Brief transparência » revista semanal 140

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REVISTA SEMANAL 140 DE 07-07-2014 A 13-07-2014

BRIEFING INTELI|CEIIA » TRANSPARÊNCIA || 2014


Revista de Imprensa 14-07-2014

1. Diário de Notícias, 13-07-2014, Divulgadas escutas a Sarkozy

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2. Diário de Notícias, 13-07-2014, Ordem apoia todo o combate à fraude

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3. Bola, 12-07-2014, Prendas de laboratórios incriminam 80 médicos

3

4. Correio da Manhã, 12-07-2014, PJ caça médicos por corrupção

4

5. Diário de Notícias, 12-07-2014, Popularidade não foi abalada

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6. Diário de Notícias, 12-07-2014, Frigoríficos e férias na praia foram ofertas para 80 médicos

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7. Expresso, 12-07-2014, Médicos suspeitos de corrupção

9

8. i, 12-07-2014, Fraude na saúde: 80 médicos arguidos por indícios de corrupção

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9. Jornal de Notícias, 12-07-2014, Oitenta médicos acusados de corrupção e luvas

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10. Público, 12-07-2014, Médicos receitavam a troco de dinheiro

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11. Correio da Manhã, 11-07-2014, Acusado de corrupção

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12. Diário Económico, 11-07-2014, Médicos e farmácias são responsáveis por 86% da fraude na Saúde

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13. i, 11-07-2014, Corrupção afasta adjunto na secretaria de Estado do Emprego

18

14. Negócios - Weekend, 11-07-2014, O presente de 14 milhões de Ricardo Salgado

19

15. Público, 11-07-2014, Ex-autarca e vice-presidente do PSD de Lisboa acusado por corrupção passiva

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16. Diário de Notícias, 10-07-2014, 10 anos de prisão por corrupção

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17. Diário de Notícias, 10-07-2014, Vistos ´gold´ usados como isco para burlar imobiliários

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18. i, 10-07-2014, Nove acusados por esquema que lesou o Estado em 4 milhões

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19. Sábado, 10-07-2014, Suspeita de fraude milionária

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20. Diário de Notícias da Madeira, 09-07-2014, TdC insta Região a vender património

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21. Diário de Notícias, 08-07-2014, Multas pagas pela UMP levam Sarkozy a nova investigação

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22. i, 08-07-2014, BPN/Homeland- Esquecimento do tribunal atrasa fim do julgamento

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23. Correio da Manhã, 07-07-2014, Eleven sob suspeita

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24. Jornal de Notícias, 07-07-2014, Bragança livra-se de julgamento

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25. i, 07-07-2014, Empresas offshore de Ricardo Salgado referenciadas pela Justiรงa

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A1

ID: 54809154

13-07-2014

Tiragem: 31025

Pág: 19

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 15,58 x 11,97 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

Página 1


A2

ID: 54809121

13-07-2014

Tiragem: 31025

Pág: 15

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 4,88 x 6,46 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

Página 2


A3

ID: 54802589

12-07-2014

Tiragem: 125000

Pág: 36

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 5,07 x 5,00 cm²

Âmbito: Desporto e Veículos

Corte: 1 de 1

Página 3


A4

ID: 54801875

12-07-2014

Tiragem: 150542

Pág: 16

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 21,70 x 30,87 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 2

Página 4


ID: 54801875

12-07-2014

Tiragem: 150542

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 27,26 x 7,55 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 2 de 2

Página 5


A6

ID: 54801463

12-07-2014

Tiragem: 31025

Pág: 20

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 4,97 x 12,11 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

Página 6


A7

ID: 54801338

12-07-2014

Tiragem: 31025

Pág: 2

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 27,14 x 32,02 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 2

Página 7


ID: 54801338

12-07-2014

Tiragem: 31025

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 18,98 x 9,12 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 2 de 2

