Unidade Alto Paraopeba
Geopark Unidade Alto Paraopeba 1. Parcerias Instituto Quadrilátero INCT Acqua Consórcio Público de Desenvolvimento do Alto Paraopeba-Codap Embrapa Milho e Sorgo – Sete Lagoas MG Emater – Congonhas MG Emater – Ouro Branco MG Emater – Conselheiro Lafaiete – MG Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo de Ouro Branco MG Escola Municipal Odorico Martinho da Silva de Congonhas MG FIEMG Instituto Federal de MG Reitoria Instituto Federal de MG Campi Congonhas MG Prefeitura Municipal de Congonhas-MG Prefeitura Municipal de Ouro Branco MG Secretaria Municipal de Educação de Congonhas - MG Secretaria Municipal de Educação de Ouro Branco MG SEBRAE MG Superintendência de Agricultura do Estado de MG Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG Universidade Federal de Ouro Preto-UFOP Nord Pas de Calais (Parcerias Internacionais) Austrália - Griffity Universty (Parcerias Internacionais) 1. Parcerias Especiais National Academy of Engineering Academia Nacional de Engenharia Academia Brasileira de Ciências Profa. Dra. Virgínia Ciminelli
2. Histórico A primeira fase territorial prioritária para implementação do Geopark Quadrilátero Ferrífero será a Região do Alto Paraopeba, pois, além de ser uma região minerária, busca um novo modelo de desenvolvimento, gerenciado pelo Consórcio Público de Desenvolvimento do Alto Paraopeba-Codap. Desde o ano de 2012, incorpora, consolida e expande as várias iniciativas do Programa Geopark Quadrilátero Ferrífero, desenvolvidas no Território do Alto Paraopeba, em parceria efetiva com o Codap, incorporando todas as inciativas do Programa Pólo de Excelência Mineral Metalúrgico.
3. Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba – Codap A Região do Alto Paraopeba conta com vantagens competitivas que a credencia para um novo ciclo de desenvolvimento, com respostas potencialmente rápidas a investimentos de fomento. A Região está organizada em consórcio, o Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba-Codap. É um Consórcio multifinalitário, sendo primeiro Consórcio Público do Brasil e pioneiro em Minas Gerais com objetivos regionais. Formalmente instituído em 6 de dezembro de 2006. Atualmente, a presidente é a Prefeita de Ouro Branco-MG, Dra. Maria Aparecida Junqueira Campos. O Escritório está situado na Praça Nossa Senhora do Carmo, 313, Centro, Conselheiro Lafaiete, MG, CEP 36.400.000. 4. Cartografia do Território A Região do Alto Paraopeba, caracterizada cartograficamente conforme Figura I, a seguir, abrange dezenove municípios e está organizada em consórcio estratégico operacional: o Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba-Codap, do qual fazem parte os municípios: Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Entre Rios de Minas, Jeceaba, Ouro Branco, São Brás do Suaçui. Região do Alto Paraopeba
A diversidade em termos socioeconômicos entre os 20 municípios que compõem o território do Cedecap pode ser expressa, em termos demográficos, por uma diferenciação básica entre eles: aqueles mais rurais e aqueles com a maior parte da população residindo na sua área urbana. Dos 20 municípios, 10 apresentam taxa de urbanização inferior a 50%, ou seja, a maior parcela da sua população reside na área rural. Veja figura II a seguir:
Municípios do Alto Paraopeba – Taxa de urbanização
5. Governança Territorial A gestão territorial do Alto Paraopeba é liderada pelo Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba-Codap, com quem o Geopark Quadrilátero Ferrífero desenvolve um grande movimento de parceria. O conceito adotado como resposta à exigência da UNESCO de governança territorial foi influenciar a atualidade dos territórios ocupados pelo Geopark, sem conflitar com os sistemas oficiais de governança em funcionamento, o que resultou na criação de Conselhos, junto ao Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba. 6.1. Conselho Estratégico de Desenvolvimento Econômico do Alto Paraopeba – Cedecap O objetivo do Cedecap é pensar o desenvolvimento territorial, apoiar e promover a diversificação econômica da Região do Alto Paraopeba. Criado por portaria e lançado em 1º de dezembro de 2014, do qual o Geopark, através do Instituto Quadrilátero, é membro titular. Três municípios participam do Cedecap: Congonhas, Conselheiro Lafaiete e Ouro Branco e além do Codap outras instituições o credenciam para representar a Região do Alto Paraopeba.
