Revista idigital 9 by Infolio Comunicação

idigital - Revista da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital - Ano 03 - Número 09 - abril/maio/junho de 2012

ICMedia 2012 O mundo da ciência forense em multimídia e da segurança eletrônica reunido em Brasília

PPP

Um novo caminho para a segurança pública

WORKSHOPS REGIONAIS

O RIC em debate em todo o país

Rio+20

A bola está com as empresas

REVISTA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE TECNOLOGIA EM IDENTIFICAÇÃo DIGITAL - ABRID

32 . CAPA A Conferência Internacional de Ciências Forenses em Multimídia e Segurança Eletrônica acontece em setembro, em Brasília, e vai reunir representantes da academia, das empresas, das indústrias e do setor de segurança

28 . workshops ric O Nordeste abre o calendário anual de encontros regionais para discutir o Registro de Identidade Civil

44 . PPP

Palestra promovida pela ABRID mostra que a Parceria Público-Privada pode ser uma excelente alternativa para concluir a implantação do Registro de Identidade Civil e ainda gerar receita para a área de segurança pública

52 . RIO +20

Fórum da Sustentabilidade Empresarial, realizado dentro da programação da Conferência da ONU, comprova a responsabilidade do setor empresarial com o futuro do planeta

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08 . cards

Maior evento do setor de cartões da América Latina chega à 17ª edição com mais de 6,5 mil visitantes qualificados

12 . idworld

O mundo reunido no Rio de Janeiro para discutir segurança, mobilidade e rastreabilidade

14 . certforum

Maior evento brasileiro da certificação digital chega à edição de número dez com etapas em seis capitais

20 . SUSTENTABILIDADE Diálogos Sociais: Rumo à Rio+20 debatem a importância de políticas e mecanismos de financiamento tributários para o desenvolvimento sustentável

56 . CASOS E artigos 58 . datacard Documentos de Identificação de Alta Segurança: Usando QSDC para determinar o mix certo 64 . Gemalto Velocidade da Luz - Conheça as últimas tecnologias a serem observadas na superpotência emergente: China

68 . Imprensa oficial Desmaterialização de documentos melhora qualidade de prestação de serviço 72 . Magic Control Cartões USB: A tecnologia a favor de seus clientes

82 . FlashES 82 . RIC: Workshop em Pernambuco 83 . CARDS 84 . certforum

86 . pra terminar... Proteja os documentos...

76 . infineon Sinergia entre os programas de viajantes registrados e processamento de vistos para pessoas que viajam com frequência

PALAVRA DO PRESIDENTE Vem aí a ICMedia. Ricardo Padue

Nesta edição demos uma atenção especial à Conferência Internacional de Ciências Forenses em Multimídia e Segurança Eletrônica 2012. A ICMedia reúne na capital da República gente de todo o mundo com um objetivo de trocar experiências sobre temas como identificação digital, biometria e monitoramento, e suas aplicações pela área pericial. É a chance para pesquisadores, desenvolvedores, usuários e nós, fornecedores, apresentarmos tudo que está acontecendo no setor. A Conferência de setembro tem de estar na agenda de qualquer um interessado no universo da segurança eletrônica. Junto com a ICMedia vão acontecer também, em paralelo, dois eventos muito caros à ABRID: a etapa Brasília da 10ª Edição do CertForum e o Workshop Regional do RIC para o Centro-Oeste. O Fórum da Certificação Digital é um encontro essencial para o debate do certificado digital, que está em franco crescimento e tem um amplo mercado a conquistar em nosso país. Já os Workshops Regionais acontecem exatamente para consolidar a implantação do Registro de Identidade Civil. Os dois eventos já estão sendo realizados em outras cidades e você vê os detalhes nas próximas páginas. Por falar no RIC, a nova identidade que vai garantir a segurança da identificação pessoal de cada brasileiro e brasileira, apresentamos neste número uma possibilidade interessante para o futuro do documento. É a Parceria Público-Privada. A ABRID promoveu palestra às associadas com especialista – e também a incluiu no roteiro dos Workshops Regionais – para detalhar a possibilidade de uso da PPP na área de segurança pública, com a inclusão da estrutura necessária para efetivar a distribuição dos cartões RIC pelos estados e Distrito Federal. É um novo modelo que pode agregar valor aos serviços oferecidos, por exemplo, pelos Institutos de Identificação. Vale a pena acompanhar os detalhes. Aproveite a leitura! Célio Ribeiro, presidente da ABRID

EXPEDIENTE idigital é uma publicação da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (ABRID). Presidente: Célio Ribeiro Diretor de Identificação Digital: Edson Rezende Diretor de Projetos e Informação Tecnológica: Fernando Cassina Reportagem: Iara Rabelo e Marcio Peixoto Editor: Marcio Peixoto MTB 4169/DF Revisão: Millena Dias Tiragem: 2.500 exemplares Periodicidade: trimestral Contato: (61) 3326 2828 Projeto gráfico e diagramação: Infólio Comunicação www.infoliocom.com - (61) 3326 3414 (Os cases e artigos assinados não refletem o pensamento nem a linha editorial da revista e são de inteira responsabilidade de seus autores)

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CARDS

CARDS 2012 Maior evento do setor de cartões da América Latina chega à 17ª edição com mais de 6,5 mil visitantes qualificados

CARDS

29 30

SMARTRAC

NEUS

Saída Exit 32 33 35

TESLIN

R ID

COMPUTE

42B

NAGRA ID

COFFEE BREAK

HID

CARD NEWS

COMPASS PLUS

44b SALA DE IMPRENSA

CPQD

GD BURT RSV

44 46

CERTISIG

digital

»» Espaço ABRID Além do apoio institucional ao evento, a ABRID contou com o maior stand da Cards 2012. Foram 132 metros quadrados voltados para a divulgação do trabalho das associadas. O Espaço ABRID contou, inclusive com salas reservadas destinadas ao uso pelas empresas participantes da Associação. Dezessete associadas participaram da Cards: Casa da Moeda do Brasil; Certisign; GD Burti; Gemalto; Imprensa Oficial do Estado de São Paulo; Infineon Technologies; IntelCav Cartões; HID Global (LaserCards Corporation); NXP Semiconductors; Oberthur Technologies; Safran Morpho; Serasa Experian; Smartrac; STMicroeletronics; Thomas Greg & Sons; Valid e Zebra Technologies. O Espaço ABRID também foi utilizado para o coquetel de encerramento do 10 º CertForum.

»» Novo endereço Após 17 anos de realização no Centro de Convenções Frei Caneca, a Cards Payment & Identification terá novo endereço. Em 2013, o evento vai ser realizado no Transamérica Expo Center, Também em São Paulo. Lá, serão 4.000 metros quadrados de área de exposição. Então, você já pode agendar: Cards 2013, de 10 a 13 de abril.

CERTISIG

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Um dos destaques da Cards 2012 foi a realização, em paralelo, do 10º Certforum, o Fórum da Certificação Digital, realizado em 11 de abril. O evento, Promovido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), é feito em etapas regionais em todo o país e a fase Sudeste aconteceu durante a Cards. Pela primeira vez, o Cerforum, que aprofunda o conhecimento sobre certificação digital, aconteceu dentro da Cards.

ucesso absoluto. A 17 ª Cards Payment & Identification mostrou a força do setor de pagamento e identificação digital. O evento reuniu cerca de 130 expositores de todo o mundo no Centro de Convenções Frei Caneca, de 10 a 12 de abril, em São Paulo. Nos três dias de encontro, que recebeu 6.597 visitantes qualificados, empresas brasileiras e estrangeiras mostraram o que há de mais moderno em tecnologia, apresentando tendências, serviços e produtos em áreas como identificação digital, biometria, certificação digital, cartões, fidelização, private labels, híbridos, pré-pagos e gift cards, cartões empresariais, cartões de benefício e de saúde, bilhetagem eletrônica, smart cards, contactless, NFC, RFID, mobile payment e acquiring. A Cards, maior feira do setor na América Latina, promove o encontro entre profissionais e permite a troca de experiências, transferência de tecnologias, networking e geração de negócios, por meio da variada agenda de fóruns, seminários e conferências, além da área de exposições. Na plenária de abertura, o jornalista Carlos Alberto Sardenberg, comentarista econômico da TV Globo e da rádio CBN, coordenou a discussão sobre consumo e varejo e avaliou o atual cenário político-econômico. Segundo Sardenberg, apesar dos problemas enfrentados, como o risco inflacionário e a taxa de juros, o Brasil é considerado um “paísão”, apresenta perspectiva positiva para grandes investimentos estrangeiros e tem elevado potencial para crescimento econômico.

INTELCAV

MAGIC CONTROL

RID Espaço AB

CASA DA MOEDA

GEMALTO 82

VALID

OBERTHU

COFF

EE BREAK

Última Atualização: 29 de Março / Last Update: March, 29 1

SHANGHAI HUAYUAN SMART

SYMLINK

HUMAN MOBILE

VAREJO &

TECNOLOGIA

Auditório 1 Room 1

RS DE PAULA 9

CLEAR SALE

PERTO

BR SCAN

17B

UOL DIVEO

ZEBRA THOMAS GREG & SONS

ACESSO DIGITAL

17A

18c

SAFE NET

LAURENTI 18b

16A

16B

DIGITAL PERSONA

ADVANIDE

IMPRENSA OFICIAL

Auditório 2 Room 2

Caex

Credenciamento 27

GRUPO POSITIVA

EASYFOR

Entrada Entrance

INFINEON

21A

NXP

BTS

18a

JALL

SONSUN

SKYTEF VERIFONE

Auditório 3 Room 3

STM 21B 31

FRANCE PAVILION

COFFEE BREAK

CH GROU

MATICA SYSTEM

GRUPO 3S DO BRASIL

EM DEBATE

PLASTIC CARD

FRANCE PAVILION

4º PAVIMENTO

ED. LAMÔNICA

ITS

O Programa da Cards 2012 incluiu nove fóruns temáticos. A intenção foi discutir a fundo os temas relacionados a pagamento e identificação. Os grupos contaram com a participação de especialistas de cada uma das áreas, que analisaram as tendências de mercado e as possibilidades dos setores em discussão. Confira a lista dos grupos: • • • • • • • • •

Fórum Cartões no Varejo Fórum de Mobile Payment Fórum Ciclo de Crédito em Cartões Fórum de Tendências para Bandeiras, Credenciadoras e Processadoras Fórum Tendências para Emissores Fórum de Novas Tecnologias Fórum ID e Segurança Fórum Cartões Pré-pagos Fórum de Marketing e Vendas de Cartões

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ID WORLD 2012 O mundo reunido no Rio de Janeiro para discutir seguranรงa, mobilidade e rastreabilidade

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digital

i9 Assessoria

entre os temas discutidos na conferência estão rastreabilidade, segurança, identifiCAção digital e mobilidade sil e essa apresentação dá uma visão muito clara para outros países que nós sabemos o que estamos fazendo e que, em breve, o RIC será uma realidade para os brasileiros”, ressaltou Colodoro. Além da palestra, na mesa de exposição da ABRID foram distribuídas pastas com as lâminas das associadas. »» Premiação A programação da ID World contou com entrega do prêmio ID People America Awards 2012. Dois representantes de associadas ABRID foram contemplados: Ismael Akiyama, da Akiyama, recebeu a premiação na categoria Citizen ID Fórum e Carlos Roberto de Oliveira, da Casa da Moeda do Brasil, foi o homenageado da categoria Transportation Security Forum. Com informações da i9 Assessoria.

i9 Assessoria

Rio de Janeiro recebeu day, enfatizou que o encontro do em junho, pelo segundo Rio de Janeiro permite o desenvolano consecutivo, a ID vimento do setor. “Com um forte World, conferência in- foco na implantação de tecnologias ternacional para discutir temas como de identificação automática, no Rio identificação digital, segurança, mo- os principais atores da área tiveram bilidade e rastreabilidade. a chance de compartilhar e expor o Como em 2011, este ano a conhecimento, as experiências e as ABRID e associadas participaram inovações”, constatou. do evento para mostrar as tecnoloO representante da ABRID, Cargias em desenvolvimento no Brasil e los Collodoro, foi um dos palestrantes conhecer o que está em debate em no fórum sobre segurança do transtodo o mundo. A edição 2012 da porte e apresentou aos participantes ID World contou com a presença de uma visão geral do projeto de implanoito associadas : Akiyama, Casa da tação do RIC, o Registro de IdentiMoeda do Brasil, Gemalto, Infine- dade Civil. Quem acompanhou a on Technologies, IntelCav, Montre- palestra teve a chance de conhecer a al Informática, Safran elaboração, a legislação e Morpho e STMicroele- PREmiação: os desafios do projeto, um Durante a tronics. dos maiores de identidade id word foi Este ano a confe- entregue o ID civil em todo o mundo. rência foi realizada no People America “Esse é um projeto de Windson Atlântica Ho- Awards 2012 grande porte para o Bratel e trouxe 48 palestrantes das mais diversas partes do mundo. A ID World reuniu representantes de governos, indústrias, controle de fronteira, policiais, bancos, telecomunicações, provedores de segurança e muitos outros para trocar experiência, fazer networking e apresentar os cases de sucesso. A presidente do evento, Sophie Giro-

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10º CERTFORUM Maior evento brasileiro da certificação digital chega à edição de número dez com etapas em seis capitais

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Rikelly Torres

as equipes do iti e da abrid durante a relização do 10º certiforum em goiânia

garantir a parceria no evento foi assinado entre as duas instituições em fevereiro. Na época, o presidente da Associação, Célio Ribeiro, enfatizou o crescimento da certificação digital no país: “Os excelentes padrões adotados pela ICP-Brasil vão elevar progressivamente o acesso do país ao certificado digital, garantindo mais e melhores serviços ao cidadão, tanto na esfera pública quanto entre os entes da iniciativa privada”.

Os números comprovam a avaliação de Ribeiro. De acordo com dados do ITI, em 2011 a média de certificados digitais emitidos cresceu 14% no Brasil, com cerca de cinco milhões de certificados ativos. Destes, 1,7 milhão foram expedidos apenas no ano passado. Diante de um mercado em franca expansão e com altíssimos potenciais de crescimento, o CertForum está consolidado como o maior evento do setor no país. O encontro tem a missão de unir os principais atores para discutir a certificação digital, permitindo a essencial troca de experiências entre estudantes, pesquisadores, usuários, regulamentadores, gestores governamentais e, em especial, o mercado. Além da ABRID, o Fórum conta com apoio e participação de diversas associadas – que veem na feira a Studio F imagem

Fórum da Certificação Digital, CertForum, chega este ano à décima edição com visitas a quatro regiões do país, especificamente aos estados de São Paulo, Pernambuco, Goiânia, Rio de Janeiro e Santa Catarina, além do Distrito Federal. O CertForum é promovido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), com organização da ABRID. O convênio para

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célio ribeiro, presidente da abrid, durante a etapa são Paulo

osmar lima

de maior valor agregado, sempre com foco na elevação da competitividade da indústria brasileira. Já no CertForum Recife, ganhou destaque o uso de novas tecnologias pelo Judiciário. O destaque, claro, foi para o certificado digital no padrão da ICP-Brasil. A certificação facilita o trâmite de processos, com grande economia e aumento da segurança, a partir dos documentos eletrônicos. renato martini, presidente do iti (direita), fala na abertura do certiforum goiânia

Rikelly Torres

chance de apresentar novidades e conhecer projetos e pesquisas. A programação do CertForum inclui mesas e palestras para apresentar e discutir cases de sucesso e iniciativas diversas que incluem certificação digital e tecnologia da informação. Na primeira etapa do ano, em São Paulo, o CertForum aconteceu em paralelo à 17ª Cards Payment & Identification (saiba mais na página 8). O presidente do ITI, Renato Martini, enfaassinou convênio de tizou a importância do em recife, o cooperação técnica padrão ICP-Brasil para certiforum aconteceu no com o Laboratório de a desburocratização do JCPM Trade Sistemas Integráveis setor público brasileiro. Tecnológico (LSI TEC). Ele enfatizou a neces- Center O documento tem como sidade de disseminar o uso do documento eletrônico para, objetivo desenvolver pesquisas nas entre outras vantagens, reduzir o áreas de identificação digital. O Laconsumo de papel. “A economia de boratório é uma associação sem fins papel é profundamente impactante lucrativos criada em 1999 dedicada ao nas questões ambientais e estamos desenvolvimento e inovação em tectentando construir e estabelecer um nologias avançadas. O LSI-TEC é um diálogo com os tomadores de deci- elo entre a sociedade e as instituições são. Temos tecnologia, agora deve- científicas de excelência, promovendo mos avançar na mudança do hábito a aplicação do conhecimento em tecnologia avançada para gerar produtos, cultural”, disse. Ainda em São Paulo, a ABRID serviços e sistemas mais competitivos e

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osmar lima

outras entidades podem enviar os dados à Caixa de forma eletrônica, com a garantia de segurança da certificação digital no padrão ICP-Brasil. Segundo a Gerência Nacional do FGTS, a Caixa administra hoje cerca de 700 milhões de contas ativas do Fundo de Garantia. A Conectividade Social garante a universalidade e a interoperabilidade dos certificados digitais, além de permitir a gestão do sistema na plataforma web, de forma segura. Agora, a pessoa física com certificado digital pode utilizar o sistema e, para as nheceu que há um longo Abertura da empresas, entre as diversas caminho a ser percorrido etapa são facilidades, está a permissão até o uso total do siste- paulo de outorga de procuração ma. Entre os empecilhos eletrônica, evitando despepara a universalização do processo sas cartoriais ou o uso de papel. eletrônico, Duarte apontou limitaCom a conclusão das etapas ções econômicas e de logística. São Paulo, Recife e Goiânia, o 10º Em Goiânia, ganhou destaque CertForum vai encerrar o ano em a apresentação da Caixa sobre a Co- Florianópolis, em 18 de outubro. nectividade Social ICP, programa de Antes, fará escalas no Rio de Janeirelacionamento eletrônico que revo- ro, em 29 de agosto, e em Brasília luciona a forma de transmissão de da- – numa edição especial de três dias, dos do Fundo de Garantia por Tempo entre 18 e 21 de setembro. Confira de Serviço (FGTS). Agora, empresas, os detalhes e faça a inscrição para os bancos, escritórios de contabilidade, três últimos encontros do ano no site Ministério do Trabalho, sindicatos e www.certforum.iti.gov.br.

