Diagonóstico Sócio Econômico Do Geopark Quadrilátero Ferrífero E Seu Entorno

CONTEXTO SOCIOECONÔMICO DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O TERRITÓRIO DA FASE 1 DO GEOPARK QUADRILÁTERO FERRÍFERO E SEU ENTORNO

CONTEXTO SOCIOECONÔMICO DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O TERRITÓRIO DA FASE 1 DO GEOPARK QUADRILÁTERO FERRÍFERO E SEU ENTORNO

Dez/2014

SUMÁRIO

1.

INTRODUÇÃO

8

2.

A INFLUÊNCIA DA MINERAÇÃO NO PROCESSO HISTÓRICO DE OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO DA REGIÃO DO GEOPARK

QUADRILÁTERO FERRÍFERO

11

3.

OS MOVIMENTOS DEMOGRÁFICOS MAIS RECENTES

14

4.

A ECONOMIA LOCAL E A RELAÇÃO COM A MINERAÇÃO

21

5.

CONCLUSÕES

67

6.

REFERÊNCIAS

72

7.

RESPONSABILIDADES E EQUIPE TÉCNICA

74

3

LISTA DE FIGURAS

FIGURA 1 - TERRITÓRIO DA FASE I DO GEOPARK QUADRILÁTERO FERRÍFERO.

10

FIGURA 2 – LOCALIDADES URBANAS E RURAIS INSERIDAS NO TERRITÓRIO DO GEOPARK.

15

FIGURA 3 – PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL DA POPULAÇÃO RESIDENTE COM 65 ANOS OU MAIS, EM MUNICÍPIOS SELECIONADOS

– MINAS GERAIS – 2010.

19

FIGURA 4 – PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL DAS PESSOAS OCUPADAS QUE TRABALHAM EM OUTRO MUNICÍPIO, FORA DO MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA, NO TOTAL DE PESSOAS OCUPADAS, EM MUNICÍPIOS SELECIONADOS

MINAS GERAIS – 2010.

–

20

FIGURA 5 – EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DE MINÉRIO DE FERRO NO BRASIL E NO MUNDO (EM MILHÕES DE TONELADAS)

– 2000 – 2011.

23

FIGURA 6 - EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DO MINÉRIO DE FERRO – 2000 – 2010.

23

FIGURA 7 – PRODUTO INTERNO BRUTO DE MUNICÍPIOS SELECIONADOS – MINAS GERAIS – 2011.

24

FIGURA 8 – PIB PER CAPITA DE MUNICÍPIOS SELECIONADOS – MINAS GERAIS – 2011.

25

FIGURA 9 – EVOLUÇÃO DO PIB MUNICIPAL A PREÇOS CONSTANTES DE 2011, EM MUNICÍPIOS SELECIONADOS

– MINAS GERAIS – 2007 – 2011.

27

FIGURA 10 – VALOR ADICIONADO DA AGROPECUÁRIA A PREÇOS CORRENTES (EM R$), EM MUNICÍPIOS SELECIONADOS

- MINAS GERAIS – 2011.

28

FIGURA 11 – PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL DO VALOR ADICIONADO DA AGROPECUÁRIA NO PIB MUNICIPAL, EM MUNICÍPIOS SELECIONADOS

– MINAS GERAIS – 2011.

29

FIGURA 12 – VALOR ADICIONADO DA INDÚSTRIA A PREÇOS CORRENTES (EM R$), EM MUNICÍPIOS SELECIONADOS

– MINAS GERAIS – 2011.

30

FIGURA 13 – PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL DO VALOR ADICIONADO DA INDÚSTRIA NO PIB MUNICIPAL, EM MUNICÍPIOS SELECIONADOS

– MINAS GERAIS – 2011.

30

FIGURA 14 – VALOR ADICIONADO DOS SERVIÇOS A PREÇOS CORRENTES (EM R$), EM MUNICÍPIOS SELECIONADOS

– MINAS GERAIS – 2011.

31

FIGURA 15 – PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL DO VALOR ADICIONADO NOS SERVIÇOS NO PIB MUNICIPAL, EM MUNICÍPIOS SELECIONADOS

– MINAS GERAIS – 2011.

32

FIGURA 16 – PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NAS RECEITAS CORRENTES MUNICIPAIS, EM MUNICÍPIOS SELECIONADOS

– MINAS GERAIS – 2011.

33

FIGURA 17 – PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL DOS DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES COM RENDIMENTO DOMICILIAR MENSAL PER CAPITA ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO, EM MUNICÍPIOS SELECIONADOS – MINAS GERAIS

– 2010.

34

4

FIGURA 18 – MUNICÍPIOS COM RENDIMENTO DOMICILIAR MENSAL PER CAPITA ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO. 35 FIGURA 19 – PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL DE PESSOAS OCUPADAS COM ESCOLARIDADE ATÉ O ENSINO MÉDIO INCOMPLETO, EM MUNICÍPIOS SELECIONADOS

– MINAS GERAIS – 2010.

37

FIGURA 20 – PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL DAS PESSOAS OCUPADAS NA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA NO TOTAL DA

PO, EM MUNICÍPIOS SELECIONADOS – MINAS GERAIS – 2010.

38

FIGURA 21 – EVOLUÇÃO DO REBANHO BOVINO (EM NÚMERO DE ANIMAIS), EM MUNICÍPIOS SELECIONADOS – MINAS GERAIS – 2000/2012.

44

FIGURA 22 – EVOLUÇÃO DO REBANHO SUÍNO (EM NÚMERO DE ANIMAIS), EM MUNICÍPIOS SELECIONADOS – MINAS GERAIS – 2000/2012.

44

FIGURA 23 – EVOLUÇÃO DO REBANHO DE GALOS, FRANGOS, FRANGAS E PINTOS, EM MUNICÍPIOS SELECIONADOS

– MINAS GERAIS – 2000/2012.

45

FIGURA 24 – EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DE LEITE, EM MUNICÍPIOS SELECIONADOS – MINAS GERAIS – 2000/2012.

46

FIGURA 25 – EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DE MEL DE ABELHAS, EM MUNICÍPIOS SELECIONADOS – MINAS GERAIS – 2000/2012.

46

FIGURA 26 – GEOPARK FASE 1 E ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO DE ATRATIVOS TURÍSTICOS.

50

FIGURA 27 – PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL DA AGROPECUÁRIA NO TOTAL DE PESSOAS OCUPADAS, EM MUNICÍPIOS SELECIONADOS

– MINAS GERAIS – 2000/2010.

55

FIGURA 28 – PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL DA INDÚSTRIA EXTRATIVA NO TOTAL DE PESSOAS OCUPADAS, EM MUNICÍPIOS SELECIONADOS

– MINAS GERAIS – 2000/2010.

56

FIGURA 29 – PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO NO TOTAL DE PESSOAS OCUPADAS, EM MUNICÍPIOS SELECIONADOS

– MINAS GERAIS – 2000/2010.

57

FIGURA 30 – PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL DA METALURGIA E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE METAL NA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO, EM MUNICÍPIOS SELECIONADOS

– MINAS GERAIS – 2010.

58

FIGURA 31 - PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO NO TOTAL DE PESSOAS OCUPADAS, EM MUNICÍPIOS SELECIONADOS

– MINAS GERAIS – 2010.

59

FIGURA 32 – PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL DO SETOR TERCIÁRIO NO TOTAL DE PESSOAS OCUPADAS, EM MUNICÍPIOS SELECIONADOS

– MINAS GERAIS – 2010.

60

FIGURA 33 – PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL DO COMÉRCIO NO TOTAL DE PESSOAS OCUPADAS, EM MUNICÍPIOS SELECIONADOS

- MINAS GERAIS – 2010.

61

FIGURA 34 – PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL DO SETOR SERVIÇOS NO TOTAL DE PESSOAS OCUPADAS, EM MUNICÍPIOS SELECIONADOS

– MINAS GERAIS – 2010.

5

62

FIGURA 35 – PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL DO SERVIÇO DOMÉSTICO NO TOTAL DE PESSOAS OCUPADAS, EM MUNICÍPIOS SELECIONADOS

– MINAS GERAIS – 2010.

63

FIGURA 36 – PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO TOTAL DE PESSOAS OCUPADAS, EM MUNICÍPIOS SELECIONADOS

– MINAS GERAIS - 2010.

64

FIGURA 37 – PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO NO TOTAL DE PESSOAS OCUPADAS, EM MUNICÍPIOS SELECIONADOS

– MINAS GERAIS – 2010.

65

FIGURA 38 – PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL DE SERVIÇOS PRESTADOS A EMPRESAS, ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO, NO TOTAL DE PESSOAS OCUPADAS, EM MUNICÍPIOS SELECIONADOS

– MINAS GERAIS – 2010.

66

6

LISTA DE TABELAS

TABELA 1 – POPULAÇÃO RESIDENTE, TAXAS ANUAIS DE CRESCIMENTO E TAXA DE URBANIZAÇÃO, EM MUNICÍPIOS SELECIONADOS

– MINAS GERAIS – 2000 – 2010.

