorre, o respondente sinta empatia pelo inquiridor, tendo em conta que lhe confia informações objectivas e subjectivas de carácter pessoal, mas também relacionadas com o seu agregado familiar, com a sua situação profissional e com os seus hábitos.

101 A relação entre o inquiridor e o inquirido faz-se de proximidade, empatia, compreensão e entendimento. É importante que o inquiridor conheça, pelo menos minimamente, a realidade que se está a estudar, de forma a facilitar o contacto e o diálogo: o projecto e a região; os problemas sentidos pelas famílias, de forma mais agravada.

O inquiridor jamais pode emitir um juízo de valor ou fazer uma avaliação acerca da informação que o inquirido lhe revelou, mesmo que a nível pessoal não concorde, não entenda ou não aceite. Nesta fase, a função do inquiridor é apenas a recolha dos dados previstos no questionário e deve fazê-lo com a consciência de que qualquer manifestação avaliativa condiciona a recolha da informação e consequentemente o seu tratamento, alterando o resultado e as conclusões que se possam tirar.

Por natureza, e mesmo que de forma inconsciente, o respondente recorre a mecanismos de defesa, muitas vezes dissimulando a verdade ou respondendo com cortesia às perguntas mais sensíveis. Durante a inquirição, e sem que o respondente tenha consciência disso, existem momentos de controle das respostas, através de novas perguntas que vão sendo efectuadas, pelo que, para facilitar a detecção de eventuais erros de resposta, no decorrer da conversa, cabe ao inquiridor conduzir o questionário (exemplificar com o questionário). Os erros são facilmente detectados durante a fase de tratamento dos dados.

O rigor da recolha dos dados vai condicionar todo o estudo, pelo que é determinante que as questões sejam feitas pela ordem com que aparecem no guião, devendo ser apresentadas ao inquirido todas as hipóteses possíveis de resposta, incluindo a possibilidade de serem consideradas “outras” opções que não foram inicialmente contempladas, devendo neste caso ser especificadas.

102 5. TIPOS DE PERGUNTAS E DE RESPOSTAS

5.1. SIMPLES E MÚLTIPLAS As perguntas de resposta simples são tradicionalmente fechadas e, como o nome indica, permitem ao inquirido a escolha da hipótese que ele considera mais correcta ou mais adequada, em função da questão que é colocada e por comparação com as outras opções apresentadas.

As perguntas de resposta múltipla são também fechadas mas, ao contrário das anteriores, permitem a escolha de mais do que uma opção, podendo o inquirido inclusivamente considerar todas as possibilidades de resposta apresentadas como correctas e adequadas.

5.2. FECHADAS E ABERTAS As perguntas de resposta fechada são as que apresentam ao inquirido um conjunto de hipóteses previamente identificadas, em função dos objectivos do estudo, dando-lhe a possibilidade de escolher a(s) mais adequada(s).

As perguntas de resposta aberta são as que, não apresentando ao inquirido as opções de resposta, permitem maior criatividade na resposta, dando maior liberdade de expressão.

5.3. ESCALAS As perguntas de resposta de escala são as que, para um conjunto de respostas consideradas, o inquirido tem de avaliar ou emitir um juízo de valor, de acordo com um grau de importância previamente definido, normalmente dependente de um critério hierárquico.

5.4. NÃO RESPOSTAS As não respostas são também um tipo de resposta a considerar no registo e no tratamento dos dados, resultando, na maioria das vezes, de situações de ausência de informação por parte do inquirido, por desconhecimento ou porque voluntariamente recusou responder a uma questão formulada.

103 6. INQUÉRITO POR QUESTIONÁRIO Apresentação do guião do inquérito por questionário e das fichas diárias de contagem da inquirição para controle do processo de pesquisa.

Explicitação das questões, uma a uma, e das diferentes situações de resposta (exemplificação de perguntas de resposta simples, múltipla, fechada, aberta, de escalas e não resposta).

Simular um momento de inquirição em sala para exemplificação e treino no preenchimento do questionário, esclarecimento de dúvidas.

104 Anexo 4 Guião do Inquérito por Questionário aplicado aos agregados familiares (versão de 2009)

Instituto Marquês de Valle Flôr/Acção para o Desenvolvimento PROJECTO KONKOBAI: ACABAR COM A FOME NOS SECTORES DE BIGENE E SÃO DOMINGOS

O IMVF e a AD estão a realizar um estudo na região de Cacheu, nos sectores de Bigene e São Domingos, com o objectivo de acompanhar as actividades do Projecto KONKOBAI em relação ao nível de segurança alimentar das famílias. As informações disponibilizadas são confidenciais e serão utilizadas apenas para este efeito. Agradecemos a sua colaboração.

DATA: _____/_____/2007 HORA: _____h_____ ENTREVISTADOR: ______________________________________________________________ P1. Sector: (01) Bigene (02) São Domingos P2. Meio: (01) Rural (02) Urbano P3. Sexo do respondente: (01) Masculino (02) Feminino P4. Etnia do respondente: (01) Balanta (02) Fula (03) Mandinga (04) Felupe (05) Mancanha (06) Manjaco Outra: ___________________________________________

105 P5. Idade do respondente: (01) 18-25 (02) 26-35 (03) 36-45 (04) 46-55 (05) 56-65 (06) + 66 P6. Estado Civil do respondente: (01) Solteiro(a) (02) Casado(a) (03) Separado(a)/Divorciado(a) (04) Viúvo(a) P7. Tem filhos? se NÃO, passe à P9 (01) Sim (02) Não P7.1. Se sim, indique quantos: ________________________________________________ P8. Idade e sexo dos filhos: indicar o número de filhos por idade e sexo

Masculino Feminino (01) Até 1 ano (02) De 1 a 5 anos (03) De 6 a 10 anos (04) De 11 a 14 anos (05) De 15 a 17 anos (06) + de 18 anos P8.1. Costuma pesar os seus filhos com idade inferior a 5 anos? se NÃO, passe à P9 (01) Sim (02) Não

P8.2. Se sim, indique onde ___________________________________________________ P8.3. Com que regularidade (01) 1 vez por semana (02) 1 vez 15 em 15 dias (03) 1 vez por mês (04) de 3 em 3 meses (05) de 6 em 6 meses (06) 1 vez por ano (07) Não sabe

106 P9. Indique o número de pessoas que vive consigo: indicar o número para cada possibilidade (01) Marido/Mulher (02) Filhos (03) Pai/Mãe (04) Irmãos (05) Outros ________________________________________ P10. Alfabetização do respondente: último completo (01) Não sabe ler nem escrever (02) Sabe ler/escrever sem grau de ensino (03) Ensino primário completo (04) Ensino secundário (05) Ensino médio/profissional (06) Ensino superior incompleto (07) Ensino superior completo P11. Quanto tempo demora até chegar à escola mais próxima?

(01) - 1 hora (02) 1 a 2 horas (03) 2 a 3 horas (04) + 3 horas (05) Não Sabe P12. Quanto tempo demora até chegar à unidade de saúde mais próxima?

