REVISTA SEMANAL 141 DE 14-07-2014 A 20-07-2014
BRIEFING INTELI|CEIIA » TRANSPARÊNCIA || 2014
Revista de Imprensa 21-07-2014
1. Diário de Notícias, 20-07-2014, Benfica, Sporting e FC Porto com 49 jogadores em fundos
1
2. Bola, 19-07-2014, Escândalo leva médicos a prisão preventiva
16
3. Correio da Manhã, 19-07-2014, Corrupção
17
4. Correio da Manhã, 19-07-2014, Ex-cônsul era "algo maçador"
18
5. Correio da Manhã, 19-07-2014, 13 acusados por corrupção do SNS
19
6. Diário de Notícias, 19-07-2014, Fraude com medicamentos no valor de 848 mil euros
21
7. Diário de Notícias, 19-07-2014, Portas fugiu do cônsul por ser um "maçador"
22
8. i, 19-07-2014, SNS. 13 acusados por corrupção
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9. Jornal de Notícias, 19-07-2014, Contrapartidas foram "melhores que nada"
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10. Jornal de Notícias, 19-07-2014, Investigação da PJ revela fraude de quase um milhão
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11. Público, 19-07-2014, Quatro médicos acusados por corrupção e burla
27
12. Público, 19-07-2014, Portas reclama poupança de mil milhões no seu mandato na Defesa
28
13. Sol, 18-07-2014, Vítor Bento responsabiliza Salgado
30
14. Correio da Manhã, 17-07-2014, Escutas tramam inspetor corrupto
33
15. Jornal de Notícias, 17-07-2014, Inspetor do Fisco paga 3500EUR para não ir preso
35
16. Público, 17-07-2014, Proposta para evitar prescrições na banca está parada no Parlamento
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17. Sábado, 17-07-2014, Ministério Público segue os milhões do BESA
39
18. Jornal de Notícias, 16-07-2014, Suspeita de tráfico de influências termina em absolvição
45
19. Jornal de Notícias, 15-07-2014, Analfabetos compram cartas por 4000 euros
46
20. Correio da Manhã, 14-07-2014, Preso por corrupção
48
21. Diário de Notícias, 14-07-2014, O colapso do principal arguido do Face Oculta
49
22. Diário de Notícias da Madeira, 14-07-2014, Movimento Cristão pede fim da corrupção na Igreja
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23. Negócios, 14-07-2014, 80 médicos arguidos por corrupção
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24. Página 1, 14-07-2014, Oitenta médicos constituídos arguidos por corrupção
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20-07-2014
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Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
Justiça
Quatro médicos acusados por corrupção e burla Quatro médicos, três farmacêuticos e três delegados de informação médica estão entre os 13 arguidos acusados por corrupção, burla qualificada e outros crimes, que causaram um prejuízo ao Estado de 848 mil euros. Segundo adiantou ontem o DDIAP, dois médicos, um farmacêutico e um delegado de informação médica estão presos preventivamente, e um outro médico sujeito a prisão domiciliária com vigilância electrónica.