O diretor de Sistemas Judiciários do Tribunal de Justiça de Rondônia, Luciano de Souza Côrtes, destacou que o Processo Judicial eletrônico (PJ-e) é a principal modernização na Justiça brasileira, com potencial de acelerar diversas etapas de um processo e eliminar gargalos no trâmite burocrático. Por outro lado, o presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco, Frederico Preus Duarte, avaliou que a tendência é a adoção progressiva da obrigatoriedade do PJ-e pelos tribunais do país. No entanto, reco-

mesas de debate durante o certiforum são paulo, no Centro de Convenções Frei Caneca

fotos: Studio F imagem

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São Paulo

Rio de Janeiro

11 de abril, Centro de Convenções Frei Caneca

29 de agosto, auditório da Firjan

Plano Nacional de Desmaterialização: o uso da certificação digital da ICP-Brasil na desburocratização da administração pública

Escolhida para implantar o projeto piloto do Registro de Identidade Civil (RIC), a cidade maravilhosa sediará uma das etapas do 10º CertForum. A capital carioca já apresentou em edições passadas o sucesso de ações governamentais que otimizaram resultados na gestão de documentos eletrônicos, como o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (Proderj).

Mesa 1 –

Palestra 1 –

biometria

ICP-Brasil em números e o projeto piloto de

Palestra 2 – O cenário internacional do desenvolvimento de identidades seguras

Certificação Digital: Modernização e segurança no trâmite com o Fisco

Mesa 2 – Mesa 3 –

Certificação digital aplicada à gestão de saúde

Palestra 3 – A certificação digital no conectividade social ICP: Números, perspectivas e avanços no FGTS Mesa 4 –

A modernização do Judiciário

Recife 24 de maio, JCPM Trade Center

Plano Nacional de Desmaterialização: o uso da certificação digital da ICP-Brasil na desburocratização da administração pública

Mesa 1 –

ICP-Brasil em números e o projeto piloto de biometria

Mesa 2 –

Palestra 1 – Conectividade Social ICP: Perspectivas e avanços no FGTS

Certificação Digital: Modernização e segurança no trâmite com o Fisco

Mesa 3 –

Palestra 2 –

Carimbo do tempo: Definições e uso

Palestra 3 –

Usos da certificação digital no judiciário

Goiânia 14 de junho, Mercure Hotel

Plano Nacional de Desmaterialização: o uso da certificação digital da ICP-Brasil na desburocratização da administração pública

Mesa 1 –

ICP-Brasil em números e o projeto piloto de biometria

Mesa 2 –

Palestra 1 –

O sistema de compensação digital (Comp)

Conectividade Social ICP: números, perspectivas e avanços no FGTS Palestra 2 –

Certificação digital: Modernização e segurança no trâmite com o Fisco

Mesa 3 –

Palestra 3 – Mesa 4 –

Brasília 18 a 21 de setembro, Royal Tulip Alvorada

Carimbo do tempo: definições e usos

A modernização do Judiciário

Sede dos Três Poderes e palco das principais decisões políticas do país, Brasília sempre promove grandes debates sobre a certificação digital da ICP-Brasil e demais tecnologias da informação e comunicação. Na capital da República, o 10 º CertForum reunirá autoridades e gestores da política tecnológica brasileira que proporão itens inovadores capazes de encaminhar a proposição de novos paradigmas na democratização do uso da certificação digital.

Florianópolis 18 de outubro, Centro de Convenções CentroSul

A produção acadêmica em certificação digital da ICP-Brasil outorga Florianópolis como grande polo tecnológico nacional. Uma parceria entre o ITI e a UFSC tem apresentado excelentes resultados, dos quais destacam-se a implantação da sala cofre no campus da universidade e o desenvolvimento do Sistema de Gerenciamento de Certificados (SGC) da ICP-Brasil. Além disso, Florianópolis abriga corpo empresarial de destaque, que desenvolvem e usam a tecnologia da certificação digital ICP-Brasil.

Fonte: ITI. abril - maio - junho 2012 | 19

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EM BUSCA DA RIQUEZA SUSTENTÁVEL Diálogos Sociais: Rumo à Rio+20 debatem a importância de políticas e mecanismos de financiamento tributários para o desenvolvimento sustentável

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Wilson Dias-agência brasil

ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República

uais iniciativas econômicas dos setores públicos e privados podem possibilitar o desenvolvimento sustentável? Quais instrumentos internacionais podem ser propostos para o financiamento necessário à economia mundial com sustentabilidade? Qual a responsabilidade de cada ator internacional nas políticas e incentivos econômicos para um desenvolvimento econômico verde? Pensar alternativas para um consumo e uma riqueza que a população mundial possa ter acesso de forma sustentável é um dos temas mais complexos a serem debatidos na Rio+20, a conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre desenvolvimento sustentável, em junho, no Rio de Janeiro. Ampliar o diálogo em torno do desenvolvimento sustentável e debater os mecanismos de financiamento do desenvolvimento sustentável foi o ponto central do encontro dos Diálogos Sociais: Rumo à Rio+ 20, que ocorreu no dia 26 de abril, em Brasília, e foi promovido pela parceria entre o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), Secretaria de Assuntos Estratégicos

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e Secretaria-Geral da Presidência da República. A abertura do evento foi feita por Aron Belinky, articulador do acordo para o desenvolvimento sustentável do Instituto Vitae Civilis, pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, e pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Belinky ressaltou a importância dos debates para a preparação para a Rio+20. Para Gilberto Carvalho, o grande desafio é definir mecanismos que proporcionem o crescimento econômico de forma sustentável. “Todo brasileiro merece um padrão de vida com dignidade de forma sadia com a sociedade e com a natureza. Espero que nessa manhã de trabalho surjam novas propostas que possam possibilitar isso”, enfatizou. Já Cristovam Buarque destacou a importância de uma política fiscal que tenha práticas voltadas para financiar o sustentável. “Não temos como falar em desenvolvimento sustentável com uma política que incentive o uso de combustíveis fósseis. Precisa haver mecanismos para o desincentivo do transporte privado, por exemplo”, constatou.

A mesa de debates foi composta por Cristovam Buarque, Sérgio Rosa, conselheiro do CDES e presidente da Companhia de Previdência Aberta Brasilprev, Guilherme Narciso de Lacerda, diretor de Infraestrutura Social, Meio Ambiente e Agropecuária e de Inclusão Social do BNDES, e Adhemar Mineiro, representante do Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese) na Rede Brasileira pela Integração dos Povos (REBRIP), organização integrante da Cúpula dos Povos. Sérgio Rosa ressaltou que é preciso definir claramente o conceito de desenvolvimento sustentável: “Para discutir os mecanismos para o desenvolvimento sustentável, nós temos que aumentar o grau de consenso daquilo que acreditamos ser desenvolvimento sustentável. Ele é fundamental para alinhar os investimentos para o financiamento, tanto nacionalmente quanto internacionalmente. A sustentabilidade é uma questão chave para a economia no momento atual”. Para o diretor do BNDES, Guilherme Narciso, o debate sobre sustentabilidade está em um momento chave. “Esta é uma oportunidade

importante para aprofundarmos o debate tanto nacionalmente quanto internacionalmente a respeito do tema fundamental da sustentabilidade. Podemos debater também com muitos outros bancos de desenvolvimento do mundo, como BID e Banco Mundial. Os agentes financeiros

terão papéis importantes nesse processo”, disse. Já Adhemar Ribeiro lembrou que é importante ver o desenvolvimento sustentável como uma mudança no padrão de produção e consumo. “Fazer esta discussão da distribuição e redistribuição de

renda de forma sustentável é mais fácil em um ambiente que está em desenvolvimento, e é essencial que o crescimento tenha qualidade e esteja alinhado com a política monetária e fiscal. É essencial crescer alterando o padrão de produção e consumo de forma sustentável”, encerrou.

Subsídios para o debate O Acordo para o Desenvolvimento Sustentável aponta mecanismos de financiamento, tributários e não tributários – como parte essencial das estratégias para o desenvolvimento sustentável. As principais diretrizes são: •

Fortalecimento do papel do Estado como indutor do desenvolvimento de políticas públicas e de um sistema público e privado de financiamento capaz de apoiar a promoção de oportunidades de trabalho decente e a transição para economia verde inclusiva. • Implementar a justiça fiscal respeitando os princípios de progressividade, simplificação e não cumulatividade do sistema tributário, com foco na correção das desigualdades, no estímulo à produção e ao investimento produtivo e com atenção para questões ambientais como vetor importante na construção de estímulos tributários. • Adequar os sistemas financeiros e incentivar a gestão das empresas a um modelo que assegure as condições para o investimento de longo prazo, necessário para o crescimento sustentado e geração de empregos na transição para uma economia verde com justiça social. • Ampliar e reorientar os investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, priorizando pesquisas voltadas para desmaterialização da produção de processos, tecnologias de baixo carbono, os ciclos fechados de produção e consumo, soluções

•

geradoras de emprego e renda, sistemas de uso social de recursos, bens e serviços. Desenvolver amplamente as “compras públicas sustentáveis”. Incentivar que o mesmo critério seja usado em reação às compras de outras instituições, como grandes empresas e organizações, visando incentivar padrões de produção e consumo mais sustentáveis. Prever, entre as ações para preservação, recuperação e conservação dos recursos naturais, incentivos e/ou retribuição às atividades humanas de restabelecimento, recuperação, manutenção e melhoria dos ecossistemas que geram serviços ambientais. Entre os desafios globais o Acordo aponta a regulação do sistema financeiro, de forma a evitar instabilidades e apoiar o desenvolvimento sustentável. Neste sentido, deve priorizar o investimento de longo prazo, sólido e não especulativo. Aponta também a necessidade de uma arquitetura internacional multilateral capaz de coordenar e conferir sinergia às agendas nacionais; coordenar e monitorar os compromissos globais; e coordenar o financiamento para o desenvolvimento sustentável.

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Entenda o que é desenvolvimento sustentável A definição mais aceita para desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações. É o desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro. Essa definição surgiu na Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pelas Nações Unidas para discutir e propor meios de harmonizar dois objetivos: o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental. Os 14 temas que devem ser trabalhados para o desenvolvimento sustentável de acordo com a ONU:

1 Pobreza 2 Perigos naturais 3 O desenvolvimento econômico 4 Governação 5 Ambiente 6 Estabelecer uma parceria global econômica 7 Saúde 8 Terra 9 Padrões de consumo e produção 10 Educação 11 Os oceanos, mares e costas 12 Demografia 13 Água potável, Escassez de água e Recursos hídricos 14 Biodiversidade Fonte: WWF

SUSTENTABILIDADE No Dicionário Aurélio: Qualidade do sustentável. Sustentável: (1) Que se pode sustentar. (2) Capaz de se manter mais ou menos constante, ou estável, por longo período. Na Wikipédia: É a habilidade de sustentar ou suportar uma ou mais condições, exibida por algo ou alguém. É uma característica ou con-

dição de um processo ou de um sistema que permite a sua permanência, em certo nível, por um determinado prazo. Ultimamente, este conceito tornou-se um princípio segundo o qual o uso dos recursos naturais para a satisfação de necessidades presentes não pode comprometer a satisfação das necessidades das gerações futuras.

Na ABRID: Sustentabilidade é ação, não discurso. As empresas associadas têm programas específicos para permitir o uso racional dos recursos, com foco no consumo consciente das fontes da natureza para garantir o acesso a estas mesmas fontes também às gerações futuras. Confira, a seguir, algumas iniciativas relatadas pelas empresas.

Para a 3M, não basta inovar, é preciso inovar pensando no futuro. Ao criar novos produtos, a empresa busca conciliar a responsabilidade social e respeito ao meio ambiente. Essa conduta é apoiada em alicerces éticos adotados pela organização corporativamente, o que faz da sustentabilidade uma extensão natural de seus valores. Dessa forma, se compromete a contribuir ativamente para o desenvolvimento sustentável por meio da

proteção ao meio ambiente, da responsabilidade social e do progresso econômico, com ações integradas. Neste sentido, a 3M do Brasil vem, há décadas, desenvolvendo iniciativas focadas na redução dos impactos que suas operações causam na natureza, implementando programas que envolvam toda a companhia e ajudem a criar uma consciência ambiental. A subsidiária segue políticas corporativas especifi-

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camente voltadas para a preservação do meio ambiente, como os Objetivos Ambientais, aplicados internacionalmente de acordo com critérios de gestão corporativos. Os Objetivos Ambientais são metas instituídas em 1990 e revisadas a cada cinco anos, com o propósito de promover a redução no consumo de energia, da emissão de compostos orgânicos voláteis, de resíduos sólidos emitidos por ano e aumentar o número de projetos do programa 3P (Prevenção à Poluição se Paga). Recentemente, incluíram-se objetivos para o monitoramento de recursos hídricos e de retirada de fontes de água. O programa 3P (Prevenção à Poluição se Paga) é uma iniciativa global que incentiva e reconhece anualmente os projetos que minimizem os impactos ambientais em diferentes áreas, inclusive com evidências de ganho econômico. Implantado há 10 anos no Brasil, trata-se de um dos principais programas internos da companhia. Sua criação aconteceu em 1975, nos Estados Unidos, quando o vice-presidente de engenharia à época, Joseph Ling, afirmou

que “o desperdício de hoje nos leva a escassez do amanhã”. Para um projeto ser aprovado, deve comprovar ao longo de um ano economia de pelo menos US$ 1 mil e reduzir no mínimo 500 quilos de emissão, seja gasosa, líquida ou sólida, ou o equivalente em uso de energia. Dentre as categorias de projeto 3P, existem algumas específicas, direcionadas ao desenvolvimento de produtos com menor toxicidade, embalagens reduzidas, logística e distribuição otimizadas, além de projetos absolutamente inovadores em tecnologia, design ou processo. A 3M do Brasil liderou o ranking de subsidiárias do 3P em 2010, com 78 projetos implementados e aprovados durante o ano e dois projetos reconhecidos internacionalmente. Um deles foi da área de Logística com a substituição de paletes de madeira por papelão, o que levou a fábrica de Sumaré (SP) a economizar 38% na compra de material para estocagem, já que o papelão é mais barato, e ainda permitiu a reciclagem, em uma proporção de 70% do material utilizado. Isso minimizou a geração de resíduos e a emissão de

gases para a atmosfera. Em um ano, aproximadamente 124 toneladas de madeira deixaram de ser descartadas e a emissão de gás carbônico caiu em 24.682 toneladas. Pela primeira vez um projeto 3P utilizou a ferramenta do GHG Protocol Brasil para computar a redução de emissão de gases do efeito estufa, considerando coeficientes da matriz energética brasileira. Além dos benefícios ambientais, outro ganho relevante foi a melhoria nas condições ergonômicas dos trabalhadores, obtida a partir da redução no peso dos paletes de 25 quilos na versão em madeira para 3,6 quilos na versão em papelão. Outro destaque na área ambiental que a 3M pratica desde 2001 é a política de Gerenciamento do Ciclo de Vida dos Produtos, cujo objetivo é identificar os riscos e oportunidades relacionados ao meio ambiente, à saúde e à segurança nas mais variadas fases do ciclo de vida de um produto. São avaliados tanto produtos em desenvolvimento quanto os já existentes de forma a encontrar melhorias e oferecer diferenciais aos clientes. Em 2010, 33% do portfólio da 3M passou por esse tipo de análise.

