REVISTA SEMANAL 135 DE 02-06-2014 A 08-06-2014
BRIEFING INTELI|CEIIA » TRANSPARÊNCIA || 2014
Revista de Imprensa 26-06-2014
1. Record, 02-06-2014, Corrupção pode deixar o Qatar sem a fase final
1
2. Público, 02-06-2014, Denunciada rede de subornos na atribuição do Mundial 2022 ao Qatar
2
3. Jogo, 02-06-2014, Catar está em risco de perder o Mundial
3
4. i, 02-06-2014, FIFA admite retirar Mundial ao Qatar face a denúncias de corrupção
4
5. Diário de Notícias, 02-06-2014, Qatar em risco de perder Mundial devido a subornos
6
6. Bola, 02-06-2014, Acusação de corrupção põe em risco Mundial no Catar
9
7. Record, 03-06-2014, FIFA com mão pesada
11
8. Público, 03-06-2014, Presidente da CAF recusa acusações de corrupção
12
9. Diário de Notícias, 03-06-2014, Investigação da FIFA concluída dia 9
13
10. Correio da Manhã, 03-06-2014, Corrupção do Qatar leva Madaíl à FIFA
14
11. Público, 04-06-2014, PS quer Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos como entidade reguladora
16
12. Jogo, 04-06-2014, Platini alega transparência
17
13. i, 04-06-2014, Bruxelas diz que PPP são mais vulneráveis à corrupção
18
14. i, 04-06-2014, Parlamento aumenta prazos de prescrição para crimes de corrupção
19
15. Diário de Notícias, 04-06-2014, Atletas admitem apostas mas não viciação de resultados
20
16. Visão, 05-06-2014, Processo contra «vice» de Angola na Relação
22
17. Sábado, 05-06-2014, Megainvestigação aos vistos gold
23
18. Público, 05-06-2014, PSD e CDS viabilizam dois dos três diplomas do PS sobre transparência e combate à corrupção
26
19. Público, 05-06-2014, Julgamento de polícias suspeitos de corrupção arrisca perder 20 testemunhas
27
20. Público, 05-06-2014, Presidente da câmara de Veneza detido pela polícia
28
21. Jornal de Notícias, 05-06-2014, Maioria viabiliza diplomas do PS contra corrupção
29
22. Correio da Manhã, 05-06-2014, Presidente detido
30
23. Bola, 05-06-2014, Avenses atentos a caso de corrupção
31
24. Sol, 06-06-2014, Suspeitas de corrupção nos ´vistos gold´
32
25. Página 1, 06-06-2014, PGR confirma investigação a luvas milionárias nos vistos "gold"
33
26. Primeiro de Janeiro, 06-06-2014, Corrupção nos vistos "gold"
36
27. Primeiro de Janeiro, 06-06-2014, Vale e Azevedo continua preso
37
28. Primeiro de Janeiro, 06-06-2014, Crime de corrupção passiva e peculato
39
29. Negócios, 06-06-2014, Ministra irá agir contra corrupção nos vistos «gold»
40
30. Jornal de Notícias, 06-06-2014, Corrupção nos vistos gold nas mãos da PGR
41
31. i, 06-06-2014, Ministra da Justiça garante punição se houver corrupção nos vistos gold
42
32. Diário dos Açores, 06-06-2014, Acusação de polícias suspeitos de corrupção arrisca perder 20 testemunhas em julgamento
43
33. Diário de Notícias, 06-06-2014, Vistos «gold» vão continuar apesar de investigados
44
34. Diário de Notícias, 06-06-2014, Vale e Azevedo perde recurso e fica na Carregueira
46
35. Correio da Manhã, 06-06-2014, Relação confirma pena a Vale
47
36. Correio da Manhã, 06-06-2014, Tabela especial para chineses
49
37. Bola, 06-06-2014, Fiscal da câmara acusado de corrupção passiva
51
38. Expresso, 07-06-2014, PGR investiga vistos gold
52
39. Diário de Notícias, 07-06-2014, Polícia viola leis ao investigar comunicações
53
40. Correio da Manhã - Sport, 07-06-2014, FIFA - Qatar 2022
56
41. Diário de Notícias, 08-06-2014, Advogados não cumprem lei que obriga a denunciar clientes
58
A1
ID: 54176701
02-06-2014
Tiragem: 80491
Pág: 24
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 4,86 x 17,45 cm²
Âmbito: Desporto e Veículos
Corte: 1 de 1
Página 1
A2
ID: 54175518
02-06-2014
Tiragem: 34299
Pág: 40
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 26,79 x 31,04 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
Denunciada rede de subornos na atribuição do Mundial 2022 ao Qatar A poucos dias do início do Campeonato do Mundo organizado pelo Brasil, a FIFA é abalada com suspeitas de corrupção. Aumentam de tom as vozes que reivindicam uma repetição da votação FADI AL-ASSAAD/REUTERS
