Guia siga brasil by Inesc Criança Adolecente no Parlamento

Orçamento Público Federal

Guia para acesso e extração de dados Texto elaborado pelos consultores Francisco Sadeck e Lisandra Arantes

Brasília, setembro de 2014.

Equipe Inesc Conselho Diretor Adriana de Carvalho B. Ramos Barreto Caetano Ernesto Pereira Araújo Guacira Cesar de Oliveira Márcia Anita Sprandel Sérgio Haddad Conselho Fiscal Silvia Ramos Armando Martinho Bardou Raggio Iliana Alves Canoff Colegiado de Gestão Iara Pietricovsky de Oliveira José Antonio Moroni Coordenadora da Assessoria Política Nathalie Beghin Gerente Financeiro-Administrativo e de Pessoal Maria Lúcia Jaime Assistente do Colegiado de Gestão Ana Paula Felipe

Estagiária Ana Júlia Barros Farias Zacks Auxiliar de Serviços Gerais Julina Maria de Lima Assistentes de Contabilidade Miria Thereza Brandão Consíglio Josemar Vieira dos Santos

Prestadores de Serviços: Contabilidade LC Mangueira Contabilidade (Prestadora Rosa Diná Gomes Ferreira) Assessoria de Comunicação Empresa Vértice G Gisliene Hesse (Jornalista responsável) Informática Leal Tecnologia (Técnico Leandro Rodrigues) (Resp. Thiago Leal 01621751163)

Assessores(as) Políticos(as) Alessandra Cardoso Carmela Zigoni Cleomar Manhas Márcia Hora Acioli Auxiliares Administrativos Adalberto Vieira dos Santos Eugênia Christina Alves Santana Isabela Mara dos Santos da Silva

Sumário Introdução .......................................................................................................................... 3 Passo 1: Como acessar os dados do orçamento público federal? ........................................... 4 1.1 Acessando os dados por meio de uma lei orçamentária .................................................... 4 1.1.1 Acessando o Plano Plurianual (PPA) ............................................................................. 5 1.1.2 Acessando as Diretrizes Orçamentárias (LDO) ............................................................. 6 1.1.3 Acessando o Orçamento Anual (LOA) .......................................................................... 6 1.2 Acessando os dados diretamente pelo link do Siga Brasil................................................... 7 Passo 2:Como construir um orçamento temático?................................................................ 8 2.1 Acessando consultas prontas .............................................................................................. 8 2.2Criando uma consulta temática ........................................................................................... 9 2.3Acessando outras informações: ......................................................................................... 13 Passo 3: Como trabalhar os dados orçamentários? ............................................................. 16 3.1 Exportando os dados para o programa Microsoft Excel® ................................................. 16 3.2 Trabalhando os dados no programa Microsoft Excel® ...................................................... 16 3.2.1. Abrir linhas e colunas no formato L1C1: ................................................................... 16 3.2.2 Excluindo o preenchimento das linhas ....................................................................... 17 3.2.3 Excluindo linhas excedentes e /ou desconfiguradas .................................................. 18 3.3.4 Construindo fórmulas e utilizando filtros ................................................................... 19 3.3.5 Criando gráficos com os dados manipulados: ............................................................ 22 Passo 4: Dicas práticas para a construção de um orçamento temático e para a análise política dos dados ............................................................................................................................... 23 Glossário ....................................................................................................................................24

Introdução Este guia se destina a auxiliar o processo de acesso, extração e reuso de dados do orçamento público a fim de possibilitar a análise política dos orçamentos temáticos com os quais o INESC trabalha – Igualdade Racial, Criança e Adolescente, Socioambiental e Segurança Alimentar e Nutricional1 O instrumento utilizado para o acesso aos dados é a plataforma Siga Brasil hospedada no site do Senado Federal (http://www.senado.gov.br/), onde constam todas as informações sobre o processo orçamentário federal. Os dados extraídos são trabalhados no programa Microsoft Excel® por ser o programa utilizado pelo INESC. No entanto, outros softwares de bases de dados eletrônica poderão ser utilizados, desde que seus arquivos abram terminação *.xls, que é o formato do arquivo gerado pelo Siga Brasil. A fim de servir como um guia orientador neste processo de construção e análise de um orçamento temático, esse documento foi organizado em quatro passos: Passo 1 - Como acessar os dados orçamentários? Passo 2 - Como extrair os dados para uma consulta? Passo 3 - Como trabalhar dados orçamentários? Passo 4 - Dicas práticas para a construção de um orçamento temático e para análise política dos dados. As figuras demonstrativas dos passos são meros exemplos e é importante saber que, a depender o sistema operacional utilizado no computador, a visualização pode conter pequenas diferenças em comparação às figuras constantes neste guia, no entanto, o conteúdo é o mesmo e a forma de acessar o sistema também.

