55 Transparência
REVISTA SEMANAL ↘ 06.08 -
12.08_2012
Revista de Imprensa 20-08-2012
1. (PT) - Bola, 12/08/2012, Ministro tolera pequena corrupção
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2. (PT) - Bola, 12/08/2012, Documentos oficiais desaparecidos
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3. (PT) - Correio da Manhã, 12/08/2012, Socialistas pedem auditoria urgente
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4. (PT) - Diário de Notícias, 12/08/2012, MP sem papéis sobre submarinos
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5. (PT) - Diário de Notícias da Madeira, 12/08/2012, O Departamento Central de Investigação...
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6. (PT) - Jornal de Notícias, 12/08/2012, Ninguèm perguntou por documentos a Paulo Portas
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7. (PT) - Expresso, 11/08/2012, MP ganha tempo para investigar Monte Branco
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8. (PT) - Expresso, 11/08/2012, Estado vai buscar EUR258,4 milhões em contas escondidas
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9. (PT) - i, 11/08/2012, Supremo decide que caso Tagus Park deve ser julgado em Oeiras
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10. (PT) - Jornal de Notícias, 11/08/2012, Sumiram os documentos da equipa de Paulo Portas
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11. (PT) - Público, 11/08/2012, Caso Taguspark será julgado em Oeiras
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12. (PT) - Público, 09/08/2012, Tribunal de Contas detecta facturação duplicada na manutenção dos EH 101
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13. (PT) - Jornal de Negócios, 07/08/2012, Capitais ilegais acorrem a amnistia depois do caso Monte Branco
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14. (PT) - Diário de Notícias da Madeira, 07/08/2012, Comité Económico e Social apela a medidas contra paraísos fiscais
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15. (PT) - i, 06/08/2012, Má Despesa Pública. "O secretismo na gestão do dinheiro público envenena a democracia" - entrevista a Rui Marques e Bárbara Rosa
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A1
ID: 43249137
12-08-2012
Tiragem: 120000
Pág: 45
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 5,12 x 11,38 cm²
Âmbito: Desporto e Veículos
Corte: 1 de 1
Página 1
A2
ID: 43249105
12-08-2012
Tiragem: 120000
Pág: 44
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 21,77 x 10,15 cm²
Âmbito: Desporto e Veículos
Corte: 1 de 1
Página 2
A3
ID: 43249983
12-08-2012
Tiragem: 168291
Pág: 29
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 21,50 x 24,54 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
Página 3
A4
ID: 43249751
12-08-2012
Tiragem: 46555
Pág: 13
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 4,98 x 6,09 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
Página 4
A5
ID: 43251338
12-08-2012
Tiragem: 12795
Pág: 23
País: Portugal
Cores: Preto e Branco
Period.: Diária
Área: 5,10 x 9,67 cm²
Âmbito: Regional
Corte: 1 de 1
Página 5
A6
ID: 43249537
12-08-2012
Tiragem: 101444
Pág: 8
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 27,57 x 33,44 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 2
Página 6
ID: 43249537
12-08-2012
Tiragem: 101444
Pág: 1
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 5,66 x 7,99 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 2 de 2
Página 7
A8
ID: 43239780
11-08-2012
Tiragem: 113475
Pág: 19
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Semanal
Área: 15,15 x 44,00 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
Página 8
A9
ID: 43239731
11-08-2012
Tiragem: 113475
Pág: 3
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Semanal
Área: 24,35 x 44,98 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 2
Página 9
ID: 43239731
11-08-2012
Tiragem: 113475
Pág: 1
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Semanal
Área: 18,96 x 9,29 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 2 de 2
Página 10
A11
ID: 43241062
11-08-2012
Tiragem: 27259
Pág: 6
País: Portugal
Cores: Preto e Branco
Period.: Diária
Área: 5,02 x 29,25 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
Página 11
A12
ID: 43240796
11-08-2012
Tiragem: 101444
Pág: 8
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 26,96 x 33,95 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 3
Página 12
ID: 43240796
11-08-2012
Tiragem: 101444
Pág: 9
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 27,82 x 33,79 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 2 de 3
Página 13
ID: 43240796
11-08-2012
Tiragem: 101444
Pág: 1
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 14,76 x 12,09 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 3 de 3
Página 14
A15
ID: 43239113
11-08-2012
Tiragem: 46144
Pág: 6