Página 8


A9

ID: 54800906

12-07-2014

Tiragem: 97150

Pág: 3

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Semanal

Área: 4,57 x 5,20 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

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A10

ID: 54801696

12-07-2014

Tiragem: 27259

Pág: 7

País: Portugal

Cores: Preto e Branco

Period.: Diária

Área: 9,49 x 16,39 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

Página 10


A11

ID: 54801042

12-07-2014

Tiragem: 82688

Pág: 2

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 26,94 x 31,02 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 2

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ID: 54801042

12-07-2014

Tiragem: 82688

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 10,09 x 3,79 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 2 de 2

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A13

ID: 54800658

12-07-2014

Tiragem: 34442

Pág: 8

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 5,46 x 30,41 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 2

Médicos receitavam a troco de dinheiro Corrupção Pedro Sales Dias Oitenta médicos foram recentemente constituídos arguidos no âmbito de uma investigação da Polícia Judiciária (PJ) por práticas de corrupção relacionadas com a prescrição de aparelhos complementares de terapêutica. Em causa estarão clínicos de todo o país que prescreviam aparelhos auditivos a troco de dinheiro, viagens de férias a destinos paradisíacos e bens de consumo, disse ao PÚBLICO fonte policial. As contrapartidas, atribuídas por três multinacionais produtoras deste tipo de aparelhos, eram calculadas em função da quantidade de prescrições. Alguns médicos são do Serviço Nacional de Saúde e outros exercem medicina privada. Fonte da PJ garantiu existirem casos em que terão sido oferecidas aos médicos em causa viagens de férias com valor superior a cinco mil euros. A investigação confirmou que nenhuma das viagens se refere a estadias para congressos médicos, ou seja, eram contrapartidas dadas em troca do elevado número de prescrições. A Unidade Nacional de Combate à Corrupção apurou que as ofertas ultrapassam o valor total de 400 mil euros. A investigação não apurou, porém, se existiu algum crime de falsificação, isto é, se as receitas passadas diziam respeito a doentes com necessidade daqueles aparelhos ou tão-pouco se os doentes tinham conhecimento da prescrição. Também não foi apurado o eventual prejuízo para o Estado que comparticipou, em parte, a aquisição dos aparelhos. Fonte da PJ explicou que esse não era o objectivo do processo, que se focou apenas na corrupção detectada. A investigação, que teve origem numa denúncia anónima e contou com a colaboração do Ministério de Saúde, incidiu sob o período de 2007 a 2012 e, além dos médicos, foram ainda constituídos arguidos outros três responsáveis pela gestão das empresas. Em causa estará o aliciamento efectivo que fizeram aos clínicos. A PJ enviou o relatório final ao Ministério Público, que decidirá agora se deduz ou não acusação contra os arguidos para que sejam julgados. Os arguidos aguardam o desenrolar do processo sujeitos a termo de identidade e residência, a medida de coacção menos gravosa.

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ID: 54800658

12-07-2014

Tiragem: 34442

Pág: 52

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 5,10 x 3,83 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 2 de 2

Médicos receitavam a troco de dinheiro ou de viagens Oitenta médicos foram recentemente constituídos arguidos p8

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A15

ID: 54784616

11-07-2014

Tiragem: 148956

Pág: 48

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 7,87 x 3,23 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

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A16

ID: 54783674

11-07-2014

Tiragem: 17456

Pág: 10

País: Portugal

Cores: Preto e Branco

Period.: Diária

Área: 24,00 x 25,61 cm²

Âmbito: Economia, Negócios e.

