07 - Tirando o paciente da fila - Dra. Loreta Marinho by Instituto Oncoguia

IV FÓRUM REGIONAL DE DISCUSSÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE EM ONCOLOGIA

EIXO SUS

TIRANDO O PACIENTE DA FILA – REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO PACIENTE COM CÂNCER

BRASIL •192 milhões de habitantes (IBGE-2011); • 75% da população depende exclusivamente do SUS (146 milhões de hab.); •25% da população tem plano privado de saúde (46 milhões de hab.); • 428 regiões de saúde; • Fronteira internacional com 10 países; • Grande diversidade: econômica, social, cultural, epidemiológica, etc.

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS • O Brasil optou por um sistema de saúde público e universal, que deve garantir atendimento integral para todos os cidadãos • Que deve enfrentar duplo desafio: » Abrir as portas do sistema para garantir o

atendimento à população historicamente desassistida em saúde; » Implantar redes de atenção à saúde que possam dar conta das necessidades de atendimento da população

PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS DOUTRINÁRIOS:

ORGANIZATIVOS:

DIRETRIZES:

 UNIVERSALIDADE

 DESCENTRALIZAÇÃO

 IGUALDADE

 REGIONALIZAÇÃO/

 INTEGRALIDADE

 EQUIDADE

HIERARQUIZAÇÃO

 PARTICIPAÇÃO DA

 INTEGRALIDADE

 RESOLUBILIDADE

COMUNIDADE

 PARTICIPAÇÃO SOCIAL  COMPLEMENTARIDADE

DO SETOR PRIVADO  INTERSETORIALIDADE

REGIONALIZAÇÃO  Deve orientar a descentralização das ações e serviços de saúde e a organização da Rede de Atenção à Saúde;  NOAS/01/2002- institui a elaboração de um Plano Diretor de Regionalização - PDR e seus complementos, o Plano Diretor de Investimentos (PDI) e a Programação Pactuada e Integrada (PPI) . define Regulação Assistencial por meio de Complexos Reguladores;  O Pacto de Gestão - 2006 reafirma a regionalização como uma diretriz do Sistema Único de Saúde e mantém o PDR, PDI e a PPI como principais instrumentos de planejamento de regionalização;  Decreto 7508/2011Regiões de Saúde, Mapa da Saúde, RENASSES, RENAME e Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde-COAP.

População Macrorregião

Centro Oeste -2.054.855

Centro Norte -1.023.595

Nordeste - 1.093.037

Sudoeste - 576.947

Centro Sudeste 1.255.354

05 Macrorregião Total - 6.003.788

Região/População

Município Pólo

Nº de Municípios Compõem a Região

Central - 1.643.132

Goiânia

Rio Vermelho - 191.678

Goiás

Oeste I - 113.859

Iporá

Oeste II - 106.186

São Luis dos Montes Belos

Norte - 136.966

Porangatu

Serra da Mesa - 119.367

Uruaçu

Pireneus - 482.086

Anápolis

São Patrício - 285.176

Ceres

Entorno Norte - 228.121

Formosa

Entorno Sul - 727.652

Luziânia

Nordeste I - 43.510

Campos Belos

Nordeste II- 93.754

Posse

Sudoeste I -379.359

Rio Verde

Sudoeste II - 197.588

Jataí

Centro Sul - 765.526

Aparecida de Goiânia

Estrada de Ferro – 280.446

Catalão

Sul - 229.382

Itumbiara

17 Regiões

Municípios Pólos

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HIERARQUIZAÇÃO  É a organização dos serviços segundo a complexidade das ações desenvolvidas ; 

Os sistemas de saúde organizam-se nos seguintes níveis de atenção:

 Atenção Primária à Saúde – Atenção básica  Atenção Secundária á Saúde - Média Complexidade ambulatorial e hospitalar  Atenção Terciária à Saúde - Alta complexidade ambulatorial e hospitalar

ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE  Caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde.  É desenvolvida sob forma de trabalho em equipe (ESF), dirigidas a populações de territórios bem delimitados .  Orienta-se pelos princípios da universalidade, da acessibilidade e da coordenação do cuidado, do vínculo e da continuidade, da integralidade, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social.

