Desenvolvimento dos recursos lenhosos - Ecunha by IMVF

ESTADO, DINÂMICA

E INSTRUMENTOS

DE POLÍTICA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS

RECURSOS LENHOSOS NO MUNICÍPIO DA ECUNHA, ANGOLA

(PROJECTO CE – FOOD/2006/130444)

Raul Manuel de Albuquerque Sardinha

IMVF - Instituto Marquês de Valle Flôr, 2008

FICHA TÉCNICA Coordenação e Autoria do Estudo Raul Manuel de Albuquerque Sardinha

Revisão IMVF (Gonçalo Marques, Jacinta Sousa, Rita Caetano e Teresa Nogueira Pinto)

Composição e Edição IMVF

Concepção Gráfica Matrioska Design, Lda

Impressão e Acabamento

Co-Financiamento Comissão Europeia

Depósito Legal

Tiragem

ÍNDICE PÁG 19

PREFÁCIO

SUMÁRIO EXECUTIVO

I - ÂMBITO E OBJECTIVOS DO PROJECTO

II – O QUADRO DE ABORDAGEM

III - CONTEXTO GERAL DA ECONOMIA E DA AGRICULTURA DE ANGOLA

Contexto sócio-económico

Superfície plantada

Factores que afectam as colheitas

Outras culturas

Pecuária

Mercados e preços dos produtos agrícolas

Situação do abastecimento alimentar

Balanço oferta/procura de cereais - 2004/05

Constrangimentos à recuperação económica

Alguns dados mundiais da dependência das populações nos trópicos da floresta

A cobertura florestal

Recursos da floresta natural

Recursos da floresta plantada

Lenha e carvão

Indústria florestal

Arquitectura institucional e legislação

IV – O DESAFIO INSTITUCIONAL: CONCILIAR AS EXIGÊNCIAS CONTRADITÓRIAS FEITAS ÀS FLORESTAS

A importância do quadro institucional e político

As mudanças de papel das instituições florestais

Funções correntes das instituições florestais

Pressões e paradigmas de mudança afectando as instituições florestais

O papel alargado da Silvicultura: Os desafios para a mudança institucional

Interacção dos SF com os outros parceiros – desenvolvimento de parcerias e outras relações

Distinção entre bens e serviços florestais públicos e privados

As tendências da descentralização como instrumento para assegurar a sustentabilidade florestal

Algumas precisões conceptuais sobre o entendimento da descentralização

Algumas experiências de descentralização em curso

Na América Latina

Na África

V - LOCALIZAÇÃO E LIMITES DO MUNICÍPIO SEU ENQUADRAMENTO NA PROVÍNCIA DO HUAMBO

Breve caracterização da zona

Clima

100

Solos

101

Síntese Fitogeográfica

103

Bacias hidrográficas

104

Demografia, quadro sociológico geral e ocupação do território

106

Tipo de agricultura e trabalho familiar

108

Posse da terra

113

Os recursos florestais

114

Condicionamentos ao desenvolvimento dos sistemas agrários

118

Referência genérica sobre as aptidões agrárias

119

Potencial para a cultura lenhosa do Município

122

Apicultura

123

Potencial para a produção frutícola

133

Pecuária. Pastagem natural. Forragens

135

VI - A ACTIVIDADE DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL NO MUNICÍPIO

135

A organização da fileira da lenha e do carvão

140

Balanço oferta-procura de material lenhoso

144

Condições para a sustentabilidade das áreas florestadas remanescentes

147

A taxação sobre a actividade florestal

151

VII – O PROGRAMA DE INTERVENÇÃO FLORESTAL

151

Condições para a sustentabilidade das plantações

154

Na mata natural

156

Objectivos da gestão

159

Compartimentação da mata

159

Zona intangível

159

Zona primitiva

159

Zona de uso intensivo

160

Zona histórico – cultural

160

Zona de recuperação

160

Zona de uso especial

160

Zona de produção

161

Plantação florestal

162

Plantação

162

Espécies a utilizar

163

Que tecnologia para a produção de plantas?

163

Que quantidades?

166

Necessidades de sementes

166

Bases de cálculo da área do alfobre para o programa de plantas florestais

166

Bases de cálculo da área do plantório de acordo com o programa de plantas florestais

166

Bases de cálculo da quantidade de semente a adquirir

167

Calendário das actividades do viveiro

167

Administração e controlo

168

Facilidades do viveiro

168

Condução de ensaios simples de aclimatação e comportamento de algumas espécies

169

O uso das árvores na des-especialização do espaço rural

173

Responsabilizar os camponeses

177

VIII - ESTIMAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS DO MUNICÍPIO

180

Escolha do roteiro geral dos trabalhos de avaliação

182

Material usado

183

Métodos

184

Método operativo

185

Áreas por tipo de coberto

187

Processo de Cálculo da Biomassa

187

Conversão dos valores dendrométricos em valores de biomassa

189

ANEXO I - LINHAS GERAIS PARA A MONTAGEM E EXPLORAÇÃO DE UM VIVEIRO FLORESTAL PARA O MUNICÍPIO DA ECUNHA

189

Localização e Caracterização

189

Facilidade de acesso

189

Fornecimento de água

189

Insolação

189

Área livre de ervas daninhas

189

Facilidade de obtenção da mão-de-obra

190

Disponibilidade de área do Viveiro

190

Tipos de Viveiros

192

Topografia

192

Drenagem

193

Quebra-ventos

194

Produção de Plântulas

196

Recipientes

201

Substractos

205

Técnicas de Produção

209

Qualidade das plântulas

209

Como controlar a qualidade das plantas

210

Administração e Controle

213

Indicação de fornecedores certificados de sementes florestais

215

ANEXO II - INSTRUCÕES DE CAMPO E MODELO DE FICHAS UTILIZADAS PARA OS TRABALHOS DE INVENTÁRIO DE BIOMASSA

215

Instruções para o trabalho de campo de inventário

215

Equipa de trabalho

215

Localização das unidades de amostragem

216

Unidade de amostragem

216

Nomenclatura a usar para preenchimento das fichas de campo

217

Identificação das espécies

217

Regeneração

217

Medição das árvores

217

Alguns conselhos práticos

219

Informações suplementares caso viáveis

223

ANEXO III - RELATÓRIO TÉCNICO DA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO NA PROVÍNCIA DO HUAMBO E MUNICÍPIO DA ECUNHA

224

Discussão de resultados

224

Separabilidade espectral entre classes

225

Mapas de coberto do solo do inicio da década de 90 e do inicio da década de 2000

225

Fiabilidade da classificação

233

ANEXO IV - POSIÇÕES CORRESPONDENTES A NOVE PARCELAS COM DADOS RECOLHIDOS NO TERRENO SOBRE IMAGENS DE ALTA RESOLUÇÃO DO GOOGLE EARTH

235

ANEXO V - EXEMPLOS DO TIPO DE INSPECÇÕES SOBRE CARTOGRAFIA SOBRE IMAGENS DE ALTA RESOLUÇÃO DO GOOGLE EARTH

239

ANEXO VI - VALORES DO ÍNDICE DE JEFFRIES-MATUSITA (JM) E MATRIZES DE CONFUSÃO

245

ANEXO VII - EXEMPLOS DE SOBREPOSIÇÃO DOS POLIGONOS CARTOGRAFADOS DE MANCHAS FLORESTAIS SOBRE AS IMAGENS DE ALTA RESOLUÇÃO DO GOOGLE

ÍNDICE DE FIGURAS PÁG 28 29

1. Visão integrativa da análise dos sistemas técnicos e sociais na gestão florestal 1.1 Diagrama ilustrando os níveis de dependência da gestão florestal com o quadro de valores da sociedade

30 44

1.2 Explicitação das etapas da gestão adaptativa de um ecossistema natural 2. Representação esquemática da relação entre a intensidade das acções de exploração dos ecossistemas florestais e os custos da regeneração

2.1 Modelo dos impactos ecológicos da desarborização

2.2 Ligações entre a floresta e a segurança alimentar das populações

2.3 Mapa da cobertura florestal de Angola

2.4 Distribuição espacial da floresta natural

2.5 Distribuição actual das plantações de Eucalyptus sp.

2.6 Distribuição dos povoamentos de pinheiros

2.7 Modelo de ligações entre a floresta, a lenha e carvão, o trabalho das mulheres e a alimentação familiar

2.8 Arquitectura Institucional

2.9 Síntese dos principais problemas que impendem sobre o sector florestal em Angola

3. Esquema sumário entre o sistema político e os recursos naturais

3.1 Sectores que modelam e interactuam com o sector florestal

3.2 Características diferenciadoras entre um sistema decisório descentralizado e um centralizado

3.3 Processo de Descentralização - Lei Florestal Boliviana

4. Limites do Município da Ecunha

4.1 Regiões Geo-Económicas e Municípios

100

4.2 Balanço hidrológico da Chianga

102

4.3 Fisionomia típica da vegetação

102

4.4 Venda de loengo junto de uma aldeia na estrada Ecunha-Quipeio

103

4.5 Bacias hidrográficas de Angola

111

4.6 Funções Múltiplas dos Sistemas de Propriedade

112

4.7 Uma perspectiva da variedade de formas segundo as quais se processa a gestão dos recursos

113

4.8 A Aspecto geral de floresta natural no Município da Ecunha

114

4.8 B Aspecto geral de floresta natural no Município da Ecunha

117

4.9 Paisagem típica de toda a zona da comuna da Ecunha

117

4.10 Formação de ravinas

118

4.11 Ravinas de grande dimensão que requerem intervenção urgente marcam a paisagem em várias zonas do Município

121

4.12 Distribuição das zonas mais favoráveis à cultura do eucalipto

122

4.13 Zonas ecológicas mais propícias à cultura do pinheiro

124

4.14 Zonas de distribuição e zonas aconselhadas à expansão do café arábica

125

4.15 Principais zonas de distribuição da goiabeira em Angola

126

4.16 Zonas mais favoráveis para a goiabeira

127

4.17 Zonas de distribuição principal dos citrinos em Angola

127

4.18 Zonas consideradas mais aptas à cultura dos citrinos

128

4.19 Zonas de dispersão do maracujaleiro em Angola

129

4.20 Zonas consideradas mais aptas ao fomento do maracujaleiro em Angola

130

4.21 Zonas mais favoráveis à cultura da mangueira

131

4.22 Zonas de distribuição do abacateiro em Angola

132

4.23 Zonas mais favoráveis à cultura do abacateiro

132

4.24 Zonas mais favoráveis à exploração de fruteiras das regiões temperadas

136

5. Os agentes da fileira do carvão

136

5.1 Comercialização típica de carvão no mercado da Ecunha

137

5.2 Oferta típica de carvão de pequeno carvoeiro/agricultor

137

5.3 Grandes partidas de carvão por encomenda de grandes grossistas

138

5.4 Estratificação dos benefícios antecipados pelo projecto de conservação do miombo ou de arborização Municipal

138

5.5 Forno de trincheira dominante em toda a zona do Município da Ecunha

139

5.6 Relações entre as temperaturas de operação da carbonização e a sua qualidade calórica

142

5.7 Projecção da evolução do coberto florestal no pressuposto de não intervenção pública de protecção e florestação

143

5.8 Disponibilidades de lenha em África

144

5.9 Tipologia da pressão humana sobre as florestas no Município da Ecunha

152

6. Uma estratégia para a silvicultura sustentada

153

6.1 Condições necessárias ao desenvolvimento florestal sustentável

155

6.2 Visualização de como a estratégia, a estrutura e o ambiente estão relacionados

157

6.3 Fluxograma da metodologia de geração de dados para a demarcação e implementação de uma reserva florestal no Município da Ecunha

158

6.4 Fluxograma da metodologia de geoprocessamento

160

6.5 Pirâmide da boa governância florestal

161

6.6 Caracteres distintivos das plantações em relação às matas naturais

162

6.7 Os tempos e os actores principais das acções de intervenção florestal

168

6.8 Telheiro para preparação dos substratos e enchimento dos recipientes

169

6.9 Esquema de plantação a usar nos ensaios em linha

170

6.10 Modelo das consequências da especialização do espaço rural sobre a desertificação

172

6.11 Vias de reabilitação do espaço rural

174

6.12 Alguns modelos agroflorestais para ordenamento do espaço rural

177

7. Representação esquemática de uma folhosa tropical

179

7.1 Fluxo dos trabalhos envolvidos com a estimação de recursos florestais

181

7.2 Fluxo normal de realização de um inventário de recursos florestais

182

7.3 Posição de imagens Landsat sobre a província do Huambo

186

7.4 Evolução das áreas de cada classe de coberto do solo entre 1990 e 2000 para a província do Huambo e para o Município da Ecunha

192

AI.1 Exemplo de má condução da rega e inexistência de drenagem (Sacaála – Huambo)

193

AI.2 Efeitos benéficos do quebra ventos no viveiro

194

AI.3 Esquemas de plantação de quebra-ventos de protecção ao viveiro

195

AI.4 Preparação de um viveiro mecanizado para plântulas criadas directamente no canteiro e para plantação de raiz nua

195

AI.5 Camas de plantação mais baixas que o nível do solo

195

AI.6 Exemplos de limitação de canteiros com material local

197

AI.7 Planta no viveiro do Sacaála

198

AI.8 Estado do sistema radicular de uma casuarina plantada sem cuidado de retirar o saco de plástico

199

AI.9 Exemplo de recipientes usados na produção de plantas florestais

199

AI.10 Veja-se a boa distribuição do sistema radicular envolvendo todo o cubo de terra do alvéolo

199

AI.11 Exemplo do uso de tubetes na produção de Eucaliptus grandis

200

AI.12 Vantagens do uso de tubetes em tabuleiros

200

AI.13 Formas de suporte dos tabuleiros com alvéolos

206

AI.14 Exemplo de sombreamento usando uma tela de sombreamento (sombrite) suportada por postes de bambu ou postes de eucalipto

208

AI.15 Exemplo de mesa de enchimento de vasos e repicagem

215

AII.1 Dimensão das parcelas de amostragem

218

AII.2 Marcação do diâmetro de referência da base da árvore de acordo com a topografia

218

AII.3 Marcação do DAP de acordo com a inclinação das árvores

219

AII.4 Erros de medida da altura da árvore com deficiências de visualização do topo

219

AII.5 Erros de medida por inclinação da árvore

219

AII.6 Esquema de medição da altura do fuste e localização de medida dos perímetros dos ramos

223

AIII.1 Mosaico para os anos de 1990 e 2002

224

AIII.2 Grelha sistemática de pontos para validação

224

AIII.3 Conjunto de nove parcelas com dados recolhidos no terreno cartografadas sobre o Google Earth

226

AIII.4 Mapas de coberto do solo para a Província do Huambo - ano de 1990

227

AIII.5 Mapas de coberto do solo para a Província do Huambo - ano de 2000

228

AIII.6 Mapas de coberto do solo para o Município da Ecunha - ano de 1990

229

AIII.7 Mapas de coberto do solo para o Município da Ecunha - ano de 2000

230

AIII.8 Exemplo de variações do nível de água na barragem do Gove, Huambo entre 1990 e 2002

230

AIII.9 Ilustração da expansão de área agrícola entre 1990 e 2002

230

AIII.10 Ilustração da conversão de savana bosque para miombo entre 1990 e 2002

ÍNDICE DE QUADROS PÁG 41 48

1. Balanço produção-consumo de cereais (‘000 toneladas) (2004-2005) 1.1 Alguns dados testemunhando a dependência das populações pobres da floresta

1.2 Sumário dos custos sociais da degradação ambiental ligados à degradação florestal e erosão do solo

2. Tipos de Risco e Factores Potenciadores de Insucesso

3. Valores de alguns parâmetros meteorológicos da Província do Huambo

107

3.1 Calendários agrícolas normais no Município

108

3.2 Calendários culturais nas onakas

110

3.3 Regimes de direitos de propriedade dos recursos florestais

140

4. Acréscimos médios por unidade de ocupação do solo (m3.ha-1.ano-1)

141

4.1 Previsão das disponibilidades lenhosas no Município (2000)

141

4.2 Predição do balanço produção-consumo

145

4.3 Grau de importância e motivações que a população confere aos valores de ter ou plantar árvores

147

4.4 Percepção das populações sobre a evolução do aprovisionamento de lenha

164

5. Cálculo do número de plantas a produzir no viveiro

165

5.1 Programa de actividade da produção de plantas (fase experimental)

167

5.2 Calendário das actividades no viveiro

176

5.3 Factores a ter em consideração para definir o papel dos espaços arborizados nas economias rurais

182 185

6. Imagens sem nuvens, disponíveis e pré-processadas 6.1 Distribuição das áreas por tipo de coberto para a província do Huambo (ha)

185

6.2 Distribuição das áreas por tipo de coberto para o município da Ecunha (ha)

191

A1.1 Vantagens e desvantagens da produção em raízes nuas

203

AI.2 Exigências nutritivas médias do solo para a produção viveirista de eucaliptos e pinheiros

203

AI.3 Teores aproximados de nutrientes no estrume de vários animais

209

AI.4 Quadro de referência de intervenção sanitária no viveiro

216

AII.1 Nomenclatura a usar para preenchimento das fichas de campo

225

AIII.1 Níveis de fiabilidade dos mapas gerados (overall accuracy)

PREFÁCIO Durante as últimas duas décadas tem havido, por todo o mundo, um reconhecimento crescente do papel diversificado e insubstituível que as florestas e as árvores podem jogar na sustentabilidade do desenvolvimento rural. Sabe-se hoje, na verdade, que a silvicultura pode e deve ajudar a satisfazer quer as necessidades alimentares da população, quer as necessidades respeitantes à madeira para usos habitacionais e para fins industriais, para melhoria do rendimento dos rurais e para suster a degradação ambiental. Mas é também reconhecido que a aptidão das florestas e árvores para proporcionar produtos e serviços multi-usos é ameaçada por uma taxa de desflorestação e degradação das florestas sem precedentes. Em Angola, e particularmente no planalto do Huambo, os actuais esforços de florestação (onde se incluem as actividades de reflorestação, regeneração e plantação de árvores) não são suficientes para repor, ou pelo menos suster, as consequências negativas do aumento da desflorestação e das formas desreguladas dominantes de utilização do solo agrícola. Cerca de 80% dos angolanos (11,2 milhões) dependem da biomassa para satisfazer grande parte das suas necessidades energéticas, sendo o consumo global estimado em 750 000 toneladas de madeira (2006)1. Nas zonas rurais, usa-se principalmente lenha, enquanto há preferência pelo carvão vegetal nas zonas peri-urbanas, dado o seu baixo peso de transporte e maior poder calorífico2.

A maior parte do uso inadequado de biomassa parece derivar do abate de árvores para alargamento da fronteira agrícola e para abastecer de carvão vegetal as zonas peri-urbanas. Esses recursos foram deixados relativamente intocados em muitas zonas do país, em parte devido à sua inacessibilidade e à longa Guerra Civil. Não obstante, a Guerra não impediu uma desflorestação extensiva em torno da maioria das grandes cidades como é possível ver-se à volta de Luanda onde atingiu uma extensão com um raio que ultrapassa os 300 km. Para ficarmos com uma dimensão do que representa o abastecimento de carvão para o consumo da população de Luanda basta referir que a estimativa da OCDE/IEA3 (2006) refere,na base da actual tecnologia, a necessidade de 130.000 fornos/ano. As áreas do distrito do Huambo de onde a imigração, por causa da Guerra, deve ter atingido 900.000 habitantes só começaram a sofrer uma desflorestação mais intensa depois do termo da Guerra Civil. O relançamento da agricultura, a consequente melhoria dos transportes e das estradas que tornaram viável o alargamento da área de abastecimento de Luanda, Lobito e Benguela, intensificaram de forma nítida o ciclo de desflorestação. Estas zonas de desflorestação têm aumentado de ano para ano, o que, por sua vez, provoca o aumento dos custos de transporte do carvão vegetal, que compõem a maior parte do preço final e uma pressão crescente sobre o esforço de colheita de lenhas para a satisfação energética da população rural.

Angola. Desenvolvimento de uma Estratégia para a Energia. OECD/AIE, Paris, 2006. 6770 kcal/kg para o carvão e 4000 kcal/kg para a lenha seca. 3 Angola. Desenvolvimento de uma Estratégia para a Energia. Ob. Cit. 1 2

No planalto do Huambo e no Município de Ecunha, a maior parte do uso insustentável da biomassa tem igualmente origem no abate de árvores para fabricação do carvão vegetal que abastece as zonas peri-urbanas do Huambo, Luanda, Lobito e Benguela, onde é elevado o número de deslocalizados que, além de terem acesso mais que precário a serviços de saúde, a água potável e a produtos agrícolas, têm um limitado acesso aos combustíveis modernos e dependem quase exclusivamente do carvão vegetal para cozinhar. A agravar a crescente degradação das florestas que abastecem de carvão os grandes aglomerados urbanos, existe um conjunto de estrangulamentos institucionais e insuficiências técnicas que tendem a manter ou mesmo acelerar aquele ciclo destrutivo. Não obstante Angola ser um produtor significativo de petróleo, a lenha e o carvão deverão continuar a dominar a procura de energia para consumo doméstico no país. A procura acrescida de lenha e carvões nas cidades provocará um aumento de pressão intolerável em termos ambientais sobre os recursos lenhosos nas regiões rurais e cuja área se vai progressivamente alargando. Há que ter consciência que os preços hoje pagos pelo carvão pelas populações citadinas reflectem custos políticos que não pagam os preços de substituição dos recursos lenhosos “grátis” e os custos ambientais, que atingem sobretudo as populações rurais.

Desde as últimas duas décadas do século XX, os cientistas têm chamado a nossa atenção para os problemas urgentes e complexos que impendem sobre a nossa sobrevivência: o aquecimento global, a desflorestação e desertificação crescente e a pressão sobre as disponibilidades alimentares das populações rurais. As medidas convencionais e o recurso fácil a mais estudos ou a afectação da resolução dos problemas do desenvolvimento rural a instituições espartilhadas e pouco equipadas para os resolver têm mostrado que não são capazes de enfrentar o desafio do desenvolvimento e da manutenção dos factores ambientais imprescindíveis à sustentabilidade ecológica e social dos países. A degradação ambiental, vista em princípio como um problema dos países ricos e um efeito colateral da riqueza industrial, tornou-se um problema de sobrevivência para os países em desenvolvimento. Reconhece-se hoje que esta ligação entre o declínio ecológico e económico faz parte da espiral descendente a que um número significativo dos países mais pobres se encontra preso. Em termos de desenvolvimento e de recursos naturais, seria um erro grave restringir a abordagem deste documento exclusivamente aos problemas do ambiente ou à simples prescrição de intervenções técnicas pontuais. Na verdade o ambiente não existe como uma entidade separada das acções humanas, das suas ambições e necessidades. Fazer uma tentativa de defender que a manutenção de recursos lenhosos fosse feita no quadro da criação de reservas florestais isoladas da sociedade, dos seus quadros culturais e das suas preocupações de sobrevivência diária seria para nós contraproducente.

A palavra desenvolvimento tem sido limitada por alguns a um foco muito estreito e as estratégias apontadas desenvolveram-se ao longo de linhas daquilo que se julgava que os países deviam fazer para se tornar ricos, linhas essas que têm sido desmentidas por muitos dos que trabalham na esfera internacional e que têm estado envolvidos nas questões da ajuda ao desenvolvimento. Muitas das questões críticas do desenvolvimento e da sobrevivência estão relacionadas com as dissimetrias do desenvolvimento, pobreza e crescimento demográfico. A World Commission on Environment and Development chama a atenção para este aspecto ao escrever que “The downward spiral of poverty and environment degradation is a waste of opportunities and of resources. In particular, it is a waste of human resources4“. Neste quadro de referência e entendimento do verdadeiro sentido do desenvolvimento, este trabalho espelha não só a filosofia de actuação do Instituto Marquês de Valle Flôr que dá enfoque aos problemas do declínio dos recursos naturais sem esquecer o seu enquadramento humano e social nas regiões envolvidas, mas também a visão, hoje consensual, de que o declínio dos recursos florestais é antes de mais um problema de pobreza e de insuficiência de políticas e de desajustamentos institucionais e organizativos. Explorase assim, neste trabalho, a situação dos recursos, as questões do ordenamento de território municipal, os estrangulamentos institucionais, as insuficiências tecnológicas num quadro sistémico, e propõem-se medidas técnicas capazes de ajudar a superar as insuficiências e carências detectadas. Em termos dos mode-

los institucionais, e tendo como certo que não há modelos standards que se importem, o autor limita-se a apresentar alguns quadros de referência, institucionais e organizativos, como base informativa para discussão pelas entidades que têm essa incumbência. O presente trabalho é realizado no âmbito do Projecto de Desenvolvimento dos Recursos Naturais (Contracto CE – FOOD/2006/130444), que tem como objectivos o desenvolvimento de mecanismos que assegurem a sustentabilidade da segurança alimentar no Município da Ecunha e contribuir para a redução da pobreza no Município da Ecunha, através do relançamento e dinamização dos sectores de actividade apícola, frutícola e florestal com vista a aumentar os índices de produção. A Acção conta com a COOPECUNHA, criada em 2005 no âmbito do Projecto de Desenvolvimento Rural Sustentado (PDRS) desenvolvido pelo IMVF, como organização associada.

Our Common Future. The World Commission on Environment anda Development (1991), Oxford University Press, 400 pg.

Estamos convictos de que estes objectivos só poderão ser atingidos através do envolvimento e responsabilização das populações rurais do Município da Ecunha nas questões que constituíram o ponto de partida do presente estudo. Nesse sentido, o Instituto Marquês de Valle Flôr espera ter contribuído para a compreensão mais generalizada de que a abordagem da conservação dos recursos naturais passa por uma mensagem clara às pessoas, cujo bem-estar é o objectivo final de qualquer política ambiental ou de desenvolvimento. Se não formos capazes de traduzir as preocupações que constituíram o âmago deste trabalho em termos das prescrições técnicas e de intervenção multidimensional e atingir os corações e mentes das populações rurais, velhas e novas, não seremos capazes de introduzir e generalizar as mudanças sociais extensivas para corrigir o rumo do desenvolvimento.

SUMÁRIO EXECUTIVO 1.

As linhas de força do projecto estavam dirigidas à caracterização da situação actual dos recursos florestais existentes no Município de Ecunha para concepção de uma estratégia de intervenção e respectivas metodologias. O objectivo integrado é o de garantir um conjunto de recursos, geridos de forma sustentável e que contribua, igualmente, para minorar a pobreza rural;

de transferência tecnológica a vários níveis, susceptíveis de exercer um efeito multiplicador do desenvolvimento tecnológico nos campos a vários níveis: melhoria da produtividade da terra e do trabalho, melhoria dos processos de carbonização, reordenamento do espaço rural e defesa contra a erosão que deixa já marcas acentuadas na paisagem do Município. A componente institucional revela ainda uma estrutura organizativa de elevado número de interlocutores e decisores políticos propícia à falta de convergência das políticas florestais, agrícolas, ambientais e industriais;

O alcance dos objectivos de gestão sustentável dos recursos naturais e as estratégias de intervenção requerem abordagens multidimensionais. O nó górdio para a solução da conservação das matas naturais é fundamentalmente de natureza sócio-ecológica e, por isso, a sua análise deve ser abordada de uma forma integrada, única susceptível de compreender as formas como a sociedade inter-actua com a floresta;

A falta de intervenção pró-activa do estado na criação de programas florestais e na criação de um projecto florestal e dos respectivos mecanismos dinamizadores e incentivadores capazes de reduzir a incerteza no investimento florestal como seria a criação de matas ou reservas florestais nacionais ou municipais acentua uma visão negativa quanto ao balanço de riscos na decisão do investimento florestal privado;

3. Numa perspectiva multidimensional

5. Quanto às disponibilidades dos recursos,

ficaram salientes as fortes insuficiências do quadro legal e regulamentar no que concerne a: regime de posse das terras florestais, posse dos recursos florestais e capacidade de dação ou transmissão dos mesmos.Estas situações, revestem-se de fortes indefinições geradoras de um clima de incerteza que não é favorável ao investimento, nem dos pequenos agricultores nem dos potenciais investidores privados. Para além deste aspecto, a estrutura dos Serviços Florestais, excessivamente centralizada e sub-dotada de recursos humanos, acentua o clima de incerteza e não proporciona mecanismos

a informação é bastante escassa, dispersa e de análise comparativa difícil. Em primeiro lugar, porque Angola nunca dispôs de um inventário florestal de tipo nacional ou regional, que dificulta a comparação temporal por um lado e, por outro, não facilita que a problemática da desflorestação seja correctamente descriminada e quantificada como elemento essencial à quantificação realista do esforço de florestação, de protecção e de financiamento implícito para satisfazer as necessidades regionais de lenhas e carvões e de bens e serviços ambientais, que o Município necessita;

6. Sendo um motor dinamizador da adesão

das populações às acções de conservação ou de silvicultura social, a avaliação da percepção das populações sobre o estado da mata natural ainda existente, da sua importância ecológica e dos seus benefícios para a própria agricultura, pareceu mostrar claramente, que as populações reconhecem que a mata está a desaparecer, que antecipam que os recursos lenhosos de que dependem para abastecimento energético estão a rarear progressivamente, mas não se sentem, contudo, responsáveis por isso, embora reconheçam o contributo dos carvoeiros na aceleração da desarborização. As matas são tratadas como espaços abertos, onde o primeiro a chegar é o primeiro a servir-se. A importância ambiental é-lhes relativamente irrelevante. Os bens e serviços ambientais não sendo apropriados pelos agricultores não têem peso no balanço risco-benefícios nas opções de uso do solo feito pelos agricultores. A ausência de um serviço de extensão florestal e de educação ambiental, ao nível escolar, não ajuda a inverter a dinâmica actual de degradação;

As informações orais são unânimes em considerar que a intensidade do abate para o fabrico de carvão se acelerou de forma substancial nos últimos 5 anos, o que é confirmado pelo estado de fragmentação das matas nas zonas de maior acesso rodoviário, pelos vestígios das toiças e pelas mostras recentes de ravinação. A análise do coberto por foto-interpretação do uso do solo entre 1990 e 2000, parece contudo indicar que no conjunto do Município haverá como que um“green up”, a par com um expectável aumento da área agricultada no decénio em análise.

Os dados da interpretação (Anexo III) mostram que ao aumento previsto da área agricultada não parece corresponder a uma diminuição real da área de “miombo”, mas sim a um decréscimo das zonas de savana bosque. O decréscimo desta última categoria é natural se atendermos que a lógica do alargamento da fronteira agrícola se processa em primeiro lugar pelas zonas que requerem menor input de mão-de-obra. Com o fim da guerra, o maior afluxo de populações e a política de assentamentos, e tendo em conta a natural maior riqueza dos solos psamíticos nas zonas orográficas mais recentes e onduladas do Município, é expectável que se venha a acentuar um decréscimo significativo do miombo aberto e denso. Em qualquer caso, o aumento do miombo denso no decénio deve ser lido com precaução e não deve ser interpretado como um indicador de confiança quanto ao estado do ecossistema. Na verdade não parece possível, atendendo à natural lentidão de reconstituição do miombo, um aumento daquela grandeza no espaço e no decénio. Aquele valor poderá ter resultado da tendência do classificador para alocar à classe “miombo denso” a zonas ensombradas de miombo aberto, não obstante os cuidados postos no processamento realizado para minimização do efeito das sombras topográficas em que o Município é fértil. A capacidade de regeneração por rebentação de toiça da generalidade das espécies do miombo, ao recobrirem o solo são interpretados pelo classificador como miombo denso se bem que o seu significado em termos de biomassa seja totalmente distinto.

8. A análise do balanço das disponibilidades

energéticas do Município e da projecção temporal daqueles valores na base do acréscimo demográfico evidencia que, com base nos valores das existências de 2000, existe ainda um balanço positivo na ordem dos 63 506 m3 considerando só as necessidades da população e isto, é evidente, sem considerar a irregularidade do coberto, como é possível visualizar nos mapas de utilização do solo que afecta diferentemente as populações do Município. Se se considerar neste valor o volume extraído para a produção de carvão que é exportado, é mais que provável que a produção esteja já a ser excedida. A projecção feita até 2020 mostra que se não se actuar desde já, haverá um penúria bem marcada para a próxima década.

A perspectiva de diminuição mais ou menos acentuada de recursos energéticos e a improbabilidade da sua substituição a médio-longo prazo, principalmente nas zonas mais desarborizadas na comuna da Ecunha, onde já há mulheres a despenderem em cada 2-3 dias 6-8 horas de trabalho para recolha de lenhas, por uma situação de corte raso e significativo, principalmente na comuna do Quipeio impulsionado, por um forte aumento de procura de carvão para exportação com destino a Luanda, Huambo e Lobito, ditou as componentes de abordagem para intervenção: i) cartografia de ocupação do solo do Município e criação de bases para compreensão da sua evolução e monitorização; ii) análise da estrutura dos serviços de apoio florestal e sua arquitectura organizativa e descrição de outras formas de organização descentralizadas e mais operativas como forma

de suporte a discussões mais informadas ao nível político; iii) proposta de condições para lançamento de acções de florestação comunitária na base de espécies exóticas de rápido crescimento (na base 362.500 plantas/ano) capazes de satisfazer a procura a curto prazo, criar novas fontes de rendimento pelas populações, criar novas actividades na base de outras utilizações alternativas do solo; iv) propor as linhas de intervenção na mata natural a preservar na base da instituição de um estatuto jurídico de reserva florestal municipal; v) proposta de uma intervenção da melhoria do processo de carbonização para o que foram propostos alguns modelos operacionalizados noutras regiões sendo que foi preparado um manual de operação. Uma melhoria do processo de carbonização poderia diminuir o esforço de abate na ordem dos 2200 kg de lenha por tonelada de carvão obtido; vi) prescrição das condições de produção de plantas, essenciais para suporte das acções de plantação comunitária e servir de unidade formativa para as populações; vii) produção de manuais formativos a vários níveis de audiência como processo considerado decisivo à transferência tecnológica e que se encontram já disponíveis.

I ÂMBITO E OBJECTIVOS DO PROJECTO No âmbito dos termos de referência da presente missão dirigida ao Município da Ecunha encontravam-se referenciadas três componentes distintas: a) Caracterização da situação actual (em termos dos recursos florestais existentes e a sua gestão) e as potencialidades (silvícolas e frutícolas); b) Concepção de uma estratégia de desenvolvimento dos recursos florestais (indicando as áreas a reflorestar, as espécies, um plano de plantação, manutenção e gestão dos recursos com uma forte componente participativa); c) Definir um plano operacional de implantação de barreiras florestais de protecção e de florestação indicando: 1. A metodologia de localização e implantação; 2. As espécies a utilizar. d) Conceber e orientar a criação de um viveiro florestal, através da elaboração de um plano de implantação e de formação de recursos humanos para esse fim.

II O QUADRO DE ABORDAGEM Se bem que a resiliência das florestas tropicais e a disponibilidade científica e tecnológica (C&T) permitam encarar com algum optimismo o seu futuro, considera-se que a C&T só será um instrumento efectivo se os seus implementadores forem capazes de inter-actuar com os diferentes agentes e grupos de interesse a nível nacional e local. Lidar com os interesses económicos e políticos é hoje um desafio tão importante como o da disponibilização dos conhecimentos da ciência e da técnica necessários à gestão. No dizer de SCHMINK (1987), o nó górdio para a solução da conservação das florestas tropicais é sócio-ecológico. A sócio-ecologia aparece assim não só como uma forma de abordagem dos problemas da gestão e conservação dos recursos florestais mas também como uma forma integrativa de analisar e compreender as relações humanas ao nível da biosfera e a forma como as diferentes sociedades inter-actuam com a floresta (Fig. 1). Esta compreensão, a par com o desenvolvimento de formas participativas da população na gestão florestal tropical, começa hoje a ser considerada imprescindível à conservação dos recursos florestais.

A abordagem da implementação de uma estratégia sustentável de recursos naturais, que é o elemento de força do projecto, envolve assim mais do que a simples caracterização dos recursos naturais e uma listagem de prescrições de gestão para a sua manutenção. Na verdade, a conservação e gestão dos recursos lenhosos do Município da Ecunha, que se pretende sustentada, necessita uma abordagem sistémica de três questões essenciais a desencadear de forma articulada:

i) a componente técnica com a avaliação do contexto em que as actividades económicas e as características do território e das suas potencialidades biogénicas condicionam, ou mesmo determinam, o estado actual dos recursos; ii) a pressão a que são sujeitos e o racional que a determina; iii) a componente institucional. As duas últimas componentes são essenciais, para se perceber a dinâmica da desflorestação e a tipologia da relação homem-floresta, afim de entender em que medida elas são, de alguma forma, condicionantes ou propiciadoras de políticas de conservação e de gestão sustentável.

Fig. 1 - Visão integrativa da análise dos sistemas técnicos e sociais na gestão florestal (ad: LUGO5, 1991)

Lugo, A.L. (1991) - Cities in the sustainable development of tropical landscapes. Nature and Resources 27 (2): 27-35, 1991

É nossa convicção, apoiada no trabalho que há alguns anos vem sendo feito nos trópicos pelas organizações internacionais do sistema CGIAR, pelo WB e numerosas ONGs, que sem esta abordagem integrada, os riscos de desflorestação continuarão e que qualquer medida técnica não é, por si só, susceptível de travar a diminuição progressiva da desflorestação. Ela será imparável se a sua contribuição para a melhoria real das condições de vida da população rural não for sentida e se o quadro de política, e as instituições, não forem operativas nesta matéria. Cada vez mais a economia florestal e as medidas de intervenção vêm-se dirigindo não só às medidas técnicas em que estas são delineadas e dirigidas mas também à satisfação das procuras sociais. É por isso que as discussões ao nível da UNCED vêm-se centrando no pedido que é feito aos diferentes países para desenharem estratégias de implementação e de adaptação dos princípios preconizados na Convenção do Rio de Janeiro (1992) para satisfazer as condições sociais, económicas e ambientais de cada um deles (Fig. 1.1).

Fig. 1.1 - Diagrama ilustrando os níveis de dependência da gestão florestal com o quadro de valores da sociedade

Assim a abordagem das questões de que depende a gestão sustentável das florestas tropicais deve considerar três aspectos essenciais da equação6: • Melhorar o conhecimento e a informação sobre os recursos e sobre o sector em geral; • Elementos de informação que conduzam à racionalização da politica florestal e do quadro legal em que se exerce a actividade; • Contribuir para a construção da capacidade institucional por forma a viabilizar a aplicação da lei e a governância. Deve ainda esclarecer-se que um plano de gestão não é uma peça que se desenha e concebe, mas um instrumento que hoje realisticamente se refere como plano de gestão adaptativa, a traduzir um ciclo contínuo de acção baseada no estudo, planeamento, monitorização, avaliação e ajustamento. A gestão adaptativa, única que incorpora elementos de ajustamento às realidades sociais, é a que se apoia no conhecimento científico e tecnológico disponível e na informação social para inventariar, planear, actuar e acumular nova informação como parte integrante da gestão que vai continuamente mudando e permitindo novas decisões cada vez mais informadas. A designação de adaptativa acentua o facto do conhecimento e os valores sociais estarem em mudança de forma rápida, nomeadamente num território como Angola, recentemente saído de um longo período de Guerra, de que decorre uma mudança social rápida.

FAO e ITTO (2005) - Best practices for improving law compliance in the forest sector. FAO Forestry Paper 145, Rome.

A gestão adaptativa é então delineada como um processo com duas vertentes: i) uma para detecção, necessariamente rápida, mas efectiva de aprendizagem da situação dos recursos; ii) da percepção que sobre eles tem a população, e iii) o contexto organizativo e político a que os recursos estão sujeitos. Esta aprendizagem é, do ponto de vista do consultor, central para a gestão da sustentabilidade dos recursos naturais. Ecossistemas sustentáveis para a geração actual e futura é o objectivo final do projecto. Por isso tem de se ter em constante consideração o que é que a população a curto e longo -prazo pretende, que serviços directos e indirectos quer ela retirar dos ecossistemas e qual a capacidade dos recursos e dos ecossistemas em satisfazer essas pretensões.

Atingir uma sobreposição entre os desejos/ necessidades sociais e as possibilidades ecológicas, que condicionam o que é sustentável, requer uma integração contínua entre os valores sociais e as capacidades ecológicas. Esta integração pede uma melhor compreensão entre a dinâmica das alterações sociais, biológicas e os processos sociais que enformam a capacidade ecológica dos sistemas. O reconhecimento e aceitação de que o processo social tem profundos efeitos nos ecossistemas, é o âmago da sustentabilidade dos recursos naturais (Fig. 1.3).

Fig. 1.2 – Explicitação das etapas da gestão adaptativa de um ecossistema natural

Neste quadro, o consultor abordará cada um destes aspectos das vertentes das várias formas e tentará evidenciar a articulação entre as três grandes componentes. Naturalmente que o tempo de permanência não foi de qualquer forma suficiente para a validação dos modelos de casualidade expressos e que resultaram das visitas de campo e das entrevistas realizadas em diversas aldeias da região. Deve aliás dizer-se que a configuração e o horizonte temporal da componente florestal do projecto segue, diríamos, uma tipologia da gestão florestal numa óptica meramente técnica que, no entender do consultor, é redutora por não conter em si as fontes de mudança para a sustentabilidade. As incursões que se fazem quanto à necessidade de mudanças organizativas, institucionais e políticas e os exemplos do que se passa no mundo florestal tropical são feitas, por um lado, porque é hoje consensual que a resolução de uma problemática de degradação de recursos deve ser feita de uma forma integrada e, por outro, para proporcionar elementos para um diálogo mais alargado no seio dos actores sociais, sobre quem recai a responsabilidade da salvaguarda e incremento dos recursos. Os estudiosos e os técnicos que lidam com os problemas do desenvolvimento reconhecem que as intervenções sobre os recursos naturais só são eficazes quando se aborda conjuntamente com as intervenções sobre o chamado capital natural as outras formas de capital (o capital social, o capital humano, o capital financeiro e o capital físico) e, igualmente, os chamados fluxos de condições de vida sem os quais não podem viver.

Um dos objectivos do projecto, aliás na linha dos objectivos do Milénio é que os recursos da floresta contribuam para aliviar a pobreza rural, o que aconselha a não esquecer-se os elementos chave para que a floresta possa ajudar a reduzir a pobreza rural. A redução da pobreza, requer de forma conjugada, não apenas mudanças nas práticas de uso dos recursos mas também mudanças estratégicas a vários níveis e uma abordagem das causas directas e indirectas da pobreza. Diz a Food and Agriculture Organization das Nações Unidas7 (2006) que as “as vias de saída da pobreza não são construídas unicamente nas actividades técnicas florestais, mas através de estratégias multidimensionais que incluem transformações sociais e institucionais”. E diz, igualmente, que “a redução da pobreza ocorre primariamente através de mudanças práticas e directas a nível local.” Gerir os recursos lenhosos de uma forma sustentável e plantar árvores onde existam oportunidades pode gerar rendimentos necessários, especialmente através de empresas de base comunitária. Negócios que adicionem valor ajudam à melhoria do nível de vida das populações. As plantações florestais podem actuar como contas de poupança para os agricultores que aí investem o seu trabalho e outros recursos. Para responder a uma preocupação expressa pelo projecto quanto à contribuição a ser dada para a formação profissional na área florestal – viveiros, plantação e o problema da produção de carvão - necessariamente curta e restrita no contexto temporal disponível, algumas questões, nomeadamente as que se ligam com a mensuração dos arvoredos ou a preparação dos viveiros e das bases que serviram para o cálculo de custos foram mais desenvolvidas e constituem anexos ao presente relatório.

FAO (2006) - Better forestry, less poverty. A practitioner’s guide. FAO, Rome, Italy.

III CONTEXTO GERAL DA ECONOMIA E DA AGRICULTURA DE ANGOLA Dada a estrutura político administrativa actual de Angola, e atendendo a que se trata de uma estrutura fortemente centralizada da qual depende a orientação e os limites da intervenção municipal, na área dos recursos naturais, aí compreendendo os florestais, pareceu fazer sentido o traçado, embora superficial, da economia de Angola e dos constrangimentos que determinados sectores da economia, como o sector agrário, enfrentam.

Contexto sócio-económico Angola cobre uma superfície de 1.247.000 km2; a população estimada em 2004 está ligeiramente acima de 15 milhões. O país possui recursos naturais significativos, incluindo extensas reservas de petróleo e gás natural, minerais valiosos, e um importante potencial hidroeléctrico dos seus numerosos rios. Angola tem ainda no seu conjunto um bom potencial agrícola na sua maioria por explorar, nomeadamente em extensos vales das suas numerosas bacias hidrográficas com bom potencial para a cultura regada.

A criação de gado encontra-se maioritariamente no sul, que recebe quedas pluviais mais baixas, se bem que com extensas áreas irrigáveis e florestas. O país também tem vastos recursos minerais, cuja exploração foi quase totalmente interrompida por causa da destruição maciça das infra-estruturas do país, rotura de mercados, interrupções na transferência de conhecimentos, instabilidade social e desordem económica. Após quase três décadas de conflito armado, o ambiente de paz e estabilidade, possibilitou uma clara melhoria da segurança em Angola facilitando a circulação no interior do país e promoveu, em geral, o ambiente para o relançamento da economia e da agricultura. Estes factores promoveram um clima mais propício para a resolução dos graves indicadores de pobreza existentes, níveis esses que potenciam formas de produção ou de excessiva extracção de recursos naturais com particular expressão para os florestais. Se é facto que a melhoria do estado do sistema rodoviário tem sido um forte potenciador do desenvolvimento do interior e um facilitador das actividades comerciais, é também claro, que no que concerne aos recursos naturais, veio trazer um aumento de extracção descontrolada de lenhas e carvão para abastecimento dos grandes centros urbanos, fazendo salientar as fragilidades da estrutura institucional, dos níveis do apoio técnico, da regulamentação e da fiscalização responsáveis por garantir a sustentabilidade dos recursos mas também a equidade da repartição dos benefícios ambientais gerados por esses recursos, e potenciarem que os mesmos tragam um contributo efectivo para alivio da pobreza.

Em termos dos grandes indicadores macroeconómicos, o sector petrolífero, de capital intensivo, domina a economia angolana, gerando mais de 60% do PIB do país e respondendo por quase todas as exportações. Angola é o segundo maior exportador de petróleo da África a sul do Sahara. O petróleo responde por 85 a 90% das receitas fiscais e mais de 60% do PIB. O valor das exportações de petróleo tem todas as probabilidades de aumentar ainda mais se os preços do petróleo se mantiverem ao nível actual. Por contraste, o sector agrícola emprega cerca de dois terços da população trabalhadora, mas contribui apenas com 6% para o PIB de Angola (18% em 1990); recebe menos de 1% das despesas públicas. A avaliação da FAO estima que em termos globais menos de 5% de toda a terra arável é cultivada. É evidente que este computo tem de ser considerado como uma estimativa geral que não reflecte distritos como o Huambo onde a intensidade de ocupação se pode dizer quase total e a densidade demográfica atinge já valores fortes a exceder, em muitas áreas, a capacidade de carga biogénica dos solos tendo em conta o nível das tecnologias aplicadas e a pobreza de grande parte dos solos do planalto. Não obstante este baixo valor percentual na formação do PIB é uma actividade fundamental num país com uma vasta população rural e um sector industrial pequeno (além do petróleo). É na realidade a principal fonte de emprego e de abastecimento alimentar e é, portanto, a chave para a segurança alimentar e um sector cuja importância para o relançamento da economia de Angola não deve ser subestimada.

A estabilidade e a progressiva ocupação dos campos tem-se traduzido, embora sem eliminar os défices alimentares globais, num aumento da produção agrícola geral conforme se reflecte nos seguintes indicadores: • A produção de cereais com mais de 9% no ano de 2003 e 27% mais alta que a média do quinquénio anterior, devido principalmente a um aumento das áreas cultivadas. • As necessidades de importação de cereais para 2004/05 calcularam-se em 820 000 toneladas, das quais 642 000 toneladas se prevêem como importações comerciais e 178 000 toneladas como ajuda alimentar de emergência. • Grandes números de deslocados, ex-soldados da UNITA e refugiados provenientes dos países vizinhos, continuam a regressar às suas áreas originais de residência. Este fluxo contínuo de pessoas tornou a quantificação de grupos vulneráveis – e da população em geral – mais complexa. O número médio mensal de pessoas necessitadas de ajuda alimentar terá sido em 2005 da ordem dos 1,12 milhões, comparados com 1,4 milhões em 2004. Parece, pelo menos na região do Planalto Central, que muitas pessoa vulneráveis e em posição de insegurança alimentar estão de novo a cultivar os seus campos e a produzir alimentos. Esta intensificação é claramente evidente nas regiões de maior potencial biológico como se verifica um pouco por quase toda a parte no Município da Ecunha. O aumento de procura de inputs para a agricultura e a significativa adesão de agricultores à cooperativa agrícola da Ecunha (Coopecunha), a par com um aumento das produções

registadas, parece ser um bom indicador dessa retoma de confiança. É forçoso no entanto ter consciência que essa intensificação e extensificação, bem como a melhoria das acessibilidades, tem tido um efeito negativo na conservação dos recursos naturais, nomeadamente os que se referem á cobertura arbórea, necessariamente frágil, pelos condicionamentos ecológicos e pela pressão da pobreza, que leva a população a penalizar fortemente os recursos lenhosos para diversificar as suas fontes de rendimento. O aumento da produção petrolífera permitiu o impulso para o crescimento real do PIB para 11,3% em 2004 ou 13,7% em 2008; este aumento, porém, teve provavelmente um efeito multiplicador limitado sobre o sector não petrolífero. A predominância do petróleo na economia causa uma forte valorização da moeda local que pode eventualmente reduzir a competitividade da produção interna em relação às importações. Impulsionado pela crescente produção de petróleo e do aumento da sua cotação no mercado internacional, o crescimento do PIB foi 11,3% em 2004 e 13,7% em 2005. Contudo, a situação de destruição da infraestrutura produtiva, em conjunto com políticas económicas pouco adequadas, resultaram em altos níveis de inflação que, embora tenham baixado substancialmente este ano, ainda persistem. A taxa de câmbio sobrevalorizada do Kwanza (Kz), com uma apreciação real de 49% entre 2000 e 2002, teve efeitos negativos sobre a recuperação da produção agrícola interna, particularmente porque o país depende de importações de alimentos.

As receitas das exportações de petróleo e o crescimento induzido pelo petróleo têm apenas efeitos limitados sobre a economia interna já que a maioria da população subsiste na economia informal. Durante os anos de conflito, a agricultura decaiu para um nível quase de subsistência em muitas áreas, com poucos ou nenhuns excedentes vendáveis e uma actividade comercial muito limitada. Consequentemente, durante muitos anos, o país apoiou-se na importação de alimentos (importações comerciais de trigo e arroz) e ajuda alimentar, maioritariamente na forma de milho e feijão. Com a paz e o processo de especialização, e a nova mobilidade de pessoas e produtos por todo o país, os mercados locais começaram a retomar as suas actividades apesar do muito mau estado de grande parte da rede viária e a prática muito espalhada de extorquir taxas ilícitas ao longo das estradas. À medida que mais camponeses regressarem às suas terras, a situação alimentar irá melhorar gradualmente. Considerando o potencial agrícola do país, este processo poderá ser acelerado em condições climáticas favoráveis se as estradas forem reparadas e melhoradas e se, concomitantemente, actuarem e forem efectivadas medidas complementares de ordem técnica que possibilitem uma modernização das tecnologias de produção e a disponibilização de inputs apropriados, a par com uma melhoria do quadro institucional que favoreça o relançamento e a libertação da capacidade criativa das populações.

Sem isso o potencial agrícola de Angola permanecerá, exactamente isso: um potencial. O sector agrícola está preso num ciclo vicioso e está estagnado; ainda tem que atingir aquele nível crucial para além do qual ele poderá jogar um papel dominante na região. Há muita preocupação acerca do futuro da agricultura em Angola porque, como membro da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Angola deverá remover todas as barreiras tarifárias e não-tarifárias na região dentro de sete anos. Este processo depende do ritmo a que os governos membros, incluindo Angola, desmantelarem efectivamente as barreiras existentes ao comércio; o facto de a UE e a África do Sul terem concluído o seu próprio acordo de livre comércio faz perigar o processo porque os países da SADC poderão vir a ser inundados de importações europeias mais baratas. A África do Sul em si é um concorrente importante cujo PIB era mais que vinte vezes maior o de Angola em 2002 (104,5 biliões USD vs. 4.5 biliões USD). A generalidade das organizações internacionais continua a dizer que desenvolvimento socioeconómico sustentável do país – uma tarefa imensa ainda por se realizar – está estreitamente ligado ao enorme potencial agrícola de Angola. Daí que se deve dar ênfase na revitalização da agricultura de subsistência e comercial, bem como dos recursos naturais (florestais e outros) que impactam claramente com a produtividade da agricultura, que tornariam possível o alcance destes objectivos do desenvolvimento.

No geral, as condições diárias de vida das populações rurais reflectem a sua extrema pobreza. Estima-se que apenas 57% das aldeias e cidades rurais têm um sistema de latrinas a funcionar. As clínicas e o pessoal de saúde são escassos em todo o país. O acesso aos medicamentos é muitas vezes inexistente devido ao seu alto custo combinado com o transporte muito caro e inconveniente das cidades para as aldeias. Cerca de 80% da população não tem acesso aos medicamentos essenciais. A malária, sarampo, tuberculose, e outras doenças são responsáveis pela maior parte da mortalidade infantil e adulta. A pandemia do HIV/SIDA espalha-se entre as populações desinformadas ou passivas: 54,4% de comunidades consideram que nada pode ser feito para se evitar a infecção pelo vírus. A água – muitas vezes imprópria para se beber – deve ser carregada por longas distâncias. Apenas 10,8% da população tem acesso a fontes protegidas de água. De entre 162 países, Angola foi classificada na 146ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano do PNUD para 2001. A maioria da população retira o seu sustento do sector informal. A esperança média de vida era apenas um pouco acima de 40 anos em 2001, e a inscrição escolar atinge apenas 29% do total população em idade escolar. Embora hajam sinais claros de uma melhoria geral agora que a Guerra Civil terminou, as condições de vida mantêm-se inadequadas na maioria das áreas.

De acordo com a Economist Intelligence Unit, a taxa de crescimento anual da população em 2001 era de 3%, com uma mortalidade infantil em 154/1000 nascimentos vivos e a mortalidade para crianças menores de 5 anos em 295/1000. Os efeitos da má nutrição são evidentes em todo o país. A taxa de alfabetização é de 42%, com 56% para homens e 28% para mulheres. As escolas rurais não funcionam devidamente porque faltam professores, material didáctico e alimentação para os estudantes, para já não dizer serem lamentáveis as condições das salas de aula. Embora em muitas partes do país as casas sejam construídas de adobe e pareçam sólidas, a situação habitacional é precária e inadequada, especialmente em relação ao tamanho médio das famílias camponesas. São necessários esforços maciços de desenvolvimento para se melhorarem as condições de vida da população.

como sucede no sector do Quipeio e é realizada de Junho a Agosto. Esta época fornece cerca de 5% da produção de cereais e legumes. A produção de verduras e batata-doce é também muito importante nestas áreas. As verduras mais importantes são o repolho, o tomate, a alface, a cebola, o pimento, a cenoura e a abóbora. De acordo com os modelos de projecção da população e do cálculo do número total de famílias agricultoras, (FAO8, 2004) a área agrícola total plantada em Angola foi estimada em 2 941 000 ha, o que representa um aumento de 15% em relação ao plantio do ano de 2003. Estimou-se que 96% daquela área foi dedicada, fundamentalmente, a: milho, massambala, massango, arroz, feijão, amendoim, mandioca, batata-doce e batata comum, das quais os cereais e as leguminosas (incluindo o amendoim) representaram 64% do total (1 890 000 ha).

