Relatorio de Actividades IMVF 2010 by IMVF

Instituto Marquês de Valle Flôr

ACTIVIDADES

2010 F

RELATÓRIO

ACTIVIDADES 2010

RELATÓRIO

ImvF – INstItuto maRquês DE vallE FlôR

RElatóRIo aNual de aCtIvIDaDEs

2010

Mensagem do Conselho de Administração O ano de 2010 fica marcado simultaneamente pelas adversidades económicas e pelo esforço para a consolidação e inovação. A manutenção e agravamento da crise económica mundial em 2010 traduziu-se numa crise financeira com impactos sociais significativos. A desfavorável conjuntura socioeconómica veio acentuar as dificuldades das populações mais vulneráveis antevendo‑se um agravamento ainda maior das discrepâncias sociais à escala mundial nos anos vindouros. O ano que agora finda exigiu, por isso do IMVF e dos seus parceiros, uma crescente capacidade de antecipação e poder de adaptação e inovação: fazendo mais com menos. Fiel à sua missão e princípios o IMVF centrou os seus recursos na valorização do factor humano, fundamento base do desenvolvimento e verdadeiro valor acrescentado que consegue inverter as conjunturas difíceis e promover o bem‑estar à escala mundial. Assim, o IMVF reforçou as suas áreas de intervenção e apostou em novas parcerias nacionais e internacionais. Este ano assinala ainda, na História do IMVF, o reconhecimento nacional e internacional da qualidade e inovação dos seus projectos e programas, que culminou com o reconhecimento do Instituto como membro do Centro Português de Fundações, sendo ainda uma das cinco Fundações Portuguesas inscritas no European Foundation Center. Um olhar de balanço para o ano findo traz‑nos satisfação e sentimento de dever cumprido e de mais uma etapa conseguida na caminhada do Instituto em proporcionar uma melhoria no desenvolvimento socioeconómico das populações do espaço lusófono, contribuindo para a concretização dos objectivos do Milénio estabelecidos pelas Nações Unidas. Não podemos deixar de agradecer a confiança dos nossos parceiros e financiadores e ainda a dedicação de toda a equipa que connosco zela para atingir os objectivos a que nos propusemos.

ÍNDICE

1. Resumo Executivo

2. Relatório de Actividades

2.1 educação para o desenvolvimento

2.2 cooperação descentralizada

2.3 cooperação para o desenvolvimento

Angola

Brasil

cabo verde

guiné-bissau

moçambique

São tomé e príncipe

timor leste

2.4 Outras Actividades

2.5 representações e participações

2.6 novas parcerias

2.7 recursos humanos

2.8 comunicação

2.9 auditorias externas

2.10 projectos aprovados em 2010

3. Plano de Actividades para 2011

1. RESUMO EXECUTIVO

2010 foi um ano de apostas. A assinatura de Protocolos fez do recurso à telemedicina uma realidade em São Tomé e Príncipe que aspiramos, a médio prazo, poder ser alargada aos restantes Países Lusófonos.

2010 foi um ano de aposta no alargamento e consolidação das parcerias institucionais, de conquista de novas áreas de intervenção e de afirmação do IMVF enquanto ONGD de referência no Mundo Lusófono. O balanço das metas traçadas para o ano que agora termina é por isso bastante positivo, tendo sido alcançados os objectivos aos quais nos propusemos. Alargamento e reforço de parcerias Numa óptica de reforço do trabalho em rede, o IMVF celebrou, em 2010, vários Acordos e Protocolos fortalecendo assim as suas acções nos 8 Países Lusófonos. A título de exemplo, destacamos a parceria estabelecida no âmbito do programa da Telemedicina com o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, o Alto Comissariado da Saúde, a Fundação PT, a PT Inovação e a Universidade Católica Portuguesa. A congregação de interesses e ambições de todas estas entidades, às quais se somam a assinatura de Protocolos com três Centros e Grupos Hospitalares e vários hospitais de referência em Portugal, fez do recurso à Telemedicina uma realidade em São Tomé e Príncipe que aspiramos, a médio prazo, poder ser alargada aos restantes Países Lusófonos. Tal como a saúde, também a educação se destaca como sector de intervenção estruturante com um relevante impacto social no apoio ao desenvolvimento das comunidades. Numa lógica de reforço das nossas intervenções neste domínio destacamos os acordos firmados com o Instituto Politécnico de Leiria e com a Porto Editora, tornando assim possível a concretização de acções que, trabalhando sozinhos, não teriam o mesmo alcance nem dinâmica. Novas áreas de intervenção, novos territórios, novos desafios No domínio da Cooperação para o Desenvolvimento, o IMVF reforçou em 2010 a sua intervenção junto dos vários parceiros e territórios onde marca presença. A avaliação e revisão dos vários Programas Indicativos de Cooperação (PIC) entre Portugal e, designadamente, Angola, Guiné‑Bissau, Moçambique e Timor‑Leste mereceram a nossa especial atenção. Num breve resumo da nossa intervenção nos 8 Países Lusófonos, destacamos em Angola os esforços encetados, junto da Cooperação Portuguesa e de entidades oficiais angolanas, com vista à integração da nossa intervenção no Planalto Central no âmbito do PIC entre Portugal e Angola para o período de 2011‑2014, numa óptica de projectos integrados de desenvolvimento no Município da Ecunha – Província do Huambo. No Brasil, a nossa intervenção centrou‑se no trabalho com as comunidades Quilombolas do Estado do Maranhão, tendo sido promovido o regresso de um grupo de descendentes de africanos escravizados à Guiné‑Bissau e Cabo Verde, país de origem dos seus antepassados. Este regresso às origens resultou numa dinâmica Sul‑Sul bastante interessante, unindo em torno do mesmo objectivo, parceiros lusófonos de três países distintos. Em Cabo Verde, o ano que finda destaca‑se pela consolidação do trabalho desenvolvido nas três ilhas, Ilha do Maio, Fogo e Santiago, sendo agora a aposta futura a capacitação dos municípios cabo‑verdianos enquanto agentes centrais no desenvolvimento local. O contributo do IMVF ganhará por isso uma nova abrangência nacional. Na Guiné‑Bissau, os objectivos para 2010 previam a continuidade da estratégia seguida no projecto “No na Tisi no Futuru – Projecto de Reforço da Sociedade Civil”, de reforço organizacional das capacidades de gestão das OSC (Organizações da Sociedade Civil) Guineenses. Com efeito através do projecto “Programa Descentralizado de Segurança Alimentar e Nutricional nas Regiões da Guiné‑Bissau (PDSA/GB)” o IMVF alargou o campo da sua intervenção na área da segurança alimentar para 8 das 9 regiões do país, em parceria com 8 OSC Guineenses

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e em estreita colaboração com os Departamentos de Agricultura Regionais e respectivo Ministério (MADR). Terminámos o ano concorrendo, em parceria com a CESO CI Consultores Internacionais, ao “Nô Pintcha pa Dizinvolvimintu” programa de apoio a actores não estatais, 10.º FED (EuropeAid/130222/D/SER/GW), para a selecção de uma Unidade de Gestão de Programa (UGP‑AT), financiado pela União Europeia. Por sua vez, na costa Oriental Africana, em Moçambique, o IMVF assegurou a implementação dos projectos em curso tendo ainda iniciado um novo projecto com o financiamento da Fundação Calouste Gulbenkian. No Sudeste Asiático, para além de ter retomado as suas actividades em Timor‑Leste através do Projecto “Dinamização dos Mercados e dos Circuitos de Comercialização Locais”, enquadrado no Cluster da Cooperação Portuguesa “Mós Bele”, o IMVF efectuou ainda uma missão à Ilha das Flores para estudar potenciais acções de cooperação entre Portugal e a Indonésia.A memória dos Portugueses ao longo de cinco séculos nesta área do globo, reflectem‑se actualmente nos nomes das pessoas, na cultura, na religião, assim como na língua Indonésia que mantém cerca de 200 palavras de origem portuguesa, justificam esta opção. Neste âmbito, prevê-se para 2011 o início do Projecto de Melhoria do Acesso a Serviços Sociais Básicos, nos sectores do abastecimento de água, energia e saneamento do meio, financiado pela Cooperação Portuguesa. Em São Tomé e Príncipe, o reforço dos vários projectos em curso pautou‑se, conforme mencionado, pela concretização de novas parcerias sobretudo no domínio da saúde e da educação. De destacar ainda o trabalho desenvolvido no âmbito da Segurança Alimentar, designadamente, a organização do Fórum de Políticas Públicas para a Agricultura a Segurança Alimentar que contou com a parceria da Action Aid e com a participação de organizações de referência como a FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação) ou mesmo o PAM (Programa Alimentar Mundial, também das Nações Unidas). No domínio da Educação para o Desenvolvimento, o ano de 2010 foi marcado pela publicação e lançamento da Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento – um documento de referência para qualquer intervenção neste domínio – tendo o IMVF assumido um papel activo na sua definição através da participação no grupo de ED da Plataforma Portuguesa das ONGD. Neste sector, destacamos ainda o reforço das parcerias europeias e o início de uma nova linha de trabalho junto dos decisores políticos, designadamente, os Deputados da Assembleia da República Portuguesa e os eurodeputados portugueses no Parlamento Europeu. A par da Cooperação e Educação para o Desenvolvimento, o IMVF apostou este ano numa nova área de intervenção, a Cooperação Descentralizada. Capitalizando a experiência adquirida no âmbito de vários projectos de Cooperação e adaptando‑se ao alargamento das linhas de financiamento da Comissão Europeia às Autoridades Locais, o IMVF propõe‑se agora trabalhar em prol do reforço dos municípios portugueses enquanto actores de referência na Cooperação, designadamente na Cooperação com os Países de Língua Oficial Portuguesa. Em 2010 destacamos ainda a candidatura, no âmbito de um consórcio liderado pela ETAC – European Consortium for Technical Assistance and Cooperation, ao Contrato Quadro COM 2011 (Lote 1 – Estudos e Assistência Técnica em todos os Sectores), financiado pela União Europeia, marcando assim a primeira experiência do IMVF no domínio da consultoria. A aposta na área da consultoria, foi definida como um dos principais desafios, tendo neste âmbito sido apresentados as primeiras candidaturas à União Europeia e à AECID – Agência de Cooperação Espanhola, sendo de realçar a aprovação de um “Estudo Sócio‑Económico e Ambiental para o Distrito de Liquiça – Timor‑Leste”, financiado pela AECID, bem como a preparação da candidatura com a CESO CI – Consultores Internacionais, ao Programa ‘’Nô Pintcha pa Dizinvolvimintu’’ – Programa de Apoio aos Actores Não Estatais na Guiné‑Bissau 10º FED, já mencionado anteriormente. Por último, importa recordar a presença activa do IMVF na Direcção da Plataforma Portuguesa das ONGD, bem como nos grupos de trabalho do CONCORD. A presença sólida do IMVF nos vários Fóruns de debate e reflexão da sociedade civil portuguesa e europeia garantem ao Instituto um posicionamento de vanguarda na definição das estratégias de cooperação a nível europeu e internacional. A aposta na comunicação Com vista a projectar de uma forma mais regular e com maior impacto a imagem e as actividades do Instituto, foram solicitados os serviços de uma agência de comunicação – a YoungNetwork. O trabalho com a agência tem assegurado um contacto mais regular com os media sendo já notório o aumento da projecção mediática das nossas actividades nos mais diversos meios de comunicação seja na Televisão, Rádio ou Imprensa Escrita,

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nacional e internacional. Também o recurso às redes sociais como o Facebook, têm sido uma ferramenta essencial na divulgação das nossas intervenções e envolvimento e sensibilização da sociedade civil para as questões do Desenvolvimento. Importa ainda realçar que o trabalho com a agência irá permitir a renovação da imagem do Instituto, designadamente do seu logótipo, a harmonização das suas publicações bem como a renovação do seu site institucional. Igualmente numa óptica de visibilidade da sua intervenção, o IMVF assegurou a sua presença na III Edição dos Dias de Desenvolvimento, promovido pelo IPAD e integrou o Centro Português e Centro Europeu de Fundações. A par de diversos seminários e conferências, o IMVF participou activamente no evento europeu Foundation Week, em Bruxelas, de 31 de Maio a 4 de Junho, no qual pôde privar com fundações europeias de referência, designadamente, a Fundação alemã Robert Bosch, com forte experiência no âmbito das reformas dos sistemas educativos, com quem foram já estabelecidos importantes contactos. De destacar ainda a realização da Exposição “Viagem a São Tomé e Príncipe: partida século XIX, chegada século XXI”, organizada em parceria com a Associação para a Medicina, as Artes e as Ideias (AMAI), com o apoio da Câmara Municipal do Porto e do Consulado de São Tomé e Príncipe da mesma cidade. Para esta exposição, o IMVF cedeu fotografias de Época de São Tomé e Príncipe que fazem parte do seu acervo histórico. Em exibição na Casa Museu Guerra Junqueiro e no Museu Romântico da Quinta da Macieirinha, no Porto, esta exposição marcou o início da comemoração dos 60 anos do IMVF, que se prolongarão pelo ano de 2011. Os Desafios de 2011 A celebração dos 60 anos da criação do IMVF será seguramente o maior repto que 2011 nos traz. A responsabilidade em honrar mais de meio século de história será para todos nós um desafio de peso, irrecusável. Contudo, mais que celebrar os últimos 60 anos, 2011 deverá representar um momento de concertação de estratégias e consolidação das novas áreas de intervenção. A par da sustentabilidade dos projectos em curso e do reforço e alargamento das nossas parcerias institucionais, a afirmação de novos grupos‑alvo de referência tais como os deputados da Assembleia da República, eurodeputados portugueses, entre outros decisores políticos e as Câmaras Municipais, bem como o início de funções em novas áreas e zonas de intervenção como a unidade de gestão do 10º FED da Guiné‑Bissau e a Ilha das Flores, na Indonésia, serão por si só apostas desafiantes que teremos que superar. Afirmar o IMVF na vanguarda da Cooperação Portuguesa passa por isso, necessariamente, pelo sentido de inovação e pro‑actividade, numa adaptação constante aos desafios da Cooperação e conjuntura internacionais. Assim, 60 anos depois da sua fundação, o Instituto Marquês de Valle Flôr, manter‑se‑á fiel à sua missão de promover o desenvolvimento socioeconómico e cultural dos países de língua portuguesa, trabalhando lado a lado com os parceiros locais e assumindo‑se, uma vez mais, como efectivo Parceiro no Desenvolvimento. Ahmed Zaky Director de Projectos

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| Ano de reestruturação Durante o ano de 2010 e no que respeita ao Departamento Administrativo e Financeiro, mereceram cuidados especiais a reestruturação das secções de contabilidade, tesouraria e logística. Assim, procedeu‑se à implementação de novos métodos e procedimentos de trabalho e controle, dando‑se especial ênfase à formação dos recursos humanos. Procedeu‑se ainda à verificação e conferência dos elementos contabilísticos existentes e foram introduzidos novos documentos de uso interno, com vista a facilitar e uniformizar procedimentos. Salientamos ainda o esforço de consolidação e adaptação da contablidade às regras do SNC, adaptação conseguida com total êxito. Foi também reforçada no Instituto a secção de Logística, o que se tem revelado de grande utilidade. Com esta secção fortalece-se também a interacção com os elementos no terreno, diminuindo‑se assim o tempo de espera pelos materiais e equipamentos necessários no local para o bom funcionamento dos projectos. Perspectivas para 2011 Para além de continuarmos a trabalhar no sentido de complementar o que foi iniciado em 2010, os nossos grandes objectivos são melhorar a qualidade de serviço, redefinir procedimentos e avaliar novas perspectivas de modo a que possamos no mais curto espaço de tempo conseguir alcançar os melhores níveis de qualidade. Prevê-se para breve a aprovação da “normalização contabilística para o sector não lucrativo (ESNL)”, sector esse em que estamos inseridos, e que representará mais uma alteração, não só contabilística, como de novas metodologias que iremos superar com o esforço e a dedicação de sempre. É evidente que ao conseguirmos atingir estes objectivos estaremos, com as melhorias que pretendemos alcançar, a beneficiar também todos os restantes departamentos. Vítor Martins Director Administrativo e Financeiro

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2. RELATÓRIO DE ACTIVIDADES

“Acreditamos que o espírito de parceria do IMVF é a chave para continuar a trabalhar na promoção do desenvolvimento e ultrapassar os desafios globais e locais do presente. Nestas páginas lançamos um olhar pelas nossas actividades de 2010, adivinhando-se já 2011 como um ano de celebração do trabalho destes 60 anos – junte-se a nós.“ Paulo Freitas, Administrador

2.1 EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO

PORTUGAL

Valor X dos projectosX em curso X € 2.064.115,82X

A intervenção do IMVF no âmbito da Educação para o Desenvolvimento (ED) iniciou‑se em 1999. Através da ED, o IMVF promove acções de sensibilização, informação e mobilização da sociedade civil, alertando para as causas locais e globais dos problemas de desenvolvimento e das desigualdades num contexto de interdependência. Trabalha em espaço nacional e europeu procurando criar sinergias com outros actores não estatais, autoridades locais e decisores políticos. O ano de 2010 apresentou‑se como uma nova etapa no reforço do Departamento de Educação para o Desenvolvimento, a diversos níveis: constituição da equipa técnica, diversificação de parcerias a nível europeu, novas linhas de financiamento e aposta em diferentes temáticas. Para além destes desafios, foi igualmente consolidado o trabalho nas áreas e temas de actuação que têm sido desenvolvidos em anos transactos. Perspectiva‑se para 2011 a criação de um contexto institucional estimulante que propicie a dinamização e o reforço dos compromissos assumidos, bem como a capacidade de resposta à diversidade dos desafios que vão surgindo. A sensibilização e mobilização de agentes de mudança em prol dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) e dos próprios objectivos da Educação para o Desenvolvimento serão a prioridade para o próximo ano. Ana Isabel Castanheira Coordenadora de Projectos

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Projecto “Escola Mundo”