Posse Cedecap
6.2. Conselho de Educação Ambiental e Agricultura Familiar-Creaaf O Conselho Regional de Educação Ambiental na Agricultura Familiar – Creaaf é resultado das Oficinas de Educação Ambiental na Agricultura Familiar, realizado em parceria com Ministério do Meio Ambiente, Geopark Quadrilátero/INCT Acqua/Codap. Tem o objetivo de consolidar o diálogo com experiências locais de produção familiar para enfrentamento da problemática socioambiental rural. O Geopark, através do Instituto Quadrilátero, é membro titular. Oficina Creaaf Elaboração Plano Político Pedagógico
6.3. Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Ouro Branco O Parque Estadual da Serra do Ouro Branco é uma área de preservação ambiental, de utilidade pública e de interesse social, com 7.520 hectares, situada nos municípios de Ouro Branco e Ouro Preto, em Minas Gerais. Criado através do Decreto Lei nº 45.180 em 21/09/2009, pelo governo de Minas Gerais. É administrado pelo Instituto Estadual de Florestas, que criou o Conselho Consultivo do Parque e o Geopark, através do Instituto Quadrilatero, o Geopark é membro suplente. Atualmente, está sendo elaborado o Plano de Manejo. Posse Conselho Consultivo Parque Estadual Serra do Ouro Branco
6.4. Conselho de Inovação Ciência e Tecnologia Criado pelo Codap em 1º de junho de 2012, durante o Fórum Alto Paraopeba de Inovação e Desenvolvimento Industrial, com objetivo de concentrar estruturas de inteligência, qualificação e planejamento. O Geopark, através do Instituto Quadrilátero é signatário com Codap, SEBRAE MG, IFMG Congonhas, Ouro Branco, UFSJ, do Protocolo de Intenção, que vai facilitar a introdução da inovação, promover a capacitação de jovens empreendedores e promoção de startups como força motora de desenvolvimento, na Região do Alto Paraopeba. 6.5. Conselho de Turismo Município de Conselheiro Lafaiete-MG O Conselho Municipal de Turismo é uma instância de planejamento participativo e a missão é consolidar parcerias, coordenar e promover o turismo no município de Conselheiro Lafaiete-MG e através do Instituto Quadrilátero, o Geopark, vai participar do Conselho.
6.6. Comissão de Produção Orgânica - CPOrg Através do Instituto Quadrilátero, o Geopark, canditadou CPOrg MG, Edital de 1º de julho de 2015 e aguarda homologação. CPOrg tem várias atribuições definidas, como coordenar ações e projetos de fomento à produção orgânica, sugerir adequação às normas de produção e controle de qualidade orgânica, auxiliar na fiscalização. 6.7. Fórum Permanente da Agenda 21 Mínero Metalúrgica do Alto Paraopeba A Agenda 21 do alto Paraopeba é um fórum de debates e discutiu diversos assuntos como a criação do cinturão de fornecedores para aproveitar a cadeia minero siderúrgica, questões de mobilidade como a Rodovia BR 040, malha ferroviária, fortalecimento da cadeia produtiva da agropecuária do território, a instalação de campus universitários, fortalecimento do tecido social, atrair mão de obra local. Através do Instituto Quadrilátero, o Geopark participa da Fórum da Agenda 21 do Alto Paraopeba. Em 2014 recebeu o prémio da Agenda 21, categoria Instituição Amiga do Alto Paraopeba. Foto 10 - Premiação Agenda 21
7. Engajamento do Geopark no Território O Programa Geopark,no Território do Alto Paraopeba, induz a realização de parcerias internacionais e institucionais, participação de grupos de pesquisa, participação em projetos e programas multidisciplinares, protagonismo coletivo, aprimoramento das relações entre os vários segmentos da sociedade, participação em network institucional, profissional e político e realização de eventos mobilizadores no território. É depositário das iniciativas do Programa Pólo de Excelência Mineral Metalúrgico do Governo de Minas Gerais. Participa formalmente de diversos instrumentos de cooperação. Instrumento: Carta de Aproximação- Articulação Geopark Signatários: Daniel Percheron – Presidente NordPas de Calais Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba – Codap Data: 16 de março de 2011
