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ENTREVISTA

ENTREVISTA: DIOGO PILONI, SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

“A GESTÃO DOS PORTOS BRASILEIROS NÃO CONSEGUE TER A MESMA EFICIÊNCIA DA OPERAÇÃO PORTUÁRIA”

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A iniciativa privada já aderiu à pauta de desestatização do Porto de Itajaí, tendo em vista as vantagens de um modelo que vai atrair mais carga para o porto em um cenário de risco, em um ambiente extremamente concorrencial que é o de movimentação de contêineres nas regiões Sudeste e Sul do país. A afirmação é do secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, em entrevista exclusiva ao Informativos dos Portos, durante o 29º Congresso Latino- americano de Portos. De acordo com Piloni, o governo brasileiro tem uma pauta que já é tradicional, que são os leilões de arrendamento. Somente em 2019, foram 33 leilões realizados pelo governo federal. Se, por um lado, conforme Piloni, o país tem uma grande eficiência na operação portuária, por outro, não consegue ter a mesma eficiência na gestão dos portos brasileiros. E é justamente essa eficiência que o governo busca com a desestatização que vem realizando em todo o país. Confira abaixo os principais trechos da entrevista.

Informativo dos Portos: O governo brasileiro está promovendo uma revolução no sistema portuário nacional. O que o setor pode esperar deste novo modelo de gestão que está sendo implantado nos portos do país? Diogo Piloni: Temos diversas pautas no momento. Uma delas já é tradicional, que são os leilões de arrendamento. Em 2019, fizemos 33 leilões de norte a sul do país. Foram autorizados R$ 6 bilhões de investimentos, que serão executados em até cinco anos. Temos desenvolvido projetos fora dos portos organizados, nos Terminais de Uso Privados (TUP), que também é uma pauta que estamos em voo de cruzeiro. Em 2019, assinamos mais de 100 contratos e mais de R$ 10 bilhões em investimentos. Ainda assim temos um grande desafio. Se temos uma grande eficiência na operação portuária, nem sempre conseguimos ter essa mes-

ma eficiência na gestão dos portos do país.

INFORMATIVO DOS PORTOS / GUIA DE SERVIÇOS GUIA DE SERVIÇOS AGENDA

DE EVENTOS

Evento: Intermodal South America Data: 17 a 19 de Março, 2020 Local: São Paulo Mais informações: https://www.intermodal.com.br INFORMATIVO DOS PORTOS / GUIA DE SERVIÇOS Evento: Meeting Comex 2020 Data: 14 e 15 de Abril de 2020 Local: Centro de convenções e Exposições AGENDA Expoville - Joinville/SC Mais informações: meeting@acij.com.br DE EVENTOS Evento: Missões Técnicas Internacionais Data: 19 a 24 de julho HDO ARMAZÉNS GERAIS Local: Estados Unidos - Reno/NV e Silicon Valley/CA Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 - Imaruí - Itajaí/SC Evento: Agille Challenges - O Futuro da Logística Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 Data: 13 e 14 Setembro www.hdogerais.com.br Local: Florianópolis/SC hdogerencia@hdoagerais.com.br Mais informações: www.agileprocess.com.br Evento: Logistique Data: 01 a 03 de Setembro, 2020 Evento: XXIII Fórum Internacional Supply Chain & Expo - Logística Data: 18 a 20 de setembro Local: Joinville Local: São Paulo/SP Mais informações: http://www.logistique.com.br Mais informações: www.forum.ilos.com.br Evento: 107ª Convenção Anual da AAPA ITACEX COMISSÁRIA DE DESPACHOS ADUANEIROS LTDA. Data: 7 a 10 de outubro Rua: Gil Stein Ferreira, 100 - Sala 602 - Centro - Itajaí/SC Local: Valparaiso - Chile Fone: (47) 2104.2000 - 2104.2001 Mais informações: www.aapavalparaiso2018.com www.itacex.com.br edson@itacex.com.br Evento: Logistique – Feira de Logística e Negócios Multimodal Data: 23 a 25 de outubro Local: Joinville/SC Mais informações: www.logistique.com.br Evento: Cidesport - Congresso Internacional de Desempenho Portuário Data: 30 de outubro a 1 de novembro Local: Florianópolis/SC Mais informações: www.cidesport.com.br Evento: 5º Encontro ATP Data: 8 de novembro Local: Brasília/DF Mais informações: www.portosprivados.org.br

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Evento: XXVI Fórum Internacional Supply Chain - Expo.Logística 2020. Data: 5 a 7 de Outubro de 2020 Local: São Paulo/SP Mais Informações: www.forumilos.com Evento: Missões Técnicas Internacionais Data: 11 a 16 de outubro Local: Holanda, Bélgica e Alemanha Evento: AAPA - Congresso Latino Americano de Portos Data: 18 a 20 de Novembro de 2020 Local: Cartagena de Indias - Colombia Mais Informações: www,aapalatinoamerica.com/

