REVISTA SEMANAL 90 DE 29-04 A 05-05-2013
BRIEFING INTELI|CEIIA » TRANSPARÊNCIA || 2013
Revista de Imprensa 06-05-2013
1. (PT) - Jornal de Notícias, 29/04/2013, Isaltino sem visitas até ao 1º de Maio
1
2. (PT) - Jornal de Negócios, 29/04/2013, Tribunal nega libertação de Isaltino
2
3. (PT) - Página 1, 30/04/2013, Corrupção afasta Havelange
3
4. (PT) - Jornal de Notícias, 30/04/2013, Investigação a agente da PSP desvenda corrupção no fisco
4
5. (PT) - Jornal de Negócios, 30/04/2013, Investigação aos "swaps" recolheu troca de "mails" nas empresas públicas
6
6. (PT) - Jornal de Negócios, 30/04/2013, Combater a fraude ou criar um "big brother fiscal"?
9
7. (PT) - i, 30/04/2013, O nó górdio dos negócios público-privados
12
8. (PT) - i, 01/05/2013, Treze polícias de Cascais no banco dos réus
13
9. (PT) - Diário de Notícias, 01/05/2013, Vara exclui chamar Sócrates
14
10. (PT) - Diário de Notícias, 01/05/2013, Gerente de seguradora faz desfalque de 200 mil euros
15
11. (PT) - Correio da Manhã, 01/05/2013, Havelange suspeito de suborno
17
12. (PT) - Vida Económica, 03/05/2013, Comissão lança plataforma de boa governação fiscal
18
13. (PT) - Sol, 03/05/2013, Juíza obriga Isaltino a pagar 197 mil euros
19
14. (PT) - Record, 03/05/2013, Moreirense sob suspeita de corrupção desportiva
21
15. (PT) - Público, 03/05/2013, Isaltino Morais vai mudar de prisão até segunda-feira
23
16. (PT) - Público, 03/05/2013, Crise deve-se à corrupção e não aos excessos na despesa
24
17. (PT) - Jornal de Negócios, 03/05/2013, Crise deve-se à corrupção, diz Paulo Morais
25
18. (PT) - i, 03/05/2013, Crise económica foi provocada pela corrupção
26
19. (PT) - Correio da Manhã, 03/05/2013, Corrupção gerou crise
27
20. (PT) - Correio da Manhã, 03/05/2013, Moreirense investigado por subornos
28
21. (PT) - Jornal de Notícias, 04/05/2013, Suspeitas de corrupção na subida do Moreirense à Liga
30
22. (PT) - Expresso, 04/05/2013, Cliente de Francisco Canas preso por burlas de €5 milhões
31
A1
ID: 47408635
29-04-2013
Tiragem: 91108
Pág: 10
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 8,81 x 18,79 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
Página 1
A2
ID: 47408187
29-04-2013
Tiragem: 14947
Pág: 32
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 4,80 x 10,15 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 1 de 1
Página 2
A3
ID: 47451050
30-04-2013
Tiragem: 0
Pág: 17
País: Portugal
Cores: Preto e Branco
Period.: Diária
Área: 9,08 x 2,57 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
Corrupção afasta Havelange O brasileiro João Havelange abdicou do cargo de presidente honorário da FIFA, depois de ter sido conhecido um alegado envolvimento num caso de corrupção.