Corte: 1 de 2

Médicos e farmácias são responsáveis por 86% da fraude na Saúde Relatório Existem 245 casos de fraude no SNS sob investigação que lesaram o Estado em 229 milhões de euros. Médicos e farmácias são responsáveis por 197 milhões em prejuízos. Lígia Simões ligia.simoes@economico.pt

Médicos e farmácias envolvidos em esquemas de fraude são responsáveis por 86% da fraude detectada no Serviço Nacional de Saúde (SNS). São 197 milhões de euros de prejuízo para os cofres do Estado em apenas 15 meses. No total, entre Setembro de 2012 e Dezembro de 2013, a fraude detectada na Saúde lesou o SNS em 229 milhões de euros. O mesmo será dizer que todos os meses o SNS é lesado em 15,2 milhões de euros. Os casos detectados pelas entidades do Ministério da Saúde (IGAS e Infarmed), Polícia Judiciária e Ministério Público envolvem médicos, utentes, farmácias e armazenistas. Até à data foram detidas 52 pessoas, constituídos 253 arguidos e 129 casos acabaram nas mãos da PJ. As receitas falsas com elevada comparticipação do SNS são a burla mais frequente. Os dados constam do relatório do grupo de trabalho de combate à fraude na área dos medicamentos e meios de diagnóstico e tratamento (MCDT), que faz o balanço dos casos suspeitos desde Setembro de 2012 até ao final de 2013, a que o Diário Económico teve acesso. No total de 245 casos detectados e sinalizados que perfazem 229 milhões de euros de fraude e corrupção, os médicos são responsáveis por 122 milhões (199 casos). Vários clínicos que foram objecto destes relatórios encontram-se agora detidos na sequência de operações da PJ. Somam-se mais 75 milhões de euros de farmácias (36 casos), outros 32 milhões de euros que se prendem com oito casos que envolvem conven-

cionados de MCDT, havendo ainda registo de dois casos com utentes (2.111 euros). O balanço foi entregue ao ministro da Saúde depois de revisto a 17 de Junho deste ano e permite concluir que este tipo de fraudes “de grande dimensão” são praticadas por todo o país, envolvendo grupos organizados e várias classes profissionais. O relatório dá conta da dimensão da fraude no sector, numa altura em que a Federação Nacional dos Médicos acusa Paulo Macedo de ser “o único responsável” pela greve realizada esta semana. CASOS DETECTADOS Médicos e farmácias são responsáveis pela maior fatia dos esquemas fraudulentos. Conv. MCDT 14

Utentes 1

Farmácia 32 Prescritores 53 Fonte: Grupo de trabalho de combate à fraude na área do medicamento e MCDT.

Os esquemas da fraude

Esquemas mais ou menos imaginativos têm lesado o SNS. Tudo serve para tentar enganar o Estado. Falsos médicos (o relatório revela aqui o exercício fraudulento de medicina em Clínicas de Loures, Alcoitão, Almancil e Buraca), desvios de fundos (numa unidade hospitalar de Lisboa), aquisições fraudulentas de equipamentos em unidades de saúde, apropriação para fins ilícitos das bases de dados de nomes de utentes e de prescritores fazem parte da lista de expedientes das fraudes detectadas. Somam-se outros como a exportação ilegal de medicamentos e esquemas de compras e vendas fictícias de remédios com falsificação de receitas médicas, com prescrição e aviamento fraudulento em farmácias de medicamentos comparticipados (a 100% até Outubro de 2010 e posteriormente a 95%). As fraudes de comparticipações, segundo o relatório, abrangem medicamentos do foro psiquiátrico (antipsicóticos e para a esquizofrenia). Esses remédios não se destinaram aos utentes identificados no receituário e tiveram outro fim, como a sua reintrodução no circuito comercial e exportação para mercados onde são mais caros (Norte da Europa). O relatório destaca ainda que foram identificadas novas áreas de risco: empreitadas de obras públicas na saúde, cuidados continuados, equipamentos não utilizados, bem como deficiente ou inexistência de imputação de custos de dispositivos médicos e medicamentos às companhias de seguros, a que se junta a não cobrança de taxas moderadoras. ■

DESPESA ANALISADA

2.114 milhões Montante de despesa com medicamentos e MCDT que passaram a ser escrutinados sistematicamente em 2012 (514 milhões) e 2013 (1,6 mil milhões).

CASOS DETECTADOS

245 Casos de fraude comunicados em 15 meses: 102 à IGAS (68 milhões), 12 ao Infarmed (29 milhões), 116 à PJ/MP (95 milhões) - e mais 15 já foram, entretanto, sinalizados (38 milhões).