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Evento: Intermodal South America Data: 17 a 19 de Março, 2020 Local: São Paulo Mais informações: https://www.intermodal.com.br INFORMATIVO DOS PORTOS / GUIA DE SERVIÇOS Evento: Meeting Comex 2020 Data: 14 e 15 de Abril de 2020 Local: Centro de convenções e Exposições AGENDA Expoville - Joinville/SC Mais informações: meeting@acij.com.br DE EVENTOS Evento: Missões Técnicas Internacionais Data: 19 a 24 de julho HDO ARMAZÉNS GERAIS Local: Estados Unidos - Reno/NV e Silicon Valley/CA Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 - Imaruí - Itajaí/SC Evento: Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 Data: 13 e 14 Setembro www.hdogerais.com.br Local: Florianópolis/SC hdogerencia@hdoagerais.com.br Mais informações: Evento: Logistique Data: 01 a 03 de Setembro, 2020 Evento: Data: 18 a 20 de setembro Local: Joinville Local: São Paulo/SP Mais informações: http://www.logistique.com.br Mais informações: Evento: ITACEX COMISSÁRIA DE DESPACHOS ADUANEIROS LTDA. Data: 7 a 10 de outubro Rua: Gil Stein Ferreira, 100 - Sala 602 - Centro - Itajaí/SC Local: Valparaiso - Chile Fone: (47) 2104.2000 - 2104.2001 Mais informações: www.itacex.com.br edson@itacex.com.br Evento: Data: 23 a 25 de outubro Local: Joinville/SC Mais informações: Evento: Data: 30 de outubro a 1 de novembro Local: Florianópolis/SC Mais informações: Evento: Data: 8 de novembro Local: Brasília/DF Mais informações:

AGENDA Informativo dos Portos: O que justifica esta falta de eficiência na ges tão portuária pública nacional? DE EVENTOSPiloni: São diversas as razões. Historicamente temos a instabilidade das equipes de gestão e, quando você tem investimentos portuários de longa maturação, isso coloca em risco o desenvolvimento do porto em médio e longo prazos. Essa instabilidade tem diversos motivos e um deles é a questão política. Ainda há uma interferência política grande na gestão das nossas estatais e, nos portos, isso não é diferente. Mas não é só isso. Hoje nós temos excelentes exemplos de gestão estatal, com grandes gestores e bons resultados. Mas há um modelo legal e regulatório que, mesmo com bons gestores, dificulta o desenvolvimento de projetos que são importantes para a melhoria da Evento: XXVI Fórum Internacional Supply Chain - infraestrutura dos portos. Temos uma série de legislações e de difi- Expo.Logística 2020.culdades que não permitem que os portos públicos tenham o mesmo grau de competitividade que o concorrente instalado fora dos muros Data: 5 a 7 de Outubro de 2020 do porto organizado. Local: São Paulo/SP Mais Informações: www.forumilos.com Informativo dos Portos: Com base nÀsta avaliação, qual foi o diagnóstico que o governo fez para melhorar o sistema portuário público nacional? Evento: Missões Técnicas Internacionais Data: 11 a 16 de outubro Piloni: Um dos diagnósticos que fizemos foi de que nós precisamos Local: Holanda, Bélgica e Alemanha melhorar a gestão dos portos organizados. Não que a gente prefira o porto organizado comparado com os TUPs. Mas o fato é que os nossos principais ativos portuários no Brasil são portos organizados. Evento: AAPA - Congresso Latino Americano de Portos Informativo dos Portos: Todas estas mudanças implicam em uma sé- Data: 18 a 20 de Novembro de 2020 rie de desafios, inclusive interesses políticos. Esses interesses não podem atrapalhar o projeto de melhorias previstos para os portos Local: Cartagena de Indias - Colombia pelo governo federal? Mais Informações: www,aapalatinoamerica.com/ Piloni: É sempre um desafio fazer privatização. Há o medo da mudança, o medo do novo. É natural. A configuração politica atual é mais liberal. O próprio Congresso Nacional, a composição política é uma composição mais liberal. Isso, de certa forma, traz meios para que possamos dar andamento na pauta da desestatização. São desafios que estão sendo enfrentados, mas com muito sucesso. Vamos fazer as primeiras desestatizações em março de 2022 que vai ser da Companhia Docas do Espirito Santo (Codesa), que está em vias de publicação de edital. Na sequência teremos São Sebastião (RJ), Itajaí (SC) e Santos (SP), que talvez seja o maior desafio dento deste programa. É natural que a gente tenha posições contrárias e posições favoráveis. Informativo dos Portos: Na sua opinião, como o setor está enxergando as propostas de mudanças que estão sendo implementadas na gestão do sistema portuário brasileiro? Piloni: O meio empresarial tem apoiado. Principalmente, os usuários do porto. Há algumas preocupações dos operadores quanto à questão da segurança jurídica dos contratos que têm sido bem endereçados. O pessoal já voltou a considerar a desestatização uma grande oportunidade, porque sempre houve uma reclamação de que a gestão estatal não entregava aquilo que era necessário no prazo que era demandado. Queremos dar agilidade a esta gestão e, para isso, vamos atrair a iniciativa privada também para a gestão do complexo portuário, para o papel de autoridade portuária. E vamos fazer isso com muita responsabilidade. Se por um lado o investidor precisa estar seguro de fazer um bom negócio, por outro a gente preserva os papeis que são muito importantes. São uma tutela do poder público, com regras de participação de operadores para que não haja abuso do poder econômico. Estamos cuidando da maior competição intraporto. Há uma série de requisitos que preservam o interesse público, mas que retiram as amarras do desenvolvimento dos portos no Brasil hoje. Esta é a leitura que

