TFG Isabel De Vivo | Dimensões do risco: olhares em escala

RISCO 1

faculdade de arquitetura e urbanismo universidade de são paulo trabalho final de graduação isabel samaia de vivo prof. caio santo amore 1º semestre de 2018

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dimensĂľes do

RISCO olhares em escala

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agradecimentos ao prof. Caio Santo Amore, por topar entrar comigo nesta busca e me instigar a ir cada vez mais a fundo no tema; à profa. Karina Leitão, pelas conversas que não se limitaram a assuntos de trabalho; ao grupo de planurb que, entre tantas possibilidades, resolveu olhar para o risco e despertou essa curiosidade pelo assunto; ao Fernando e ao Espaço Cultural Jd. Damasceno, pela disponibilidade e ajuda no estudo de caso; ao Victor, por todas as ideias, por ter se interessado pelo trabalho comigo e, acima de tudo, por ser meu maior apoio nos momentos de desespero; à FAU Social, por no final da graduação me ensinar mais do que qualquer disciplina e pela experiência mais gratificante de todos esses anos; à minha mãe, por voltar à arquitetura todas as vezes em que eu precisei de ajuda; ao meu pai, por sempre ser meu maior propagandista (mesmo quando não entende muito sobre o assunto); e aos amigos que me fizeram gostar da FAU até nos momentos em que isso parecia impossível.

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apresentação O interesse por um estudo mais aprofundado sobre o risco vem da percepção de que esse conceito tem sido utilizado como justificativa para projetos de intervenção, principalmente em áreas de urbanização mais precária. Durante os últimos anos de graduação na FAU USP, a investigação do tema me levou à hipótese inicial deste trabalho: de que a ideia e o argumento sobre o risco se referem a uma questão política, mais do que técnica.

Desse modo, a análise do risco, mesmo quando baseada em critérios técnicos de condições físicas ou de habitabilidade e precariedade das habitações, estaria sujeita a uma seletividade das informações coletadas e à imposição de um padrão de ocupação do solo urbano e habitacional que se amparam em posições políticas. Tais critérios, então, são frequentemente utilizados para justificar projetos que tendem a atingir com maior intensidade a população mais pobre e vulnerável, muitas vezes representando a remoção e/ou reassentamento de famílias em assentamentos precários. Assim, a justificativa do risco, mais do que uma preocupação técnica com a segurança da população, acaba por refletir visões e interesses políticos nos processos de intervenção e desenho da cidade.

Historicamente no Brasil (assim como em outros países da América Latina), a noção de risco geológico por si só tem sido trazida muitas vezes como argumento para o desenho de intervenções urbanas, sem que haja um olhar mais aprofundado sobre cada caso e a questão técnica envolvida na construção e forma de ocupação das edificações.

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A partir desse ponto de vista, apresento este trabalho com a proposta de criar uma reflexão sobre o risco em suas diferentes formas e escalas, mostrando como os diversos modos de defini-lo e classificá-lo podem e devem ser analisados em conjunto. A ideia é desenvolver dois níveis de aproximação teórica antes de chegar ao estudo de caso, que consolida os conceitos apresentados em uma aplicação ao território.

Em um primeiro momento, exponho uma visão geral dos principais conceitos relacionados ao risco. O objetivo é contextualizar a questão do risco e gestão de riscos, chegando ao foco do meu estudo, que são os assentamentos precários das cidades brasileiras. Assim, a parte 1 traz a primeira aproximação progressiva, que vai do conceito geral à existência de risco nos assentamentos precários.

Posteriormente, começo a pensar em uma abordagem prática do assunto.

Tratando-se de um Trabalho Final de

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jardim jaqueline daniel collaço | 2016

Graduação em Arquitetura e Urbanismo, não posso deixar de destacar que o olhar determinante sobre o risco vem pela perspectiva do arquiteto e urbanista, de modo que este trabalho se propõe a observar as relações sociais e seus impactos no espaço construído, mais do que as questões técnicas associadas. Assim, trago, na segunda parte do trabalho, uma breve discussão sobre aquilo que entendo como os três principais níveis de percepção do risco, em uma segunda aproximação, agora em relação à escala do olhar: desde o risco geológico, relacionado às características físicas do território que dependem da formação da cidade como um todo, passando pela vulnerabilidade socioeconômica, que se utiliza de dados censitários para caracterizar a população de uma determinada região, até as condições de habitabilidade, relativas às condições físicas, sanitárias, de conforto e de salubridade de cada unidade habitacional (da porta para dentro).

Com isso, pretendo demonstrar a inter-relação entre essas escalas de análise do risco, evidenciando a impossibilidade de que apenas uma delas seja utilizada como argumento “técnico” para as intervenções em assentamentos precários, como vem sendo feito. Os estudos sobre riscos geológicos não podem ser observados isoladamente e devem contemplar pelo menos olhares para a vulnerabilidade socioeconômica e para a habitabilidade. Essas três dimensões costumam ser vistas de modo isolado e analisadas por diferentes áreas do conhecimento, o que pode levar a interpretações genéricas (e preconceituosas) sobre as reais condições de moradia das pessoas que vivem em assentamentos precários. A leitura interescalar e interdisciplinar dessas condições mostra a necessidade de que estudos e orientações para a intervenção física sejam tomados a partir das especificidades e em diálogo com os moradores.

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O mapeamento da distribuição do risco geológico, vulnerabilidade social e precariedade habitacional na cidade de São Paulo revela diversas áreas de coincidência e reforça o argumento levantado anteriormente. O município se destaca pela presença de assentamentos precários e situações de alta vulnerabilidade e risco, mas também pelo fato da população que vive nessas condições estar em constante ameaça de remoção e reassentamento, justificada pela própria precariedade e vulnerabilidade ambiental ou social.

Dados do Observatório de Remoções (ROLNIK et al, 2017) estimam que quase 10% da população paulistana seja afetada por remoções ou ameaças de remoção. Os motivos de tais ameaças incluem urbanização de favelas, implantação de áreas verdes, reintegração de posse, áreas de proteção permanente ou ambiental (APPs e APAs), obras de infraestrutura, áreas de risco geotécnico e faixas de domínio de rodovia, aspectos que somamse nas regiões mais precárias e vulneráveis. O estudo e análise do risco trazidos por este trabalho, então, têm o objetivo de desmistificá-lo como justificativa para a intervenção nos assentamentos precários.

Por fim, na terceira parte, apresento um estudo do Jardim Damasceno, comunidade na Zona Norte de São Paulo que foi incluída no Programa de Urbanização de Favelas da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) por meio do concurso Renova SP. O intuito foi observar de perto o território e suas características, a fim de reconstruir a noção de risco já destacada através da materialização dos diversos fatores de influência no espaço, levando em consideração o risco geológico, a vulnerabilidade socioeconômica e as condições de habitabilidade.

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parte 1: base teórica

aproximação para o tema de foco do trabalho

risco gestão de riscos experiências do brasil risco em assentamentos precários

parte 2: níveis de percepção do risco

parte 3: o caso do jd. damasceno

risco geológico

vulnerabilidade

território

habitabilidade

variação na escala de observação do problema

estudo de caso contemplando os três níveis

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índice parte 1 | base teórica o conceito de risco

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gestão de riscos

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experiências com risco e tratamento de riscos no brasil

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risco em assentamentos precários

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parte 2 | níveis de percepção do risco introdução

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risco geológico

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vulnerabilidade socioeconômica

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condições de habitabilidade

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conclusões

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parte 3 | o caso do jardim damasceno conhecendo o território

109

investigação de risco

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possibilidades de intervenção

171

bibliografia

179

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base teรณrica

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base teórica

o conceito de risco risco2 ris-co sm 1 Possibilidade de perigo, que ameaça as pessoas ou o meio ambiente.

2 [por ext] Probabilidade de prejuízo ou de insucesso em determinado empreendimento, projeto, coisa etc. em razão de acontecimento incerto, que independe da vontade dos envolvidos.

3 [jur] Incidente que acarreta indenização, em contratos de seguro.

4 [jur] Em situação de risco, responsabilidade sobre a perda ou o dano.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES [antôn]: segurança.

ETIMOLOGIA ital rischio, via fr risque.

Michaelis: Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa

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jardim damasceno acervo pessoal | 2018

A ideia do risco aparece geralmente associada às noções de perigo, dano, ameaça, suscetibilidade, vulnerabilidade, e também, às de proteção, mitigação e prevenção. É difícil estabelecer um consenso em relação ao que se chama de risco, tendo em vista que ele pode abranger dentro de si diferentes questões e conceitos.

Todavia, há relações que parecem se repetir. A maior parte dos estudos aponta que o risco associa a probabilidade de ocorrência de um determinado fenômeno causador de dano às consequências sociais e econômicas por ele trazidas. A definição dada pelo próprio Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT) se encaixa nessa linha, já que caracteriza risco como “relação entre a possibilidade de ocorrência de um dado processo ou fenômeno, e a magnitude de danos ou consequências sociais e/ou econômicas sobre um dado elemento, grupo ou comunidade”. (BRASIL, 2007) Tal probabilidade está ligada à suscetibilidade, definida como a possibilidade de um evento natural atingir e transformar o meio físico em determinada zona, independentemente de seu efeito para a população. Já as consequências sociais e econômicas de um acontecimento, relacionamse à noção de vulnerabilidade, referente ao grau de resiliência do grupo afetado, ou seja, às suas possibilidades de prevenir e/ou mitigar os diferentes efeitos destrutivos do fenômeno, restabelecendo a situação anterior. As condições de vulnerabilidade representam características intrínsecas a uma população ou sociedade, podendo ser afetadas pela forma e localização da ocupação, pela presença ou ausência de infraestrutura urbana e serviços básicos, pela degradação do ambiente associado e, ainda, pelo grau de organização e coesão interno das comunidades. Segundo Pedro Bertone e Clarice Marinho, “no Brasil, a

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Existem variações na conceituação de risco por diferentes estudiosos.

Alguns autores buscam criar fórmulas e métodos para quantificar a noção de risco; outros o caracterizam de maneira mais subjetiva, sendo entendido a partir da percepção dos fatores de influência no tempo e espaço.

base teórica | o conceito de risco

ocorrência e a intensidade dos desastres naturais dependem mais do grau de vulnerabilidade das comunidades afetadas do que da magnitude dos eventos adversos”. (BERTONE e MARINHO, 2013)

Em publicação do Ministério das Cidades (2006), o geógrafo Leandro Eugênio da Silva Cerri defende que o risco pode ser definido de forma simples e didática por meio da equação R=P*C, sendo o risco (R) caracterizado em função da probabilidade (P) de ocorrência de um processo destrutivo e das consequências sociais e/ou econômicas registradas (C).

Ainda na mesma publicação, Fernando Rocha Nogueira apresenta ideia semelhante por meio de uma expressão mais complexa: R = P (ƒA) * C (ƒV) * g-1, com a qual ilustra que o risco (R) se dá pela probabilidade (P) de ocorrência de um perigo ou ameaça (A) em local e intervalo de tempo específicos, causando consequências (C) em função da vulnerabilidade (V) do meio exposto, que podem ser suavizadas pelo grau de gerenciamento do problema (g) por agentes públicos ou pela comunidade.

Em uma visão mais relativa, Rafael Soares Gonçalves (2012) e Nelson Felix Lima Neto (2010) defendem que a noção de risco está associada à realidade e cultura de cada comunidade ou grupo, utilizando-se de um conceito que inclui na determinação do risco sua percepção dentro de uma sociedade. Citam Vargas (2009), para afirmar que “o risco não pode ser tratado a partir de uma visão técnica absoluta e objetiva, mas

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sim como objeto de construção social por grupos sociais diferenciados” (in LIMA NETO, 2010). A construção social do risco de Vargas aparece como o produto das diferentes percepções do risco pelos grupos direta ou indiretamente afetados. Ela reflete os conflitos de interesse dos diferentes atores nas ações de prevenção e mitigação do risco, deixando clara a necessidade de discussão e reflexão sobre o assunto com participação popular, e não apenas de técnicos.

Seguindo a mesma linha de pensamento, o colombiano Omar Darío Cardona (2007) aponta como uma das principais dificuldades para uma gestão efetiva do risco de desastres a ausência de um marco conceitual adequado que facilite sua avaliação e intervenção a partir de uma perspectiva multidisciplinar. Ele afirma que a maior parte dos índices e técnicas de avaliação do tema não podem ser entendidos por todos os grupos afetados, de modo que perdem sua eficácia. “Se o risco não for manifestado de forma que preocupe o ator envolvido, não serão alcançados progressos decisivos na redução do risco de desastres” (CARDONA, 2007, em tradução livre). O autor (2006) ainda propõe um modelo de quantificação do risco que o considera como resultado de um sistema complexo, no qual as ameaças são afetadas por sistemas de controle e ação, e por fim se manifestam através de três fatores: exposição e suscetibilidade física, fragilidades sociais e econômicas, e falta de resiliência ou capacidade de resposta/recuperação.

Afirma-se ainda que (...) está intimamente relacionado com a percepção humana. Se percebe claramente quando as atividades cotidianas se veem interrompidas por um evento adverso que parece inesperado ou excepcional [...]. Mas embora

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base teórica | o conceito de risco

ameaças

elementos expostos (sistema dinâmico complexo) sistema de ação intervenções corretivas e prospectivas . identificação de riscos . redução de riscos . manejo de desastres . transferência de riscos

fatores de vulnerabilidade exposição e suscetibilidade física fragilidades sociais e econômicas falta de resiliência ou capacidade de resposta/recuperação

dano físico impacto de 1ª ordem (depende da ameaça)

RISCO

fator de impacto impacto de 2ª ordem (não depende da ameaça)

sistema de controle sistema de gestão de riscos Gráfico 1: Modelo de construção do risco proposto por Cardona Elaboração própria a partir de Cardona, 2006

o evento tenha uma natureza incerta, a ciência ajudou a entender que esse tipo de ameaça pode ser descrito através de relações estatísticas entre a frequência e a intensidade dos eventos que a caracterizam.

YAMIN et al, 2013, em tradução livre | grifo meu

Assim, pode-se dizer que cada indivíduo ou comunidade tem uma noção subjetiva de risco, que envolve suas próprias noções de receio e perigo, associadas a valores culturais e sociais.

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base teórica

gestão de riscos Os sistemas de gestão de riscos são inevitavelmente interdisciplinares e, portanto, difíceis de desenhar, construir e manter. Os componentes técnicos requerem conhecimento avançado e habilidades em engenharia e computação. Os componentes sociais exigem uma compreensão do projeto organizacional, de política pública, de sociologia e comunicações. Os sistemas de gestão de riscos requerem uma abordagem de equipe para operações efetivas, dado que uma pessoa não pode ter todo o conhecimento e habilidades necessários para gerenciar tarefas tão complexas.