Futebol Tiago Pimentel A atribuição do Mundial 2022 ao Qatar já era uma gigantesca pedra no sapato da FIFA. E o tamanho desse incómodo não pára de aumentar. Como se não bastassem as preocupações com as temperaturas que podem verificar-se no país do Golfo Pérsico (entre os 40 e os 50 graus durante o mês de Junho, tradicionalmente o período em que se disputa o Campeonato do Mundo), que levaram a colocar em cima da mesa a possibilidade de o torneio ser realizado no Inverno, ou os abusos sobre os trabalhadores imigrantes envolvidos na construção dos estádios – foram denunciadas dezenas de mortes entre os operários e há relatos de escravidão, fome, falta de condições de higiene, salários nunca pagos ou em atraso – agora a FIFA enfrenta as mais sérias acusações de corrupção relativamente ao processo de escolha do Qatar para anfitrião do Mundial 2022. Uma operação de compra de votos para a candidatura do emirado terá distribuído cinco milhões de dólares (3,6 milhões de euros) em subornos. A posição da FIFA é cada vez menos sustentável e começa a pedir-se com insistência que seja repetida a votação. O (mais recente) escândalo de corrupção foi exposto pelo britânico The Sunday Times: a análise de centenas de milhões de documentos – correio electrónico, cartas e certificados de transferências bancárias – revelou uma campanha conduzida por Mohammed bin Hammam, cidadão do Qatar e então presidente da Confederação Asiática de Futebol, que fez pagamentos a diversos dirigentes para influenciar o sentido de voto na escolha do país organizador do Mundial 2022. Bin Hammam seria banido pela FIFA em Julho de 2011, sete meses depois da atribuição do Campeonato do Mundo ao Qatar, devido à tentativa de compra de votos para a sua candidatura nas eleições presidenciais do organismo que tutela o futebol mundial. O comité organizador do Qatar tem vindo a negar qualquer envolvimento de Mohammed bin Hammam no processo de candidatura. E em comunicado desmentiu as revelações feitas pelo The Sunday Times:
Mohammed bin Hammam está no centro de toda a controvérsia
“Negamos veementemente todas as alegações de má conduta”. Owen Gibson escrevia no The Guardian que a atribuição do Mundial 2022 ao Qatar era um resultado “que parecia improvável, quase risível, no início da corrida, mas que se tornou inevitável pela altura em que os votos foram contados”. Para tal terá contribuído o esforço de lobbying, à margem das leis, de Mohammed bin Hammam. Através de uma empresa que detém, o dirigente terá feito dezenas de pagamentos (transferências bancárias e entregas em numerário) aos líderes de 30 federações africanas. Mas não só: pagou pelo menos 300 mil euros em despesas feitas por um outro membro do comité executivo da FIFA, Reynald Temarii, representante da Oceânia, e transferiu mais de 1,6 milhões de dólares (1,1 milhões de euros), incluindo 450 mil dólares (330 mil euros) antes da votação, para contas bancárias controladas directamente por Jack Warner, elemento do comité executivo da FIFA e da federação de Trindade e Tobago. Está em curso uma investigação – liderada por Michael Garcia, antigo vice-presidente da Interpol e responsável pelo comité de ética da FIFA – ao processo de atribuição dos Mundiais de 2018 (à Rússia) e 2022, cujos resultados deverão ser conhecidos até ao final do ano. Mas aumentam as vozes a favor de uma repetição da votação: “Se o relatório de Garcia concluir que houve irregularidades na escolha para o Mundial 2022, eu, enquanto membro do comité executivo da FIFA, não teria problemas em recomendar uma nova votação”, admitiu o norte-irlandês Jim Boyce, que é vice-presidente da FIFA. “Se se provar que as alegações são correctas, o processo de escolha para 2022 tem de ser revisto”, concordou o líder da comissão parlamentar britânica responsável pelo Desporto, John Whittingdale. O organismo que tutela o futebol mundial recusou fazer comentários sobre os dados do The Sunday Times. Na rede social Twitter, o presidente Joseph Blatter passou ao lado do assunto: “[Estou] feliz por estar no Brasil. Muito entusiasmado com as seis semanas que aí vêm!”, escreveu. A FIFA reúne-se em São Paulo a 10 e 11 de Junho para o congresso anual e no dia 12 começa o Mundial 2014.