Desde que inaugurou oficialmente suas operações há 12 anos, uma das maiores preocupações da IntelCav tem sido a preocupação com a adoção de práticas sustentáveis em todas as etapas de sua cadeia de produção, desde a escolha das máquinas e equipamentos até a concepção dos produtos e a matéria prima a ser utilizada. Entre vários dos resultados obtidos, atendendo ao Plano de Ge-

renciamento de Resíduos (PGR), destaca-se o planejamento de destinação ambientalmente correta dos resíduos industriais (segregação na origem da produção a fim de controlar e reduzir riscos ao meio ambiente ao identificar o melhor destino para cada resíduo). Estes procedimentos atendem às normas do ISO 14001, que também prevê o treinamento em educação do meio ambiente aos funcionários e

INTELCAV

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colaboradores, além do acompanhamento diário da legislação ambiental. Os conceitos de sustentabilidade da IntelCav também podem ser encontrados na estrutura física da empresa. As fábricas utilizam paredes e telhados com isolamento térmico, piso branco para maior luminosidade do ambiente e baixo consumo elétrico. Em relação ao desenvolvimento de produtos, a IntelCav se notabilizou pelo pioneirismo na produção de cartões feitos com o uso de garrafas PET recicladas pós consumo. A iniciativa rendeu à empresa a con-

quista do Prêmio Eco na categoria ‘Produto de Sustentabilidade’ e o produto já ultrapassou a marca histórica de 2 milhões de unidades resultando na eliminação de cerca de 8 320 garrafas de dois litros da natureza (estima-se que para cada 10 mil cartões fabricados sejam utilizadas 832 embalagens deste tipo). Para o presidente de IntelCav, Fernando Castejon, o produto traz no seu conceito as preocupações que estão sendo debatidas em eventos como o Rio +20. “A tecnologia proporciona a aplicação prática da

sustentabilidade num dos segmentos que mais crescem na economia nacional que é o de meios eletrônicos de pagamento”, diz. “Além da sobrevivência do planeta, o produto contribui para a inclusão social por meio da geração de renda às cooperativas de catadores de garrafas”, completa. A IntelCav também produz os cartões PVC Reciclado, a partir das sobras resultantes do processo de fabricação dos cartões plásticos da própria empresa, como aparas e cartões triturados.

todo (organizações sociais, governo, imprensa, universidades). O negócio da Serasa Experian está relacionado à sustentabilidade na medida em que provê informações para tornar a gestão mais segura ao contribuir para que a sociedade possa tomar decisões com responsabilidade. Desenvolver e integrar conhecimento, tecnologia e serviços de informação para apoiar a validação de dados, decisões de crédito e de marketing direto, gerando valor para nossos profissionais, clientes, acionistas, fornecedores e sociedade é a missão da Serasa Experian e, desta forma, a promoção do desenvolvimento sustentável é contemplada. Produzir para o mercado soluções de análise de risco social e ambiental, gestão sustentável de fornecedores, relatórios de conformidade legal e programas de educação financeira dos consumidores são as principais evoluções da busca pela sustentabilidade. Extremamente relevante

nesse aspecto é também a atuação da empresa como Autoridade Certificadora, pela importância da tecnologia de certificação digital para a desmaterialização de processos, e pelo que ela significa em termos de racionalização de recursos e melhoria da competitividade. As políticas de sustentabilidade da Serasa Experian são a concretização de suas responsabilidades:

SERASA

O conceito de sustentabilidade estabelecido pela Serasa Experian está fundamentado na visão sistêmica do processo: a empresa integra um sistema e precisa respeitá-lo, bem como o próprio desenvolvimento do negócio. A Gestão da Sustentabilidade na Serasa Experian conceitua-se como um conjunto de políticas, processos e práticas que visam a equilibrar aspectos econômicos, sociais e ambientais no relacionamento com as partes interessadas - profissionais, clientes, acionistas, fornecedores e a sociedade como um 26 |

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»» Produtos e serviços Criar soluções que contribuam para o aprimoramento do processo de tomada de decisão de negócios dos nossos clientes, de forma a gerar valor sustentável, buscando também a inclusão de pequenas e médias empresas. »» Dados Usar e proteger dados apropriadamente, respeitar as leis ajudar a desenvolver diretrizes do setor e uma nova legislação, assegurar uma cultura em conformidade com os mais elevados padrões de integridade e ética.

»» Cidadãos/consumidores Garantir o tratamento justo e honesto ao cidadão, facilitando o acesso a seus dados, colaborando para a gestão responsável das suas finanças pessoais e beneficiando-o com a disponibilização de seus hábitos de pagamento para o mercado. »» Pessoas Proporcionar o melhor ambiente

organizacional, gerando o máximo de oportunidades para o desenvolvimento profissional e pessoal, estabelecendo atitudes, comportamentos e valores comuns, assegurando tratamento justo e condições de segurança e saúde para todos.

co das comunidades, estimulando o espírito voluntário de seus profissionais e incentivando a prática da cidadania corporativa e do envolvimento comunitário.

»» Comunidade Desempenhar um papel ativo no desenvolvimento socioeconômi-

»» Meio ambiente Minimizar tanto quanto possível os impactos ambientais associados ao negócio, mobilizando profissionais, clientes e fornecedores.

No contexto desse programa, a STMicroelectronics vem desenvolvendo em classe mundial soluções técnicas para desenvolvimento da embalagem ecológica de nossos produtos e também a remoção de poluentes e substâncias perigosas de todos os nossos produtos. O programa ECOPACK ® foi recentemente expandido para atender as novas exigências de mercado no que se refere a produtos Halogem-Free, dividindo-se em duas etapas: Programa ECOPACK ® 1, que atualmente trata da exclusão de materiais conforme norma europeia de isenções de materiais danosos ao meio ambiente RoHS, como Chumbo (Pb). Programa ECOPACK ® 2, que reduz progressivamente a presença de materiais nocivos ao meio ambiente como os halóogenos. As limitações atuais são: a 2500ppmMax de antimônio, óxido de composto orgânico e de 900ppmMax (cloro + bromo) - este valor referindo-se ao máximo conteúdo total. Outros Programas que visam a redução do impacto ecológico: Gerenciamento de Água: Enfocar

esforços na redução do uso e captação de água buscando garantir a integridade adequada nos rios e afluentes. A gestão sustentável da água é uma questão fundamental para a comunidade e nossa empresa. Os resultados obtidos através de programas de melhoria contínua em cada local de fabricação Front-end e Back-end reduziram em mais de 50% a captação de água nos últimos cinco anos. Gerenciamento de Energia: Reduzir continuamente o nosso consumo de energia por unidade de produção e promover o uso de energias renováveis e livres de emissão de CO2. O Processo de fabricação de semicondutores requer uso contínuo de energia e a STMicroelctronics vem, desde os anos 90, trabalhando na eficiência de processos e máquinas em cada unidade fabril. Objetivos: • Reduzir o consumo de energia em 5% por unidade de produção/ano, em comparação a linha de base 1994. • Aumento de até 7% do consumo de energia renovável (verde) por unidade de produção para 2012.

STMicroeletronics

Com a crescente demanda de produtos eletroeletrônicos e o aumento da preocupação mundial com o impacto do chamado “lixo eletrônico”, além dos efeitos ligados ao impacto ambiental de nossas fábricas, a STMicroeletronics, líder mundial fabricante de semicondutores, define como política interna atender as regulamentações ambientais mais rigorosas de qualquer país em que opere. Em todos os locais, vem atendendo a exigência cada vez mais severa de clientes e mercado no que se refere à composição química de nossos produtos. Em 2000, a STMicroelectronics lançou voluntariamente e estrategicamente o programa ECOPACK ®.

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WORKSHOPS

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WORKSHOPS RIC O Nordeste abre o calendรกrio anual de encontros regionais para discutir o Registro de Identidade Civil

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Osmar Lima

grupo de participantes do workshop regional do ric, etapa nordeste, realizado no hotel atlante plaza, em recife

ecife foi a primeira parada de 2012 dos Workshops Regionais do RIC, o Registro de Identidade Civil. Os encontros anuais realizados nas cinco regiões do país acontecem para entrosar todos os atores envolvidos no projeto do RIC, permitindo a troca de experiências entre as unidades da federação.

Osmar Lima

edson rezende, diretor de identificação digital da abrid

Os Workshops, iniciativas do Conselho Nacional dos Diretores de Órgãos de Identificação (Conadi), são organizados pela ABRID. Na etapa do Nordeste, o evento contou ainda com o apoio de 13 associadas: Akiyama, Bayer MaterialScience, GD Burti, Gemalto, IntelCav, OVD Kinegram, Montreal Informática, NEC, Oberthur Technologies, Safran Morpho, Serasa Experian, Valid S.A. e Valid Certificadora. “A intenção desses encontros é que os participantes explorem ao máximo uns dos outros, no bom sentido, com indagações, orientações, agendamento de visitas, apresentação de soluções e de equipamentos”, anunciou o diretor de Identificação Digital da ABRID, Edson Rezende, ao abrir os debates. O Conadi levou ao Recife os diretores representantes de cada região do país no Comitê Gestor do RIC.

O presidente do Conselho, Carlos César Saraiva, ressaltou a importância da unidade nacional em defesa do RIC e garantiu: “O RIC é um grande sonho que servirá de exemplo para outros países”. Já o secretário executivo de Gestão Integrada da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, Alciomar Goersch, destacou que o RIC é uma necessidade. “Ele vai evitar que os criminosos utilizem identidades falsas e será mais uma ferramenta para combater à criminalidade”, comentou. E a diretora do Instituto Nacional de Identificação, Ana Lúcia Ferreira Chaves, avaliou que encontros como os Workshops Regionais são importantíssimos para o setor de identificação. “Este é um evento importante para prosseguir não só com o RIC, mas com ideias, projetos, união e fortalecimento da área de identificação”, completou.

Cronograma RIC Workshops Regionais 2012 Região

Data

Local

Nordeste

25 de maio

Recife (PE) – Hotel Atlante Plaza

Norte

6 de julho

Manaus (AM) – Hotel Tropical

Sudeste e Sul

30 de agosto

Rio de Janeiro (RJ) JW Marriot Hotel

Centro-Oeste

20 de setembro

Brasília (DF) – Hotel Royal Tulip Alvorada

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Recife em sete passos O Workshop do Nordeste foi marcado por sete momentos distintos, além da abertura e do encerramento. Confira o resumo de cada um deles:

Instituto Nacional de Tecnologia da Informação: O assessor da Presidência do ITI, Eduardo Lacerda, recordou o modelo de certificação digital utilizado no Brasil e explicou a função dos Institutos de Identificação na emissão do RIC, cartão que será certificado digitalmente. Ainda enfatizou que a certificação digital é uma revolução tecnológica que exige mudanças de hábitos culturais, como o uso do papel. Montreal Informática: O convidado da Montreal Informática, Fernando Oliveira, abordou a modernização dos sistemas de identificação civil e criminal como um dos atuais desafios dos estados brasileiros. Ele detalhou as formas de integração entre os sistemas biométricos e a importância de trabalhar com a unicidade do país no processo de identificação e implantação do projeto RIC. Instituto Nacional de Identificação: A diretora do INI, Ana Lúcia Ferreira Chaves, destacou a reestruturação da Polícia Federal e do Instituto – órgão que tem entre suas atribuições coordenar e promover o intercâmbio de informações com os institutos de identificação dos estados e do DF. Já o diretor substituto do órgão, Alexandre Donnici, ressaltou o andamento do projeto RIC dentro do INI. Instituto Nacional de Criminalística: O perito criminal federal do INC, Rafael de Oliveira Ribeiro, falou das competências do órgão como responsável pelo novo documento de identidade civil. Ainda comentou os elementos eletrônicos do RIC e os dados biométricos e biográficos contidos no cartão. NEC: O representante da empresa NEC, Marcos Souza, palestrou sobre a digitalização de arquivos comuns e biométricos. Ao abordar a história da digitalização, explicou que, no passado, os métodos de análise eram analógicos. Ainda disse que a digitalização não é apenas uma necessidade, mas uma obrigação devido ao propício momento tecnológico e econômico do Brasil. Conadi: O presidente do Conselho e diretor do Instituto de Identificação do Distrito Federal, Carlos César Saraiva, ressaltou a importância do sistema AFIS na experiência do DF, que garantiu a melhoria dos serviços prestados à população em três pontos: agilidade, qualidade e segurança. Também foram apresentados os benefícios do sistema para a identificação criminal.

Osmar Lima

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Conadi: O consultor do Conselho, Carlos Collodoro, explicou a possibilidade de uso da PPP, Parceria Público-Privada, para implantação de projetos na área de identificação. Ele ainda ressaltou que o RIC é muito importante para redução e prevenção dos crimes de falsidade ideológica praticados a partir do atual modelo da carteira de identidade.

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ICMED

IA 201

A Conferência Internacional de Ciências Forenses em Multimídia e Segurança Eletrônica acontece em setembro, em Brasília, e vai reunir representantes da academia, das empresas, das indústrias e do setor de segurança

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dentificação digital, biometria, controle migratório, entrada pela fronteira, acesso a ambientes como prédio, estádio e ginásio, vigilância eletrônica e o uso de tudo isso pelas ciências forenses. Estes temas e muitos outros vão atrair gente dos quatro cantos do mundo para Brasília em setembro. Por quatro dias, de 18 a 21, a capital da República será também a capital mundial das ciências forenses em multimídia e da segurança eletrônica. É a edição 2012 da ICMedia, a Conferência Internacional de Ciências Forenses em Multimídia e Segurança Eletrônica. O evento é realizado e organizado pela Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), com co-organização da ABRID e apoio institucional da Polícia Federal, Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e governo federal. Com os grandes acontecimentos mundiais em realização no Brasil, como a recém-encerrada Rio+20, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, temas como vigilância eletrônica e biometria ganham ainda mais importância e a ICMedia vai permitir debates e troca de experiência sobre as questões. A avaliação é do presidente da ABRID, Célio Ribeiro: “O grande mérito da ICMedia é juntar em um só lugar todos os players do setor, com as indústrias, como as representadas pela nossa Associação, as empresas, os pesquisadores e estudantes e, principalmente, os usuários da ponta, sejam peritos criminais, policiais ou demais representantes do governo e do setor privado”. O coordenador da ICMedia e chefe do Serviço de Perícias em Audiovisual e Eletrônicos da Polícia Federal, André Luiz da Costa Morisson, concorda que o encontro é essencial para efetivar a sinergia apontada por Ribeiro. “O corpo de peritos criminais da Polícia Federal pode funcio34 |

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nar como uma interface eficiente de diálogo técnico entre o segmento industrial e a segurança pública. Pela dualidade de sua natureza, técnica e policial, de um lado, os peritos recebem as necessidades específicas da segurança pública brasileira, e, do outro lado, podem transmiti-las com clareza à industria. O perito criminal fala os dialetos ‘técnico’ e ‘policial’, por isso a comunicação pode ser facilitada, sem distorções. E, como consequência, têm-se melhores investimentos tecnológicos na área da segurança pública. Além do debate científico-tecnológico, a ICMedia abordará assuntos que estimularão o aprimoramento de técnicas, doutrinas e tecnológico. A apresentação de soluções já implementadas ou em implementação, cases de sucesso, é uma das vertentes do evento”, disse. A Conferência, que será realizada no Centro de Convenções do Royal Tulip Brasília Alvorada, tem a missão de aprofundar a discussão sobre o incremento do uso da tecnologia no processo de segurança, aliado à melhoria da matéria-prima de trabalho dos experts nas áreas de fonética forense e análise forense de imagens. O diretor administrativo da APCF, Jorge Lambert, avalia que é preciso casar as duas questões: “A inserção da perícia no processo é exatamente porque, como tem muita tecnologia voltada para identificação e vigilância, para tentar fazer com que essa tecnologia leve em consideração também a parte forense, ou seja, que esse material que é produzido na ação de vigilância, de controle de acesso, de identificação, seja útil posteriormente para uma eventual perícia”. O perito criminal federal Paulo Reis, especialista em imagens e integrante da comissão organizadora da ICMedia 2012, entende que é necessário dar uma visão holística ao uso da tecnologia em atividades de

identificação e monitoramento. “O emprego de tecnologias de segurança eletrônica deve ser pensado com início, meio e fim. Todo o processo deve ser levado em conta. Por exemplo, na utilização de sistemas de vigilância por CFTV, a fase ‘início’, de projeto, e a fase ‘meio’, de implantação, devem ser executadas coerentemente entre si, e também coerentemente com a fase ‘fim’, de emprego. Se o objetivo do emprego for a identificação de pessoas, tanto o projeto como a implantação devem ser pensados visando este objetivo. Só que muitas vezes os sistemas

de vigilância não são pensados assim, e os usuários só se deparam com problemas depois. E fica a questão: em situações que a segurança não é pensada dessa forma, será que eu consigo identificar um indivíduo que transitou em um determinado local por meio das imagens? Será que eu consigo pegar aquela imagem, aquela face e fazer um exame de reconhecimento facial através de processo de perícia forense? Nesses casos a resposta muitas vezes é não”, detalhou. E é preciso ainda, acrescenta o perito Morisson, garantir o uso jurídico das provas tecnológicas, em caso de processo judicial. “O

ideal é que uma imagem oriunda de um sistema de CFTV sirva tanto para auxiliar as equipes de investigação quanto para a comprovação de autoria num processo criminal. Há casos em que ela possui qualidade no âmbito investigativo, você olha e reconhece a pessoa, mas do ponto de vista técnico-científico ela não tem qualidade suficiente para que o perito criminal, especialista em imagens, sustente essa evidência multimídia como uma prova efetiva em âmbito judicial. Um dos focos do evento é fazer com que todos entendam essa diferença. Difundir os requisitos técnicos desejáveis sob o ponto de vista forense possibilitará o aprimoramento dos sistemas e, consequentemente, o aumento de casos de su-

cesso em âmbito judicial. É isso que vamos debater na ICMedia”, conclui o coordenador do evento. Uma das ações previstas na programação é justamente o lançamento de um guia orientativo para instalação de circuitos internos de TV, que abordará desde o entendimento das aplicabilidades (monitoramento, reconhecimento e identificação) até a realização de um projeto, com as explicações técnicas sobre os vários aspectos envolvidos na questão, como a adequação do equipamento aos objetivos da captura de imagem e o posicionamento ideal para as câmeras. Confira nas próximas páginas outros detalhes da ICMedia 2012.