Localização Portugal, Reino Unido, Bulgária, Estónia, Letónia Duração Total 36 meses (Junho 2009 – Maio de 2012) Sumário O projecto tem como objectivo geral criar uma maior sensibilização da opinião pública para os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, particularmente entre os jovens, criando condições para que se sintam entusiasmados em desenvolver acções em prol de um mundo melhor. Pretende‑se, também, garantir que as políticas educativas dos países europeus parceiros nesta iniciativa incluam a Educação para o Desenvolvimento como uma temática transversal e integrada nos curricula. O seu objectivo específico é produzir uma Matriz de Educação para o Desenvolvimento para integrar os temas de Justiça Social e da Cidadania Global nos curricula escolares e inspirar os educadores e os jovens a agir em prol da luta contra a pobreza e do desenvolvimento sustentável. Beneficiam deste Projecto as autoridades locais, os técnicos e decisores políticos da área educativa, professores, educadores e alunos do 2º e 3º ciclo do Ensino Básico, Escolas, Direcções e Assembleias Escolares. Transversalmente, este Projecto beneficiará também técnicos e dirigentes de Organizações Não Governamentais, bem como o público em geral. Ponto da Situação • Criação da Plataforma digital de ensino à distância para educadores: www.escolamundo.org. Através desta plataforma, todos os professores inscritos podem aceder a um vasto conjunto de materiais pedagógicos. Podem igualmente partilhar planos de aulas e noticiar todos os eventos que promovam no âmbito do projecto; • Criação da Matriz EJS: Esta ferramenta online e ongoing encontra‑se na Plataforma moodle www.escolamundo. org e tem sido utilizada como ferramenta para um diagnóstico inicial informal do trabalho que os professores já realizam nas suas aulas; • Recolha e desenvolvimento dos Estudos de Caso: Durante o primeiro ano foram concebidos e trabalhados em parceria estes materiais base do Kit de sensibilização – os Estudos de Caso. O parceiro do sul do IMVF, o Atelier Mar [Cabo Verde] está a desenvolver um estudo de caso sobre luta contra a pobreza e acesso à escola em Cabo Verde; • O desenvolvimento de um logótipo foi uma actividade extra que o IMVF considerou essencial para alcançar a unidade do projecto e um sentido de participação. Foi, igualmente, concebido um folheto de divulgação e apresentação do projecto, orientado para os professores e constituindo‑se como uma ferramenta de sensibilização para as temáticas abordadas; • Foram enviadas 2 newsletters; • Decorreram diversas reuniões com autoridades educativas e parceiros educativos; • Envio de informação sobre o projecto para todas as escolas do 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico, bem como

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Escolas Secundárias e Ministério da Educação; • Contactos com as Direcções Regionais de Educação; • Contacto estabelecido com a Divisão de Educação da Câmara Municipal de Oeiras que acedeu ao nosso pedido e divulgou o projecto junto de todas as escolas do concelho; • Estabelecidos protocolos com mais de 10 Escolas Secundárias; • Formação para educadores: Introdução às temáticas da Educação para a Justiça Social; • Produção de 12 novas actividades pedagógicas. Previsão para 2011 • Reunião de Coordenação do projecto (Maio 2011) em Portugal; • Actualização e disseminação de uma Matriz da Educação para a Justiça Social como ferramenta de advocacia para a inclusão da Educação para o Desenvolvimento e da Justiça Social nos curricula escolares; • Dinamização de uma Rede de Educadores dotada de conhecimentos, ferramentas, experiências e modos de partilha para agir como ‘defensores sociais’ em prol dos ODM através da educação e da advocacia social; • Sensibilização de Comunidade educativa para a Justiça Social como reforço da Educação para o Desenvolvimento e dos ODM na cultura da escola; • Produção de newsletters; • Criação de actividades e materiais pedagógicos e disseminação na Plataforma de E‑learning do projecto; • Apoio e trabalho conjunto com os professores das escolas abrangidas.

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Projecto “Enhancing Policy Coherence: making development work better”

Localização Portugal, Holanda, República Checa, Estónia, Cabo Verde Duração Total 36 meses (Abril 2009 – Março 2012) Sumário O projecto “Enhancing policy coherence” procura contribuir para a erradicação da pobreza promovendo a Coerência das Políticas para o Desenvolvimento (CPD) através da sensibilização e mobilização de decisores políticos, funcionários públicos, ONGD e público em geral, em Portugal e nos países parceiros: Holanda, República Checa, Estónia e Cabo Verde. Através da elaboração de estudos de caso pretende‑se identificar, nas áreas em análise, as políticas europeias e nacionais em prática e a sua incoerência perante os esforços de desenvolvimento dos países em desenvolvimento. Apresentar‑se‑á, igualmente propostas alternativas de acção no sentido de inverter eventuais incoerências encontradas. Beneficiam deste Projecto decisores políticos (membros do Governo, membros do Parlamento, membros de partidos políticos), técnicos de Administração Pública (técnicos de diferentes Ministérios e serviços públicos), Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento e público em geral. Ponto da Situação • Criação do website www.coerencia.pt: Este site disponibiliza todos os materiais do projecto em versões PDF – bem como outros materiais e recursos, que durante este período de acção foram pesquisados, recolhidos e analisados. Durante 2010 foram produzidas mais de 15 notícias sobre as áreas chave da CPD, bem como divulgados recursos on line para complementar a informação disponibilizada; • Estudos de Caso: 4 Estudos de Caso sobre Pescas, Acordos de Parceria Económica, Matérias‑primas e Sistema Financeiro Justo disponibilizados. Os Estudos de caso permitem uma identificação concreta das principais incoerências em cada uma das temáticas abordadas; • Newsletter CPD: A newsletter CPD permite uma divulgação do objectivo do projecto e das suas actividades, e potencia o conhecimento sobre a coerência das políticas para o desenvolvimento. Em 2010 foram produzidas 3 newsletters [versão pdf e electrónica]; • Base de Dados CPD: Para dar a conhecer o projecto e as suas actividades o IMVF criou uma base de dados de decisores políticos, deputados, técnicos ministeriais, estudantes, jornalistas…; • Workshops para ONGD: Acção de Formação com a presença da Formadora Mjke Elbers (Fundação Evert Vermeer): 24 de Junho na Fundação Calouste Gulbenkian; Um evento particularmente destinado a ONG onde foram apresentados estudos de caso, a partir dos quais se irá aplicar metodologias de advocacia social ao trabalho de cada ONGD, apresentando recomendações que permitam inverter as incoerências das políticas. Esta sessão contou com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian e da Plataforma Portuguesa das ONGD;

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• Materiais de Advocacia: De modo a sensibilizar para a questão da coerência das políticas para o desenvolvimento, o IMVF implementou uma campanha de comunicação dirigida a decisores políticos e institucionais, estudantes, media e público em geral. De destacar o folheto de apresentação do projecto, postal com mensagem sobre a eficácia da ajuda pública aos Deputados à Assembleia da República, postal com mensagem sobre a reforma da PAC e postal sobre a verba disponível no Orçamento de Estado para a Cooperação. Em resposta a estas actividades, o IMVF foi contactado por 4 dos cinco grupos parlamentares com assento na Assembleia mostrando disponibilidade e apoio ao projecto. De destacar o apoio da Comissão dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, nomeadamente do seu Presidente, Deputado José Ribeiro e Castro; • Reconhecimento de Boas Práticas: Procura‑se identificar as iniciativas e as boas práticas promovidas pelos decisores políticos. Através de uma monitorização da acção legislativa, das intervenções políticas, dos discursos e publicações dos parlamentares portugueses (e europeus), é atribuída uma pontuação aos grupos políticos pelos seus esforços, pelas iniciativas de parlamentares ou grupos parlamentares em prol da coerência das políticas para o desenvolvimento. Mais de 30 notícias sobre a actividade de deputados e Eurodeputados elaboradas o que se traduziu na atribuição de um total de 64 estrelas; • Parcerias: Para garantir uma maior capacitação das ONGD na temática da CPD e reforçar a sua capacidade de acção para a organização do workshop para ONDG, o IMVF associou‑se à Plataforma Portuguesa das ONGD. Esta parceria permitiu uma ampla divulgação do workshop e dos seus resultados, bem como legitimar a CPD como questão central nas políticas de cooperação e desenvolvimento; • Subscritores da Carta Aberta: Foram estabelecidas sinergias com o projecto “O Desenvolvimento no Centro das Políticas Públicas”, promovido pelo IEEI a nível nacional. Este reforço de uma parceria entre o IMVF e o IEEI permitiu um reforço do tema e uma optimização dos resultados entre os diferentes stakeholders e contribui para o objectivo do IMVF de dinamizar uma coligação de vontades, que permita colocar a CPD no quotidiano de acções, projectos e políticas das ONGD e instituições públicas; Previsão para 2011 • Realização de Workshops para ONG; • Realização de uma Sessão Pública para decisores políticos; • Publicação de artigos de opinião na imprensa escrita; • Produção de newsletters; • Actualização do site do projecto; • Elaboração de estudos de caso sobre o impacto de políticas nacionais e europeias nos países em desenvolvimento (identificação de incoerências e recomendações); • Realização de parcerias e sinergias entre diversos stakeholders; • Continuação da monitorização das acções e discursos dos decisores políticos na Assembleia da República, bem como da actividade parlamentar dos eurodeputados ao Parlamento Europeu.

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Projecto “Coerência.pt – o desafio do desenvolvimento”

Localização Portugal Duração Total 36 meses (Janeiro 2009 – Dezembro 2011) Sumário Um Projecto de reforço nacional que mantém como objectivo geral contribuir para a erradicação da pobreza promovendo a Coerência das Políticas para o Desenvolvimento através da sensibilização de diferentes stakeholders. O objectivo específico visa mobilizar decisores políticos, funcionários públicos, ONGD e público em geral para que contribuam para a Cooperação para o Desenvolvimento e para o cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. O princípio da coerência das políticas para o desenvolvimento tem em consideração a eficácia da ajuda mas procura essencialmente evidenciar que o impacto das políticas de luta contra a pobreza empreendidas pela Europa em favor das populações mais vulneráveis não poder ser minado pelos efeitos de outras políticas europeias. Ponto da Situação De modo a mobilizar decisores políticos, funcionários públicos, ONGD e público para que contribuam para a Cooperação para o Desenvolvimento e para o cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio foi produzida e disponibilizada informação diversa sobre a Coerência das Políticas para o Desenvolvimento, bem como sobre diversos temas associados; Elaboração de estudos de caso abrangendo diversas áreas políticas (em particular, políticas de não desenvolvimento), com enfoque para o enquadramento ao nível das políticas europeias e procurando realçar o impacto das incoerências ao nível dos países receptores da Ajuda Pública ao Desenvolvimento; Capacitação dos diversos stakeholders através da realização de workshop e da produção e divulgação de informação; Produção de materiais de sensibilização e mobilização para a acção revelaram‑se uma mais valia para o grupo ‑alvo do projecto. Previsão para 2011 • Elaboração de newsletters sobre a Coerência das Políticas para o Desenvolvimento, • Actualização de informação no site do projecto, • Produção de materiais e artigos sobre as diversas temáticas associadas e as áreas política de intervenção identificadas, • Divulgação do Manual da CPD, • Elaboração do relatório intercalar de actividades

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Projecto “Lifestyles and MDGs” (Jovens Urbanos Activos) Localização Portugal, República Checa, Alemanha e Polónia Duração Total 36 meses (Abril 2010 – Março 2013) Sumário O Projecto “Lifestyles and MDGs” acredita e aposta num grupo social que designou por “Jovens Urbanos Activos”. Devido ao seu relevante papel social na definição de estilos de vida e na identificação de tendências de moda, os Jovens Urbanos Activos (JUA) são simultaneamente alvos do projecto e agentes multiplicadores de mudança. O projecto visa motivar os JUA a adoptar um estilo de vida socialmente mais justo, ambientalmente mais sustentável e economicamente viável através da divulgação, promoção e mobilização em prol dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), apresentando dicas e sugestões integradas no dia‑a‑dia sobre como agir pela mudança, de forma surpreendente e inovadora. Ponto da Situação • Aplicação e análise em Portugal do questionário dirigido aos Jovens Urbanos Activos Portugueses [ amostra 20 JUA]; • Elaboração da Colecção de Boas Práticas de Aprendizagem Informal; • Criação e alimentação do facebook do projecto: Connected for a Better World; • Reuniões com pontos fulcrais locais, nomeadamente Objectivo 2015 e Liga Portuguesa Contra a SIDA; • Reunião de parceiros europeus em Lisboa para a dinamização e implementação do Conceito de Jovens Urbanos Activos; • Uma acção de sensibilização dirigida ao grupo-alvo dinamizada – MDG Stickers Collection. Previsão para 2011 • Reunião de Coordenação dos parceiros (Fevereiro 2011), na Alemanha; • Continuação da dinamização do projecto nas Redes Sociais (Facebook); • Realização de uma Conferência Conceptual; • Realização de 5 acções de aprendizagem informal orientada para os Jovens Urbanos Activos sobre ODM; • Documentação das acções realizadas; • Desenvolvimento de uma base de dados pelas ONG parceiras; • Preparação de um mini‑manual sobre estilos de vida mais sustentáveis; • Estabelecimento de parcerias e sinergias com vários stakeholders.

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2.2. COOPERAÇÃO DESCENTRALIzADA

Valor dos projectosx em cursox € 644.35 x

O IMVF começou a actuar de forma consistente na área da Cooperação descentralizada para o desenvolvimento em 2010, tendo desenvolvido acções pontuais sobre a temática desde 2004. O investimento nesta linha de intervenção permitirá desencadear novas parcerias e oportunidades de actuação quer nos países em desenvolvimento e quer na Educação para o desenvolvimento. Com a crescente valorização das parcerias multi-actor, com a afirmação da cooperação intermunicipal como uma das melhores formas conhecidas de cooperação descentralizada (Visão Estratégica, 2005) e a reconhecida necessidade de um mecanismo de articulação do trabalho desenvolvido nesta área (avaliação do CAd, 2010) surge o Projecto “redes para o desenvolvimento”. Em 2010 foi constituído o grupo de trabalho inicial com as Câmara Municipais que responderam favoravelmente à participação no projecto e realizaram-se as reuniões com os diferentes stakeholders. Foram ainda realizadas as primeiras reuniões de coordenação com as entidades parceiras. Para 2011 prevê-se a continuação do projecto com iniciativas nos diversos municípios junto dos autarcas eleitos, técnicos, empresas e munícipes e apresentação do projecto em diversos Fora, nacionais e internacionais. Haverá um claro reforço do trabalho desenvolvido nesta área com o aumento das competências técnicas dos colaboradores e parceiros e a preparação de novas propostas de projectos para continuar a intervenção nesta área. Hermínia Ribeiro Coordenadora de Projectos

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Redes para o Desenvolvimento: Da geminação a uma cooperação mais eficiente Localização Portugal, Alemanha e Espanha Duração Total 36 meses. (Junho de 2010 – Maio de 2013) Sumário O projecto “Redes para o Desenvolvimento: Da geminação a uma cooperação mais eficiente”, aspira aprofundar as relações de geminação intermunicipal. Contribuir para a implementação de iniciativas concretas de Cooperação e Educação para o Desenvolvimento com efectivos impactos na melhoria da qualidade de vida das populações beneficiárias. O projecto visa contribuir para: (i) a promoção de sinergias multi‑actor no âmbito de projectos de cooperação e educação para o desenvolvimento como estratégia eficaz para a redução da pobreza e para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e para (ii) a promoção de novos canais de comunicação entre Autoridades Locais (AL) a nível nacional e internacional, promovendo a governação democrática a nível local. Nesse sentido, o projecto apresenta uma abordagem integrada dividida em três eixos genéricos de intervenção: (i) sensibilização do executivo das autarquias e das forças vivas do município para as mais‑valias do seu envolvimento em projectos deste cariz; (ii) promoção de Boas Práticas e do trabalho em rede, associando diferentes actores – ONGD, Actores Não Estatais, AL, Financiadores – a nível local e internacional e, (iii) formação e capacitação dos Quadros técnicos autárquicos para a elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação de projectos de Cooperação e Educação para o Desenvolvimento, através de acções de formação, capacitação e prestação de assistência técnica. Ponto de Situação • Divulgação da iniciativa junto das Autoridades Locais e apresentação do projecto à Associação Nacional de Municípios que irá apoiar institucionalmente as actividades do projecto; • Realização da primeira reunião com os parceiros do projecto e assinatura do protocolo de cooperação com o FINEP; • Início do Ciclo de Mesas‑Redondas: “Parcerias para o desenvolvimento”, com a participação do IPAD, da Representação da CE em Portugal, da Plataforma das ONGD, de 12 autarquias e 2 ONGD; • Primeira reunião de trabalho com as AL beneficiárias do projecto e planeamento das diversas acções a realizar para a criação da Rede dos Municípios. • Preparação do layout do Portal a desenvolver como suporte à rede. Previsão 2011 • Continuação do ciclo de mesas redondas “Parcerias para o Desenvolvimento”; • Início das Assembleias Públicas: “Cidadania Global” em cada um dos municípios; • Início do Ciclo de Mesas Redondas: “Chamada Local para Acção Global”; • Realização do Workshop: “Aprender com a experiência”; • Início do Ciclo de debates: “Autoridades Locais: um ponto focal para o desenvolvimento”; • Início dos Workshops: “Da geminação à Cooperação Descentralizada” e dos Workshops: “Cooperação Descentralizada em acção”; • Realização de 1 reunião de avaliação com os diversos parceiros.

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2.3. COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO

ANGOLA

ValorX dos projectosX em cursoX € 2.877.545,78X

Presente em Angola desde 1998, o IMVF tem centrado a sua intervenção nas áreas do Desenvolvimento Rural, Segurança Alimentar e Água e Saneamento Básico. Em 2010, a intervenção centrou-se geograficamente nas Províncias de Luanda e Huambo, visando a consolidação e alargamento dos Programas em curso. Em Luanda, teve início o Projecto de Assistência Técnica, Apoio Institucional e Capacitação das Associação de Moradores para a Gestão de Chafarizes (AMOGEC´s) que tem como objectivo contribuir para a melhoria do acesso e disponibilidade de água potável, em 132 chafarizes públicos, através da utilização de “cartões pré-pagos” para a venda de água, segundo um tarifário económico definido pelo Governo. Desenvolvido em parceria com Empresa Pública de Águas de Luanda (EPAL) e a Administração Municipal, a Acção pretende testar e implementar um modelo de gestão comunitária inovador, incentivando a sua aplicação noutros bairros peri-urbanos da cidade de Luanda. No que se refere à Província do Huambo, o IMVF prosseguiu o Programa de Desenvolvimento Municipal da Ecunha, desenhado e executado, em parceria com a Administração Municipal e diferentes OSC locais, destacando-se neste período a aprovação pela UE do Projecto “Gestão Sustentável dos Recursos Naturais Florestais: Consolidação e Alargamento – PGSRN”, que terá início no primeiro trimestre de 2011. O Programa, com um horizonte temporal até 2015, encontra-se assente em 2 Eixos de Intervenção, designadamente: • Desenvolvimento económico: apostando num sector agrário mais aberto, diversificado e mais competitivo, sem ignorar a crescente relevância da economia rural não agrícola; • Reforço Institucional e Capacitação visando o fortalecimento das capacidades dos actores locais em termos de organização, gestão e representação.