Com internamento Sem internamento (01) - 1 hora (02) 1 a 2 horas (03) 2 a 3 horas (04) + 3 horas (05) Não Sabe P13. Material utilizado na construção da habitação do Agregado Familiar: resposta múltipla (01) Cimento (02) Madeira (03) Pedra (04) Barro/terra Outra: ____________________________________________ P13.1. Material utilizado na cobertura da habitação/residência (01) Palha (02) Zinco Outra: ____________________________________________

107 P13.2. Infra-estruturas disponíveis na habitação ou aglomerado: resposta múltipla

Habitação Aglomerado (01) Electricidade ou gerador (02) Latrina Outra: ____________________________________________ P13.3. Qual é o acesso a água (01) Torneira pública (02) Furo com bomba (03) Poço protegido (04) Recolha da chuva (05) Rio, lagoa ou bacia Outro: ____________________________________________ P13.4. Tem de se deslocar para fora da tabanca para ir buscar água? se NÃO passe à P14 (01) Sim (02) Não P13.5. Se sim, indique o tempo total que demora entre a saída e o regresso, incluindo a recolha: (01) - 1 hora (02) 1 a 2 horas (03) 2 a 3 horas (04) + 3 horas (05) Não Sabe P14. Quais as fontes de energia que mais utiliza? (1 = mais utilizado a 5 = menos utilizado) (01) Carvão (02) Lenha (03) Petróleo (04) Gás (05) Electricidade Outra: ____________________________________________ P14.1. Como obtém lenha ou carvão?

(01) Apanha ou recolhe (02) Compra (03) Troca por outros produtos (04) Não Sabe Outra: ____________________________________________

108 P15. Indique por ordem decrescente de importância qual a pessoa que contribui MAIS para o rendimento familiar?

(01) o Próprio (02) Marido/Mulher (03) Filhos (04) Pai/Mãe (05) Irmãos Outro: ____________________________________________ P16. Tradicionalmente, que actividades produz para aquisição de rendimento familiar: indicar todas (01) Agricultura (011) Arroz pam pam (012) Arroz de bolanha salgada (013) Arroz de bolanha doce (014) Milho e outros cereais (019) Tubérculos (batata doce, mandioca,...)

(100) Leguminosas (feijões) (101) Produtos Hortícolas (1011) Tomate (1012) Pimentão (1013) Repolho (1014) Cenoura (1015) Alface (1016) Beringela (1017) Pepino (1018) Outros (102) Produtos Frutícolas (02) Produção Animal (021) Bovinos (022) Ovinos/Caprinos (023) Suínos (024) Ave (03)Pesca artesanal (031) Peixe (032) Camarão (033) Ostras (04) Transformação artesanal de produtos agrícolas (05) Fumagem de peixe (06) Artesanato (produção) (07) Comércio (071) Produtos agrícolas (072) Pequeno comércio em geral/Bideiras Outra:____________________________________________

109 P17. Indique as quantidades, em quilos (kg) ou em unidades, que produz para cada produto (01) Arroz (02) Hortícolas (03) Leguminosas (04) Tubérculos (05) Milho e outros cereais (06) Óleo de palma (07) Vinho de palma (08) Peixe (09) Galinha (10) Porco (11) Cabra, cabrito, carneiro (12) Vaca (13) Leite e lacticínios (14) Fruta (15) Cana de açúcar Outra:____________________________________________ P18. Vende os seus produtos? se NÃO, passe à P18.4 (01) Sim (02) Não P18.1. Se sim, onde?

(01) Lumu (02) Tabanca (03) Estrada Outro ____________________________________________ P18.2. Sabe qual o destino da produção que vende?

(01) Sim (02) Não P18.3. Se sim, qual? _____________________________ P18.4. Sabe qual é o valor final da sua produção no mercado de destino?

(01) Sim (02) Não

110 P18.5. Se sim, como souber?

(01) Telemóvel (02) Rádio (03) Família (04) Alguém referiu mas não sabe quem Outra ____________________________________________ P18.6. Como transporta a sua produção para venda?

(01) Carroça de burro (02) Camioneta alugada (03) Viatura própria (04) O comprador vai buscar à tabanca Outra ____________________________________________ P18.7. Qual a nacionalidade do comprador da sua produção?

(01) Guiné-Bissau (02) Senegal (03) Guiné Conakry (04) Não Sabe Outra ___________________________________________ P18.8 Qual o tempo que demora até ao Mercado Comunitário de S. Domingos (01) - 1 hora (02) 1 a 2 horas (03) 2 a 3 horas (04) + 3 horas (05) Não Sabe P19. O seu gado é sujeito a vigilância veterinária e sanitária? se NÃO, passe à P20 (01) Sim (02) Não P19.1 Se sim, qual a entidade responsável? _________________________________________________ P19.2. Indique as medidas por tipo de gado

Vacinação (01) Bovino (02) Ovino/Caprino (03) Suíno (04) Aves

Desparasitação Tratamento

111 P19.3. Está disponível para pagar o tratamento do seu gado?

(01) Sim (02) Não P20. É proprietário da parcela de terra onde produz ou do barco que utiliza na pesca? se NÃO, passe à P21 (01) Sim (02) Não (03) Outro membro do Agregado Familiar P20.1. Se sim, como adquiriu?

(01) Herança (02) Compra (03) Doação Outra:____________________________________________ P20.2. Há quanto tempo tem o usufruto?

(01) - 1 ano (02) entre 1 e 2 anos (03) + 3 anos (04) Não sabe P21. Produz caju? se NÃO, passe à P22 (01) Sim (02) Não P21.1. Se sim, qual a área cultivada? (ha) (01) 0 a 1 ha (02) entre 1 e 3 ha (03) 3 a 4 ha (04) mais de 4 ha (05) Não Sabe P21.2. Qual a quantidade total produzida durante o ano passado? (Kg ou unidades) (01) 0 a 100 (02) 101 a 200 (03) 201 a 300 (04) 301 a 400 (05) 401 a 500 (06) mais de 500 (07) Não Sabe

112 P21.3. Qual o preço médio de venda por tonelada? (CFA) (01) 0 a 50 (02) 51 a 100 (03) 101 a 300 (04) mais de 301 (05) Não Sabe P22. Indique que tipo de bens utiliza para consumo indicar todas (01) Agricultura (011) Arroz pam pam (012) Arroz de bolanha salgada (013) Arroz de bolanha doce (014) Milho e outros cereais (019) Tubérculos (batata doce, mandioca,...)

(100) Leguminosas (feijões) (101) Produtos Hortícolas (1011) Tomate (1012) Pimentão (1013) Repolho (1014) Cenoura (1015) Alface (1016) Beringela (1017) Pepino (1018) Outros (102) Produtos Frutícolas (02) Produção Animal (021) Bovinos (022) Ovinos/Caprinos (023) Suínos (024) Ave (03)Pesca artesanal (031) Peixe (032) Camarão (033) Ostras (04) Transformação artesanal de produtos agrícolas (05) Fumagem de peixe (06) Artesanato (produção) (07) Comércio (071) Produtos agrícolas (072) Pequeno comércio em geral/Bideiras Outra:__________________________________________

113 P23. Actividades produtivas por elemento do agregado familiar: resposta múltipla

Cônjuge Filhos Pais Irmãos Outro (01) Agricultura (02) Produção Animal (03) Pesca artesanal (04) Transformação de produtos agrícolas (05) Artesanato (produção) (06) Comércio Outra:____________________________________________ P24. É membro de:

Desde (01) Cooperativa: (02) Associação Local: (03) Nenhuma Outra:____________________________________________ P24.1. Indique o nome: __________________________ P24.1. Costuma participar nas reuniões e apresenta propostas? se SIM, passe à P25 (01) Sim (02) Não P24.2. Se não participa, indique a razão? _________________________________________________ P25. O seu agregado familiar é directamente abrangido pelo Konkobai? se NÂO, passe à P27 (01) Sim (02) Não P25.1. Se sim, especifique de que formas: resposta múltipla (01) Kits de sementes (02) Kits hortícolas (03) Kits frutícolas (04) Novos hábitos/consumos alimentares (05) Instrumentos agrícolas (06) Pulverizadores (07) Pesticidas (08) Poço (09) Fornos melhorados de secagem de peixe (10) Descascadora de arroz

