BRIEF Transparência » Revista Semanal 92

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REVISTA SEMANAL 92 DE 13-05 A 19-05-2013

BRIEFING INTELI|CEIIA » TRANSPARÊNCIA || 2013


Revista de Imprensa 20-05-2013

1. (PT) - Record, 14/05/2013, Líder da Conforlimpa julgado por fraude fiscal

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2. (PT) - Público, 14/05/2013, Responsável chinês pelo planeamento económico acusado de corrupção

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3. (PT) - Público, 14/05/2013, Patrão da Conforlimpa julgado por fraude fiscal

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4. (PT) - Jornal de Notícias, 14/05/2013, Patrão da Conforlimpa vai a tribunal

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5. (PT) - Diário de Notícias, 14/05/2013, Caso Conforlimpa vai a julgamento

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6. (PT) - Diário de Notícias, 14/05/2013, Berlusconi arrisca seis anos de prisão no caso ´´Rubygate´´

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7. (PT) - Jornal de Notícias, 15/05/2013, Lista de notáveis no julgamento de Lima

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8. (PT) - i, 15/05/2013, Isaltino. Documento com que suspendeu funções não tem valor jurídico

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9. (PT) - i, 15/05/2013, Duarte Lima chama Rui Veloso como testemunha

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10. (PT) - Correio da Manhã, 15/05/2013, Oito banqueiros investigados pelo regulador

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11. (PT) - Correio da Manhã, 15/05/2013, Lima quer 60 testemunhas

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12. (PT) - Público, 16/05/2013, Teixeira dos Santos ouvido pela PJ no inquérito às PPP

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13. (PT) - Jornal de Notícias, 16/05/2013, Ex-ministro ouvido na PJ por causa das PPP

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14. (PT) - i, 16/05/2013, Teixeira dos Santos ouvido pela PJ no inquérito às PPP

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15. (PT) - Diário de Notícias, 16/05/2013, PJ chamou Teixeira dos Santos a depor nas PPP

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16. (PT) - Correio da Manhã, 17/05/2013, Ex-assessor de Campos investigado

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17. (PT) - Correio da Manhã, 18/05/2013, Duarte Lima fica mais três meses em domiciliária

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18. (PT) - Correio da Manhã, 19/05/2013, GNR absolvido de corrupção com uísque

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ID: 47669119

14-05-2013

Tiragem: 85014

Pág: 39

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 5,12 x 5,05 cm²

Âmbito: Desporto e Veículos

Corte: 1 de 1

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ID: 47667955

14-05-2013

Tiragem: 41267

Pág: 23

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 16,29 x 30,82 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

Responsável chinês pelo planeamento económico acusado de corrupção Campanha Ana Gomes Ferreira Os crimes e esbanjamentos dos funcionários de topo ameaçam o partido. Xi Jinping quer cumprir a promessa e limpar a casa A notícia surgiu pela primeira vez em Dezembro, no blogue Caijing, e por ali ficou durante meses, sem ser bloqueada pelas autoridades de Pequim, como de costume. Foi o primeiro sinal de que surgiria, no futuro, um anúncio oficial e de que Liu Tienan seria acusado de corrupção. Não sendo uma figura cimeira do Governo, Liu é um alto funcionário do planeamento económico e foi apanhado na campanha anticorrupção do Presidente Xi Jinping. Uma breve nota da comissão disciplinar dizendo que Liu, chefe de gabinete da Comissão Nacional para o Desenvolvimento e Reforma, estava a ser investigado surgiu no site do Partido Comunista da China (PCC). E a agência noticiosa chinesa Xinhua, deu a notícia no domingo. Xi Jinping advertiu várias vezes desde que tomou posse, em Março, que a corrupção, os excessos e a extravagância são prejudiciais ao partido e que iria fazer-lhes guerra. Nos

últimos meses, os blogues chineses têm trazido notícias sobre as fortunas acumuladas pelas famílias do ex-Presidente Hu Jintao e do antigo primeiro-ministro Wen Jiabao, mas essas são bloqueadas pouco depois de surgirem. Já outros funcionários são exemplos dissuasores. Liu é “suspeito de ter violado seriamente a disciplina” do partido e pode ir para a prisão por tempo indeterminado.

