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Diário da República, 2.ª série — N.º 81 — 27 de abril de 2015
INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA DO PORTO FRANCISCO GENTIL, E. P. E. Aviso n.º 4518/2015 1 — Nos termos da Portaria n.º 227/2007, de 5 de março, que aprovou o Regulamento de Ciclo de Estudos Especiais, e da Deliberação do Conselho Diretivo da ACSS, de 6 de novembro de 2014, que aprova a criação do Ciclo de Estudos Especiais em Cuidados Paliativos no Adulto no Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil EPE torna-se público que, por deliberação do Conselho de Administração, de 25 de setembro de 2013, se encontra aberto concurso para duas vagas do ciclo de estudos especiais Cuidados Paliativos no Adulto, a iniciar no ano 2015, nos termos seguintes: 2 — Duração do ciclo de estudos: 24 (vinte e quatro) meses. 3 — Condições de admissão: Médicos detentores do grau de especialista, exceto especialistas em Pediatria. 4 — Apresentação de candidatura: O prazo de apresentação de candidatura é de 10 dias úteis a contar da data da publicação deste aviso no Diário da República. 5 — Formalização da candidatura: a candidatura deverá ser formalizada mediante requerimento dirigido ao Presidente do Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia do Porto EPE, podendo ser entregue diretamente nas suas instalações, Serviço de Expediente, sitas na Rua Dr. António Bernardino de Almeida, 4200-072 Porto, no período compreendido entre as 09:00 horas e as 17:30 horas, ou remetido pelo correio, para a mesma morada, com aviso de receção. 6 — Requerimento: Do requerimento devem constar os seguintes elementos: a) Identificação completa do requerente (nome, data de nascimento, naturalidade, nacionalidade, número e data do bilhete de identidade ou cartão de cidadão, residência, código postal e telefone); b) Categoria profissional e estabelecimento de saúde a que o requerente esteja vinculado, quando aplicável; c) Habilitações profissionais; d) Identificação do concurso, mediante referência ao número, à série, à data e página do Diário da República onde se encontra publicado o respetivo aviso; e) Identificação dos documentos que instruam o requerimento. 7 — Documentos a apresentar: O requerimento deverá ser acompanhado de: a) Documento comprovativo das habilitações que possui; b) Documento comprovativo da natureza e tempo de vínculo a qualquer, serviço dependente do Ministério da Saúde no caso de existir; c) Três exemplares do curriculum vitae; d) Declaração de concordância do organismo a que pertence. 8 — Método de seleção: A avaliação curricular: A seleção dos candidatos é feita, mediante avaliação curricular.
Vogais: Mestre Paula Silva — Mestre em Cuidados Paliativos, Assistente de Medicina Física e Reabilitação. Inclui o corpo clínico do SCP do IPOPFG. Dr.ª Isabel Costa — Assistente Graduada de Medicina Interna. Inclui o corpo clínico do SCP do IPOPFG. 10 — O programa teórico e prático é o publicado no Diário da República, Aviso n.º 3512/2015, 2.ª série, n.º 64, 1 de abril de 2015. 11 — Corpo docente responsável pelo ciclo de estudos: Direção: Prof. Doutor Ferraz Gonçalves — Diretor do SCP. Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna, Assistente de Oncologia Médica e com Competência em Dor Crónica. Mestre Paula Silva — Mestre em Cuidados Paliativos, Assistente de Medicina Física e Reabilitação. Inclui o corpo clínico do SCP do IPOPFG. Dr.ª Isabel Costa — Assistente Graduada de Medicina Interna. Inclui o corpo clínico do SCP do IPOPFG. Mestre Deolinda Pereira — Mestre em Oncologia, Assistente Graduada Sénior de Medicina Interna e Assistente Graduada de Oncologia Médica, Diretora do Serviço de Oncologia Médica do IPOPFG. Dr. Mário Mariz — Assistente Graduado de Hematológica, Diretor do Serviço de Onco-Hematologia do IPOPFG. Dr.ª Isabel Azevedo — Assistente Graduada de Radioterapia. Integra o Serviço de Radioterapia do IPOPFG. Prof.ª Doutora Carolina Garrett — Professora Associada da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Assistente Graduada Sénior de Neurologia, Diretora do Serviço de Neurologia do Centro Hospitalar de S. João. Prof. Doutor António Sarmento — Professor Catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Assistente Graduado Sénior de Doenças Infecciosas, Diretor do Serviço de Doenças Infecciosas do Centro Hospitalar de S. João. Durante os 18 meses de prática de cuidados paliativos haverá contacto constante com os elementos do Serviço Social, do Serviço de Psico Oncologia e da Assistência Espiritual e Religiosa que integram o SCP. 09 de abril de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Dr. Laranja Pontes. 208563826
UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO ALTO MINHO, E. P. E. Despacho (extrato) n.º 4245/2015 Por despacho do Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., de 27 de novembro de 2014:
9 — Júri de avaliação curricular: A seleção dos candidatos é feita, mediante avaliação curricular por um júri constituído pelos seguintes elementos:
Aurora Luísa Ferreira Salgado Cadeco, Assistente Graduado de Anestesiologia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado — autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 41 horas para 40 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto Lei 73/90 de 06 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/07 de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS de 06 de junho.
Presidente: Prof. Doutor Ferraz Gonçalves — Diretor do SCP. Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna, Assistente de Oncologia Médica e com Competência em Dor Crónica.
10 de abril de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Dr. António Franklim Ribeiro Ramos. 208563648
Será dada prioridade aos candidatos: Com formação anterior em cuidados paliativos; Que integrem um projeto atual ou planeado de cuidados paliativos para adultos.
PARTE H MUNICÍPIO DE ALCOCHETE
Cessação de relação jurídica de emprego público
José Joaquim Figueiredo Galvão, na carreira/categoria de assistente operacional, na área de transportes, posição remuneratória 1, nível 1, cessou a sua relação jurídica de emprego público constituída por contrato de trabalho a termo resolutivo certo, por motivo de caducidade de contrato, com efeitos a 22 de janeiro de 2015.
Em cumprimento do disposto no n.º 1, artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foi cessada a relação jurídica de emprego público, com o seguinte trabalhador:
10 de março de 2015. — A Vereadora do Pelouro da DJRHT, Raquel Prazeres. 308501211
Aviso (extrato) n.º 4519/2015