Ofício Cedecap 64/2015, Conselheiro Lafaiete, 21 de outubro de 2015.
Ao Exmo. Senhor Governador Sr. Fernando Damata Pimentel Exmo. (s). Senhor(es). Secretário(s) Sr. Odair José Cunha Secretaria de Estado de Governo-Segov Sr. Altamir de Araújo Rôso Filho Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sede Sr. Rogério Bellini dos Santos Secretário Adjunto Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sede Sr. Helvécio Miranda Magalhães Júnior Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag Sr. César Cristiano de Lima Subsecretário Secretaria de Gestão da Estratégia Governamental
O Conselho Estratégico de Desenvolvimento Econômico do Alto Paraopeba-Cedecap, criado com objetivo de promover o desenvolvimento da Região do Alto Paraopeba e atender a necessidade de orquestração de estratégias, visando o desenvolvimento econômico e social, ancoradas em vocações básicas: vocação logística, vocação agroalimentar, a vocação mínero-metalúrgica e a vocação turística, representado por seu Presidente Alessandro Dalla Vedova, vem mui respeitosamente à presença de V.Exa., expor e requerer: Desde março de 2015, o Conselho Estratégico de Desenvolvimento Econômico do Alto ParaopebaCedecap, vem mobilizando a realização de audiências com as Secretarias de Estado e reuniões técnicas com a FIEMG, SEBRAE MG, EMBRAPA, dentre outros, para prospecção e alavancagem de oportunidades de desenvolvimento econômico cooperativo da Região, além de participar dos Fóruns Regionais do Governo do Estado de Minas Gerais.
Por orientação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-Seplag e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sede, durante audiência concedida ao Conselho Estratégico de Desenvolvimento Econômico do Alto Paraopeba-Cedecap, no dia 7 de maio de 2015, ficou acordado a elaboração de documento para subsidiar as propostas. Isto posto, o Conselho Estratégico de Desenvolvimento Econômico do Alto Paraopeba-Cedecap, neste ato, faz a entrega do referido documento e na oportunidade solicita a criação de uma agenda para discussão do mesmo. Respeitosamente,
Alessandro Dalla Vedova Presidente cedecap@altoparaopeba.mg.gov.br (31)84038972
Índice
Resumo
2
Apresentação
5
Conselho Estratégico de Desenvolvimento Econômico do Alto Paraopeba – Cedecap
7
Agência de Desenvolvimento Econômico Congonhas – Adecon
8
Agência de Desenvolvimento Econômico Conselheiro Lafaiete – Adecol
8
Agência de Desenvolvimento Econômico de Ouro Branco – Adeob
9
Associação dos Municípios da Microregião do Alto Paraopeba – Amalpa
9
Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba – Codap
10
Programa Geopark Quadrilátero Ferrífero
10
Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Conselheiro Lafaiete, Desenvolvimento Sustentável de Congonhas, Desenvolvimento Sustentável de Ouro Branco Participação Fóruns Regionais
11
Cadeia produtiva agroalimentar
15
Ciência, Tecnologia e Inovação
18
Plataforma logística cinturão de fornecedores
20
Turismo
34
Parcerias estratégicas
36
Linha do Tempo
45
12
2
RESUMO A Região do Alto Paraopeba conta com vantagens competitivas que a vocaciona e credencia para um novo ciclo de desenvolvimento, com respostas potencialmente rápidas a investimentos de fomento. A Região está organizada em consórcios com funções operacionais e estratégicas: Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba-Codap e Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba-Amalpa. O Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba – Codap criou por portaria de 1º de dezembro de 2014 o Conselho Estratégico de Desenvolvimento Econômico do Alto Paraopeba – Cedecap. O Cedecap vem atender à necessidade de orquestração de estratégias coordenadas, visando o desenvolvimento não só econômico, mas também social da região, ancoradas em vocações básicas: a vocação logística, a vocação agroalimentar, a vocação mínero-metalúrgica e a vocação turística. O Cedecap é constituído pela Agência de Desenvolvimento de Conselheiro Lafaiete-Adecol, Agência de Desenvolvimento de Congonhas-Adecon, Agência de Desenvolvimento de Ouro Branco-Adeob, Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba-Amalpa, Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba-Codap, Geopark Quadrilátero Ferrífero, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Congonhas, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Conselheiro Lafaiete, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Ouro Branco. Cada uma das instituições participantes do Cedecap incorpora ao Conselho, à sua operacionalização e ambições, um conjunto de competências, atribuições e redes institucionais, introduzidas ao longo do texto. Para direcionar a atuação do Cedecap foram elencados eixos estruturantes para desenvolvimento de futuros: adensamento e expansão da cadeia produtiva ancorada no parque industrial e mineral da Região do Alto Paraopeba; criação da plataforma logística - cinturão de fornecedores, expansão da cadeia produtiva agroalimentar com ênfase na demanda industrial regional, fomento da atividade turística. Todo modelo econômico bem sucedido caracteriza-se pelas diferentes atividades e o Conselho Estratégico de Desenvolvimento Econômico do Alto Paraopeba – Cedecap foi criado para pensar a diversificação econômica regional.
3
A robustez do parque mineral e siderúrgico da região ancora o potencial de expansão e adensamento das suas cadeias produtivas, a montante e a jusante que poderiam ser fomentadas. A agregação de valor tecnológico a estas cadeias é um dos principais argumentos para o potencial da Região que se mostra muito atraente diante do número de instituições de C,T&I atuantes, e das perspectivas de instalação de parques tecnológicos e incubadoras, dentre outras iniciativas de suporte à inovação industrial e ao surgimento de novos empreendimentos. A Região também possui características essenciais para ser indutora de uma plataforma logística, como a posição estratégica, capacidade de atrair investimentos por seus recursos naturais, mão de obra qualificada, capacidade de escoamento de produção, capacidade urbana e industrial. O parque industrial local já é responsável por um volume de transporte e atividade logística que nucleia a plataforma. O setor agrícola, como um segmento alternativo para geração sustentável de trabalho e renda, está sendo estruturado e organizado, com planos já em implantação, para responder às demandas regionais estruturantes dos restaurantes industriais. A Região, além da expressiva atividade minerária e siderúrgica, vê o turismo como uma alternativa a ser considerada, pois é uma grande atividade de serviços que contempla transporte, hospedagem, alimentação e diversão, promovendo o encadeamento do setor, que pode ser fonte geradora de riqueza. A Região conta com uma rede de cooperação efetiva que dá suporte ao desenvolvimento das oportunidades. Foram firmadas parcerias estratégicas com Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Recursos Minerais Água e Biodiversidade - INCT Acqua, ligado a UFMG e sua rede de Instituições Internacionais, com Geopark Quadrilátero, Sebrae MG, Embrapa Milho e Sorgo, dentre outras. Desde março de 2015 o Cedecap vem mobilizando a realização de Audiências e reuniões com as Secretarias de Estado do Governo de Minas Gerais, FIEMG, Sebrae, Embrapa, entre outros, para a prospecção e alavancagem de oportunidades de desenvolvimento econômico cooperativo do Território.
