23 Transparência
REVISTA SEMANAL ↘ 28.11 -
04.12_2011
Revista de Imprensa 05-12-2011
1. (PT) - Jornal de Negócios, 28/11/2011, PSD e CDS não se entendem sobre criminalização do
1
enriquecimento ilícito
2. (PT) - Sábado, 30/11/2011, Os segredos da Independente
2
3. (PT) - Jornal de Notícias, 30/11/2011, Relação chumba Isaltino e recebe dois recursos
8
4. (PT) - i, 30/11/2011, Defesa conta com "Bom seso no tribunal"
10
5. (PT) - Diário de Notícias, 30/11/2011, PJ faz buscas no gabinete do arquitecto do Urbanismo
11
6. (PT) - Diário de Notícias, 30/11/2011, Isaltino livre para ser preso
12
7. (PT) - Correio da Manhã, 30/11/2011, Arquitecto da Câmara suspeito de corrupção
13
8. (PT) - Público, 01/12/2011, Opinião dos portugueses sobre a corrupção recupera depois dos anos
14
marcados por casos mediáticos
9. (PT) - i, 01/12/2011, Defesa admite "forte possibilidade" de ele ser preso
16
10. (PT) - Sol, 02/12/2011, Isaltino mete um recurso por um mês
17
11. (PT) - Sol, 02/12/2011, Uma teia de requerimentos ´
18
12. (PT) - Record, 02/12/2011, Ministra quer transparência
19
13. (PT) - Record, 02/12/2011, Índice de perceção da corrupção 2011
20
14. (PT) - Público, 02/12/2011, Ministra pede empenho no combate à corrupção
21
15. (PT) - Público, 02/12/2011, Comentários online - Portugal 32.º no índice de percepção da corrupção
22
16. (PT) - Jornal de Notícias, 02/12/2011, Enriquecimento ilícito será um "combate duro"
23
17. (PT) - i, 02/12/2011, Portugal mantém-se na 32.ª posição
24
18. (PT) - Diário de Notícias, 02/12/2011, Ministra insiste com centristas apara cordo no enriquecimento
25
19. (PT) - Correio da Manhã, 02/12/2011, Ministra apela aos jovens no combate à corrupção
27
20. (PT) - Correio da Manhã, 02/12/2011, Dilma segura ministro suspeito de corrupção
28
21. (PT) - Bola, 02/12/2011, O 32.º mais corrupto
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22. (PT) - Público, 03/12/2011, Divergências entre PSD e CDS adiam lei sobre enriquecimento ilícito
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23. (PT) - Expresso, 03/12/2011, Projeto imobiliário em Oeiras salva negócio de Duarte Lima
32
24. (PT) - Diário de Notícias, 03/12/2011, Governo prepara-se para alterar prazos de prescrição
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25. (PT) - Correio da Manhã - Domingo, 04/12/2011, Como fazia a lavagem de dinheiro
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ID: 38802005
28-11-2011
Tiragem: 18713
Pág: 31
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Âmbito: Economia, Negócios e.
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30-11-2011
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30-11-2011
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30-11-2011
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01-12-2011
Tiragem: 47306
Pág: 9
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Âmbito: Informação Geral
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Opinião dos portugueses sobre a corrupção recupera depois dos anos marcados por casos mediáticos São José Almeida
Caminho da avaliação da população sobre este fenómeno que mina as democracias é lento a Os portugueses mudam lentamente de opinião sobre o fenómeno da corrupção no país. Portugal mantémse, em 2011, no mesmo 32.º lugar de 2010 no índice da percepção das populações em relação à existência ou não de corrupção nos respectivos países, divulgado hoje pela Transparência Internacional (TI), organização não governamental que monitoriza a evolução da percepção de corrupção a nível mundial. E se Portugal mantém a posição de há um ano na escala que tabela 183 países, sobe uma décima na pontuação dos índices de transparência, passando de 6 o ano passado para 6,1 este ano. Em primeiro lugar ficou este ano a Nova Zelândia, com 9,5, mantendo a posição do ano passado, que partilhava com a Dinamarca e com Singapura. Em 2011, a Dinamarca surge em segundo lugar, com 9,4, e Singapura está em quinto, com 9,2. Também em segundo este ano está a Finlândia, com 9,4, há um ano estava em quarto. A grande alteração de posição é a do Canadá, que há um ano era quinto e este ano surge em décimo, com 8,7. A posição de Portugal indica uma recuperação de percepção pública de corrupção, depois de ter estado em posições mais mal classificadas nos anos anteriores e que coincidiram com anos marcados pelo mediatismo de grandes casos. Assim, em 2009, Portugal estava em 35.