Política Nacional de Oncologia (Port.GM/MS 2.439/2005 • Ações voltadas para a promoção da saúde, a prevenção do câncer, o diagnóstico precoce, o apoio à terapêutica, aos cuidados paliativos e ao seguimento dos doentes; Exemplo: • coleta de material para o diagnóstico do câncer de colo de útero feito por meio do exame papanicolau.

MÉDIA COMPLEXIDADE EM SAÚDE  A média complexidade ambulatorial é composta por ações e serviços que visam atender aos principais problemas e agravos de saúde da população, cuja complexidade da assistência na prática clínica demande a disponibilidade de profissionais especializados e a utilização de recursos tecnológicos para o apoio diagnóstico e tratamento.

 Política Nacional de Oncologia (Port.GM/MS 2.439/2005): • Realizar assistência diagnóstica e terapêutica especializada, inclusive cuidados paliativos.

ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE 

Conjunto de procedimentos que, no contexto do SUS, envolve alta tecnologia e alto custo.

Política nacional de Oncologia (Port. (Port.GM/MS 2.439/2005) • Determinar a extensão da neoplasia; • Realizar o tratamento adequado com garantia de qualidade da assistência : • Envolve atividades ambulatoriais como consultas, exames de diagnóstico, tratamentos quimioterápicos ou radioterápicos; • atividades hospitalares, como o tratamento cirúrgico, e atendimento à intercorrência clínica ou, mesmo, outros tratamentos que requerem internação hospitalar e atendimento a pacientes que requerem cuidados prolongados.

ALGUMAS DAS PRINCIPAIS ÁREAS QUE COMPÕEM A ALTA COMPLEXIDADE DO SUS, ORGANIZADAS EM REDES:

 Assistência ao paciente doença renal crônica;

portador

Assistência ao paciente oncológico;  Assistência ao paciente cardiovascular;  Assistência em tráumato-ortopedia;  Procedimentos de neurocirurgia;

ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA - 2008 MACRORREGIÃO

CENTRO OESTE 2.696.309 habitantes 4.303 casos de cancer (sem pele não melanoma)

NORDESTE 1.104.891 habitantes 1.373 casos

CENTRO NORTE 965.228 habitantes 1.322 casos

SUDOESTE 502.091 habitantes 690 casos SUDESTE 462.243 habitantes 621 casos

REGIÃO

CENTRAL 1.541.371 CENTRO SUL 747.362 RIO VERMELHO 192.604 OESTE I 114.881 OESTE II 100.091 ENTORNO NORTE 299.412 ENTORNO SUL 745.214 NORDESTE 60.265 PIRENEUS 458.342 SÃO PATRICIO 254.726

SERRA DA MESA 108.580 NORTE 143.580 SUDOESTE I 322.051 SUDOESTE II 180.076 ESTRADA DE FERRO 240.958 SUL 221.285

MUNICÍPIO DE REFERENCIA

ESTABELECIMENTOS

GOIÂNIA

Hospital Araújo Jorge

Por. 741/2005 e Port. 146/2008

DE SAÚDE

HOSPITAL DAS CLÍNICAS

SANTA CASA DE GOIÂNIA

CACON com Serviço de Oncologia Pediátrica

UNACON com Serviço de Hematologia UNACON

FORMOSA

A implantar

UNACON

ANÁPOLIS

SANTA CASA DE ANÁPOLIS (incorpora o Banco de Sangue Modelo)

Complexo Hospitalar: UNACON

RIO VERDE

HOSP. EVANGÉLICO GOIANO (incorpora o Ambulatório Mauá Cavalcante)

Complexo Hospitalar: UNACON com Serviço de Radioterapia

A implantar

UNACON

LINHA DO CUIDADO- POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇ ÃO ONCOLÓGICA Perpasse todos os níveis de atenção (primária, secundária e terciária) e de modalidades de atendimento (promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos).

A Portaria GM/MS nº. 1559/2008 instituiu a Política Nacional Regulação do Sistema Único de Saúde, que organiza a regulação em saúde em três dimensões de atuação, integradas entre si: Regulação dos Sistemas de Saúde Regulação da Atenção à Saúde Regulação do Acesso ou Regulação Assistencial

Regulação sobre Sistemas de Saúde Vigilância em Saúde Regulação da Saúde Suplementar Controle sobre Sistemas de Saúde

Regulação da Atenção à Saúde Programação da Atenção à Saúde

Contratação de Serviços de Saúde

Regulação do Acesso à Assistência

Avaliação de Serviços de Saúde

Sistemas de Informações Avaliação sobre Sistemas de Saúde Auditoria de Sistemas

Controle da Produção Assistencial

REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA  Tem como objetos a organização, controle, gerenciamento e priorização do acesso e dos fluxos assistenciais no âmbito do SUS.

