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ATUALIDADES

EM SALA

DE AULA

C O MC O N T E U DDOE

EDrÇÕES: 518/520/522/ 523/526/527

F E V E R E T2R 0 0 9- R $6 , 9 0- E D t Ç ÃN 0 03 3

PROFESSOR: Asmatérias originalmente pubficadasemCartaCapital para estãodisponíveis seusalunosnosite www.caÉanaescola.com.br

A VOLTADOS

ínoroscrcANTEs.

Removidos para o Parquedo Xingu, os Paraná retornaram à sua terra de origem, no norte de Mato Grosso

OÉografia

Saúde

ResenhaGapital

12 O que mudou na Língua PoÊuguesa

30 Gigarro e vida curta 30 Tragandoo inimigo

56 Através da vida de um libeÉo

Coúeça e consulte as novasregras

Seu País

Estudosmostram que os fumantes sofremnavelhice.Mostreaosiovens o quanto o cigarro é nocivo

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14 Gritérios indeÍinidos O Senadoadiou outravez o projeto de cotas nasuniversidades

Geografia z

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18 De oásis a deseÉo 25 Pode ser a gota d'água A água não vai acabar. Mas há o risco de racionamento e degradaçãodos recursoshídricos

Literatura 36 O Íio da razão 38 Expressõesdo nosso tempo Um panorama dos temas e das formas dominantes da ficção brasileiracontemporânea

Opinião 42 Brincar de ler O futuro de um leitor começaantes de ele aprendera ler e escrerrer

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História

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4 Aiazertese ofícios 44 A memória das coisas Os objetosda cultura material ajudam a compreender o que cada período tem de específico

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Entrcvista

História

8 HiÍens, tremas e acentos caídos

50 Pelasáreas contínuas 52 A luta pela terra

ParaAntônio Suárez, a reforma ortográfica deve ser ensinadaa paríir das funções da linguagem, sem decoreba

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www.cartanaescoia.com. br

Biografia de Domingos Sodré mostra as contradições de uma sociedade escravista

Reportagem 58 Plantando idéias Escolapremiadaensina a preservarmananciais e cria alternativaspara a produçãoe consumo de alimentos

Tecnologia 60 Visita viÉual Umpasseio pormuseus do mundo todo

Gine clube 62 O mundo de Graciliano Adaptaçõesde VidasSeccs e SãoBernard,osão uma ótima ooortunidade para mergulhar no universo do escritor

64 Sala do proÍessor

Por que o cohflito na Raposa-Serra do Sol expõeas dificuldades Garta ao professor e falhas nã demarcação do território indígena 66 Por Ana Miranda cARTANAEscot-l 5

A lutapelaterra o territóriodosíndiosno Brasile por que H lST0 RIA Comoé demarcado do Solexpõeasdificuldadese falhasdesseprocesso o conflitona Raposa-Serra

Por RogerioDuartedo Paleo,antropólogo, pesquisad.or d.oProgramade Monitoramentode AreasProtegidas do ISA e membrodo Núcleode História Indígena e do Indisenismo da USP reconhecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas que habitam o Brasil avançou significativamente apósa promulgação da Constituição Federalde 1988. Com um texto elaborado com a participaçãode índios e não-índios, a Carta Magna brasileira reconheceuaos povos indígenas o direito à diferença e, sobretudo, seus direitos originários às terras que tradicionalmente ocupam. Em outras palavras,a Constituição reconheceuque o direito dos ínãios a snasterras é anterior à formaçãõ do Estado braíileiro, cabendoa este reconhecê-loe identificar e proteger as terras indígenas(TIs).

Os efeitos dessapolítica sãovisíveisno mapa da página ao 52 cnnnNAEscoLA

lado.Até 1988, asTIs eram demarcadas,em sua maioria, em ilhas, confinando as populaçõesindígenasem territórios insuficientespara sua reproduçãoffsica e cultural. Dessapolítica resultaram problemascomo desnutrição,suicídio, alcoolismo, desestruturaçãosocial e sanitária,trabalhosem situação degradantee, em muitos casos,a exploraçãoilegal de recursos naturais nos territórios indígenas.Com a legislação renovada,um novo cenário surgiu, sobretudonaAmazônia. Ancoradospelo texto constitucional, os estudosde identificação dasterras indígenastornaram-se,em certa medida, liwes de ingerênciaspolíticas típicas da ditadura militar. Grándesáreasforam reconhecidase demarcadas,gamntindo assim a sobrevivênciade sua população segundoseus "usos,costumese tradições".