4
Participou dos Fóruns Regionais do Governo do Estado de Minas e está inserida no Território 17 – Vertentes. Por orientação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, de Minas Gerais, na Audiência concedida ao Cedecap, em 7 de maio de 2015, implementou-se a elaboração deste documento, com o objetivo de subsidiar propostas de desenvolvimento conjuntos em prol do fomento de oportunidades regionais e da economia do Alto Paraopeba.
5
A REGIÃO DO ALTO PARAOPEBA A Região do Alto Paraopeba, caracterizada cartograficamente conforme Figura I, a seguir, abrange dezenove municípios e está organizada em consórcios estratégicos operacionais: o Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba-Codap, do qual fazem parte os municípios: Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Entre Rios de Minas, Jeceaba, Ouro Branco, São Brás do Suaçui, bem como, Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba-Amalpa, do qual fazem parte os seguintes municípios: Belo Vale, Carandaí, Casa Grande, Catas Altas da Noruega, Conselheiro Lafaiete, Cristiano Otoni, Entre Rios de Minas, Itaverava, Jeceaba, Lamim, Piranga, Queluzito, Santana dos Montes, São Brás do Suaçuí e Senhora de Oliveira. Figura I- Região do Alto Paraopeba
6
A diversidade em termos socioeconômicos entre os 20 municípios que compõem o território do Cedecap pode ser expressa, em termos demográficos, por uma diferenciação básica entre eles: aqueles mais rurais e aqueles com a maior parte da população residindo na sua área urbana. Dos 20 municípios, 10 apresentam taxa de urbanização inferior a 50%, ou seja, a maior parcela da sua população reside na área rural. Veja figura II a seguir: Figura II- Municípios do Alto Paraopeba – Taxa de urbanização
Apresenta vantagens competitivas como: a. A escala para atração de negócios da cadeia produtiva minero-metalúrgica; b. Experiências avançadas de internacionalização dos gestores públicos e lideranças locais; c. Maturidade em programas cooperativos; d. Robustez das estruturas e iniciativas locais de inovação e de educação profissional; e. Parque de pesquisa e ensino superior; f.
Infraestrutura e a escala logística rodoviária e ferroviária
7
CONSELHO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ALTO PARAOPEBA - CEDECAP Criado pela Resolução 003/2014, do Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba-Codap e lançado oficialmente em 1o de dezembro de 2014, com objetivo de fomentar o desenvolvimento econômico da região, aglutinar estratégias voltadas para o novo Arranjo Político do Estado. É formado pela Agência de Desenvolvimento de Conselheiro Lafaiete-Adecol, Agência de Desenvolvimento de Congonhas-Adecon, Agência de Desenvolvimento de Ouro Branco-Adeob, Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba-Amalpa,
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto Paraopeba-Codap, Geopark Quadrilátero Ferrífero, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Congonhas, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Conselheiro Lafaiete, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Ouro Branco.
8
MEMBROS CEDECAP AGÊNCIA PARA DESENVOLVIMENTO DE CONGONHAS – ADECON Fundada em agosto de 1999. É uma associação civil sem fins lucrativos, que representa a parceria da iniciativa privada, comunidade organizada e poder público, com personalidade jurídica distinta de seus associados. Criada para fortalecer o município economicamente, articulando e assessorando os micro e pequenos empresários, novos empreendedores, associações e comunidades. Qualificada em 9 de maio de 2011 como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, pelo Ministério da Justiça. Seu escritório está situado na Rua Padre Leonardo, 20, Centro, Congonhas-MG, telefone (31) 3731 – 3833, email: adecon@adecon.mg.gov.br. A sua missão é: Desenvolver economicamente Congonhas, articulando e fomentando os poderes público e privado para uma melhor qualidade de vida. A visão: Entidade de referência na promoção do desenvolvimento econômico, social e cultural de Congonhas. Seu negócio: desenvolvimento local, articulado e sustentável.
AGÊNCIA PARA DESENVOLVIMENTO DE CONSELHEIRO LAFAIETE – ADECOL O objetivo da Agência para o Desenvolvimento de Conselheiro Lafaiete-Adecol é desenvolver ações para atrair projetos voltados para o crescimento econômico-social da região. Nasceu da iniciativa de vários segmentos representativos da comunidade e foi fundada em 05 de maio de 1997, onde se reuniram os seguintes parceiros: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, Gerdau, Viação Sandra, Coletivos Lafaietense, Tetraminas, Companhia Industrial Santa Matilde, Lojas Lusitana, Mepel, Sindicato do Comércio Varejista, Associação Comercial Industrial Agropecuária e de Serviços e Câmara de Dirigentes Lojistas, sendo estes parceiros fundadores. A Missão da Adecol é levar suporte técnico para o planejamento e desenvolvimento dos negócios de Conselheiro Lafaiete, através da capacitação profissional, oferta de serviços especializados e de eventos empresariais A sede própria foi inaugurada em outubro de 2010, e no final de março de 2011 houve a transferência para sede localizada na Rua José Carneiro, 73, Bairro Carijós - Conselheiro Lafaiete/MG, telefone 31-37633046, adecol@adecol.org.br.
9
AGÊNCIA PARA DESENVOLVIMENTO DE OURO BRANCO – ADEOB O Escritório da Agência para o Desenvolvimento de Ouro Branco- Adeob, funciona na Rua Dom Orione, 237 Centro - Ouro Park Empresarial telefone 31- 37411948, email adeob@bol.com.br. A instituição oferece capacitação para o trabalho, desenvolvimento comunitário e social e desenvolvimento econômico. Podemos destacar a Consultoria Individual na Área de Finanças, com objetivo de orientar os empreendedores. O objetivo é oferecer orientações sobre a abertura de empresas e esclarecer dúvidas pontuais sobre gestão, além de fornecer conhecimento sobre os procedimentos básicos sobre gestão, segurança e economia para micro e pequenas empresas. A missão da Adeob é promover a interação da comunidade do município de Ouro Branco e região para melhorar a qualidade de vida, identificando, criando e desenvolvendo oportunidades de negócios e geração de renda e induzindo a uma melhoria do meio ambiente de forma sustentável.
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO PARAOPEBA – AMALPA Fundada em junho de 1976, a Associação dos Municípios do Alto Paraopeba com sede própria situada na Rua Jurupis, nº 100, Bairro Carijós, na cidade de Conselheiro Lafaiete / MG. É uma empresa privada sem fins lucrativos de utilidade pública e apartidária, com o fim de promover o fortalecimento dos municípios através do associativismo, realizando e monitorando projetos de engenharia, topografia, locação de máquinas, capacitação de profissionais das prefeituras com palestras, realizadas em suas assembleias mensais nos municípios associados, cursos e ações, tudo em prol do bem social. São associados da Amalpa 15 (quinze) municípios: Belo Vale, Carandaí, Casa Grande, Catas Altas da Noruega, Conselheiro Lafaiete, Cristiano Otoni, Entre Rios de Minas, Itaverava, Jeceaba, Lamim, Piranga, Queluzito, Santana dos Montes, São Brás do Suaçuí e Senhora de Oliveira. Atualmente, o Presidente é o Prefeito de Carandaí, Sr. Antônio Sebastião de Andrade. Recentemente, a Amalpa projetou e contemplou os municípios associados com a doação em parceria com a Setop (Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas), de mata-burros, tendo ainda, em andamento, o projeto de doação de bueiros e pontes para todos os municípios associados. A Amalpa foi também agraciada com a doação de duas máquinas, uma retroescavadeira e uma motoniveladora, para assim cooperar ainda mais com seus associados.
