Manual do Zelador by IMVF

MANUAL DE FORMAÇÃO DO ZELADOR DE CHAFARIZ

NOVO MODELO DE GESTÃO COMUNITÁRIA DE CHAFARIZES DE LUANDA

ÍNDICE Enquadramento ............................................................................ 4 1. Perfil do Zelador de Chafariz ................................................ 4 2. Tarefas do Zelador ................................................................... 5

2.1. Tarefas Diárias ........................................................... 5

2.2. Relatório ................................................................... 7

2.3. Recomendações ...................................................... 7

3. Pagamentos ................................................................................. 9 Anexo I - Relatório Semanal do Zelador .................................. 10 Anexo II - Modelo de Gestão Comunitária de Chafarizes Breve Enquadramento ................................................................11 Notas ...............................................................................................15

ÁGUA É VIDA! Esta máxima por vezes não reflecte a realidade da situação vivida em vários municípios da cidade de Luanda, particularmente das zonas peri urbanas, anteriormente designadas por musseques, onde o consumo de água é bastante reduzido, contrastando com os valores elevadíssimos que pagam para o acesso a água potável. Procurando atenuar esta situação, vários são os esforços engendrados pelo governo em parceria com Organizações Não Governamentais, para garantir que os serviços básicos essenciais cheguem à população, com destaque para o acesso a água potável a preços mínimos, evitando deste modo o surgimento de doenças hídricas, muito frequentes nestas localidades. O chafariz surge como um bem público e a comunidade deve participar na sua conservação e gestão visando atingir tais desígnios. Este processo exige alguma organização e envolvimento, abarcando o próprio morador, na condição de “Zelador”, as Administrações Locais por intermédio das comissões, associações de moradores e a EPAL, E.P. como concessionária do abastecimento de água na cidade de Luanda. O chafariz não deve ser visto como a solução definitiva para o acesso à água potável, mas como o veículo imediato, prático e financeiramente viável, enquanto se aguardam pelos estudos, projectos e investimentos para levar água canalizada às residências. Para atingir os objectivos que estão na origem do surgimento dos chafarizes, desenvolvem-se permanentemente modelos de gestão envolventes, sobretudo que incentivem à participação da comunidade beneficiária. A gestão comunitária permite múltiplas vantagens, destacando-se o controlo dos preços, a manutenção, a reparação, o contacto com os provedores dos serviços, enfim, define os direitos e deveres dos consumidores, demais participantes e, interage para que o serviço prestado espelhe o alcance das expectativas da comunidade. O projecto de Aprovisionamento e Uso de Água e Saneamento Residual no Município do Cazenga em particular, é uma amostra das actividades desenvolvidas por distintas Organizações Não Governamentais, financiadas pela União Europeia, que actuam no domínio da mobilização social, possibilitando o surgimento das Associações de Moradores para a Gestão de Chafarizes, designada AMOGEC, cuja constituição de jure, dignificará todos que ao longo de muitos anos se dedicaram a este trabalho. Os nossos agradecimentos! Dr. Ângelo Filipe Director Comercial EPAL, EP 03

ENQUADRAMENTO A edição do presente manual é promovida pelo Projecto de Assistência Técnica, Apoio Institucional e Capacitação das AMOGEC´s no âmbito do NMGCC, executado pelo IMVF, em parceria com a Administração Municipal do Cazenga – Comuna de Tala-Hady, contando com o financiamento da União Europeia (contrato DCI-NSA/2009/224-554). O manual de formação aprovado pela EPAL, EP, tem como objectivo assistir o zelador do chafariz na gestão diária dos chafarizes, sistematizando um conjunto de tarefas práticas, essenciais para garantir o bom funcionamento e operacionalidade dos mesmos. A relação com a direcção da AMOGEC e o utente final são apresentados com os respectivos direitos e obrigações, assim como incluídos os instrumentos que regulam esta relação de parceria, destacando-se o preenchimento correcto do relatório do zelador.