Atualmente, o Brasil possui 109,7milhões de hectaresde terras indígenas,onde vivem cerca de 450 mil índios divididos em, pelo menos,230 povosdiferentes.Destes,600/ovtvem na Amazônia Legal, ocupando 98,80/oda extensãodas www.cartanaescola.com.br

terras ind.ígenasbrasileiras Os outros 40% da populaçãovive confinada em pelJuenasáreasque representam apenasL,2o/o da extensãototal de terras reconhecidas como indígenas.

Por fim, a terra homologadaé registradano Cartório de Imóveis e no Serviçode Patrimônio da União (SPU).

DemarcaçãodeT€Írõ Indígenas Além da ConstituiçãoFederal,o reconhecimento dosdireitosterritoriais indígenassefundamentanos ditames

funto com os avançosdo texto constitucional,novassituaçõessurgirampeloBrasil.Em diversasregiões,sobretudo no Nordeste,povosindígenasconsiderados desaparecidos

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OpapeldoJudiciário

do Decreto l-775196e na Portaria74196, da começaram a "ressurgir". Garantidos o direito a Fundação Nacional do Índio (Funai), nos quais O PaíS tgm uma existência diferenciada e o reconhecimento os procedimentos técnicos e administrativos ,AÃô mil oficiaÌ das terras tradicionalmente ocupadas,po'T!'\'' I | !rl para a identiÊcação e delimitação de uma área pulaçõesindígenasque por séculosse defendeindígena sao erpúcitados. ram de preconceitos, expropriaçõese violências índiOS de O primeiro passona iden!ficação de uma-Tl é a encontraram espaçopara declarar, recuperar e 230 etniaS criaSo pela Funai, de um Grupo de Trabalho demesmo reinventar sua identidade indígena, o -GT nominado de Identificacao n"h-it".ao : Ch"- d i f e fe nteS que criou a obrigatoriedade de o Estadobrasileifiado por um antropólogo de "competência recoro reconhecer seusdireitos territoriais. nhecida" o GT é compcto também de profissionais da área Emergiram, então, povos como os Tupinambá, os IGúôambiental e táfÌic(E em levantamento fundirário.

Kanela e os Tumbalalá, entre outros. Por outro lado, povos O GT de Identificação e Delimitação é responsável indígenas,deslocadosde suasterras de ocupaçãoimemorial pela definiçãe em campo, dos limites a ser demarcados, em decorrência do avanço da sociedadenão-indígena, pasalém da realização de estudos antropológicos, etno-hissarama reiündicar a retomada de seusterritórios. Foi assim tóricos, juridicoa :mbientais e cartográficos. Cada pa-ssodo estudo é orientado pela legislação,dei-ande pouco espaço para a subietividade- Ao final, o GT apresenta um relatório circunstanciado para a Funai- Para que seja aprovado pelo presidente do órgão indigenista, o relatório deve estar em conformidade com as normas legais.

Após a aprorzção, o estudo contendo os limites da terra indígena é publicado no Diário OficialdaUnião e aberto por 90 dias a contestações-Nessaetapa, quaÌquer interessado,inclusive estadose municípios, pode questionar o relatório, solicitar indenizaçõese indicar falhas.A Funai tem 60 dias para responder à contestações,antes de dar encaminhamento ao processode reconhecimento da ï.

Após as contestações, o relatório de identificação e delimitação é enviado ao ministro da Justiça, que pode expedir uma portaria declaratória explicitando os limites e determinando sua demarcação física, prescrever diligências a ser cumpridas em 90 dias ou ainda reprovar o relatório. Em casode expediçãoda portaria declaratória, a Funai inicia os trabalhos de demarcação física, enquanto o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) se respoísabiliza pelo reassentamentode eventuaisocupantes não-índios.