114 (11) Moinho de milho (12) Prensa de óleo de palma (13) Salinas melhoradas (14) Britadeiras (15) Máquina de farinhar peixe (16) Armazéns (17) Formação específica (18) Programas de sensibilização temáticos (19) Campanhas de nutrição (20) Fundos rotativos (21) Carroças de tracção Outra:____________________________________________ P25.2. Classifique a importância dos benefícios para o agregado familiar: 5=muito importante; 4=importante; 3=indiferente; 2=pouco importante; 1=nada importante

1 2 3 4 5 (01) Kits de sementes (02) Kits hortícolas (03) Kits frutícolas (04) Novos hábitos/consumos alimentares (05) Instrumentos agrícolas (06) Pulverizadores (07) Pesticidas (08) Poço (09) Fornos melhorados de secagem de peixe (10) Descascadora de arroz (11) Moinho de milho (12) Prensa de óleo de palma (13) Salinas melhoradas (14) Britadeiras (15) Máquina de farinhar peixe (16) Armazéns (17) Formação específica (18) Programas de sensibilização temáticos (19) Campanhas de nutrição (20) Fundos rotativos (21) Carroças de tracção Outra:____________________________________________

115 P25.3. Quanto tempo demora até chegar a alguns dos benefícios?

Moinho de Milho Descascadora (01) - 1 hora (02) 1 a 2 horas (03) 2 a 3 horas (04) + 3 horas (05) Não Sabe

Britadeira

P26. Que bens passou a produzir e que antes não produzia? resposta múltipla (01) Arroz (02) Produtos hortícolas (03) Leguminosas (04) Tubérculos (05) Milho e outros cereais (06) Óleo de palma (07) Vinho de palma (08) Peixe (09) Galinha (10) Porco (11) Cabra, cabrito, carneiro (12) Vaca (13) Leite e lacticínios (14) Fruta (15) Cana de açúcar (16) Sal Outra:____________________________________________ P27. Indique que tipo de dificuldades tem sentido: (01) Não inclusão no Projecto (02) Falta de conhecimentos técnicos (03) Reduzido número de trabalhadores (04) Distância dos mercados e feiras (05) Falta de compradores (06) Falta de água (07) Avarias nas máquinas (08) Elevado custo da produção Outra:____________________________________________ P27.1. As dificuldades têm sido ultrapassadas? se NÃO passe à P27.3 (01) Sim (02) Não

116 P27.2. Se sim, através de que tipo de apoios?

(01) Comunidade (02) Parceria de Desenvolvimento (IMVF e AD) (03) Família Outra:____________________________________________ P27.3. Se não, indique as razões: _______________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ P28. Já ouviu falar na União Europeia? se NÃO passe à P29 (01) Sim (02) Não P28.1. Se sim, especifique a forma (01) símbolo/bandeira (02) camisolas e outros objectos (03) contacto directo com técnicos (04) financiamento Outra:____________________________________________ P29. Apresente sugestões para acções futuras:

Agradecemos a sua disponibilidade para responder às questões colocadas.

117 Anexo 5 Identificação das Varáveis Cruzadas Cruzamento de Variáveis - Sector / Meio - Sector / Sexo - Sector /Etnia - Sector / Estado Civil - Sector / Idade - Estado Civil / Idade - Idade / Filhos - Estado Civil / Filhos - Filhos / Nº Filhos - Filhos / Pesa Filhos - Pesa Filhos / Onde Pesa - Pesa Filhos / Regularidade - Sector / Alfabetização - Estado Civil / Nº Cônjuges - Estado Civil / Nº Filhos - Estado Civil / Nº Pais - Estado Civil / Outros - Sector / Tempo até Escola - Sector / Tempo até Posto Saúde - Sector / Tempo até Hospital - Sector / Material da Casa - Sector / Material do Telhado - Sector / Infra-estruturas da Casa - Sector / Infra-estruturas da Tabanca - Sector / Acesso a Água - Sector / Captação de água fora da Tabanca - Sector / Tempo de Recolha da Água - Bigene / Avaliação de Fontes de Energia - S. Domingos / Avaliação de Fontes de Energia - Sector / Forma de Obtenção de Lenha - Sector / Maior Contributo para o Rendimento Familiar - Sector / Actividade Principal - Sector / Kg Arroz - Sector / Kg Horta - Sector / Kg Leguminosas - Sector / Kg Tubérculos - Sector / Kg Cereais

118 - Sector / Litros Óleo Palma - Sector / Litros Vinho Palma - Sector / Kg Peixe - Sector / Galinhas - Sector / Porcos - Sector / Cabras - Sector / Vacas - Sector / Kg Fruta - Sector / Vende Produção - Local de Venda - Destino final da Produção - Sector / Distância do Mercado de S. Domingos - Sector / Vigilância Sanitária - Vigilância Sanitária / Vacinação - Vigilância Sanitária / Tipo de animal - Sector / Proprietário de Terra - Proprietário de Terra / Forma Aquisição - Propriedade de Terra / Tempo de Usufruto - Produz Caju / Área Cultivada - Quantidade em Kg - Quantidade / Preço em CFA - Sector / Consumo - Sector / Produção Cônjuge - Sector / Produção Filhos - Sector / Produção Pais - Sector / Produção Irmãos - Sector / Produção Outros - Membro de Associações / Ano - Membro de Associações / Participação - Sector / Benefício Konkobai - Sector / Tipo de Benefício - Bigene / Avaliação do Benefício - S. Domingos / Avaliação do Benefício - Bigene / Tempo de Acesso a Benefícios - S. Domingos / Tempo de Acesso a Benefícios - Sector / Nova Produção - Sector / Ultrapassa Dificuldades - Sector / Dificuldades - Sector / Tipo de Apoio - Sector / Razão por não ultrapassar dificuldades - Sector / Conhece UE - Como conhece a UE - Sector / Sugestões

119 Anexo 6 Análise dos Questionários Tabela 1 – Repartição dos inquiridos por sexo e Sector

SEXO

Bigene

S. Domingos

TOTAL

2007 Feminino 33,3% 37,9% Masculino 63,6% 56,9% NR 3,0% 5,2%

33,8% 63,0% 3,3%

2009 Feminino 23,0% 48,6% Masculino 74,9% 42,9% NR 2,1% 8,6%

24,8% 72,7% 2,5%

Tabela 2 – Repartição dos inquiridos por estado civil e Sector

ESTADO CIVIL

Bigene

S. Domingos

TOTAL

2007 Casado 80,8% 82,8% Separado 1,3% 1,7% Solteiro 11,8% 13,8% Viúvo 4,6% 1,7% NR 1,5% 0,0%

81,0% 1,4% 12,0% 4,3% 1,4%

2009 Casado 88,9% 88,6% Separado 1,7% 5,7% Solteiro 5,9% 2,9% Viúvo 2,5% 2,9% NR 1,0% 0,0%

88,9% 1,9% 5,7% 2,5% 1,0%

120 Tabela 3 – Repartição dos inquiridos por idade e Sector

IDADE

Bigene

S. Domingos

TOTAL

2007 18 a 25 12,0% 13,8% 26 a 35 20,8% 25,9% 36 a 45 19,2% 34,5% 46 a 55 26,3% 8,6% 56 a 65 13,7% 13,8% + 66 7,4% 3,4% NR 0,6% 0,0%

12,2% 21,3% 20,8% 24,5% 13,7% 7,0% 0,5%

2009 18 a 25 7,3% 2,9% 26 a 35 15,1% 20,0% 36 a 45 21,3% 34,3% 46 a 55 29,7% 37,1% 56 a 65 19,0% 5,7% + 66 7,5% 0,0% NR 0,0% 0,0%