16

TABELA 2 – POPULAÇÃO RESIDENTE, SEGUNDO A SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO E A LOCALIZAÇÃO DA ÁREA, EM MUNICÍPIOS SELECIONADOS

– MINAS GERAIS – 2010.

17

TABELA 3 – ÁREA PLANTADA DAS LAVOURAS TEMPORÁRIAS, EM MUNICÍPIOS SELECIONADOS – MINAS GERAIS – 2012.

41

TABELA 4 – ÁREA DESTINADA À COLHEITA DA LAVOURA PERMANENTE, EM MUNICÍPIOS SELECIONADOS – MINAS GERAIS – 2012.

42

TABELA 5 – TAXAS DE DESOCUPAÇÃO DAS PESSOAS ECONOMICAMENTE ATIVAS, SEGUNDO O GÊNERO, EM MUNICÍPIOS SELECIONADOS

– MINAS GERAIS – 2010.

48

TABELA 6 – TAXA DE ATIVIDADE, SEGUNDO O GÊNERO, EM MUNICÍPIOS SELECIONADOS – MINAS GERAIS – 2010.

49

7

1. INTRODUÇÃO O Geopark está inserido numa região, que coincide com a província mineral conhecida como Quadrilátero Ferrífero, onde a geologia e a produção mineral, desde a sua descoberta, têm gerado oportunidades únicas para o estado de Minas Gerais.

Em sua versão original, o Geopark perfazia um território avaliado pela UNESCO como demasiadamente grande para uma governança satisfatória, pouco mais de 6,5 mil km², o que levou à recomendação por aquela instituição no sentido de reduzir a sua dimensão ou atuar a partir de uma implantação em fases.

Este diagnóstico procurou contemplar o território designado como Fase 1 do Geopark Quadrilátero Ferrífero. Definido por seu Comitê Gestor, o projeto está sendo implantado inicialmente, numa primeira fase, abarcando basicamente o território de influência ou referência das Serras do Rola Moça, da Moeda e de Ouro Branco, conforme mapa a seguir. Este novo contorno corresponde a 912 km², 14% da área original do projeto apresentado à UNESCO. Considerando os municípios que de alguma forma podem estabelecer interação com o Geopark nesta primeira fase de implantação, além das diretrizes definidas no contrato 72/2014 estabelecido com a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João Del Rei – FAUF, o diagnóstico contemplou as características socioeconômicas de Belo Vale, Brumadinho, Conselheiro Lafaiete, Congonhas, Entre Rios de Minas, Itabirito, Jeceaba, Moeda, Ouro Branco e Ouro Preto.

8

As principais variáveis para esta caracterização foram a dinâmica demográfica, a evolução econômica e sua relação com a mineração e as características do mercado de trabalho.

Além da caracterização, este diagnóstico procurou estabelecer um link entre a atuação do Geopark e os principais gargalos identificados nos caminhos em busca do desenvolvimento sustentável, elencando, ao seu final, uma série de áreas de atuação que podem nortear o trabalho do Geopark.

A premissa que se utilizou foi no sentido de que a atuação do Geopark procura contribuir para desenhar uma nova estratégia para o uso e ocupação

do

território

e

no

seu

desenvolvimento.

9

potencial

para

a

promoção

do

Figura 1 - Território da Fase I do Geopark Quadrilátero Ferrífero.

FONTE: Geopark Quadrilátero Ferrífero.

10

2. A INFLUÊNCIA DA MINERAÇÃO NO PROCESSO HISTÓRICO DE OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO DA REGIÃO DO GEOPARK QUADRILÁTERO FERRÍFERO

A ocupação do território em que está inserida esta primeira fase de implantação do Projeto Geoparque Quadrilátero Ferrífero tem sua história fortemente associada à mineração desde o período colonial. Inicialmente assentado na exploração aurífera de aluvião, o seu esgotamento levou à substituição pela mineração de ouro de forma industrial e pela mineração do minério de ferro.

A ocupação associada à exploração aurífera deu lugar a uma expansão demográfica basicamente urbana, ensejando posteriormente a formação de espaços rurais para atender a demanda dos centros urbanos. “Em Minas, pode-se dizer que o urbano é anterior ao rural” (GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, 2011, p.31).

O surgimento de diversos núcleos urbanos ocorre como decorrência da ocupação da região para a exploração do ouro. A característica basicamente urbana desta ocupação que acompanhou a mineração deixou um legado histórico e cultural exemplar de regiões mineradoras, refletindo a riqueza econômica e cultural do processo. É resultado deste período todo o esplendor do conjunto arquitetônico barroco de diversas localidades da região das minas e que hoje é palco de grande interesse turístico.

Além disto, a heterogeneidade da população que deu origem a esse processo inicial de ocupação foi acompanhada pelo surgimento de diversas

11

manifestações

religiosas,

principalmente

resultado

da

devoção

da

população negra escravizada a santos da igreja católica em associação a rituais existentes na África, como a coroação de reis congos. Isso se traduz nos dias de hoje num valioso patrimônio cultural.

A ocupação do território dos municípios inseridos no Geopark acompanhou, desta maneira, de forma bastante próxima a expansão da atividade mineral, basicamente a extração de ouro. Aqueles municípios com menor potencial mineral aos poucos se especializaram na produção agropecuária, mantendo maiores possibilidades de complementaridade com a região das minas apenas onde havia vias de acesso. Os municípios excluídos dessa possibilidade de interligação com as regiões mineradoras viram a sua economia ficar reduzida cada vez mais a atividades agropecuárias de subsistência.

Conforme o “Plano de desenvolvimento

regional do Alto Paraopeba: investimentos estratégicos” (GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, 2011, p. 39), “no século XVIII, as Minas são a fonte da riqueza, do poder, do dinamismo social e cultural que marcou a vitalidade urbana das vilas do ouro”.

A redução do potencial de exploração do ouro de aluvião levou à decadência de diversas vilas minerárias no século XIX. Entretanto, a exploração aurífera se manteve em alguns territórios associada à mineração subterrânea, realizada basicamente por empresas estrangeiras.

Concomitantemente pode se observar que, visando o abastecimento da região das minas, já se conformara certa capacidade produtiva siderúrgica no estado. A Usina Patriótica, do Barão Eschwege, em Congonhas do Campo, é exemplo deste movimento industrial. Atualmente, as ruínas desta

12

unidade industrial localizadas no distrito de Miguel Burnier são preservadas pela Vale, inseridas na Mina de Fábrica1.

Já no último quarto do século XIX tem início a exploração de manganês em Conselheiro Lafaiete. No mesmo período, os estudos geológicos resultantes da criação da Escola de Minas em Ouro Preto pelo Governo Imperial contribuíram para delimitar a região do Quadrilátero Ferrífero, caracterizada por elevada concentração de minério de ferro e formada por quatro serras principais: “ao norte, a do Curral; ao Sul, a do Ouro Branco; a oeste, a da Moeda; e a leste, a do Caraça” (GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, 2011, p. 41).

No século XX, conformou-se uma nova estratégia para a exploração e processamento do minério de ferro da região do Quadrilátero Ferrífero. Já nos primeiros anos do século XX tem início a instalação de indústrias siderúrgicas, associada à presença do grande potencial minerário da região.

A extração do minério de ferro assume atualmente proporções cada vez mais expressivas, principalmente a partir da elevação da cotação internacional associada ao aumento da demanda, moldando estratégias específicas de uso e ocupação do solo, transformando as regiões mineradoras em termos sociais, culturais e econômicos.

1

Em 2012, em comemoração ao aniversário de fundação daquela indústria, foi lançado o

livro “200 anos Fábrica Patriótica: a primeira indústria de ferro do Brasil”.

13

3. OS MOVIMENTOS DEMOGRÁFICOS MAIS RECENTES A região em que está inserida esta primeira fase do Geopark Quadrilátero Ferrífero apresenta um conjunto populacional residente com importantes diferenças no comportamento demográfico dos diversos municípios que a compõem. O movimento da população na última década a partir dos dados do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE foi diferenciado tanto quanto ao ritmo de crescimento, movimentos migratórios e taxa de urbanização.

Os

municípios

com

maior

importância

da

atividade

agropecuária

apresentaram menor grau de urbanização, chegando a 38% no caso de Moeda. Já aqueles municípios com maior presença da atividade de mineração, como Congonhas, Ouro Branco e Itabirito, o grau de urbanização foi superior a 80%, chegando a atingir o nível mais elevado, 97%, em Congonhas (Tabela 1).

Apesar desta elevada taxa de urbanização, ainda subsistem diversas pequenas comunidades, tendo a agricultura familiar e o artesanato como importantes sustentáculos econômicos, ou mesmo acompanhando a atividade econômica predominante, a mineração. A tabela 2 mostra a distribuição da população residente de alguns municípios da área em estudo, em que é possível observar a presença de moradores em áreas urbanas isoladas, como em Congonhas e em Brumadinho, e aglomerados rurais de extensão urbana.