º lugar (5,8), a pior colocação atingida na década monitorizada pela TI. Em 2008, Portugal surgia em 32.º, com 6,1. Em 2007, estava no 28.º lugar, com um índice de transparência de 6,5. Em 2006, conseguiu o 26.º
Quão corrupto pensa que é o seu país? Europa
O índice da Transparência Internacional reflecte como a população avalia a corrupção no país onde vive. Quanto menor o valor do índice,menor é a percepção de que os governos, instituições e cidadãos são honestos. Dados de 2011:
Graduação da cor da corrupção revela padrão Norte-Sul e Leste-Oeste 2 Finlândia
Posição no ranking
N.º de países
9,0
Valor do índice
Valor do índice
9,4
6 Noruega
6,4
8,0 a 10,0
19
6,0 a 7,9
16 Reino Unido
19 Irlanda
4,2
50 Lituânia
9,4
7 Holanda
34
14 Alemanha
4,0 a 5,9
8,0
19 Bélgica
7,5
152 Ucrânia 66 Eslováquia
54 Hungria 75 Roménia
7,8 35 Eslovénia 5,9 66 Croácia
8,8
2,0 a 3,9 0,0 a 1,9
69 Itália
2,3
4,0
16 Áustria
8 Suíça
7,0 103 12
57 R. Checa
4,4 8,5
2,4
5,5
11 Luxemburgo
25 França
143 Bielorrússia
41 Polónia
8,9
4,6
4,0
112 Moldávia
3,6
2,9
86 Sérvia 86 Bulgária
3,3
3,3
3,9 Mapa-múndi revela contraste entre países ricos e pobres na forma como vêem o fenómeno
32 PORTUGAL
6,1
31 Espanha
91 Bósnia H.
6,2
2,4
4,8
7,8
7,5
143 Rússia
61 Letónia
9,3 2 Dinamarca
15
29 Estónia
4 Suécia
95 Albânia
61 Turquia
3,1
3,2
4,2
66 Montenegro
4,0
EUROPA
112 Kosovo 80 Grécia
3,4
2,9
30 Chipre
6,3 Bahrein
Evolução em Portugal Queda no índice a partir de 2007 pode reflectir mediatismo de casos concretos
6,5
6,5
6,6
6,5 6,0
6,3
6,3
6,3
6,1
6,1 5,8
2001
2003
2005
2007
2009
2011
Fonte: Transparência Internacional
lugar, com 6,6. Em 2005, também o 26.º lugar, mas com 6,5. Em 2004, tinha 6,3, e nos três anos anteriores esteve sempre em 25.º, com 6,6 em 2003, e 6,3 em 2002 e 2001. O pico de aumento de percepção
de corrupção surge em 2009, com 5,8, o nível mais baixo da década para Portugal, no rescaldo de vários casos mediáticos e afirmação da ideia de que a corrupção existe e mina a democracia. A Grécia é o
país europeu com pior classificação: aparece em 80.º lugar, com um índice de 3,4. O Brasil, com sucessivos escândalos de corrupção de alto nível, surge no 73.º lugar com um índice de per-
cepção de corrupção de 3,8. Angola está em 168.º lugar com um índice de percepção de corrupção de 2. No fim da tabela, em 182.º e com um índice de corrupção de 1, estão a Coreia do Norte e a Somália.
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ID: 38869336
01-12-2011
Tiragem: 47306
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Âmbito: Informação Geral
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País é 32.º na lista Opinião dos portugueses sobre a corrupção está a melhorar Pág. 9
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01-12-2011
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Âmbito: Desporto e Veículos
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Âmbito: Desporto e Veículos
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Pág: 9
País: Portugal
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Área: 16,85 x 4,91 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
Ministra pede empenho no combate à corrupção A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, pediu o “empenho” dos jovens sociais-democratas para o combate pela criminalização do enriquecimento ilícito. Na
universidade política da JSD de Lisboa, a ministra afirmou que “Portugal precisa de higiene” não só na política como “no tecido empresarial”.