1. Perfil do Zelador de Chafariz Ser residente do bairro; Deve saber ler e escrever; Deve ser um indivíduo idóneo, respeitado no bairro; Deve estar familiarizado com o sistema de funcionamento do chafariz e demonstrar interesse pelo negócio de água; Deve preencher os requisitos pré-estabelecidos pela EPAL-EP neste manual de procedimentos e aceitar as cláusulas do contrato a celebrar com a AMOGEC.

2. Tarefas do Zelador 2.1. Tarefas Diárias No início de cada turno de trabalho o zelador deve: 1. Abrir o portão de acesso ao recinto do chafariz, fazer leitura do contador e registar o valor no relatório de funcionamento do chafariz; 2. Abrir a válvula de distribuição; 3. Verificar o bom estado de funcionamento de todos os componentes e acessórios: Limpar o recinto do chafariz com uma vassoura utilizando água; Tirar a sujidade que pode tapar os drenos; Capinar em volta do recinto do chafariz; Assegurar que as torneiras não têm folga e que não existe fugas de água;

O zelador deverá sempre: Cumprir o horário de trabalho estabelecido pela AMOGEC; Comunicar à AMOGEC todos os defeitos e estragos nos chafarizes através do preenchimento do relatório de funcionamento de chafariz.

No atendimento aos utentes do chafariz o Zelador deve: Organizar a fila; Pedir o cartão de registo de água pré-pago ao utente quando for a sua vez; Dar ao utente acesso ao recinto do chafariz e às torneiras sempre que o mesmo tiver apresentado o seu cartão pré-pago; Terminado abastecimento registar o número de bidons (20 lts) no cartão pré-pago e devolvê-lo ao utente; Registar o abastecimento no verso do relatório diário do Zelador e dar acesso ao utente seguinte;

Atender os utentes com respeito e de acordo com as normas pré-establecidas; Exigir SEMPRE aos utentes o cartão pré-pago. No caso de o utente não ter o cartão deverá deslocar-se ao ponto de venda mais próximo. No fim do turno de trabalho o Zelador deve: Fechar a válvula de distribuição; Fazer uma leitura do contador e preencher o relatório semanal/ quinzenal do chafariz na linha correspondente ao dia actual; Fechar a válvula de distribuição; Fechar o portão de acesso ao recinto do chafariz. Comunicar à AMOGEC todos os defeitos e estragos nos chafarizes através do preenchimento do relatório de funcionamento de chafariz.

2.2. Relatório Quando e como deve ser preenchido este relatório? No final do seu turno de trabalho, o Zelador deverá preencher correctamente o formulário que está representado em anexo. O Relatório deverá ser assinado e entregue semanalmente/quinzenalmente na AMOGEC. Os cartões pré-pagos inválidos (danificados ou esgotados) deverão ser recolhidos pelo Zelador e entregues na AMOGEC junto com o Relatório. Numa única linha, registar: A data; A leitura do contador (em m3); O nº de bidons (20 Lt.) fornecidos durante o dia; O estado de funcionamento (OK ou Mau) da Torneira, do Contador, do telhado, da Vedação, do Portão e das Condutas de água do chafariz; Observações que interesse fazer à AMOGEC; Se iniciar um novo relatório, deverá registar o nº e local do chafariz e o nome do Zelador; No final, ao terminar um relatório (preencher todas as linhas), solicitar um novo formulário à AMOGEC.

2.3. Recomendações O chafariz é uma estrutura constituída por diversas partes. É possível que com o tempo de uso possam vir a surgir variados problemas. A lista que se apresenta abaixo pretende enunciar os principais problemas que podem surgir bem como a melhor forma de os solucionar.

A torneira pinga, está partida ou foi roubada? Feche a válvula de distribuição; Tire a torneira e coloque o bujão para evitar perda de água; Volte a abrir a válvula de distribuição se a(s) outra(s) torneira(s) funciona(m); Contacte a AMOGEC para obter uma torneira de substituição. Nas situações em que as torneiras forem roubadas ou partidas por actos de vandalismo, comunique e peça ajuda à AMOGEC.

O dreno está entupido? Feche a válvula de distribuição; Abra a caixa de inspecção e remova os detritos que possam estar a impedir o escoamento de água; Abra a válvula de distribuição e confirme se a água escoa normalmente: Se sim, feche a caixa de inspecção e prossiga a operação normal do chafariz Se não, feche a válvula de distribuição e a caixa de inspecção e contacte a Comissão de Moradores para solicitar a intervenção da EPAL-EP.