Cardona, 2005 (tradução livre)

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Como mencionado anteriormente, o conceito de risco aparece junto a ideias relacionadas a redução e proteção. Os termos prevenção e mitigação surgem diversas vezes referindo-se a ações que busquem reduzir os fatores de ameaça e vulnerabilidade, diminuindo o risco, seja pela probabilidade de ocorrência do desastre, seja pela magnitude de seus efeitos. Aparecem ainda, associados a esses, os conceitos de preparação e resposta, que representam fases complementares do combate ao risco, atuando anterior ou posteriormente ao acontecimento na tentativa de reduzir seu impacto social e prevenir novos desastres.

A gestão de riscos é definida como “o conjunto de elementos, medidas e ferramentas dirigidas à intervenção na ameaça ou vulnerabilidade, a fim de reduzir ou mitigar os riscos existentes” (CARDONA, 2005, em tradução livre). Seu objetivo, assim, é a articulação de forças sociais, políticas,

institucionais, públicas e privadas, para uma efetiva prevenção dos desastres. O controle dos riscos e a prevenção de acidentes podem ser feitos a partir de três enfoques: eliminar/reduzir o risco, agindo sobre o próprio processo ou sobre a consequência; evitar a formação de áreas de risco a partir de controle efetivo do uso do solo; ou conviver com os problemas por meio da operação de planos preventivos de defesa civil.

Os desastres são os resultados da materialização do risco e, portanto, eventos socioambientais que relacionam a ocorrência de um fenômeno ao grau de vulnerabilidade da população afetada. Com essa definição, Cardona (2007) defende que sua redução deve fazer parte dos processos de tomada de decisão em todos os momentos, e não apenas no caso da necessidade de reconstrução pós-desastre. Ou seja, para o desenvolvimento sustentável de um país, suas políticas públicas e planos de crescimento devem incorporar a gestão de risco, com fortalecimento institucional e estímulo de investimentos que reduzam a vulnerabilidade.

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base teórica | gestão de riscos

A Agência de Coordenação das Nações Unidas para o Socorro em Desastres (UNDRO) elaborou, em 1991, um método para enfrentar acidentes naturais baseando-se em atividades de prevenção (ligadas a estudos técnico-científicos que definam a magnitude do desastre e sirvam como base para a elaboração de medidas de proteção da população e de seus bens materiais) e preparação (que, relacionando-se aos trabalhos de defesa civil, auxiliam no enfrentamento de situações de emergência).

Tendo isso em vista, a primeira ação dos programas de Mitigação de Desastres da UNDRO refere-se à identificação dos riscos, com o reconhecimento das ameaças e a demarcação das respectivas áreas de risco. Posteriormente, há a fase da análise de riscos, na qual se pretende

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avaliar com mais detalhes a situação de um determinado espaço físico, reconhecendo o grau de risco efetivo em cada área. Com isso, cria-se uma base que facilita a definição de medidas de prevenção de acidentes, fase na qual são levantadas as atividades estruturais e não-estruturais mais adequadas para a redução do risco de acidentes a curto, médio e longo prazos, possibilitando a elaboração de um plano de prevenção. A quarta ação trata do planejamento para situações de emergência, quando são pensadas ações logísticas para a evacuação ou proteção da população em casos em que o desastre ocorra mesmo com a aplicação das ações preventivas. Por fim, indica-se a necessidade de uma fase de informações públicas e treinamento, afirmando que um sistema educativo eficaz que gere e difunda uma cultura de prevenção, ensinando sobre a identificação dos perigos, vulnerabilidades, medidas de prevenção e mitigação, legislação e sistemas de alerta, é o melhor instrumento para reduzir os desastres.

Desse modo, é possível afirmar que a gestão de riscos requer uma estratégia de planejamento integral, referindo-se a um conjunto de ações e processos sociais que permitam o conhecimento e redução das ameaças, além de preparação e resposta a emergências, visando a minimização dos impactos de desastres. Trata-se de um sistema de atuação em diversas escalas, variando o escopo de atuação segundo o nível de planejamento.

Os diferentes agentes devem pensar o território de acordo com as necessidades referentes ao planejamento nacional, regional, municipal ou da própria comunidade ou bairro. Definem-se, então, soluções variadas para cada escala do planejamento.

Francis Ghesquiere e Olivier Mahul (2010) sistematizaram os principais componentes da gestão de riscos conforme mostrado no gráfico a seguir:

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. mapeamento de ameaças, modelação de risco; . percepção social, definição de prioridades

2 redução do risco

base teórica | gestão de riscos

contexto institucional, político, normativo e financeiro

1 identificação do risco

. planejamento territorial e setoria, códigos de obras; . obras de mitigação de riscos, reforço de infraestrutura; . educação, criação de uma cultura de prevenção

3 proteção financeira . planejamento territorial e setoria, códigos de obras; . obras de mitigação de riscos, reforço de infraestrutura; . educação, criação de uma cultura de prevenção

4 estado de preparação . sistemas de alerta e aviso prévio; . planejamento de resposta, treinamento, equipamentos, logística, simulações; . gestão dos sistemas de resposta

5 recuperação pós-desastre . planejamento institucional, reforço; . políticas de recuperação, reconstrução; . planos de reabilitação Gráfico 2: Principais componentes da gestão de riscos Elaboração própria a partir de Ghesquiere e Mahul, 2010

Parece ser consenso entre os estudiosos a ideia de que uma das maneiras mais eficazes de redução de riscos “consiste em realizar obras de engenharia que diminuam a intensidade e frequência das ameaças, ou trabalhos de reconstrução, reabilitação e reforço estrutural para reduzir a vulnerabilidade dos componentes de infraestrutura expostos” (YAMIN et al, 2013, em tradução livre). São as medidas consideradas estruturais, que, ao mesmo tempo, acabam representando ações mais custosas. Alguns exemplos de medidas estruturais são: obras de engenharia específica para

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cada tipo de processo; drenagem; reurbanização de áreas; controle da implantação de moradias em áreas suscetíveis; e proteção da superfície de terrenos, seja com materiais naturais ou artificiais.

Para Yamin (2013), as medidas não-estruturais também costumam apresentar bons resultados, principalmente em relação à prevenção de desastres. Essas referem-se a um conjunto de ações mais brandas e com custo mais baixo do que as anteriores, que pode incluir: planejamento urbano, legislação, política habitacional, pesquisas, sistemas de alerta e contingência, educação e capacitação. São ações que, entretanto, dependem de um modelo de Estado, sociedade e controle da ocupação e produção do espaço que geralmente não correspondem às condições reais de produção de nossas cidades.

Na prática da intervenção, ou a partir do momento em que a maior parte das ações mais brandas mencionadas acima não teve êxito, torna-se necessária a avaliação da relação custo-benefício das diversas possibilidades e o estabelecimento de prioridades com base em critérios técnicos, econômicos e sociais. Para isso, são estimados os benefícios, que correspondem às perdas econômicas poupadas pelas obras de prevenção e mitigação de acidentes futuros, e o investimento econômico necessário para a realização desses trabalhos.

Na tentativa de medir o desempenho das ações de combate ao risco, Cardona propôs a criação do Índice de Gestão de Riscos (IGR), “uma medição qualitativa da gestão com base em níveis preestabelecidos ou referências desejáveis” (CARDONA, 2007, em tradução livre). Para a formulação de tal índice, foram consideradas as políticas de identificação do risco (IR), redução do risco (RR), manejo de desastres (MD) e proteção

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base teórica | gestão de riscos

financeira (PF), cada uma delas com seis indicadores e cinco índices de desempenho (baixo, incipiente, significativo, sobressaliente e ótimo).

Assim, o índice pode ser quantificado a partir da expressão: IGR = (IGRIR + IGRRR + IGRMD + IGRPF)/4. De acordo com o autor, essa metodologia facilita a comparação entre os resultados das diferentes políticas e, com isso, dá a indicação de onde os governos devem investir seus esforços.

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base teórica

experiências com risco e tratamento de riscos no brasil Os desastres naturais têm ocorrido com mais frequência no Brasil nos últimos anos. (...) Nos ambientes urbanos, que abrigam a grande maioria da população brasileira, as inundações, as enxurradas e os deslizamentos de solo ou rocha constituem-se nos eventos que causam maiores impactos.

Bertone e Marinho, 2013

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O surgimento e crescimento das áreas de risco nas cidades brasileiras está associado a fatores econômicos, políticos, sociais e culturais que incluem a má distribuição de renda, o grande fluxo migratório para as cidades com o boom industrial, as políticas habitacionais historicamente ineficientes para a população de baixa renda, a falta de integração entre as esferas do poder público no planejamento urbano e uma consequente ineficácia dos sistemas de controle de uso e ocupação do solo, a inexistência de legislação adequada para as áreas suscetíveis a riscos geológicos e a inexistência de apoio técnico para a população. Não se trata de um desvio de um teórico modelo de desenvolvimento urbano virtuoso, mas de uma lógica de produção do ambiente construído que levou e continua levando as famílias de menor renda em piores condições de vida a viver em áreas e se sujeitar a um conjunto complexo de riscos.

Segundo Bertone e Marinho (2013), os acidentes mais frequentes no Brasil são relacionados a inundações e enxurradas, deslizamentos de encostas, secas ou vendavais. Os autores apontam um crescimento na quantidade de desastres no país nas últimas décadas, associando-o à ocupação desordenada do solo, reflexo de um processo de urbanização acelerado que não foi acompanhado de políticas habitacionais e de desenvolvimento urbano eficientes, e às variações climáticas, que acabam aumentando a probabilidade de ocorrência de acidentes e a vulnerabilidade da população. Celso Carvalho e Thiago Galvão (BRASIL, 2006) indicam que os desastres causados por inundações são responsáveis pelas maiores perdas econômicas e impactos à saúde pública, mas que o maior número de vítimas fatais é advindo de processos de deslizamento de encostas, apontando a importância da existência de políticas públicas municipais específicas para o controle desse tipo de risco. Segundo Frederico Sobreira e Leonardo de Souza (2012), nos últimos 20 anos foram registrados mais de 3.200 mortes relacionadas a escorregamentos no país.

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A eficácia dos sistemas de mapeamento de riscos é essencial para a criação de políticas de intervenção efetivas, de modo que Cerri considera ser “imprescindível a adoção de critérios, métodos e procedimentos de campo os mais precisos possíveis, assim como um cuidadoso registro das observações realizadas e um indispensável conhecimento do(s) processo(s) destrutivo(s) em análise” (BRASIL, 2006). Sobreira e Souza ainda enfatizam a importância do mapeamento:

base teórica | experiências com risco e tratamento de riscos no brasil

Os mapeamentos de riscos no Brasil vêm sendo realizados predominantemente por avaliações qualitativas, de modo que os riscos acabam sendo identificados com base na opinião técnica da equipe responsável e em informações fornecidas pelos moradores da área. Outros métodos de mapeamento, chamados de quantitativos, adotam modelos matemáticos para definir a probabilidade de ocorrência de processos destrutivos. Tais métodos, entretanto, ainda não se difundiram nas cidades brasileiras por demandarem um banco de dados consistente sobre os desastres ocorridos ao longo do tempo.

Embora grande parte do tratamento das situações de risco das cidades brasileiras possa estar associada diretamente a políticas públicas de habitação, de planejamento e de controle urbano, é indispensável a implementação de práticas específicas de gerenciamento dos riscos geológicos, o que passa inevitavelmente pela necessidade de mapeamento das áreas de risco geológico-geotécnico (cartas geotécnicas de risco em áreas urbanas).

SOBREIRA E SOUZA, 2012

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Em relação à gestão de riscos, afirmase que no Brasil “as crises foram enfrentadas, como padrão geral de ação, por ‘políticas de urgência’ em que o foco está (...) na rapidez de demonstrar que alguma coisa está sendo feita, dispensando-se reflexão e planejamento prévio” (NOGUEIRA, OLIVEIRA e CANIL, 2014). Esse tipo de abordagem aparece como reflexo da histórica falta de conscientização e presença institucional no campo de combate a riscos.

Apesar disso, é possível perceber, desde o início do século XXI, um aumento nos recursos federais aplicados em resposta aos desastres, além de uma abordagem mais integrada de fatores de conhecimento dos riscos, ações de prevenção e redução, e estratégias de preparação para o manejo de desastres. O maior incentivo para tais ações foi a percepção do quanto os acidentes naturais podem ser prejudiciais, representando perdas econômicas e sociais significativas.

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Trata-se de articular um conjunto de ações visando à redução de risco nas áreas urbanas, ações que, associando-se ao Sistema Nacional de Defesa Civil, avancem no sentido de incorporar as necessárias atividades municipais de gestão do território urbano e estejam em concordância com os programas de urbanização e regularização de favelas e loteamentos precários, áreas particularmente vulneráveis à ocorrência de desastres associados aos deslizamentos de encostas.

base teórica | experiências com risco e tratamento de riscos no brasil

O Ministério das Cidades (criado em 2003) instituiu a Ação de Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos em Assentamentos Precários, através do Programa Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários. Tal Ação vinha sendo operada com recursos do Orçamento Geral da União e visava apoiar o planejamento municipal de prevenção e redução de riscos, através da capacitação de equipes, do fomento à troca de experiências e da elaboração dos Planos Municipais de Redução de Risco (PMRRs). Carvalho e Galvão explicam o objetivo da Ação:

BRASIL, 2006

Os PMRRs foram as principais referências para o desenho políticas públicas municipais de gestão de riscos associadas ao desenvolvimento urbano e ambiental, à provisão habitacional e à inclusão social. Para isso, deveriam atualizar o conhecimento já disponível e o mapeamento dos setores de risco das cidades, indicar as tipologias de intervenção necessárias para reduzi-los ou eliminá-los e estimar os custos de tais

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intervenções, de modo a apresentar planos estratégicos para a redução ou eliminação das situações levantadas, buscando articulá-los com outros programas existentes nas esferas federal, estadual e municipal. Esperavase que, durante todo o seu processo de criação, houvesse envolvimento da população afetada. Os PMRRs também incluíam a proposição de medidas não estruturais que permitiriam um gerenciamento mais ágil e eficiente e de medidas preventivas para atender às contingências dos períodos críticos de chuvas. A elaboração desses Planos se dava segundo esquematizado no quadro:

1

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elaboração da metodologia detalhada

atualização do mapeamento em detalhe

proposição de intervenções estruturais

estimativa dos custos de intervenção

critérios para hierarquização das obras

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identificação de programas e fontes de recursos

sugestão de medidas não-estruturais (Defesa Civil)

audiência pública

participação da comunidade Quadro 1: Fases para a elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos Elaboração própria a partir de Alheiros (BRASIL, 2006)

A Ação de Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos em Assentamentos Precários está, ainda, articulada com o Sistema Nacional de Defesa Civil, que define a Defesa Civil no Brasil como “o conjunto de ações preventivas de socorro, assistenciais e reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar os desastres, preservar o moral da população e restabelecer a normalidade

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à vida e à segurança. Um sistema eficaz de defesa civil se mostra cada vez mais necessário, tendo em vista o contínuo desenvolvimento urbano desassociado de atenção à segurança da população e os altos níveis de degradação ambiental que tornam o ambiente mais vulnerável. Para isso, o Sistema trabalha os aspectos de prevenção, preparação e resposta a desastres nos níveis federal, estadual e municipal (em cada um deles com seus respectivos órgãos de atuação).