Superfície plantada A agricultura em Angola é predominantemente uma actividade de trabalho familiar para milhões de pequenos agricultores em regime de quase auto subsistência que plantam uma média de 1,4 ha por família em dois ou mais pedaços de terra; a área plantada aumenta ligeiramente todos os anos. A produção agrícola baseia-se numa época principal de plantio de sequeiro de Setembro a Abril (plantando de Setembro a Fevereiro). Esta época responde por cerca de 95% da produção total de cereais e leguminosas, que são também as principais culturas alimentares. A segunda época de plantio ocorre principalmente em solos húmidos ou com regadio

A área semeada com cereais, leguminosas e amendoim aumentou em cerca de 10% em relação à época de colheitas passada; a área de cereais cresceu em 9,3%, e o milho representou 8,5% desta área. Um factor importante que contribuiu para o aumento na área cultivada foi a distribuição de inputs agrícolas (sementes e instrumentos manuais) a cerca de 600 000 famílias, entre as quais 336 000 foram assistidas por intermédio de parceiros coordenados pela FAO.

FAO (2004) - Sistema Global da FAO de Informação e Alerta Rápida sobre Alimentação e Agricultura. Programa Alimentar Mundial. FAO, Roma. 8

Factores que afectam as colheitas As colheitas, como é conhecido, são anualmente oscilantes conforme o resultado da regularidade das chuvas e da eficácia das práticas agrícolas locais. Dada a dimensão do território e as diferentes potencialidades das regiões agro-ecológicas, essas variações atingem significados diferentes conforme os distritos. No planalto central, na Província do Huambo, as fortes chuvas e/ou a sua regularidade, a baixa fertilidade dos solos esgotados, e as altas infestações de gramíneas do género das Hyparrehnias sp. tendem a afectar fortemente as colheitas de milho para muitas famílias. Por sua vez a forte lenhificação das gramíneas tornam a vegetação não só pouco apetecida pelo gado como são impróprias para a sua alimentação. Agricultores que utilizam a tracção animal e alguma fertilização obtêm normalmente uma melhor colheita de milho na mesma área. No caso particular do Município da Ecunha a distribuição de adubos e sementes, a par com aconselhamento prestado pela Coopecunha, tem permitido assegurar uma melhoria das produções unitárias e compensar a baixa produtividade do milho nesta região (Diniz9, 1991).

o país, e a batata comum está concentrada principalmente no centro com uma expressão decisiva no Município da Ecunha onde é praticada de sequeiro, com regadio e com menor expressão no tempo das chuvas. As hortaliças constituem o outro tipo de culturas alimentares e comerciais praticadas um pouco por todo o lado e com expressão bastante visível em quase todas as antigas anharas e terrenos de baixa (onhacas) devidamente drenados pela população. Quanto às principais culturas comerciais, onde se incluem o dendém (óleo de palma), algodão, o caju no norte, o coco, e a cana de açúcar, não têm expressão no planalto central. Cabe no entanto nesta área um papel com algum significado de algumas frutíferas subtropicais como o abacate, os citrinos, a goiaba e maracujá. Embora já na margem da sua área de aptidão, mas vegetando e produzindo com alguma visibilidade para o consumo local, inclui-se a manga. O café arábica em localizações bem escolhidas é também uma espécie com interesse na ocupação agrícola do distrito do Huambo com especial interesse na Comuna do Quipeio onde já teve alguma representação.

Outras culturas

Pecuária

Outras culturas alimentares principais em Angola incluem a mandioca, a batata-doce e a batata comum (raízes e tubérculos). A mandioca é a segunda das principais culturas alimentares em termos de área plantada e é a principal cultura na região norte. A batata-doce está espalhada por todo

A actividade pecuária em Angola, principalmente gado bovino, está concentrada na região sul. As províncias da Huíla e Cunene têm as maiores manadas de gado bovino e caprino. Não há dados precisos sobre números por espécies, mas os dados do Serviço de Veterinária do MINADER

Diniz, A. Castanheira (1991) - Angola, o Meio Físico e Potencialidades Agrárias. Instituto para a Cooperação Económica, Lisboa.

revelam a existência de cerca de 2 500 000 de cabeças de bovinos, 1.500.000 de cabeças de caprinos e ovinos, 400 000 porcos e cerca de 6 milhões de aves domésticas. Dos estimados 2,5 milhões de cabeças de gado bovino, 973 500 foram vacinadas no ano passado. O gado constitui um input muito importante para a preparação da terra; a força animal é utilizada nas províncias do sul e centro e cada vez mais agricultores estão a adquirir bois para a lavra da terra. No Município da Ecunha e um pouco por todo o planalto central, parece clara a tendência para um aumento do gado bovino que vem ganhando terreno em relação ao milho porque a produtividade deste, face às tecnologias disponíveis e à pobreza dos solos não parece, aos olhos do agricultor, constituir uma opção com futuro.

Mercados e preços dos produtos agrícolas Os efeitos de trinta anos de Guerra, incluindo más estradas, pontes destruidas e a ameaça de minas, causaram obstáculos importantes à movimentação de pessoas e bens. Isto é especialmente verdade durante a estação chuvosa quando muitas estradas se tornam intransitáveis durante vários meses do ano. Assim, embora as estradas ao longo dos principais corredores de transporte a partir da faixa costeira para o interior estejam agora abertas, muito ainda falta a fazer antes que se retome o comércio normal. Os elevados custos dos transportes e os altos juros dos créditos também dificultam o comércio de produtos agrícolas, já que os comerciantes têm tendência em favorecer bens que sejam altos em valor, baixos em peso unitário

e para os quais haja uma alta margem de lucro – tais como pequenos bens industriais de consumo como roupas, sabão, cigarros, bens enlatados e outros produtos alimentares processados. Os elevados custos de transporte resultaram também da prática muito espalhada de extorquir portagens e taxas ilícitas ao longo das estradas. O mercado para géneros alimentícios básicos permanece fragmentado em resultado desta situação. Porém, lentamente, estão-se a reconstituir redes comerciais e a circulação de bens crescerá significativamente à medida que as estradas melhorarem. O Gabinete de Segurança Alimentar (GSA) informa sobre alguns grandes carregamentos de milho a partir de várias províncias do centro e do norte, inclusive do Huambo, apesar dos problemas climáticos enfrentados ali. Este fenómeno emergente deve ser estudado e monitorizado para se determinarem as condições para a sua expansão. Luanda continuará a receber fornecimentos crescentes de mandioca e feijão do Uíge, de milho das regiões do centro e sul, e de lenhas e carvão do Planalto Central.

Em geral, os preços são altos em comparação com o poder de compra da vasta maioria da população. A procura efectiva é baixa, de modo que uma diminuição na oferta não se traduz imediatamente em preços significativamente mais altos. Em Novembro/Dezembro 2003, por exemplo, registou-se uma queda brusca no fornecimento de feijão e milho a partir das terras baixas (onhacas) como consequência das condições climáticas. No entanto, em algumas áreas como a Província da Huíla, onde os preços são monitorizados, os preços subiram apenas ligeiramente ou mantiveram-se estáveis, enquanto os preços do milho aumentaram apenas em uns parcos 5%. Os preços do gado nas áreas rurais reflectem a procura pelos agricultores de gado apropriado para a tracção animal, o que causou uma subida brusca nos preços do gado no mercado da Caála (o mercado mais importante no Huambo). A maior parte do gado é comprado a crédito e o reembolso muitas vezes excede a capacidade dos agricultores em caso de más colheitas; esta é uma causa importante de preocupação para os criadores de gado e um outro sinal de pobreza nas áreas rurais.

Situação do abastecimento alimentar Sendo o abastecimento alimentar uma das primeiras necessidades para a sobrevivência da população e o que exerce mais pressão sobre a terra, sendo a que nos trópicos é a mais responsabilizada pela desflorestação, faz-se uma revisão breve sobre a informação disponível embora com alguma atraso estatístico. Apesar disso os contactos estabelecidos mostram que apesar das melhorias progressivas na produção agrícola, esta não satisfaz ainda as necessidades alimentares nos produtos base da alimentação da população Angolana, significando que a pressão sobre a terra e a desflorestação consequente, principalmente nos zonas do Planalto Central, serão acrescidas.

Balanço oferta/procura de cereais - 2004/05 A estimativa da FAO10 para o balanço oferta/ procura para o ano comercial 2004/05 (Abril/ Março) é apresentado no Quadro 1, baseado na previsão da produção para a época agrícola de 2003/04 e a mais recente informação sobre as importações de cereais. Apresentam-se também dados sobre a mandioca (peso do produto fresco) para se mostrar a importância crescente deste produto. A mandioca é o principal alimento básico nas províncias do norte, e o seu consumo está a aumentar nas províncias do centro e do sul. No que se refere à oferta, as cifras relativas à produção de cereais para 2003/04 incluem as previsões efectuadas por aquela Missão para a primeira e segunda épocas de plantio da campanha agrícola actual.

10 Relatório Especial da Missão Conjunta FAO/PAM de Avaliação da Produção Interna e Necessidades Alimentares em Angola (2004) - Sistema Global da FAO de Informação e Alerta Rápida sobre a Alimentação e Agricultura do Programa Alimentar Mundial, FAO, Rome.

Quanto às reservas, contactos e entrevistas com agricultores, estes mostraram que não existiram nenhumas reservas nos próprios campos, quer seja no princípio ou no fim do ano comercial, e não há nenhuma informação disponível quanto a reservas comerciais de milho, arroz e trigo. Daí foi presumido que não houve nenhuma alteração nas quantidades das reservas.

Quadro 1- Balanço produção-consumo de cereais (‘000 toneladas) (2004-2005) Milho Disponibilidade 577.0

Não existe nenhuma informação precisa quanto a outras utilizações de cereais. Portanto, à semelhança do relatório do ano anterior, o desaparecimento de grão para sementes, ração animal e perdas pós-colheita foi estimado numa proporção de 20% da produção interna para grãos grossos, 10% para o arroz e 30% para a mandioca. Também não há nenhuma informação fidedigna sobre reservas. O balanço do Gabinete de Segurança Alimentar considera que as reservas na abertura e no encerramento do ano comercial são idênticas para todos os produtos, nomeadamente 10 000 toneladas de reservas iniciais e finais de milho, 5 000 toneladas para a massambala/massango e 4 000 toneladas para o arroz.

Arroz

massango

(descascado)1/

Trigo

Total

Mandioca

123.4

13.0

713.4

6638.0

123.4

13.0

713.4

6638.0

cereais

interna Produção

577.0

2003/04 Diminuição

de reservas Utilização

Com respeito à procura, a maior utilização interna é o consumo alimentar directo para uma população, estimada em 15 299 000 habitantes em meados do ano comercial de 2004/05 (estimativa baseada nas projecções da população do Instituto Nacional de Estatísticas). O consumo per capita de cereais foi calculado em 91 kg na base de uma procura aparente durante o ano comercial de 2003/04, considerando a produção interna e as importações de cereais.

Massambala/

824.5

123.4

192.2

393.2 1533.3 393.2 1392.2

6638.0

interna Uso alimentar

709.1

98.7

191.2

Outros usos

115.4

24.7

1.0

141.1

1991.0

4647.0

240

0.0

190

390

820

62.0

0.0

190

390

642

178.0

e perdas Necessidades de importação Importações comerciais Ajuda alimentar, 178.0 da qual: Em armazém/

70.6

Para se garantir 107.4

107.4

fonte2/

Arroz com casca transformado em arroz descascado numa proporção

de descasque de 65%. 2/

PAM e CDRA.

Como mostra o Quadro 1, as necessidades de importação de cereais para Angola para 2004/05 foram estimadas em 820 000 toneladas. Destas, 190 000 toneladas correspondem a importações comerciais de arroz e 390 000 toneladas ao trigo. As importações de arroz e de trigo foram calculadas com base nas importações do ano passado e o crescimento populacional. As necessidades totais de importação para o milho estimam-se em 240 000 toneladas, das quais 178 000 toneladas estão previstas em forma de ajuda alimentar, com 62.000 toneladas em forma de importações comerciais.

Constrangimentos à recuperação económica O prolongado conflito em Angola deixou a infra-estrutura em condições deficientes. O facto de muitas estradas estarem ainda virtualmente intransitáveis adiciona custos de transacção significativos às actividades económicas. Além disso, a maioria das famílias retornadas sofreram uma séria perda de recursos produtivos e mudaram os seus padrões de vida por causa do deslocamento a que foram sujeitas. A seguir ao processo de paz, Angola não viveu uma recuperação imediata da produção. Isto pode ser explicado parcialmente pela falta de confiança das famílias, já que elas não estão a investir todos os seus recursos na produção. Outros dois factores estão a dificultar uma rápida recuperação: a falta de restabelecimento e revitalização dos mercados nas áreas rurais, que não pode ocorrer sem uma rede rodoviária aceitável; as práticas informais, senão mesmo ilegais, de cobrar taxas, e o elevado custo dos alugueres são outros obstáculos impedindo o restabelecimento da economia de mercado real do país. Ainda há uma reacção cautelosa aos sinais de recuperação. Se bem que os níveis de confiança entre as pessoas sejam crescentes, elas estão à espera de sinais concretos e positivos de que a economia está a reviver para retomarem ou investirem dinheiro em actividades produtivas. Também há grande número de propriedades privadas (fazendas) – algumas delas localizadas em áreas com solos de boa qualidade e irrigação adequada – que ainda não retomaram a produção porque a sua infra-estrutura agrícola foi destruída ou por-

que a terra constitui uma reserva que não é prioritária em relação aos rendimentos gerados por outras actividades muitas delas especulativas, ou pela conjugação da falta de confiança e da indefinição das políticas públicas em resultado de um elevado número de intervenientes, da imprecisão legal e da incerteza gerada. Uma rígida política de reassentamento, forçando as pessoas a regressarem só para as suas áreas de origem, provou ser totalmente desencorajadora (FAO, 2004, ob. cit.). Às vezes as áreas de origem não têm quase instalações ou serviços públicos; por isso não apresentam mais nenhuma atracção para aqueles que se tinham mudado para as áreas urbanas na expectativa de mudarem os seus padrões de vida. Tais condicionamentos ajudam a explicar porque é que áreas mais vastas não estão actualmente a ser cultivadas, particularmente em volta das cidades principais de Luanda, Benguela, Lubango e Huambo. A população nestas cidades aumentou mais de cinco vezes nalguns casos (Luanda). A mesma situação se regista à volta de outros grandes centros urbanos, onde números consideráveis de pessoas ainda estão a viver nas suas aldeias de reassentamento. Este fenómeno, porém, não é a única explicação para a lenta recuperação da agricultura. O maior obstáculo ao desenvolvimento deste sector é o fraco desenvolvimento dos mercados rurais e a sua fraca integração com os mercados urbanos. O factor custos também bloqueia a rápida recuperação. Embora se manifestem sinais positivos do mercado (a procura urbana), aparentemente um forte impulsionador para um aumento

na oferta e consequente produção, o sinal negativo dos elevados custos de transporte para e das áreas rurais desencoraja o investimento na agricultura. Os custos extremamente altos dos inputs agrícolas importados, como fertilizantes e maquinaria, também dificultam investimentos na agricultura e têm de ser analisados como constrangimentos para as famílias e mesmo para os interesses da agricultura comercial privada. As principais fontes de fornecimento de inputs (fertilizante e sementes) têm sido as organizações internacionais e o governo. Não há, na actual conjuntura, condições favoráveis para se desenvolver um mercado competitivo para inputs agrícolas no sector privado. No que concerne ao Município da Ecunha, a acção da Coopecunha no domínio do fornecimento de adubos e aluguer de tractores é um passo altamente significativo nesta área ao constituir um alfobre para novas iniciativas de tipo empresarial privado se não forem estranguladas por práticas de intervenção governativa que não respeitem os mecanismos de mercado. Nas áreas de produção de milho, no Planalto Central, e nomeadamente nos solos ferralíticos do Município da Ecunha, a fertilidade do solo é um problema importante (na maior parte dos solos há que recear a falta quase sistemática de fósforo, azoto, enxofre e magnésio, no que se refere aos macronutrientes e de boro e zinco no que refere aos micronutrientes) e a falha na sua disponibilização e distribuição pode representar um factor decisivo no sucesso da cultura do milho. A experiência levada a efeito nestes solos do Planalto Central, “parece confirmar que é indispensável

a aplicação de fortes doses de adubos, sem o que a produção será baixa ou não haverá mesmo colheita.” (Diniz11, 1971). A introdução de novas tecnologias conservadoras do solo (no tillage ou a lay farming), da matéria orgânica e dos adubos com a sementeira ou com mobilização mínima continua a aguardar uma extensão rural activa e motivada. A escassez de terra fértil foi agravada pelo cultivo intensivo em volta de acampamentos temporários e das áreas urbanas durante a Guerra, e esta situação bem poderá continuar já que alguns deslocados não regressaram – e podem nunca regressar – para as suas áreas de origem. Nas áreas de cultivo de mandioca, a disponibilidade de terras não é uma grande limitação, excepto no acesso às terras baixas das onhacas. A cadeia de conhecimentos foi interrompida devido à deslocação forçada; a juventude angolana vive nas cidades e tem pouco ou quase nenhum contacto com a agricultura, a ruptura das famílias e a necessidade de se adaptar a um novo ambiente deterioraram a capacidade humana, tanto em termos de redes sociais como de acumulação de conhecimentos no seio das comunidades. A disponibilidade limitada de mão-de-obra e da força da tracção animal, agravada pelo fraco estado nutricional dos deslocados e daquelas comunidades que não podem ser alcançadas pela distribuição alimentar do Programa Alimentar Mundial (PAM), combinados com uma falta de instrumentos (dado que muitas famílias receberam só uma enxada por agregado familiar) limitam a expansão da área cultivada.

11 Diniz, A. Castanheira (1971) - Plano de Desenvolvimento do Distrito do Huambo. Vol. 1, Caracterização Genérica da região. SPIE, Luanda.

Quantidades limitadas e a fraca qualidade das sementes das culturas básicas essenciais e do material vegetal também limitam quanta terra pode ser cultivada. Existe amplo consenso que é necessário diversificar as fontes de receitas dos agricultores para alívio dos níveis de pobreza da população rural mediante o recurso a actividades alternativas geradoras de rendimentos. A via mais simplista que se vê advogar, por alguns sectores, é o acesso aberto a recursos comuns como florestas e águas interiores esquecendose que esta não é uma via sustentável porque vai precisamente destruir a base de suporte à sustentação da própria agricultura. A experiência internacional dispõe hoje de alguma informação que mostra os riscos dos regimes de acesso aberto e para a sua insustentabilidade. Conhece-se também, da experiência internacional, que os custos da recuperação ultrapassam muito os custos da conservação (Fig. 2) pelo que consideramos uma ilusão advogar-se a instalação de regimes abertos quanto aos recursos naturais no apoio à pobreza rural.

Tentamos abordar as componentes que consideramos essenciais para o reforço e relançamento sustentável da agricultura angolana - de que depende a capacidade de manter os recursos florestais - que entendemos tem de passar não pelo acesso aberto aos recursos naturais, delapidando o capital natural, essencial para capitalizar os bens e serviços ambientais que eles garantem, mas por políticas consistentes quanto ás seguintes vertentes: • Aumento do orçamento nacional atribuído à agricultura para níveis compatíveis com o seu grau de importância; • Uma política monetária favorável por forma a que se consolide ou melhore a vantagem competitiva da produção interna em relação aos produtos alimentares importados; • Medidas efectivas de incentivo ou mesmo de promoção da comercialização dos produtos agrícolas nacionais; • Remoção das incertezas do quadro jurídico quanto aos títulos de propriedade da terra, quer individuais quer consuetudinários;

Fig. 2 – Representação esquemática da relação entre a intensidade das acções de exploração dos ecossistemas florestais e os custos da regeneração. (ad: MAINI, 1992)

• Criação de mecanismos de apoio ao pequeno crédito de campanha para a agricultura tradicional e para apoio à criação de estruturas cooperativas de pequenos agricultores; • Criação de mecanismos de crédito para o apoio à reconstrução da agricultura empresarial devidamente supervisionada para evitar que a mesma se faça à custa da usurpação de terras dos logradouros tradicionais das aldeias ou dos agricultores mais pobres; • A disponibilização e reforço do apoio técnico à agricultura e um esforço continuado e activo de capacitação técnica superior nos campos; • Reformulação dos quadros organizativos das instituições ligadas à agricultura e de uma política articulada de descentralização a favor das regiões e municípios. Os problemas da gestão dos recursos naturais, e garantir que Angola vai continuar a auferir dos benefícios e bens ambientais que deles dependem, estão fortemente ancorados na forma como vai decorrer a recuperação da agricultura do território e não podem ser vistos como uma área estanque. Na verdade o que as populações e os responsáveis não realizam são os custos a que o sacrifício dos recursos naturais, principalmente das áreas arborizadas, conduz: uma degradação do meio ambiente em geral, e a prazo à inviabilidade da própria agricultura.

Contrariamente ao que em geral se julga, o fenómeno da desertificação não resulta tanto da diminuição da queda pluviométrica mas, fundamentalmente, da redução dos seus efeitos benéficos por causa da degradação ambiental que se manifesta pelo aumento da erosão, pela destruição da fertilidade do solo, pela diminuição da infiltração e a consequente eliminação da capacidade de sustentar a vegetação. A conjugação de consequências em cadeia é hoje conhecida (Fig. 2.1) pelo que a conservação e gestão sustentada dos recursos deve ser assumida como desígnio nacional. As dependências entre a produção agrícola e a segurança alimentar tendem igualmente a ser esquecidas o que conduz à tentativa de tratar os problemas da sustentabilidade dos recursos naturais ou a problemática da silvicultura nos trópicos como uma actividade exógena ao sector agrário no seu conjunto, conduzindo ao acentuar dos desequilíbrios ecológicos, e ao agravamento do problema da segurança alimentar (Fig. 2.2). Os padrões de relação entre a população das áreas rurais e a floresta (Fig. 2.3) são distintos conforme a densidade de população, a antiguidade do povoamento e a forma como as populações ocuparam o espaço por sua iniciativa ou pela política de assentamento adoptada em cada situação concreta.

Fig. 2.1 – Modelo dos impactes ecológicos da desarborização

Fig. 2.2 – Ligações entre a floresta e a segurança alimentar das populações

Sem que se disponha de informação quantificada sobre as formas de dependência, entende-se previsível que ela configure os seguintes tipos de dependência: • Bens de subsistência como lenhas e carvões, madeira para construção, carne e alimentação para o gado, cogumelos (tortulhos), mel, folhas comestíveis, plantas medicinais, raízes e frutos; • Bens para venda, quer dos bens acima referidos, quer de esculturas e artesanato ou madeira; • Rendimento por emprego formal ou informal nas actividade directamente relacionada com a floresta; • Benefícios indirectos tais como terra para outros fins, locais de uso social, serviços ambientais, incluindo protecção a bacias hidrográficas e contenção da erosão bem como a conservação dos recursos faunísticos, florísticos ou paisagísticos. Do que se observou, e das conversas tidas com várias populações e responsáveis das aldeias, ficou-nos a convicção de que estas categorias não são mutuamente exclusivas. Não obstante esta afirmação, entendemos que na área do Município da Ecunha é conveniente um eventual aprofundamento sócioeconómico desta dependência e fazer uma distinção em duas grandes categorias cuja intensidade de impacto é distinta: “os pobres” e os “muito pobres” que usam a floresta principalmente como rede de segurança e os “menos pobres” que têm a oportunidade de usar a floresta e os recursos lenhosos para além da satisfação das suas necessidades básicas, i. e. como fonte de rendimento.

É importante notar que estas duas categorias de pobres muitas vezes competem pelos recursos florestais locais, i.e. os mais ricos pretendem abater a floresta, usada pelos mais pobres como fonte de alimentos e plantas medicinais, para aumentar a sua área agrícola, para gerar mais rendimentos pela produção de carvão abatendo para além da área apropriada e usando o desmoronamento das estruturas comunitárias tradicionais para apropriações indevidas. Assim, embora os mais ricos nas comunidades, com mais recursos para poderem dedicar-se à recolha e produção de produtos das florestas tenham mais poder para usar os recursos, são as populações mais pobres que tendem a ser os utilizadores mais intensos porque vão buscar uma quota proporcionalmente mais importante dos seus rendimentos à floresta e aos seus produtos e actividades. É por isso, mesmo sem consideração dos impactos negativos sobre os serviços ecológicos, que a redução das áreas florestais locais e do capital florestal em pé afecta primária, e mais intensamente, as camadas mais pobres da população rural (DFID12 et. al., 2002). Embora a distinção entre os diferentes tipos de pobres e das suas relações com a floresta (Fig. 2.3) seja útil e essencial para se compreender a componente sócio-económica que subjaz na dinâmica da desflorestação, é preciso não focar exclusivamente a importância da floresta em determinado contexto geográfico nestas categorias quando se tenta atacar o problema da pobreza através das acções florestais. Se assim suceder estamos a esquecer os restantes actores e as suas interacções, bem como a sua importância na resolução dos problemas do desenvolvimento.

12 DFID, EC, UNDP & World Bank (2002) - Linking Poverty Reduction and Environmental Management - Policy Challenges and Opportunities

Alguns dados mundiais da dependência das populações nos trópicos da floresta Não obstante as dificuldades em caracterizar a dimensão da “dependência” um conjunto de dados foi recentemente produzido, testemunhando a dimensão e ligações entre os pobres e a floresta (Quadro 1.1). Quadro 1.1 – Alguns dados testemunhando a dependência das populações pobres da floresta Dados

Fonte de informação

i) Dependência das populações das florestas

World Bank13, 2001

e das árvores • 1,6 biliões de pessoas no mundo dependem fortemente dos recursos florestais para a sua sustentação: • 60 milhões de pessoas na América Latina,

Em termos económicos, as estimativas dos custos nacionais para os danos ambientais permitem já às autoridades terem uma visão quantificada e preocuparem-se com as consequências futuras, atendendo até que os custos da reabilitação são muito mais pesados que os da conservação como se indica na Fig. 2.1. Se bem que os estudos quantificados nesta área sejam ainda limitados as expectativas dos impactos económicos só tendo em atenção a erosão do solo e a desflorestação para o mundo em desenvolvimento (Quadro 1.2) são bastante significativas, e permitem visualizar já as necessidades de legislação ambiental e de instituições que permitam a sua implementação.

Ásia e África vivendo na floresta densa húmida; • 350 milhões vivendo na ou junto à floresta

Quadro 1.2 – Sumário dos custos sociais da degradação ambiental ligados à degradação florestal e erosão do solo19

densa e dependendo dela para subsistência ou rendimento; • 1,2 biliões de pessoas nos países em desenvolvimento usando árvores nos seus campos para gerar alimentos e rendimentos. • Mais de 2 biliões de pessoas dependem da

UNDP, UNDESA

lenha e carvão para cozinha e aquecimento

& World Energy

• A floresta gera mais de 10 milhões

Council14, 2000

de empregos directos nos países em desenvolvimento a que se somam

Poshen15, 2002; de

entre 30 a 50 milhões empregos informais

ILO16, 2002

País

Natureza da degradação

% do PNB

Mali

Erosão do solo

0,4

Burkina Fasso

Perda de biomassa

8,8

Etiópia

Desflorestação

6,0-9,0

Indonésia

Desflorestação

3,6

Erosão do solo

0,4

na indústria florestal • Os produtos naturais, muitos provenientes das florestas, são a única fonte de medicamentos FAO17, 1996 para 75-90% da população dos países em desenvolvimento ii) Dependência dos pobres das florestas e das árvores • Um em cada quatro pobres no mundo

World Bank18, 2000

depende directa ou indirectamente das florestas para o seu modo de vida

World Bank (2001) - A Revised Forestry Strategy for the Wold Bank Group. Draft 30, WB, Washington, DC UNDP, UNDESA and World Energy Council (2000) - World Energy Assessment, NY 15 Poshen, P (2002) - The Forests, The Poor and the Foresters. (2002) - Presentation for the International Workshop on Forestry and Poverty Reduction - How can development, research and training agencies help in Edinburg, 13 June. 16 ILO (2000) - http://ilo.org/public/english/dialog/sector/sectors/forest/emp.htm 17 FAO (1996) - Forestry and Food Security. Brochure prepared for the World Food Summit 18 World Bank (2000) - Wold Bank reviews on global forest strategy. News release No. 2001/193/S. http://wbln0018.worldbank.org/news/pressrelease.nsf. 19 Pearce, D. W. (1993) - Developing country economics, pg. 71-105. in: Sustainable Environmental Economics and Management. Ed. R. Kerry Turner, Belhaven Press. 13 14

A cobertura florestal Angola é detentora de um património florestal e faunístico rico e variado em termos qualitativos e quantitativos. Se este património for explorado em termos sustentáveis e com a conveniente incorporação tecnológica poderá representar para o país um importante contributo para o desenvolvimento industrial, económico, ambiental e social. É de lembrar as importantes relações intersectoriais normalmente associadas à indústria madeireira e ao papel motor que pode representar no desenvolvimento e na criação de emprego (Westoby20, 1987). Não obstante a ausência de bases cartográficas actualizadas e a ausência de uma análise diacrónica que quantifique, mesmo de forma genérica, a taxa de desflorestação que ocorreu nos últimos 50 anos, as estatísticas referem que Angola tem uma área florestal de aproximadamente 53 milhões de hectares, correspondendo a 43,3% do território. Esta aérea engloba várias formações diferenciadas que vão da floresta densa sempre verde às estepes sub-desérticas e mangais qualquer delas com potenciais produtivos e de interesse económico bem distintas. A sua distribuição espacial no território está sintetizada na Fig. 2.3. Quanto aos mangais localizados nos estuários dos grandes rios e em áreas bem localizadas da costa angolana a sua expressão é relativamente modesta montando a uns reduzidos 28.000 hectares. São ecossistemas sem significado na produção madeireira sendo contudo de grande importância como reservatório

20 21

de biodiversidade marinha, por serem locais de preferência para desova e reprodução de milhares de espécies incluindo mariscos e aves. Em termos formais Angola conta com 18 reservas florestais, criadas ainda antes da independência e com uma área total de 2.669.700 hectares. Estas reservas estiveram abandonadas durante o longo período de Guerra encontrando-se hoje fortemente degradadas não satisfazendo os critérios estandardizados de classificação. No dizer da FAO21 estas áreas encontram-se “in a state of total neglect. The entire park system has in fact been placed on the list of war endangered protected areas since 1988”.

Recursos da floresta natural Os recursos madeireiros da floresta natural de Angola que se distribuem por dois grandes domínios florísticos: a floresta densa húmida na zona N-NW de Angola e a floresta aberta da metade E-SE (Fig. 3.5 e Fig. 3.6) são muito importantes. Quanto à floresta densa húmida, os principais centros de recursos lenhosos situam-se na floresta do Maiombe e nos Dembos (distribuindo-se pelas províncias do Bengo e Cuanza Norte e estendo-se para o NE a abranger as serranias e vales do Uige. Destacam-se ainda outros maciços dispersos alguns de dimensão significativa como o do QuimbeleMacocola e a orla fronteiriça do Luvo.

Westoby, J. (1987) - The Purpose of Forests. Follies of Development. Basil Blackweel, Oxford, UK FAO, Global Forest Resources Assessment, Angola. FAO, 2005

o pau rosa (Combretodendron africanum), a memenga (Staudita gabonensis), o ungulo (Sarcocephalus diderichi), a m’bonza (Mamea africana) e a panga-panga (Milletia laurentii). Em Cabinda, mais propriamente no Maiombe, além das espécies mencionadas, são de referir outras espécies de assinalável interesse madeireiro embora tenham sofrido já um intenso desgaste pela exploração a que têem vindo a ser sujeitas, a tola branca (Gossweilerodendron balsamiferum), a limba (Terminalia superba), a tola chinfuta (Pterygopodium oxyphyllum), o undianunu preto (Lovoa klaineana) e o muabi (Mimosops djave).

Fig. 2.3 – Mapa da cobertura florestal de Angola (Ad. FAO Forestry Department, 2005)

A sul do Cuanza, a formação florestal húmida tem o seu desenvolvimento directamente ligado às situações morfológicas da escarpa do Libolo e Amboim-Seles. Esta é, contudo, uma mancha já muito rarefeita e onde a representação das espécies madeireiras de interesse económico está já muito rarefeita. A característica mais saliente da formação florestal densa húmida é a diversidade arbórea específica que a caracteriza, com árvores de elevado interesse madeireiro com mais de 30 m de altura onde se salienta, entre outras, a presença dos mognos africanos (Khaya e Entandrophragma) a cambala ou amoreira (Chlorophora excelsa), a tacula (Pterocarpus tinctorius), a m’vuco (Mitragyne macrophyla), a m’bota (Milletia versicolor),

Como espécies consideradas de valor inferior, mas com interesse para a indústria madeireira, citam-se várias Albizia sp. (muanza), muito aproveitadas como sombreadoras na mata cafeícola nos Dembos e Uige, a “cababa” (designação que engloba geralmente duas espécies do género Celtis) e o “bombolo” (Melia dubia). No que diz respeito à formação florística designada de floresta aberta e às suas gradações de floresta densa seca e floresta seca, da metade E-SE, cobrem área significativa do território de Angola a revestirem as suas extensas planuras arenosas do Leste e SE, em vários estádios de conservação por força da pressão que têm vindo a sofrer por efeito dos fogos incontrolados e da agricultura itinerante. Marcam presença pelo seu interesse na indústria, o “girassonde” (Pterocarpus angolensis) e o “musibi” (Guibourtia coleosperma), a “ovala ou muvala” (Afzelia cuanzensis) e a “muvuca” (Marquesia macroura).

Com menos importância, dada a sua dispersão na faixa inferior sublitorânea, e ainda no planalto do Baixo Cunene mas com grande qualidade para trabalhos de marcenaria fina e artesanato, menciona-se a presença da “musolveira” (Diorpyros mespiliformis) e na faixa subplanáltica do SW e prolongando-se até ao Baixo Cunene a “omutaku” (Entandrophragma ekebergioides). Em termos agregados a distribuição espacial dos recursos madeireiros está representada na Fig. 2.4.

Não obstante a aparentemente grande área considerada florestal na definição da FAO, deve dizer-se que a sua estrutura está em muitos locais fortemente intervencionada, do que resulta que aquela grande área se reduz muito significativamente quando olhada do ponto de vista económico e dos seus serviços ambientais, e que fica confinada a apenas 2.37.300 hectares, o que equivale a uns escassos 2% do território angolano o que é manifestamente reduzido para cumprir o potencial ecológico que deve estar-lhe associado, e muito menos um papel significativo no desenvolvimento económico de importantes áreas do “interland”. O potencial produtivo desta área é calculado em 326.000 metros cúbicos de madeira em toro22. A estimativa da desflorestação anual foi calculada em 40.000 ha/ano (FAO/UNEP23, 1981), valor este que deve estar francamente ultrapassado, atendendo ao forte acréscimo da área agricultada, à não contenção das queimadas incontroladas e ao aumento da área cultivada por família.

Recursos da floresta plantada

Fig. 2.4 – Distribuição espacial da floresta natural

Angola possui plantações florestais de espécies exóticas quase todas plantadas no tempo colonial e em que dominam os Eucalyptus (sendo os mais representativos em área os E. saligna, E. grandis, E. camaldulensis, E. tereticornis, E. maculata, E. robusta, E. viminalis, E. tereticornis, E. sideroxylon) distribuindo-se os respectivos povoamentos ao longo de uma extensa faixa W-E, a acom-

Política Nacional de Florestas, Fauna Selvagem e Áreas de Protecção (documento de discussão). Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e Ministério do Urbanismo e Ambiente. República de Angola, 1970. 23 FAO/UNEP (1981) - Tropical Forest Resources Assessment Project (in the Framework of GEMS): Forest Resources of Tropical Africa Part I: Regional Synthesis, by J. P. Lanly and J. Clement. Part II: Country Briefs. FAO Report No. UN32/6. 1301-78-04, Technical Report 2. 22

panhar a via férrea do CFB no seu traçado planáltico, além de um extenso perímetro florestal na zona do Cuima e da extensa área de eucaliptais plantados na zona do Alto Catumbela para abastecimento da fábrica de celulose (Fig. 2.5). A área de eucaliptais estava avaliada em 150.000 ha. Quanto aos pinheiros tropicais e subtropicais, (Fig. 3.7) destacam-se pela sua adaptação e excelente crescimento, o Pinus patula, P. greggii, P. douglasiana, P. tenuifolia, P. strobus e P. michoacana de proveniência mexicana, a P. elliottii e P. taeda originários da Florida e o P. khasya, da Índia. Os povoamentos de pinheiros que se distribuem na zona planáltica foram implantados até 1974 e estão dominados pelo P. patula, com excelentes desenvolvimentos acima dos 1400 m de altitude, tanto na linha Huambo-Bié como no Cuíma e na Huíla. Nos povoamentos de floresta plantada destacam-se ainda Cupressus lusitanica, de que se assinala um perímetro pertencente à antiga fábrica de celulose da Catumbela com uma área que andou próxima dos 3000 ha e hoje fortemente degradado, e a Casuarina equisetifolium um pouco espalhados por toda a zona planáltica e com grande significado na protecção dunar na cidade piscatória do Tômbwa, na Província do Namibe onde aparece associada à Acacia cyanophyla e Prosopis juliflora e em fase de clara degradação.

Fig. 2.5 – Distribuição actual das plantações de Eucalyptus sp.

No seu conjunto, e comparativamente com outros países, Angola estava colocada na 9ª posição entre os países detentores das maiores plantações florestais no mundo e com um potencial industrial que a tornava bastante apetecida. Basta lembrar que até 1974 funcionava em Angola uma fábrica de celulose kraft branqueada no Alto Catumbela e que outras duas estavam programadas para construção, uma das quais em 1974 se encontrava já adquirida. Deve acentuar-se que em consequência da instabilidade vivida, estes perímetros deixaram de ser explorados de forma ordenada, tornando-se, de facto, terras de acesso livre, registando-se na maior parte dos casos degradações mais ou menos acentuadas de acordo com a frequência de fogos continuados e de operações de abate desordenado. Um número significativo destas áreas precisa ser requalificadas, não só em termos de limites, mas também de regras de acesso e, de operações de enriquecimento, que lhes restabeleçam o potencial produtivo e as defendam da depredação normalmente inerente aos recursos de acesso livre e aos fogos continuados que sobre elas incidem.

Lenha e carvão A lenha e o carvão constituem o principal combustível das populações rurais da maior parte do mundo e mesmo de muitas populações citadinas do mundo tropical. É também em muitas partes do mundo o principal material de construção e de mobiliário rural. Em Angola esse grau de dependência calculase ser superior a 75% da energia doméstica.

Fig. 2.6 – Distribuição dos povoamentos de pinheiros

O potencial produtivo actual da floresta exótica segundo o inventário global efectuado pela FAO (197524), refere o potencial estimado em pé de 17.450.000 m3, à média de 130 m3/ ha, o que possibilitaria teoricamente um corte anual de 850.000 m3/ano25. Não obstante o grosso da produção de lenhas e carvões ser fundamentalmente uma actividade fora do sector formal da economia e que uma parte da exploração de toros da floresta natural se processa igualmente fora do sector formal, está estimado que potencialmente, e em condições de sustentabilidade, o sector florestal angolano pode proporcionar uma contribuição anual da ordem dos 150 milhões de dólares americanos elevando a sua contribuição para o PIB nacional de 0,1 a 4% do actual PIB nacional (2005), o que equivaleria a 25% do total do sector agrário.

Em termos globais a FAO calcula que, no mundo, mais de 1.500 milhões de pessoas se servem quotidianamente da lenha e do carvão para cozinhar e se aquecerem. As estatísticas daquela organização mostram que metade do carvão usado globalmente cabe à África É o material mais utilizado porque é o mais barato e o que, para o seu uso, não exige fogões complicados e caros. Dada a baixa eficiência da transformação que não ultrapassa 23% do peso seco, e a rápida urbanização nas cidades o carvão é mais apetecido, graças à sua maior intensidade energética, a pressão sobre os sistemas florestais em Angola é crescente e intensa. A progressiva destruição da floresta faz com que cada vez mais as mulheres tenham de percorrer maiores distâncias para recolher lenha e que da recolha de ramos e troncos mortos se passe à desramação das árvores e ao seu abate com as respectivas consequências ecológicas. O cenário a que chegaram já algumas regiões da África, como a Etiópia que é o exemplo mais dramático, mostra que este país na década de 50 tinha uma área florestada de 30% da área do país e hoje essa área se encontra reduzida a 3-4%.

Forestry Outlook Study for Africa (FOSA), Angola, FAO Trata-se de meras estimativas porque “Iack of a forest inventory and other data makes estimates of forest resources unreiliable”, Zola, A. (1998) - Forestry data on Angola. Country Report. In: proceedings of sub-regional workshop on forestry statistics. SADC Region. Mature, Zimbawe, 30 Nov. - 4 Dec. EC-FAO Partnership Programme (1998-2000) Luanda.

24 25

Em algumas regiões onde as árvores desapareceram, os camponeses estão reduzidos ao recurso de queimarem os resíduos agrícolas e os próprios excrementos dos animais que deviam ser incorporados no solo para melhoria da sua estrutura e fertilidade. O desaparecimento progressivo da lenha na proximidade dos agregados populacionais impõe às populações pressões sociais crescentes pois os membros da família têm de consagrar mais tempo na colheita de lenha. A FAO calculou que esta tarefa exige hoje 360 dias por ano e por família na Gâmbia e 250 a 300 dias/homem na Tanzânia central. Nas áreas sul do Munícipio da Ecunha contactámos povoações onde as mulheres referem despender 6-8 horas para recolha de lenha em cada 2-3 dias. À medida que a situação se degrada, a família tem de acabar por comprar o seu combustível o que virá a afectar negativamente o seu orçamento familiar e fazer acentuar a pressão sobre os recursos lenhosos já escassos. A longo prazo, a penúria de lenha conduz à redução dos níveis de segurança alimentar da população. É assim que em certas partes da África as pessoas já se têm de contentar com uma única refeição cozinhada por dia e que, por exemplo, no Nepal só sejam cultivadas leguminosas que se podem comer cruas e que no Haiti, um outro exemplo de severa degradação ambiental pela intensa desflorestação, o maior obstáculo à introdução de novas culturas agrícolas com maior valor nutricional, resulta de elas exigirem maior tempo de cozedura, precisamente quando a carência de lenhas é já crítica.

O crescimento das populações rurais e a consequente pressão que exercem sobre os recursos florestais locais e outras fontes de materiais lenhosos levam à aceleração da regressão florística. A pouco e pouco, passa-se da colecta da lenha das árvores mortas à desramação das árvores vivas, ao seu abate progressivo, à raspagem da matéria orgânica do solo, ao desenraizamento das toiças e à eliminação dos arbustos. As consequências directas e indirectas para a agricultura pelo aumento da erosão, pela redução da infiltração de que dependem os recursos hídricos essenciais à agricultura e por redução do efeito amenizador da floresta sobre o clima estão hoje relativamente bem documentados. Os modelos representados nas Figs. 2.1 e 2.7 são elucidativos.

Fig. 2.7 - Modelo de ligações entre a floresta, a lenha e carvão, o trabalho das mulheres e a alimentação familiar

Em termos económicos estima-se que a procura anual deste tipo de energia é estimada em 6 milhões de metros cúbicos26, calculada em aproximadamente 510 milhões de dólares americanos valor este não contabilizado no PIB. Repare-se, a reflectir as incertezas das provisões nesta área, que as projecções de consumo de lenha feitas no estudo do Banco Africano de Desenvolvimento de 4853 mil metros cúbicos em 2010 e 6113 mil metros cúbicos em 2020 (ADB, EC & FAO27, 2003) se encontram ultrapassadas pelo consumo actual de 6 milhões de m3. As variações neste consumo dependem fundamentalmente de: mudanças demográficas, incluindo a urbanização; mudanças de rendimento dos consumidores possibilitando uma mudança de fontes energéticas e disponibilidade de combustíveis alternativos. Se bem que a evolução demográfica seja relativamente fácil de predizer, já há muito maiores incertezas quanto à predição da variação do rendimento e à disponibilização de combustíveis alternativos. A incerteza no fornecimento de energia eléctrica e o seu custo proibitivo para uma faixa significativa da população em paralelo com um aumento de rendimento que leva faixas muito importantes da população urbana a fazer a transição para o carvão, tem provocado um aumento significativo da lenha como é o caso de Angola. Estima-se que em Angola, não contando com a actividade de auto abastecimento de lenhas efectuada um pouco por toda a parte pelas mulheres e crianças da família, e não conta-

bilizado como emprego, cerca de 100.000 pessoas estão envolvidas informalmente e de forma permanente, na actividade de recolha de lenhas e produção de carvão. As técnicas de conversão da lenha em carvão são bastante primitivas com recurso a fornos de trincheira com rendimentos muito baixos. Os grandes pólos populacionais nas grandes cidades são os principais pontos de destino do carvão produzido. Verificam-se grandes fluxos de carvão que sai do Planalto e das zonas de transição principalmente das províncias do Bengo, Benguela, Kwanza-Norte e KwanzaSul acentuando, juntamente com a agricultura, a pressão sobre os recursos lenhosos. A intensidade do desmatamento, nomeadamente em zonas de clima semi-árido com uma extensa faixa litoral, tem acentuadas implicações do ponto de vista da estabilidade dos ecossistemas e da própria agricultura, acelerando os processos de desertificação e de forte ravinação que se encontram um pouco por todas a parte. A falta de estatísticas e de informação fiável, ou de estudos em relação ao sector florestal e aos produtos florestais, é reconhecidamente um dos maiores entraves ao desenvolvimento do sector e à contabilização da sua real importância. Lê-se no estudo da FOSA (bibl. citada) que “No inventory on forest resources took place at national level as well as regional level; especially where forest exploitation has a major impact and is among the problems faced by the sector. The movement of forest products at local level and export and import forest products is not available in figure for the sector.”

26 Política Nacional de Florestas, Fauna Selvagem e Áreas de protecção. Ministério da Agricultura e Ministério do Urbanismo e Ambiente. (Documento de Discussão), Luanda, 2007. 27 Forestry Outlook Study for Africa. Subregional Report, Southern AFrica (2003). African Development Bank, European Commission & FAO.

Indústria florestal Há consenso que o sector florestal angolano tem potencial para permitir o abastecimento de um parque industrial transformador primário e secundário com elevado significado no abastecimento interno e externo principalmente para mercados externos carentes como a Europa, Japão e China e reavivando projectos que estavam em negociação e programados já em 1974 na área da produção de celulose, painéis e mesmo de estilhas também para exportação. Este potencial ganha hoje maior relevância porque os mercados europeus, japonês e chinês mantêm carências significativas. O valor estratégico dos recursos lenhosos são hoje ainda mais significativos face à crise energética que potencia aqueles recursos para a produção de biocombustíveis por via do metanol. A indústria florestal em Angola é constituída, fundamentalmente, por serrações e carpintarias de madeira de pequena e grande dimensão e com uma capacidade estimada de 500-600 m3/dia (100.000 – 1500.000 m3/ ano). De acentuar que na sua grande maioria, o equipamento fabril destas unidades está em estado obsoleto. Deve ainda dizer-se que na maioria das instalações de serração instaladas em Cabinda e em Luanda a capacidade instalada está longe de ser atingida por deficiências de abastecimento de matéria prima lenhosa.

A maior parte das unidades de transformação existentes eram propriedade pública e já passaram para posse privada. Hoje o universo de 104 serrações está concentrado, incluindo as novas instalações em 20 unidades instaladas em todo o país. Não obstante a privatização de grande parte daquelas unidades, e a redução do número das que se encontram operacionais, a capacidade instalada não se encontra satisfeita.

Arquitectura institucional e legislação De um modo geral a gestão da terra ocorre no contexto de um quadro legal ainda pouco organizado, pouco moderno, confuso e com vários interventores. À fraca capacidade do Estado adiciona-se a falta de recursos materiais e principalmente humanos, dispersão e justaposição de funções. O governo opera numa base fortemente centralizada. As unidades administrativas consistem em 18 províncias, divididas em 164 Municípios e 557 Comunas.

A lei de 199928 trouxe a esta estrutura fortemente centralizada um elemento evolutivo positivo na linha da descentralização, pois que embora afirme a administração directa do território nacional pelo governo central, abre caminho para um acréscimo de poder ao nível dos governos provinciais. A nova lei assegura uma transferência directa de fundos orçamentais para os administradores provinciais que dividem, subsequentemente, os recursos pelos directorados provinciais estabelecidos em número de 11 e devidamente nomeados pelo Governador . Fig. 2.8 - Arquitectura institucional

Talvez fruto da situação de Guerra vivida por Angola, os governos locais, em todos os níveis, têm tido como papel principal a função de servirem de implementadores/administradores das políticas formuladas aos níveis superiores da administração. Os governos locais, com os administradores - quer a nível municipal quer ao nível de comuna - são designados pelos governadores provinciais, sendo estes, por sua vez, nomeados pelo Presidente da República. Constitucionalmente, os governadores provinciais são os representantes do Governo nas Províncias e sobre quem recai a responsabilidade directa da governação na província e a de assegurar o funcionamento normal dos órgãos da administração local respondendo directamente perante o Governo e o Presidente da República. Os administradores ao nível municipal ou comunal são similarmente responsáveis pela execução dos programas definidos a nível central e dependentes, a nível provincial, dos recursos que lhes sejam afectos.

Lei 17/99 Lei 9/04 30 Decreto nº 58/07 28 29

Nesta evolução de modernização da arquitectura legislativa é de destacar a Nova Lei das Terras29 (2004) e mais recentemente (2007)30 a sua regulamentação onde se esclarecem as bases gerais do regime jurídico das terras e onde se abre uma janela de oportunidades à constituição de direitos fundiários. O seu enquadramento no domínio útil consuetudinário das comunidades rurais bem como a sujeição da ocupação a normas de protecção ambiental, são vectores que podem ser um pilar importante na gestão sustentada dos recursos lenhosos. Deve contudo mencionar-se, neste contexto, uma ausência quase total de referência ao conjunto dos recursos naturais, a ausência a uma referência específica aos espaços florestados e uma clara indefinição quanto ao seu enquadramento no conjunto dos detentores de direitos sobre o território.

Embora os instrumentos legais tenham ainda zonas de sombra, a evolução da arquitectura legal sobre o controlo e aplicação da lei no que concerne o ordenamento do território e as leis conexas com o uso da terra e da propriedade, indicam uma evolução positiva no sentido da transferência gradativa de poder para as regiões e uma mudança no sistema de administração territorial cujos efeitos poderão ser bastante positivos para a gestão e sustentabilidade dos recursos naturais. Quanto ao sector florestal, é reconhecido que o enquadramento florestal legal requer urgente modernização para que o sector dê resposta à estratégia que as autoridades angolanas vêm desenhando nas áreas do desenvolvimento da agricultura, do ordenamento de território e dos planos nacionais para a biodiversidade e combate à pobreza em convergência com os interesses de Angola e do seu alinhamento internacional. As autoridades deram conta que o enquadramento legal decalcado do Decreto Lei nº 44531 de 21 de Junho de 1962 não mais satisfazia as exigências nacionais tendo procedido a duas revisões do enquadramento legal: uma em 1981-82 e outra em 1989, mas que não resolveram o quadro necessário à regulamentação, no terreno, nomeadamente o que se refere à silvicultura e à gestão, nem as questões regulamentando o acesso e as terras comunitárias e a descentralização da administração florestal. Quanto à regulamentação da conservação dos recursos naturais ela data de 1977 com o Decreto-Lei 43/77 de 5 de Maio de 1977 com redefinição de várias categorias de áreas protegidas.

Neste quadro, a tutela política repartida e dispersa por várias esferas não é o quadro mais propício à gestão dos ecossistemas complexos como são os florestais. Na verdade, a responsabilidade da administração e gestão dos recursos florestais, faunísticos e áreas de protecção é repartida entre os Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (MINADER), através da Direcção Nacional da Agricultura, Pecuária e Florestas (DNAPF), com funções técnico-administrativas e do Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF), com funções executivas e de administração dos recursos florestais e faunísticos e o Ministério do Urbanismo e do Ambiente, através da Direcção Nacional dos Recursos Naturais (DNRN) que tem a seu cargo as políticas de gestão ambiental e dos recursos naturais, com funções técnicas e normativas. Até 1992, o MINADER era responsável pela gestão dos recursos florestais, faunísticos e das pescas das águas interiores. Posteriormente, com a criação sucessiva da Secretaria de Estado do Ambiente, seguida do Ministério das Pescas e do Ambiente e ultimamente com o novo estatuto Orgânico do Ministério do Urbanismo e do Ambiente (MINUA), a administração e gestão das áreas de protecção saiu da tutela do MINADER, tendo passado para a responsabilidade do MINUA, enquanto que as pescas das águas interiores passou para a tutela do Ministério das Pescas.

Tendo em conta as interligações e interacções entre os diferentes recursos naturais, e o facto de algumas daquelas competências incidirem sobre o mesmo ecossistema, onde as suas componentes devem ser abordadas de forma holística, a arquitectura adoptada de dispersão de competências entre várias entidades com tutelas, repartidas por vários ministérios, não parece a mais consentânea para assegurar uma intervenção adequada na gestão sustentável dos recursos. Muitas instituições e tutelas, num quadro onde não parece assegurada uma forte coordenação intersectorial, tende a criar legislação contraditória ou lacunas que não contribuem para um quadro propício para a mobilização da sociedade civil, nem ao investimento privado ou, sequer, para uma praxis de intervenção harmoniosa no terreno. Os elementos frágeis deste modelo que resultou da nossa avaliação no âmbito da missão, acentuam-se com as limitações do sector em termos de pessoal qualificado e dos respectivos meios.

Em suma, o quadro real pode ser traduzido como sendo fraco a muito fracos os elos entre o sector e os parceiros ou, numa palavra simples, há uma fraca cooperação institucional e inexistência de cooperação entre os intervenientes no sector. Ficou-nos a convicção de que a organização do sector florestal está a ser afectada por uma diluição de competências e dos interesses entre instituições públicas dos sectores florestal, ambiental, agrícola, industrial, financeiro e outros ainda. O desafio que se coloca à administração consiste em atingir o equilíbrio entre a necessidade de dar resposta às questões florestais, que são prementes, em muitos sectores diferentes, mantendo simultaneamente uma capacidade sectorial coesa. Finalmente diríamos que este quadro acentua uma colaboração negativa entre o sector privado e as instituições públicas em termos de dados e de informação respeitante à suas actividades no sector florestal em geral. Diríamos que o quadro que percebemos, se poderá traduzir, de forma sintética, como se expressa na figura 2.8 o que claramente não propicia um quadro incentivador à criação de floresta ou à sustentabilidade dos actuais espaços arborizados.

Fig. 2.9 â&#x20AC;&#x201C; SĂntese dos principais problemas que impendem sobre o sector florestal em Angola

IV O DESAFIO INSTITUCIONAL: CONCILIAR AS EXIGÊNCIAS CONTRADITÓRIAS

FEITAS ÀS FLORESTAS

O desenvolvimento sustentável, concepção e objectivo, que subjaz os termos de referência do Projecto para o Desenvolvimento dos Recursos Naturais (PDRN), é um processo que desafia cada componente da sociedade e todos os papéis que nela exercemos: cidadãos, funcionários públicos, professores, líderes empresariais e agricultores. A sustentabilidade não sucede simplesmente, nem pode ser imposta de cima para baixo por decisão governamental. A transição para um desenvolvimento sustentável necessita ser gerida, planeada e administrada. O processo necessita, também, de um sentido e propósito – pelo menos da visão de e para onde a sociedade está a ser conduzida. Aqui, só os governos podem proporcionar esta orientação assumindo a liderança desta transição para o desenvolvimento sustentável. Inevitavelmente isto necessita de mudanças institucionais. Estas são um pré-requisito vital para o desenvolvimento sustentável (Pearce, 1996 31).