10
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA – CODAP É um Consórcio multifinalitário, sendo primeiro Consórcio Público do Brasil e pioneiro em Minas Gerais com objetivos regionais. Formalmente instituído em 6 de dezembro de 2006. Atualmente, a presidente é a Prefeita de Ouro Branco-MG, Dra. Maria Aparecida Junqueira Campos. O Escritório está situado na Praça Nossa Senhora do Carmo, 313, Centro, Conselheiro Lafaiete, MG. As principais realizações são a Agenda 21 Minero-Siderúrgica do Alto Paraopeba, o Plano de Desenvolvimento Regional, a instalação do campus Alto Paraopeba, ligado à Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ), criação da primeira Defesa Civil Regional do Brasil, Diagnóstico Sócio Econômico Georeferenciado da Zona Rural, Mapeamento e Nomenclatura das Estradas Rurais, Programa de Gestão Estratégica do Território Regional, articulação para a construção do novo viaduto Vila Rica, na BR 040, criação da UAB – Universidade Aberta do Brasil, criação da fiscalização tributária conjunta dos municípios consorciados, articulação junto as Empresas da região para a priorização da contratação de mão de obra local, elaboração juntamente com BNDES, do primeiro Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Básicos (PMAT), Plano Plurianual-PPA, desenvolvido em parceria com Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, Projeto de Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS) do Banco do Brasil, criação da Escola Família Agrícola do Alto Paraopeba (EFA). São parceiros âncoras: Ministério de Minas e Energia - MME, Ministério Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, Ministério do Meio Ambiente - MMA, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, ABDI, UNESCO, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - Sedru, Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Ensino Superior, Ultramig, Universidade Federal de São João Del Rei, Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Recursos Minerais Água e Biodiversidade - INCT Acqua, Geopark / Instituto Quadrilátero, Embrapa, Banco do Brasil, Ferrous, Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração - ABM, Griffith University, Conselho Regional de Nórd. Pás-de-Calais.
PROGRAMA GEOPARK QUADRILÁTERO FERRÍFERO Credencia-se como plataforma de articulação, alinhamento e mediação entre os vários projetos e programas que contemplam o desenvolvimento sustentável. A Região do Alto Paraopeba foi escolhida como prioritária, para implantação dos projetos e programas do Geopark, pois além de ser uma região minerária, busca um novo modelo de desenvolvimento. Formalizou parcerias estratégicas com INCT
11
Acqua - Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Recursos Minerais, Água e Biodiversidade e sua rede internacional sediada na UFMG, com o Consórcio Publico para Desenvolvimento do Alto ParaopebaCodap, Ministério do Meio Ambiente-MMA, Prefeitura Municipal de Congonhas-MG, Prefeitura Municipal de Ouro Branco, Ministério Público Estadual, dentre outras, para refletir conjuntamente sobre desafios e oportunidades para o desenvolvimento sustentável. Para influenciar a atualidade dos Territórios sem conflitar com os sistemas oficiais de governança, o Geopark concebeu o conceito de governança de futuros. Foi criado o Centro de Referência e Qualificação para Sustentabilidade do Alto ParaopebaCESUP mantido pelo INCT Acqua e tem como foco a qualificação dos stakeholders e comunidades regionais e a gestão do consórcio de inovação e sustentabilidade. A divisão operacional do Geopark Quadrilátero Ferrífero é gerida pela Organização Não Governamental, Instituto Quadrilátero, ambas as instâncias são presididas por Renato Ciminelli e o Escritórios Geral de Operações fica Avenida Afonso Pena, 3111 – Conjunto 611, Edifício Work Center, Belo Horizonte – MG; Escritório de Assuntos Científicos e Estratégicos: Escola de Engenharia da UFMG, Campus UFMG – INCT Acqua; Escritório de Coordenação do Alto Paraopeba, localizado junto ao Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba-Codap, Praça Nossa Senhora do Carmo, 313, Centro, Conselheiro Lafaiete – Minas Gerais e Escritório de Operações de Ouro Branco, Parque Estadual da Serra de Ouro Branco, Prédio da Prefeitura Municipal de Ouro Branco, Ouro Branco – MG. A governança estratégica do Geopark Quadrilátero Ferrífero está ancorada no Comitê Gestor que tomou posse na ocasião do Lançamento Oficial do Programa em 1º de Setembro de 2011.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETEMG / SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS – MG / SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-MG As Secretarias são ambientes favoráveis ao desenvolvimento dos municípios, ao aumento da capacidade produtiva destes, além de abordar questões de caráter social contribuem com a experiência no Cedecap.
12
PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM REGIONAL DO ESTADO Os Fóruns Regionais do Governo de Minas foram concebidos com propósito de construir o planejamento das Políticas Públicas. Do Território 17 – Vertentes, fazem parte dos Municípios da Região do Alto Paraopeba e do Vale do Piranga. A figura III mostra os formulários protocolados durante o Fórum Regional.
Figura III – Formulários participação Fórum Regional
13
14
Fomentar expansão da cadeia produtiva agroalimentar com ênfase na demanda industrial, através de inciativas múltiplas que promovam o avanço agropecuário de forma sustentável, visando a ampliação da produção rural e abastecimento da região do Alto Paraopeba
Cadeia Produtiva Agroalimentar
16
O fomento da cadeia da agricultura foi estabelecido pelo Conselho Estratégico de Desenvolvimento Econômico – Cedecap como prioridade para a diversificação econômica e engajamento social das comunidades rurais da região do Alto Paraopeba. O município de Ouro Branco vem promovendo o resgate da agricultura, através de políticas públicas. Parceiros âncoras, formam o núcleo das iniciativas, o consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba-Codap, o Geopark Quadrilátero Ferrífero, Instituto INCT Acqua - Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Recursos Minerais, Água e Biodiversidade, sediado na UFMG, a Embrapa Milho e Sorgo, Epamig, Emater, Ministério de Meio Ambiente, SEBRAE MG, dentre outros. O Município de Ouro Branco está localizado na região Central do Estado de Minas Gerais, microrregião do Alto Paraopeba, a 100 km ao sul de Belo Horizonte. No ano de 2010 o município foi eleito pela FIRJAN Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, como a melhor cidade do estado para se viver e a 40ª do país, apresentando um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,874. A área urbana do município de Ouro Branco possui população aproximada de 36.000 habitantes (IBGE CENSO 2010: 31.606 habitantes), distribuída em uma área urbana de aproximadamente 25 km². O território rural do município possui população residente de aproximadamente 6.000 habitantes (IBGE CENSO 2010: 3.654 habitantes), distribuídos em dezenove comunidades, em uma área de aproximadamente 233 Km2. Observa-se que as projeções populacionais do município, considerando estudantes das universidades federais e trabalhadores temporários das grandes empresas locais (Gerdau, VALE, VSB e CSN) apontam para uma população total de aproximadamente 44.000 habitantes no município, numa área total de 258,72 km². A cadeia produtiva da pequena agricultura local, denominada de Agricultura Familiar (com até 120 ha de área total da propriedade – até quatro módulos fiscais, conforme a Lei Federal nº 11.326/2006), vem tomando de fato um lugar de destaque. Atualmente a Agricultura Familiar é entendida como um dos principais instrumentos capaz de proporcionar o desenvolvimento econômico, social, ambiental e cultural do país, que é contemplada em um programa a nível nacional.
