11 Transparência
REVISTA SEMANAL ↘ 05.09 -
11.09_2011
Transparência Índice Onze condenados por corrupção na Direcção-Geral de Veterinária Jornal de Notícias
3
Investigadas contas da família de Sócrates Correio da Manhã
5
Membros do governo de Timor investigados I Informação
8
Corrupção. Saúde mental de Jacques Chirac pode pôr fim ao julgamento I Informação
9
Governo lança campanha anticorrupção junto das exportadoras Diário Económico
10
383 milhões em offshores Correio da Manhã
13
MJ diz que continua a aguardar acusação definitiva sobre alegados casos de corrupção Diário dos Açores
16
Redacção Aberta – Marinho e Pinto sobre o jornalismo, as escutas e a corrupção Jornal de Negócios
17
Crime de enriquecimento ilícito em discussão na AR Correio da Manhã
24
GNR exigiam subornos para perdoar multas Diário de Notícias
27
Ex-presidente das Filipinas enfrenta nova acusação de corrupção Correio dos Açores
28
Testemunhas contra major entram em contradição Jornal de Notícias
29
Dilma teme prejuízo de 294 milhões A Bola
30
Acções sob investigação Correio da Manhã
31
Maximiano critica “gestão demente” Diário de Notícias
34
ID: 37305361
05-09-2011
Tiragem: 119402
Pág: 10
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 26,41 x 30,14 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 2
ID: 37305361
05-09-2011
Tiragem: 119402
Pág: 1
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 5,48 x 4,03 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 2 de 2
ID: 37305580
05-09-2011
Tiragem: 160521
Pág: 8
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 26,80 x 35,09 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 3
ID: 37305580
05-09-2011
Tiragem: 160521
Pág: 9
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 11,39 x 30,61 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 2 de 3
ID: 37305580
05-09-2011
Tiragem: 160521
Pág: 1
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 26,68 x 8,96 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 3 de 3
ID: 37322632
06-09-2011
Tiragem: 27259
Pág: 11
País: Portugal
Cores: Preto e Branco
Period.: Diária
Área: 4,93 x 6,60 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
ID: 37322195
06-09-2011
Tiragem: 27259
Pág: 28
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 23,38 x 30,95 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
ID: 37322081
06-09-2011
Tiragem: 16310
Pág: 16
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 26,55 x 32,09 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 1 de 3
Governo lança campanha anticorrupção junto das exportadoras
1
O Ministério da Justiça quer reunir com empresários antes das viagens oficiais para os alertar sobre corrupção no comércio internacional. Inês David Bastos ines.bastos@economico.pt
O Ministério da Justiça lançou uma campanha de sensibilização junto das maiores empresas exportadoras nacionais, bem como de outras entidades públicas, a alertar para os riscos de corrupção nas transacções internacionais. Partindo de duas estratégias (e bandeiras) deste Governo - combate à corrupção e aposta nas exportações - a Direcção Geral da Política da Justiça (DGPJ) enviou um folheto a 50 grandes empresas que exportam produtos portugueses, onde dá a conhecer a convenção da OCDE (ver caixa ao lado) sobre as penalizações da corrupção no comércio internacional e avisa para os perigos daquele crime no crescimento económico e na “livre e sã concorrência”. A par desta iniciativa, segundo revelou ao Diário Económico o director do departamento de Relações Internacionais da DGPJ, João Ribeiro, o Ministério da Justiça vai passar a realizar, “através desta direcção-geral, ‘briefings’ com os empresários que acompanham os ministros ou o primeiro-ministro em visitas oficiais”. A ideia, explicou João Ribeiro, é “precisamente explicar os riscos da corrupção, sobretudo do lado da procura, para o desenvolvimento da economia”. No campo da acção de sensibilização que já está no terreno, a DGPJ enviou um folheto para empresas como a Cimpor, a Mota-Engil, a Secil, a Teixeira Duarte, a Unicer ou a Tecnovia. Também a BP, a EDP Renováveis, a Unilever, a Sonae, a Amorim& irmãos, a Tabaqueira, a Petrogal ou a Lisnave fazem parte da lista de 50 exportadoras que já foram “contactadas” pela Direcção Geral de Política da Justiça. “Pedimos à AICEP uma lista das empresas que exportam e enviámos para as 50 primeiras”, explicou aquele responsável. “O combate à corrupção é uma estratégia desta direcção-geral. As empresas, quando exportam, concorrem a concursos nos países estrangeiros e muitas vezes verifi-
O Ministério da Justiça, liderado por Paula Teixeira da Cruz, está a informar as maiores empresas exportadoras dos riscos de corrupção no comércio internacional.