Segundo Sérgio Bezerra e Daniela Lopes (BRASIL, 2006), seria essencial que o Órgão Municipal de Defesa Civil estivesse sempre em estado de alerta e preparado para enfrentar situações de emergência, sendo capaz de atuar rapidamente no momento necessário, seguindo os planos previamente elaborados e acionando os órgãos estadual e federal. O município deve ser o primeiro a agir na ocorrência de um desastre e, por isso, seu nível de preparação é determinante no combate ao risco. Essa esfera federativa deveria contar com programas que visem informar a população, prevenir os acidentes, socorrer as vítimas em casos emergenciais e recuperar o estado de normalidade pós-desastre.

base teórica | experiências com risco e tratamento de riscos no brasil

social” (BRASIL, 2006), tendo como finalidade garantir o direito natural

Para uma atuação conjunta com esses órgãos, foram criados, em 2005, os Núcleos Comunitários de Defesa Civil (NUDECs), através dos quais voluntários ajudam no planejamento, promoção e coordenação de atividades de defesa civil em suas próprias comunidades. Com isso, pretendia-se envolver os membros das comunidades (que costumam ser os locais com maior ocorrência de desastres) no planejamento de ações preventivas e capacitá-los para agir em situações de emergência, diminuindo os impactos dos acidentes.

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Em publicação do Ministério das Cidades em 2006, Nogueira destaca a necessidade de formas de monitoramento permanente para a prevenção de acidentes em áreas de risco, apontando que as ações de fiscalização e controle que, até então, vinham apresentando resultados mais significativos nos municípios brasileiros envolviam: vistorias periódicas e sistemáticas das equipes técnicas em todas as áreas de risco, com objetivo de analisar a evolução das situações já observadas e o surgimento de novos processos destrutivos, orientar os moradores sobre ações corretivas e preventivas, e inibir intervenções que pudessem produzir perigo; contínua atualização das informações coletadas e dos mapas de riscos; equipes de monitoramento com profissionais que acompanhem todo o processo, conhecendo melhor a área e criando relações com os moradores; criação de canais permanentes de comunicação entre os moradores e o poder público, para apresentação de demandas de manutenção, solicitação de vistorias e informações sobre as causas do risco; implantação de equipamentos públicos de referência próximos aos locais com situação de maior risco, com equipes capacitadas para realizar vistorias, orientar sobre medidas preventivas e lidar com situações emergenciais; e criação dos NUDECs, para o envolvimento da população nas ações de prevenção, monitoramento e fiscalização das áreas de risco.

A ocorrência de eventos de grande impacto nos últimos anos (os deslizamentos no Vale do Itajaí, a cheia do Rio Mundaú, as enxurradas na Região Serrana do Rio de Janeiro, entre outros) mostrou falhas nesses instrumentos criados no início dos anos 2000 e a necessidade de readequação das políticas de gestão de risco no Brasil. Além do próprio governo, os desastres chamaram a atenção da sociedade civil para a questão, o que ajudou a motivar avanços legais e institucionais relacionados ao tema. Em relação aos instrumentos já existentes, é

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base teórica | experiências com risco e tratamento de riscos no brasil jardim damasceno | acervo pessoal | 2018

importante ressaltar a continuidade da implementação dos Planos de Contingência ou Preventivos de Defesa Civil. Já entre as novas iniciativas, destacam-se o Programa 2040 do Plano Plurianual 2012-2015 e a Lei Federal 12.608/2012.

Os Planos de Contingência ou Preventivos de Defesa Civil (PPDCs) têm como finalidade estabelecer meios para a convivência da população residente em encostas com os riscos de deslizamentos, tendo em vista a gravidade do problema e a dificuldade de eliminação dos riscos a curto prazo. A ideia é implantar medidas e ações prévias à ocorrência dos escorregamentos, a partir do acompanhamento de condições que poderiam acarretar desastres desse tipo, e orientar as equipes técnicas

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municipais para agir em casos emergenciais. Os PPDCs têm foco nos períodos mais críticos de chuvas, que representam maior probabilidade de eventos relacionados a deslizamentos, e estabelecem quatro níveis de acordo com a situação do município durante seu período de vigência.

Eduardo Macedo e Agostinho Ogura, do IPT, e Jair Santoro, do Instituto Geológico (BRASIL, 2006) consideram que essas sejam medidas nãoestruturais eficientes no combate ao risco. nível do plano

entrada no nível

ações do município

ações do apoio técnico

observação

início da operação no plano

. conscientização

. acompanhamento e análise da situação

atenção

alerta

. informações sobre as chuvas

chuvas que ultrapassem . vistorias de campo o valor de referência (possíveis instabilizações)

feições de instabilidade ou deslizamentos

. previsões meteorológicas . acompanhamento e análise da situação

. informações sobre as chuvas

. previsões meteorológicas

. vistorias de campo

. acompanhamento e atenção à necessidade de medidas complementares

. retirada da população das áreas de risco iminente

. previsões meteorológicas . planejar a possível retirada da população de outras áreas . informações sobre as chuvas

alerta máximo deslizamentos generalizados

. retirada da população das áreas de risco . informações sobre as chuvas

. acompanhamento e atenção à necessidade de medidas complementares . previsões meteorológicas

Quadro 2: Níveis do PPDC e principais ações correspondentes Elaboração própria a partir de Macedo, Ogura e Santoro (BRASIL, 2006)

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Concomitantemente, a Lei Federal 12.608/2012 criou a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC), além de editar aspectos do então vigente Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e atribuições do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil. A lei permite a criação de um sistema de informações e monitoramento de riscos e indica meios para a incorporação do meio físico e das ameaças ao planejamento urbano e territorial para a prevenção de desastres, impondo, entre outros, a elaboração dos mapeamentos municipais de áreas de riscos de desastres e das cartas geotécnicas. Apesar do avanço, os autores apontam uma falha estrutural no sistema legislativo brasileiro em relação à gestão de riscos:

base teórica | experiências com risco e tratamento de riscos no brasil

O Programa 2040 traça objetivos e diretrizes para a criação e desenvolvimento de uma política de Gestão De Riscos e Resposta a Desastres, integrando eixos estratégicos do conhecimento, da redução de riscos e da preparação para resposta. Sua proposta apresenta a inclusão dessas políticas no orçamento federal e o envolvimento de diversos ministérios. Fernando Nogueira, Vanessa Oliveira e Katia Canil (2014) destacam, entre as ações derivadas do Programa, a criação do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN) e do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD).

No caso da política de gestão de riscos de desastres, são os municípios o lócus onde a implementação deve ocorrer, ou seja, são os locais onde efetivamente tais políticas precisam se materializar de maneira efetiva uma vez que a maioria dos desastres recorrentes no território brasileiro tem alcance local ou regional.

Todavia, são justamente eles os entes federados mais frágeis, tanto em termos de capacidade econômica

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quanto técnico-administrativa, colocando um grande desafio para a efetivação da política e sua consolidação em nível local.

Soma-se à fragilidade institucional de boa parte dos municípios, especialmente os de menor porte, a dificuldade imposta pela federação de gerar formas de cooperação intergovernamental.

NOGUEIRA, OLIVEIRA e CANIL, 2014 | grifo original

Com isso, defendem que políticas municipais eficientes só se consolidam se as decisões forem apropriadas pelos tomadores de decisão e técnicos locais, e que, para isso, a gestão de riscos de desastres deve ser vista como componente essencial para o desenvolvimento urbano, social e econômico sustentável.

No município de São Paulo, a primeira iniciativa que marcou o início das políticas públicas de remediação do risco foi o Programa de Áreas de Risco, de 1989-1990. Nesse momento, foi produzido o primeiro mapeamento das áreas de risco da cidade e definiu-se a classificação de risco utilizada até hoje. Angelo Filardo e João Meyer (2017) destacam que as primeiras ações desenvolvidas no âmbito do Programa tiveram caráter estrutural e um alcance muito inferior ao necessário. Posteriormente, a partir de 2000, foram iniciados processos relativos à Defesa Civil, que se mostraram mais eficientes na preservação à vida, ao mesmo tempo que demandaram menos custos de aplicação. Contudo, esses procedimentos ainda foram distribuídos de forma desigual e descontínua nas áreas suscetíveis a risco na cidade.

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Em 2014, o Plano Diretor Estratégico (PDE) definiu como ações prioritárias para as áreas de risco a elaboração do PMRR, a atualização e georreferenciamento periódicos do levantamento de risco com avaliação e classificação das áreas, a realização de serviços de zeladoria e manutenção para a redução dos riscos e o monitoramento participativo das áreas suscetíveis, com envolvimento de moradores e lideranças comunitárias.

Estabeleceu também diretrizes para a intervenção nessas áreas, que contam com a priorização de ações preventivas e/ou de baixo impacto socioambiental, a adoção de instrumentos de participação popular em várias instâncias dos programas de combate ao risco, a implantação de intervenções estruturais nas áreas de risco existentes, a preparação e difusão de informações para casos de ocorrência de desastres, a articulação com programas federais e estaduais, entre outros.

base teórica | experiências com risco e tratamento de riscos no brasil

O mapeamento de risco do município de São Paulo foi atualizado pela última vez em 2009-2010, indicando a presença de 407 áreas, sendo 127 delas nas subprefeituras que se situam total ou predominantemente em Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais (APRMs) - Capela do Socorro, Cidade Ademar, M´Boi Mirim e Parelheiros.

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base teórica

risco em assentamentos precários A extrema vulnerabilidade das cidades brasileiras aos acidentes naturais está associada à nossa incapacidade histórica de promover moradia adequada para as camadas populares (...). Sem acesso à moradia e aos terrenos legalizados, as classes populares tiveram como principal alternativa habitacional a autoconstrução e a ocupação de terrenos públicos ou privados com menor valor de mercado em função das restrições à ocupação legal – terrenos em áreas de risco, de preservação ambiental ou de proteção aos mananciais –, ocupando áreas onde o mercado não tenha interesse ou possibilidade de atuação.

Carvalho e Galvão, 2006

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paraisópolis acervo pessoal | 2017

O crescimento acelerado das cidades brasileiras dissociado de políticas eficazes de desenvolvimento urbano tem como reflexo a ocupação de áreas de risco potencial e de preservação ambiental. A população mais pobre, sem possibilidade de inserção no mercado imobiliário formal, passou a ocupar as periferias, instalando-se, muitas vezes, em áreas de declividade acentuada e margens de rios. Associado a isso, a alta vulnerabilidade a que está exposta essa população, determinada pelo modo de ocupação dito "desordenado" (autoconstrução, degradação do ambiente, ausência de infraestrutura urbana e dificuldade de acesso aos serviços básicos), intensifica sua situação de risco associado a processos de deslizamento de encostas, inundações e enxurradas.

Carvalho e Galvão apontam a ocupação das encostas como um dos principais fatores responsáveis pela ocorrência de deslizamentos. Segundo eles: A remoção da vegetação, a execução de cortes e aterros instáveis para a construção de moradias e vias de acesso, a deposição de lixo nas encostas, a ausência de sistemas de drenagem de águas pluviais e coleta de esgotos, a elevada densidade populacional e a fragilidade das moradias aumentam tanto a frequência das ocorrências como a magnitude dos acidentes.

BRASIL, 2006

Dessa forma, além dos fenômenos naturais, a existência de riscos nesses ambientes reflete um processo de expansão urbana marcado pela exclusão social. Os desastres estão associados aos impactos tanto da natureza

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base teórica | risco em assentamentos precários

sobre o espaço construído, quanto da própria construção do espaço sobre a natureza. A construção das favelas e assentamentos precários sempre esteve ligada a uma ideia de clandestinidade, fazendo com que o poder público e a própria sociedade não os considerem parte da cidade e, assim, os deixem às margens da legislação e planejamento. A fraqueza das políticas habitacionais é marca do país até os dias de hoje, de modo que os assentamentos precários continuam ganhando população e se expandindo.

Nogueira, Paiva e Moretti (2015) apresentam levantamentos que os levam a afirmar que a região do Grande ABC Paulista conta mais de 211 mil domicílios em assentamentos precários e irregulares, dentre os quais mais de 24 mil encontram-se em situação de risco de deslizamento, solapamento de margens de córregos ou inundação (apontados pelos Planos Municipais de Redução de Risco, realizados em seis dos sete municípios da região). Isso ocorre porque a maior parte desses assentamentos ocupa as Colinas de São Paulo (área de planícies aluvionares interiores, sujeitas a inundações periódicas) ou as áreas mais desfavoráveis da Morraria do Embu (caracterizada pelos morros com média a alta declividade, baixa amplitude, grotas profundas, encostas íngremes, ravinas entalhadas pela drenagem, topos estreitos e alongados, e vales fechados).

O mesmo estudo apresenta cinco pontos essenciais para a elaboração e execução de projetos de tratamento de riscos em urbanização de favelas.

O primeiro deles, trata da qualidade do diagnóstico, que deve contar com a identificação dos fatores condicionantes do risco e a delimitação das áreas afetadas. Os autores consideram que a metodologia de mapeamento de riscos adotada pelo Ministério das Cidades, apesar de ser utilizada em muitos projetos de urbanização de favelas por todo o país, seja insuficiente para o diagnóstico de terrenos tão complexos e intensamente modificados

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assentamento na rodovia dos imigrantes acervo pessoal | 2018

pela ação humana. Apontam ainda a necessidade de adequar a tomada de decisão do projeto a esse diagnóstico, tendo em vista os impactos sociais e territoriais de cada intervenção ao considerar a situação das famílias antes e depois de sua implementação. A falta de integração entre os profissionais que realizam o diagnóstico e aqueles que participam da elaboração do projeto resulta em decisões pouco eficientes, custos e impactos sociais desnecessários, muitas vezes resultados de projetos urbanísticos que não se relacionam com as intervenções necessárias para a mitigação dos riscos. “Tal integração poderia permitir melhor apropriação da dinâmica do meio físico local pelos projetos e evitar erros e deficiências frequentes que produzem novas situações de risco” (NOGUEIRA, PAIVA e MORETTI, 2015). Com isso, também é destacada a importância da seleção adequada das obras de redução ou controle dos riscos, tanto em relação às suas causas físico-territoriais, quanto sociais, atentando-se à necessidade de integração do assentamento ao resto da cidade. Além disso, os autores apontam como essenciais as medidas de controle dos vazios após a implantação do projeto, em áreas suscetíveis já desocupadas ou em que tenha havido remoção, garantindo a sustentabilidade da intervenção. Por fim, falam sobre o tratamento do risco remanescente, a fim de evitar que se estabeleçam novas situações de risco em função da vulnerabilidade social das famílias que não tenham sido diretamente afetadas pelo projeto.

Destaca-se a dificuldade de criação de uma metodologia para a medir os riscos e os impactos dos instrumentos de gestão nos assentamentos precários: Além das dificuldades metodológicas e da quase inexistência de referências efetivas, avaliar o

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base teรณrica | risco em assentamentos precรกrios

tratamento do risco em urbanização de favelas enfrenta um sério problema conceitual: como entender, avaliar e medir a construção social do risco e estabelecer intervenções abrangentes e adequadas neste ambiente tão intensamente modificado e antropomorfizado que são as favelas?