7,0% 15,4% 22,2% 30,2% 18,1% 7,0% 0,0%

Tabela 4 – Relação entre idade e estado civil

IDADE

Casado Separado Solteiro Viúvo

NR

TOTAL

2007 18 a 25 7,0% 12,5% 52,9% 0,0% 0,0% 12,2% 26 a 35 21,6% 0,0% 27,1% 4,0% 25,0% 21,3% 36 a 45 23,5% 0,0% 10,0% 12,0% 0,0% 20,8% 46 a 55 26,3% 50,0% 7,1% 32,0% 25,0% 24,5% 56 a 65 14,0% 25,0% 1,4% 40,0% 12,5% 13,7% + 66 7,4% 12,5% 1,4% 12,0% 12,5% 7,0% NR 0,2% 0,0% 0,0% 0,0% 25,0% 0,5%

121

2009 18 a 25 4,6% 0,0% 41,4% 0,0% 60,0% 7,0% 26 a 35 15,1% 0,0% 31,0% 7,7% 0,0% 15,4% 36 a 45 23,0% 50,0% 3,4% 15,4% 20,0% 22,2% 46 a 55 31,4% 30,0% 17,2% 23,1% 20,0% 30,2% 56 a 65 19,3% 20,0% 3,4% 15,4% 0,0% 18,1% + 66 6,6% 0,0% 3,4% 38,5% 0,0% 7,0% NR 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

Tabela 5 – Relação entre idade e filhos

IDADE

Sim

Não

NR

TOTAL

2007 18 a 25 6,2% 60,0% 69,2% 26 a 35 20,6% 28,0% 23,1% 36 a 45 22,7% 6,0% 0,0% 46 a 55 27,1% 4,0% 0,0% 56 a 65 15,2% 2,0% 0,0% + 66 7,9% 0,0% 0,0% NR 0,4% 0,0% 7,7%

12,2% 21,3% 20,8% 24,5% 13,7% 7,0% 0,5%

2009 18 a 25 4,0% 39,3% 75,0% 26 a 35 14,3% 32,1% 25,0% 36 a 45 23,5% 7,1% 0,0% 46 a 55 31,7% 14,3% 0,0% 56 a 65 19,5% 0,0% 0,0% + 66 7,1% 7,1% 0,0% NR 0,0% 0,0% 0,0%

7,0% 15,4% 22,2% 30,2% 18,1% 7,0% 0,0%

122 Tabela 6 – Relação entre estado civil e filhos

ESTADO CIVIL

Sim

Não

TOTAL

2007 Casado 89,2% 12,0% 15,4% Separado 1,3% 2,0% 0,0% Solteiro 3,7% 84,0% 69,2% Viúvo 4,6% 2,0% 0,0% NR 1,2% 0,0% 15,4%

81,0% 1,4% 12,0% 4,3% 1,4%

2009 Casado 94,5% 14,3% 12,5% Separado 1,9% 3,6% 0,0% Solteiro 0,8% 71,4% 62,5% Viúvo 2,3% 7,1% 0,0% NR 0,4% 3,6% 25,0%

88,9% 1,9% 5,7% 2,5% 1,0%

Tabela 7 – Pesa os filhos

NR

2007 Sim Não NR

81,7% 11,0% 7,3%

2009 Sim Não NR

94,8% 2,1% 3,1%

123 Tabela 8 – Lugar de pesagem dos filhos

ONDE PESA 2007 Centro Saúde Hospital Missão Católica Outro NR

74,1% 8,5% 0,2% 11,9% 5,2%

2009 Centro Saúde Hospital Missão Católica Outro NR

91,4% 4,4% 0,0% 0,0% 4,2%

Tabela 9 – Regularidade de pesagem dos filhos

REGULARIDADE 2007 1 vez semana 15-15 dias 1 vez mês 3-3 meses 6-6 meses 1 vez ano NR

8,7% 9,2% 67,5% 4,0% 2,8% 0,9% 6,8%

2009 1 vez semana 15-15 dias 1 vez mês 3-3 meses 6-6 meses 1 vez ano NR

0,9% 22,6% 69,9% 3,8% 0,4% 0,0% 2,4%

124 Tabela 10 – Relação entre estado civil e número de cônjuges

ESTADO CIVIL Nenhum

1

2 ou 3

4 a 6

+ 7

NR

2007 Solteiro 55,7% 4,3% 18,6% 2,9% Casado 0,0% 33,7% 53,4% 5,3% Separado 50,0% 0,0% 0,0% 0,0% Viúvo 72,0% 0,0% 0,0% 0,0% NR 0,0% 12,5% 25,0% 0,0% TOTAL 10,5% 28,0% 45,8% 4,6%

1,4% 0,8% 0,0% 0,0% 0,0% 0,9%

17,1% 6,8% 50,0% 28,0% 62,5% 10,3%

2009 Solteiro 24,1% 3,4% 27,6% 3,4% Casado 1,1% 4,8% 32,7% 7,7% Separado 40,0% 10,0% 10,0% 0,0% Viúvo 46,2% 7,7% 7,7% 7,7% NR 0,0% 20,0% 20,0% 0,0% TOTAL 4,3% 5,1% 31,2% 7,2%

3,4% 4,4% 0,0% 0,0% 0,0% 4,1%

37,9% 49,3% 40,0% 30,8% 60,0% 48,1%

Tabela 11 – Relação entre estado civil e número de filhos

ESTADO CIVIL Nenhum

1

2 ou 3

4 a 6

2007 Solteiro 50,0% 8,6% 10,0% 5,7% Casado 4,2% 4,9% 25,4% 30,7% Separado 12,5% 12,5% 37,5% 12,5% Viúvo 4,0% 8,0% 32,0% 44,0% NR 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% TOTAL 9,8% 5,5% 23,7% 27,6%

+ 7

NR

8,6% 28,2% 0,0% 12,0% 37,5% 24,9%

17,1% 6,6% 25,0% 0,0% 62,5% 8,6%

125 2009 Solteiro 20,6% 11,1% 0,0% 5,1% 6,1% 4,7% Casado 73,5% 88,9% 87,9% 88,6% 90,9% 90,6% Separado 2,9% 0,0% 6,9% 1,3% 0,0% 1,7% Viúvo 2,9% 0,0% 3,4% 3,8% 3,0% 1,7% NR 0,0% 0,0% 1,7% 1,3% 0,0% 1,3% TOTAL 6,6% 1,8% 11,3% 15,4% 19,3% 45,6%

Tabela 12 – Relação entre estado civil e número de ascendentes

ESTADO CIVIL

0

1

2 ou 3

4 a 6

+ 7

2007 Solteiro 41,4% 11,4% 20,0% 7,1% 0,0% Casado 46,4% 28,4% 9,7% 4,4% 2,8% Separado 62,5% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% Viúvo 80,0% 8,0% 8,0% 0,0% 4,0% NR 25,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% TOTAL 47,2% 24,7% 10,6% 4,5% 2,4%

NR

20,0% 8,3% 37,5% 0,0% 75,0% 10,6%

2009 Solteiro 3,0% 18,4% 18,2% 0,0% 0,0% 4,1% Casado 89,7% 76,3% 78,8% 100,0% 66,7% 91,4% Separado 2,4% 2,6% 3,0% 0,0% 0,0% 1,5% Viúvo 4,2% 2,6% 0,0% 0,0% 33,3% 1,5% NR 0,6% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 1,5% TOTAL 32,2% 7,4% 6,4% 1,2% 0,6% 52,2%

126 Tabela 13 – Relação entre estado civil e número de colaterais

ESTADO CIVIL

0

1

2 ou 3

4 a 6

+ 7

NR

2007 Solteiro 32,9% 7,1% 20,0% 15,7% 4,3% 20,0% Casado 48,5% 18,0% 19,9% 4,7% 1,9% 7,0% Separado 62,5% 0,0% 12,5% 0,0% 0,0% 25,0% Viúvo 68,0% 12,0% 4,0% 12,0% 4,0% 0,0% NR 37,5% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 62,5% TOTAL 47,5% 16,0% 18,9% 6,2% 2,2% 9,3% 2009 Solteiro 2,9% 1,9% 14,1% 23,1% 25,0% Casado 87,5% 94,4% 81,7% 69,2% 50,0% Separado 3,8% 1,9% 1,4% 0,0% 0,0% Viúvo 4,8% 1,9% 1,4% 7,7% 25,0% NR 1,0% 0,0% 1,4% 0,0% 0,0% TOTAL 20,3% 10,5% 13,8% 2,5% 0,8%

