I Encontro CNF/CNIg: migração de trabalhadores qualificados by Informatica CNF

I Encontro CNF/CNIg: migração de trabalhadores qualificados

Representações Externas Poder Executivo

2013

1° Encontro CNF/CNIg Migração de trabalhadores qualificados. Brasília, maio de 2013

2013

ABECIP

Sumário

Temas

Páginas

1. Migração de trabalhadores qualificados: Posicionamento do Setor Financeiro............................. 6 2. Abertura do Evento: A migração como vetor do desenvolvimento............................................................ 9 3. Mobilidade global no mercado financeiro: peculiaridades e desafios...............................................11 4. Ocupações com alta demanda: estudos sobre as atuais necessidades da indústria financeira..................15 5. Migração de trabalhadores qualificados: a visão do CNIg...............................................................................18 6. Considerações finais..................................................21

MigraĂ§ĂŁo de trabalhadores qualificados: Posicionamento do Setor Financeiro

Migração de trabalhadores qualificados: Posicionamento do Setor Financeiro A Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) realizou em 15 de maio de 2013 o I Encontro CNF/CNIg: migração de trabalhadores qualificados. O intuito do e ve nto fo i d e b ate r p ro p o sta s q u e desburocratizem a contratação de mão de obra qualificada estrangeira nos casos de carreiras cuja demanda, cada vez maior por causa do desenvolvimento econômico do Brasil, não é satisfeita pela quantidade de trabalhadores brasileiros preparados para esses postos de trabalho. A CNF, ao realizar o Encontro, reafirma o apoio a propostas que facilitem a contratação de mão de obra estrangeira qualificada para o mercado brasileiro com o propósito de suprir a demanda interna, bem como o apoio à simplificação dos procedimentos administrativos exigidos dos trabalhadores estrangeiros no Brasil. José Ricardo Alves, Vice-Presidente Executivo da CNF

Na abertura do evento, José Ricardo Alves, Vice Presidente da CNF, ao comparar o atual cenário internacional de crise com as particularidades econômicas do Brasil, ressaltou que o País não dispõe, ainda, de mão de obra qualificada no mercado especializado de trabalho. Devido ao rápido crescimento econômico e social, há entraves ante a falta de profissionais capacitados em diversas áreas. A implementação de um ambiente de negócios favorável à inovação pode ser realizada por intermédio da simplificação dos mecanismos de contratação desses profissionais para os postos de trabalho carentes de mão de obra especializada. Assim, de acordo com José Ricardo, o Brasil tem investido na capacitação dos trabalhadores, com importante participação das empresas, que também têm destinado cada vez mais recursos próprios em educação e treinamento. Contudo, faz-se necessário atender às demandas mais urgentes para manter o crescimento econômico do país. Na visão da CNF, apesar da situação internacional dispor de alta oferta de mão de obra estrangeira disposta a vir para o mercado de trabalho brasileiro, a legislação nacional ainda é um empecilho quanto aos procedimentos para a vinda desses profissionais, sendo necessária a diminuição da burocracia e a modernização do processo de concessão de vistos. A maioria dos setores tem dificuldades para contratação, inclusive o setor financeiro. Em uma análise atual mais detalhada, no Brasil, há, por exemplo, aumento da demanda do grupo de técnicos de seguro, câmbio e serviços financeiros. Apesar desse cenário de procura por profissionais, um estrangeiro capacitado demoraria em torno de seis meses para conseguir estar apto a trabalhar legalmente no país, já que o mero agendamento para pleitear o visto de trabalho demora cerca de três meses.

1° Encontro CNF /CNIg

Migração de trabalhadores qualificados: Posicionamento do Setor Financeiro Assim, reforça-se a afirmação de que algumas normas dificultam a vinda de estrangeiros. Outro exemplo é o fato de eles não poderem imigrar para o Brasil para prospectar empregos aqui, por serlhes exigido o contrato de trabalho já firmado com seu contratante. Outro caso é a obrigação do empregado estrangeiro a refazer todo o processo no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) quando muda de uma filial para trabalhar em outra. Por fim, reforça-se que a vinda desses profissionais estrangeiros não ameaçaria ou comprometeria o oferecimento de vagas disponíveis para os trabalhadores brasileiros; pelo contrário, essa oferta estimularia o crescimento econômico e a competitividade dos setores produtivos nos mercados interno e externo, cooperando para o objetivo final de que se alcance um patamar mais elevado de desenvolvimento econômico no País.