14

Figura 2 – Localidades urbanas e rurais inseridas no território do Geopark.

FONTE: Geopark Quadrilátero Ferrífero.

15

Tabela 1 – População residente, taxas anuais de crescimento e taxa de urbanização, em municípios selecionados – Minas Gerais – 2000 – 2010.

População 2010 Nome do município

População Total

Belo Vale 7.536 Brumadinho 33.973 Congonhas 48.519 Conselheiro Lafaiete 116.512 Entre Rios de Minas 14.242 Itabirito 45.449 Jeceaba 5.395 Moeda 4.689 Ouro Branco 35.268 Ouro Preto 70.281 FONTE: IBGE. Censo Demográfico, 2000 e 2010.

População Urbana

População Rural

3.295 28.642 47.236 111.266 9.878 43.566 2.988 1.789 31.609 61.120

4.241 5.331 1.283 5.246 4.364 1.883 2.407 2.900 3.659 9.161

16

Taxas de Crescimento (anual) Taxa de Pop. Pop. Total Pop. Rural Urbanização Urbana (2010) 2000-10 2000-10 2000-10 0,14 0,50 -0,12 43,72 2,47 3,99 -3,02 84,31 1,63 1,82 -3,32 97,36 1,26 1,12 4,68 95,50 0,83 1,65 -0,79 69,36 1,83 2,14 -3,38 95,86 -1,24 0,54 -3,04 55,38 0,48 1,32 0,00 38,15 1,50 1,85 -1,08 89,63 0,59 0,83 -0,86 86,97

Tabela 2 – População residente, segundo a situação do domicílio e a localização da área, em municípios selecionados – Minas Gerais – 2010.

Município

Belo Vale

Congonhas

Abs. 33.9 73 19.9 63

Abs. 48.5 19 41.5 12

Abs. 7.5 36 3.2 95

100 43, 72

-

-

Urbana - área urbana isolada Rural - área rural (exceto aglomerado) Rural - aglomerado - de extensão urbana

4.2 41

56, 28

-

-

527

Rural - aglomerado - povoado

-

-

-

-

296

0,6 1

Rural - aglomerado - núcleo

-

-

-

-

Rural - aglomerado - outros

-

-

0,2 7

-

Total Urbana - cidade ou vila - área urbanizada Urbana - cidade ou vila - área não urbanizada

%

Brumadinh o

895 7.78 4 4.71 1

93

% 100 58, 76 2,6 3 22, 91 13, 87 1,5 5

127 5.59 7 987 -

%

Cons.

Lafaiete %

Abs.

100 94, 38 1,1 1

14.242

100

9.878

69,36

-

-

-

-

414

3,1 9 0,9 5 0,3 6

-

-

-

-

-

-

-

-

100 85, 56 0,2 6 11, 54 2,0 3

Abs. 116.5 12 109.9 69

Entre Rios de Minas

1.297 3.721 1.111

FONTE: IBGE. Censo Demográfico, 2010.

17

3.788 576

%

26,6 -

Itabirito Abs. 45.4 49 42.1 91

% 100 92, 83

184 1.19 1 1.73 7

0,4 2,6 2 3,8 2

Jeceaba Abs. 5.3 95 1.9 87 1.0 01

Moeda

%

%

Ouro Branco %

Ouro Preto

Abs. 4.6 100 89 36, 1.7 83 89 18, 55 -

100 38, 15

Abs. 35.2 68 31.6 09

100 89, 63

Abs. 70.2 81 60.2 12

-

-

-

908

2.4 07

44, 62

2.7 14

57, 88

2.44 9

6,9 4

8.26 8

3,9 7

1.21 0

3,4 3

746

11, 76 1,0 6

-

0,2 1

-

-

-

-

-

-

-

-

-

186

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

146

0,3 2

-

-

-

-

-

-

147

4,04

% 100 85, 67 1,2 9

A diferenciação entre os municípios com a economia assentada com maior ênfase na agropecuária e aqueles tipicamente mineradores também foi refletida nos ritmos de crescimento demográfico. Os municípios mais rurais apresentaram

incremento

muito

baixo,

enquanto

os

mineradores

destacaram-se em apresentar crescimento mais elevado, acima de 1,5% ao ano.

Essa característica pode ser em parte atribuída à distribuição das oportunidades de trabalho ou mesmo à expectativa de que surjam novos postos de trabalho em locais onde a economia se apresenta mais pujante, associado às reduzidas possibilidades de geração de emprego e renda em algumas economias de caráter mais agropecuário. A migração pode, neste sentido, estar associada não somente às condições de atração das regiões mineradoras, mas também por condicionantes socioeconômicos das áreas de origem.

De um modo geral, houve redução da população rural entre 2000 e 2010, sendo mais expressiva nos municípios de Brumadinho, Congonhas, Itabirito e Jeceaba. Na área urbana, os maiores ritmos de crescimento demográfico foram observados em Brumadinho e Itabirito.

A distribuição da população por faixa etária, assim como vem ocorrendo no país como um todo, tem apresentado tendência ao envelhecimento.

Entretanto, há que destacar que os municípios rurais apresentaram tendência mais destacada para o envelhecimento da população, enquanto os mineradores, menor percentual de idosos na composição da sua população. Esse comportamento, além da ligação com a queda da fecundidade e da mortalidade, está também associado aos padrões de

18

migração, principalmente na idade ativa. Indica, desta maneira, que a população em idade ativa tem acompanhado o aumento da oferta de postos de trabalho que normalmente é mais elevada nos municípios mineradores.

A figura a seguir mostra a maior participação de idosos na composição demográfica, destacando-se os municípios de características mais rurais, como Belo Vale, Moeda, Jeceaba e Entre Rios de Minas, situando-se a partir de 10% do contingente populacional local.

Figura 3 – Participação percentual da população residente com 65 anos ou mais, em municípios selecionados – Minas Gerais – 2010.

FONTE: IBGE. Censo Demográfico, 2010.

Há ainda a considerar a presença de importante movimento diário de pessoas entre os municípios, principalmente em direção aos mineradores.

Considerando entre as pessoas ocupadas aquelas que trabalham fora do município de residência, chama atenção os números de Conselheiro Lafaiete (22,4%), Entre Rios de Minas (18,3%) e Moeda (18,6%).

19

Figura 4 – Participação percentual das pessoas ocupadas que trabalham em outro município, fora do município de residência, no total de pessoas ocupadas, em municípios selecionados – Minas Gerais – 2010.

FONTE: IBGE. Censo Demográfico, 2010.

Neste contexto, a atuação do Geopark Quadrilátero Ferrífero no sentido de estimular a agricultura familiar é, sem dúvida, importante ação em busca da manutenção dos jovens no campo, assim como para a melhoria do rendimento auferido. O estímulo à diversificação produtiva, em atividades como o turismo, decorrente da presença do Geopark, age na mesma direção.

20

4. A ECONOMIA LOCAL E A RELAÇÃO COM A MINERAÇÃO Apesar

do

crescimento

da

atividade

minerária,

impulsionado

mais

recentemente, este processo não tem correspondido, na mesma proporção, à melhoria das condições de vida da população local. Vale dizer, parcela da população local não tem sido incorporada a esse movimento expansivo em termos econômicos.

A extração do minério de ferro tem assumido proporções cada vez mais expressivas, principalmente a partir da elevação da cotação internacional associada ao aumento da demanda, moldando estratégias específicas de uso e ocupação do solo, transformando as regiões mineradoras em termos sociais, culturais e econômicos. Sob esta perspectiva, as estratégias de uso e ocupação do solo foram moldadas a partir de determinantes da economia de mercado.

A atuação do Geopark se insere neste panorama, em que o patrimônio sociocultural tem como território uma estratégia de ocupação definida pelas necessidades da exploração mineral. Há municípios em que a dinâmica socioeconômica é fortemente perpassada pela presença da mineração.

Apesar disto, este processo de expansão da mineração não tem correspondido, na mesma proporção, na melhoria das condições de vida da população local.

Conforme Ferreira (2012), Minas Gerais responde por 70% da produção nacional de minério de ferro, destacando-se o município de Congonhas. Os projetos mínero-metalúrgicos anunciados e mesmo aqueles recentemente

21

implantados para a região do Alto Paraopeba permitem prever um crescimento ainda mais impressionante da capacidade produtiva da região.

Segundo dados do U.S. Geological Survey e da UNCTAD (Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento), em 2011 o Brasil era o segundo maior produtor de minério de ferro do mundo, assumindo a mesma posição em relação às reservas (IBRAM, 2012). A elevação do preço mundial em 400% entre 2000 e 2011 responde em grande parte pela expansão da produção, que no Brasil atingiu 83,5%. Entretanto, já se prevê para os próximos anos um novo desafio para a produção brasileira em termos de competitividade, haja vista a queda da qualidade do minério de ferro produzido. A diversificação produtiva nos municípios em que a produção mineral é muito expressiva soa ser variável fundamental para atingir a sustentabilidade em termos de desenvolvimento econômico e social, pauta essencial da Fase 1 do Geopark Quadrilátero Ferrífero.

