Garantia de Atendimento e Ampliação de Cobertura

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III Fórum Regional de Discussão de Políticas de Saúde em Oncologia Edição Paraná Garantia de atendimento e ampliação da cobertura: quimioterapia oral e revisão do rol de procedimentos e eventos em saúde José Clemente Linhares

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Código de Ética Médica Princípios fundamentais

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Direitos dos Médicos

2/10

Responsabilidade profissional

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Relação com pacientes

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Código de Ética Médica Princípios fundamentais

V– Compete ao médico aprimorar continuamente seus conhecimentos e usar o melhor do progresso científico em benefício do paciente

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Código de Ética Médica Direitos dos Médicos II– Indicar o procedimento adequado ao paciente, observadas as práticas cientificamente reconhecidas e respeitada a legislação vigente.

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Código de Ética Médica Responsabilidade profissional

Art 1o– Causar dano ao paciente, por ação ou omissão, caracterizável como imperícia, imprudência ou negligência.

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Código de Ética Médica Relação com pacientes

32o– Deixar de usar todos os meios disponíveis de diagnóstico e tratamento, cientificamente reconhecidos e a seu alcance em favor do paciente.

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Pressão sobre o Médico ESTATUTO SOCIAL DA UNIMED CURITIBA – SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS CNPJ 75.055.772/0001-20 / NIRE 4140000865-7

Aprovado pela Assembléia Geral de Constituição realizada no dia 6/8/71, reformado pelas Assembléias Gerais Extraordinárias de 14/8/74, 26/9/78, 04/10/2002, 11, 12, 13/12/2002, 21/01/2004 e 22, 23 e 24/01/2008 e alterado pela AGE de 29/04/2009.

CAPÍTULO I DENOMINAÇÃO – SEDE – FORO – ÁREA DE AÇÃO, PRAZO DE DURAÇÃO E ANO SOCIAL A UNIMED CURITIBA – Sociedade Cooperativa de Médicos, fundada em 06/08/1971, rege-se pelo presente Estatuto Social, pelo seu Regimento Interno e pelas disposições legais em vigor, tendo: Isede e administração na Avenida Affonso Penna, 297, bairro Tarumã, Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná do Paraná; NIRE perante a Junta Comercial cidade de Curitiba, Estado 8 www.crmpr.org.br – 041.3240.4000 do Paraná no. 4140000865-7; foro na Comarca da Região

Art. 1º -


Do Conhecimento ao Reconhecimento

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EDI TORI AL

Improved Treatment for Cervical Cancer — Concurrent Chemotherapy and Radiotherapy Gillian M. Thomas, M.D. N Engl J Med 1999; 340:1198-1200 April 15, 1999 DOI: 10.1056/NEJM199904153401509 Share:

This article has no abstract; the first 100 words appear below.

M EDI A I N THI S ARTI CLE

Despite screening programs, approximately 14,000 cases of invasive cervical cancer are diagnosed annually in the United States. In approximately half these cases, locally advanced disease is present at the time of diagnosis. In developing countries, the disease is usually advanced by the time of diagnosis, the prevalence is much higher, and cervical cancer is the principal cause of death due to cancer in women.

TABLE 1

Pelvic radiation been the standard, definitive Conselho has Regional de Medicina do Estado do Paranátherapy for advanced disease. With– 041.3240.4000 this treatment, the overall five-year survival www.crmpr.org.br

Estimates of the Relative Risk of Death in Five Clinical Trials of Concurrent Chemotherapy and Radiotherapy.

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CBO:

2231-F6, 2231-45

Especialidade do Leito: Serviço/Classificação:

132 - Serviço de oncologia - 003 - Oncologia clínica

CID-10:

C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9

Do Conhecimento ao Reconhecimento CID Secundário:

Habilitação:

17.05 - Serviço isolado de quimioterapia, 17.06 UNACON, 17.07 - UNACON com serviço de radioterapia, 17.08 - UNACON com serviço de hematologia, 17.09 UNACON com serviço de oncologia pediátrica, 17.12 CACON, 17.13 - CACON com serviço de oncologia pediátrica, 17.16 - Serviço de Oncologia Clínica de Complexo hospitalar

Portaria SAS/MS 346/2008

Procedimento: 03.04.04.004-5 - QUIMIOTERAPIAS DO CARCINOMA EPIDERMÓIDE / ADENOCARCINOMA DE COLO DO ÚTERO EM ESTÁDIOS DE IB2 ATÉ IVA Quimioterapia concomitante a radioterapia do carcinoma Descrição: epidermóide / adenocarcinoma do colo do útero em estádios de IB2 até IVA Origem: A.29.081.08-4 Modalidade:

Ambulatorial

Complexidade:

AC - Alta Complexidade

Tipo de Financiamento:

Média e Alta Complexidade (MAC)

Valor Ambulatorial SA:

R$1.744,10

Valor Ambulatorial Total:

R$1.744,10

Valor Hospitalar SH:

R$0,00

Valor Hospitalar SP:

R$0,00

Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná www.crmpr.org.br – 041.3240.4000 Total Hospitalar: R$0,00

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Do Conhecimento ao Reconhecimento

SUS vai distribuir novo remédio contra câncer de mama | UJS

01/ 12/ 12 17:16

novo medicamento contra a doença Brasília – O Ministério da Saúde informou hoje (23) que vai incorporar o medicamento Trastuzumabe, utilizado no combate ao câncer de mama, ao Sistema Único de Saúde (SUS). O remédio de alto custo reduz as chances de reincidência da doença e diminui em 22% o risco de morte das pacientes. Para disponibilizar o remédio em unidades públicas de saúde, serão necessários R$ 130 milhões ao ano. A incorporação foi aprovada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) para o tratamento de câncer de mama inicial e avançado e integra as ações do Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, lançado no ano passado. Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná www.crmpr.org.br – 041.3240.4000

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Saúde 09/06/2012 - 17:28 IMPRIMIR COMPARTILHAR

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Câncer

EUA aprovam novo medicamento contra câncer de mama

Veja SP

Veja RJ

Em testes clínicos, o Perjeta, da Roche, estendeu o tempo em que as pacientes passaram sem apresentar progressão da doença

EUA aprovam novo medicamento contra câncer de mama - Saúde - Notícia - VEJA.com

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01/ 12/ 12 17:22

Buscar OK O Perjeta é um anticorpo monoclonal, medicamento produzido a partir de clones de uma única célula. Ele funciona combinado com o Herceptin (também conhecido como trastuzumab), que também combate o HER2 positivo, e o docetaxel, um tipo de quimioterapia. Em testes clínicos com 880 pacientes, demorou 18,5 meses em média antes que a doença progredisse em pacientes que receberam os dois medicamentos, contra 12,4 meses nas pacientes que receberam apenas Herceptin.

Notícias A HER2 é proteína envolvida no crescimento normal das células, mas que, em alguns tipos de câncer, aparece em grande quantidade e favorece o crescimento das células Assine VEJA cancerígenas. O Perjeta, administrado de forma intravenosa, inibe a ação da proteína, evitando a proliferação do tumor. Brasil Celebridades "Desde que o trastuzumab foi aprovado há mais de uma década, pesquisas contínuas nos ajudaram a entender melhor o papel da HER2 no câncer de mama", disse Richard Pazdur, diretor do Escritório de Produtos de Hematologia e Oncologia do Centro de Pesquisa e Análise de Medicamentos do FDA. "GraçasCiência a elas agora se sabe que a combinação do trastuzumab com o Perjeta e o docetaxel reduzem a velocidade da progressão do câncer de mama." Economia Apesar dos bons resultados, o Perjeta em combinação com o docetaxel e o trastuzumab causa sérios efeitos colaterais como diarreia, queda Educação de cabelo, náuseas, fadiga, Esporte problemas no sistema imunológico e danos nos nervos. Internacional Esta semana, a Roche apresentou um outro medicamento, o T-DM1, que também age contra a HER2, em fase final de testes. Saúde Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná Vida Digital 14 Recomendar 117 pessoas recomendaram isso. – 041.3240.4000 www.crmpr.org.br Infográficos Câncer de mama: novo medicamento combate proteína ligada ao crescimento das células cancerígenas (Getty Images/Thinkstock)

As autoridades de saúde dos Estados Unidos aprovaram nesta sexta-feira um novo remédio oncológico. A fabricante, a empresa farmacêutica Roche, aposta que a droga será o tratamento de referência para um tipo de câncer de mama bastante agressivo.

A Food and Drug Administration (FDA), órgão do governo americano que regula alimentos e remédios, aprovou na sexta-feira o injetável Perjeta (também conhecido como pertuzumab), para mulheres com uma categoria de tumor conhecido como HER2 positivo, que responde por cerca de 25% dos casos da doença e não tem cura. O câncer de mama é o tipo mais comum entre as mulheres no Brasil. Estimativas do Inca (Instituto Nacional de Câncer) indicam que serão registrados 52.680 novos casos da doença em 2012 no país.

http:/ / veja.abril.com .br/ noticia/ saude/ eua- aprovam- novo- medicam ento- contra- cancer- de- m am a