TOTAL DA FRAUDE

229 milhões Em apenas 15 meses o Estado foi lesado em 229 milhões de euros. A maior fatia de 86% deve-se a casos que envolvem médicos e farmácias.

Hospitais Até aqui o combate à fraude no SNS centrou-se no ambulatório. Hospitais e meios de diagnóstico são os próximos alvos.

Os esquemas fraudulentos no Serviço Nacional de Saúde já detectados pelas autoridades podem ser apenas a ponta do icebergue. Em apenas 15 meses - entre Setembro de 2012 e Dezembro de 2013 - o Serviço Nacional de Saúde foi lesado em 229 milhões de euros. Mas a todos estes casos detectados é preciso somar “todos os outros anteriores a esta legislatura”, como lembrou o ministro da

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ID: 54783674

11-07-2014

Tiragem: 17456

Pág: 11

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 23,61 x 25,54 cm²

Âmbito: Economia, Negócios e.

Corte: 2 de 2

Hyungwon Kang / Reuters

PRINCIPAIS ESQUEMAS DETECTADOS

Operação Remédio Santo A operação Remédio Santo é um dos casos mais mediáticos e já chegou a tribunal: 18 arguidos são acusados de lesar o SNS em quatro milhões de euros. O esquema foi detectado em Junho de 2012 e deu origem a uma segunda operação no final desse ano. O esquema passava pela emissão de receitas falsas para receber a respectiva comparticipação. Os medicamentos eram depois reintroduzidos no mercado interno ou enviados para países africanos.

Operação Esquizofarma Em Janeiro de 2011 foram realizadas oito detenções e quase duas dezenas de buscas. Foram investigados factos relacionados com a falsificação de receitas médicas, com prescrição e aviamento fraudulento em farmácias de medicamentos comparticipados pelo SNS, nomeadamente do foro psiquiátrico. As auteridades

estimam que o prejuízo causado ao Serviço Nacional de Saúde ascenda e um milhão de euros, mas o valor total ainda não está totalmente apurado.

1 milhão de euros Operação Esquizofarma lesou o Estado em 1 milhão de euros.

Costa Vicentina Foi a mais recente mega-operação de fraude no SNS. Em Janeiro deste ano, a Polícia Judiciária realizou 33 buscas no âmbito de uma investigação a prática de crimes cometidos em prejuízo do SNS, designadamente de falsificação de documentos, burla qualificada, corrupção e associação criminosa. Foram Do total dos casos investigados pelas autoridades da Saúde e da Justiça, 36 dizem respeito a esquemas fraudulentas que envolvem farmácias.

podem esconder nova fraude Saúde ao Diário Económico, em Fevereiro. Mas há mais. Paulo Macedo já anunciou que um dos próximos passos no combate à fraude passará pelo reforço do controlo nos hospitais do sector empresarial do Estado. Algumas medidas já foram tomadas nesta área, principalmente ao nível da fiscalização interna nos hospitais. Mas o Centro de Controlo de Facturas que deu um enorme incremento na detecção de irregularidades a nível da facturação das farmácias - ainda não está a trabalhar nos dados dos hospitais. “Estão em curso adaptações

Como se controla a fraude no SNS O primeiro passo para apertar o cerco à fraude foi a criação de um grupo de trabalho (PJ/MP, ERS Infarmed e IGAS. O Centro de Conferência de Facturas assume particular relevância: centraliza e cruza a informação e facilita a tarefa de detectar desvios que podem indiciar fraudes. Desde 2012, o MS teve contributos pluridisciplinares de médicos, farmacêuticos, economistas, juristas e controladores.

para que a prescrição e dispensa de medicamentos em ambulatório hospitalar possa ser sujeita a mecanismos de conferência idênticos aos utilizados no restante ambulatório, ou seja, através do Centro de Conferência de Facturação”, disse o ministro ao Económico. Os Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) são outro dos alvos. Aqui, como também disse o ministro, já foi detectada fraude, “mas quando passarmos a controlar e a cruzar informação poderão aparecer novos casos de irregularidades”. ■ C.D. e L.S.

detidas 10 pessoas, todas ligadas a várias actividades do ramo da saúde. A partir de indícios recolhidos em cinco farmácias no âmbito da operação “Consulta Vicentina”, as autoridades acabaram por descobrir outro esquema de fraude, deste vez de importação ilegal de vacinas da gripe desde Espanha.