NOGUEIRA, PAIVA e MORETTI, 2015

É verdade que, para o senso comum, as favelas por si só são constantemente ligadas à ilegalidade e à ideia de risco (seja o risco de doenças, associado ao discurso higienista, seja risco relativo à desordem social, ou mesmo à violência urbana). Assim, a criação de um discurso que associa o risco ambiental à ocupação irregular pode ser instrumento para reforçar a imagem negativa desses assentamentos e justificar medidas de remoção.

No Rio de Janeiro, por exemplo, a discussão sobre risco tornou-se mais intensa após os desastres causados pelas chuvas de 2010, que tiveram grande impacto em toda a cidade, afetando com mais força a população favelada, a qual vive em uma situação de grande vulnerabilidade. Lima Neto (2010) afirma que o fenômeno chamou a atenção da imprensa e da população, tendo como consequência a retomada de uma antiga discussão a respeito da remoção de favelas. Gonçalves (2012) ainda relata como é visível que a ideia de "proteção ambiental" aparece de forma mais marcante nas áreas de maior interesse do mercado imobiliário. O autor também destaca como esse discurso foi usado para sustentar uma transformação urbana associada à imagem de cidade requerida pelos grandes eventos esportivos que lá ocorreram nos últimos anos (a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016).

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base teórica | risco em assentamentos precários

Assim, é preciso ter em vista que, por mais importante que seja a criação de políticas e medidas de gestão de riscos - e, para isso, a identificação e atenção a tais situações -, torna-se perigosa a atribuição indiscriminada da ideia de área de risco a locais de urbanização precária como explicação para projetos de remoção e/ou urbanização. “A noção arbitrária e generalizada do risco acaba por cegar a análise dos fatores objetivos, contribuindo assim para a consolidação de representações sociais extremamente negativas de determinadas áreas da cidade e de seus habitantes” (GONÇALVES, 2012). Não se trata de negar ou ignorar os riscos geológicos a que estão submetidos muitos moradores dos assentamentos precários ou seus potenciais impactos nas áreas de proteção ambiental, mas de pensar em políticas públicas que tratem das reais causas dos problemas socioambientais da cidade, não culpabilizando as favelas e seus habitantes pelos desastres. Nesse sentido, Julia Moretti (2013) alerta: (...) as ocupações em áreas de risco caracterizam-se como uma face da desigualdade urbano-territorial, mas é necessário ter cuidado para a gestão de risco não se tornar também promotora dessa desigualdade, aprofundando ainda mais a exclusão. in CANIL, SANTO AMORE e MORETTI, 2018

É fundamental que os projetos para a redução de riscos nesses locais considerem as particularidades de cada assentamento, bem como a maneira como se organiza a população local e suas necessidades específicas. Ricardo Moretti e Caio Santo Amore (2018) questionam as atuais políticas de intervenção em favelas no Brasil pela própria crítica

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popular que recebem: os projetos de urbanização e regularização são comumente comparados ao ato de enxugar gelo, ao afirmar-se que tais ações não são capazes de fazer com que se transformem em locais adequados, seja do ponto de vista habitacional, urbanístico ou jurídico.

O que os autores apontam, então, é a imposição de um modelo de “local adequado para viver” que não leva em conta o contexto em que se está trabalhando, mas apenas repete uma noção de ideal produzida socialmente.

Os assentamentos precários diferem do contexto urbano da cidade formal e, ao mesmo tempo, diferem-se as condições de vida dentro de um mesmo assentamento ou de dois semelhantes, de modo que torna-se necessário “reconhece-los por suas próprias características, reconhecer práticas e lógicas produtivas da cidade e da moradia que, longe de estarem à margem, estão incluídas na produção urbana e são vividas cotidianamente pela maior parte da população” (MORETTI E SANTO AMORE, 2018), buscando a melhor maneira de atuar em cada núcleo a partir de suas especificidades.

Por esse mesmo ponto de vista, a noção do risco também aparece de forma subjetiva, sendo percebida em cada assentamento, moradia e família de maneira diferente, sempre associada à situação específica de quem vive aquele contexto, de modo que não são possíveis as generalizações tratadas anteriormente. O modo de tratar as ameaças deve variar igualmente, tornando-se necessários estudos detalhados sobre o local e a população antes que se estabeleçam políticas de gestão de riscos.

A solução mais comum, desde que se iniciaram as intervenções em favelas há praticamente um século, relaciona-se à remoção da população das favelas e, no melhor dos casos (quando não ficam apenas com o auxílio do bolsa aluguel), transferência para conjuntos habitacionais. Entretanto, tal mudança traz grande impacto à vida dessa população, frequentemente

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As agências que planejam o despejo das favelas veem uma alternativa para o povo nos apartamentos baratos dos arranha-céus; o povo das favelas sabe que o despejo e a vida nesses apartamentos reduziriam os seus meios de reprodução e as possibilidades de produção de subsistência. Além disso, o acesso ao trabalho fica mais difícil, devido à localização dos prédios. Essa é a razão simples pela qual os favelados preferem ficar na favela e estão começando a combater os despejos.

base teórica | risco em assentamentos precários

afastando-a de sua rotina, trabalho, família, e modificando as relações que se estabeleciam anteriormente. O algeriano Djaffar Lesbet fala sobre a resistência ao reassentamento:

in DAVIS, 2006

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níveis de percepção 52

do risco

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níveis de percepção do risco

introdução A primeira parte deste trabalho teve como objetivo criar um embasamento teórico capaz de amparar a discussão sobre o risco nos assentamentos precários brasileiros. Tal estudo sobre o tema, a partir de pontos de vista de diferentes estudiosos, me levou à percepção de risco de um modo mais complexo, abordando pelo menos três aspectos: o primeiro deles referese ao risco geológico, associado a características físicas do território ocupado, o segundo trata da vulnerabilidade socioeconômica, referente às condições econômicas e sociais da população que ocupa essas áreas e, por fim, o terceiro nível considera as condições de habitabilidade, ou seja, as da própria casa, seu estado de conservação e sua relação com o terreno construído. Nas próximas páginas, apresento uma breve explicação de cada um desses níveis. É essencial destacar que, apesar de aparecerem aqui como itens separados, essas três esferas andam sempre em conjunto, são interdisciplinares e influenciam umas às outras de forma mútua. Desse modo, é imprescindível que se observe e analise o risco geológico, a vulnerabilidade socioeconômica e as condições de habitabilidade de forma única, aumentando a complexidade da percepção de risco em determinada área e permitindo decisões mais adequadas de projeto e intervenção no contexto das políticas urbanas.

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níveis de percepção do risco

risco geológico O risco geológico está diretamente relacionado às características físicas de um território. É o que se conhece mais comumente por risco, e referese à probabilidade de ocorrência de acidentes decorrentes de processos naturais, sejam eles induzidos ou não. Como já descrito no capítulo “O conceito de risco”, relaciona-se à suscetibilidade do ambiente físico, às características mecânicas e hidráulicas dos materiais envolvidos nos processos geodinâmicos, à morfologia das encostas e ao regime pluviométrico, mas também ao modo de ocupação desse ambiente.

A ocupação de áreas geologicamente instáveis, a proximidade de moradias da base ou crista de encostas; a construção sobre solos transportados; a construção no interior e nas bordas de feições características e nas margens dos corpos d´água; a deposição inadequada de lixo e o lançamento de águas servidas e o plantio de espécies inadequadas são exemplos de ações antrópicas que podem agravar ou potencializar eventos SOBREIRA E SOUZA, 2012

São exemplos de acidentes causados por processos geodinâmicos: enchentes e inundações, enxurradas, deslizamentos ou escorregamentos, colapsos de solo, degradação ou esgotamento de recursos hídricos, solapamento de margens de córregos, rompimento de muros, corridas de lama, de blocos ou de lixo. Tais acidentes são influenciados pelas

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vista aérea de são paulo google earth | 2018 obras do rodoanel na brasilândia acervo pessoal | 2018

características geométricas do terreno, seus aspectos geológicos, e pelo ambiente fisiográfico (clima, vegetação, drenagens naturais etc.).

Destaca-se, então, a importância de "se conhecer as características dos terrenos e seu comportamento diante das solicitações próprias de seu uso urbano, destacando-se o meio físico como o componente ambiental que mais interage com o ambiente construído" (BRAGA, 2016).

A existência de risco geológico em determinada área ainda se relaciona diretamente com a bacia hidrográfica em que se insere. A observação das características da bacia torna-se, assim, essencial para um planejamento adequado das ações de prevenção e combate ao risco. Tais características também podem ser afetadas por aspectos antrópicos, principalmente nas grandes cidades, onde o crescimento urbano, com desmatamento e impermeabilização de solo, nem sempre foi acompanhado da devida atenção à drenagem urbana, aumentando o risco de acidentes de diversos tipos. Segundo Brasil (2007), os maiores impactos nos ciclos hidrológicos com o crescimento das cidades brasileiras são decorrentes de ações que incluem: desmatamento, assoreamento dos cursos d'água por terrenos expostos à erosão, impermeabilização dos terrenos, e diversos tipos de intervenção estrutural nos próprios cursos d'água.

A identificação das áreas de risco geológico pode ser feita através de alguns tipos de mapeamento, que divergem em relação à escala de aproximação.

Desde 1996, foi proposto o método do detalhamento progressivo, com mapeamento dividido em três grandes etapas: cartas geotécnicas de suscetibilidade: em escala 1:25.000 (ou

maior), tratam de uma abordagem mais geral, que caracteriza o meio físico para apontar áreas adequadas e com restrição

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cartas geotécnicas de aptidão à urbanização: em fase intermediária, com mapas em escala 1:10.000 a 1:5.000, analisam áreas do mapa geológico-geotécnico regional e devem dar suporte aos projetos de urbanização e consolidação urbana dos municípios cartas geotécnicas

níveis de percepção do risco | risco geológico

à ocupação, servindo principalmente para o planejamento regional, em abordagens mais gerais

de risco: estudos em detalhe (escala

1:2.000 ou maior), visam identificar problemas geológicos e dar suporte a projetos de intervenção para a mitigação ou erradicação das situações de risco em curto prazo

paraisópolis | escritório inova urbis | 2017 59

A dificuldade das cidades brasileiras em desenvolver essas três etapas de aproximação se deve a uma falha no levantamento e sistematização das informações. A escala mínima requerida (1:25.000 nas cartas de suscetibilidade) já é muito maior do que a existente na maioria dos casos: segundo Sobreira e Souza (2012), os mapas geológicos brasileiros costumam ter escalas entre 1:50.000 e 1:100.000. Além disso, esses levantamentos existentes não consideram outros aspectos fundamentais para os tipos de mapeamento descritos anteriormente, como a cobertura de materiais inconsolidados, registros dos eventos ocorridos, fotografias aéreas no nível de detalhe requerido, cartas que representem o substrato rochoso e as coberturas superficiais, mapas cadastrais com representação dos domicílios (muitas vezes existem, mas não abrangem os assentamentos precários e informais), entre outros. Desse modo, os mapeamentos de suscetibilidade, aptidão à urbanização e risco acabam tendo menor precisão do que deveriam, possibilitando apenas que se criem diretrizes mais gerais para as políticas públicas.

Mesmo o nível de maior detalhe nesse caso, relativo às cartas geotécnicas de risco, propõe-se a realizar um zoneamento, que pode ser diferenciado do cadastramento de risco: no zoneamento, pretende-se delimitar setores homogêneos em relação à probabilidade de ocorrência dos processos geodinâmicos, admitindo-se que todas as moradias dentro de cada setor apresentem um mesmo grau de risco. Trata-se de um indicativo aos governos das áreas prioritárias de intervenção. No cadastramento de risco, etapa que deveria suceder o zoneamento, o mapeamento é feito com maior detalhe, analisando os riscos moradia por moradia. Entretanto, "é muito comum que, somente com base nos resultados do zoneamento de risco seja possível definir as ações necessárias para a gestão dos riscos identificados" (BRASIL, 2006). Isso ocorre porque o cadastramento requer

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O zoneamento de risco no Brasil atualmente segue a metodologia adotada pelo Ministério das Cidades, que propõe a identificação do risco em quatro graus (considerando a probabilidade de ocorrência de processos destrutivos no período de um ano), tratados de maneira uniforme. grau

probabilidade

R1

. condição menos crítica . mantidas as condições existentes, não se espera a ocorrência de eventos destrutivos no período de um ciclo chuvoso

R2

. mantidas as condições existentes, é reduzida a possibilidade de ocorrência de eventos destrutivos durante episódios de chuvas intensas e prolongadas, no períodode um ciclo chuvoso

R3

. mantidas as condições existentes, é perfeitamente possível a ocorrência de eventos destrutivos durante episódios de chuvas intensas e prolongadas, no período de um ciclo chuvoso

R4

. condição mais crítica . mantidas as condições existentes, é muito provável a ocorrência de eventos destrutivos durante episódios de chuvas intensas e prolongadas, no período de um ciclo chuvoso

baixo a inexistente

médio

alto

muito alto

níveis de percepção do risco | risco geológico

atividades de investigação muito mais intensas e uma base de informações ainda maior, sendo realizados apenas quando se mostra extremamente necessário, de modo que muitos casos acabam sendo definidos com a generalização do zoneamento.

Quadro 3: Graus de probabilidade de ocorrência de processos destrutivos (critérios para a região sudeste) Elaboração própria a partir de Cerri (BRASIL, 2006)

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níveis de percepção do risco

vulnerabilidade socioeconômica A vulnerabilidade já foi descrita aqui como fator que influencia a magnitude das consequências de desastres. Existem diversos aspectos de vulnerabilidade, dentre os quais destaco o ambiental, o social e o econômico. A vulnerabilidade ambiental é relativa ao meio físico e à fragilidade do território enquadrando-se, portanto, no nível do risco geológico. A intenção aqui, então, é trazer uma nova dimensão de influência no risco: a vulnerabilidade socioeconômica, que impacta diretamente o grau de resiliência de uma população frente a ameaças geológicas. É sabido que a desigualdade social marca as cidades brasileiras desde sua formação, de modo que os grupos mais pobres vivem às margens dos núcleos urbanos, em situações de extrema pobreza e sem acesso às condições básicas de infraestrutura e serviços. Assim, essa população, que historicamente já habita as áreas mais ambientalmente frágeis e ignoradas pelo mercado imobiliário formal, ainda vive em situação de grande vulnerabilidade socioeconômica, sendo que cada aspecto agrava as condições do outro mutuamente.

Destaca-se sua relação com os riscos, uma vez que a vulnerabilidade é vinculada à fragilidade e ao nível de preparo de uma população quanto à prevenção, mitigação dos efeitos ou reconstrução posterior aos desastres naturais. "O risco não depende apenas da possibilidade de ocorrência de fenômenos naturais intensos, mas também das condições de vulnerabilidade que favorecem ou facilitam que se desencadeiem desastres quando esses fenômenos se manifestam" (CARDONA, 2007, em tradução livre). Os danos

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paraisópolis escritório inova urbis | 2016

causados a uma população por determinada situação de perigo estão diretamente relacionados a seu grau de vulnerabilidade.

