Garantia de acesso ao tratamento rápido e de qualidade:
a melhor saída contra a
Judicialização
O dilema da INTEGRALIDADE…
1988 ----
1990 ---- 2000 ---- 2007 ---- 2009 ---- 2010 ---- 2011 ---- 2012 ---2013
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Movimento HIV/AIDS
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Judicialização
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Lei 9.313/96
1988 ---- 1990 ----
2000 ---- 2007 ---- 2009 ---- 2010 ---- 2011 ---- 2012 ---2013
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Crescimento de outros movimentos de patologia
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Judicialização (individual e coletiva)
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Marco regulatório do princípio da integralidade
1988 ---- 1990 ---- 2000 ----
2007 ---- 2009 ---- 2010 ---- 2011 ---- 2012 ---2013
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Projeto de Lei Tião Viana (pró gestor)
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Projeto de Lei Flávio Arns (pró paciente) •
Comissão Nacional de Incorporação de Medicamentos e Produtos em Saúde •
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Governo (4), Profissionais (4), Usuários (4)
Autonomia do médico
Ambos radicais (sem referência custo-efetividade)
1988 ---- 1990 ---- 2000 ---- 2007 ----
2009 ---- 2010 ---- 2011 ---- 2012 ---2013
AudiĂŞncia PĂşblica STF 6 dias 50 especialistas
(abr/mai)
1988 ---- 1990 ---- 2000 ---- 2007 ---- 2009 ----
2010 ---- 2011 ---- 2012 ----
2013
Diretrizes STF (primeira decisão pós Audiência Pública)
Desdobramentos da Audiência Pública STA 175
1. Tratamentos sem registro na ANVISA 2. Tratamentos puramente experimentais 3. Tratamentos ainda não incorporados às listas do SUS (PCDTs) 4. Tratamentos e medicamentos incorporados às suas listas mediante PCDTs
1988 ---- 1990 ---- 2000 ---- 2007 ---- 2009 ----
2010 ---- 2011 ---- 2012 ----
2013
Recomendação CNJ 31
1988 ---- 1990 ---- 2000 ---- 2007 ---- 2009 ----
2010 ---- 2011 ---- 2012 ----
2013
Criação do Fórum da Saúde CNJ
1988 ---- 1990 ---- 2000 ---- 2007 ---- 2009 ----
2010 ---- 2011 ---- 2012 ----
2013
PLs Tião Viana e Flávio Arns voltam a tramitar …
numa velocidade sem precedentes
1988 ---- 1990 ---- 2000 ---- 2007 ---- 2009 ---- 2010 ---2013
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Lei 12.401 •
Participação da comunidade mitigada
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Legitimidade das incorporações
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Sem valores referência custo-efetividade
2011 ---- 2012 ----
1988 ---- 1990 ---- 2000 ---- 2007 ---- 2009 ---- 2010 ----
2011 ---- 2012 ----
2013
Decreto 7.508 (RENAME, RENASES e PCDT)
1988 ---- 1990 ---- 2000 ---- 2007 ---- 2009 ---- 2010 ---- 2011 ---2013
Decisões CONITEC •
Resultado modesto para um custo elevado
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Consultas e Audiências Públicas
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Legitimidade das incorporações
2012 ----