TERMOS DE REFERÊNCIA Avaliação externa do projeto “Escola + - Projeto de Dinamização do Ensino Secundário em São Tomé e Príncipe” (2009/10 a 2012/13) 1. Introdução O sector da educação é assumido como uma das prioridades sectoriais da cooperação portuguesa. O apoio a este sector em S. Tomé e Príncipe, desde 2009, tem sido feito fundamentalmente através do projeto “Escola + - Projeto de Dinamização do Ensino Secundário em S. Tomé e Príncipe”. O projeto foi promovido e está a ser implementado pelo Instituto Marquês de Vale Flor (IMVF), em parceria com o Camões, Instituto da Cooperação e da Língua (CICL, exIPAD), e com o Ministério da Educação e Cultura de S. Tomé e Príncipe (STP). O Escola + tem como objetivo específico fomentar o ensino da língua portuguesa através do reforço do ensino secundário em STP, apostando-se numa lógica de formação e capacitação dos professores santomenses em detrimento de uma lógica de lecionação direta. Atua ao nível da adaptação e diversificação dos currículos escolares, da disponibilização de manuais escolares, da criação de um Centro de Recursos e Formação, do reforço das competências técnicas dos professores, da melhoria das condições de trabalho e da capacidade de gestão e, ainda, da melhoria das condições do parque escolar.
2. Contexto O sector da educação é uma das áreas prioritárias da cooperação portuguesa com S. Tomé e Príncipe. O Escola + integra o Programa Indicativo de Cooperação (PIC) 2008-2011, que se mantém ainda em vigor até à assinatura de um novo documento, cujas negociações estão em curso. Desde a assinatura do PIC 2008-2011, a situação económica e financeira portuguesa alterou-se, colocando novos desafios à cooperação face às restrições orçamentais que visam o cumprimento da redução da despesa pública a que o país está vinculado. No que a S. Tomé e Príncipe diz respeito, o crescimento económico abrandou de forma significativa desde 2009, devido aos efeitos da crise internacional, que se manifestaram sobretudo na queda acentuada do investimento direto estrangeiro e no atraso da ajuda externa. S. Tomé e Príncipe está classificado como um país de
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