Boa leitura!!!

A esse respeito, consultar: http://www12.senado.gov.br/orcamento/tematico

Passo 1: Como acessar os dados do orçamento público federal? Existem duas formas de iniciar uma consulta. A primeira delas é acessando a guia Orçamento na página do Senado Federal (www.senado.gov.br), para então acessar as leis orçamentárias: Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA. A segunda forma é por intermédio do SIGA BRASIL, por meio do site do Senado Federal e são acessados diretamente por meio do link www.senado.gov.br/sigabrasil . Ambos os caminhos estão disponíveis na página principal do site do Senado Federal. O primeiro passo é acessar a guia Orçamento:

O sistema abrirá uma página aonde será possível acessar o banco de dados contendo as informações orçamentárias.

1.1 Acessando os dados por meio de uma lei orçamentária A escolha do caminho para acessar os dados orçamentários deve levar em conta seu objetivo e os dados que deverão ser extraídos. Para identificar as consultas prontas realizadas pela Consultoria de Orçamento do Senado Federal sobre as informações do PPA, clique na figura do Plano Plurianual. Para acessar as consultas prontas sobre as informações da LDO, clicar na figura Diretrizes Orçamentárias . Para acessar as consultas prontas referentes à LOA, clique na figura Orçamento Anual.

A partir de cada iniciativa do PPA selecionada para o orçamento temático, deverão ser identificados os programas, objetivos e metas físicas e financeiras de modo a permitir a análise dos dados. Cada iniciativa integrante do orçamento temático deverá estar contemplada na LOA por meio de Ações.

1.1.1 Acessando o Plano Plurianual (PPA) Estabelece os projetos e programas do governo para um período de quatro anos. Acessando esta figura, será disponibilizado um diagrama com todas as fases da elaboração do PPA e consultas prontas elaboradas pela assessoria do Senado Federal:

Caso queria consultar o PPA aprovado e em vigor, deve-se clicar na aba “Autógrafos e Leis”. Atenção ao ano de consulta ao lado esquerdo da tela!

1.1.2 Acessando as Diretrizes Orçamentárias (LDO) A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LDO). Clicando nesta figura, abre-se um diagrama que contém todas as suas fases e permite o acesso a consultas prontas elaboradas pela consultoria de orçamento do Senado Federal:

Caso queria consultar a LDO aprovada e em vigor, deve-se clicar na aba “Autógrafos e Leis” Atenção ao ano de consulta ao lado esquerdo da tela! 1.1.3 Acessando o Orçamento Anual (LOA) Clicando em Orçamento anual , abrirá uma página com abas que permitem consultas relativas à execução ou à elaboração do orçamento anual:

Tendo em vista uma análise política da execução orçamentária federal, deverá ser selecionada a aba Execução: Orçamento Anual → Execução → Despesa Fiscal e Seguridade. Caso a análise seja do PLOA,

deve-se selecionar a aba Elaboração. A depender da análise a ser feita, a consulta será do Projeto de Lei ou da lei pronta, na aba Autógrafos e Leis.