1° Encontro CNF /CNIg

MigraĂ§ĂŁo como vetor do desenvolvimento

Migração como vetor do desenvolvimento O foco da exposição do Deputado Federal Sebastião Bala Rocha (PDT/AP), Presidente do Grupo Parlamentar Brasil/União Europeia, foi a qualificação dos jovens brasileiros por meio do Programa Ciência Sem Fronteiras. O Deputado destacou a importância da qualificação dos universitários em áreas estratégicas para o desenvolvimento tecnológico e aumento da competitividade da nossa economia. Segundo o parlamentar, impulsionar políticas migratórias, ainda que temporárias, pode ser considerada uma sábia decisão para o País, como se pode verificar com a criação do À esquerda: Daniel Rosenfeld, Gerente de Projetos da BRAiN. programa mencionado, que oferece bolsas de À direita: Dep. Federal Sebastião Bala Rocha estudo no exterior com o objetivo de promover a mobilidade internacional de estudantes e pesquisadores, bem como incentiva a visita de jovens pesquisadores altamente qualificados e professores ao Brasil, beneficiando, portanto, os países envolvidos. O Programa prevê a utilização de até 100 mil bolsas para promover intercâmbio em quatro anos, um grande incentivo para estudantes com elevado potencial para contribuir com o crescimento do País. Outra questão trazida foi o Programa Universidade para Todos (ProUni), do Governo Federal, que tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Dirigido aos estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular na condição de bolsistas integrais, com renda per capita familiar máxima de três salários mínimos, o programa representa uma importante iniciativa do Estado para a capacitação da mão de obra dos brasileiros, o que repercutirá positivamente no atendimento das demandas das empresas a longo prazo. Dessa forma, o Brasil facilita a entrada de estrangeiros qualificados para as vagas ociosas atualmente para manter o crescimento econômico do País, mas, em contrapartida o Estado investe na qualificação dos nossos jovens para que no futuro eles assumam essas vagas, contribuindo inclusive para a melhoria da qualidade de vida de suas famílias. Em maio de 2012, com o empenho do Deputado Bala Rocha, foi aprovado na Câmara dos Deputados o texto do Acordo de Previdência Social e seu Protocolo Adicional entre a República Federativa do Brasil e a República Federal da Alemanha, assinado em Berlim, em 3 de dezembro de 2009 (PDC 492/11). O Acordo foi transformado no Decreto Legislativo 332/2012, publicado no Diário Oficial da União em 19 de julho de 2012, o que ajudará na melhoria das condições de trabalho. As tratativas entre sul-americanos e europeus, no campo da cooperação, começaram em 1995, quando a União Européia (UE) e o Mercosul assinaram um acordo, em vigor desde 1999. Essa negociação com a UE servirá, ainda, para o processo de aperfeiçoamento da União aduaneira do Mercosul. Conforme o Deputado, o Mercosul atribui grande ênfase à negociação de um Acordo de Associação ambicioso e equilibrado no sentido de proporcionar o pleno desenvolvimento econômico-social por intermédio da migração de trabalhadores qualificados, proporcionando maior diversificação da estrutura produtiva e do crescimento do emprego no País. Os intercâmbios prévios entre o Mercosul e a Comissão Europeia indicam que resta um longo caminho a ser percorrido. 1° Encontro CNF /CNIg

Mobilidade global no mercado financeiro: peculiaridades e desafios

Mobilidade global no mercado financeiro: peculiaridades e desafios Caio Pietro Leal, Gerente de Mobilidade Global do HSBC Bank Brasil e Coordenador da Subcomissão de Expatriados da Febraban, iniciou apresentando o trabalho da Subcomissão de Expatriados da Febraban, composta por 7 bancos: Itaú, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Santander, Citibank e HSBC. A principal finalidade da Subcomissão, de acordo com Caio, é discutir tópicos relevantes sobre mobilidade global: imigração, tributação de rendimentos, benefícios, programas de expatriação, vendors, melhores práticas e legislação. Leal discorreu ainda sobre alguns dos trabalhos recentes da Subcomissão: o Manual de boas práticas; comentários ao anteprojeto de lei que dispõe sobre a situação de Caio Pietro Leal, Gerente do HSBC Bank Brasil e Coordenador trabalhadores contratados ou transferidos para da Subcomissão de Expatriados da Febraban prestar serviços no exterior (Lei 7.064/82); e análise dos temas da Comissão Especial para Estudo do Sistema Brasileiro de Imigração Laboral Qualificada, do CNIg. Após, o gerente de mobilidade global do HSBC afirmou que a expatriação pode contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do país ao atrair, desenvolver e motivar pessoas identificadas como indivíduos de alto potencial; preencher a demanda de habilidades e transferir melhores práticas; aprimorar as oportunidades de desenvolvimento de carreira dos colaboradores, tanto líderes atuais como futuros, bem como desenvolver e transmitir cultura e valores corporativos. Caio apresentou dados que detalhavam a mobilidade global em instituições financeiras em 2012 por tipo de mão de obra demandada. Assim, de acordo com o gráfico exibido durante a palestra, percebese que a maior proporção de mão de obra exportada destina-se à área de tecnologia (HTS).