O primeiroministro, Pedro Passos Coelho, tem defendido o aumento das exportações de produtos nacionais como a chave para o crescimento económico.
António José Seguro, líder do PS, também defende, até na sua moção, que o aumento da capacidade exportadora deve ser uma bandeira do Governo.
cam-se actos de corrupção, como o caso da Ferrostaal, que está a ser acusada pelo Estado alemão”, explicou João Ribeiro. Esta empresa alemã foi a responsável pelo fornecimento dos submarinos que Portugal comprou recentemente. Para o presidente do departamento de Relações Internacionais que faz também parte do grupo de trabalho da OCDE de onde saiu a Convenção sobre a luta contra a corrupção de agentes públicos estrangeiros nas transacções comerciais internacionais - estas práticas não protegem “as regras da livre concorrência” e “desincentivam as empresas a realizar trocas comerciais ou importantes investimentos”. A aposta nas exportações tem sido, recorde-se, defendida pelo primeiro-ministro, Passos Coelho, como a chave para o crescimento económico do país. O Governo entende que é necessário adoptar medidas que ajudem à internacionalização das empresas portuguesas e que é urgente adoptar medidas para tornar Portugal “um país muito mais exportador” (ver texto ao lado). Também António José Seguro, líder do PS, tem defendido que o crescimento económico passa pelo aumento da capacidade produtiva e exportadora das empresas nacionais. A esta bandeira junta-se uma outra, quer do Governo, quer do PS: o combate à corrupção. Nesta lógica, o Executivo lança agora esta acção para sensibilizar as empresas que mais exportam. “Na agenda política há um consenso que Portugal tem que apostar neste combate à corrupção e no incentivo às exportações”, remata João Ribeiro. A DGPJ entende que “é de grande importância” que as empresas “sejam mais interventivas e estejam particularmente atentas à corrupção no comércio internacional, contribuindo de uma forma conjunta para a sua erradicação”. Esta acção de sensibilização surge no seguimento de uma recomendação da própria OCDE, que pediu às administrações públicas dos vários países uma maior intervenção no combate à corrupção. ■
CONVENÇÃO DA OCDE ● A OCDE alerta para o papel dos Governos na prevenção “das solicitações de luvas por parte de pessoas ou empresas nas transacções internacionais”... ● ...e avisa que a corrupção no comércio internacional afecta a boa gestão dos negócios e o desenvolvimento económico. ● O acordo define que cada Estado impõe a infracção no caso de corrupção de agentes públicos estrangeiros praticada por empresa.
3
● Define as regras a adoptar na cooperação judiciária entre os países e nas extradições. ● A OCDE obriga os Estado a pôr em prática um programa de acompanhamento sistemático para fiscalizar e promover a plena aplicação da Convenção.
PRINCIPAIS MERCADOS DE
1
Espanha continua principal parceiro Espanha é o principal mercado das exportações portuguesas. As vendas nacionais em território espanhol pesam mais de um quarto do total (25,9%). Nos primeiros seis meses deste ano subiram 10% face ao mesmo período de 2010. Os dados do Ministério da Economia mostram que a maioria dos produtos exportados são agro-alimentares (17%), minérios e minerais (15,8%) e químicos (13,8%).
ID: 37322081
06-09-2011
Tiragem: 16310
Pág: 17
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 27,16 x 31,94 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 2 de 3
Denis Doyle/Bloomberg
Daniel Acker/Bloomberg
2
Sergio Moraes/Reuters
1 A Espanha é o principal destino externo dos produtos nacionais. Para lá vão mais de um quarto dos bens vendidos ao estrangeiro. 2 Para os EUA vai, principalmente, energia. A cortiça é o segundo bem mais exportado. 3 O Brasil é o terceiro mercado mais importante de destino das exportações portuguesas fora da Europa. 4 Angola é o principal mercado de destino das exportações portuguesas para fora da União Europeia.
EXPORTAÇÃO NA EUROPA
2
Rafael Marchante/Reuters
4
PRINCIPAIS MERCADOS DE EXPORTAÇÃO EXTRACOMUNITÁRIOS
3
1
2
3
Alemanha compra bens de transporte
França consolida terceiro lugar
Angola lidera fora da Europa
Estados Unidos compram energia
Brasil é o terceiro mercado extra-UE
A Alemanha é o segundo principal mercado de exportação para Portugal. As vendas em terreno germânico no primeiro semestre deste ano pesaram 13,8% no total de bens expedidos. Face ao mesmo período de 2010, a exportação nacional cresceu 27% para este destino. No ano passado Portugal vendeu sobretudo material de transporte (29,4%), com o forte contributo da Autoeuropa, e máquinas (23,4%).