A importância do quadro institucional e político Para dar resposta a necessidades de subsistência, de produção de bens monetários, de bens e serviços ambientais – para os quais a conservação são uma sine qua non - as florestas no mundo tropical estão a sofrer uma elevada pressão que vem conduzindo a uma exploração não sustentada com uma consequente retracção da área coberta com todas as consequências ambientais e económicas que vêm sendo referidas; erosão acelerada, dificuldades acrescidas para as populações em termos do seu abastecimento energético, dificuldades crescentes na contribuição dos recursos florestais no fornecimento de bens não lenhosos e serviços ambientais de natureza variada. A desregulação da exploração tem raízes profundas que vão do facto de muitos destes bens e serviços ambientais não terem valor de mercado, enquanto outros estão subvalorizados, como é, em muitas regiões, o valor do carvão, à desigual distribuição dos benefícios que é particularmente desequilibrada em resultado do estatuto da terra ou da sua apropriação desajustada por rotura dos sistemas de uso da terra ou por convulsões sociais que desapossaram a terra aos seus utentes ancestrais. A resolução equilibrada da conservação dos recursos florestais tem enfrentado em geral, e nomeadamente em Angola - onde a lei e a regulamentação carecem de actualização profunda que balize os interesses económicos estabelecidos - a inércia burocrática e a falta de informação adequada sobre os recursos.

Pearce, D. (1996) - Blueprint. Measuring sustainable development. Earthscan Publications Ltd. London

Este quadro de incerteza, ou de transição, tem impedido quer o suporte legislativo necessário, quer a criação dos instrumentos de intervenção imprescindíveis para conseguir-se um quadro favorável a uma política de gestão sustentável dos recursos naturais, operativa e consequente. É preciso ter em conta que o sector florestal é afectado principalmente por elementos exteriores ao sector (Figs. 3 e 3.1) e que será necessário ter em consideração quando se pretende encarar a sustentabilidade e a gestão dos espaços florestados.

As políticas de conservação de recursos naturais e as escolhas consequentes dos instrumentos que as concretizem vêm incorporando, ao longo dos anos, os resultados das análises diacrónicas das experiências de intervenção que vêm sendo realizadas ao longo de décadas e dos factores de insucesso das inúmeras intervenções. Independentemente das nuances que caracterizam as diferentes micro-abordagens de elaboração mais recente, é possível agrupá-las em função de argumentos comuns que justificam as dificuldades que são sentidas e em que se salienta: • O falhanço das políticas florestais nacionais nomeadamente quanto às suas ramificações a nível das políticas regionais; • A crise da grande empresa e dos grandes espaços com fáceis de tipo ainda colonial, a importância nova das pequenas empresas e das regiões;

Fig. 3 – Esquema sumário entre o sistema político e os recursos naturais

• A necessidade de um maior respeito pelo espaço vivido e pelas necessidades do meio que permita reduzir os custos sociais do desenvolvimento; • A redescoberta de variáveis não económicas e a importância renovada das relações não médiadas pelo mercado e da solidariedade social; • A necessidade de novos mecanismos locais de intervenção e de ajustamento face aos factores externos e às pressões decorrentes da globalização crescente do capital e de outros factores de produção.

Este conjunto de questões coloca em evidência a importância das condições de governância territorial enquanto suporte contextual da concepção e implementação de políticas de desenvolvimento local, chamando a atenção para aspectos até à pouco negligenciados pela abordagem económica tradicional como sendo os contributos institucionais e políticos, o papel das representações colectivas e das solidariedades comunitárias que interactuam e se constituem factores sinérgicos do desenvolvimento ou, se ignorados, se convertem em factores de bloqueio e de retrocesso com a consequente degradação dos recursos naturais. É hoje consensual, cremos, que a eficácia das políticas públicas aumenta na medida em que elas possam concitar o esforço comparticipado das populações. Por isso mesmo têm surgido formas de intervenção e de reconversão económica baseadas em considerações que relevam das formas de apropriação da floresta, e nas reformas institucionais que põem acento tónico na descentralização da intervenção pública. São assim suscitadas actuações conjuntas, ou reformas institucionais, de forma a alargar a intervenção dos agentes económicos, tanto ao nível institucional como ao nível geográfico, quase sempre em colaboração e sustentadas em redes mais ou menos extensas.

O sector florestal, como actividade económica, é de grande importância directa como gerador de bens e serviços, e indirecta pela cobertura espacial do território e serviços ecológicos, cuja importância não pode ficar indiferente aos factores e necessidades de mudança e de reconfiguração da sua estrutura institucional. É consensual considerar-se que as florestas e os recursos naturais com ela relacionados devem providenciar os bens e serviços que a sociedade requer, nomeadamente, em países em desenvolvimento e com populações carenciadas, onde é suposto que dêem um contributo visível para mitigar a pobreza rural. As expectativas que surgem a partir destas necessidades, e os mecanismos que devem ser usados para satisfazê-las, mudaram significativamente nas duas últimas décadas. Muitos estão agora advogando que as funções e papéis das autoridades florestais e outras autoridades públicas relacionadas com as florestas e recursos naturais em geral acomodem de forma mais operativa novas exigências sociais, económicas e ambientais. No contexto das mudanças necessárias em Angola, cujo quadro legislativo florestal carece, como se referiu, de urgente modernização, falta ainda um quadro analítico sólido para avaliar o conjunto de questões ligadas às mudanças de papel dos serviços florestais, as formas operativas mais adequadas e as culturas institucionais que interferem com o ritmo da implementação das mudanças. Esta análise que é necessária, diríamos mesmo imprescindível, para ancoragem das mudanças institucionais está, contudo, fora dos termos de referência do consultor.

Limitamo-nos, assim, a levantar questões que entendemos poder ajudar o debate necessário e urgentes no contexto de um quadro de degradação ambiental que é evidente. Este será crítico na escolha dos instrumentos para a gestão da mudança tal como são as medidas que devem ser implantadas para concretizar uma mudança de paradigma na utilização dos recursos florestais e do ordenamento do território. Embora em muitos lugares se venham verificando mudanças nos quadros legais e organizativos, muitas ainda em estado de desenvolvimento e observação, é necessário referir-se que não é possível, nesta fase do projecto, sugerir caminhos definidos. E isto porque não são necessariamente iguais para diferentes contextos políticos, económicos e culturais. Atente-se, por outro lado, que o sector florestal se encontra na intercepção de vários sectores que limitam, muitas vezes, os seus graus de liberdade de actuação e que é necessário compreender em nome da eficácia da actuação (Fig. 3.1).

Fig. 3.1 – Sectores que modelam e interactuam com o sector florestal

Assim, neste contexto, e no âmbito deste relatório, entendemos não poder fazer mais do que referência a alguns aspectos que consideramos essenciais em termos de reformas organizativas e políticas, se queremos criar condições apropriadas para a gestão sustentada dos recursos, nomeadamente as que concitem a incorporação das mudanças de papel que a sociedade requer das instituições florestais, o alargamento dos desafios actuais das instituições e os factores chave para a mudança e, finalmente, algumas experiências de descentralização em curso noutros países.

As mudanças de papel das instituições florestais Quando se pensa na necessidade de mudanças institucionais para responder às novas necessidades de desenvolvimento há duas formas complementares de ver as instituições e as organizações: uma visão funcional/ racional e uma visão interpretativa. Da escolha dessa via depende a estrutura das mudanças propostas pelo poder político e delas depende também a eficácia com que serão capazes de resolver os problemas da sociedade, dos recursos e do ambiente. A concepção funcionalista/racionalista acentua o facto da organização ser independente das pessoas que a constituem. Noutras palavras, as diferenças de perspectiva entre as pessoas dentro da organização quanto à organização em si e ao ambiente em que opera, são ignoradas. Os pressupostos são os de que os aspectos da organização podem ser medidos e analisados e que as pessoas podem atingir um grau de consenso quanto aos objectivos, problemas e soluções – que são as questões chave nas quais a mudança institucional está centrada.

A melhor imagem para esta perspectiva de organização é a de uma máquina e, tal como ela, uma vez compreendida a forma como opera sabemos como estimular o uso e geri-la para obter o output desejado. Já numa perspectiva interpretativa reconhecese que as organizações são construções sociais, incorporando as interacções entre os seus membros e o universo exterior às organizações. Os membros da organização criam a realidade da organização pela sua interpretação do que se passa ao seu redor por via de conversações, de experiências, partilha de informação, modelação de comportamentos e treinamento, a par com a sua rotina de trabalho e criando muitas vezes fortes resistências e inércias à mudança organizacional e aos procedimentos de trabalho. Uma boa visão sobre este tipo de organização é assimilá-la a uma comunidade social e esta, como qualquer comunidade, só fará progredir as actividades se houver uma compreensão mútua e reconhecimento das diferentes agendas das pessoas que as constituem. A política e a cultura são, assim, elementos chave; as mudanças são difíceis e lentas porque elas requerem o acordo maioritário entre os membros da organização, cada um deles com a sua agenda e as suas necessidades próprias. O ponto importante que se quer chamar a atenção, quando se reconhece que a estrutura actual dos serviços florestais em Angola carece modernização, é que as duas perspectivas devem ser tidas em consideração para a compreensão das forças de bloqueio às mudanças. Uma análise funcionalista dos papéis institucionais, e a eficiência necessária para

compreender o fito e a aptidão da instituição, é crítica para identificar os objectivos principais para a mudança. Já a visão interpretativa para perceber as estruturas de poder e a dinâmica política e cultural são essenciais para compreender que tipo de mudança é possível e quem deverá liderá-la.

Funções correntes das instituições florestais A maior parte da assistência técnica ao sector florestal tem tido o seu ponto focal na autoridade florestal e/ou regulamentos. Raramente tem havido um enfoque ao sector florestal como um todo e sem grande preocupação com a evolução bastante rápida das novas exigências que hoje se pedem às florestas e aos espaços florestados. Daí que ganha relevo a importância da modernização dos aspectos organizacionais e das mudanças institucionais para que se concretizem novas atribuições e quadros de intervenção que tenham em conta os papéis que se espera das florestas para o desenvolvimento sustentado. Estas novas funções hoje pedidas são: • Funções financeiras (p. e. rendimentos da exploração de madeiras); • Funções de desenvolvimento (p.e. suportar o desenvolvimento rural, ou o desenvolvimento e controlo de certos sectores (indústria, agricultura ou energia); • Funções ambientais (p. e. promover ou contribuir para a manutenção da biodiversidade ou conservação da água);

• Funções sociais (p. e. desenvolvimento das comunidades locais, criação de empregos rurais); • Funções de serviço a clientes (p. e. desenvolvimento de grandes companhias); • Funções políticas (p. e. controlo territorial ou certos grupos) Em certos países em África, com recursos florestais significativos, as funções políticas/ territoriais, financeiras e de desenvolvimento vêm tomando a dianteira na reorganização institucional enquanto noutros, os papéis do passado e os seus procedimentos têm fossilizado as instituições onde os objectivos se têm constituído fins em si mesmos independentemente das necessidades correntes. Onde o passado colonial foi mais marcado tem-se verificado que o papel das instituições florestais se têm atido a servir os interesses das elites pós-coloniais (Nhira et al32., 1998). As pressões dos actores internacionais e nacionais começam a trazer à discussão um novo ou renovado ênfase sobre o papel ambiental e social das florestas, o contributo dos recursos florestais no combate à pobreza rural e como as funções ambientais e sociais podem ser financiadas.

Pressões e paradigmas de mudança afectando as instituições florestais A proliferação do controlo público sobre o solo, os recursos e a economia nacional foi a norma em muitos países da África tropical nas décadas de 70 e 80 e noutros prolongouse bem dentro dos anos 90, como em Angola, com situações generalizadas de Guerra. A percepção de que as limitações do mercado só podiam ser contrabalançadas com o controlo estatal da economia e pela provisão pública de bens e serviços ditou então a organização de serviços ainda hoje prevalecente. A ideologia predominante favorecia a posse pública e o controlo do sistema produtivo de que resultou uma quase total ou muito extensiva posse pública das florestas. Nos anos de 80 os países foram tomando consciência das falhas públicas na gestão do património florestal, cujos indicadores foram mostrando: • A degradação extensiva do património lenhoso e o acentuar de fenómenos erosivos extensos; • A desflorestação crescente em resultado quer das insuficiências e desajustamentos da política florestal ou do reduzido controlo sobre os espaços florestados; • Os poucos recursos das instituições florestais em meios humanos e materiais e reduzida “expertise” para levar a cabo um controlo e gestão eficiente;

32 Nhira, C. Baker, S., Gondo, P., Mangano, J.J. and Maruda, C. (1998) - Contesting inequality in access do forests. IIED Policy that works for forests and peoples, Series nº 5. London: IIED.

• Os subsídios públicos para as operações de exploração florestal quando existentes não geravam benefícios públicos e eram muitas vezes eticamente suspeitos em contextos em que à população era negado o acesso à floresta; • A renda capturada pelas licenças de exploração/lease de florestas públicas era muito reduzida de que resultava, na prática, uma transferência de bens públicos a favor de poucos; • Ausência de pouca iniciativa e investimento na gestão florestal, • Contribuições duradouras para o desenvolvimento local ou nacional eram significativamente reduzidas senão mesmo nulas em muitos casos. A experiência geral das falhas dos governos e da gestão ineficiente das empresas teve pelo menos tanta influência nas mudanças das instituições florestais como as falhas públicas na gestão das florestas ou outros recursos naturais em geral. A ineficiência da gestão florestal pública, a par com o fornecimento pobre de serviços de apoio ao camponês, e da falta de responsabilização perante os cidadãos, conduziu a um movimento forte, que ainda continua, de privatização dos espaços arborizados. Muitos analistas das organizações florestais sugerem que os novos paradigmas de organização, ou da necessidade urgente de mudanças, podem ser correlacionados com as seguintes tendências gerais:

• A transição das economias de planeamento central para economias baseadas no mercado; • Um aumento na democratização da vida política e de maiores preocupações por formas de governância mais democráticas e participadas; • Uma crescente globalização das economias mundiais com um aumento da liberalização do comércio, dos capitais e da reforma monetária; • Imperativos económicos para aumento da eficiência no uso dos recursos; • A consciencialização de que as populações locais necessitam maior controlo sobre a terra e os recursos como imperativo para a melhoria do seu nível de vida; • Ajustamentos estruturais promovidos pelos governos locais e pelas instituições financeiras internacionais necessárias à redução do peso dos deficits orçamentais e das distorções de preços. Estas tendências afectaram a quase totalidade dos sectores florestais em quase toda a África e a privatização é, digamos, uma tendência dominante. Assiste-se, no entanto, a vários níveis de privatização no sector florestal (Bass & Hearn33, 1997). Menciona-se: • Simples exposição dos recursos florestais públicos à pressão comercial; • Encorajamento de criação de uma cultura empresarial nos serviços florestais;

33 Bass, S. and Hearne, R.R. (1997) - Private sector forestry: a review of instruments for ensuring sustainability. Forest and Land Use Series Nº.11. London: IIED.

• Corporativização dos serviços ou de certos serviços florestais públicos sob a forma de empresas para-estatais que têm maior capacidade e flexibilidade de gestão que os serviços públicos estatais; • A completa privatização dos recursos reservando-se os serviços florestais à posição de meros responsáveis formais pelo controlo e proposição das políticas públicas do sector. Qualquer que tenha sido a via optada, as análises mais recentes têm tornado evidente que o mercado não pode proporcionar todas as necessidades relacionadas com as florestas (não obstante as falhas nos mercados ainda tenderem para as apresentar como menos importantes que as falhas da governação). As insuficiências ou falhas dos mercados incluem os direitos inseguros de propriedade da terra, custos ambientais e sociais não serem internalizados no uso da floresta (este é um caso típico dos abates desregulados para a produção do carvão numa zona ecologicamente sensível do ponto de vista ecológico e de regularização de grandes bacias hidrográficas como sucede no Município da Ecunha), falta de competição, pouca informação, distribuição polarizada da distribuição dos custos e benefícios do uso dos recursos florestais e fraca ênfase nos benefícios de curto prazo.

Hoje em dia a prioridade real, principalmente num quadro de claro atraso legislativo, é a de reformular o papel do Estado e não coarctá-lo de forma agressiva em favor da privatização. Um portfolio possível para este papel inclui medidas mitigadoras para os problemas associados com uma aproximação ao mercado através de medidas que assegurem os direitos de propriedade, o estabelecimento de mecanismos de constituição de áreas florestais do domínio legal das aldeias ou dos municípios e mecanismos de descentralização e de incentivos que reflictam a internalização das externalidades dos recursos florestais (benefícios para o ciclo da água, sumidoro de carbono, etc.), dificilmente exploráveis no actual estado de consciência ecológica e de pressão económica fora da esfera da floresta pública municipal. No delineamento de medidas mitigadoras da actual situação de degradação evidente e no próprio delineamento das políticas de uso e ordenamento do território, parece critico considerar os factores que determinaram o uso desregrado dos recursos lenhosos. A numerosa literatura mundial sobre esta questão e a análise de vários projectos financiados pelo Banco Mundial e outras instituições de cooperação para o desenvolvimento traça a origem desta dinâmica destrutiva à rotura dos sistemas tradicionais de posse e controlo de uso da terra. Os traços destas mudanças sintetizam-se da seguinte forma:

Mudanças que têm causado a rotura dos sistemas de propriedade comunitária Com base em Berkes (1985)34 e Kirchner et. al. (1985)35

• Acréscimo da participação na economia de mercado que tem encorajado a sobreexploração dos recursos lenhosos; • Rotura dos sistemas de valores tradicionais, os quais na maior parte dos casos encorajavam por via directa ou indirecta a conservação dos espaços florestados; • Crescimento demográfico que na falta de alternativas acentua a pressão para a sobre-exploração para satisfazer as necessidades de subsistência; • Mudanças tecnológicas que facilitam a sobre-exploração; • Centralização crescente das burocracias e do poder e aplicação de uma política de preços inapropriada, legislação avulsa e pouco coordenada, ou outros incentivos públicos inapropriados. Qualquer reformulação do papel, ou da legislação florestal, requer hoje instrumentos mais subtis para que os diferentes actores tenham interesse em assumir medidas conservadoras e para estabelecer controlos que evitem as más práticas florestais. A experiência disponível mostra que a simples legislação florestal, taxas e multas não são, na grande generalidade dos casos, suficientes para suster a desflorestação.

Adicionalmente ao movimento de privatização, os Serviços Florestais têm vindo a ser chamados a jogar um papel crítico nas questões ambientais e nas interacções complexas com o desenvolvimento económico e social. Na verdade desde a Conferência do Rio (1992) que estas preocupações são consideradas legítimas por quase todos os países e a pressão pública e a exposição e escrutínio internacional têm aumentado a pressão sobre o alargamento de papel dos Serviços Florestais (SF). Estas pressões múltiplas têm conduzido os Serviços Florestais a aceitar novos mandatos para a gestão sustentada dos espaços florestais com propósitos múltiplos. E porque muitas das pressões para a gestão sustentada têm emanado quer a nível nacional mas principalmente a nível regional e local, os SF têm sido pressionados a aceitar novas obrigações a níveis regionais e locais, só possíveis de concretizar com um novo arranjo territorial dos respectivos serviços. Os SF já não estão, mesmo com modelos ainda muito centralizados, no controlo autónomo das políticas florestais nacionais ou das políticas ambientais, mas vêm sendo parte de um sistema aberto, enquadrado quer pelas iniciativas supranacionais e estruturas cada vez mais descentralizadas susceptíveis de impor ou levar a cabo iniciativas eficazes de contenção da desflorestação (Pettenella36, 1997).

Berkes, F. (1985) - Fishermen and “The Tragedy of the Commons”, Environmental Conservation, 12 (3): 199-206 Kirchner, J. W. et al. (1985) - Carryng capacity, population growth, and sustainable development, in: Mahar, D. J., ed. Rapid Population Growth and Human Carrying Capacity: Two Perspectives, World Bank, Staff WP nº 690, Washington, pp. 41-89 36 Pettenella, D. (1997) - New trends in public forestry administration. Paper for XI World Forestry Congress, Antalya, Turkey, 13-22 October. 34 35

Na prática, e em particular em Angola, fica-nos a impressão de que os SF ainda não dispõem de capacidade para se tornarem os coordenadores, ou mesmo os intermediários entre as políticas de dimensão internacional, e dos interesses multi-sectoriais e locais a que vêm sendo solicitados. A tónica de actuação continua a ser, como no passado, o licenciamento dos cortes para abastecimento da indústria madeireira. O longo período de Guerra e as medidas de ajustamento estrutural reduziram os recursos disponíveis para a mudança necessária.

Muitos dos novos papéis e, consequentemente, de capacidades são necessários, e muitas das funções tradicionais devem diminuir a favor das regiões. Primeiro que tudo, contudo, os SF necessitam de um leque de capacidades para liderarem ou assumirem as mudanças. Necessitam, seguramente, de desenvolver os meios para suportar os requisitos funcionais, como se lista.

A estes condicionalismos junta-se a compreensível inércia institucional. Mas, talvez mais importante, é que as capacidades requeridas para a mudança institucional são inadequadas como refere o documento de discussão sobre a Politica Nacional de Florestas, Fauna Selvagem e Áreas de Protecção (MIDR e MIUA, 2007)37 “Falta de quadros especializados na cadeia produtiva; Capacidade de gestão insuficiente; Ausência de pessoal e serviços de consultoria especializada de apoio ao sector”. Tais capacidades são imprescindíveis em cada fase da mudança institucional. A organização florestal necessita ser mais sofisticada para operar no clima de mudança actual, de descentralização, privatização, responsabilidades ambientais e incerteza.

• Promover e negociar papeis claros e não conflituais para o conjunto dos actores e definir procedimentos baseados em instrumentos legais e sem ambiguidade interpretativa;

Requisitos funcionais para a Gestão Florestal Sustentada:

• Assegurar e proteger direitos de propriedade reconhecidos por todos os actores; • Integrar os múltiplos objectivos solicitados às florestas: económicos, ambientais e sociais; bem como os locais, nacionais e globais presentes e futuros; • Onde a integração não seja possível, divulgar as escolhas dos objectivos aceitáveis ou possíveis, de forma informada e transparente; • Construir conhecimento sobre os recursos quanto às existências, ao seu status, aos constrangimentos que sobre eles impendem, o seu impacto e divulgá-los assim como as medidas que podem favorecer a sua sustentabilidade;

Política Nacional de Florestas, Fauna Selvagem e Áreas de Protecção. Doc. de discussão (primeira versão, 2007), Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e Ministério do Urbanismo e Ambiente. República de Angola.

• Abordar a incerteza (no contexto dos mercados e das condições ambientais); • Assegurar a comunicação entre os diferentes actores bem como a sua participação nas decisões sobre os recursos naturais; • Manter uma visão sobre o futuro, envolvendo o processo político para que os requisitos indicados sejam gradualmente incorporados; • Cobrir os custos incorridos com os elementos mencionados através de uma exploração florestal adequada. A orientação internacional nos processos de mudança institucional tem sido notavelmente escassa e dispersa. É verdade que as iniciativas florestais globais têm tido um impacto claro na discussão dos princípios sobre a Gestão Sustentada das Florestas (GSF) e no realinhamento das políticas nacionais, se bem que sejam curiosamente inespecíficas quando se trata da discussão do futuro das instituições florestais, dado certamente o facto de sobre esta área pesarem sensibilidades nacionais certamente diferentes de país para país. Se as conclusões do Painel Intergovernamental das Florestas - onde é colocado o acento tónico na necessidade da política florestal reflectir a necessidade da participação dos actores nacionais no debate florestal e nos planos florestais nacionais - forem consideradas na reformulação das estruturas do sector florestal, é de esperar que elas venham a reflectir uma grande importância nas componentes dirigidas aos usos múltiplos das florestas e à máxima participação possível de actores

bem como uma forte ênfase nos mecanismos de auscultação dos principais grupos da sociedade civil e dos sectores privados. A Comissão Mundial sobre as Florestas e o Desenvolvimento Sustentável (World Commission on Forests and Sustainable Development) acentua três aspectos que deve preocupar a modernização das estruturas dos SF a saber: • Conceber formas de trazer a debate os diferentes actores através de: criação de alianças estratégias a nível nacional para conceberem instituições que integrem os interesses das populações locais com os dos diferentes departamentos dos SF e das diferentes companhias operando no sector florestal; • Considerar mecanismos que mitiguem a corrupção; • Remoção de políticas perversas e melhorando os mecanismos de aconselhamento ou de intervenção sobre a formação dos preços para incorporar externalidades ambientais.

O papel alargado da Silvicultura: Os desafios para a mudança institucional Como se referiu, o contexto para a mudança institucional alargou-se consideravelmente: i) mais actores expressando maiores exigências para uma gama mais alargada de bens florestais e serviços; ii) mais departamentos estatais, mais actores do mercado de produtos e serviços envolvidos com as questões florestais.

De uma forma meramente indicativa, mas que se entende necessário fazer, porque a sustentabilidade dos recursos naturais ultrapassa o mero quadro técnico prescritivo, que se crê não surtir efeitos sem que o quadro institucional e organizativo não seja favorável, listamos as questões que em nosso entender, e em conjunto, definem o contexto para as mudanças institucionais que incluem: 1. A redefinição dos papeis que os SF devem jogar com intervenientes governamentais e outros intervenientes. Por exemplo a inclusão da responsabilidade da gestão dos recursos naturais na esfera do Ministério do Ambiente levanta questões que requerem clara definição de competências e áreas de intervenção. Sem isso criam-se zonas cinzentas sobre as áreas de intervenção das matas naturais não produtivas. A incerteza legal é a morte destas áreas. 2. A distinção entre bens e serviços florestais públicos e privados; 3. Como é feita a integração, ou como são definidas as interfaces inter-institucionais para cobrirem as áreas agrícolas e outras terras não florestais em termos tradicionais produtoras de bens e serviços florestais; 4. Revisão das várias camadas de direitos sobre estes solos e que estão insuficientemente abarcados na lei de terras em Angola.

Interacção dos SF com os outros parceiros – desenvolvimento de parcerias e outras relações No sector florestal, como se mostra na Fig. 4.2, as quatro esferas de influência institucional, estão sujeitos a certas tendências que tendem a limitar ou alargar a esfera de influência do sector tutelado pelos SF. Da nossa percepção indica-se: • As instituições governamentais encontramse sujeitas a um movimento claro de ajustamento estrutural, privatização, descentralização e de resposta a crescentes compromissos internacionais; • Nas instituições intergovernamentais a tendência parece ser para um envolvimento gradual de acordos emergentes quanto aos serviços florestais globais que é necessário salvaguardar, sobre a biodiversidade e a fixação do carbono e quanto às obrigações internacionais emergentes sobre a forma como os recursos florestais devem ser geridos; • Instituições do sector privado. Embora ainda numa fase emergente, as tendências parecem incluir os problemas decorrentes da crescente globalização dos mercados da madeira, formação emergente de parcerias locais e interesses na criação de empresas florestais, com recurso a plantações de exóticas, com vista à futura industrialização;

• Instituições da sociedade civil. As tendências apontam para uma procura crescente de benefícios e acesso a bens não lenhosos, embora dependentes dos ecossistemas florestais e de bens de natureza ambiental variada. O panorama actual mostra um crescendo de audiência destas instituições e que são naturalmente ampliadas pelo crescente envolvimento de múltiplas ONG preocupadas com as questões florestais e ambientais subjacentes. Estas tendências confrontam os SF cuja estrutura requer actualização porque o seu papel está ainda quase exclusivamente restrito à velha tradição de os confinar à protecção, quase abstracta da floresta, à promoção da indústria florestal na perspectiva de proporcionar rendimentos governamentais sem a preocupação efectiva da sustentabilidade e da redistribuição de benefícios pelas populações envolventes. Os problemas organizacionais que se põem à modernização dos SF são não só de gestão e de técnicas mas também institucionais e políticos. Alguns problemas de gestão e técnicos podem ter resolução a curto e médio prazo e serem tornados mais operacionais com assistência técnica focada em projectos concretos. Já os de natureza institucional/política são de tratamento mais difícil porque subjazem em inércias herdadas como a fraca responsabilização, a desigualdade dos incentivos e a falta ou má implementação da lei. O horizonte de resolução destes obstáculos é naturalmente de longo prazo, requerem abordagens intersectoriais, envolvendo o problema central das falhas do sistema governativo ou político.

Cumprir as novas exigências do desenvolvimento sustentado sugere a necessidade de desenvolver as capacidades institucionais dos SF – aptidão da organização para mobilizar recursos, de reconhecer quem são os seus “clientes” e constituintes, e aumentar a sua capacidade de interlocução com os mesmos e de servi-los. Os registos históricos passados noutros países sugerem a importância de reconstruir a organização dos SF numa óptica que tenha em consideração a força relativa do Estado, do mercado e da sociedade civil para melhorar a eficiência do Estado como garante dos recursos. Isto sugere uma estratégia assente em: • Fazer o encontro do papel do Estado com a sua capacidade interventiva real; • Melhorar de seguida a sua capacidade; • Desenvolver parcerias públicas com outros actores (Municípios e ONG para melhorar a prestação de serviços). Discutindo as razões para as falhas das instituições públicas africanas e claramente aplicáveis às falhas dos SF, Mamadou Dia (1996)38 nota que: “structural and functional disconnected between informal, indigenous institutions rooted in the region’s history and culture, and formal institutions mostly transplanted from outside …. Institutional reconciliation is the key to resolving crises.”

Dia, Mamadou (1996) - Africa’s management in the 1990s and Beyond: reconciling indigenous and Transplants Institutions. Washington, DC

Nos países dos trópicos onde os grandes desafios dos SF são a falta de resposta de serviço aos grupos locais, principalmente às populações mais carenciadas, este comentário de Dia é de grande actualidade.

Distinção entre bens e serviços florestais públicos e privados A actual lei florestal acentua a posse pública dos recursos florestais o que constitui a permanência da percepção do passado de que o valor dos bens e serviços florestais não podiam ser propriamente preservados e produzidos senão no âmbito público porque: • A sustentabilidade dos recursos produtores de bens directos como a madeira é superior nas mãos públicas porque estão menos pressionados pelas exigências da maximização da rentabilidade financeira; • As externalidades dos recursos florestais não sendo na sua generalidade transaccionáveis pelo mercado não proporcionam estímulos ao sector privado para a sua conservação; • O sector público está mais vocacionado para proporcionar à população um conjunto de serviços como o lazer e o recreio. A sociedade vai estando mais consciente que os mecanismos de mercado não são capazes ou não estão desenhados para reflectir com precisão os valores dos recursos com significado ecológico de longo prazo nomeadamente, como sucede no caso do miombo ou outras formações naturais que são essenciais, à conservação das bacias hidrográficas ou protecção do solo em zonas muito susceptíveis à erosão.

Independentemente dos contornos ideológicos que têm obscurecido esta questão da posse privada versus pública, esta clarificação para fundamentar a opção política sobre a mesma é um pré-requisito fundamental na redefinição da configuração dos SF para tornar eficaz o seu papel. Pela sua importância em relação à gestão de recursos florestais naturais, principalmente daquelas cuja aptidão e o seu potencial produtivo são limitados, embora importantes na conservação da água e do solo e fornecimento energético, deixamos a nota que a sua abordagem tem sido feita de acordo com duas opções: a abordagem meramente política, que tem sido predominante, e a abordagem tecnocrática. Para esta última, que vem assumindo peso crescente face à maior integração económica das economias dos países tropicais e aos esbatimentos das cargas ideológicas, a corrente tecnocrática tem baseado o seu racional em dois conceitos: o da exclusividade e o da subtractibilidade. O primeiro refere-se à aptidão de um indivíduo negar a outro o uso do bem ou serviço. Já a subtractibilidade refere-se à quantidade que o consumo de um bem ou serviço subtrai do seu consumo repetido. Nesta base aqueles bens e serviços que sejam caracterizados, simultaneamente, pela baixa exclusão e baixa subtractibilidade, como sejam os da conservação de bacias hidrográficas ou os da defesa contra a erosão, são classificados como bens públicos e naturalmente sujeitos a controlo público. Naturalmente que como não existe incentivo para os indivíduos investirem nestes bens, eles serão pouco disponibilizados ou mesmo depredados, como sucede na extracção descontrolada de lenhas se aqueles dois parâmetros não poderem ser melhorados por métodos sofisticados de gestão ou de tecnologia, por zonagem

e ajustamento do esforço de extracção de lenhas com acordos de gestão com os beneficiários ou ainda, pela criação de recursos alternativos por plantação. Serve esta referência para salientar que existe mais potencial para transferir os bens que antes foram considerado públicos (com arranjos institucionais fracos) para as comunidades ou municípios no quadro de acções de descentralização ou para o controlo do mercado com melhorias institucionais. A República da África do Sul (RAS) oferece neste particular um bom exemplo de capacidade institucional criativa a partir de 1994, com a criação de parcerias com as populações locais sob égide do “South African Reconstruction and Development Programme”. As linhas mestras sob que se desenvolveram as cedências e descentralizações de responsabilidades de gestão foram: • Diminuição da exposição e do esforço financeiro do Estado; • Reforço dos compromissos dos beneficiários por forma a aumentar a sua participação e compromisso; • Racionalização do papel dos parceiros por forma a assegurar o melhor uso das suas capacidades; • Melhorar a qualidade a efectividade do custo e a equidade da satisfação dos serviços públicos.

O Governo da RAS realizou que tinha um papel importante a jogar na promoção da conservação e melhor utilização dos recursos naturais, por via da sua intervenção em actuar como mediador entre os parceiros de negócios e as comunidades e em providenciar assistência na concretização dos conceitos que mencionámos.

As tendências da descentralização como instrumento para assegurar a sustentabilidade florestal As agências internacionais de desenvolvimento vêm considerando que um elemento essencial ao sucesso das políticas de conservação, restauração e desenvolvimento dos recursos naturais é a plena participação da população e das instituições locais. Neste contexto, entre as grandes tendências de mudanças políticas e económicas que se vêm verificando nos trópicos, com especial ênfase na América Latina e Ásia, mas com forte potencial para outros países, nomeadamente na África tropical, onde algumas formas ainda imperfeitas de descentralização de gestão de recursos naturais vêm sendo afloradas, sobressai o reforço dos municípios como actores de primeira linha no processo de desenvolvimento e de conservação dos recursos naturais. Este fortalecimento das administrações municipais surge como resultado da convergência de movimentos democráticos e cívicos assim como da crise fiscal, da falta de respostas atempadas dos governos e instituições fortemente centralizadas e da busca de uma maior eficiência na provisão de serviços públicos.

O fortalecimento das administrações municipais tem fortes implicações para a gestão florestal e para a sustentabilidade daqueles recursos, principalmente daqueles com forte significado no fornecimento de bens e serviços ambientais normalmente não apropriados pelo mercado. Cada vez mais vê-se o envolvimento crescente dos governos municipais nas questões florestais: concessão de licenças de corte e exploração, cobrança de taxas, administração e gestão de áreas florestais próprias, e mesmo, criação de áreas florestais de protecção envolvendo-se no desenvolvimento e fomento florestal e de arbitragem de litígios decorrentes de usos conflituais do uso do solo. A descentralização institucional vem, por outro lado, sendo reconhecida como um instrumento forte para dar forma funcional, e operativa, à infra-estrutura institucional imprescindível à gestão regional e local dos recursos e para a inclusão e equitativa representação das comunidades rurais bem como um instrumento para a mitigação da pobreza das comunidades camponesas. É claro, e os trabalhos da Conferência sobre esta matéria realizada na África do Sul em 2001 deixaram clara a mensagem, de que o grau com que esta transferência é benéfica ou irrelevante para o processo de desenvolvimento dependerá da forma como os governos promovam ou cerceiem a representatividade, a responsabilização e a equidade dos processos de transferência e em que autoridades são afectas as responsabilidades de gestão dos recursos naturais (Ribot, 2001)39

Algumas destas actividades estão claramente enquadradas nos quadros constitucionais e legais da lei municipal porém, em muitos casos, actuam em resposta a situações e necessidades pontuais de intervenção local ou em crises ambientais que são, compreensivelmente, mais prontamente resolvidas localmente sem a necessidade de intervenção central directa. Implementam, também, actividades florestais que se revestem de especial importância para a manutenção dos recursos florestais como a criação ou apoio a sistemas de crédito para o desenvolvimento agro-florestal que se revistam de interesse colectivo, ou mesmo de florestas como suporte a uma estratégia de desenvolvimento de indústria florestal e de melhoria ou racionalização do uso de solo. Um novo papel vem sendo, assim, perspectivado para os municípios na intermediação dos direitos sobre bens e serviços ambientais, nomeadamente dos respeitantes ao carbono. A maior parte do protagonismo crescente dos municípios em assuntos florestais surge como produto explícito das políticas nacionais de descentralização da gestão dos recursos naturais. No entanto, em muitos países onde os municípios têm assumido funções significativas na gestão dos recursos florestais, esta assunção tem sido quase sempre assumida num quadro de vazio legislativo explícito, pelo que esta dinâmica municipal é reflexo e expressão de uma crescente democratização do processo político e da presença de um capital político que lhes permitiu abarcar novas responsabilidades e âmbitos como o dos recursos naturais e ambientais mesmo sem um mandato expresso claro.

39 Ribot, J. C (2001) - Decentralized natural resources management. In: UNCDF Symposium on Decentralization Local Governance in Africa, 22 pg. UNCDF.

Na última década, muitos governos nos países em vias de desenvolvimento vêm levando a cabo reformas de política pública, entre as quais se menciona a descentralização da Administração do Estado. Estas reformas têm sido impulsionadas tanto pelos processos internos de democratização política como também pela influência dos organismos internacionais. Ainda que o modelo de descentralização varie de um país para outro, estas iniciativas respondem a preocupações comuns: a redução ou agilização das burocracias centrais e dos gastos do sector público, a liberalização da economia e a necessidade de responder às procuras da sociedade civil para avançar com a construção de uma gestão mais participativa e democrática do Estado (Fisher, 199940 e Onibon et al. 199941). O modelo de descentralização formal mais comum põe ênfase na prestação de serviços públicos, como a educação e a saúde. No entanto, muitos países começaram a outorgar mais responsabilidades aos governos locais incluindo as dos recursos naturais. Na verdade, durante a década de 90, os municípios de muitos países, com relevância para os da América Latina, com ou sem descentralização florestal formal, iniciaram processos de intervenção florestal envolvendo actividades que vão da exploração, à reflorestação, gestão de áreas protegidas, controlo de incêndios e à constituição de domínios florestais municipais (Kaimowitz et. al.42, 2000), e que vale a pena referir na perspectiva da conservação dos recursos naturais no Município de Ecunha. Nesta perspectiva esta revisão serve de supor-

te a um balanço sobre as oportunidades que os modelos de descentralização oferecem ao Município de Ecunha no prosseguimento das suas iniciativas de desenvolvimento florestal inscritas no projecto.

Algumas precisões conceptuais sobre o entendimento da descentralização A descentralização, no contexto deste relatório, refere-se à transferência de poder de intervenção de uma autoridade central para níveis inferiores na hierarquia política e administrativa e territorial (Crook and Manor43, 1998). A descentralização não deve ser confundida com desconcentração pois esta está confinada à simples transferência de poderes das burocracias centrais para os serviços regionais ou locais do aparelho público. A desconcentração não prossegue, assim, uma redistribuição da autoridade. Segundo certos autores, Crook and Manor (ob. cit.), por exemplo, dizem que esta é uma forma de estender a autoridade central ao nível territorial através de uma simples redistribuição dos seus agentes. A desconcentração procura transferir atribuições ou competências por órgãos dependentes da administração central, enquanto a descentralização supõe uma transferência de funções e competências da administração central para as autoridades territoriais, regionais e locais, com o objectivo de aumentar a sua autonomia, reduzir a sua dependência, libertar a energia inovativa e interventiva em prol do desenvolvimento (Fig.3.2).

40 Fisher, R.J. (1999) - Devolution and decentralization of forest management in the Asia and the Pacific. Unasylva 50 (4): 199 (www.fao.org/forestry/FOSA/UNASYLVA/PREV-e.stm) 41 Onibon, A., Dabiré, B., Feeoukh, L. (1999) - Descentralización y transferencias de la ordinación de los recursos naturales en el Africa occidental francófona. Unasylva 50 (4): 199 42 Kaimowitz, D., Pacheco, P., Mondoza, R., Barahona, T. (200) - Descentralización y gestión de los recursos florestales: Gobiernos municipales y manejo del bosque em Bolivia y Nicarágua. Bosques y Desarrollo nº22. 43 Crook, R., Manor, J. (1998) - Democracy and decentralisation in South Asia and West Africa.

As implicações da descentralização ultrapassam a simples criação de mecanismos de intervenção mais ágeis aos problemas dos recursos naturais, mas repercutem-se também no processo do desenvolvimento político pois é considerada um elemento decisivo na melhoria de eficiência da administração e do alargamento da equidade social através dos mecanismos democráticos. (Ribot44, 2002).

Para ser democrática, a descentralização requer que as autoridades territoriais sejam reconhecidas legalmente e que disponham de uma certa autonomia de decisão e capacidade para a assunção de decisões de génese local. É também considerado como requisito para uma descentralização eficaz que os respectivos representantes locais sejam representativos da população que os elegem e julgam em cada acto eleitoral.

Fig. 3.2 – Características diferenciadoras entre um sistema decisório descentralizado e um centralizado

44 Ribot, J. (2002) - Democratic Decentralization of Natural Resources: Institutionalizing Popular Participation. World Resources Institute, Washington, DC.

O Banco Mundial45 (1988) sustenta que a descentralização, entre outros objectivos, deverá melhorar, e ser um instrumento para melhorar a distribuição dos recursos, a eficiência, a equidade e a prestação de contas sem o que dificilmente os governos podem sustentar a pretensão de exercerem uma boa governação. A proximidade dos problemas faz com que os governos locais conheçam melhor do que os governos centrais, as necessidades e desejos das populações locais. Do mesmo modo, a responsabilização e apresentação de contas da aplicação das políticas públicas é mais próxima, mais ajustada e, consequentemente, mais eficaz (World Bank46, 2000). É ainda forte a convicção daquela instituição que a descentralização é uma forma de promoção da democracia [it brings the State near the populations]. As metas da descentralização coincidem com o que muitos especialistas referem como uma das condições necessárias para a gestão sustentável dos recursos naturais. Estas condições incluem a necessidade da população local identificar e priorizar os seus problemas ambientais e de certa forma beneficiar da apropriação de algumas das suas externalidades. Os municípios são os espaços privilegiados onde os actores locais podem participar na identificação dos problemas colectivos que impactam sobre a gestão dos recursos e onde devem encontrar as capacidades técnicas para a elaboração e definição dos mecanismos e regras para o seu acesso, exploração ou desenvolvimento de novos espaços e fontes de recursos resultantes do aperfeiçoamento de planos de ordenamento do território rural.

Desta forma, a descentralização, além de poder ser um poderoso agente de divulgação técnica, é igualmente uma forma de fomentar a participação dos grupos locais, processo este que não pode ser minorizado como forma de desenvolvimento da cidadania e consciencialização para as formas de regulação do acesso aos recursos e de repartição dos benefícios gerados pelo melhor aproveitamento dos mesmos (Margulis47, 1999; Larson48, 2002). As vantagens potenciais da descentralização repercutem-se ainda na esfera do funcionamento da máquina estatal e das dessintonias entre as várias agências ou serviços públicos, o que é essencial em termos da libertação das energias criativas locais, e essencial para criar um clima de confiança ao investimento privado. Na verdade, a descentralização tem o potencial de permitir uma maior eficiência inter-institucional, já que os contactos e vínculos formais e informais a nível local entre as diferentes instituições se incrementam pelo efeito de proximidade e do melhor conhecimento pessoal. Por esta via reforçamse as interacções e sinergias entre os actores locais com clara melhoria de eficiência na rapidez e coerência de decisão e de implementação.

World Bank (1988) - World Bank Development Report. New York, Oxford University Press. World Bank (2000) - World Bank Development Report 1998/2000: Entering de 21st Century. New York, Oxford University Press. 47 Margulis, G. (1999) - Decentralized Environment Management, In: Burke, S.J., Perry, S.E. (eds). Decentralization and Accountability of the Public Sector. Annual World Bank Conference on Development in Latin America and the Caribbean. World Bank, Washington, DC. 48 Larson, A. (2002) - Natural resources and decentralization in Nicaragua: Are local governments up to the Job? World Development 30 (1): 17-31 45 46

A análise da prática das acções de gestão dos recursos naturais – e dos recursos florestais, em particular – mostra que em muitos países tropicais, incluindo já um número razoável de países de África, têm sido formulados vários mecanismos de delegação de funções que não devem, contudo, ser confundidos com uma verdadeira descentralização conforme ela é entendida e definida. Veja-se, por exemplo, que a transferência de funções, dos governos centrais, para as ONG e financiadas em grande parte pela cooperação internacional, para acções de fomento florestal ou para a gestão e ordenamento de recursos naturais ou áreas protegidas, enquadradas num figurino dito de “projecto de administração conjunta” são uma simples delegação de poderes em certas organizações da sociedade civil que, independentemente de qualquer juízo de valor sobre a sua eficiência, benefícios ou qualidade da intervenção, não cabem no quadro do entendimento conceptual de descentralização. Na verdade as ONGs não obedecem ao critério básico que configura a descentralização: serem eleitas e serem responsabilizadas perante os eleitores e prestarem contas às populações locais. Em vários países e também em África, assinalam-se iniciativas de transferência de competências de administração de áreas protegidas para as comunidades ou a gestão de zonas importantes das bacias hidrográficas. Esta pode ou não constituir uma forma de descentralização, dependendo das estruturas de poder das comunidades e da intensidade da sua representatividade, bem como da forma como recebem aquelas responsabilidades. Os elementos chave concernentes à descentralização dos recursos naturais e ambientais repousam, em geral, na forma como está organizada

e na representatividade das autoridades locais. O segundo elemento critico para a eficácia da gestão repousa no poder que lhes é afecto. Na maior parte dos casos não se trata de uma descentralização genuína mas sim um processo de devolução de direitos consuetudinários de posse da terra e recursos às populações. A análise de um número substantivo de transferência de poderes para a gestão dos recursos naturais para as comunidades, mostra que em detrimento dos governos locais esta política recebeu na última década uma grande ênfase por parte dos governos e das agências financeiras internacionais (Agrawal49, 2001). A análise também revela que a maioria dos projectos de gestão comunitária têm sido promovidos, financiados e controlados pelos doadores e agências internacionais, o que tem revelado a dificuldade da sua generalização e permanência, uma vez findo o período de financiamento. As raízes para a sua falta de continuidade têm de ir-se buscar à sua génese fora do contexto dos actores sociais (populações e estruturas políticas locais) e de descentralização real dos poderes de gestão dos recursos e de ausência de distribuição de benefícios pelas populações mais necessitadas. Como se mencionou, a transferência de direitos e responsabilidades sobre os recursos florestais teve como motivação central a redução das burocracias centrais, democratizar os processos de tomada de decisões sobre os recursos florestais e a sua conservação, regulando o seu acesso e a manutenção do fluxo de serviços ambientais, distribuir mais equitativamente os benefícios do seu usufruto e regular mais eficientemente as actividades de gestão.

49 Agrawal, A. (2001) - The Decentralizing State: Nature and Origins of Changing Environmental Policies in Africa and Latin America 1980-2000. Paper prepared for the 97th Annual Meeting of American Political Science Association, San Francisco.

Se no domínio dos princípios os benefícios potenciais parecem incontroversos, a experiência disponível tem mostrado que a descentralização formal para os governos locais tem produzido resultados não só ambíguos mas também contraditórios. Esta ambiguidade tem uma génese muito marcada no facto dos mecanismos de mercado não serem capazes de reflectir o valor a longo-prazo dos recursos e os seus resultados serem fortemente determinados pela escolha da taxa de juro de actualização dos benefícios futuros. E se é verdade que os recursos florestais, a área que lhes é afecta ou a intensidade do seu abate passam a ser tratados em termos das procuras sociais, eles não podem ser tratados como bens transaccionáveis porque muito do seu valor ecológico não é reflectido no valor de curto prazo do mercado. Assim, no debate e ponderação das intervenções a visão ecossistémica não pode ser esquecida. Diríamos que é consensual aceitar que em termos da conservação dos recursos lenhosos naturais faz mais sentido do que a simples apreciação economicista. Na prática têm-se verificado limitações e perigos na transferência de responsabilidades de gestão e promoção de reflorestamentos para os governos municipais e da sua capacidade de garantir a sustentabilidade efectiva dos projectos. A experiência internacional revela o seguinte conjunto de factores potenciadores de riscos de contexto como se tipifica.

Os riscos de contexto local, nomeadamente a apropriação dos meios postos ao serviço da recuperação e da sustentação dos recursos naturais, devem ser referidos porque em vez de introduzirem instrumentos de sustentabilidade podem, ao invés, conduzir a uma aceleração do uso irracional dos recursos. Quadro 2. - Tipos de Risco e factores Potenciadores de Insucesso Tipos de risco

Factores potenciadores de insucesso

Riscos de

Incapacidade técnica porque a iniciativa política

contexto geral

não garantiu a transferência de condições necessárias ao alargamento de novas funções municipais, nomeadamente: • Informação; • Capacitação técnica; • Recursos financeiros

Riscos de contexto local

Ameaça de que o poder municipal possa ser: • Monopolizado por sectores privilegiados da população que se apropriam dos recursos; • Reduzida capacidade das organizações locais da população para pressionar os poderes locais a adoptar acções efectivas de gestão de recursos naturais de interesse colectivo.

Sendo inegáveis as potencialidades, diria mesmo a imprescindibilidade da descentralização, é importante deixar-se claro que ela, por si só, não introduz a sustentabilidade no uso dos recursos se ao lado daquela, e do reforço dos poderes locais, não se efectivar uma reforma institucional ao nível central, por forma a articular o quadro de políticas nacionais definidas pelos órgãos centrais para serem catalisados e convertidos em elementos de acção regional e local, devidamente moldados pelos respectivos contextos sociológicos, económicos e físicos locais.

Algumas experiências de descentralização em curso Na América Latina A análise comparativa feita na América Latina pelo CIFOR (Centro Internacional para a Investigação Florestal) e o CIID (Centro Internacional de Investigação para o Desenvolvimento) (Pacheco y Kaimowitz50, 1998) dos resultados conseguidos com a gestão centralizada e a gestão municipal e a dinâmica de implementação de medidas de gestão sustentável de recursos naturais parece mostrar, de forma iniludível, não obstante a gestão municipal dos recursos naturais ser de génese relativamente recente, que a descentralização é uma tendência marcada na evolução das estruturas institucionais de muitos países tropicais. No âmbito deste relatório descrevemos unicamente, sem sugerir opções, que serão, como se compreende do âmbito das competências das estruturas de governo, a estrutura formal legal de descentralização da gestão florestal municipal e as diferentes iniciativas de relações entre as estruturas nacionais e as municipais. Na verdade, a complexidade da dinâmica do poder local e dos equilíbrios com as burocracias centrais não permitem, ou sequer aconselham, a que se façam generalizações. Os exemplos são pois apresentados como matéria de reflexão sobre reformas que se julga urgentes a incorporar na lei florestal a favor da conservação dos recursos naturais em Angola, nomeadamente quando a estrutura central é débil em estruturas físicas e humanas e onde a diversidade de actores é dispersa e a coordenação é apontada como um elemento frágil na governância dos recursos. 50

Bolívia Os avanços para a descentralização, como resultado de um processo de municipalização associada à abertura da participação popular, datam de 1990. Desde essa altura foram desenvolvidos esforços importantes para a descentralização da gestão florestal, não obstante o facto das decisões sobre a afectação dos recursos permanecerem, em grande parte, investidas no nível governativo central. Ainda que os governos municipais na Bolívia tenham adquirido um papel de grande protagonismo, a sua capacidade decisória discricionária é balizada pela entidade central, responsável pela política nacional de recursos e desenvolvimento florestal. As linhas de força enformadoras da nova Lei Florestal em 1996 foram a resposta as seguintes questões que se sintetizamos no diagrama. Os instrumentos criados para efectivação da lei foram: i. Possibilidade dos governos municipais poderem solicitar a supervisão até 20% das matas nacionais dentro da sua jurisdição territorial e que passaram a constituir Áreas Florestais da Reserva Municipal (AFRM); ii. Estas áreas devem ser concessionadas aos “Agrupamentos Sociais do Lugar”(ASL); iii. A criação a nível municipal de uma unidade (Unidade Florestal Municipal - UFM) capacitada para as actividades de fomento florestal e de apoio técnico às ASL; iv. A afectação de 25% das receitas fiscais do aproveitamento e concessionamento de exploração florestal aos municípios que devem ser afectas ao apoio da UFM e das ASL;

Pacheco, P y Kaimowitz, D. (eds) (1998) - Municípios y gestión forestal en el trópico Boliviano. Bosques y Sociedad n.3

v. A responsabilização da UFM na inspecção das actividades florestais e indústrias florestais activas no município; definir para aqueles operadores medidas preventivas por forma a garantir a sustentabilidade dos recursos e assegurar a estatística florestal das actividades na área de jurisdição do município.

Fig. 3.3 - Processo de Descentralização - Lei Florestal Boliviana

A análise sobre a experiência boliviana mostra que, na prática, os mecanismos implementados vêm permitindo formalizar os direitos de aproveitamento florestal dos extractores de produtos florestais em pequena escala bem como os dos outros usuários tradicionais e vem criando novas oportunidades de acesso aos recursos florestais aos grupos indígenas e pequenos extractores.

Mostra também que os instrumentos postos em campo tendem a debilitar a posição dos grandes proprietários abstencionistas não residentes no município. Não obstante as dinâmicas fortes criadas com a descentralização, a análise evidencia que apesar dos avanços e a libertação de energias reformadoras para a conservação e desenvolvimento florestal, a força regulamentadora das burocracias centrais são ainda dominantes. Honduras O movimento descentralizador e fundador da arquitectura legislativa para a gestão dos recursos naturais data de 1992-93; A Lei dos Municípios (1992), a Lei para a Modernização do sector Agrícola (1992) e a Lei Geral do Ambiente (1993). Estas leis reconheceram a propriedade privada e estabeleceram as bases para a descentralização da gestão florestal para os municípios. Em particular, os municípios voltaram a ser proprietários das terras comunais (ejidos) cujas áreas atingem cerca de 28% do solo das Honduras. Este modelo é impar na América Latina já que transferiu para os municípios a propriedade de jure de importantes áreas florestais que assumiram a sua gestão e que passaram a ser responsáveis pela aplicação de normas técnicas e de submissão dos planos de gestão à Administração Florestal do Estado (AFE-COHDEFOR) que é a autoridade florestal nacional.

A análise efectuada mostrou que a transferência dos direitos de propriedade comunal para os municípios possibilitou: i. O fortalecimento municipal e a melhoria de coordenação com a COHDEFOR; ii. Um aumento dos recursos financeiras dos municípios; iii. A actualização nuns casos e, noutros, a elaboração, onde faltava, dos planos de ordenamento e gestão dos recursos florestais nacionais e privados; iv. Uma melhoria da capacidade de intervenção em direcção à sustentabilidade dos recursos, não obstante os recursos técnicos continuarem frágeis. O reforço da capacidade de intervenção dos municípios tem sido apoiado por vários projectos de cooperação internacional e convénios de cooperação com a Secretaria dos Recursos Naturais (SERNA) e COHDEFOR e os municípios ou suas associações. Guatemala No caso da Guatemala a estratégia de descentralização assumiu um modelo diferente e uma transferência formal mais directa. É no conjunto dos países da América Latina, o único país daquela área em que a autoridade florestal central lidera claramente os processos de municipalização dos recursos florestais. Na verdade a Lei Florestal do país estabelece que os 331 municípios devem ter um serviço ambiental municipal com o mandato de apoiar e colaborar com as políticas e estratégias florestais definidas pelo Instituto Nacional de Florestas (INAB). O processo legislativo de transferência veio acompanhado dos seguintes mecanismos:

i. Programas de assistência técnica e de transferência de tecnologia para os municípios com o apoio do projecto de Fortalecimento Florestal Municipal e Comunal (BOSCOM) ii. Mecanismos financeiros como o Programa de Incentivos Florestais (PINFOR); iii. Uma transferência de 50% das receitas geradas pelo licenciamento de exploração ou de transformação de produtos florestais para os orçamentos municipais; iv. Competências estatutárias para apoio de florestação, supervisão da aplicação dos recursos, formulação, aprovação e execução dos planos de desenvolvimento dos recursos florestais municipais. Não obstante os claros avanços positivos do processo de municipalização florestal que se verifica na Guatemala deve referir-se que, de acordo com os quadros conceptuais sobre o entendimento da descentralização, estamos mais perto de um quadro de desconcentração do que de descentralização. Na verdade, a muito estreita dependência da unidade florestal municipal em relação à burocracia central configura mais um processo de transferência de responsabilidades de coordenação e de suporte do INAB do que uma verdadeira descentralização política. De qualquer modo também é verdade que alguns municípios são pouco pró-activos em fazer uso pleno das prerrogativas disponíveis na lei e o seu envolvimento mais activo decorre ou dos projectos externos ou da pressão que é feita pelas populações na defesa dos bens e serviços ambientais dependentes da floresta (conservação das bacias hidrográ-

ficas ou abastecimento dos aquíferos) bem como na resolução ou mediação de litígios surgidos com o uso das terras. Nicarágua Os poderes locais na Nicarágua aumentaram o seu poder e autoridade interventiva na gestão dos recursos naturais desde o início da Lei Municipal em 1990, e em particular, com as disposições resultantes da reforma dos municípios em 1997 que lhes aumentou a autonomia e as competências. Os municípios nicaraguenses dispõem de poderes para “desenvolver, conservar e controlar o uso racional do meio ambiente como base para o desenvolvimento sustentável do Município e do país ...” Entre as suas competências, outorgadas pela lei, estão: i. Opinar sobre a aprovação dos contratos para a exploração de florestas; ii. Receber 25 % das taxas fiscais geradas pelos contratos de concessão de exploração de produtos florestais; iii. Organizar campanhas de prevenção e controlo de incêndios; iv. Promover a educação ambiental e projectos de conservação dos recursos; v. Participar na gestão dos parques nacionais; vi. Fomentar a participação dos cidadãos nos assuntos ambientais.