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Um dos pontos alto da Conferência Internacional de Ciências Forenses em Multimídia e Segurança Eletrônica é a interação entre os profissionais de segurança pública, os acadêmicos e a indústria. Transmitir aos pesquisadores os problemas em aberto da segurança pública e justiça criminal estimula o desenvolvimento científico aplicado, propiciando a atualização de técnicas e procedimentos, assim como o aperfeiçoamento de produtos tecnológicos” ANDRÉ LUIZ DA COSTA MORISSON Coordenador da ICMedia e chefe do Serviço de Perícias em Audiovisual e Eletrônicos da Polícia Federal

Esse evento é uma chance única para quem atua em áreas como identificação digital, biometria e segurança. Para a indústria, é a chance de mostrar os serviços e equipamentos disponíveis em desenvolvimento. Para quem trabalha na área pericial, é a oportunidade de discutir o trabalho com os pares e também com os desenvolvedores. Para a academia, é hora de divulgar o conhecimento desenvolvido. Para a área governamental, há a oportunidade de conhecer em detalhes tudo que está sendo pesquisado e desenvolvido na área." CÉLIO RIBEIRO Presidente da ABRID A ABRID tem orgulho em ser parceira da ICMedia 2012, que inclui também etapas do CertForum e dos Workshops Regionais do RIC, eventos organizados pela Associação. A junção deste dois encontros com outros que também vão acontecer em paralelo à Conferência fazem da ICMedia 2012 o ponto alto do calendário anual no setor. Para resumir, qualquer um que atue nas áreas de ciências forenses em multimídia e segurança eletrônica tem obrigação de estar em Brasília de 18 a 21 de setembro. É imperdível.” EDSON REZENDE Diretor de Identificação Digital da ABRID

Uma conferência internacional como a ICMedia, ainda mais sendo realizado no Brasil, é uma grande chance para quem milita nesse setor. Vamos ter em Brasília a síntese de tudo que está acontecendo ao redor do globo nos segmentos de ciência forense e segurança eletrônica. É importante frisar que essa troca de experiência entre os países é muito importante para garantir a melhoria dos processos em todo o mundo, especialmente no contexto globalizado em que vivemos atualmente." FERNANDO CASSINA Diretor de Projetos e Informação Tecnológica da ABRID 36 |

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A ICMedia é um evento bem diferenciado, pois apresenta quatro vertentes da problemática da identificação de pessoas relacionadas à segurança pública: a governamental administrativa, a tecnológica, a forense e a científica. Será uma excelente oportunidade para que as autoridades encontrem os recursos necessários para melhorar a infraestrutura tecnológica de segurança pública, de identificação digital, de controle de acesso e de fronteiras, levando-se em consideração inclusive os critérios forenses de qualidade dos registros multimídia, áudio, fotografias e vídeos." HÉLIO BUCHMÜLLER Presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Polícia Federal (APCF) Se observarmos o modelo com que este evento científico foi idealizado, propiciando o debate com pesquisadores, desenvolvedores de tecnologia e profissionais de segurança pública em um mesmo foro, fica claro que o resultado potencial dessa interação passa pela descoberta de afinidades entre estes atores, de tal forma que desenvolvedores e pesquisadores podem se aproximar e, juntos, contribuir com a oferta de soluções que atendam aos anseios dos profissionais de segurança pública no combate a criminalidade." JOÃO PINTO ROSA Diretor em exercício do Instituto Nacional de Criminalística A ICMedia é um ambiente de discussão fundamental para que os setores interajam e apresentem soluções perenes para a área de segurança e justiça. O evento ganha maior importância devido ao fato de estarmos às vésperas da realização de grandes eventos, nos quais a utilização de sistemas de vigilância é fundamental. É um momento propício para a criação de critérios baseados nas necessidades reais da segurança pública brasileira, com consequente aplicação na justiça criminal sob o ponto de vista de material probante.” PAULO ROBERTO FAGUNDES Diretor técnico-científico da Polícia Federal O mais importante será a fusão dos dois públicos envolvidos em ambos os eventos, o ICMedia e o CertForum, seja o especialista e o técnico com o tomador de decisão, quer seja também a indústria e as empresas envolvidas com o ecossistema da certificação digital em nosso país. Vários temas são comuns: fraude eletrônica, auditoria e perícia, segurança da informação e TI, biometria, identidade digital e criptografia. Integração é a palavra chave aqui: compartilhar experiências e boas práticas entre profissionais e organizações que têm a priori ‘culturas organizacionais’ de certa forma heterogêneas. RENATO MARTINI Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) abril - maio - junho 2012 | 37

TRILHAS TEMÁTICAS O ICMedia 2012 inclui quatro eixos de discussão, chamados de Trilhas Temáticas. Confira: Científica: Apresentação de trabalhos científicos relacionados às ciências forenses em multimídia e segurança eletrônica, incluindo estudo de casos e ensaios de caráter pericial, com enfoque na natureza do problema, nos desafios enfrentados, nas soluções, nas fragilidades e nas necessidades de desenvolvimento e aprimoramento tecnológico nas áreas de análise forense de imagens e fonética forense. Tecnologia: Palestras e trabalhos de caráter técnico ou científico, relacionados ao estado da técnica e ao desenvolvimento e à prospecção de tecnologias e soluções voltadas para a segurança eletrônica e para a análise forense de evidências multimídia.

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Direito e Ética em Vigilância e Segurança Pública: Palestras abordando aspectos jurídicos, éticos, sociais e econômicos relacionados à análise forense de evidências multimídia e ao monitoramento eletrônico. Governamental: Palestras sobre práticas de implementação e o estado atual de soluções tecnológicas empregadas por órgãos governamentais em âmbito nacional ou internacional nas áreas de identificação digital, vigilância, monitoramento eletrônico, controles de fronteiras e de acesso a ambientes públicos e privados.

CIDADE DIGITAL A cidadania no cotidiano: uma Cidade Digital, onde todos poderão vivenciar as tendências e novidades tecnológicas usadas em prol da cidadania e da segurança pública. Simulações demonstrarão como, em instituições públicas e privadas, as tecnologias serão simples, rápidas e seguras na vida das pessoas. É o cidadão com acesso digital.

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EVENTOS COLIGADOS Para potencializar os benefícios da ICMedia 2012 e reforçar os objetivos essenciais de integrar e aprimorar, o projeto conta com eventos preparatórios e paralelos.

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»» Eventos Preparatórios

»» Eventos Paralelos

“Estado da arte” ICMedia Cases & Open Issues, promovida pelo Instituto Nacional de Criminalística do Departamento de Polícia Federal, integrou-se ao IEEE Intl. Workshop on Information Forensics and Security, realizado pela Signal Processing Society do Institute of Electrical and Electronic Engineer. Foz do Iguaçu – Paraná – Brasil, novembro de 2011. O objetivo principal foi transmitir a esta sociedade de pesquisadores e acadêmicos os desafios que a ciência deve enfrentar em prol da segurança pública.

“Estado da técnica” 10º CertForum, etapa Centro-Oeste, realizado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. Workshop Regional RIC, etapa Centro-Oeste, realizado pelo Conselho Nacional dos Dirigentes de Órgãos de Identificação. Reunião do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (CONSESP). Reunião do Conselho Nacional dos Dirigentes de Órgãos de Identificação (CONADI).

EXPOSIÇÃO TECNOLÓGICA Estandes construídos num ambiente cenográfico irão remeter os participantes a uma cidade virtual, onde serão apresentadas soluções de vanguarda em tecnologias de segurança eletrônica e análise de evidências multimídias.

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PALESTRANTES Anders Eriksson Ph.D., professor da Universidade de Gotemburgo, Suécia Anders Eriksson é professor de Fonética do Departamento de Filosofia, Linguística e Teoria da Ciência da Universidade de Gotemburgo. É mestre em física do estado sólido pela Universidade de Gotemburgo e recebeu Ph.D. em linguística geral pela Universidade de Gotemburgo. Sua área de interesse inclui fonética forense, percepção da fala e, recentemente, psicologia forense. Eriksson é um membro ativo da Associação Internacional de Fonética Forense e Acústica desde 2004.

Anderson de Rezende Rocha Ph.D., professor da Universidade de Campinas (Unicamp), Brasil Anderson Rocha é professor no Instituto de Computação da Unicamp. Graduou-se em Ciência da Computação pela Universidade Federal de Lavras (UFLA). Concluiu mestrado, doutorado e pós-doutorado em Ciência da Computação pela Unicamp. Tem interesse em problemas relacionados à análise forense de documentos, técnicas de identificação humana, categorização e recuperação de imagens baseado em conteúdo, análise de padrões e aprendizado de máquina para dados complexos.

Jurrien Bijhold Ph.D., cientista forense do Instituto Forense Holandês Jurrien Bijhold é mestre em física experimental pela Universidade de Utrecht e Ph.D. pela Universidade de Amsterdam. Desde 1992, atua no Instituto Forense Holandês na avaliação de sistemas automáticos de classificação e no reconhecimento de escritos. Ele também foi precursor e líder de projetos visando aplicações forenses em análise digital de imagens e reconhecimento de padrões em diferentes áreas de atuação forense. Em 2002, fundou o grupo de Análise de Imagens e Biometria do NFI, e foi o líder desse grupo até 2009.

Stefan Gfroerer Ph.D., chefe da Seção de Fala, Áudio e Linguística Forense da Polícia Federal Criminal alemã Stefan Gfroerer (Ph.D., MA) é chefe da Seção de Fala, Áudio e Linguística Forense da Polícia Federal Criminal da Alemanha (Bundeskriminalamt), em Wiesbaden. Ele estudou psicolinguística, fonética e psicologia na Universidade Ludwig-Maximilians em Munique. Antes de ingressar na Polícia Federal Criminal Alemã em 1990, ele era um pesquisador de psicologia cognitiva na Universidade Ludwig-Maximilians, em Munique, e no Instituto Max Planck de Psicolinguística e em Nijmegen, Holanda.

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Timo Becker M.A., cientista forense da Polícia Federal Criminal alemã Timo Becker (MA) trabalha na Seção de Fala, Áudio e Linguística Forense da Polícia Federal Criminal da Alemanha. Ele estudou fonética e linguística computacional na Universidade de Trier. Timo Becker trabalhou cinco anos como cientista no Instituto de Pesquisa Acústica da Academia Austríaca de Ciências na área de reconhecimento automático de voz e análise de áudio antes de se juntar a Polícia Federal Criminal Alemã em 2009.

Walter J. Scheirer Ph.D., professor da Universidade do Colorado em Colorado Springs, Estados Unidos Walter Scheirer recebeu Ph.D. em engenharia, com ênfase em Ciência da Computação, da Universidade do Colorado e diplomas de mestre em Ciência da Computação e de graduação em Ciência da Computação e Relações Internacionais da Universidade de Lehigh. É professor do Departamento de Ciência da Computação da Universidade do Colorado e diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Securics, Inc., uma empresa de tecnologia especializada em soluções inovadoras em segurança biométrica.

Zeno Geradts Ph.D., cientista forense do Instituto Forense Holandês Zeno Geradts trabalha desde 1991 no Instituto Forense Holandês como cientista forense. É especialista em análise de imagem e biometria, bem como coordenador de P&D em evidência digital. É Ph.D. pela Universidade de Utrecht por pesquisas sobre correspondência computacional de imagens de pegadas de tênis/sapatos, marcas de ferramentas, pílulas de drogas e estojos de cartuchos. Geradts é presidente do grupo de trabalho em TI da Rede Europeia de Institutos de Ciências Forenses.

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UM NOVO CAMINHO PARA O RIC Palestra promovida pela ABRID mostra que a Parceria Público-Privada pode ser uma excelente alternativa para concluir a implantação do Registro de Identidade Civil e ainda gerar receita para a área de segurança pública

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marcio peixoto

célio ribeiro, presidente da abrid, apresenta o palestrante, Carlos Collodoro

se fosse possível garantir a modernização tecnológica necessária para a implantação do RIC, o Registro de Identidade Civil, em todas as unidades da federação? E se, ao mesmo tempo, entidades como Institutos de Identificação e Secretarias de Segurança Pública conseguissem agilizar o atendimento aos cidadãos de cada estado ou Distrito Federal? E se a solução para tudo isso ainda gerasse receita para estes entes públicos, que seria também revertida em benefício da população? Essa alternativa existe e já está em uso no Brasil, é a Parceria Público-Privada. Já em aplicação em áreas como transportes, energia elétrica e construção de estádios de futebol, a PPP começa a ser implementada no setor de segurança pública, com especial foco na identificação civil. 46 |

digital

E foi exatamente pensando na possibilidade de uso da PPP na área de identificação digital que a ABRID entrou em campo para disseminar a informação. A Associação promoveu em maio, em Brasília, uma palestra para associadas como o consultor Carlos Collodoro. Collodoro é engenheiro formado pela Escola Politécnica da USP e há mais de 25 anos presta consultoria na concepção de soluções integradas de serviços e tecnologia aplicáveis à emissão de documentos oficiais de identificação e no planejamento e execução de processos licitatórios de acordo com a lei 8.666/1993, conhecida como lei das licitações. O especialista também atuou no desenvolvimento de projetos integrados, sob a forma de PPP, para os Estados do Espírito Santo e de São Paulo nos dois casos, nas áreas de identi-

ficação civil e criminal - e de Minas Gerais - para a implantação das Centrais Integradas de Atendimento ao Cidadão. Ao abrir a palestra, o presidente da ABRID, Célio Ribeiro, confirmou que a intenção é dar visibilidade ao processo de PPP. “O objetivo aqui é cada vez mais darmos aos associados e às entidades de governo alguma ajuda, algum subsídio em projetos existentes ou que venham a existir com a utilização de uma parceria público-privada. Esse tipo de projeto tem sido muito exitoso no Brasil. Estamos com alguns projetos em andamento na área de identificação em formato de PPP e pela nossa experiência, do que temos acompanhado nos últimos meses, a tendência nos estados é fazer seus projetos dentro do conceito de PPP. Então, todos nós precisamos estar prepara-

dos para essa modalidade”, disse. Já o diretor de Identificação Digital da Associação, Edson Rezende, explicou que o evento surge da busca de informações pelo sistema de PPP. “Temos recebido muitas indagações das empresas associadas a respeito desta legislação e, muito mais do que das empresas, dos estados brasileiros, dos Institutos de Identificação, principalmente, e das Secretarias de Segurança Pública. A verdade é que os investimentos em Segurança Pública, e em especial nos Institutos de Identificação, nunca são suficientes e os Institutos estão vendo agora a possibilidade de investimento na área de identificação em razão do RIC e a Segurança Pública também vê a possibilidade de conseguir mais investimentos aproveitando o RIC também. Então, a PPP abre essa possibilidade”, constatou. O presidente do Conselho Nacional dos Diretores de Órgãos de Identificação (Conadi) e diretor de Instituto de Identificação do Distrito Federal, Carlos César Saraiva, confirma que as instituições veem a PPP como uma possibilidade real.

“Não só viável como realmente é uma forma eficiente e eficaz de viabilizar projetos”, garantiu. O Instituto de Identificação do DF é tido como modelo no Brasil e Lacerda acredita que ele pode ficar ainda melhor com investimentos a partir de recursos obtidos por meio de parcerias. “A gente tem a necessidade de melhorar nosso parque tecnológico, de inserir algumas ferramentas que nós ainda não dispomos, como o Afis palmar, que pode ajudar muito. 30 a 40% dos fragmentos coletados nos locais de crimes são fragmentos palmares, então, nossa investigação está perdendo um grande filão de pesquisa para resolução de vários crimes. E também aumentar a capacidade de processamento para que até os documentos de identidade possam ser emitidos com mais velocidade”, disse. Carlos Lacerda enfatizou que qualquer projeto em PPP tem de ter um foco claro: “O benefício maior vai ser para a população, sempre em prol da comunidade, porque a polícia trabalha para o cidadão”. Carlos Collodoro concorda que

o principal beneficiado pela implantação do RIC por meio de PPP é o cidadão. “O primeiro ponto é o cidadão passar a não ter mais a preocupação de que roubaram o seu RG e ele tem que sair correndo para uma delegacia antes que alguém use seu RG, fazendo prejuízo no mercado. Por quê? Com a certificação da identidade ou é ele ou não é. Então, se alguém roubar a identidade, não vai fazer nada com ela, nem cartão de crédito, porque é uma grande segurança para o cidadão. Em segundo, acho que é um privilégio muito grande para cidadão a elevação de serviço, porque além de ter essa facilidade da verificação, ele vai começar a receber o cartão RIC, que é um cartão seguro, com alto nível de tecnologia. Na minha opinião, a PPP é a solução para o RIC”, constatou. Para garantir que os detalhes sobre a possibilidade de PPP na área de identificação e segurança cheguem a todos os interessados, a ABRID incluiu a palestra de Collodoro no roteiro dos Workshops Regionais do RIC, que já estão percorrendo todo o país (detalhes na página 28).

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edson rezende, diretor de identificação digital da abrid, com o consultor carlos collodoro durante a palestra para empresas associadas

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»» O que é uma PPP? A Parceria Público-Privada é uma fórmula largamente usada no mundo para permitir investimentos em setores essenciais para a sociedade, especialmente quando o governo, sozinho, não tem condições de atender a demanda. O poder público banca parte dos recursos e firma a parceria com a iniciativa privada, que complementa os aportes necessários para efetivar determinado serviço e, em contrapartida, o explora comercialmente de alguma forma. É o tipo de cenário em que todos ganham, já que o governo vê a iniciativa implementada – como a construção de uma hidroelétrica, por exemplo – e ainda tem a chance de obter receita com ela, a população

tem a demanda atendida – no mesmo exemplo, o fornecimento de energia – e as empresas conseguem prestar o serviço. A PPP cria uma espécie de círculo virtuoso, porque as concessões são de médio e longo prazo (mínimo de cinco, máximo de 35 anos), gerando postos de trabalho e arrecadação de impostos – que podem ser revertidos novamente para a sociedade. No Brasil, a medida foi estabelecida pela lei 11.079, de 2004, com regulamentação pelo decreto 5.977, de 2006. Segundo o Ministério do Planejamento, “o texto da lei incorporou conceitos aplaudidos pela experiência internacional e garante que as Parcerias Público-Privadas sejam um instrumento efetivo na viabilização de projetos fundamen-

tais ao crescimento do país e sejam balizadas na atuação transparente da administração pública e nas regras de responsabilidade fiscal”. A lei traz a possibilidade de combinar a remuneração tarifária com o pagamento de contraprestações públicas e define PPP como contrato administrativo de concessão, nas modalidades patrocinada ou administrativa. Na concessão patrocinada, a remuneração do parceiro privado envolve, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, contrapartida financeira do governo. A concessão administrativa, por sua vez, envolve apenas contraprestação pública – essa forma é usada para os casos em que não há possibilidade de cobrança de tarifa dos usuários.