1° Encontro CNF /CNIg

Mobilidade global no mercado financeiro: peculiaridades e desafios

Comentou, posteriormente, sobre cada uma das diferentes modalidades de expatriação: transferência de curta duração, de longa duração, definitiva e permanent movers. A transferência de curta duração, conforme explicou Caio, tem duração de 3 a 12 meses. Tem por finalidade realizar e receber treinamentos; preencher necessidade pontual de habilidades/conhecimentos; realizar/gerenciar projetos de curta duração; e preencher posição temporariamente vaga (ex. licença maternidade). O Visto aplicado é o temporário V, com contrato de trabalho, ou o trainee. A transferência de longa duração tem duração de 12 a 60 meses, seus objetivos são preencher necessidade habitual de habilidades/conhecimentos; realizar/gerenciar projetos de longa duração; e preencher posições de liderança (gerência/diretoria). O Visto aplicado é o temporário V, com contrato de trabalho. Já a transferência definitiva conta com a expectativa de permanência superior a 60 meses. A finalidade dessa modalidade de expatriação é a transferência definitiva de colaborador de uma localidade para outra, portanto, o Visto aplicado é o temporário V, com contrato de trabalho, ou o permanente. Por fim, de acordo com Caio, a modalidade permanent movers tem duração de 12 a 36 meses e as seguintes finalidades: compartilhar melhores práticas e valores/cultura corporativa; desenvolver profissionais com vasta experiência internacional (International Managers) e preencher posições de liderança (gerência/diretoria). O Visto aplicado é o temporário V, com contrato de trabalho. Caio Leal encerrou sua apresentação com alguns dos desafios que necessitam ser discutidos pela sociedade, com o intuito de que a legislação migratória brasileira seja modernizada. Confira abaixo alguns dos desafios citados pelo palestrante:

TEMA

CENÁRIO ATUAL

SUGESTÃO

JUSTIFICATIVA

Na fase de instrução do processo de visto, Redução do tempo do processo de visto e documentos como a carta de Responsabilização da empresa requerente pela veracidade das consequente movimentação do funcionário ao Diminuição nas exigências informações nos casos de visto temporário item V, com contrato experiência profissional e de legalização e Brasil. Simplificação do processo de coleta de certidão de nãode trabalho. Neste caso, a consularização dos documentos deixa consularização de documentos necessários para o visto. Redução do antecedentes criminais de ser obrigatória e as empresas passam a dar fé sobre a volume de trabalho dos Consulados na documentos regularidade e veracidade das informações apresentadas. devem ser notarizadas e legalização de documentos. legalizadas no país de emissão. Durante a renovação do visto Duplicidade de processos: quando da renovação de trabalho temporário V, do visto, se o estrangeiro sai do país e precisa Adoção de documento semelhante ao RNE (e com todos os enquanto o processo é efeitos deste) com validade temporária que permita a entrada no retornar, dependendo de sua nacionalidade, há a Prorrogação de Vistos (prazo analisado pelo MTE, o titular país do empregado que esteja passando por processo de novação necessidade de solicitar visto de turismo/negócios. para despacho do processo pode permanecer no país, Impossibilidade de renovação de carteira de de visto, sem que seja necessário solicitar visto de e visto de entrada necessário mas caso saia do país, turismo/negócios, independentemente da nacionalidade do titular motorista e RNE, mediante apenas a existência do mesmo para quem está com necessitará de um visto de do visto. A adoção deste documento similar ao RNE provisório protocolo de renovação. Desconhecimento de o processo em prorrogação). turismo/negócios para elimina a urgência do despacho do processo, tranquilizando as autoridades governamentais e companhias aéreas retornar ao país (caso sua empresas solicitantes. acerca da validade e autoridade do protocolo de nacionalidade assim renovação de visto. requeira).

