Perspectivas de transformação da justiça
Uma sociedade sem prisões é possível? Diversas sociedades na história da humanidade se desenvolveram sem a construção de prisões. É possível pensar em um futuro sem prisões? As prisões estão cumprindo o seu objetivo?
Estão melhorando ou piorando os problemas de insegurança e de convivência pacífica? Como podemos pensar em formas alternativas de resolução de conflitos que não envolvam prisões?
O que é Abolicionismo Penal? O abolicionismo penal é um movimento que propõe de diversas formas alternativas de resolução de conflitos a fim de substituir o direito penal meramente punitivo. Toda ação que contribui para a redução do encarceramento pode ser entendida como uma ação abolicionista.
O novo abolicionismo busca quebrar as grades que prendem uma parcela cada vez maior da população negra, contribuindo para um ciclo vicioso de exclusão, opressão e violação de direitos
Como reverter uma mentalidade punitivista? A Justiça Restaurativa é uma proposta de resolução de conflitos que recupera a centralidade da vítima em lugar da centralidade punitiva, como ocorre na justiça penal convencional. Em comum acordo, os envolvidos nos fatos se encontram e narram a experiência.
A vítima expressa sentimentos, danos e consequências que sofreu e, do outro lado, aquele que agrediu também se manifesta. Esse movimento pretende gerar uma verdadeira responsabilização e uma forma de reparação construída pelas próprias partes envolvidas.
O teatro da justiça para satisfazer o desejo de vingança?
Nosso sistema de justiça criminal é focado na punição para quem for identificado como responsável por infringir uma lei. Essa punição muitas vezes acaba tornando aquele que cometeu um crime em uma vítima de um sistema punitivo extremamente violento, como forma de satisfazer a um desejo de vingança estimulado pela sociedade. A consequência, muitas vezes, é que o condenado sai do sistema mais violento, alimentando uma espiral de sentimento de vingança e destruição.
Como reinventar formas de convivência? Se o sistema de justiça se concentrar em reparar o dano que foi causado à vítima, a partir do que ela sente e buscando comprometer todos os responsáveis por reparar aquele dano, podemos pensar em uma sociedade marcada por um outro paradigma baseado em novas formas de convivência e capazes de resolver os conflitos de forma mais dialógica.
É tempo de se levantar O sistema de justiça não irá se transformar sozinho. É hora de nos mobilizarmos para retomar o sistema de justiça para que ele funcione como um mecanismo de combate às desigualdades e de emancipação dos mais desfavorecidos! Não está tudo dominado. Temos diversas iniciativas de transformação em curso no campo jurídico, com a criação de práticas e conceitos para muito além da reforma e eficiência do sistema. Novos paradigmas surgem e precisam ser discutidos, espalhados, compartilhados.
E gritar: por outra Justiça! Todas e todos nós, enquanto sociedade, somos responsáveis pela forma que os conflitos são resolvidos. Uma sociedade mais justa passa por verdadeiras transformações da Justiça, que dependem de uma revolução mais ampla que combata as desigualdades sociais e as estruturas de poder racistas que existem hoje. Desbloqueie as correntes. Outras chaves, abrem outros mundos.
Episódio 04 Perspectivas de Transformação da Justiça Com _Débora Silva, Egberto Penido, Juliana Borges e Thiago Amparo Participação Especial _Che Leal, Matthieu Hebrard, Marcelo Maita, Will Robson Teaser _Motion Graphics: Bijari (Alexandre Marcati, Geandre Tomazoni e Raphael Minhoso) | Arte Gráfica: Fernando Sato | Arte de capa: Senegâmbia Diretor e editor _Daniel Lima 2020 Residência Artística no Setor Público 2019 Fórum de Investigações Poéticas Direção e edição _Daniel Lima Colaboração _Felipe Teixeira, Fernando Sato e Laís Ribeiro Revisão _Daniela Souto | Ilustração central _Senegâmbia
Editora Invisíveis Produções https://issuu.com/invisiveisproducoes
Instituições Realizadoras
Dezembro/2020
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