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA Embasamento Jurídico

PODER CONCEDENTE LEI FEDERAL

11.079/2004 PPP

LEI FEDERAL

8.987/1995 Concessões

Decreto

5.977/ 2006

PMI Manifestão de interesse LEIS ESTADUAIS

LICITAÇÃO LEIS MUNICIPAIS

OBRIGATÓRIO

LEI FEDERAL

8.666/1993 Licitações

Fonte: Carlos Alberto Collodoro

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os representates das empresas associadas demostraram muito interesse na possibilidade de uso da parceria público-privada na área de segurança O formato de PPP, porém, não pode ser usado de forma indiscriminada. São vetados, por exemplo, contratos para apenas contratar pessoal, fornecimento de equipamentos ou execução de obras públicas. Entre as regras para estabelecer uma PPP estão também valor mínimo de R$ 20 milhões, compartilhamento dos riscos entre os parceiros e a criação de uma SPE – a Sociedade de Propósito Específico. É exatamente a SPE quem vai executar a PPP. O especialista Carlos Collodoro detalha: “Essa empresa nova vai ser uma concessionária de serviço público e é ela quem assina o contrato de parceria com o estado, não é o consórcio ou o proponente. E para criar essa empresa existem regras – capital mínimo que ela tem que ter, capital mínimo que ela tem de manter no período de concessão, lucro máximo que ela pode ter – tem uma série de regras que essa empresa tem de respeitar ao longo do período de vigência do contrato. É uma empresa que tem de nascer, viver e morrer em

função de uma única parceria”. Em nível nacional, a Lei da PPP estabeleceu que a abertura da licitação pelo órgão competente estará condicionada à autorização prévia do Comitê Gestor das PPP - CGP, formado pelos Ministérios do Planejamento (coordenador), Fazenda e Casa Civil. Este órgão dá as diretrizes para contratação das PPP no âmbito federal e estabelece os critérios para seleção dos projetos sujeitos ao modelo. Para ser aplicada em nível estadual, a PPP tem de ser regulamentada por lei local e os governadores estão atentos: das 27 unidades da federação, 21 já têm leis próprias de Parceria Público-Privada. Com a intenção de facilitar as PPP, o governo federal anunciou em 15 de junho, junto com outras medidas para a área econômica, a flexibilização tributária das contraprestações pagas pelo setor público para as empresas em contratos de PPP. A mudança deve reduzir em quase 35% a carga tributária sobre esses valores, levando em conta que as contrapartidas

estatais ficarão livres de PIS/Cofins e do Imposto de Renda. Outra alteração foi o aumento, de 3% para 5%, do valor da receita líquida que o governo pode comprometer com projetos de PPP. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, divulgou as alterações em entrevista coletiva e justificou: a intenção é estimular investimentos do setor público, em níveis nacional e estaduais. As medidas de incentivo às PPP foram divulgadas logo depois de um encontro da presidenta Dilma Rousseff com governadores e ministros da área econômica, em Brasília. »» Possibilidades da PPP na segurança pública Collodoro reconhece que o uso de PPP na segurança é algo novo em todo o mundo. “Quando começamos a falar sobre isso alguns anos atrás, de PPP na segurança pública, as pessoas diziam ‘esse cara está ficando louco’, porque PPP que se conhece só existe para metrô, rodovias, hidroelétricas. Segurança pública não existe refeabril - maio - junho 2012 | 49

rência no mundo para projeto deste tipo. Só que surgiu esse conceito e fizemos a primeira em 2005/2006, em São Paulo, mas por razões internas de governo não prosperou. E, neste momento, está em andamento uma PPP no Espírito Santo, a gente está assessorando o governo do estado no desenvolvimento do projeto”, afirmou. Segundo ele, entre as aplicações da PPP na área de segurança, umas das possibilidades exige uma mudança de paradigma, com a transformação do certificado digital de produto para serviço. Desta forma, a SPE teria receita – a ser divida com o governo – a partir de cada consulta ao certificado digital. “Em vez de vender por X reais o certificado, a empresa vai receber X reais por transação feita com o uso daquele certificado. Estamos propondo uma mudança no modelo de negócio mesmo”, comentou. O novo modelo garantiria vantagens para a sociedade como a prevenção e redução de crimes de falsidade ideológica praticados com base no documento de identidade – já

que a PPP permitiria a implantação efetiva do RIC. Também haveria aumento da elucidação de crimes e da identificação de cadáveres a partir de fragmentos de impressão digital a partir dos bancos de dados, além da geração de receita com a conferência dos certificados digitais. Collodoro considera importante frisar que a proposta não retira do Instituto de Identificação o banco de dados pessoais. “O Instituto tem sua base de dados, guarda todas as impressões digitais das pessoas que um dia tiraram a carteira de identidade. Na medida em que o serviço de consulta estiver disponível, a empresa responsável pelo serviço vai encaminhar para o Instituto a impressão digital, a indicação de qual é o dedo e o número do documento; o Instituto vai lá em sua base de dados, faz a verificação e responde para a empresa com o resultado: sim ou não. A base de dados vai ficar 100% dentro do Instituto e nenhuma informação vai ser replicada. Isso é passível de auditoria e penalidade caso não seja cumprido”, detalhou.

Mais crédito Na entrevista coletiva de 15 de junho, em Brasília, além das medidas para incentivar a adoção de Parcerias Público-Privadas pelos estados, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou duas outras propostas para aumentar a capacidade de investimento das unidades da federação. A primeira delas é uma linha especial de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 20 bilhões. Chamado de Pró-Investe, o financiamento tem baixas taxas de juros e acesso facilitado, o que permite o uso da verba ainda este ano. A segunda iniciativa foi a abertura de uma nova rodada de negociação para ampliar o limite de endividamento dos estados, dentro do Programa de Ajuste Fiscal (PAF). Ao lado da maior facilidade para contratar PPP, as propostas formam um tripé para movimentar a economia. “Com esse conjunto de medidas, os governos federal e estaduais realizarão mais investimentos em uma ação anticíclica para diminuir nossa exposição à crise internacional”, explicou o ministro. 50 |

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Carlos Collodoro considera o uso da PPP na área de identidade civil uma grande chance para as associadas ABRID, que podem se unir para participar das licitações das eventuais PPP que venham a ser oferecidas na área. “Eu diria que, primeiro, é uma oportunidade de negócios de longo prazo, estamos falando de contratos de cinco a 35 anos, ou seja, perpetuar a presença do cliente. Segundo, são empresas especializadas que podem se organizar em grupos e participar de um processo desse tipo junto com outras empresas de tecnologias diferentes e instituições financeiras de porte que possam financiar os investimentos do projeto. Então, pode ser que a gente veja coisas interessantes como a Serasa se consorciando com uma Gemalto, com uma Montreal, para prestar um serviço desse, coisa que em condições normais jamais existiria uma associação desse tipo entre as empresas”, concluiu.

COMPARE AS REGRAS DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COM A LEI 8.666/1993, CONHECIDA COMO LEI DAS LICITAÇÕES PPP 11.079/2004

Lei das licitações 8.666/1993

Até 35 anos

Até cinco anos, prorrogável por mais um ano

De acordo com as necessidades do órgão oficial de identificação

Risco de descontinuidade dos serviços de atendimento a requerentes e de emissão de documentos

Reduzido, durante o período máximo de vigência da concessão

Necessidade de realizar licitação a cada cinco anos, com a possibilidade de postergação da nova contratação em função de demandas judiciais ou administrativas na licitação

Relacionamento com o contratado

Empresa de Propósito Específico – SPE, na forma de parceiro

Empresa ou consórcio, na forma de contratado

Qualidade dos serviços

Índices de desempenho e qualidade afetam diretamente o faturamento da SPE

Índices de desempenho e qualidade podem afetar o faturamento da contratada, dependendo do objeto: serviços ou produtos

Origem dos recursos

Possibilidade de receitas adicionais para o estado – garantia de fluxo de caixa acumulado do governo igual a “zero”

Orçamento do estado: recursos próprios ou financiamentos ou apoio do governo federal

Retorno dos investimentos é de responsabilidade da SPE

Retorno dos investimentos é de responsabilidade do estado

Possíveis, de acordo com o modelo de negócio da PPP; Com compartilhamento entre a SPE e o estado

Impossíveis, pois o contrato tem que ser de valor certo e definido

Mais vantajosos para a administração, em função dos custos e do compartilhamento de riscos e de receitas anciliares

Mais vantajosos para a administração entre os preços propostos

Prazo de vigência do contrato Solução técnica e operacional

Investimentos

Receitas anciliares

Preços propostos

Fonte: Carlos Alberto Collodoro. Elza Fiúza-Agência Brasil

Discriminação

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Rio+20: A sustentabilidade passa pelo corporativo

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Fórum da Sustentabilidade Empresarial, realizado dentro da programação da Conferência da ONU, comprova a responsabilidade do setor empresarial com o futuro do planeta

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Fabio Pozzebom-Agência Brasil

Conferência da ONU reuniu delegações de mais de 190 países no Rio de Janeiro

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mular a colaboração entre empresas, com a Fundação SOS Mata Atlântigoverno, sociedade civil e a própria ca. A ABRID e a Fundação têm um Organização das Nações Unidas. O convênio de cooperação técnica para presidente da ABRID, Célio Ribeiro, desenvolver temas ambientais. acredita que as empresas têm muiO diretor de Políticas Públito a oferecer. “Felizmente, ficou no cas da SOS Mata Atlântica, Mário passado o tempo em que defender o Mantovani, classificou como excepmeio ambiente era pauta exclusiva de cional o nível das discussões durante ambientalistas. A sustentabilidade, o o Fórum da Sustentabilidade Emfuturo do planeta, o crescimento com presarial. Para ele, o evento teve rerespeito à natureza e ao ser humano, sultados mais efetivos até do que os todos estes são temas que fazem parte debates feitos entre governantes ou da agenda dos mais diversos segmen- dentre os movimentos sociais. tos da sociedade, especialmente das De acordo com Mantovani, a empresas, que podem liderar o pro- ABRID atuou positivamente ao incesso e dar o exemcluir assuntos como Célio Ribeiro e Mário plo”, afirmou. desmaterialização e E x a t a m e n t e Mantovani: Parceria certificação digital nos entre ABRID e SOS pensando em coladebates sobre sustenMata Atlântica borar com o debate colaborou para tabilidade. “A gente da sustentabilidade, debates no Fórum falava lá no Fórum que a ABRID contri- da Sustentabilidade isso é realmente uma buiu para a realiza- Empresarial prova de que há mução da Rio+20, por meio do apoio à realização da etapa Centro-Oeste dos Diálogos Regionais – Rumo à Rio+20, série de encontros que prepararam os temas para discussão na cúpula do Rio de Janeiro. O trabalho foi feito em parceria wenderson araújo

mundo ao redor de uma mesa para discutir a sustentabilidade. Assim foi a Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável. O evento reuniu representantes de 193 países, em junho, na capital fluminense. O termo Rio+20 é uma alusão à Eco 92, encontro realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992, também no Rio de Janeiro. O objetivo principal da Eco 92 foi estabelecer formas de conciliar o desenvolvimento socioeconômico com a preservação do meio ambiente. Duas décadas depois, gente de todo o mundo voltou ao Rio para discutir a sustentabilidade. Na verdade, a Rio+20 foi um gigantesco conjunto de atividades dividas em três eixos principais: os governos, reunidos em debates preparatórios e no encontro final de chefes de estado; a Cúpula dos Povos, que congregou representantes de movimentos sociais e populares, sindicatos, povos, organizações da sociedade civil e ambientalistas; e, finalmente, o Fórum da Sustentabilidade Empresarial. O Fórum foi uma iniciativa da ONU e da Global Compact Local Network Brazil com a meta de fortalecer a contribuição empresarial no desenvolvimento sustentável e esti-

dança. Isso de acabar com o papel, de reduzir um monte de coisa, eu dava como exemplo nas discussões, porque você imagina o que a gente conseguiu evitar que se gastasse de tinta, de papel, de viagens. Isso é uma coisa muito prática. Nós cumprimos um papel, a gente trouxe o debate sobre este tema”, comemorou. Mario Mantovani acredita que o setor empresarial saiu fortalecido da Rio+20, especialmente porque mostrou compromisso efetivo com a sustentabilidade. “Nenhuma empresa, hoje em dia, vai arriscar o nome se não estiver envolvida para valer mesmo, porque viram que não há espaço de negociação, ou você é o que você fala ou não pode mais falar isso. O

recado que foi dado foi esse: você tem que ter realmente postura, compromisso, transparência. Todas essas coisas ficaram muito fortes e isso foi falado pelos próprios empresários que participaram da Rio+20 – essa foi a melhor parte”, conclui. »» Economia verde Se as empresas saem fortalecidas da Rio+20, um dos temas dos debates, a economia verde, vai precisar de mais tempo para ganhar corpo. O termo vem do inglês green economy, um conceito que envolve a atuação coordenada com base no tripé social-ambiental-econômico para trabalhar pela erradicação da pobreza. A ideia, porém, não está pacifi-

cada e foi criticada no documento final da Cúpula dos Povos. Mário Mantovani, no entanto, acredita que as discussões sobre a economia verde vão ser retomadas no futuro. “A economia verde ainda vai ter o tempo dela. A proposta é bem legal e ganhou força quando foi lançada, só que por toda essa situação do desgaste da ONU, das frustrações, ela acabou ficando meio marginal e o próprio movimento social reagiu a isso, por não entender. A economia verde precisa amadurecer”, concluiu. Enquanto isso, as empresas, como as associadas ABRID, reforçam as ações de responsabilidade socioambiental para garantir crescimento sustentável.

Bom negócio para o Rio, bom negócio para o Brasil ca. A Câmara de Dirigentes Lojistas calcula em 6% o aumento das vendas no comércio da cidade no período de 11 a 25 de junho. De acordo com o levantamento, os africanos foram os consumidores estrangeiros que mais compraram durante a Rio+20, com participação de 34,5% do total, seguidos pelos latino-americanos (24,1%), europeus (20,7%), norte-americanos (17,2%) e asiáticos (3,4%). Entre os artigos mais procurados no período estavam roupas, calçados, bolsas, acessórios e moda praia. Já a Prefeitura do Rio calcula que os cerca de 110 mil estrangeiros que passaram pela cidade gastaram R$ 274 milhões em hospedagem, transporte e alimentação. Aproximadamente 45 mil pessoas estiveram presentes no Riocentro, local que sediou a conferência da ONU, e mais de um milhão de participantes estiveram nos eventos paralelos, com destaque para a Cúpula dos Povos, no Parque do Flamengo, que reuniu 300 mil pessoas, e para o Espaço Humanidade 2012, no Forte de Copacabana, que teve 210 mil visitantes. Com informações da Agência Brasil.

Erick Iucksh Santos

A Rio+20 não destacou apenas a força do setor empresarial brasileiro: o evento foi positivo também para os negócios no Rio de Janeiro e para a imagem do Brasil. Os estrangeiros que aqui estiveram para todos os eventos oficiais e paralelos relacionados à Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável saíram satisfeitos com o que viram. Segundo pesquisa da Embratur, o órgão do governo federal responsável pelo turismo, 97% dos entrevistados disseram que voltariam ao Brasil e cerca de 60% afirmaram que deixam o país com opinião melhor sobre a nação. A pesquisa ouviu 228 pessoas – 101 jornalistas de 42 países e 127 representantes de delegações de 33 países – e apontou que, para 36% delas, a visita superou as expectativas, enquanto apenas 4% disseram que voltam para casa com uma impressão pior do Brasil. Entre as críticas feitas pelos visitantes estão os preços dos produtos e serviços, o trânsito, a telefonia e a internet. Para o presidente da Embratur, Flávio Dino, não há surpresa nos gargalos apontados. Ele garante que o Rio de Janeiro e o Brasil estarão prontos para os próximos megaeventos, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. “Temos hoje um trabalho muito intenso e está tudo em andamento, como o novo marco de concessão de aeroportos e investimentos em mobilidade urbana. Temos tempo suficiente, mas a pesquisa confirma que temos que avançar muito”, constatou. Especificamente para a capital fluminense, a Rio+20 gerou uma positiva movimentação econômi-

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Tecnologia

CASOS e a r t i g os

Cada empresa tem uma história que reflete a forma única encontrada por seus sócios, diretores e funcionários na busca por soluções pela implantação de processos e desenvolvimento de tecnologias. É a soma de um conjunto de fatores que faz de cada empresa, cada grupo, cada corporação um caso de sucesso. Resumir todas essas histórias em um único texto não seria justo para quem desenvolveu tudo isso, nem para o leitor, que perderia conteúdo, a essência da história e a oportunidade de apreender informações que podem provocar mudanças, auxiliar na tomada de decisões, no planejamento do futuro. É por isso que a revista idigital abre espaço para que as associadas ABRID dividam seus casos de sucesso com você. Boa leitura.

RESUMO Para qualquer pessoa envolvida na produção de um documento de identificação de alta segurança, o risco é uma preocupação constante. Será que o documento vai manter um bom aspecto após anos de uso? Conseguimos fazer um documento fácil de verificar e ainda garantir que vai resistir a ataque criminoso? Neste artigo, Nick Nugent apresenta um novo quadro que leva em conta os principais trade-offs na escolha de um programa de identificação e como determinar a combinação certa de Qualidade, Segurança, Durabilidade e Custo (QSDC) para gerenciar este risco.

PALAVRAS-CHAVE Qualidade, Segurança, Durabilidade, Custos, Bala de Prata, Custo x Benefício.

ABSTRACT For anyone involved in the production of a high security identification document, the risk of the program is a constant concern. Will the document look good and hold up after years of use? Can we make the document easy to verify yet ensure it will resist criminal attack? In this article Nick Nugent delivers a new framework and evaluates the key trade-offs in selecting a secured identification program and how to determine the right mix of Quality, Security, Durability and Cost (QSDC) to manage that risk.