Demora no registro do estrangeiro na Polícia Federal.

Manutenção dos procedimentos recentemente adotados pela Atualmente a Polícia Federal Polícia Federal para que sejam mantidos os prazos atualmente apresenta pouco atraso no empregados. Sugerimos também maior cuidado na elaboração Estado de São Paulo no dos documentos RNE e SINCRE, pela Polícia Federal para que agendamento de registro de sejam evitados erros no conteúdo inserido nos documentos. estrangeiros.

Atraso na correção de documentos cujo conteúdo/forma contenham erros.

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Mobilidade global no mercado financeiro: peculiaridades e desafios

TEMA

CENÁRIO ATUAL

Nos processos de visto de Exigência de que o salário do trabalho, o MTE exige que o estrangeiro no Brasil seja salário a ser pago no Brasil maior do que o salário no seja superior a eventual remuneração que continue exterior. sendo paga no exterior.

SUGESTÃO

JUSTIFICATIVA

No processo de visto, sugerimos que a remuneração comparada entre Brasil e o país no exterior seja em termos líquidos e não bruto.

Alinhamento dos parâmetros utilizados para mensurar os valores do salário, levando em consideração as diferentes cargas tributárias adotadas por cada país.

Padronização dos procedimentos e fixação de prazos aplicados para todos os Consulados, de modo que passem a adotar em tempo real o recebimento das informações de aprovação do visto, com posterior comunicação aos interessados.

Eliminar o atraso na expedição dos vistos já Depois de aprovados, os aprovados reduzindo o tempo de processo dos Consulados tomam de 1 a 3 vistos. Fortalecimento da imagem dos Consulados semanas para serem Demora no envio da brasileiros perante autoridades internacionais. Paralelamente sugere-se a criação de ambiente virtual/online que informação do visto aprovado informados sobre a Redução do numero de consultas endereçadas permita aos interessados verificarem o status do visto no que se aprovação do visto e para o consulado. aos Consulados e ao MTE, otimizando o processo refere a disponibilização dele no Consulado. disponibilizarem ao para os órgãos governamentais. Melhorar o Alternativamente, o MTE pode utilizar o sistema de consulta dos interessado. planejamento das empresas na recepção dos vistos que já possui para informar a data e número do ofício estrangeiros. enviado ao Consulado.

Facilitar a obtenção de visto para dependentes com união estável, do mesmo sexo, ou não.

TEMA

Permitir a obtenção de visto de trabalho para os dependentes de visto temporário.

Dependentes que não possam comprovar casamento, mas apenas união estável, não estão aptos a serem indicados como dependentes no processo de visto de trabalho.

Reconhecimento da certidão da união estável para comprovação da relação de dependência em processo de visto.

CENÁRIO ATUAL

Dependentes do visto de trabalho não estão aptos a trabalharem no país de destino.

SUGESTÃO

Unificação dos processos para garantir a chegada do requerente do visto e seu dependente no mesmo momento.

JUSTIFICATIVA

Facilitar a adaptação do titular mediante a possibilidade do dependente inserir-se no mercado de trabalho. Tendo em vista que os casais hoje possuem dupla renda, torna-se um atrativo maior Estender os efeitos concedidos aos dependentes de visto para a empresa requerente uma legislação que permanente aos dependentes de visto temporário, respeitando os permita que tanto o titular quanto os dependentes prazos de cada modalidade de visto. possam manter seu nível econômico do país de origem. Maior segurança para o profissional contratado. Incremento na taxa de sucesso das impatriações.

Nos casos de visto de Excluir a necessidade de vínculo entre o titular do visto e a estágio, o processo instituição de ensino local. A própria empresa requerente fornecerá Verifica-se que os procedimentos atualmente compreende a participação de Dispensa da exigência de o certificado de estágio à instituição do país de origem. O prazo do adotados não comprovam a necessidade de haver 4 entes: a empresa matrícula em instituição de vínculo com instituição de ensino local, uma vez visto poderá limitar-se a 90 dias. Neste caso, a entidade contratante, o requerente do ensino para estagiários. interveniente permanece sendo responsável por remunerar o que o titular já está em constante treinamento ao visto, a entidade realizar as atividades na empresa requerente. estagiário. Vale ressaltar, que a legislação brasileira de estágio não interveniente e a instituição será aplicada neste caso. de ensino local. Atraso na inclusão do colaborador na folha de O processo de obtenção de Reduzir o tempo de obtenção de CTPS, mediante a simplificação do pagamento e registro na Empresa, implicando CTPS pode se mostrar rol de documentos necessários para sua solicitação, por exemplo, a penalidades em geral pela inserção retroativa do Demora na obtenção de CTPS moroso em virtude do rol de utilização do protocolo de solicitação de RNE como documento colaborador, uma vez que sua data de admissão documentos solicitados. essencial comprobatório para solicitação da CTPS. deve retroagir a sua data de entrada no país ou registro na Polícia Federal (visto Mercosul).