22

Produção (em milhões de ton.)

3000 2500 2000 1500

Brasil Mundo

1000 500 0

Figura 5 – Evolução da produção de minério de ferro no Brasil e no mundo (em milhões de toneladas) – 2000 – 2011.

FONTE: USGS, 2012 (citado em: IBRAM, 2012).

160

Per long ton dry in US$

140 120 100 80 60 40 20 0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Figura 6 - Evolução dos preços do minério de ferro – 2000 – 2010.

FONTE: IBRAM.

23

As informações sobre o Produto Interno Bruto – PIB dos municípios pertencentes à área piloto do Geopark Quadrilátero Ferrífero e seu entorno permitem observar que as diferenças moldadas historicamente em função das disponibilidades minerais ainda persistem, chegando inclusive a se aprofundar. Municípios com características mais rurais, como Belo Vale, Moeda e Entre Rios de Minas, assentam a sua economia na produção agropecuária e apresentam um PIB muito inferior ao de municípios mineradores, como Congonhas e Ouro Branco. A diferença chega a ser de mais de 100 vezes em alguns casos.

Figura 7 – Produto Interno Bruto de municípios selecionados – Minas Gerais – 2011.

FONTE: IBGE. Produto Interno Bruto dos Municípios 2011.

24

As diferenças no PIB per capita também são expressivas, mas em níveis inferiores, chegando a uma variação de nove vezes entre o menor e o maior valor encontrado nos municípios da área piloto do Geopark. Os maiores valores exibidos na figura a seguir mostram o impacto da presença da mineração nestes municípios. Entretanto, estes valores não ilustram fielmente a distribuição da riqueza entre a população local, como será discutido mais à frente.

Figura 8 – PIB per capita de municípios selecionados – Minas Gerais – 2011.

FONTE: IBGE. Produto Interno Bruto dos Municípios 2011.

Considerando o período mais recente compreendido entre 2007 e 2011, pode-se observar elevação no PIB em termos reais em todos os municípios, apresentando, de modo geral, certa retração entre 2008 e 2009 em função da crise econômica mundial. As figuras a seguir exibem a evolução do PIB nos diversos municípios analisados neste relatório. Há que destacar o crescimento nos últimos dois anos da série nos municípios de Itabirito,

25

Congonhas e Brumadinho, cujas economias estão fortemente associadas à extração do minério de ferro.

26

Figura 9 – Evolução do PIB municipal a preços constantes de 2011, em municípios selecionados – Minas Gerais – 2007 – 2011.

FONTE: IBGE. Produto Interno Bruto dos Municípios 2011.

A partir dos dados do valor adicionado por grandes setores é possível constatar que a diferença relativa entre os diversos municípios em função da

presença

da

mineração

obscurece

a

importância

da

atividade

agropecuária na maioria deles. Alguns municípios mineradores, como Brumadinho, Itabirito e Ouro Branco chegaram a apresentar produção agropecuária em níveis superiores à de municípios mais rurais (com maior participação relativa da agropecuária na formação do PIB), como Moeda e Jeceaba. Os dois gráficos a seguir mostram a baixa participação relativa da agropecuária na formação do PIB de Brumadinho, Itabirito e Ouro Branco,

27

ao passo que em termos absolutos ultrapassam os números de Moeda e Jeceaba.

Figura 10 – Valor adicionado da agropecuária a preços correntes (em R$), em municípios selecionados - Minas Gerais – 2011.

FONTE: IBGE. Produto Interno Bruto dos Municípios 2011.

28

Figura 11 – Participação percentual do valor adicionado da agropecuária no PIB municipal, em municípios selecionados – Minas Gerais – 2011.

FONTE: IBGE. Produto Interno Bruto dos Municípios 2011.

A atividade industrial apresentou presença mais marcante nos municípios mineradores, Brumadinho, Congonhas, Itabirito, Ouro Branco e Ouro Preto, tanto em termos absolutos quanto percentuais. A presença de empresas de grande porte associadas à atividade minerária e siderúrgica responde baiscamente por este desempenho.

29

Figura 12 – Valor adicionado da indústria a preços correntes (em R$), em municípios selecionados – Minas Gerais – 2011.

FONTE: IBGE. Produto Interno Bruto dos Municípios 2011.

Figura 13 – Participação percentual do valor adicionado da indústria no PIB municipal, em municípios selecionados – Minas Gerais – 2011.

FONTE: IBGE. Produto Interno Bruto dos Municípios 2011.

30

Já os serviços sobressaem-se na formação do PIB nos municípios mais rurais e naqueles com importância mais destacada no fornecimento de serviços públicos e privados, inclusive como referência para o provimento dos municípios do seu entorno. É o caso de Conselheiro Lafaiete, polo regional, classificado pelo estudo Regiões de Influência das Cidades, do IBGE, como Centro Subregional B, e, no outro extremo, Moeda, classificado como Centro Local, em que a reduzida dimensão econômica exige a presença muito marcante do poder público no provimento dos serviços básicos.

Figura 14 – Valor adicionado dos serviços a preços correntes (em R$), em municípios selecionados – Minas Gerais – 2011.

FONTE: IBGE. Produto Interno Bruto dos Municípios 2011.

31

Figura 15 – Participação percentual do valor adicionado nos serviços no PIB municipal, em municípios selecionados – Minas Gerais – 2011.

FONTE: IBGE. Produto Interno Bruto dos Municípios 2011.

Como um dos resultados da presença da atividade minerária, com um valor agregado muito superior à atividade agropecuária, os municípios da região apresentam elevada dependência da mineração na formação das suas receitas. Já nos municípios agropecuários, as receitas estão mais associadas ao Fundo de Participação dos Municípios. Neste sentido, a busca da diversificação produtiva é fundamental para garantir a sustentabilidade dos territórios mineradores.

A figura a seguir mostra que enquanto os municípios mais rurais apresentaram uma participação elevada do FPM nas suas receitas, podendo-se citar Moeda, em que o FPM respondeu por 61,9% das receitas correntes em 2011, naqueles em que há atividades mineradoras esse recurso é bem menos significativo. Entre estes, a maior participação do FPM ocorreu em Ouro Branco, 16,4%.

32

Figura 16 – Participação percentual do Fundo de Participação dos Municípios nas receitas correntes municipais, em municípios selecionados – Minas Gerais – 2011.

FONTE: FINBRA, 2011.

O elevado valor da produção municipal decorrente da forte presença minerária, apesar de contribuir para certa redução percentual na participação da população de renda mais baixa, não chega, entretanto, a representar melhorias mais significativas para o conjunto da população local na mesma proporção do crescimento do produto. Na maioria dos municípios considerados, a renda mensal per capita dos domicílios é baixa. Perto de 50% dos domicílios aufere rendimentos de até um salário mínimo mensal per capita, apesar desta participação ser relativamente maior entre os municípios não mineradores.

33

A figura a seguir mostra que entre os municípios mineradores a proporção de domicílios com rendimento per capita até um salário mínimo em 2010 estava próximo a 50%, enquanto os não mineradores (Belo Vale, Entre Rios de Minas, Jeceaba e Moeda) apresentavam participação acima de 60%.

Figura 17 – Participação percentual dos domicílios particulares permanentes com rendimento domiciliar mensal per capita até um salário mínimo, em municípios selecionados – Minas Gerais – 2010.

FONTE: IBGE. Censo Demográfico, 2010.

34

Figura 18 – Municípios com rendimento domiciliar mensal per capita até um salário mínimo.

FONTE: Geopark Quadrilátero Ferrífero.

35

O mercado de trabalho responde por parcela importante desta característica da população local não ser totalmente incorporada ao processo de crescimento econômico suscitado pela exploração minerária. Mesmo com o aumento do valor da produção municipal em decorrência da mineração, a remuneração auferida por grande parte da população local sofreu poucas alterações, principalmente quando se considera a sua baixa qualificação. A figura a seguir mostra a proporção de pessoas ocupadas com escolaridade de no máximo ensino médio incompleto, o que reduz a sua empregabilidade e a possibilidade de ganhos mais elevados advindos do trabalho.

Pode-se observar que este percentual nos municípios em que a mineração não se faz presente, cuja população está dedicada em grande medida à atividade agropecuária. Ademais, em Conselheiro Lafaiete e Ouro Preto, a menor participação pode estar relacionada ao provimento de serviços mais especializados.

36

Figura 19 – Participação percentual de pessoas ocupadas com escolaridade até o ensino médio incompleto, em municípios selecionados – Minas Gerais – 2010.

FONTE: IBGE. Censo Demográfico, 2010.

Além disto, o processo de crescimento econômico concentrado em um setor com elevada especialização e relativamente baixa integração com as economias locais soa ser pouco eficiente em termos de absorver todo o conjunto de trabalhadores que se dirigem às áreas urbanas.

Pode-se, assim, dizer que apesar da mineração ser fundamental na formação do produto interno bruto e das receitas municipais, outros mecanismos precisam ser desenvolvidos no sentido de oferecer novas perspectivas em termos de geração de emprego e renda à população local.