Instrumento: Contrato de Cooperação Geral- Articulação Geopark Signatários: Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba – Codap Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa Data: 23 de maio de 2011 Vigência: 5 anos Instrumento: Carta de Intenção de Cooperação Signatários: Geopark Quadrilátero Ferrífero (Instituto Quadrilátero) Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba – Codap Data: 1º de setembro de 2011 Período: 12 meses Instrumento: Acordo de Cooperação – Articulação Geopark Signatários: Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba-Codap Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Ensino Superior MG Universidade Federal de São João Del Rei - UFSJ Data: 06 de julho de 2012 Período: 12 meses Instrumento: Carta de Intenção de Cooperação – Articulação Geopark Signatários: Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba – Codap Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração Data: 06 de julho de 2012 Período: 12 meses Instrumento: Carta de Intenção de Cooperação Signatários: Geopark Quadrilátero Ferrífero (Instituto Quadrilátero) Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba – Codap Data: 01 de junho de 2012 Período: 12 meses Instrumento: Carta de Intenção de Cooperação Signatários: Geopark Quadrilátero Ferrífero (Instituto Quadrilátero) Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba-Codap Griffity Universty- Austrália Data: 20 de novembro de 2012 Instrumento: Carta de Intenção de Cooperação Signatários: Geopark Quadrilátero Ferrífero (Instituto Quadrilátero) Prefeitura Municipal de Ouro Branco Data: 9 de abril de 2014 Período:12 meses
Instrumento: Carta de Intenção de Cooperação – Articulação Geopark Signatários: Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba – Codap Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração Data: 9 de abril de 2014 Período: 12 meses Instrumento: Acordo e Cooperação Técnica Signatários: Geopark Quadrilátero Ferrífero (Instituto Quadrilátero) Ministério do Meio Ambiente Data: 18 de julho 2014 Período: 4 meses Instrumento: Carta de Intenção de Cooperação Signatários: Geopark Quadrilátero Ferrífero (Instituto Quadrilátero) Prefeitura Municipal de Ouro Branco Data 1º de julho de 2015 Período: 24 meses Instrumento: Carta de Intenção de Cooperação Signatários: Geopark Quadrilátero Ferrífero (Instituto Quadrilátero) Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba – Codap Instituto Federal de MG Campi Ouro Branco e Congonhas Universidade Federal de São João Del Rei SEBRAE MG Data: 21/10/2015 Período: 36 meses Participou da elaboração do PPA Regional, realizado pelo Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão e atuou fortemente na articulação e apresentação das discussões propostas para que a Região do Alto Paraopeba fosse incluída no piloto do Ministério de Minas e Energia de Zona de Processamento e Transformação Mineral. 8. Programas e Projetos Realiza no Território diversos projetos cooperativos e formativos 8.1. Criação do Centro de Referência e Qualificação para Sustentabilidade do Alto Paraopeba. Criado pelo Geopark e INCT Acqua em 1º de junho de 2012 e seu funcionamento é na sede do Codap. O Cesup concentra açõe de qualificação e planejamento voltados ao desenvolvimento sustentável da Região do Alto Paraopeba em MG.
Instalação do Cesup
8.2. Programa Agricultura em Territórios Mineradores O fomento da cadeia da agricultura foi estabelecido pelo Geopark como prioridade para a diversificação econômica e engajamento social das comunidades rurais da região do Alto Paraopeba. Para promover o resgate da agricultura, parceiros âncoras, formam o núcleo das iniciativas, como o consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba-Codap, o Geopark Quadrilátero Ferrífero, Instituto INCT Acqua Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Recursos Minerais, Água e Biodiversidade, sediado na UFMG, a Embrapa Milho e Sorgo, Epamig, Emater, Ministério de Meio Ambiente, SEBRAE MG, dentre outros. 8.2.1.Centro de Referencia da Agricultura em Territórios Mineradores Um dos instrumentos da política de valorização e desenvolvimento sustentável do meio rural é a criação e implantação do Centro de Referência da Agricultura em Territórios Mineradores do Alto Paraopeba. Tem por objetivo o desenvolvimento de projetos,a transferência de conhecimentos, o treinamento e o apoio estrutural aos produtores rurais. O Geopark foi articulador da parceria da Embrapa com Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba. 8.2.2.Seminário Agricultura em Territórios Mineradores De acordo com os arranjos da economia regional, pautada pela agenda extrativista mineradora e siderúrgica, o Geopark, fomentou iniciativas para garantir o desenvolvimento do setor agrícola local com vistas à preservação do meio ambiente, e incentivo a produção local de alimentos com geração de valor e renda para essas famílias. O Seminário Agricultura em Territórios Mineradores realizado em 23 de maio de 2014, durante a Semana de Integração Tecnológica da Embrapa SIT, oportunizou o debate sobre a importância da agricultura em territórios minerários.