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 6,24 x 30,90 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
Caso Taguspark será julgado em Oeiras Justiça Supremo tinha de decidir se processo que envolve Luís Figo e José Sócrates seguiria em Ovar, Lisboa ou Oeiras O Supremo Tribunal de Justiça decidiu que o caso envolvendo José Sócrates e Luís Figo vai ser decidido nas barras dos tribunais de Oeiras. De acordo com um despacho do juizconselheiro Artur Costa, datado de 3 de Agosto, o caso deve ser julgado naquele concelho uma vez que o contrato de exploração de imagem Figo para o Taguspark e a contrapartida de o futebolista aparecer publicamente ao lado de Sócrates terá ocorrido na sede no parque tecnológico, em Oeiras. O Diário de Notícias acrescentava ontem que apenas o Ministério Público e o assistente, a Portugal Telecom, foram ouvidos para se pronunciarem sobre o conflito de competência. Os arguidos ficaram de fora, o que poderá levar a um protelamento devido à contestação destes, com o argumento de que não terão tido oportunidade de serem ouvidos na decisão. A acusação resulta das suspeitas sobre a relação entre um contrato publicitário celebrado pelo parque tecnológico de Oeiras e o ex-futebolista Luís Figo e o apoio deste a José Sócrates para as eleições legislativas de 2009. Em Agosto desse ano, Luís Figo, em entrevista ao jornal Diário Económico, elogiou o primeiro-ministro socialista e compareceu depois a um pequeno almoço com o então líder do PS. As escutas telefónicas realizadas no processo Face Oculta levaram o Ministério Público a abrir uma investigação a este caso, terminando com a acusação de corrupção passiva a Rui Pedro Soares, João Carlos Silva e Américo Thomatti. Em Fevereiro de 2011, o Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu levar os arguidos a julgamento. PÚBLICO/Lusa
José Sócrates
Página 15
A16
ID: 43203623
09-08-2012
Tiragem: 46555
Pág: 14
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 27,07 x 30,75 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 2
Tribunal de Contas detecta facturação duplicada na manutenção dos EH 101 Auditoria analisou aquisição, gestão e manutenção dos 12 helicópteros EH 101 que sucederam aos Puma. Mecanismo de locação criticado pelo tribunal por ter resultado no aumento de custos para o Estado CARLOS LOPES/ARQUIVO
Defesa Nuno Sá Lourenço Foi criada uma “complexa arquitectura institucional e contratual” que, além de ter resultado em problemas de operacionalidade nos helicópteros, implicou o aumento de custos que o Estado teve de pagar por 10 dos 12 helicópteros adquiridos para substituir os Puma. Estas são algumas das conclusões que o Tribunal de Contas (TC) retira na auditoria feita ao processo de aquisição e manutenção da frota dos EH 101. Mas a “situação de descoordenação e ineficácia” no Ministério da Defesa revelou-se ainda mais preocupante. Ao avaliar a manutenção dos aparelhos, o TC “detectou facturação duplicada [na ordem do milhão e 100 mil euros] e omitida [relativa a 800 mil euros], da Defloc (uma sociedade criada especificamente para a aquisição destes helicópteros, fazendo parte do universo da Empordef ) à SGMDN (Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional), na medida em que as mesmas facturas dos fornecedores à Defloc constavam em mais do que uma lista de suporte ou não constavam de nenhuma, respectivamente”. A confusão ocorreu durante os anos de 2007 e 2011 — governos de Sócrates — e só terá sido revelada pela auditoria do TC. Confrontado com os números, o actual ministro da Defesa, Aguiar-Branco determinou em Junho a “realização de um inquérito pela Inspecção-Geral da Defesa Nacional”. As duas entidades públicas envolvidas, Defloc e SGMDN, reconheceram perante o tribunal a irregularidade, garantindo que a situação tinha sido “corrigida, tendo sido emitida a nota de crédito no valor de 1.131.909,39 euros, como contrapartida da facturação emitida em duplicado e a factura no valor de 883.212,53 euros, relativa aos montantes em dívida e não facturados”. Ainda assim, o TC acabou por sublinhar “a gravidade das falhas de controlo” reveladas. E, de forma indirecta, dava a entender que tipo de suspeitas podiam recair perante esta aparente incompetência: “A Defloc não deu cumprimento à recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção, encontrando-se ainda em elaboração o Plano de Prevenção
Helicópteros EH 101 sucederam aos velhos Puma que estiveram ao serviço das Forças Armadas durante décadas
“A opção pela locação e subsequente cessão de créditos, tendo ainda em conta os incidentes de execução, implicará um acréscimo de 120 milhões de euros, a preços correntes, relativamente ao preço inicial” Auditoria à Empordef/Defloc