SOS Pharmacias A 27 de Março de 2012 as autoridades descobriram um novo esquema de fraude no SNS. O modo de actuação passava pela compra ilegal de farmácias através de interpostas pessoas e de empresas instrumentais, tendo em vista a sua descapitalização, e por esquemas de compras e vendas fictícias de medicamentos através de diversos fornecedores.

Receitas a Soldo Um nova operação, em Fevereiro de 2013, levou à detenção de cinco indivíduos. Em causa estava um esquema de fraude através da emissão de receituário falso, usando indevidamente o nome de certos utentes para obter de forma fraudulenta a respectiva comparticipação do Serviço

Nacional de Saúde. Os medicamentos eram depois reintroduzidos no mercado interno.

5 detidos A operação desencadeada em Fevereiro de 2013 levou a cinco detenções.

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A18

ID: 54783758

11-07-2014

Tiragem: 27259

Pág: 4

País: Portugal

Cores: Preto e Branco

Period.: Diária

Área: 4,54 x 7,36 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

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A19

ID: 54784498

11-07-2014 | Weekend

Tiragem: 11883

Pág: 4

País: Portugal

Cores: Preto e Branco

Period.: Semanal

Área: 26,77 x 36,11 cm²

Âmbito: Economia, Negócios e.

Corte: 1 de 8

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ID: 54784498

11-07-2014 | Weekend

Tiragem: 11883

Pág: 5

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Semanal

Área: 26,92 x 36,04 cm²

Âmbito: Economia, Negócios e.

Corte: 2 de 8

Página 20


ID: 54784498

11-07-2014 | Weekend

Tiragem: 11883

Pág: 6

País: Portugal

Cores: Preto e Branco

Period.: Semanal

Área: 26,96 x 36,41 cm²

Âmbito: Economia, Negócios e.

Corte: 3 de 8

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ID: 54784498

11-07-2014 | Weekend

Tiragem: 11883

Pág: 7

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Semanal

Área: 27,38 x 35,39 cm²

Âmbito: Economia, Negócios e.

Corte: 4 de 8

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ID: 54784498

11-07-2014 | Weekend

Tiragem: 11883

Pág: 8

País: Portugal

Cores: Preto e Branco

Period.: Semanal

Área: 26,56 x 36,26 cm²

Âmbito: Economia, Negócios e.

Corte: 5 de 8

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ID: 54784498

11-07-2014 | Weekend

Tiragem: 11883

Pág: 9

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Semanal

Área: 27,16 x 36,46 cm²

Âmbito: Economia, Negócios e.

Corte: 6 de 8

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ID: 54784498

11-07-2014 | Weekend

Tiragem: 11883

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Semanal

Área: 26,16 x 33,95 cm²

Âmbito: Economia, Negócios e.

Corte: 7 de 8

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ID: 54784498

11-07-2014 | Weekend

Tiragem: 11883

Pág: Principal - 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Semanal

Área: 20,41 x 7,16 cm²

Âmbito: Economia, Negócios e.