Página 2
A3
ID: 54177056
02-06-2014
Tiragem: 32897
Pág: 26
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 22,06 x 19,93 cm²
Âmbito: Desporto e Veículos
Corte: 1 de 1
Página 3
A4
ID: 54176204
02-06-2014
Tiragem: 27259
Pág: 11
País: Portugal
Cores: Preto e Branco
Period.: Diária
Área: 14,39 x 16,60 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 2
Página 4
ID: 54176204
02-06-2014
Tiragem: 27259
Pág: 1
País: Portugal
Cores: Preto e Branco
Period.: Diária
Área: 4,34 x 3,06 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 2 de 2
Página 5
A6
ID: 54175982
02-06-2014
Tiragem: 31154
Pág: 4
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 27,69 x 32,57 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 3
Página 6
ID: 54175982
02-06-2014
Tiragem: 31154
Pág: 5
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 27,60 x 31,55 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 2 de 3
Página 7
ID: 54175982
02-06-2014
Tiragem: 31154
Pág: 1
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 15,85 x 12,21 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 3 de 3
Página 8
A9
ID: 54177339
02-06-2014
Tiragem: 125000
Pág: 28
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 27,06 x 34,08 cm²
Âmbito: Desporto e Veículos
Corte: 1 de 2
Página 9
ID: 54177339
02-06-2014
Tiragem: 125000
Pág: 1
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 5,53 x 2,40 cm²
Âmbito: Desporto e Veículos
Corte: 2 de 2
Página 10
A11
ID: 54194600
03-06-2014
Tiragem: 80491
Pág: 39
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 7,16 x 7,38 cm²
Âmbito: Desporto e Veículos
Corte: 1 de 1
Página 11
A12
ID: 54193409
03-06-2014
Tiragem: 34299
Pág: 42
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 5,00 x 7,94 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
FIFA
Presidente da CAF recusa acusações de corrupção Issa Hayatou, presidente da Confederação Africana de Futebol (CAF) e vicepresidente da FIFA, reagiu ontem às suspeitas de corrupção no âmbito da atribuição do Mundial 2022 ao Qatar, rejeitando “categoricamente” as acusações que têm recaído sobre si. Apontou ainda o dedo a “alegações fantasiosas” e “afirmações ridículas”.
Página 12
A13
ID: 54193769
03-06-2014
Tiragem: 31154
Pág: 36
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 15,82 x 7,72 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
Página 13
A14
ID: 54194223
03-06-2014
Tiragem: 151804
Pág: 52
País: Portugal
Cores: Preto e Branco
Period.: Diária
Área: 7,86 x 17,23 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 2
Página 14
ID: 54194223
03-06-2014
Tiragem: 151804
Pág: 1
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 4,81 x 4,23 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 2 de 2
Página 15
A16
ID: 54211698
04-06-2014
Tiragem: 34299
Pág: 9
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 10,77 x 30,48 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
CARLOS LOPES
Projecto permite a “vigilância popular” da administração pública
PS quer Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos como entidade reguladora Corrupção Nuno Sá Lourenço Socialistas propõem transformação da CADA em Conselho da Transparência e Bom Governo A intenção é assumida por um dos deputados do PS que promovem o debate de hoje. O Parlamento vai discutir três propostas, incluindo uma que defende a conversão da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) num Conselho para a Transparência e Bom Governo (CTBG). E a atribuição, a esta entidade, acrescenta José Magalhães, do “poder de entidade reguladora”. “Hoje ninguém vela para que a administração pública revele os seus documentos, nem indique quais os documentos que têm de ser publicados”, diz o deputado. É por isso que o PS propõe, antes de mais, que o CTBG a criar assuma “todas as atribuições e competências exercidas até à data da entrada em vigor da presente lei pela Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos”. E depois “acrescenta muitos poderes” à actual CADA. Estipula que “a violação reiterada das obrigações de transparência activa previstas é considerada infracção grave para efeitos de aplicação de sanções aos responsáveis” e concede o poder ao CTBG preconizado de “apresentar participações tendentes ao desencadeamento dos processos-crime e disciplinares que tenha por justificados”. O projecto abre ainda, nas palavras de José Magalhães, a porta à “vigilância popular” da administração pública, uma vez que define que “qualquer
cidadão pode apresentar queixa” ao CTBG da inexistência, bem como da disponibilização parcial ou incorrecta, da informação ou documentação prevista na presente lei”. A proposta define também parte da composição do CTBG, que deverá contar com um conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo — para presidir —, dois deputados eleitos pela Assembleia da República, um jurista designado pelo presidente da Assembleia da República, dois membros indicados pelo Governo, outros dois pelas regiões autónomas e um indicado pela Associação Nacional de Municípios, entre outros. São também propostos mandatos “de dois anos, renováveis”, para os membros do CTBG. A “ampliação de objectivos” desta entidade deve ser suportada pelos meios já previstos, “sem acréscimo de despesa”. O projecto faz parte de um pacote que engloba alterações ao nível da penalização dos crimes relacionados com a corrupção. O PS defende o aumento da pena máxima de seis meses para três anos no crime de tráfico de influências e a fixação em 15 anos do prazo prescricional, tal como acontece nos crimes de corrupção. A tentativa da prática deste crime também passa a ser punida. A colaboração dos arrependidos é incentivada, ao permitir a dispensa da pena quando o arrependimento é efectivo e a vantagem (ou o seu valor) seja restituída. A corrupção no sector privado também sofre um agravamento nas penas. Na forma passiva, a sanção passa de dois para cinco anos e na activa a pena de prisão agrava-se no caso de causar distorção na concorrência ou prejuízo patrimonial para terceiros.