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Cobertura do Tratamento Art. 28 - O valor dos procedimentos de quimioterapia é mensal e inclui os itens abaixo relacionados, das aplicações, fases e ciclos que se repitam dentro de um mesmo mês, para os respectivos tumores: II - Consulta médica; III - Medicamentos anti-tumorais (antineoplásicos); IV - Medicamentos utilizados em concomitância à quimioterapia: antieméticos (antidopaminérgicos, bromoprida, anti-histamínicos, corticóides e antagonistas do receptor HT3), analgésicos, antiinflamatórios, diuréticos, antagonistas dos receptores H2 e outros; V - Soluções em geral (soros glicosado e fisiológico, ringer, eletrólitos e outros); Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná www.crmpr.org.br – 041.3240.4000

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Cobertura do Tratamento VI - Material em geral (equipos, luvas, escalpes, seringas, agulhas, dispositivos de microgotejamento, máscaras, aventais e outros); VII - Impressos; VIII - Capela de fluxo laminar; IX - Limpeza e manutenção do serviço. Parágrafo único - A antibioticoprofilaxia e a quimioterapia intra-tecal estão incluídas no valor dos procedimentos correspondentes às leucemias agudas (de adultos, crianças e adolescentes) e aos outros tumores de crianças e adolescentes, como integrantes dos esquemas terapêuticos que, obrigatoriamente, as pressupõem. Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná www.crmpr.org.br – 041.3240.4000

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Proporção da Cobertura Médica Oncológica no Brasil  80% SUS (APAC, excluindo cobertura de medicamentos orais de pacientes da Medicina Suplementar).  20% Medicina Suplementar. <1% Privado Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná www.crmpr.org.br – 041.3240.4000

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Quimioterapia oral 89% das pessoas que já foram submetidas à quimioterapia intravenosa preferem o uso de comprimidos. A opção é justificada, sobretudo, pela conveniência e redução dos efeitos colaterais do tratamento.

Instituto de Pesquisa Datafolha

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Quimioterapia oral As pessoas entrevistadas ressaltaram ainda como vantagem a praticidade (88%), liberdade (82%) e a qualidade de vida (79%). A pesquisa, realizada em 2007, entrevistou 150 pessoas com média de 61 anos das cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Recife e Salvador. Dos entrevistados, 57% têm câncer de mama, 40% câncer colorretal, entre outros tipos da doença.

Instituto de Pesquisa Datafolha

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Quimioterapia oral Câncer da Mama

Câncer do Cólon e Reto

Câncer do Ovário

Câncer da Próstata

Câncer do Pulmão

Sarcoma de Kaposi

Mieloma Múltiplo

Linfoma Cutâneo de Células T

Tumores do Sistema Nervoso Central Leucemia Mielóide Crônica (LMC) Leucemia Linfóide Crônica Leucemia Promielocitica Aguda (LPA) Leucemia Não-Linfocitíca Aguda (LNLA)

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Dificuldades da Medicina Suplementar Não cobertura de medicamentos orais (aumento do valor do prêmio em 250 a 300%). Protocolos implantados sem anuência das sociedade médicas (muitas vezes restritivos). Política de descontos que em muitos casos inviabilizam a referida proposta terapêutica. Judicialização de inúmeros casos. Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná www.crmpr.org.br – 041.3240.4000

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Situação Atual Grande defasagem técnica e no custeio do tratamento. Judicialização da questão por parte de ONGs, pacientes, médicos, Secretárias Municipais e Estaduais de Saúde assim como dos prestadores. “ APAC Paulista ” que cobre em alguns hospitais tratamentos não cobertos na tabela do SUS. Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná www.crmpr.org.br – 041.3240.4000

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Situação Atual Utilização por parte de figuras públicas do governo federal de “novas tecnologias” com pagamento direto pelo gabinete da Presidência da República de tratamento não disponível na tabela do SUS (Ex.: Linfoma nãoHodgkin CD20 em uso de Rituximabe).

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Perspectivas Futuras Sucateamento da rede de atendimento da Oncologia Clínica semelhante a situação atual da Radioterapia. Ações pontuais dos gestores municipais em modificações da codificação e flexibilização da tabela assim como complemento da mesma. Inclusão em âmbito estadual de novas tecnologias,cobertas diretamente pelo Erário Estadual. Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná www.crmpr.org.br – 041.3240.4000

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Ações para Melhoria 1) Melhoria na formação durante a Residência Médica em Cancerologia Clínica. 2) Utilização de Manuais de Condutas acordados entre as partes. 3) Melhoria dos critérios de utilização de novas tecnologias, sem inclusão acrítica das mesmas. 4) Utilização de câmaras técnicas entre as partes, que tenham efetiva participação das mesmas. 5) Melhoria da qualificação do profissional médico já formado. 6) Aumento do financiamento do setor de saúde pública. 7) Utilização das diretrizes da AMB. Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná www.crmpr.org.br – 041.3240.4000

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Apoio das Sociedades Médicas

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Se não fosse pela grande diversidade entre os indivíduos, a Medicina poderia ser uma ciência e não uma arte. Osler

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