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ID: 54904507
19-07-2014
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Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 2
Portas reclama poupança de mil milhões no seu mandato na Defesa Vice-primeiro-ministro foi ao Parlamento garantir que, enquanto ministro da Defesa, reduziu o recurso ao leasing em 20% e decidiu a aquisição de apenas dois submarinos, e não três, como estava previsto ENRIC VIVES-RUBIO
Comissão de inquérito Nuno Sá Lourenço O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, compareceu ontem no Parlamento para assumir a responsabilidade em três decisões no Ministério da Defesa, enquanto tutelou a pasta, entre 2002 e 2005. Perante os deputados da comissão de inquérito aos programas militares, Portas assumiu a opção de reduzir de três para dois os submarinos a adquirir pelo Estado português, assumiu a paternidade na decisão de avançar com a aquisição do equipamento alemão contra o concorrente final francês e ainda na redução da percentagem de leasing utilizada nesses negócios. O centrista sustentou que foi depois da sua chegada ao ministério, e com a sua revisão da Lei de Programação Militar, que o recurso à locação desceu dos 70%, que estavam previstos no Governo anterior, para “cerca de 50%”. “Uma redução dos juros a pagar de mais de mil milhões de euros”, frisou. “Foi melhor para os contribuintes, pior para o sistema financeiro e seus bancos”, congratulou-se. Foi também o esforço de contenção orçamental que levou Portas a tomar outra das suas opções. “O Governo português decidiu reduzir de três para dois [submarinos] porque não tinha os meios financeiros para adquirir três”, assegurou Paulo Portas em São Bento, depois de lembrar que, com essa decisão, o custo passava dos 1700 milhões para os 973 milhões de euros. Durante a audição, o PS tentou fazer valer a ideia de que essa decisão já vinha de Rui Pena, o último ministro da Defesa de António Guterres. O que Portas tratou de contestar: “Não foi o ministro Rui Pena que decidiu. Essa decisão implicou rever a Lei de Programação Militar (LPM) e propor aos concorrentes uma nova BAFO (best and final offer — melhor oferta final). Uma coisa era o ministro pensar, mas pensar não é decidir. A lei em vigor quando [Rui Pena] deixou o Governo previa três submarinos.” Quanto à decisão final sobre os submarinos, Portas escudou a sua opção na vitória dos alemães em termos de critérios. Entre os qua-
O vice-primeiro-ministro prestou depoimento na comissão de inquérito à aquisição de material militar tro factores que fizeram pender a opção para o consórcio GSC, Portas enumerou o preço, a manutenção e o prazo de entrega. A proposta francesa tinha como vantagem as contrapartidas. O actual vice-primeiro-ministro reclamou ainda o mérito de ter pre-
parado uma operação financeira que evitou uma derrapagem. Lembrou que a verba inicial era de 973 milhões, tendo o custo final ficado nos 1001 milhões. Uma diferença que imputou a um atraso ocorrido em 2010. O presidente do CDS evitou, ao longo da comissão, apontar respon-
sabilidades a anteriores e posteriores ministros de forma explícita. Mas não deixou de enumerar falhas, nomeadamente no processo de preparação do dossier das contrapartidas. Disse que o processo nasceu torto, não tendo, por isso, hipóteses de se endireitar. “O processo de contra-
partidas dos submarinos tem deficiências desde o primeiro dia. O Estado não disse o que é que queria nessa matéria, demorou dois anos a mandar os termos de referência, houve disputas permanentes entre quem é que valorizava as contrapartidas, quem é que tinha o poder de decisão, entre órgãos da administração”, afirmou Paulo Portas. E o atraso referido tornou a posição negocial do Estado português mais difícil. “Dois anos depois, o Estado lembra-se de dizer aos concorrentes quais são os termos de referência das contrapartidas”, afirmou, numa resposta ao deputado do CDSPP Filipe Lobo d’Ávila, sublinhando que, nessa altura, já nenhum dos concorrentes concordou em assinar esse compromisso. “Quando o Estado chegou a momentos de maior definição, os concorrentes acabaram por não aceitar. Aquilo que o Estado assinou em 2000, quando ainda não era ministro da Defesa, foi já consideravelmente diferente daquilo que pretendia exigir”, disse, já num período em que respondia ao PCP. O governante teve ainda de responder às dúvidas relacionadas com o Grupo Espírito Santo. O deputado e coordenador do BE João Semedo criticou o facto de a empresa ESCOM e o banco BESI, ambos da família Espírito Santo, representarem, respectivamente, o consórcio germânico e apoiar o financiamento do Estado português na operação. Portas respondeu lembrando que o apoio do BESI já vinha de trás. E apresentou outros dois concursos em que as candidaturas suportadas pelo grupo tinham sido preteridas. “Estou à vontade”, atirou. O deputado do PCP António Filipe quis saber qual o relacionamento com Jürgen Adolff, o cônsul honorário de Portugal em Munique, que acabou por ser condenado por corrupção nas vendas de submarinos para Portugal e Grécia. O ministro precisou que privara apenas em momentos fugazes com o condenado, quando este o foi receber ao aeroporto e seguiu no mesmo carro a caminho de uma reunião de ministros da Defesa a propósito de uma conferência em Munique. E que até recusara um jantar depois de o seu chefe de gabinete o ter avisado de que o cônsul era “algo maçador”.