4,1% 91,8% 1,5% 1,5% 1,1% 52,0%

Tabela 14 – Relação entre estado civil e outros elementos do agregado familiar

ESTADO CIVIL

0

1

2 ou 3

4 a 6

+ 7

NR

2007 Solteiro 61,4% 4,3% 5,7% 7,1% 4,3% 17,1% Casado 65,9% 7,0% 11,2% 6,1% 2,3% 7,4% Separado 50,0% 0,0% 12,5% 0,0% 0,0% 37,5% Viúvo 64,0% 4,0% 12,0% 12,0% 4,0% 4,0% NR 25,0% 0,0% 0,0% 12,5% 0,0% 62,5% TOTAL 64,5% 6,3% 10,5% 6,5% 2,6% 9,6%

127

2009 Solteiro 7,4% 29,4% 0,0% 0,0% 0,0% Casado 85,7% 70,6% 94,1% 83,3% 100,0% Separado 2,3% 0,0% 5,9% 0,0% 0,0% Viúvo 4,0% 0,0% 2,9% 16,7% 0,0% NR 0,6% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% TOTAL 34,1% 3,3% 6,6% 1,2% 0,8%

4,0% 91,7% 1,4% 1,4% 1,4% 53,8%

Tabela 15 – Relação entre Sector e tempo de deslocação para a escolas

TEMPO ESCOLA

Bigene

S. Domingos

TOTAL

2007 0-1 hora 71,0% 98,3% 1-2 horas 4,6% 0,0% 2-3 horas 0,0% 0,0% + 3 horas 0,2% 0,0% NR 24,2% 1,7%

73,8% 4,1% 0,0% 0,2% 22,0%

2009 0-1 hora 47,3% 97,1% 1-2 horas 17,2% 2,9% 2-3 horas 2,3% 0,0% + 3 horas 2,3% 0,0% NR 31,0% 0,0%

50,7% 16,2% 2,1% 2,1% 28,8%

128 Tabela 16 – Relação entre Sector e captação de água fora da tabanca

CAPTAÇÃO DE ÁGUA Bigene

S. Domingos

TOTAL

2007 Sim 47,8% 36,2% Não 49,9% 63,8% NR 2,3% 0,0%

46,7% 51,3% 2,1%

2009 Sim 39,1% 25,7% Não 48,1% 74,3% NR 12,8% 0,0%

38,2% 49,9% 11,9%

Tabela 17 – Avaliação de recursos energéticos em Bigene

AVALIAÇÃO

Carvão

Lenha Petróleo Gás Electricidade

2007 Muito Importante 7,6% 87,8% 0,2% 0,0% Importante 59,4% 5,1% 12,8% 1,9% Indiferente 11,8% 0,2% 54,7% 2,3% Pouco Importante 5,0% 0,0% 5,0% 40,2% Nada Importante 7,8% 0,4% 10,3% 38,3% NR 8,4% 6,5% 17,1% 17,3%

1,3% 1,0% 6,1% 9,1% 65,0% 17,5%

2009 Muito Importante 1,9% 36,8% 0,0% 0,0% Importante 22,8% 0,4% 0,8% 0,0% Indiferente 2,3% 0,0% 24,5% 0,0% Pouco Importante 2,3% 0,0% 2,1% 19,9% Nada Importante 12,1% 4,4% 13,8% 6,5% NR 58,6% 58,8% 58,8% 73,6%

0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 26,6% 73,4%

129 Tabela 18 – Avaliação de recursos energéticos em São Domingos

AVALIAÇÃO

Carvão

Lenha Petróleo Gás Electricidade

2007 Muito Importante 29,3% 86,2% 0,0% 3,4% Importante 70,7% 10,3% 6,9% 3,4% Indiferente 0,0% 1,7% 86,2% 0,0% Nada Importante 0,0% 1,7% 6,9% 24,1% Pouco Importante 0,0% 0,0% 0,0% 69,0% NR 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

6,9% 0,0% 0,0% 93,1% 0,0% 0,0%

2009 Muito Importante 54,3% 11,4% 37,1% Importante 0,0% 0,0% 0,0% Indiferente 0,0% 0,0% 0,0% Pouco Importante 0,0% 0,0% 2,9% Nada Importante 17,1% 45,7% 0,0% NR 28,6% 42,9% 60,0%