Em relação ao processo de descentralização, os municípios nicaraguenses sentem que o governo central lhes entregou os encargos e responsabilidades da gestão ambiental e dos recursos mas não transferiu nem os benefícios nem uma proporção equitativa dos benefícios e rendas justas nem, tão pouco, os investiu de autoridade proporcional às responsabilidades. Não obstante este constrangimento, a análise da “performance” dos municípios nicaraguenses, mostra que muitos assumiram plenamente as competências de que foram investidos elaborando pareceres sobre os contratos de concessão, outorgando licenças de exploração (sobre pequenos volumes), promovendo projectos ambientais, florestais e agro-florestais; controlado os incêndios e pragas florestais, desenvolvendo o ordenamento territorial e ambiental, definindo e declarando áreas de protecção, e criando um quadro profissionalizado de guardas florestais e mecanismos de gerência e boa governância em matéria de recursos naturais e reforçado as Comissões Ambientais Municipais que vêm funcionando como mecanismos principais para a participação local e coordenação inter-governamental sobre os temas florestais e ambientais. Brasil Dos seis casos que apresentamos nesta revisão é claro que os municípios brasileiros têm poderes políticos, administrativos e financeiros muito superiores aos seus congéneres da América Latina. No entanto, e contrariamente ao que se verifica com os sectores da saúde e educação, a gestão dos recursos naturais ou o meio ambiente, não receberam tratamento específico para descentralizar as competências investidas no IBAMA

que é o Instituto Federal encarregue do Ambiente e das Florestas. Apesar desta lacuna, o grau de autonomia de que gozam os municípios brasileiros e a sua capacidade de iniciativa no desenvolvimento da infraestrutura municipal e da gestão de fundos para créditos possibilita àqueles mais dinâmicos uma razoável capacidade de intervenção quanto à gestão e conservação dos recursos florestais. Esta janela de oportunidades de intervenção é também potenciada pelo facto do IBAMA ter meios de intervenção técnica, de estrutura de pessoal e orçamental limitados para poder exercer um controlo real e efectivo no acompanhamento da gestão florestal, principalmente nos municípios das grandes regiões do Mato Grosso e da Amazónia. Assim, a análise da intervenção municipal no Brasil mostra um panorama muito diversificado. Na verdade, ao lado de municípios liderados por grandes fazendeiros, produtores de gado e de população pouco sensibilizada para os problemas ambientais, o modelo de desenvolvimento privilegia a redução da área florestada e oposição à institucionalização de áreas protegidas e de protecção ambiental, já outros mostram outros autarcas a promoverem a prevenção e o controlo de incêndios florestais, a modernização da indústria florestal, o fomento florestal, a promoção da certificação ambiental dos produtos, a conservação das chamadas reservas extractivistas que se têm revelado importantes na subsistência das populações locais e a educação ambiental.

Assinala-se que os municípios que promovem este tipo de iniciativas vêm tendo o apoio do governo central em termos de reforço técnico e financeiro para a implementação dos projectos. Costa Rica A Costa Rica, hoje reconhecida como um exemplo de intervenção de sucesso na conservação de recursos florestais e de mecanismos de recompensa e pagamento de bens e serviços ambientais a favor dos proprietários florestais, não é um exemplo de descentralização municipal no que concerne aos recursos naturais. A sua referência é trazida para reflexão do que são os riscos quando os instrumentos legislativos não vêm acompanhados de instrumentos técnicos que tornem as leis operativas. A Lei Florestal de 1996 conferia aos municípios, por exemplo, a outorga das licenças de corte. Esta transferência não foi, no entanto, transferida com o aumento da capacitação técnica e administrativa para a eficaz aplicação da lei. O resultado dessa incapacidade e dos problemas que a sua falta introduziu no sistema provocaram que esta competência tenha sido transferida para os Conselhos Regionais de Áreas de Conservação.

Na prática, e também por causa dos problemas que surgiram com estes conselhos, as licenças de exploração de madeiras são outorgados pelo Sistema Nacional de Áreas de Conservação (SINAC) que no organigrama da estrutura governativa está tutelado pelo Ministério do Ambiente e Energia (MINAE). Neste país pode dizer-se que as políticas de descentralização da Administração Florestal do Estado limitam-se a uma simples desconcentração do SINAC, através da criação de 11 áreas de conservação e delegações regionais e sub-regionais. Não obstante os municípios disporem, em termos constitucionais, de autonomia e descentralização (artigos 169 e 170), a forte tradição centralista e a reduzida pressão social e política para o reforço municipal tem-nos mantido numa função de reduzida delegação de competências nas áreas da exploração florestal e das funções de conservação. Neste quadro os municípios carecem de autoridade e de responsabilidades directas na gestão florestal. Não obstante ser este o quadro legal vigente e pouca a disponibilidade de fundos, há exemplos de municípios que iniciaram actividades importantes de gestão florestal e em alguns casos, até, tiveram sucesso na consolidação de unidades ambientais municipais sempre que a gestão autárquica era estável, as pressões da sociedade civil eram activas e havia boas relações entre os governos municipais e os funcionários das delegações sub-regionais do SINAC.

Na África As duas questões críticas para a descentralização atrás referidas são o problema da afectação dos poderes e a questão da estrutura do quadro institucional local. A questão do poder O Mali e o Uganda proporcionam dois casos de progressiva descentralização na qual foram estabelecidos governos municipais democraticamente eleitos e que foram investidos de poderes descentralizados51. No Mali, contudo, o serviço de ambiente (Direction National de la Conservation de la Nature) ainda se mostra relutante em transferir poderes significativos para os governos locais embora tal já seja possível na nova lei florestal52. Similarmente, no Uganda, os poderes transferidos para as instituições locais são limitados pela obrigação da existência de planos de gestão restritivos (Namara53, 2001). A lei florestal (Forestry Act 2001) não especifica, de facto, as linhas de orientação quanto aos poderes que serão transferidos e para que níveis da administração local, tornando difícil prever o tipo de descentralização que está em mente.

Nestes dois casos a lei confere aos governos locais o direito de gerir os recursos naturais no seu âmbito territorial, embora subordinados a seguir os requisitos gerais dos planos de gestão e os planos determinados pelas agências ambientais ao nível central. Estes planos de gestão têm sido uma forma de recentrar qualquer autonomia que pode estar implícita com a descentralização do “direito de gerir”. Nestes dois países, e dadas as claras incertezas e lacunas legais, muitas áreas florestais no domínio público têm sido privatizadas em nome da descentralização. Repare-se que a alienação do domínio público quer por transferência para o sector costumeiro quer para empresas de direito privado não suporta ou segue a lógica da descentralização democrática da gestão dos recursos. As análises que têm sido produzidas para estes dois países e por nós escolhidas, espelham um conjunto de riscos e desvios que merecem ser pensados nos países que iniciaram processos de mudança organizativa e legislativa sobre recursos florestais. Na verdade, a regulamentação que tem sido implementada mostra muitos poderes que permanecem centralizados e que poderiam, sem riscos para a sustentabilidade dos recursos, ter sido transferidos e outros que têm sido privatizados sem consideração para as implicações ecológicas e sociais (Kwemena54, 2000). Os standards ecológicos e obrigações são colocados a um alto nível pelos serviços centrais e que de lon-

Tamboura, Yaya , Directeur National, Direction National de la Conservation de la Nature, Bamako (2000), (Comunicação pessoal), In : Ribot, J. C (2001) – Decentralized natural resources managment. In: UNCDF Symposium on Decentralization Local Governance in África., 22 pg. UNCDF 52 Tamboura, Yaya , Directeur National, Direction National de la Conservation de la Nature, Bamako (2000), (Comunicação pessoal), In : Ribot, J. C (2001) – Decentralized natural resources managment. In: UNCDF Symposyum on Decentralization Local Governance in África., 22 pg. UNCDF 53 Namara, A. (2001) – Whose Interests matter? Assessment of the Operations of Local Institutions in Natural Resource Management: the Case of Bwindi Impenetrable National park, Uganda. Draft Report to the World Resources Institute/Centre for Basic Research programme on Decentralization and the Environment, Kampala (mimeo.) 54 Kwamena, A. (2000) – Challenges Facing Local Governments in Africa in the 21st Century: An executive Summary. Local Government Perspectives, 7(3):1-7. 51

ge excedem os standards mínimos necessários para darem margem de manobra aos governos municipais para acomodar contextos locais de ordem ecológica e social. Pode dizer-se que é uma linha de força dominante no conjunto dos SF em África a escolha pelo controlo dos valores comerciais das florestas fixando legislativamente quem pode cortar, quando, quem pode transportar e como, onde podem ser vendidos e quem os pode vender, etc. Os SF retém a nível central os aspectos lucrativos da exploração dos recursos (ou seja os aspectos lucrativos da actividade). É também notório que o sistema de gestão e planeamento de gestão é constituído por uma teia tão complexa de circuitos, por vezes agravada pela interferência de várias agências, que o exercício dos poderes descentralizados se sentem na necessidade de solicitar o suporte dos serviços centrais para estabelecimento dos planos de gestão antes de poderem assumir qualquer decisão. Vem-se assim verificando que só as decisões mais triviais e mais onerosas são descentralizadas, enquanto o estrito controlo dos sectores mais rentáveis permanecem nos órgãos centrais. As consequências são óbvias: como não há receitas, as intervenções são mínimas ou mesmo nulas e a deterioração dos recursos tende a acelerar-se.

A mistura adequada de poderes e de obrigações entre o que deve ser retido ao nível central e o que deve ser devolvido aos governos locais e municipais é uma matéria complexa que requer, em termos políticos e de organização institucional, uma análise crítica e um debate informado (Parker, 1999)55. Sem esta análise crítica e debate público, os SF em África têm adoptado a matriz base herdada das independências de micro-gestão do sector florestal – pelo poder e rendimento – e não centrada na ecologia e na justiça social. O princípio da subsidiariedade pede que as decisões sejam colocadas aos níveis mais baixo possíveis da estrutura políticoadministrativa, sem efeitos negativos ao mais alto nível. Seguindo este princípio diríamos que, em termos organizativos, as decisões que podem ser feitas pelos cidadãos sem qualquer regulação devem ser relegadas para o domínio dos direitos dos cidadãos; decisões que podem ser tomadas pelos poderes locais sem porem em risco o bem-estar social e ecológico devem ser retidas a esse nível.

Os níveis político-administrativos a que são colocados os poderes regulamentares sobre os bens naturais são usualmente justificados na base de critérios ecológicos e argumentos ditos de “bens nacionais.” Os tipos de decisões que devem ser feitos ao nível mais elevado da estrutura administrativa incluem matérias técnicas de gestão à escala nacional onde são necessários standards ambientais mínimos. Estas decisões podem incluir as unidades de paisagem a serem classificadas e reservadas como património global do país ou o tipo de práticas necessárias para todas as corporações ou cidadãos quanto à protecção da qualidade das florestas, pastagens, terras do património agrícola ou rios. Quanto às florestas elas podem incluir restrições sobre o abate em zonas declivosas, corte e protecção de matas naturais e intervenções que salvaguardem a regeneração, restrições quanto à dimensão ou idade dos cortes e espécies por forma a salvaguardar e optimizar o valor económico gerado pelas florestas nacionais. As jurisdições locais são obrigadas a seguir estes standards nacionais com a opção de incluírem standards mais restritos sem contudo poder violar os mínimos estabelecidos a nível nacional. Há também uma lógica de escala ecossistémica que pode ditar o nível político administrativo mais baixo a descentralizar. Assim o sistema fluvial, bacias hidrográficas, zonas de migração do bravio e poluição transnacional não podem ser geridas exclusivamente a nível local mas requerem uma coordenação e planeamento a nível nacional.

O processo de planeamento é uma parte importante dos arranjos institucionais para a descentralização. Os governos nacionais fixam o processo de planeamento para coordenar e harmonizar por uma lado os planos locais, em linha com as estratégias nacionais, e por outro as acções dos diversos actores nos diferentes sectores a nível regional e local. O planeamento dos interlocutores a nível local é absolutamente necessário para que os decisores possam afectar recursos ajustados à satisfação das diferentes necessidades sociais das suas jurisdições de uma forma equilibrada. A análise das situações num número razoável de países africanos onde se separou o sector florestal do ambiente mostra que os ministros do ambiente têm tendido a evitar este processo de planeamento integrado descentralizado e onde o ambiente representa um sector entre outros no processo de planeamento. A implicação deste tipo de actuação, que resulta, na generalidade dos casos, da opção política de criação de um ministério do ambiente sobrepondo-se a áreas onde os aspectos ambientais fazem parte do processo produtivo, como é o caso das pescas, da agricultura e das florestas, é que o sector ambiental e as suas grandes preocupações ficam isoladas do processo de decisão e dos actos produtivos, e correm o risco de tornar irrelevantes as iniciativas de descentralização dos SF. Vê assim, por exemplo, que no Níger os SF escolheram criar um processo decisório local separado daquele desenvolvido de uma forma mais integrativa pelo código de desenvolvimento rural.

Na Guiné-Conakry esta integração foi igualmente mal resolvida por parte de algumas agências de intervenção. Partiu-se erradamente da avaliação simplista de que era pouco eficiente a promoção da gestão de recursos naturais de uma forma consistente com os grandes valores de justiça social e esqueceu-se que era de esperar, como noutros casos se demonstrou, trade-offs intermédios bastante significativos entre um ambiente melhorado e uma sociedade mais justa e com mais poderes. Na verdade não há razões para que as decisões ambientais e sociais não possam fazer parte do processo de planeamento local de gestão e planeamento dos recursos naturais. Nesta linha, e depois de longos debates, e um pouco pela pressão dos dadores, os SF dos Camarões instituíram uma Unidade de Desenvolvimento da Floresta Comunitária (Community Forestry Development Unit) para providenciar a implementação da assistência técnica florestal às comunidades. Não obstante serem praticamente consensuais, os efeitos positivos deste tipo de estrutura, tem-se verificado que as linhas de actuação para o desenvolvimento e implementação do planeamento ao nível central têm sido de tal modo impositivos e inflexíveis para acomodar as naturais diferenças culturais e locais que se tornam proibitivas e prejudicam a noção de autonomia local e não beneficiam a sustentabilidade dos recursos.

Estas situações verificaram-se no Burkina Fasso, Camarões, Mali, Senegal e Uganda tendo significado que as autoridades locais ficaram reduzidas ao simples poder de decisão do uso das suas florestas para fins produtivos de acordo com os planos decididos pelo poder central. Se as autoridades locais, com fundamentos em razões ecológicas ou de interesse social, não quisessem cortar as suas florestas arriscavam-se a perdê-las para concessões privadas. Aqui, claramente, a decisão de conservar ou cortar as florestas, cujas implicações são fortemente locais, não é uma decisão local pois o seu poder decisório ficou claramente coarctado. Os argumentos frequentemente invocados de falta de capacidade local, ou da alegada inaptidão dos aldeões agricultores, quase sempre apontados como famintos por terra, para controlarem a exploração dos recursos naturais não se encontram realmente evidenciados em numerosos estudos efectuados. Parece ganhar fundamentos que o controlo estatal desproporcionado e a falta de afectação de poder aos cidadãos, desvalorizou os saberes locais e que a limitação de formas organizadas locais de gestão dos recursos naturais e de intervenção ambiental são uma fonte de problemas na gestão sustentável dos recursos.

A descentralização do planeamento e da gestão dos recursos naturais pode ser de facto, um elemento poderoso de recuperação de saberes locais sobre práticas de gestão sustentada, uma forma de levar os círculos de interesse ambiental a repensar critérios mínimos de sustentabilidade ambiental e uma forma de desenvolver responsabilidades locais pelas questões ambientais e a degradação dos recursos consideradas essenciais para a sua sustentabilidade. Os exemplos, independentemente dos modelos de descentralização que venham a ser adoptados, e da sua consolidação institucional, mostram que os municípios quando sensíveis aos problemas das suas comunidades, e fiéis a modelos de governância que têm por móbil o interesse comum, encontram suficiente margem legal para iniciarem intervenções positivas em prol das populações e da gestão sustentável dos recursos naturais. Na ausência de instituições ou organizações operativas da sociedade civil, os municípios estão na primeira linha para serem agentes privilegiados de intermediação na operacionalização dos mecanismos de pagamento e distribuição dos pagamentos de bens e serviços ambientais necessários para garantir a sua sustentabilidade.

V LOCALIZAÇÃO E LIMITES DO MUNICÍPIO. SEU ENQUADRAMENTO NA PROVÍNCIA DO HUAMBO O Município da Ecunha localiza-se na parte central da Província do Huambo, e tendo como limites os Munícipios do Conduibale (Norte), Cáala (Sul), Huambo (Oeste) e Ukuma e Longonjo (Oeste). A sua superfície é de 1.677 km2. Em termos territoriais administrativos o Município está dividido em duas comunas: a Comuna da Ecunha que engloba sensivelmente a metade sul do território (797 km2), onde se situa a sede administrativa municipal e a comuna do Chipeio ou Quipeio a Norte (880 km2) (Fig. 4).

O território é marcado por uma vocação agrícola pronunciada, em fase de rápida superação das convulsões da Guerra e que hoje está marcado por uma forte participação das populações no circuito monetário. Caracteriza esta zona uma densa ocupação agrícola e comercial em fase de crescimento e com tendências para acelerar-se com a reocupação do território pelas populações. Evidenciase ainda um forte vínculo das comunidades rurais à terra, e uma agricultura, em geral extensiva, com feição nitidamente comercial principalmente nas zonas irrigadas para a cultura da batata e das hortícolas com particular significado na comuna do Quipeio. Os factores gerais atrás referidos, e que serviram para a sua individualização como espaço geoeconómico com homogeneidade relativa (Diniz e Aguiar, 1999)56 sofrem modificações nas várias áreas da zona. Assim, e para a região que engloba o Município da Ecunha (Região II daquela zonagem) e em grande parte determinada pelas condições ecológica e pedológicas associadas à geologia, o Município encontra-se delimitado pela “cadeia marginal de montanhas”, apresentando uma maior intensificação cultura em franca recuperação, em parte com base nos regadios. As culturas comerciais básicas são hoje a batata e a cebola.

Em termos genéricos o Município enquadra-se na mesma zona agro-ecológica denominada Planalto Central que engloba praticamente toda a Província do Huambo, delimitado pela hipsométrica dos 1.500 metros e coincide de um modo geral com a distribuição geográfica das populações Umbundu.

Diniz, A. Castanheira e Aguiar, F. Q. de Barros, 1999 – Zonagem Agro-Ecológica de Angola, Instituto para a Cooperação Portuguesa, Lisboa

Fig. 4 – Limites do Município da Ecunha (Os números assinalados na carta representam as zonas de inquéritos de campo) Nota: os números identificam as aldeias visitadas e inqueridas no curso da missão

A cultura de trigo, que antes da Guerra se revestiu de certa intensidade no Município perdeu uma clara importância como também sucedeu com pequenas plantações de café arábica nas zonas mais onduladas do Chipeio. Registou-se nas visitas de campo o interesse dos agricultores em recomeçar o seu cultivo, principalmente na zona da comuna do Chipeio, em zonas com ondulamento forte e mais frias e onde já anteriormente vinha sendo praticada a cultura do trigo.

A orografia e forte erodibilidade dos solos aconselham, contudo, prudência no seu relançamento pelo forte potencial de aceleração dos fenómenos erosivos e de aceleração da degradação do coberto vegetal protector das bacias hidrográficas da zona em fase de rápida regressão. Em termos das plantações florestais verifica-se no Município, se bem que com maior expressão na linha Caála – Ecunha, a ocorrência de algumas plantações de eucaliptos de várias espécies e de alguma representação, embora menos expressiva, de Pinus patula e Cupressus lusitanica mostrando bom comportamento vegetativo se bem que com vestígios bem claros de cortes desregrados e mal conduzidos: abates demasiado altos, 50-60 cm acima do nível do solo, falta de condução da rebentação de toiça nos eucaliptos conduzindo-os a malformações da rebentação e reduzindo a vida útil da sua capacidade regenerativa de toiça. São povoamentos que na sua grande generalidade estão fortemente explorados. Exemplares recentes ao nível urbano no Quipeio mostram o uso da Grevillea robusta e a Casuarina equisetifolium que apresentam bom vigor vegetativo.

Fig. 4.1 - Regiões Geo-Económicas e Municípios 57

Teles Grilo, L. A. et al. (1971) – Caracterização Genérica da Região. Inventariação dos Recursos. Sua Análise e caracterização. Serv. Planeamento e Integração Económica.

Breve caracterização da zona Clima Não nos foi possível encontrar informação climática específica para o Município em referência pelo que a caracterização que se apresenta respeita à sede da Província (Quadro 3). O Município encontra-se localizado na zona de climas alternadamente húmidos e secos das regiões intertropicais. Devido à altitude, o clima é temperado (temperado quente), sendo a temperatura média anual normalmente inferior a 20 ° C e só raramente abaixo dos 18° C. O mês mais frio é normalmente o de Junho e o mês mais quente o de Outubro ou o de Setembro, nas maiores altitudes. De qualquer modo a temperatura média do mês mais quente não vai além dos 21° C. A amplitude de variação anual da temperatura é inferior a 10° C.

A queda pluviométrica anual anda à volta dos 1381 mm, com pequenas variações dentro da Província, se bem que se reduza para 1200 mm na zona sul. As chuvas não são regulares ao longo da estação chuvosa, o que permite dividir o ano em duas estações, bem marcadas: a estação seca ou “cacimbo” (Junho a Agosto em que quase nunca chove) e a estação das chuvas (de Outubro a Abril), sendo os meses de Maio e Setembro os meses de transição. Em Janeiro ou Fevereiro, ou anormalmente em Dezembro, ocorre com frequência um período de seca designado por “pequeno cacimbo”. Esta irregularidade de chuvas, mormente quando o período de seca ultrapassa os 15-20 dias, tem graves inconvenientes para a agricultura, nomeadamente para aquelas sementeiras feitas tardiamente. O clima do Huambo é um clima seco, andando a humidade relativa (média anual) à volta dos 65%. Estes valores oscilam entre os 75 a 85% na época das chuvas e os 20 a 30% na altura do cacimbo.

Quadro 3 – Valores de alguns parâmetros meteorológicos da Província do Huambo Designação

Período

JUN

JUL

ANO

Precipitação (mm)

1943/65

204

161

238

134

122

215

256

1381

Temperatura média T 1953/67

19.4

19.5

19.3

17.4

15.7

16.1

18.4

20.5

20.6

19.7

19.4

18.8

Média das Temp.

1953/67

24.9

25.5

25.4

24.6

25.2

27.4

28.9

27.7

25.3

25.9

1953/67

13.4

13.2

9.4

6.7

7.1

9.3

12.1

13.5

13.9

11.7

1953/67

32.5

31.2

29.9

29.5

28.7

29.3

28.6

34.5

32.7

30.6

34.5

1953/67

8.1

4.1

8.5

-2.5

0.8

-1.3

6.2

-2.5

1953/67

1953/63

137.6

152.5

143.6

175.3

262.9

272.2

270.8

275.7

226.2

180

148

149.1

2394

Máximas Média das Temp. Mínimas Temp. Máxima Absoluta Temp. Mínima Absoluta Humidade Relativa % (às 9 H) Insolação Efectiva (horas)* de Insolação (%) Percentagem

1953/63

Nebulosidade

1953/63

7.6

7.3

7.6

6.1

2.5

0.6

0.7

2.1

4.8

7.5

4.5

1951/65

131.7

121.7

127.7

158.8

254.9

312.4

375.1

449.3

393.5

249.2

141

122.7

2838

1964/67

141.9

117

144.9

149.1

176.4

179.6

205

241.1

237.4

180.4

152.8

129

2054.6

1962/68

108.6

102.7

110.2

112.9

121.8

108.9

119.9

136.2

161.3

137.1

118.7

115.5

1453.8

1953/63

105

110

113

126

131

127

120

1304

1943/67

1958/65

(décimos) (às 9 H)* Evaporação Piche (mm) Evap. (Tina classe “A” (mm) Evap. Potencial Medida (mm) Evap. Potencial Penman (mm) Dias de Precipitação ≥ 10 mm Dias de geada ˚C

(*) Valores respeitantes ao Posto Meteorológico da cidade do Huambo. Ad. de Diniz, Castanheira (1999) (ob. cit.)

100

A ocorrência de granizo ainda que pouco frequente, pode causar graves prejuízos à agricultura em virtude da intensidade e tamanho das “pedras”. A figura 4.2 expressa o balanço hídrico relativo ao posto da Chianga onde é possível observar dois períodos distintos: um com excesso de água no solo e outro com deficits. A existência de água para as culturas de sequeiro, a par com uma maior fertilidade dos seus solos no Município da Ecunha explica a existência de uma cultura agrícola mais intensiva e de maior produtividade em relação às restantes áreas da Província.

O conhecimento da génese de solos e das suas características químicas permitem dizer que, do ponto de vista agronómico, são solos que de modo geral apresentam uma reserva mineral fraca ou quase inexistente, relativamente pobres em matéria orgânica, argilosos (matérias cauliníticos e sexquióxidos de ferro) ou argilo-arenosos nos horizontes subsuperficiais e de textura um pouco mais grosseira, franco-argilo-arenosa ou mesmo franco arenosa nos horizontes superficiais. O ph destes solos, embora baixo, apresenta valores na faixa entre os 5,5 e os 6,5 o que está dentro dos limites considerados aceitáveis para o desenvolvimento da agricultura tradicional e da silvicultura.

Solos A Carta Geral de Solos de Angola evidencia uma grande variedade de solos nesta região planáltica. Destacam-se como mais representativos os solos fracamente ferrálicos, amarelos ou alaranjados, laranjas e vermelhos, provenientes de rochas eruptivas ou cristalofílicas, quartzíferas (agrupamentos Hb 14, Hb 18 e Hb 23 que ocupam mais de 2/3 da área total da Província (Diniz e Aguiar58, 1966). Embora os solos destes agrupamentos sejam regra geral, fundos, e friáveis podem no entanto, apresentar laterites ou materiais latéricos a menos de 1 m de profundidade. Esta distribuição geográfica das principais unidades de solo está largamente condicionada pelo factor topografia: ferralíticos e fersialíticos nas zonas mais aplanadas com intensa degradação química, típica destes solos.

Fig. 4.2 - Balanço hidrológico da Chianga (Precipitação, 1943-65; Evapotranspiração potencial média, 1962 a Set. 1968) Dinis, A. Castanheira e Aguiar, F. Q. de Barros (1966) – Geomorfologia, Solos e Ruralismo da Região Central Angolana. Instituto de Investigação Agronómica de Angola, Nova Lisboa

101

Devido ao regime das chuvas e à tendência que estes solos têm para a laterização e degradação, eles são muito sensíveis à degradação impondo, do ponto de vista da sustentabilidade da actividade agrícola, que as técnicas culturais sejam adequadamente conduzidas e que haja um esforço de ordenamento da utilização do solo, sem o que o potencial agrícola destes solos se tornará muito baixo ou insignificante. Referem-se ainda os solos hidromórficos, que se localizam em estreitas faixas nos vales. Embora com uma representatividade fraca em termos de área, são normalmente solos ricos em matéria orgânica e revelam-se quase todos aproveitados para as culturas hortícolas de sequeiro (onhacas).

Síntese Fitogeográfica Tão vasta e complexa área do planalto central angolano comporta vários subtipos que não se encontram perfeitamente caracterizados, nem do ponto de vista da sua biodiversidade nem, mormente para as zonas de matas naturais, quantificadas quanto ao seu potencial produtor de biomassa nem da sua resiliência às pressões a que vêm sendo sujeitas para abastecimento de lenhas e carvões. Muitas vezes e em certas classificações, este tipo de mata aparece sob a designação genérica de “mata de panda” que é constituída de uma forma genérica pela comunidade de (Berlinia) Julbernardia – Brachystegia – Monotes – Combretum, ou simplesmente, (Berlinia) – Brachystegia – Combretum. Em termos latos a formação florística dominante denominada por “Miombo” engloba 59

três espécies fundamentais: Julbernardia paniculata, Brachystegia spiciformis e muitas vezes a B. floribunda, com ou sem outras espécies de Brachystegia. Em comparação com a subunidade oriental do Miombo do domínio zambezíaco (oriental e ocidental) a presença da Julbernardia paniculata parece revelar maior rusticidade para solos pobres secos ou mal drenados em relação à dominante habitual, a Brachystegia speciformis. Quando as Julbernardias substituem as Brachystegias é, normalmente sinal, de que as condições ambientais, de modo geral, se tornam mais difíceis (Grandvaux Barbosa, 1970)59. De acordo com a carta Fitogeográfica de Angola este tipo genérico de classificação inclui vários tipos de vegetação. Destes referimos os que nos pareceram serem as tipologias dominantes no Município da Ecunha: Miombo anão de 2 a 5 m de altura das regiões de maior altitude (Fig. 4.3). São dominantes, ora a Brachystegia spiciformis ora a B. floribunda. A Julbernardia paniculata acompanha-as e em certos casos mais especiais de meio, só esta última, subsiste. Este parece-nos ser a situação da cobertura das encostas típicas das serranias que cinturam as terras da comuna do Chipeio. Nas zonas mais protegidas e menos pressionadas pelos carvoeiros observámos a presença da Anisophyllea gossweileri (loengo), do maboque da aculacula, da lombula. Estas três últimas espécies produzem frutos comestíveis que são comercializados (Fig. 4.4) e parecem beneficiar de uma certa protecção no ciclo de abate para a cultura, o que já não é comum nos abates rasos das operações de carbonização.

Grandvaux Barbosa, L. A- 1970 – Carta Fitogeográfica de Angola. Instituto de Investigação Científica de Angola, Luanda

102

Fig. 4.3 – Fisionomia típica da vegetação. Esta é uma parcela intocada de um cemitério não usado há muito tempo (informação da população local). Veja-se o contraste com a vegetação típica do lado esquerdo.

Savanas das áreas desarborizadas Numa área significativa da Comuna da Ecunha, onde as formações lenhosas sofreram uma regressão bastante acentuada, as espécies dominantes são as Gramineae da tribo das Andropogoneae, em especial da Hyparrhenia spp. e Andropogon spp., altas cespitosas, rizomatosas, vivazes, com elevado grau de resistência às queimadas e verdes na estação chuvosa. Os órgãos vegetativos são bastante rijos, por apresentarem tecidos esclerenquimatosos muito desenvolvidos e revelarem forte impregnação de sílica. Após a queimada rebentam novos colmos dos rizomas vivazes. O desenvolvimento desta formação aumento à medida que o estrato arbóreo vai rareando. A falta de palatabilidade destas espécies para o gado e a necessidade dos agricultores encontrarem matéria verde para o mesmo na época seca será talvez um incentivo a atearem fogos.

Fig. 4.4 – Venda de loengo junto de uma aldeia na estrada Ecunha-Quipeio

Formações das baixas mal drenadas Ocorrem, embora em áreas restritas não sujeitas actualmente a drenagem apresentem formações hidrófilas mal drenadas dominadas por gramíneas altas, vivazes e cespitosas, sujeitas a queimada e nas zonas quase permanentemente encharcadas vegetação de ciperáceas. Estas áreas, depois de drenadas, vêm sendo hoje intensivamente utilizadas para a produção intensiva de hortícolas (Onakas).

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Comunidades herbáceas dos altiplanos (“anharas do alto”) Em correspondência com os topos planálticos da região do Chipeio, em geral acima dos 1750 m de altitude, este tipo de comunidade herbácea é dominado por Loudetia simplex. Quanto ao estrato rizomatoso, bastante desenvolvido assinala-se o domínio da Brachystegia russeliae e Cryptosepalum curtisiorum (ongote na terminologia local).

Todos os rios mencionados tem numerosos afluentes, quase todos com caudal permanente. Graças à quantidade relativamente elevada de precipitação na época das chuvas e a sua distribuição por um período de cerca de 9 meses, o potencial hidrográfico da província é bastante grande.

Bacias hidrográficas Têm origem na Província do Huambo alguns cursos de água relativamente importantes Fig. 4.5). Aqui nascem o Queve, o Cunene, o Cutato e o Cubango, os quais partindo de uma linha de alturas tomam naturalmente direcções diferentes. O Queve, com uma extensão de cerca de 500 km, toma a direcção Noroeste, e a sua bacia hidrográfica, a mais importante do distrito, apresenta uma extensão total de cerca de 23.000 km2, dos quais 12.000 km2 pertencem ao distrito; o Cunene dirige-se para sudoeste com um curso da ordem dos 1.160 km e da sua bacia hidrográfica de 94.000 km2 8600 km2 se situam no distrito; o Cutato (afluente do Cunene) e o Cubango que se seguem em ordem de importância dirigem-se respectivamente para Nordeste e para o Sul. O Cuvira, afluente de Queve, é outro rio relativamente importante da Província sendo a sua bacia hidrográfica a única que drena águas a oeste da “cadeia marginal de montanhas”.

1 – Bacias do Noroeste Angolano

6 – Bacias do Sudoeste Angolano

2 – Bacia do Zaire

7 – Bacia do Cunene

3 – Bacias do Centro-Oeste Angolano

8 – Bacia do Cuanhama

4 – Bacia do Cuanza

9 – Bacia do Cubango

5 - Bacia do Zambeze

10 – Bacia do Cuando

Fig. 4.5 – Bacias hidrográficas de Angola (ad. de Diniz, 1991, ob. cit.)

104

Sem que no âmbito do objectivo deste relatório faça sentido aprofundar o potencial hidroagrícola ou energético, interessa-nos assinalar dois pontos: i) a orografia bastante ondulada e o facto de cerca de 1/3 dos solos da Província serem constituídos por solos ferralíticos tornam-nos particularmente sensíveis aos fenómenos de erosão hídrica e eólica; ii) a cobertura arbórea revela-se essencial, por um lado para possibilitar a alimentação dos aquíferos e, por outro, por ser um elemento essencial para impedir o arraste dos solos e reduzir os caudais dos picos de cheia. Em suma, e independentemente dos benefícios directos das formações lenhosas das encostas que caracterizam a orografia da comuna do Quipeio, a importância das mesmas do ponto de vista dos serviços de protecção e de regularização dos caudais não pode deixar de ser assinalada, bem como o facto de estas funções não são compatíveis com a actual forma de exploração.

Demografia, quadro sociológico geral e ocupação do território Dadas as relações muito fortes entre a densidade populacional e a extracção e degradação dos recursos naturais não obtivemos valores desagregados sobre a demografia do Município. A informação obtida, e que não pudemos comprovar, situava a população total nos 73.858 habitantes o que representaria uma densidade de 41,6 hab.km-2. Não obstante haver cada vez mais uma maior e progressiva interpenetração das diferentes etnias que povoam o território Angolano e as convulsões da Guerra que impuseram

uma significativa movimentação da população e da política de assentamento do pós Guerra, pode dizer-se que na sua grande maioria as populações que ocupam esta região objecto de intervenção pelo projecto pertencem na sua grande maioria ao povo Umbundu: grande parte da comuna da Ecunha e uma pequena franja da comuna do Quipeio com o subgrupo Vauambu e a restante área com predomínio dos Vambalundu. Embora não cabendo aos objectivos do projecto a história da ocupação, não obstante ser um elemento com significado sobre a forma como as populações usam o território e algumas das práticas e costumes que regulamentam o acesso e uso dos recursos florestais, e as suas relações com as árvores, referiremos de forma breve alguns elementos que poderão ter significado para as iniciativas de intervenção e a percepção da facilidade ou dificuldade de implementação de algumas medidas. Inicialmente nesta zona os agregados populacionais eram relativamente grandes mas pouco numerosos e dispersos. A ocupação territorial foi aumentando quer à custa do acréscimo populacional, quer da entrada de novas famílias de outras regiões atraídas pela existência de áreas livres, florestadas, e de recursos alimentares que: caça, mel e tortulhos. Em tempos mais recentes, graças à intensa ocupação do solo, agravada pelo surto das demarcações e pelo esgotamento do solos predominantes e pobres bem como a incapacidade de incorporação de novos pacotes tecnológicos que permitissem à população a sua integração na economia de mercado sem destruição dos recursos naturais, assistiu-

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se em algumas regiões a um novo movimento das populações das zonas Sul e Norte para as regiões mais limítrofes à procura de solos ainda livres e, eventualmente, mais férteis para a agricultura. A maior densidade da população localiza-se a norte de uma linha que atravessando a província no sentido sudeste – nordeste, passa a cerca de 20-30 km da cidade do Huambo. A menor ocupação a sul daquela linha deve-se à maior pobreza e depauperamento dos solos para a agricultura (talvez a área potencialmente mais favorável para as grandes iniciativas de florestação com exóticas). Esta área de ocupação de solo mais esparso de ondulação mais suave, apresenta uma dispersão mais acentuada dos aldeamentos para o que deve ter contribuído a ocorrência de anharas, sobretudo a leste. Embora se trate de uma observação forçosamente breve ficou-nos a impressão que a ocupação e transformação intensiva daquelas áreas, quase todas elas ocupadas por “onhacas”, de posse individual e pelo desaparecimento das grandes demarcações está a provocar uma maior ocupação das aldeias. São áreas onde as antigas matas de “miombo” primitivo desapareceram, as árvores limitam-se a uma ou outra mangueira dispersa e vestígios de um ou outro tufo de Eucalyptus spp. bastante degradados. As regiões a oeste e noroeste da Província, que englobam grande parte da região centro e norte do Município da Ecunha, sob influência da “cadeia marginal” de montanhas, que são muito povoadas graças à presença de boas manchas de solos de génese mais recentes e produtivos. Na região norte

da Comuna do Quipeio aparecem grandes espaços sem ocupação correspondentes aos terrenos mais acidentados e com uma ocupação de “miombo” menos degradada se bem que comece a ser objecto de grande actividade dos carvoeiros. Os agregados populacionais são constituídos por empresas familiares de número variável que não pudemos precisar com informação estatística fidedigna. Nas viagens de terreno e aldeias inquiridas, o número de famílias (empresas) por aldeia oscilou entre as 40 e as 120. A média de filhos por família situavam-se nos 5, se bem que ocorressem oscilações entre os 4 e os 8 e em casos mais esporádicos foi-nos mencionado 10 filhos. Estes casos são, no entanto, esporádicos A população masculina era ligeiramente dominante. Nas regiões percorridas, e de acordo com as informações colhidas, a unidade base é a família e as estruturas têm ainda um elo de ligação forte numa base familiar, de característica matriarcal, considerada esta ainda num sentido lato em que cabe nesta designação os descendentes directos e colaterais. Ao conjunto dos familiares dão o nome de “epata”. Na unidade familiar, que é a unidade produtiva base, o marido é o chefe estando a seu cargo a educação dos filhos. Foi-nos mencionado que há indivíduos que têm mais do que uma mulher, desde que tenham meios para a sustentar sem que isso constitua reprovação da aldeia. Estes agregados base agrupam-se nas aldeias se bem que tenham os seus campos de cultivo, de uso individual, dispersos no território da linha ciânica.

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Em termos sociais a autoridade tradicional é exercida pelos sobas (“esone”), estrutura esta que se encontra a ser reabilitada nestes últimos anos. Em termos administrativos e ao nível das comunas, a autoridade é exercida pelas autoridades nomeadas pelo Governo Provincial. Toda a estrutura social tradicional do sobado encontra-se hoje praticamente desfeita porque de modo geral os sobas são designados pelas autoridades administrativas o que faz com que estes, em muitos casos, estejam longe de ser os líderes reais da comunidade. De toda a organização tradicional que tinha autoridade e regulava formas de acesso e uso às áreas ditas comuns hoje praticamente nada resta. O “jango” que existiu no seio do “elosongu” ou “epata”, como forma preliminar de associação do tipo cooperativo e que poderia ser um elemento dinamizador da criação de matas associativas ou comunitários, ou de iniciativas visando a promoção sócioeconómica das aldeias não tem hoje, tanto quanto nos apercebemos, expressão com significado.

Tipo de agricultura e trabalho familiar O cultivo da terra entre as populações que habitam o Município está ao nível da família. A repartição do trabalho das actividades agrícolas ao nível da família está feita entre as mulheres que têm a seu cargo a tradicional finalidade de suprir as necessidades de autoabastecimento da família, e da recolha de lenha para a cozinha, e outra, a cargo do homem daquelas actividades destinadas ao mercado com o fim de obtenção de numerá-

rio indispensável à aquisição de bens (vestuário, implementos agrícolas, bicicleta ou motorizada, etc.). A adaptação do homem à actividade agrícola foi satisfatória se considerarmos o longo interregno da Guerra e a paralisação das actividade de extensão rural na disseminação de novas tecnologias, novos implementos e novas sementes. O agricultor denota grande habilidade para o aproveitamento das posições catenárias dos terrenos (onaka, os mais baixos, ombanda, nas zonas intermédias, ongongu, os mais altos) tirando deles bom partido. Assim, nos terrenos de baixa e húmidos, cultivam variadíssimas culturas alimentares (milho, feijão, abóbora e batata, etc.) de que se alimentam e abastecem os mercados urbanos, até que as produções das terras altas estejam aptas a serem consumidas. Os kimbos da comuna do Quipeio têm razoável domínio da captação de água das zonas altas e dos contrafortes da montanha e experiência da sua utilização na cultura regada da batata e cebola que canalizam para os mercados urbanos da Caála e Huambo. As lavras das terras altas são cultivadas durante vários anos até ao esgotamento da terra, que é depois deixada em pousio até à recuperação do seu fundo de fertilidade, após o que se inicia novamente o ciclo. Como a lavra tem um potencial de produtividade decrescente, desde a desbrava até ao abandono, é no aproveitamento dos diferentes estádios de produtividade do solo que reside a estratégia de exploração e sobrevivência do agricultor, distribuindo as diferentes culturas de acordo com a fertilidade existente.

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Assim, quando a lavra se segue à derruba da mata – nos dois primeiros anos – tendo ainda cinzas e detritos vegetais em decomposição são cultivados feijão, milho, abóbora, “nakambiamba” (Citrullus vulgaris), inhame (Discorea, sp.), “olonamba” (Coleus daze), “luco” (Eleusine coracana), gergelim, entre outras. No período seguinte apenas cultivam milho e mandioca, de que aliás vimos pouca representação. Por fim quando o solo já está esgotado, terminam com duas culturas cujas exigências são moderadas: a ginguba (amendoim) e a batata doce. Também se encontra o seguinte tipo de rotação de culturas: 1º ano – milho ou milho e feijão 2º ano – milho 3º ano – feijão ou milho 4º ano – milho 5º ano – mandioca ou batata doce O agricultor leva, pois, a efeito uma sequência racional de culturas para aproveitamento dos diversos níveis de fertilidade do solo susceptíveis de garantir o abastecimento do agregado familiar e a comercialização de géneros que lhe permite ir-se integrando na economia monetária. Este sistema hoje enfrenta entraves de monta na medida em que depende essencialmente da disponibilidade de terras livres para desbravar, que cada vez são mais reduzidas. Este sistema, embora com fundamentação racional é hoje insustentável e, embora ainda praticado,

em zonas onde o coberto arbóreo é ainda existente é um dos principais factores da desflorestação em quase toda a área sul do Município (Comuna da Ecunha) e um dos factores que a par da actividade de produção de carvão está a destruir as áreas remanescentes na Comuna do Quipeio. Os calendários agrícolas que é necessário conhecer para acomodar as actividades de fomento florestal com as disponibilidades de mão-de-obra dos agricultores, são explicitados no quadro 3.1. Quadro 3.1 – Calendários agrícolas normais no Município Culturas

Épocas de sementeira

Épocas e colheita

Milho

Princípio das chuvas

Junho - Agosto

Feijão

“

Fevereiro – Março

Mandioca

Dezembro – Janeiro

Dez. – Janeiro (2º ano)

Batata doce

Março – Abril

Março – Setembro

Gergelim

Princípio das chuvas

Maio – Junho

“Ovielu” (Voandzea

Princípio das chuvas

Abril – Maio

Amendoim

Dezembro – Janeiro

Maio – Agosto

Inhame

Setembro – Outubro

Abril – Agosto

“Olonamba”

Setembro – Outubro

Abril – Agosto

Setembro – Outubro

Maio - Junho

Dezembro

Abril - Maio

(do ano seguinte)

subterrânea)

(Coleus dazo) “Ovinguanda” (Discorea sp) “Oluku” (Eleuzine coracana)

Os terrenos tomam nomes diferentes consoante a posição relativa que ocupam na catena e que partindo das baixas para o alto, são: Onaka ou muitas vezes naka, Ombanda e Ongongu. Além destas lavras encontram-se outras um pouco por todo o lado, principalmente nos kimbos consolidados e que não sofreram grandes mudanças com reinstalações de populações os “jardins de casa ou quintais”

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(Otchumbu). Nestes últimas produz-se milho, feijão, abóbora, árvores de fruto, gindungo e por vezes cafeeiros principalmente na zona do Quipeio. Nos kimbos antigos nas encostas e nos altos do Quipeio via-se também o trigo, agora em fase de estar a ser reavivado. Por que a disponibilidade de água e a frescura do solo são favoráveis a um ciclo cultural mais longo, o calendário das operações culturais nas onakas processa-se mais cedo, de acordo com o esquema que se transcreve no quadro 3.2. Deve dizer-se, no entanto, que nas proximidades dos aglomerados urbanos as onakas apresentam hoje uma assinalável intensidade cultural, com solos ocupados por cultura hortícola variada para consumo familiar mas principalmente para os mercados urbanos. Quadro 3.2 – Calendários culturais nas onakas Produtos

Sementeira

Colheita

Milho

Julho

Janeiro

Feijão

Julho

Out-Novembro

Cebola

Julho

Dezembro

As grandes alterações verificadas, quer na movimentação das populações quer na adaptação a novas exigências de inclusão no mercado, e da pressão sobre a terra, têm alterado progressivamente a repartição familiar do trabalho agrícola que se vem tornando menos diferenciada, excepto para os trabalhos mais pesados que são tarefa dos homens. A estes cabe ainda a principal tarefa de lavrar a terra feita hoje em grande extensão com recurso a gado bovino de tracção e já em alguns casos com recurso à tracção mecânica com recurso ao aluguer feito à Coopecunha.

A forte diminuição de terras disponíveis e a natural pobreza de muitos dos solos do planalto tem sido impulsionadora de algumas mudanças na tecnologia agrícola de que as mais significativas são o uso crescente dos adubos, a generalização da tracção animal e do tractor e mais recentemente o aumento do gado bovino capaz de tirar partido dos pousios, principalmente na grande zona a sul da sede do município com solos claramente menos férteis, com grandes extensões onde a representação arbórea praticamente desapareceu e com erosão mais acentuada. As incertezas resultantes do ordenamento do solo, da propriedade e da intensificação da agricultura representam uma ameaça acrescida à manutenção das áreas ainda arborizadas se a estrutura institucional dos serviços florestais e de agricultura não forem reforçadas e estruturadas de modo a poderem actuar em conjugação, e se a reforma institucional do IDF e de uma iniciativa politica respeitante à descentralização da gestão florestal não se efectivar.

Posse da terra Também se verificou uma forte evolução no regime de posse e nas leis de distribuição e de transmissão das terras. Primitivamente, as terras eram propriedade do soba, que nessa qualidade tinha a denominação de Muele Feka (dono das terras). O soba distribuía as terras entre os “olosongu” dos “quimbos” do sobado de acordo com as suas necessidades e depois de aconselhado pelo “Epalanga” ou pelo “Kesongo”. Nos kimbos eram os respectivos chefes que distribuíam as terras pelos diferentes

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famílias tendo a obrigação de dar disso conhecimento ao soba. Qualquer habitante desde que fosse do mesmo grupo clânico, podia ser autorizado a constituir casa e a cultivar terra. A área de cultivo dizia unicamente respeito ao usufruto do terreno que, na realidade continuava a ser propriedade da comunidade. As áreas florestadas eram conservadas na posse das comunidades como reserva de terras, como refúgio para a caça e produtos não lenhosos como cogumelos, frutos e plantas medicinais. A transmissão dos bens, incluindo o direito ao uso das terras era feito a favor dos irmãos que ficavam com a responsabilidade de criar os sobrinhos.

para os filhos, ou no caso destes serem ainda muito novos, para a família do falecido marido que assume o compromisso de os conservar até à maioridade daqueles. Raramente o homem é herdeiro da mulher, passando os bens desta para a posse dos filhos ou aos pais dela.

A mulher na idade de casar começava a cultivar, ainda na casa dos pais, uma pequena parcela de terreno, cuja produção se destinava à manutenção do casal nos primeiros tempos. Entretanto iniciava o cultivo de lavras nas terras do marido. Logo que enviuvasse perdia o direito de cultivar nas parcelas que vinha explorando, voltando para a aldeia materna. O evoluir da sociedade e a gradativa inclusão das populações na economia de mercado, simultaneamente com maiores pressões sobre a terra, foi alterando progressivamente não só o sistema de usufruto da terra e o sentido de posse comunitária mas também as regras de transmissão da mesma. Na verdade a transmissão de grande parte dos terrenos passou a poder ser feita ainda em vida dos progenitores quando os filhos, ao casarem, estabeleciam as suas própria lavras, reservando o pai para si, e até à sua morte o “otchumbu” (lavra de quintal). Em relação à viúva, mantém-se, no entanto, o mesmo princípio tradicional: se volta a casar, os bens passam directamente

As regras comunitárias e a existência de um guardião da terra e das regras de uso foram sendo progressivamente ultrapassadas quer pelo impacto de uma estrutura e concepção jurídica distinta sobre a posse da terra onde o princípio individualista e a sacralização da posse individual se opunha à visão comunitarista do uso da terra dos primitivos ocupantes. O longo período de Guerra, pré e pós independência, tendo provocado grandes deslocações de populações e a afectação da terra na propriedade originária do Estado após independência, ajudaram a criar por um lado vazios legais que não favoreceram a adopção de tecnologias produtivas mais modernas e, por outro, a perda de direitos consuetudinários por parte das populações e transferências de direitos de posse para uma classe de terra tenentes, não vinculados à terra.

Existem, e são reconhecidos pela lei as seguintes modalidades de transmissão de terras: i) transmissão por morte; ii) doação; iii) venda. Com a pressão demográfica e a escassez de terras livres, já surgiam como métodos de acesso à exploração de terras agrícolas, o empréstimo, o aluguer e a parceria.

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A ausência real da autoridade do Estado na gestão dos recursos naturais favoreceu a criação de um sistema de acesso livre com todas as suas consequências quanto à sua conservação. Criou-se uma situação típica evidente em todo o Município da Ecunha tipificada por Hardin (1968)60 como a “tragedy of the commons”. Estes são recursos para os quais as instituições de gestão - sejam elas de raiz comunitária (que deixaram de ser operacionais por efeitos da Guerra e por que o Estado se arrogou a posse de toda a terra), - sejam elas do sector público - não existem efectivamente actuando no terreno. A tragédia ocorre quando a oferta (o crescimento do material lenhoso) é mais pequena do que a quantidade que está a ser removida, como é o caso evidente em todo o Município da Ecunha. Enquanto a cobertura arbórea se mantiver em determinados locais, a sua utilização, por falta de estruturas adequadas, far-se-á de acordo com um sistema típico de acesso livre. A exploração actual, sem taxas de corte que proporcionassem alguma forma de contenção, tipifica, de forma evidente, as situações de acesso livre. A actual forma de acesso aos recursos se bem que com benefícios de curto prazo a um grupo restrito de carvoeiros ou agricultores/carvoeiros, não é sustentável e a desflorestação será intensa como se evidencia já na comuna de Ecunha. A atitude típica das populações é a de “uma pessoa tem de ser totalmente louca para não se servir como puder da propriedade do estado”.

Em termos de atitude perante os recursos já Repetto61 (1986) dá nota que “Os aldeões que abatem árvores de forma desregrada para lenha ou pasto em matas governamentais comportam-se de forma zelosa e protectora das parcelas que são sua propriedade, da comunidade – se a organização comunitária for suficientemente forte – ou da sua aldeia.

Quadro 3.3 – Regimes de direitos de propriedade dos recursos florestais Acesso livre

Livre para todos; os direitos de uso dos recursos

(res nullius)

lenhosos não são nem exclusivos nem transferíveis; estes recursos são possuídos em comum mas são de acesso livre a qualquer um (por isso a propriedade não é de ninguém.

Propriedade

A posse e o controlo de gestão pertence ao Estado;

do Estado

os recursos púbicos para os quais os direitos de uso

(res publica)

e direitos de acesso não estão especificados. (no caso específico da lei Angolana, as populações têm direito à recolha de lenha e árvores secas).

Propriedade

Os direitos de uso sobre os recursos são controlados

comum

por um grupo identificável e não são privadamente

(res communes)

possuídos ou geridos pelo Estado; existem regras concernentes quanto a quem pode usar os recursos, quem é excluído ao seu acesso e as regras como os mesmos podem ser usados; sistemas de gestão comunitária; sistemas de propriedade comum

A lei de Terras (Lei nº 21-C/92 de 28 de Agosto) foi uma tentativa de ordenar um problema complexo mas essencial para o ordenamento de território e para o desenvolvimento da economia.

Em termos gerais os tipos de regimes de direitos de propriedade, relevantes para a organização territorial no que concerne os recursos florestais, podem descrever-se de acordo com o quadro 5.4. 60 61

Hardin, G. (1968) – The tragedy of the commons, Science, 162: 1243-8 Reppeto, R. (1986) – World Enough and Time, World Resources Institute/Yale University Press. New Haven.