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Para 2011, o avanço do sector económico e produtivo irá exigir recursos humanos mais qualificados, implicando maiores taxas e melhores níveis de escolarização, menor analfabetismo, um ensino de qualidade e desenvolvimento da formação técnica e profissional nos sectores com maior potencialidade de crescimento na economia do Município. Paralelamente, o rápido crescimento dos perímetros da Vila da Ecunha e das aldeias são uma questão incontornável no ordenamento territorial do Município, associadas a uma deficiente infra-estruturação e cobertura de equipamentos resultantes da ocupação

desordenada, verificando um desfasamento temporal entre o crescimento demográfico e a dotação das necessidades que esse crescimento provoca. Para o período 2011 a 2014, é assim objectivo do IMVF continuar a apostar no reforço e consolidação dos eixos estratégicos anteriores, alargando no entanto as suas acções para o eixo de desenvolvimento social na área da Educação, bem como ao nível do ordenamento do território, da gestão urbanística e do ambiente através de um Plano Director Municipal (PDM). Gonçalo Marques Coordenador de Projectos ANGOLA Sectores de Intervenção

ANGOLA

Sectores de Intervenção

Desenvolvimento Rural/Segurança Alimentar Assistência Técnica/Reforço Institucional e Capacitação Água, Saneamento e Energia Saúde

Parceiros

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Projecto de Desenvolvimento dos Recursos Naturais (PDRN) Localização Município da Ecunha – Província do Huambo Duração Total 39 Meses (Janeiro 2007 – Dezembro 2009 + extensão 3 meses até Março 2010) Sumário O Projecto tem como objectivo geral contribuir para o desenvolvimento de mecanismos que assegurem a sustentabilidade da segurança alimentar e a redução da pobreza no Município da Ecunha. O objectivo específico da Acção é o relançamento e dinamização dos sectores de actividade apícola, frutícola e florestal. Os grupos‑alvo da Acção são fruticultores; viveiristas fruticultores/silvicultores; apicultores; jovens e mulheres; técnicos/delegados da Coopecunha; técnicos EDA Ecunha/IDF Huambo e técnicos da Administração, dando particular atenção aos grupos mais vulneráveis. Os beneficiários finais são a população do município da Ecunha, correspondendo a aproximadamente 95.000 pessoas Ponto da Situação • Alargamento e reforço do viveiro silvícola e frutícola municipal com introdução de novas plantas (consolidação as estruturas de apoio e capacitação de viveiristas para produção e gestão de viveiro municipal, incluindo comercialização de plantas); • Dinamização do apoio à plantação e gestão de florestas comunitárias (barreiras florestais de protecção em novas aldeias plantadas com comissões de gestão constituídas pelo delegado da Coopecunha e representantes locais); • Incentivo à venda e plantação de pomares frutícolas (formação e disponibilização de factores de produção sob sistema de fundo rotativo); • Reforço e alargamento da intervenção de apoio ao sector apícola tradicional (assistência técnica, transformação e comercialização e disponibilização de factores de produção sob sistema de fundo rotativo); • Informação‑Educação‑Sensibilização para gestão dos recursos florestais (OSC, agentes privados, alunos e professores envolvidos em actividades extracurriculares sobre a temática), incluindo publicação e distribuição de manual de apoio para viveiros escolares; • Apresentação pública do estudo “Estado, Dinâmica e Instrumentos de Política para o Desenvolvimento dos Recursos Lenhosos na Ecunha”. Previsão para 2011 Início do “Projecto de Gestão Sustentável dos Recursos Naturais Florestais: Consolidação e Alargamento (PGSRN)”, no âmbito do concurso EuropeAid 129‑879 /L/ACT/ AO”, rubrica orçamental 21.03.01.

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Projecto de Assistência Técnica, Apoio Institucional e Capacitação das AMOGEC’s (NMGCC) Localização Comuna de Tala‑Hady – Município do Cazenga – Luanda Duração Total 24 Meses (Janeiro de 2010 – Janeiro 2011) Sumário O Projecto tem como objectivo geral contribuir para a melhoria do abastecimento de água potável em bairros peri‑urbanos da Cidade de Luanda. O objectivo específico da Acção é garantir a implementação do Novo Modelo de Gestão Comunitária de Chafarizes (NMGCC) no Município do Cazenga incentivado a sua aplicação noutros bairros peri‑urbanos da Cidade de Luanda. Os grupos‑alvo da Acção são: 8 AMOGEC´s (Associações de Moradores para a Gestão de Chafarizes Comunitários: 4 de Fevereiro, 2 de Março, 4 de Abril, 17 de Setembro, 11 de Novembro, Kilamba e novas a identificar), correspondendo a 18‑24 membros de direcção e 180‑240 zeladores de chafariz. Os beneficiários indirectos são 1.500.000 habitantes das Comunas de Hoji Ya Henda (Zona 17) e Cazenga (Zona 18). Ponto da Situação • Estudo socioeconómico de Acompanhamento das Actividades de Gestão, Aprovisionamento e Uso Comunitário de Água no Município do Cazenga – Comuna de Tala‑Hady (1.ª fase) realizado; • Início do Programa de Assistência Técnica e Capacitação às AMOGEC’s com temáticas subordinadas ao NMGCC: Objectivos; Enquadramento; Organigrama e esquema de funcionamento; Principais funções de todos os intervenientes; Gestão administrativa e financeira, contratos EPAL + AMOGEC´s; • Edição e publicação do Manual de Formação da AMOGEC, assim como do Manual de Formação do Zelador de Chafariz, disponíveis em formato papel e online em http://www.imvf.org; • Reforço Institucional e apoio a 7 AMOGEC’s com reabilitação/melhoria das sedes da AMOGEC´s com disponibilização de equipamentos e materiais administrativos/escritório; • Programa de melhoria do funcionamento e operacionalidade dos chafarizes (segurança, pintura e substituição de componentes avariadas); • Realização de acções de informação/sensibilização/educação sobre Higiene Pública e o NMGCC (porta‑a‑porta, sessões de teatro de rua e palestras junto de escolas, chafarizes e mercados) com edição e publicação do caderno escolar “Gotinha Bala”. Previsão para 2011 • Estudo socioeconómico de acompanhamento das Actividades de Gestão, Aprovisionamento e Uso Comunitário de Água no Município do Cazenga – Comuna de Tala‑Hady (2.ª fase) realizado a disponibilizar em formato papel e online em http://www.imvf.org, • Prossecução e avaliação final do Programa de Assistência Técnica e Capacitação às AMOGEC’s com temáticas subordinadas ao NMGCC: Objectivos; Enquadramento; Organigrama e esquema de funcionamento; Principais funções de todos os intervenientes; Gestão administrativa e financeira, contratos EPAL + AMOGEC´s; • Reforço Institucional e apoio a 8 AMOGEC’s com conclusão das acções de reabilitação/melhoria das sedes da AMOGEC´s com disponibilização de equipamentos e materiais administrativos/escritório, incluindo painéis fotovoltaicos; • Alargamento do Programa de melhoria do funcionamento e operacionalidade dos chafarizes (segurança, pintura e substituição de componentes avariadas); • Realização de acções de Informação/sensibilização/educação sobre Higiene Pública e o NMGCC (porta‑a‑porta, sessões de teatro de rua e palestras junto de escolas, chafarizes e mercados).

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Projecto de Relançamento Sustentável da Produção e Comercialização do Sector Pecuário Privado, Familiar e Empresarial, no Município da Ecunha (RSPC) Localização Município da Ecunha – Província do Huambo Duração Total 45 Meses (Janeiro de 2008 – Setembro 2011) Sumário O Projecto tem como objectivo geral contribuir para o crescimento económico e redução da pobreza no Município da Ecunha através da promoção do sector pecuário privado familiar e empresarial. O objectivo específico da Acção é o desenvolvimento de um programa inovador visando o relançamento sustentável do sector pecuário nas áreas da produção e comercialização, dando particular ênfase ao gado bovino e pequenos ruminantes. Os grupo‑alvo são os criadores de gado pertencentes às comunidades mais vulneráveis da zona agro‑pastoral da Ecunha, com particular ênfase para as mulheres e jovens (max.1.150 famílias). Os beneficiários finais são as populações do município da Ecunha, correspondendo a aproximadamente 95.000 pessoas. Ponto da Situação • Processo de consolidação da associação de criadores de gado GADOECUNHA (organização e funcionamento: reforço de competências da Direcção, implementação do Regulamento do Apoio à Criação de Gado, supervisão das regras para a concessão do Gado, outros documentos base de funcionamento ao nível organizativo e de gestão; • Prossecução das acções de assistência técnica e capacitação dos técnicos da estrutura associativa e criadores de gado com produção de manual de apoio ao criador e manual de Alimentação Animal para aves e suínos; • Reforço e consolidação do sector de apoio à criação de animais (sistema auto sustentado de maneio sanitário: tratamentos, vacinações, desparasitações conforme programa profilático nacional e maneio alimentar (com melhoria do acesso a pasto/espécies forrageiras, água); • Continuação das acções de fomento pecuário de gado bovino – repovoamento e disponibilização de gado bovino em contratos‑programa com alargamento do número dos criadores, identificação e criação de centros de maneio animal; • Desenvolvimento de primeiras experiências piloto na área avícola: produção e sanidade com introdução de incubadoras para produção de pintos e ovos. Previsão para 2011 • Consolidação e processo de alargamento da associação de criadores de gado GadoEcunha; • Assistência técnica e capacitação dos técnicos da estrutura associativa e criadores de gado; • Reforço do sector de apoio à criação de animais (sistema auto sustentado de maneio sanitário: tratamentos, vacinações, desparasitações conforme programa profilático nacional e maneio alimentar – com melhoria do acesso a pasto/espécies forrageiras, água); • Continuação das acções de fomento pecuário de gado bovino – repovoamento e disponibilização de gado bovino em contratos‑programa com alargamento do número dos criadores, identificação e criação de centros de maneio animal; • Conclusão das infra‑estruturas de maneio sanitário da GadoEcunha; • Experiências piloto na área avícola: produção e sanidade; • Experiências piloto na área da suinicultura: matérias‑primas alimentares e sanidade.

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Promoção da Governação Democrática Local: Dinamização dos Conselhos de Auscultação e Concertação Social do Município da Ecunha e da Comuna do Chipeio (PGDL) Localização Município da Ecunha – Província do Huambo Duração Total 30 Meses (Fevereiro de 2009 – Julho de 2011) Sumário O objectivo geral do projecto é contribuir para a redução da pobreza e desenvolvimento sustentável do Município da Ecunha. O objectivo específico é promover o reforço da governação democrática local no quadro dos Conselhos de Auscultação e Concertação Social do Município da Ecunha e da Comuna do Chipeio. Os grupo ‑alvo: Administração Municipal da Ecunha e Administração Comunal do Quipeio, Organizações da Sociedade Civil, Autoridades Tradicionais e Sector Privado. Os beneficiários finais são as populações do município da Ecunha, correspondendo a aproximadamente 95.000 pessoas. Ponto da Situação • Execução e avaliação dos planos de Formação de Membros dos Conselhos de Auscultação e Concertação do Município da Ecunha e da Comuna do Chipeio e outros Membros das Organizações da Sociedade Civil, do Poder Tradicional, Sector Privado e da Comunidade; • Realização das Reuniões dos Conselhos de Auscultação e Concertação Social de acordo com a periodicidade prevista no decreto‑lei 02/07; • Reforço Institucional e Capacitação do Centro de Documentação e Informação (CDI): formação de responsável do CDI e selecção e aquisição de bibliografia diversa; • Realização de intercâmbio a Cabo Verde com a participação de representantes das OSC e Administração Municipal, bem como intercâmbios nacionais aos Municípios da Caála e Bailundo; • Elaboração de Ferramentas (In) formativas: actualização de conteúdos do portal do Município: http://www.municipioecunha.net e produção e distribuição de 3 novas edições da newsletter; • Participação na IV Conferência Provincial da Sociedade Civil, bem como na Conferência Nacional realizada no Huambo, subordinada ao tema “Consolidando o Movimento Cidadão”, com apresentação da experiência de desenvolvimento da Ecunha; • Apresentação da experiência do projecto à organização ADRA – Acção para o Desenvolvimento. Previsão para 2011 • Reforço das acções de Formação de Membros dos Conselhos de Auscultação e Concertação do Município da Ecunha e da Comuna do Chipeio e outros Membros das Organizações da Sociedade Civil, do Poder Tradicional, Sector Privado e da Comunidade (planos de desenvolvimento locais, planeamento estratégico, gestão administrativa e outras áreas organizativas e de gestão); • Promoção de novas reuniões dos Conselhos de Auscultação e Concertação Social de acordo com a periodicidade prevista no decreto‑lei 02/07; • Reabilitação e equipamento das sedes de OSC, incluindo a instalação de painéis fotovoltaicos para fornecimento de energia eléctrica e disponibilização de equipamentos informáticos, audiovisuais e administrativos essenciais; • Reforço Institucional e Capacitação do Centro de Documentação e Informação (CDI): formação de responsável do CDI com selecção e aquisição de novos títulos bibliográficos; • Realização de intercâmbios intermunicipais com representantes das OSC e Administração Municipais que têm iniciativas de apoio aos CACS na província do Huambo; • Elaboração de Ferramentas (In) formativas: actualização de conteúdos do portal do Município: http://www.municipioecunha.net e produção e distribuição de 2 novas edições da newsletter.

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Projecto para o Reforço do Sector da Comercialização da Coopecunha – Município da Ecunha – Província do Huambo (PRSCC) Localização Município da Ecunha – Província do Huambo Duração Total 18 Meses (Janeiro de 2009 – Agosto de 2010) Sumário O Objectivo Geral do Projecto é promover o incremento da participação do sector privado no processo de desenvolvimento económico e social do Município. O objectivo específico é o reforço da capacidade da Coopecunha de comercialização da produção dos associados com vista a aumentar os níveis de produção. Os grupo‑alvo: 500 agricultores; 38 dirigentes/técnicos/delegados da Coopecunha; 3 técnicos da Administração do Município. Os beneficiários finais são as populações do município da Ecunha, correspondendo a aproximadamente 95.000 pessoas. Ponto da Situação • Estudo sobre Preços e Circuitos de Comercialização dos Principais Produtos Agrícolas produzidos pela Coopecunha, publicado em formato papel e disponibilizado online; • Programa de assistência técnica e capacitação aos delegados e sócios da Coopecunha na área da comercialização realizado, incluindo a publicação de manuais de formação (caderno do agricultor, manual da produção da batata e manual agrícola da Ecunha) disponíveis em formato papel e disponibilizados online; • Acções experimentais nas áreas da comercialização e marketing agrícola nos Municípios limítrofes e cidades do Huambo, Benguela e Lobito, realizados com colocação de produtos agrícolas nos mercados formal e informal apostando no produto, qualidade e embalagem; • Sector de Comercialização da Coopecunha operacionalizado com a criação de infra‑estruturas para administração e armazenamento, bem como reforço da capacidade de transporte de carga com aquisição de 2 camiões de 9 toneladas e 5,5 toneladas; • Área de gestão e contabilidade do sector da comercialização consolidada com reforço das capacidades organizacionais e de gestão dos técnicos da Coopecunha; • 920 Toneladas de produtos agrícolas (batata e cebola) produzidos pelos associados e comercializadas pela Coopecunha.

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BRASIL

ValorX dos projectosX em cursoX € 1.038.745X

A intervenção do IMVF no Brasil começou em 2001 com projectos no âmbito do programa de Doações Globais. Em 2004 iniciámos o nosso trabalho em áreas de remanescentes de Quilombos, com trabalho na área da promoção dos direitos cívicos e cidadania. Em 2009 alargámos à área da cultura como possibilidade de geração de renda. Em 2010 continuámos a intervir nessa área, com o Projecto “O Caminho dos Quilombos: de África para o Brasil e o regresso às origens”. As actividades desenvolvidas prendem‑se, entre outras, com a preparação do intercâmbio cultural e exibições no Brasil, Cabo Verde e Guiné Bissau, elaboração do roteiro do Documentário e captação de imagens e a manutenção do site do projecto. Para 2011, vamos continuar com a aposta de trabalho em áreas de Quilombos, aprofundando a área da Economia Solidária através da apresentação do projecto “Promoção de Tecnologias de Economia Solidária em áreas de Quilombos no Maranhão“ para co‑financiamento comunitário. Hermínia Ribeiro Coordenadora de Projectos BRASIL Sectores de Intervenção

BRASIL Sectores de Intervenção

Rural/Segurança Alimentar /Reforço Institucional e Capacitação e Energia

Desenvolvimento Rural/Segurança Alimentar Assistência Técnica/Reforço Institucional e Capacitação

Parceiros

Moçambique

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O percurso dos Quilombos: de África para o Brasil e o regresso às origens Localização: Brasil (sobretudo estado do Manharão), Cabo‑Verde (ilha de Santiago), Guiné‑Bissau (região de Cacheu) e Portugal Duração Total 36 meses (Abril de 2009 – Março de 2012) Sumário O projecto visa apoiar a capacitação das associações culturais quilobolas, promover o legado cultural quilombola através da relação das comunidades no Brasil e as suas raízes africanas em Cabo Verde e na Guiné‑Bissau, principalmente junto das gerações mais jovens e sensibilizar para a contribuição da cultura quilombola para a diversidade cultural mundial, numa abordagem que promova o diálogo intercultural. Visa, especificamente, contribuir para o diálogo intercultural através da protecção, valorização e difusão da cultura Quilombola não só a nível regional e nacional, como a nível internacional na Guiné‑Bissau, Cabo Verde e em Portugal. Tem como beneficiários directos 10 associações culturais Quilombolas do Estado do Maranhão e beneficiários finais os líderes da comunidade, especialmente as mulheres; a comunidade Quilombola em geral por todo o território brasileiro; a sociedade brasileira, especialmente os jovens; o grande público dos outros países envolvidos e todas as organizações públicas e privadas envolvidas na acção. Ponto de Situação • Capacitação das 10 associações culturais quilombolas e apoio permanente na organização da exibição cultural; • Continuação e conclusão das actividades de pesquisa bibliográfica no Brasil, Cabo Verde e na Guiné‑Bissau e elaboração da respectiva grelha de análise; • Manutenção do site oficial do projecto, com o apoio do Instituto Politécnico de Leiria: www.quilomboscontemporaneos.org; • Definição dos termos de colaboração com a Universidade de Aveiro para a elaboração do documentário; • Definição do guião para a recolha de imagens no Maranhão, Guiné‑Bissau e Cabo Verde para a realização do documentário; • Preparação e realização do intercâmbio cultural à Guiné‑Bissau e Cabo Verde: processo de procurement para as viagens, obtenção de vistos e passaportes, alojamentos, logística; exposição fotográfica, material promocional, divulgação e acompanhamento junto da comunicação social. Previsão para 2011: • Continuação das acções de capacitação das 10 associações culturais Quilombolas; • Ensaios e apresentação cultural em Brasília; • Elaboração do Documentário; • Elaboração e disseminação em Portugal, Brasil, Cabo Verde e Guiné‑Bissau dos materiais didácticos e formação dos professores; • Dinamização do site oficial do projecto.