1.2 Acessando os dados diretamente pelo link do Siga Brasil Outra forma de acessar o orçamento público federal é diretamente pelo link que direciona à plataforma do Siga Brasil. A figura SIGA BRASIL está disponibilizada via guia orçamento, na página principal do Senado Federal (passo 1) ou diretamente pelo link: http://www.senado.gov.br/sigabrasil

Este caminho levará a uma página que oferece as mesmas opções de acesso aos dados orçamentários, devendo, para tanto, clicar em seguida em orçamento anual, Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual, nos mesmos moldes do passo 1.1:

Passo 2: Como construir um orçamento temático? A finalidade principal de construção de um orçamento temático é a posterior análise política dos dados. Na plataforma do SIGA BRASIL é possível acessar a consultas prontas elaboradas pela assessoria do Senado Federal e também é possível criar uma consulta.

2.1 Acessando consultas prontas Assim, após ter acessado a guia Orçamento (passo 1.1), na figura Orçamento Anual (passo 1.1.3) abrirá a página contendo as consultas prontas sobre execução e elaboração da LOA. Neste exemplo selecionaremos a guia Execução → Despesa Fiscal e Seguridade. À direita da página selecionar o ano (ex. 2013). Neste exemplo a página abrirá as consultas prontas sobre a LOA 2013:

2.2 Criando uma consulta temática Para criar uma consulta, ou estruturar um orçamento temático, rolar esta página até o fim e clicar em Criar uma consulta .

Em seguida, a página abrirá nova aba contendo uma Lista de Universos. A depender do objetivo da análise poderá ser consultado um ou outro universo. Muita atenção nessa parte, pois os universos para consulta não estão em ordem alfabética ou cronológica. Como exercício, construiremos uma consulta temática com base na execução orçamentária de 2013: a Lista de Universo a ser consultada será a LOA 2013 – Despesa execução(para encontrá-la, rolar a página até quase o final).

A depender do objetivo da consulta outras Listas de Universos deverão ser consultadas. Ao clicar na lista escolhida, um arquivo será aberto. É nesta tela que a consulta deve ser estruturada, tendo em vista as informações orçamentárias relativas às políticas públicas que direta ou indiretamente impactam a área temática.

Dica: Para comparar o orçamento de um ano para o outro consultar a Lista do Universo Despesa DEPARA: Esse universo é disponibilizado pela Consultoria de Orçamento do Senado Federal, por meio do Siga. Ainda que esse arquivo auxilie a atualização do orçamento temático de um ano para o outro, é de fundamental importância uma lida na LOA de cada ano para saber se algum programa ou alguma ação nova surgiu. O orçamento temático será constituído por todas as políticas que se identifiquem com os temas do INESC de cada ano. Ao clicar no universo escolhido, uma lista de filtros de dados será aberta. Será clicando em cada um desses filtros que a nova consulta será montada. As informações/dados a serem extraídos podem ser classificadas em: institucionais, funcionais, programáticas, despesas e fonte de financiamento. O primeiro passo é rolar a lista que aparece no lado esquerdo da tela e selecionar as classificações orçamentárias, em seguida clicar na caixa Valores Execução Orçamentária e selecionar as demais informações. Qualquer consulta pode ser montada. Aqui, extrairemos as informações básicas que um orçamento temático deve conter para possibilitar uma análise política a saber: Órgão, Unidade Orçamentária, Função, Subfunção, Programa, Ação, Plano Orçamentário, Fonte, GND, Modalidade de Aplicação. E também os valores da execução orçamentária: PL, Dotação Inicial, Autorizado, Empenhado, Liquidado (Subelemento), Pago e RP Pago, a depender das análises a serem feitas. Para selecionar as informações/dados basta clicar em cima do item desejado na lista que aparece no lado esquerdo da tela e automaticamente ele será enviado para o campo que formará a pesquisa (ResultsObjects).

Neste momento a consulta já pode ser exportada para o Excel, bastando para isso clicar em Run Query. No entanto, caso queira saber as informações de um item especifico é possível fazer isso ainda na plataforma do Siga Brasil, para isso basta arrastar o item desejado para a janela que aparece na parte inferior da tela, denominada Query Filters. Em seguidas clicar na variável para que apareçam as opções de filtro e serão abertas as possibilidades. Dica: se você selecionar o código e o descritor ficará mais fácil fazer o filtro.

Feita a escolha dos itens, clicar em Run Query para que o sistema crie a base de dados personalizada.