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Não obstante essa tentativa, o Governo de Angola reconheceu que aquela lei não abordava de forma integrada e multidisciplinar a problemática do uso e posse da terra (“Não se cuidou dos fins económicos, sociais e urbanísticos e em geral da imbricação entre a problemática fundiária e o ordenamento do território”). A nova Lei de Terras (Lei nº 9/04 de 9 de Novembro) veio consignar um elemento importante em relação aos agricultores que é o de que o “Estado respeita e protege os direitos fundiários de que sejam titulares as comunidades rurais, incluindo aqueles que se fundam nos usos ou no costume” (art.º 9º). Apesar do claro avanço da lei na clarificação da relação jurídica da posse da terra, a lei não abordou com realismo o problema da posse dos recursos naturais e da sua relação com a posse da terra. Na verdade o art.º 10 da lei vem afirmar no seu nº 1 que “Os recursos naturais são propriedade do Estado, integrandose no domínio público”. Esqueceu-se aqui, ao se querer garantir o direito e dever dos governos quanto à sustentabilidade dos recursos naturais, a salvaguarda de um conjunto de funções múltiplas dos sistemas de propriedade comum nomeadamente as que se referem às identificadas no diagrama junto:

Fig. 4.6 - Funções Múltiplas dos Sistemas de Propriedade

Os inquéritos de terreno pareceram evidenciar que ao nível das aldeias não existe praticamente nenhuma mancha florestal considerada livre nem a população tinha percepção sobre as cinco funções referidas. De toda a zona percorrida só a aldeia de Buindo declarou haver um monte arborizado de dimensão relativamente pequena de regime livre. Um aldeão perguntado sobre o uso desta área foi peremptório em afirmar que o uso se processava da seguinte forma: “servia-se o primeiro que chegasse sem reservas de quantidade e de forma de uso”. Nas restantes aldeias percorridas todos os montes circundantes tinham aparentemente dono, facto que não obstava a continuação da degradação porque os donos não pareciam ser da linha clânica dos primitivos detentores dos direitos e porque a afirmação legal de posse dos recursos serem do Estado, sem relação com o detentor do direito, cria uma relação ambígua, nomeadamente quando se trata de efectuar investimentos num recurso sobre que se tem dúvida quem é o beneficiário.

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Acentua-se que embora teoricamente, a propriedade privada seja mais facilmente gerível à perpetuidade, não se verifica uma condição essencial que é o da existência de direitos de uso bem definidos, exclusividade e transmissibilidade dos mesmos. Na verdade vários estudos realizados em África sobre o problema da posse da terra tornaram clara a ligação entre os direitos de posse da terra e as oportunidades dos investimentos sustentados na agricultura e na floresta, na segurança e na paz. (Quan &Toulmin62, 2004; Toulmin63, 2005)

No caso concreto da Ecunha os habitantes das aldeias têm acesso livre, indiferenciadamente das áreas do Estado ou de particulares, para recolha de lenha de árvores mortes e secas e em muitos casos, independentemente de alguns carvoeiros terem dito que pagaram uma quantia de dinheiro para abate da mata para fabrico de carvão outros disseram que não tinham pago nada nem pediram autorização de abate.

Fig 4.7 – Uma perspectiva da variedade de formas segundo as quais se processa a gestão dos recursos

Quan, J. & Toulmin, C. (2004) – Formalising and Securing Land Rights in Africa. Overview Paper prepared for the Land in Africa: Market Asset or Secure Livelihood workshop organised by DFID/IIED/NRI on November 8-9, 2004, Church House, London 63 Toulmin, C. (2005) – Securing land and property rights in Africa: the role of local institutions, in: T. Bigg & D. Satterthwaite (eds), How to make Poverty History; The Central Role of Local organisations in Meeting the MDGs, IIED, London 62

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Quer isto dizer que ficou claro que embora existam áreas florestadas para as quais há um direito de posse legal (?) ou consuetudinário, a manutenção de condições de acesso aberto e a inexistência ou disfunção institucional e incapacidade de afectação de direitos e obrigações (Fig. 4.6), tornam inviável a sua manutenção e sustentabilidade como nos pareceu, das conversas com as aldeias e visitas de campo, ser a situação em todo o Município da Ecunha.

Os recursos florestais A área do Município caracterizada pela floresta aberta designada por miombo é predominantemente baixa (Fig. 4.8 A e B). Os recursos lenhosos desta floresta natural característica do Município são naturalmente bastante pobres do ponto de vista produtivo. Nela não se encontram presentes espécies madeireiras com significado industrial. Não obstante essa pobreza que diríamos, não constituía um incentivo à actividade madeireira, normalmente apontada como principal causa da degradação da floresta natural, o facto é que nesta zona a pressão demográfica e uma melhor produtividade do solo em comparação com outras áreas da Província têm provocado uma retracção significativa, ainda em curso da área coberta. Sem que tivesse sido possível fazer-se uma análise diacrónica do que tem sido a alteração da retracção da área florestada pela agricultura nos últimos 30 anos pode afirmar-se, embora sem quantificação por falta de estudos de base nesta matéria, que a ocupação da terra tem vindo a alterar sistematicamente o aspecto fisionómico inicial já de si pobre.

As conversas informais com os agricultores e a observação local confirmam que os factores determinantes dessa alteração da paisagem florestal são fundamentalmente a expansão da fronteira agrícola e a intensidade da remoção de lenhas, principalmente do carvão, destinado ao Huambo e fundamentalmente a Luanda e Lobito. Estes factores têm vindo a alterar uma grande parte da formação primitiva para dar lugar a comunidades típicas de savana aberta com arbustos, em que o estrato herbáceo é dominado pelas hiparrénias e Andropogon spp. de baixo valor nutritivo para o gado na época do cacimbo.

Fig. 4.8 A– Aspecto geral de floresta natural no Município da Ecunha (note-se os sinais da pressão intensa sobre os recursos e a fragmentação da cobertura (comuna do Quipeio)

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Não obstante este facto a importância do coberto florestal natural deve ser enfatizada pelo contributo que presta ao abastecimento energético doméstico e, sem dúvida, pelo seu papel na conservação e regularização dos recursos hídricos sem os quais a agricultura e regadio e a produção de batata e cebola, que constitui a principal fonte de rendimento dos agricultores da comuna do Quipeio, se verá fortemente ameaçada. Em relação à floresta exótica e não obstante o potencial para a produção de lenhas e madeiras de espécies florestais lenhosas dos géneros Eucalyptus sp., Pinus sp., Casuarina equisetifolium e Cupressus, entre outras, bem representadas no município, a extensão dos povoamentos não tem significado. Assinalam-se dois pequenos povoamentos de algumas dezenas de hectares, um nos terrenos circundantes do antigo seminário Católico e outro pertencente à Missão Católica, ambos na margem da estrada Ecunha – Quipeio. Qualquer um destes povoamentos com Eucalyptus saligna, E. camaldulensis, E. robusta, E. maideni, E. citriodora e E. maculata encontram-se com evidentes sinais de degradação: cortes oportunistas e casuístas, cortes altos desvitalizadores das toiças, grandes clareiras sem regeneração e com fortes invasões de arbustos, e hiparrénias que ajudam a alimentar os efeitos e susceptibilidade dos talhões aos fogos sazonais frequentes.

Fig. 4.8 B – Aspecto geral de floresta natural no Município de Ecunha já bastante degrada mesmo em zonas bastante declivosas (na estrada para Buindo)

Condicionamentos ao desenvolvimento dos sistemas agrários Quem percorre este grande município colhe a convicção, à falta de estatísticas com um mínimo de desagregação regional, que mais de 90% da população vive nas áreas rurais, distribuição que não obstante o rápido surto de desenvolvimento que se sente - continuará por muitos anos. Dado que este número de população permanecerá no campo, e que retira dele o seu principal sustento, o aumento da produtividade da agricultura é essencial para qualquer redução significativa do seu limiar de pobreza. A insegurança alimentar, uma das principais medidas da pobreza, é um dos problemas mais prementes que as populações enfrentam.

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Veja-se que enquanto a capitação das disponibilidade alimentar no resto do mundo tem aumentado significativamente nos últimos 45 anos, a situação em África, e Angola não tem sido imune a essa tendência negativa, e só melhorou de uma forma marginal. Por exemplo, o rendimento em cereais mantémse na sua generalidade abaixo de 1000 kg.ha-1 e ao longo dos últimos 33 anos, o rendimento médio só subiu uns modestos 5,2 kg.ha-1 (FAOSTAT, 2005). Estes valores contrastam com rendimentos culturais várias vezes superiores em empresas bem geridas e vulgarmente dez vezes mais nas estações experimentais cuja informação não se repercute ao nível do agricultor. Tal como na generalidade da África, os potenciais biogénicos do solo são pobres e no conjunto do continente só 11% do solo, através de vários países, apresenta elevado potencial e capacidade de uso sustentável. No que concerne ao Município e do ponto de vista agronómico, os constrangimentos resultantes decorrem, em grande parte, dos solos apresentarem de modo geral uma reserva mineral fraca ou quase inexistente, serem relativamente pobres em matéria orgânica, argilosos (materiais cauliníticos e sexquióxidos de ferro) ou argilo-arenosos nos horizontes subsuperficiais e de textura um pouco mais grosseira, franco-argilo-arenosa ou mesmo franco arenosa nos horizontes superficiais que só possibilitam uma agricultura extensiva. Exceptuam-se desta situação genérica um conjunto restrito de solos paraferralíticos mais jovens e com maior capacidade biogénica se bem que pela sua situação em zonas mais onduladas requerem cuidados de protecção antierosiva.

Do ponto de vista das potencialidades agrícolas e tendo em consideração os parâmetros climáticos e potenciais biogénicos dos solos, Castanheiro Diniz (ob. cit.) refere: “face a estes condicionalismos, que se traduzem numa baixa capacidade produtiva, o recurso às fertilizações impor-se-á como uma técnica obrigatória e de uso corrente.” Salienta-se todavia a baixa capacidade de troca catiónica dos solos ferralíticos e o grau de saturação igualmente baixo, factos que obrigatoriamente têm de ser tomados em consideração na escolha das composições de adubos, quantidades e épocas de aplicação para que o valor acrescentado da sua aplicação seja optimizado. Os conhecimentos disponíveis sobre estes solos permitem preverse que dos elementos minerais necessários ao desenvolvimento das plantas, se listem o fósforo, azoto, enxofre e magnésio, no que se refere aos macronutrientes e de boro e zinco, no que diz respeito aos micronutrientes. Embora as culturas florestais sejam nesta matéria menos exigentes, dado até que os seus sistemas radiculares mais aprofundantes têm maior capacidade de exploração do solo, a experiência passada evidenciou que mesmo para a cultura do eucalipto ocorrem, em certas zonas e em solos menos profundos e mais carenciados, alguns problemas de carência do boro manifestada pelos sintomas característicos de secagem das pontas (die back). Embora o problema da fertilização seja apenas um dos muitos factores a considerar numa agricultura rentável e sustentável, a experiência e ensaios levados a efeito nestes solos parecem confirmar que é indispensável a aplicação continuada de bons quantitativos de fertilizantes. A economia da sua aplicação

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na agricultura tradicional tem contudo de ser cuidadosamente equacionada face às culturas respectivas (com as suas exigências próprias) e com os calendários de aplicação que são essenciais para prevenir a sua lavagem para horizontes mais profundos do solo não eficazes ao seu aproveitamento pelas plantas e aos problemas da sua fixação pelos minerais do solo, principalmente no que se refere ao fósforo.

Já nas restantes zonas, com predomínio para ambos os lados da estrada Caála – Ecunha dominam as superfícies muito mais aplanadas e mais antigas que começam a marcar uma transição gradual para climas mais secos com grandes extensões em que a cobertura arbórea está representada por uma ou outra árvore esparsa, uma larga faixa de solos fersialíticos e com muito mais reduzido potencial agrícola (Fig. 4.9).

Uma boa parte dos restantes solos do Município, pertencem, igualmente à categoria dos solos ferralíticos típicos e cujas características não diferem sensivelmente das apresentadas para os fracamente ferrálicos. Os restantes solos distribuem-se por mais de uma trintena de agrupamentos sem que haja uma dominância absolutamente marcada de qualquer deles. Uns são claramente mais ricos, paraferralíticos e os derivados de rochas básicas, sendo outros bastante mais pobres e com laterite e/ou materiais lateríticos a pequena profundidade e que se podem ver na estrada Caála - Ecunha.

Estas zonas, embora de forma mais pronunciada nos solos ferralíticos e fracamente ferrálicos, pode dizer-se que sob um baixo input de fertilizantes e de tecnologia adequada correm sérios riscos de degradação e, consequentemente de capacidade de resposta ao acréscimo de população. Talvez não seja exagerado afirmar que nos actuais sistemas agrícolas, o insuficiente input de fertilizantes, em solos com baixo a moderado potencial biogénico, constitui a principal causa da degradação induzida pelo homem na zona do município onde a propensão à ravinação é muito acentuada (Fig. 4.10 e 4.11).

No Município da Ecunha destaca-se uma presença de solos paraferralíticos com significado que ocorrem na Província (cerca de 200 000 ha, Diniz, 1999, ob. cit.) que são no seu conjunto muito mais ricos, com uma boa reserva mineral e nítida melhoria de características físicas e químicas. Estes solos estão em correspondência com zonas de relevo em movimento e ainda não aplanadas como ocorre e são evidentes na zona norte e ocidental do município e onde a agricultura se dedica com maior intensidade à cultura de sequeiro e regadio de batata e cebola com adequadas produções.

Em termos de exigência de inputs de fertilizantes é excepção uma área naturalmente pequena de solos paraferrálicos mais novos nas zonas de mais forte ondulamento. Se beneficiam de melhor base biogénica, a orografia torna-os mais sensíveis à erosão hídrica e eólica se, como sucede, enfrentam insuficiência de suporte tecnológico no que concerne ao terraceamento e cultura segundo as curvas de nível.

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Veja-se a formação de ravinas nas zonas de escorrimento das águas após abate da mata para a agricultura

Fig. 4.9 – Paisagem típica de toda a zona da comuna da Ecunha. Repare-se no quase total desaparecimento do coberto florestal e da desprotecção do solo à erosão eólica e hídrica

Fig. 4.10 – Veja-se a formação de ravinas logo que os solos ficam desprotegidos da vegetação arbórea e a cultura agrícola não é feita de acordo com as linhas de nível

No entanto os constrangimentos que a agricultura de Angola e do Município da Ecunha enfrentam têm também uma forte componente externa em que pesam mudanças económicas, sociais e políticas. As políticas de ajustamento estrutural implementadas desde inicio dos anos 90 têm um elevado peso no ambiente produtivo da agricultura. Assim, as dificuldades que um número significativo de agricultores enfrentam para ter acesso aos serviços de apoio agrícola por causa do desinvestimento que o sector tem defrontado, e pela fraca capacidade do sector privado para assumir perante o clima de incerteza sobre o acesso e a posse da terra, tem empurrado os agricultores para as cidades e para as actividades da economia informal. Do mesmo modo as dificuldades de acesso aos fertilizantes e o seu elevado custo, em paralelo com a supressão ou diminuição dos subsídios induz as comunidades agrícolas a agricultar áreas marginais e a praticar uma “agricultura mineira”. Este ciclo vicioso que é bem evidente no município, tem fortes consequências negativas no ambiente e na conservação dos recursos florestais nas áreas rurais.

As políticas de liberalização parecem ter adicionado uma outra dimensão à transformação rural, nomeadamente com as crescentes dificuldades que os rurais enfrentam para aceder ao mercado. Não só enfrentam as dificuldades da falta de organização em termos locais que lhes permita uma oferta menos atomizada, como enfrentam a organização de redes já bem organizadas dos grandes comerciantes urbanos com poder económico para impor preços de aquisição. Acresce, ainda, que a implementação de certas políticas comerciais começam a destorcer os preços face aos preços de importação de produtos agrícolas.

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Referencia genérica sobre as aptidões agrárias As características mesológicas do distrito e município referidas constituíram a base para a súmula genérica sobre a aptidão agrária da região. A utilização do solo por certas actividades numa fase de expansão da ocupação do espaço e da sua desregulação predominante estão no entanto condicionadas por determinantes de natureza social e económica. Fig. 4.11 – Ravinas de grande dimensão que requerem intervenção urgente marcam a paisagem em várias zonas do Município (ravina na zona próxima da zona urbana da Ecunha)

Aos condicionalismos externos impostos pelo contexto externo vêem somar-se aos condicionalismos internos na manutenção da pobreza rural. Um estudo de Faucheux et. al.64 (2005) mostrou, por exemplo, que uma rápida liberalização dos produtos agrícolas poderá conduzir a uma pressão acrescida quanto aos preços de produtos como as cebolas, as batatas (estas duas importantes na agricultura comercial do Município), a carne de vaca e a carne de galinha. Aliás as instituições de Bretton Woods foram forçadas a reconhecer que o “desired economic growth through structural adjustmente programmes (SAP) and trade liberalisation are not always beneficial to the poorest groups, the majority of whom live in rural areas”. Não é por acaso que um estudo do Banco Mundial (Mutume65, 2003) mostra que o número de pessoas vivendo com menos de US$1/dia aumentou de 217 milhões em 1987 para 291 milhões em 1998.

Das características mesológicas destacam-se, como fundamentais, além de outras, a elevada precipitação concentrada em cerca de seis meses do ano; o regime torrencial das chuvas e a sua imediata interferência nos fenómenos erosivos do solo; a percentagem elevadíssima de solos ferralíticos de um modo geral envelhecidos e degradados, bastante pobres em elementos minerais e em matéria orgânica e com frequência já laterizados; o desaparecimento das matas naturais que sucessivamente foram dando origem a savana onde é habitual a pratica das queimadas e onde são levados a efeito as culturas tradicionais do região e a ausência quase total do florestas artificiais. Se bem que a agricultura moderna na última década venha usando nas culturas cerealíferas sistemas de mobilização mínima (lay farming) ou mesmo nula (no tillage), o facto é que a tecnologia e os implementos agrícolas para a sua prática não estão disponíveis aos agricultores, pelo que a agricultura tradicional vem sendo efectuada com recurso, tal como no passado, a mobilizações frequentes do solo, o que é altamente inconveniente, por vários motivos, além de que a protecção que dispensam ao solo é bastante reduzida.

Faucheux, B., Hermelin, B. Medina, J. (2005) – Impacts de l’Accord de partenariat économique UE – Afrique de l’Ouest: Note synthétique, Version définitive. Reporto f tge GRET study, 44 pp. 65 Mutume, G. (2003) – A new anti-poverty remedy for Africa?. Africa Recovery, Vol 16#4. 64

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Refira-se ainda que na savana predominam os pastos acres do género das Hyparrehnias que, lenhificando rapidamente, se tornam pouco apetecidas pelo gado e são impróprias para a sua alimentação na época do cacimbo. Dos aspectos sumários acabados de referir ressalta que a utilização dos solos do distrito deverá ser fundamentalmente orientada para actividades que previnam o mais possível o fenómeno da erosão dos solos e que, simultânea ou paralelamente, contribuam para uma melhoria do nível da sua fertilidade e para a recuperação dos que se encontram em vias de laterização. A floresta, as culturas arbóreas e arbustivas, a pastagem natural e as espécies forrageiras cultivadas, bem como, obviamente, a pecuária, se o pastoreio e as pastagens forem ordenadas, constituem algumas das actividades que se apresentam com maior potencial para o objectivo de relançar a actividade agrária num quadro de sustentabilidade económica e ambiental. Estamos convencidos que sem esta abordagem sistémica a manutenção do coberto florestal natural remanescente não será susceptível de ser conseguida. Mas não só é imperativo uma articulação convergente entre os vários actores, incluindo o sector técnico, em relação a algumas das culturas anuais mais praticadas no Município, e cuja importância social é conhecida, mas também se impõe a utilização de técnicas culturais susceptíveis de conduzir a melhorias de produtividade não só física mas também de trabalho, contrariando o mais possível

os inconvenientes já apontados em relação a algumas dessas culturas: milho, batata, feijão, soja e outras leguminosas anuais, trigo etc.. Interessando-se o projecto particularmente pelos recursos naturais lenhosos ou arbóreos em geral só a este se farão as referências consideradas pertinentes.

Potencial para a cultura lenhosa do Município Mata natural A mata natural, fundamentalmente designada por “mata de panda” ou Miombo, do tipo seco com vários subtipos pouco estudados do ponto de vista da sua diversidade, é constituída por espécies da comunidade de (Berlinia) Julbernardia – Brachystegia - Monotes – Combretum, ou simplesmente, (Berlinia) – Brachystegia – Combretum. Embora em termos latos a formação florística dominante seja constituída por “Miombo” ela engloba três espécies fundamentais: Julbernardia paniculata, Brachystegia spiciformis, e muitas vezes B. floribunda, com ou sem outras espécies de Brachystegia. Em comparação com a subunidade oriental do Miombo do domínio zambezíaco (oriental e ocidental) a presença da Julbernardia paniculata parece revelar maior rusticidade para solos pobres secos ou mal drenados em relação à dominante habitual, a Brachystegia speciformis. Quando as Julbernardias substituem as Brachystegias é normalmente sinal de que as condições ambientais, de modo geral, se tornam mais difíceis (Grandvaux Barbosa, 1970)66. De acordo com a carta Fitogeográfica de Angola este tipo genérico de classificação inclui vários tipos de vegetação.

Grandvaux Barbosa, L. A (1970) – Carta Fitogeográfica de Angola. Instituto de Investigação Científica de Angola, Luanda

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Não obstante esse facto, a característica comum dessas espécies lenhosas é de serem de crescimento bastante lento, a sua existência em pé ser reduzida, os troncos são de uma maneira geral tortuosos e as suas madeiras não oferecerem condições de aproveitamento para a indústria florestal, o que agrava a sua considerada menor valia directa. A elevada fragmentação e os fogos frequentes reduziram ainda mais o seu potencial como produtor de frutos ou outros produtos não lenhosos ou de abrigo para a caça. Não obstante a importância ecológica deste ecossistema na protecção do solo e na conservação da água, é forçoso reconhecer que na situação actual de pressão sobre a terra, os rendimentos por ele gerados não são de molde a servir de incentivo económico à sua conservação por parte da população. Para além dos problemas resultantes do facto de serem considerados recursos naturais, e como tal na posse do Estado, acresce que os serviços ambientais não sendo apropriados pelo mercado, e não havendo políticas públicas que alimentem um sistema de retribuição de benefícios económicos para a sua manutenção, os recursos da floresta natural são simplesmente cortados sem critérios para alargamento da fronteira agrícola para uma agricultura efémera ou simplesmente para a sua transformação em carvão para venda destinada às grandes cidades. A não clarificação deste constrangimento e a impossibilidade de criação de domínios florestais concelhios representam um claro entrave à salvaguarda do coberto lenhoso natural e a prazo curto o seu desaparecimento como cobertura útil do solo e da paisagem

da comuna do Quipeio, já que na comuna da Ecunha a floresta, pode dizer-se, desapareceu como tal. Floresta exótica É, diríamos, consensual entre os técnicos florestais, que as condições ecológicas do Planalto Central e do Município da Ecunha, expressas pelo estado vegetativo de alguns dos povoamentos artificiais (excesso de água potencial na estação vegetativa, regularidade do valor energético da radiação global e a amenidade da temperatura do ar), justificam as razões porque, mesmo em solos degradados e muito pobres em elementos minerais, a actividade vegetativa das espécies lenhosas melhor adoptadas ao meio é tão intensa, embora seja muito baixo o grau higrométrico do ar nos meses de Junho a Setembro, inconveniente que julgamos ser compensado pelas reservas hídricas existentes na maioria dos solos durante este período. Julgamos que não poderão restar dúvidas quanto às potencialidades de quase toda a Província do Huambo para a cultura artificial de floresta, necessariamente como fonte de matérias-primas para o sector energético que vem exercendo pressões muito severas sobre a já escassa floresta natural no Planalto Central, e para a indústria, aproveitando a posição geográfica de Angola em relação à maioria dos mercados mundiais e as boas vias de escoamento representadas pelo caminho de ferro em fase de recuperação e que tem o seu termo num porto com boas condições para operação de transportadores transoceânicos.

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Se bem que haja hoje vozes criticas quanto aos benefícios ambientais da floresta exótica, fundamentalmente quanto ao balanço hídrico, estamos convictos que a disponibilidade pluviométrica minimiza aqueles riscos. Plantações de mais de quarenta anos não parecem ter induzido sintomas negativos de esgotamento de recursos hídricos. Em termos de delimitação geográfica as zonas de maior aptidão para a cultura florestal de exóticas, são a Zona Planáltica Centro-Norte e a Zona Planáltica Centro-Sul, onde se situam parte das bacias hidrográficas mais importantes do Município e onde a rede viária se encontra razoavelmente desenvolvida se bem que ainda em fase de recuperação. Com condições para a cultura de várias espécies e já bem testadas um pouco por toda a parte no Município, e em todo o Planalto Central em geral, em termos do seu crescimento e das suas características tecnológicas (Fonseca67 (1969), Sardinha68 (1974) são principalmente as espécies de eucaliptos (Eucalyptus saligna, E. grandis, E. camaldulensis, E. citriodora entre outros) e pinheiros (Pinus patula, P. elliottii; P. taeda ), Cupressus lusitanica e Casuarina equisetifolia.

a queda pluviométrica e a temperatura. Nos níveis mais baixos, embora o eucalipto continue a patentear bom vigor vegetativo, o decréscimo da pluviosidade e o aumento da temperatura média começam a ter efeitos negativos na sua produtividade, considerando-se que abaixo dos 1100 m de altitude começam a ser zonas de forte marginalidade para aquela essência. O eucalipto adapta-se bem aos solos leves ou medianos, desde que profundos e bem drenados, condições necessárias para o seu rápido crescimento. Nos solos do Município os melhores resultados obtém-se nos solos ferralíticos de texturas médias a finas, desde que não se interponham camadas de impernes de laterite encouraçada a pouca profundidade. Estes solos no Município relacionam-se em geral com extensas superfícies de relevo ondulado suave.

Na Fig. 4.12 inscrevem-se as zonas mais favoráveis à cultura e exploração do eucalipto. No que se refere ao eucalipto, a zona mais favorável inscreve-se acima dos 1500 metros de altitude decrescendo a sua produtividade, até ao nível da ordem dos 1100 metros. As razões desta diferenciação prendem-se fundamentalmente com as exigências ecológicas da espécie em que sobressai a insolação,

Fig. 4.12 – Distribuição das zonas mais favoráveis à cultura do eucalipto

Fonseca, F. M. A. (1969) – Qualificação Tecnológica de Madeiras de Eucalipto. Instituto Superior de Agronomia, UTL, Lisboa Sardinha, R. M. A. (1974) – Variation in Density and Some Structural Features of Wood of Eucalytus saligna Sm. from Angola. University of Oxford, Oxford UK

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Quanto aos pinheiros, foi adequadamente analisada a sua boa adaptação em Angola relativamente a um conjunto de espécies originárias do México (Pinus patula, P. greggii, P. douglasiana, P. tenuifolia, P. strobus e P. pseudostrobus e P. michoacana), da Florida (P. elliottii, P. taeda) e da Índia (P. khasya). Os povoamentos mais extensos e mais antigos são principalmente de P. patula e que evidenciam uma adaptação muito boa e um crescimento bem evidente, principalmente acima dos 1400 metros como se pode ver, embora em parcelas semi-abandonadas na estrada Caála-Ecunha e nas antigas plantações do Cuima. As regiões mais adequadas ao desenvolvimento da cultura dos pinheiros de origem tropical têm um contorno que não desce os 1200 metros de altitude (Fig. 4.13).

Apicultura Embora o distrito não tenha um historial de grande produtor de cera e mel, assinala-se a riqueza em pastos melíferos (matas naturais e exóticas de eucalyptus) a justificar uma intensificação da actividade, nomeadamente se se concretizar uma acção significativa de arborização com eucalipto. Experiências levadas a efeito na produção de méis e cera durante anos pelo Departamento de Estudos Florestais do antigo Instituto de Investigação Agronómica de Angola no Sacaála e Chianga, em colmeias móveis ou em produção mobilista, mostraram que o potencial existente é dos melhores do mundo. Em apiários experimentais e em regime extensivo obtiveram-se produções médias de mel respectivamente de 77 kg e 35 kg/colmeia/ano. A realização deste potencial pressupõe, é evidente, que técnicas melhoradas de maneio dos enxames e a sua conveniente divulgação e acções de aprendizagem bem como a manutenção dos recursos naturais que servem de pasto para as populações de abelhas. O Município, caso se expanda de forma eficaz a cultura do eucalipto e de fruteiras, verá substancialmente reforçado o seu potencial melífero.

Fig. 4.13 – Zonas ecológicas mais propícias à cultura do pinheiro

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Potencial para a produção frutícola Os condicionalismos ecológicos que se reflectem nos condicionalismos para a significativa aceleração da produção agrícola não podem esquecer interesse de outras espécies, nomeadamente das fruteiras do tipo lenhoso pelo seu valor por um lado alimentar, e por outro como fonte geradora de rendimentos de matéria prima para a indústria alimentar. De referir ainda que a cultura de espécies frutícolas, pela sua permanência no solo e pela sua copa protectora, tem elevado potencial para a protecção do solo e para conservação da matéria orgânica, se a sua implantação e condução forem apropriadas. Neste relatório faremos referência às mais conhecidas pelos agricultores da região, mencionadas durante as visitas de campo, abstendo-nos de referir outras fruteiras arbóreas de regiões tropicais ou subtropicais produtoras de frutos secos como a pecan, com potencial mas a requerer experimentação, antes que seja aconselhável divulgá-las. Café arábica (Coffea arabica L.) O café arábica é uma planta de zonas subtropicais de temperatura média anual compreendida entre os 18ºC e 21ºC, não devendo descer abaixo dos 4-5º nem acima dos 31ºC. Em latitudes baixas, já de tendência equatorial, somente em altitudes acima dos 1300 m/ 1500 m se encontram as temperaturas adequadas. Muito sensível à geada, no Planalto Central de Angola, onde existem condições ecológicas aceitáveis, a plantação deverá estabelecer-se nas terras altas suficientemente afastadas dos vales e depressões, onde em geral se verifica incidência do fenómeno na época seca. As exigências hídricas

da cultura oscilam entre os 1200 mm e 1500 mm de chuva e que se distribuam durante um período de 9 a 10 meses, intercalando-se um período seco de 2 a 3 meses, que é benéfico a fim de estimular a floração. Relativamente a períodos de seca mais prolongados (de 4 a 5 meses do Planalto Central) será vantajoso, e sempre que possível, recorrer a uma ou outra rega suplementar. Exigências edáficas O café arábica requer um solo profundo, de excelente drenagem interna, bem estruturado e provido de nutrientes minerais. Prefere solos de texturas medianas ou medianas/finas, franco ou franco-argiloso, com boa capacidade para a água utilizável, sendo de destacar a importância que representa a selecção de locais apropriados para a cultura, porque de tal depende da duração e produtividade do cafezal. Zonas de distribuição cultural O café arábica é uma cultura que está estreitamente ligada ao Planalto Central (Fig. 4.14), desde há longas décadas, quando as primeiras plantações se estabeleceram na serra da Chicuma (Ganda) e na área do Andulo, irradiando seguidamente para outros pontos da região planáltica, e disseminando-se por pequenas plantações a nível da exploração familiar, com maior incidência nas zonas do Andulo-Nhareia, Bailundo-Luimbale, Chinguar-Bela Vista e mais intensamente na referida área da Chicuma.

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Zonas ecologicamente mais favoráveis Adapta-se melhor às zonas de maior altitude do Planalto Central dando aí preferência aos solos jovens ou pouco evoluídos, bem providos de reserva mineral, que se relacionam nas áreas de relevo mais acidentado e em geral enquadrando-se na Montanha Marginal, com as formas de sopé e encostas de vertentes mais suavizadas como ocorrem em áreas do Quipeio. Na delimitação das zonas ecologicamente mais favoráveis, onde ficam incluídas as áreas de distribuição actual da cultura, tomaram-se em linha de conta os aspectos seguintes: • altitudes acima dos 1300 m/1400 m, que se relacionam com temperaturas médias inferiores a 20ºC, geralmente compreendidas entre 19°C a 20°C; • três a quatro meses frios, com temperatura média variável entre 16°C e 18°C; • relativamente fraca incidência de geadas, tendentes a ocorrer nas superfícies baixas da base dos vales e encostas adjacentes, situações a excluir das áreas de cultura do café.

Fig. 4.14 – Zonas de distribuição e zonas aconselhadas à expansão do café arábica

Apesar de se definir uma zona considerada como mais favorável, é manifesta a marginalidade do meio para o café arábica, dado que a uma estação chuvosa de sete meses, com uma precipitação de 1300 mm/1400 mm, se segue um período de deficiência hídrica de quatro a cinco meses, e daí a importância de se seleccionarem solos profundos e estruturados, com boa capacidade para a água utilizável, em geral correlacionando-se nestas áreas planálticas com solos Paraferralíticos. Por uma questão de conservação da humidade e para reduzir o input em fertilizantes, é manifesta a necessidade do sombreamento artificial (a Grevillea robusta é uma espécie bem testada nas zonas do Planalto Central), salientando-se também a importância que possam ter uma ou duas regas suplementares em momento oportuno da época seca e sempre que tal for possível, além do interesse no revestimento do solo por uma camada de folhelho para diminuir a evaporação e a mineralização da matéria orgânica do solo. Os solos profundos e paraferralíticos são os solos mais apetecidos pelos agricultores

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para a cultura de batata de regadio, pelo que se aconselha, para evitar culturas concorrentes, a utilização de modelos agro-florestais compatibilizando um bom ordenamento do uso do solo. Goiabeira (Psidium guajava L.) A goiabeira é uma fruteira apreciada em Angola que tem uma distribuição geográfica muito ampla e dispersa coincidindo com áreas de actividade agrícola e povoamento humano mais intensos e diversificados. Ela está presente, a par com outras fruteiras, nas pequenas explorações horto-frutícolas implantadas à volta dos centros urbanos e nas hortas de casa um pouco por toda a parte constituindo um bom suplemento alimentar (Fig. 4.15).

Exigências climáticas Fruteira característica das regiões tropicais quentes ou moderadamente quentes e que tenham duas estações bem diferenciadas,” sendo a das chuvas com período de duração e valor da precipitação variáveis dando contudo preferência a quantitativos compreendidos entre os 900 mm e 1200 mm. Em relação à estação seca, não lhe convém uma humidade atmosférica muito reduzida nem uma vincada amplitude térmica diurna. Exigências edáficas É uma fruteira que se adapta facilmente a diversos tipos de solos, preferindo todavia os de textura mediana ou ligeira, desde que espessos e bem drenados, rejeitando, por outro lado, os de textura pesada e compactos. Em solos férteis das baixas fluviais, com boa permeabilidade e arejados, as produções tornam-se abundantes. Zonas mais favoráveis à cultura Na delimitação das manchas que figuram na Fig. 4.16, que do ponto de vista ecológico representam as zonas mais favoráveis à cultura, obedeceu-se aos critérios seguintes:

Fig. 4.15 – Principais zonas de distribuição da goiabeira em Angola

• alternância de uma estação de chuvas de sete a oito meses, com uma estação seca bem marcada, mas na qual a temperatura média e inferior a 19°C-20°C; • valores da precipitação média anual acima dos 500 mm-600 mm, tornando-se evidente que em relação à faixa seca do litoral a cultura deverá incidir nas superfícies húmidas (orlas das lagoas e baixas aluviais enxutas mas de subsolo húmido);

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• humidade relativa média anual superior a 65% e livre de ocorrência de geadas. No aspecto edáfico seleccionaram-se os solos Fersialíticos e Ferralíticos bem conservados, além dos Aluviosolos enxutos e de texturas médias e ainda os solos arenosos, preferivelmente com conteúdo razoável de matérias orgânica, como sendo os mais aptos.

Fig. 4.16 – Zonas mais favoráveis para a goiabeira

Não obstante o Município da Ecunha se encontrar fora das zonas marcadas como mais favoráveis a esta cultura, ela deve ser divulgada, escolhendo-se culturas com melhores características. É sem dúvida um fruto de fácil manejo, fácil incorporação nos jardins de casa e do qual se espera um bom contributo para a melhoria da dieta alimentar das famílias, independentemente de em Angola haver zonas onde o objectivo da produção de tipo empresarial poderá encontrar melhores rendimentos.

Citrinos (Citrus spp) Exigências climáticas Os citrinos adaptam-se a meios climáticos envolvendo duas estações de características diversas, ou seja uma época quente de temperatura média elevada (20°C a 25°C) alternando com uma época invernal de temperaturas baixas, mas não muito acentuadas. Em Angola, porém, a não ocorrência de temperaturas nocturnas suficientemente baixas (inferiores a 14°C), associadas a baixa humidade relativa, não favorece a coloração característica dos frutos, tal como é típico das regiões subtropicais e mediterrânicas. Neste aspecto os planaltos do sul (LubangoHumpata) e o SE do território(Baixo Cubango) consideram-se como as zonas mais favorecidas, adquirindo os frutos um determinado grau de coloração alaranjada, mas não plenamente. Os citrinos necessitam de regular abastecimento de humidade, relacionado com uma queda pluviométrica bem distribuída (1000 m a 1500 m) no período chuvoso, e em complemento a rega periódica na estação seca. Exigências edáficas Deverão seleccionar-se para a cultura os solos profundos e bem drenados, de texturas ligeiras ou medianas, considerando-se muito convenientes os arenosos ou arenosos-francos no horizonte superficial, passando a francoarenosos ou francos nos horizontes inferiores.

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As terras de baixa, quando dominadas por solos leves de origem aluvionar, bem drenadas e defendidas das cheias, facilmente abrangíveis por redes de rega por gravidade e assegurado o controlo do lençol freático dentro de limites de profundidade convenientes, são seguramente as que melhor convêm à citricultura. Zonas de exploração cultural A laranja, a tangerina e o limão encontramse um pouco por toda a parte no Planalto Central, incluindo na Ecunha, relacionando-se com a pequena exploração hortofrutícola que se dissemina pelas superfícies planálticas do Huambo-Bié, Lubango-Humpata, Cela-Quibala e Malange-Cacuso (Fig. 4.17). É uma fruteira de distribuição tradicional em redor dos aldeamentos rurais, juntamente com outras fruteiras, como é norma nas províncias de Cabinda, Zaire e Uige, e ainda nalgumas áreas do Bié. Além deste aspecto de distribuição generalizada, que revela uma melhor ou pior adaptação às condições mesológicas locais, podendo afirmar-se que a nível global do território, as zonas de mais vincada incidência cultural situam-se nas superfícies planálticas e subplanálticas, evidenciando-se alguns locais de concentração e onde recaem pomares ordenados nas áreas do Huambo (Chinguri), Bié (Catabola, Gamba e Nhareia), Cubal-Caimbambo, Lubango (Humpata, Leba, Chibia) e Malange. São ainda de destacar os pomares que se distribuem nas baixas fluviais da faixa litorânea, salientando-se os das zonas de Caxito (Lifune, Dande e Icau), Dondo (Lucala-Mucoso), Benguela (Catumbela, Cavaco e Dombe Grande) e Namibe.

Fig. 4.17 – Zonas de distribuição principal dos citrinos em Angola

Zonas mais favoráveis à cultura Apesar da amplitude que a exploração de citrinos poderá revestir, há que ter em conta que faltam condições de meio ambiental favoráveis a uma conveniente pigmentação dos frutos, inviabilizando-se deste modo a sua comercialização para o exterior (Fig. 4.18).

Fig. 4.18 – Zonas consideradas mais aptas à cultura dos citrinos

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Não obstante a Ecunha ficar de fora da zona mais favorável, é de realçar o elevado interesse agro-industrial desta cultura, ao poder encaminhar-se a sua produção para a transformação em sumos, concentrados de sumos e extractos, além do consumo interno da fruta em fresco cujo contributo para a dieta alimentar deve ser salientado.

A sua dispersão (Fig. 4.19) denota o poder de adaptação aos mais variados ambientes climáticos, exigindo apenas boas condições de luminosidade, ausência de geadas, e que durante a estação seca não se verifiquem descidas acentuadas da temperatura e da humidade relativa.

Na delimitação das zonas mais favoráveis à citricultura entrou-se em linha de conta com os aspectos característicos seguintes: • estações do ano alternadamente quentes e frescas; • estação chuvosa de cerca de sete meses não demasiadamente pluviosa; • não ocorrência de geadas ou então a sua incidência localizada (depressões e fundos de vale);

Fig. 4.19 – Zonas de dispersão do maracujaleiro em Angola

• grau de insolação excedendo as 2000 horas/ ano e valores da humidade relativa de razoáveis a elevados (50% a 80%).

Exigências hídricas É uma espécie que dá preferência a uma precipitação de valores médios entre os 1000 mm e os 1200 mm bem distribuída, devendo compensar-se a deficiência de água do período seco com a rega periódica.

Maracujá (Passiflora edulis Sims) O género Passiflora está representado em Angola pelas duas espécies P. edulis Sims e P. quadrangularis L., a primeira caracterizada pelos seus frutos, sensivelmente do tamanho de goiabas, de colorações arroxeada e amarelada, conhecidos respectivamente por «maracujá roxo» e «maracujá brasileiro», e a segunda de frutos volumosos lembrando o melão e daí a designação de «maracujá melão». O interesse da cultura vai para a variedade de pigmentação roxa, pela elevada produtividade e por constituir matéria prima de grande valia para a produção de sumos.

Exigências edáficas É uma planta que prefere solos de texturas médias ou médias/ligeiras, férteis e com nível razoável de matéria orgânica, ligeiramente ácidos, desde que profundos, arejados e de permeabilidade moderada ou elevada, não tolerando a ocorrência de camada ou camadas compactas que provoquem retenções de humidade no subsolo. Em solos de baixa, o maracujá tem excelente adaptação desde que bem drenados até profundidade conveniente, e que ao longo do perfil se verifique boa capacidade de infiltração.

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Zonas de distribuição cultural A partir de meados dos anos sessenta verificou-se em determinadas zonas das províncias do Huambo e Bié, uma notável expansão da cultura do maracujá em resultado da implantação duma unidade industrial de concentrado de sumo no Huambo, tendo-se constituído plantações de certo vulto, privilegiando a variedade de maracujá roxo, nas áreas do Bailundo, Alto Hama, Huambo e Caála. É de realçar a boa adaptação da cultura às condições meso1ógicas do Planalto Central, sobretudo quando recaiam em superfícies de sopé das vertentes naturalmente drenadas e de solos Paraferralíticos bem conservados, obtendo-se os melhores resultados quando tais superfícies recebem plena luminosidade e se encontram suficientemente afastadas dos vales onde é normal a incidência de geadas nos meses de Junho e Julho.

A definição das zonas de aptidão obedeceu aos critérios seguintes:

Zonas mais favoráveis à cultura Na Fig. 4.20 delimita-se o espaço territorial que do ponto de vista ecológico oferece melhores condições de adaptação ao maracujá.

Relativamente à mancha cartograficamente representada na figura, deverão privilegiar-se as regiões planálticas de média altitude (1200 m a 1400 m), bem como a faixa subplanáltica que lhe é contígua do lado ocidental, devido sobretudo às temperaturas mais amenas do período do «cacimbo» e também pela maior representatividade de solos apropriados para a cultura. Altitudes acima dos 1500 m/1600 m consideram-se já um tanto marginais, devido sobretudo ao rigor dos meses frios que afectam o crescimento da planta e a maturação do fruto.

Fig. 4.20 – Zonas consideradas mais aptas ao fomento do maracujaleiro em Angola

• temperatura média anual de 19°C a 23°C, com amplitudes térmicas anuais de 4°C a 5°C; • temperatura média de época fresca de 17°C a 21°C e do mês mais frio de 16°C a 21°C; • livre de geadas ou então com ocorrência no bimestre Junho-Julho e normal incidência nos vales; • grau higrométrico do ar compreendido entre os 60% e 75% e valores da insolação de 2100 a 2600 horas/ano; • estações seca e chuvosa bem definidas, esta com a duração de sete meses e valores da precipitação compreendidos entre 1000 mm a 1400 mm.

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Mangueira (Mangifera indica L.) É uma fruteira caracteristicamente tropical e subtropical, e de estações alternadamente seca - se bem que não produza capazmente com humidades relativas muito baixas e chuvosa (quedas pluviométricas entre os 500/600 mm e os 1500 mm). A frutificação exige um período seco intercalar. Dá preferência às baixas e médias latitudes onde cresce vigorosamente, mesmo com regimes pluviométricos relativamente baixos que são compensados por uma humidade atmosférica alta como sucede nas zonas litorâneas em Angola. Exigências edáficas Requer solos profundos e bem drenados, com preferência pelos de textura ligeira ou medianamente aligeirada susceptíveis de acomodar as exigências do seu sistema radicular. Reage negativamente em solos argilosos pesados ou nas superfícies baixas com lençóis freáticos acima dos 1,30 m de profundidade.

• livre ocorrências de geadas e grau de insolação entre 1800 a 2500 horas anuais. Com base nestes parâmetros o mapa traçado quanto às zonas mais favoráveis (Fig. 4.21) mostra que aquelas zonas correspondem a uma zona ocidental que a partir da orla marítima vai envolver as superfícies litorâneas e subplanáltica até altitudes máximas da ordem dos 800-900 metros, prolongando-se no sentido meridional até à base da Serra da Chela. No interior de Angola delimitam-se duas outras zonas, a do Nordeste do Uige, em pendente para o Cuango e do Canto NE da Lunda.

Zonas mais favoráveis à cultura Considerando as exigências climáticas, nomeadamente os seguintes parâmetros: • temperatura média anual acima dos 22ºC, mais frequente entre os 23ª e os 25ºC, com oscilações térmicas diárias reduzidas e anuais muito pouco pronunciadas (2º e 5ºC em média); • alternância de estações quentes e chuvosa com estação seca bem marcada, de 2 a 7 meses; • humidade relativa média anual de 70% a 85% com amplitudes anuais moderadamente expressivas (5% a 20%);

Fig. 4.21 – Zonas mais favoráveis à cultura da mangueira

A grande extensão do Planalto Central, e naturalmente da Ecunha, está em grande medida fora das zonas mais favoráveis para a cultura. Não quer isto dizer que não possam ou devam ser plantadas nos quintais de casa, desde que as condições de secura atmosférica e de sensibilidade às geadas possam ser salvaguardadas e que haja uma razoável selecção de culturas adaptadas às condições ecológicas do planalto. São um contributo para a ajuda alimentar das famílias, mas o seu potencial para actividades comerciais é claramente limitado.

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Abacateiro (Persea americana Mill.) Exigências climáticas Tratando-se de uma espécie com muitas variedades, as suas exigências quanto à humidade e temperatura são elevadas. Para as zonas planálticas é importante o uso das variedades originárias das zonas de altitude do México, mais resistentes às temperaturas relativamente baixas durante alguns meses do ano, em oposição às variedades originárias das zonas baixas da América Central, de ambiente quente e húmido. Todavia, em qualquer caso o abacateiro é uma fruteira que requer uma humidade atmosférica relativamente alta.

Zonas de distribuição A distribuição do abacateiro (Fig. 4.22) encontra-se ligada tradicionalmente às zonas de maior ocupação agrícola como sucede na faixa litorânea desde Cabinda até Benguela e em determinadas áreas do interior subplanáltico, e principalmente junto dos centros urbanos em conexão com as pequenas explorações horto-frutícolas. Apesar da distribuição dispersa reconhece-se que há uma certa concentração no Baixo Cuanza-Lucala, entre o Dondo e o Bom Jesus e nas áreas cafeeiras de Cazengue, Amboim e Seles.

Quanto ás necessidades de água, agradece uma precipitação bem distribuída ao longo do ano e quando tal não se verifique como sucede nas regiões do planalto há que recorrer à rega uma vez por semana nas épocas de maior secura atmosférica. Exigências edáficas O abacateiro é uma fruteira que se desenvolve bem em solos profundos e férteis, com boa permeabilidade e sem limitações de drenagem, apreciando um meio fresco drenado.

Fig. 4.22 – Zonas de distribuição do abacateiro em Angola

É uma àrvore que cresce de forma excelente em solos jovens das baixas aluvionais enxutas e das formas de sopé enriquecidas por coluviação, ou então em solos de texturas médias, desde que com bons fundos de matérias orgânica e convenientemente fertilizados. Vêem-se abacateiros com excelente produção e bom desenvolvimento vegetativo em muitos quintais de casa. Pela riqueza do seu fruto a sua produção constitui um bom contributo alimentar para a população.

• temperatura média anual acima dos 21ºC e mais frequentemente entre os 22ºC e os 25ºC, com oscilações térmicas no intervalo dos 2ºC a 5ºC;

Zonas mais favoráveis Na figura 5.23 sintetiza-se a zona ecologicamente mais favorável à cultura do abacateiro, demarcada com base nos seguintes parâmetros:

• temperatura média da época fresca (Junho a Setembro), acima dos 20ºC de preferência entre os 21ªC e os 22ªC;

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• humidade relativa média anual acima dos 70ºC, de preferência entre os 75% e os 85% com uma amplitude anual inferior a 21%; • grau de insolação elevado (1700-2500 horas anuais) e não ocorrência de geadas.

Fig. 4.24 – Zonas mais favoráveis à exploração de fruteiras das regiões temperadas

Fig. 4.23 – Zonas mais favoráveis à cultura do abacateiro

Fruteiras das regiões temperadas Várias populações da zona do Quipeio quando perguntadas sobre que espécies fruteiras estariam interessados em plantar, referiram-se a fruteiras temperadas como a maçã e a pêra. É preciso lembrar que em relação a fruteiras de regiões temperadas há duas situações bem distintas. No litoral do Namibe, há a considerar uma época fresca de seis meses, de temperaturas médias de 18-19ºC, sendo a do mês mais frio de 17ºC e a época quente de igual período e de temperaturas médias oscilando entre os 22ºC e os 23ºC. Esta é a razão porque a oliveira e a vinha vegetam em boas condições de produtividade e regular periodicidade.

Por sua vez, no Planalto da Humpata, onde ocorrem temperaturas baixas na época seca de cinco a seis meses, com médias de 14ºC e temperaturas que não vão além dos 18ºC na época quente, verificando-se no mês mais frio, Junho, valores de 14ºC, as pomóideas revelam uma adaptação vegetativa aceitável. No entanto, as temperaturas não atingem as temperaturas frias exigíveis para proporcionarem condições ideais de produtividade e qualidade. De acentuar, ainda que, quer numa ou noutra situação, o recurso ao regadio é condição essencial a produções que sejam compensadoras. Qualquer intervenção de fomento das fruteiras de regiões temperadas não deve ser promovida fora das zonas assinaladas na fig. 4.24 e que pelas razões invocadas não incluem o Planalto Central. No caso concreto do Município da Ecunha o clima não é suficientemente frio para que sejam satisfeitos os padrões exigíveis mínimos de qualidade ou sequer de produtividade (Sardinha, et. al., 196969)

Sardinha, , R.M.A.; Portas, C. e Marcelino, F.A.D. - Dias-Grau de Crescimento. Algumas Estações de Angola e da Metrópole. Instituto de Investigação Agronómica de Angola, 1969. 79 pg.

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Pecuária. Pastagem natural. Forragens Os climogramas das zonas em estudo mostram possibilidades de adaptação de bovinos de raças ditas exóticas ou produtos dos seus cruzamentos com gado tipo Sanga em grau de absorção elevada. De um modo geral, pode dizer-se que as características agro-climáticas do Município são favoráveis à exploração do gado bovino de corte ou de leite em regime semi-intensivo ou intensivo. O complexo edáfo-climático possui, no entanto, particularidades que influem decisivamente no valor do pastagem natural e, consequentemente, na produtividade dos animais que dele tiram os elementos nutritivos necessários a todos os fenómenos fisiológicos. É uma zona característica de pastos acres (High Veld da classificação Sul-africano) com gramíneas, na maioria das vezes dominadas pelo género das Hyparrehnias. São em geral grosseiras, lenhificando-se rapidamente o que as torna pouco palatáveis a partir do determinada altura do ciclo vegetativo. Por este facto a exploração de bovinos em funções de produção de carne ou leite só é possível com sistemas especiais de ordenamento da apascentação que conduzam ao melhoramento da pastagem natural (por rotações dos pastos com parqueamento ou pelo rebaixamento da pastagem), e através da introdução e incremento de espécies forrageiras melhoradas e com recurso a fertilizantes, procurando uma alteração rápida e possível da composição florística da pastagem natural.

De salientar que o aproveitamento directo da pastagem natural é incompatível com elevadas produções e como tal proibitivo para a exploração de animais de elevada potencialidade genética de produção carne/leite. Do mesmo modo é de referir que o aproveitamento de espécies forrageiras cultivadas, convenientemente adaptadas à região, devidamente fertilizadas e submetidas a técnica cultural apropriada, para corte em verde ou para pastoreio directo, devido ao seu elevado custo de implantação e manutenção, só deverá ser feita por intermédio de animais de boa qualidade e de elevado potencial genético. O desenvolvimento da pecuária no município, trará consigo além dos aspectos já referidos, um outro não menos importante, designadamente a lei das terras, na medida em que a densidade populacional é elevada. Deve acentuar-se que, tal como noutras partes dos trópicos, a intensificação da pecuária, quando feita de uma forma desarticulada com uma política de ordenamento do espaço rural tem sido um elemento altamente perturbador da manutenção do miombo ainda existente. Face à actual situação, a evolução da bovinicultura deverá acompanhar uma evolução no campo agrícola de tal modo que dos 5 hectares actualmente considerados como necessários para alimentar uma cabeça bovina seja possível retirar uma maior rentabilidade. A introdução de espécies arbustivas ou lenhosas de uso múltiplo, algumas de elevado potencial forrageiro e ecológico, são opções.

134

135

VI A ACTIVIDADE DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL NO MUNICÍPIO A organização da fileira da lenha e do carvão Não existe, para além da recolha de lenhas para a energia doméstica e o fabrico de carvão, uma actividade florestal organizada no município. No entanto, e tanto quanto pudemos observar e conversar com os habitantes das aldeias, existe aquilo que podemos chamar uma fileira do carvão e que nos pareceu estar razoavelmente organizada em termos comerciais e, naturalmente, nas mãos de grossistas profissionais que asseguram o escoamento e o grosso das encomendas de fabrico (Fig. 5). Em cada um destes elos da fileira, o preço do carvão eleva-se consideravelmente, e se todos os diferentes elos da cadeia estiverem presentes, o preço final pode ser muitas vezes superior ao preço obtido pelo carvoeiro verificando-se diferenciais de 1,5 para 5 ou mesmo mais. Uma saca de carvão (≈ 60 kg) vendida na estrada do Quipeio custa entre 250-350 Kz, na periferia de Luanda 1000 Kz e nos retalhistas do centro de Luanda custa 1500 Kz.

O carvoeiro pode, contudo, vender o seu produto directamente ao consumidor. Esta opção, quando possível, tem certas vantagens e desvantagens. As vantagens são a de que o carvoeiro tem a possibilidade de aumentar os seus lucros se englobar outros membros da sua família no negócio. Esta via é contudo de pequena monta no município porque o habitat é disperso e o mercado urbano é, contrariamente ao que sucede nos grandes centros como Luanda, Lobito ou Huambo, de pequena dimensão. Todavia, vender ao consumidor é altamente competitivo se bem que cause grande dispêndio de tempo, normalmente para a mulher que negoceia o carvão no mercado local (Fig. 5.1). É, além disso, extremamente difícil vender pequenas quantidades excepto num mercado estabelecido. O carvoeiro com dificuldades de armazenagem ou de pessoal de distribuição pode ele próprio ser compelido a vender o seu produto quando o mercado está saturado e o preço é, consequentemente, muito baixo.

136

Fig. 5 – Os agentes da fileira do carvão

A segunda possibilidade é a de vender o carvão ao armazenista ou retalhista no local do mercado como sucede no mercado da comuna da Ecunha. Aí, os preços serão mais baixos mas os produtos podem geralmente ser vendidos muito mais rapidamente e, em consequência, demora menos tempo na obtenção do rendimento do que se o carvoeiro tivesse de fazer a venda a retalho. A venda ao consumidor, ao armazenista ou ao retalhista no local do mercado tem a vantagem para o carvoeiro de variar o seu trabalho e facilitar contactos na cidade, o que é desejável após longos dias na mata ou aldeia afastado de outras pessoas.

Veja-se a abundância de incozidos e a variação dimensional

Fig. 5.1 – Comercialização típica de carvão no mercado da Ecunha.

137

A terceira modalidade é a de vender toda a produção no próprio local, como frequentemente praticado ao longo da estrada Ecunha - Quipeio. As vantagens são de que o carvoeiro pode chegar a um acordo com o transportador ou o armazenista para comprar grandes quantidades tendo assim muito poucas preocupações com o negócio, e podendo dedicar-se mais ao trabalho de produzir maiores quantidades de carvão. As desvantagens deste método poderá ser a do carvoeiro ser obrigado a aceitar um preço baixo pelo carvão, e não ter hipóteses de fazer negócios e contactos sociais.