Página 16
A17
ID: 54213663
04-06-2014
Tiragem: 32897
Pág: 40
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 6,53 x 9,97 cm²
Âmbito: Desporto e Veículos
Corte: 1 de 1
Página 17
A18
ID: 54212217
04-06-2014
Tiragem: 27259
Pág: 6
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 4,78 x 28,81 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
Página 18
A19
ID: 54212162
04-06-2014
Tiragem: 27259
Pág: 4
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 18,44 x 28,84 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
Página 19
A20
ID: 54212187
04-06-2014
Tiragem: 31154
Pág: 34
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 26,84 x 23,61 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 2
Página 20
ID: 54212187
04-06-2014
Tiragem: 31154
Pág: 1
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 5,66 x 5,44 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 2 de 2
Página 21
A22
ID: 54230518
05-06-2014
Tiragem: 87040
Pág: 15
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Semanal
Área: 6,38 x 24,63 cm²
Âmbito: Interesse Geral
Corte: 1 de 1
Página 22
A23
ID: 54231281
05-06-2014
Tiragem: 100000
Pág: 80
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Semanal
Área: 19,17 x 26,34 cm²
Âmbito: Interesse Geral
Corte: 1 de 3
Página 23
ID: 54231281
05-06-2014
Tiragem: 100000
Pág: 81
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Semanal
Área: 13,66 x 23,38 cm²
Âmbito: Interesse Geral
Corte: 2 de 3
Página 24
ID: 54231281
05-06-2014
Tiragem: 100000
Pág: 1
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Semanal
Área: 6,24 x 2,59 cm²
Âmbito: Interesse Geral
Corte: 3 de 3
Página 25
A26
ID: 54229676
05-06-2014
Tiragem: 34299
Pág: 7
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 10,53 x 30,36 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
PSD e CDS viabilizam dois dos três diplomas do PS sobre transparência e combate à corrupção Parlamento Maioria só não aprova o projecto que prevê a disponibilização online dos documentos da administração pública A maioria PSD/CDS deverá viabilizar amanhã, em plenário, a aprovação na generalidade de dois dos três diplomas apresentados pelo PS para reforço do combate à corrupção e maior transparência no exercício de funções públicas. Fonte da direcção da bancada social-democrata adiantou à Lusa que a maioria que suporta o Governo no Parlamento apenas reprovará o projecto sobre “Transparência e bom Governo”. Em relação ao projecto do PS que pretende dar cumprimento às recomendações internacionais dirigidas a Portugal em matéria de combate à corrupção, a maioria PSD/CDS votará a favor, até porque os sociais-democratas dizem já ter em discussão em sede de Comissão de Assuntos Constitucionais um diploma que vai no mesmo sentido. Já no que respeita à resolução sobre abertura e transparência parlamentar, PSD e CDS deverão optar pela abstenção. Na apresentação dos diplomas, em plenário, José Magalhães (PS) defendeu a urgência de Portugal adoptar o princípio da “transparência activa” na disponibilização de informação por parte da administração pública. E sustentou que devem ser as próprias instituições públicas a disponibilizarem online os documentos, reforçando-se por essa via o envolvimento dos cidadãos na fiscalização das decisões públicas.