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OcupaĂ§Ăľes com alta demanda: estudos sobre as atuais necessidades da indĂşstria financeira

Ocupações com alta demanda: estudos sobre as atuais necessidades da indústria financeira Na opinião de Daniel Rosenfeld, Gerente de Projetos da Brasil Investimentos & Negócios (BRAiN), “o Brasil é a maior economia mundial que tem bônus demográfico para sustentar o crescimento, pois temos previsão de mão-de-obra até 2030. Porém, os talentos formados no Brasil ainda precisam de maior qualificação, seja formação básica, seja o alinhamento do ensino superior com o mercado”. Na visão da BRAiN, brasileiros ainda possuem pouca vivência internacional, pouco contato com outros idiomas, mas a boa notícia é que o Brasil está se tornado cada vez mais atrativo para a mão-de-obra estrangeira qualificada. Para Rosenfeld o Brasil possui uma base demográfica sólida e positiva, sendo a maior economia do mundo a apresentar crescimento da população economicamente ativa em um patamar suficiente para suprir o crescimento esperado na demanda por trabalhadores nos próximos anos. O Brasil parte de uma posição demográfica sólida e positiva, mas, considerando outras características relacionadas à qualidade do ensino e circulação de talentos, sua situação é Daniel Rosenfeld, Gerente de Projetos desfavorável em comparação com outros países. Em ranking da BRAiN do Global Talent Index projetado para 2015, o País é apenas o 38° colocado entre 60 países avaliados. Em virtude dessas lacunas, as empresas sediadas no Brasil têm a terceira maior dificuldade global de contratar pessoas. As maiores dificuldades do setor financeiro, conforme mapeamento da BRAiN, são com as seguintes carreiras:

Para alavancar tal fator e aumentar a atratividade do Brasil, é preciso evoluir significativamente na formação de mão de obra qualificada. As taxas líquidas de matrícula do ensino primário (1ª a 5ª série) de 87% e do ensino secundário (6ª série até o fim do ensino médio) de 69% aproximam-se da média global. Contudo, não implicam em boa qualidade de ensino. Para ilustrar esse aspecto, o País registrou uma das piores notas no PISA, avaliação internacional realizada em 2009, com pontuação média de 401, inferior à media de 497 pontos dos países da OCDE e 468 do total dos países avaliados, destacou o representante da BRAiN. 1° Encontro CNF /CNIg