HDO ARMAZÉNS GERAIS Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 - Imaruí - Itajaí/SC Evento: Agille Challenges - O Futuro da Logística Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 Data: 13 e 14 Setembro www.hdogerais.com.br Local: Florianópolis/SC hdogerencia@hdoagerais.com.br Mais informações: www.agileprocess.com.br Evento: XXIII Fórum Internacional Supply Chain & Expo - Logística Data: 18 a 20 de setembro

SUL AMÉRICA LTDA. Rua: Lauro Muller, 325 - Centro - Itajaí/SC Fone: (47) 3348.1495

HDO ARMAZÉNS GERAIS Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 - Imaruí - Itajaí/SC Evento: Agille Challenges - O Futuro da Logística Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 Data: 13 e 14 Setembro www.hdogerais.com.br Local: Florianópolis/SC hdogerencia@hdoagerais.com.br Mais informações: www.agileprocess.com.br Evento: XXIII Fórum Internacional Supply Chain & Expo - Logística Data: 18 a 20 de setembro

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PESSOAS E EXPERIÊNCIA GLOBAL temos e acho que teremos bastante êxito neste processo. Informativo dos Portos: Você falou que existe uma série de requisitos que preservam o interesse público, mas retiram as amarras do desenvolvimento dos portos. Neste contexto, o que pode se esperar da privatização do Porto de Itajaí, já que existe um movimento local para a manutenção do atual modelo de gestão? Piloni: Qual é o maior inimigo da privatização? Não são as pessoas, não são as corporações. É a desinformação. A medida que trazemos esta informação, que explicamos qual é o modelo, quais são as intenções e o que está por trás desta proposta, desmistificamos esta falta de informação. Muita gente nos critica porque estaríamos supostamente fugindo do melhor modelo de exploração, de referência no mundo que é o modelo LandLord. Nesse modelo, a infraestrutura do porto é provida pelo Estado e o setor privado fica responsável pelo fornecimento de superestrutura e pela realização das operações portuárias, por meio de arrendamentos (concessões). A gente tem falado muito que é o contrário. A gente tem se aproximado do modelo LandLord. Temos que lembrar que não estamos vendendo portos. Estamos vendendo as empresas. Estamos constituindo empresas privadas, mas o ativo continuaria sendo público. Em Itajaí não é diferente. Há uma campanha do poder público local. Uma parte da população, no início da discussão, aderiu a essa tese. Nós tivemos em Itajaí, onde explicamos o modelo de negócio que estava sendo proposto. O vídeo da audiência pública circulou bastante e isso trouxe um novo patamar de informações. Se este projeto vai trazer quase R$ 3 bilhões de investimentos para Itajaí e fazer com que o porto dobre a capacidade de movimentação, como pode ser ruim?

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Nossas soluções modernas e inovadoras já conquistaram a confiança de todos nesse negócio. Seja com relação à construção das novas comportas no Canal do Panamá ou um novo complexo portuário no oeste da Austrália, juntos com nossos clientes, contribuímos para o desenvolvimento econômico responsável. Jan De Nul do Brasil Dragagem Ltda Av. das Américas, 3500, Edifício Londres, Bloco 1, Salas 515 e 516 22640-102 Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ I Brazil T +55 21 2025 18 50 I F +55 21 2025 18 70 I E brasil.office@jandenul.com

Informativo dos Portos: Se olharmos a configuração da estrutura portuária ao longo do rio Itajaí, é fácil perceber que a capacidade de movimentação de carga da concorrência do porto público é muito maior? Piloni: Exatamente. Quanto trazemos boas informações, ajudamos a desmistificar um assunto. Hoje eu não diria que a população de Itajaí é contrária à privatização. A iniciativa privada já aderiu à pauta de privatização e, cada vez mais, tenho sentido que a população também tem aderido a essa discussão. Isso tudo tendo em vista as óbvias vantagens de um modelo que vai atrair carga para o porto. O cenário de risco mostra que, em um ambiente extremamente concorrencial, a movimentação de contêineres possa sumir do mapa sem que sejam feitos investimentos. Essa discussão faz parte do processo e nós já sabíamos disso quando começamos este processo, mas eu tenho certeza que, com boas informações, teremos a sociedade aderindo à privatização. n

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