17
A Agricultura Familiar é responsável atualmente por mais de 75% dos alimentos que vão à mesa da população brasileira, incentivados pelo uso de tecnologias sustentáveis, pautadas nos princípios da agroecologia (com baixo uso de defensivos agrícolas até a supressão total). Outros dados significativos do impacto e importância da Agricultura Familiar no Brasil, conforme o Mistério do Desenvolvimento Agrário são: (i) representa 75% dos empregos no setor agrícola; (ii) é responsável por 10% do PIB do país; (iii) ocupa um quarto da área produtiva, mas responde por 38% do valor da produção total do país; (iv) é responsável pela segurança alimentar dos brasileiros: 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 58% do leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e, ainda, 21% do trigo; e (v) o valor médio da produção anual da agricultura familiar foi de R$ 13.990,00 ($ 5,571.00). Historicamente, as regiões mineradoras têm ao seu redor, áreas de produção agrícola responsáveis por abastecimento de carne, verduras, hortaliças e cereais, como podem observar na formação histórica de Ouro Branco, que foi um importante fornecedor de alimentos para a região até o início do ciclo do minério e do aço. Apesar de apresentar atualmente uma pequena parcela da economia local, a produção agropecuária no município de Ouro Branco é desenvolvida predominantemente pela agricultura familiar, representando aproximadamente 95% da produção total local. De acordo com os arranjos da economia regional, pautada pela agenda extrativista mineradora e siderúrgica, cabe ao poder público fomentar iniciativas que garantam o desenvolvimento do setor agrícola local com vistas à preservação do meio ambiente, fixação de populações tradicionais, no caso agricultores familiares, no campo através de políticas que incentivem a produção local de alimentos com geração de valor e renda para essas famílias. Um dos instrumentos dessa política de valorização e desenvolvimento sustentável do meio rural por meio da agricultura familiar na região do Alto Paraopeba é a criação e implantação do Centro de Referência da Agricultura Familiar em Territórios Mineradores do Alto Paraopeba. Tem por objetivo o desenvolvimento de projetos, a transferência de conhecimentos, o treinamento e o apoio estrutural aos produtores rurais. Esta iniciativa tem caráter inovador e vai contribuir para inclusão social, gerar trabalho, renda e desenvolvimento sustentável, capazes de melhorar a realidade existente, em especial no setor agropecuário.
18
Tendo em vista o potencial da agricultura familiar da região do Alto Paraopeba, na qual foi o agente protagonista e determinou diversos ciclos econômicos da região, anteriormente aos ciclos atuais ditados pelas atividades minerarias e siderúrgica, o Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba – Codap, firmou parceria com Ministério do Meio Ambiente, através do Programa de Educação Ambiental na Agricultura Familiar-PEAAF. O objetivo do programa é promover o desenvolvimento rural sustentável, por meio de ações educativas para fortalecer e ampliar as iniciativas de formação no âmbito da agricultura, apoiar a criação e fortalecimento de organizações, empreendimentos rurais e cooperativas. O resultado foi a criação do Plano Político Pedagógico para agricultura da região e criação do Conselho Regional de Educação Ambiental e Agricultura Familiar-CREAAF. O Conselho Regional de Educação Ambiental e Agricultura Familiar CREAF tem a participação de Representantes do Governo, Entidades Apoiadoras da Agricultura Familiar, busca o fortalecimento e otimização da cadeia produtiva da agricultura familiar como meio de diversificação econômica e sustentabilidade. Outra ação a ser destacada é o Programa de sinalização das estradas vicinais e em 2011 foi elaborado o o diagnóstico georreferenciado da área rural sob a coordenação do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba- Codap. Reforçamos que a viabilização dos programas apresentados, certamente promoverá a eficiência da cadeia produtiva da agricultura familiar não somente do município de Ouro Branco como em todo o Alto Paraopeba.
Bibliografia. Adaptado do Relatório da Secretária de Desenvolvimento Sustentável do Município de Ouro Branco MG Paulo de Castro Vieira Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Ouro Branco Prefeitura Municipal de Ouro Branco
Promover o adensamento e expansão da cadeia produtiva ancorada no parque industrial e mineral da Região do Alto Paraopeba, com criação de um parque tecnológico para fomento e interação das Universidades, Governo e Empresas no desenvolvimento de tecnologias inovadoras.
Ciência, Tecnologia e Inovação
18
A principal atividade econômica da região do Alto Paraopeba é a indústria minero siderúrgica e preocupados com a exaustão dos recursos minerais, especialmente o minério de ferro é necessário pensar a diversificação econômica. A Região apresenta vantagens competitivas como a escala para atração de negócios da cadeia produtiva minero-metalúrgica, experiências avançadas de internacionalização dos gestores públicos e lideranças locais, maturidade em programas cooperativos, robustez das estruturas, infraestrutura e a escala logística rodoviária e ferroviária privilegiadas, O Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba-Codap foi protagonista do processo de criação do Campus da UFSJ, que funciona na divisa dos municípios de Congonhas e Ouro Branco, que resultou em oportunidade para o desenvolvimento voltado inovação ciência e tecnologia. Para dinamizar e criar um ambiente de inovação alguns eventos mobilizadores foram realizadas no Território. Um marco nesta direção foi a realização em 1 de junho de 2012 do 1º Fórum de Inovação, Ciência e Tecnologia do Alto Paraopeba, no qual foi criado o Fundo de Inovação, Desenvolvimento e Sustentabilidade do Alto Paraopeba, o Centro de Referência e Qualificação para a Sustentabilidade na Região do Alto Paraopeba-Cesup, a Rede Científica, Educacional e Profissional de Apoio a Programas e Projetos de Desenvolvimento Sustentável na Região do Alto Paraopeba e o Conselho Regional de Ciência Tecnologia, Inovação e Sustentabilidade. Em 6 de julho de 2012 foi realizado o Fórum Alto Paraopeba de Inovação e Desenvolvimento Industrial que inaugurou a mobilização e o debate por iniciativas mais concretas. Em 1º de dezembro de 2012 foi criado o Conselho de Inovação e Sustentabilidade do Alto Paraopeba, e nomeados seus membros, através da Resolução Codap 01/2012 e a Portaria Codap 01/2012, respectivamente. Contribuições concretas advindas do “momentum” criado pela constituição do Conselho foram o lançamento do Fundo de Inovação(Finap), a estruturação e operacionalização da Rede Científica, Educacional e Profissional de Apoio a Programas e Projetos de Desenvolvimento Sustentável da Região do Alto Paraopeba, a formalização e implementação de parcerias táticas e estratégicas muito produtivas com o Geopark Quadrilátero Ferrífero e o INCT Acqua - Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Recursos Minerais, Água e Biodiversidade e sua rede internacional.