Corte: 8 de 8

Página 26


A27

ID: 54783521

11-07-2014

Tiragem: 34442

Pág: 15

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 16,22 x 30,19 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 2

Ex-autarca e vice-presidente do PSD de Lisboa acusado por corrupção passiva GONÇALO PORTUGUES

Sâo Domingos de Benfica José António Cerejo O até agora adjunto de um secretário de Estado, e o pai, presidente da junta das Avenidas Novas, foram acusados pelo MP Rodrigo Gonçalves, vice-presidente da concelhia do PSD de Lisboa e até agora adjunto do secretário de Estado do Emprego, e o seu pai, Daniel Gonçalves, presidente da Junta de Freguesia das Avenidas Novas, em Lisboa, foram acusados no passado dia um por corrupção passiva para acto ilícito, em dois casos relacionados com a Junta de São Domingos de Benfica, de que o primeiro foi presidente até ao Verão passado. O despacho da 9.ª Secção do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa acusa também um antigo fiscal da junta de São Domingos de Benfica, um empresário de construção civil e um dirigente de uma associação de moradores de crimes de corrupção e peculato. Uma parte dos factos que sustentam a acusação, revelada pelo PÚBLICO em 2008, prende-se com a adjudicação à firma Better Building de um conjunto de obras efectuadas em 2006 na sede da Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica e com o destino dado a dois subsídios, no valor de 75.000 euros, atribuídos pela Câmara de Lisboa e pela junta à Associação de Moradores de São Domingos de Benfica, em 2005 e 2006. Uma outra parte da acusação tem a ver com uma alegada exigência de dinheiro feita por Rodrigo Gonçalves na mesma época, através do fiscal Carlos Vicente (militante da secção do PSD então dirigida pelo ex-autarca), à empresa de manutenção de espaços verdes Cupressus, que tinha um contrato com a junta. Essa exigência, que consistia no pagamento de 2000 euros mensais ao então autarca, não terá sido aceite pelo sócio-gerente da empresa. Já no caso das obras na sede da autarquia, o Ministério Público diz que Rodrigo Gonçalves combinou com o dono da Better Building, Armando Pinto de Abreu, que aquele lhe pagaria, por intermédio de Carlos Vicente e do seu pai, Daniel Gonçalves, uma determinada quantia em troca da adjudicação da empreitada. Esse pagamento, no valor de cerca de 6000 euros, veio a ser feito em numerário e entregue num envelo-

Parte da acusação prende-se com obras feitas no bairro Grandella pe a Carlos Vicente que, segundo a acusação, o entregou a Daniel Gonçalves, conforme combinado, para que este o entregasse ao filho. Quanto aos subsídios atribuídos à associação de moradores para a reabilitação de um jardim de infância que a mesma possuía no Bairro Grandella, na Estrada de Benfica, a procuradora-adjunta Andrea Marques concluiu que só uma parte deles acabou por servir para pagar as obras, igualmente executadas pela Better Building sem qualquer contrato. O remanescente, no montante de cerca de 27.000 euros, terá sido desviado para proveito próprio por Carlos Valente (actualmente residente na Suíça), que terá ficado com 21.500 euros, e por Albino da Silva, o presidente da associação de moradores que se terá aproveitado de perto de 5500 euros. Por ter pago os 6000 a Rodrigo Gonçalves, Armando Pinto de Abreu

Está a ser julgado

R

odrigo Gonçalves, que é também membro da Assembleia Municipal de Lisboa, está a ser julgado pelo crime de “ofensa à integridade física” do seu colega de partido e expresidente da Junta de Benfica, Domingos Pires. A agressão ocorreu, segundo o despacho de pronúncia, em Novembro de 2009, altura em que a vítima tinha 71 anos e o arguido 35. As alegações finais deste julgamento, que terá ainda uma audiência na terça-feira e outra a 12 de Agosto, estão marcadas para 5 de Setembro.