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ID: 38885654
02-12-2011
Tiragem: 47306
Pág: 40
País: Portugal
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Área: 5,82 x 15,43 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
Comentários online Portugal 32.º no índice de percepção da corrupção A mentalidade dos portugueses mais velhos é um grave entrave à mudança em Portugal. São corruptos, cúmplices dos corruptos e criminosos. Não é por acaso que votaram em Cavaco Silva para Presidente... E daí que Portugal seja a pior economia do mundo em 2012. Um feito nunca antes alcançado!!! Mário Porto
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02-12-2011
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Pág: 35
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Âmbito: Informação Geral
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02-12-2011
Tiragem: 51594
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Âmbito: Informação Geral
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Tiragem: 120000
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País: Portugal
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03-12-2011
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Pág: 8
País: Portugal
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Área: 22,76 x 22,45 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 2
Divergências entre PSD e CDS adiam lei sobre enriquecimento ilícito Sofia Rodrigues
Os dois partidos não se entendem sobre se o crime só se deve aplicar a titulares de cargos políticos e altos cargos públicos ou se deve abranger todos os cidadãos a A criminalização do enriquecimento ilícito vai ficar em banho-maria até que PSD e CDS se consigam entender sobre o âmbito de incidência da lei — só titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, como preferem os centristas, ou alargado a todos os cidadãos, como pretendem os sociaisdemocratas. Nem o líder da bancada do PSD, nem o líder da bancada do CDS quiseram assumir o desacordo, dizendo ambos que estão a trabalhar num texto conjunto, mas o PÚBLICO sabe que as divergências são profundas entre os dois partidos em torno desta questão. Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD, diz apenas que “a matéria está a ser amadurecida” e que “a pressa é inimiga da perfeição”. Ou seja, a questão vai, para já, ser adiada. Também Nuno Magalhães (CDS) diz estar a trabalhar com Montenegro no sentido de encontrar uma solução jurídica que permita englobar no âmbito da lei todos os cidadãos. Os centristas fazem finca-pé na perspectiva jurídica, enquanto os sociais-democratas dizem que a questão é “puramente política”, segundo disse ao PÚBLICO uma fonte socialdemocrata. A bancada do CDS alega que para que o crime de enriquecimento ilícito abrangesse todos os cidadãos, isso implicaria recorrer à declaração fiscal de cada um e por essa via já existe
o crime de fraude fiscal. “Não pode haver duplo crime nem dupla incriminação, o que é inconstitucional, ou seja, não se pode ser incriminado por se ter escondido bens e por se ser proprietário desses bens”, explica o deputado do CDS Telmo Correia. Os sociais-democratas consideram que não há duplo crime, apesar de reconhecerem que há uma aproximação ao crime de fraude fiscal, e querem ouvir juristas sobre o assunto. Certa e assumida é a vontade da ministra da Justiça em fazer uma lei que se aplique a todos os cidadãos. Paula Teixeira da Cruz defendeu, no domingo, que a criminalização do enriquecimento ilícito não deve in-
cidir apenas no sector público. “Não vamos fazer do sector público o local onde toda a corrupção passa. Há muita corrupção no sector privado. Portanto, a criminalização deve ir também no sentido de envolver também o sector privado”, afirmou. Na discussão que está a acontecer na especialidade, só o projecto de lei do PCP deixa a porta aberta a que o crime se aplique a todos os cidadãos. O projecto do BE só abrange os titulares de cargos políticos e altos cargos públicos durante todo o tempo de funções e até cinco anos depois da cessação. Também o projecto inicial conjunto PSD-CDS, entregue em Setembro,
optou pelo âmbito mais restrito já por causa das reticências dos democratas-cristãos. São estes os projectos que estão a ser discutidos na especialidade no âmbito de um grupo de trabalho constituído pelo PSD/CDS, PCP e BE. O PS ficou de fora por ter visto o seu projecto de lei chumbado na generalidade. Os dois partidos deveriam ter chegado a acordo para apresentar uma proposta conjunta, o que era esperado pelas restantes duas bancadas da esquerda. Como isso não aconteceu, o desentendimento deverá fazer adiar a reunião do grupo de trabalho agendada para a próxima quarta-feira. DANIEL ROCHA
Partidos de Passos e Portas divergem em lei sobre enriquecimento
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03-12-2011
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Corte: 2 de 2
Desacordo entre PSD e CDS adia lei sobre o enriquecimento ilícito PSD quer alargar o âmbito da lei a todos os cidadãos, enquanto o CDS pretende apenas visar os titulares de altos cargos políticos e públicos a Projecto inicial de PSD/CDS previa um quadro mais restrito Pág. 8
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03-12-2011
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Cores: Cor
Period.: Semanal
Área: 19,63 x 27,06 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 3 de 10
Página 43
ID: 38925892
04-12-2011 | Domingo
Tiragem: 159171
Pág: 31
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Semanal
Área: 19,49 x 26,38 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 4 de 10
Página 44
ID: 38925892
04-12-2011 | Domingo
Tiragem: 159171
Pág: 32
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Semanal
Área: 19,76 x 27,18 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 5 de 10
Página 45
ID: 38925892
04-12-2011 | Domingo
Tiragem: 159171
Pág: 33
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Semanal
Área: 19,30 x 26,28 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 6 de 10
Página 46
ID: 38925892
04-12-2011 | Domingo
Tiragem: 159171
Pág: 34
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Semanal
Área: 19,13 x 27,02 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 7 de 10
Página 47
ID: 38925892
04-12-2011 | Domingo
Tiragem: 159171
Pág: 35
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Semanal
Área: 19,73 x 26,77 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 8 de 10
Página 48
ID: 38925892
04-12-2011 | Domingo
Tiragem: 159171
Pág: 1
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Semanal
Área: 20,00 x 21,70 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 9 de 10
Página 49
ID: 38925892
04-12-2011 | Domingo
Tiragem: 159171
Pág: 1(Principal)
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Semanal
Área: 7,23 x 5,32 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 10 de 10
Página 50