KEYWORDS Quality, Security, Durability, Cost, Silver bullet, Cost-Effective

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CASO / ARTIGO

DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DE ALTA SEGURANÇA: Usando QSDC para determinar o mix certo Por Nick Nugent

»» INTRODUÇÃO ualidade, segurança, durabilidade e custo (QSDC) são os pilares de qualquer programa de documento de identidade (ID) bem sucedido. Estes critérios têm trade-offs e compromissos e o valor relativo de cada um deve ser considerado na concepção da ID mais adequada. Este artigo define os elementos essenciais de programas de identificação, identifica os desafios do mundo real e oferece ao leitor o conhecimento necessário para superar estes desafios usando melhores práticas comprovadas para minimizar o risco para qualquer programa de ID. Qualidade: Um documento de alta qualidade será consistente na aparência e muito semelhante a to-

dos os outros documentos emitidos pelo mesmo programa de ID. Os recursos de segurança – em particular, o retrato principal – serão nítidos e claramente definidos para permitir fácil autenticação. Características que podem ser lidas por máquinas, tais como chips, caracteres lidos opticamente (OCR) e códigos de barras terão leitura consistente e precisa. Laminados terão a clareza óptica necessária. Em geral, um documento de alta qualidade vai parecer e ser percebido como tal. Segurança: A segurança de uma ID é uma medida de quão bem ela resiste a ataque deliberado. Ataque ao documento tanto pode ser uma simulação para produzir uma falsificação ou adulteração na tentativa de alterar a informação na ID. A segu-

rança do documento depende da dificuldade para falsificar ou adulterar, e também na facilidade em que o documento original pode ser verificado como autêntico. Durabilidade: A durabilidade de uma ID define a sua resistência à mudança. Um documento é exposto a uma variedade de riscos ambientais durante a sua vida útil, como a luz, temperaturas extremas e umidade. Pode também ser submetido a acidentes - como lavagem - ou mau uso deliberado, como o uso de um cartão para raspar gelo no pará-brisa. Uma ID com alta durabilidade vai sobreviver ao período de validade, sem mudança visual significativa, e sem comprometer a sua performance. Custo: O custo do documento refere-se ao custo para produzi-lo. Isto incluirá os custos fixos e variáveis associados com a inscrição, produção, personalização, emissão, abril - maio - junho 2012 | 59

transporte, e às muitas funções administrativas necessárias para gerenciar e proteger estes processos. »» OS DESAFIOS Os elementos de QSDC estão sob ameaça constante. Para uma ID funcionar e sobreviver no “mundo real”, ela deve ser resistente à ameaça - alcançado por um projeto cuidadoso e com QSDC em mente. Materiais,componentes, características, hardware, software, processos, procedimentos e treinamentos devem desempenhar um papel na entrega de um documento de identificação que supere os desafios de desempenho. Figura 1 - Os desafios para o desempenho da ID É importante perceber que QSDC não são simplesmente ligados entre si, eles estão intrinsicamente entrelaçados entre si. Qualquer alteração no desempenho de um critério terá um efeito cascata sobre os outros. Este artigo vai agora analisar cada um desses pilares e avaliar como efetivamente produzir e gerenciar o mix correto. »» QUALIDADE – ENFRENTANDO OS DESAFIOS A identificação de alta segurança é geralmente um documento de validade local ou internacional. A sua qualidade reflete a qualidade da entidade emissora e o titular pode se orgulhar dele. No entanto, a qualidade de uma ID está também relacionada com o seu desempenho, segurança e durabilidade. 1. Má qualidade leva a variações entre os documentos, o que 60 |

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torna mais fácil de simulação e verificação mais difícil. A essência da impressão de segurança é a produção em massa de documentos idênticos. Sejam eles cédulas, passaportes,cartões de identificação ou ingressos para a Final da Copa do Mundo, os artigos originais devem ter a mesma aparência para que as falsificações, com as menores imperfeições, possam ser identificadas. A pessoa que verifica o documento está, na prática, tentando “detectar a diferença”. Ela tem poucos segundos para responder a questão: “o documento na minha frente parece diferente do documento autêntico?” Qualidade - ou, mais especificamente neste caso - a consistência, deve persistir durante todo o processo de produção dos documentos de ID. Em particular, deve-se garantir a consistência de output similares dos processos de fabricação e de personalização para que todos os documentos originais sejam semelhantes de modo a tornar a tarefa do falsificador mais difícil. 2. Características ilegíveis para leitoras, como chip ou OCR, tornam os documentos vulneráveis. A utilização de características nos documentos de ID que podem ser lidas via leitoras vem aumentando nos últimos anos. Tais elementos certamente adicionam novos desafios para o criminoso, particularmente quando usados para complementar os recursos de segurança física. Biometria é um bom exemplo de uma tecnologia que pode ajudar a proteger documentos de identificação. No entanto, esses recursos podem ser caros e muitas vezes há pressões para fornecer uma solução com o menor custo possível. Biometria também

pode ser uma falsa economia, pondo em risco a segurança do documento se houver insuficiência de recursos de segurança física para apoiá-las, eles podem falhar. Danificar propositadamente chips para tornar a biometria ilegível tem sido uma tática usada pelos criminosos. Se o chip é o recurso de segurança, só associado com o ID, e ele não funciona, faz com que o examinador use seu julgamento ao invés de tomar uma decisão com mais informações sobre autenticidade. 3. Componentes de baixa qualidade corroem segurança. A maioria dos recursos de segurança em um documento de identificação não é de leitura óptica. Estas defesas, legíveis para o homem, funcionam melhor quando são claras e inequívocas, e podem ser comprometidas pelos componentes de baixa qualidade. Se sobreposições são nebulosas, se um policarbonato não gravar de forma limpa, ou se dispositivos opticamente variáveis (OVDs), tais como hologramas são borrados e mal definidos, podem surgir dúvidas de verificação. 4. Componentes de baixa qualidade ou equipamentos podem reduzir o desempenho da durabilidade. A decisão de selecionar os componentes de baixa qualidade feita de modo consciente é improvável, no entanto, qualidade inferior pode muito bem ser uma consequência da redução de custos. Nem todos os vendedores oferecem a mesma qualidade de substratos, tintas,sobreposições, hologramas etc, e desempenho dos equipamentos também pode variar. O resultado pode ser uma ID que no começo pareça novo, mas que muito rapidamente sucumbe aos desafios de durabilidade na vida real. Alcançar a qualidade necessária exige vários fatores, incluindo design, processos de CQ, calibração e

Figura 2 – exemplo de carteira de motorista. Design do documento usando a abordagem de segurança multicamadas. manutenção. Em particular, componentes de materiais e sistema de hardware não devem ser selecionados de forma independente. A qualidade da ID emitida será maior se os materiais e sistema forem compatíveis, projetados e testados em conjunto para garantir a otimização do produto final. »» SEGURANÇA – DEFESA EM CAMADAS A segurança em camadas e o uso de vários recursos de segurança (overt, covert e forensic) é um princípio fundamental que deve ser cuidadosamente levado em conta na definição de um programa de identificação. 1. Os recursos de segurança Criminosos atacam IDs de muitas maneiras,amplamente descritas como simulação ou adulteração. O papel das características de segurança é de realçar para um inspetor ou examinador, como um policial ou um oficial de imigração, que um ataque poderia ter acontecido e depois - por meio de uma inspeção mais próxima - fornecer evidência suficiente que confirme a suspeita inicial. Por esta razão, as características de segurança

não devem ser apenas difíceis para simular, mas também ser fáceis de verificar. Como os ataques são muitos e variados, nenhum recurso de segurança sozinho é capaz de se defender contra todos eles. Assim, as funções de segurança nas camadas devem ser incorporadas na ID. As características mais fáceis para verificar são nível 1 overt, que podem ser verificadas sem dispositivo. Já as características do nível 2 covert e o nível 3 forensic requerem conhecimento e um dispositivo para verificação. A segurança oculta oferecida pelo nível 2 e 3 é um aspecto importante da Figura 3 – O uso rede de defeda segurança

sas em camadas, e pode impedir a falsificação, no entanto, a maioria dos inspectores se baseiam em pelo menos duas fortes características de nível 1 nos documentos de identificação. Os recursos de segurança mais fortes: • Incentivar a inspeção com algo interessante para olhar e para procurar • Permitir decisões rápidas e confiantes sobre autenticidade • Intuitivo e sem ambiguidades • Não precisa de ferramenta ou dispositivo • Utilizar a variável biodata • Não pode ser simulada usando material ou equipamentos comerciais • Ser inviolável É uma vantagem se a característica de segurança genuína foi criada utilizando os materiais e equipamentos que não são comumente disponíveis. No entanto, isso não garante forte segurança. É importante lembrar que o criminoso é engenhoso, e pode usar tecnologia relativamente simples, métodos e materiais para copiar características ou efeitos criados em processos complexos, de alta tecnologia e caro. Por exemplo, a falsificação de um holograma pode ser feita usando um holograma removido de um documento diferente, desde que as cores e efeitos sejam semelhantes. Ou a

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Figura 4 –segurança em todo o documento simulação de gravação a laser básico pode ser conseguido com impressão digital preto, em vez do laser. Complexos efeitos opticamente variáveis podem ser simulados usando lustra-móveis ou cosméticos facilmente adquiridos em lojas de cosméticos.

Figura 5 - Segurança na hora da personalização 2. Segurança na hora da personalização. Outro aspecto sobre características de segurança é sua localização no documento. Uma ID é formada de muitos componentes e montados em várias etapas. Para maior segurança, os recursos devem ser projetados para serem aplicados em todo o documento. Figura 6 Os recursos de Datacard segurança menos PB6500 eficazes são aquePassport les que os crimiIssuance System

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nosos conseguem desenvolver mais facilmente. Papel com marca d’água ou laminado holográfico podem ser bem difíceis para falsificar, mas podem ser roubados. Ao usar componentes roubados com as mesmas propriedades que fortalecem o recurso, elas agora apóiam a fraude e validam o documento falsificado. Organizando as características de segurança em todo o documento, o roubo de qualquer componente em particular é menos valioso para o criminoso. Isto é particularmente verdadeiro para as características criadas durante a personalização. Ao reunir todos os elementos necessários à criação das características durante a personalização, torna-se mais desafiador para o criminoso recriar ou adquiri-lo e, assim, a segurança é melhorada. Dados de personalização, materiais limitados, engenharia única e segredos do processo criam forte sinergia e tornam a tarefa de falsificação muito mais difícil. Recursos de segurança na hora da Personalização têm a vantagem de também se defender contra alteração de dados. Certas tecnologias de personalização melhoram ainda a resistência à falsificação penetrando no

substrato: jato de tinta permeando o papel de passaporte e gravação a laser de polímeros adequados são exemplos de dados personalizados profundamente sob a superfície do cartão ou na página de dados do passaporte. Nesta primeira parte abordamos dois dos quatro pilares de qualquer programa de ID bem sucedido: Qualidade e Segurança. Na segunda parte vamos enfocar mais alguns aspectos de Segurança, além dos pontos de atenção sobre a Durabilidade, e, por fim, a questão do Custo x Benefício para que ao final possamos determinar a combinação adequada do QSDC.

sobre o autor Nick Nugent é Technology Manager da Datacard e vem usando sua vasta experiência de mais de 20 anos no mercado de segurança de documentos para orientar o desenvolvimento de produtos e prestar consultoria a governos e integradores na seleção e implantação de sistemas de segurança para passaportes e cartões de identificação, que apresentem boa relação custo-eficiência.

RESUMO Impulsionados por iniciativas governamentais, os horizontes digitais da China estão se expandindo rapidamente. O pagamento eletrônico, os medidores inteligentes e a computação em nuvem são todas tecnologias a serem observadas nesta superpotência emergente.

PALAVRAS-CHAVE Pagamento móvel, China, tecnologia verde, cidade inteligente, goveno digital.

ABSTRACT Driven by government initiatives, China’s digital horizons are expanding rapidly. ePayment, smart meters and cloud computing are all technologies to watch in this emerging superpower.

KEYWORDS M-payment, China, green technology, smart city, e-government.

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CASO / ARTIGO

VELOCIDADE DA LUZ Conheça as últimas tecnologias a serem observadas na superpotência emergente: China Por Tom Hancock

os 62 anos de idade, a professora escolar Tan Zhijing tem dois telefones celulares - um smartphone e um outro telefone mais velho para ficar em contato com sua filha, que trabalha em uma outra província. Ela paga com cartão de débito quando compra em uma loja de departamentos local e está hesitante se deve solicitar um dos cartões de crédito oferecidos por seu banco. “Na minha idade, eu não acho que eu precise disso”, diz ela.

Com uma população de 1,4 bilhão, é fácil encontrar estatísticas surpreendentes no crescimento da China em tecnologia digital. A população que está na Internet no país agora é de 420 milhões, e mais de um bilhão de chineses usam telefones celulares. Foram vendidos mais smartphones na China em 2011 do que em qualquer outro país. A propagação da tecnologia digital resulta do crescimento econômico contínuo da China, que está em média 10% acima do volume da década passada.

As ricas cidades litorâneas da China abrigam a maior parte da classe média do país, os 100 milhões ou mais de consumidores que passaram a depender da tecnologia digital como parte de suas vidas diárias. Entretanto, nas províncias rurais, poucas pessoas usam a Internet e o dinheiro permanece, de longe, o método mais popular de pagamento. Os economistas, de um modo geral, concordam que o crescimento chinês continuará, embora a uma velocidade mais lenta, durante a próxima década, com a continuação da demanda do consumidor pela tecnoabril - maio - junho 2012 | 65

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logia. Apesar do aumento da renda, porém, os consumidores chineses estão relutantes em gastar. Os gastos do consumidor respondem por aproximadamente 30% do PIB, a metade do PIB dos países desenvolvidos, como os Estados Unidos. Isso significa que os gastos governamentais têm um papel mais importante na economia da China, respondendo por quase 15% do PIB. O governo da China vê um forte valor estratégico na construção de uma nação digital. Preocupada em cair em uma “armadilha de rendimento médio” - um período de estagnação econômica após um rápido crescimento - o governo planeja impulsionar a indústria chinesa na cadeia de valor, desde a fabricação de baixa tecnologia até os setores de alta tecnologia. O governo dará subsídios para as empresas de tecnologia chinesas, criando novos padrões na indústria e aproveitando a demanda interna do país para desenvolver a capacidade que ela poderá exportar posteriormente para outros países. 66 |

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»» China adota a tecnologia de chip O pagamento eletrônico é uma área onde a estratégia do governo está claramente visível. Cerca de um-terço da população usa regularmente cartões de débito, com 2,3 bilhões de cartões de pagamento em circulação em 2010, de acordo com a pesquisa da ABI. O mercado de pagamento digital da China é dominado pela UnionPay uma rede de pagamento estabelecida por um grupo de bancos chineses em 2003. Mais de 95% dos cartões da UnionPay usam a tecnologia de tarja magnética, mas isto está prestes a mudar durante os próximos cinco anos. O governo chinês exigirá que todos os cartões de débito mudem para a tecnologia de chip e PIN até 2015. Será uma importante transformação. A razão chave para a mudança é prevenir a fraude, normalmente comprometida pelo uso de cartões ATM de cliente clonados. A nova geração de cartões com chip e PIN da China usará um padrão projeta-

do pelo país chamado de PBOC 2.0, que se assemelha bastante ao padrão Europay, MasterCard e Visa (EMV) usado em outros países e oferece a mais alta segurança para os usuários de cartão. Como o UnionPay é o único sistema de pagamento que pode ser usado com os cartões PBOC 2.0, o novo padrão consolidará o domínio do UnionPay do mercado de cartões de débito da China. Os cartões PBOC 2.0 já tiveram sua implementação piloto na cidade de Ningbo, com os custos da transição pagos pelos bancos da China. As oportunidades são abundantes para que a China expanda sua infraestrutura de pagamento digital: ela possui 300 mil caixas eletrônicos (ATMs) em comparação com 480 mil nos Estados Unidos, apesar de ter quatro vezes a sua população. Três das empresas de telecomunicações estatais da China receberam licenças em 2011 para instalar os serviços de pagamento móvel. Peter Chen, chefe de desenvolvimento de novos produtos de telecomunicações da Gemalto China, diz que se o pagamento móvel for adotado em massa no país, será vital criar um padrão da indústria, considerando que os parceiros das várias indústrias terão interesses diferentes. Em Cingapura, através da Infocomm Development Agency (IDA), está programado o lançamento de uma infraestrutura única de pagamento móvel NFC para todo o país em meados de 2012. “O IDA pode ser um modelo para China”, diz Chen, “por meio do qual o governo chinês pode entrar no setor e orientá-lo.”

»» Deixe as máquinas se comunicarem O governo chinês anunciou sua intenção de promover a indústria M2M, conhecida na China como a «Internet das Coisas». O premier chinês Wen Jiabao fez um discurso em 2009 declarando que a «Internet das Coisas tem um futuro brilhante”, chamando a atenção para o rápido desenvolvimento da indústria. Ele prometeu RMB$ 3.860 bilhões para o desenvolvimento desta indústria até 2020, informou o 21st-Century Business Herald. Diante de um número rapidamente crescente de automóveis, as cidades chinesas estão planejando usar a tecnologia M2M para o controle do tráfego. Um projeto na cidade de Wuhan requer que os motoristas instalem um leitor de cartão sem fio em seus veículos que cobra automaticamente de suas contas bancárias quando eles usam determinados túneis na cidade. O controle automatizado do tráfego será financiado como parte do projeto «Smart

City” da China, que atrairá mais de RMB$ 40 bilhões de investimento governamental durante os próximos cinco anos. A State Grid, maior empresa de rede de energia da China, lançou os “medidores inteligentes” que enviam os números do consumo de eletricidade de volta para a empresa ao longo de suas linhas de força. Quarenta e cinco milhões de casas receberam os medidores inteligentes e a State Grid planeja atualizar os outros até 2014. »» Na nuvem O uso crescente da Internet está impulsionando o mercado da computação em nuvem da China, que deve crescer cerca de 30% este ano, de acordo com a firma de pesquisa IDC. O governo designou a computação em nuvem como uma «indústria estratégica” em seu plano quinquenal. Embora os valores exatos não tenham sido divulgados, é provável que a computação na nuvem receba uma fatia maior dos dois trilhões de yuans chineses reservados

para investimentos em TI. A primeira fase foi o estabelecimento das “bases da computação na nuvem”, onde as empresas de computação na nuvem recebem espaço sem aluguel e reduções fiscais. O maior destes espaços compreende 646 mil metros quadrados da província ao norte de Hebei e foi projetado parcialmente pela IBM. Pequim planeja criar 50 mil empregos na indústria de computação em nuvem na cidade até 2015, estabelecendo sua própria base de computação em nuvem, o «Cloud Valley». Existem sérios obstáculos ao desenvolvimento da computação em nuvem na China. As velocidades da Internet no país são inferiores à metade da velocidade média global, de acordo com o China Internet Network Information Center. A China também usa o “Great Firewall”, um sistema de censura da Internet, que retarda ainda mais o tráfego na rede. Para Tan Zhijing, os benefícios da tecnologia digital são a “conveniência e a economia de dinheiro”. A dinâmica entre os consumidores chineses, que olham para a tecnologia digital como uma maneira de tornar a vida mais simples, e o governo, que vê a tecnologia digital como uma ferramenta para controle social e como um elemento estratégico na escalada da China na cadeia de valor global, será o que orientará o mercado para a tecnologia digital no país durante a próxima década.