2,9% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 97,1%

0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 100,0%

Tabela 19 – Relação entre Sector e forma de obtenção de lenha

OBTENÇÃO DE LENHA

Bigene

S. Domingos

TOTAL

2007 Apanha 93,5% 82,8% Compra 4,6% 15,5% Troca 0,4% 0,0% NR 1,5% 1,7%

92,5% 5,7% 0,3% 1,5%

2009 Apanha 95,6% 65,7% Compra 2,7% 34,3% Troca 0,0% 0,0% NR 1,7% 0,0%

93,6% 4,9% 0,0% 1,6%

130 Tabela 20 – Produção agro-pecuária (Kg, litros e unidades) em Bigene

2007

0-100

101-200

201-300

301-400

401-500

501- 1000

+ 1000

NR

Arroz

31,2%

13,9%

8,6%

2,9%

2,1%

13,0%

0,0%

28,4%

Horta

60,4%

5,3%

1,5%

1,1%

1,1%

0,4%

0,0%

30,1%

Leguminosas

60,2%

8,6%

1,7%

0,8%

0,4%

0,8%

0,0%

27,6%

Tubérculos

52,8%

6,9%

5,7%

1,1%

2,1%

4,4%

0,0%

27,0%

Cereais

41,1%

12,6%

8,8%

2,7%

2,7%

4,4%

0,0%

27,8%

Óleo Palma

70,1%

2,9%

0,2%

0,0%

0,0%

0,2%

0,0%

26,7%

Vinho Palma

63,2%

8,8%

0,2%

0,0%

0,2%

0,2%

0,0%

26,9%

Peixe

72,4%

0,2%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

27,4%

Galinha

72,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

28,0%

Porco

73,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

27,0%

Cabra

72,8%

0,0%

0,2%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

27,0%

Vaca

72,6%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

27,4%

Fruta

65,3%

3,0%

1,0%

0,4%

0,2%

2,1%

0,0%

28,0%

2009 Arroz

15,9%

19,9%

12,3%

8,6%

6,7%

23,8%

0,2%

12,6%

Horta

62,8%

7,3%

2,5%

0,8%

0,4%

1,9%

0,0%

24,3%

Leguminosas

65,5%

4,6%

3,3%

1,3%

0,8%

4,0%

0,0%

20,5%

Tubérculos

50,0%

10,7%

6,3%

2,9%

1,0%

2,9%

0,0%

26,2%

Cereais

28,5%

12,3%

8,4%

8,6%

5,4%

16,9%

0,0%

19,9%

Óleo Palma

62,3%

1,9%

0,4%

0,2%

1,0%

0,2%

0,0%

33,9%

Vinho Palma

51,0%

1,0%

0,2%

0,0%

0,0%

1,7%

0,2%

45,8%

Peixe

51,5%

0,6%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

47,9%

Galinha

62,6%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

37,4%

Porco

56,5%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

43,5%

Cabra

64,2%

0,2%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

35,6%

Vaca

56,5%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

43,5%

Fruta

50,2%

1,0%

0,6%

0,0%

0,2%

0,4%

0,0%

47,5%

131 Tabela 21 – Produção agro-pecuária (Kg, litros e unidades) em São Domingos 2007

0-100

101-200

201-300

501-1000

+ 1000

NR

Arroz

46,6%

13,8%

0,0%

6,9%

0,0%

1,7%

0,0%

31,0%

Horta

69,0%

0,0%

1,7%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

29,3%

Leguminosas

63,8%

3,4%

0,0%

1,7%

0,0%

0,0%

0,0%

31,0%

Tubérculos

62,1%

1,7%

0,0%

3,4%

1,7%

1,7%

0,0%

29,3%

Cereais

51,7%

10,3%

3,4%

0,0%

0,0%

5,2%

0,0%

29,3%

301-400 401-500

Óleo Palma

69,0%

1,7%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

29,3%

Vinho Palma

70, 7%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

29,3%

Peixe

70,7%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

29,3%

Galinha

70,7%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

29,3%

Porco

70,7%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

29,3%

Cabra

70,7%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

29,3%

Vaca

70,7%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

29,3%

Fruta

70,7%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

29,3%

2009 Arroz

11,4%

17,1%

11,4%

2,9%

0,0%

22,9%

0,0%

34,3%

Horta

28,6%

5,7%

2,9%

0,0%

0,0%

5,7%

57,1%

0,0%

Leguminosas

37,1%

8,6%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

54,3%

Tubérculos

14,3%

14,3%

2,9%

2,9%

2,9%

2,9%

0,0%

60,0%

Cereais

22,9%

22,9%

0,0%

2,9%

0,0%

0,0%

0,0%

51,4%

Óleo Palma

22,9%

8,6%

5,7%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

62,9%

Vinho Palma

11,4%

11,4%

5,7%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

71,4%

Peixe

11,4%

0,0%

2,9%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

85,7%

Galinha

14,3%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

85,7%

Porco

22,9%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

77,1%

Cabra

14,3%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

85,7%

Vaca

11,4%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

88,6%

Fruta

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

100,0%

132 Tabela 22 – Relação entre venda de produção e Sector

VENDE PRODUÇÃO

Bigene

S. Domingos

2007 Sim 72,4% 56,9% Não 24,0% 41,4% NR 3,6% 1,7%

70,8% 25,7% 3,4%

2009 Sim 69,9% 97,1% Não 17,2% 0,0% NR 13,0% 2,9%

71,7% 16,0% 12,3%

Tabela 23 – Identificação do local de venda

TOTAL

2007 Estrada Loja Lumu Mercado Local Tabanca Senegal NR

1,0% 0,2% 89,1% 0,7% 6,3% 1,7% 1,0%

2009 Estrada Loja Lumu Mercado Tabanca Senegal NR

1,6% 0,0% 84,0% 6,5% 6,5% 0,0% 1,4%

133 Tabela 24 – Destino final da produção vendida

2007 Bissau Consumo local Senegal NR

4,8% 10,2% 15,5% 69,5%

2009 Bissau Consumo local Senegal NR

2,9% 17,3% 19,2% 60,6%

Tabela 25 – Como soube o preço final da produção, 2009

Família Rádio Telemóvel NR

24,8% 15,4% 54,7% 5,1%

Tabela 26 – Transporte de produtos, 2009 Transporte de produtos A pé Bicicleta Camioneta alugada Carroça de burro Comprador vai buscar Viatura própria NR

Bigene 0,8% 3,8% 2,7% 59,0% 4,2% 0,4% 29,1%

S. Domingos 22,9% 28,6% 8,6% 31,4% 0,0% 0,0% 8,6%

TOTAL 2,3% 5,5% 3,1% 57,1% 3,9% 0,4% 27,7%

134 Tabela 27 – Nacionalidade do comprador, 2009

Nacionalidade Comprador Guiné Conacri Guiné-Bissau Senegal NR

0,5% 74,5% 22,3% 2,7%

Tabela 28 – Relação entre Sector e distância para o mercado de São Domingos

DISTÂNCIA

Bigene

S. Domingos

TOTAL

2007 0 a 1 hora 9,5% 24,1% 1 a 2 horas 11,6% 44,8% 2 a 3 horas 9,9% 0,0% + 3 horas 25,0% 0,0% NR 44,0% 31,0%

11,0% 14,9% 8,9% 22,5% 42,7%

2009 0-1 hora 7,9% 57,1% 1-2 horas 19,5% 37,1% 2-3 horas 14,2% 0,0% + 3 horas 13,4% 0,0% NR 45,0% 5,7%

11,3% 20,7% 13,3% 12,5% 42,3%

135 Tabela 29 – Relação entre vigilância sanitária e Sector

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Bigene

S. Domingos

TOTAL

2007 Sim 38,1% 5,2% Não 23,6% 36,2% NR 38,3% 58,6%

34,8% 24,9% 40,3%

2009 Sim 78,5% 51,4% Não 7,3% 20,0% NR 14,2% 28,6%

76,6% 8,2% 15,2%

Tabela 30 – Relação entre tipo de vigilância sanitária e animal

VIGILÂNCIA SANITÁRIA Bovino Caprino

Aves

Suíno

TOTAL

2007 Vacinação 80,0% 92,6% 0,0% 0,0% Desparasitação 20,0% 7,4% 100,0% 0,0% Tratamento 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

84,2% 15,8% 0,0%

2009 Vacinação 97,7% 94,5% 100,0% 0,0% 96,3% Desparasitação 97,6% 94,5% 100,0% 100,0% 96,2% Tratamento 98,4% 94,6% 100,0% 0,0% 96,6%

136 Tabela 31 – Forma de aquisição da terra

PROPRIETÁRIO

Compra Doação Empréstimo Herança

NR

2007 Próprio 5,4% 11,4% 0,0% 79,6% 3,5% 100,0% Outro familiar 12,5% 31,3% 0,0% 43,8% 12,5% 100,0% NR 0,0% 1,9% 0,0% 0,0% 98,1% 100,0% 2009 Próprio 8,7% 10,1% 0,8% 78,4% Outro familiar 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% NR 0,0% 1,9% 1,9% 0,0%

2,0% 100,0% 0,0% 100,0% 98,1% 100,0%

Tabela 32 – Relação entre propriedade de terra e tempo de usufruto

TEMPO USUFRUTO

Próprio

Outro familiar

2007 0-1 ano 5,0% 1-2 anos 2,5% 2-3 anos 0,0% + 3 anos 36,8% NR 55,7%

12,5% 12,5% 0,0% 25,0% 50,0%

2009 0-1 ano 2,6% 1-2 anos 6,1% 2-3 anos 0,0% + 3 anos 39,4% NR 51,9%

0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

137 Tabela 33 – Relação entre produção de caju e área cultivada

ÁREA CULTIVADA HA

PRODUZ CAJU

2007 0-1 2-3 4/+ NR

15,9% 23,2% 4,7% 56,1%

2009 0-1 2-3 4/+ NR

19,1% 58,9% 22,0% 0,0%

Tabela 34 – Quantidade de caju produzida em Kg 2007 0-500 501-1000 1001-5000 + 5000 Não sabe/NR

24,8% 22,2% 37,4% 3,0% 12,6%

2009 0-500 501-1000 1001-5000 + 5000 Não sabe/NR

53,2% 39,4% 7,4% 0,0% 0,0%

138 Tabela 35 – Preço do caju por quantidade produzida em CFA KG

0-50

51-100

101-300

+ 301

NR

2007 0-500 15,9% 50,0% 26,2% 0,8% 501-1000 8,8% 51,3% 35,4% 0,9% 1001-5000 2,1% 59,5% 30,5% 1,6% + 5000 6,7% 53,3% 40,0% 0,0% TOTAL 7,9% 54,5% 30,9% 1,1%

7,1% 3,5% 6,3% 0,0% 5,6%

2009 0-500 7,0% 26,9% 61,7% 501-1000 1,3% 5,7% 86,6% 1000-5000 0,0% 0,0% 96,9% + 5000 0,0% 0,0% 0,0% TOTAL 4,3% 16,8% 73,8%

0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

4,4% 6,4% 3,1% 0,0% 5,0%

Tabela 36 – Produção do agregado familiar em Bigene

PRODUÇÃO Agricultura

Prod.