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ID: 54904507
19-07-2014
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País: Portugal
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Âmbito: Informação Geral
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Portas diz que se poupou mil milhões no seu mandato Compraram-se dois e não três submarinos, quando era ministro da Defesa, disse p12
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Corte: 2 de 2
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17-07-2014
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17-07-2014
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País: Portugal
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Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 2
Proposta para evitar prescrições na banca está parada no Parlamento Caso das prescrições de Jardim Gonçalves chocou o primeiro-ministro e o líder do PS. Os socialistas apresentaram alterações legislativas, mas o projecto ainda não foi agendado para discussão e aprovação PEDRO CUNHA/ARQUIVO
Legislação Sofia Rodrigues Quatro meses depois de a prescrição das contra-ordenações a Jardim Gonçalves ter indignado o primeiro-ministro e o líder do PS, poucos avanços legislativos se registaram para evitar uma repetição do caso. O PS apresentou um projecto de lei que está em banho-maria na comissão de Assuntos Constitucionais. O Governo, por seu turno, pediu uma autorização legislativa para alterar prazos de prescrição administrativos, mas as medidas são consideradas insuficientes pela oposição. No início do passado mês de Março, o Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa decidiu fechar o processo interposto pelo Banco de Portugal a Jardim Gonçalves, expresidente do BCP, por prescrição dos factos. Assim, as nove contra-ordenações imputadas ao banqueiro ficaram sem efeito. António José Seguro, secretáriogeral do PS, mostrou indignação pública pelo caso e levou o episódio ao Presidente da República. Na condenação foi acompanhado pelo primeiro-ministro, que chegou a dizer que “um cidadão comum não conseguiria um desfecho destes” e que era preciso “corrigir injustiças”. Num debate quinzenal, no Parlamento, Passos Coelho mostrou toda a disponibilidade para “cooperar” com o PS com vista a legislar sobre o assunto, mas desde então o caminho não tem sido fácil. Depois de terem sido ouvidos no Parlamento, em Abril, responsáveis do Banco de Portugal, do Conselho Superior da Magistratura e da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários, o PS apresentou, logo a 29 do mesmo mês, um projecto de lei que pretende alterar o regime geral de contra-ordenações. Propõe a elevação de um para dois anos o prazo mínimo de prescrição, a suspensão do prazo se o facto ilícito foi ocultado ou se há omissão na entrega de informações solicitadas e a admissão em julgamento de toda a prova validamente produzida na fase administrativa. Desde então, o projecto está na comissão de Assuntos Constitucionais — já foi entretanto alvo de um parecer regimental, aprovado um mês depois —, mas ainda não foi agendado para
A Assembleia da República ainda não agendou o projecto socialista que duplica o prazo de prescrição
Caso BES em avaliação Bancadas prudentes sobre eventual comissão de inquérito
N
em nas bancadas da maioria nem da oposição se admite, para já, a criação de uma comissão de inquérito em torno do Grupo Espírito Santo ou do Banco Espírito Santo (BES). Mas os pontos de interrogação acumulam-se em torno do acompanhamento do caso por parte do Governo, e da fiscalização por parte do regulador financeiro e do supervisor bancário. A bancada do PCP pediu, formalmente, os resultados dos testes de stress realizados pelo Banco de Portugal ao BES em 2011 e 2012, bem como informação sobre a intervenção da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) “na violação de regras de mercado por parte do GES e do BES desde 2008”, a propósito das contas daquelas empresas, que agora se sabe não baterem certo.