Cardoso (2016) ressalta a importância de distinguir a vulnerabilidade social da irregularidade ou precariedade, visto que um assentamento pode apresentar uma ou outra característica separadamente, não sendo interdependentes. A irregularidade pode referir-se à propriedade ou aos padrões urbanísticos e construtivos adotados. Já a precariedade, trata da acessibilidade, das condições de infraestrutura urbana e de habitabilidade, e da qualidade ambiental do assentamento. Por fim, a vulnerabilidade (ou carência, como também chama o autor) se define pelos grupos sociais que ocupam o território, considerados aspectos relacionados a gênero, idade, renda, escolaridade e possibilidades de acesso ao mercado de trabalho.

paraisópolis | acervo pessoal | 2017 64

precariedade

propriedade fundiária pública (dominial ou de uso comum) ou privada imóvel público ou privado

acessibilidadei

nsuficiência de renda

infraestrutura água

baixo grau de escolaridade acesso ao mercado de trabalho

esgoto

ocupação precária

lixo

razão de dependência

drenagem

etc.

energia

urbanística normas e parâmetros procedimentos edilícia normas e parâmetros procedimentos

carência e vulnerabilidade

pavimentação iluminação pública habitabilidade densidade por área/unidade

níveis de percepção do risco | vulnerabilidade socioeconômica

irregularidade

ou por dormitório salubridade segurança da edificação insolação e ventilação sanitário interno qualidade ambiental do assentamento

Quadro 4: Tipologia de caracterização de assentamentos proposta por Cardoso Elaboração própria a partir de Cardoso, 2016

A vulnerabilidade socioeconômica é analisada em relação a indivíduos, famílias ou grupos, indicando tanto características próprias a eles, quanto relativas ao meio social em que se inserem. Seu levantamento e o mapeamento das áreas mais vulneráveis das cidades é essencial para a elaboração de políticas municipais de prevenção de desastres e Defesa Civil.

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No estado de São Paulo, uma aproximação estatística da vulnerabilidade vem do Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS), criado pela Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados e Estatísticas), que a considera um fator multidimensional, dado que afeta o bem estar da população em diversos planos, formas e intensidades. Assim, utiliza dados socioeconômicos e demográficos, levando em conta a “relação ativos/vulnerabilidade/estrutura de oportunidades, e afirma que esta tem sido adotada para a construção de indicadores sociais mais amplos, que não se restringem à delimitação de uma determinada linha de pobreza” (CANÇADO, SOUZA e CARDOSO, 2014). O IPVS é estimado para setores censitários e demonstra a desigualdade intramunicipal através da divisão em sete grupos de vulnerabilidade social.

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1 baixíssima vulnerabilidade 2 vulnerabilidade muito baixa 3 vulnerabilidade baixa 4 vulnerabilidade média 5 vulnerabilidade alta (urbanos) 6 vulnerabilidade muito alta (aglomerados subnormais urbanos) 7 vulnerabilidade alta (rurais)

variáveis utilizadas na construção do ipvs 2010

níveis de percepção do risco | vulnerabilidade socioeconômica

. pessoas responsáveis pelo domicílio alfabetizadas (%) . pessoas responsávels de 10 a 29 anos (%) . idade média das pessoas responsáveis . crianças de 0 a 5 anos de idade (%) . mulheres responsáveis de 10 a 29 anos (%) . rendimento nominal médio do responsável pelo domicílio . responsáveis com menos de 3 salários mínimos (%) . renda domiciliar per capita . rendimento médio da mulher responsável pelo domicílio . domicílios com renda per capita de até 1/2 salário mínimo (%) . domicílios com renda per capita de até 1/4 de salário mínimo (%) . pessoas responsáveis com ensino fundamental completo (%) . anos médios de estudo

grupos de vulnerabilidade

Quadro 5: Variáveis e grupos de vulnerabilidade do IPVS Elaboração própria a partir de São Paulo, 2010 [a]

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níveis de percepção do risco

condições de habitabilidade O Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU definiu, em 1991, sete elementos essenciais do direito à moradia: segurança da posse, custo acessível, habitabilidade, disponibilidade de serviços, infraestrutura e equipamentos públicos, localização adequada, adequação cultural, e acessibilidade aos diversos grupos sociais. Desse modo, viver em condições adequadas de habitabilidade aparece como um direito básico de todos.

Segundo estabelecido pelas normas técnicas brasileiras (NBR 15575/2013): A habitabilidade está relacionada com as condições de interação dos indivíduos com uma edificação, sendo esta que dá a uma edificação a qualidade de ser ou não habitável, de forma que o desempenho das habitações, bem como o conforto dos usuários, devem ser levados em consideração para o estudo da habitabilidade ARENDT, 2015

É importante ressaltar que a condição das habitações dentro de um mesmo assentamento apresenta grandes variações, não sendo possível fazer generalizações. A habitabilidade trata, então, de cada unidade habitacional individualmente, relacionando-se às suas condições físicas, sanitárias, de conforto e de salubridade, e também à capacidade de fornecer proteção contra intempéries ou quaisquer fatores que ponham em risco a saúde

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jardim damasceno acervo pessoal | 2018

ou vida de seus moradores. São aspectos que influenciam diretamente a qualidade de vida e comodidade da população, bem como a satisfação de suas necessidades físicas, psicológicas, sociais e culturais.

Dentre os fatores de influência na habitabilidade das moradias, destacase a densidade do espaço ocupado, especialmente nos assentamentos precários, onde ultrapassa os limites da cidade formal e dá a cada unidade um espaço reduzido, além de dificultar o que todas tenham acesso às vias públicas. As habitações voltadas para as ruas conseguem ter mais janelas e recuos, aumentando a ventilação e iluminação interna, que têm relações diretas com as condições de salubridade do ambiente. A posição de cada casa no assentamento também tem impacto quando se pensa na ocupação das áreas mais suscetíveis a riscos geológicos, como regiões com topografia mais acidentada ou próximas a córregos e áreas de inundação. As características da própria construção da moradia ainda influenciam suas condições de habitabilidade: a utilização de materiais e estrutura capazes suportar a edificação e protegê-la contra intempéries relacionam-se diretamente à segurança estrutural e ao conforto ambiental.

Um espaço habitável também deve propiciar relações sociais saudáveis entre seus moradores, sendo que seu tamanho, quantidade e relação entre os cômodos deve ser adequado ao tamanho e necessidades da família ou grupo. “O adensamento interno das moradias (...) tem o potencial de causar doenças mentais, relacionadas, por exemplo, à falta de privacidade dos ocupantes” (SAKAYEMURA, 2016). Percebe-se que são diversos os fatores que influenciam a habitabilidade de uma residência. A NBR 15575/2013, já citada anteriormente, estabelece algumas exigências para que um ambiente se torne habitável, incluindo: estanqueidade; desempenho térmico, acústico e lumínico; saúde, higiene e qualidade do ar; funcionalidade e acessibilidade; conforto tátil e antropodinâmico.

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. baixa qualidade do ar; . temperatura; . umidade; . infestações; . intoxicação (exposição a agentes químicos e radioativos); . acidentes (tropeços, quedas e incêndios); . ruído; . saúde mental

riscos na habitação

. sintomas respiratórios, asma, câncer de pulmão; . proliferação de alergênicos; . proliferação de pulgas, piolhos, percevejos, baratas, ratos; . depressão e ansiedade; . stress; . distúrbios do sono; . ferimentos/mortes causados por acidentes e incêndios; . hipotermia; . irritações na pele e nos olhos; . sintomas físicos gerais

efeitos nocivos na saúde dos ocupantes

níveis de percepção do risco | condições de habitabilidade

Os riscos associados às condições de habitabilidade são físicos, em função da própria fragilidade estrutural e dos impactos dos desastres naturais em construções mais precárias; de saúde, tanto física, relacionados às condições sanitárias, de iluminação e ventilação da unidade habitacional, quanto mental, decorrentes da relação da família ou grupo com o espaço construído; e sociais, que estão ligados às necessidades dos moradores quanto às relações entre si e com o ambiente externo.

Quadro 6: Riscos e efeitos nocivos à saúde derivados da precariedade de uma habitação Elaboração própria a partir de Sakayemura, 2016

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Aponta-se, entretanto, a dificuldade de quantificar essas situações de precariedade e seus impactos à população e à habitabilidade, visto que dependem de muitos fatores, cada um deles com uma ampla possibilidade de variação. Tendo isso em vista, destaco uma tentativa da ONG Peabiru TCA de construção de um índice quantitativo que pudesse medir a precariedade habitacional em diversos assentamentos através de um mesmo padrão: o Índice de Precariedade Habitacional (IPHAB).

Ao reconhecer as particularidades, definindo o conceito de precariedade, os processos de projeto são totalmente transformados. A lei, o risco e o interesse comum continuam preponderantes, mas os grandes setores de intervenção, de consolidação ou remoção, já não podem ser definidos por critérios gerais. Cada casa, cada família, foi reconhecida na sua individualidade, na sua particularidade (...)

SANTO AMORE et al, 2014

O IPHAB classifica as moradias em cinco níveis de precariedade (muito baixa, baixa, média, alta e muito alta), considerando condições de acesso à infraestrutura de água, esgoto, energia elétrica e coleta de lixo, a acessibilidade viária pela hierarquia de ruas (ruas limítrofes do assentamento, vielas internas ou passagens); condições físicas da moradia, determinadas pelos materiais de construção, número de pavimentos, qualidade dos acabamentos e das instalações elétricas e hidráulicas, existência de janelas, presença de mofo, infiltração ou trincas que indiquem problemas estruturais; e condições ocupacionais, quantificando a relação entre a quantidade de famílias e o imóvel, quantidade de cômodos, cozinha ou banheiros.

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acesso rua pavimentada rua não pavimentada viela pavimentada viela não pavimentada passagem água rede com relógio individual rede com relógio coletivo rede sem relógio caminhão pipa poço caipira sem água energia rede com relógio individual rede com relógio coletivo rede sem relógio improvisada sem luz esgoto ligação oficial com rede ligação improvisada com rede fossa direto na rua lixo na porta em caçamba sem coleta existência de risco inundação deslizamento nenhum

imóvel

ocupação

material concreto e alvenaria 1/2 alvenaria, 1/2 madeira madeira

relação pessoa/sala até 4,0 de 4,1 a 6,0 mais de 6,0

estrutura sem trincas pequenas trincas grandes trincas

relação pessoa/quarto até 2,0 de 2,1 a 3,0 mais de 3,0 pontuação parcial

revestimento externo em todas as laterais só na fachada sem revestimento revestimento interno em todos os cômodos em parte dos cômodos sem revestimento cobertura laje + telha laje 1/2 laje, 1/2 telha telha sem laje improvisada

relação pessoa/cozinha até 4,0 de 4,1 a 6,0 mais de 6,0 relação pessoa/banheiro até 4,0 de 4,1 a 6,0 mais de 6,0

níveis de percepção do risco | condições de habitabilidade

infraestrutura

piso interno em todos os cômodos em parte dos cômodos contrapiso improvisado mofo/umidade sem mofo/umidade só nas áreas molhadas nas áreas molhadas e secas reservatório de água com tampa sem tampa ou improvisada sem reservatório/improvisado instalações elétricas com QDL, conduíte/caixa sem QDL, com conduíte/caixa com QDL e fiação exposta sem QDL e fiação exposta cômodos de longa permanência com iluminação e/ou ventilação ruim cômodos de curta permanência com iluminação e/ou ventilação ruim Quadro 7: Critérios de classificação do IPHAB | Peabiru TCA Elaboração própria a partir de Santo Amore et al, 2014 73

74

níveis de percepção do risco

conclusões Por meio das descrições dadas anteriormente, fica clara a inter-relação entre os três níveis de percepção do risco destacados e a necessidade de analisá-los sempre em conjunto antes da formulação de políticas de intervenção nos assentamentos precários. As consequências dos riscos geológicos têm sua magnitude ampliada quando afeta populações vulneráveis e construções precárias, ao mesmo tempo que as condições da habitação são intimamente relacionadas às condições socioeconômicas de seus moradores, e causam outros tipos de risco a essas famílias (de saúde física e mental, sociais).

A relação entre o risco geológico, a vulnerabilidade socioeconômica e as condições de habitabilidade ainda pode ser observada no território.

Os mapas a seguir retratam a distribuição desses níveis no município de São Paulo: o mapeamento do IPT para risco geológico; o IPVS para a vulnerabilidade socioeconômica; e, devido à falta de levantamentos unificados relativos à habitabilidade, apresento um levantamento dos assentamentos precários do município - favelas, núcleos urbanizados e loteamentos irregulares (os cortiços não foram englobados por se tratarem de edifícios isolados em contextos diversos e com mapeamento falho).

Algumas áreas destacadas pela grande coincidência entre os três níveis serão mostradas também por meio de fotos, de modo a ilustrar a realidade desses locais.

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jardim damasceno acervo pessoal | 2018

risco baixo | R1 risco médio | R2 risco alto | R3 risco muito alto | R4 0

5 km

Mapa 1: Áreas de Risco Geológico demarcadas pelo IPT | Município de São Paulo Fonte: GeoSampa, 2017 | Elaboração própria 76

níveis de percepção do risco | conclusões baixíssima vulnerabilidade vulnerabilidade muito baixa vulnerabilidade baixa vulnerabilidade média vulnerabilidade alta vulnerabilidade muito alta 0

5 km

Mapa 2: Índice Paulista de Vulnerabilidade Social | Município de São Paulo Fonte: Fundação Seade, 2010 | Elaboração própria 77

favelas núcleos urbanizados loteamentos irregulares 0

5 km

Mapa 3: Assentamentos Precários | Município de São Paulo Fonte: GeoSampa, 2017 | Elaboração própria 78

níveis de percepção do risco | conclusões risco baixo | R1 risco médio | R2 risco alto | R3 risco muito alto | R4 baixíssima vulnerabilidade vulnerabilidade muito baixa vulnerabilidade baixa vulnerabilidade média vulnerabilidade alta vulnerabilidade muito alta assentamentos precários 0

5 km

Mapa 4: Risco Geológico, Vulnerabilidade Social e Assentamentos Precários | Município de São Paulo Fonte: Fundação Seade, 2010; GeoSampa, 2017 | Elaboração própria 79

risco alto | R3 risco muito alto | R4 vulnerabilidade alta vulnerabilidade muito alta assentamentos precários 0

2.5 km

Mapa 5: Risco Geológico, Vulnerabilidade Social e Assentamentos Precários | Zona Central Fonte: Fundação Seade, 2010; GeoSampa, 2017 | Elaboração própria 80

níveis de percepção do risco | conclusões

Os distritos Sé, República, Santa Cecília, Cambuci, Liberdade, Bela Vista e Consolação, que compõe o centro da cidade de São Paulo, contam com uma população majoritária de alto perfil de renda, apresentando baixos níveis de vulnerabilidade social. Ao mesmo tempo, nota-se a presença de poucos assentamentos precários na região. O levantamento indica apenas três favelas na área central: a favela do Moinho, a favela Parque do Gato e a favela Muniz de Souza. Além disso, foram levantados mais dois loteamentos irregulares pequenos, sendo um deles na mesma região do Parque do Gato. É importante ressaltar, entretanto, que o centro de São Paulo é uma região onde a precariedade se dá de outras maneiras: a Prefeitura Regional da Sé abriga a maior parte dos cortiços da cidade, além de receber um número relevante de moradores de rua. Os cortiços, como já descrito anteriormente, não foram englobados neste estudo, porém percebe-se que no mapeamento do IPVS são mascarados pelas classes altas que coabitam a região. Os moradores de rua, por sua vez, não são considerados nos levantamentos oficiais do Censo do IBGE, que contempla apenas residências, e por isso não aparecem através de nenhum dos três aspectos exibidos. Esses dois casos refletem a dificuldade em se medir a precariedade em determinado ambiente e como os dados a que se tem acesso atualmente não são capazes de mapeá-la.