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Projecto “Inclusão Social Urbana” Localização Brasil, Município de São Paulo Duração Total 35 meses (Maio 2007 – Março de 2010) Sumário Os objectivos específicos são a prestação de serviços de assistência técnica, administrativa e logística de alta qualidade à Prefeitura Municipal de São Paulo, por forma a assegurar que o projecto seja gerido de forma profissional e em consonância com as regras da Comissão Europeia, que as actividades previstas sejam executadas de forma eficiente e eficaz, que os resultados previstos sejam obtidos e que contribuam de forma sustentável para a solução a longo prazo dos problemas identificados, mais especificamente o Desenvolvimento Social no centro da grande metrópole de S. Paulo. Os beneficiários do projecto são a Prefeitura de São Paulo e a população dos bairros mais carenciados (favelas), em especial as mulheres vítimas de violência doméstica, idosos, crianças de rua, mães adolescentes e sem ‑abrigo. No âmbito das actividades do projecto, o IMVF desempenha funções de apoio técnico especializado para a execução das actividades substantivas de estudo, aconselhamento, reforço institucional, informação, formação e intercâmbio a desenvolver no Brasil junto das administrações, agências e empresas beneficiárias ou parceiras do projecto, que requerem, designadamente, consultores, técnicos, conferencistas e monitores especializados em estudos sectoriais e de mercado, desenvolvimento social e urbanístico, etc. Ponto da Situação Contratação de consultores para conclusão das actividades previstas.

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CABO VERDE

Valor X dos projectosX em cursoX € 2.102.849,68X

A intervenção do IMVF em Cabo Verde começou em 2001 com projectos no âmbito do programa de Doações Globais, em áreas diversificadas até 2009. Em 2003 começámos a implementar projectos de desenvolvimento integrado, na Ilha do Maio que se estendeu à Ilha do Fogo em 2007. Desde 2007 apoiamos a criação e reforço da rede mutualista de cuidados de saúde em Santiago. No ano de 2010 terminámos a intervenção na Ilha do Fogo, com a conclusão das actividades de abastecimento de água e electrificação, reabilitação e apetrechamento do Centro de Saúde e apetrechamento de padaria comunitária. Na Ilha do Maio continuámos com a intervenção na localidade do Barreiro com a construção da rede de esgotos e casas de banho e concluímos os sistemas de correcção torrencial. Em Santiago, a Rede de Mutualidades de Saúde foi reforçada com a criação da Unidade de Supervisão e Monitorização que coordena os diversos serviços prestados (Cuidados primários e secundários de Saúde, Funerário e Microcrédito). Em 2011, vamos continuar a desenvolver o projecto das Mutualidades de Saúde e concluir a intervenção do projecto de Água e Saneamento da Ilha do Maio. Terá início o Projecto de Reforço dos Actores Descentralizados (autarquias e ONGs) que também abrange São Tomé e Príncipe. Serão elaboradas propostas para co‑financiamento comunitário e do IPAD. Sendo Cabo Verde um país de desenvolvimento médio, são cada vez mais escassas as oportunidades de financiamento. A proposta a apresentar à Comissão Europeia vai ao encontro dos objectivos definidos por esta entidade: “Aumentar a capacidade dos cidadãos e das suas organizações visando promover o exercício completo da cidadania e a sua participação no diálogo político e social”. Hermínia Ribeiro Coordenadora de Projectos

rvenção

Parceiros

CABO VERDE Sectores de Intervenção

Desenvolvimento Rural/Segurança Alimentar Assistência Técnica/Reforço Institucional e Capacitação

Forum COOPERATIVO Associação de Apoio ao Movimento Cooperativo e Mutualista

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Assistência Técnica/Reforço Institucional e Capacitação Desenvolvimento Integrado Água, Saneamento e Energia Actividades Geradoras de Rendimento

Projecto de Abastecimento de Água e Eco – Saneamento na Ilha do Maio Localização Cabo Verde, Ilha do Maio (localidades de Vila do Porto Inglês, Morro, Calheta, Morrinho, Cascabulho, Barreiro, Figueira Seca, Figueira Horta, Pedro Vaz, Santo António, Praia Gonçalo, Alcatraz, Pilão Cão e Ribeiro de D. João) Duração Total 57 meses (Agosto de 2006 – Abril de 2011) Sumário: Cabo Verde apresenta uma situação bastante precária em matéria de saneamento básico ‑abastecimento de água, saneamento, recolha e tratamento dos resíduos sólidos. Neste contexto o Projecto visa contribuir para a melhoria da qualidade de vida das populações, através da criação de mecanismos para resolver os constrangimentos do abastecimento de água e saneamento básico à população, promovendo processos participativos. O grupo alvo da acção é toda a população da Ilha do Maio, em especial os agricultores, criadores de gado e desempregados no meio rural. As principais actividades a desenvolver são no domínio do fornecimento de água (construção de 3 furos de captação de água do mar para suportar máquina de dessalinização, aquisição de uma máquina de dessalinização, 300 ligações domiciliárias e construção de 5 represas), eco‑saneamento (construção de uma estação de tratamento de águas residuais ecológica e rede de esgoto), saneamento rural (construção de 150 latrinas nas comunidades rurais mais pobres) e campanhas de sensibilização e educação. Ponto da Situação A dessalinizadora continua em pleno funcionamento, com uma capacidade diária superior a 300m3. Em 2010, foram adquiridos os contadores de água e dado início à sua instalação nas localidades de Figueira Hora e Figueira Seca. A construção do 3º dique, respectivo reservatório e bacia de dissipação demorou 3 meses, tendo a obra sido inaugurada em Abril de 2010. A execução do dique teve bastante receptividade por parte da comunidade e forte reconhecimento por parte da delegação do MADRRM pela sua qualidade, custo e curto prazo de execução, assim como pelo seu impacto social. Foi realizado o estudo de Impacto Ambiental da ETAR e entregue à Direcção Geral de Ambiente. A primeira localização apresentada foi recusada e encontra‑se em análise o segundo local de implantação da ETAR. O estudo de implantação da ETAR e os cálculos técnicos foram realizados com o apoio técnico da firma SIMTEJO, uma parceria estabelecida no decorrer da implementação do projecto que assegura a qualidade dos trabalhos. A alteração da localização da ETAR implica a construção de uma fossa na zona mais elevada do Barreiro (Banda Riba). Continuou-se a construção da rede de esgotos e das casas de banho na localidade de Barreiro. Foram realizadas as primeiras ligações à rede. Foram levadas a cabo acções de sensibilização e informação, através da rádio e fazendo uso dos materiais de sensibilização elaborados no ano anterior e início de realização de um vídeo com imagens do Maio sobre o ciclo da água, em parceria com os SMAS de Loures. Previsão para 2011 Conclusão da construção de casas de banhos nas localidades identificadas em conjunto com os serviços sociais da câmara. Conclusão da rede de esgoto e construção da ETAR. Será finalizada a construção do site da Câmara Municipal do Maio e assegurada a continuidade das acções de sensibilização.

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Projecto de Desenvolvimento Integrado do Concelho de Santa Catarina Localização Cabo Verde, Ilha do Fogo – Concelho de Santa Catarina Duração Total 40 meses (Fevereiro 2007 – 31 de Maio 2010) Sumário O projecto visa melhorar as condições de vida da população do concelho de Santa Catarina, em especial os jovens, mães solteiras chefes de família, agricultores, pescadores e criadores de gado. Indirectamente beneficiará toda a população do concelho, estimada em 10.000 habitantes. O concelho, criado em 2005, engloba as principais bolsas de pobreza da ilha e até mesmo do país. Das 17 localidades do concelho apenas 7 têm acesso à rede de distribuição de água, mas nestas nem todas as habitações têm ligações domiciliárias. As restantes localidades são abastecidas por auto‑tanque. A falta de água e de condições de saneamento originam uma higiene deficitária, provocando doenças infecciosas, parasitárias e respiratórias. Perante este contexto o projecto tem como objectivos: • Contribuir para a capacitação profissional dos jovens; • Aumentar a disponibilidade alimentar; • Contribuir para a dinamização da actividade económica de Santa Catarina; • Contribuir para a melhoria das condições de abastecimento de água e saneamento; • Melhorar a assistência médica e educação para a saúde. Ponto da Situação Conclusão dos estágios profissionais nos domínios de Carpintaria (nível I); Canalização (nível II); Electricidade (nível II) e Mecânica Automóvel (nível II) e entrega dos diplomas reconhecidos pelo IEFP. Dos 78 alunos inscritos, 50 terminaram com sucesso; No âmbito do saneamento do meio, foram realizadas 17 acções de sensibilização e adquiridos 80 contentores de lixo. Foi terminada a extensão de 7 km da rede eléctrica necessária ao funcionamento das estações de bombagem para adução de água inauguradas pelo Presidente da República de Cabo Verde. Foram beneficiadas 996 pessoas directamente e 1483 indirectamente com o aumento da disponibilidade de água. Foram ainda realizadas 120 ligações domiciliárias de água e electrificadas 20 habitações. Conclusão da ampliação, remodelação e equipamento do Posto de Saúde de Cova Figueira, inaugurado pelo 1º Ministro de Cabo Verde. Realização de 34 acções de sensibilização na área da saúde; No âmbito da dinamização do sector produtivo e revitalização da economia do concelho, foram realizadas 4 reuniões com a participação da Câmara Municipal, das Associações e beneficiários do Projecto para concertação das actividades a serem desenvolvidas nos domínios da Agricultura, Pesca, Pecuária e do Associativismo. Verificou ‑se um aumento de 5400 m2 de área cultivada com a instalação de 12 sistemas de rega gota‑a‑gota. Os 11 bodes introduzidos para melhoria da raça fizeram a cobrição e reproduziram‑se, tendo nascido 115 crias de primeira geração e mais de 50 de 2ª geração. Foram realizadas duas sessões de formação, sobre manejo reprodutivo e sanidade animal e acções de formação sobre associativismos e tesouraria. Equipamento e inauguração da Padaria Comunitária e de 2 queijarias tradicionais.

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Projecto de consolidação e integração regional das redes de mutualidades de saúde da ilha de Santiago Localização Cabo Verde, Ilha de Santiago Duração Total 26 meses (Outubro de 2009 – Novembro de 2011) Sumário: O Projecto foi concebido numa lógica de consolidação do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelo IMVF em parceria com o Fórum Cooperativo, no domínio das mutualidades de saúde, na Ilha de Santiago. O presente projecto visa o reforço das mutualidades de Santiago, actuando em 7 dos seus 9 concelhos nomeadamente, nos concelhos do Tarrafal; Santa Catarina; São Lourenço dos Órgãos; Santa Cruz; São Miguel; São Domingos e Praia. Considerando as dificuldades sentidas na Ilha, a acção tem como objectivo global, contribuir para o reforço do mecanismo de protecção social das famílias, através da promoção de iniciativas ao nível do sector da economia solidária, orientadas para o aumento do acesso a cuidados de saúde e para o aumento do rendimento das famílias, particularmente as mais excluídas carenciadas. Pretende especificamente contribuir para a consolidação sócio ‑organizativa das mutualidades de saúde. Nesse sentido, o projecto engloba três eixos centrais de actuação, designadamente: (i) a mobilização social; (ii) a diversificação das prestações de serviços no domínio da saúde e fomento de iniciativas sociais e económicas e a (iii) consolidação da estrutura sócio‑organizativa das mutualidades de saúde. Ponto da Situação Foram desenvolvidas acções de capacitação das equipas que operam ao nível das comunidades de base. Foram mobilizados cerca de 1.200 novos aderentes, os quais foram enquadrados em 15 novas mútuas de saúde; Com o funcionamento da Mutualidade de Saúde (MS) da Praia, no mês de Novembro, abriu‑se uma nova fase de funcionamento das redes mutualistas de saúde, pois esta irá gerir serviços voltados para a cobertura de cuidados secundários de saúde, complementando a acção da MS de Santa Catarina que gere a cobertura dos cuidados primários. Foi criado, junto da MS de São Lourenço dos Órgãos, o subsistema funerário. Foram realizadas cerca de 190 reuniões, nas comunidades onde funcionam as 66 mútuas nos concelhos de Santa Catarina, Tarrafal e São Lourenço dos Órgãos e nas novas comunidades de base, sobretudo, nos concelhos da Praia e Ribeira Grande de Santiago. Início do processo de ligação de água ao domicílio para 75 aderentes nas comunidades de Ribeira da Barca, Mancholi e Fonteana, no Concelho de Santa Catarina. Foi ainda institucionalizado o fundo rotativo de micro crédito, para o qual concorreram e acabaram por beneficiar 23 aderentes do sistema. Criação de uma Unidade de Supervisão e Monitorização dos recursos financeiros das redes mutualistas de saúde e protecção social, a nível de todo o sistema, denominada de COOP‑USM. Previsão para 2011 Consolidação do sistema mutualista; celebração de um protocolo de cooperação de carácter geral entre o Ministério da Saúde e as mutualidades de saúde; adesão de 3800 novos membros; realização do encontro de economia solidária; fortalecimento da USM; preparação das condições necessárias ao funcionamento da Farmácia Mutualista; atribuição de novos micro créditos.

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Projecto de reforço da Sociedade Civil e Criação da Rádio Comunitária da Ilha do Maio Localização Cabo Verde, Ilha do Maio Duração Total 84 meses (Janeiro de 2007 – Dezembro de 2013) Sumário Em Cabo Verde as organizações da sociedade civil têm vindo a assumir um papel cada vez mais importante no desenvolvimento local e no combate à pobreza. Contudo, a sociedade civil da Ilha do Maio é pouco dinâmica e capacitada. Existem poucas associações e restringidas pela falta de recursos humanos que as dinamizem. É perante este contexto que o projecto pretende contribuir para a existência de um tecido social consciente e participativo. Os objectivos gerais consistem em: ‑ Permitir o reforço e dinamização da Sociedade Civil e Comunidades da Ilha do Maio; ‑ Valorizar a solidariedade, a cidadania e a promoção da educação cívica dos membros das comunidades em termos de direitos e deveres; ‑ Sensibilização nas áreas da Água e saneamento e educação para a saúde. Ponto da Situação No quarto ano de projecto foi assegurado o apoio ao funcionamento da Rádio Comunitária, tendo sido garantida a continuidade da formação dos seus técnicos, bem como o reforço da sua grelha de programação, A Rádio Comunitária da Ilha do Maio não só promoveu o reforço da sociedade civil da Ilha, como possibilitou ao IMVF intensificar a implementação dos seus projectos, assumindo a mesma um papel central em todas as acções de sensibilização e informação das comunidades. Previsão para 2011 O IMVF continuará a apoiar institucionalmente o funcionamento da Rádio Comunitária.

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GUiné -bissAU

ValorX dos projectosX em cursoX € 5.41 . 44,1 X

O IMVF marca presença na guiné -Bissau desde 1999, centrando a sua intervenção nas áreas do desenvolvimento rural e da segurança Alimentar, Assistência técnica, reforço Institucional e Capacitação das Organizações da sociedade Civil (OsC), Promoção de Actividades geradoras de rendimento, Educação e Promoção da Cidadania, numa lógica de desenvolvimento Integrado. O ano de 2010 principiou com o concurso para a selecção de Organizações da sociedade Civil, especializadas em segurança alimentar, para concorrer com Propostas de Implementação regionais, no âmbito do Programa Descentralizado de Segurança Alimentar e Nutricional nas Regiões da Guiné‑Bissau (PDSA/GB). Assim, em 2010, o IMVF alargou a sua intervenção a 8 das 9 regiões da guiné -Bissau, bem como no seguimento do projecto No na Tisi no Futuru – Projecto de Reforço da Sociedade Civil da Guiné‑Bissau voltou a aprofundar a sua relação com as OsC locais. O IMVF concorreu, também em 2010, ao 10.º FEd (EuropeAid/130222/d/sEr/gW), Nô Pintcha pa Dizinvolvimintu — Programa de Apoio a actores não estatais, na qualidade de prestador de serviço para o lançamento de linhas de financiamento a actores não estatais guineenses no âmbito de actividades de geração de rendimento, culturais e media, entre outras. O ano de 2010 na guiné -Bissau ficou ainda marcado pelo início do Projecto “Urok Osheni! Conservação, Desenvolvimento e Soberania nas Ilhas Urok”. Este projecto, implementado em parceria com a ONg tiniguena, representa um trabalho de continuidade e consolidação de resultados após o final do Projecto Educação Primária para todos nas Ilhas Urok. Este projecto pretende aliar a conservação da biodiversidade com a promoção do desenvolvimento económico e social, e desta forma funcionar como projecto-piloto para a governação participativa e promoção do desenvolvimento durável nas áreas protegidas da guiné-Bissau. Numa das regiões mais ricas em biodiversidade e cultura de toda a África Ocidental, este projecto actua de forma integrada com outros parceiros e projectos na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável para a gestão participativa da área marinha protegida de Urok.

