56 Transparência
REVISTA SEMANAL ↘ 13.08 -
19.08_2012
Revista de Imprensa 20-08-2012
1. (PT) - Expresso - Economia, 18/08/2012, O combate de Paulo Núncio
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2. (PT) - Jornal de Notícias, 18/08/2012, Luís Filipe Vieira denuncia "campanha cobarde"
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3. (PT) - Sol, 17/08/2012, Tabu de Isaltino baralha Oeiras
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4. (PT) - Bola, 15/08/2012, Luta contra a corrupção
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5. (PT) - Correio da Manhã, 15/08/2012, ´Zé das medalhas´ recusa colaborar
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6. (PT) - Diário de Notícias, 15/08/2012, Paulo Portas emergiu para submergir "caso submarinos"
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7. (PT) - i, 15/08/2012, "Mensalão"-Lula da Silva, ai se o Barbosa te pega
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8. (PT) - Diário de Notícias, 15/08/2012, Michel Canals vai continuar em prisão preventiva
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9. (PT) - Jornal de Notícias, 15/08/2012, Canals vai continuar em prisão preventiva
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10. (PT) - Público, 15/08/2012, Suíço Michel Canals vai continuar em prisão preventiva
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11. (PT) - Correio da Manhã, 14/08/2012, Lima continua preso em casa
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12. (PT) - Diário de Notícias, 14/08/2012, Juiz Carlos Alexandre mantém Duarte Lima em prisão domiciliária
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13. (PT) - i, 14/08/2012, Juiz mantém Duarte Lima em prisão domiciliária
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14. (PT) - i, 14/08/2012, Zoom // Vinte mil luvas submarinas?
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15. (PT) - Jornal de Negócios, 14/08/2012, Fisco prepara inspecções relâmpagos a zonas comerciais
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16. (PT) - Público, 14/08/2012, Advogado do Estado queixou-se de falta de informação do Governo
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17. (PT) - Público, 14/08/2012, Duarte Lima mantém prisão domiciliária no âmbito do caso BPN
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A1
ID: 43337109
18-08-2012 | Economia
Tiragem: 113475
Pág: 5
País: Portugal
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Âmbito: Informação Geral
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18-08-2012
Tiragem: 101444
Pág: 29
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Âmbito: Informação Geral
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18-08-2012
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Âmbito: Informação Geral
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17-08-2012
Tiragem: 53487
Pág: 14
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Âmbito: Informação Geral
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17-08-2012
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15-08-2012
Tiragem: 120000
Pág: 37
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Âmbito: Desporto e Veículos
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15-08-2012
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15-08-2012
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15-08-2012
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15-08-2012
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15-08-2012
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Área: 5,17 x 8,37 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
Operação Monte Branco
Suíço Michel Canals vai continuar em prisão preventiva O Tribunal Central de Instrução Criminal manteve em prisão preventiva o empresário suíço Michel Canals, detido por alegados crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais no âmbito da operação Monte Branco. Canals foi detido em Maio juntamente com outros três empresários que fariam circular por empresas offshore milhões de euros de clientes portugueses que angariavam através de empresas suas.
Página 14
A15
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14-08-2012
Tiragem: 168291
Pág: 15
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14-08-2012
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Área: 4,80 x 5,07 cm²
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14-08-2012
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Âmbito: Informação Geral
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A18
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14-08-2012
Tiragem: 27259
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Cores: Preto e Branco
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Âmbito: Informação Geral
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A19
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14-08-2012
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14-08-2012
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14-08-2012
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14-08-2012
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Âmbito: Informação Geral
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A24
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14-08-2012
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Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 1 de 3
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14-08-2012
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Âmbito: Economia, Negócios e.
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14-08-2012
Tiragem: 16303
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Âmbito: Economia, Negócios e.
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A27
ID: 43274320
14-08-2012
Tiragem: 46144
Pág: 4
País: Portugal
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Period.: Diária
Área: 27,21 x 30,05 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 2
Advogado do Estado queixou-se de falta de informação do Governo Bernardo Ayala esteve dois meses sem ter acesso à documentação das condições de pagamento apresentadas a Paulo Portas pelos alemães. Dados que eram essenciais para a adjudicação do negócio RUI GAUDÊNCIO
Submarinos Mariana Oliveira e Nuno Sá Lourenço O coordenador da equipa que apoiou juridicamente o Ministério da Defesa Nacional (MDN), Bernardo Ayala, queixa-se num email de Setembro de 2003 não ter recebido, durante mais de dois meses, informações sobre as condições de pagamento apresentadas pelo consórcio alemão, que mais tarde veio a ganhar o concurso dos submarinos. A documentação foi entregue no gabinete do então ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Portas, em final de Junho desse ano, mas seguiu apenas para a Marinha, não tendo sido remetida nem à secretaria-geral do ministério nem à equipa que assessorava juridicamente o processo de aquisição dos submergíveis. O PÚBLICO tentou contactar sem sucesso o gabinete do actual ministro dos Negócios Estrangeiros, e na altura titular da pasta da Defesa, Paulo Portas. Mas entre os seus mais próximos, esta polémica é recebida com um encolher de ombros. “Old news [notícias velhas]”, reagiu um membro da direcção do partido, antes de argumentar que o desaparecimento dos documentos do MDN foi, acima de tudo, um argumento jurídico usado pelo Ministério Público para justificar o acesso aos arquivos de Bernardo Ayala. O email é citado no despacho de arquivamento do inquérito que investigou a actuação de Ayala em todo o processo de venda dos submarinos. “Até ontem, o problema era relevantíssimo, porque sendo o ‘preço e condições de pagamento’ um factor de adjudicação, era absolutamente essencial utilizar números correctos, por isso, a discrepância entre a Marinha e a secretaria-geral causou-me preocupação”, escreveu Ayala a 4 de Setembro de 2003, sete meses antes de Portas assinar o contrato de aquisição com o consórcio alemão. O advogado continua dizendo que o problema está ultrapassado, mas não deixa de retirar uma lição: “A inexistência de um (e apenas um!) gestor do programa (como mandam as boas regras) leva a que a malta trabalhe, por vezes, sem ter toda a informação que necessita (pior: sem sequer saber que a informação existe...)”.