O processose encerra com a homologação da demarcaçãopelo presidente da República que o faz por meio de um decreto.

CARTANAESCOTA 53

com os Panará,conhecidosnos anos 1970 como os "índios gigantes",que recuperaramparte de seu território tradicional, apósterem sido removidospara o Palque Indígenado Xinsu em decorrênciada aberturada RodoviaCuiabá-Santarém. Além disso,dezenasde grupos indígenasconfinados em terras exíguasintensificaramas soÌicitaçõesde ampliação de suasterras,como é o casodos diversosgruposGuarani oue habitam o Mato Grossodo Sul. Éssequadro potenciaÌizouos conflitos fundiários em diversasregiões,principalmenteem áreasde maìor ocupação.

Nestescasos,a criação e expansãodas terras indígenasferem os interessesde aÌgunssetoresda sociedadeque procuram a Justiçapara garanti-los,criando obstáculosao reconhecimento dos direitosterritoriais indísenas.

doSol 0 casoRaposa-Serra Estima-seque haja mais de 200 processos,em diversasinstânciasjudiciais,contestandoo reconhecimentode terras indísenasno Brasil.O mais embÌemáticodelesse refereà I I K A D O S a - ò e r r aO O ò O l .

Com uma extensãode I.747.464hectarese habitadapor cercade 19 mil índios Makuxi, Wapixana,Ingarikó, Taúredo Sol representade mapang e Patamona,a Raposa-Serra neira exemplaras inúmerasdificuldadesenfrentadaspelos povosindígenasna garantiade seusdireitosterritoriais.Seu processode reconhecimentofoi iniciado eml9I7, mas apenas em 1993 um relatório de identificaçãoe delimitação conclusivofoi publicadono DiárioOficiol. administrativascontráriasà TI Em 1996,46 contestações foram apresentadas pelosocupantesnão-índiose peÌo governode Roraima,todas rejeitadaspelo entãoministro daJustiçaNelsonJobim.Dois anos depois,a terra foi decÌaradade possepermanente dosíndiose em 2003,já no governoLuìa,Márcio ThomazBastos,o entãoministro daJustiça,anunciou que a homologaçãoda áreaera ineütável.

Inicia-seassimuma sériede açõesde seusopositoresna tentativa de barrar o processo.A Funai regionalfoi invadida,uma missãoreligiosano interior da terra indígena destruída,padresforam feitos reféns,pontese estradasbloqueadas.FinaÌmente,apósuma sériede acontecimentose ações jurídicas,no dia 15 de abril de 2005, o presidente da RepúbÌicaassinouo decretohomoìogatórioreconhecendoaosocupantesindígenasseusdireitos do SoÌ.Entretanto,a efesobrea TI Raposa-Serra tivaçãodessesdireitosestarialongede ocorrer.

Esgotadas asnegociações com osocupantesnãoíndios,a PolíciaFederaldeflagra,em março de 2008, a OperaçãoUpatakonIII, voltadaa desintrusara áreaindígena.Iniciam-senovamenteasações úolentas.Pontessãoqueimadas,estradasbloqueadas,bombascaseirassãoÌançadascontraos poiide desociaisfederaisem uma clarademonstração bediênciaciüÌ. Com a confusão.o SupremoTribuComeçaentàoa nal Federa.l suspendea operaçào. mais importantebatalhajurídica peÌosdireitos indo Brasil. dígenasdesdea redemocratização

Ressalvas doSupremo Ainda em 2008, o governadorde Roraimaprotocola uma açãojunto ao SupremoTribunaÌFederaÌ na tentativa de anular a demarcaçãoda TI RaposaSerrado Sol em áreacontínuae refazê-laem ilhas.

