IV Reunião Extraordinária de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do MERCOSUL e Estados Associados (RAADH) Presidência Pro Tempore Brasileira (PPTB) – 2º semestre de 2012 Brasília, 28 a 30 de novembro de 2012
SEMINÁRIO “Fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Boas Práticas em Soluções Amistosas” Dia 28/11/12, quarta-feira 09h00 Abertura Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes Diretora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, Embaixadora Gláucia Gauch Relator para o Brasil da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Felipe González Juiz eleito da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas
10h00 Painel “Acordo de Solução Amistosa como Mecanismo de Resolução de Contenciosos Internacionais de Direitos Humanos” Relator para o Brasil da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Felipe González Coordenadora para a América do Sul do Instituto Interamericano de Direitos Humanos, Soledad García Muñóz Assessora Internacional da Secretaria de Direitos Humanos, Maria Beatriz Bonna Nogueira Representantes de Estados Membros ou Associados do MERCOSUL (a confirmar) 11h15 Debate moderado 12h00 Intervalo para o almoço 14h00 Painel “Cumprimento e Monitoramento de Cláusulas de Reparação, Investigação e Não-Repetição” Chefe Substituto do Departamento Internacional da Advocacia-Geral da União, Sérgio Ramos de Matos Brito Advogada do Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), Natália Frickmann Professora do Núcleo de Direitos Humanos da PUC – Rio, Letícia da Costa Paes
Diretor Geral de Direitos Humanos, Ministério das Relações Exteriores e Culto da República da Argentina, Federico Villegas Beltrán Representantes de Estados Membros ou Associados do MERCOSUL (a confirmar)
15h30 Apresentação “Estado Atual de Discussões sobre o Fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos” Chefe da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Eduardo Cunha de Oliveira Diretor Geral de Direitos Humanos, Ministério das Relações Exteriores e Culto da República da Argentina, Federico Villegas Beltrán Relator para o Brasil da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Felipe González Diretora de Programas da Conectas Direitos Humanos, Juana Kweitel Diretora para o Programa do Brasil do Cento pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), Beatriz Affonso 17h00 Debate moderado 18h30 Encerramento
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