Parceiros Adi – Associação para o desenvolvimento Integrado (AdI); Adic nAfAiA - Associação ao desenvolvimento das Iniciativas Comunitárias

Ads - Associação para o desenvolvimento sustentável; AIFA PAlPOP

APROMOdAc; dds/ieGb; AGRice – Associação guineense de reabilitação e Integração de Cegos; AjUb – Associação dos jovens Unidos de Bula

AMbA – Associação das Mulheres do Bairro de Belém; Amigos da Guiné-bissau; Guiarroz; divUTec; Ministério da Agricultura e do desenvolvimento Rural

INstItuto maRquês DE vallE FlôR

Para 2011, prevê‑se para Março, o início do projecto BALAL GAINAKO – Projecto de Dinamização dos Sistemas de Produção Pecuários nos Sectores de Pitche e Gabu. Será realizado em parceria com a DIVUTEC – Associação Guineense de Estudos e Divulgação

CABO VERDE Sectores de Intervenção

rvenção

das Tecnologias Apropriadas. O projecto visa aumentar a produtividade dos sistemas de Assistência Técnica/Reforço Institucional e Capacitação produção pecuários, dando particular ênfase ao maneio alimentar e sanitário do gado Desenvolvimento Rural/Segurança Alimentar Desenvolvimento Integrado bovino, pequenos ruminantes e aves. Assistência Técnica/Reforço Institucional e Capacitação Água, Saneamento e Energia Actividades Geradoras de Rendimento O objectivo é continuar a contribuir para o acesso a bens alimentares, em qualidade e quantidade, contribuindo para a redução da pobreza e aumento do rendimento das famílias Guineenses. Iremos também reforçar a capacitação e apoio às Organizações da Sociedade Civil locais, desenvolvendo actividades que contribuam para a soberania alimentar, conservação e protecção ambiental e apoio às actividades geradoras de rendimento. Diogo Ferreira João Monteiro Gestores de Projectos GUINÉ BISSAU

que

Sectores de Intervenção -

GUINÉ-BISSAU Sectores de Intervenção

Desenvolvimento Rural/Segurança Alimentar Assistência Técnica/Reforço Institucional e Capacitação Saúde Actividades Geradoras de Rendimento Ajuda de Emergência Direitos Humanos

S ervenção

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Desenvolvimento Rural/Segurança Alimentar Assistência Técnica/Reforço Institucional e Capacitação Desenvolvimento Integrado Educação Turismo Ecol gico e Sustenta ilidade

Projecto U´anan – Construir o Desenvolvimento Comunitário Sustentável na Região de Tombali: Eco‑turismo e Cidadania Localização Sectores de Bedanda e Cacine – Região de Tombali Duração Total 51 Meses (Janeiro de 2006 – Março de 2010) Sumário O projecto contribuiu para a melhoria das condições de vida da população de Tombali, apostando no desenvolvimento humano, social, cultural e económico sustentável da região, nomeadamente dos grupos vulneráveis, mulheres, jovens, crianças, agricultores, jornalistas e técnicos da AD. No seguimento da adenda n.º 1 ao contrato assinada a 1 de Julho de 2008, o Projecto recentrou a sua lógica de intervenção, reforçando a componente de eco‑turismo como factor de promoção do desenvolvimento comunitário. Esta reformulação permitiu assim uma intervenção mais clara e orientada, promovendo o desenvolvimento do eco‑turismo mas não se restringindo a ele. Recorde‑se que a actividade eco‑turística faz parte de uma lógica de intervenção que procura promover o desenvolvimento integrado das comunidades beneficiárias e que abrange a promoção de iniciativas geradoras de rendimento e auto‑emprego, desenvolvimento de serviços sociais básicos na região e desenvolvimento de canais de promoção da cidadania, através do envolvimento dos diferentes actores no processo de desenvolvimento da região. Ponto da Situação • Infra‑estruturas de alojamento e serviços de apoio (bungalows e restaurante em Iemberem e Faro Sadjuma, Casa de Ambiente e Cultura em Iemberem, bem como núcleo museológico em Guiledje) concluídas e abertas ao público em geral; • Integração social, económica e cultural promovida; • Impactos socioculturais negativos controlados; • Acções de preservação e de conservação promovidos; • Novas relações entre as comunidades locais e o ambiente estabelecidas; • Reforçado o sistema educativo, formativo e de sensibilização; • Publicação do estudo sobre a flora de Cantanhez, da autoria de François Malaisse.

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Projecto de Dinamização Integrada do Sector Privado Comunitário na Região de Cacheu (DISPC) Localização Sectores de Cacheu/Calequisse, Cacheu e Canchungo – Região de Cacheu Duração Total 48 meses (Janeiro 2008 – Dezembro 2011) Sumário O Projecto tem como objectivo geral contribuir para o crescimento económico e redução da pobreza nos sectores de Cacheu/Calequisse, Canchungo e Caió. O objectivo específico é o desenvolvimento de uma cooperativa agrícola sustentável que beneficie os agricultores contribuindo para o relançamento e dinamização do papel do sector privado na economia local. Os grupos‑alvo são os agricultores pertencentes às comunidades mais vulneráveis da zona agro‑pastoral dos sectores de Cacheu/Calequisse, Canchungo e Caió, com particular ênfase para os grupos de mulheres e jovens (máximo 750 famílias). Parceiros locais: AD e COAJOQ. Outros actores: Direcção Regional de Agricultura de Cacheu (MADR). Beneficiários finais: População total dos 3 sectores‑alvo: 47.496 pessoas. Ponto da Situação • Alargamento do campo de produção, em mais 2 hectares, equipados com gerador, tanque cisterna de 4 m3 e sistema de irrigação alimentado pela moto‑bomba e instalação de estufim; • Cooperação com outros parceiros no lançamento de uma loja de gestão partilhada, em Bissau, Cabaz di Terra, para testar o escoamento de produtos agro‑alimentares produzidos pela COAJOQ; • Continuação do estudo dos custos de produção por produto transformado, para uma melhor percepção quer do correcto preço de mercado, quer da procura e oferta, quer de níveis de armazenamento necessários, entre outros factores. • Reforço das acções de formação e capacitação dos associados/comunidades beneficiárias da Cooperativa, bem como prestação de serviços (aluguer maquinaria, etc.); • Reforço da loja, na sede da COAJOQ, ao nível do comércio de factores de produção (instrumentos agrícolas, sementes, pesticidas). • Reforço da produção e comércio de óleo de palma, vinagre de limão; plantas de eucalipto; sumo e vinho de caju. • Introdução de novas culturas: goiaba; papaia, manga. Previsão para 2011 • Criação de uma unidade descentralizada, com armazém, loja e parque para instalação de maquinaria agrícola. O espaço disporá de um campo de demonstração, bem como acesso a água e espaço para reuniões comunitárias; • Continuação das acções de assistência técnica e capacitação dos elementos técnicos da Cooperativa e capacitação dos associados/comunidades beneficiárias da Cooperativa (técnicas agrícolas, entre outras temáticas de interesse); • Reforço do apoio e dinamização de culturas de consumo e rendimento; • Alargamento dos benefícios com novos pontos de acesso de tecnologias simples de baixo custo para a transformação, conservação e armazenamento (descascadoras de arroz, prensas de óleo de palma, outros); • Implementação das recomendações e conclusões do estudo de Dinamização dos mercados locais e dos circuitos de comercialização agrícola, considerando produto, preço, distribuição e promoção dos produtos estratégicos: arroz, óleo de palma, vinagre de lima/limão e manga.

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Projecto OntunLan, N’do Botôr – Turismo Socialmente Responsável no Sector de Quinhamel Localização Sector de Quinhamel – Região de Biombo – República da Guiné‑Bissau Duração Total 48 meses (Janeiro 2009 – Dezembro de 2012) Sumário O Projecto tem como objectivo geral contribuir para o crescimento socioeconómico e redução da pobreza no sector de Quinhamel; O seu objectivo específico é o desenvolvimento de um produto turístico sustentável que dinamize a economia local e valorize os traços culturais tradicionais e ambiente. Os grupos‑alvo da Acção são elementos da comunidade do sector de Quinhamel (privilegiando grupos mais vulneráveis, mulheres e jovens) + Técnicos da Artissal (parceiro local), Agentes privados (agências e operadores turísticos nacionais e internacionais, associação de hotelaria, restaurantes e turismo, autoridades aeroportuárias, prestadores de serviços de apoio: transporte, comunicações, outros), entidades oficiais (Secretaria de Estado do Turismo – SET, Administração do sector, outros decisores). Os beneficiários finais da Acção são 35.000 pessoas correspondentes à população estimada do sector. Ponto da Situação • Seguimento das recomendações no âmbito do “Diagnóstico sobre as potencialidades e constrangimentos do sector de Quinhamel” (publicado e distribuído); • De entre os vários percursos descritos e mapeados em 2009, reforçada a componente cultural e modalidades de travessia para 2 percursos principais: Mata de Cufongo (o poiso dos pássaros) e o Circuito das Balobas/Reino de Tôr; • Realizado seminário sobre “Turismo Socialmente Responsável” com OSC, Entidades Oficiais e agentes privados; • Concluída a construção das infra‑estruturas de alojamento, restauração e museu; • Instalado o mobiliário dos alojamentos; • Realizadas reuniões formais com entidades de micro‑finanças para analisar eventual parceria na gestão do fundo de apoio a iniciativas económicas locais. Previsão para 2011 • Considerar adenda ao orçamento, de forma a possibilitar a construção de infra‑estruturas de apoio à unidade hoteleira e restauração construída, designadamente uma loja, uma recepção, um espaço multiusos e um pequeno escritório de apoio; • Instalação de painéis solares; • Formação em hotelaria e gestão de serviços de hotelaria, coordenada por professores do Instituto Politécnico de Leiria (pólo Turismo); • Sinalização de 2 percursos já identificados e criação de espaços de observação da natureza; • Início de testes oficiosos da unidade hoteleira 7Djorson, permitindo a utilização do espaço por pessoas convidadas, de forma a se poder rever algumas estratégias antes da abertura oficial; • Concepção teórica do modelo de gestão, com formas intermédias de valorização comunitária; • Elaboração de material informativo, para a promoção do espaço de turismo e da cultura local; • Criação de logótipo para a unidade hoteleira 7Djorson; • Discussão do fundo de iniciativas económicas com definição de áreas prioritárias de investimento e apoio a iniciativas económicas locais; • Realização de contactos preliminares com Operadores turísticos nacionais e internacionais no segmento alvo visando o estabelecimento de parcerias/redes identificadas e seleccionadas.

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Projecto de Dinamização dos Circuitos Comerciais Regionais nos Sectores de São Domingos e Bigene / Ingoré Localização Sectores de São Domingos e Bigene / Ingoré – Região de Cacheu Duração Total 48 meses (Janeiro 2009 – Dezembro de 2012) Sumário O Projecto tem como objectivos gerais: Contribuir para o crescimento económico e promoção da segurança alimentar nos sectores de São Domingos e Bigene / Ingoré; Contribuir para a Integração dos Mercados Sub ‑Regionais. O objectivo específico é dinamizar os circuitos comerciais de produtos locais. Os grupos‑alvo da Acção: agricultores, fruticultores, horticultores, pescadores, criadores de gado e vendedores de mercado. Os beneficiários finais da Acção são toda a população da área de intervenção (estimada num total de 63 mil pessoas). Ponto da Situação • Prossecução das etapas identificadas no “Diagnóstico Estratégico sobre os Produtores e Produções Locais” elaborado no primeiro ano do projecto; • Actualização da base de dados das associações de base inscritas nas 3 principais Confederações de Agricultores da Região; e criação de grupos temáticos; • Reabilitação e equipamento da sede da UPAI, com centro de multimédia, e energia solar; • Continuação da formação e capacitação dos produtores, vulgarização, viveirismo, combate à mosca da fruta; introdução novas culturas (tapioca); • Instalação de 10 prensas de óleo de palma; • Apoio aos viveiristas; • Abertura de loja agrícola da UPAI; • Melhoria instalações AFANSB e Lâmpada do Campo, e lojas agrícolas; • Realização de 2 intercâmbios, um no Sul da Guiné e outro no Senegal, para troca de experiências na área da produção, comércio, resposta a crises agrícolas e novas culturas; • Formação em informática, transformação de óleo de palma, cultivo de tapioca; • Construção de 6 poços para apoio às actividades de horticultura; • Conferência sobre a problemática dos circuitos comerciais, direitos dos produtores no âmbito transfronteiriço versus as taxas aduaneiras ilegais praticadas. Previsão para 2011 • Reforço das actividades de transformação agro‑alimentar (descascadoras, moinhos de mandioca e milho); • Elaboração de brochuras e programas de rádio sobre os direitos do produtor, ao nível do comércio transfronteiriço; • Disponibilização de motocultivadora à Confederação UPAI; • Continuação da organização temática das confederações; • Reforço da monitoria e formação aos produtores; • Publicação do estudo sobre os circuitos comerciais, o quadro jurídico versus a prática ilegal aduaneira.

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Programa Descentralizado de Segurança Alimentar e Nutricional nas Regiões da Guiné‑Bissau (PDSA/GB) Localização 8 regiões da Guiné‑Bissau: 1. Bafatá, 2. Biombo, 3 Cacheu, 4. Gabu, 5. Quinara, 6. Tombali, 7. Sector Autónomo de Bissau e 8. Bolama/Bijagós Duração Total 24 meses (Novembro 2009 – Outubro de 2011) Sumário O Projecto tem como objectivo geral contribuir para a redução da pobreza e para o desenvolvimento na Guiné ‑Bissau, e contribuir para o aumento da eficácia e eficiência das intervenções de OSC Guineenses no domínio da segurança alimentar e nutricional. O objectivo específico é promover a segurança alimentar das regiões e populações mais vulneráveis através do aumento do acesso, disponibilidade e utilização estável de bens alimentares agrícolas. Os grupos‑alvo da Acção: consideram‑se beneficiários directos aproximadamente 15.070 agricultores, pertencentes a 121 aldeias, em 8 regiões. No total 96.800 pessoas beneficiam directa ou indirectamente da acção do projecto. Ponto da Situação • Constituída rede descentralizada de organizações da sociedade civil integradas no PDSA; • Elaboração dos Programas de Intervenção Regional (PIR), lançamento do concurso e subcontratação de 9 OSC para a implementação dos PIR; • Constituição da Unidade de Gestão do Programa de Assistência Técnica, em parceria com o Ministério Agricultura e suas Direcções Regionais; • Distribuição de 57 toneladas de semente certificada de arroz, produção estimada superior a 6 mil toneladas de arroz; • Vulgarização agrícola, através de programas de rádio, difundidos em todas as regiões intervencionadas; • Publicação de 2 newsletters, Kebur; • Adesão à rede de Segurança Alimentar, G‑San; • Cooperação com a FAO para elaboração de base de dados com todos os projectos de segurança alimentar, entre outros, em curso no país; • Introdução de culturas de planalto: milho preto, milho basil, sorgho, mandioca e batata‑doce; • Apoio à horticultura, com sementes e inputs agrícolas. Previsão para 2011 • Reforço da monitoria das acções e implementação de forte programa de formação: associativismo, contabilidade e gestão, gestão recursos hídricos, controle de pragas, técnicas de produção, utilização de equipamentos motorizados, comercialização e armazenamento; • Reabilitação de mais de 2.000 hectares de bolanhas; instalação motobombas para drenagem; reforçar sistemas de irrigação; • Construção de armazéns e áreas comerciais; • Construção de poços; • Aumento da agro‑transformação com a instalação de maquinaria agrícola: moinhos, descascadora; prensas de óleo de palma; • Apoio à produção orizícola; • Vulgarização agrícola e nutrição através da rádio; • Edição de mais 2 boletins “Kebur” (números 3 e 4); • Reforço do acompanhamento e formação aos comités de gestão.

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Projecto Urok Osheni! Conservação, Desenvolvimento e Soberania nas Ilhas Urok Localização Guiné‑Bissau Duração Total 36 meses (Janeiro 2010 – Dezembro 2012) Sumário: Os objectivos globais do projecto são: • Contribuir para o Reforço do Processo de Governação Participativa em curso na Área Marinha Protegida Comunitária de Urok; • Contribuir para a Melhoria das Condições de Vida da População Residente; O objectivo específico é construir um Modelo de Desenvolvimento Sustentável e Integrado para a AMPC; Os beneficiários directos do projecto, nas várias componentes de intervenção são : os elementos da estrutura de co‑gestão da AMPC Urok, crianças e jovens, adultos e professores participantes nas actividades das escolas comunitárias (650), mulheres e jovens beneficiários das acções de apoio ao empreendedorismo (50); produtores locais (150). O projecto, promovendo o desenvolvimento integrado das Ilhas Urok, irá beneficiar toda a população residente e de forma indirecta, todos os utilizadores externos dos recursos da biodiversidade de Urok. Ponto de Situação • Reforço da presença em Urok do Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas; • 2 intercâmbios realizados; • Consolidado o número de alunos na rede de escolas comunitárias de Urok; • 4 acções de formação de professores realizadas ao longo do ano; • Aumento do número de professores do Estado nas escolas comunitárias (de 3 para 7 em 2010); • 7 círculos de alfabetização em funcionamento nas 3 ilhas; • Centro de Recursos Educativos em funcionamento; • Realizado o Estudo Socioeconómico; • Identificados os agrupamentos beneficiários das actividades de desenvolvimento económico; • Casa de Passagem de Nago construída; • Reforçada a rede de transportes inter‑ilhas; • 3 poços construidos. Previsão para 2011: • Construção da sede da AMPC; • Publicação do Estudo Socioeconómico; • Comercialização da flor de sal como produto marca da Biodiversidade de Urok; • Apoio à produção de óleo de palma; • Apoio a actividades de desenvolvimento económico e social; • Inauguração da Rádio Comunitária da AMPC; • Realização do estudo sobre os potenciais impactos do turismo na AMPC; • Construção da casa de passagem de Chediã; • Lançamento do programa de educação ambiental; • Lançamento da experiência de hortas escolares; • Promoção das actividades de formação profissional.