Currículo falso? Liu Tienan, de 58 anos, parecia estar lançado na sua carreira ascendente. Em Março, quando houve mudança de nomes nos cargos mais importantes, Liu foi promovido de director da Administração Nacional da Energia (onde foi responsável pela política do sector) para a chefia da comissão que gere a segunda maior economia do mundo (as previsões dizem que será a primeira em menos de dez anos, que é o tempo do mandato de Xi Jinping). De acordo com o Caijing, Liu envolveu-se numa relação obscura com um empresário com quem fez (ou que ajudou a fazer) empréstimos bancários muito avultados e suspeitos que terão sido usados em negócios imobiliários ilegais. Além disso, terá falsificado as suas habilitações académicas. O enriquecimento ilícito de governantes é considerado um dos maio-

res riscos para o PCC. A corrupção é um dos principais problemas para a população, sobretudo para a nova classe média mais atenta ao que se passa em Pequim e nos governos regionais e locais, e mais reivindicativa. Xi Jinping, que em Março anunciou a sua própria doutrina económica e social, à qual chamou Sonho Chinês, quer limpar o partido e atenuar o descontentamento que pode ferir PCC e pôr em causa o que ainda não foi questionado — a legitimidade do partido único. O Presidente quer manter a promessa que fez quando foi anunciado que seria o novo líder, em Novembro de 2012. Nessa altura disse que o crime e os “excessos oficiais “iriam acabar”. Fez mesmo uma lista de proibições, entre elas o esbanjamento de verbas públicas em banquetes milionários onde se comiam e bebiam raridades. Já outros altos funcionários foram acusados de abuso de poder e enriquecimento ilícito e Liu não deverá ser o último. A guerra contra a corrupção ainda mal começou, num país que está muito mal cotado nas tabelas dos países mais corruptos do mundo. Na lista que a organização não governamental Transparency International divulgou em Dezembro de 2012, a China aparece na posição 80, atrás por exemplo da África do Sul e da Itália. REUTERS

A confirmação de que Liu Tienan está a ser investigado surgiu no site do Partido Comunista Chinês

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A3

ID: 47667703

14-05-2013

Tiragem: 41267

Pág: 10

País: Portugal

Cores: Preto e Branco

Period.: Diária

Área: 5,31 x 30,48 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

Patrão da Conforlimpa julgado por fraude fiscal Justiça Jorge Talixa O presidente da Conforlimpa, Armando Cardoso, vai ser julgado por associação criminosa e fraude fiscal qualificada. A decisão instrutória, lida ontem pela juíza de instrução de Vila Franca de Xira, confirma integralmente o teor da acusação apresentada pelo Ministério Público (MP) no final do ano passado. Outros três arguidos, entre eles uma filha do empresário, foram também pronunciados e vão responder pelo mesmo tipo de crimes. Sete sociedades que, segundo o MP, terão servido para impedir que o fisco recebesse mais de 42 milhões de euros de IVA vão, igualmente, ser julgadas por fraude fiscal. A juíza manteve Armando Cardoso sob a obrigação de permanecer na habitação com pulseira electrónica e os restantes arguidos mantêmse com termo de identidade e residência. Artur Marques, advogado do empresário, disse que este foi “mais um caso em que a abertura de instrução se tornou inútil”. Embora admita que este é um processo “difícil”, Artur Marques disse acreditar na “absolvição” do seu cliente. A acusação sustenta que os arguidos “desenvolveram um esquema fraudulento, labiríntico e sofisticado com base na criação de empresas fictícias, as quais montavam múltiplas operações comerciais com facturação forjada, para contabilização de custos inexistentes e consequente dedução indevida de IVA”. Alegando que desconheciam completamente a existência destes “esquema” descrito na acusação, a filha do empresário e um antigo funcionário pediram a abertura de instrução, mas a juíza não aceitou os termos da sua contestação e decidiu pronunciar todos os arguidos acusados pelo Ministério Público. Este processo iniciou-se com uma comunicação da Direcção de Finanças de Lisboa ao Ministério Público de que abrira um inquérito a uma empresa “controlada” pela Conforlimpa Tejo-Limpezas Industriais por indícios de fraude fiscal entre 2003 e 2007. Já em sede de instrução, o empresário sustentou que só teve conhecimento desta facturação quando a PJ fez buscas às instalações do grupo, que não teve qualquer ligação à constituição daquela firma e que estas matérias eram acompanhadas directamente pelos contabilistas do grupo.