Questionado sobre se o PCP pondera avançar com uma comissão de inquérito, João Oliveira, líder da bancada, afirma que “não há nada em perspectiva”, mas diz aguardar pelos “desenvolvimentos”. Os deputados vão ouvir hoje as explicações da ministra das Finanças e amanhã o governador do Banco de Portugal sobre o assunto. Na próxima semana, será a vez dos responsáveis da CMVM. Pedro Filipe Soares, líder da bancada bloquista, admite que espera pelas audições para ter mais informação, mas não exclui a hipótese de comissão de inquérito. “Do lado do Banco de Portugal e da CMVM é preciso perceber o comportamento das entidades reguladoras”, diz Pedro Filipe Soares, deixando uma interrogação: “Como é que foi possível esta exposição
tamanha do BES ao GES sem que houvesse nenhuma acção concreta?”. Na maioria parlamentar, os deputados nem querem ouvir falar numa eventual comissão parlamentar de inquérito. E sustentam a posição, agarrandose à mensagem das autoridades e do primeiro-ministro de que o BES está sólido e que não precisará de intervenção do Estado. O PS não fez qualquer diligência parlamentar sobre o caso (as audições foram requeridas pelo PCP e pelo BE), mas António José Seguro pediu uma audiência ao governador do Banco de Portugal sobre o assunto. No final do encontro, o líder do PS declarou ter saído com menos preocupações e sublinhou a separação que existe entre o banco BES e o Grupo Espírito Santo. S.R.
ser discutido em plenário. Já não será debatido nem votado nesta sessão parlamentar que termina no final do mês, admitiu ao PÚBLICO Luís Pita Ameixa, coordenador do PS na Comissão de Assuntos Constitucionais. Mas o deputado sublinha a importância da proposta e garante que “será a prioridade” para Setembro, quando se iniciar a quarta sessão legislativa. A proposta socialista não é, no entanto, pacífica. O PSD tem dúvidas de constitucionalidade. Hugo Velosa, coordenador social-democrata na comissão de Assuntos Constitucionais, considera que a proposta socialista permite que a prescrição de um processo de contra-ordenação possa ser eliminada e que isso não é “admissível”. Na bancada do PCP e do BE, as dúvidas também abundam sobre a eficácia do projecto socialista. Até porque uma das soluções propostas foi alvo de críticas da procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal. Para o líder da bancada comunista, João Oliveira, o problema das prescrições está na fase inicial dos casos. “É preciso criar mecanismos para que este tipo de ilícitos sejam detectados tão cedo quanto possível para que, na fase administrativa e jurisdicional, a intervenção não esteja pressionada com os prazos de prescrição”, afirmou ao PÚBLICO o líder da bancada do PCP. A mediatização do caso de Jardim Gonçalves e as audições aos reguladores e ao supervisor bancário levaram a maioria PSD/CDS a apresentar um projecto de resolução para recomendar ao Governo que alterasse regras relativas às prescrições no Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras. Mas a iniciativa ficou a marinar na comissão de Orçamento, já que entretanto o Governo avançou, em Maio passado, com uma autorização legislativa que toca no mesmo regime. É uma proposta de lei que aumenta os prazos de prescrição nos casos punidos com sanções mais graves. Para Pedro Filipe Soares, a proposta do Governo “não dá resposta à questão das prescrições”. O diploma, que já seguiu para promulgação, é mais abrangente e estabelece, através de transposição de directivas, maiores exigências (de idoneidade, por exemplo) aos administradores dos bancos.