Tendo em vista as relações traçadas anteriormente, frente aos baixos índices de vulnerabilidade social e a quantidade de habitações em assentamentos precários no total da região, seria possível que se esperasse a inexistência de áreas com riscos altos ou muito altos na Zona Central.

81

risco alto | R3 risco muito alto | R4 vulnerabilidade alta vulnerabilidade muito alta assentamentos precários 0

2.5 km

Mapa 6: Risco Geológico, Vulnerabilidade Social e Assentamentos Precários | Zona Leste Fonte: Fundação Seade, 2010; GeoSampa, 2017 | Elaboração própria 82

Observa-se a presença de diversos trechos em que se levantaram riscos do tipo R3 ou R4. Essas áreas, salvo mínimas exceções, coincidem com as favelas, núcleos urbanizados, loteamentos irregulares e/ou zonas com altos índices de vulnerabilidade social. Ao todo, foram demarcadas pelo levantamento do IPT 207 áreas de risco alto ou muito alto na região, sendo que 187 delas estão total ou parcialmente em assentamentos precários, e 151 em zonas de vulnerabilidade alta ou muito alta. Muitas dessas áreas de risco apresentam as duas características, sendo que apenas 11 não estão em assentamentos precários e nem em regiões de alta vulnerabilidade social, segundo mostrado no mapa ao lado.

níveis de percepção do risco | conclusões

A Zona Leste, por sua vez, tem uma população mais vulnerável, o que se destaca principalmente nas Prefeituras Regionais de São Mateus, Itaquera, Cidade Tiradentes, Guaianases, Itaim Paulista e São Miguel, no extremo leste de São Paulo.

Cabe destacar que nem todos os dados apresentados são levantados pelos mesmos órgãos ou para uma mesma escala, o que pode resultar em erros ou imprecisões no mapeamento. Como já descrito anteriormente, as áreas de risco são levantadas pelos geólogos do IPT (órgão estadual) para cada município, a vulnerabilidade social por sociólogos na Fundação Seade (também estadual) para todo o estado de São Paulo, considerados os setores censitários, e os assentamentos precários pelo HabitaSampa, associado à Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), na escala da cidade. Desse modo, os números aqui descritos apresentam uma indicação das coincidências entre áreas de risco geológico, vulnerabilidade social e assentamentos precários, e não valores exatos. Para os fins de demonstração requeridos neste estudo mostram-se suficientes, porém isso ilustra parte da dificuldade existente no planejamento de políticas relacionadas ao risco.

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1. jardim santo andrĂŠ | parque das flores

2 1

google earth | 2011 84

níveis de percepção do risco | conclusões

2. favela castro alves | jardim maravilha risco alto | R3 risco muito alto | R4 vulnerabilidade alta vulnerabilidade muito alta assentamentos precários local da foto 0

250 m

google earth | 2011 85

3. favela tijuco preto | camargo novo 4

google earth | 2011 86

3

níveis de percepção do risco | conclusões

4. favela agreste de itabaiana | anazajeira risco alto | R3 risco muito alto | R4 vulnerabilidade alta vulnerabilidade muito alta assentamentos precários local da foto 0

250 m

google earth | 2017 87

risco alto | R3 risco muito alto | R4 vulnerabilidade alta vulnerabilidade muito alta assentamentos precários 0

2.5 km

Mapa 7: Risco Geológico, Vulnerabilidade Social e Assentamentos Precários | Zona Sul Fonte: Fundação Seade, 2010; GeoSampa, 2017 | Elaboração própria 88

níveis de percepção do risco | conclusões

A Zona Sul, maior do município em área, abriga cerca de 900 favelas, dentre as quais destacam-se as duas maiores e mais simbólicas da cidade: Paraisópolis, no distrito de Vila Andrade, e Heliópolis, no Sacomã. Além disso, foram levantados aproximadamente 200 núcleos urbanizados e 600 loteamentos irregulares. No total, a área possui mais de 500.000 domicílios em assentamentos precários, espalhados pelas nove Prefeituras Regionais que a compõe.

A região conta com 210 áreas classificadas como de risco alto ou muito alto, sendo que apenas 2 delas não coincidem com as áreas de maior vulnerabilidade e/ou precariedade habitacional, ratificando a inter-relação entre os três fatores.

Um aspecto que se destaca no mapa são as grandes manchas de alta vulnerabilidade social em Parelheiros e M’Boi Mirim dissociadas da presença de favelas, núcleos ou loteamentos irregulares. Uma hipótese é que isso aconteça por serem áreas onde a ocupação é mais escassa e dispersa, assim não se enquadrando em nenhuma das três categorias de assentamentos precários. Essas áreas também não apresentam riscos R3 ou R4, provavelmente pela mesma razão: a baixa densidade habitacional faz com que menos pessoas sejam expostas a possíveis desastres naturais, e assim quaisquer riscos à população tornam-se menores.

89

1. favela boulevard da paz

1 2

google earth | 2010 90

níveis de percepção do risco | conclusões

2. jardim capela | parque santa bárbara risco alto | R3 risco muito alto | R4 vulnerabilidade alta vulnerabilidade muito alta assentamentos precários local da foto 0

250 m

google earth | 2011 91

3. favela paraguai | jardim marilda

4

3

google earth | 2011 92

níveis de percepção do risco | conclusões

4. favela babilônia | alba risco alto | R3 risco muito alto | R4 vulnerabilidade alta vulnerabilidade muito alta assentamentos precários local da foto 0

250 m

google earth | 2017 93

risco alto | R3 risco muito alto | R4 vulnerabilidade alta vulnerabilidade muito alta assentamentos precários 0

2.5 km

Mapa 8: Risco Geológico, Vulnerabilidade Social e Assentamentos Precários | Zona Oeste Fonte: Fundação Seade, 2010; GeoSampa, 2017 | Elaboração própria 94

níveis de percepção do risco | conclusões

A Zona Oeste de São Paulo é formada por três Prefeituras Regionais: Lapa, Pinheiros e Butantã. Todas elas têm a maioria de suas populações em classes de alto perfil de renda, de modo que notam-se maiores vulnerabilidades sociais apenas no extremo norte e extremo oeste da região, seja próximo à região de Pirituba/Jaraguá, ou ao limite com os municípios de Osasco, Cotia e Taboão da Serra.

As 18 áreas de risco geológico alto ou muito alto demarcadas na região estão associadas a regiões com altos índices de vulnerabilidade social e/ ou precariedade habitacional. Delas, 15 encontram-se no Butantã, que também detém mais de 70% dos assentamentos precários da Zona Oeste.

95

1. favela arpoador | sĂŁo jorge

1

2

google earth | 2010 96

níveis de percepção do risco | conclusões

2. favela camarazal | são domingos risco alto | R3 risco muito alto | R4 vulnerabilidade alta vulnerabilidade muito alta assentamentos precários local da foto 0

250 m

google earth | 2016 97

3. núcleo jaguaré

3 4

google earth | 2014 98

níveis de percepção do risco | conclusões

4. favela real parque | luis de bragança risco alto | R3 risco muito alto | R4 vulnerabilidade alta vulnerabilidade muito alta assentamentos precários local da foto 0

250 m

google earth | 2011 99

risco alto | R3 risco muito alto | R4 vulnerabilidade alta vulnerabilidade muito alta assentamentos precários 0

2.5 km

Mapa 9: Risco Geológico, Vulnerabilidade Social e Assentamentos Precários | Zona Norte Fonte: Fundação Seade, 2010; GeoSampa, 2017 | Elaboração própria 100 100

níveis de percepção do risco | conclusões

Por fim, observa-se na Zona Norte da cidade uma concentração de áreas de vulnerabilidade social perto do Parque Estadual da Cantareira, que aparece próxima ao centro da área destacada no mapa; uma outra a oeste, próxima aos municípios de Santana de Parnaíba e Cajamar; e outra ainda ao leste, contígua a Guarulhos. A região tem mais de 900 assentamentos precários, concentrados principalmente nessas mesmas áreas. As duas primeiras aproximam-se dos trechos oeste e norte do Rodoanel, de modo que o crescimento dos assentamentos precários nas mesmas pode estar associado às suas obras de construção, “desmentindo as previsões do Governo do Estado de São Paulo que afirmavam que (...) iriam servir como uma barreira física para as novas ocupações na região - o que claramente não se confirmou” (ROLNIK et al, 2017).

Foram destacadas 174 áreas de risco em toda a região, estando apenas 9 delas desvinculadas de favelas, núcleos urbanizados, loteamentos irregulares ou zonas muito vulneráveis. Percebe-se ainda que as áreas de risco geológico também se concentram nas mesmas regiões em que se dão os acúmulos de situações de alta vulnerabilidade social.

Acredito que a aproximação ao território retratada nos últimos mapas e fotos seja essencial para expressar a relação já trazida anteriormente entre o risco geológico, a vulnerabilidade socioeconômica e as condições de habitabilidade. Apesar das dificuldades específicas de mapeamento de cada um dos fatores e da própria combinação entre eles, o resultado foi suficientemente forte para ilustrar que os três níveis de percepção do risco expressam-se sempre em conjunto, não sendo possível analisá-los separadamente.

101

2 1

google earth | 2010 102

1. sĂ­tio itaberaba | jardim silvestre

níveis de percepção do risco | conclusões

2. jardim da paz | recanto do paraíso risco alto | R3 risco muito alto | R4 vulnerabilidade alta vulnerabilidade muito alta assentamentos precários local da foto 0

250 m

google earth | 2011 103

3. jova rural | jardim felicidade 4

3

google earth | 2011 104

níveis de percepção do risco | conclusões

4. jardim damasceno risco alto | R3 risco muito alto | R4 vulnerabilidade alta vulnerabilidade muito alta assentamentos precários local da foto 0

250 m

google earth | 2011 105

o caso do jardim 106

damasceno 107

108

o caso do jardim damasceno

conhecendo o território O Jardim Damasceno localiza-se na Zona Norte da Cidade de São Paulo, no distrito da Brasilândia. Fica às margens da Serra da Cantareira, contíguo ao trecho norte do Rodoanel (ainda em construção), em meio à região destacada anteriormente pelo acúmulo de situações de alta vulnerabilidade e precariedade. A localização ao pé da Cantareira não caracteriza apenas a paisagem do loteamento irregular, mas interfere diretamente na vida de seus moradores, notando-se ainda uma fragilidade geológica e a necessidade de adaptação das construções à topografia acidentada e solos frágeis.

A área do Jardim Damasceno também faz parte da Macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental, estando próxima a parques municipais e áreas de preservação. Segundo relatório da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA) do ano de 2000, em relação às ocupações da Serra “as áreas que representam maior perigo para a preservação do parque estão localizadas no distrito de Brasilândia, sendo estas os loteamentos Jardim Paraná e Jardim Damasceno” (ANGILELI, 2007). A magnitude do impacto ambiental se dá, nesse caso, pela proximidade entre as áreas desmatadas para a implantação dos assentamentos e o parque.

A região da Cantareira se insere na sub-bacia hidrográfica do rio Cabuçu de Baixo e é caracterizada pelo grande número de nascentes, tendo alta densidade de drenagem. As características climáticas da região também se associam à localização do distrito no planalto paulista e à vegetação, que conferem à região uma pluviosidade média anual superior a 1500 mm e temperaturas médias entre 18,2º e 22ºC.

109

vista aérea do jardim damasceno google earth | 2018

jardim damasceno terminais de ônibus municipais rodoanel (trecho existente) rodoanel (trecho em construção) linhas de metrô ferrovia distrito da brasilândia 0

5 km

Mapa 10: Localização do Jardim Damasceno e Meios de Transporte | Município de São Paulo Fonte: GeoSampa, 2017; Portal Brasileiro de Dados Abertos, 2018 | Elaboração própria 110

o caso do jardim damasceno | conhecendo o território macrozona de proteção e recuperação ambiental bacia hidrográfica do córrego cabuçu de baixo

jardim damasceno

hidrografia

parques e áreas verdes

distrito da brasilândia

curvas de nível | 25 m 0

1 km

Mapa 11: Localização do Jardim Damasceno e Meio Físico | Distrito da Brasilândia Fonte: GeoSampa, 2017 | Elaboração própria 111

jardim damasceno favelas quadras viárias hidrografia 0

100 m

Mapa 12: Localização das Favelas | Jardim Damasceno Fonte: GeoSampa, 2017 | Elaboração própria 112

Conforme relato da própria Associação de Moradores do Jardim Damasceno, a ocupação da área iniciou-se em meados de 1970 com um loteamento clandestino que abriu ruas por meio de cortes e aterros nas encostas da Cantareira, implantando casas em áreas de baixa estabilidade e às margens de córregos. Ao final da década, o loteamento entrou no projeto Pró-Periferia, da Emurb (antiga Empresa Municipal de Urbanização de São Paulo), que tinha a intenção de consolidá-lo, porém continuou sem as intervenções necessárias à recuperação de seu meio físico. Com ocupação desordenada das áreas frágeis e sem as obras de infraestrutura necessárias, o Jardim Damasceno teve um grande deslizamento em 1992, que causou mortes e deixou várias famílias desabrigadas.

o caso do jardim damasceno | conhecendo o território

O distrito da Brasilândia abriga 108 favelas, 10 núcleos urbanizados e 48 loteamentos irregulares, tendo mais de 42.000 unidades de habitação em assentamentos precários. O Jardim Damasceno tem 37,5 ha de área e, segundo dados do último censo (2010), cerca de 17 mil habitantes. Dentro dos limites do loteamento, também encontram-se 6 favelas, denominadas: Daniel Cerri I e II, Gregório Pomar, Hugo Italo Merigo I e II, e Quadra de Futebol, além de outras adjacentes, como Daniel Cerri III e Tribo.

