INSTITUTO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE INSTITUTO CUCA CUCA BARRA III EDITAL AÇÃO JOVEM 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O INSTITUTO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE - Instituto CUCA, qualificado pelo Município de Fortaleza como Organização Social, seguindo as diretrizes da Política Municipal de Juventude, no uso de suas atribuições e em conformidade com seu Estatuto, apresenta o III EDITAL AÇÃO JOVEM que visa apoiar 10 (dez) projetos de jovens (entre 15 e 29 anos) alunos, ex-alunos e participantes do programa Comunidade em Pauta do CUCA Barra, nas áreas de Cultura, Arte, Ciência, Esporte, Protagonismo Juvenil, Promoção de Saúde e Meio Ambiente, Comunicação Popular e Economia Criativa. Este Edital compreende as seguintes etapas: 1ª ETAPA: Lançamento do III Edital Ação Jovem 2ª ETAPA: Inscrição da ideia criativa na Oficina de Elaboração de Projetos 3ª ETAPA: Participação nas Oficinas de Elaboração de Projetos 4ª ETAPA: Inscrição dos projetos impressos 5ª ETAPA: Seleção dos projetos pela Comissão Avaliadora 6ª ETAPA: Divulgação e convocação dos projetos selecionados 7ª ETAPA: Execução dos projetos 8ª ETAPA: Entrega de Relatórios e Prestação de contas 9ª ETAPA: Culminância Instituto de Cultura, Arte, Ciência e Esporte Av. Presidente Castelo Branco, 6417 CEP.: 60.010-000 | Fortaleza-CE Fone: (85) 3237.4488 e 3237.4223
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1.1. DEFINIÇÃO DAS ÁREAS TEMÁTICAS DESTE EDITAL CULTURA é o conjunto de significados e valores dos grupos humanos expressos por meio da arte, relações entre pessoas, linguagem e comportamento. ARTE é toda produção humana ligada à estética que expressa a percepção, emoção e ideias de uma pessoa ou coletivo com objetivo de atrair a atenção do expectador e provocar nele emoções, reflexão. CIÊNCIA é a sistematização de um conjunto de técnicas e leis desenvolvidas a partir da observação de fenômenos naturais, bem como a aplicação de tecnologias na construção de um produto ou ambiente de interesse social, econômico ou político. ESPORTE é a atividade física individual ou coletiva, de cunho competitivo ou não, que envolve jogadores, objetivos e regras claras e de conhecimento geral dos participantes e dos meios materiais adequados para o cumprimento destes mesmos objetivos. PROTAGONISMO JUVENIL envolve ações que possibilitam às juventudes a construção do seu caminho de forma crítica, autônoma atuando como sujeito de suas vidas. ECONOMIA CRIATIVA compreende ações que envolvam o empreendedorismo na área cultural e afins (arquitetura, design, artes, moda, cinema, audiovisual, literatura e artes cênicas). Seus produtos e serviços possuem conteúdo criativo, com valor cultural e tem objetivos de mercado. São referências nesta economia à valorização da diversidade cultural, sustentabilidade, inovação e inclusão social.
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COMUNICAÇÃO POPULAR integra ações de promoção da participação da juventude nos processos de construção de ferramentas de comunicação alternativa e popular, e de um canal efetivo de diálogo entre o CUCA e as juventudes, em que estas não apenas sejam receptoras de informações, mas também agentes geradoras destas informações. PROMOÇÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE inclui ações que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população e bom uso dos recursos naturais, preservando assim a vida no nosso planeta. As ações precisam envolver a difusão de novos hábitos com práticas sustentáveis e ecológicas, e que dizem respeito às escolhas que fazemos na forma de produzir, consumir, habitar, comunicar, se alimentar, locomover, se relacionar uns com os outros e de todos com o meio ambiente, considerando valores éticos, solidários e democráticos. 1.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS a) Apoiar projetos de jovens nas categorias definidas no item 1.1 deste Edital. São possibilidades de propostas: • Exposições, performances e instalações em artes visuais; • Criações em audiovisual (animações, curtas metragens, documentários); • Formação artística (oficinas, vivências, palestras, conferências); • Atividades
esportivas
(campeonatos,
torneios,
vivências
esportivas,
competições, produção de eventos); • Criações científicas e tecnológicas (desenvolvimento de equipamentos, software, jogos eletrônicos e tabuleiro, desenvolvimento nas áreas de Tecnologia da Informação); • Espetáculos cênicos (esquetes, performances, musicais, ensaios abertos, leituras dramatizadas, números artísticos); Instituto de Cultura, Arte, Ciência e Esporte Av. Presidente Castelo Branco, 6417 CEP.: 60.010-000 | Fortaleza-CE Fone: (85) 3237.4488 e 3237.4223
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• Publicações (produção inédita de autoria do proponente em diversos formatos); • Experiências em veículos de comunicação alternativa ou popular. b) Fomentar a criação de projetos autorais que envolvam conhecimentos adquiridos no convívio com a comunidade do CUCA Barra. c) Estimular o empreendedorismo sociocultural dos jovens e o desenvolvimento de suas competências para a elaboração e realização dos seus projetos, bem como a visão de trabalho colaborativo.
2. DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE EDITAL Os recursos financeiros a serem destinados ao presente Edital encontram-se no orçamento do Instituto de Cultura, Arte, Ciência e Esporte - Instituto CUCA, com o valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Serão selecionados 10 (dez) Projetos, sendo cada um contemplado com o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que deverão ser empregados na realização do Projeto, contando ainda com o apoio dos colaboradores do Instituto. Sob o valor da premiação recairão os descontos legais e impostos cabíveis, conforme as normas vigentes. 2.1. Após aprovação do Projeto, os recursos, a título de premiação, serão repassados aos projetos selecionados em 02 (duas) parcelas, assim divididas: PRIMEIRA PARCELA - 70% (setenta por cento) após aprovação do Projeto; SEGUNDA PARCELA - 30% (trinta por cento), condicionado à realização da atividade e entrega de Relatório Final detalhado acerca da execução do Projeto.
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2.2 É imprescindível para o recebimento do prêmio a apresentação dos documentos constantes na Etapa 6 do item 3.
3. DETALHAMENTO DAS ETAPAS DO EDITAL ETAPA 1 - LANÇAMENTO DO III EDITAL AÇÃO JOVEM O lançamento do III Edital Ação Jovem acontecerá no dia 20 de novembro de 2013, às 19 horas, no Cineteatro do CUCA Barra. ETAPA 2 - INSCRIÇÃO DA IDEIA CRIATIVA PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO NA OFICINA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS Para participar do Edital, o jovem deve fazer inscrição de sua ideia criativa, a qual será desenvolvida na Oficina de Elaboração de Projetos. A inscrição deverá ser realizada na Sala de Matrícula do CUCA Barra, no período de 21 a 30 de novembro de 2013, de terça-feira a sexta-feira no horário de 8h às 20h, e aos sábados de 8h às 12h, mediante o preenchimento correto da Ficha de Matrícula, como todos os dados pessoais, inclusive do representante legal (se o proponente for menor de idade), bem como a apresentação dos seguintes documentos comprobatórios: a) A inscrição dos(as) alunos(as) ou ex-aluno(as) será autorizada pelo Setor de Matrícula, a partir da identificação no cadastro interno do Setor; b) Participantes ou ex-participantes do programa Comunidade em Pauta devem apresentar declaração emitida pela Diretoria de Núcleos Especiais do CUCA Barra.
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ETAPA 3 - PARTICIPAÇÃO NAS OFICINAS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS No ato da inscrição de uma ou duas ideias criativas, o(a) jovem deverá optar por uma das turmas disponíveis das Oficinas de Elaboração de Projetos, as quais acontecerão nos dias 02, 04, 06, 07, 09, 11, 13 e 14 de dezembro de 2013, com carga horária de 24 horas/aula, nos turnos manhã (9h às 12h), tarde (14h às 17h) e noite (18h às 21h), com o objetivo de orientar a elaboração dos projetos idealizados, detalhando objetivos, etapas, orçamentos e exequibilidade. Nos dias 02 e 09 de dezembro de 2013, a oficina do turno da noite será realizada entre 17h às 20h. Estarão aptos a apresentarem projetos os jovens que cumprirem 75% de frequência nas Oficinas de Elaboração de Projetos. Fica dispensado de participar da Oficina de Elaboração de Projetos, o jovem que apresentar certificado de participação de idêntica oficina realizada no CUCA Barra. ETAPA 4 - ENTREGA DOS PROJETOS IMPRESSOS Após a finalização da etapa das oficinas de Elaboração de Projetos, deverão ser entregues os projetos impressos de acordo com o formato apresentado durante a Oficina de Elaboração de Projetos, de 9h às 12h e de 13h às 21h, entre os dias 17 e 18 de dezembro de 2013, na sala da Central de Ideias do CUCA Barra. Os proponentes poderão inscrever até 02 (dois) projetos. No entanto, só será contemplado 01 (um) projeto por proponente. A partir deste ato, o projeto será considerado habilitado a participar das demais fases deste Edital.