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MOÇAMBIQUE

BRASIL Sectores de Intervenção

Valor X

ural/Segurança Alimentar Reforço Institucional e Capacitação e Energia

dos projectosX em cursoX

€ 934.663,09X

O IMVF começou a sua actividade em Moçambique em 1994 tendo até hoje desenvolvido projectos em diversas áreas onde se destaca a agrícola, a pecuária, a saúde, a educação, as actividades geradoras de rendimento e a promoção dos Direitos Humanos, fundamentais e cívicos. Desenvolvimento Rural/Segurança Alimentar Em 2010 continuámos com a implementação Assistência do Projecto “Mais Justiça, Cidadania” Técnica/Reforço InstitucionalMais e Capacitação com a realização de diversas acções de formação de Magistrados, Oficiais de Justiça e Polícias, assim como acções direccionadas a jornalistas e sociedade civil em geral. Iniciámos a implementação do projecto “Árvore da Esperança” com a plantação de Moringa, planta de elevado valor nutricional, com capacidade de Purificação da água bem como de Regeneração dos solos para produção. Para além da melhoria dos níveis nutricionais, permitirá o aumento do rendimento das mulheres chefes de família. No ano de 2011, haverá um forte investimento na definição da estratégia de intervenção do IMVF no país, avaliando o trabalho passado, as oportunidades e constrangimentos à nossa actuação e estabelecendo as áreas prioritárias de intervenção. Hermínia Ribeiro Coordenadora de Projectos

Moçambique MOÇAMBIQUE Sectores de Intervenção

Desenvolvimento Rural/Segurança Alimentar Assistência Técnica/Reforço Institucional e Capacitação Saúde Actividades Geradoras de Rendimento Ajuda de Emergência Direitos Humanos

ural/Segurança Alimentar e Energia

Parceiros

IM S Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotância Sectores de Intervenção do Ministério da Ciência e Tecnologia de Moçambique Associação Moçambicana de Juízes Associação Moçambicana de Mulheres de Carreira Jurídica

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Mais Justiça, Mais Cidadania – Projecto de Reforço Institucional e Promoção do acesso à Justiça Localização Moçambique, Província de Maputo, Província de Gaza e Província de Inhambane Duração Total 36 meses ( Fevereiro de 2009 – Janeiro de 2012) Sumário O projecto visa contribuir para o reforço do Estado de Direito e da Boa Governação em Moçambique, especificamente através da promoção do acesso à justiça das comunidades locais dinamizando o sector judicial a nível distrital. Tem como grupos alvo, os profissionais do sector judicial e de sectores relacionados, designadamente, Juízes, Procuradores, Oficiais de Justiça, Juízes comunitários, Paralegais, Polícias, Jornalistas, Autoridades Locais e as comunidades locais (cerca de 9000 pessoas). Tem como beneficiários finais a população dos distritos e cidades abrangidas pela acção num total de 855 260 pessoas. Visando a aproximação do cidadão às instâncias de justiça formal, o projecto apresenta como principais actividades, o reforço das instituições que integram o sector judicial; a promoção do acesso dos cidadãos aos tribunais distritais; a promoção do respeito pelos seus direitos e garantias processuais e constitucionais; reforço da coordenação e comunicação institucional entre órgãos que integram o sistema de administração da justiça e a revisão da legislação. Ponto de Situação • Realização da II Acção de Formação de Magistrados, de 2 Acções de Formação de Oficiais de Justiça e Polícias, de 5 Acções de Capacitação das Autoridades Locais e de 9 Acções de Formação de Paralegais nos diversos distritos de intervenção; • Conclusão das obras no Tribunal Judicial do Distrito do Govuro e concertações com o Tribunal Judicial da Província de Gaza para que se defina a alocação da verba disponível para infraestruturas e apetrechamento a cada um dos tribunais desta província; • Realização do Seminário intitulado “O Exercício do Jornalismo e a Salvaguarda dos Direitos Humanos em Moçambique”, direccionado para jornalistas das províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, com o objectivo de garantir maior rigor no tratamento do tema, bem como uma maior consciencialização destes jornalistas para o seu papel no cumprimento e na promoção dos direitos e liberdades fundamentais. O seminário teve lugar no dia 9 de Abril; • Início das 90 palestras previstas em todos os distritos e postos administrativos envolvidos no projecto e produção e distribuição dos seguintes materiais: Brochura sobre Acesso à Justiça, Brochura sobre Ministério Público, Folhetos informativos com artigos da Constituição. Previsão para 2011: • Continuação das acções de formação; • Conclusão das obras de reabilitação dos tribunais; • Continuação das sessões de esclarecimento e assistência jurídica junto das comunidades e distribuição dos suportes de informação realizados; • Apoio às associações de monitoria e aconselhamento; • Continuação das actividades de acompanhamento e avaliação do projecto.

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Sinha Lowo Ni Kulangutelaca: Árvore de Esperança – Moçambique Localização República de Moçambique, Província de Maputo, Distrito da Namaacha, Localidades de Changalane, Goba, Mafuiane e Vila da Namaacha Duração 21 meses (Março de 2010 – Novembro de 2011) Sumário: Com vista à melhoria das condições sanitárias e económicas da população do distrito de Namaacha, o projecto prevê a introdução de uma Árvore de Esperança. A Moringa (Moringa Oleifera Lam.), planta da família das moringáceas, permite uma multiplicidade de utilizações benéficas à melhoria da qualidade e vida das populações. Através do recurso a técnicas de produção simples, esta planta fornece produtos vegetais e matéria‑prima para a extracção de óleo, representando uma oportunidade valiosa de criação de negócios de pequena escala. Por outro lado, as suas sementes, representam um instrumento limpo, simples e barato de purificação da água, contribuindo assim para a diminuição da ingestão de água imprópria para consumo. Considerando as potencialidades desta planta, o IMVF em parceria com o CIDES aspira promover uma alternativa de rendimento sustentável, económica e ecológica que contribuirá, seguramente, para a supressão ou diminuição das carências das populações beneficiárias. Destacam‑se como três especificidades centrais da Moringa: o seu Valor Nutricional, a sua capacidade de Purificação da água bem como de regeneração dos solos. Reconhecendo as mulheres como agente incontornável na melhoria do bem‑estar socioeconómico das comunidades e respondendo directamente às prioridades do Plano Quinquenal do Governo de Moçambique 2005‑2009 e do seu Plano de Acção para a Redução da Pobreza (2005‑2007), o projecto aposta na capacitação das mulheres como factor decisivo para a erradicação da pobreza. Ponto da Situação: • Foram identificados os terrenos comunitários e feita a sementeira da moringa no Centro de Investigação. 1045 plantas de moringa ficaram prontas para serem distribuídas pelas comunidades. Ainda que as análises da composição química das folhas da moringa não estejam terminadas, os resultados obtidos permitiram já uma informação importante do valor nutricional das folhas; • Foi testada a purificação da água com o pó da semente da moringa e realizadas as análises de controlo de qualidade da água. As comunidades, associações e feiras foram contactadas para sensibilização das mais‑valias da moringa bem como apresentação do projecto. Previsão 2011: Limpeza dos terrenos identificados; Contratação de um técnico agrário; Distribuição de pés de moringa para as comunidades e acompanhamento do seu crescimento; Apoio à produção dos derivados da moringa e respectivas aplicações; Construção das eiras de secagem, empacotamento e armazenamento de folhas; Continuação das pesquisas de toxicidade e análises químicas; Criação de contactos para a comercialização dos produtos. Criação de unidades de produção e armazenamento de óleo vegetal; Elaboração do manual de maneio, transformação e uso da moringa e seus derivados; Formação das comunidades em técnicas de maneio, multiplicação e produção de moringa; Participação em feiras e exposições para divulgação dos produtos.

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SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

Valor X dos projectosX em cursoXX € 22.074.431*X

* Montante global de financiamento que incluí participação financeira dos parceiros locais (Ministérios Sectoriais, a partir do Orçamento Geral do Estado), Comissão Europeia, Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, Fundação Calouste Gulbenkian, Alto Comissariado da Saúde e Fundação Portugal Telecom.

O IMVF marca presença mais activa em São Tomé e Príncipe desde 1988. As principais áreas de intervenção no país são a Saúde, a Água e o Saneamento, sendo que mais recentemente o IMVF intervém também nas áreas da Educação e da Segurança Alimentar. No ano de 2010 destacou‑se o projecto Saúde Para Todos – Alargamento e Consolidação pelo reforço da prestação do actual pacote de cuidados preventivos, primários e assistenciais a nível nacional. A melhoria da prestação destes cuidados resultou numa maior expressão no quadro epidemiológico nacional das doenças crónicas e de outras relacionadas com o envelhecimento da população. Nesse sentido, o IMVF apostou no ano transacto, no reforço da prestação de cuidados de saúde secundários e terciários especializados no Hospital Dr. Ayres de Menezes, em São Tomé através do Projecto Saúde Para Todos – Especialidades. A alternância das missões de médicos especialistas contribui já de forma clara para a redução do número de doentes em estado crítico avançado bem como para a actualização e reforço da formação de médicos e técnicos são‑tomenses. Não obstante, o ano de 2011 trará certamente novos desafios. O ano de 2010 representou também a consolidação do Projecto Escola + como projecto de referência ao nível da educação no país. Este projecto representa uma forte aposta na dinamização do ensino secundário em São Tomé e Príncipe como forma de formar quadros necessários ao desenvolvimento do país. Durante o ano de 2010, o projecto demonstrou um importante sinal de mudança e foram dados os passos necessários tendo em vista as reformas no sistema de ensino e a adaptação do mesmo às necessidades de desenvolvimento do país. O projecto entra agora numa fase de implementação dessas reformas sendo que em 2011, as mesmas serão aprofundadas, permitindo ao projecto Escola + continuar a prossecução dos seus objectivos. 2010 foi ainda o ano do arranque de uma nova área de intervenção do IMVF no país, através do Projecto Descentralizado de Segurança Alimentar em São Tomé e Príncipe. O projecto permitiu mobilizar competências dentro da Rede Nacional da Sociedade Civil para a Segurança Alimentar e Nutricional, utilizando‑as para os diferentes eixos de intervenção do projecto, ao mesmo tempo que apostou no seu reforço institucional e desempenhou um importante papel político, que teve já como consequência a apresentação de uma proposta para a elaboração da estratégia nacional de segurança alimentar. Ao nível do apoio à produção, o projecto tem tido um impacto significativo, apostando em zonas pouco apoiadas até ao momento por outros projectos. O apoio às infra‑estruturas de produção tem igualmente tido um impacto significativo junto das comunidades contribuindo para aumentar a produção e os rendimentos dos produtores. A forte aposta na transformação de produtos agrícolas teve a assistência técnica do Brasil, o que permitirá em 2011 implementar tecnologias inovadoras e apropriadas ao país. Apostar no reforço de capacidades é a filosofia dominante deste projecto. Acreditamos que o principal desafio de São Tomé e Príncipe é a definição de uma estratégia nacional de segurança

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alimentar e o reforço de capacidades dos vários actores envolvidos nesta temática. Em 2011, uma das apostas decisivas passará, ao nível da saúde, pelo recurso à Telemedicina permitindo a realização de consultas em diversas especialidades e acompanhamento de doentes à distância; a redução do número de casos de evacuação sanitária, bem como a devida orientação e acompanhamento no país de origem dos doentes, após o seu regresso, sempre que necessário e ainda, a continuidade na formação e capacitação de profissionais de saúde são‑tomenses. A concretização deste sistema, cuja inauguração está prevista para Março de 2011, conta com o apoio imprescindível do Alto Comissariado para a Saúde e Fundação PT que permitiram assegurar recursos complementares aos dos projectos em curso. Neste âmbito foram igualmente assinados Protocolos entre o IMVF e a PT Inovação e a Universidade Católica Portuguesa com o compromisso de aperfeiçoar a Plataforma Medigraph a fim de permitir a suaANGOLA utilização de uma forma mais ampla. Sectores Intervenção O segundo repto de 2011, ainda ao de nível da saúde, visa responder às exigências do actual perfil epidemiológico de São Tomé e Príncipe que espelha a crescente incidência das doenças não transmissíveis nas taxas de morbi-mortalidade do país. Nesse sentido, em Março, o IMVF inicia um novo capítulo da sua intervenção em São Tomé e Príncipe no domínio da saúde com o projecto “Saúde Para Todos – Luta contra as doenças não transmissíveis”. Igualmente em parceria com o Ministério da Saúde de São Tomé e Príncipe, o projecto visa integrar no actual pacote integrado de serviços descentralizado, o combate e controlo das doenças não transmissíveis tais como: politraumatismos, doenças oncológicas, entre Alimentar outras. O projecto, Desenvolvimento Rural/Segurança Assistência Técnica/Reforço Institucional e Capacitação de 24 meses, terá uma abrangência nacional, intervindo nos 7 distritos do país. Água, Saneamento e Energia Ao nível da segurança alimentar, serão aprofundados os resultados alcançados com o primeiro Saúde ano de implementação do projecto, que teve já um grande impacto na sociedade Santomense e resultados significativos para o curto espaço de tempo de execução. Acreditamos que 2011 será um ano de grandes mudanças a este nível. Ahmed Zaky Director de Projectos e Coordenador dos projectos no domínio da saúde em São Tomé e Príncipe. e Diogo Ferreira Gestor de Projectos

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE Sectores de Intervenção

Desenvolvimento Rural/Segurança Alimentar Água, Saneamento e Energia Educação Saúde

Parceiros

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Escola + Educação para Todos Localização São Tomé e Príncipe Duração Total 48 meses (Março 2009 – Agosto 2013) Sumário: O projecto apresenta como objectivo global: Contribuir para o desenvolvimento socio‑económico de São Tomé e Príncipe, através do reforço das capacidades dos recursos humanos do país. O objectivo específico é: Promover o ensino da língua portuguesa através do reforço do ensino secundário em São Tomé e Príncipe. De uma forma transversal, todos os agentes envolvidos no sector educativo e em particular no ensino secundário, serão beneficiários desta acção, incluindo os políticos do sector. Ponto de Situação • Aprovada a revisão curricular e introduzidos os novos programas nas 7ª e 10ª classes; • Finalizados os primeiros cursos de gestão e administração e supervisão pedagógica; • 300 professores formados no âmbito dos novos programas; • 2 novos cursos profissionalizantes lançados; • 10 escolas apoiadas com material e equipamento; • Estatuto da Carreira Docente aprovado; • Regulamento de organização e gestão das escolas secundárias aprovado e em implementação; • Lançado o programa de apoio aos serviços administrativos em todas as escolas secundárias do país; • Elaborados textos de apoio aos novos programas para todas as disciplinas; • Introdução do 12º ano transitório no Liceu Nacional. Previsão para 2011: • Construção de espaços oficinais em todas as escolas secundárias; • Melhoramento dos espaços polidesportivos em todas as escolas secundárias; • Lançamento de um programa de reabilitação das infra‑estruturas a nível nacional; • Lançamento dos novos manuais escolares; • Lançamento dos cursos de complemento de licenciatura em parceria com o Instituto Superior Politécnico de STP; • Continuação do acompanhamento permanente aos professores no âmbito da revisão curricular; • Aprofundamento do apoio ao funcionamento do ensino secundário na Ilha do Príncipe; • Introdução dos novos programas nas 8ª e 11ª classes; • Lançamento dos cursos de educação profissional no 8º ano; • Lançamento de novos cursos profissionalizantes no 2º ciclo do ensino secundário.

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Projecto Descentralizado de Segurança Alimentar em São Tomé e Príncipe Localização São Tomé e Príncipe Duração Total 24 meses (Novembro 2009 – Outubro 2011) Sumário: Os objectivos globais do projecto são: • Contribuir para a redução da pobreza e desenvolvimento socioeconómico em São Tomé e Príncipe • Contribuir para o reforço das capacidades de intervenção da sociedade civil Santomense na área da segurança alimentar. O objectivo específico é promover a Segurança Alimentar no país através do reforço das capacidades de produção, transformação e valorização de produtos agrícolas. O grupo alvo do projecto é constituído por 1.500 Agricultores em todo o país agrupados em Associações Camponesas e Pequenas Unidades de Transformação. Ponto de Situação • Diagnóstico de necessidades e prioridades de intervenção realizado; • 5 programas temáticos / geográficos implementados (Apoio à Produção, Infra‑estruturas, Transformação de produtos Agrícolas, Nutrição e Intervenção na Ilha do Príncipe); • Assistência técnica permanente aos produtores beneficiários; • Reabilitação de canais de irrigação; • Construção de armazéns para associações beneficiárias; • Construção de infra‑estruturas de transformação; • Diagnóstico sobre agro‑processamento realizado; • Intercâmbio ao Brasil realizado; • Seminário Internacional sobre Agricultura Familiar e Politicas de Segurança Alimentar realizado; • Proposta da Sociedade Civil para a elaboração de uma Estratégia Nacional de Segurança Alimentar apresentada ao Governo Santomense; • Implementado um programa de fortalecimento da Rede Nacional da Sociedade Civil para a Segurança Alimentar e Nutricional; • Promovidas acções de formação para os agricultores. Previsão para 2011: • Continuação do apoio aos agricultores beneficiários; • Construção de infra‑estruturas de apoio à produção; • Reforço do equipamento de transformação de produtos agrícolas; • Disseminação de tecnologias inovadoras; • Construção de uma nova unidade de transformação de mandioca; • Formação aos agricultores beneficiários.