O ex-secretário de Estado dos governos de José Sócrates deu ainda destaque à necessidade de Portugal transpor para o ordenamento jurídico nacional normas contra a corrupção recomendadas por organizações internacionais como o Conselho da Europa. “Na lei de política criminal devia ser definida como prioridade o combate à corrupção”, frisou o socialista, apontando um dos exemplos de insuficiência na justiça portuguesa. Na reacção à intervenção de José Magalhães, Hugo Velosa (PSD) criticou a tentativa do PS de se tentar colocar na linha da frente do combate à corrupção, quando existe um grupo de trabalho na Comissão de Assuntos Constitucionais que ainda não deu sequência a diplomas do PSD sobre a mesma matéria. Hugo Velosa criticou também a posição contrária do PS face à elaboração de uma lei contra o enriquecimento ilícito, passo que considerou fundamental para um combate eficaz à corrupção. Sobre este assunto, António Filipe (PCP) questionou os socialistas sobre se estão agora disponíveis para levantar reservas a uma lei de combate ao enriquecimento ilícito, tendo em vista ultrapassar as normas antes consideradas contrárias à lei fundamental pelo Tribunal Constitucional. José Magalhães desvalorizou a controvérsia, classificando-a como um “gambuzino legislativo”. Já Cecília Honório (BE) questionou o PS se está disponível para alargar o âmbito das incompatibilidades no regime do exercício das funções de deputado. José Magalhães respondeu que o PS está disponível para alargar o quadro das incompatibilidades, mas não para impor um regime de exclusividade nas funções de deputado. ADRIANO MIRANDA
O Parlamento debateu projectos anticorrupção do PS
Página 26
A27
ID: 54229698
05-06-2014
Tiragem: 34299
Pág: 10
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 15,82 x 30,09 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1 NUNO FERREIRA SANTOS
Três polícias do departamento de explosivos estão a ser julgados por corrupção e abuso de poder
Julgamento de polícias suspeitos de corrupção arrisca perder 20 testemunhas Justiça Ana Henriques Até agora nenhum dos empresários da indústria de explosivos ouvidos em tribunal admitiu ter pago a agentes da PSP O Ministério Público, que acusou três polícias do departamento de explosivos da PSP de corrupção e de abuso de poder, corre o risco de perder duas dezenas de testemunhas no julgamento que está a decorrer nas varas criminais de Lisboa, com todas as consequências que isso implica para o desfecho do caso. É que além dos arguidos que se sentam hoje no banco dos réus, havia muitos outros que nunca chegaram a tribunal, em relação aos quais foi decretada a suspensão provisória do processo depois de terem optado pela denúncia do sucedido — um mecanismo legal que permite aos suspeitos, mediante entrega de dinheiro a instituições de solidariedade social ou a prestação de serviços de interesse público, manterem-se em liberdade. O Ministério Público contava com o depoimento de duas dezenas deles para esclarecer os factos e eventualmente incriminarem os três polícias, que estão a ser julgados juntamente
com dois empresários que lhes terão pago para fecharem os olhos aos atropelos à lei detectados nos seus negócios de explosivos. Só que ninguém nas varas criminais de Lisboa sabe, neste momento, se os processos que os arguidos viram suspensos já foram arquivados — condição essencial para poderem testemunhar. Por outro lado, ao terem sido arguidos neste processo, a lei poderá conferir-lhes a prerrogativa de se remeterem ao silêncio, não podendo ser obrigados a falar pelo tribunal. “Já estava à espera de que isto sucedesse”, observa o advogado dos agentes da PSP, Melo Alves, admitindo, no entanto, que, depois das mais recentes alterações ao Código do Processo Penal na matéria, a questão dos depoimentos prestados em julgamento por arguidos que passam a testemunhas se tornou muito discutível. O colectivo de juízes já se preparava para ouvir ontem uma dessas testemunhas quando o problema foi suscitado, obrigando a interromper a audiência para perguntar ao Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa se aquela vintena de pessoas ainda é arguida ou se já deixou de o ser, por via da extinção dos respectivos processos. “Se isso não fosse feito, podia resultar numa eventual anulação do julgamento”, explicou o presidente do colectivo, que aguarda agora
uma resposta urgente à questão. Até este momento, apenas duas testemunhas corroboraram em tribunal factos que apoiem a tese do Ministério Público, segundo o qual os três polícias receberam, entre 2008 e 2012, não só dinheiro como também caixas de vinho, refeições grátis e até calçado para ignorarem explosivos em quantidades superiores às permitidas e outras ilegalidades em pirotecnias, pedreiras e também armeiros. Os empresários que alegadamente cederam às pressões dos agentes têm vindo, porém, a negar em tribunal qualquer espécie de envolvimento no esquema — mesmo aqueles que, em fase de inquérito, admitiram alguns factos à Polícia Judiciária. As suspeitas recaíram sobre os polícias depois de terem sido encontrados por colegas numa pedreira de Monção quando estavam de férias. Os colegas que tinham ali ido fiscalizar os explosivos usados na pedreira ficaram muito surpreendidos quando depararam com outros polícias, que não estavam em serviço. “Mais tarde, nesse mesmo dia, um deles ligou-me a dizer que tinham lá ido ver de uma pedra para a sua bancada de cozinha”, relatou um dos antigos colegas dos arguidos. “Quando nos encontrámos, ficámos todos um bocado desconfortáveis, sem saber o que dizer uns aos outros”, confirmou outro dos polícias de serviço nesse dia chuvoso de 2012.