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ETAPA 5 - SELEÇÃO DOS PROJETOS PELA COMISSÃO AVALIADORA Será constituída uma comissão de avaliação composta por 05 (cinco) membros, sendo 03 (três) membros do CUCA Barra, 01 (um) membro da Sociedade Civil e 01 (um) jovem representando o Conselho de Jovens do CUCA Barra, e que será designada com uma semana de antecedência ao início dos trabalhos de seleção. A Comissão avaliará os projetos no período de 02 a 10 de janeiro de 2014. No caso de empate, a Presidência do Instituto CUCA dará o voto de desempate. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO CRIATIVIDADE > Capacidade de trazer abordagens inovadoras para atingir os objetivos pretendidos. Criatividade e inventividade da proposta; CONECTIVIDADE > Diálogo entre duas ou mais áreas de conhecimento; REDE > Capacidade de envolver outros jovens/coletivos. Potencial para envolver diferentes públicos e gerar mobilização. RELEVÂNCIA > Capacidade de gerar transformação relevante a partir de demandas sociais legítimas, preferencialmente sobre o entorno do CUCA Barra e a comunidade da Secretaria Executiva Regional I, bem como impacto previsto junto ao público participante. COERÊNCIA > Coerência entre objetivos pretendidos e recursos disponíveis. Adequação orçamentária da proposta apresentada e planejamento das ações.
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ETAPA 6 - DIVULGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DOS PROJETOS SELECIONADOS A divulgação do resultado deste Edital ocorrerá no dia 13 de janeiro de 2014, nas redes sociais e no Portal da Rede CUCA (www.fortaleza.ce.gov.br/redecuca). Do resultado, caberá recurso, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data de divulgação do resultado, devendo ser dirigido, por escrito, à Diretoria de Núcleos Especiais, que, por sua vez, o remeterá para decisão da Presidência do Instituto CUCA. Das decisões da Presidência do Instituto CUCA não caberá mais nenhum recurso ou qualquer pedido de revisão. Após a análise dos recursos, será divulgada lista final de aprovação, contendo a convocação dos selecionados para apresentarem, até o dia 21 de janeiro de 2014, no Núcleo de Economia Criativa do CUCA Barra, a seguinte documentação: Cópia de documento de identidade; Cópia de CPF; Cópia do comprovante atualizado de endereço com CEP; Número PIS. Se o proponente for menor de idade, deverá apresentar, além dos documentos acima: Autorização do Representante Legal devidamente preenchido e assinado (modelo encontra-se no Núcleo de Economia Criativa); Cópia do documento de identidade do Representante Legal; Cópia de CPF do Representante Legal; Cópia do comprovante de endereço atualizado do Representante Legal; Número PIS. Instituto de Cultura, Arte, Ciência e Esporte Av. Presidente Castelo Branco, 6417 CEP.: 60.010-000 | Fortaleza-CE Fone: (85) 3237.4488 e 3237.4223
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Os documentos deverão ser autenticados em cartório, ou entregues as cópias mediante a apresentação dos originais, ocasião em que os funcionários do Instituto CUCA farão as devidas autenticações presenciais de tais documentos. Os selecionados deverão firmar Termo de Compromisso com o Instituto CUCA, no qual constarão todas as obrigações das partes, formas de pagamento das parcelas da premiação, prazos de execução e todos os elementos técnicos necessários para a perfeita execução do projeto.
4. DA EXECUÇÃO DOS PROJETOS E DO PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO As atividades propostas nos projetos deverão ser realizadas no período compreendido entre os dias de 02 de fevereiro e 25 de abril de 2014, no CUCA Barra, localizado à Avenida Presidente Castelo Branco, 6417, Barra do Ceará, Fortaleza/CE; O pagamento da 1ª (primeira) parcela da premiação será realizado até o dia 07 de fevereiro de 2014, em horário comercial, por cheque nominal ao Proponente Titular do projeto ou o seu Representante Legal, e a 2ª (segunda) parcela após entrega de Relatório que comprove a execução do projeto. Os contemplados serão acompanhados durante todo o processo de execução do projeto por profissional de referência do CUCA Barra, na sala Central de Ideias.
5. DA ENTREGA DE RELATÓRIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS
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Entre os dias 05 e 10 de maio de 2013, a título de prestação de contas, deverão ser entregues os relatórios das atividades desenvolvidas, contendo pelo menos 01 (um) registro escrito, material gráfico (se houver), registro fotográfico e/ou audiovisual da ação realizada, conforme orientação do Núcleo de Economia Criativa.