A diversificação produtiva soa ser um dos caminhos mais férteis no sentido de gerar emprego e renda, sem descaracterizar as comunidades locais em termos sociais e culturais. Consiste no estímulo a atividades econômicas

37

não diretamente relacionadas à mineração, buscando valorizar aspectos da identidade local, como o artesanato, o turismo e a agropecuária, principalmente de caráter familiar.

Neste

sentido,

em

alguns

municípios,

a

atividade

agropecuária

é

fundamental na geração de emprego e renda e, mesmo naqueles com atividade minerária expressiva, este setor pode contribuir para moldar novas estratégias de inserção das comunidades no processo de crescimento econômico. A figura a seguir mostra que Belo Vale, Entre Rios de Minas, Jeceaba2 e Moeda detém mais de 15% das pessoas ocupadas inseridas em atividades agropecuárias.

Figura 20 – Participação percentual das pessoas ocupadas na atividade agropecuária no total da PO, em municípios selecionados – Minas Gerais – 2010.

2

A VSB ainda não estava em atividade em Jeceaba no ano de realização do Censo

Demográfico.

38

FONTE: IBGE. Censo Demográfico, 2010.

É neste contexto que insere-se a valorização e qualificação da agricultura familiar como uma das opções de desenvolvimento sustentável eleita pelo Geopark Quadrilátero Ferrífero como uma das suas áreas prioritárias de atuação visando o seu fortalecimento.

Predominam as pequenas propriedades no desenvolvimento da atividade agropecuária nos municípios do Geopark, sendo que mais de 80% correspondem a estabelecimentos rurais com no máximo 50 hectares. A maior parte é constituída por terras próprias, destacando-se as atividades da

pecuária

leiteira,

a

produção

de

frangos

e

algumas

lavouras

permanentes, como a tangerina e o limão (IBGE, 2012). Há também certo destaque para lavouras tradicionais da agricultura familiar, como o feijão, a batata, a mandioca, o milho, a cana de açúcar e o tomate.

As informações estatísticas do IBGE confirmam estas características, principalmente a área plantada com as diversas culturas, que permite avaliar as estratégias locais de uso e ocupação do solo. Entre as lavouras temporárias foram identificadas áreas plantadas para as culturas de arroz, batata doce, batata inglesa, cana de açúcar, cebola, feijão, mandioca, melancia, milho e tomate. As áreas mais expressivas foram destinadas ao plantio de milho e feijão, conforme a tabela a seguir, mostrando que as culturas são realizadas basicamente em propriedades de pequeno porte.

Entre as lavouras permanentes foram identificadas áreas disponíveis para colheita de abacate, banana, café, figo, goiaba, laranja, limão, mamão, manga, maracujá, pêssego, tangerina e uva. Entretanto, o destaque foram

39

os cítricos, especialmente a laranja em Belo Vale e Itabirito, o limão em Belo Vale, a tangerina em Belo Vale e Brumadinho, além do café em Entre Rios de Minas.

Há que destacar, apesar da relativamente pequena área destinada à colheita, a diversidade de produção de frutas nos municípios selecionados, podendo se configurar como uma alternativa para futuros projetos de desenvolvimento

da

agricultura

familiar,

agregação de valor à produção.

40

principalmente

através

da

Tabela 3 – Área plantada das lavouras temporárias, em municípios selecionados – Minas Gerais – 2012.

Municípios

Arroz

Belo Vale

5

Brumadinho

5

Congonhas

-

Conselheiro Lafaiete

-

Entre Rios de Minas Itabirito

-

Jeceaba

Batata doce

Batata inglesa

60

3

-

Cebola

120 -

2 -

200

-

-

22

Mandioca

Melancia

155

7

70 1

-

100 135 -

26 -

25 -

55

8 -

-

240 -

1.150

100 -

-

-

700 -

600

4 -

40 -

-

14 -

923 -

-

60 5 -

-

-

Ouro Branco

-

-

61

Feijão

60 -

Moeda Ouro Preto

Cana de açúcar

100

10 89 190 FONTE: IBGE. Produção Agrícola Municipal, 2012.

41

Milho

Tomate

450 50

90

230 230

3

2.820 900

1

-

750 -

145

17 -

115 -

95

10 -

590

5

500

15 -

1.250

3

Tabela 4 – Área destinada à colheita da lavoura permanente, em municípios selecionados – Minas Gerais – 2012.

Produtos Total Abacate Banana (cacho)

Entre Rios Conselheiro de Ouro Ouro Belo Vale Brumadinho Congonhas Lafaiete Minas Itabirito Jeceaba Moeda Branco Preto 2.674 870 16 4 418 346 25 100 52 198 -

1

-

-

-

-

-

-

15

-

10

20

-

-

10

70

-

10

2

86

70

-

13

-

310

15

25

26

35

35

-

-

-

-

-

1

-

-

-

-

Goiaba

7

11

-

-

-

10

-

-

-

6

Laranja

600

5

3

4

90

180

-

38

-

62

Limão

450

25

-

-

-

20

-

-

-

6

Maçã

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Mamão

-

-

-

-

-

-

-

-

-

1

Manga

20

3

-

-

-

-

-

-

-

-

Maracujá

14

5

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

2

1.500

800

-

-

8

50

-

23

-

-

3

-

FONTE: IBGE. Produção Agrícola Municipal, 2012.

-

3

-

-

Café (em grão) Total Figo

Pêssego Tangerina Uva

42

A presença de diversas festas locais associadas principalmente à colheita retrata a importância da atividade agropecuária na dinâmica social e econômica dos municípios. Pode-se citar o Rodeio e Festival da Mexerica, em Belo Vale e em Brumadinho, a Festa da Batata, em Ouro Branco, a Festa da Colheita, em Entre Rios de Minas, o Festival da Quitanda, em Congonhas.

Estas festividades têm importância não só local, mas também regional e podem contribuir para o estímulo ao turismo nos municípios com características mais rurais e desenvolvimento da sua cadeia produtiva.

Os rebanhos mais significativos na região são os bovinos, suínos, equinos e de aves. O rebanho bovino apresentou maiores alterações, considerando desde o ano de 2000, a partir 2004, reduzindo sensivelmente. Atualmente, Entre Rios de Minas apresenta o maior rebanho, contando com pouco mais de vinte mil cabeças, conforme gráfico a seguir. Também foram destaques os rebanhos suínos e de aves, principalmente em Brumadinho (maior produtor de suínos entre os municípios selecionados).

43

Figura 21 – Evolução do rebanho bovino (em número de animais), em municípios selecionados – Minas Gerais – 2000/2012.

FONTE: IBGE. Pesquisa Pecuária Municipal/SIDRA.

Figura 22 – Evolução do rebanho suíno (em número de animais), em municípios selecionados – Minas Gerais – 2000/2012.

44

FONTE: IBGE. Pesquisa Pecuária Municipal/SIDRA.

Figura 23 – Evolução do rebanho de galos, frangos, frangas e pintos, em municípios selecionados – Minas Gerais – 2000/2012.

FONTE: IBGE. Pesquisa Pecuária Municipal/SIDRA.

A produção de origem animal concentra-se basicamente no leite e mel de abelha. No caso do leite, os maiores níveis de produção acompanha a distribuição do rebanho bovino no território, descantando-se os municípios de Brumadinho e Entre Rios de Minas, seguidos por Belo Vale, Conselheiro Lafaiete e Ouro Preto, conforme a figura a seguir. A produção de mel de abelha destaca-se em Ouro Preto e Itabirito.

45

Figura 24 – Evolução da produção de leite, em municípios selecionados – Minas Gerais – 2000/2012.

FONTE: IBGE. Pesquisa Pecuária Municipal/SIDRA.

Figura 25 – Evolução da produção de mel de abelhas, em municípios selecionados – Minas Gerais – 2000/2012.

FONTE: IBGE. Pesquisa Pecuária Municipal/SIDRA.

46

A reduzida atividade agropecuária em alguns municípios e a elevada taxa de urbanização dos municípios mineradores são testemunhas do relativo abandono da atividade agropecuária, ao passo que no meio urbano a mineração não tem conseguido absorver este contingente de trabalhadores com qualificação pouco adaptada às necessidades desta atividade. O resultado é desemprego relativamente elevado entre alguns segmentos da população local, o que não significa que estas pessoas não possuam potencialidades que possam garantir a manutenção dos seus estilos de vida.

Estimular setores tradicionais na geração de emprego e renda nestes municípios, como a atividade agropecuária, é um dos caminhos para o desenvolvimento sustentável.

A tabela a seguir apresenta as taxas de desocupação3 em 2010, segundo o Censo Demográfico do IBGE, para homens e mulheres. As diferenças segundo o gênero apontam maiores dificuldades de inserção de mulheres no mercado de trabalho local. A taxa de desocupação da mão de obra feminina chegava a ser mais que o dobro da masculina em alguns municípios. Pesquisa de campo realizada em 2009 e 2010 nos municípios do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP em instituições públicas de intermediação de mão de obra já apontava para esse problema. Ao estimular a diversificação produtiva com a preocupação de gênero, a mão de obra feminina poderá ser contemplada.