Comércio

Animal

Pesca

Artesanato Transformação NR

Artesanal

2007 Conjuge

34,5%

0,0%

2,9%

0,8%

0,0%

0,0%

61,8%

Filhos

50,9%

7,4%

2,1%

0,4%

0,0%

0,2%

39,0%

Pais

40,6%

1,7%

1,3%

0,6%

0,0%

0,0%

55,8%

Irmãos

33,5%

0,6%

3,4%

0,8%

0,2%

0,0%

61,5%

Outros

10,9%

0,0%

0,0%

0,4%

0,4%

0,0%

88,4%

TOTAL

34,2%

1,9%

1,9%

0,6%

0,1%

0,0%

61,3%

2009 Conjuge

96,5%

0,0%

3,5%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

Filhos

91,1%

3,4%

4,9%

0,6%

0,0%

0,0%

0,0%

Pais

98,5%

0,0%

1,0%

0,0%

0,5%

0,0%

0,0%

Irmãos

82,4%

2,0%

11,1%

4,1%

0,4%

0,0%

0,0%

Outros

91,8%

0,0%

8,2%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

TOTAL

92,5%

1,3%

5,1%

0,9%

0,2%

0,0%

0,0%

139 Tabela 37 – Produção do agregado familiar em São Domingos

PRODUÇÃO Agricultura

Prod.

Comércio

Animal

Pesca

Artesanato Transformação NR

Artesanal

2007 Conjuge

22,4%

0,0%

3,4%

1,7%

0,0%

1,7%

70,7%

Filhos

34,5%

0,0%

5,2%

0,0%

0,0%

1,7%

58,6%

Pais

34,5%

1,7%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

63,8%

Irmãos

27,6%

1,7%

1,7%

5,2%

0,0%

0,0%

63,8%

Outros

12,1%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

87,9%

TOTAL

26,1%

0,7%

2,1%

1,4%

0,0%

0,7%

69,0%

2009 Conjuge

83,9%

0,0%

12,9%

3,2%

0,0%

0,0%

0,0%

Filhos

88,0%

8,0%

4,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

Pais

94,1%

0,0%

5,9%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

Irmãos

88,2%

0,0%

5,9%

5,9%

0,0%

0,0%

0,0%

Outros

100,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

TOTAL

88,7%

2,1%

7,2%

2,1%

0,0%

0,0%

0,0%

Tabela 38 – Prática associativa

2007 Associação Local Cooperativa Nenhuma NR

62,1% 12,2% 12,0% 13,7%

2009 Associação Local Cooperativa Nenhuma NR

82,5% 7,0% 7,6% 2,9%

140 Tabela 39 – Relação entre tipo de prática associativa e ano de adesão

2007 Associação Cooperativa Nenhuma NR

Local Até 1991 0,8% 8,4% 0,0% 0,0% 1991 a 2000 30,9% 36,6% 0,0% 3,8% Após 2001 55,0% 53,5% 0,0% 2,5% NR 13,3% 1,4% 100,0% 93,8% 2009 Até 1991 5,1% 11,1% 0,0% 0,0% 1991 a 2000 14,6% 25,0% 0,0% 0,0% Após 2001 80,3% 63,9% 0,0% 0,0% NR 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

Tabela 40 – Participação

MEMBRO

Sim

Não

NR

2007 Associação Local 93,9% 3,6% Cooperativa 100,0% 0,0% NR 20,0% 87,5% TOTAL 73,2% 14,2%

2,5% 0,0% 80,0% 12,5%

2009 Associação 94,1% 0,7% Cooperativa 97,2% 0,0% NR 0,0% 0,0% TOTAL 94,3% 0,7%

5,2% 2,8% 0,0% 5,0%

TOTAL 1,5% 24,2% 41,0% 33,3% 5,6% 15,6% 78,8% 0,0%

141 Tabela 41 – Avaliação dos benefícios recebidos em Bigene

AVALIAÇÃO BENEFÍCIO

Muito I.

Import.

Indifer.

Pouco I.

Nada I.

2007 Sementes 44,6% 14,7% 4,8% 2,5% 1,5% Hortícolas 27,0% 23,6% 9,5% 4,0% 1,0% Frutícolas 16,6% 8,0% 16,8% 7,0% 3,4% Novos consumos 19,8% 9,9% 3,0% 10,9% 4,8% Instrumentos 35,6% 6,5% 3,4% 2,9% 8,4% Pulverizador 10,3% 8,4% 6,5% 4,6% 3,6% Pesticidas 12,0% 10,7% 5,5% 4,2% 1,3% Poço 49,1% 3,4% 0,6% 1,0% 0,6% Fornos 4,4% 0,2% 0,6% 0,8% 9,5% Descascadora 29,5% 10,1% 0,8% 0,6% 0,0% Moinho de Milho 34,5% 7,2% 1,0% 0,2% 0,2% Prensa de Óleo de Palma 18,5% 8,2% 2,3% 0,4% 0,2% Salinas Melhoradas 7,4% 1,5% 3,4% 4,6% 0,6% Britadeiras 6,9% 2,1% 4,0% 2,9% 1,0% Máq.Farinhar Peixe 8,2% 0,8% 1,1% 1,9% 6,3% Armazém 7,2% 2,1% 5,5% 0,8% 1,1% Formação 7,0% 4,0% 3,2% 1,7% 0,4% Sensibilização 10,3% 5,7% 2,9% 1,0% 0,2% Campanhas Nutri.

12,0% 6,7% 1,1% 0,0% 0,2% Fundos Rotativos 23,8% 5,7% 0,6% 0,6% 0,2% Carroças Tracção 30,9% 1,9% 0,2% 0,2% 0,2% TOTAL 19,8% 6,7% 3,7% 2,5% 2,1% 2009 Sementes 18,8% 31,8% 7,5% 9,4% Hortícolas 3,8% 34,3% 4,0% 7,1% Frutícolas 4,0% 22,2% 2,3% 2,3% Novos Consumos 2,5% 10,3% 2,1% 2,1% Instrumentos 22,2% 21,8% 9,0% 5,6% Pulverizador 1,7% 10,5% 1,3% 0,6% Pesticidas 3,8% 10,5% 2,3% 0,4% Poço 55,4% 14,4% 6,9% 3,3% Fornos 2,5% 5,6% 0,4% 0,2% Descascadora 15,7% 7,7% 1,7% 1,0% Moinho de Milho 16,1% 6,9% 3,3% 1,9% Prensa de Óleo de Palma 4,2% 3,6% 0,8% 1,0% Salinas Melhoradas 4,0% 1,9% 1,0% 1,5%

14,4% 10,3% 6,1% 1,7% 2,1% 1,5% 0,2% 1,0% 0,2% 0,2% 0,8% 1,0% 0,6%

NR

32,0% 34,9% 48,2% 51,6% 43,2% 66,7% 66,3% 45,3% 84,6% 59,0% 57,0% 70,5% 82,5% 83,2% 81,7% 83,2% 83,6% 80,0% 80,0% 69,1% 66,7% 65,2%

142

Britadeiras Máquina Farinhar Peixe Armazém Formação Sensibilização Campanhas Nutrição Fundos Rotativos Carroças de Tracção TOTAL

0,8% 1,0% 0,6% 1,3% 1,7% 2,1% 4,0% 12,6% 8,5%

0,6% 0,6% 1,0% 1,0% 0,6% 0,6% 4,8% 4,2% 9,3%

0,2% 0,4% 0,4% 0,2% 0,0% 0,4% 1,9% 11,1% 2,7%

0,4% 0,0% 0,0% 0,0% 0,2% 1,0% 7,1% 6,1% 2,5%

0,4% 0,0% 0,2% 0,4% 0,2% 0,0% 2,9% 4,4% 2,3%

Tabela 42 – Avaliação dos benefícios recebidos em São Domingos

AVALIAÇÃO BENEFÍCIO Muito I. Imp. Indif.