Seminário Agricultura em Territórios Mineradores
8.2.3.Programa de Educação Ambiental na Agricultura Familiar - PEAAF O Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar PEAAF é desenvolvido pelo Departamento de Educação Ambiental da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente O PEAAF consiste na educação ambiental com o público envolvido na agricultura familiar, com foco na agroecologia, na regularização ambiental e no enfrentamento da problemática socioambiental rural. O Geopark articulou a implementação do Programa no Território do Alto Paraopeba. O resultado foi elaboração do Plano Político Pedagógico para agricultura do Alto Paraopeba, construído de forma participativa através de diversas oficinas e a contratação do Consultor, pelo Ministério de Meio Ambiente, para orientar a elaboração do Plano Político Pedagógico e ações voltadas para agricultura. Oficina Creaaf Elaboração Plano Político Pedagógico
8.2.4. Plano Político Pedagógico para agricultura do Alto Paraopeba A construção do Plano Político Pedagógico para agricultura do Alto Paraopeba é o resultado da parceria com Ministério do Meio Ambiente-MMA, através do Programa de Educação Ambiental na Agricultura FamiliarPEAAF com Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba-Codap, iniciativa capitaneada pelo Geopark. A entrega do PPP foi em 8 de julho de 2015. 8.2.5. Curso Educação Ambiental na Agricultura Familiar O Curso, modalidade à distância, foi realizado pelo Geopark, através do Instituto Quadrilátero, em parceria com Ministério do Meio Ambiente. Foram selecionados 60 participantes, dentre lideranças regionais, estudantes do Curso de Agropecuária e Escola Família Agrícola, agricultores e representantes de Associação de Agricultores A aula inaugural ocorreu 19 a 23 de agosto de 2014, em Conselheiro Lafaiete-MG. Foram 120 horas aulas e o objetivo foi levar conhecimento aos agricultores familiares sobre questões ambientais. Foto 14 - Encontro presencial Curso Ead Educação Ambiental na Agricultura Familiar
8.2.6.Curso Gestão Social para Conselheiros do Conselho de Agricultura O Geopark Quadrilátero em parceria com Embrapa Milho e Sorgo capacitou os Conselheiros do Conselho de Agricultura e Educação Ambiental na Agricultura Familiar – Creaaf, com curso de Gestão Social. O curso aconteceu na Sede da Embrapa Sete Lagoas, no dia 22 de maio de 2014, durante a Semana de Integração Tecnológica.
Curso Gestão Social Embrapa Milho e Sorgo Sete Lagoas MG
8.2.7.Slowfood Com objetivo de trazer o conceito de slowfood para o Território do Alto Paraopeba foi realizada visita a Antonina, Paraná, Brasil, onde foi implementada a Escola de Cozinha. A Escola de Cozinha pretende modificar a relação entre os chefs e o público, envolvendo ativamente os participantes na preparação de pratos, como se estivessem na cozinha de um restaurante. O projeto pretende resgatar e valorizar a agricultura local. 8.2.8.Prospecção de mercado para produção de alimentos dos territórios mineradores O Geopark, em parceria com Embrapa Milho e Sorgo, SEBRAE MG, Centro de Referência em Agropecuária em Territórios Mineradores, Conselho Estratégico de Desenvolvimento Econômico do Alto ParaopebaCedecap e Conselho Regional de Educação Ambiental na Agricultura Familiar do Alto Paraopeba – Creaaf estão elaborando um Diagnóstico da Oferta e Demanda Agropecuária da Região com Ênfase na Prospecção de Mercado. Foram levantadas pelo SEBRAE MG, as necessidades dos produtores, a quantidade e os tipos de produtos produzidos. O projeto está na fase de capacitação das Associações e Agricultores Familiares para atender o mercado. 8.2.9. Desenvolvimento das oportunidades de negócios de base rural Para conhecer as boas práticas na agricultura familiar da Região do Alto Paraopeba, representantes do Geopark visitaram os agricultores familiares de Ouro Branco e puderam conhecer exemplos e práticas sustentáveis. Num esforço coletivo, os agricultores familiares, criaram a Aagrifam - Associação dos Agricultores Familiares de Ouro Branco, pois grupos organizados conseguem promover a transformação social.Com objetivo de orientar a padronização da entrega das cestas de produtos da agricultura familiar, o Geopark desenvolveu uma eco bag para acondicionamento e transporte de produção agrícola orgânica da Região do Alto Paraopeba, com objetivo de gerar trabalho e renda para as pessoas envolvidas. O eco produto foi desenvolvido em parceria com a Ong Crescer.