2.3Acessando outras informações: Algumas informações não estarão disponíveis na plataforma do SIGA BRASIL, neste caso, será necessário acessar outros portais. As informações do contingenciamento por órgão, por exemplo, estão no decreto de contingenciamento que é encontrado no site da SOF – Secretaria de Orçamento Federal: http://www.orcamentofederal.gov.br/orcamentos-anuais Nesta mesma página é possível acessar a Programação Orçamentária e Financeira, Alterações e Classificações Orçamentárias, e os Planos Orçamentários (POs), além dos relatórios mensais de acompanhamento do PAC – Plano de Aceleração do Crescimento. 13

Os programas, as ações e os planos orçamentários também estão disponíveis no site do SIOP - Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento: https://www.siop.planejamento.gov.br/siop/.Neste caso é necessário clicar na figura Acesso Público para fazer uma pesquisa.

Em seguida selecionar Acessar emCadastro de Ações:

Abrirá uma caixa de pesquisa com três abas, clicar em Visão Programática, para então selecionar as ações geradas pelas iniciativas do PPA e os POs:

Passo 3: Como trabalhar dados orçamentários? Feita a pesquisa e construída a consulta personalizada, é hora de exportar os dados para o Microsoft Excel® onde poderão ser trabalhados.

3.1 Exportando os dados para o programa Microsoft Excel® Para tanto, ainda na plataforma do SIGA BRASIL, Clicar em Savetomycomputer as→ Excel

3.2 Manipulando os dados no programa Microsoft Excel® Exportados os dados para o Microsoft Excel®, será necessário fazer alguns ajustes na planilha, para

formatar o banco de dados e não torná-lo tão pesado. Em primeiro lugar alteraremos o formato das linhas e colunas e em seguida, a fim de tornar a base de dados um arquivo mais leve, excluiremos todos os preenchimentos coloridos de linhas e também as linhas que estiverem em branco. Ao final, será possível criar fórmulas e utilizar filtros na planilha montada. 3.2.1. Abrir linhas e colunas no formato L1C1:

O programa tem um formato padrão de identificação nas linhas e colunas que deverá ser alterado. O Estilo de Referencia L1C1, formato que será selecionado para trabalhar com as fórmulas, utiliza somente números para se referenciar a todas as células, tanto linhas, quanto colunas, tornando mais fácil o processo de construção de fórmulas, tabelas e extração dos dados. Para fazer essa alteração, ir em Iniciar, Opções do Excel ®:

Selecionar em Fórmulas e no campo Trabalhar com Fórmulas clicar em Estilo de Referência L1C1:

3.2.2 Excluindo o preenchimento das linhas As linhas preenchidas tornam o arquivo mais pesado, assim, é recomendável que todas as linhas estejam sem preenchimento, para isso basta selecionar toda a linha e clicar com o botão direito do mouse sobre ela, em seguida selecionar formatar célula:

Irá abrir um Boxe para formatação da célula, clicar em preenchimento e em seguidas em cores:

3.2.3 Excluindo linhas excedentes e/ou desconfiguradas Ainda com a finalidade de deixar o arquivo mais leve devem ser excluídas as linhas excedentes e/ou desconfiguradas. Para isso, ir para o final da base de dados clicando simultaneamente as teclas Ctrl + End e verificar configuração das últimas linhas e excluir as que estiverem desconfiguradas: selecionar a linha e clicar na tecla Delete. Isso fará com que todas as linhas da base de dados permaneçam com a mesma configuração.

As linhas excedentes, também tornam o arquivo mais pesado. O mesmo procedimento deve ser feito para excluí-las. 3.3.4 Construindo fórmulas e utilizando filtros Toda fórmula do Microsoft Excel® começa com o símbolo “=”. Para trabalhar com banco de dados, o ideal é não utilizar o recurso SOMA, mas sim SUBTOTAL. Como vamos trabalhar com Banco de Dados e Filtros para extração das informações, o SUBTOTAL soma as células visíveis, enquanto a Soma pode somar valores que não foram selecionados para a consulta/ análise. Assim, o cursor deve estar no fim dos dados financeiros da execução orçamentária (PL, Autorizado, Empenhado, Liquidado, Pago, RP Pago). Para inserir a fórmula, colocamos o símbolo= e em seguida digitamos a fórmula. Outro caminho é colocar o cursor no fim dos dados financeiros e clicar em Inserir função:

Abrirá um Boxe para inserir função, clicar em “Subtotal”. Pode ser preciso localizar a função SUBTOTAL caso não esteja disponível nas “mais recentemente usada”. O Subtotal está na categoria “Matemática e Trigonométrica”:

Para finalizar a fórmula, basta selecionar o tipo de operação que o Subtotal irá fazer (neste caso, Soma – representado pelo número 9) e o intervalo a ser computado utilizando as teclas Ctrl – Shift – setas direcionais, simultaneamente, ou ainda selecionando o intervalo pelo Mouse. O formato da fórmula incluirá a referencia das linhas e colunas que deverão ser computadas. Ex: Subtotal (9; L1C:L19C) – mostra a soma das linhas 1 a 19. Dica: para formatar o número resultado da fórmula, selecionar formatação de 3 algarismos: ir em Inicio e clicar em 000. Caso queira considerar casas decimais, formatar célula, na parte de números e indicar quantas casas decimais é desejável:

Dica: após a fórmula estar pronta e formatada, copiá-la e cola-la para as outras grandezas (colunas) da execução orçamentária (Autorizado, Empenhado, Liquidado, Pago, etc).

A fim de organizar o orçamento temático, também pode ser necessário inserir filtros para selecionar os programas e ações que impactam diretamente em políticas públicas referentes ao tema escolhido para análise. Para inserir um filtro, selecionar a linha em que deseja inserir o Filtro e clicar em Dados e em seguida selecionar Filtro e em seguida, selecionar na seta que aparece ao lado do programa, função ou subfunção a ser destacado, os filtros que interessarem:

Como exemplo será selecionado o Programa Bolsa Família. Para isso, basta efetuar o filtro pelo número do programa ou pelo nome do programa – pode ser selecionando o programa ou então na opção Filtros de Texto. O Microsoft Excel® seleciona apenas os dados referentes ao filtro colocado e a fórmula de Subtotal indica os totais dos valores da execução orçamentária:

Dica: com a base de dados pronta, sempre salvar os arquivos em formato “Somente Leitura” – isso pode evitar que por engano seja excluído algum dado do arquivo ou salva alguma alteração que não seja desejada. Para fazer isso, encontre o arquivo da base de dados no Windows Explorer, clique com o botão direito em cima dele, depois em propriedades com o botão esquerdo do mouse e, em seguida, selecione “Somente Leitura”. 3.3.5 Criando gráficos com os dados manipulados: Organizados os dados, é possível gerar tabelas e gráfico a partir deles. No caso da tabela, basta selecionar os valores e colar na parte da tabela. Para construir um gráfico, selecionar os dados a serem transformados em gráfico, acessar aba Inserir e em seguida selecionar o modelo de gráfico desejado:

Neste exemplo, os valores selecionados são os subtotais da execução orçamentária. É possível fazer filtros para construir uma tabela com as classificações orçamentárias que quiser e depois construir um gráfico com as grandezas selecionadas. Dica 1: se a soma dos dados for 100% o formato de gráfico ideal para exposição dos dados é o de pizza. Caso a soma dos dados for mais ou menos que 100% o ideal são os gráficos em formato de linhas ou colunas. Dica 2: os valores podem ser divididos por milhões. Para isso, escrever um milhão em qualquer cédula, selecione os campos a serem ajustados e depois clique em colar especial – divisão. Os valores selecionados serão divididos por 1 milhão, tornando os dados na base Em Milhões. Mencionar no gráfico que os valores estão em milhões. Todo esse procedimento é feito por meio da formatação de células.