Pouco I. Nada I. 2007 Sementes 19,0% 25,9% 3,4% 0,0% 0,0% Hortícolas 20,7% 0,0% 24,1% 3,4% 0,0% Frutícolas 1,7% 1,7% 1,7% 24,1% 3,4% Novos consumos 12,1% 1,7% 0,0% 1,7% 19,0% Instrumentos 29,3% 3,4% 0,0% 0,0% 0,0% Pulverizador 0,0% 1,7% 0,0% 0,0% 0,0% Pesticidas 1,7% 1,7% 0,0% 0,0% 0,0% Poço 15,5% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% Fornos 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% Descascadora 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% Moinho de Milho 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% Prensa de Óleo de Palma 8,6% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% Salinas Melhoradas 6,9% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% Britadeiras 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% Máq.Farinhar Peixe 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% Armazém 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% Formação 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% Sensibilização 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% Campanhas Nutri.

0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% Fundos Rotativos 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% Carroças Tracção 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% TOTAL 5,5% 1,7% 1,4% 1,4% 1,1%

NR 51,7% 51,7% 67,2% 65,5% 67,2% 98,3% 96,6% 84,5% 100,0% 100,0% 100,0% 91,4% 93,1% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 88,9%

143

2009 Sementes 22,9% 54,3% 0,0% 0,0% Hortícolas 28,6% 54,3% 0,0% 0,0% Frutícolas 20,0% 14,3% 0,0% 2,9% Novos Consumos 11,4% 25,7% 2,9% 0,0% Instrumentos 25,7% 17,1% 2,9% 0,0% Pulverizador 20,0% 14,3% 0,0% 5,7% Pesticidas 20,0% 17,1% 0,0% 0,0% Poço 37,1% 14,3% 0,0% 0,0% Fornos 17,1% 28,6% 0,0% 0,0% Descascadora 40,0% 17,1% 0,0% 0,0% Moinho de Milho 25,7% 11,4% 2,9% 0,0% Prensa de Óleo de Palma 22,9% 14,3% 2,9% 0,0% Salinas Melhoradas 8,6% 22,9% 0,0% 0,0% Britadeiras 0,0% 22,9% 2,9% 0,0% Máquina Farinhar Peixe 0,0% 22,9% 0,0% 2,9% Armazém 2,9% 22,9% 0,0% 0,0% Formação 7,7% 25,6% 0,0% 0,0% Sensibilização 0,0% 26,5% 0,0% 0,0% Campanhas Nutrição 8,6% 14,3% 2,9% 2,9% Fundos Rotativos 65,7% 8,6% 2,9% 0,0% Carroças de Tracção 40,0% 0,0% 0,0% 0,0% TOTAL 20,2% 21,4% 0,9% 0,7%

0,0% 0,0% 0,0% 2,9% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,1%

Tabela 43 – Tempo de deslocação por benefício em Bigene

TEMPO

0-1 h

1-2 h

2-3 h

+ 3 h

Não sabe/NR

2007 Moinho 15,0% 11,4% 2,5% 4,0% Descascadora 13,1% 10,3% 1,1% 1,3% Britadeira 0,0% 0,2% 0,4% 0,6%

67,0% 74,1% 98,9%

2009 Moinho 45,0% 10,3% 7,1% 9,6% Descascadora 25,3% 5,9% 6,5% 7,5% Britadeira 7,1% 2,3% 0,8% 0,0%

28,0% 54,8% 89,7%

144 Tabela 44 – Tempo de deslocação por benefício em São Domingos

TEMPO

0-1 h

1-2 h

2-3 h

+ 3 h

Não sabe/NR

2007 Moinho 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% Descascadora 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% Britadeira 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

100,0% 100,0% 100,0%

2009 Moinho 37,1% 2,9% 0,0% 2,9% Descascadora 71,4% 2,9% 0,0% 2,9% Britadeira 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

57,1% 22,9% 100,0

Tabela 45 – Ultrapassou dificuldades por Sector

ULTRAPASSA DIFICULDADES

Bigene

S. Domingos

TOTAL

2007 Sim 58,5% 53,4% Não 36,0% 41,4% NR 5,5% 5,2%

58,0% 36,5% 5,5%

2009 Sim 78,9% 48,6% Não 19,0% 45,7% NR 2,1% 5,7%

76,8% 20,9% 2,3%

145 Tabela 46 – Conhecimento da UE

CONHECE UE

Bigene

S. Domingos

TOTAL

2007 Sim 85,7% 91,4% Não 11,6% 3,4% NR 2,7% 5,2%

86,3% 10,8% 2,9%

2009 Sim 97,1% 100,0% Não 1,7% 0,0% NR 1,3% 0,0%

97,3% 1,6% 1,2%

146 Anexo 7 Fotografias Fotografia nº 1 – Sessão de Formação com a Equipa de Inquiridores Locais, 2007

Brígida Rocha Brito

Fotografia nº 2 – Mulheres a trabalhar na Tabanca (Bigene) durante fase de inquirição, 2007

Brígida Rocha Brito

147 Fotografia nº 3 – Momento de recolha de dados com o inquiridor Papa Camará, 2007

Brígida Rocha Brito

Fotografia nº 4 – Momento de recolha de dados com o inquiridor Neto Gomes, 2007

Brígida Rocha Brito

148 Fotografia nº 5 – Momento de recolha de dados com o inquiridor Numó Gomes, 2007

Brígida Rocha Brito

Fotografia nº 6 – Campo produtivo em Ingorezinho, 2007

Brígida Rocha Brito

149 Fotografia nº 7 – Final de produção em Ingorezinho, 2007

Brígida Rocha Brito

Fotografia nº 8 – Exemplo de produção em Ingorezinho, 2007

Brígida Rocha Brito

150 Fotografia nº 9 – Benefício do Projecto Konkobai (carroça), 2007

Brígida Rocha Brito

Fotografia nº 10 – Benefício do Projecto Konkobai (descascadora de arroz), 2007

Brígida Rocha Brito

151 Fotografia nº 11 – Construção de poço protegido, 2007

Brígida Rocha Brito

Fotografia nº 12 – Construção de poço protegido, 2007

Brígida Rocha Brito

152 Fotografia nº 13 – Sinalética do Projecto Konkobai, 2009

IMVF

Fotografia nº 14 – Sinalética do Projecto Konkobai, 2009

IMVF

153 Fotografia nº 15 – Produção de arroz em bolanha de água salgada, 2009

IMVF

Fotografia nº 16 – Produção de arroz em bolanha de água salgada, 2009

IMVF

154 Fotografia nº 17 – Produtos hortícolas, 2009

IMVF

Fotografia nº 18 – Produtos hortícolas, 2009

IMVF

155 Fotografia nº 19 – Mercado de São Domingos, 2009

IMVF

Fotografia nº 20 – Mercado de São Domingos, 2009

IMVF

156 Fotografia nº 21 – Técnica para combate à mosca da fruta (Eugénio Mango na foto), 2009

IMVF

Fotografia nº 22 – Técnica para combate à mosca da fruta, 2009

IMVF