REVISTA SEMANAL 110 DE 09-12-2013 A 15-12-2013
BRIEFING INTELI|CEIIA » TRANSPARÊNCIA || 2013
Revista de Imprensa 16-12-2013
1. (PT) - Metro Portugal, 10/12/2013, 100 milhões de fraude em 2012
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2. (PT) - Jornal de Notícias, 10/12/2013, Subsídios fraudulentos vão ser mais fiscalizados pela PJ
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3. (PT) - Jornal de Notícias, 10/12/2013, Associação cria centro de apoio para denunciantes
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4. (PT) - Jornal de Negócios, 10/12/2013, Fraudes na Segurança Social, Saúde e Fisco atingem 100 milhões
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5. (PT) - i, 10/12/2013, Fraudes ao Estado dão prejuízo de 100 milhões num ano
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6. (PT) - Diário de Notícias, 10/12/2013, Fraudes ao Estado ascendem a 100 milhões
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7. (PT) - Correio da Manhã, 10/12/2013, Centro de denúncia
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8. (PT) - Bola, 10/12/2013, Apoio para denúncia de corrupção
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9. (PT) - Correio da Manhã, 11/12/2013, Tribunal recebe prendas da REN
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10. (PT) - Sábado, 12/12/2013, O negócio que o Governo queria
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11. (PT) - Vida Económica, 13/12/2013, Bruxelas quer ir mais longe no combate à fraude e à evasão fiscais
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12. (PT) - Vida Económica, 13/12/2013, BNP compra banco polaco por 15 milhões
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13. (PT) - Jornal de Notícias, 13/12/2013, Sucateiro fintou fisco em dois milhões
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14. (PT) - Jornal de Notícias, 13/12/2013, Processo de Duarte Lima chega aos negócios paralelos
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15. (PT) - Jornal de Notícias, 13/12/2013, Corrupção estimula votos
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16. (PT) - Diário de Notícias, 13/12/2013, Empresário paga um milhão de caução
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17. (PT) - Correio da Manhã, 13/12/2013, Sucateiro paga um milhão por liberdade
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18. (PT) - Público, 14/12/2013, Penalizar o levantamento de dinheiro ajuda a combater a economia paralela
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19. (PT) - Correio da Manhã, 15/12/2013, Arguido do caso BPN ferido em Explosão
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ID: 51246466
10-12-2013
Tiragem: 69744
Pág: 5
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 10,73 x 12,33 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
100 milhões de fraude em 2012 Justiça. Os portugueses devem denunciar e colaborar com as autoridades no combate à fraude, dizem responsáveis. “Na fraude na segurança social, saúde e fisco temos valores superiores dos 100 M€”, no último ano, disse o diretor da PJ, Almeida Rodrigues, realçando que é um valor “muito superior ao orçamento da PJ”. Tanto Almeida Rodrigues como a ministra da Justiça consideraram que é um dever de cidadania denunciar e colaborar com as autoridades no combate à fraude. Paula Teixeira da Cruz assinalou ainda os êxitos da PJ, lembrando que na “obtenção fraudulenta de pensões, subsídios, abonos e regularização de dívida” decorreu em outubro uma investigação que envolveu 25 buscas e levou a 4 detenções, estando em causa 1.7 M€ de fraude ao Estado.