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sobre o autor Tom Hancock é colaborador da Gemalto, baseado em Pequim.

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RESUMO Iniciativa de sucesso possibilitou a implantação de projeto de GED e o gerenciamento de mais de 30 milhões de documentos relativos ao histórico previdenciário de servidores públicos e militares.

PALAVRAS-CHAVE Gerenciamento Eletrônico de Documentos, GED, documento eletrônico, certificação digital, desmaterialização de papel e processos.

ABSTRACT Initiative the successful for implementation of project electronic document management enabled to work with more than 30 million historical documents relating to the pension of civil servants and military.

KEYWORDS

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Electronic document management, electronic document, digital certificate, paper and process dematerialization.

CASO / ARTIGO

Desmaterialização de documentos melhora qualidade de prestação de serviço

Por João Paulo Foini e Adriano Frare

desafio era digitalizar 26 milhões de documentos e migrar 4 milhões de imagens já digitais para o mesmo banco de dados, tudo com garantia do certificado digital. O projeto de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED), realizado com sucesso, foi desenvol-

vido pela Imprensa Oficial do Estado, em parceria com a SPPrev – São Paulo Previdência. A São Paulo Previdência é gestora de previdência dos servidores públicos e, em regime próprio, da previdência militar. A autarquia está vinculada à Secretaria da Fazenda e, atualmente, é responsável pela admi-

nistração de aproximadamente 140 mil pensões civis e militares e 230 mil aposentadorias civis. Nesse contexto, praticamente todos os procedimentos operacionais e gerenciais da SPPrev envolvem algum tipo de manuseio de documentos. O gerenciamento e a salvaguarda desse material são fatores críticos para a segurança e a celeridade dos processos de trabalho e dos procediabril - maio - junho 2012 | 69

auditoria e rastreamento no acesso aos documentos por meio da adoção de mecanismos de assinatura e certificação digital.

mentos operacionais da autarquia. Os arquivos da SPPrev eram compostos, em sua maioria, de documentos em papel, sendo apenas uma pequena parcela submetida a procedimentos de digitalização e armazenamento digital. O acervo físico era o único repositório disponível. Não havia cópias de segurança, além do que o constante manuseio levava à degradação progressiva e irreversível das informações. No projeto estavam previstos, ainda, a instalação, a manutenção, o treinamento e o suporte dos sistemas Content Manager, Record Manager, Document Imaging e integração por meio de webservices com o Sistema de Gestão de Benefícios Previdenciários (Sigeprev) desenvolvido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Todas as imagens digitalizadas e carregadas no repositório são assinadas eletronicamente com selo cronológico eletrônico dotado da data e hora da assinatura. A implementação do projeto permitiu manter os documentos salvaguardados, impedindo a degradação das informações, garantindo acesso simultâneo, eficiente e ininterrupto às imagens digitais, com foco na segurança das informações, por meio de adoção de certificação digital e-CPF A3 / ICP-Brasil e e-CNPJ A1 / ICP-Brasil em todos os processos de trabalho que envolvam manipulação de imagens.

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Buscando a excelência nos serviços prestados ao cidadão paulista, desde outubro de 2011, a SPPrev implantou o processo de pensão civil integralmente digital, desde a solicitação inicial do participante até a análise final realizada pelo Tribunal de Contas do Estado. No mesmo caminho estão os processos de pensão militar e aposentadoria civil, em fase final de tramitação, integralmente digital. O projeto possibilitou à SPPrev obter como benefícios o aumento na celeridade e a qualidade dos serviços prestados, redução drástica no tempo demandado para localização dos documentos, acesso simultâneo aos documentos para paralelização das atividades, garantia de contingência dos documentos digitais, segurança com a possibilidade de

João Paulo Foini, especialista em interatividade digital, portais corporativos, certificação digital e soluções de governo eletrônico com 25 anos de atuação no mercado de Tecnologia da Informação. Atualmente é o responsável pela gerência de produtos de tecnologia da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, na qual tem atuado em projetos para o Governo do Estado de São Paulo nas áreas de documento eletrônico, certificação digital, gestão eletrônica de documentos, portais e livros digitais. Adriano Frare, especialista em certificação digital, integração de sistema e infraestrutura de TI, com experiência de mais de 20 anos no mercado. Atualmente é o responsável pelo departamento de projetos de produtos de tecnologia da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, na qual tem atuado em projetos para o Governo do Estado de São Paulo nas áreas de documento eletrônico, certificação digital, gestão eletrônica de documentos e portais.

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sobre os autores

RESUMO Em um mercado tão competitivo como o de hoje, interatividade e mensuração de retorno de investimento são atividades extremamente importantes. Esta é a essência do cartão Plug-Up com tecnologia USB. Em parceria com empresas de desenvolvimento de tecnologia e de Web segura, a empresa francesa Plug-Up desenvolveu um cartão que promete revolucionar a forma de comunicação entre empresas e seu público-alvo. O cartão Plug-Up é um link entre o fabricante e o consumidor final, pois facilita a consulta de manuais de produtos, enquanto oferece informação em texto ou conteúdo multimídia como vídeos e fotos, participando assim da venda do produto.

PALAVRAS-CHAVE Tecnologia USB, cartão USB, interatividade com cliente, comunicação, web segura, campanhas promocionais, retorno de investimento, marketing direto.

ABSTRACT In today´s competitive market, interactivity and measuring return on investment are extremely important activities. This is the essence of Plug-Up, a card with USB technology. In partnership with companies that develop technology and web secure, the French company Plug-Up has developed a card that promises to revolutionize communication between companies and its target audience. The Plug-Up card is a link between the manufacturer and the consumer. It facilitates the consultation of products manuals, while providing information in text or multimedia content, such as videos or photos..

KEYWORDS USB Technology, USB card, interactivity with customers, communication, web secure, promotional campaigns, return of investment, direct marketing.

CASO / ARTIGO

CARTÕES USB: A TECNOLOGIA A FAVOR DE SEUS CLIENTES

Por Renato Morandim

esquisar a fundo o cliente em seus hábitos, interesses, suas atividades e opiniões tornou-se estratégia valiosa de consolidação das empresas atentas à importância da proximidade com o consumidor específico e

conhecimento da marca na sociedade em geral. Essa possibilidade surgiu especialmente no campo da internet, onde os usuários podem interagir livremente com qualquer conteúdo, marca ou contato, enquanto setores tecnológicos rastreiam, mensuram e

transformam em informações os dados estatísticos da navegação entre milhões de páginas web. Apesar da inquestionável interatividade, a internet possui suas desvantagens como qualquer outra plataforma: o que falta é uma relação tátil com o indivíduo. No entanto, outras mídias mais tradicionais podem

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beu empresas internacionais ligadas ao mercado de cartões, meios eletrônicos de pagamento e identificação. Tratando-se de empresas, o grande benefício desta ferramenta de comunicação é a facilidade de adaptação às mais variadas campanhas promocionais. O cartão USB pode ser enviado em malas-diretas, distribuído em eventos ou inserido em revistas, jornais, catálogos ou embalagens específicas. Já para o cliente ou prospect, o que triunfa é o uso intuitivo. Basta destacar o chip do cartão, dobrá-lo e ligá-lo em computadores com quaisquer sistemas operacionais, sem que a instalação de software seja necessária. Imediatamente, tem-se acesso a informações multimídia definidas pela empresa ou produto, como imagens, vídeos ou jogos que

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complementá-la e juntas produzir uma experiência com o consumidor em diversos meios, ressaltando em cada um suas maiores qualidades. É o que o mercado passou a chamar de transmídia, ou seja, o convite ao consumidor à interagir com a marca ou produto por diversas formas, em diversos canais e tipos de conteúdo que se completam. Por ser recente, são poucas as criações realmente efetivas e inovadoras a respeito da pós-modernidade no consumo de informação. Algumas, entretanto, se destacam pela excelente percepção das oportunidades. Em destaque, estão os novos cartões USB, que se conectam diretamente nas portas disponíveis em qualquer computador e direcionam o usuário a uma URL pré-estabelecida sem qualquer necessidade de cliques ou instalação de softwares. A Plug-up é a empresa francesa que criou essa tecnologia no início dos anos 2000 e hoje a comercializa nos principais países do mundo. No Brasil, é representada exclusivamente pela MC Cartões, especializada na produção de cartões magnéticos para os mais variados segmentos de mercado, incluindo segmentos financeiras, governamentais, de telecomunicações, comércio e outros. No último mês de abril, a MC Cartões apresentou a novidade para o público brasileiro no Salão CARDS 2012, que rece-

fazem parte da campanha. Para garantir máxima segurança ao consumidor final, todo o processo da Plug-up é desenvolvido com empresas parceiras de desenvolvimento de tecnologia, a STMicroeletronics, e de Web segura, a MLState. O mecanismo de proteção ao conteúdo é simples: uma vez registrado no chip, o direcionamento não mais pode ser alterado. Entretanto, novas pesquisas das empresas estão ajudando a desenvolver máxima tecnologia de identificação e secutirização para alavancar a utilização dos cartões para pagamentos eletrônicos. Outros dispositivos que surgiram à mesma época desempenham funções semelhantes. Entre os casos, o QR Code, um código de pixels que abre o navegador de smartphones em determinada página após ser escaneado por um aplicativo instalado no celular. Outro exemplo são tokens bancários, pequenos aparelhos independentes que geram novas senhas a cada clique do botão. Essas tecnologias, entretanto, pecam atualmente em um ou outro ponto, que variam entre a dependência de aparelhos sofisticados, que não são de posse da maioria dos brasileiros, e a falta de interatividade e ludicidade. Levantando esses fatores, os cartões USB parecem estar em vantagem de seus

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ce de Indicadores, é possível saber quem se conectou, a localização geográfica, e assim redefinir a segmentação de clientes e prospects, preços e muito mais”, diz Renato Morandim, diretor executivo da MC Cartões. A mensuração do retorno de investimento e a relevância da pesquisa psicográfica são práticas que se tornam cada vez mais comuns entre as grandes empresas, seguidas por pequenos e médios empreendimentos que buscam novos consumidores em um mercado tão competitivo. A

nova ordem é segmentar ao máximo os públicos-alvo e traçar estratégias de comunicação customizadas para cada um deles. As novas tecnologias estão tornando o marketing direto realmente possível. São dispositivos cada vez menores, mas com um poder cada vez maior. O que fazem os cartões USB de benéfico ao seu mercado é inspirá-lo a manter um contato real com os consumidores, ainda que lide diariamente com objetos eletrônicos e artificiais. Se são desenvolvidos a pessoas, devem atender às suas necessidades e aos seus desejos mais humanos, que hoje não se afastam da multiplicidade de experiências e da possibilidade de participação. Dado o sucesso dos cartões, o setor deve seguir tal tendência, compreendendo a cultura do novo tempo antes de desenvolver novas tecnologias.

Sobre o Autor divulgação

concorrentes indiretos ao intercruzar suas características positivas. E este não é todo o diferencial dos cartões USB. A Plug-up, juntamente com sua representante MC Cartões, disponibiliza às empresas brasileiras um software que rastreia o desempenho de cada chip, que possui um exclusivo número de registro. Desta forma, além de avaliar o sucesso de suas ações comerciais, podem acompanhar, em tempo real, a movimentação de seus clientes: “através de um acesso direto à Performan-

Renato Morandim é diretor executivo da MC Cartões, empresa representante do cartão Plug-Up no Brasil.

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RESUMO Adesivos ou carimbos de visto são tecnologias comuns para visitantes de curto prazo. Por volta de 40 estados no mundo utilizam e-Gates para acelerar o processo de controle fronteira. Muitos programas têm como base o padrão ICAO e/ou utilizam os Programas de Viajante Registrado, conhecido em inglês pela sigla (RTP). Sinergias entre o Visto e o e-Gates/RTP são possíveis para registro de um viajante frequente. Utilizar um padrão ICAO reduz os custos, riscos e tempo de desenvolvimento para e-Gates/RTP ao substituir o adesivo ou selos de Visto. O artigo seguinte oferece uma visão geral.

PALAVRAS-CHAVE Programa de Viajante Registrado, ICAO, eVisa, Controle de fronteira, eGate.

ABSTRACT Visa-sticker or stamps are common technologies for short term visitors. Round 40 states worldwide use e-Gates to speed up the border control process. Many programs are based on the ICAO Standard and/ or using Registered Traveler Programs. Synergies between Visa and e-Gates/RTP are possible to address frequent traveler. Using ICAO Standard reduces cost, risk and development time for e-Gates/RTP as replacing of Visa-sticker and/or –stamps. The following article displays an overview.

KEYWORDS

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Registered Traveler Program, ICAO, eVisa, Boarder Control, eGate.

CASO / ARTIGO

Sinergia entre os programas de viajantes registrados e processamento de vistos para pessoas que viajam com frequência Por Robson Alves, Tolgahan Yildiz, e Detlef Houdeau 1. Programa de Viajante Registrado Os Programas de Viajantes Registrados (Registered Traveler Programs, em inglês) são implementados para acelerar o processo de controle da fronteira. Trata-se da mudança de um processamento manual, com polícia de fronteira, caixa de controle e sistemas de inspeção como o scaner MRZ, para um processamento automático, onde o objetivo principal é a inspeção de documento de identidade e verificação do portador do documento através de um computador.

Como o nome diz, um pré-registro do participante deste programa é necessário. Estes programas podem ser executados em fronteiras verdes, azuis e em aeroportos. No fim de 2011, o RTP foi usado por mais de 40 países. A pressão sobre tal programa está nos aeroportos internacionais, especialmente nos hubs de aeroportos como o Narita (Tóquio), o Aeroporto Internacional de Abu Dhabi, o Changi (Cingapura), o Fraport (Frankfurt) e o Heathrow (Londres).

1.1 Escopo do e-Gates Os objetivos de um sistema de controle automático de fronteira (Automated Border Control), por exemplo, em aeroportos, são: a) Melhorar o desembaraço do passageiro sem aumentar os custos com o staff (eficiência); b) Tornar o processo mais fácil para os passageiros (conveniência); c) Aumentar as precauções nos aeroportos (segurança). 1.2 Escopo do grupo usuário Pessoas que viajam com frequência são os principais alvos dos programas ABC. Esses viajantes podem ser um cidadão, prestador de serviços e\ou a tripulação do aeroporto. abril - maio - junho 2012 | 77

1.3 Escopo dos documentos de Identidade para RTP e e-Gates Um sistema ABC habilita controle de fronteira automatizado ou semi-automatizado que pode ser operado com eMRTD, cartão RTP ou cartão nacional de identidade eletrônica, “eID card”. As referências estão disponíveis em todas as quatros abordagens: • e-Passport, em conformidade com ICAO 9303, ex: na Austrália, Sérvia, Reino Unido, Alemanha etc.; • e-RTP com token, ex: na Holanda, França, Japão, Omã, EAU, Bahrain, eID-card Nacional dos Estados Unidos; • eID card, ex: Hong Kong, Espanha; • e-RPT sem token, ex: Alemanha (ABG), Reino Unido (IRIS). Com o padrão ICAO 9303, os dados biométricos, a segurança eletrônica e as tecnologias para o token estão bem definidos. O tempo de vida de um token-RTP específico está tipicamente limitado a um ano, o tempo de vida para o eMRTD e eID cards é normalmente 10 vezes mais longo. Em alguns casos, um token-RTP fornece um orçamento para realizar o pro-