As exportações para França pesaram 12,6% no total de bens vendidos nos primeiros seis meses do ano. O terceiro cliente de Portugal compra sobretudo automóveis (16,2% do total), o que se explica pela fábrica da Peugeot, em Mangualde. Embora Portugal tenha perdido quota de mercado, de 2009 para 2010 corrigiu o défice comercial com França e registou um saldo de 200 milhões de euros.
Angola é o principal mercado de exportação fora da Europa. Comprou 18,8% dos bens expedidos para fora da União Europeia nos primeiros seis meses do ano. Contudo, no total das vendas pesa apenas 4,6%. Face a 2010, a economia angolana perdeu peso nas exportações portuguesas. As empresas nacionais vendem sobretudo produtos agro-alimentares e máquinas e aparelhos mecânicos.
As maiores exportações de Portugal para os Estados Unidos são de produtos energéticos. No total, pesam 27,5% do total. A cortiça é o segundo bem mais vendido nos EUA e pesa 9% no conjunto das vendas. Este é o segundo principal cliente de Portugal fora da Europa: no primeiro semestre deste ano comprou 726,2 milhões de euros de bens a Portugal, o equivalente a 3,5% do total.
O Brasil é o terceiro principal mercado de exportação extra União Europeia. Contudo, o seu peso no total dos bens vendidos é pouco significativo: até Junho as vendas não chegaram a 264,2 milhões de euros, o que significou 1,3% das exportações nacionais. Quase metade das vendas portuguesas são produtos agroalimentares (44,4% do total). Os aparelhos eléctricos são o segundo tipo de bens mais vendidos.
ID: 37322081
06-09-2011
Tiragem: 16310
Pág: 1
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 9,63 x 2,84 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 3 de 3
Governo lança campanha contra a corrupção junto das exportadoras
ID: 37322190
06-09-2011
Tiragem: 160521
Pág: 8
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 26,84 x 36,09 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 3
ID: 37322190
06-09-2011
Tiragem: 160521
Pág: 9
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 27,26 x 36,17 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 2 de 3
ID: 37322190
06-09-2011
Tiragem: 160521
Pág: 1
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 21,33 x 17,14 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 3 de 3
Diário dos Açores ID: 37344029
07-09-2011
Tiragem: 3630
Pág: 14
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 8,74 x 15,41 cm²
Âmbito: Regional
Corte: 1 de 1
TIMOR-LESTE
Ministra da Justiça diz que continua a aguardar acusação definitiva sobre alegados casos de corrupção A ministra da Justiça de Timor-Leste, Lúcia Lobato, disse ontem que continua a “aguardar a acusação definitiva do tribunal” sobre os alegados casos de corrupção pelos quais está a ser investigada. “Recebi do Ministério Público quatro Termos de Identidade e Residência desde 2009. Quatro processos contra a ministra da Justiça. Submeti-me à investigação, prestei declarações e continuo a aguardar a acusação definitiva do tribunal”, afirmou em declarações aos jornalistas no final de uma ação de formação. A ministra da Justiça desmentiu também informações que têm sido veiculadas, segundo as quais está em prisão domiciliária. “Não é verdade e até agora nem sequer recebi uma notificação do tribunal. Termo de residência sim”, afirmou. Lúcia Lobato garantiu também que como cidadã continua a “aguardar para receber uma acusação definitiva por parte do Ministério Público e por parte dos tribunais”. “Quando receber, informo o primeiro-ministro sobre a notificação, deixo as minhas funções e vou ficar à espera para ir a julgamento”, salientou. A Comissão Anti-Corrupção (CAC) de TimorLeste disse segunda-feira que estão a ser investigados 16 casos de corrupção, sete dos quais já foram enviados para o Ministério Público, e que há membros do Governo envolvidos.