6. DAS OBRIGAÇÕES DOS SELECIONADOS O(a)s responsáveis pelos projetos selecionados obrigam-se a: a) Fazer uso da premiação na execução do projeto, de acordo com as despesas nele previstas; b) Assinar e prestar contas no prazo determinado, através de Relatório de Atividades, na forma do item anterior, contendo: i. informações sobre a execução do projeto, bem como o público envolvido, as funções desempenhadas, datas, locais das realizações das atividades previstas, material de divulgação, se houver, cópias de matérias publicadas nas mídias impressa e eletrônica, se houver; ii. fotos, folhetos, certificados, listas de presença e outros que comprovem a realização do projeto para o qual foi concedido o apoio. c) Inserir em todo material de divulgação do projeto a expressão “Projeto apoiado pelo III Edital Ação Jovem do CUCA Barra”, bem como citar o apoio em releases e em entrevistas concedidas. Todo material gráfico deverá seguir o manual de aplicação da marca da Rede CUCA e ser aprovado pela Assessoria de Comunicação da Assessoria de Comunicação da Coordenadoria da Juventude de Fortaleza; d) O Instituto CUCA/Prefeitura Municipal de Fortaleza poderá fazer uso de todo e qualquer material produzido, criado ou oriundo dos projetos contemplados, para fins institucionais, ficando desde logo os autores dos projetos cientes da cessão de Instituto de Cultura, Arte, Ciência e Esporte Av. Presidente Castelo Branco, 6417 CEP.: 60.010-000 | Fortaleza-CE Fone: (85) 3237.4488 e 3237.4223
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uso de imagem.
7. DA CULMINÂNCIA O Instituto CUCA realizará um evento de culminância com a apresentação dos resultados do III EDITAL AÇÃO JOVEM no mês de maio de 2014, nas dependências do CUCA Barra. Não haverá pagamento de cachês para a realização ou apresentação dos projetos contemplados durante esse evento.
8. DOS IMPEDIMENTOS Está vedada a participação de: Proponentes que não atendam aos requisitos elencados no item 1; Funcionários do CUCA Barra e Membros da Comissão Avaliadora, bem como seus cônjuges e parentes de 1º grau, mesmo que estes estejam na faixa etária permitida pelo Edital.
9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 9.1. É de obrigação do proponente o planejamento e execução de seu orçamento, ficando as contratações de serviço e aquisição de materiais sob sua inteira e integral responsabilidade. 9.2. Fica facultado ao CUCA Barra utilizar os produtos e obras surgidos dos projetos contemplados para divulgar o Instituto CUCA e suas ações.
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9.3. Os selecionados poderão ser convidados pelo Instituto CUCA para reapresentarem seus produtos dentro da programação mensal, sendo-lhes vedada a exigência de cachês ou qualquer outro modalidade de pagamento para esta apresentação, com acordo prévio entre as partes. 9.4. As publicações apoiadas por este Edital deverão ser doadas em porcentagem de 10% (dez por cento), do total impresso que ficarão disponíveis, para acesso ao público, na Biblioteca do CUCA Barra. 9.5. Todos os casos omissos serão analisados pela comissão realizadora do presente Edital. 9.6. Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza/CE para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao fiel cumprimento do presente Edital, renunciando-se a qualquer outro por mais privilegiado que seja. 9.7. Os proponentes contemplados no Edital anterior não estão habilitados a participar do III Edital Ação Jovem. Fortaleza-CE, 20 de novembro de 2013 Lara Fernandes Vieira Presidente do Instituto CUCA
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ANEXO CRONOGRAMA 1ª ETAPA Lançamento do Edital Ação Jovem Dia: 20/11/2013 - Local: Cineteatro - Horário: 19h 2ª ETAPA Inscrição da ideia criativa para a Oficina de Elaboração de Projetos Período: 21 a 30/11/2013 - Local: Sala de Matrículas 3ª ETAPA Participação nas Oficinas de Elaboração de Projetos Data: de 02 a 14/12/2013 - Local: Laboratório de Informática 4ª ETAPA Inscrição dos projetos impressos Dias 17 e 18/12/2013 – Local: Sala Central de Ideias 5ª ETAPA Seleção dos projetos pela Comissão Avaliadora Data: de 02 a 10/01/2014 6ª ETAPA Divulgação e convocação dos projetos selecionados Data: 15/01/2013 - Local: Redes Sociais, Portal da Rede CUCA e Sala Central de Ideias 7ª ETAPA Execução dos projetos Data: de 02/02 a 25/04/2014 8ª ETAPA Entrega de Relatórios e Prestação de contas Data: de 05 a 10/05/2013 9ª ETAPA Culminâncias Data: maio/2014
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