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jeto em infraestrutura e-Gate como aeroportos. Participantes do programa RTP pagam uma taxa por um token-RTP. 1.3.1 e-Gates com base em eMRTD O reconhecimento de face com base em eMRTD foi testado pela primeira vez em 1999 no Aeroporto Internacional de Kuala Lumpur (KLIA), na Malásia. Uma verificação de validação do documento e uma verificação na identidade de passageiro, monitorada pela polícia de fronteira, são a pedra fundamental desta implementação. O Ministério do Interior escolheu o reconhecimento de face como o biométrico. Não havia padrões para o conjunto dos dados biométricos (ex: ISO 24727) ou para a foto biométrica em documentos de viagem (ICAO 9303) nessa época. Quando os novos padrões para documentos de viagem foram introduzidos em 2004, alguns países começaram a utilizar os eGates com base em novos padrões mais a biometria, assim como a Tailândia (2005), Portugal (2007 – RAPID), Austrália (2008 – SmartGate), Alemanha (2009 – easyPASS) e Sérvia (2010). A Sérvia teve uma das primeiras implementações que utilizou

a tecnologia de reconhecimento de digitais junto com os documentos padrão de viagem . Esperava-se que a França começasse uma abordagem similar em 2011. As digitais do viajante são escaneadas e armazenadas eletronicamente no documento. Um registro central dos dados biométricos do portador no booklet não tem a necessidade de ser implementado em alguns países por razão de privacidade. Existem agora três gerações de documento de viagem: • 1G, Face, padrão ICAO BAC; em uso desde 2006; • 2G, Digitais (2x), padrão BIG EAC; em uso desde 2009; • 3G, Face, padrão ICAO SAC; transferência esperada em 2012. Os dados biométricos no documento de viagem e a estrutura de segurança de acesso aos dados relacionados levam de 10 a 20 segundos para a leitura. Isto inclui leitura e verificação do conjunto de dados eletrônicos, incluindo biometria e credenciais, autenticação do terminal e autenticação do MRTD. O conjunto de dados da imagem facial em documentos de viagem é normalmente comprimido utilizando JPEG ou JPEG2000 ficando em torno de 12 Kbytes. As imagens que a impressão digital utiliza são em alta

resolução e ficam em torno de 18 Kbytes por impressão digital. Leva-se por volta de 10 anos para substituir todos os documentos de viagem antigos e não biométricos. Isso significa, por exemplo, que só à partir de 2016 todos os cidadãos da Europa terão documentos eletrônicos contendo biometria. E isso tem implicações para o comércio atual de documentos fraudulentos e realça a necessidade de começar a utilizar eGates ou ao menos autenticação eletrônica manual, de outra forma, documentos de viagem ilegais continuarão a serem utilizados. 1.3.2 e-Gates com base em token-RTP Um dos exemplos de RTP baseado em token-RTP foi um esquema do Aeroporto Schipol na Holanda em 2002, chamado Previum. Projetos similares foram implementados em Israel, no Aeroporto Internacional Ben Gurion (2004); no Aeroporto Internacional JFK, nos EUA (2005); no Japão, no Aeroporto Narita (2006); no Reino Unido, no Aeroporto Heathrow (2006); na França, no Aeroporto Charles de Gaulle (2006); em Omã, no Aeroporto Internacional Muscat (2007); no Canadá, no Aeroporto Internacional de Ottawa (2008) e nos EAU, no Aeroporto Internacional de Dubai (2009). A maioria destes são esquemas comerciais autônomos instalados com o suporte das autoridades locais, mas não são interoperáveis. Os dados do passageiro, incluindo dados biométricos, são mantidos centralmente para permitir autenticação de três fatores. Vários formatos de dados biométricos locais estão em uso, variando de imagem para template e do padrão ISO ou padrão não-ISO. Viajantes registrados pagam taxas adicionais para participarem de tais esquemas. Esta tecnologia ABC

leva tipicamente por volta de 5 a 10 segundos para processar cada documento de viajante. 1.3.3 e-Gates com base sem token-RTP Um exemplo-chave de um programa RTP sem token é o sistema ABG no Aeroporto de Frankfurt (Fraport), na Alemanha, que foi testado em 2006. Este sistema e-Gate tem como base um banco de dados central com dados de template de íris. A imagem da íris do passageiro precisa ser capturada antes do vôo. A participação neste esquema não tem custos e é voluntária para o passageiro. Não é necessário mais do que 15 segundos para processar cada passageiro. Um sistema similar tem sido instalado em aeroportos no Reino Unido desde 2004. Mais de 100.000 usuários foram registrados, a maioria do Reino Unido, mas de outras partes do mundo também. Seu uso é gratuito e tem um tempo aproximadamente de 20 segundos. Porém, com poucos eGates por terminal, a fila para utilizar o sistema pode ser um tanto quanto longa às vezes, e muitos problemas de TI afetaram a disponibilidade do sistema. Os bancos de dados são mantidos pelas autoridades locais e os esquemas não são interoperáveis. Um RTP com base em eID card foi utilizado pela primeira vez na Malásia em 1998, chamado MyKad no KLIA. Ele foi utilizado pela primeira vez na Europa quando foi testado na Espanha em 2010. O eID card espanhol, DNI, foi utilizado no Aeroporto Barajas de Madri. A Alemanha veio com o ID cart, nPA no Fraport, em Frankfurt. Os dados biométricos precisam ser mantidos centralizados. Não leva mais do que cinco segundos para processar cada passageiro. Visto que os esquemas são baseados em eID card, eles são somente para cidadãos locais.

1.3.4 e-Gates com base em eIDCards Nacionais Este conceito foi utilizado pela primeira vez na Malásia em 1998, com base no eID-card e chamado MyKad no KLIA. Ele foi utilizado pela primeira vez na Europa quando foi testado na Espanha em 2010. O ID card espanhol, DNI, foi utilizado no Aeroporto Barajas de Madri. A Alemanha veio com o ID card, nPA no Fraport, em Frankfurt. Três tecnologias biométricas estão em uso: imagem facial na Malásia, imagens de digitais sequenciais na Espanha e digital plana na Alemanha. Os dados biométricos precisam ser mantidos centralizados. Não leva mais do que cinco segundos para processar cada passageiro. Visto que os esquemas são baseados em eID card, são somente para cidadãos locais. 2. Visto 2.1 Escopo do Visto e Processamento O processamento de visto é um tipo de programa de viajante registrado, com foco em visitantes de curto prazo. Visitantes, como turistas, precisam de um visto válido para viajar por um país onde o visto é necessário, por exemplo, visto Schengen para cidadãos de fora da União Européia, UE, de um país fora do Programa de Isenção de Visto, WWP. Para obter um visto, o cidadão deve iniciar um processo de requerimento na embaixada do país-alvo da visita. Para obter um visto Schengen, o cidadão leva uma foto e coloca as 10 digitais no scanner biométrico, paga a taxa, preenche um formulário de requerimento e obtém, alguns dias depois, um adesivo ID2 com base no padrão ICAO, recomendação 9303_2, com MRZ impresso, foto, nome, nome de batismo, validade do documento. No caso do visto Schengen, o documento impresso tem algumas caracabril - maio - junho 2012 | 79

divulgação

terísticas de segurança ótica, como a impressão Guilloche, impressão Raibow e holograma. A validade do visto é bastante limitada, em dias. No caso do visto Schengen, o limite é definido em 90 dias. Poderia ser menor, ex: entre China e Hong Kong, com 16 dias. Visto eletrônico significa registro online e pagamento de taxa online antes de viajar a um país. Esse tipo de processamento de visto eletrônico é usado, por exemplo, na Austrália (ETA), Armênia, Bahrain, Camboja, Nigéria, Estados Unidos (Esta) e em Omã.

exemplo, na Europa). O formato ID2 pode carregar uma linha - MRZ (por exemplo, na China), adesivo-ID2 sem linha - MRZ também é utilizado (por exemplo, na Índia). Em alguns casos, o visto é também uma autorização de desembarque e tem um código de barras em 2D (por exemplo, no Japão).

2.2 Grupo usuário Visitantes de curto prazo como turistas ou em viagens de negócios, são os maiores usuários de visto.

2.4 Documento com Visto Eletrônico Quatro abordagens diferentes estão esperando aprovação: a) Adesivo-ID2 com microchip; b) ID1 (Smart Card), como um conceito para permissão eletrônica de residência; c) ICAO_LDS2.0; d) ID1 (Smart Card), combinado com RTP.

2.3 Escopo de documentos Identificação O visto pode ser carimbo (um carimbo no dia de entrada e um carimbo no dia de saída) no bookletto-MRP, assim como um adesivo. O adesivo pode ter um tamanho individual como um selo (por exemplo, no Egito) ou um formato ID-2 (por

2.4.1 Adesivo-ID2 com microchip Essa ideia foi testada e avaliada em 2004 e 2005 com base no Padrão ISO 14443 atual para interface-RF. Esses testes têm mostrado uma limitação física de no máximo 10 vistos, colocados no booklet-ID3. Com o padrão ICAO NTWG, esta abordagem não é mais adotada.

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2.4.2 ID1 (Smart Card) Esta abordagem está em discussão na Agência de Fronteira do Reino Unido (UKBA) há dois anos. A ideia é entregar um documento de identificação a visitantes de curto-prazo (ex: turistas), visitantes de longo-prazo (ex: estudantes), assim como àqueles buscando asilo com um documento similar. Com essa abordagem, todos os dados dos estrangeiros podem ser armazenados numa mesma base de dados, incluindo as informações da pessoa, os dados biométricos (fase, 10 impressões digitais) e informações sobre as condições. 2.4.3 ICAO LDS2.0 LDS2.0 está desde 2010 no processo de padronização. Hoje, todos os MRTDs utilizam a Estrutura de Dados Lógica (LDS) V1.7. No ICAO NTWG um conjunto de dados estendidos combinado com um conjunto de segurança estendida para aplicativo estendido é, por definição, chamado LDS2.0. Uma possibilidade pode ser um conjunto de dados de registro de viagem armazenados no microcontrolador

do booklet-MRTD. Com esta abordagem, a polícia de fronteira pode obter o conjunto dos dados padrão MRTD, tais como: nome, nome de batismo, Nº do MRZ, validade do documento, país de expedição do documento de viagem e foto do proprietário, assim como as informações de viagens anteriores. 2.4.4 ID1 (Smart Card), combinado com RTP É uma combinação do registro de visitantes para obter um visto, com a emissão de um token-RTP no formato de um smart card. Essa abordagem é de interesse em caso de viajante frequente. Um exemplo disso seria um cidadão de Hong Kong que viaja frequentemente para a China continental. Para utilizar a tecnologia, o governo escolheu a estrutura ICAO, ou seja, o grupo de dados ICAO (LDS 1.7), o ICAO biométrico (foto do rosto) e a segurança ICAO (BAC). 3. Sinergias entre o Viajante Registrado e o Visto para pessoas que viajam com frequência Muitos benefícios são alcançáveis com a sinergia do RTP e com o processamento de visto para pessoas que viajam com frequência. Alguns exemplos são: a) As bases de dados podem ser simplificadas; isso permite um cruzamento de verificações mais preciso e rápido; b) Os documentos podem ter um design e características de segurança comuns; isso reduz o custo para a captura de dados, produção de documento e emissão de documento; c) O equipamento de controle de fronteira pode ser simplificado; isso reduz os custos e a complexidade

da infraestrutura; d) Treinamento dos prestadores de serviços da fronteira e redução dos esforços; redução dos efeitos da fadiga e dos custos; otimização do tempo para focar em anormalidades e fraude; e) O tempo de espera na estação de controle de fronteira pode ser dramaticamente reduzido. A EUROSMART, a Associação Internacional da Indústria de Segurança Inteligente, com valor no mercado para chips de segurança em documentos oficiais, tendo produzido em 2011 por volta de 240 milhões de chips microcontroladores. Os produtos Infineon são utilizados pelo público por volta de um terço dos 192 estados-membros da União Europeia, que representam uma população total de mais de 3 bilhões de pessoas. Por 14 anos consecutivos, a Infineon lidera o mercado global de cartões com chips CIs (Circuitos Integrados). De acordo com empresa de pesquisa de mercado, a IMS Research a Infineon mantém 27 por cento do mercado de cartões com chip. Para maiores informações, visite www.infineon.com/security.

sobre os autores Robson Alves é responsável pelo gerenciamento de contas na divisão de Chip Card & Segurança na América Latina da Infineon Technologies. Tolgahan Yildiz está baseado em Munique, Alemanha, na sede global da Infineon, e é o coordenador das atividades de desenvolvimento de negócios para esquemas de identificação eletrônica dirigidos pelo governo. Detlef Houdeau está em Munique, Alemanha, e é o diretor-sênior de desenvolvimento de negócios no segmento de identificação na Infineon Technologies.

Abreviações ABG

Automatische Biometrische Grenzkontrolle (controle automático de fronteira biométrica) ABC Automatic Border Control (Controle Automático de Fronteira) API Advanced Passenger Information (Informação Avançada de Passageiro) BAC Basic Access Control (Controle Básico de Acesso) BIG Brussels Interoperability Group (Grupo de Interoperabilidade de Bruxelas) DNI Documento Nacional de Identidad (Cartão Nacional de Identificação, Espanha) EAC Extended Access Control (Controle de Acesso Estendido) eMRTD Electronic Machine Readable Travel Document (Documento de Viagem Legível por Equipamento eletrônico) eRTP Electronic Registered Traveller Program (Programa de Viajantes Registrados eletrônico) eID Card Electronic IDentity Card (Cartão de Identidade eletrônico) ETA Electronic Travel Authority (Autoridade Eletrônica de Viagem) ESTA Electronic System Travel Authorization (Autorização de Viagem por Sistema Eletrônico) 1G/2G/3G. 1a Geração, 2a Geração, 3a Geração ICAO International Civil Aviation Organization (Organização Internacional de Aviação Civil) JPEG Joint Photographic Expert Group KLIA Kuala Lumpur International Airport (Aeroporto Internacional de Kuala Lumpur) LDS Logical Data Structure (Estrutura Lógica de Dados) MRTD Machine Readable Travel Document (Documento de Viagem Legível por Equipamento) MRZ Machine Readable Zone NTWG New Technical Working Group (Novo Grupo de Trabalho Técnico) NPA Neuer Personalausweis (Novo Cartão de Identidade; Alemanha) PNR Passenger Named Record (Registro de Passageiro Nomeado) RTP Registerred Traveller Program (Programa de Viajante Registrado) SAC Supplemental Access Control (Controle de Acesso Suplementar) UKBA United Kingdom Border Agency (Agência de Fronteira do Reino Unido) VWP Visa Waiver Program (Programa de Isenção de Visto) 2D Duas dimensões

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FlashES RIC: Workshop em Pernambuco fotos: osmar lima

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FlashES CARDS fotos: Studio F imagem

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FlashES certforum fotos: Rikelly Torres, osmar lima e Studio F imagem

Pra terminar...

Proteja os documentos... – Boa noite, cidadão! – Boa noite. – Identidade e habilitação, por favor. Quem nunca ouviu essa frase que atire a primeira multa. E lá estava eu parado em mais uma blitz. Monotonamente, pela terceira vez em cinco semanas e, acredite, no exato mesmo local. A Polícia Militar monta com frequência a fiscalização – especialmente às sextas-feiras – a algumas centenas de metros da faculdade em que leciono. Faz sentido, há biroscas e bares na região e é sempre prudente não confiar que os jovens levem a sério a conta bebida-mais-direção-igual-a-problema – especialmente, claro, nas noites de sexta. Sempre que sou parado numa blitz, minha primeira reação é de alívio. Pago os impostos, ando na linha e se eles param a mim, o dito cidadão respeitável, também devem pegar um ou outro com problemas com a lei. Dá um sentimento de proteção quando o guarda me manda encostar. Mas não naquela sexta-feira. Fato é que, ao contrário das duas últimas vezes, eu estava com um probleminha. Minha carteira de motorista havia sido lavada no bolso da bermuda e estava em condições, digamos, não republicanas. Com boa vontade, dava para ler as informações e até ver quem estava na foto, mas era um documento em frangalhos. E isso porque a carteira de motorista, com aquele papel com uma lâmina finíssima que parece plastificá-la, resistiu heroicamente à água, ao sabão que deixa tudo mais branco, ao amaciante e ao mexe-mexe dentro da máquina de lavar. Depois a endocrinologista não entende minha resistência por ativida86 |

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des físicas. Nada disso teria acontecido caso eu não tomasse a perigosa decisão de fazer uma caminhada no parque e, por medo de ser atropelado e ir parar como indigente com a barriga aberta sobre uma mesa envolta por quartanistas de medicina, tivesse colocado a CNH no bolso da bermuda. Identidade e habilitação, por favor. Minha primeira reação foi usar uma tática baixa, promover o cara. Enquanto tirava o documento do carro e os pedaços da carteira de motorista do plástico, vi o “SD” antes do nome do policial na tarja acima do bolso esquerdo. Estendi a mão: aqui estão, tenente. Soldado gosta de ser confundido com oficial, era uma tática infalível. Eu sou soldado, cidadão, disse o agente da lei com cara de nenhum amigo. Falhou, pensei. O procedimento é padrão, ele pega os documentos olha no seu rosto, vai para o fundo do carro, confere o lacre da placa e volta. É, cidadão, está tudo certo com o veículo, mas esse documento do senhor... A coisa cresceu e para resolver até o verdadeiro tenente foi chamado, eu já fora do carro e pensando no amigo advogado que não via há cinco anos e iria receber um telefonema às 11 da noite. Pois bem, estive recentemente na Finlândia. Você pode se perguntar, quem sai do Brasil para ir à Finlândia? Respondo: a passeio, quase ninguém. Por amor, muita gente. Lá estava minha esposa fazendo mestrado, lá fui eu visitá-la. E ainda conheci brasileiros que casaram com pessoas de lá, e por lá estão. Na volta, no segundo aeroporto – retornar do interior da Finlândia, ou ir, é uma odisseia que envolve diversos terminais e quase 30 horas – sou surpreendido pelo pedido: passaporte, por favor. Cadê o passaporte? Bolsos da frente, bolsos de

trás; nada. Mochila, casaco, sacola do computador; nada. Já me veio à cabeça o filme O Terminal, no qual Tom Hanks fica morando no aeroporto porque seu país sofreu um golpe de estado e ele fica sem passaporte, ou ao menos um que valha. Respirei fundo, refiz mentalmente toda a jornada desde cedo e me lembrei da doleira – esse objeto fantástico que os apavorados com assalto inventaram para dar mais higiene ao salutar hábito dos viajantes, também largamente difundido no meio político, de guardar dinheiro na cueca. As duas histórias, do guarda e da cueca, remetem a uma terceira. Eu era o maior perna de pau da rua, só jogava porque tinha uma boa bola e meu irmão era o capitão do time. Mesmo assim, eu só entrava (era a arma secreta, segundo ele) para bater falta – tinha uma bicuda famosa – e para formar a barreira. Quando era falta para o adversário, só lembro do meu irmão, nosso goleiro, gritando de debaixo da trave: protege os documentos, protege os documentos. Parece que ainda não aprendi a lição.

Marcio Peixoto é editor da revista idigital. "Pra terrninar..." é o espaço de crônicas da idigital, aberto a colaborações de funcionários das associadas ABRID. Mande seu texto para revista@abrid.org.br