A organização interna da comunidade se fortaleceu para dar apoio às famílias afetadas pelo desastre e a Associação de Moradores foi oficializada no ano seguinte, consolidando a luta da comunidade por melhorias e dando maior visibilidade às suas reivindicações frente ao poder público.

Foi nesse mesmo momento que o galpão onde hoje encontra-se o Espaço Cultural Jardim Damasceno começou a ser utilizado pela Associação, em um primeiro momento como abrigo provisório para essas famílias, e posteriormente centralizando diversas atividades culturais voltadas à toda a população. O estímulo a essas atividades também apareceu como forma

113

de proteção às crianças (o deslizamento foi fatal a muitas crianças que estavam desacompanhadas em casa), dando-lhes um lugar seguro para ficar no contraturno escolar.

Posteriormente, dentro do Programa 100 Parques, da SVMA, foi criado um projeto para o Parque Linear do Canivete em área de fundo de vale junto ao córrego. A primeira fase do projeto foi realizada através de uma parceria intersecretarial e implementada em uma área até então ocupada por dois grandes assentamentos. A remoção das quase 600 famílias que habitavam o local foi justificada pelo diagnóstico de que viviam em situação de risco. Cerca de 200 dessas famílias foram reassentadas em outros bairros da cidade, e outras receberam indenização pela remoção, recurso com o qual “muitos moradores voltaram a ocupar áreas de fragilidade

vista do parque linear do canivete | cazzuni, aidar e machado | 2017 114

Inaugurada em 2010, a primeira fase do Parque Linear do Canivete foi recebida por alguns como uma vitória para o meio ambiente e um benefício para a comunidade, enquanto para outros representou apenas remoção. O projeto visava à desocupação de áreas irregulares e à criação de um limite físico para o crescimento do assentamento, associados à valorização do meio ambiente e da qualidade de vida da população local.

A despeito de um projeto paisagístico que se destaca na região, Cazzuni, Aidar e Machado (2017) apontam a continuidade do despejo de esgoto no córrego, decorrente da implementação apenas parcial do projeto de infraestrutura, e um crescimento no assoreamento devido às obras do

o caso do jardim damasceno | conhecendo o território

ambiental, retomando parcialmente o processo de desmatamento na Serra da Cantareira” (CAZZUNI, AIDAR e MACHADO, 2017).

115

trecho norte do Rodoanel, resultando em águas com baixa qualidade. Já a segunda fase do projeto, que engloba uma área muito mais extensa, ainda não tem previsão de realização.

Em meio a isso, no âmbito do Plano Municipal de Habitação (PMH) de 2009, o Jardim Damasceno foi englobado no Perímetro de Ação Integrada (PAI) Cabuçu de Baixo 4. Os PAIs reúnem favelas e loteamentos irregulares de uma mesma sub-bacia hidrográfica em perímetros de intervenção únicos, buscando a articulação de políticas habitacionais e de qualificação ambiental e urbana.

O Plano Municipal de Habitação de 2009 (...) estabeleceu prioridades de intervenção e metas quadrienais de atendimento, até o horizonte de 2024, considerando como critérios de priorização, além da presença de áreas de risco de solapamento e escorregamento, o atendimento por infraestrutura (redes de água e esgoto, rede elétrica, iluminação pública, drenagem pluvial, pavimentação de vias e coleta de lixo), e índices sociais de vulnerabilidade e de saúde. Dessa forma, os investimentos na política habitacional deveriam ser priorizados nos assentamentos e nos PAIs onde a combinação desses critérios resultasse em um maior grau de precariedade.

SÃO PAULO, 2016

O PAI Cabuçu de Baixo 4 foi incluído, em 2011, no concurso Renova SP, realizado pela SEHAB em parceria com o Instituto de Arquitetos do

116

o caso do jardim damasceno | conhecendo o território pai cabuçu de baixo 4 assentamentos precários jardim damasceno parques e áreas verdes hidrografia 0

1 km

Mapa 13: Perímetro do PAI Cabuçu de Baixo 4 | Distrito da Brasilândia Fonte: GeoSampa, 2017; B Arquitetos, 2011 | Elaboração própria 117

Brasil (IAB). O concurso visava à contratação de projetos com objetivo de eliminar áreas de risco, implantar infraestrutura urbana, construir espaços públicos e novas unidades habitacionais em 22 áreas da cidade.

O escritório B Arquitetos, vencedor do Renova SP para o perímetro Cabuçu de Baixo 4, caracterizou a área pela complexidade de intervenção devido à localização (área de fronteira da ocupação urbana) e à alta quantidade de moradias em áreas de risco, e pela presença de ocupações precárias em encostas e ao longo dos córregos Cabuçu, Canivete e Carumbé. De acordo com o memorial descritivo disponível no site do escritório, o projeto previa, então, contenções nas encostas, liberação das margens dos córregos e implantação de parque linear por meio de

projeto de escadaria para as favelas daniel cerri I e II | b arquitetos | 2011 118

A implementação das propostas do concurso, entretanto, dependia de uma articulação entre as diversas secretarias envolvidas e estaria sujeita a um estabelecimento de prioridades da política habitacional, o que, segundo o PMH de 2016, não foi viável no momento da contratação dos projetos.

O plano para a área acabou sendo dividido em vários setores, que teriam seu tempo de implantação baseado no sistema de prioridades da SEHAB, porém apenas alguns trechos isolados foram de fato realizados, enquanto outros, que incluem as áreas de risco em situação mais crítica, já passaram do prazo de entrega estabelecido e seguem sendo apenas planos.

o caso do jardim damasceno | conhecendo o território

desapropriações, “equipamentos de fronteira” no encontro com a Serra da Cantareira, abertura de espaços livres com acesso à infraestrutura em miolos de quadra nas áreas mais densas e inacessíveis, também com algumas desapropriações, e a construção de novos edifícios habitacionais para o reassentamento das famílias removidas.

Dessa forma, o Jardim Damasceno continua abrigando áreas de risco geológico, vulnerabilidade e precariedade altos. O desastre ocorrido na década de 1990 e as diversas expectativas por projetos de consolidação que não se firmaram são motivos de preocupação para os moradores das potenciais áreas de risco até os dias de hoje. Com o objetivo de conhecer melhor esses riscos e seus reais impactos ao assentamento, apresento a seguir uma investigação das áreas de risco do Jardim Damasceno a partir dos três níveis de percepção trabalhados anteriormente.

119

120

o caso do jardim damasceno

investigação de risco Os projetos para assentamentos que contêm áreas de risco, como os que entraram no concurso Renova SP, costumam contar com altos índices de remoção baseados no argumento técnico do risco. O mapeamento de risco geológico do IPT, o IPVS e a existência de precariedades habitacionais acabam sendo usados para justificar decisões de projeto importantes.

Como apontado anteriormente, esses levantamentos não foram pensados para uma escala de projeto e deveriam servir apenas como indicativos da necessidade de intervenção, sendo seguidos por um olhar mais aprofundado antes da criação de políticas e projetos. A remoção de todas as casas em setores de risco alto e muito alto (R3 e R4) é uma diretriz de intervenção muito comum a esses casos, mas destaca-se a inexistência da aproximação à área de estudo e às especificidades de cada construção.

Os estudos de risco, principalmente em assentamentos precários, devem considerar o contexto em que se insere cada situação, não podendo simplesmente adotar os mesmos padrões de áreas mais consolidadas e regulares.

A caracterização física da área é importante para a compreensão e confirmação dos riscos geológicos demarcados no relatório técnico do IPT. Os mapas a seguir apresentam caracterização geotécnica dos tipos de solo, topografia, declividade, pontos de ocorrência de alagamentos ou deslizamento, áreas contaminadas e Áreas de Preservação Permanente (APPs) no perímetro de estudo. Os dados utilizados foram levantados a partir do Mapa Digital da Cidade (MDC), disponibilizado pela Prefeitura de São Paulo no portal GeoSampa, e do Levantamento Planialtimétrico

121

jardim damasceno b arquitetos | 2011

Cadastral (LEPAC) realizado pelo escritório B Arquitetos no âmbito do concurso Renova SP. A declividade foi mapeada a partir da proximidade entre as curvas de nível, e as APPs demarcadas segundo o quadro a seguir, que sistematiza parâmetros da legislação ambiental. O perímetro de estudo foi determinado pelo LEPAC e engloba a área do loteamento, das favelas Daniel Cerri III e Tribo e mais uma região ao sul do Córrego do Bananal. áreas de preservação permanente (apps)

rios e cursos d'água

critério para delimitação

extensão da app

largura do rio (m)

largura da faixa marginal de app (m)

<10

30

10 - 50

50

50 - 200

100

nascentes ou olhos d'água

app com raio de 50m ao redor da nascente

lagos e lagoas

localização

largura da faixa marginal de app (m)

área urbana consolidada

30

área rural, com corpo d'água < 20 ha de superfície

50

área rural, com corpo d'água > 20 ha de superfície

100

topos de morro

apps delimitadas a partir da curva de nível correspondente a 2/3 da altura mínima de elevação em relação à base

encostas

apps delimitadas nas áreas com declividade > 45º na linha de maior declive Quadro 8: Áreas e dimensões das APPs Elaboração própria a partir de Campos e Matias, 2012

122

o caso do jardim damasceno | investigação de risco lixão bota fora proposto granitóides terraço e terreno elevado xisto micáceo planície aluvial área sujeita a inundação perímetro de estudo 0

100 m

Mapa 14: Classificação do Solo | Jardim Damasceno Fonte: GeoSampa, 2017 | Elaboração própria 123

curvas de nível | 1 m curvas de nível mestras | 5 m perímetro de estudo hidrografia 0

100 m

Mapa 15: Topografia | Jardim Damasceno Fonte: B Arquitetos, 2011 | Elaboração própria 124

o caso do jardim damasceno | investigação de risco < 25% 25% 50% 75% 100% perímetro de estudo 0

100 m

Mapa 16: Declividade | Jardim Damasceno Elaboração própria 125

hidrografia pontos de alagamento ocorrência de deslizamento apps de beira de córrego | 30 m apps de declividade | 100% área contaminada sob investigação perímetro de estudo 0

100 m

Mapa 17: Pontos de Alagamento e Deslizamento, APPs e Áreas Contaminadas | Jardim Damasceno Fonte: GeoSampa, 2017 | Elaboração própria 126

O relevo acidentado é um aspecto marcante da área. A partir dele é possível entender a razão da disposição das vias, que buscaram acompanhar o sentido das curvas de nível, “deixando” para a ocupação as áreas com maior declividade. O mapeamento exibe dois pontos de ocorrência de deslizamento de encosta na região, um demarcado a partir do levantamento oficial disponível no GeoSampa, e o outro a partir de relatos de moradores na visita de campo.

o caso do jardim damasceno | investigação de risco

Percebe-se por esses mapas a existência de áreas de alta fragilidade ambiental no Jardim Damasceno:

A caracterização do solo pela cartografia geotécnica revela a existência de diversos tipos de terreno, chamando a atenção a presença de uma área utilizada anteriormente como lixão, que hoje encontra-se em processo de investigação de contaminação, mas mantém-se ocupada por um grande número de casas. É importante que essa área seja apontada com atenção especial devido à probabilidade de degradação do solo pela concentração de entulho e matéria orgânica, além da possibilidade de acúmulo de gases explosivos decorrentes da decomposição desses materiais.

Assim como a declividade já mencionada, a proximidade aos córregos indica, além da possibilidade de inundação, APPs que, segundo a legislação ambiental, são áreas que deveriam ser deixadas livres de ocupação. A faixa de 30m ao longo dos cursos d'água, entretanto, representa local de moradia de muitas famílias, de modo que sua desocupação afetaria fortemente a vida de um grande número de pessoas. Além disso, essa largura fixa de APP para rios e córregos de até 10 m já foi muito questionada, visto que não necessariamente representa faixas de área de risco ambiental e/ou geológico. Bem como os outros aspectos levantados, a largura da faixa

127

não edificada em beira de córrego deveria ser considerada caso a caso, e não generalizada.

Como consolidação do levantamento físico, apresento a seguir o resultado do relatório técnico realizado pelo IPT para a região em 2010 (SÃO PAULO, 2010 [b]), previamente à proposta do escritório B Arquitetos no Renova SP. A área do Jardim Damasceno engloba três perímetros de estudo do Instituto: Jardim Damasceno I (FO-01), Jardim Damasceno II (FO-02) e Hugo Ítalo Merigo (FO-13), divididos em nove áreas de risco de escorregamento de encostas e/ou solapamento de margens de córregos.

O mapa ao lado representa a espacialização de todas as áreas de risco geológico do assentamento e, em seguida, os levantamentos de cada setor trazem características específicas do território e dos processos de instabilização, além da descrição das intervenções já implementadas em cada área à época e diretrizes para projetos futuros.

128

jardim damasceno b arquitetos | 2011

o caso do jardim damasceno | investigação de risco risco baixo| R1 risco médio| R2 risco alto | R3 risco muito alto | R4 perímetro de estudo hidrografia 0

100 m

Mapa 18: Áreas de Risco Geológico demarcadas pelo IPT | Jardim Damasceno Fonte: São Paulo, 2010 [b] | Elaboração própria 129

SETOR F0-01 jardim damasceno I

risco baixo| R1

1

risco médio| R2 risco alto | R3 risco muito alto | R4 perímetro de estudo hidrografia 0

avenida hugo italo merigo

FO-01-1 (R1)

setor jardim damasceno I | relatório técnico do ipt | 2010 130

100 m

Setor de margem de córrego descrição do processo de instabilização

Setor com probabilidade de ocorrência de solapamento de margem nº de moradias

0

o caso do jardim damasceno | investigação de risco

FO-01-1

intervenções

. Todas as moradias foram removidas . Está sendo construído um parque linear ao longo da drenagem SÃO PAULO, 2010 [b]

131

SETOR F0-02 jardim damasceno II

risco baixo| R1 risco médio| R2 1 2

risco alto | R3

3

risco muito alto | R4 perímetro de estudo hidrografia 0

100 m

rua feliciano malabaia

FO-02-1 (R4)

FO-02-3 (R3) FO-02-4 (R3)

avenida hugo ítalo merigo

setor jardim damasceno II | relatório técnico do ipt | 2010 132

FO-02-2 (R2)

. Setor de encosta, com moradias em alvenaria e vias pavimentadas . Encostas naturais com altura máxima de 20 m e inclinação de 60º . Taludes de corte com 6 m de altura máxima e 90º de inclinação, com moradias a 0 m de distância da base do talude . Predominam solos saprolíticos nas encostas . Apresenta cicatrizes de escorregamento . Ocorre concentração de água de chuva em superfície. O sistema de drenagem superficial é precário . Há presença de árvores e área de cultivo (bananeira)

o caso do jardim damasceno | investigação de risco

FO-02-1

descrição do processo de instabilização

Setor com possibilidade de ocorrência de escorregamentos em encosta natural e escorregamentos em talude de corte nº de moradias