foi acusado por um crime de corrupção activa para acto ilícito, enquanto que Carlos Valente foi acusado de dois crimes de corrupção passiva para acto ilícito e Albino da Silva de um crime de peculato. No caso de Rodrigo Gonçalves, o Ministério Público requereu ao tribunal que lhe fosse aplicada a pena acessória de proibição do exercício de funções públicas que envolvam a competência para autorizar a realização de despesa com a aquisição de bens e serviços. O PÚBLICO tentou ontem ouvir Rodrigo Gonçalves, deixando recados no gabinete do secretário de Estado do Emprego, mas não obteve resposta. À agência Lusa, porém, disse que já pediu a demissão de adjunto do secretário de Estado. “Vou requerer a abertura da instrução do processo, pois esta acusação trata-se de um erro grosseiro do Ministério Público. Estou inocente, acredito na justiça e vou defender-me”, afirmou. O gabinete do ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, por seu lado, disse ao PÚBLICO que Rodrigo Gonçalves “não integra o Gabinete do Secretário de Estado do Emprego desde o dia 8 de Julho.” A acusação do Ministério Público, recorde-se, tem data do dia um. Entretanto, o presidente da concelhia de Lisboa do PSD, Mauro Xavier, escusou-se a pronunciar-se sobre a manutenção ou não de Rodrigo Gonçalves no lugar de vicepresidente uma vez que ainda não conhece a acusação do Ministério Público. Já o presidente da junta das Avenidas Novas, Daniel Gonçalves, respondeu, por email, o seguinte: “Relativamente a qualquer acusação que me envolva, considero que a mesma só pode ser um erro grosseiro do Ministério Público.”

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ID: 54783521

11-07-2014

Tiragem: 34442

Pág: 52

País: Portugal

Cores: Preto e Branco

Period.: Diária

Área: 5,53 x 3,69 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 2 de 2

Ex-autarca e “vice” do PSD acusado de corrupção passiva Adjunto de um secretário de Estado e o pai, presidente de junta em Lisboa, acusados p15

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A29

ID: 54764666

10-07-2014

Tiragem: 31025

Pág: 20

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 4,91 x 10,94 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

Página 29


A30

ID: 54764543

10-07-2014

Tiragem: 31025

Pág: 12

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 27,18 x 31,11 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 2

Página 30


ID: 54764543

10-07-2014

Tiragem: 31025

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 5,49 x 3,84 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 2 de 2

Página 31


A32

ID: 54765188

10-07-2014

Tiragem: 27259

Pág: 7

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 4,51 x 6,55 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

Página 32


A33

ID: 54765039

10-07-2014

Tiragem: 100000

Pág: 52

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Semanal

Área: 19,32 x 24,08 cm²

Âmbito: Interesse Geral

Corte: 1 de 2

Página 33


ID: 54765039

10-07-2014

Tiragem: 100000

Pág: 53

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Semanal

Área: 19,13 x 15,09 cm²

Âmbito: Interesse Geral

Corte: 2 de 2

Página 34


A35

ID: 54750526

09-07-2014

Tiragem: 11291

Pág: 17

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 16,70 x 21,65 cm²

Âmbito: Regional

Corte: 1 de 1

Página 35


A36

ID: 54729876

08-07-2014

Tiragem: 31025

Pág: 21

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 10,65 x 8,37 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

Página 36


A37

ID: 54729773

08-07-2014

Tiragem: 27259

Pág: 22

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 24,06 x 31,97 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 3

Página 37


ID: 54729773

08-07-2014

Tiragem: 27259

Pág: 23

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 24,56 x 31,36 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 2 de 3

Página 38


ID: 54729773

08-07-2014

Tiragem: 27259

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 4,91 x 3,21 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 3 de 3

Página 39


A40

ID: 54712981

07-07-2014

Tiragem: 148956

Pág: 14

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 10,61 x 9,00 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

Página 40


A41

ID: 54712535

07-07-2014

Tiragem: 82688

Pág: 15

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 9,46 x 15,63 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

Página 41


A42

ID: 54712797

07-07-2014

Tiragem: 27259

Pág: 2

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 14,97 x 31,72 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 3

Página 42


ID: 54712797

07-07-2014

Tiragem: 27259

Pág: 3

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 24,06 x 29,63 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 2 de 3

Página 43


ID: 54712797

07-07-2014

Tiragem: 27259

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 22,18 x 4,46 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 3 de 3

Página 44


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