Ocupações com alta demanda: estudos sobre as atuais necessidades da indústria financeira Em relação ao ensino superior, a taxa líquida de matrícula encontra-se em 27%, inferior à média global de 40%, e possui a mesma deficiência em qualidade apresentada nos ensinos fundamental e médio. Em relação ao alinhamento do ensino superior com o mercado, pesquisa do IMD indica que o Brasil é o pior dentre os treze países objeto de comparação. Além disso, com base no Índice Geral de Cursos de 2010, publicado pelo Ministério da Educação com o objetivo de avaliar o ensino superior, apenas 9% dos cursos analisados possuem boa classificação. Mas o governo brasileiro está trabalhando por mudanças, com esforços na concessão de bolsas e investimentos em ensino técnico, com programas como o PROUNI, responsável por 195 mil bolsas no ensino superior no primeiro semestre de 2012, e o PRONATEC, criado no final de 2011 para promover o ensino técnico. Além disso, iniciativas privadas também têm acontecido para a formação de pessoas com o conhecimento necessário às suas atividades. Contudo, é preciso um esforço contínuo, com efeitos de longo prazo, para tirar proveito dessa vantagem demográfica e preparar adequadamente a população brasileira às exigências do mercado de trabalho, ponderou. A formação de um polo de investimentos e negócios depende obrigatoriamente de capital humano capaz de fornecer, em termos quantitativos e qualitativos, a mão de obra necessária para a condução e amplificação de suas atividades. Outro ponto tratado por Daniel Rosenfeld foi a questão da atratividade. Para analisar a atratividade de um polo foram consideradas duas principais vertentes: as características intrínsecas do país e a sua conectividade. As características intrínsecas definem como atrativo o país por si só: uma economia forte, suas infraestruturas física, financeira, jurídica e regulatória e uma população capacitada. Já a conectividade do país, ou seja, seus fluxos, define a atratividade da rede à qual pertence, reflexo da qualidade e na quantidade das conexões intrarregionais e com outros polos relevantes do mundo. Juntas, essas vertentes compõem a atratividade do país como polo e permitem que a nação possa competir pela atração de recursos, para si e para sua região de influência, diante de outros polos mundiais. Para Rosenfeld, os índices do Brasil estão melhorando. Ele afirmou que o País está hoje mais atrativo a talentos internacionais, algo altamente positivo para qualquer polo de investimentos e negócios e particularmente proveitoso no momento atual, em que enfrenta dificuldades imediatas na qualificação de seus trabalhadores. Esse aumento de atratividade foi capturado na pesquisa do IMD, no qual o Brasil passou da 27ª posição em 2010 para a 12ª em 2012 em relação aos países selecionados. A materialização desse crescimento é verificada também na concessão de vistos permanentes e por tempo determinado de trabalho, com crescimento de 15% entre 2008 e 2011. Os trabalhadores que estão ingressando no País possuem alta escolaridade e são provenientes principalmente de países da Europa, Estados Unidos e Japão. Esse movimento pode ser atribuído pela perspectiva positiva do Brasil e pelo cenário de crise internacional, impulsionando empresas a investirem no País e deslocando talentos para aproveitar as oportunidades existentes, concluiu o expositor. No entanto, há de se ressaltar que o governo brasileiro ainda não possui uma iniciativa de atração desses talentos e o processo de obtenção de vistos precisa ser otimizado para eliminar as barreiras burocráticas à entrada de pessoas. Como consequência, muitas empresas instaladas no Brasil são obrigadas a manter vagas abertas por um tempo elevado, por não conseguirem encontrar pessoas qualificadas internamente nem trazer facilmente trabalhadores estrangeiros. Mas ao se analisar essa questão por outra perspectiva, conclui-se que a abertura a profissionais estrangeiros poderia contribuir com a difusão de conhecimento, melhorar a produtividade do País e reduzir um eventual processo inflacionário por conta da escassez de trabalhadores, formando um movimento positivo denominado brain gain, concluiu Rosenfeld.

1° Encontro CNF /CNIg

Migração de trabalhadores qualificados: a visão do CNIg

Encerrando os trabalhos, Paulo Sérgio de Almeida, Presidente do Conselho Nacional de Imigração (CNIg) do Ministério do Trabalho e Emprego, destacou a importância de desburocratizar os processos que envolvem a migração de trabalhadores. Nesse sentido, o Conselho trabalha para modernizar as normas que tratam de circulação de estrangeiros no território nacional, de forma a reforçar o papel do Brasil no cenário internacional. O CNIg tem trabalhado para atrair estrangeiros mais qualificados, com a intenção de atender a necessidade de mais pessoas com conhecimento elevado circulando no Brasil, fomentando a troca de experiências e visões de mercados, aperfeiçoando o próprio mercado de trabalho brasileiro com absorção de conhecimento e valorização da diversidade.