Pressão da água muito baixa? Verifique se a válvula de distribuição está bem aberta; Se estiver, contacte a AMOGEC para solicitar a intervenção da EPAL-EP.

Válvula de distribuição não fecha, não abre ou pinga? Comunicar ocorrência à AMOGEC imediatamente para que esta solicite a intervenção dos técnicos da EPAL-EP. Registar a ocorrência no Relatório semanal/quinzenal do Zelador.

Contador não funciona? Comunicar ocorrência à AMOGEC imediatamente para que esta solicite a intervenção imediata dos técnicos da EPAL-EP. Registar a ocorrência no Relatório semanal/quinzenal do Zelador.

3. Pagamentos O zelador tem o direito a uma remuneração estando o valor desta sobre a responsabilidade da AMOGEC.

Anexo I – Relatório Semanal do Zelador

Anexo II – Modelo de Gestão Comunitária de Chafarizes – Breve Enquadramento O Modelo de Gestão Comunitária de Chafarizes da EPAL-EP surge devido à necessidade de melhorar a qualidade de serviço quanto ao horário, à higiene e ao preço, bem como para assegurar a participação das comunidades na operação, manutenção e gestão dos chafarizes, garantindo, ao mesmo tempo a sustentabilidade do serviço. O envolvimento e a participação activa das comunidades de utentes é um dos pontos-chave para o funcionamento do modelo de gestão.

Este modelo assenta num sistema pré-pago de venda de água, que consiste na venda de cartões que correspondem a 1 m3, com 50 divisões de 20l, que é normalmente a capacidade dos recipientes de transporte e armazenamento de água.

Esquema de Funcionamento e Função dos Principais Intervenientes

Fig.1 A EPAL-EP é responsável pela distribuição dos cartões pré-pagos aos diversos pontos de venda, pela fiscalização da operação dos chafarizes; pela análise da qualidade de água; pela manutenção dos chafarizes; e pela formação das AMOGEC’s para a gestão dos chafarizes e capacitação dos Zeladores. Os utentes compram os cartões nos pontos de venda e utilizam o chafariz consoante as normas estabelecidas, exigindo os seus direitos quanto ao bom atendimento pelo Zelador e têm o dever de manter a conservação do chafariz. O Zelador de Chafariz é o responsável pela operação do mesmo exigindo aos utentes a apresentação dos cartões pré-pagos válidos. O Zelador tem de registar a leitura do contador e os abastecimentos efectuados diariamente. O Zelador é também responsável por informar a Comissão de Moradores sobre todas as avarias identificadas.

A AMOGEC é a entidade responsável pela gestão e monitorização do chafariz. Tem a função de recrutar e dar formação aos Zeladores de Chafarizes e fazer o registo diário da operação de cada chafariz e semanalmente/quinzenalmente tem de fazer um relatório à EPAL-EP sobre o funcionamento dos mesmos. A Associação de Moradores é o elo de ligação entre a comunidade e a EPAL-EP. Por fim, a Administração Municipal / Comunal é responsável por legitimar, o modo de operação e as empresas ou AMOGEC’s responsáveis pelos chafarizes e apoiar na solução de eventuais conflitos. A EPAL-EP passa a ser um interveniente passivo na gestão de cada chafariz mas tem a capacidade para intervir em caso de conflitos de modo a que a distribuição de água não seja interrompida, ou seja, a EPAL faz a fiscalização da gestão e a manutenção dos chafarizes.

Esquema de construção dos Chafarizes A figura seguinte mostra os elementos mais importantes de um chafariz de 4 torneiras. Os chafarizes de 2, 6, 8, 10 e 12 torneiras seguem um esquema de construção semelhante.

Fig.2

NOTAS

Esta publicação foi produzida com o apoio da União Europeia. O seu conteúdo é da exclusiva responsabilidade do Instituto Marquês de Valle Flôr e não pode, em caso algum, ser tomado como a expressão das posições da União Europeia.