Passo 4 - Dicas práticas para a construção de um orçamento temático e para a análise política dos dados  Redes, movimentos e fóruns de articulações sobre o tema devem ser consultados em diversos momentos do processo, para que a análise final dos dados contemple as expectativas da população diretamente atingida pelas políticas públicas eleitas no orçamento temático.  Faz-se igualmente importante o estabelecimento de um canal de diálogo com o gestor durante o processo de elaboração do orçamento temático e a análise política dos dados, a fim de dirimir as dúvidas com relação aos dados disponibilizados, se houverem, e auxiliar a análise política, tendo em vista os gestores terem conhecimento sobre a execução de determinada ação.  A varredura para elaboração do orçamento temático deve ser feita pelas iniciativas do PPA (de acordo com programas, objetivos e metas) e suas correspondentes ações na LOA. Essa correspondência pode ser encontrada no SIOP, como visto anteriormente.  Se ao construir o orçamento temático algumas informações não forem encontradas na classificação orçamentária (Programas, Ações, Planos Orçamentários) recomenda-se a elaboração de uma nota técnica indicando a lacuna e a comunicação ao gestor da política.  Se for o caso, recomenda-se fazer pedido de informação para o órgão indicando a necessidade de reorganizar alguma classificação orçamentária. Os pedidos de informação com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) devem ser dirigidos ao órgão que deveria disponibilizá-la, por meio do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão), disponibilizado pelos órgãos federais em seus portais como e-sic, basta clicar e fazer a solicitação que deverá ser respondida em 20 (vinte) dias, prorrogáveis por mais 10 (dez).

Glossário

Abas – opções de link presentes nas consultas ao Siga Brasil que agregam informações selecionadas. Autógrafo – Texto aprovado no Legislativo, antes dos vetos do Executivo. Guias – Links principais no site do Senado que agrupam diversas informações. Classificação Funcional – representa a agregação do gasto público por função e subfunção de governo, presentes na Portaria nº 42/1999. Classificação Institucional – representa a agregação do gasto público por órgãos responsáveis por dotações orçamentárias. Classificação Programática – representa a agregação do gasto público por programas e ações presentes no PPA. Consultas prontas – consultas elaboradas pela Consultoria de Orçamento do Senado Federal que são disponibilizadas no Siga Brasil. Consulta temática – consulta realizada para selecionar dados orçamentários e financeiros de uma política específica. Consulta personalizada – consulta realizada no Excel por meio de filtros no intuito de subsidiar a análise dos dados. Contingenciamento – Limite de empenho e movimentação financeira. Recursos retirados das políticas públicas para pagar os juros e encargos da dívida pública e cumprir demais metas fiscais. De-Para – Lista de concordância dos orçamentos que sofreram alteração metodológica, com foi o caso dos anos de 2012 e 2013. Despesa Fiscal e Seguridade – divisões da LOA, juntamente com o Investimento das Estatais. Representam o gasto do governo federal nas diversas políticas públicas. Execução – representa o montante gasto pelo governo em determinado período. Compreende tanto a parte orçamentária, quanto a parte financeira do gasto público. Filtro – seleção de dados para análise. Fonte de Financiamento – informa a origem do recurso que será executado em determinada política pública. Iniciativa – classificação presente no PPA 2012-2015. Indica o que será realizado pelo governo. Lista de Universos – leis orçamentárias disponíveis para a consulta pelo Siga Brasil. Há diversos universos dentre receitas e despesas do governo federal desde o ano 2000.

Orçamento temático – políticas presentes na LOA que atendem à alguma política específica, como gênero, raça/etnia, socioambiental, criança e adolescente, dentre outras. Planilha – Arquivo de trabalho do Microsoft Excel®. Plataforma – Programa que permite interação do usuário com o sistema, no caso do Siga, as bases de dados do orçamento federal. Portal – site da internet que agrega vários tipos de informações, ou informações qualificadas sobre determinado tema. Query Filters – Área de filtros de consulta do Siga. Seleciona informações específica para análise, como um programa (Bolsa-Família) ou uma UO (Fundo Nacional de Saúde). Results Objects – Espaço no Siga para informar as variáveis que serão mostradas no resultado final da consulta. Run Query – Botão que aciona o Siga para extrair os dados da consulta solicita no Results Objects Save to my computer as – Salvar como no Siga. Essa opção permite salvar uma cópia da consulta em formato Microsoft Excel® ou PDF no Disco Rígido do computador.