Página 27
A28
ID: 54229833
05-06-2014
Tiragem: 34299
Pág: 23
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 10,41 x 30,19 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
MARCO SABADIN/AFP
Os detidos desviaram dinheiro de um projecto para travar as cheias
Presidente da câmara de Veneza detido pela polícia Itália Detidos 35 políticos e empresários num caso que envolve suspeitas de desvio de fundos do projecto para proteger a cidade das cheias O presidente da câmara de Veneza é um dos 35 políticos e empresários italianos detidos ontem por suspeitas de corrupção, desvio de fundos e branqueamento de capitais ligados ao megaprojecto para a construção de barreiras destinadas a proteger a histórica cidade das cheias. Giorgio Orsoni, eleito em 2010 pelo Partido Democrata (PD) do actual primeiro-ministro, Matteo Renzi, é suspeito de ter recebido vários milhares de euros de um dos consórcios envolvidos nas obras e que terão sido usados no financiamento da campanha eleitoral. Segundo o jornal La Repubblica, é um dos dez detidos colocados provisoriamente em prisão domiciliária. Na mesma operação foram detidos Renato Chisso, assessor para as infra-estruturas da região do Veneto e dirigente do Força Itália (o partido do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi), e Giampiero Marchese, líder regional do PD. Mas da lista constam também vários empresários e até um general na reforma. Igualmente acusado está o senador da Força Itália Giancarlo Galan, presidente da região do Veneto entre 1995 e 2010, antes de se mudar para Roma, onde foi ministro da Agricultura e da Cultura no último Governo de Silvio Berlusconi. Tido como um dos responsáveis pelo projecto de barreiras — conhecido
em Itália pelo acrónimo Mose (Modulo Sperimentale Elettromeccanico) —, Galan só poderá ser detido se o Senado autorizar o levantamento da sua imunidade. As mediáticas detenções acontecem três anos depois de a procuradoria de Veneza ter começado a investigar suspeitas de que uma fatia do dinheiro orçamentado para a obra — mais de cinco mil milhões de euros — tinha sido desviado através de um esquema de facturas falsas para contas no estrangeiro. Os procuradores dizem ter descoberto o rasto a pelo menos 20 milhões de euros que foram posteriormente usados para financiamento ilegal aos partidos italianos. No centro do esquema terá estado o antigo presidente executivo da construtora italiana Mantovani, Giorgio Baita, detido no ano passado juntamente com o engenheiro responsável pelo projecto, Giovanni Mazzacurati. Segundo o La Repubblica, a ordem para o desvio de fundos partia de Baita e o dinheiro era levado pela secretária pessoal de Galan para San Marino, um paraíso fiscal dentro das fronteiras italianas, onde uma empresa financeira se encarregava de lhe limpar o rasto e de o canalizar para os seus destinatários. Idealizado na década de 1980 e com data de conclusão prevista para 2016, o projecto Mose prevê a colocação de 78 barreiras móveis numa extensão de 20 quilómetros em redor de Veneza. O objectivo é proteger a histórica cidade dos cada vez mais numerosos episódios de acqua alta. A cidade, que no século XX se afundou 23 centímetros, está cada vez mais vulnerável face à subida do nível do mar.