Página 3
A4
ID: 47427990
30-04-2013
Tiragem: 91108
Pág: 9
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 26,60 x 27,38 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 2
Página 4
ID: 47427990
30-04-2013
Tiragem: 91108
Pág: 1
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 4,68 x 5,34 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 2 de 2
Página 5
A6
ID: 47428502
30-04-2013
Tiragem: 14947
Pág: 44
País: Portugal
Cores: Preto e Branco
Period.: Diária
Área: 26,90 x 33,59 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 1 de 3
Página 6
ID: 47428502
30-04-2013
Tiragem: 14947
Pág: 42
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 23,91 x 1,79 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 2 de 3
Página 7
ID: 47428502
30-04-2013
Tiragem: 14947
Pág: 1
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 5,75 x 4,00 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 3 de 3
Página 8
A9
ID: 47428371
30-04-2013
Tiragem: 14947
Pág: 4
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 27,30 x 33,95 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 1 de 3
Página 9
ID: 47428371
30-04-2013
Tiragem: 14947
Pág: 5
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 18,10 x 30,31 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 2 de 3
Página 10
ID: 47428371
30-04-2013
Tiragem: 14947
Pág: 1
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 16,21 x 4,06 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 3 de 3
Página 11
A12
ID: 47428340
30-04-2013
Tiragem: 27259
Pág: 14
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 17,07 x 21,51 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
Página 12
A13
ID: 47447764
01-05-2013
Tiragem: 27259
Pág: 6
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 4,63 x 7,43 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
Página 13
A14
ID: 47447871
01-05-2013
Tiragem: 40534
Pág: 13
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 14,71 x 7,50 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
Página 14
A15
ID: 47447935
01-05-2013
Tiragem: 40534
Pág: 19
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 26,80 x 32,84 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 2
Página 15
ID: 47447935
01-05-2013
Tiragem: 40534
Pág: 1
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 6,38 x 2,06 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 2 de 2
Página 16
A17
ID: 47448297
01-05-2013
Tiragem: 156642
Pág: 33
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 4,88 x 24,76 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
Página 17
A18
ID: 47479663
03-05-2013
Tiragem: 14000
Pág: 32
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Semanal
Área: 14,32 x 3,81 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 1 de 1
#OMISSÍO LANÎA PLATAFORMA DE BOA GOVERNAÎÍO lSCAL A Comissão Europeia lançou uma nova plataforma para a boa governação fiscal e que se insere na estratégia de esforços concertados de combate à fraude e à evasão fiscais. A plataforma irá acompanhar os progressos realizados pelos Estados-Membros no combate ao planeamento fiscal agressivo e aos paraísos fiscais, em linha com as recomendações formuladas pela Comissão no ano passado. O objetivo é garantir uma tomada de ação eficaz por parte dos Estados-Membros em resposta a estes problemas, num quadro coordenado ao nível da União Europeia.
Página 18
A19
ID: 47480548
03-05-2013
Tiragem: 50017
Pág: 21
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Semanal
Área: 21,05 x 19,42 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 2
Página 19
ID: 47480548
03-05-2013
Tiragem: 50017
Pág: 56
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Semanal
Área: 18,62 x 6,46 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 2 de 2
Página 20
A21
ID: 47481272
03-05-2013
Tiragem: 85014
Pág: 38
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 9,12 x 8,83 cm²
Âmbito: Desporto e Veículos
Corte: 1 de 2
Página 21
ID: 47481272
03-05-2013
Tiragem: 85014
Pág: 40
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 4,35 x 3,50 cm²
Âmbito: Desporto e Veículos
Corte: 2 de 2
Página 22
A23
ID: 47478899
03-05-2013
Tiragem: 41267
Pág: 13
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 10,99 x 30,26 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
NUNO FERREIRA SANTOS
Autarca ainda está detido na cadeia anexa à Judiciária