19
Os avanços no desenvolvimento da proposta de instalação do Parque Tecnológico do Alto Paraopeba também são creditados ao conjunto de iniciativas de inovação lideradas pelo Codap com a celebração do Acordo de Cooperação com Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para a contratação de consultoria especializada para criação de um Plano Diretor e Estratégico do Programa de Inovação para o desenvolvimento sustentável da região, ancorado na estruturação do Parque Tecnológico do Alto Paraopeba. Em 1º de dezembro de 2012, foi criado o Conselho de Inovação e Sustentabilidade do Alto Paraopeba, e nomeados seus membros, através da Resolução CODAP 01/2012 e a Portaria CODAP 01/2012, respectivamente. Contribuições concretas advindas do momentum criado pela constituição do Conselho foram o lançamento do Fundo de Inovação(Finap), a estruturação e operacionalização da Rede Científica, Educacional e Profissional de Apoio a Programas e Projetos de Desenvolvimento Sustentável da Região do Alto Paraopeba, a formalização e implementação de parcerias táticas e estratégicas muito produtivas com o Geopark Quadrilátero Ferrífero e o INCT Acqua - Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Recursos Minerais, Água e Biodiversidade e sua rede internacional sediada na UFMG. Atualmente, o Conselho de Inovação e Sustentabilidade do Alto Paraopeba está sendo reestruturado em parceria com Sebrae MG.
20
Criação da plataforma logística cinturão de fornecedores do Alto Paraopeba. Criação de cinturão para incentivar os fornecedores locais a atender as grandes organizações da região, abrangendo e promovendo inclusive a cadeia produtiva da economia.
Plataforma Logística Cinturão de Fornecedores
21
1. Introdução O Município de Conselheiro Lafaiete localiza-se a 96 km da capital Belo Horizonte, na Região do Alto Paraopeba. Com população estimada no ano 2014 de 124.310 habitantes, área territorial de 370,246km2 e densidade demográfica aproximada de 314,69hab/km2(IBGE). Foi eleita a 2ª melhor cidade do Brasil em desenvolvimento social. A edição de abril de 2014 da Revista Exame traz um amplo levantamento, realizado pela consultoria paulista Urban Systems, sobre a situação das cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes no que se refere a investimentos em negócios. Um ranking com as 100 melhores foi elaborado levando em conta 27 indicadores, divididos em sete subcategorias, com pesos diferentes. As subcategorias levadas em conta foram as seguintes: sociodemografia (crescimento populacional, população economicamente ativa etc); Economia (crescimento do Produto Interno Bruto, crescimento do número de empresas etc); Saúde (número de leitos por 1 mil habitantes, índice de coleta de esgoto etc); Educação (percentual de trabalhadores formais com ensino superior, número de matrículas no ensino superior etc); Finanças (número de agências bancárias por 10 mil habitantes etc); Transporte (crescimento da frota de automóveis, número de automóveis por 1 mil habitantes etc); Telecomunicações (percentual de conexões de banda larga fixa acima de 12 Mbps em 2013). Segundo o Sebrae MG - 2012, a cidade está entre as 50 cidades mais competitivas de Minas Gerais. Conforme aponta o Plano de Desenvolvimento Regional elaborado pelo Cedeplar UFMG e Codap, verifica-se a existência de um fluxo comercial, empresarial e inter-regional significativo, dada as perspectivas de investimento, o que sugere a criação de uma plataforma logística.
Palavra chave: Plataforma Logística
22
Pretende-se a criar a Plataforma Logística no Município de Conselheiro Lafaiete-MG, pois o Município possui localização estratégica, boa estrutura hoteleira e ótimas perspectivas de crescimento e concentra todo tipo de atividade econômica. A atividade comercial, com variados empreendimentos, corresponde a 80% do PIB do município, indústria de extração de manganês, empresas de médio e pequeno porte que promovem as atividades industriais na região, além de diversas empresas no segmento de serviços. Para elaboração do presente Relatório foram utilizadas informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Conselheiro Lafaiete – MG, Portal da Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete – MG e consulta bibliográfica informada ao final. Os créditos referente fotos e figuras também tem relacionada a fonte de consulta. 2. Justificativa Segundo
a
Secretaria
de
Desenvolvimento
Econômico,
Conselheiro
Lafaiete
é
polo
desenvolvimentista e populacional do Alto Paraopeba e se apresenta como uma das alternativas mais óbvias para investimentos em logística, tanto governamentais quanto privados. Com uma localização reconhecidamente privilegiada, a cidade e seus arredores possui extensa malha ferroviária e rodoviária, além de aeroporto em fase de remodelação, o que propicia inúmeras possibilidades estratégicas para toda a região. Circundado por grandes empresas do ramo siderúrgico e metalúrgico, o Município tem considerável potencial hídrico e também se destaca em vários outros segmentos, como o turístico, educacional e de agronegócio e com reconhecida representatividade em comércio e serviços. O Município possui atualmente ótima rede hoteleira e é destino certo para consumidores de entretenimento, pois conta com ótimos restaurantes e diversas casas noturnas. Conselheiro Lafaiete ajudou a conceber e é parte integrante do Cedecap – Conselho Estratégico de Desenvolvimento Econômico do Alto Paraopeba e naturalmente, devido à conjunção dos fatores
23
citados e vários outros atrativos, quer se transformar definitivamente em polo logístico e propiciar novas possibilidades para desenvolvimento econômico. Várias tratativas nesse sentido já estão sendo conduzidas, tanto por meio do Cedecap, quanto por meio da Semdec - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Conselheiro Lafaiete, que tem mantido contato constante com segmentos do Governo Estadual, Federal e com empresários/empresas, nacionais e internacionais, no firme propósito de transformar possibilidades em realidade em um futuro próximo. 3. Eixo de Ligação Direta do Munícipio 3.1.
Ferrovia A Estrada de Ferro Dom Pedro II foi fundada em 1855. Em 1860, foi concluído o Ramal de Macacos (atual Paracambi). Em 12 de julho de 1863 os trilhos chegaram a Rodeio (atual Engenheiro Paulo de Frontin) e, no ano seguinte, à região fluminense do Vale do Paraíba. Após a conclusão da transposição da Serra do Mar, a linha se bifurcou, com a linha tronco, chamada Linha do Centro, seguindo na direção de Entre Rios (atual Três Rios) e tendo como destino a Província de Minas Gerais. O ramal, chamado Ramal de São Paulo, seguiu à margem direita do Rio Paraíba, até Porto de Cachoeira (atual Cachoeira Paulista), passando por Queluz, já na Província de São Paulo. Este trecho seria concluído em 1874, com as composições da Estrada de Ferro D. Pedro II alcançando a estação de Porto de Cachoeira em 20 de julho de 1875. A ligação entre Cachoeira e a capital da província paulista, seria construída posteriormente pela Companhia São Paulo e Rio de Janeiro, um trecho de 231 km, inaugurado em 8 de julho de 1877. Em Entre Rios (aonde chegou em 13 de outubro de 1867), a Estrada de Ferro D. Pedro II encontrou-se com a Estrada de Rodagem União e Indústria, inaugurada em 1861. Essa estrada ligava Petrópolis a Juiz de Fora. A partir dali, seguiu para outros municípios da província mineira, alcançando Queluz de Minas (atual Conselheiro Lafaiete) em 1883. A figura 1 a seguir mostra o ramal ferroviário.