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Saúde para Todos: Alargamento e Consolidação

Localização São Tomé e Príncipe Duração Total 48 meses (Janeiro 2008 – Dezembro 2011) Sumário: No seguimento do trabalho desenvolvido em São Tomé e Príncipe ao nível do sector da saúde desde 1988, o IMVF implementa, desde 2008, um novo projecto de consolidação e reforço da rede sanitária nacional. A acção reflecte um “alargamento”, uma vez que se estende, pela primeira vez a todo o território nacional, abrangendo os seus 7 distritos (incluindo a região autónoma do príncipe) e uma “consolidação”, uma vez que assegura o reforço da implementação de um pacote integrado de serviços prestados às populações pelos Centros e Postos de Saúde apoiados pela acção. O projecto visa contribuir para a melhoria da qualidade e sustentabilidade técnica e financeira do sistema nacional de saúde são‑tomense e apresenta como objectivo específico, garantir a qualidade na prestação universal e na gestão de um conjunto integrado de cuidados de saúde (preventivos, primários e assistenciais) nos sete distritos sanitários de São Tomé e Príncipe. Para além do reforço da rede sanitária nacional e da consolidação da implementação do pacote integrado de serviços (cuidados preventivos, primários e assistenciais), o projecto engloba igualmente a formação e capacitação dos recursos humanos são‑tomenses bem como a promoção de acções de informação e educação para a saúde. Numa lógica de promoção de medidas de prevenção de doenças de origem hídrica, o projecto inclui ainda o reforço da rede de abastecimento de água potável e de saneamento do meio. Ponto da Situação • Foi assegurada a prestação de cuidados preventivos, primários, assistenciais bem como especializados (medicina interna, pediatria, ginecologia/obstetrícia, cirurgia e estomatologia) e de prevenção e controle das doenças da pobreza (malária, HIV/SIDA e tuberculose); • Foi assegurada a continuidade do reforço da rede sanitária nacional, através da realização de obras de reabilitação, manutenção e de beneficiação dos vários Postos e Centros de Saúde apoiados pelo projecto, de forma periódica e de acordo com as necessidades. Salientam‑se as seguintes intervenções: no Posto de Saúde de Caixão Grande (distrito de Mé‑Zochi) com a construção de novas salas de consulta e de espera, uma farmácia e ainda a reabilitação do edifício antigo; nos Postos de Saúde de Santana, Santa Cecília e Uba Udo (Distrito de Cantagalo), onde foram feitas obras várias de reabilitação e de colocação de geradores; no Centro de Saúde de Neves (distrito de Cauê) com a reabilitação do sector da esterilização e a montagem de um autoclave; nos Postos de Saúde de Santa Catarina e de Neves (distrito de Lembá) e nos postos de Saúde de Santo Amaro e Micoló (Distrito de Lobata), também com a colocação de geradores; • Foi assegurado, de acordo com as necessidades identificadas, o abastecimento e apetrechamento dos Centros e Postos de Saúde com medicamentos, equipamentos e consumíveis diversos, bem como outros meios logísticos para o normal funcionamento das actividades do Projecto; • No domínio das obras de reforço da rede de saneamento básico e abastecimento de água, foram beneficiadas as comunidades de Saudade, Vista Alegre, Roça Alice, Gleba, Rio Lima (distrito de Mé‑Zochi) e também Soledade Porto Alegre e Malanza, no Distrito de Caué; Santa Catarina, Santa Geny, Santa Geny Praia e Santa Geny Roça, no Distrito de Lembá e ainda Praia Almoxarife, no Distrito de Cantagalo. Destaca‑se, neste contexto, a construção de 10 chafarizes e a reabilitação de mais 2; a construção de 5 reservatórios e a reabilitação de 2 reservatórios e 3 depósitos; a construção de 66 latrinas melhoradas; a protecção de 4 nascentes; a construção de 3 lavandaria e colocação de oito outras lavandarias móveis;e ainda a pintura de todas as infra‑estruturas beneficiadas;

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• Foi dada continuidade à formação e capacitação de médicos e enfermeiros em várias valências médicas com vista à melhoria da capacidade técnica dos serviços, a nível nacional, em parceria com o projecto Saúde Para Todos: Especialidades. Destacam‑se as formações em urologia, dermatologia, ortopedia, psiquiatria, radiologia e enfermagem (Agosto); em doenças diarreicas (Outubro); em esterilização e desinfecção, nos centros de saúde dos seis distritos de São Tomé, no Hospital do Príncipe e no Instituto de Saúde Vítor Sá Machado (Novembro); e ainda uma formação, também em Novembro, na ilha do Príncipe, dirigida por especialistas a médicos, enfermeiros e técnicos; • Foram realizadas sessões de informação, educação e comunicação para a saúde sobre a importância da vacinação, regras e cuidados nutricionais, saneamento do meio ambiente e prevenção e controlo das epidemias e endemias, incluindo as doenças de pobreza em várias comunidades; • Importa realçar que o projecto continuou a apoiar o Programa de Luta Contra a Malária através da cedência de algumas emissões do seu programa na TV e na Rádio ao Centro Nacional de Endemias (CNE) para programas de educação e informação nesse âmbito; • A par das missões de acompanhamento ao projecto, destaca‑se a constante articulação com o projecto Saúde Para Todos: Especialidades, que teve início em Julho de 2009, no sentido de potenciar esforços e responder de forma integrada às reais necessidades das populações. Previsão para 2011 • Será assegurada a continuidade de todas as actividades no âmbito dos Cuidados Preventivos e Primários de Saúde, Luta contra as doenças da pobreza e prestação de Cuidados Especializados, bem como o apoio aos Programas Nacionais de luta contra o HIV/SIDA, tuberculose e malária; • Dar‑se‑á igualmente continuidade aos programas de formação nas suas diversas vertentes; • Decorrerão ainda, em todos os distritos, acções de sensibilização e educação para a saúde; • Face à complementaridade dos dois projectos do IMVF em curso no país no domínio da saúde, a evolução e implementação das actividades do presente projecto será feita em constante articulação com as actividades do projecto “Saúde Para Todos: Especialidades”.

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Saúde para Todos: Especialidades Localização São Tomé e Príncipe Duração Total 30 meses (Julho 2009 – Dezembro 2011) Sumário: No âmbito da implementação do projecto Saúde Para Todos, resultante da parceria IMVF / Ministério da Saúde da República Democrática de São Tomé e Príncipe / Cooperação Portuguesa e Fundação Calouste Gulbenkian, verificou‑se a necessidade de reforçar o actual pacote de prestação de cuidados médicos preventivos, primários e assistenciais com a prestação de cuidados médicos secundários e terciários especializados. Nesse sentido, surge o actual projecto “Saúde Para Todos: Especialidades” que visa consolidar o Sistema Nacional de Saúde através da prestação de cuidados médicos especializados e, especificamente, complementar a prestação de cuidados preventivos e primários em São Tomé e Príncipe, com assistência especializada de cuidados secundários e terciários, mediante a realização de missões de curta duração de médicos especialistas. O envio destes profissionais visa não só a resolução de quadros clínicos mais complexos no país, como a formação, on the Job, de técnicos e médicos são‑tomenses nas mais diversas valências médicas. Esta abordagem permite assegurar soluções mais céleres e mais adequadas para a prestação dos cuidados médicos, bem como diminuir o número de evacuações sanitárias para Portugal e promover o reforço das competências técnicas locais. Tem como grupos‑alvo a população de São Tomé e Príncipe nomeadamente, doentes com necessidades de intervenções cirúrgicas específicas e os profissionais e técnicos de saúde são‑tomenses. Apresenta como principais eixos de actividades a prestação de cuidados de saúde especializados – incluindo o envio de médicos especialistas das mais diversas valência, em missões de curta duração ao país, bem como o equipamento do Hospital Dr. Ayres de Menezes com material médico‑cirurgico adequado – e a formação e capacitação de profissionais e técnicos de saúde são‑tomenses – valorizando a formação on the Job. Ponto da Situação • Foi criada uma rede de contactos de entidades e profissionais de medicina que resultou já na assinatura de diversos protocolos de colaboração, entre os quais se destacam: o Centro Hospitalar do Porto (CHP), o Grupo José Mello Saúde, o Hospital Prof. Dr. Fernando Fonseca e o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental (CHLO); • A convite do Alto Comissariado da Saúde, o IMVF continuou a assegurar a coordenação e integração no projecto da intervenção das várias entidades portuguesas que actuam em São Tomé e Príncipe, no domínio da saúde; • Projecto “Saúde para Todos: Especialidades” foi reconhecido de Interesse Público por parte do Alto Comissariado da Saúde; • Com vista a capitalizar os benefícios do projecto avançou‑se em 2010 com a procura e concretização de soluções para a instalação e prática da Telemedicina em São Tomé e Príncipe; • Em 2010 foram realizadas um total de 49 missões de especialidades médicas a São Tomé e Príncipe nas valências de: Anatomia Patológica, Anestesiologia; Cardiologia; Cirurgia Geral; Cirurgia Plástica Reconstrutiva; Dermatologia; Enfermagem; Imagiologia; Oftalmologia; Ortopedia; Pediatria; Psiquiatria e Urologia; • Antecedendo cada uma das missões, foi realizado em São Tomé e Príncipe, o levantamento e identificação dos casos clínicos mais complexos no âmbito de cada uma das especialidades médicas, sendo que a mesma listagem serviu de base à preparação das missões de cada um dos médicos especialistas; • Foram também realizadas 12 missões de médicos especialistas são‑tomenses e 1 missão de dois médicos portugueses à Região Autónoma do Príncipe; • A par das missões de especialidades médicas foram ainda realizadas 5 missões técnicas ao país a fim de garantir

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a instalação de equipamentos novos e a formação de técnicos são‑tomenses na sua utilização e manutenção mas também a reparação ou substituição de equipamentos de meios complementares de diagnóstico que não se encontravam em pleno funcionamento; • Destaca‑se ainda a deslocação de uma investigadora da Universidade de Coimbra a São Tomé e Príncipe, para apresentação dos resultados e potencialidades do Sistema de Informação Geográfica (SIG) como uma ferramenta extremamente útil à identificação e solução de alguns constrangimentos no sector da saúde. • Foi criado um circuito de Anatomia Patológica e modernizado e equipado o sector de imagiologia do Hospital Ayres de Menezes; • Foi também assegurada a aquisição de um elenco de materiais, equipamentos e instrumentos médico ‑cirurgicos e outros reagentes e consumíveis para reforço das intervenções no Bloco Cirúrgico, na Maternidade, no Bloco de Partos, nas Urgências, no Banco de Sangue e no Laboratório do Hospital Dr. Ayres de Menezes (HAM), destacando‑se ainda, no mesmo âmbito, o reforço dos serviços de Cardiologia, Cirurgia, Dermatologia, Oftalmologia, Ortopedia, Pediatria, Psiquiatria e Urologia; • Todas as missões de curta duração realizadas incluíram a formação teórica (em sala) e on the Job dos profissionais e técnicos de saúde são‑tomenses nas referidas valências médicas; • Foram realizados 4 estágios intensivos de profissionais são‑tomenses no Hospital Prof. Dr. Fernando da Fonseca, nomeadamente dois em citologia e dois em imagiologia; • Tiveram semanalmente lugar reuniões de coordenação entre a equipa de coordenação local do projecto e a administração do Hospital Dr. Ayres de Menezes Previsão para 2011 • Previsão do inicio da prática da Telemedicina para Março de 2011 permitindo, com circuitos dedicados, ligar São Tomé aos hospitais portugueses em tempo real e ajudando assim a quebrar o isolamento científico do País, permitindo a assistência técnica dos médicos e técnicos santomenses; • Continuação do processo de triagem e identificação de casos clínicos mais complexos nas diferentes valências médicas, assegurando um plano mais eficaz das missões de curta duração a realizar; • Aquisição de equipamento e materiais médico‑cirurgicos necessários ao correcto funcionamento do Hospital Dr. Ayres de Menezes; • Constante articulação da evolução das actividades com o projecto complementar em curso, “Saúde Para Todos: Alargamento e Consolidação” e com outros intervenientes no sector.

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Sectores de Intervenção

TIMOR LESTE

Rural/Segurança Alimentar a/Reforço Institucional e Capacitação o e Energia

ValorX dos projectosX em cursoX € 433.787,80X

Desenvolvimento Rural/Segurança Alimentar Assistência Técnica/Reforço Institucional e Capacitação

O ano de 2010 representou a reentrada do IMVF em Timor‑Leste, através do Projecto “Dinamização dos Mercados e dos Circuitos de Comercialização Locais”, enquadrado no Cluster da Cooperação Portuguesa “Mós Bele”, desenvolvido em parceria com a Fundação Timorense ETADEP. Paralelamente, foi executado um contrato de prestação de serviços para a AECID – Agência de Cooperação e Desenvolvimento Internacional para a elaboração do “Estudo Sócio ‑Económico e Ambiental do Distrito de Liquiçá”. Foram estabelecidos protocolos de parceria com os organismos e Autoridades Locais, a nível central e distrital e teve início no final do último trimestre a elaboração do documento “Plano Estratégico de Desenvolvimento”, do IMVF para o período 2011‑2015. Ambos os documentos, foram importantes para obter num curto espaço de tempo um conhecimento mais aprofundado da área de intervenção geográfica e dos principais actores e programas em curso, visando maximizar investimentos e sinergias, em particular com a Cooperação Portuguesa através do Cluster “Mós Bele”. À semelhança de outros programas da organização no espaço CPLP, o IMVF procurará desenvolver um visão estratégia de médio prazo, que vise o crescimento sustentável dos activos produtivos, sociais e ambientais do distrito de Liquiçá. Realça‑se que o regresso ao país foi acompanhado da criação de um escritório local em Dili e da formação de uma equipa técnica, constituída por quadros Portugueses e Timorenses, bem como investimentos iniciais em áreas administrativas, comunicações e transportes. Desenvolvimento Rural/Segurança Alimentar A ano de 2011 será centrado na execução do Projecto mencionado e, complementarmente, Assistência Técnica/Reforço Institucional e Capacitação o IMVF procurará investir recursos visando apoiar o processo de descentralização Saúde Actividades Geradoras de Rendimento local conforme estabelecido pelo Governo no âmbito do Pacote de Desenvolvimento Ajuda de Emergência Descentralizado (PDD) e no Programa de Desenvolvimento do Suco (PDS). Para o efeito será Direitos Humanos submetida à União Europeia, no âmbito da linha de financiamento de Actores Não‑Estatais e Autoridades em Desenvolvimento, o Projecto “Mais Cidadania Mais Desenvolvimento”. A aposta e diversificação de parceiros de desenvolvimento, incluindo financiadores é

Moçambique

Rural/Segurança Alimentar o e Energia

assim prioritário. Gonçalo Marques Coordenador de Projectos IM S Sectores de Intervenção

TIMOR LESTE

Sectores de Intervenção

Parceiros

FUNDAÇÃO ETADEP

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Desenvolvimento Rural/Segurança Alimentar Assistência Técnica/Reforço Institucional e Capacitação Desenvolvimento Integrado Saúde

Projecto de Dinamização dos Mercados e dos Circuitos de Comercialização Locais Localização Distrito de Liquiça – Timor‑Leste Duração Total 30 Meses (Fevereiro de 2010 – Julho de 2012) Sumário O Objectivo Geral do Projecto é contribuir para a redução da pobreza e o desenvolvimento socioeconómico das comunidades através da dinamização dos mercados e dos circuitos de comercialização locais no âmbito do Cluster da Cooperação Portuguesa “Mós Bele”. O objectivo específico é promover a qualificação da oferta do sector produtivo, dinamizando as componentes de agro‑processamento, armazenamento e comercialização através de parcerias inovadoras com o sector público‑privado numa óptica de agro‑business. Os grupo‑alvo são agricultores, Técnicos da UPSA (Unidade de Prestação de Serviços Agrícolas) e Agentes económicos privados (colectivos ou individuais). Os beneficiários finais são as populações do dos subdistritos de Bazartete, Maubara e Liquiça correspondendo a aproximadamente 18.819 pessoas. Ponto da Situação • Estudo para Análise e Selecção das Culturas e Produtos Agrícolas Estratégicos com Análise das Culturas/Produtos a “Explorar”, caracterização Agronómica, caracterização Agro‑Industrial e financeira; • Criação de uma Unidade Prestação de Serviços Agrícolas (UPSA) com lançamento das infra‑estruturas, disponibilização de primeiros equipamentos de transformação e meios de transporte de carga; • Assistência técnica e formação de agricultores em Maubara visando a melhoria dos índices de produção e produtividade de hortícolas; • Identificação e selecção das opções de mercado mais atractivas, com desenho de uma Estratégia de Marketing com início das primeiras acções de comercialização no mercado formal (Supermercados, Cash & Carry, Escolas e outras entidades privadas) com a criação da marca “Fini Diak”; • Realização da feira da Banana visando promover o produto local do Distrito de Liquiça. Previsão para 2011 • Operacionalização e reforço dos sectores da UPSA Fini Diak (sectores de transformação, armazenamento/ comercialização, loja comunitária e oficina de manutenção de tractores e equipamentos agrícolas); • Assistência técnica e formação de agricultores visando a melhoria dos índices de produção e produtividade de hortícolas e outras produções agrícolas; • Implementação da estratégia de Marketing da UPSA Fini Diak com alargamento a novos clientes e produtos (incluindo transformados); • Intercâmbios e trocas de experiências nacionais.

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2.4. OUTRAS ACTIVIDADES 1. Realização periódica de reuniões de coordenação estratégica da equipa do IMVF 2. Organização e Participação em Eventos

Edição da obra premiada “Saúde para Todos – Mudando o Paradigma da Prestação de Cuidados de Saúde em São Tomé e Príncipe – Estudo de caso: 1988‑2008” Galardoada com uma menção honrosa no âmbito da Edição de 2008 dos Prémios Bial, um dos mais prestigiados prémios de investigação científica na área da Saúde em toda a Europa, esta obra foi editada em 2010, por iniciativa do IMVF, do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) e da Fundação Calouste Gulbenkian, com o objectivo de tornar público os resultados de 20 anos de trabalho em São Tomé e Príncipe na área da saúde. O evento de lançamento da obra decorreu em São Tomé e Príncipe, em Fevereiro de 2010. Oferta do Sistema de Informação Geográfica ao Governo da Republica Democrática de São Tomé e Príncipe Por ocasião da edição da obra “Saúde para Todos – Mudando o Paradigma da Prestação de Cuidados de Saúde em São Tomé e Príncipe – Estudo de caso: 1988‑2008”, o IMVF, o IPAD e a Fundação Calouste Gulbenkian ofereceram ao Governo de São Tomé e Príncipe o Sistema de Informação Geográfica que esteve na origem da referida obra. Um trabalho de investigação da Universidade de Coimbra, uma ferramenta de elevado valor na identificação e solução de alguns constrangimentos no sector da saúde. 3ª Edição dos Dias do Desenvolvimento Mais uma vez o IMVF marcou presença na iniciativa “Os Dias do Desenvolvimento”, organizada pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD). Realizada entre os dias 21 e 22 de Abril, a Feira contou com a participação de ONG, Câmaras Municipais, Instituições de Ensino Superior e outros organismos com voz no sector. No seu stand o IMVF disponibilizou informação sobre as suas actividades e projectos. Através da Exposição “Di Mindjeris – Mulheres da Guiné‑Bissau” o IMVF complementou a sua participação neste evento, apresentando retratos de mulheres guineenses, numa procura de valorização das diferentes experiencias e percursos destas “personagens” da vida real. Dois filmes do IMVF – “Agrovidas” e “Gestão Comunitária de Chafarizes” – estiveram ainda patentes no stand da “HELP – Mostra do Filme Solidário”, tendo o IMVF participado ainda na dinamização de um circuito de visitas guiadas e numa actividade teatral com base num conto tradicional das Ilhas Urok, Guiné‑Bissau. “Djumbai” no Bairro da Apelação Um encontro informal, na Associação local APELARTE, no Bairro da Apelação, que decorreu a 28 de Abril, para apresentação do filme “Fala di Mindjeris” e da Exposição itinerante “Di Mindjeris – Mulheres da Guiné‑Bissau”. Uma iniciativa que uniu várias gerações em torno da cultura, da migração, das raízes guineenses. Dia da Europa na Guiné‑Bissau A convite da Delegação da União Europeia em Bissau, a equipa local do IMVF participou nas celebrações do Dia da Europa, a 9 de Maio, através de um stand para divulgação dos seus Projectos, numa Feira realizada nos Jardins da Delegação. 7ª Conferência Ibérica de Estudos Africanos (CIEA7) Através de um stand o IMVF marcou também presença neste certame, organizado pelo Núcleo de Estudos Africanos do ISCTE, e que decorreu entre 9 e 11 de Setembro. Exposição “Viagem a São Tomé e Príncipe: partida século XIX, chegada século XX” Em Outubro de 2010 foi inaugurada esta Exposição, simultânea na Casa‑Museu Guerra Junqueiro e no Museu Romântico da Quinta da Macieirinha, ambos no Porto. Uma iniciativa realizada em parceria entre o IMVF e o AMAI – Associação para a Medicina, as Artes e as Ideias, e com o alto patrocínio da Câmara Municipal do Porto e do Consulado de São Tomé e Príncipe no Porto. À volta desta Exposição decorreu um plano de actividades paralelo que inclui música, dança, gastronomia e cultura santomense, numa procura pela valorização do património deste País.