O submarino Tridente, o primeiro dos dois encomendados, chegou a Portugal em Agosto de 2010 O desabafo foi remetido a vários colegas da equipa jurídica e também ao responsável da área financeira do Ministério da Defesa. O procurador que arquivou o caso (o processo principal que investiga suspeitas de corrupção no negócio ainda continua) justifica a decisão com o facto de “grande
parte dos elementos referentes ao concurso público de aquisição dos submarinos não se encontrar arquivada nos respectivos serviços, desconhecendo-se qual o destino que foi dado à maioria da documentação”, como noticiou o Jornal de Notícias. Já antes, por mais de uma vez, o PÚBLICO denunciara o desa-
parecimento de vários documentos relacionados com este negócio. Uns relativos ao aumento da margem de lucro (spread) dos bancos que financiaram a operação de compra dos submergíveis, um consórcio composto pelo BES/Crédit Suisse First Boston, já depois da adjudicação daquele financiamento. E outros no
âmbito do programa de contrapartidas dos submarinos que desapareceram da Comissão Permanente de Contrapartidas (CPC), que fiscaliza os negócios que o consórcio alemão se comprometeu a intermediar, no valor de 1,2 mil milhões de euros, para fortalecer o tecido empresarial nacional. Entretanto, o actual ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, optou por desvalorizar o reacendimento desta polémica. Ontem, em Gouveia, garantiu não ter recebido “qualquer notificação” por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR) para apresentar documentos ou explicar o que fosse. Mas assegurou estar “totalmente colaborante” para esclarecer o que houver para esclarecer. “Antes de falar, devemos saber do que falamos. Se são documentos relativos aos contratos, eles estão no Ministério da Defesa, têm o visto prévio do Tribunal de Contas e não há qualquer problema. Sobre outro tipo de documentos, desconheço”, acrescentou. Não deixou, no entanto, de fazer um reparo: “A PGR tem os meios para realizar perícias, auditorias, de forma a que esta questão seja esclarecida”, disse, frisando que, “até ao momento” nem o seu gabinete nem o ministério receberam qualquer pedido ou notificação. Também Augusto Santos Silva, antecessor de Aguiar-Branco na pasta, se desviou do tema. Lembrou que a sua passagem fora já numa fase posterior do processo, “nas últimas duas fases da aquisição, a recepção dos submarinos e o pagamento”, adiantando ainda ter colaborado com as autoridades judiciais: “O Ministério Público pediu documentos ao Ministério da Defesa. Mandei responder afirmativamente aos pedidos do MP e determinei à sociedade de advogados, Sérvulo Correia Associados, que fizesse o mesmo. Entre Outubro de 2009 e Setembro de 2011 todos os pedidos do MP foram respondidos”. O PS reagiu, classificando o “episódio” como “impróprio de um Estado de Direito”: “O actual ministro tem de apurar em primeiro lugar a veracidade dos factos, que, a serem verdadeiros, implicam apurar responsabilidades. E deve fazer também uma auditoria de procedimentos internos”, afirmou o socialista João Ribeiro. com Nuno Ribeiro
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ID: 43274320
14-08-2012
Tiragem: 46144
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País: Portugal
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Área: 18,71 x 8,01 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 2 de 2
Jurista do Estado criticou omissões do Governo no negócio dos submarinos Advogado que coordenava a parte jurídica esteve dois meses sem acesso às condições de pagamento que o consórcio vencedor do concurso dos submarinos entregara no gabinete do então ministro Paulo Portas Portugal, 4
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ID: 43274339
14-08-2012
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País: Portugal
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Área: 10,49 x 13,89 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
Duarte Lima mantém prisão domiciliária no âmbito do caso BPN Justiça José Augusto Moreira Antigo líder parlamentar do PSD foi detido em Novembro do ano passado, por suspeita de burla e branqueamento de capitais O Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) manteve a situação de prisão domiciliária com pulseira electrónica para Duarte Lima. O antigo líder parlamentar do PSD está indiciado pelos crimes de burla qualificada, fraude fiscal e branqueamento de capitais, no âmbito do caso BPN, em resultado de uma investigação relacionada com um financiamento de cerca de cinco milhões de euros, que seriam destinados à compra de terrenos em Oeiras.
Duarte Lima foi detido em Novembro do ano passado, juntamente com o seu filho, numa altura em que se discutia a possibilidade de vir a ser julgado no Brasil, onde está acusado pelo homicídio de Rosalina Ribeiro, ex-companheira do milionário Tomé Feteira. Nessa altura, o juiz do TCIC considerou haver perigo de fuga e decidiu-se pela prisão preventiva para o homem que se destacou na política como líder parlamentar do PSD e pela defesa das políticas dos governos liderados por Cavaco Silva. Lima permaneceu no estabelecimento prisional anexo à Polícia Judiciária, em Lisboa, até Maio último. A alteração surgiu depois de o Ministério Público ter concordado com a passagem à situação de prisão domiciliária com pulseira electrónica, medida que foi agora mantida no âmbito da apreciação regular prevista no Código de Processo Penal.
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