OCUPAÇÃO CULTURAL MERCADO SUL VIVE E O DIREITO À CIDADE
Ocupações urbanas culturais -
Luta pelo lugar Duplo movimento: coletivos artísticos - ações performáticas movimentos sociais e grupos autônomos - novas formas de organização
ocupações: habitação + ressignificação - reconhecimento e intervenção
Mercado Sul participação ativa da comunidade na construção do espaço
direito à cidade Lefebvre (1986) - direito de não exclusão da vida urbana trocas sociais livres Harvey (2014) - poder e liberdade de moldar as decisões e condições da cidade participação popular no reinvestimento do capital excedente
Legislação Constituição Federal 1988 Cumprimento da função social da propriedade qualidade de vida, justiça social, desenvolvimento e econômico Estatuto da cidade 2001 participação efetiva da sociedade civil na construção das políticas públicas direito à propriedade - inclui quem não a possui reitera a heterogeneidade da realidade urbana brasileira
O mercado Terracap - Lote único, destinado ao comércio, sem previsão de alteração de uso -
4875m²
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3 blocos enfileirados
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28 lojas em cada bloco -
7,5m² e 10m²
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Ocupação: 07 de fevereiro de 2015 Ação de reintegração - 09 de fevereiro - arrombamento, invasão e furto AJUP - Assessoria jurídica universitária popular -
não cumprimento da função social da propriedade violação do direito fundamental à moradia correta identificação das propriedades negociações com o executivo distrital e federal
- Audiência de conciliação, instrução e julgamento -
nomeação individual dos ocupantes negou a reintegração de posse com uso de força policial reconhecimento da atuação do movimento na região de Taguatinga - IPHAN e MinC
Instrumentos do Estatuto no caso do Mercado Sul -
da outorga onerosa do direito de construir -
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da transferência do direito de construir -
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possibilita a alteração do uso do solo contrapartida social e cultural, não monetária permite o proprietário do imóvel exercer seu direito de construir em outro local
da usucapião especial de imóvel urbano -
áreas urbanas acima de 250m² podem ser usucapiadas coletivamente
MP 759/2016 - Influência no processo -
Simplificar e dinamizar os processos? -
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“Tábula Rasa” Troca competências, termos e conceitos consagrados EdC - Complexo arcabouço jurídico
Construção e participação da sociedade Fins da regularização - Propriedade -
Melhorias do território Demarcação Urbanística Título de posse/ Título de propriedade Financeirização da terra
Considerações Finais -
Direito à cidade -
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Cidade como espaço para outras formas de trocas sociais Democratização do capital excedente gerado pela cidade Estatuto da Cidade Agenda global da mercantilização da moradia
Movimento Mercado Sul - resistência à mercantilização da cidade -
Noção de Vizinhança Intervenção no Espaço Promoção de atividades culturais e Educação Popular
Referências bibliográficas HARVEY, David. Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes, 2014. ROLNIK, Raquel. Guerra dos Lugares. São Paulo: Boitempo, 2015. LEFEBVRE, Henri. O Direito à Cidade. São Paulo: Nebli, 2016. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. BRASIL. Constituição (2001). Lei nº 10257, de 10 de junho de 2001. Estatuto da Cidade. Brasília, DF, 10 jun. 2001.
Mapas: https://www.geoportal.segeth.df.gov.br/mapa/ Fotos: http://www.mercadosul.org/