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Participação em disciplina do curso de “Comunicação Empresarial e Relações Públicas” da Escola Superior de Comunicação Social (ESCS) No início de 2010, na sequência de convite dirigido ao IMVF, encetamos uma parceria muito específica com a ESCS lançando o desafio a duas turmas do 3º ano do Curso de Comunicação Empresarial e Relações Públicas para desenvolverem propostas de planos de comunicação para os 60 anos do IMVF. Os trabalhos foram apresentados e posteriormente avaliados pelo Gabinete de Comunicação do IMVF. Participação na Feira do Livro “Ler+” em São Tomé e Príncipe À semelhança de anteriores Feiras do Livro Português, organizadas pela Direcção Geral do Livro e das Bibliotecas (DGLB), em 2010 repetiu‑se o certame, desta vez em São Tomé e Príncipe. A iniciativa “Ler+” do Plano Nacional de Leitura foi enquadrada no Projecto “Escola+” tendo a DGLB contado com o acompanhamento e apoio do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento e do IMVF para a sua concretização. A Feira do Livro decorreu em Abril, no Liceu Nacional de São Tomé.

Foundation Week No seguimento da recente adesão ao European Foundation Centre (EFC) e ao Centro Português de Fundações (CPF), o IMVF participou em 2010 na Foundation Week, que decorreu em Bruxelas, entre 31 de Maio e 4 de Junho. Campanha Global pela Educação O IMVF manteve a parceria no âmbito da “Campanha Global pela Educação”, uma iniciativa conjunta entre diversas ONG portuguesas e coordenada pela Fundação Gonçalo da Silveira que estabelece em Portugal uma ponte com uma iniciativa de âmbito maior – a “Global Campaign for Education”. No contexto desta parceria, o IMVF participou activamente nas iniciativas previstas, marcando presença em diversas reuniões de planeamento e preparação. Futurália Divulgação do Projecto de Educação para o Desenvolvimento “Escola-Mundo” nos stands da Comissão Europeia e do Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD), nesta Feira de oferta educativa, formação e emprego que decorreu entre 10 e 13 de Março.

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2.5 Representações e Participações Actividades no âmbito da Plataforma Portuguesa das ONGD • Representação no “Development Education Forum do CONCORD” • Continuação da participação no Grupo de Trabalho “Advocacy” no âmbito do DEEEP (Development Education Exchange in Europe Project); • Continuação da participação no Grupo de Trabalho da Plataforma – Educação para o Desenvolvimento; • Continuação da participação no Grupo de Trabalho “Advocacy” no âmbito do DEEEP (Development Education Exchange in Europe Project); • Continuação da participação na task force “Policy Coherence for Development” no CONCORD; • Participação na Summer School 2010 – 6 a 13 de Junho – enquanto Organização membro da Plataforma Portuguesa das ONGD. Um evento este ano dedicado ao papel das Escolas enquanto actores chave na promoção da educação global e à cooperação entre as Escolas e as ONG, com um único objectivo: serem promotores da mudança e da luta contra a pobreza. Esta é uma iniciativa da Comissão Europeia através do Programa DEEEP com o objectivo de partilhar ideias, metodologias e boas práticas sobre os vários temas da Educação para o Desenvolvimento • Presidência da Direcção da Plataforma; • Delegada Nacional junto do CONCORD; • Continuação da participação no Grupo de Trabalho Aid Watch da Plataforma; • Acompanhamento da task force do Diálogo Estruturado no CONCORD Outras Representações e Participações Sessão de Apresentação de projectos vencedores no âmbito da linha da FCG – “Cooperação para o Desenvolvimento” (21 de Janeiro, Fundação Calouste Gulbenkian); Partnership Fair: TRIALOG: 15 a 17 de Fevereiro de 2010 Seminário “Development Cooperation in the post¬‑ 2004 EU Members States: The role of local and regional authorities” (12 de Março, Bucareste, Roménia); Participação no ROVER2010 – Corpo Nacional de Escutas (9 a 15 de Agosto, Coimbra); Participação como orador no VII Encontro Temático GRACE – “Investimento das Empresas Portuguesas em Países em Desenvolvimento: Race to the Bottom ou oportunidade sem preço para disseminar boas práticas de responsabilidade social?” (Setembro, Auditório Vieira de Almeida) Participação no European Development Finance (EURODAD) (8 Setembro, IPJ) Apoio e participação na iniciativa ODM Coimbra (11 a 18 de Outubro, Coimbra); “EU Policy Coherence for Development and food sovereignty” (16 a 19 de Novembro, Varsóvia, Polónia); Mensagens nas estratégias de comunicação: uma questão de Direitos Humanos (10 de Novembro, Auditório Vieira de Almeida – Associados)

2.6 Novas Parcerias ACTUAR (Portugal) Alto Comissariado da Saúde (Portugal) DEAB (Alemanha) EDUCUCON (República Checa) FIBA (Suiça) Fondo Andaluz de Municipios para la Solidaridad Internacional (Espanha) Fundação Cidade Lisboa (Portugal) Fundação ETADEP (Timor Leste)

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Fundação PT (Portugal) Fundo Galego da Cooperação (Espanha) GLEN (Letónia) IBAP (Guiné-Bissau) ICLEI (Alemanha) IEEI (Portugal) Jaan Tonisson Institute (Estónia) Leeeds Development Education Center (Inglaterra) Município de Bremen (Alemanha) Município de Manresa (Espanha) National Association of Municipalities in the Republic of Bulgaria (Bulgária) ONG Atlas (Portugal) Open Education Center Foundation (Bulgária) Porto Editora (Portugal) Salesian Missionary Voluntary (Polónia) Weed (Alemanha)

2.7 RECURSOS HUMANOS Programa de Estágios Procurando facilitar a inserção de finalistas e recém‑licenciados no mercado de trabalho, o IMVF continua a desenvolver a política de acolhimento de estagiários. A sua integração é feita, maioritariamente, através de: • Estágios Curriculares (de curta duração); • Estágios Profissionais, realizados pelo período de 12 meses e implementados ao abrigo do Programa do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP); • Estágios INOV Mundus, realizados pelo período de 12 meses e coordenados pela Cooperação Portuguesa; ‑ Programa de Intercâmbios Leonardo Da Vinci. Em 2010 colaboraram com o IMVF em regime de estágio: Alberto Taberneiro – Programa Leonardo Da Vinci Diana Félix da Costa – INOV Mundus Filipe Santos – INOV Mundus Jacinta Sousa – Estágio Profissional IEFP Manuel Borges – INOV Mundus Maria Rita Leão – Estágio Profissional IEFP Virginia Mari – Programa Leonardo Da Vinci Com excepção dos estagiários do Programa Leonardo Da Vinci (deslocados do seu país), todos os restantes foram integrados com sucesso na equipa após o termino do respectivo estágio. Formação Em 2010 o IMVF apostou na formação contínua dos seus colaboradores, nomeadamente através da disponibilização e incentivo à sua participação em diversos Ciclos de Formação. Entre os principiais destacam-se o Ciclo de Formação em Gestão e Ciclo de Projectos; a Formação em Avaliação; e o Curso de Formação em Mensagens e Advocacy.

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2.8 Comunicação Em continuidade com as valências do Gabinete de Comunicação foi dada continuidade às seguintes actividades: • Produção de conteúdos, gestão e dinamização de suportes online: institucionais www.imvf.org e redes sociais (facebook, issuu, youtube); e dos vários blogues e sites dos projectos; • Produção de novos suportes de Comunicação, quer ao nível institucional quer ao nível dos Projectos; Destacam‑se: 1) Logótipo, brochura e site para o projecto Coerencia.pt; 2) Logótipo, brochura e plataforma online para o Projecto EscolaMundo; 3) Site www.municipiodaecunha.net; 4) Manuais técnicos para o Projecto Novo Modelo de Gestão Comunitária de Chafarizes; 5) Folheto institucional em inglês; 6) Suportes de comunicação e divulgação de intercâmbio cultural no âmbito do Projecto “O Percurso dos Quilombos”; 7) Material de divulgação para a Feira “Ler+”, em São Tomé e Príncipe. • Participação em Feiras e Certames do Sector; Destacam‑se: 1) 3ª Edição dos Dias do Desenvolvimento; 2) 7ª Conferência Ibérica de Estudos Africanos; 3) Celebrações do Dia da Europa • Acompanhamento de actividades dos Projectos; • Assessoria de Imprensa; Destaca‑se: 1) Inicio de parceria com Agência de Comunicação YoungNetwork com o intuito de fortalecer a imagem e presença do IMVF junto dos meios de comunicação social. 2) Cobertura mediática dos Projectos do IMVF em São Tomé e Príncipe por parte da TVI, numa deslocação ao terreno (Dez2010) • Planeamento estratégico da comunicação; • Gestão da imagem institucional; • Concretização de novas parcerias.

2.9 Auditorias Externas Durante o ano de 2010 foram realizadas Auditorias aos seguintes Projectos: • Mais Justiça, Mais Cidadania – Projecto de reforço institucional e promoção do acesso à justiça – Moçambique • Projecto de Dinamização Integrada do Sector Privado Comunitário na Região de Cacheu – Guiné‑Bissau • Projecto de Relançamento Sustentável da Produção e Comercialização do Sector Pecuário Privado, Familiar e Empresarial, no Município da Ecunha – Angola • No Na Tisi No Futuru: Projecto de Reforço das Organizações da Sociedade Civil da Guiné‑Bissau – Guiné ‑Bissau

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• Projecto Woncame – Guiné Bissau • Projecto para o Desenvolvimento dos Recursos Naturais – Angola • Projecto U’anan – Construir o Desenvolvimento Comunitário Sustentável na Região de Tombali: Eco‑turismo e Cidadania – Guiné‑Bissau • Projecto de Desenvolvimento Integrado do Concelho de Santa Catarina – Cabo Verde • Programa Descentralizado de Segurança Alimentar e Nutricional nas Regiões da Guiné‑Bissau – Guiné ‑Bissau • Projecto Saúde para Todos – São Tomé e Príncipe • Projecto Escola +, Educação para Todos – São Tomé e Príncipe • Projecto Saúde para Todos: Especialidades – São Tomé e Príncipe

2.10 Projectos Aprovados Em 2010 Nome do projecto

Área

País

Projecto de Gestão Sustentável dos Recursos Naturais Florestais: Consolidação e Alargamento (PGSRN)

Cooperação para o Desenvolvimento

Angola

BALAL GAINAKO - Projecto de Dinamização dos Sistemas de Produção Pecuários nos Sectores de Pitche e Gabu

Cooperação para o Desenvolvimento

Guiné-Bissau

Saúde Para Todos: luta contra as doenças não transmissíveis

Cooperação para o Desenvolvimento

São Tomé e Príncipe

Programa de Reforço dos Actores Descentralizados

Cooperação para o Desenvolvimento

Cabo verde e São Tomé e Príncipe

Lifestyle and MDGs – Estilos de Vida&ODM

Educação para o Desenvolvimento

The Landmark Project

Educação para o Desenvolvimento

Alemanha, Espanha, Portugal, EU 27, China, África do Sul e África Subsariana

Go Local for Coherence

Educação para o Desenvolvimento

Portugal, Espanha e Bulgária

Co-financiamento

Portugal, Alemanha, República Checa e Polónia

Valor total dos Projectos Aprovados = 4.848.574 Euros

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3. Plano de actividades 2011

“A celebração dos 60 anos da criação do IMVF será seguramente o maior repto que 2011 nos traz. A responsabilidade em honrar mais de meio século de história será para todos nós um desafio de peso, irrecusável. “ Ahmed Zaky, Director de Projectos

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PORTUGAL Acções em curso ou a iniciar Escola‑Mundo l Cidadania em Acção Coerencia.pt – o desafio do desenvolvimento Projecto “Enhancing Policy Coherence: making development work better” Projecto “Lifestyles and MDGs” (Jovens Urbanos Activos) The Landmark Project Go Local for Coherence

Novas candidaturas Apresentação do Projecto “Museo Mundial” à linha de financiamento comunitário ‘LifeLong Learning’ Apresentação do Projecto “Global Education” à linha de financiamento comunitário ‘LifeLong Learning’ Apresentação do Projecto “The Landmark” à linha de financiamento ‘EuropeAid Non‑State Actors and Local Authorities in Development’ Apresentação do Projecto “Go local on Coherence” à linha de financiamento ‘EuropeAid Non‑State Actors and Local Authorities in Development’ Apresentação do Projecto “E2C: from Education to Community. Sharing knowledge and experiences to build ‑up intercultural citizens of the next future” à linha de financiamento comunitário “Integration of Third Country Nationals” Identificação e elaboração de novas propostas às linhas de financiamento da Comissão Europeia e a financiadores nacionais, com o intuito de solidificar temáticas actualmente desenvolvidas e procurar novos campos de actuação.

ANGOLA Acções em curso ou a iniciar Projecto de Assistência Técnica, Apoio Institucional e Capacitação das AMOGEC´s no âmbito do NMGCC; Projecto de Relançamento Sustentável da Produção e Comercialização do Sector Pecuário Privado, Familiar e Empresarial, no Município da Ecunha (RSPC); Promoção da Governação Democrática Local: Dinamização dos Conselhos de Auscultação e Concertação Social do Município da Ecunha e da Comuna do Chipeio (PGDL); Projecto de Gestão Sustentável dos Recursos Naturais Florestais: Consolidação e Alargamento (PGSRN).

Novas Candidaturas Identificação e elaboração de novas subvenções às linhas de financiamento da União Europeia (linha de financiamento 21.02.03), lPAD e prestação de serviços com o Banco Mundial.

BRASIL Acções em curso ou a iniciar O percurso dos Quilombos: de África para o Brasil e o regresso às origens Projecto “Inclusão Social Urbana”

Novas Candidaturas Identificação e elaboração de novas propostas às linhas de financiamento da Comissão Europeia e lPAD.

CABO VERDE Acções em curso ou a iniciar Projecto de Abastecimento de Água e Eco – Saneamento na Ilha do Maio Projecto de consolidação e integração regional das redes de mutualidades de saúde da Ilha de Santiago Projecto de reforço da Sociedade Civil e Criação da Rádio Comunitária da Ilha do Maio

Novas Candidaturas Identificação e elaboração de novas propostas às linhas de financiamento da Comissão Europeia e lPAD.

GUINÉ‑BISSAU Acções em curso ou a iniciar Projecto de Dinamização Integrada do Sector Privado Comunitário na Região de Cacheu Projecto Ontunlan N’Do Botôr – Turismo Socialmente Responsável no Sector de Quinhamel Projecto de Dinamização dos Circuitos Cumerciais Regionais nos Sectores de São Domingos e Bigene/Ingoré Programa Descentralizado de Segurança Alimentar e Nutricional nas Regiões da Guiné‑Bissau Projecto Urok Osheni! Desenvolvimento e Soberania nas Ilhas Urok BALAL GAINAKO – Projecto de Dinamização dos Sistemas de Produção Pecuários nos Sectores de Pitche e Gabu

Novas Candidaturas Manifestação de interesse para o “Programa de Integração dos Refugiados na Região de Cacheu”, em parceria com o UNHCR na Guiné‑Bissau; Identificação e elaboração de novas propostas para as seguintes linhas de financiamento da Comissão Europeia: · European Instrument for Democracy and Human Rights (EIDHR) · Programa Temático de Segurança Alimentar (FSTP): Programa de actividades inovadoras para a segurança alimentar · Programa temático de Actores Não Estatais e Autoridades Locais 2011‑2013 Identificação e elaboração de novas propostas a outros financiadores com o intuito de solidificar temáticas actualmente desenvolvidas e procurar novos campos de actuação.

MOÇAMBIQUE Acções em curso ou a iniciar Sinha Lowo Ni Kulangutelaca: Árvore de Esperança Projecto Mais Justiça, Mais Cidadania – Projecto de Reforço Institucional e Promoção do acesso à Justiça

Novas Candidaturas Identificação e elaboração de novas propostas às linhas de financiamento da Comissão Europeia e IPAD.

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SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE Acções em curso ou a iniciar Projecto Escola + Educação para Todos Projecto Descentralizado de Segurança Alimentar em São Tomé e Príncipe Projecto Saúde para Todos – Alargamento e Consolidação Projecto Saúde para Todos: Especialidades Projecto Saúde para Todos: Luta contra as doenças não transmissíveis

Novas Candidaturas Identificação e elaboração de novas propostas às linhas de financiamento do IPAD/FCG.

Timor‑Leste Acções em curso ou a iniciar Projecto de Dinamização dos Mercados e dos Circuitos de Comercialização Locais.

Novas Candidaturas Identificação e elaboração de novas subvenções às linhas de financiamento da União Europeia (linha de financiamento 21.02.03, 21.03.01), lPAD e AECID – Cooperação Espanhola.

COOPERAÇÃO DESCENTRALIZADA Acções em curso ou a iniciar Redes para o Desenvolvimento: da geminação a uma cooperação mais eficiente.

Multi‑country Acções em curso ou a iniciar Programa de Reforço dos Actores Descentralizados

OUTRAS ÁREAS • Celebração dos 60 anos do IMVF, com implementação de um plano de actividades festivas ao longo de todo o ano e renovação de imagem; • Fortalecimento de parcerias com diversos actores da Sociedade Civil em Portugal (Universidades, Câmaras Municipais, Escolas e Associações), mas também na Europa; fortalecer também sinergias com parceiros dos países em desenvolvimento; • Plataforma das ONGD: O IMVF continuará a participar activamente nas actividades e nos grupos de trabalho da Plataforma e participará em conferências e debates promovidos por esta; • Participação nas actividades de ED, promovidas quer a nível nacional quer a nível internacional; • Participação em Seminários/Conferências/Acções de Formação associadas à temática de Educação para o Desenvolvimento, Educação para a Cidadania e Educação Global; • Participação em eventos como forma de promover o trabalho do IMVF junto dos seus públicos; • Acompanhamento e participação nas actividades do Centro Português de Fundações e do European Foundation Centre.

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ACTIVIDADES

2010 F

RELATÓRIO

ACTIVIDADES 2010

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