24
Segundo o Plano de Desenvolvimento Regional, elaborado pelo Cedeplar/UFMG Codap, (pág. 45), a chegada da Ferrovia trouxe ânimo econômico e demográfico para muitos núcleos, principalmente no vale do Rio Paraopeba. Figura I – Ramal Ferroviário
Fonte: "EFCB History" por Bunks http://commons.wikimedia.org/wiki/File:EFCB_History.JPG#/media/File:EFCB_History.JPG 3.2.
Rodovia BR 040 A BR-040 é uma rodovia federal e o ponto inicial da rodovia fica localizado em Brasília. A partir da segunda metade da década de 1950, com o Plano de Metas para Criação de Brasília, Minas foi privilegiada pelo fato de ser passagem obrigatória para Brasília. A Rodovia
25
atravessa o Município de Conselheiro Lafaiete, Congonhas e Ouro Branco, dirigindo-se para Itabirito, Nova Lima e Belo Horizonte. O trecho inicial no Rio de Janeiro compreende a antiga Rodovia União Indústria. A figura 2, a seguir mostra o Ramal Rodoviário BR 040. Figura II - Ramal Rodoviário – BR 040
Fonte: www.google.com.br/search?q=br+040+mapa 3.2.1. A duplicação da Rodovia BR 040 Já foi iniciada a duplicação da Rodovia BR 040 e a Prefeitura de Conselheiro Lafaiete MG e diversas Organizações, apresentaram a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, proposta que acabaria com gargalo na BR-040, retirando a mistura do trânsito urbano. Foi proposto um contorno um contorno rodoviário, desviando o trânsito para fora da área urbana de Conselheiro Lafaiete. Setor Leste. Atualmente, o trânsito da BR-040 passa por um trecho de sete quilômetros que isola a Região Oeste da cidade. É um percurso com oito lombadas eletrônicas, seis quebra-molas e velocidade máxima de 60 km/h, além do afunilamento da pista dupla em dois viadutos. 3.2.2. BR 482 A BR-482 é uma rodovia federal brasileira que tem início no município de Itapemirim - ES (localidade de Safra) e término na cidade de Conselheiro Lafaiete - MG. A extensão total
26
da rodovia é de 406,8 km, ligando cidades importantes como Cachoeiro de ItapemirimES, Carangola-MG, Conselheiro Lafaiete-MG, Viçosa-MG. Sendo assim, sua principal função é ligar os dois Estados, tornando-se uma das opções de acesso mútuo aos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Para os mineiros da microrregião de Carangola, a rodovia é a principal via de acesso às praias do litoral sul do Espírito Santo. A Figura 3 a seguir mostra o trajeto da Rodovia BR 482. Figura III – Rodovia BR 482
Fonte: https://www.google.com.br/Mapa
3.2.3. MG 129 A MG-129 é uma rodovia brasileira do Estado de Minas Gerais. Pela direção e sentido que ela percorre, é considerada uma rodovia longitudinal. Liga a rodovia BR-120 nas proximidades da cidade de Itabira a Conselheiro Lafaiete. Possui 204,8 km de extensão, sendo 166,6 km pavimentados. A estrada passa nas seguintes cidades: Itabira, São Gonçalo do Rio Abaixo, Santa Bárbara, Catas Altas, Rio Piracicaba, Mariana, Ouro Branco e Conselheiro Lafaiete. Figura IV– Rodovia MG 129
27
Fonte: https://www.google.com.br/Mapa
4. Aeroporto de Conselheiro Lafaiete – Bandeirinhas O Aeroporto de Conselheiro Lafaiete - Bandeirinhas (IATA: QDF, ICAO: SNKF), fica situado no município de Conselheiro Lafaiete MG, a uma altitude de 1050m do nível do mar. Possui 960 m de comprimento por 30 m de largura. Comporta aeronaves de pequeno porte. No aeroporto também funciona uma Escola e Manutenção de Aviação Civil (CHB aviação) de Conselheiro Lafaiete. O aeroporto inaugurou o hangar do curso de Engenharia Aeronáutica da UFMG que resolverá o problema da falta de espaço para testes e construção de aeronaves da CEA - Centro de Estudos Aeronáuticos da UFMG, conforme se vê na figura V. Há um projeto de expansão da estrutura aeroportuária.
Figura V – Hangar Curso Engenharia Aeronaútica – UFMG Aeroporto das Bandeirinhas
28
Fonte: Jornal Fato Real 5. Área de influência do Município Considerando um raio de 100 km de raio, a partir do centro da cidade de Conselheiro Lafaiete, conforme figura VI, apura-se um total de 1.101.693 pessoas que de alguma forma estão ligadas ao Município. Figura VI – Área de influência do Municipio.
Fonte: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Conselheiro Lafaiete – MG
6. O Distrito Industrial
29
O distrito industrial tem área total de 462.640 m², está localizado às margens da BR-040 e tem um fácil escoamento de produção, pois está no eixo Belo Horizonte - Rio de Janeiro e apenas 3 km do centro da cidade. Algumas Empresas já estão instaladas. E atualmente foi regularizado mais um terreno de 210.000m2 às margens da BR 040. Figura VII – Parque Industrial de Conselheiro Lafaiete
Fonte: Google 7. Formação de Mão de Obra O Município é dotado de várias Unidades de Ensino Federais, Municipais e Particulares: Universidade Presidente Antônio Carlos-Unipac, Faculdade Santa Rita-Fasar, Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete - FDCL, Polo da Universidade Aberta do Brasil-UAB, Centro de Ensino Superior - CES, Campus do Instituto Federal de MG - IFMG, Escola Técnica Napoleão Reis, Escola Politécnica Ramos, Colégio Potência, além de diversos cursos na modalidade de Ensino à Distância. O Curso Técnico em Logística no ranking das profissões é uma das que mais empregam atualmente e que mais empregarão no futuro. A tendência prevista para o Setor da Logística é de um elevado crescimento, principalmente, considerando-se o atual cenário econômico em que o Brasil se encontra, e outros países emergentes, os quais têm buscado, na Logística, seu diferencial competitivo. O Município conta com duas Escolas Técnicas que ministram o curso de Técnico em Logística, a Politécnica Ramos e o Colégio Potência. O Município tem ainda uma Unidade do Senac que oferta
30
curso de Auxiliar de Operação em Logística e o curso Gestão de Compras e Estoque. E também uma unidade do Sebrae que promove capacitação e fomenta pequenas empresas e negócios. A figura VIII a seguir apresenta p número da população alfabetizada.