Fig. 5.2 – Oferta típica de carvão de pequeno carvoeiro/agricultor. O agricultor, para aumentar o seu nível de rendimentos, produz pequenos volumes de carvão que vende e negoceia à beira da estrada

Deve dizer-se, no entanto, que no caso do município a intensidade da procura para exportar para os grandes mercados de Huambo, Luanda e Lobito não deixa o carvoeiro sem comprador. Não obstante o consultor ter traçado o que pareceu ser a fileira típica do mercado do carvão, a sensação colhida é que a desregulamentação do mercado é um facto saliente e que o aparecimento crescente de pequenos produtores e comerciantes bastante activos, em conjugação com a melhoria das acessibilidades, virá a aumentar o impacto - já de si severo - do corte raso da mata de miombo. Esta, já de si pobre, e com acréscimos médios anuais bastante baixos, virá a esgotar-se a muito curto prazo com consequências nefastas sobre o abastecimento de energia doméstica e sobre o ciclo da água.

Fig. 5.3 – Grandes partidas de carvão por encomenda de grandes grossistas

138

A actual legislação que confere ao Estado a posse dos recursos, sem que seja capaz de exercer a actividade gestora ou de protecção, não garante a contenção dos abates oportunistas, nem gera nas populações atitudes conservadoras ou de maior responsabilização. Na verdade a não repartição de benefícios pelos privados locais - que são os únicos com capacidade de intervenção sobre os recursos - e a inexistência de percepção de benefícios públicos locais ou globais, (Fig. 5.4) não são propícios a esforços de conservação. As populações rurais são assim naturalmente encorajadas a lançarem-se nesta actividade, como forma de melhorarem os seus rendimentos, atitude que é sustentada pela incapacidade das autoridades, decorrente da ausência de licenças de corte e de controlo da transformação, e da inexistência de clarificações sólidas sobre o regime fundiário e, também, pela ausência de uma política visível de plantações florestais.

Fig. 5.4 – Estratificação dos benefícios antecipados pelo projecto de conservação do miombo ou de arborização Municipal

A actual situação é agravada com a prevalência total de tecnologias ancestrais de fabrico de carvão. Na verdade só vimos praticados processos de carbonização de fornos de trincheira rudimentares e com rendimentos muito baixos que não ultrapassam 12,5-15% de rendimento em termos de peso seco. O controlo de carbonização é igualmente primário e o produto acaba por ser variável em termos de finos, incozidos e qualidade. (Fig. 5.5 e 5.6) A falta de formação e de intervenção dos serviços do IDF sobre o sector, e a ausência de formação específica, têem consequências sobre o produto, resultando numa qualidade variável e no baixo rendimento do processo de carbonização.

Fig. 5.5 – Forno de trincheira dominante em toda a zona do Município de Ecunha

139

um impacto muito positivo na diminuição da desarborização. Além disso, eliminando um número de actores de intermediação, poderiam-se distribuir esses benefícios económicos gerados pelos seus associados. Era um contributo real e importante para mitigar as bolsas de pobreza existentes no município.

Fig. 5.6 – Relações entre as temperaturas de operação da carbonização e a sua qualidade calórica Ad.: Briane, D. Doat (1985)70

A situação desregulada actual teria a ganhar com criação de uma cooperativa susceptível de intervir em duas frentes: i) na componente técnica assegurando a introdução de fornos mais eficientes; ii) na componente organizativa/mercado assegurando a organização de negócios democraticamente controlada pelos membros. Os membros da cooperativa participariam com contribuições iguais para a constituição do capital necessário, partilhando dos benefícios, e dentro dos limites estabelecidos, os riscos do empreendimento. A Coopecunha tem condições para o alargamento da sua área de intervenção ao sector do carvão. A melhoria da eficiência do processo de carbonização e o estabelecimento de padrões de qualidade, classificação e empacotamento, em conjunto com o estabelecimento de padrões e códigos de exploração e extracção de lenhas que satisfaçam as exigências ambientais e de sustentabilidade dos recursos lenhosos, com preocupações de reposição do capital florestal gerador, teria 70

Isto, em simultâneo com uma maior disponibilidade de transporte e armazenamento, abre possibilidades de comercialização bem para além dos limites da cidade mais próxima e permite a pesquisa de novos mercados (indústria e exportação para fora dos mercados do Planalto) com benefícios directos para os agricultores do município. A cooperativa pode também fornecer aos seus membros equipamento a preços mais favoráveis, por que é capaz de comprar em quantidade e desta forma obter descontos substanciais em equipamento moderno, tal como fornos de aço, contribuindo assim para melhorar as técnicas de produção de carvão e aumentar a qualidade e a quantidade. Se a cooperativa estiver bem estabelecida poderá ser capaz de obter empréstimos a taxas favoráveis para os seus membros para compra de equipamento especializado tais como máquinas para pesar e briquetar, camiões e máquinas carregadoras assim como para a construção de armazéns. A cooperativa seria também capaz de anunciar e promover vendas muito mais facilmente do que no caso dos membros individualizados. A cooperativa poderia ainda facultar serviços de contabilidade e de registos aos seus membros.

Briane, D. Doat (1985) – Guide Technique de la Carbonisation. La Fabrication du Charbon de Bois. Edisud.

140

Balanço oferta-procura de material lenhoso Não existem dúvidas de que os recursos lenhosos estão em rápida degradação em todo o município. As visitas de campo mostraram toda uma vasta área da comuna da Ecunha praticamente despida de coberto arbóreo (Fig. 4. 8) e toda uma extensa zona na comuna do Quipeio onde a fragmentação da cobertura é evidente e extensa (Fig. 4.7). Se bem que esteja em curso a avaliação da cobertura florestal do município é necessário ficar claro que a missão não obteve dados que lhe permitisse uma análise diacrónica da regressão do coberto. As fotos da cobertura aérea de toda a região do Planalto Central do princípio dos anos 60, embora disponíveis no Instituto de Investigação Agronómica de Angola, não estavam em condições de ser trabalhadas, porque os mosaicos respectivos não estavam montados nem se conseguiu encontrar os registos dos respectivos planos de voo. Não foi igualmente possível arranjar-se os mapas de Angola de cobertura mais recentes que possibilitassem uma medida dos vários estratos do coberto lenhoso da cartografia dos anos 80 para posterior análise comparativa de fotografia de satélite de anos mais recentes. Na falta de estudos de base da ocupação do solo no Município, tomaremos como base de partida valores de crescimento médios em m3.ha-1.ano-1 por unidade de ocupação do solo referente a outras situações do mesmo tipo (Quadro 4).

Na ausência de informação fidedigna do censo demográfico considerou-se como credível a informação local de uma população residente actual da ordem de 70.000 habitantes. Em termos de consumo optou-se pela informação da FAO71 (1993) que regista para as regiões Oeste e Sul de Angola valores de necessidades de 1,5 m3.hab-1.ano-1 ou 1,27572 ton.hab-1.ano-1. Nesta base, considerou-se que o consumo agregado provável de lenha no Município atingirá um valor de consumo médio anual da ordem dos (105.000 m3.ano-1 ≈ 89.250 ton.ano-1). Quadro 4 – Acréscimos médios por unidade de ocupação do solo (m3.ha-1.ano-1) Formação Vegetal

m3.ha-1.ano-1

Árvores isoladas no município

0,20

Savana bosque

1,5

Miombo aberto

2,0

Miombo denso

2,5

Pousios e regeneração de miombo

3,0

Plantações florestais

25,0

(sem significado no município da Ecunha)

Conforme os dados da foto-interpretação realizada com base na imagem de satélite Landsat de 2000 e dos dados do inventário florestal realizado de acordo com a estratificação adoptada revelou que à data, a ocupação do solo era: • Miombo denso73 – 2207,44 ha • Miombo aberto – 41923,84 ha • Savana bosque – 46557,93 ha

FAO (1983) – Disponibilité en bois de feu dans les pays en développement. Étude FAO: Forêt nº 42. Rome Considerou-se para a massa volúmica média correspondente às Brachystegia e Combretum um valor médio de 0,85g.cm-3. 73 Adoptou-se considerar aqui o valor correspondente a 1990 porque se considerou pouco provável o valor de 2000 (7237,43 ha). O aumento de área é mais provável tratar-se de área de regeneração com cobertura densa que o classificador não conseguiu discriminar mas cujo significado em termos de biomassa considerámos sem significado. 71 72

141

A ocupação do solo é hoje mais desfavorável em relação à existente à data do inventário porque aumentou claramente a pressão sobre a terra e a intensidade de abate aumentou visivelmente de 2003 em diante graças à melhoria da acessibilidade que incentivou o fabrico e extracção de carvão. Os valores da cobertura arbórea (2000) mostram que na base dos pressupostos da ocupação e dos valores da produção média anual está um potencial de produção média anual de 174.293 m3.

Quadro 4.1 – Previsão das disponibilidades lenhosas no Município (2000) Formação

Área total (ha)

florestal

Volume

Limites

Disponibilidade (2)

Disponibilidade

em pé (m3)

de confiança

média anual (m3.ha.ano-1)

média anual (ton.ha.ano-1)

(1)

(**)

(2)

(3)

Miombo denso (*)

2207,44

185109,7

5518,60

4690,81

Miombo aberto

41923,84

1085524,5

83847,68

71270,53

Savana bosque

46557.93

1025606,9

69836,90

59361,37

Regeneração

5029,99

105629,8

15089,97

12826,47

2401897,00

174293,15

148149,18

de miombo TOTAL

Biomassa (3) = (2)*0,850; (*) valore de 1990; (**) Nível de probabilidade de 95%

Quadro 4.2 – Predição do balanço produção-consumo 2007

2010

2015

2020 108.463

População no Município (1000 hab)(1)

73.858

80.707

93.561

Consumo previsível de lenhas (1000 m3)

110,787

121,061

140,342

162,694

Consumo previsível de lenhas (1000 tons)

94,116

102,844

119,223

138,212

Balanço produção-consumo (1000 m3) (2)

63,506

53,232

33,950

11,599

162

136

63,506

41,447

11,066

-21,729

Disponibilidade para produção carvão (sacos) (4) Balanço produção-consumo (m3) (3)

(1) – Projecções efectuadas na base do valor da taxa média de crescimento demográfico de 3% (Economist Intelligence Unit, 2001) (2) – O balanço aqui expresso tem como pressuposto de base que a área do miombo se mantinha intacta o que é mais do que improvável (3) – Balanço obtido para um cenário optimista de uma retracção da área florestal natural de 10% com a consequente transferência para outros níveis de coberto e da manutenção dos actuais constrangimentos (Fig. 6.8) (4) - Sacos de 60 kg e na base dum rendimento de carbonização de 18% em peso

142

Uma projecção do acréscimo previsível de consumo mostra um défice crescente de material lenhoso que urge cobrir com novas alternativas de actividade de que a mata natural não é capaz de satisfazer.

Fig. 5.7 – Projecção da evolução do coberto florestal no pressuposto de não intervenção pública de protecção e florestação

Os constrangimentos à substituição da lenha por outros combustíveis, nomeadamente os fósseis, não são unicamente económicos. Outros factores, igualmente importantes, devem ser encontrados no próprio funcionamento do sistema social. O hábitos culinários não são susceptíveis de alterações rápidas, mesmo num território com avultados recursos petrolíferos como Angola. A preparação dos cereais, que constituem uma parte importante da dieta alimentar, exigem uma cozedura lenta, bem adaptada ao uso da lenha. Além disso o uso de gás não parece viável no curtomédio prazo se tivermos em atenção o habitat disperso e o custo da distribuição. Mencionase que a referência ao uso do gás como substituto da lenha ou do carvão é para os agricultores uma questão meramente abstracta. De facto, a lenha aparece, pelo menos nas zonas rurais como o combustível mais bem adapta-

do. A sua recolha põe às populações poucos problemas técnicos a resolver, e o único problema referido, quanto ao tempo de recolha ser cada vez maior, é o da ocupação de tempo pelas mulheres que desta forma é subtraído à produção agrícola e aos trabalhos domésticos (veja-se Fig. 2.7). A lenha vem, de facto, sendo usada desde tempos ancestrais, e os seus substitutos estão para além da capacidade aquisitiva das populações pobres. É preciso não esquecer que os preços de venda actual, ou os custos de obtenção para uso doméstico, ou como matéria-prima para o fabrico de carvão, são muito inferiores aos custos reais de produção porque eles não incorporam os custos da renovação e de manutenção das matas. Os custos de recolha não incluem, ainda, o valor do trabalho empregue nem os custos financeiros e sociais da regeneração das capacidades biológicas a longo-prazo nem os custos incorridos com os efeitos negativos da exploração extractiva sobre a erosão e diminuição da capacidade de recarga dos aquíferos. Como os grandes aglomerados urbanos pobres, tal como os agricultores, não dispõem de recursos para aquisição de combustíveis alternativos e a lenha apresenta uma relação peso/rendimento calórico baixo e, portanto, uma relação peso/valor alto, que não permite amortizar o custo do transporte senão para pequenos distâncias, eles estão cada vez mais dependentes do consumo de carvão que se acomoda a um transporte muito mais longo e que atinge, no caso de Luanda um raio de abastecimento que ultrapassa já os 700 km.

143

A pressão sobre os recursos arborizados, que se nos afigura mais forte do que seria esperado há uns 5 anos não parece, assim, mostrar sinais de abrandamento. Aquilo a que assistimos não é já uma simples recolha de lenha morta na mata para uso dos agregados domésticos mas sim uma clara actividade de abate sistemático em corte raso, diminuindo de forma contínua as possibilidades já baixas de regeneração ulterior do miombo. As projecções efectuadas mostra que o abate, se tivermos em atenção o volume de carvões que estão a sair do município ultrapassa já a capacidade de reposição do material lenhoso. Embora o uso do carvão no município represente só uma quantidade relativamente pequena da energia primária consumida, o impacto que se verifica na cobertura arborizada resulta fundamentalmente da produção de carvão. Em primeiro lugar por que o equivalente em lenha é de 4-6 vezes maior devido à ineficiência do processo de transformação e porque as operações de abate e transformação se fazem em áreas concentradas e sempre em períodos o mais curto possíveis. Na maior parte dos casos as operações pela sua concentração e pelo tipo de exploração em corte raso são mais perturbadoras dos ecossistemas e acentuam mais os malefícios da fragmentação, o que não sucede com a colecta de lenhas mortas e ramos secos como é o uso da utilização da mata para o abastecimento caseiro o que vai permitindo a regeneração progressiva e o solo nunca é deixado sem cobertura. Armitage e Schramm74 (1989) enfatizaram que na generalidade dos casos, a principal causa responsável pela desfloresta-

ção na maior parte de África é a conjugação da produção continua de carvão com a actividade insustentável de corte raso. As potencialidades naturais tendem, assim, não obstante o seu carácter renovável, a esgotar-se mais rapidamente do que o antecipado agravando a situação de crise que a FAO, já em 1980 tinha antecipado ao colocar a quase totalidade do território angolano em estado de crise quanto ao abastecimento de lenha (Fig. 5.8).

Situação crítica: recursos actuais de lenha superiores às necessidades mas evoluindo rapidamente para uma situação de crise Situação de crise: recursos actuais inferiores às necessidades, obrigando as populações a sobreexplorar os recursos Situação de penúria: recursos limitados ao ponto em que as populações não estão mais em condições de assegurar o seu aprovisionamento mínino Situação satisfatória mas os recursos em decréscimo podendo revelar-se insuficientes a curto prazo Situação satisfatória: os recursos excedem bastante os níveis actuais e previsíveis de consumo Zonas desérticas e sub-desérticas em situação de penúria com muito poucos recursos e pouca população

Fig. 5.8 – Disponibilidades de lenha em África (dados da FAO, 1980)

Armitage Jane and Schramm, Gunter (1989) - Managing the Supply of and Demand for Fuelwood in Africa, Environmental Management and Economic Development, eds. Gunter Schramm and Jeremy Warford, Johns Hopkins University Press, Baltimore.

144

Condições para a sustentabilidade das áreas florestadas remanescentes A observação empírica e as conversas com as populações das aldeias, independentemente da impossibilidade de quantificar a retracção dos recursos, não deixam contudo dúvidas, que estes se degradam a uma taxa significativa. As visitas de campo permitem, contudo, apontar a tipologia típica dos factores de degradação, e que será a intervenção coordenada na sua resolução o único elemento que permitirá quebrar o actual ciclo de desflorestação (Fig. 5.9).

Fig. 5.9 – Tipologia da pressão humana sobre as florestas no Município da Ecunha

145

No contexto das visitas de campo pudemos perceber que a percepção que a população tem sobre a evolução do aprovisionamento de lenha no Município está claramente marcada entre a comuna da Ecunha e a do Quipeio traduzindo claramente o estado de desarborização entre as duas zonas. As condições de acesso à lenha que as populações têm ditam a percepção do que tem sido a desarborização mas não pareceu existir, propriamente, uma consciencialização sobre o papel da árvore (quer da mata comunitária quer da mata como parte de sistemas agro-florestais) nas condições de vida das aldeias, nos benefícios económicos potenciais nem nas condições do ambiente (Quadro 4.3). O quadro mostra que a percepção que as populações têm sobre o meio de que dependem para a sua sobrevivência é limitado e salienta o papel relevante que uma unidade de extensão florestal poderá vir a jogar neste contexto.

O lugar conferido ao ambiente e ao papel da árvore nas comunidades rurais, e dos contributos que elas podem jogar nesse lugar e no combate à pobreza rural pela criação de novas actividades e de novos recursos, é bastante variável conforme forem os determinantes da evolução socio-política e económica das regiões e dos países. Não obstante essa variedade de factores não parecem restar dúvidas que a pressão demográfica ameaça de uma forma generalizada em todos os trópicos os espaços naturais e aumentam, de forma progressiva, os problemas de abastecimento de materiais energéticos e da própria paisagem agrícola. Para além deste aspecto, os efeitos da degradação ambiental tornam manifesta as fortes lacunas de conhecimentos existentes, principalmente nos domínios da dinâmica da desflorestação, da análise sociológica e económica e da falta de estruturas institucionais preparadas, com uma organização à altura dos desafios que lhe são hoje postos, e com quadros técnicos suficientemente dimensionados.

Quadro 4.3 – Grau de importância e motivações que a população confere aos valores de ter ou plantar árvores EXPECTATIVA DE BENEFÍCIOS

GRAU DE IMPORTÂNCIA

• Acréscimo de disponibilidade de água das chuvas

• Atrair as chuvas

• Melhorar a produção agrícola

• Melhorar a amenidade do ambiente

• Aprovisionamento de lenha

+++

• Aprovisionamento de materiais de construção

• Aumentar os rendimentos da agricultura

• Aumentar a oferta de plantas medicinais

• Proporcionar novos rendimentos pela produção de forragens, frutos, mel

• Proporcionar condições de refúgio para a caça

• Melhorar as condições de habitabilidade das aldeias

• Importante para a delimitação dos campos de cultivo ou pastagens

• Importante para o ordenamento do uso da terra

Grau de importância Muito importante

+++

Importância média

Pouca importância

Sem importância

146

A sustentabilidade75 é hoje um questão basilar em todas as actividades do desenvolvimento, da utilização dos recursos naturais e do espaço. É uma matéria que desafia os investigadores e marca nos nossos dias os esforços internacionais em matéria de gestão e desenvolvimento florestal. Se bem que estas envolventes, e fundamentalmente graças à componente internacional, a sustentabilidade e o ambiente, onde as florestas ganharam acrescida importância como sumidoros de carbono, têm dado força aos jogos políticos e aos movimentos ambientalistas mais ou menos activos em muitos países mesmo quando lhes falta intencionalidade e implementação consequente no terreno não encontrámos que estas fossem questões que tivessem expressão ou relevância ao nível local. Como a sustentabilidade dos recursos lenhosos é uma questão de produtividade a longo prazo, os custos ecológicos, sociais e económicos associados com a produtividade do solo, e com o papel que a cobertura florestal exerce, reconhece-se que a cobertura natural do miombo, no seu estado actual, não é sustentável. O consultor entende que a solução do abastecimento energético e a salvaguarda das funções ecológicas da cobertura remanescente passa pela resolução de questões que extravasam o mandato e os termos de referência do projecto mas que se não forem resolvidas não propiciam o substrato para a implementação das medidas técnicas:

• delimitação de um domínio florestal de protecção a constituir domínio público municipal; • criação de uma base mínima de apoio técnico para aconselhamento quanto à manutenção, condução e produção das pequenas matas individuais ou comunitárias e para a sua manutenção; • divulgação de tecnologias de produção de carvões e de melhoria nos processos de uso de lenhas e carvão como forma de redução da pressão sobre a floresta natural; • fomento da actividade florestal privada criando incentivos que remunerem os serviços ambientais; É certo que a mata remanescente não tem capacidade de abastecer as necessidades energéticas da população existente, e esta não percepciona a importância de atitudes conservadoras, ou a importância dos serviços ambientais de que ela não se apropria, nem que os mesmos contribuam para a melhoria dos seus rendimentos, como resulta do inquérito de campo efectuado no âmbito do projecto. Mas, embora de natureza qualitativa, a população dá-se conta de que tem um problema, e parece unânime em considerar que os carvoeiros são uma causa bastante influente no actual estado de degradação (Quadro 4.4) mas não pareceram considerar que a resolução do problema estivesse nas suas mãos.

A Comissão Mundial para o Ambiente e o Desenvolvimento define o desenvolvimento sustentado, aquele que “satisfies the needs of the presente without compromising the capacity of future generations to satisfy theirs”, WCED, 1987

147

Quadro 4.4 – Percepção das populações sobre a evolução do aprovisionamento de lenha Grau de percepção Comuna da Ecunha • Mais difícil do que há 5 anos

• Mais difícil do que há 10 anos

+++

Causas identificadas pela população • O mato está mais longe da aldeia

+++

• Os pousios são mais curtos porque falta terra

+++

• Aumento da população

• Desde há muito que os carvoeiros destruíram tudo

• Já não há matas comunitárias

• Frequência dos fogos incontrolados

Manifestação da consciência de falta • É possível que em 5 anos tenhamos

+++

grandes problemas com o abastecimento de lenha Comuna do Quipeio • Mais difícil do que há 5 anos

• Mais difícil do que há 10 anos

Causas identificadas pela população • O mato está mais longe da aldeia

• Os pousios são mais curtos porque falta terra

• Aumento da população e quem não tem terra

+++

tem de ter outro trabalho • Já não há matas comunitárias • A actividade dos carvoeiros

+ +++

Manifestação da consciência de falta • É possível que em 5 anos tenhamos grandes

problemas com o abastecimento de lenha (na Comuna do Quipeio) • É possível que em 5 anos tenhamos grandes problemas com o abastecimento de lenha (na Comuna da Ecunha)

+++ maior frequência de respostas (>60% de respostas no universo inquirido) ++ frequência média (20-60%)

A taxação sobre a actividade florestal De uma forma geral, muitas vezes por falta de uma estrutura de extensão florestal e de processos de educação ambiental, as taxas florestais tendem a ser olhadas do ponto de vista dos instrumentos de repressão da actividade florestal e não como uma instrumento ao serviço do desenvolvimento florestal. A taxação da actividade florestal deve ser vista e explicada como um instrumento de financiamento do investimento na reconstituição do potencial produtivo da floresta e também como uma forma de responsabilizar os agricultores sobre os custos da reconstituição e melhoria dos recursos lenhosos. Durante a nossa estadia não nos foi possível conhecer a legislação sobre as taxas e os procedimentos de aplicação nem o valor real das taxas sobre as operações comerciais de corte de lenha e, principalmente, sobre o carvão. Foi uma área que nos pareceu fluida e onde as informações foram invariavelmente inconsistentes. As informações colhidas junto dos cortadores/carvoeiros indicam pagamentos de: • 10 Kz pagos pelo carvoeiro ao IDF por saco de carvão. À pergunta para vermos a guia de pagamento e licença fomos informados de que não a tinha recebido; • Outro grupo de carvoeiros disse que as licenças tinham sido pagas pelo grossista sem que soubessem o preço médio unitário pago nem tivéssemos visto nenhuma guia comprovativa;

+ frequência baixa (1-20%)

• Outro pequeno grupo de carvoeiros informou que não pagavam nada;

148

• Outro carvoeiro disse que o pagamento que tinha feito foi ao dono do terreno e que pagara 1500 Kz/hectare pela licença de abate (o hectare, na zona onde o carvoeiro operava e segundo a sua informação renderia cerca de 360 sacos [≈60 kg/saco] de carvão). A situação referida de fluidez da taxação e não termos informação confirmada de corte e guias, tornou impossível, por essa via, uma quantificação mais ou menos fiável da exportação de carvão do município e, pela sua conversão em matéria-prima lenhosa, uma medida razoável do volume de abate com aquele destino. Em termos médios esse conhecimento era uma base extremamente útil para conhecer-se o esforço anual sobre os recursos lenhosos do município. Não obstante informação obtida ao nível dos carvoeiros de que não havia taxas de circulação de carvão verificámos que as grandes cargas de carvão atravessam frequentemente a Ecunha de noite ou de madrugada. O uso dessas horas escusas para uma travessia de 40 km de muito má estrada deixa fundadas dúvidas se não será uma forma de fugir a alguma taxa de circulação de carvão. Não nos foi igualmente possível saber de forma segura se as taxas de fabrico são pagas pelo número de sacos produzidos ou pela produção, independentemente do volume fabricado.

Ficou no entanto a certeza de que a administração florestal (IDF) só raramente controla ou monitoriza os cortes da mata, havendo dúvidas sobre se terá qualquer controlo sobre as quantidades abatidas. Aparentemente a situação deduzida das conversas com os carvoeiros e com pessoal em abate para transformação pode ser tipificada por “o primeiro a chegar é o primeiro a servir-se”. As situações identificadas no Município foram do tipo seguinte: • Se o carvoeiro tem conhecimento de que a mata tem um detentor de direito pede a este autorização de abate, paga ao proprietário o montante solicitado e procede ao abate raso. Nalguns casos, se tem machados adequados quase rente ao solo, se não o abate é feito aí a 0,40-0,50 metros do solo, com bastante desperdício de lenha; • Dois carvoeiros entrevistados confirmaram que a mata que estavam a abater tinha um dono, contudo, estavam a abater sem autorização; • Num caso, um carvoeiro sabia que a mata era pertença de uma comunidade, mas mesmo tendo-lhe sido dito que não podia abater não acatou essa determinação pois que “tinha de prosseguir com a sua vida”.

149

Os casos relatados mostram que os procedimentos são casuísticos, o controlo dos cortes é inexistente, a determinação legal da posse dos recursos naturais pertencerem ao Estado não tem significado prático no terreno e que as pressões de sobrevivência, a par com incerteza quanto à posse e aos direitos de acesso que lhes estariam inerentes, fossem eles públicos ou costumeiros, não contribuem por uma lado para a sua conservação nem, por outro lado, dão significado a quaisquer planos de gestão que não sejam um exercício pouco efectivo sobre a conservação dos recursos. As formas de aquisição, de transporte mais ou menos especializado e os modos de distribuição estão bastante imbricados e diversificados, de forma que não foi possível ao consultor detalhar as margens económicas geradas em cada elo da cadeia. Por sua vez os transportes, actividade estratégica no negócio do carvão que é controlada por participações financeiras diversas, parecem dispor de uma grande capacidade adaptativa, que pressiona o agricultor/carvoeiro a cortar de forma cada vez mais extensiva. O aprovisionamento de Luanda, Huambo, Lobito e Benguela em carvões gerou um conjunto de actividades económicas específicas e uma ocupação de mão-de-obra que não é facilmente suprível por legislação de contenção da intensidade de corte da mata de miombo.

150

151

VII O PROGRAMA DE INTERVENÇÃO FLORESTAL Em sistemas socioeconómicos como os do planalto, e concretamente os da Ecunha, onde a contribuição da árvore à reprodução biológica e social do ambiente é múltipla, a manutenção da segurança alimentar passa pela defesa das formações arbóreas. Se nos colocarmos no quadro mais que provável da lenha e carvão como matérias insubstituíveis no abastecimento energético de uma faixa muito importante da população, a necessidade de garantir o abastecimento por uma gestão adequada das potencialidades produtivas põe-se de uma forma mais nítida e impositiva. A sua abordagem passa pela definição das suas modalidades, na definição das suas incidências sociais e em assegurar os suportes financeiros e institucionais.

Condições para a sustentabilidade das plantações O diagnóstico feito sobre o quadro dos condicionamentos que impendem sobre a sustentabilidade das plantações que se considera serem imprescindíveis para garantir o abastecimento energético, criar novas actividades susceptíveis de ultrapassarem os condicionamentos agro-ecológicos e aumentarem os rendimentos dos agricultores, mostra a existência de um conjunto de condicionalismos que

devem ser enfrentados pelas autoridades, sem as quais as acções de arborização dificilmente serão sustentáveis e não serão capazes de jogar um papel socialmente positivo nem serem economicamente viáveis. A rigidez da substituição dos carvões e lenhas no abastecimento energético parece mostrar que acções rápidas de criação de alternativas de produção de material lenhoso são bastante urgentes e que, na fase actual, a falta de estudos de base sobre a o potencial de crescimento do miombo e da inexistência de florestas devidamente tituladas, a plantação florestal na base de espécies de crescimento rápido é uma necessidade imprescindível. A sua implementação necessita a definição urgente de uma estratégia para a silvicultura necessária para Angola, cujo ciclo se esquematiza na Fig. 6. A experiência disponível mostra que o sucesso de uma acção de desenvolvimento de intervenções sobre o coberto florestal natural, ou plantações, se encontra associada a uma pesquisa significativa assim como a esforços específicos de clarificação da estratégia e dos instrumentos de campo disponibilizados, de um programa concreto e de uma calendarização de médio-prazo. Quanto às espécies exóticas adaptadas ao planalto, o consultor entende que, neste caso, o capital de conhecimentos existente é suficiente para o sucesso técnico das intervenções. Neste caso específico das acções florestais de plantação os conhecimentos técnicos não são o factor crítico mas sim, tal como referem Kanowski & Savill76 (1992), o contexto económico e institucional e as medidas que venham a ser adoptadas para sensibilização da população agricultora, cuja resolução se encontra fora do contexto cometido ao consultor.

Kanoswski, Peter J. and Savill, Peter S., (1992) – Forest plantations: towards sustainable practice, 121-155 In: Plantation Politics, ed. By Caroline Sargent and Stephen Bass. Earthscan Publ. Ltd, London

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Fig. 6 â&#x20AC;&#x201C; Uma estratĂŠgia para a silvicultura sustentada

153

Pensamos assim que as autoridades de Angola, ou os financiadores internacionais do desenvolvimento florestal angolano, deverão examinar o seu papel num quadro estruturante, por forma a contribuir para a sustentabilidade das acções em curso e que vão mais longe que as acções avulsas de proteger e plantar. As considerações feitas têm o propósito expresso de chamar a atenção para problemas que se reputam críticos, que pensamos deverem ser resolvidos o mais rapidamente possível e que no seu conjunto se esquematizam na Fig. 7.2.

No caso concreto da Ecunha e de acções florestais com carácter durável, susceptível de alterar o ritmo de degradação ambiental que se verifica, é necessário que o Estado, para além dos outros instrumentos já mencionados, seja capaz de equacionar o problema de subvenções ou incentivos à plantação e do horizonte da sua aplicação, até que os hábitos de lidar com árvores, protegê-las e considerálas como actividade económica rentável possam estar radicados nos hábitos da população.

Assim, o desenvolvimento eficaz e durável de plantações florestais depende da aplicação coordenada de um conjunto de elementos técnicos integrados por medidas de política de natureza social, económica, social e legislativa que sejam capazes de modelar um ambiente favorável aos agentes económicos: os agricultores e os industriais.

Fig. 6.1 – Condições necessárias ao desenvolvimento florestal sustentável

154

Sendo certo que as condições de sustentabilidade são complexas e que os múltiplos aspectos envolvendo a reformulação da política florestal e das instituições de suporte são demorados, é aconselhável um conjunto de intervenções, passo a passo, susceptíveis de ir enformando os agricultores de forma positiva, fechando o ciclo conducente a um clima de racionalização das intervenções ou seja, aquilo que podemos chamar de mudanças incrementais com base na informação e conhecimento geral disponível e que, nesta fase, teriam como elementos ancora: • Apoiar-se no tipo de intervenções costumeiras. O consultor considera importante que o projecto colija junto dos líderes dos diferentes clãs as regras que imperavam na utilização das matas do “chão” tribal. • Improvisação: fazer alguma coisa, com base noutras experiências de sucesso ou no conhecimento existente, que não seja habitual e que pareça ajustar-se aos problemas reais. • Ajustamento mútuo – fazer pequenas mudanças em resposta a outras. • Negociação – organize-se com outros e negoceie uma solução ou intervenção. Para alterar a dinâmica de degradação dos espaços arborizados ainda restantes com o mínimo de dimensão e assegurar a recuperação de extensas zonas já totalmente desarborizadas de toda a comuna da Ecunha, as soluções passam por: • Intervenção na mata natural;

• Criação de novos recursos florestais por via da plantação; • Intervenção de forma a usar as árvores na desespecialização do espaço rural. A primeira das intervenções visa a reconstituição do coberto ainda existente enquanto a segunda visa a ocupação do espaço pela arborização artificial com espécies exóticas de rápido crescimento. Já para a terceira modalidade de intervenção procura-se divulgar e explorar as árvores – fundamentalmente de uso múltiplo – no contexto da actividade agrícola usando modelos ditos agro-florestais.

Na mata natural Deve dizer-se que adicionando-se a uma lacuna séria na formulação do projecto que foi a da ausência de uma base cartográfica envolvendo a base territorial actual ocupada pela matas, e sabendo-se que as acções de gestão ou de ordenamento florestal não se exercem fora de espaços fisicamente delimitados e fora do contexto dos beneficiários que os possuem ou que neles intervêm, a intervenção do consultor não pode ser outra que a de listagem de condições que entende deverem ser assumidas pelo IDF, ou por uma unidade de intervenção florestal municipal, se a lei vier a contemplar medidas de descentralização, que poderão assumir um dos vários modelos cujos exemplos atrás apontámos. Atendendo à estrutura da mata natural, à sua dificuldade de utilização com maior valor acrescentado do que a lenha e o carvão e à sua localização quase generalizada em

155

zonas topograficamente sensíveis do ponto de vista da protecção, entende o consultor que os objectivos do processo de gestão devem ser dirigidos aos fins protectores para contenção da erosão e de protecção às bacias hidrográficas, e como facilitador da conservação dos aquíferos necessários à cultura de regadio de uma área significativa de produção de batata e hortaliças. Os objectivos produtivos directos para produção de lenha para transformação em carvão devem ser claramente controlados e os cortes espacialmente definidos de acordo com critérios que tenham em conta o declive e, nalguns casos, uma intenção clara de acomodação com o ordenamento da ocupação do espaço e as necessidades vitais da população. Para a concretização deste objectivo impõe-se que estas áreas sejam protegidas contra a intrusão, roubo e outras ameaças (veja-se Fig. 6.2) e, paralelamente, se crie uma estrutura organizacional (guardas e supervisão) capaz de implementar os pressupostos de base.

A tipologia ideal no caso das matas de protecção é ter uma mata fechada, com limites bem marcados e desabitada ou com pouca densidade populacional. No caso concreto do Município da Ecunha, e principalmente na comuna do Chipeio, não existem áreas desabitadas pelo que um adequado equilíbrio é necessário para acomodar a exclusão da população a um acesso diferente da simples recolha de material lenhoso morto e convencer a população a defender as áreas demarcadas dos fogos para atingir um conjunto trabalhável de acordo com a representação triangular da situação estratégica para a intervenção na floresta de protecção. A abordagem integrada da manutenção das matas naturais ainda existentes, única forma de suster a dinâmica de desflorestação instalada, passa, no entender do consultor, por fazer convergir para aquele objectivo os seguintes stakeholders: • Produtores florestais (agricultores e comunidades); • Consumidores florestais reunidos e com determinada área concessionada; • Um entidade pública responsável pela floresta pública municipal.

Fig. 6.2 – Visualização de como a estratégia, a estrutura e o ambiente estão relacionados

156

Assim, entende-se que a concretização de uma intervenção, para que faça sentido falar de uma gestão sustentável da mata de miombo ainda existente, passa pela concretização das seguintes acções: 1. Concretizar rapidamente a demarcação de antigas áreas de cariz consuetudinário que ainda estejam com matas naturais. A efectivação destas medidas pressupõe que à mancha corresponda um título de propriedade colectiva e inapropriável por terceiros ou por elementos da própria comunidade; 2. Concretizar para estas áreas, e por via participativa, o regulamento dos compartes e as formas de gestão e a decisão que deve ser consensual sobre quem na comunidade é responsável pela gestão e supervisão da mesma. É crítico que para estas áreas os beneficiários assumam consensualmente a sua adesão às regras, tenham perfeito conhecimento do seu conteúdo, dos seus deveres e dos seus direitos em relação ao acesso e repartição dos benefícios; 3. Concretizar, em diálogo com a população, os objectivos visados com a manutenção das áreas arborizadas; 4. Concretizar, para cada uma destas áreas, os planos de gestão. Na fase actual de conhecimentos e estrutura técnica disponível, a nível da província, estes planos têm de ser forçosamente providenciados pela ajuda externa. É possível que em 5 anos tenhamos grandes problemas com o abastecimento de lenha (na Comuna do Quipeio) e que só sejam resolvidos com o recurso a plantações comunitárias de espécies de rápido crescimento;

5. Demarcar nas zonas mais onduladas, fora dos espaços consuetudinários demarcados, a reserva pública que ainda faça sentido pela sua continuidade e dimensão. Esta área deve ser considerada uma unidade de paisagem destinada à conservação e recuperação de ecossistemas naturais de relevância ecológica à produção lenhosa em zonas menos sensíveis e ao desenvolvimento de actividades de educação e interpretação ambiental.

Objectivos da gestão Do ponto de vista do consultor, tendo em atenção que o miombo remanescente consiste em espécies de pequeno porte e que a utilização directa do material lenhoso está praticamente confinado à produção de lenha e carvão, entende-se que os objectivos da gestão são: • Conservação “in-situ” da biodiversidade e das condições ecológicas; • Produção em condições económicas sustentáveis de lenha e carvão nas zonas menos sensíveis e com carácter meramente subsidiário, controlando os cortes (a sua intensidade, extensão e localização) e introduzindo tecnologias mais eficientes (fornos casamança); • Integrar a população das zonas demarcadas nas estratégias e planos de gestão que venham a ser elaboradas para cada caso concreto;

157

• Integrar as populações nas áreas mais sensíveis e na vizinhança da mata municipal ou nacional nos planos de conservação por via de procedimentos participativos, na participação de benefícios e por medidas educativas ao nível das populações e das escolas rurais; • Levar a cabo alguns projectos de investigação-desenvolvimento sobre vários aspectos relacionados com os crescimentos efectivos de biomassa e da mortalidade natural (parcelas permanentes), capacidade regenerativa, benefícios em produtos florestais não lenhosos e interacções socioeconómicas das aldeias vizinhas com a mata.

O plano de gestão numa mata natural com a tipologia característica da floresta da Ecunha só pode ocorrer após um plano de zonagem cuja sequência de execução consta do fluxograma constante da Fig. 6.3. Na Fig. 6.4 enumera-se a metodologia proposta de geoprocessamento indicada como base para o adequado plano de gestão sustentável para a (s) matas de protecção a implantar.

Fig. 6.3 – Fluxograma da metodologia de geração de dados para a demarcação e implementação de uma reserva florestal no Município da Ecunha

158

Fig. 6.4 - Fluxograma da metodologia de geoprocessamento

159

Compartimentação da mata A área demarcada para constituir uma reserva florestal deverá ser devidamente compartimentada, utilizando uma abordagem que prioriza a conservação da biodiversidade. A proposta de zonagem ambiental que individualiza, de acordo com o aumento da complexidade ambiental, as áreas com alta diversidade biológica até áreas já alteradas com menor diversidade, é conseguida utilizando uma abordagem a nível da paisagem. A zonagem ambiental da zona tampão deverá ser marcada com base na análise das ameaças relativas às actividade humanas associadas aos diferentes tipos de uso e ocupação do solo e a determinação de áreas prioritárias para a conservação, visando garantir a integridade dos ecossistema naturais de miombo existentes dentro da Unidade de Conservação. A proposta e os trabalhos de base necessários, que estão fora do âmbito das referências desta intervenção, buscam assegurar a protecção de fragmentos remanescentes de vegetação natural e disciplinar as actividades de produção e pesquisa científica, bem como servir de base aos programas de educação e interpretação ambiental. Em termos sintéticos e meramente indicativos listam-se as seguintes zonas cuja representação deverá ser feita para que se possa falar de planeamento de conservação dos recursos florestais:

• Zona intangível; • Zona primitiva; • Zona de uso intensivo; • Zona histórico-cultural; • Zona de recuperação; • Zona de uso especial; • Zona de produção. Nesta fase definiremos novamente - em termos genéricos - os objectivos prosseguidos por cada uma destas zonas de estratificação: Zona intangível • Manter o ambiente natural com o mínimo de impacto humano; • Oferecer acesso limitado a pesquisadores; • Manter a diversidade biológica em estado evolutivo, garantindo uma área suficiente para assegurar a heterogeneidade espacial dos habitats Zona primitiva • Conservação do ambiente natural; • Facilitar as actividades de pesquisa científica; • Apoiar as actividades de educação ambiental e formas de recreação; • Promover a conectividade (corredores biológicos) e o fluxo biológico entre fragmentos em diferentes estados de conservação; • Preservação dos recursos hídricos Zona de uso intensivo • Criar oportunidades e facilitar a recreação educativa e a educação ambiental; • Concentrar os visitantes nessa zona de forma a minimizar os impactos sobre as zonas mais restritas (este é um objectivo a prazo dada a não significância actual do turismo de natureza); • Proporcionar oportunidades de recreação e educação para grupos de estudantes

160

Zona histórico – cultural • Proteger, pesquisar e interpretar as manifestações histórico-culturais da floresta da Ecunha caso as haja; • Proporcionar oportunidade de educação para estudantes e pesquisadores. Zona de recuperação • Recuperar os ecossistemas de forma natural com recursos a processos de sucessão ecológica ou por acções acompanhadas; • Facilitar a recuperação natural defendendo-a da intervenção antrópica e ampliando a área para conservação da biodiversidade; • Acompanhar e monitorizar o processo de sucessão ecológica; • Desenvolver actividades de pesquisa e educação ambiental; • Recolha de sementes das essências florestais existentes.

• Desenvolvimento da pesquisa dendrológica, botânica e potencial de fixação de carbono; • Geração de rendimentos para as populações circundantes. A prescrição técnica e etapas identificadas, que são parte do que usa chamar-se boa governância florestal, requerem, para ser implantadas, que um conjunto de blocos constitutivos seja forjado de uma forma coerente como se mostra na Fig. 6.5.

Zona de uso especial • Concentrar as actividades administrativas e os serviços da unidade; • Fornecer serviços de treinamento técnico profissional em estratégias de conservação ao dispor do departamento Florestal da Universidade Agostinho Neto; • Local de recolha de sementes das espécies existentes. Zona de produção • Utilizar sustentadamente os recursos florestais; • Utilizar sustentadamente os recursos faunísticos que venham a repovoar a zona; • Estabelecer um plano de cortes compatível com o potencial de crescimento da existência da mata;

Fig. 6.5 – Pirâmide da boa governância florestal

161

Plantação florestal Perante as características do miombo típico do Município, é plena convicção do consultor que a floresta natural não será capaz de sustentar a procura interna de produtos energéticos. As preocupações ambientais, as pressões sociais e a rápida diminuição dos recursos virão a exercer pressões acrescidas sobre as áreas ainda arborizadas. Quer isto dizer que as autoridades angolanas deverão tomar uma posição clara quanto a políticas de fomento de sistemas de produção lenhosa sustentáveis e ocupando áreas menores, graças ao potencial produtivo acrescido das espécies exóticas seleccionadas na base de florestas plantadas. A constituição de uma área florestal permanente, distribuindo-se por um contínuo de floresta natural e plantações, conforme for a função que lhe for conferida e os objectivos do planeamento, deverá ser uma das prioridades do Município.

Na verdade a área florestal de reserva natural a estabelecer, principalmente nas zonas mais declivosas e mais sujeitas a erosão hídrica, deverá satisfazer os serviços de retenção e diminuição dos picos de cheia na estação das chuvas enquanto as plantações, em áreas bem limitadas, são absolutamente necessárias para satisfazer as necessidades crescentes de lenhas e carvões e criar um interface necessário entre a agricultura e os espaços arborizados para conveniente compartimentação da paisagem potenciando serviços ambientais necessários para a própria agricultura. Acrescente-se, se tivermos em perspectiva as limitação agrológicas do Município atrás anunciadas, que as plantações deverão vir a ser uma alternativa de particular significado económico e ecológico para a actividade rural das populações nas zonas mais desfavorecidas e uma importante fonte de rendimentos, nomeadamente se se tiver em perspectiva a provável procura por madeiras industriais de que Angola virá a necessitar no seu processo de desenvolvimento.

Fig. 6.6 - Caracteres distintivos das plantações em relação às matas naturais

162

As plantações não só oferecem oportunidades para satisfazer a procura de material lenhoso e reduzir a desflorestação, ao reduzirem a pressão sobre a floresta natural, como podem restaurar solos degradados e aumentar a biodiversidade. Embora faltassem ao consultor para a acção de arborização - justificativa da criação de um viveiro florestal -, a definição dos espaços sobre os quais incidiriam as acções e uma clarificação, no terreno, dos proprietários/agricultores do solo (os verdadeiros decisores) que hão-de implementar acções de conservação ou de plantações (Fig. 6.4), o consultor ficou limitado a constatar nas visitas de campo que efectuou nas duas comunas, a vontade dos agricultores em efectuarem plantações de árvores produtoras de lenha ou de carácter misto lenha/forragem e mesmo de fruteiras que viessem a dar resposta a curto médioprazo a necessidades sentidas ou perspectivadas, não obstante reconhecerem as incertezas sobre a posse da terra e dos produtos lenhosos que venham a produzir.

Fig. 6.7 - Os tempos e os actores principais das acções de intervenção florestal. O proprietário da terra é o decisor principal ao longo de todo o processo de florestação

Pareceu contudo ao consultor que a actual abordagem legislativa sobre o regime fundiário, e as acções já empreendidas de demarcação e legalização de áreas no domínio das aldeias, vêm tendo um efeito muito positivo no sentido da incentivar o investimento dos agricultores na ocupação positiva do espaço. Assim, e de acordo com aquele esquema a proposta do consultor é:

Plantação Espécies a utilizar As espécies para as quais existe suficiente conhecimento sobre o seu comportamento, aptidões industriais e crescimento para a sua transferência segura para os agricultores são: Género Eucalyptus E. saligna E. grandis E. camaldulensis Género Pinus P. patula P. pseudostrobus Género Casuarina C. equisetifolia Género Cupressus C. lusitanica

163

Existe contudo um conjunto de espécies arbustivo/arbóreas de regiões ecologicamente homólogas, de uso múltiplo ou só para produção de lenha, que seria importante experimentar principalmente na perspectiva de serem utilizadas na melhoria dos pousios, e na própria compartimentação dos campos agrícolas, com elevado potencial para fornecimento de forragem para o gado. Mencionamos as que consideramos as prioritárias para ensaio em terreno adjacente ao viveiro: As espécies a usar serão: Acacia mangium (vocação lenha) Azadirachta indica Caliandra calothyrsus Cassia sieberiana Casuarina cuningamiana (vocação lenha) Ficus gnaphalocarpa Gliricidia sepium Lannea acida Leucaena leucocephala Melia azedarach v. Gigante Morus alba Prosopis juliflora (vocação lenha) Zizyphus jujuba Sendo a maioria das espécies do miombo impalatáveis, e verificando-se um interesse crescente pela criação de gado bovino, que julgamos virá pouco a pouco sendo mais compensador para o agricultor que a cultura do milho, será de todo o interesse que na área dedicada a ensaios de introdução de espécies se introduzam algumas espécies de árvores e de arbustos de vocação forrageira dominante a introduzir posteriormente junto dos agricultores. Tecnicamente os especialistas chamam a estas últimas “improved fodder shrubs” se bem que os agricultores das zonas onde vêm sendo divulgadas as apelidem de “trees of life”. Estes arbustos lenhosos

amadurecem à volta de um ano e estão prontos para ser podados e distribuídos ao gado. A experiência da Tanzânia, onde mais de 3300 produtores de gado expandiram a sua capacidade produtiva com este tipo produção forrageira, capaz de proteger o solo, enriquecê-lo pela fixação de azoto atmosférico e proporcionar forragem de alto valor alimentar, deve ser testada o mais breve possível. As espécies que se aconselha a serem imediatamente introduzidas num compasso apertado de 4 plantas por metro quadrado são: Gliricidia sepim; Caliandra calothyrus; Sesbania grandiflora; As sementes para o estabelecimento de ensaios deste tipo podem ser obtidas através do World Agroforestry Centre, United Nations Ave., P.O. Box 30677-00100 Nairobi. Que tecnologia para a produção de plantas? A tecnologia indicada para intervenção junto da população basear-se-á na produção de plantas em viveiro, montado e gerido pelo projecto. Os aspectos técnicos para a sua montagem e condução encontram-se descriminados no anexo I e manual do viveiro florestal e manual do viveiro escolar produzidos no âmbito do projecto. Que quantidades? Do diálogo com as populações, e com o responsável pelo projecto na Ecunha, pareceu exequível o programa de produção de plantas sintetizado no quadro 5.

164

Quadro 5 - Cálculo do número de plantas a produzir no viveiro E. saligna Plantação

60000

Retancha

12000

Falhas (repicagem e quebras)

15000 87000

E grandis Plantação

60000

Retancha

12000

Falhas (repicagem e quebras)

15000 87000

E. camaldulensis Plantação

60000

Retancha

12000

Falhas (repicagem e quebras)

15000 87000

Pinus patula Plantação

10000

Retancha

2000

Falhas (repicagem e quebras)

2500 14500

P. pseudostrobus Plantação

10000

Retancha

2000

Falhas (repicagem e quebras)

2500 14500

Casuarina equisetifolia Plantação Retancha Falhas (repicagem e quebras)

45000 9000 11250 65250

Cupressus Plantação

5000

Retancha

1000

Falhas (repicagem e quebras)

1250 7250

Nº de plantas a produzir no viveiro

362500

pés

165

Quadro 5.1 - Programa de actividade da produção de plantas (fase experimental)

Data Dezena

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

Janeiro

Fevereiro

Sementeira

Plantório

Número de plantas

Número

Área

Nº

Área

canteiros

(m2)

Canteiros

(m2)

Repicagem

Plantação

1ª

2ª

3ª

1ª

2ª

3ª

1ª

2ª

220

22000

3ª

220

22000

1ª

183

18333

2ª

385

38500

3ª

385

38500

1ª

385

38500

15000

2ª

385

38500

15000

3ª

147

14667

12500

1500

1ª

385

38500

26250

1500

2ª

385

38500

26250

1250

3ª

293

29333

26250

2625

1ª

267

26667

26250

2625

2ª

10000

2625

3ª

26250

2625

1ª

26250

1000

2ª

20000

2625

3ª

20000

2625

1ª Março

Retanchas

2000

2ª 3ª

Totais

260

3640

364000

250000

23000

166

Necessidades de sementes Tendo em conta as características individuais das sementes das espécies listadas e os pressupostos de germinação e mortalidade nos viveiros e nas plantações, as necessidades de sementes são as seguintes:

Bases de cálculo da área do alfobre para o programa de plantas florestais Produção de plantas úteis.m2 → 1500 plântulas • Área para os alfobres para Eucalyptus spp. → • Área para os alfobres para Pinus spp. → • Área para os alfobres para Casuarina → • Área para alfobres para Cupressus →

261.000/1.500 = 174 m2 29.000/1.500 = 19,4 m2 62.500/1.500 = 41,6 m2 7.250/1500 = 4,9 m2 = 239,9 m2 → 240m2

Sub-total alfobres florestais

Bases de cálculo da área do plantório de acordo com o programa de plantas florestais Nª plantas.m-2 → 100 Área total do plantório → 364.000/100 = 3.640 m2

Bases de cálculo da quantidade de semente a adquirir E. saligna E. grandis E. camaldulensis Pinus patula Pinus pseudostrobus → Casuarina equisetifolium Cupressus lusitanica Ligustrum japonica

87.000/300.000 = 290 gr 87.000/300.000 = 290 gr 87.000/350.000 = 249 gr 14.500/100.400 = 145 gr 14.500/125.000 = 120 gr 65.250/120.000 = 545 gr 7.250/150.000 = 49 gr = 100 gr

Amostras de sementes para ensaio das espécies indicadas Para cada uma das espécies listadas bastarão

= 20 gr

167

Calendário das actividades no viveiro

Administração e controlo

Quadro 5.2 - Calendário das actividades no viveiro

Para um melhor desempenho do viveiro, deve-se adoptar alguns procedimentos administrativos, sendo os mais importantes: 1. Planeamento da produção visando cobrir todas as fases do processo, em que devem ser considerados: o número de plântulas a serem produzidas; as espécies; as épocas mais adequadas para a produção. 2. Stock de inputs e demais materiais necessários para a produção, tais como embalagens, substratos, adubos, ferramentas e outros. 3. Disponibilidade de sementes necessárias ou locais definidos para colecta ou compra. 4. Supervisão dos trabalhos distribuindo atribuições e obrigações ao pessoal. 5. Acompanhamentos periódicos através de relatórios em que figurem informações sobre as espécies produzidas, actividades produtivas com seus rendimentos e custos actualizados da produção. Para facilitar a administração e o manejo dos viveiros, são necessárias as seguintes instalações: 1. casa do viveirista (dispensável se o viveiro for próximo de uma zona habitacional) 2. escritório 3. depósito para equipamento e ferramentas 4. depósito para produtos químicos 5. abrigo aberto nas laterais para actividades que não podem ser executadas sob chuva como preparação e stock de substratos, enchimento de recipientes.

168

Facilidades do viveiro Na implantação de um viveiro de demonstração e de produção, todas as estruturas e facilidades necessárias são arranjadas para assegurar um fluxo constante de actividades. O layout genérico do viveiro que se apresenta, embora dependente da dimensão e tipo de viveiro que se pretende, esquema de operação e tempo de utilidade previsível, conterá os elementos constantes do esquema:

Adjacente ao viveiro recomenda-se reservar uma área de cerca de 0,5 – 1,0 ha, devidamente protegida contra a entrada de gado, para instalação de alguns ensaios de adaptação de espécies de uso misto, já listadas, para desenvolvimento futuro de esquemas agro-florestais que se entende ser necessário vir a instalar a curto prazo para ir introduzindo mudanças na paisagem agrícola da região que se revela actualmente insustentável face ao relevo, às características dos solos e à elevada propensão para o ravinamento, principalmente em toda a zona sul do Município.

Condução de ensaios simples de aclimatação e comportamento de algumas espécies O ensaio com o estudo de adaptação das espécies indicadas terá como objectivos a verificação de: • Facilidade de estabelecimento; • Capacidade competitiva; • O nível de produtividade em biomassa e a sua persistência sob corte repetitivos da ramagem (pelo menos 4 cortes); • Comportamento sem qualquer incorporação de adubos; • Resistência a pragas e doenças; • Aptidão para a produção de sementes ou ser susceptível de propagação vegetativa; • Apresentar bom valor nutritivo e razoável palatabilidade para os animais. Fig. 6.8 - Telheiro para preparação dos substratos e enchimento dos recipientes

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Para estes ensaios usar-se-á um esquema de plantação em linhas repetidas com intervalos de 3 m, plantando-se na linha com espaçamento de 2 m. As plantas das diferentes espécies serão instaladas ao acaso, pretendendo-se analisar a resposta às condições ecológicas como também a capacidade competitiva de cada uma.