3

Taxa de desocupação = população desocupada/PEA x 100.

47

Tabela 5 – Taxas de desocupação das pessoas economicamente ativas, segundo o gênero, em municípios selecionados – Minas Gerais – 2010.

Taxa de desocupação (%) Homens

Mulheres

Total

Belo Vale

3,4

7,0

4,7

Brumadinho

4,2

10,0

6,6

Congonhas Conselheiro Lafaiete Entre Rios de Minas Itabirito

6,1

13,3

9,1

6,3

10,9

8,3

4,0

8,8

5,8

5,8

9,8

7,5

Jeceaba

5,8

7,6

6,5

Moeda

2,7

7,8

4,5

Ouro Branco

6,7

10,0

8,1

Ouro Preto

5,5

11,3

8,1

Minas Gerais 4,9 9,3 FONTE: IBGE. Censo Demográfico, 2010.

6,8

Entre os municípios selecionados, pode-se observar que a taxa de desocupação era menor entre aqueles com características mais rurais, o que pode estar associado à baixa taxa de atividade feminina (entendida como a proporção de pessoas economicamente ativas – PEA em relação às pessoas

10

ou

mais

anos

de

idade)

e

a

processos

migratórios

predominantemente de integrantes da população economicamente ativa PEA, reduzindo a pressão sobre estes mercados. Pode-se observar também que as taxas de desocupação feminina estão em nível superior à média estadual entre os municípios mineradores, entre os quais a especialização produtiva pode reduzir a sua empregabilidade.

48

Tabela 6 – Taxa de atividade, segundo o gênero, em municípios selecionados – Minas Gerais – 2010.

Taxa de atividade Homens

Mulheres

Total

Belo Vale

61,3

36,1

48,7

Brumadinho

70,2

51,6

60,9

Congonhas Conselheiro Lafaiete Entre Rios de Minas Itabirito

67,7

46,2

56,8

67,7

47,1

57,0

61,5

38,0

49,6

69,8

48,7

59,1

Jeceaba

46,1

30,8

38,5

Moeda

65,1

38,2

51,6

Ouro Branco

69,0

49,7

59,3

Ouro Preto

66,8

51,2

58,7

Minas Gerais 68,3 49,8 FONTE: IBGE. Censo Demográfico, 2010.

58,8

O turismo é outro setor que pode apresentar forte interação com os aspectos geológicos, naturais, históricos e culturais. Esta é uma região, de um modo geral, com elevado potencial turístico. Nela estão presentes o Instituto Nhotim, os Patrimônios da Humanidade Cidade Histórica de Ouro Preto e o Santuário de Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas, além de diversos

patrimônios

histórico-culturais

tombados

pelo

Instituto

do

Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, governo estadual e municipal. A história de ocupação regional, atrelada fortemente a sua geologia e à presença das atividades minerárias, foi generosa em oferecer um patrimônio histórico-cultural de extrema relevância.

49

Figura 26 – Geopark Fase 1 e áreas de concentração de atrativos turísticos.

FONTE: Geopark Quadrilátero Ferrífero.

Estudo de Borges (2011), que procurou identificar as áreas de concentração de equipamentos, serviços e atrativos turísticos do Geopark Quadrilátero Ferrífero (considerando o seu perímetro integral e não apenas a fase inicial de implantação), identificou doze centros de concentração de atrativos, equipamentos e serviços turísticos, entre os quais foram também identificados aqueles pertencentes à Fase 1: Congonhas, Belo Vale e Moeda, Itabirito, Ouro Branco e Ouro Preto. Considerando os atrativos de alta hierarquia foram destacados no estudo: o Museu Inhotim (em Brumadinho),

50

o Santuário Bom Jesus do Matosinhos (Patrimônio da Humanidade, em Congonhas) e Ouro Preto (também Patrimônio da Humanidade).

A infraestrutura de apoio turístico é, assim como a distribuição das atividades econômicas predominantes, bastante diferenciada entre os municípios desta área piloto. Os municípios com características mais rurais, apesar de relevantes áreas de interesse turístico, principalmente em termos de patrimônio natural e histórico-cultural, dispõem de infraestrutura de apoio

relativamente

modesta,

sendo

necessária

a

implantação

de

programas específicos para o estabelecimento de novos roteiros e a sua ampla divulgação.

Neste aspecto, o turismo de base comunitária constitui uma alternativa que poderá contribuir para inserir produtivamente as comunidades da região, além de se apresentar como uma atividade de reduzido impacto ambiental.

Exemplo neste sentido consiste na iniciativa da empresa Ferrous com seu projeto Vale das Conquistas, desenvolvido em Brumadinho. O turismo de base comunitária estabelece uma ligação entre o turismo tradicional e as comunidades, promovendo uma nova forma de entender o turismo.

Conforme o Jornal O Estado de Minas (publicado em 28/11/2013), “a comunidade começa a se engajar no projeto para expandir os serviços turísticos, a partir da identidade cultural e da tradição mantida na cidade” (Vale das Conquistas, 2013). Tradições locais como a produção de rapadura e de cachaça e o artesanato passam a fazer parte dos roteiros turísticos, conferindo nova dimensão ao turismo.

Estudo de Diomira Faria (2012), que procurou analisar a influência da instalação

do

Museu

Nhotim

em

51

2006

em

Brumadinho

para

o

desenvolvimento local mostrou que, apesar da maior parte dos benefícios gerados concentrarem-se em Belo Horizonte, a cadeia do turismo passou a gerar 12,6% dos postos de trabalho de Brumadinho em 2010, cidade cuja principal atividade econômica ainda é a mineração.

Ainda no âmbito do turismo, a região conta com diversos eventos culturais, como os festivais de inverno e gastronômicos que podem compor um programa de estímulo à atividade no âmbito do Geopark. Mais uma vez pode-se citar Brumadinho, que realiza o Festival da Cachaça no mês de agosto, no distrito de Córrego das Almas. Brumadinho é reconhecidamente um importante produtor desta aguardente, com diversas marcas com o selo Associação Mineira de Produtores de Cachaça de Qualidade - ANPAC. Cabe observar, entretanto, que, como afirma Milanez (2011), a hegemonia da mineração no uso e ocupação do solo tem contribuído para reduzir a importância da atividade turística como alternativa econômica. Tratando especificamente do município de Congonhas, o autor afirma que Apesar dessa importância histórica e do potencial turístico existente no município, esta atividade parece ter sido relegada a segundo plano nos anos recentes, o que levou a uma descaracterização arquitetônica da cidade e ao não incentivo à criação de infraestrutura de hotelaria. Como consequência, o turismo cultural em Congonhas é essencialmente nominal; ao invés de turistas, a cidade recebe apenas visitantes, que passam poucas horas conhecendo a basílica e as obras de arte, mas não se hospedam na cidade. (MILANEZ, 2011, p. 217).

Ainda no âmbito de diversificação da estrutura produtiva em busca do incentivo a atividades que contribuam para a promoção da identidade local, o artesanato surge como oportunidade para estimular o desenvolvimento local. Um exemplo é o artesanato em pedra sabão realizado principalmente em Ouro Preto, uma importante fonte de renda para muitas famílias e

52

conhecido internacionalmente. Seu uso remonta ao período colonial, inicialmente na construção civil e na produção de utensílios domésticos. Foi também utilizado por artistas portugueses e brasileiros naquele período.

Congonhas também desenvolve artesanato em pedra sabão, porém em intensidade inferior a Ouro Preto e com concentração principalmente em panelas.

A prática do artesanato em pedra sabão intensificou-se a partir dos anos de 1960 com o declínio do uso de utensílios domésticos e com o fortalecimento do turismo em Ouro Preto. A melhor qualificação dos artesãos, assim como investimentos no

design das peças produzidas, novas alternativas

tecnológicas e de comercialização soam ser estratégias para que o artesanato possa contribuir para o desenvolvimento local, principalmente para o trabalho feminino.

Há também um diversificado artesanato em tear, tapeçaria, colchas, toalhas, crochê, tricô, entre outros, desenvolvido inclusive em pequenas comunidades rurais. Exemplo neste sentido é o artesanato da localidade de Lobo Leite, agraciado com recurso da Caixa Econômica Federal. O projeto foi desenvolvido em parceria entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER e a Prefeitura Municipal de Congonhas, com o objetivo de valorizar o artesanato local.

O quadro moldado pela presença da mineração e a segmentação forjada entre economias mais agrícolas e mais urbanas culminou com estratégias muito específicas em termos de mercado de trabalho. Para a compreensão da dinâmica do mercado de trabalho serão utilizados os dados do Censo

53

Demográfico, que abrangem a totalidade do mercado de trabalho, inclusive o segmento informal.

Como já destacado inicialmente, há uma expressiva diferença entre os municípios que compõem este relatório, podendo-se segmenta-los entre aqueles com características mais agrícolas e aqueles cuja economia está mais associada à mineração.