ID: 37358987
08-09-2011
Tiragem: 16743
Pág: 16
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 27,26 x 33,79 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 1 de 7
ID: 37358987
08-09-2011
Tiragem: 16743
Pág: 17
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 27,06 x 33,08 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 2 de 7
ID: 37358987
08-09-2011
Tiragem: 16743
Pág: 18
País: Portugal
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Period.: Diária
Área: 26,89 x 33,79 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 3 de 7
ID: 37358987
08-09-2011
Tiragem: 16743
Pág: 27
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 26,73 x 33,44 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 4 de 7
ID: 37358987
08-09-2011
Tiragem: 16743
Pág: 28
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 26,77 x 33,37 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 5 de 7
ID: 37358987
08-09-2011
Tiragem: 16743
Pág: 29
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 26,70 x 33,37 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 6 de 7
ID: 37358987
08-09-2011
Tiragem: 16743
Pág: 1
País: Portugal
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Área: 26,24 x 9,59 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 7 de 7
ID: 37364600
08-09-2011
Tiragem: 184177
Pág: 26
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 38,74 x 34,46 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 3
ID: 37364600
08-09-2011
Tiragem: 184177
Pág: 27
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 16,79 x 33,59 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 2 de 3
ID: 37364600
08-09-2011
Tiragem: 184177
Pág: 1
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 5,07 x 5,07 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 3 de 3
ID: 37379027
09-09-2011
Tiragem: 58836
Pág: 19
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 20,94 x 21,58 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
ID: 37387784
09-09-2011
Tiragem: 4600
Pág: 17
País: Portugal
Cores: Preto e Branco
Period.: Diária
Área: 20,92 x 15,78 cm²
Âmbito: Regional
Corte: 1 de 1
Ex-presidente das Filipinas enfrenta nova acusação de corrupção A denúncia foi apresentada por um grupo de deputados e abrange o marido da ex-presidente, José Miguel Arroyo, e dois altos cargos do seu antigo Governo. A ex-presidente das Filipinas, Gloria Macapagal Arroyo, foi ontem acusada de um novo delito de corrupção devido a um contrato estatal com a empresa de telecomunicações chinesa ZTE, alegadamente sobrevalorizado em 200 milhões de dólares. A denúncia foi apresentada por um grupo de deputados e abrange o marido da ex-presidente, José Miguel Arroyo, e dois altos cargos do seu antigo Governo. Arroyo assinou na China em 2007 o contrato público com a empresa ZTE para instalar uma rede de Internet de alta velocidade nas Filipinas, projecto alegadamente sobrevalorizado em pelo menos 200 milhões de
dólares (142 milhões de euros), que foi anulado uns meses depois devido às primeiras denúncias de alegada corrupção. Um grupo de deputados acusa Arroyo e o seu marido de terem
subornado altos funcionários do Governo para favorecerem a empresa chinesa na adjudicação do contrato. Este caso eleva para seis as acusações de corrupção de que é
alvo o casal Arroyo. A ex-presidente das Filipinas é acusada de fraude fiscal pela venda dos terrenos de um antigo aeroporto a uma empresa privada e de financiar as suas campanhas eleitorais com dinheiro destinado a ajudar os trabalhadores filipinos no estrangeiro, à compra de fertilizantes para agricultores e projetos de beneficência. Nas últimas semanas têmse multiplicado as acusações de fraude eleitoral durante as presidenciais de 2004 e legislativas de 2007. Nenhuma das acusações de que foi alvo Gloria Arroyo, que esteve no poder entre 2001 e 2010, ou pessoas que lhe são próximas foi provada em tribunal.
ID: 37402191
10-09-2011
Tiragem: 119402
Pág: 12
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 26,29 x 5,58 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
ID: 37405151
10-09-2011
Tiragem: 120000
Pág: 45
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 15,71 x 7,64 cm²
Âmbito: Desporto e Veículos
Corte: 1 de 1
ID: 37412821
11-09-2011
Tiragem: 184177
Pág: 8
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 26,80 x 34,97 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 3
ID: 37412821
11-09-2011
Tiragem: 184177
Pág: 9
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 26,97 x 35,70 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 2 de 3
ID: 37412821
11-09-2011
Tiragem: 184177
Pág: 1
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 26,43 x 9,20 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 3 de 3
ID: 37416142
11-09-2011
Tiragem: 13831
Pág: 18
País: Portugal
Cores: Preto e Branco
Period.: Diária
Área: 28,52 x 35,71 cm²
Âmbito: Regional
Corte: 1 de 2
ID: 37416142
11-09-2011
Tiragem: 13831
Pág: 19
País: Portugal
Cores: Preto e Branco
Period.: Diária
Área: 28,92 x 35,56 cm²
Âmbito: Regional
Corte: 2 de 2