Desenvolvimento eco bag
8.2.10. Projeto Horta Pedagógica O projeto piloto está sendo desenvolvido no Município de Ouro Branco MG, na região do Alto Paraopeba, na Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo, localizada na Zona Rural de Ouro Branco MG, Comunidade de Cristais. O objetivo de incentivar a agricultura levando educandos, familiares e comunidade utilizar a horta escolar como meio pedagógico, possibilitando, além da produção de alimentos agroecológicos, a construção de conhecimento de forma prática. Atividade Horta Pedagógica Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo Ouro Branco MG
Atividade Horta Pedagógica Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo Ouro Branco MG
9. Educação Ambiental 9.1. Oficina de Fotografia Escola Sr. Odorico Martinho da Silva – Pires Congonhas MG O Geopark realizou em parceria com INCT Acqua, a Oficina de fotografia nos dias 16 e 17 de setembro de 2015.Piloto na Escola Sr. Odorico Martinho da Silva localizada no Bairro Pires em Congonhas- MG, para 60 alunos da Educação Infantil 5º ano, com objetivo de promover a educação ambiental. O material produzido será objeto da Mostra que será realizada durante a formatura dos alunos em novembro de 2015. Oficina de fotografia Escola Sr. Odorico Martinho da Silva Pires Congonhas MG
Oficina de fotografia Escola Sr. Odorico Martinho da Silva Pires Congonhas MG
9.2. Circuito Tela Verde A Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente reúne vídeos com conteúdo socioambiental e é em parceria com Ministério do Meio Ambiente que são exibidos para estimular a linguagem audiovisual, e fomentar a construção de valores culturais comprometidos com a sustentabilidade socioambiental.
9.3. Projeto de Educação Ambiental em parceria com Secretaria de Educação de Congonhas MG Como desdobramento do Workshop realizado em 18 de maio de 2015, entre Geopark e INCT Acqua foi sugerida uma parceria com a Secretaria de Educação de Congonhas para desenvolvimento de processo formativo dos alunos. Foi realizada reunião com a Secretaria para apresentação da proposta cujo escopo do projeto será apresentado no final de outubro/2015 e será implementado em 2016. 9.4. Criação do Observatório Redes de Inovação e Sustentabilidade O Geopark articulou uma reunião com Professor Mássimo, da USP, Representantes da Prefeitura de Ouro Branco e do Codap para discutir a criação de um observatório de redes de inovação e sustentabilidade. A Rede de Inovação e Sustentabilidade do Alto Paraopeba, empossada pelo Codap, criada por articulação do Geopark e constituída por uma rede de pesquisadores irá contribuir com o Observatório.
Reunião técnica com USP
9. Água e energia O Geopark, diante da importância e contemporaneidade do tema propôs a discussão sobre recursos hídricos no Território do Alto Paraopeba. Foram realizadas visitas técnicas, com objetivo de conhecer melhores práticas e trazer metodologia para o Alto Paraopeba. Outras opções como desinfecção da água no meio rural através do clorador de água desenvolvido pela Embrapa em prol do homem do Campo, saneamento ambiental rural, reuso agrícola, economia de água na irrigação são outras ações que deverão ser implementadas neste ano. 9.1. Projeto Cercar para não secar A equipe do Geopark visitou o projeto desenvolvido pela Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo MG, para conhecer o Projeto Cercar para secar, no qual os proprietários de áreas rurais são motivados a cercar as nascentes e serem produtores de água. Aqueles que participam do projeto são remunerados por pagamentos de serviços ambientais. 9.2. Programa de construção de barraginhas e lagos lonados para captação de águas superficiais de chuva A alternativa de coleta e armazenamento de água da chuva foi apresentada pela Embrapa Milho e Sorgo a tecnologia social, Projeto Barraginhas: Captação das Águas Superficiais de Chuva. O sistema barraginhas consiste em dotar as propriedades rurais com várias mini bacias dispersas, de modo que cada uma aproveite a água da chuva, evitando enxurradas, podendo amenizar enchentes e permitindo que água infiltre no solo e recarregue o lençol freático. O lago de múltiplo uso é uma tecnologia social que utiliza lona de plástico comum, que servirão de
reservatórios para produção de peixes. O projeto foi apresentado ao codap e também o Geopark, através do Instituto Quadrilátero, participou de Edital, com objetivo de implementar o programa na Região do Alto Paraopeba. 9.3. Experiência de Israel sobre uso de recursos hídricos A experiência de Israel para o uso sustentável de recursos hídricos foi apresentada no evento de classe mundial, realizado em 24 de março de 2015, em Belo Horizonte, MG.