Fonte: IBGE 2010
31
8. Frota de Veículos Outro ponto forte é o número de veículos per capta. Tomando por base os dados do DENATRAN, ano de 2013 a frota do Município é de 59.353 veículos. A relação população / frota é 2,08 habitantes por veículo, enquanto que a média nacional 2,57 habitantes por veículo. Per capta por 100 mil habitantes é de 48.146,83 veículos, enquanto que média nacional é de 38.948,40 veículos por 100 mil habitantes. Para cálculo do número de caminhões por 100 mil pessoas - per capita - foram utilizadas as estimativas intercensitárias disponibilizadas pelo DATASUS que, por sua vez, utiliza fontes do IBGE, incluindo caminhão trator, veículo automotor destinado a tracionar ou arrastar outro. A Revista Outra Política, traz dados de 2010, no qual Conselheiro Lafaiete ocupa a 115ª posição no Ranking Nacional.
9. Infraestrutura O Município possui áreas com ótima topografia e localização e está na iminência de viabilizar mais terrenos visando à consolidação dessa Plataforma Logística. Esse intento será de suma importância para a região, com criação de milhares de empregos diretos e indiretos, além de geração de renda. Uma integração regional concreta é essencial numa época de instabilidade econômica. Com planejamento estratégico adequado e muito trabalho, Conselheiro Lafaiete e região se prepara para grandes desafios e empreendimentos. A tabela a seguir mostra a posição do Município em relação a outros da região, quanto à pontuação de infraestrutura.
32
Fonte: Sebrae (2012) *Escala de Pontuação de 0 a 100
Fonte: Sebrae (2012)
33
10. Conclusão A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Conselheiro Lafaiete elenca pontos fortes para a criação da Plataforma Logística no Município. Ela vai dotar o Município com conjunto de equipamentos, no qual serão desenvolvidas atividades relacionadas ao transporte, a logística e a distribuição de mercadorias. A localização do município é estratégica, sendo que a distância do município a capital Belo Horizonte é de 90km, do Rio de Janeiro 340km, de São Paulo 580km e de Vitória 500Km. Cortado pela Ferrovia, Rodovia BR - 040, Rodovia BR - 482 e MG - 129. Possui recursos hídricos, energia elétrica e proximidade do gás natural. O transporte aéreo será possível com reestruturação do Aeroporto das Bandeirinhas. Diversas melhorias vêm sendo realizadas no município que tem atraído investimentos como construção de um shopping, o que vai aquecer a economia local. A duplicação da Rodovia BR - 040 é outro ponto forte. Fomentar essa iniciativa, desenvolver suas potencialidades e viabilizar sua execução é primordial para organização do segmento de toda a cadeia produtiva. Devido logística favorável, bem como qualidade , preço e prazo de produtos diversos , fica identificada a necessidade e a oportunidade da criação de um Cinturão de Fornecedores, onde uma nova Aliança Estratégica poderá ser consolidada, na qual cliente, fornecedor e coletividade serão beneficiados. Com produtos diversos sendo adquiridos na própria região, existe a possibilidade de redução de custos de aquisição do próprio setor de suprimentos , bem como redução de prazos de entrega e fomento contínuo de emprego e renda em cascata, sendo assim, as organizações de diversas atividades fins farão suas aquisições e fornecimentos no próprio território , gerando redução de custos, aumento de receitas, impostos sendo gerados de maneira sustentável, e tendo como consequência melhor estratégia de negócios e melhor qualidade de vida para todo território .
34
11. Bibliografia a. Estação Ferroviária do Brasil-EFCB, Linha do Centro; b. Portal Ministérios dos Transportes/Rodovias Federais do Brasil; c. Portal Rodovias de MG; d. Mapas Rodoviários do Brasil e dos Estados - http://www.dnit.gov.br/mapas-multimodais/mapasmultimodais e. Portal Departamento de Estradas e Rodagem de MG - http://www.der.mg.gov.br f.
Revista Sebrae Passo a Passo julho/2014;
g. Aeroportos do Brasil http://www.aeroportosdobrasil.com.br/minas_gerais_mg/conselheiro_lafaiete_mg/aeroporto_consel heiro_lafaiete_mg.php h. www.htpp//outrapolitica.wordpress.com/2010/07/19/veja-lista-das-150-cidades-com-maiorproporcao-de-veiculos-por-habitante/
Fomentar a atividade turística por meio de investimento em infraestrutura, sinalização turística e rural, capacitação, promoção, feiras, estradas rurais e estruturação dos atrativos turísticos por meio de um Fundo Estadual de Turismo que repasse recursos para os municípios por meio de projetos.
Turismo
35
TURISMO Algumas das vantagens competitivas diferenciam a Região do Alto Paraopeba como de alta atratividade para políticas de fomento do turismo: atrações naturais, o Parque Estadual Serra do Ouro Branco, a Casa de Tiradentes, o Rio Paraopeba, as obras de Antônio Francisco Lisboa, o barroco, atrações históricas, circuitos rurais, berço das Violas de Queluz, a Estrada Real, as fazendas, a presença do Geopark Quadrilátero Ferrífero, criado e estruturado a partir da riqueza do patrimônio geológico e cultural do território. A Região teve importante papel na história do Estado e do Brasil. É necessário potencializar as oportunidades para explorar o patrimônio cultural e ambiental da Região. Iniciativas como capacitação para melhorar a qualidade dos serviços, intercâmbio e planejamento. O roteiro Circuitos Villas e Fazendas de Minas é um roteiro turístico e rural que proporciona vivência típica de uma comunidade rural. Há várias opções de trajetos e vários pontos interessantes que podem ser visitados. É uma região com grande espaço rural que passa por mudanças significativas seja do ponto de vista econômico e social ancorado nas novas atividades, deixando de ser apenas um espaço agrícola. Fomentar o ecoturismo valoriza o meio ambiente e concretiza o desenvolvimento sustentável regional.
36
Parcerias EstratĂŠgicas
37
PARCERIAS ESTRATÉGICAS São parceiros estratégicos do Conselho Estratégico de Desenvolvimento Econômico do Alto Paraopeba – Cedecap: o Geopark Quadrilátero Ferrífero / Instituto Quadrilátero INCT Acqua e suas parcerias internacionais. a. Geopark Quadrilátero Ferrífero O Geopark Quadrilátero Ferrífero é um programa não governamental indutor e formulador de agendas de desenvolvimento econômico, social, cultural, científico e sustentável, com ênfase na construção participativa de futuros. Criado e estruturado a partir da riqueza do patrimônio geológico e cultural do território, e por influência e orientação metodológica da UNESCO. Os Programas e Projetos estruturados são de desenvolvimento sustentável, educação, pesquisa e capacitação, relação com a comunidade e Stakeholdeers, vitrines de futuro. A área proposta para o Geoparque abrange aproximadamente 6.500 km² da região do Quadrilátero Ferrífero. Envolve a área de vários municípios, que têm economia baseada na extração mineral e na metalurgia. A região possui uma localização privilegiada, com boas opções de acesso, já que está situada em parte na região metropolitana de Belo Horizonte (capital do Estado de Minas Gerais). As Figuras IV e V apresenta o contorno original do Geopark e a faixa prioritária para a consolidação do sistema de governança negociada com o GGN e UNESCO para a primeira etapa de reconhecimento.