Paulo Sérgio de Almeida, Presidente do CNIg

Para tanto, o CNIg tem editado Resoluções Normativas com o intuito de desburocratizar e de conferir maior celeridade aos procedimentos para autorização de trabalho a estrangeiros. Nessa oportunidade, Paulo Sérgio antecipou a edição de duas resoluções, que ainda seriam publicadas naquela semana, que previram a possibilidade de digitalização de documentos entregues ou o envio ser realizado já por meio da rede mundial de computadores para integrarem o cadastro eletrônico e, assim, tornaria dispensável sua apresentação em pedidos futuros do estrangeiro para trabalhar no Brasil, além de conceder prazo de 30 (trinta) dias para entrega de qualquer documento faltante, como o contrato de trabalho, por exemplo. Ainda permitiu o requerimento do interessado para concessão de prazo maior para entrega de documento que necessita ser traduzido para o português, em razão de nossa legislação exigir que seja realizado por tradutor oficial, demandando um tempo maior para entrega desse tipo de documentação. Ele destacou que as Resoluções do CNIg têm contribuído para o estímulo de estrangeiros no país, como a possibilidade de contratação de estrangeiro por pessoa física, a transformação do visto temporário para permanente após a permanência por 2 (dois) anos do estrangeiro no Brasil, além de permitir que os vistos para assistência técnica por até 90 (noventa) dias dispensa a exigência de vínculo empregatício, ou seja, afasta a assinatura de contrato de trabalho por não haver impacto dessa natureza, não necessitando da participação do Ministério do Trabalho e Emprego para a sua vinda, o que é essencial à segurança jurídica de grandes instituições que necessitam de técnicos estrangeiros detentores de conhecimento para instalação e manutenção de máquinas específicas, sem incorrer em implicações trabalhistas. Essas mudanças certamente despertarão uma demanda cada vez maior, tanto daqueles que requerem a presença de estrangeiros, quanto desses que aguardam oportunidade para trabalhar no país, afinal, não passarão por entraves como a obrigação de o interessado formular novo pedido em caso de ausência de alguma documentação exigida, nem mesmo de reapresentar toda documentação inicial com essa nova solicitação, pois essas barreiras geravam um grave prejuízo àqueles que necessitavam da prestação de serviço dessa mão-de-obra estrangeira especializada e,

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Migração de trabalhadores qualificados: a visão do CNIg

até mesmo, para a economia brasileira, uma vez que a presença desses trabalhadores permite uma qualificação maior dos brasileiros, contribuindo para o crescimento do Brasil, cada vez mais competitivo no mercado internacional. Ele destacou, ainda, que as permissões previstas em resolução do CNIg foram possíveis ante o constante diálogo com outras instituições públicas, Ministérios, entidades, empresas privadas e demais interessados. Essa troca de informações é necessária e deve ser cada vez mais realizada, pois, assim, permite uma visualização melhor dos pontos que precisam ser aperfeiçoados, das omissões a serem sanadas e do que pode ser criado, no intuito de melhorar os processos. Assim, ele ressaltou a importância de se fortalecer o contato estabelecido entre o MTE, por meio também do CNIg, e pessoas físicas, entidades públicas e privadas para promoverem, conjuntamente, o constante aperfeiçoamento das regras para maior celeridade e segurança para vinda de mão-deobra estrangeira qualificada ao país. Todavia, apesar dos avanços legais já percebidos com o trabalho intenso do Governo, Paulo Sérgio de Almeida reforçou a necessidade de atualização legislativa para maior celeridade na análise das solicitações, termos exigências verdadeiramente necessárias para a entrada e permanência regular de tais trabalhadores, sem, contudo, significar em empecilho para tanto; bem como atualização de normas sobre esse tema que envolvem outros órgãos, como o Ministério da Justiça e das Relações Exteriores, por exemplo. É necessário também que a sociedade analise e participe da discussão do Projeto de Lei 5.655 de 2009. Essa proposta de autoria do Poder Executivo, que tramita na Câmara dos Deputados, foca principalmente a política nacional de migração, os direitos, deveres e garantias do estrangeiro, os documentos de viagem, os vistos, a residência e a condição de asilado, a entrada, o registro e a saída de estrangeiros, a naturalização, a repatriação, a deportação, a expulsão e a extradição; as infrações e as sanções, bem como a transformação do Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional de Migração.

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ConsideraĂ§Ăľes finais

Considerações finais O evento foi encerrado pelo Gerente de Relações Institucionais da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), Damião Cordeiro de Moraes, que defendeu melhorias na legislação migratória, afirmando, ainda, a necessidade de continuidade no debate com os órgãos públicos que tratam do tema. Nesse sentido, a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR) estuda propostas para ampliar a entrada de À esquerda: Dep. Federal Sebastião Bala Rocha À direita: Damião Cordeiro de Moraes, Gerente de Relações Institucionais da CNF mão de obra estrangeira qualificada no Brasil e aumentar a competitividade do país, suprindo a escassez de profissionais em áreas estratégicas e criando ambientes de intercâmbio de tecnologias e conhecimentos. De acordo com dados da base estatística da Coordenação Geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgados em março de 2013, as autorizações de trabalho temporário concedidas a profissional estrangeiro com contrato de trabalho no Brasil de até 2 anos aumentou em 26% de 2011 a 2012, subindo de 4.615 para 5.832. Cabe destacar, ainda, que, do total de 5.832 autorizações concedidas em 2012, 3.984 (68,3%) referiam-se a pessoas com ensino superior completo, enquanto que 1.050 (18%), àquelas que concluíram mestrado ou doutorado, o que demonstra a alta qualificação da mão de obra que ingressou no país nessa modalidade.