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ID: 54867950
17-07-2014
Tiragem: 34442
Pág: 48
País: Portugal
Cores: Preto e Branco
Period.: Diária
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Âmbito: Informação Geral
Corte: 2 de 2
Proposta para evitar prescrições na banca está travada na AR O PS apresentou alterações legislativas, mas o projecto ainda não foi agendado p6
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ID: 54868762
17-07-2014
Tiragem: 100000
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País: Portugal
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ID: 54868762
17-07-2014
Tiragem: 100000
Pág: 77
País: Portugal
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Pág: 78
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Corte: 3 de 6
Página 41
ID: 54868762
17-07-2014
Tiragem: 100000
Pág: 79
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Semanal
Área: 19,51 x 13,38 cm²
Âmbito: Interesse Geral
Corte: 4 de 6
Página 42
ID: 54868762
17-07-2014
Tiragem: 100000
Pág: 80
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Semanal
Área: 19,61 x 26,19 cm²
Âmbito: Interesse Geral
Corte: 5 de 6
Página 43
ID: 54868762
17-07-2014
Tiragem: 100000
Pág: 1
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Semanal
Área: 6,58 x 4,05 cm²
Âmbito: Interesse Geral
Corte: 6 de 6
Página 44
A45
ID: 54850772
16-07-2014
Tiragem: 82688
Pág: 12
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 4,97 x 26,28 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
Página 45
A46
ID: 54833158
15-07-2014
Tiragem: 82688
Pág: 10
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 22,07 x 26,05 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 2
Página 46
ID: 54833158
15-07-2014
Tiragem: 82688
Pág: 1
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 20,48 x 9,76 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 2 de 2
Página 47
A48
ID: 54817220
14-07-2014
Tiragem: 150542
Pág: 40
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 4,44 x 5,15 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
Página 48
A49
ID: 54816469
14-07-2014
Tiragem: 31025
Pág: 6
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 26,79 x 30,44 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
Página 49
A50
ID: 54819075
14-07-2014
Tiragem: 11291
Pág: 3
País: Portugal
Cores: Preto e Branco
Period.: Diária
Área: 22,58 x 26,15 cm²
Âmbito: Regional
Corte: 1 de 1
Página 50
A51
ID: 54816538
14-07-2014
Tiragem: 13045
Pág: 23
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 11,00 x 9,90 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 1 de 1
Página 51
A52
ID: 54820457
14-07-2014
Tiragem: 0
Pág: 14
País: Portugal
Cores: Preto e Branco
Period.: Diária
Área: 9,97 x 10,32 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 2
Oitenta médicos constituídos arguidos por corrupção Recebiam dinheiro, viagens e bens de consumo oferecidos por três laboratórios médicos para prescreverem aparelhos auditivos de determinadas marcas. A Polícia Judiciária concluiu uma investigação por práticas de corrupção relacionadas com a prescrição de aparelhos auditivos. Foram investigados e constituídos arguidos 80 médicos, informa a PJ em comunicado. "A Polícia Judiciária, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC), no âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público, Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP), concluiu uma investigação em que foram constituídos arguidos 80 médicos por práticas de corrupção, através
Página 52
ID: 54820457
Tiragem: 0
Pág: 15
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 9,54 x 7,35 cm²
14-07-2014 Âmbito: Informação Geral do recebimento de contrapartidas em dinheiro, viagens de férias e bens de consumo oferecidos por três laboratórios médicos, para prescreverem aparelhos médicos de determinadas marcas representadas por estas empresas", acrescenta a nota. "Essas ofertas eram calculadas pela quantidade de prescrições efectuadas pelos médicos. A investigação incidiu sobre o período de 2007 a 2012 e os valores apurados das ofertas ultrapassam os 400 mil euros", diz a PJ. Para além dos médicos, também foram constituídos arguidos os representantes das empresas. Os médicos identificados pela PJ trabalham um pouco por todo o país, tanto no sector privado, como no público, disse à Renascença fonte da Judiciária. A investigação contou com a colaboração do Ministério da Saúde. [Actualizada às 15h29]
Corte: 2 de 2
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