Página 28
A29
ID: 54230123
05-06-2014
Tiragem: 84874
Pág: 30
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 8,72 x 6,39 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
Página 29
A30
ID: 54231006
05-06-2014
Tiragem: 151804
Pág: 37
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 4,52 x 7,26 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
Página 30
A31
ID: 54232653
05-06-2014
Tiragem: 125000
Pág: 23
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 16,29 x 22,19 cm²
Âmbito: Desporto e Veículos
Corte: 1 de 1
Página 31
A32
ID: 54250293
06-06-2014
Tiragem: 48610
Pág: 54
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Semanal
Área: 5,27 x 10,68 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
Página 32
A33
ID: 54253379
06-06-2014
Tiragem: 0
Pág: 13
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 9,68 x 19,83 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 3
PGR confirma investigação a luvas milionárias nos vistos "gold" Estarão a ser cobradas comissões ilegais entre 5 e 25% do valor dos investimentos que os estrangeiros têm que fazer em Portugal para conseguir um visto. Por Celso Paiva Sol
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirma a existência de uma investigação à atribuição dos chamados vistos “gold”. Os investigadores desconfiam que estejam a ser cobradas comissões ilegais entre 5 e 25% do valor total dos investimentos que os estrangeiros têm que fazer em Portugal para conseguirem o visto dourado. O inquérito-crime está a cargo do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP). Sem avançar outros pormenores, a PGR apenas acrescenta que não há por enquanto nem acusados, nem arguidos. De acordo com as notícias publicadas esta quinta-feira pelo “Correio da Manhã” e pela revista Sábado, o Ministério Público está há cerca de um ano a investigar um grupo de pessoas que têm alegadamente influenciado a concessão de vistos “gold” a estrangeiros extracomunitários. Segundo as duas notícias, apenas um nome está sob investigação do DCIAP e da Judiciária: o de António Figueiredo, presidente do Instituto dos Registos e Notariado. Mas há também referências a outros altos quadros dos ministérios da Justiça e da Administração Interna, a elementos de forças e serviços de segurança e a pessoas ligadas a imobiliárias – entre as quais uma filha de António Figueiredo. A Procuradoria-Geral da República confirma, em nota enviada às redacções, a existência de um inquérito por suspeitas de corrupção na atribuição dos vistos, mas apenas acrescenta que não há por quanto qualquer arguido constituído. Questionados pela Renascença, os ministérios
Página 33
ID: 54253379
Tiragem: 0
Pág: 14
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 9,74 x 7,50 cm²
06-06-2014 Âmbito: Informação Geral envolvidos reagem de forma diferente. O da Administração Interna nem sequer responde às perguntas, enquanto o da Justiça diz já ter confirmado a investigação junto da Procuradoria, acrescentando que vai aguardar pelas conclusões. O gabinete de Paula Teixeira da Cruz diz que não deixará de agir em conformidade, caso algum seu dirigente seja acusado ou constituído arguido. SEF defende processo Ao final da tarde, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, um dos organismos com maior responsabilidade na concessão de vistos, emitiu um comunicado em que assegura que o processo cumpre todas as disposições legais. Diz o SEF que cada visto só é concedido quando todos os requisitos da lei estão cumpridos e que está inteiramente disponível para colaborar nas investigações.
Corte: 2 de 3
Página 34
ID: 54253379
06-06-2014
Tiragem: 0
Pág: 1
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 6,22 x 3,69 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 3 de 3
PGR confirma investigação a luvas milionárias nos vistos "gold"
Página 35
A36
ID: 54249977
06-06-2014
Tiragem: 20000
Pág: 4
País: Portugal
Cores: Preto e Branco
Period.: Diária
Área: 4,97 x 9,60 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
Página 36
A37
ID: 54250096
06-06-2014
Tiragem: 20000
Pág: 8
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 11,19 x 18,89 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 2
Página 37
ID: 54250096
06-06-2014
Tiragem: 20000
Pág: 1
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 9,60 x 3,65 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 2 de 2
Página 38
A39
ID: 54249885
06-06-2014
Tiragem: 20000
Pág: 2
País: Portugal
Cores: Preto e Branco
Period.: Diária
Área: 23,44 x 12,42 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
Página 39
A40
ID: 54249200
06-06-2014
Tiragem: 11883
Pág: 24
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 5,17 x 31,36 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 1 de 1
Página 40
A41
ID: 54249796
06-06-2014
Tiragem: 84874
Pág: 48
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 22,19 x 6,85 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
Página 41
A42
ID: 54249467
06-06-2014
Tiragem: 27259
Pág: 7
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 15,12 x 22,11 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
Página 42
A43
ID: 54252779
06-06-2014
Tiragem: 3630
Pág: 11
País: Portugal
Cores: Preto e Branco
Period.: Diária
Área: 6,58 x 35,70 cm²
Âmbito: Regional
Corte: 1 de 1