de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas.” O TC critica de forma alargada todo o processo. Nomeadamente o mecanismo encontrado para fazer a operação. Em causa está a decisão de avançar para compra de 10 dos 12 helicópteros através de locação operacional, em vez de os adquirir directamente. Depois de feitas as contas a contratos de aquisição e revisão posterior, juros de mora, e empréstimos solicitados ao BPI e CGD para financiar a operação, o tribunal percebeu que “a opção pela locação e subsequente cessão de créditos, tendo ainda em conta os incidentes de execução”, tinha resultado num “acréscimo de 120 milhões de euros, a preços correntes, relativamente ao preço inicial”. Em 2001, o Estado contratualizara por 10 helicópteros o pagamento de 244 milhões de euros. Em 2012, feitas todas
as contas, os mesmos 10 helicópteros representam um custo de mais de 364 milhões. O que representa uma derrapagem de 50%, embora a revisão dos juros a pagar ao longo dos anos tivesse tornado menos onerosa para o Estado a operação. E a engenharia financeira elaborada para esta operação resultou ainda, segundo o TC, em “baixos níveis de operacionalidade da frota”. Três anos após a entrega do primeiro helicóptero — 2008 —, já havia notícia de aparelhos em terra por falta de manutenção. Isto porque a entidade encarregada da manutenção — Defloc — não recebia do Ministério da Defesa as verbas necessárias para pagar as reparações e substituição de peças. “Entre Maio de 2007 e Dezembro de 2011, o período médio de inoperacionalidade por aeronave foi de 39% (média de 32 meses de inoperacionalidade em 83 meses de possível
utilização)”, refere a auditoria. Daí que os conselheiros do Tribunal de Contas se assumam surpreendidos pela “total omissão das consequências dos elevados níveis de inoperacionalidade dos equipamentos militares adquiridos”. As críticas feitas pelo TC atingem uma sucessão de ministros da Defesa, tanto do PS como da coligação de direita. A operação arrancou em 2001, ainda durante a tutela de Rui Pena, então no Governo de Guterres. Foi nesse momento que foi criada a Defloc. A revisão do contrato aconteceu em 2004, quando Paulo Portas era ministro da Defesa. E os problemas de transferências de verbas para a manutenção do equipamento, bem como dos casos de dupla facturação, começaram a dar-se durante a tutela de Severiano Teixeira, prolongado-se com Augusto Santos Silva. Estes dois últimos nos governos de Sócrates.
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ID: 43203623
09-08-2012
Tiragem: 46555
Pág: 1
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 15,95 x 9,42 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 2 de 2
Tribunal de Contas detecta facturação duplicada nas contas de novos helicópteros Auditoria do TC à aquisição e manutenção dos EH 101, que substituíram os velhos Puma, detectou irregularidades. O negócio passou por governos do PS e do PSD/CDS Portugal, 14
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A18
ID: 43168265
07-08-2012
Tiragem: 16301
Pág: 16
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 27,35 x 31,00 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 1 de 3
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ID: 43168265
07-08-2012
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Pág: 25
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 27,50 x 32,36 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 2 de 3
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07-08-2012
Tiragem: 16301
Pág: 1
País: Portugal
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Period.: Diária
Área: 19,73 x 8,47 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 3 de 3
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A21
ID: 43170139
07-08-2012
Tiragem: 12795
Pág: 27
País: Portugal
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Period.: Diária
Área: 29,68 x 38,72 cm²
Âmbito: Regional
Corte: 1 de 1
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A22
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06-08-2012
Tiragem: 27259
Pág: 24
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 23,50 x 32,07 cm²
Âmbito: Informação Geral
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Página 22
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06-08-2012
Tiragem: 27259
Pág: 25
País: Portugal
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Área: 24,08 x 31,24 cm²
Âmbito: Informação Geral
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06-08-2012
Tiragem: 27259
Pág: 26
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 24,64 x 32,02 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 3 de 5
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06-08-2012
Tiragem: 27259
Pág: 27
País: Portugal
Cores: Cor
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Área: 24,34 x 32,09 cm²
Âmbito: Informação Geral
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ID: 43153922
06-08-2012
Tiragem: 27259
Pág: 1
País: Portugal
Cores: Preto e Branco
Period.: Diária
Área: 4,13 x 3,81 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 5 de 5
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