Reconhece-se hoje que a especialização do espaço rural, separando as diferentes intervenções agrícolas, pastoris e florestais por compartimentos isolados e prosseguindo estratégias divergentes, vem tendo pesados custos em termos ambientais e mesmo sociais na medida em que não trouxe uma melhoria da segurança alimentar e tem contribuído para o aumento da ocorrência de fenómenos de desertificação (Fig. 6.6) Há hoje consenso quanto à necessidade de reformular a ocupação do espaço rural, diversificando a sua ocupação com elementos vegetais moderadores dos efeitos negativos das monoculturas, para garantir o equilíbrio e a estabilidade do meio rural e possibilitar o acréscimo da produção biológica.

Fig. 6.9 - Esquema de plantação a usar nos ensaios em linha

O uso das árvores na des-especialização do espaço rural Quando se aborda a problemática da conservação dos recursos florestais naturais e se identifica que o alargamento da fronteira agrícola e os abates para fabrico de carvão para reforço das fontes de rendimento dos agricultores são as causas principais da desflorestação, devem encarar-se, juntamente com as medidas de conservação e com a criação de plantações comunitárias, as medidas de recuperação dos espaços em vias de forte degradação e que passam por uma maior incidência do uso da árvore em conexão com os sistemas agrícolas.

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Fig. 6.10 - Modelo das consequências da especialização do espaço rural sobre a desertificação

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As técnicas a incentivar passam fundamentalmente pela promoção do uso da árvore, de preferência de uso múltiplo, lenha e produção de frutos comestíveis ou folhagem para alimentação de gado ou intercalando faixas mais ou menos extensas de zonas já totalmente desarborizadas com faixas de árvores ou mesmo de arbustos espinhosos e bastante rústicos como a purgueira (Jatropha curcas) particularmente adaptada aos solos secos e degradados e capaz de fornecer protecção contra o gado ou material combustível e mesmo rendimento adicional com a venda da colheita dos frutos. A extracção de óleo de purgueira efectuada através de uma estrutura cooperativa pode ser bastante interessante às populações rurais no fabrico de sabão como também no contexto dos biocombustíveis, podendo vir a constituir uma fonte adicional de rendimento para as comunidades rurais. De uma maneira geral os sistemas radiculares das espécies arbóreas são mais aprofundantes, reduzem a erosão dos solos, e enriquecem-nos em azoto (espécies leguminosas ou outras espécies fixadoras por via de fungos radiculares como sucede com a casuarina) e, nestes casos, mesmo sem adições de adubos, a produtividade da agricultura melhora. O aumento de diversidade de produtos fornecidos pela plantação de árvores, de certa forma associada aos sistemas agrícolas, diminui os riscos alimentares e económicos e, de um modo geral, favorece a introdução de mudanças tecnológicas que implicam eventualmente uma intensificação das actividades nas explorações.

As vias de adopção de um modelo de reabilitação do espaço rural, que o consultor entende essencial, para a salvaguarda das manchas de miombo ainda existentes esquematizam-se na Fig. 6.7. Os sistemas agro-florestais podem assim consistir em práticas culturais muito diversificadas, em função das condições ecológicas locais, sem romperem com as modalidades dos sistemas agrários tradicionais nos quais na maior parte das vezes constituem uma espécie de reinvenção. A sua introdução, efectuada através de adequado trabalho de extensão e educação técnica, conduz a uma aumento da oferta para o mercado de produtos da exploração sem que afecte, e mesmo melhore, as condições ambientais circundantes e conduzam mesmo ao seu melhoramento: melhoria do albedo, redução da transpiração acelerada pelo vento, redução da erosão eólica e hídrica. A integração progressiva da agro-silvicultura no interior mesmo dos sistemas agrários constitui uma resposta técnica necessária à garantia de segurança alimentar das populações rurais.

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Fig. 6.11 – Vias de reabilitação do espaço rural (ad. de Egger, 1986)

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Não existem árvores miraculosas com plasticidade ecológica suficiente que possam ser prescritas sem adequada experimentação porque os sistemas agro-silvo-pastoris são específicos das estações em que se implementam. Ter igualmente, em atenção que o desenvolvimento das técnicas de implementação não são fáceis em todas as regiões, variando em função não só do clima mas também das pressões demográficas e dos sistemas de acesso e posse da terra. Na medida em que as soluções não possam ser senão parciais e localizadas, a ênfase deve ser posta na constituição de pequenas plantações comunitárias, com espécies de que se conhece o comportamento, e sobre a integração da árvore na paisagem agrícola, contrariamente às grandes plantações florestais que não terão justificação se não houver um mercado de produtos capaz de absorver, a curto médio prazo, a oferta lenhosa produzida.

Responsabilizar os camponeses Se é facto que a implementação desta estratégia, que parece sedutora sobre o plano teórico, não coloca problemas técnicos insolúveis para os especialistas, o seu desenvolvimento concreto enfrenta um conjunto de constrangimentos sócio-económicos gerais, pelos mesmos factores que determinam precisamente a dinâmica de degradação actual.

As dificuldades de aplicação de novos modelos técnicos de gestão do espaço rural têm as suas raízes essencialmente no funcionamento do sistema social. O caso das pastagens nas zonas do Sahel e noutras partes de África é significativo. O excesso de carga acima da capacidade de sustentação e renovação da pastagem são um problema fortemente indutor da desertificação. A solução que se impõe de reduzir o número de cabeças dos efectivos dos rebanhos é fácil de implementar tecnicamente, mas a importância da dimensão e da posse de gado como mostra de prestígio social dificulta ou mesmo impede essa redução. Acresce que, sendo as pastagens domínios comuns e não dos pastores, os rendimentos que podem ser tirados destas terras revertem directamente para os proprietários dos rebanhos. Assim, o aumento sem controlo dos efectivos dos rebanhos permite aos notáveis manter a sua posição social, ocupando os espaços comuns que os mais pobres, ou sem terra, não têm condições para aproveitar. Este exemplo, entre os muitos disponíveis em África, serve para sublinhar o facto de que as alterações na forma de uso e ordenamento do espaço rural, passam por uma dupla necessidade: i) responsabilizar os agricultores nas escolhas e modos de gestão do seu ambiente; e ii) construir um pacote de incentivos que facilitem a organização da mudança que é mais complexa do que a incitação para a implementação de plantações ao nível das aldeias.

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O panorama e o histórico deste tipo de plantações em África tem mostrado que estas pequenas plantações geridas pelas aldeias não mudaram radicalmente o ordenamento do espaço rural. As pequenas plantações pouco custosas multiplicaram-se fundamentalmente onde a autoridade florestal é mais activa. Com efeito estas iniciativas, embora ao nível das aldeias e com significativos inputs dos aldeões sobre a forma de trabalho gratuito, não se traduziram na consciencialização dos camponeses porque na sua grande maioria lhes faltou a vulgarização necessária para criar dinâmicas auto-sustentadas. Finalmente esta madeira, gerada sem a participação activa da população, arrisca-se a ser intuída por esta como propriedade do estado em que lhes é consentida a recolha de material seco sem impacto real na melhoria do seu rendimento. O seu impacto em termos do ordenamento do espaço rural continuará, contudo, dissociado do sistema de produção agrícola continuando os dois sistemas, o agrícola e o florestal, como elementos distintos das estratégias de gestão da empresa. O reordenamento do espaço rural realizado pelas populações, com o suporte público em termos de inputs e extensão, facilita largamente a adopção de novos modelos de utilização do espaço (Fig. 6.8) e de novas actividades susceptíveis de aumento da produtividade da terra e do trabalho. A implementação de modelos agro-florestais implica assim uma micro gestão por aldeia do seu sistema de produção. Assim, definida pela população local, a agro-silvilcultura é por sua natureza responsabilizante e, por isso mesmo, mais eficaz.

Leucaena milho

Leucaena

Leucaena (faixa rala) Leucaena (faixas densas com sementões não desbastados) milho

Fig 6.12 – Alguns modelos agroflorestais para ordenamento do espaço rural

As iniciativas isoladas ou micro-projectos de plantações, essencialmente viradas para a produção de lenhas para uso directo ou para o fabrico de carvão e cuja utilidade imediata aparece localmente como uma opção de força, estão condenadas a sérias dificuldades sem que se tenha desenhado uma estrutura para a coordenação e um suporte técnico efectivo. É preciso não esquecer que qualquer mudança comporta riscos, alguns deles considerados inibitórios pela população rural que sobrevive já com alguma dificuldade em termos de segurança alimentar. A ajuda inicial, com recurso à extensão, não deve assumir o carácter ocasional mas deve ser realmente organizada como elemento indispensável ao desenvolvimento.

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De ter em atenção que a intensificação requer um investimento significativo em mão-de-obra, o que, para uma sociedade inteiramente absorvida pela necessidade de assegurar a sua sobrevivência, abre campo para que os benefícios da intensificação fiquem restritos às elites da sociedade. A plantação de árvores exige, com efeito, um investimento em tempo e uma espera de alguns anos, até à maturação da plantação o que não dispensa o abate continuado da mata natural. Quer isto dizer que os reflexos de uma intensificação no uso de espaço rural só se vai repercutir na redução da pressão sobre a mata natural num período que não é inferir a 6-7 anos pois só os mais ricos estão em condições de se socorrer ao mercado da lenha ou carvão. Esta intensificação por acumulação do trabalho será também, por outro lado, mais difícil na fase inicial da instalação de esquemas agro-florestais para os mais pobres porque se um trabalho da terra mais cuidado permite um acréscimo de colheitas maiores, este acréscimo não é geralmente proporcional ao acréscimo do tempo e energia aplicados. Produzir-se-á, geralmente, mais, mas trabalhar-se-á igualmente mais e isto em concorrência com as necessidades imediatas, quase sempre vitais.

Sendo assim, este esforço de investimento pedido às populações, num quadro de reordenamento do espaço rural e da redução do esforço de abate da mata natural só será possível se as populações poderem usufruir do compromisso do benefício dos rendimentos do seu esforço pressupondo o direito ao acesso à terra e à sua dação. A escolha de estratégias agro-florestais implica quase sempre um estatuto de posse e uso da terra, definido e claro e a necessidade de um serviço de extensão moderno, operante e do suporte de uma experimentação operativa. Em termos sintéticos no Quadro 5.3 listam-se os factores que se entende serem mais relevantes e as soluções possíveis.

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Quadro 5.3 – Factores a ter em consideração para definir o papel dos espaços arborizados nas economias rurais Factores

Soluções possíveis

- Utilização concorrencial da terra (as árvores utilizam menos intensamente a terra do que as culturas)

- Concorrência feita às terras florestais

• Intercalar árvores e culturas ; • Repartir racionalmente a área florestal entre árvores e culturas; • Oferta de infra-estruturas sociais

- Concorrência entre culturas/pastagem e arborização

• Plantar as árvores nas bordaduras das estradas e caminhos rurais, dos campos e outras superfícies demarcadas para as terras do domínio comunitário; • Plantar árvores nas zonas mais sujeitas à erosão segundo curvas de nível ou na constituição de socalcos de protecção definidos em conjunto com a população; • Melhorar a produtividade das áreas dedicadas à agricultura permitindo libertar terra para a arboricultura; • Utilizar elementos arbóreos de uso misto ou de misturas de espécies para aumento da produtividade; • Intercalar os elementos arbóreos associados às pastagens e ao seu melhoramento;

- Tempo de resposta da silvicultura - O rendimento das árvores não responde

• Criar fontes suplementares de rendimento como, por exemplo, a apicultura.

imediatamente às necessidades

• Plantar essências polivalentes e de uso múltiplo de rápido crescimento; • Fornecer um apoio financeiro durante o período de estabelecimento (ajuda alimentar, empréstimo a baixo custo ou pagamento de parte de salário pelo investimento em trabalho); • Apoiar ou garantir outras fontes de rendimento complementares não florestais;

- Distribuição dispersa das vantagens da silvicultura - As vantagens geradas pelas florestas de protecção

• Indemnizar as comunidades pelos benefícios que deixaram de receber ou pelos inputs

ou de plantações podem ser parcialmente

que elas investiram;

apropriadas fora das comunidades

- Penúria sasonal de mão-de-obra

• Adoptar sistemas florestais que não exijam a mão-de-obra em períodos de ponta dos trabalhos agrícolas ou de outros sectores importantes da vida económica da comunidade;

- Ausência de tradição florestal (desconhecimento das técnicas necessárias,

• Disponibilizar suporte técnico com recursos a serviços de extensão florestal, educação

quadro institucional pouco adequado e operante)

técnica à população nomeadamente através de manuais e suporte à formação de base nas escolas rurais; • Projectos de demonstração; encorajar os agrupamentos de produtores nomeadamente das cooperativas; Legislação de suporte e regulamentação

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VIII ESTIMAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS DO MUNICÍPIO A inventariação dos recursos naturais no Município exigiu, ao avaliador, a resposta a uma primeira questão básica ao planeamento do trabalho que é a de clarificar, por apreciação do tipo de vegetação em presença ou por especificação prévia, qual o objecto físico que deverá ser objecto de avaliação.

Copa Base da copa

Toro Ramo inferior Base do toro Embasamento

Fig. 7 - Representação esquemática de uma folhosa tropical

Se considerarmos uma árvore (Fig. 7) e a sua forma, percebe-se facilmente que temos diferentes componentes físicas que a compõem, cada uma delas gerando um produto e um uso diferente: • O tronco: parte da árvore que vai da base ao rebento terminal (a componente mais apetecível do ponto de vista industrial) • Os ramos • As raízes • A árvore: tronco + ramos + raízes

É necessário ainda especificar se este volume é medido com ou sem casca77. Uma segunda questão diz respeito à resposta necessária sobre a parte da árvore em que estamos interessados. No sentido longitudinal, os limites da árvore são a base (secção mais larga) e a secção de topo (secção mínima). Cada uma destas secções pode ser definida da seguinte forma: • secção ao diâmetro 0 cm - significando que o toro vai ao limite extremo do tronco fala-se em volume total; • secção ao diâmetro 7 cm - é bastante usado e o volume desse toro até à base é designado grande volume.

Usa-se correntemente as designações cc (com casca) e sc (sem casca)

178

Outras secções são possíveis. É frequente a secção definida aos 5 cm, habitual para os chamados toros papeleiros e, é evidente, que em termos de lenha se pode considerar secções mais pequenas, claro com um mais elevado custo de avaliação As observações de campo e o apoio do trabalho de Grandvaux Barbosa (1972)78 mostraram que, do ponto de vista botânico as formações do tipo “miombo baixo” características da área em estudo, eram de grande uniformidade (ver informação fitogeográfica) pelo que a estratificação necessária e as cartas de base deveriam ser diferenciadas pelo grau de densidade de cobertura. Esta constatação que evidenciou a ausência de espécies consideradas interessantes, mesmo ao nível das tecnologias actuais de fabrico de painéis de partículas, que são menos exigentes quanto à dimensão e propriedades exigidas às ditas madeiras de lei, determinou que o objecto eleito fosse o de só considerar o destino das manchas arbóreas do Município para o abastecimento de lenhas que é o objecto de exploração quase total dos bens directos. Não foram objecto de avaliação ou consideração os outros recursos não lenhosos ou as externalidades resultantes da sua função protectora nas importantes bacias hidrográficas que têm origem nos montes do município ou a sua importância como sumidores de carbono. Independentemente deste valor económico, a observação do erodibilidade dos solos e do forte ondulado da topografia deixou-nos a convicção de que as matas do município interessam não tanto pelo seu potencial produtivo mas sim pela sua capacidade de protecção do solo e das vertentes. A sua importância como fonte de matéria

prima não deve no entanto ser de todo descartada, nomeadamente numa perspectivade geradora de rendimento para as populações rurais pobres. Clarificado o objectivo do trabalho o inestigador deparou-se, contudo, com a inexistência de informação cartográfica susceptível de servir de suporte fiável da intervenção de campo. A visita feita à secção de cartografia ao Instituto de Investigação Agronómica não providenciou qualquer informação útil, não estando disponíveis ou sendo inexistentes cartas ou mosaicos aéreo-fotográficos que auxiliassem uma demarcação rápida dos tipos de coberto por grau de densidade, e nos possibilitassem uma aproximação mais segura na localização das parcelas amostra, possibilitando uma generalização ao conjunto da área e que suportassem, de uma forma mais sistematizada, o planeamento dos trabalhos. Para planeamento dos trabalhos consideraram-se os seguintes objectivos particulares de cada operação, a saber: 1. Localização das zonas de inventário; 2. Delimitação e implantação dos blocos de exploração (não aplicável nas condições prevalecentes no Município); 3. Estimação das áreas dos blocos ou manchas das diferentes categorias de povoamento no interior destes blocos; 4. A estimação dos seguintes parâmetros (por essência ou grupo de essências) a. Número médio de troncos por ha; b. Volumes médios e totais brutos por ha; c. Volumes comercializáveis totais para as essências mais importantes.

Grandvaux Barbosa, L.A. (1970) – Carta Fitogeográfica de Angola, Instituto de Investigação Científica de Angola, Luanda

179

Na concretização da avaliação dos recursos naturais constantes dos objectivos da missão estavam ainda implícitas algumas questões prévias e cujas respostas são necessárias ao juízo sobre a sua capacidade de reposta às necessidades pressentidas ou sentidas pelas populações e a sua previsão de continuidade numa perspectiva dinâmica quer de acréscimo demográfico quer de outras exigências previsíveis no decurso do processo de desenvolvimento. Estavam assim em jogo as seguintes questões:

Estes objectivos não são contraditórios mas sim complementares e a experiência prova que a obtenção de dados suplementares necessários à realização dos objectivos b e c, que parecem secundários não exigem mais do que um acréscimo marginal de trabalho e custo em relação ao a. Em termos sintéticos, o fluxo de trabalhos necessários para o objectivo traçado envolvia (Fig. 7.1):

a. Conhecimento dos volumes ou biomassas disponíveis para exploração nas suas diversas formas; b. Conhecimento da população futura (que não tenha ainda atingido o diâmetro da explorabilidade à data do inventário) das essências inventariadas; c. Conhecimento da composição florística dos maciços arbóreos inventariados.

Fig. 7.1 Fluxo dos trabalhos envolvidos com a estimação de recursos florestais

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Desta estimação excluiu-se referência aos recursos do bravio na dependência da cobertura florestal porque a informação junto das aldeias referiu que os mesmos não existiam ou eram esporádicos e porquanto esta região tendo sofrido de uma ocupação agrícola intensiva a que se seguiu o efeito prolongado da Guerra, os que existissem foram naturalmente dizimados. A forte fragmentação do coberto florestal também não aconselhou que se fizesse um esforço adicional em fazer percursos ou transeptos para eventual detecção de ocorrências generalizáveis com significado. A informação obtida nas diferentes aldeias percorridas parece também corroborada por visitas a alguns mercados rurais onde nunca foi visível a venda de produtos de caça o que já não sucedia com alguns frutos provenientes da floresta como o “loengo” e a “lambula”.

Escolha do roteiro geral dos trabalhos de avaliação Os trabalhos de inventário podem classificarse em três grandes categorias sequenciais: 1. Trabalhos de foto-interpretação e de cartografia de base apoiadas eventualmente por reconhecimento aéreo essenciais para grandes áreas, ou mais recentemente por imagem de satélite; 2. Trabalhos de terreno dirigidos fundamentalmente para a realização de sondagens na floresta e para aquisição dos dados necessários à estimação dos parâmetros dendrométricos;

3. Trabalhos de cálculo para explicitação e quantificação das existências. De uma forma genérica as metodologias usuais percorrem o roteiro que se esquematiza Fig. 7.2). A análise da documentação cartográfica existente revelou-se bastante pobre e não conseguimos fotos aéreas actuais sobre a zona. A sondagem feita no Instituto de Investigação Agronómica, onde existe uma colecção de sobrevoos em toda a Província do Huambo, não se revelou utilizável. Na verdade as fotos eram de voos de 1962-65, o plano dos voos para possibilitar a selecção das fotos correspondentes ao Município da Ecunha era desconhecido, do que resultou a impossibilidade de montagem do mosaico aéreo para procedermos à respectiva fotointerpretação. Tenha-se, por outro lado em atenção, que as fotos aéreas disponíveis datam do início dos anos 60 e que o coberto e usos de solo sofreu importantes modificações nos últimos 40 anos. O consultor defrontou-se, assim, com a inexistência de uma base cartográfica, devidamente foto-interpretada para possibilitar uma medição dos cobertos florestais existentes e ter uma base para quantificar com uma margem de erro conhecida o potencial produtivo florestal e sobre a sua dinâmica de alteração, ou noutras palavras da sua potencial sustentabilidade. Estas são questões de base para que faça sentido pensar-se num instrumento técnico para a sua gestão e que em nosso entender não foram considerados nos termos de referência do projecto.

181

Fig. 7.2 – Fluxo normal de realização de um inventário de recursos florestais

Para resolução das fraquíssimas bases de trabalho disponíveis e de não termos conseguido mesmo na delegação do Huambo da FAO obter uma base cartográfica útil ao objectivo visado foram tentadas várias aproximações: i) Assim a única base disponível era a carta de estado-maior datada de 1989 com base em foto-interpretação de fotos aéreas de 1986 (informações pessoais).

Com base nesta carta e nas sondagens de campo, delimitámos as grandes manchas assinaladas como floresta aberta (9 m de altura) se bem que com excepção aos contrafortes nordeste do município onde a vegetação está ainda mais intacta as alturas médias pouco ultrapassam os 3 - 4m. Um bom exemplo do que seria a vegetação dominante pouco degradada (longe dos 9 metros de altura) é a que se pode ver ainda nos antigos cemitérios onde as árvores não são exploradas e tocadas (Fig. 5.4) na estrada da Ecunha para Juila. Mas que se repete um pouco por todo o lado.

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A consulta documental efectuada quer no Instituto de Investigação Agronómica quer na Faculdade de Agronomia da Universidade Agostinho Neto não revelou qualquer trabalho de relação prévia de inventariação dendrométrica neste tipo de floresta.

Material usado

As sondagens de terreno revelaram que exceptuando a área mais a norte e mais acidentada do Município, na Comuna de Chipeio, o “miombo” se encontra bastante desgastado e tem vindo a ser sujeito a forte intervenção de colheita de lenha por corte raso para o fabrico de carvão. Assim, face à situação encontrada e à insuficiência da informação cartográfica e estatística que possibilitasse uma estimativa fundamentada da intensidade de intervenção a que este ecossistema tem vindo a ser sujeito, foi analisada a alternativa de elaboração da carta de vegetação que era necessária com recurso a imagem de satélites disponíveis no mercado. Foram assim consideradas as seguintes hipóteses: A - Cartografia das manchas actuais de Miombo com recurso a imagens Landsat já disponíveis e já pré-processadas (ano 2000) B - Utilização de novas imagens Landsat C - Utilização de imagens ASTER Analisadas as três alternativas, custos incorridos e tempos de espera na aquisição das imagens, a opção fixou-se no uso da imagens Landsat já disponíveis e pré-processadas. Incluiu-se neste processo, a cartografia de manchas de Miombo do início da década de 90 e análise de transições de coberto do solo por forma a ter-se uma informação quanto à evolução diacrónica do coberto vegetal.

Fig. 7.3 - Posição de imagens Landsat sobre a província do Huambo. São necessárias quatro imagens para cobrir a totalidade da província do Huambo.

Quadro 6 - Imagens sem nuvens, disponíveis e pré-processadas: Anos 90

Anos 2000

180_68

28/05/90

05/05/2002

180_69

15/05/91

31/05/2000

181_68

07/06/91

30/09/2001

181_69

24/05/92

06/05/2000

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Métodos O método a adoptar será o de uma classificação supervisada com um algoritmo de máxima verosimilhança ou com um algoritmo de classificação em árvore. As amostras de terreno a utilizar no conjunto de treino serão obtidas através da recolha de informação sobre pontos dispostos numa grelha sistemática e aleatoriamente colocada sobre a área de estudo. O tipo de coberto do solo em cada ponto da amostra será atribuído de acordo com as observações realizadas sobre imagens de alta resolução disponíveis no Google Earth. A legenda a adoptar é a de Floresta densa, Floresta Aberta e Outros. Será realizado uma avaliação de fiabilidade do mapa produzido com base na verdade de terreno observada nas parcelas inventariadas. As classes de coberto do solo e que conforme consta da legenda foram: • Miombo denso: Matas densas dominadas por árvores caducifólias e semicaducifólias com predomínio da comunidade de (Berlinia) Julbernardia-Brachistegia-Combretum de miombo mediano de 7 a 15 metros e de miombo anão de 2 a 5 metros nas regiões de maior altitude; • Miombo aberto: Matas de árvores dispersas com alturas variáveis de 3 – 12 metros com formações igualmente dominadas por Berlinia) Julbernardia-Brachistegia-Combretum. Este tipo de “miombo” faz a transição entre as matas de miombo típico do planalto e as savanas de capins altos, com árvores e arbustos.

• Savana bosque: Formação vegetal com árvores e arbustos cujo grau de coberto vai do esparso até cerca de 40% do coberto. O estrato herbáceo é dominado pelo género Hyparrhenia que se mantém verde apenas na época das chuvas e são percorridas pelas queimadas na estação seca. • Vegetação herbácea fazendo a transição para as baixas, das zonas baixas interiores com drenagem lenta aparecem as anharas de ongoti (Brachystegia russelliae) no meio dos quais surgem por vezes plantas arbustivas e pequenas árvores ralas. • Agricultura/solo nú: campos agrícolas e descobertos • Vegetação de zonas húmidas: vegetação herbácea e arbustiva ao longo das zonas baixas encharcáveis ou dos cursos de água com domínio de Gramineae e Cyperceae formando hidrosséries, da parte mais drenada para a mais húmida. No meio das baixas maldrenadas pode haver pequenas “ilhas” constituídas por elevações suaves com solos mais arejados com Julbernardia e Syzygium guineense. • Áreas ardidas: Zonas ardidas • Água: cursos de água permanente ou albufeiras A tipologia visual de cada classe está descrita no anexo II.

184

Método operativo Após constituição do mosaico para cada época (veja-se anexo II) com as quatro cenas correspondentes, procedeu-se ao seguinte conjunto de operações, para cada mosaico:

4. Antes de se avançar para a construção de um classificador verificou-se se havia separabilidade espectral entre todos os pares de classes utilizando o índice de Jeffries-Matusita.

1. Constituição de urna nova banda correspondente ao rácio banda 5 (Infravermelho Médio) / banda 2 (Verde) para minimização do efeito das sombras topográficas na classificação.

5. Construiu-se um classificador de máxima verosimilhança aplicável a cada mosaico.

2. Constituição de uma grelha sistemática de origem aleatória para recolha de informação sobre o coberto do solo presente no terreno (Fig. 8.6). Esta grelha foi sobreposta às fotografias de alta resolução disponíveis no Google Earth tendo subsequentemente sido atribuída uma classe da legenda a cada ponto dessa grelha. Para aumentar o tamanho da amostra a utilizar na fase de validação, digitalizou-se urna pequena área homogénea em torno de cada ponto à qual se atribuiu a mesma classe. Esta grelha de polígonos classificados com base na observação sobre fotografias de alta resolução constituiu a “verdade de terreno” e é depois utilizada para a validação da cartografia e cálculo da fiabilidade da classificação. 3. Recolha de áreas de treino sobre as imagens de satélite assistida por inspecção de fotografias do Google Earth.

6. Produziram-se os mapas correspondentes e verificou-se a qualidade da classificação através de análise de matrizes de confusão geradas entre os pixéis classificados por este processo e a correspondente verdade de terreno observada sobre o Google Earth (descrito no passo 4). 7. Cartografaram-se as posições correspondentes a nove parcelas com dados recolhidos no terreno (anexo III). Com base nestas nove parcelas calculou-se novo índice de fiabilidade para os mapas gerados. 8. Calcularam-se as áreas cobertas por cada classe da legenda para o início da época de 1990 e para o início da de 2000.

185

Áreas por tipo de coberto Os valores das áreas cobertas por cada classe de coberto do solo e para os dois anos de referência, 1990 e 2000, mostram as alterações registadas no decénio quer no conjunto da província do Huambo (Quadro 6.1) quer no conjunto do Município da Ecunha (Quadro 6.2).

Quadro 6.1 – Distribuição das áreas por tipo de coberto para a província do Huambo (ha)

TIPO DE COBERTO

1990

2000

Miombo Denso Miombo Aberto Savana Bosque Vegetação Herbácea Vegetação Húmida Água Agricultura Ardido

59461.42 528247.71 1754016.87 530746.97 6785.27 3779.13 324566.63 110899.72

66758.77 537704.45 1732528.68 454939.55 25631.83 9273.14 436084.05 55583.25

Quadro 6.2 - Distribuição das áreas por tipo de coberto para o município de Ecunha (ha)

TIPO DE COBERTO

1990

2000

Miombo Denso Miombo Aberto Savana Bosque Vegetação Herbácea Vegetação Húmida Água Agricultura Ardido

2207.44 32839.82 49876.37 39569.80 416.38 103.34 14035.54 7512.60

5794.04 35476.00 44362.69 34753.82 491.83 6.59 23816.94 1859.38

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Fig. 7.4 - Evolução das áreas de cada classe de coberto do solo entre 1990 e 2000 para a província do Huambo e para o Município de Ecunha

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A análise da distribuição das áreas mostra grandes discrepâncias entre coberturas de solo no que se refere à classe água que deve ser lida como resultado das diferenças de nível dos principais cursos de água e do nível de armazenamento da barragem em resultado de diferenças no regime pluviométrico e, da mesma forma, a classe “áreas ardidas” é uma classe transitória que não corresponde a uma classe permanente de coberto. A grande diferença entre a área agricultada no conjunto da província entre as duas datas não parece ter resultado de uma redução real de área devido a um aumento de produtividade da terra e do agricultor ou da sua deslocação para outros sectores da economia mas, fundamentalmente, porque a intensificação da Guerra naquele decénio fez com que cerca de novecentos mil habitantes tenham abandonado o Huambo. Quanto à Ecunha, a evolução da cobertura do solo tem de ser lida com certo cuidado. Na verdade é provável que tendo a Ecunha uma mancha razoável de solos “paraferralíticos” derivados de rochas básicas claramente mais ricos e com boa aptidão para a produção de batata, se tenha justificado uma intensificação agrícola naquele município durante o decénio. Aquele aumento deve ter sido fundamentalmente conseguido a partir da área de vegetação herbácea e savana bosque. Quanto ao miombo denso, o aumento de área deve ter resultado da dificuldade de discriminação do espectro entre a mata adulta e a regeneração do tipo de bastio denso. Na verdade sendo o crescimento do miombo bastante lento mas gozando as espécies características daquela formação de rápida reben-

tação de toiça, o aumento da área de cobertura densa do solo deve se lido como área de regeneração densa, mas à qual corresponde um potencial de biomassa significativamente baixo.

Processo de Cálculo da Biomassa Conversão dos valores dendrométricos em valores de biomassa Para estimar o volume ou biomassa de uma mata ou de uma parcela não é praticável a mensuração de cada um, optando-se por uma amostra que se considera representativa das respectivas árvores. A tarifa é uma tabela, uma fórmula ou um gráfico através da qual se estima o volume ou a biomassa de um conjunto de árvores caracterizadas por parâmetros ou variáveis de referência que designamos entradas da tabela. Estas entradas, ou medidas de referência, são o DAP (diâmetro à altura do peito = 1,30 m), ou diâmetro a um outra altura estipulada de acordo com o objectivo e tipo de árvore (no nosso caso a 0,30 m), a altura total, altura média ou altura do tronco ou a ou a área basal/ha. A tarifa, em termos de árvores, dá-nos o volume/biomassa de cada árvore cujas variáveis caracterizadoras entram na tabela ou numa equação enquanto as tarifas feitas para avaliar a totalidade do volume das massas arbóreas dão os volumes por área mediante a entrada em termos dos parâmetros dimensionais que caracterizam a parcela.

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À falta de estudos nesta área sobre os ecossistemas florestais da formação “miombo” em Angola a conversão da biomassa de cada uma das árvores, independentemente da espécie, foi feita com recurso ao modelo alométrico desenvolvido por Grundy (ob. cit.), válida para as Brachystegia e Julbernadia no seu conjunto (coeficiente de determinação = 0,977) cuja forma geral para o conjunto das duas espécies é:

log10Bm = 2,46+1,04(log10∑ (d2)L) em que: Bm = Biomassa seca em kg d = diâmetro da árvore a 0,30 cm do nível do solo em cm (e convertida em metros) L = altura total do tronco em metros

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ANEXO I LINHAS GERAIS PARA A MONTAGEM E EXPLORAÇÃO DE UM VIVEIRO FLORESTAL PARA O MUNICÍPIO DA ECUNHA

Localização e Caracterização Entende-se por viveiro florestal um determinado local onde são concentradas todas as actividades de produção de plântulas florestais. Na escolha do local onde será instalado o viveiro, deve-se levar em consideração os seguintes aspectos: Facilidade de acesso É necessário que o acesso possibilite o fácil trânsito de carros, sendo que todas as estradas deverão ser transitáveis mesmo em época de chuva. Os custos de transporte, principalmente de plântulas produzidas em recipientes, são minimizados quando os viveiros se situam a uma pequena distância da área de plantio. Longos trechos de estrada podem trazer danos à qualidade fisiológica das plântulas e ocasionar perda de humidade do substrato. Fornecimento de água Durante todo o período, após a semeadura, há necessidade de abundância de água para irrigação. Poderão ser utilizadas águas de rios, lagos e de origem subterrânea, devendo ser evitada a introdução de algas ou sementes de ervas. A água deve ter menos de 200 partes por milhão (ppm) de argila em suspensão e cálcio e menos de 10 ppm de sódio e 0,5 ppm de boro.

Insolação Deve-se levar em consideração a necessidade de luz solar, evitando localizar o viveiro numa área sombreada. O viveiro deve ser instalado em local totalmente ensolarado controlandose depois o sombreamento necessário de acordo com a fase de desenvolvimento da vegetação. Havendo ao longo do ciclo de produção de plantas e em certos períodos, de necessidade de sombra, pode-se lançar mão de abrigos, como o sombrite (tela plástica de sombreamento). As espécies umbrófilas exigem, contudo, protecção quase contínua contra a luz solar. Para as espécies heliófilas, os raios solares concorrem para a rustificação ou atempamento dos tecidos, tornando as plântulas mais robustas e resistentes. Em relação à exposição solar, deve-se orientar o comprimento dos canteiros no sentido lesteoeste. Contudo, tal medida para localização dos canteiros deve ser tomada, apenas se for possível, pois existem outros critérios prioritários. Área livre de ervas daninhas Deverá existir contínua vigilância e erradicação das ervas daninhas efectuada imediatamente após o seu aparecimento, quer sejam perenes ou anuais. Facilidade de obtenção da mão-de-obra É indispensável que alguns funcionários morem nas imediações ou na própria área. A vigilância quanto ao aparecimento de doenças precisa ser permanente. Existem doenças cuja virulência pode ser tão intensa que provocam enormes danos em pouco tempo, principalmente em plântulas recém-formadas.

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Disponibilidade de área do Viveiro O viveiro possui dois tipos de áreas: Áreas produtivas: é a soma das áreas de canteiros e sementeiras, em que se desenvolvem as actividades de produção. Áreas não produtivas: a correspondente aos caminhos, estradas e áreas construídas. A extensão do viveiro será determinada em função de alguns factores: 1. Quantidade de plântulas para o plantio e replantio 2. Densidade de plântulas/m2 (em função da espécie) 3. Espécie e seu período de permanência 4. Dimensões dos canteiros, dos passeios (caminhos) e das estradas 5. Dimensões dos passeios (ou caminhos) 6. Dimensão das estradas (ou ruas) 7. Dimensão das instalações 8. Adopção, ou não, de área para adubação verde (no caso de viveiros em raiz nua) A distribuição dos canteiros, caminhos, construções e principalmente o acesso, devem visar a melhor circulação e utilização da estrutura do viveiro.

Tipos de Viveiros Considerando a duração, os viveiros podem ser classificados em: 1. Viveiros Provisórios: temporários ou volantes, são aqueles que visam uma produção restrita; localizam-se próximos às áreas de plantio e possuem instalações de baixo custo. São os viveiros que se devem adoptar para pequenas plantações de tipo comunitário nomeadamente quando afastadas da sede do projecto na Ecunha.

2. Viveiros Permanentes: centrais ou fixos, são aqueles que geralmente ocupam uma maior superfície, fornecem plântulas para uma ampla região, possuem instalações definitivas com excelente localização. Requerem planeamento mais acurado; as instalações são também permanentes e de maiores dimensões. Quanto aos métodos de produção ligados, principalmente, à forma de protecção do sistema radicular, os viveiros são classificados em: 3. Viveiros com plântulas em raiz nua: as plântulas em raiz nua são as que não possuem protecção do sistema radicular no momento de plantio. A produção de plântulas sem recipientes parece ser a opção mais fácil para o viveiro. Na verdade tem-se necessidade de pouco solo e as plantas de transporte fácil para os locais de plantação. Se há algumas vantagens, as desvantagens ultrapassam-nas quase sempre, sobretudo se tivermos em atenção que a escolha dos procedimentos deve ser feita na perspectiva do melhor desenvolvimento das plantas. Em zonas temperadas, onde as temperaturas descem abaixo de zero os plantórios de plântulas em raiz nua são bastante convenientes para uma variedade de espécies, espécies folhosas de folha caduca, porque as raízes estão dormentes ou crescem muito pouco durante vários meses. A conjugação da ausência de folhas e dormência radicular reduzem bastante o choque causado pelo seu arranque do solo, do transporte e da plantação.

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Já no caso das zonas tropicais, os viveiros em raiz nua só se usam para espécies como os mognos, girassonde, terminalia, mussibi, entre outras porque os troncos conservam suficiente água e reservas nutritivas durante a estação de plantação. O tronco tem reservas suficientes para continuar a crescer mesmo depois de perder raízes durante o arranque e o transporte. O maior problema para produção de plantas por este processo é a manutenção da fertilidade do solo nos plantórios e a manipulação correcta das plantas. Depois da produção no mesmo solo, durante alguns anos, há um esgotamento claro em elementos nutritivos fazendo com que as plântulas se tornem progressivamente mais pequenas em cada estação de produção. A extracção das plântulas, o seu transporte e plantação expõem as raízes ao ar o que provoca a sua morte. Assim, não se aconselha, apesar de aparentemente ser mais fácil, este tipo de produção viveirista, se não estiver garantida a manutenção da fertilidade dos plantórios e se as condições e calendários de transporte e plantação não puderem estar garantidos, como é normalmente no caso das plantações comunitárias, onde os agricultores reservam quase sempre a plantação florestal para os tempos disponíveis da actividade agrícola que é a sua prioridade. Neste tipo de produção viveirista, a semeadura é feita directamente nos canteiros e as plântulas são retiradas para o plantio, tendose apenas o cuidado de se evitar insolação directa ou, até mesmo, vento no sistema radicular. O solo onde se desenvolvem as raízes permanece no viveiro. Após a retirada, são ordenadas em grupos, com material húmido

envolvendo as raízes, antes da expedição para o plantio. Este tipo de viveiro é muito difundido nalguns países para plantações de Pinus spp em plantações industriais de grande dimensão. Quadro AI.1 – Vantagens e desvantagens da produção em raízes nuas Vantagens da produção de raiz nua

Desvantagens da produção de raiz nua

• Maior facilidade no transporte das plantas para a plantação;

• Forte competição pela luz, elementos nutritivos e àgua mais acentuada nas espécies de sombra;

• As covas para plantação são mais pequenas do que para os sacos; • Os custos de produção são mais baixos porque não é necessário adquirir recipientes além de que temos necessidade de menos terra

• Esgotamento dos elementos nutritivos do solo nos plantórios; • Crescimento lento na fase inicial; • Mortalidade elevada sobre o terreno

Contudo, algumas espécies promissoras como o “neem” Azadiracta indica ou a Terminalia catalpa têm demonstrado aptidão para plantio com plântulas em raiz nua em forma de “stripling” (estacas já radicadas). 4. Viveiro com plântulas em recipientes: apresentam o sistema radicular envolto por uma protecção que é um substrato que o recipiente contém. Evidentemente, o substrato vai para o campo e é colocado nas covas, com as plântulas, protegendo as raízes. Os sacos de plástico são os mais frequentemente utilizados em África e de um modo geral nos trópicos. A razão para o seu uso tão generalizado deve-se ao facto de serem mais baratos e bastante disponíveis e não ao facto de conduzirem a um melhor desenvolvimento das plântulas.

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Topografia Declividade da área O terreno deverá apresentar-se aplainado, para que não haja riscos de erosão. Recomendando-se, no entanto, um leve declive (2%, no máximo), favorecendo o escoamento da água, mas sem que provoque danos por erosão Para áreas com elevada declividade, a alternativa mais plausível é a construção de patamares para a localização de canteiros. É importante salientar que os canteiros devem ser nivelados e instalados perpendicularmente ao declive devendo ser levemente inclinados. Conforme a topografia geral da área de implantação devem ser dispostas ao longo de sua extremidade manilhas em forma de “U”, a fim de impedir o escoamento de água de chuvas fortes pelo talude, provocando erosão. Além disto, é aconselhável o seu revestimento com gramíneas ou leguminosas rasteiras. A camada superficial removida deve ser reservada para aproveitamento na produção de plântulas. Este substrato é mais fértil, mas pode apresentar o inconveniente de conter sementes de ervas. Neste caso, a fumigação deste material pode ser recomendável ou o uso de herbicida em aplicação pré-emergente.

Drenagem Através da drenagem, provoca-se a infiltração da humidade gravitacional e a retirada de água por meio de valetas que funcionam como drenos. A sua localização mais usual é ao longo das estradas que circundam os blocos de canteiros. A acumulação de água no viveiro é absolutamente nociva para a sanidade das plantas e deve ser resolvida. A situação que se regista (Fig. AI.1)

não deve ocorrer de forma alguma num viveiro que revele má condução de rega excessiva e drenagem inexistente.

Fig. AI.1 – Exemplo de má condução da rega e inexistência de drenagem (Sacaála – Huambo)

Os tipos de drenagem de água a considerar se houver riscos na zona escolhida para o viveiro são: 1. Vala Cega: composta de uma vala com pedras irregulares (a água corre pelos espaços entre as pedras sendo possível o trânsito por cima da vala); 2. Vala Revestida: composta de uma vala com revestimento de cimento, tijolos ou outros materiais; 3. Vala Comum: vala aberta ao longo do terreno (podendo ser ou não vegetada) As dimensões das valetas variam conforme a necessidade de drenagem aérea. Normalmente, a largura do fundo que é plano tem cerca de 40 a 60 cm e a abertura de 70 a 80 cm. As paredes são inclinadas, na valeta aberta, para evitar seu desmoronamento. A altura das valetas também é variável, oscilando em torno de 90 cm. Se a área for plana, a altura

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deve variar, com a profundidade maior para o lado externo, conduzindo a água para fora do viveiro. Sendo a área levemente inclinada, a profundidade da valeta pode ser uniforme.

Quebra-ventos São cortinas que têm por finalidade a protecção do viveiro contra a acção prejudicial dos ventos e é reconhecida a sua influência benéfica em termos do microclima das zonas protegidas: menor evapotranspiração e protecção da esbelteza das plantas no viveiro. Independentemente dos efeitos directos na protecção do viveiro entendemos que não deve ser negligenciado o efeito demonstrativo que o mesmo pode ter na melhoria da paisagem e da compartimentação da mesma. Devem ser desenhados e concebidos para serem irregulares e flexíveis quanto à composição da componente arbórea devendo ser densos na componente arbustiva mais baixa permitindo, contudo que haja circulação de ar. Na verdade, quebra-ventos muito impermeáveis constituem barreiras que são desaconselháveis do ponto de vista aerodinâmico.

Fig. AI.2 – Efeitos benéficos do quebra ventos no viveiro

Em termos de composição esta exigência de flexibilidade aerodinâmica é conseguida com aproximadamente 65% de arbustos e 35% de árvores senda estas constituídas por 15% altas e 20% de altura média.

É imperativo também que esta composição seja constituída por espécies de crescimento rápido e que se adaptem às condições ecológicas do sítio. Usualmente as espécies utilizadas são as mesmas que estão em produção no viveiro. O recomendado é que sejam utilizadas espécies adequadas, distribuídas em diferentes estratos, apresentando as seguintes características: alta flexibilidade, folhagem perene, crescimento rápido, copa bem formada e raízes bem profundas. No caso do viveiro para o Município da Ecunha as espécies a usar serão cortinas de cupressos, eucaliptus ou casuarinas. No nível inferior e intercalado com as árvores, usar-se-á o Ligustrum japonica e a Lantana camara. As plântulas são plantadas em grupos de 2-7 plantas da mesma espécie, sendo as árvores de maior dimensão (Casuarina equisetifolia, Cupressus lusitanica, e Eucalyptus grandis plantadas em pequenos grupos. O esquema de plantação aconselhado será um dos que se exemplifica na fig. AI.3, escolhendo-se o esquema (número de fiadas de plantação) conforme for a disponibilidade de terreno. O compasso de plantação das árvores será de 2,0 m e de 0,5 m para os arbustos. É importante salientar que as árvores que compõem os quebra-ventos não devem projectar suas sombras sobre o canteiro. Para tanto, devem ser, em distância conveniente, afastadas dos viveiros. As raízes das árvores não devem fazer concorrência com o sistema radicular das plântulas em produção.

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Para optimização dos efeitos favoráveis, alguns critérios básicos devem ser observados: 1. A altura deve ser a máxima possível, uma vez que a área a ser protegida depende da altura da barreira. 2. A altura do quebra vento não deve ser homogénea em toda sua extensão. 3. As espécies que constituem o quebra-vento devem ser adaptadas às condições do sítio. 4. A permeabilidade deve ser média, não impedindo totalmente a circulação do vento. 5. Não devem existir falhas ao longo da barreira formada pelo quebra vento, para evitar o afunilamento da corrente de ar. 6. A disposição do quebra vento deve ser perpendicular à direcção dominante do vento.

Para além do seu objectivo de melhoria do microclima do viveiro, a cortina de protecção deve ser usada como processo demonstrativo da forma de compartimentar a paisagem agrária do Município e como forma de suster a erosão intensa da zona. A disponibilidade de terreno determinará a decisão quanto à espessura dos quebra-ventos a implementar. As cortinas mais espessas são preferíveis para o esqueleto principal do sistema, colocado perpendicularmente aos ventos dominantes e devem ficar afastadas entre si entre os 300400 m. As cortinas de 1 a 3 fiadas devem ser usadas perpendicularmente àquelas. Ao constituir-se uma cortina de abrigo deve ter-se também em mente que ela pode e deve ser gerida por forma a que sejam sujeitas a corte selectivo e replantação para a produção de lenhas ou madeira para a população.

Produção de Plântulas Canteiros São vários os tipos de canteiros utilizados para a produção de plântulas florestais:

Fig. AI.3 – Esquemas de plantação de quebra-ventos de protecção ao viveiro

Canteiro para raiz nua: de entre os tipos de canteiro utilizados para a produção de plântulas em raiz nua, os mais utilizados são os directamente sobrelevados no solo e os canteiros com anteparos laterais. Se for necessário a protecção lateral pode ser feita com vários materiais, dependendo da disponibilidade de recursos e da facilidade de obtenção, podendo vir a ser utilizados vários materiais como a madeira, bambu, tijolos, concreto, etc. Os grandes viveiros para suporte de grandes plantações industriais de pinheiros usam canteiros sobrelevados altamente mecanizados conforme se mostra na fig. AI.4.

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Canteiros para sacos ou tubetes: devem apresentar uma largura que permita o manuseio das plântulas na zona do centro (0,80 a 1,2 metros de largura), o comprimento pode variar, sendo os mais adoptados os de 10 a 20 metros. A instalação deve posicionarse longitudinalmente no sentido leste-oeste para permitir uma insolação uniforme. O terreno deve ter um rebaixamento para o acomodamento dos sacos. Outra possibilidade é a utilização do solo como bordadura, ou ainda a montagem de molduras com materiais diversos, como tijolo, madeira, arame, esteiras de bambu e cimento. Caminho - Entre cada canteiro fazer um caminho para permitir uma circulação fácil e um espaço confortável para trabalhar nos canteiros. Use entre 0,5 m a 0,8 m de largura (se não houver problemas de espaço esta última é a preferível).

Fig. AI.5 - Camas de plantação mais baixas que o nível do solo

Fig. AI.6 - Exemplos de limitação de canteiros com material local (principalmente para pequenos viveiros ao nível das aldeias

Alfobres (ou seminário) É o local onde as sementes são postas para germinarem e serem posteriormente transplantadas para as embalagens (repicagem). Podem apresentar-se em duas formas: fixos ou móveis. Os fixos são seminários instaladas em locais definitivos, geralmente visando a produção de um número grande de plântulas.

Fig. AI.4 – Preparação de um viveiro mecanizado para plântulas criadas directamente no canteiro e para plantação de raiz nua. Veja-se ao fundo a existência de uma cortina quebra-ventos (foto de Altair Negrello Jr, In: Produção e Controlo de Qualidade de Mudas Florestais,UFPR/FUPEF, 1995)

As móveis são alfobres montadas em recipientes com drenagem e volume compatível com as necessidades, podem ser feitas de madeira, plástico ou metal e têem a facilidade de serem transportáveis. Devido a esta característica, a sementeira não pode ser muito grande, o que limita o número de plântulas a serem produzidas. A instalação de canteiros e sementeiras é acompanhada da necessidade da instalação de um abrigo para a protecção das plântulas recém repicadas ou plântulas.

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Deve-se deixar um intervalo entre os canteiros ou sementeiras que permita o desenvolvimento das actividades de produção.

Recipientes Após o peneiramento, mistura (adubo, matéria orgânica, etc.) e expurgo (brometo de metilo), o substrato está pronto para o enchimento dos recipientes. 1. Funções vitais dos recipientes: i. Biológica: propiciar suporte de nutrição das plântulas, proteger as raízes de danos mecânicos e da desidratação, moldá-las em forma favorável para o desenvolvimento das plântulas, assim como maximizar a taxa de sobrevivência e o crescimento inicial após o plantio. ii. Operacional: facilitar o manuseio no viveiro e no plantio. 2. Classificação dos recipientes a) Sacos: os sacos possuem parede externa de polietileno, precisam ser preenchidos com substrato e não podem ser plantados com as plântulas. A rigidez da parede permite fácil manuseio e transporte das plântulas e a impermeabilidade da parede pode restringir a dissecação do substrato, dependendo do material com que é confeccionado. Os sacos são ainda hoje de uso comum, nos viveiros em África ou na América Latina se bem que nesta área geográfica estejam a ser rapidamente substituídos por tubetes ou também chamados alvéolos ou tabuleiros. A razão para a sua manutenção decorre de serem geralmente baratos e mais disponíveis e não porque sejam o melhor do ponto de vista técnico.

O problema inerente aos sacos é que quando as raízes atingem o fundo começam a enrolar em espiral e saem mesmo pelo fundo do saco sendo danificadas quando o sacos são levantados para expedição para a plantação, principalmente se a gestão do viveiro não é tecnicamente adequada (Fig. AI.7). Para o viveirista (seja o caso do viveiro central na Ecunha, ou os dos pequenos viveiros nas aldeias), o uso de sacos pequenos apresenta as seguintes vantagens: • Usam pouco substrato; • Permitem uma melhor conservação dos nutrientes evitando o seu arrastamento se a rega for bem conduzida; • São leves e mais facilmente manuseáveis e mais fáceis de transportar.

Os sacos apresentam-se de diferentes dimensões, alguns com pregas que ajudam o saco a manter-se verticalmente e outros sem fundo. Habitualmente são vendidos com furos para arejamento e drenagem pois caso contrário é necessário fazê-los. O principal problema inerente aos sacos é que quando a raiz atinge o fundo, e caso não se tenha procedido à pulverização do interior do saco antes do seu enchimento com o substrato com um inibidor do seu crescimento com preparados à base do hidróxido de sódio, elas começam a enrolar-se em espiral. As raízes, principalmente se a programação não é a mais adequada, começam também a crescer no solo e mais tarde ficam danificadas quando os sacos são levantados para transporte.

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O uso de sacos pequenos apresentam as seguintes vantagens: • Exigem pouco substrato; • Pesam pouco e são mais fáceis de transportar no terreno; • Exigem menos quantidade de mão-de-obra para a abertura da cova de plantação: Como principais desvantagens do uso de sacos pequenos é o de: • Exigirem normalmente mais água por m2 de plantório; • Exigirem uma largura de plantório não superior a um metro por forma a evitar uma grande densidade de plantas/m2, uma vez que a competição pela luz faz as plantas crescer muito em altura, sendo pouco resistentes ao stress de plantação;

Fig. AI.7 - Planta no viveiro do Sacaála. Veja-se o sistema radicular da planta que se for plantada não dará uma árvore com futuro

Uma má prática com os sacos é a tendência de comprar sacos de grande dimensão – 1 litro ou mais de volume – na presunção de que assim se proporciona um melhor crescimento para as plântulas. Tenha-se, no entanto, em atenção que o desenvolvimento das plântulas depende mais da qualidade do substrato do que do tamanho do saco. Com bons substratos, a dimensão dos sacos para as plantas que vão constituir o grosso da produção de plântulas para fins florestais ou agroflorestais, não precisam de ter mais do que 10 cm de diâmetro e 18-20 cm de comprimento.

• Obrigarem ao cumprimento mais estrito do calendário programado para a plantação. Na verdade os sacos pequenos não possibilitam grandes tempos de permanência das plântulas nos sacos. • Exigirem um controlo mais apertado no acto de plantação para evitar que o agricultor para simplificar a sua tarefa, não meta a planta na terra com o saco. Esta prática, que ocorre com elevada frequência, tem como consequência o total enovelamento do sistema radicular de que resulta um desenvolvimento medíocre das árvores (Fig. AI.8).

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Más práticas a evitar com o uso dos sacos • Usar sacos demasiado grandes para evitar o enrolamento da semente e obter um maior desenvolvimento da planta. O desenvolvimento da planta depende mais da qualidade da semente e do substrato do que do tamanho deste; • Uma boa prática é a de usar sacos pequenos com bons substratos, com boa estrutura física e enriquecidos com composto ou estrume (ver substratos). A única excepção ao uso de sacos pequenos é o das fruteiras enxertadas que levam muito mais tempo a desenvolver-se. b) Há outros sacos facilmente decomponíveis que se podem meter no solo juntamente com as plantas no acto de plantação. Podem ser citados os recipientes de papel, papelão, lâminas de madeira, etc. A excepção fica por conta do saco plástico, que não pode ser plantado com as plântulas. Fig. AI.8 – Estado do sistema radicular de uma casuarina plantada sem cuidado de retirar o saco de plástico

c) Moldes ou contendores alveolares (Fig. AI.9): também são preenchidos com substrato, sendo que as plântulas permanecem nos moldes por um período suficiente para que sua massa radical envolva todo substrato das cavidades.

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Fig. AI.9 – Exemplo de recipientes usados na produção de plantas florestais

Veja-se que a maior rigidez das paredes, e o facto de serem comercializadas em conjuntos rígidos, possibilita o transporte mais fácil às zonas de plantação sem riscos de danos para as raízes. São, por outro lado, utilizáveis várias épocas de plantação (Fig. AI.11). Podem ser colocados sobre suportes elevados do chão o que permite a poda fácil e barata das raízes que saírem pelo furo do fundo (Fig. AI.12). Vêm sendo cada vez mais utilizados nos viveiros tropicais pela sua melhor capacidade de manipulação e transporte e pelas melhores condições de produção de plantas de qualidade.

O desenvolvimento do sistema radicular no alvéolo (Fig. AI.10) facilita a sua extracção no acto de plantação o que oferece, à partida, melhores condições de sobrevivência à planta.

Fig. AI.10 – Veja-se a boa distribuição do sistema radicular envolvendo todo o cubo de terra do alvéolo Fig. AI.11 – Exemplo do uso de tubetes na produção de Eucaliptus grandis. Veja-se a excelente distribuição das raízes

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Fig. AI.12 – Vantagens do uso de tubetes em tabuleiros. Veja-se a facilidade de poda radicular e de manipulação das plântulas

Fig. AI.13 - Formas de suporte dos tabuleiros com alvéolos. Reparar nas ranhuras que possibilitam a orientação das raízes, arejam o substrato e lhes evitam o enrolamento pelo contacto com o ar.