 Efetivada pela disponibilização da alternativa assistencial mais adequada à necessidade do cidadão por meio de atendimentos as urgências, consultas, exames, leitos e outros que se fizerem necessários.

A Regulação do Acesso à Assistência 1. Regulação médica da atenção pré-hospitalar e hospitalar às urgências; 2. Controle dos leitos disponíveis e das agendas de consultas e procedimentos especializados; 3. Padronização das solicitações de procedimentos por meio dos protocolos assistenciais; e 4. Estabelecimento de referências entre unidades de diferentes níveis de complexidade, de protocolos pactuados.

 A regulação das referências intermunicipais é responsabilidade do gestor estadual, expressa na coordenação do processo de construção da programação pactuada e integrada da atenção em saúde, do processo de regionalização, do desenho das redes.

IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE REGULAÇÃO COMPLEXO REGULADOR • Estrutura que operacionaliza as ações da regulação do acesso, de abrangência estadual, regional ou municipal, e está organizada em:    

Central de Regulação de Consultas e Exames; Central de Regulação de Internações Hospitalares; Central Regulação de Urgências; Central Estadual de Regulação da Alta Complexidade.

COMPLEXOS REGULADORES  Central de Regulação de Urgência: atendimento préhospitalar de urgência, que é realizado pelo – SAMU. A partir do momento em que o paciente necessita de uma internação será acionada a Central de Regulação de Internações  Central de Regulação de Internações: leitos hospitalares dos estabelecimentos de saúde vinculados ao SUS, próprios, contratados ou conveniados.  Central de Regulação de Consultas e Exames: consultas especializadas, aos Serviços de Apoio Diagnose e Terapia – SADT, bem como aos demais procedimentos ambulatoriais especializados ou não.

Central Nacional Complexidade

Regulação

Alta

• Qualificar o acesso de pacientes a alta complexidade, de forma equânime em todo o país • Respondem pela regulação do acesso de pacientes que necessitam de procedimentos de alta complexidade fora do seu estado de origem nas especialidades de cardiologia, oncologia, neurocirurgia, epilepsia e traumato/ ortopedia. • Representada nos estados pelas Centrais Estaduais de Regulação da Alta Complexidade – CERAC, que devem estar integradas às ações regulatórias das demais centrais de regulação. • Tratamento fora do domicílio-TFD

COMPLEXOS REGULADORES REGIÃO

CENTRAL REGULAÇÃO SAMU GOIÂNIA

COMPLEXO REGULADOR REGIONAL GOIÃNIA

RIO VERMELHO

GOIÁS

OESTE I

IPORÁ

CENTRAL

OESTE II CENTRO SUL ESTRADA DE FERRO

SÃO LUIS DE MONTES BELOS APARECIDA DE GOIÂNIA

APARECIDA DE GOIÂNIA

CALDAS NOVAS

CATALÃO CALDAS NOVAS

SUL PIRENEUS SÃO PATRÍCIO NORTE

ITUMBIARA

ANÁPOLIS

CERES

PORANGATU

SERRA DA MESA

URUAÇU

SUDOESTE I

RIO VERDE

SUDOESTE II

JATAÍ

FORMOSA

ENTORNO NORTE NORDESTE I

CAMPOS BELOS

NORDESTE II

POSSE ( Em implantação)

ENTORNO SUL 17 REGIÕES

LUZIÂNIA

13 CRU

16 CRR

Central de Regulação Estadual • Regula procedimentos ambulatoriais e internação de unidades que estão em gestão estadual; • Tem papel intermediador entre as CRR; • É um observatório de como está a assistência no estado; • Monitora a Programação Pactuada Integrada –PPI; • Monitora , avalia e retroalimenta as redes de atenção, aponta vazios. • Regula o acesso de pacientes que necessitam de procedimentos de alta complexidade fora do estado – CERAC como solicitante ou como executante ) • Central Estadual de Captação e Transplante de Orgãos.

Muito Obrigada !

Superintendência de Controle e Avaliação Técnica em Saúde/SCATS/SES-GO Loreta Marinho Queiroz Costa Fone: (62) 3201-4487