38
Figura IV - Faixa prioritária para a consolidação do sistema de governança negociada com o GGN e UNESCO para a primeira etapa de reconhecimento.
Figura II – Mapa contorno Geopark Quadrilátero
39
O Sistema de Gestão do Geopark Quadrilátero Ferrífero é composto por duas divisões que se complementam: a divisão estratégica e a divisão operacional. A governança estratégica do Geopark Quadrilátero Ferrífero está ancorada no Comitê Gestor que tomou posse na ocasião do Lançamento Oficial do Programa em 1o. de Setembro de 2011. A divisão operacional do Geopark Quadrilátero Ferrífero é gerida pela Organização Não Governamental Instituto Quadrilátero que tem uma organização e a composição da sua Diretoria dedicada ao Geopark na sua fase de implantação e consolidação do seu ritmo de funcionamento. Ambas as instâncias são presididas por Renato Ciminelli como estratégia de se ganhar articulação pela eficácia e eficiência dos projetos e ações associados. A apresentação do Geopark Quadrilátero Ferrífero em palestra proferida durante a 6a. Conferência Internacional Unesco de Geoparks Globais marcou a largada para o reconhecimento em 2016 durante a 7a. Conferência Unesco. O Sistema de Governança do Geopark Quadrilátero Ferrífero estará sendo reestruturado até dezembro de 2014 para a mobilização de todos os stakeholders do território e o grande mutirão de implantação no período 2015-2016. O Geopark Quadrilátero Ferrífero desenvolve a governança de suas iniciativas a partir dos quatro escritórios apresentados abaixo, que operam de acordo com temáticas específicas.
Escritório Geral de Operações: Avenida Afonso Pena 3111 – Conjunto 611 Edifício Work Center
Escritório de Assuntos Científicos e Estratégicos Escola de Engenharia da UFMG Campus UFMG – INCT Acqua
Escritório de Coordenação do Alto Paraopeba Prédio do CODAP Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba Conselheiro Lafaiete – Minas Gerais
40
Escritório de Operações de Ouro Branco Parque Estadual da Serra de Ouro Branco Prédio da Prefeitura Municipal de Ouro Branco Ouro Branco – Minas Gerais O Comitê Gestor do Geopark que tomou posse em setembro de 2011 está em fase de reestruturação para que se torne mais representativo territorialmente, com ênfase inclusive na implementação de uma primeira fase territorial mais prioritária, e que contemple as parcerias mais efetivas que contribuam de forma concreta para a instalação do Programa. Conselhos também será criados até dezembro de 2014. A figura III mostra a estrutura de Governança. Figura IV – Estrutura de Governança
41
b. Parcerias Internacionais A cooperação internacional alavanca oportunidades e com objetivo de buscar oportunidade comum de cooperação. Há interlocução Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Recursos Minerais Água e Biodiversidade - INCT Acqua e sua rede estratégica de Instituições Internacionais. Interlocução com Nord-Pas-de-Calais Em 2010, houve a aproximação do Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba – Codap com a Assessoria Estratégica de Captação de Recursos e Parcerias Nacionais e Internacionais, articulada pelo Polo de Excelência Mineral Metalúrgico, para verificação de procedimentos de inclusão do Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba-Codap, no processo de internacionalização do Estado. Em 2012 Dhau-Decuypere, executivo da Aglomeração dos 14 Municípios de Hénin-Carvin visitou a sede do Codap e a zona mineradora do Alto Paraopeba para reconhecimento da área e participam do o Primeiro Encontro Internacional de Negócios do Alto Paraopeba que discutiu o ambiente e o potencial de negócios para a região. O Seminário: Ordenamento e Reconversão dos Territórios Minerários ocorreu no período de 3 a 6 /08/12, na Secretária de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais, com objetivo de buscar interação entre atores acadêmicos, industriais e governamentais para discutir o planejamento territorial. Em 25/10/12, na sede da FIEMG, Seminário Negócios Internacionais Eco tecnologia França – Minas Gerais na Secretária de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, com vistas à cooperação econômica descentralizada. O Fórum de Atores NPDC foi realizado no Brasil no período de 29/10/13 a 03/11/13 e como desdobramento foi realizado no Alto Paraopeba, reunião de associados da Rede Alto Paraopeba de Pesquisa, Inovação e Sustentabilidade. A reunião discutiu oportunidades de cooperação com a iniciativa francesa. Em outubro os Prefeitos consorciados do Codap e convidados, participaram das discussões para efetivação de parcerias com Projeto Mission Bassin Minier
42
Interlocução do Codap com Austrália A Austrália é liderança tecnológica na mineração e entendimentos objetivando oportunidade comum de cooperação foram intensificadas. As áreas relacionadas à indústria de mineração, pesquisa ensino superior e extensão, gestão ambiental, sobretudo relativa à mudança climática, energia limpa foram os temas abordados. Com reunião de Trabalho foi articulada a participação dos representantes do Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba – Codap, na Missão Global Alliance for Healthy, realizada na Austrália no período de 21 a 28/12/2012, na qual foi apresentada carta de intenção de Cooperação entre as Instituições. A Griffith University é atuante na área ambiental e gestão de recursos hídricos com conceito de vanguarda para a gestão e promoção do desenvolvimento sustentável. Em novembro de 2012 foi firmado uma Carta de Intenção de Cooperação para aperfeiçoar o intercâmbio entre as duas Instituições. Sebrae MG O território do Cedecap tem especificidades e diversos desafios a serem superados, por ser em parte, território minerário: planejar o crescimento, ampliar a capacidade de gestão, o capital humano e social, incrementar a inovação, estimular a pesquisa e o conhecimento, promover a diversificação econômica e o adensamento da cadeia minero siderúrgica, estabelecer novas conexões entre Comunidades e Indústrias, melhorar a aplicação dos recursos minerais. Há vantagens governanças para desenvolvimento como: consórcios públicos, conselhos regionais, rede de agências de desenvolvimento, órgãos executivos, conselhos regionais de desenvolvimento, acesso a serviços financeiros. O Sebrae tem o papel de propor o encadeamento produtivo, estimulo a formalização, dialogar com novo mundo dos pequenos negócios junto ao Território, trabalhar o conceito de competitividade territorial, difundir a cultura empreendedora e possui Programas e Projetos como: Encadeamento produtivo, Agricultura familiar em Territórios Mineradores, Ecosistemas
43
regionais de inovação, Educação empreendedora, Formação de liderança, Elaboração de planos regionais de inteligência territorial, Uso do poder de compra para o desenvolvimento, Capacitar empresas para comprar do pequeno produtor. FIEMG O Conselho Estratégico de Desenvolvimento Econômico do Alto Paraopeba – Cedecap, buscou junto a FIEMG oportunidade de negócios, com atração de investidores nacionais e internacionais, para o Território do Alto Paraopeba. E o Território do Alto Paraopeba foi inserido em um projeto que permitirá a construção de uma estratégica de promoção da região, conforme figura V a seguir:
44
Figura V – Email FIEMG
45
45
TIME LINE CEDECAP
46
47
48
49
50