Actualmente, estão a ser utilizados alguns recipientes de baixo custo, com vantagens em relação aos sacos de plástico, como os recipientes em papel (“paper pots”) e o “Fertil pot” que é um outro tipo de recipiente em forma cónica, com dimensões variáveis para cada espécie. São fabricados na indústria à base de pasta para papel e turfa hortícola, formando uma mistura levemente fertilizada. Os PXCL são recipientes de formato hexagonal, produzidos com fibras vegetais, contendo adubo e fertilizante químico. Para grandes plantações o uso das “BCC trays” vem ganhando uma grande expressão pois conseguem economias de escala acentuadas quanto ao enchimento, o manuseamento e o transporte para a plantação. No caso do viveiro para Ecunha se bem que se aconselhe o predomínio do saco de plástico aconselhável até pela função demonstrativa que se visiona para o viveiro, a experiência, embora modesta do “Fertil pot”, do PXCL e das BCC trays deve ser efectuada. d) Blocos: é o próprio recipiente e o substrato. São plantados com as plântulas. Usualmente são rígidos e permitem rápido desenvolvimento das raízes. Em conformidade com o período no viveiro, possibilitam a penetração das raízes no espaço das plântulas vizinhas. Como exemplo, tem-se o torrão paulista, recipiente usado antigamente em Angola mas hoje totalmente posto de parte não só pela dificuldade do seu fabrico mas também pelos inconvenientes durante o transporte e em que tendem a esboroar-se. Este tipo de recipiente tem-se revelado mau para o desenvolvimento das raízes depois de enterrado pois se é muito duro não permite a saída das raízes comprometendo o futuro da plantação.

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e) Tecnologias recentes: Se bem que não se aconselhe o seu uso em pequenos viveiros comerciais, o seu uso num viveiro central que vai ter, também, uma função demonstrativa no fornecimento de boas plantas e do uso de boas práticas, refere-se o uso de: SpinOut® - É um hidróxido de cobre que se aplica no interior dos sacos de plástico e no fundo. O produto é tóxico para as pontas das raízes o que faz com que estas ao atingirem as paredes ou o fundo, parem o seu crescimento evitando o enrolamento. Simultaneamente o crescimento da raiz é favorecido bem como a absorção da água e dos elementos nutritivos; Jiff Pellets® (Mottes Jiffy) – São vasos do tipo godet que contêm turfa comprimida e contida numa malha biodegradável. Eles são ao mesmo tempo substrato e contendor. Com este sistema deixa de ser necessário utilizar substratos e todo o custo da sua preparação e manuseamento, economiza meios e diminui consideravelmente o espaço do viveiro. O sistema de controlo e de aplicação dos adubos é mais minucioso e mais específico para as espécies. Apesar de estar já em uso nas grandes plantações nos trópicos e com grande sucesso talvez, no caso concreto da Ecunha valha a pena começar com uma tecnologia mais modesta até estarem criados meios humanos mais preparados para a manipulação do viveiro. 3. Vantagens do uso dos recipientes: a) protecção das raízes b) a época do plantio pode ser ampliada c) melhor desenvolvimento inicial das plântulas d) melhor controle sobre a quantidade de sementes

4. Desvantagens do uso de recipientes a) maior peso para o transporte b) são mais difíceis de serem manuseados c) exigem trabalho mais intensivo d) custos mais elevados de produção 5. Características físicas do recipiente a) Forma: deve evitar o crescimento das raízes em forma espiral, estrangulada, como também a dobra da raiz b) Material: não deve desintegrar-se durante a fase de produção de plântulas c) Dimensões: a altura e o diâmetro do recipiente deve variar conforme as características da espécie e respectivo tempo no viveiro, para o caso concreto do viveiro florestal da Ecunha e para as espécies florestais que o viveiro vai produzir recomenda-se as seguintes dimensões e características: Cor preta; 10 cm de boca; 15 cm de comprimento; 0,03-0,04 a espessura da parede.

Substratos Substrato é o meio onde as raízes se desenvolvem formando um suporte estrutural, fornecendo água, oxigénio e nutrientes para que a parte aérea das plântulas se desenvolva. Um bom substrato é aquele que apresenta partículas de várias dimensões para permitir que a água e o ar penetrem facilmente. Como regras orientadoras a reter referem-se as seguintes: a. Deve ser ligeiro para facilitar o transporte mas manter-se sem dobragens conservando as plantas no seu lugar;

202

b. Não se retrai ou incha o que poderia danificar o sistema radicular das plantas;

• estrume bem curtido → • adubo (N12,P24,K12) → →

c. Mantém a água mas permite a drenagem correcta e o arejamento das raízes;

Se se preferir um manuseamento mais fácil da mistura para o enchimento dos sacos, pode utilizar-se uma mistura de turfa e vermiculite na proporção de 2:1, o que, claro terá de ser importada. Apesar desta desvantagem, a rapidez e facilidade de manipulação poderão ser ponderadas.

d. Contem os elementos nutritivos necessários para permitir o crescimento e o desenvolvimento são das plantas; e. Não está contaminado com sementes de ervas daninhas, nem de doenças e insectos ou de sais tóxicos; f. A sua qualidade mantém-se de um ano para outro 1. Tipos de substratos mais usados a. Canteiros em raiz nua: em viveiros de raiz nua, o único substrato é o próprio solo, que constitui o meio de desenvolvimento das raízes. b. Canteiros com plântulas em recipientes: o substrato mais utilizado é uma mistura de materiais, devidamente decompostos. Os principais componentes desta mistura são: turfa, cinza de caldeira, vermiculite, cascas de árvores e de arroz. A adubação mineral é introduzida na mistura. Exemplos : Para Eucalyptus grandis, produzidos por enraizamento em estaca, pode ser utilizado o composto orgânico (80%) e a moinha de carvão (20%). Para Eucalyptus spp e Pinus spp, pode ser utilizada mistura descrita de (por m3 de substrato): • terriço vegetal → 50% • terra franco-argilosa → → 20%

29% 50 kg

Conforme as condições locais, e se houver o apoio de um técnico local conhecedor da formulação de adubação para conservar em bom estado vegetativo as plantas para plantação, podem reter-se outras composições como: Terra Areia Composto Para viveiros: em solos argilosos em solos francos em solo arenoso

1 1 1

2 1 0

2 1 1

É usual entre os viveiristas brasileiros, principalmente para a produção de pinheiros, a seguinte composição para o substrato: 25% de carvão de casca de arroz; 25 de vermiculite fina; 24% de turfa ou terra vegetal bem curtida; 1% de solo vermelho A este substrato acrescentam, por cada m3 de substrato: Sulfato de amónio – 80g; Cloreto de potássio – 200g Superfosfato simples – 4 kg FTE BR 10 (produto comercial para garantir os micronutrientes)

203

Deve-se proceder a uma análise do solo que vai ser utilizado como substrato para ser verificada a necessidade de adubação e correcção, nomeadamente do pH, obtendo-se, assim, resultados satisfatórios no viveiro. Considerase que toda a adubação e correcção excessiva, além de anti-económica, se torna prejudicial devido ao tempo dispendido para o efeito. Quanto à adubação, pode-se considerar que seja efectuada posteriormente, em época oportuna, inclusive com o adicionamento de matéria orgânica. Actualmente, podem ser encontrados no comércio vários tipos de substratos já preparados e prontos para o uso, facilitando a produção de plântulas de espécies florestais. Em termos indicativos transcrevem-se as necessidades nutritivas dos principais nutrientes para eucaliptos e pinheiros (Quadro AI.2), que serão as principais espécies que o projecto vai produzir e disseminar, bem como a composição dos principais nutrientes dos diferentes animais domésticos (Quadro AI.3) que o projecto pode utilizar na mistura de terras e estrumes para enriquecimento nutritivo e de matéria orgânica e que pode orientar o viveirista quanto à expectativa de possíveis ocorrências de sintomas de carências.

Quadro AI.2– Exigências nutritivas médias do solo para a produção viveirista de eucaliptos e pinheiros

Elemento P K Ca Mg Mn Cu Zn B

Pinheiros min. max. 25 200 8 20 3 5 200 1 20 1,5 30 0,3 5

Eucaliptos min. max. 25 200 10 40 3,5 5 200 1 20 1,5 30 0,5 5

Quadro AI.3 – Teores aproximados de nutrientes no estrume proveniente de vários animais

Estrume

Azoto Ácido fosfórico (%) (%) 0,35 0,2 0,5-0,8 0,2-0,6

Vaca Cabra /ovelha Porco 0,55 Galinhas 1,7 Cavalo 0,3-0,6

0,4-0,75 1,6 0,3

Potássio (%) 0,1-0,5 0,3-0,7 0,1-0,5 0,6-1 0,5

2. Desinfecção do substrato A desinfecção deve ser aplicada quando ocorre um surto patológico com origem no solo e não é praticada em condições normais de funcionamento dos viveiros. A eficiência da fumigação depende de alguns factores que são combinados pela interacção de efeitos físicos (substrato), biológicos (microrganismos) e químicos (fumigantes). As condições para a aplicação deste tratamento dependem de alguns critérios:

204

a) Selecção do fumigante para um fim específico, isto é, o controle de nematóides, fungos ou ervas (ou a combinação destes). b) Aplicação do fumigante de acordo com o método recomendado pelo fabricante. c) Determinação das dosagens apropriadas para uma finalidade específica (é recomendável o ajuste para dosagens e condições específicas, obedecendo-se a dosagem máxima prescrita pelo fabricante). d) Maiores cuidados deverão ser tomados quando se tratar de substratos de textura fina (a fumigação é mais eficiente em substrato de textura mais grossa). e) Preferencialmente a temperatura do substrato deverá estar entre 10 e 29o, e o conteúdo de humidade entre 5 e 30%, até uma profundidade de pelo menos 15 cm. f) Evita-se a dissipação de gases. g) Arejamento do substrato, revolvendo-o antes da semeadura para eliminar efeitos residuais.

Organismos benéficos ao substrato Micorrizas Entende-se como micorriza a associação de simbiose entre certos fungos e as raízes finas, não lenhosas, de plantas superiores, com ocorrência de benefícios mútuos. Como consequência, ocorrem maiores índices de sobrevivência após o plantio e o desenvolvimento das plântulas, especialmente em sítios em que factores edáficos e climáticos são adversos.

Principalmente no caso de coníferas, há necessidade de presença de micorrizas, na maioria fungos específicos para uma ou mais espécies. Em viveiros novos, há necessidade de se proceder à inoculação no solo previamente, cuidando para não serem introduzidas bactérias, insectos, outros fungos, etc. A inoculação poderá ser realizada utilizando-se solo de locais (reflorestamentos ou florestas naturais) onde ocorra a espécie a ser produzida. A rapa de terra nos talhões mais antigos de pinheiro na Chianga (Huambo) é uma boa solução. Conforme as características morfológicas e anatómicas, as raízes micorrízicas dividem-se em dois grupos: 1. Ectomicorrizas: o fungo coloniza a superfície das raízes curtas, formando um manto espesso ao seu redor. Podem ser vistas a olho nu, pois muitas formações são brancas ou apresentam um colorido brilhante. Os esporos das ectomicorrizas são transportados de formas diversas, sendo o vento o principal meio de propagação. Dentre as espécies que apresentam este tipo de associação, estão Pinus spp. e Eucalyptus spp. 2. Endomicorrizas: não provocam diferenciação morfológica nas raízes, não podendo ser identificadas a olho nu. Sua presença é detectada por técnicas de mudança de coloração de tecidos e exames microscópicos. Dentre as espécies que apresentam este tipo de associação, estão: Eucalyptus spp. e muitas espécies de culturas agronómicas, forrageiras, frutíferas, ornamentais. As espécies dos matas tropicais apresentam associações essencialmente endomicorrízicas.

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Vantagens do uso das Micorrizas 1. Aumento da área de absorção das raízes 2. Aumento da absorção de nutrientes, especialmente de fósforo 3. Aumento da longevidade de raízes infeccionadas 4. Maior resistência a extremos valores ácidos de pH 5. Maior protecção à infecção patogénica 6. Maior resistência à seca das plântulas e às altas temperaturas do substrato 7. Maior poder de absorção de humidade

Técnicas de Produção Sementeira 1. Quebra de dormência de Sementes: Este método consiste em restituir às sementes a humidade que elas perderam durante o procedimento da sua retirada de frutos, cones ou secagem com fins de adequação do teor de humidade para o armazenamento em câmara fria. Para Pinus strobus, P. pseudostrobus ou P. patula, a quebra de dormência mais utilizada é a estratificação, mantendo as sementes sempre húmidas, à temperatura de 2 a 5 oC, por cerca de 60 dias. 2. Época de Sementeira A época de sementeira é determinada em função da época do plantio e do tempo de permanência das plântulas em viveiro até atingirem cerca de 15-25 cm de altura. O plantio é realizado principalmente no período das chuvas, para atingir altos índices

de sobrevivência. Outros factores importantes a serem considerados na época do plantio são a rotação das espécies no viveiro e a resistência das espécies. No caso concreto da intervenção do Projecto de Desenvolvimento dos Recursos Naturais no Município da Ecunha e das espécies a utilizar, seguir-se-á o calendário indicado mais à frente. Tendo em atenção as espécies com que vamos trabalhar, as sementeiras antecedem, em geral 4 a 5 meses as plantações (ver Programa de Actividades de Produção de Plantas). 3. Profundidade de Sementeira Preparados os alfobres estes devem ser bem regados (atenção a água não deve ficar empoçada) com um regador de crivo fino. Seguidamente mistura-se a semente com areia ou terra muito fina, para facilitar a distribuição regular. No caso do eucalipto a quantidade de semente a usar por metro quadrado é de 2,5 gramas (semente seleccionada). Deve ser espalhada quando não haja vento e da maneira mais uniforme possível para evitar que as sementes se aglomerem numa zona determinada do canteiro. Um metro quadrado numa sementeira bem feita deve dar 1000 a 1500 plantas. A sementeira não deve ser superficial, pois as sementes recebem intenso calor do sol, não absorvendo humidade em quantidade adequada à germinação. Também não deve ser profunda, pelo facto de que o peso do substrato constitui um factor físico inibidor da emergência das plântulas. A profundidade ideal deverá variar com as dimensões e o vigor das sementes. Geralmente a profundidade não deverá ultrapassar de duas a três vezes a espessura da semente. O ideal é cobrir a semente com uma camada delgada de terra vegetal peneirada; usam-se

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peneiras com um crivo de 0,5 mm. No caso do eucalipto esta camada não deve ficar com mais de 2-3 milímetros. Logo após a sementeira cobre-se o canteiro com uma esteira de caniço ou outro material disponível. 4. Cobertura dos Canteiros (dos alfobres) Como cobertura da semente no alfobre recomenda-se o uso de uma camada de material que deve ser leve, atóxica, higroscópica e que recubra, em espessura adequada, a superfície dos canteiros. Visa conservar a humidade necessária, proporcionando uma emergência da semente mais homogénea; proteger as sementes de chuvas, fortes regas e oscilações de temperatura na superfície do alfobre após a sementeira. A cobertura dos canteiros também protege as raízes novas e mais finas das plântulas logo após a emergência. Os materiais mais utilizados para cobertura de canteiros são: casca de debulha do trigo, agulhas de pinheiros ou casuarinas secas e picadas, vermiculite, carrasco de pinheiro, areia, serradura, etc. Podem ser utilizados, por períodos curtos e controlados, plásticos e que aumentam a temperatura na superfície dos canteiros, estimulando a germinação das sementes. 5. Abrigo (sombreamento) de Canteiros Entende-se por abrigo uma protecção colocada a uma altura variável, usualmente até 50 cm, sobre a superfície de canteiros. A finalidade da protecção é estimular a percentagem de emergência, actuando contra baixas temperaturas, no inverno, e também protegendo contra forte insolação e intempéries com chuvas fortes durante os meses de Setembro e Outubro. Podem ser utilizados ripados de bambu ou caniços e folhas de palmeira. A cobertura deve ser móvel. A estrutura de suporte pode ser fixa mas o tecto móvel.

Em viveiros centralizados o mais usual, contudo é usar uma tela de poliolefina (sombrite), que apresenta diferentes percentagens de sombreamento.

Fig AI.14 – Exemplo de sombreamento usando uma tela de sombreamento (sombrite) suportada por postes de bambu ou postes de eucalipto

Em certos viveiros é muito utilizada uma tela de sombrite com capacidade de retenção da radiação solar de 50%; para certas espécies como o pinheiro, é recomendado sombreamento entre 30 ou 50%. A regra a seguir no caso das espécies de eucalipto e pinheiro com que vamos trabalhar, e a nível pouco intensivo e a uma escala modesta, nesta fase, é a de recomendar o sombreamento de 30%. Irrigação Um aprovisionamento fiável de água doce adequada à rega é essencial a um viveiro. Águas de escorrimento ou que venham contaminadas por lavagem de roupa ou outras actividades mais ou menos poluentes estão claramente condenadas. Quando regar Uma boa prática consiste em verificar regularmente o estado de turgescência das folhas para determinar a periodicidade da rega. Um programa estrito de rega em cada dia ou em

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cada dois dias, por exemplo, não é recomendável sendo preferível inspeccionar as plântulas e regar quando se revela necessário. É bom que o substrato seque um pouco entre as regas. Excesso de água enfraquece as plantas e pode ser causa de aparecimento de fungos radiculares ou ao nível do colo provocando a morte das plantas (o chamado “damping off”). Deve-se, assim, tomar cuidado com o excesso da irrigação, pois isto poderá acarretar as seguintes consequências: a) diminuição da circulação de ar no substrato b) lixiviação das substâncias nutritivas c) aumento da sensibilidade das plântulas ao ataque de fungos (damping off) Para as sementeiras ou canteiros em germinação, as regas devem ser frequentes até as plântulas atingirem uma altura aproximada de cinco centímetros (folhas formadas), sendo os melhores horários pela manhã ou no período final da tarde. A irrigação no início das manhãs é recomendável em épocas e em locais frios, principalmente em zonas baixas no Planalto Central onde podem ocorrer geadas nos meses do cacimbo. Regas ao final do dia contribuem para que o substrato permaneça húmido por mais tempo, de modo que o potencial hídrico das plântulas se mantenha com valores mais altos durante a noite. É recomendado que após a emergência ter alcançado o seu ápice, o regime de regas seja alterado, substituindo-se gradativamente a irrigação frequente e leve por outro regime de maior intensidade e duração de rega.

Substratos com teores elevados de areia requerem maior frequência que os de teores menores. Como norma, se bem que o grau de turgescência da planta em cada fase do ciclo vegetativo deva ser o guia, considere que por m2 de canteiro deve usar entre 5-10 litros de água. Repicagem (para instruções mais detalhadas veja-se manual preparado no curso da missão) A repicagem é o transplante de uma plântula de um local para outro no mesmo viveiro. Comumente, aproveita-se a oportunidade para descartar as plântulas que apresentam algum tipo de deformação ou baixo vigor. Esta operação é executada manualmente, do alfobre onde há várias plântulas para o plantório ou recipientes (sacos de plástico, tubetes ou “paper pots”) onde as plântulas se vão desenvolver antes da plantação. A repicagem faz-se geralmente, 60 dias depois da sementeira, variando a época desta com a espécie. As plantinhas devem ser repicadas quando estas atinjam 3 a 5 centímetros de altura A repicagem não deve ser efectuada ao sol e deve seguir os procedimentos descritos no manual. Para comodidade de trabalho e para boa execução da repicagem aconselha-se equipar o viveiro com uma mesa de enchimento de sacos e de repicagem conforme se exemplifica na Fig. AI.14.

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to e proximidade das plântulas que favorecem a instalação, o desenvolvimento e a disseminação de doenças fúngicas Para o controle de doenças, podem ser utilizadas as seguintes medidas:

Fig. AI.15 – Exemplo de mesa de enchimento de vasos e repicagem

Atempamento e transporte Quatro semanas antes da data prevista para a saída das plantas para a plantação aconselha-se deixar o solo secar completamente e deixar mesmo as plantas apresentarem um certo emurchecimento durante um dia. Este processo deve ser repetido várias vezes por forma a preparar a plântula para enfrentar o stress de plantação e a sua exposição mais prolongada ao vento e ao sol. Não esquecer, no entanto, que antes do transporte as plantas devem ser regadas e o camião ou o meio utilizado deve ser coberto para as proteger do vento e do sol. Os trabalhos de irrigação poderão ser feitos com a utilização de mangueiras, regadores ou aspersores, dependendo das condições e dimensão de cada viveiro. Insistir com o operador da rega, seja com regador ou mangueira (com aspersor de baixa pressão) que a rega deve ser feita junto ao solo e não directamente sobre as folhas. Doenças As doenças em viveiros estão associadas principalmente a quatro factores: água, sombreamento, substrato e material de propagação. Devido às suas características, o viveiro reúne condições de humidade, sombreamen-

1. Medidas preventivas são tomadas antes do aparecimento das doenças e estão associadas às técnicas de manejo do viveiro, que têm por finalidade a melhoria das condições ambientais do viveiro. 2. As medidas curativas são tomadas após o aparecimento dos sintomas da doença e diagnosticado o agente causal. A utilização de fungicidas torna-se indispensável. As práticas adoptadas para o controle de doenças são: a) Melhoria das condições ambientais do viveiro: controle da irrigação, sementeira, drenagem, insolação e adubação. b) Desinfestação de substratos e recipientes: geralmente são utilizados produtos que tenham como princípio activo o brometo de metilo. c) Identificação dos agentes patogénicos: é muito comum a ocorrência de doenças associadas aos fungos dos genéros: Cylindrocladium spp, Rhizoctonia spp., Pythium spp., Fusarium spp., Phytophtora spp. d) Aplicação de fungicidas: geralmente utilizam-se 2 gramas de fungicida para 1 litro de água com intervalo de três dias entre as aplicações. Dentre alguns fungicidas utilizados, estão: Benomyl, Benlate e Captan 50.

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e) Descarte de plântulas atacadas: Plântulas que estejam contaminadas deverão ser descartadas e queimadas para evitar a contaminação das plântulas vizinhas.

Guarde o melhor e desfaça-se do resto.

Qualidade das Plântulas

Quadro AI.4 – Quadro de referência de intervenção sanitária no viveiro

Um viveiro florestal deve sempre visar a produção de plântulas sadias e vigorosas para posterior utilização em plantios. Plantas em más condições não são capazes de garantir boas plantações. Elas devem apresentar:

Problema

Solução

Raízes com nós ou torcidas Por causa de uma má repicagem

Eliminar imediatamente as plantas. Proceder a uma repicagem correcta.

Raízes enroladas no fundo do saco

Cortar as raízes com uma tesoura de poda bem afiada. Transferir rapidamente as plantas para a plantação; Considerar talvez em usar tubetes

Raízes penetrando no solo debaixo do saco.

Levantar os sacos e cortar as raízes frequentemente. Considerar na próxima campanha o uso de tubetes

Plantas múltiplas por saco

Retirar rapidamente as plantas inúteis mesmo que o seu número possa ser considerado grande

Plantas com vários troncos

Eliminar as plantas. A causa pode ser a má qualidade genética dos sementões

Doenças ou insectos

Isolar e queimar todas as plantas afectadas. Desenvolver um plano de gestão de doenças e insectos

1. sistema radicular desenvolvido 2. raiz principal sem defeitos 3. parte aérea bem formada 4. caule erecto e não bifurcado 5. ramos laterais uniformemente distribuídos 6. folhas com coloração e formação normais 7. isenção de doenças Como controlar a qualidade das plantas Para apreciar a qualidade das plantas que temos no viveiro não necessitamos de despender muito tempo nem de recorrer a equipamento especial. Quando as plantas tiverem cerca de 15 cm de altura, escolha pelo menos 20 plantas de cada espécie para inspecção. É importante que a escolha se faça ao acaso e sejam recolhidas plantas de todos os canteiros. Escolha duas plantas na extremidade de cada canteiro e uma no centro. Examine cada uma com atenção. Dezasseis plantas em cada 20 devem ter as características que se apresentaram. Caso contrário é urgente introduzir correcções que satisfaçam as necessidades de qualidade anunciadas. Uma boa prática viveirista é a de sacrificar algumas plantas para melhorar a qualidade da produção global do viveiro. Lembre-se da regra de ouro da prática viveirista –

Siga o manual do viveirista e use como guia o quadro que se apresenta:

Folhas amarelas ou brancas Fertilizar as plantas ou utilizar ou folhas com as nervuras um substrato mais rico verde acinzentado ou violetas e com pontos ligeiros no meio

Grande variação de tamanho entre as plantas repicadas na mesma altura

Inspeccionar os canteiros para encontrar as possíveis causas, ligadas por exemplo a um ensombramento ou rega irregular

Crescimento abaixo do normal para a espécie

Ajustar a iluminação (ensaiar mais ou menos ou utilizar um substrato melhor

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Administração e Controle Para um melhor desempenho do viveiro, deve-se adoptar alguns procedimentos administrativos, sendo os mais importantes: 1. Planeamento da produção visando cobrir todas as fases do processo, em que devem ser considerados: o número de plântulas a serem produzidas; as espécies; as épocas mais adequadas para a produção. 2. Stock de inputs e demais materiais necessários para a produção, tais como embalagens, substratos, adubos, ferramentas e outros. 3. Disponibilidade de sementes necessárias ou locais definidos para colecta ou compra. 4. Supervisão dos trabalhos distribuindo atribuições e obrigações ao pessoal. 5. Acompanhamentos periódicos através de relatórios em que figurem informações sobre as espécies produzidas, actividades produtivas com seus rendimentos e custos actualizados da produção. Para facilitar a administração e o manejo dos viveiros, são necessárias as seguintes instalações: 1. casa do viveirista (dispensável se o viveiro for próximo de uma zona habitacional, como será o caso do viveiro da Ecunha) 2. escritório 3. depósito para equipamento e ferramentas 4. depósito para produtos químicos 5. abrigo aberto nas laterais para actividades que não podem ser executadas sob chuva como preparação e stock de substratos, enchimento de recipientes.

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Material Necessário A lista apresentada está necessariamente ajustada à dimensão modesta desta primeira fase (380.000 plantas) e deverá ir sendo complementada à medida das necessidades resultantes do crescimento do viveiro. A. Instrumentos de preparação do local e dos canteiros . pá → 5 . enxada → 5 . enxada de jardinagem (Razor-Back Hoe) → 2 . enxada de jardinagem (garden hoe) → 5 . picaretas → 2 . ancinho → 5 . catana → 3 . fita métrica de 50 m → 1 B. Material local para construção da vedação, canteiros e coberturas . postes, tábua, pedras . folhas de palmeira . folhas de palmeira, bambú . corda . rede de vedação C. Material Florestal . Machado florestal (Forester’s Axe) → 2 . Machado de corte florestal (Collins Bay axe) → 2 D. Preparação da terra de cultura . terra de mata, areia, estrume . peneira rectangular de 1,2 m de largura por 1,5 m de comprimento (crivo de 0,5 cm) . peneira circular fina para usar cobertura da semente no alfobre (crivo de 0,5 mm)

E. Enchimento dos vasos . vasos e sacos de plástico, tubetes ou outros . funil de bico largo → 5 . latas furadas nos 2 lados → 6 F. Material de rega . balde → 3 . regadores (com crivo fino) → 5 G. Material de sementeira . sementes H. Material de manutenção . sachos → 5 . Colher de viveiro (Pic’n Planter) → 3 . Colher de viveiro (U-Dig It Folding trowel) → 3 . Colher de transplantação (Union → 6 transplanting trowel) I. Outro material florestal . Serra curva de poda (AZEL curved pruning saw head) → 1

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INDICAÇÃO DE FORNECEDORES CERTIFICADOS DE SEMENTES FLORESTAIS Em termos indicativos indicam-se as seguintes possíveis fontes de semente certificada: Para os Eucalyptus, Casuarina e Acacia mangium (para ensaio):

Para Pinus patula e P. pseudostrobus México Semilas y Productos Agroforestales del Trópico, SPR de RL de Cv Apartado Postal 14, Orquídeas 9, Lomas del Ocotzotal Xicotepc, Pueble 73080 Mexico florestal@sepatro.com

Australian Tree Seed Centre Ensis Genetics P. O. Box E 4008 Kingston ACT 2604 Austrália atsc@ensisjv.com

África do Sul South African Forestry Company Ltd P.O. Box 574 – SABIE, 1260 South África Fax: (27-13) 7641239

D. Oriel – Seed Exporters 45 Frape Avenue, MT. Yokine Wa, 6060 Austrália dorriel@iinet.net.au Fax: (6-8) 93448982

Brazil (capacidade de fornecimento de E. saligna, grandis e Pinus) Instituto de Pesquizas e Estudos Florestais Av. Pádua Dias, 11 C.P. 530, CEP 13400 970 Piracicaba – SP, Brazil Fax: (55-19) 4336081

Dendros Seed Suppliers P.O Box 6034 Philip, ACT 2606 – Austrália dendros@email.net.au Fax: (6-2) 62811282

Bélgica Sylva Nurseries ‘tHand 10 9950 Waarschoot, Belgium Fax: (32-9) 3773737 Dinamarca Danida Forest Seed Centre Forest & Landscape Denmark, Kongevej 11 – DK 2970 Hoersholm, Denmark Fax: +44 352 81517

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ANEXO II INSTRUCÕES DE CAMPO E MODELO DE FICHAS UTILIZADAS PARA OS TRABALHOS DE INVENTÁRIO DE BIOMASSA

Instruções para o trabalho de campo de inventário Equipa de trabalho O trabalho de campo para o inventário foi levado a efeito por uma equipa de campo de 3 auxiliares técnicos adstritos ao projecto. Este pessoal foi devidamente industriado para o trabalho de medida pelo técnico encarregado do estudo, foi familiarizado com os objectivos e com os procedimentos bem como com o preenchimento das fichas de campo. O controlo do trabalho e a análise da normalidade das séries de medidas foi feito a nível central do projecto. Localização das unidades de amostragem As unidades de amostragem (parcelas de amostragem) foram inicialmente dispersas ao longo de transeptos traçados nas manchas florestais a amostrar distanciados de 1 km e no sentido da pendente por forma a apanhar o efeito da catena no teor de água disponível para o crescimento e do efeito das precipitações ocultas e distanciadas de 10 km no sentido perpendicular. Os condicionalismos ainda decorrentes da Guerra e a possível ocorrência de minas dispersas aconselharam um procedimento menos sistemático e fortemente dependente do traçado disponível de caminhos ou percursos pedonais. A diminuição de riscos fez-se com a aceitação do aumento de erros

e amostragem. É importante manter esta regularidade de implantação das parcelas amostra. O declive e a natureza do solo (cor, pedregosidade à superfície e existência de cinza no solo ou vestígios de carvão nas cascas) devem ser devidamente anotados e inscritos na ficha de campo. A coordenada do vértice de cota mais baixa da parcela deve ser geo-referenciada para possibilitar que possa ser revisitada mais tarde na perspectiva de uma análise futura da dinâmica da evolução florística e facilitar a foto-interpretação com a verdade de campo. A linha indicadora do Norte deve igualmente ser traçada sobre a ficha. Unidade de amostragem As unidades de amostragem adoptadas para esta fase do trabalho de prospecção são quadradas de 20 metros de lado conforme se exemplifica na Fig. II.1 Tenha-se em atenção que esta medida é feita sobre a pendente (medida em graus) e sobre uma linha perpendicular ao declive. No cálculo da área da unidade de amostragem é importante corrigir este valor de 20 metros de lado para o valor que corresponderia à sua medida num plano horizontal.

Fig. AII.1 - Dimensão das parcelas de amostragem

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Marcações sobre o terreno A marcação da parcela sobre o terreno deve ser clara e marcada com uma estaca ou outros objectos como uma árvore ou com uma pedra. Dado não se tratar de parcelas permanentes não se justifica outro tipo de marcação de carácter mais permanente dado até que sendo os vértices na parte inferior (mais baixa da pendente) da parcela geo-referenciados permitem que com facilidade se volte à mesma área (ver ficha de campo no anexo). A localização das parcelas de campo e possível, ir sendo marcada sobre as imagens de alta resolução obtidas da Google Earth, por forma a que seja possível proceder, a uma melhor distribuição das amostras de campo a fim de assegurar, tanto quanto possível, a sua representatividade de terreno.

Registo da informação sobre a posse da floresta Não obstante os inquéritos de terreno parecerem ter evidenciado que ao nível das aldeias não existe praticamente nenhuma mancha florestal considerada livre entendeu-se importante registar, nas zonas inventariadas a existência de áreas consideradas de acesso livre.

Nomenclatura a usar para preenchimento das fichas de campo Em termos de visualização da classificação a usar durante os trabalhos de campo será usada a seguinte nomenclatura classificativa da classe de matas (sempre de acordo com a definição anterior de cobertura do copado acima de 20%):

Quadro AII.1 - Nomenclatura a usar para preenchimento das fichas de campo

Classe A B C D E F G H

Descritivo Matas de boa densidade em solos aluviais Matas de boa densidade em colinas Matas de densidade média em solos aluviais Matas de densidade média em colinas Matas de densidade baixa em solos aluviais Matas de densidade baixa em colinas Matas de plantação em solos aluviais Matas de plantação em colinas

Apesar da subjectividade inerente à apreciação foram ainda usadas, na ficha de campo, os seguintes grupos quanto ao propósito de uso da mancha onde se instalaram as parcelas de medida: 1 – Mata para combustível; 2 – Mata em regeneração; 3 – Mata degradada; 4 – Sem informação Cada uma destas designações levará uma letra para destrinçar tratar-se de plantação (P) ou mata natural (N). Assim na ficha de campo a identificação 2P quererá dizer plantação em regeneração, enquanto que 3N identificará uma mata natural degradada. Na identificação do relevo onde se localiza a mata sujeita a inventário usar-se-ão as seguintes siglas descritivas: Es – Escarpado; Qu – Quebrado; Co - Colina; On – Ondulado; Pl – Plano

217

Identificação das espécies As espécies serão identificadas pelo seu nome vulgar em língua Umbundu. Se possível os elementos da flora arbórea serão herborizados para futura confirmação da espécie. Procurar-se-á com os elementos herborizados obter a sua identificação botânica junto do herbário do Instituto de Investigação na Chianga. A tentativa não se revelou frutífera dado que por uma questão de salvaguarda do herbário o mesmo tinha sido transferido para Luanda durante a Guerra. Regeneração A apreciação da regeneração será feita numa área de 12 m2 (Raio de um circulo de 1,954 m) fazendo-se uma contagem rápida das novas árvores em estado de nascedio, e das toiças com emissão de rebentos. Usar-se-á a seguinte nomenclatura: An – Árvores novas; Rt – Rebentos de toiça

Assim na ficha a designação de 12 An quererá dizer ocorrência de 12 árvores no estado de nascedio e 5 Rt será a indicação que se encontraram 5 árvores com rebentação de toiça. Medição das árvores Considerando a natureza da composição florística e a impossibilidade total de determinação das biomassas por forma a possibilitar o desenvolvimento de um modelo alométrico devidamente validado, adoptou-se a metodologia descrita por Grundy (1994)79 e os respectivos modelos de estimação da biomassa a partir das variáveis dendrométricas. Assim, em cada árvore e espécie (tendo frequentemente mais do que um tronco) mede-se e regista-se na ficha de campo: 1. Perímetros a 0,30 cm do nível do solo com aproximação ao mm (posteriormente convertidos a diâmetros com aproximação ao mm. Usar uma bitola feita em madeira para não perder tempo; 2. Altura total da árvore em metros 3. Altura do tronco principal (cm) Perímetros dos 2 ramos principais logo a seguir à bifurcação do tronco (mm)

Alguns conselhos práticos Na medição dos perímetros Na medição dos perímetros deverá ter-se em atenção o posicionamento da árvore bem como a sua inclinação em relação à pendente para minimizar erros de avaliação conforme se documenta nas figuras 8.5 e 8.6 que ilustram as situações práticas.

Grundy, I.M. (1994) – Wood biomass estimation in dry miombo woodland in Zimbabwe. Forest Ecology and Management 72: 109-117

218

A medição de alturas é efectuada, fundamentalmente, com recurso a:

Fig. AII.2 - Marcação do diâmetro de referência da base da árvore de acordo com a topografia

Fig. AII.3 - Marcação do DAP de acordo com a inclinação das árvores

Na medição das alturas Altura total da árvore - é o comprimento da linha recta ligando a base da árvore (ao nível do solo) com a extremidade final correspondente ao gomo terminal. Para as árvores com forquilha diz-se que ela tem a altura total se a forquilha se situa acima do nível do 1,30 m e a medida da altura faz-se até ao gomo terminal do tronco mais alto. Se a forquilha se situa abaixo daquele nível considera-se cada ramo como um elemento de árvore independente. A altura total faz pouco sentido para árvores com copas partidas ou mortas, pelo que devem ser evitadas para a construção de tabelas de volume. Altura de árvores em pé A mensuração da altura ocupa muito mais tempo no acto de mensuração, é mais delicada e mais susceptível de erros. Casos há mesmo em matas densas umbrófilas em que esta medição se torna impossível por falta de visibilidade.

• Uso de uma vara telescópica graduada que é posta de encontro à árvore; • Mais frequentemente pelo recurso a equipamentos ópticos designados por dendrómetros a que não faremos referencia porque não estão disponíveis no Instituto de Investigação. Mesmo que exista a tentativa ilusória de tentar medir a altura total com uma precisão superior ao decímetro para as árvores pequenas (ou de um metro ou mesmo mais para as árvores grandes, é aconselhável, para que não percamos a menor precisão possível, fazer as medidas com o maior rigor possível permitido com o aparelho disponível ou improvisado. De uma forma indicativa, mas para ser escrupulosamente seguido pelos operadores, indica-se (FAO, ob. cit.) • ao cm mais próximo para as árvores com uma altura inferior a 2 metros; • ao dm mais próximo para as árvores de altura entre os 2-5 metros; • ao 0,5 metro mais próximos para as árvores entre os 5 e os 10 metros; • ao metro mais próximo para as árvores com altura > 10 metros

219

A medida da altura total só deve ser perseguida quando for possível ver o topo da árvore; se um topo aparente é visível a medida da altura pode ser sobre ou subestimada. Este erro pode atingir grandezas tão grandes como 20% (Fig. AII.4).

No caso de não vir a ser possível uma estimação das alturas totais e sendo esta medida a mais trabalhosa a equipe de campo irá medir unicamente a chamada altura do fuste ou tronco Hf. Por este facto irá utilizar-se na estimação da biomassa um modelo em que esta variável, juntamente com o diâmetro a 0,30 m do nível do solo, constituem as variáveis independentes.

Fig. AII.4 - Erros de medida da altura da árvore com deficiências de visualização do topo

Medida da altura de árvores inclinadas O medidor não deve estar no plano vertical definido pela árvore mas sim perpendicularmente àquele plano à mesma distância de A e de B (Fig. AII.5).

Fig. AII.6 – Esquema de medição da altura do fuste e localização de medida dos perímetros dos ramos (se maiores que 3,146 cm)

Informações suplementares caso viáveis Pesagem de 2 árvores casualmente amostradas por parcela. Se for possível retirar-se uma amostra verde que deve ser metida num saco de plástico com a respectiva etiqueta e selado para determinação posterior da humidade.

Fig. AII.5 - Erros de medida por inclinação da árvore

220

221

FICHA DE INVENTÁRIO (modelo 1) Folha nº.......... LOCAL ………………………………

COMUNA ………………………….

Parcela nº …………………………….

Exposição …………………………..

Declive ..............%

Tipo de relevo Es – Qu – Co – On - Pl

Tipo de bosque (classe) ........................

Propósito do Uso 1 – 2 – 3 – 4

Preencheu ...........................................................

Data .............................................

222

223

ANEXO III RELATÓRIO TÉCNICO DA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO NA PROVÍNCIA DO HUAMBO E MUNICÍPIO DA ECUNHA

Fig. AIII.1 - Mosaico para os anos de 1990 e 2002. O efeito de “green up” visível no monitor é difícil de observar em papel devido ao streching aplicado para que os mosaicos sejam legíveis. De qualquer forma a quantidade de manchas de solo descoberto é visivelmente maior em 1990.

224

Fig. AIII.3 - Conjunto de nove parcelas com dados recolhidos no terreno cartografadas sobre o Google Earth.

Discussão de resultados Separabilidade espectral entre classes Os valores do índice de Jeffries-Matusita (JM) para calculo da separabilidade espectral podem variar entre 0.0 e 2.0, sendo 0.0 o valor encontrado entre duas classes não separáveis e 2.0 o valor encontrado entre duas classes totalmente separáveis. Considera-se que duas classes são suficientemente separáveis para ser consideradas numa classificação se o valor do índice for superior a 1.0. Os valores do índice calculados entre classes emparelhadas duas a duas neste estudo estão todos acima de 1.39, indicando que há uma boa separabilidade espectral entre todas as classes que constituem a legenda. Para a época de 2000, os valores mais baixos foram os obtidos entre as classes miombo aberto e miombo fechado (comum valor de 1.39) e entre miombo aberto e vegetação das zonas húmidas (comum valor de 1.54). Todos os valores calculados do índice estão apresentados no anexo 2. Fig. AIII. 2 – Grelha sistemática de pontos para validação (250 pontos) sobre mosaico RGB (a) e sobre o Google Earth (B)

225

Mapas de coberto do solo do inicio da década de 90 e do inicio da década de 2000 As figuras de AIII.4 a AIII. 7 apresentam os mapas de coberto do solo para a província do Huambo e para o Município da Ecunha. Fiabilidade da classificação As matrizes de confusão, com erros de comissão e omissão (o inverso de producer’s accuracy e consurmmer acccuracy, respectivamente), estão apresentados no anexo 2. Foram geradas duas tabelas de confusão para cada data. Uma foi gerada com base nos pixéis que constituem os polígonos digitalizados sobre a grelha de amostragem (a verdade de terreno obtida sobre as fotografias de alta resolução do Google). A outra foi obtida utilizando a informação contida nas parcelas de terreno. A tabela 3 abaixo contém um resumo dos valores de fiabilidade geral e estatística K. Todos os valores de K indicam uma boa fiabilidade para os mapas gerados. Quadro AIII.1 Níveis de fiabilidade dos mapas gerados (overall accuracy).

Ano

Pichéis

Percentagem K

1990 2000 a) 2000 b)

330/364 251/270 08-Set

90.66 92.96 88.89

0.8839 0.9134 0.8235

a) sobre os polígonos gerados com base na grelha sistemática b) sobre as parcelas de terreno.

226

Fig. AIII. 4 â&#x20AC;&#x201C; Mapas de coberto do solo para a ProvĂncia do Huambo - ano de 1990

227

Fig. AIII. 5 â&#x20AC;&#x201C; Mapas de coberto do solo para a ProvĂncia do Huambo - ano de 2000

228

Fig. AIII. 6 â&#x20AC;&#x201C; Mapas de coberto do solo para o MunicĂpio da Ecunha - ano de 1990

229

Fig. AIII. 7 – Mapas de coberto do solo para o Munícipio da Ecunha - ano de 2000

230

Fig. AIII. 8 – Exemplo de variações do nível de água na barragem do Gove, Huambo entre 1990 e 2002

Fig. AIII. 9 – Ilustração da expansão de área agrícola entre 1990 e 2002

Fig. AIII. 10 – Ilustração da conversão de savana bosque para miombo entre 1990 e 2002

231

Análise de fiabilidade das classificações Os resultados apresentados indicam que os mapas gerados têm uma boa fiabilidade com valores de K bem acima dos 0.75, valor considerado corno aceitável para a produção de cartografia temática. No entanto, a inspecção mais detalhada dos resultados obtidos para as manchas florestais denota a existência de algumas zonas com confusão entre classes cartografadas. No anexo V apresentam-se exemplos do tipo de inspecções possíveis sobre a cartografia gerada, com sobreposição dos polígonos cartografados de manchas florestais sobre as imagens de alta resolução do Google. Este exercício revela que há zonas de confusão entre miombo aberto e denso e sobretudo entre miombo e vegetação das zonas húmidas. De facto, podem encontrarse manchas compactas de miombo com pequenos cantos e manchas menores inclusas classificadas como vegetação das zonas húmidas. Também, e em sentido oposto, pode encontrar-se miombo cartografado ao longo das linhas de água, em situações que na imagem se vê corresponderem a vegetação de baixo porte e muito verde ao longo e no leito dos cursos de água. Apesar do processamento realizado para minimizar o efeito das sombras topográficas na classificação, verifica-se que ha uma tendência do classificador para alocar a classe “miombo denso” a zonas ensombradas de miombo aberto. Este efeito é sobretudo detectável no mapa correspondente ao Município de Ecunha, onde o padrão da topografia alocado a classe “Miombo denso” é claramente detectável. Uma vez que os pixéis das imagens usadas para gerar esta cartografia têm aproximadamente 30 metros de resolução no terreno, os mapas são produzidos a uma escala não

inferior a 1:100 000. Esta escala tem limitações no que se refere à utilização dos mapas para estudos locais. A análise das áreas cobertas pelas várias classes em ambas as datas analisadas revela ter havido um ligeiro aumento da extensão coberta por vegetação lenhosa. De facto, até uma análise exclusivamente visual das imagens no monitor (figuras AIII.9 e AIII.10) indica um efeito de “green up” entre 1990 e 2000. Esta análise mostra também a expansão e intensificação da principal mancha agrícola na província (mancha de tons claros no centro da imagem) e o desaparecimento de manchas semelhantes de outras zonas da província entre as duas datas. Estes dois fenómenos estão ilustrados nas figura AIII. 9 e AIII.10. De notar que no Município de Ecunha há um claro aumento da área cultivada entre 1990 e 2000, sem que esse aumento pareça corresponder a uma diminuição da área de miombo, denotando sim um decréscimo das zonas de savana bosque. Este é um tipo de evolução do coberto do solo conhecido noutras regiões de África onde as populações começam por desbravar zonas com menor densidade de material lenhoso para as suas praticas agrícolas, recorrendo a áreas mais florestadas (e portanto mais trabalhosas) apenas quando as outras começam a rarear ou quando estas se encontram já em processo de degradação por outros motivos (e.g. queimadas demasiado recorrentes e cortes selectivos). Uma interpretação sócio-económica possível para os padrões de coberto observados pode ser a que decorre do efeito do fim da Guerra. Este fenómeno pode explicar o efeito de intensificação e expansão da actividade agrícola num padrão centralizado e urbano, e o consequente abandono de explorações dispersas, discretas e menos intensa.

232

233

ANEXO IV POSIÇÕES CORRESPONDENTES A NOVE PARCELAS COM DADOS RECOLHIDOS NO TERRENO SOBRE IMAGENS DE ALTA RESOLUÇÃO DO GOOGLE EARTH

PONTOS

LATITUDE

LONGITUDE

PL1_Quipeio (via) 18 Ai_Quipeio 18 Bi_Quipeio 0.11_rio Chilelema 0.12_ rio Chilelema 0.11_Calombo 0.16_Missao 0.17_Regedoria 0.17_Sanga

12° 27’ 39,2’’ S 12° 28’ 29,2’’ S 12° 28’ 26,4’’ S 12° 28’ 22,9’’ S 12° 28’ 18,4’’ S 12° 34’ 49,7’’ S 12° 31’ 10,9’’ S 12° 39’ 48,1’’ S 12° 37’ 39,8’’ S

15°30’14,6’’ E 15°30’16,5’’ E 15°30’21,0’‘ E 15°29’04,4’‘ E 15°29’03,8’‘ E 15°26’53,3’‘ E 15°30’05,2’‘ E 15°28’05,7’‘ E 15°35’47,2’‘ E

234

235

ANEXO V EXEMPLOS DO TIPO DE INSPECÇÕES SOBRE CARTOGRAFIA SOBRE IMAGENS DE ALTA RESOLUÇÃO DO GOOGLE EARTH

236

237

238

239

ANEXO VI VALORES DO INDICE DE JEFFRIES-MATUSITA (JM) E MATRIZES DE CONFUSÃO

Índice de Jeffries-Matusita para a imagem de 1990 Miombo Denso 1036 points and Miombo Aberto 121 points - 1.40734054 Miombo Denso 1036 points and Veg. Húmida 24 points - 1.79810465 Água 73 points and Veg. Húmida 24 points - 1.83182868 Miombo Aberto 121 points and Veg. Húmida 24 points - 1.84887416 Veg. Húmida 24 points and Ardido 135 points - 1.87742654 Miombo Aberto 121 points and Ardido 135 points - 1.91146780 Savana bosque 371 points and Miombo Aberto 121 points - 1.91671197 Miombo Denso 1036 points and Ardido 135 points - 1.92298041 Veg. Herbácea 237 points and Miombo Aberto 121 points - 1.93436186 Água 73 points and Miombo Denso 1036 points - 1.94798978 Savana bosque 371 points and Veg. Húmida 24 points - 1.95841693 Savana bosque 371 points and Ardido 135 points - 1.96189115 Veg. Herbácea 237 points and Savana bosque 371 points - 1.96731100 Agricultura 229 points and Savana bosque 371 points - 1.97481383 Miombo Denso 1036 points and Savana bosque 371 points - 1.97867115 Miombo Denso 1036 points and Veg. Herbácea 237 points - 1.97984555 Agricultura 229 points and Veg. Herbácea 237 points - 1.98242704 Água 73 points and Ardido 135 points - 1.99228646 Água 73 points and Miombo Aberto 121 points - 1.99571569 Água 73 points and Savana bosque 371 points - 1.99684679 Agricultura 229 points and Ardido 135 points - 1.99951014 Veg. Herbácea 237 points and Ardido 135 points - 1.99973121 Agricultura 229 points and Miombo Aberto121 points - 1.99975713 Água 73 points and Veg. Herbácea 237 points - 1.99987074 Veg. Herbácea 237 points and Veg. Húmida 24 points - 1.99994408 Agricultura 229 points and Miombo Denso 1036 points - 1.99996088 Agricultura 229 points and Veg. Húmida 24 points - 1.99997890 Água 73 points and Agricultura 229 points - 1.99998823

240

Índice de Jeffries-Matusita para a imagem de 2000 Miombo Denso 1652 points and Miombo Aberto 180 points - 1.39957758 Miombo Aberto 180 points and Vegetação Húmida 81 points - 1.54355807 Herbácea [Yellow] 370 points and Miombo Aberto 180 points - 1.66438529 Vegetação Húmida 81 points and Ardido 58 points - 1.66712204 Savana bosque 439 points and Vegetação Húmida 81 points - 1.73275692 Miombo Denso 1652 points and Vegetação Húmida 81 points - 1.73315532 Savana bosque 439 points and Miombo Aberto 180 points - 1.76757994 Herbácea [Yellow] 370 points and Savana bosque 439 points - 1.78209695 Agricultura [Magenta] 400 points and Savana bosque 439 points - 1.81772522 Savana bosque 439 points and Ardido 58 points - 1.84539423 Miombo Aberto 180 points and Ardido 58 points - 1.88073987 Vegetação Herbácea 370 points and Vegetação Húmida 81 points - 1.88957339 Miombo Denso 1652 points and Ardido 58 points - 1.92452693 Agricultura 400 points and Vegetação Húmida 81 points - 1.96312789 Agricultura 400 points and Vegetação Herbácea 370 points - 1.96467302 Miombo Denso 1652 points and Savana bosque 439 points - 1.97219383 Miombo Denso 1652 points and Vegetação Herbácea 370 points - 1.97299322 Agricultura 400 points and Ardido 58 points - 1.97741885 Agricultura 400 points and Miombo Aberto 180 points - 1.99287706 Vegetação Herbácea 370 points and Ardido 58 points - 1.99417755 Água [Blue] 3835 points and Vegetação Húmida 81 points - 1.99943452 Agricultura 400 points and Miombo Denso 1652 points - 1.99953283 Água [Blue] 3835 points and Miombo Denso 1652 points - 1.99963807 Água [Blue] 3835 points and Ardido 58 points - 1.99999567 Água [Blue] 3835 points and Miombo Aberto 180 points - 1.99999939 Água [Blue] 3835 points and Savana bosque 439 points - 2.00000000 Água [Blue] 3835 points and Vegetação Herbácea 370 points - 2.00000000 Água [Blue] 3835 points and Agricultura 400 points - 2.00000000

241

Matriz de confusão da classificação de 1990 (class) versus grelha (Ground truth) Overall Accuracy = (251/270) 92.9630% Kappa Coefficient = 0.9134

Ground Truth (Percent) Class Unclassified Ardido Miombo Denso (MD) Miombo Aberto (MA) Savana bosque (SB) Veg. Herbácea (H) Agricultura (AGR) Água (AG) Total

Ardido 0.00 100.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 100.00

MD 0.00 0.00 78.57 21.43 0.00 0.00 0.00 0.00 100.00

MA 0.00 0.00 0.00 100.00 0.00 0.00 0.00 0.00 100.00

Ground Truth (Percent) Class Unclassified Ardido Miombo Denso Miombo Aberto Savana bosque Veg. Herbácea Agricultura Água Total

AGR 0.00 0.00 0.00 0.00 6.25 0.00 93.75 0.00 100.00

AG 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 100.00 100.00

Total 0.00 2.59 12.22 10.00 28.52 13.33 12.59 20.74 100.00

Commission (Percent) 14.29 0.00 37.04 2.60 5.56 11.76 0.00

Omission (Percent) 0.00 21.43 0.00 8.54 2.86 6.25 0.00

Class Ardido Miombo Denso Miombo Aberto savana bosque Veg. Herbácea Agricultura Água

SB 0.00 1.22 0.00 0.00 91.46 2.44 4.88 0.00 100.00

H 0.00 0.00 0.00 2.86 0.00 7.14 0.00 0.00 100.00

242

Matriz de confusão da classificação de 2000 (class) versus grelha (ground truth) Overall Accuracy = (330/364) 90.6593% Kappa Coefficient = 0.8839

Ground Truth (Percent) Class Unclassified Ardido Miombo Denso (MD) Miombo Aberto Savana bosque Veg. Herbácea Agricultura [ Água [Blue]3 Swamp [Cyan] Total

Ardido 0.00 100.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 100.00

MD 0.00 0.00 100.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 100.00

MA 0.00 0.00 0.00 91.67 0.00 8.33 0.00 0.00 0.00 100.00

SB 0.00 0.00 0.00 9.85 83.33 2.27 4.55 0.00 0.00 100.00

Ground Truth (Percent) Class Unclassified Ardido Miombo Denso Miombo Aberto Miombo Aberto Veg. Herbácea Agricultura Água Veg. Húmida Total

AGR 0.00 0.00 0.00 0.00 5.13 5.13 89.74 0.00 0.00 100.00

AG 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 89.29 10.71 100.00

VH 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 100.00 100.00

Total 0.00 15.38 5.49 9.62 30.77 8.79 11.26 13.74 4.95 100.00

Commission (Percent) 0.00 0.00 37.14 1.79 21.88 14.63 0.00 33.33

Omission (Percent) 0.00 0.00 8.33 16.67 0.00 10.26 10.71 0.00

Class Ardido Miombo Denso Miombo Aberto Savana bosque Veg. Herbácea Agricultura Água Veg. Húmida

H 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 100.00 0.00 0.00 0.00 100.00

243

Matriz de confusão da classificação de 2000 (class) versus parcelas (ground truth) Overall Accuracy = (8/9) 88.8889% Kappa Coefficient = 0.7500

Ground Truth (Percent) Class Unclassified Veg. Herbácea Savana bosque Miombo Aberto Total

Class Veg. herbácea Savana bosque Miombo Aberto

H 0.00 100.00 0.00 0.00 100.00

SB 0.00 0.00 100.00 0.00 100.00

Commission (Percent) 0.00 14.29 0.00

Omission (Percent) 0.00 0.00 50.00

FA 0.00 0.00 50.00 50.00 100.00

Total 0.00 11.11 77.78 11.11 100.00

244

245

ANEXO VII EXEMPLOS DE SOBREPOSICAO DOS POLIGONOS CARTOGRAFADOS DE MANCHAS FLORESTAIS SOBRE AS IMAGENS DE ALTA RESOLUCAO DO GOOGLE

Miombo Denso

Miombo Aberto

246