Em termos de mercado de trabalho isto não é diferente. O gráfico a seguir mostra a participação das atividades agropecuárias na geração de emprego segundo os dados do Censo Demográfico. Belo Vale, Jeceaba, Entre Rios de Minas e Moeda têm parcela importante das pessoas ocupadas dedicadas a atividades agropecuárias.

Além disto, pode-se também observar a redução da participação relativa da agropecuária na ocupação da mão de obra, mesmo naqueles casos em que ocorreu aumento do número absoluto de pessoas ocupadas neste setor.

Houve aumento da participação relativa da agropecuária na geração de emprego apenas em Moeda e em Itabirito. Nos demais municípios, a despeito de ter ocorrido aumento do número absoluto de pessoas ocupadas, houve queda da participação relativa.

54

Figura 27 – Participação percentual da agropecuária no total de pessoas ocupadas, em municípios selecionados – Minas Gerais – 2000/2010.

FONTE: IBGE. Censo Demográfico, 2000 e 2010.

Diferentemente

da

agropecuária,

a

indústria

extrativa

apresentou

crescimento da participação relativa em todos os municípios, podendo-se destacar o elevado percentual de pessoas ocupadas nesta atividade residentes em Congonhas (16,2%) e Itabirito (14,4%) em 2010. O crescimento ocorrido na década foi significativo, além destes dois municípios, em Belo Vale (passou de 1,8% para 5,7%), em Brumadinho (de 4,1% para 8,2%), Conselheiro Lafaiete (de 2,4% para 5,5%), em Moeda (de 1,2% para 4,0%) e em Ouro Preto (de 4,5% para 7,0%). Pode-se dizer que a presença da mineração tem gerado efeitos, em alguma medida, sobre o conjunto dos municípios, principalmente quando se considera a proximidade entre eles e a facilidade de acesso, mesmo naqueles com características mais rurais.

55

Figura 28 – Participação percentual da indústria extrativa no total de pessoas ocupadas, em municípios selecionados – Minas Gerais – 2000/2010.

FONTE: IBGE. Censo Demográfico, 2000 e 2010.

Já a indústria de transformação apresentou redução na sua participação percentual, tendo como exceção apenas Jeceaba, município em que a instalação da Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil - VSB já tinha tido início em 2010. Apesar desta redução, em termos absolutos, de um modo geral, houve

crescimento

do

número

de pessoas ocupadas neste

setor,

destacando-se o contingente de mão de obra inserido nos municípios de Conselheiro Lafaiete (6.702 pessoas ocupadas), Ouro Branco (3.382), Ouro Preto (2.751), Itabirito (2.666) e Congonhas (1.411).

56

Figura 29 – Participação percentual da indústria de transformação no total de pessoas ocupadas, em municípios selecionados – Minas Gerais – 2000/2010.

FONTE: IBGE. Censo Demográfico, 2000 e 2010.

A importância da mineração na dinâmica do mercado de trabalho pode ser sentida através da importância da metalurgia em alguns municípios. É o caso de Congonhas, Ouro Branco e Conselheiro Lafaiete, em que o conjunto de trabalhadores na indústria de transformação está fortemente associado à inserção em atividades de metalurgia e afins. Já no caso de Itabirito e Ouro Preto, apesar de forte presença da indústria associada à mineração, observou-se maior diversificação de ramos industriais na geração de postos de trabalho. De certa forma, isto mostra que processos de reconversão de territórios mineradores, caso haja redução da atividade minerária, provavelmente serão mais bem sucedidos nestes municípios, cuja mão de obra não se apresenta tão fortemente associada à atividade minerária, já esboçando a possibilidade de incorporar certa diversificação produtiva.

57

A figura a seguir mostra a participação dos segmentos industriais de metalurgia e fabricação de produtos de metal na indústria de transformação de alguns municípios. Pode-se constatar que Congonhas, Conselheiro Lafaiete e Ouro Branco possuem mais de 50% dos seus trabalhadores inseridos nestas atividades.

Figura 30 – Participação percentual da metalurgia e fabricação de produtos de metal na indústria de transformação, em municípios selecionados – Minas Gerais – 2010.

FONTE: IBGE. Censo Demográfico, 2000 e 2010.

A construção civil é outro setor que absorve parcela considerável da mão de obra residente nestes municípios e que, apesar dos investimentos realizados no período do levantamento de dados do Censo Demográfico de 2010, não foram observadas alterações muito expressivas em termos relativos em relação às informações do ano de 2000. A participação média desta atividade na geração de postos de trabalho situou-se em 11% tanto em 2000 quanto em 2010.

58

Figura 31 - Participação percentual da indústria da construção no total de pessoas ocupadas, em municípios selecionados – Minas Gerais – 2010.

FONTE: IBGE. Censo Demográfico, 2000 e 2010.

Entretanto,

em

termos

absolutos,

importantes

alterações

foram

observadas, destacando-se o aumento de pessoas ocupadas nesta atividade entre 2000 e 2010 em Conselheiro Lafaiete (passou de 3.923 pessoas ocupadas em 2000 para 6.111 em 2010), Congonhas (de 1.895 para 2.423), Itabirito (de 1.483 para 2.246) e Ouro Branco (de 996 para 1.870) e Ouro Preto (de 2.917 para 3.872).

Apesar da importância das demais atividades, o terciário é o maior gerador de empregos em todos os municípios. Apenas em Belo Vale o terciário representa menos de 50% do conjunto das pessoas ocupadas, muito associado ao baixo grau de urbanização do município.

59

Figura 32 – Participação percentual do Setor Terciário no total de pessoas ocupadas, em municípios selecionados – Minas Gerais – 2010.

FONTE: IBGE. Censo Demográfico, 2010.

Considerando separadamente o comércio, ele responde por um valor médio de 13,3% entre os municípios selecionados, apresentando entretanto diferenças entre eles, podendo variar de um mínimo de 8,4% em Belo Vale a um máximo de 18,9% em Conselheiro Lafaiete. A figura a seguir exibe as diferenças de participação percentual do comércio na geração de emprego nos municípios. Por ser uma atividade que pode englobar pequenas empresas, inclusive informais, assim como o trabalho autônomo, é importante atividade no sentido de agregar ao mercado de trabalho segmentos mais marginalizados e com maiores dificuldade de se inserir produtivamente.

Sua dimensão está muito associada ao tamanho da população e do mercado consumidor (definido não só pelo número de pessoas, mas também pela renda disponível para consumo, pelo grau de urbanização, entre outras

60

variáveis). Neste sentido, pode-se observar que apesar de Congonhas e Itabirito apresentarem população de dimensões muito semelhantes, a participação do comércio é bem superior em Itabirito. Belo Vale, apesar de dispor de uma população maior que a de Moeda, apresenta um comércio de menores dimensões relativas.

Figura 33 – Participação percentual do Comércio no total de pessoas ocupadas, em municípios selecionados - Minas Gerais – 2010.

FONTE: IBGE. Censo Demográfico, 2010.

O restante do setor terciário é formado por um conjunto díspar de atividades, que abrange desde o setor público até o serviço doméstico. Há uma diferenciação entre os municípios, podendo o setor variar de um mínimo de 39,0% em Belo Vale a um máximo de 52,6% em Brumadinho.

61

Figura 34 – Participação percentual do Setor Serviços no total de pessoas ocupadas, em municípios selecionados – Minas Gerais – 2010.

FONTE: IBGE. Censo Demográfico, 2010.

O serviço doméstico constitui importante gerador de emprego para a mão de obra feminina nestes municípios, apesar de entre 2000 e 2010 ter apresentando redução da participação relativa. Entre os dez municípios selecionados são mais de doze mil pessoas ocupadas neste segmento. A proximidade a Belo Horizonte e outros municípios de maior porte e nível de renda contribui para esta destacada participação do emprego doméstico na geração de emprego.

62

Figura 35 – Participação percentual do Serviço Doméstico no total de pessoas ocupadas, em municípios selecionados – Minas Gerais – 2010.

FONTE: IBGE. Censo Demográfico, 2010.

A administração pública também responde por parcela muito significativa da ocupação nestes municípios, principalmente naqueles em que a atividade minerária é menos importante ou naqueles em que a dinâmica urbana exige uma maior presença dos entes públicos. Considerando apenas a mão de obra ocupada diretamente na administração pública (há outros segmentos em que os entes públicos podem participar), a participação oscilou de um mínimo de 4,2% em Conselheiro Lafaiete a um máximo de 7,7% e, Congonhas e em Jeceaba.

63

Figura 36 – Participação percentual da Administração Pública no total de pessoas ocupadas, em municípios selecionados – Minas Gerais - 2010.

FONTE: IBGE. Censo Demográfico, 2010.

Entre os demais segmentos dos serviços pode-se destacar os serviços sociais, englobando educação, saúde e serviços sociais. De um modo geral são serviços com grande presença do setor público, seja gerando empregos diretamente, seja através do seu financiamento. Juntos, chegam a responder por 12,5% das pessoas ocupadas em Ouro Branco e 12, 4% em Ouro Preto.