Ministra falou na Escola Superior de Polícia, no Barro, Loures, no Dia Internacional do Combate à Corrupção. © GETTY IMAGES
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ID: 51247173
10-12-2013
Tiragem: 84905
Pág: 14
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 22,04 x 23,79 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 3
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ID: 51247173
10-12-2013
Tiragem: 84905
Pág: 12
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 11,09 x 2,70 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 2 de 3
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ID: 51247173
10-12-2013
Tiragem: 84905
Pág: 1
País: Portugal
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Área: 5,14 x 2,57 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 3 de 3
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ID: 51247187
10-12-2013
Tiragem: 84905
Pág: 14
País: Portugal
Cores: Cor
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Área: 22,33 x 8,54 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
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ID: 51246773
10-12-2013
Tiragem: 12465
Pág: 26
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 20,99 x 22,06 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 1 de 1
Página 6
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ID: 51246928
10-12-2013
Tiragem: 27259
Pág: 6
País: Portugal
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Área: 5,02 x 28,54 cm²
Âmbito: Informação Geral
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ID: 51247127
10-12-2013
Tiragem: 33083
Pág: 24
País: Portugal
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Área: 5,46 x 16,56 cm²
Âmbito: Informação Geral
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ID: 51247731
10-12-2013
Tiragem: 174397
Pág: 18
País: Portugal
Cores: Preto e Branco
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Área: 4,54 x 3,64 cm²
Âmbito: Informação Geral
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ID: 51248086
10-12-2013
Tiragem: 125000
Pág: 36
País: Portugal
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Área: 10,70 x 9,18 cm²
Âmbito: Desporto e Veículos
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11-12-2013
Tiragem: 174397
Pág: 28
País: Portugal
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Área: 15,78 x 25,87 cm²
Âmbito: Informação Geral
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A12
ID: 51288254
12-12-2013
Tiragem: 100000
Pág: 68
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Semanal
Área: 18,98 x 25,54 cm²
Âmbito: Interesse Geral
Corte: 1 de 1
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A13
ID: 51308014
13-12-2013
Tiragem: 15000
Pág: 26
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Semanal
Área: 14,68 x 4,34 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 1 de 1
Bruxelas quer ir mais longe no combate à fraude e à evasão fiscais A Comissão Europeia apresentou um extenso documento em que dá conta dos progressos realizados ao longo do último ano em matéria fiscal. A principal conclusão que se retira é que foram dados passos importantes – como a troca automática de informação fiscal ou as medidas contra o planeamento fiscal agressivo –, mas pode-se ir bastante mais longe, desde que exista a necessária vontade política.
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ID: 51308097
13-12-2013
Tiragem: 15000
Pág: 11
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Semanal
Área: 13,88 x 4,25 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 1 de 1
BNP compra banco polaco por 15 milhões O BNP Paribas vai adquirir a participação de 98,5% detida pelo Rabobank no banco polaco BGZ. A operação deverá ascender a cerca de mil milhões de euros, ficando ainda sujeita à autorização das autoridades competentes. O banco polaco tem caraterísticas essencialmente comerciais e é uma das principais entidades financeiras polacas. Está no mercado há muitos anos e detém perto de quatro centenas de agências. Com esta compra, o BNP vai reduzir o seu rácio Tier 1 de Basileia III em quase 15 pontos base.
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A15
ID: 51308201
13-12-2013
Tiragem: 84905
Pág: 14
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 22,04 x 28,03 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 2
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ID: 51308201
13-12-2013
Tiragem: 84905
Pág: 1
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 14,52 x 9,85 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 2 de 2
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ID: 51308293
13-12-2013
Tiragem: 84905
Pág: 17
País: Portugal
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Área: 9,20 x 15,99 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
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ID: 51308499
13-12-2013
Tiragem: 84905
Pág: 28
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Área: 8,54 x 6,14 cm²
Âmbito: Informação Geral
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ID: 51308352
13-12-2013
Tiragem: 33083
Pág: 20
País: Portugal
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Área: 5,19 x 24,13 cm²
Âmbito: Informação Geral
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ID: 51308613
13-12-2013
Tiragem: 154796
Pág: 48
País: Portugal
Cores: Cor
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Área: 7,65 x 15,75 cm²
Âmbito: Informação Geral
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A21
ID: 51327862
14-12-2013
Tiragem: 38013
Pág: 18