Em uma sessãohistóricarealizadano dia 27 de ministro Caragostode 2008,o relatordo processo, ÌosAyresBritto, deu ganhode causaaosíndios.Retomadaa votaçãodia 10 de dezembro,apósum para removidos voLTA ÀSORIGENS. 0s Paraná, recupeÍar conseguiram o Parque doXingu, parcialmente territórios seusantigos 54

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cARTANAEScoLA iãrt

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Tl Raposa-Serra doSoltem: 19 mil índios 1,7milhão de hectares 5 etnias de índiosvivendo na região L.747.464hectares de extensão pedido de üsta que :-i: *i: j : sessãoanterior, m;iì -:= :- ; onze ministros corrLr-;:=voto do relator inser::-":- - S :-salvasvoltadas a a-r:È:- :: * cessodemarcatóric' i= :==- :-dígenasa partir de .:-- .. Ji-, aprovadas, essasres*--.-... -::ciarão um novo per:,,.i- :: : ::,-cessode reconhec:* c--.:. :, t direitos territoriar-: :-.== :--.

Entre as obsen:;:+ - - :-lT estão o fim da pcx=:: :-: t =i: ie expansão de TIs '" :- - = - --l-rdai, o que impec-:: =.:=j,,

brasileirode cor: -= .- - ' ic, passado,e a flexibilizacãodo direito dos índios: -:=:- -- 'r-suìrados em casode implementade interêssenacioçãode obrasde ir-=:-:.-=;:;ra consideradas nal em suasterrài- e:-:a :;::.1s.-\ maisimportanteconsequência dessejulgani.:.:: :. =:-:Ëllnto. a ideiade quesósãosuieitas ao reconhecìme:.: - i= =:.-. iireitos territoriaisaspopulações indígenasquee>:;'-.:::-:- , --c'l reirindicadona datada promuÌgaçãoda Consti:;:;ì . !.- iãto acabacom a possibilidade de retomadade áre.:-.:--. -i.ia. por povosque,deúdo a fatoresdiversos,foram er-r';-.-= je -ru territóriostradicionais.

O julgamenrc:::-' j. .-uesÌâo. que sedaráaindaem 2009, selaráo destir,c'i.: :"- -:::ca indigenistabrasileira,trazendo consequência-< i=:.--'.-:es p"rJ"r centenasde povosindígenasque úr'en: r-:' B:r.i. r

SAIBA MAIS

http://pib.socioambiental.org Especial Raposa-Serra I Livros RICARDO, Carlc A$erto. Poros do Sol(lSA) lndígenasno kail m1-2W5. http://www.socioam biental.orgl SãoPaulo:ISA 2006. insVesp/raposa/ CARNEIRO DACt NHÀ l,lanuela. Funai História dos índits m Brasi!. www.funai.gov.br - Blogsobre SãoPaulo:Cia.dasLetras.1992. Tupiniquim GRUPIONI, L.D.B. & LOPES PovosIndígenas DASILVA, A.(orgs).Temática wwwindios.blogspot.com lndígenana Escola.SãoFaulo: Conselho Indígena de Roraima Global, 1998. www.cir.org.br Coordenação das0rganizações Indígenas daAmazônia Brasileira I Sites PovosIndígenas no Brasil(lSA) www.coiab.com.br

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G U r AD EA T T v T D A DDEr D s ÁTrcAs

Competência Construirargumentação Habilidade Confrontar interpretações diversas de fatos de naturezahistóricogeográfica, analisando a validadedosargumentos aoresentados

notíciase artigos a:ìelecione \, tJsobre a questãoindrgena e promovaum debate. em que os alunosfaçam uma análisecríticados argumentosapresentados.

Apoie-seno texto do artigo 231da ConstituiçãoFederal.

Textosantropológicos podem ser encontrados

na bibliografiaindicadapara discutirnoçõesdo senso comum,como "aculturação'i "muita terra para pouco índio'l"ameaçasà soberania nacional"etc.

Casoos alunostenham acessoà internet,utilize os recursosdisponíveis no site do ProgramaPovos Indrgenasno Brasil (http://pib.socioambienta,. org/). Organizeos alunos em grupos e peçaparaque selecionemdoisgrupos indígenasdiferentese, com baseno materialdisponível no site,descrevama situação atualde cada um deles (terrasem que vivem,língua falada,principaisproblemas), apontandosemelhanças e diferenças.

CARTANAESCOLA 55