64

Figura 37 – Participação percentual dos serviços de saúde e educação no total de pessoas ocupadas, em municípios selecionados – Minas Gerais – 2010.

FONTE: IBGE. Censo Demográfico, 2010.

Importante destacar ainda a participação significativa das atividades de alojamento e alimentação, transporte e comunicação e serviços prestados a empresas, conforme o gráfico a seguir, que chegam a cerca de 16% em Brumadinho, Congonhas, Conselheiro Lafaiete e Ouro Branco e Ouro Preto.

65

Figura 38 – Participação percentual de serviços prestados a empresas, alojamento e alimentação e transporte e comunicação, no total de pessoas ocupadas, em municípios selecionados – Minas Gerais – 2010.

FONTE: IBGE. Censo Demográfico, 2010.

66

5. CONCLUSÕES

A

elaboração

deste

diagnóstico

procurou

levantar

as

principais

características socioeconômicas dos municípios selecionados, compondo-se elemento essencial na definição de novas linhas de atuação do Geopark na busca do desenvolvimento sustentável e na sua relação com a comunidade.

Neste sentido, algumas características principais podem ser elencadas: 1.

Há uma nítida diferenciação entre municípios com características mais

rurais, como Belo Vale, Moeda e Entre Rios de Minas, que assentam a sua economia na produção agropecuária e apresentam um PIB muito inferior ao de municípios mineradores, como Congonhas e Ouro Branco. A diferença chega a ser de mais de 100 vezes em alguns casos. As diferenças no PIB per capita também são expressivas, mas em níveis inferiores, chegando a uma variação de nove vezes entre o menor e o maior valor encontrado nos municípios da área piloto do Geopark.

2.

Elevada participação do valor adicionado da agropecuária nos

municípios não mineradores. Entretanto em termos absolutos, alguns municípios com presença da mineração apresentam um valor adicionado agropecuário superior ao de municípios mais rurais.

3.

O valor adicionado da atividade industrial apresentou presença mais

marcante nos municípios mineradores, Brumadinho, Congonhas, Itabirito, Ouro Branco e Ouro Preto, tanto em termos absolutos quanto percentuais, o que responde basicamente pela diferenciação do PIB entre os municípios.

67

4.

Já os serviços sobressaem-se na formação do PIB nos municípios mais

rurais e naqueles com importância mais destacada no fornecimento de serviços públicos e privados, inclusive como referência para o provimento dos municípios do seu entorno.

5.

Como um dos resultados da presença da atividade minerária, com um

valor agregado muito superior à atividade agropecuária, os municípios da região apresentam elevada dependência da mineração na formação das suas receitas. Já nos municípios agropecuários, as receitas estão mais associadas ao Fundo de Participação dos Municípios.

6.

Apesar

da

presença

da

mineração

não

conseguir

reverter

consideravelmente o quadro de pobreza, é importante para a melhoria do quadro de renda dos municípios.

7.

Elevada participação de trabalhadores com baixa escolaridade.

8.

Apesar da mineração ser fundamental na formação do produto interno

bruto e das receitas municipais, outros mecanismos precisam ser desenvolvidos no sentido de oferecer novas perspectivas em termos de geração de emprego e renda à população local.

9.

Na agropecuária destacam-se as atividades da pecuária leiteira, a

produção de frangos e algumas lavouras permanentes, como a tangerina e o limão (IBGE, 2012). Há também certo destaque para lavouras tradicionais da agricultura familiar, como o feijão, a batata, a mandioca, o milho, a cana de açúcar e o tomate.

68

10. A produção de origem animal concentra-se basicamente no leite e mel de abelha.

11. A taxa de desocupação da mão de obra feminina chegava a ser mais que o dobro da masculina em alguns municípios.

12. Queda da participação da agropecuária na geração de emprego e aumento da extrativa mineral entre 2000 e 2010.

13. Apesar da importância das demais atividades, o terciário é o maior gerador de empregos em todos os municípios. Apenas em Belo Vale o terciário representou menos de 50% do conjunto das pessoas ocupadas, muito associado ao baixo grau de urbanização do município.

A partir destas características foi possível definir os seguintes elementos norteadores para a atuação do Geopark e entidades parceiras: 1.

Apesar da mineração ser fundamental na formação do produto interno

bruto e das receitas municipais, outros mecanismos precisam ser desenvolvidos no sentido de oferecer novas perspectivas em termos de geração de emprego e renda à população local.

2.

A diversificação produtiva soa ser um dos caminhos mais férteis no

sentido de gerar emprego e renda, sem descaracterizar as comunidades locais em termos sociais e culturais. Consiste no estímulo a atividades econômicas não diretamente relacionadas à mineração, buscando valorizar aspectos da identidade local, como o artesanato, o turismo e a agropecuária, principalmente de caráter familiar.

69

3.

É neste contexto que insere-se a valorização e qualificação da

agricultura familiar como uma das opções de desenvolvimento sustentável eleita pelo Geopark Quadrilátero Ferrífero como uma das suas áreas prioritárias de atuação visando o seu fortalecimento.

4.

Há que destacar, apesar da relativamente pequena área destinada à

colheita, a diversidade de produção de frutas nos municípios selecionados, podendo se configurar como uma alternativa para futuros projetos de desenvolvimento

da

agricultura

familiar,

principalmente

através

da

agregação de valor à produção.

5.

As festividades associadas à produção agropecuária têm importância

não só local, mas também regional e podem contribuir para o estímulo ao turismo nos municípios com características mais rurais e desenvolvimento da sua cadeia produtiva.

6.

Estimular setores tradicionais na geração de emprego e renda nestes

municípios, como a atividade agropecuária, é um dos caminhos para o desenvolvimento sustentável.

7.

Ao estimular a diversificação produtiva com a preocupação de gênero,

a mão de obra feminina, que apresenta taxa de desocupação relativamente mais elevada nesta região, poderá ser contemplada.

8.

O turismo de base comunitária constitui uma alternativa que poderá

contribuir para inserir produtivamente as comunidades da região, além de se apresentar como uma atividade de reduzido impacto ambiental.

70

9.

A melhor qualificação dos artesãos, assim como investimentos no

design das peças produzidas, novas alternativas tecnológicas e de comercialização soam ser estratégias para que o artesanato possa contribuir para o desenvolvimento local, principalmente para o trabalho feminino.

10. Processos de reconversão de territórios mineradores, caso haja redução da atividade minerária, provavelmente serão mais bem sucedidos nos municípios cuja mão de obra não se apresenta tão fortemente associada à atividade minerária, já esboçando a possibilidade de incorporar certa diversificação produtiva.

71

6.

REFERÊNCIAS

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FARIA, Diomira Maria Cicci Pinto. Análisis de la capacidade del turismo em el desarrollo económico regional: el caso de Inhotim y Brumadinho. (Tese de doutoramento – Universidade Federal de Minas Gerais, Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional). Belo Horizonte, 2012.

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<http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/2365>. Acesso em: 08 jul. 2014.

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Plano de desenvolvimento regional do Alto Paraopeba: investimentos estratégicos. GOVERNO

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DO

ESTADO

DE

DESENVOLVIMENTO

MINAS

GERAIS/SECRETARIA

REGIONAL

E

POLÍTICA

DE

URBANA

ESTADO DE

DE

MINAS

GERAIS/CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA. Belo Horizonte, outubro/2011.

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<http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/default.asp?z=t&o=1&i=P>.

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INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO - IBRAM. Informações e análise da economia mineral brasileira. 7ª edição. Publicado em: dez. 2012.

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MILANEZ, Bruno. Grandes minas em Congonhas(MG), mais do mesmo?

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http://www.ufjf.br/poemas/files/2014/07/Milanez-2011-Grandes-minasem-Congonhas-MG-mais-do-mesmo.pdf>. Acesso em: 03 nov. 2014.

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. Finanças do Brasil – FINBRA. Disponível

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<http://www.tesouro.fazenda.gov.br/contas-anuais>.

Acesso em: 06 set. 2014.

73

7.

RESPONSABILIDADES E EQUIPE TÉCNICA

Este documento é parte integrante do produto final que atende aos termos estabelecidos no Contrato 072/2014 estabelecido entre a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João Del Rei – FAUF e a empresa contratada Ciminelli & Maranho Consultoria Socioeconômica Ltda.

Especificação da empresa contratada Razão social: Ciminelli & Maranho Consultoria Socioeconômica Ltda CNPJ: 11.076.859/0001-09 Endereço: Rua André Zanetti, 105 – Vista Alegre - Curitiba/PR - CEP: 80.810280 Telefone/fax: (0**41) 3335-4177 Telefone celular: (0**41) 8803-8961 E-mail: rossana@socioeconomia.com.br

Equipe técnica responsável por este documento: Consultor Eron José Maranho Rossana Ribeiro Ciminelli Timni Vieira

Qualificação Economista, mestre em Economia, doutorando pela Universidade do Algarve Economista, mestre em Economia Engenheira Florestal, mestre em Engenharia Florestal

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