Fonte: Base Estatística da Coordenação Geral de Imigração do MTE

1° Encontro CNF /CNIg

Considerações finais Apesar dos avanços realizados no último ano, o principal enfoque do evento foi reforçar o entendimento de que é necessária a desburocratização do sistema atualmente vigente destacandose os seguintes pontos: a) o aprimoramento do processo de concessão de vistos de trabalho tipo v; b) a criação de uma regulamentação da concessão de vistos temporários a estudantes de cursos superiores no exterior em busca de experiências profissionais durante as férias (situação conhecida como summer job); e c) a criação de cadastro de profissões carentes de especialistas no mercado de trabalho brasileiro a fim de incentivar a vinda de estrangeiros com essas formações, entre outros. O Conselho Nacional de Imigração (CNIg) é um órgão colegiado criado pela Lei n° 6.815/1980, vinculado ao Ministério do Trabalho (MTE), com organização e funcionamento definidos pelos Decretos n° 840/1993, e nº 3.574/2000. A CNF é membro do Conselho Nacional de Imigração (CNIg) desde o ano de 2000 e participa intensamente das discussões correlatas no âmbito governamental. As finalidades desse Conselho são: formular a política, coordenar e orientar as atividades de imigração; efetuar o levantamento periódico das necessidades de mão-de-obra estrangeira qualificada, para admissão em caráter permanente ou temporário e elaborar os respectivos planos de imigração; promover ou fornecer estudos de problemas relativos à imigração; estabelecer normas de seleção de imigrantes, visando proporcionar mão-de-obra especializada aos vários setores da economia nacional e captar recursos para setores específicos; e opinar sobre alteração da legislação relativa à imigração, quando proposta por qualquer órgão do Poder Executivo.

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Diretoria atual Período 14/10/2011 a 29/03/2014 Eleição na reunião de 14/10/2011

Conselho de Representantes Presidente

Vice-Presidente

Luiz Carlos Trabuco Cappi

Marcelo Fidêncio Giufrida

Membros Natos (em ordem alfabética por Associada): Presidente da Associação Brasileira de Bancos (ABBC) Renato Martins Oliva Presidente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (ABECIP) Octavio de Lazari Junior Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Leasing (ABEL) Osmar Roncolato Pinho Presidente da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (ACREFI) Érico Sodré Quirino Ferreira Presidente da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA) Denise Pauli Pavarina Presidente da Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos de Valores, Câmbio e Mercadorias (ANCORD) Manoel Felix Cintra Neto Presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) Murilo Portugal Filho

Membros Eleitos: Luiz Carlos Trabuco Cappi Ney Castro Alves

Diretoria Executiva Diretor Presidente

Vice-Presidente

Luiz Carlos Trabuco Cappi

Oswaldo de Assis Filho

Vice-Presidente Executivo José Ricardo da Costa Aguiar Alves

Diretores Executivos (em ordem alfabética) Antonio Augusto de Almeida Leite (ACREFI) Filipe Ferrez Pontual Machado (ABECIP) Hélio Ribeiro Duarte (Febraban) José Carlos Halpern Doherty (ANBIMA) Murilo Portugal Filho (Febraban)

Conselho Fiscal Titulares (em ordem alfabética) Allan Rivail da Silva Guimarães (ANBIMA) Carlos Tafla (ABEL) Luiz Sérgio Barbosa (Febraban)

Suplentes (em ordem alfabética) Carlos Eduardo Sampaio Lofrano (ABBC) José Ataliba Ferraz Sampaio (ANCORD) Luciana Junqueira de Azevedo Vieira (ABECIP)

Relação com o Poder Executivo e Sociedade Civil Gerente de Relações Institucionais Damião Cordeiro de Moraes Assessores Angra Máxima Barbosa Ana Cecília da Cruz Anna Carolina de Andrade Nogueira Áryna Martins Dias Rangel Eliel Miranda da Silva Kelly Dantas da Silva Pedro Henrique Pessanha Rocha Ricardo Magaldi Messetti Organização e Edição Kelly Dantas da Silva Revisão Anna Carolina de Andrade Nogueira Projeto gráfico Eudenis Danillo

2013