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 27,57 x 30,75 cm²
Âmbito: Informação Geral
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Penalizar o levantamento de dinheiro ajuda a combater a economia paralela Especialistas defendem que pagamento por via electrónica e através de cartões deixa rasto e, por isso, ajuda o fisco a combater a economia não registada, que, em Portugal, no ano passado, representou 26,74% do PIB MÁRIO AUGUSTO CARNEIRO
Fraude fiscal Rosa Soares O pagamento de compras e serviços por via electrónica e através de cartões ajuda a combater a economia não-contabilizada, revela um estudo europeu. Mas o êxito do combate à economia paralela passa também, defendem especialistas, pela limitação ou penalização de levantamentos de dinheiro, nomeadamente em caixas automáticas, assunto que tem gerado forte polémica em Portugal. Um estudo realizado pela consultora A. T. Kearney, para a Visa, empresa que gere os cartões de débito e crédito com a mesma marca, concluiu que, em Portugal, “existe potencial para aumentar o número de pagamentos electrónicos” e aponta medidas para aumentar o seu uso. Uma parte importante da economia paralela, que, em Portugal, representou quase 27% do PIB, em 2012, segundo o índice da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEUP), assenta precisamente na circulação de numerário — que não deixa rasto para o fisco, ao contrário do que acontece com os pagamentos electrónicos ou com cartões. Óscar Afonso, vice-presidente do Observatório de Economia e Gestão de Fraude (Obegef ), da FEUP, que há vários anos calcula o índice de economia não-registada, reconhece, por isso, que o incremento dos pagamentos electrónicos e a limitação de levantamentos pode ajudar a combater uma parte do fenómeno. Recentemente, o fisco revelou ter detectado 16 mil empresas que declararam volumes de negócios inferiores aos valores recebidos apenas através de pagamentos electrónicos ou com cartões. Isto foi possível através do cruzamento de dados com as empresas emissoras. A A. T. Kearney, que considera negativa a limitação do uso de cartões até determinado valor por parte do retalho, defende, para Portugal, que o pagamento de prestações sociais seja feito por meios electrónicos, como transferências bancárias ou cartões pré-pagos (como está a acontecer com os subsídios de alimentação nas empresas). A criação de incentivos fiscais para pagamentos com meios electrónicos, menores custos nos terminais
O fisco tem feito cruzamento de dados com as empresas que gerem os sistemas de cartões de débito e de crédito
Os pagamentos de produtos e serviços não declarados são, na sua maioria, feitos em dinheiro. Os especialistas defendem que deveria, por isso, haver uma limitação aos levantamentos no multibanco
de pagamento e a sua introdução em sectores com baixa utilização, como táxis e pequeno comércio, são exemplos de medidas propostas. Ainda ao nível dos cartões, é sugerido que incorporem mais vantagens para os utilizadores, como a possibilidade de pagamento em prestações. A consultora recomenda ainda a polémica medida de introdução de comissões e/ou limitações quanto ao montante de levantamentos em caixas automáticas. A A. T. Kearney destaca ainda que deveria ser obrigatória a utilização de pagamentos electrónicos nas instituições públicas, e ser cumprido, como prevê a lei, o pagamento por via electrónica de valores acima de mil euros. Contactado pelo PÚBLICO, Óscar Afonso, vice-presidente do Obegef, concorda que os meios electrónicos de pagamento podem ter “uma im-
portância crucial” no combate à economia paralela, “porque fica o rasto do que se fez”, e considera que “é de incentivar o uso cada vez maior de meios electrónicos nas transacções de mercado”. Para o professor da FEUP, os pagamentos de produtos e serviços não declarados “são maioritariamente feitos em dinheiro”, admitindo que uma forma de limitar a circulação de dinheiro “é impedir levantamentos e depósitos de dinheiro superiores a determinado montante”. O vice-presidente do Obegef defende que “o combate vai muito para além disso”, sendo necessária “maior transparência na gestão dos recursos públicos e melhorar a educação da sociedade civil sobre os efeitos perversos da economia paralela”. Outro aspecto importante está relacionado com a Justiça, que deveria ser “mais rápida e eficaz” e
que deveria criminalizar o enriquecimento ilícito. Para Óscar Afonso, há ainda outra frente de combate, a da fraude empresarial, materializada na existência de empresas-fantasma, manipulações contabilísticas, relatórios fraudulentos e uso de informação privilegiada. O Obegef tem destacado também “a necessidade de combate à utilização abusiva de convenções de dupla tributação e combate ao branqueamento de capitais”. Em Portugal, a maior fuga aos impostos verifica-se no sector do comércio e serviços, seguido da indústria e agricultura. Por segmentos, a maior fatia surge na produção oculta, subdeclarada ou subterrânea, mas as principais medidas de combate à evasão fiscal têm-se centrado em segmentos de menor peso, como a economia informal, vulgarmente designada de “biscate”.
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15-12-2013
Tiragem: 154796
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País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 27,31 x 35,41 cm²
Âmbito: Informação Geral
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ID: 51337667
15-12-2013
Tiragem: 154796
Pág: 1
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 7,07 x 5,05 cm²
Âmbito: Informação Geral
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