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A4

ID: 47668086

14-05-2013

Tiragem: 98548

Pág: 11

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 10,75 x 32,64 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 2

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ID: 47668086

14-05-2013

Tiragem: 98548

Pág: 10

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 7,36 x 1,72 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 2 de 2

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ID: 47667749

14-05-2013

Tiragem: 41211

Pág: 34

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 4,91 x 12,52 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

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A7

ID: 47667922

14-05-2013

Tiragem: 41211

Pág: 26

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 26,80 x 19,68 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 2

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ID: 47667922

14-05-2013

Tiragem: 41211

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 14,63 x 10,09 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 2 de 2

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ID: 47689536

15-05-2013

Tiragem: 98548

Pág: 16

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 13,30 x 24,27 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 2

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ID: 47689536

15-05-2013

Tiragem: 98548

Pág: 14

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 13,16 x 3,55 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 2 de 2

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ID: 47689375

15-05-2013

Tiragem: 27259

Pág: 6

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 14,85 x 29,27 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 2

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ID: 47689375

15-05-2013

Tiragem: 27259

Pág: 7

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 5,82 x 29,27 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 2 de 2

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ID: 47689369

15-05-2013

Tiragem: 27259

Pág: 6

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 4,54 x 7,11 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

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A14

ID: 47689653

15-05-2013

Tiragem: 153681

Pág: 8

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 27,52 x 34,81 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 2

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ID: 47689653

15-05-2013

Tiragem: 153681

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 27,57 x 8,13 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 2 de 2

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A16

ID: 47689826

15-05-2013

Tiragem: 153681

Pág: 23

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 10,75 x 6,62 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

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A17

ID: 47710991

16-05-2013

Tiragem: 41267

Pág: 25

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 5,39 x 10,27 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

Justiça

Teixeira dos Santos ouvido pela PJ no inquérito às PPP O ex-ministro das Finanças do Governo socialista Teixeira dos Santos esteve durante a manhã de ontem na Directoria do Norte da Polícia Judiciária, no Porto, a ser ouvido por elementos da Unidade Nacional de Combate à Corrupção que vieram propositadamente de Lisboa para o interrogatório, no âmbito do inquérito às parcerias público-privadas. A notícia, avançada pelo Diário de Notícias, foi confirmada pelo PÚBLICO junto de várias fontes. O ex-ministro não quis fazer comentários.

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A18

ID: 47711716

16-05-2013

Tiragem: 98548

Pág: 12

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 5,26 x 27,52 cm²

Âmbito: Informação Geral

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ID: 47711705

16-05-2013

Tiragem: 27259

Pág: 6

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 5,27 x 9,97 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

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ID: 47711098

16-05-2013

Tiragem: 41211

Pág: 13

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 26,12 x 15,61 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 2

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ID: 47711098

16-05-2013

Tiragem: 41211

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 10,73 x 17,36 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 2 de 2

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ID: 47734756

17-05-2013

Tiragem: 153681

Pág: 4

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 26,77 x 35,24 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 3

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ID: 47734756

17-05-2013

Tiragem: 153681

Pág: 5

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 26,96 x 35,22 cm²

Âmbito: Informação Geral

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ID: 47734756

17-05-2013

Tiragem: 153681

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 6,85 x 5,00 cm²

Âmbito: Informação Geral

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ID: 47757092

18-05-2013

Tiragem: 153681

Pág: 27

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 10,73 x 14,98 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

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ID: 47766369

19-05-2013

Tiragem: 153681

Pág: 13

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 5,19 x 10,53 cm²

Âmbito: Informação Geral

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