Isaltino Morais vai mudar de prisão até segunda-feira Justiça Pedro Sales Dias Greve dos guardas prisionais atrasou mudança do autarca de Oeiras para a prisão da Carregueira, onde irá cumprir pena O presidente da Câmara de Oeiras (CMO), Isaltino Morais, que está preso na cadeia anexa da Polícia Judiciária de Lisboa há mais de uma semana, será transferido para a prisão da Carregueira, em Sintra, até à manhã da próxima segunda-feira. A garantia foi dada ao PÚBLICO por fonte da Direcção-Geral da Reinserção e dos Serviços Prisionais (DGRSP). Será na Carregueira, depois de ter interposto 48 recursos das decisões judiciais, que irá cumprir a condenação de dois anos de prisão, mas poderá sair mais cedo. A lei prevê a atribuição de liberdade condicional para os reclusos que já tenham cumprido metade da pena e revelem bom comportamento. A mesma fonte da DGRSP admitiu a possibilidade de o autarca ser transferido ainda hoje, mas salientou que tal será “muito difícil por questões logísticas”. A DGRSP assegurou ainda que a ordem de transferência foi dada no dia da detenção e apenas não foi cumprida “devido à greve dos guardas prisionais” que terminou anteontem. Isaltino não tem recebido visitas. Segundo o PÚBLICO apurou, terá sido alvo de uma primeira avaliação de técnicos de reinserção social. A greve dos guardas não admite, entre os serviços mínimos obrigatórios, o acompanhamento dos presos nas
visitas. Só os advogados puderam levar-lhe medicamentos. E mesmo os charutos, de que é conhecido apreciador, tiveram de aguardar outros dias. Apenas pôde comprar os cigarros que são vendidos na prisão, enquanto a greve durou. O vice-presidente da CMO, Paulo Vistas, já sublinhou ter assumido todos os pelouros e competências do presidente. “Todos os assuntos da câmara são despachados por mim”, disse, acrescentando que Isaltino está “incontactável” desde o dia em que foi detido. O PÚBLICO tentou, sem sucesso, contactar o advogado do autarca, que tem ainda um recurso pendente no Tribunal Constitucional. Isaltino foi detido a 24 de Abril para cumprir dois anos de prisão efectiva por branqueamento de capitais e fraude fiscal. A detenção ocorreu após o Supremo Tribunal de Justiça ter rejeitado um recurso extraordinário. A sua defesa alegava existir uma “oposição de poderes” na Relação de Lisboa. Nesse âmbito, uma conferência de juízes-conselheiros teria de decidir se a prisão poderia ser decretada por despacho da juíza titular do processo. Em causa, estava saber se a decisão da instância anterior tinha ou não transitado em julgado mesmo enquanto o processo aguardava a decisão da Relação. Em 2009, o Tribunal de Oeiras condenou o autarca a sete anos de prisão efectiva por fraude fiscal, abuso de poder, corrupção passiva para acto ilícito e branqueamento de capitais. A decisão implicava ainda a perda de mandato na autarquia e o pagamento de 463 mil euros ao Estado. A Relação veio mais tarde a reduzir a pena. Também a multa foi reduzida para 197 mil euros.
Página 23
A24
ID: 47478804
03-05-2013
Tiragem: 41267
Pág: 8
País: Portugal
Cores: Preto e Branco
Period.: Diária
Área: 5,24 x 12,69 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
Associação da Transparência
Crise deve-se à corrupção e não aos excessos na despesa O vice-presidente da Associação de Integridade e Transparência, Paulo Morais, garantiu ontem que a crise económica em Portugal não se deve ao facto de os portugueses terem vivido acima das suas possibilidades, mas aos fenómenos de corrupção. “Há duas mentiras que têm sido repetidas na sociedade portuguesa: que os portugueses andaram a gastar acima das suas possibilidades e que não há alternativa à austeridade para expiarem os pecados (que não cometeram)”, disse. Segundo Paulo Morais, “grande parte da divida pública e privada é fruto da corrupção e não dos alegados excessos dos portugueses”. E destacou o peso do caso BPN e das parcerias público-privadas (PPP), entre outros.
Página 24
A25
ID: 47478898
03-05-2013
Tiragem: 15373
Pág: 32
País: Portugal
Cores: Preto e Branco
Period.: Diária
Área: 4,95 x 13,88 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 1 de 1
Página 25
A26
ID: 47479289
03-05-2013
Tiragem: 27259
Pág: 4
País: Portugal
Cores: Preto e Branco
Period.: Diária
Área: 4,81 x 29,20 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
Página 26
A27
ID: 47480190
03-05-2013
Tiragem: 156642
Pág: 48
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 3,95 x 7,96 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
Página 27
A28
ID: 47480233
03-05-2013
Tiragem: 156642
Pág: 48
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 7,60 x 16,14 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 2
Página 28
ID: 47480233
03-05-2013
Tiragem: 156642
Pág: 1
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 26,16 x 1,16 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 2 de 2
Página 29
A30
ID: 47500884
04-05-2013
Tiragem: 91108
Pág: 12
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 27,09 x 33,50 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
Página 30
A31
ID: 47500670
04-05-2013
Tiragem: 116525
Pág: 19
País: Portugal
Cores: Preto e Branco
Period.: Semanal
Área: 15,03 x 44,54 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 2
Página 31
ID: 47500670
04-05-2013
Tiragem: 116525
Pág: 1
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Semanal
Área: 12,40 x 6,39 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 2 de 2
Página 32