Acusação de polícias suspeitos de corrupção arrisca perder 20 testemunhas em julgamento O Ministério Público, que acusou três polícias do departamento de explosivos da PSP de corrupção e de abuso de poder, corre o risco de perder duas dezenas de testemunhas no julgamento que está a decorrer nas varas criminais de Lisboa, com todas as consequências que isso implica para o desfecho do caso. É que além dos arguidos que se sentam no banco dos réus havia muitos outros que nunca chegaram a tribunal, em relação aos quais foi decretada a suspensão provisória do processo depois de terem optado pela denúncia do sucedido – um mecanismo legal que permite aos suspeitos, mediante entrega de dinheiro a instituições de solidariedade social ou a prestação de serviços de interesse público, manterem-se em liberdade. O Ministério Público contava com o depoimento de duas dezenas deles para esclarecer os factos e eventualmente incriminarem os três polícias, que estão a ser julgados juntamente com dois empresários que lhes terão pago para fecharem os olhos aos atropelos à lei detectados nos seus negócios de explosivos. Só que ninguém nas varas criminais de Lisboa sabe, neste momento, se os processos que os arguidos viram suspensos já foram arquivados – condição essencial para poderem testemunhar. Por outro lado, ao terem sido arguidos neste processo a lei poderá conferir-lhes a prerrogativa de se remeterem ao silêncio, não podendo ser obrigados a falar pelo tribunal. “Já estava à espera que isto sucedesse”, observa o advogado dos agentes da PSP, Melo Alves, admitindo, no entanto, que, depois das mais recentes alterações ao Código do Processo Penal na matéria, a questão dos depoimentos prestados em julgamento por arguidos que passam a testemunhas se tornou muito discutível. O colectivo de juízes já se preparava para ouvir quarta-feira uma dessas testemunhas quando o problema foi suscitado, obrigando a interromper a audiência para perguntar ao Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa se aquela vintena de pessoas ainda são arguidos ou se já deixaram de o ser, por via da extinção dos respectivos processos. “Se isso não fosse feito isso podia resultar numa eventual anulação do julgamento”, explicou o presidente do colectivo, que aguarda agora uma resposta urgente à questão.
Página 43
A44
ID: 54249462
06-06-2014
Tiragem: 31154
Pág: 19
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 20,77 x 14,54 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 2
Página 44
ID: 54249462
06-06-2014
Tiragem: 31154
Pág: 1
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 2,67 x 3,74 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 2 de 2
Página 45
A46
ID: 54249437
06-06-2014
Tiragem: 31154
Pág: 17
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 5,20 x 30,61 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
Página 46
A47
ID: 54250153
06-06-2014
Tiragem: 151804
Pág: 13
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 27,16 x 15,54 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 2
Página 47
ID: 54250153
06-06-2014
Tiragem: 151804
Pág: 1
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 3,25 x 3,25 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 2 de 2
Página 48
A49
ID: 54249905
06-06-2014
Tiragem: 151804
Pág: 6
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 27,19 x 34,93 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 2
Página 49
ID: 54249905
06-06-2014
Tiragem: 151804
Pág: 1
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 5,09 x 5,15 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 2 de 2
Página 50
A51
ID: 54251120
06-06-2014
Tiragem: 125000
Pág: 44
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 5,12 x 11,43 cm²
Âmbito: Desporto e Veículos
Corte: 1 de 1
Página 51
A52
ID: 54267960
07-06-2014
Tiragem: 96650
Pág: 30
País: Portugal
Cores: Preto e Branco
Period.: Semanal
Área: 4,32 x 9,17 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
Página 52
A53
ID: 54268203
07-06-2014
Tiragem: 31363
Pág: 4
País: Portugal
Cores: Preto e Branco
Period.: Diária
Área: 27,38 x 31,92 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 3
Página 53
ID: 54268203
07-06-2014
Tiragem: 31363
Pág: 5
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 27,60 x 31,79 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 2 de 3
Página 54
ID: 54268203
07-06-2014
Tiragem: 31363
Pág: 1
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 23,71 x 6,92 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 3 de 3
Página 55
A56
ID: 54269886
07-06-2014 | Sport
Tiragem: 151804
Pág: 4
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Semanal
Área: 27,18 x 33,44 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 2
Página 56
ID: 54269886
07-06-2014 | Sport
Tiragem: 151804
Pág: 5
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Semanal
Área: 16,50 x 32,86 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 2 de 2
Página 57
A58
ID: 54276748
08-06-2014
Tiragem: 31363
Pág: 16
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 26,72 x 31,89 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 2
Página 58
ID: 54276748
08-06-2014
Tiragem: 31363
Pág: 1
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 18,21 x 8,81 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 2 de 2
Página 59