4 intervenções

. Não foram observadas obras no setor . Executar sistema de drenagem superficial de topo e base no talude (águas pluviais, servidas e/ou esgoto) no setor . Executar sistemas de drenagem superficial (águas pluviais, servidas e/ ou esgoto) no setor . Executar melhoria nos acessos, integrando-os com o sistema de drenagem no setor . Executar estruturas de contenção localizadas de pequeno porte nas moradias localizadas na base do talude do setor SÃO PAULO, 2010 [b] 133

FO-02-2

. Setor de encosta, com moradias em alvenaria e vias pavimentadas . Taludes de corte com 3 m de altura máxima e 90º de inclinação, com moradias a 0 m de distância do topo do talude e a 0 m de distância da base do talude . Há presença de depósitos de lixo e entulhos no talude de corte . Predominância de solos saprolíticos na encosta . Ocorre concentração de água de chuva em superfície. O sistema de drenagem superficial é precário . Há presença de árvores no setor descrição do processo de instabilização

Setor com possibilidade de ocorrência de escorregamentos em talude nº de moradias

29 intervenções

. Não foram observadas obras no setor . Executar serviços de limpeza de lixo e entulho no setor . Executar serviços de limpeza no sistema de drenagem (águas pluviais) no setor . Executar sistemas de drenagem superficial (águas pluviais, servidas e/ ou esgoto) no setor . Executar melhoria nos acessos, integrando-os com o sistema de drenagem no setor

134

. Setor de encosta, com moradias em alvenaria e vias pavimentadas . Taludes de corte com 6 m de altura máxima e 90º de inclinação, com moradias a 0 m de distância do topo do talude e a 0 m de distância da base do talude . Predominância de solos saprolíticos na encosta . Ocorre concentração de água de chuva em superfície. O sistema de drenagem superficial é precário . Há presença de árvores e área

o caso do jardim damasceno | investigação de risco

FO-02-3

descrição do processo de instabilização

Setor com possibilidade de ocorrência de escorregamentos em talude de corte nº de moradias

13 intervenções

. Não foram observadas obras no setor . Executar serviços de limpeza no sistema de drenagem (águas pluviais) no setor . Executar sistema de drenagem superficial de topo e base no talude (águas pluviais, servidas e/ou esgoto) no setor . Executar sistemas de drenagem superficial (águas pluviais, servidas e/ ou esgoto) no setor . Executar melhoria nos acessos, integrando-os com o sistema de drenagem no setor . Executar estruturas de contenção localizadas de pequeno porte nas moradias localizadas na base do talude do setor SÃO PAULO, 2010 [b]

135

SETOR F0-02 jardim damasceno II

risco baixo| R1

5

risco médio| R2 4

risco alto | R3 risco muito alto | R4 perímetro de estudo hidrografia 0

FO-02-5 (R2)

rua emilio castro

FO-02-4 (R3)

avenida hugo ítalo merigo

setor jardim damasceno II | relatório técnico do ipt | 2010 136

100 m

. Setor de encosta, com moradias em alvenaria e vias pavimentadas . Encostas naturais com altura máxima de 20 m e inclinação de 60º . Taludes de corte com 5 m de altura máxima e 90º de inclinação, com moradias a 0 m de distância do topo do talude e a 0 m de distância da base do talude . Predominam solos saprolíticos na encosta . Há presença de depósitos de lixo e entulhos no talude de corte . Apresenta cicatrizes de escorregamento . Ocorre concentração de água de chuva em superfície. O sistema de drenagem superficial é precário . Há presença de árvores, vegetação rasteira, área desmatada e área de cultivo (bananeira)

o caso do jardim damasceno | investigação de risco

FO-02-4

descrição do processo de instabilização

Setor com possibilidade de ocorrência de escorregamentos em encosta natural e em talude de corte nº de moradias

120 intervenções

. Foram executados serviços de limpeza de lixo e entulho no setor . Foram executados sistemas de drenagem superficial de topo e base no talude (águas pluviais) no setor . Foram executados sistemas de drenagem superficial (escadas hidráulicas, caixas de dissipação etc.) no talude no setor . Foram executados sistemas de drenagem superficial (águas pluviais, servidas e/ou de esgoto) no setor SÃO PAULO, 2010 [b] 137

. Foram executados estruturas de contenção localizadas de médio porte nos taludes das moradias localizadas no topo do talude no setor . Executar manutenção nas obras observadas no setor . Executar serviços de limpeza no sistema de drenagem (águas pluviais) no setor . Executar melhoria nos acessos . Executar estruturas de contenção localizadas de pequeno e médio porte nos taludes das moradias localizadas na base e/ou topo dos taludes no setor

138

. Setor de encosta, com moradias em alvenaria e vias pavimentadas . Taludes de corte com 4 m de altura máxima e 90º de inclinação, com moradias a 0 m de distância do topo do talude e a 0 m de distância da base do talude . Predominam solos saprolíticos na encosta . Há presença de depósitos de lixo e entulho no talude de corte . Ocorre concentração de água de chuva em superfície. O sistema de drenagem superficial é precário . Há presença de árvores, vegetação rasteira e área de cultivo (bananeira)

o caso do jardim damasceno | investigação de risco

FO-02-5

descrição do processo de instabilização

Setor com possibilidade de ocorrência de escorregamentos em talude de corte nº de moradias

84 intervenções

. Foram executados sistemas de drenagem superficial de topo e base no talude (águas pluviais) no setor . Foram executados sistemas de drenagem superficial (escadas hidráulicas, caixas de dissipação etc.) no talude do setor . Foram executados sistemas de drenagem superficial (águas pluviais, servidas e/ou esgoto) no setor . Executar manutenção nas obras observadas no setor . Executar serviços de limpeza no sistema de drenagem (águas pluviais) no setor SÃO PAULO, 2010 [b] 139

SETOR F0-13 hugo italo merigo

risco baixo| R1 risco médio| R2 risco alto | R3 risco muito alto | R4

1 3 2

perímetro de estudo hidrografia 0

100 m

FO-13-1 (R1)

avenida hugo ítalo merigo

FO-13-2 (R2) FO-13-3 (R3)

rua antonio matos rocha filho

setor hugo italo merigo | relatório técnico do ipt | 2010 140

. Setor de margem de córrego, com moradias em alvenaria e madeira e ruas pavimentadas . Taludes de corte com altura máxima de 1,5 m com 90º de inclinação. A distância entre as moradias e o topo e base dos taludes de corte são de 0 m . Ocorre concentração de água de chuva em superfície e lançamento de águas servidas em superfície. O sistema de drenagem superficial é precário descrição do processo de instabilização

o caso do jardim damasceno | investigação de risco

FO-13-1

Setor com possibilidade de ocorrência de escorregamento em talude de corte e solapamento de margem intervenções

. Não foram observadas obras no setor . Executar serviços de limpeza no sistema de drenagem superficial (águas pluviais, servidas e/ou esgoto) no setor . Executar melhorias nos acessos, integrando-os com o sistema de drenagem no setor SÃO PAULO, 2010 [b]

141

FO-13-2

. Setor de margem de córrego, com moradias em alvenaria e madeira e vias pavimentadas . A drenagem é natural com morfologia retilínea. Observa-se assoreamento, além da presença de lixo e entulho . Talude marginal com altura máxima de 1,5 m, com moradias entre 0 e 2 m de distância do topo do talude marginal . Ocorre concentração de água de chuva em superfícia e lançamento de águas servidas em superfícia. O sistema de drenagem superficial é precário . Presença de vegetação rasteira e área de cultivo (bananeira) descrição do processo de instabilização

Setor com possibilidade de ocorrência de solapamento de margem intervenções

. Não foram observadas obras no setor . Executar serviços de limpeza no sistema de drenagem superficial (águas pluviais, servidas e/ou esgoto) no setor . Executar limpeza (desassoreamento, lixo, entulho) do canal de drenagem no setor . Executar obras de retificação e contenção de margem de canal (gabiões, muros de concreto etc.) no setor . Executar melhorias nos acessos, integrando-os com o sistema de drenagem no setor . Executar remoção temporária em caso de necessidade, para execução de obras no setor . Ou executar remoção definitiva de moradias no setor caso a relação custo x benefício indique tal situação

142

. Setor de margem de córrego, com moradias em alvenaria . Talude marginal com 1 m de altura máxima, com moradias . Observa-se assoreamento, além da presença de lixo e entulho no canal de drenagem . Há depósitos de lixo e entulho no talude marginal . Apresenta trincas nas moradias, nos terrenos e solapamento de margem . Ocorre concentração de água de chuva em superfícia, lançamento de águas servidas/esgoto em superfície e vazamento de tubulação. O sistema de drenagem superficial é inexistente

o caso do jardim damasceno | investigação de risco

FO-13-3

descrição do processo de instabilização

Setor com ocorrências pretéritas e possibilidade de novos solapamentos e erosão intervenções

. Não foram observadas obras no setor . Executar serviços de limpeza de lixo e entulho no setor . Executar limpeza (desassoreamento, lixo, entulho) do canal de drenagem no setor . Executar melhorias nos acessos, integrando-os com o sistema de drenagem no setor . Executar obras de retificação e contenção de margem de canal (gabiões, muros de concreto etc.) no setor . Executar remoção temporária em caso de necessidade, para execução de obras no setor . Ou executar remoção definitiva de moradias no setor caso a relação custo x benefício indique tal situação SÃO PAULO, 2010 [b] 143

A classificação da vulnerabilidade socioeconômica pelo IPVS representa um retrato da realidade de cada local à época do censo por meio da sobreposição de dados sobre perfil social e de renda. Esses levantamentos, entretanto, são aproximados através dos setores censitários, sendo agrupados em áreas que supostamente apresentam as mesmas características. Desse modo, quando analisados na escala do município, podem dar uma ideia da situação de cada região.

Já para a escala de projeto, o critério assim estabelecido acaba se tornando um argumento frágil. A separação por setores censitários representa uma generalização de grandes áreas que não são de fato homogêneas.

Com isso, novamente aponta-se a imprecisão no mapeamento e a imprescindibilidade da análise das realidades específicas, associando a situação socioeconômica de cada caso com outros aspectos ocupacionais e territoriais de seu entorno para decisões de projeto mais adequadas e eficazes.

A fim de demonstrar a fragilidade no mapeamento da vulnerabilidade socioeconômica pelos dados censitários e sua articulação com os aspectos físicos de onde se dá a ocupação, apresento o mapa ao lado, que une a classificação social do IPVS ao levantamento de áreas de risco geológico do IPT e, em seguida, relatos da visita de campo que retratam as realidades específicas das moradias nessas situações.

A visita ao Jardim Damasceno realizada no dia 17 de maio de 2018 foi minha segunda aproximação ao local, sendo que já tinha uma primeira visão geral dada pelo percurso realizado junto a um grupo de alunos e professores da FAU no final de março. Os objetivos iniciais dessa ida a campo eram a observação dos casos específicos de intersecção entre altas

144

o caso do jardim damasceno | investigação de risco R1 R2 R3 R4 vulnerabilidade muito baixa vulnerabilidade baixa vulnerabilidade média vulnerabilidade alta vulnerabilidade muito alta perímetro de estudo 0

100 m

Mapa 19: IPVS e Áreas de Risco Geológico | Jardim Damasceno Fonte: Fundação Seade, 2010; São Paulo, 2010 [b] | Elaboração própria 145

vulnerabilidades sociais e risco geológico e das construções nas áreas consideradas como maior risco e/ou mais precárias e vulneráveis pelos moradores e lideranças da região. Conversando com Fernando dos Santos (voluntário do Espaço Cultural Jardim Damasceno que me acompanhou na visita), percebi logo no início a dificuldade de seguir planos precisos em pesquisas de campo. Em primeiro lugar, não pudemos nos aproximar da favela Tribo devido a conflitos internos, de modo que o setor de risco FO-13 e as construções lindeiras ao córrego do Bananal na via que leva à área não foram explorados. Segundo Fernando, é exatamente essa a região que apresenta maior risco, vulnerabilidade e precariedade, de modo que a impossibilidade de visitá-la impediu o levantamento da maneira planejada.

A visita, então, acabou sendo realizada de outra maneira: tendo como ponto de partida o Espaço Cultural, percorri um caminho que divido a seguir em 3 eixos: Rua Feliciano Malabaia - Rua Gregório Pomar; Rua Domingos Arevalo - Rua Emílio Castro; e Avenida Hugo Ítalo Merigo Espaço Cultural. Em cada um desses eixos, pude observar uma diversidade de situações e realidades que aparecem lado a lado, reforçando a hipótese de que o agrupamento em grandes setores (sejam setores censitários, de risco geológico ou outros) não basta para a caracterização de uma região na escala do projeto urbano. As imagens apresentadas revelam as especificidades existentes em uma mesma rua, evidenciando essas diferenças em áreas que aparecem no mapeamento como semelhantes e que seriam tratadas com os mesmos parâmetros de projeto caso não houvessem análises posteriores. É importante ressaltar a impossibilidade de entrar em todas as casas durante este trabalho, de modo que o olhar exposto a seguir trata apenas da observação externa das casas em uma única visita, não sendo suficiente para um diagnóstico apurado e completo do Jardim Damasceno.

146

feliciano malabaia gregório pomar

3 2 1

4 5

6

eixo percorrido

vulnerabilidade muito baixa

espaço cultural

vulnerabilidade baixa

risco baixo | R1

vulnerabilidade média

risco médio | R2

vulnerabilidade alta

risco alto | R3

vulnerabilidade muito alta

risco muito alto | R4

perímetro de estudo 0

3 2 1

o caso do jardim damasceno | investigação de risco

EIXO A

100 m

4

5

6

google earth | 2018 147

situação 1

situação 3

148

situação 2

o caso do jardim damasceno | investigação de risco

situação 4

situação 5

acervo pessoal | 2018

149

situação 6

acervo pessoal | 2018

As situações 1 e 2, apresentadas lado a lado, retratam casas quase vizinhas em um mesmo cenário de alta vulnerabilidade e risco médio de escorregamento. Percebe-se, entretanto, uma diferença entre os dois contextos. Enquanto a primeira imagem mostra uma construção com revestimento externo completo, coberta em parte por laje e com uso comercial no térreo, a segunda revela uma situação aparentemente mais precária, em que a fachada não é revestida, a porta de grade é fechada improvisadamente com tábua de madeira e a cobertura é totalmente de telha.

A casa da situação 3, por sua vez, está englobada no setor de risco R4, ao lado de uma área onde já houve desabamento. Segundo Jurema, moradora da R. Feliciano Malabaia, a região era totalmente ocupada até

150

o caso do jardim damasceno | investigação de risco

a ocorrência do acidente, que afetou muitas pessoas. Depois disso, houve intervenção da Prefeitura para a realocação das famílias que moravam na área e construção de um muro na rua de cima (R. Domingos Arevalo) que impedisse a reocupação. O muro ficou conhecido popularmente como “muro da Erundina” por ter sido feito durante a gestão da ex-prefeita Luiza Erundina. Apesar da proximidade à área do deslizamento e da demarcação de risco muito alto, Jurema afirma, sobre a terceira construção mostrada, que “pode cair qualquer casa, menos aquela”, enfatizando que foi construída com grande atenção aos materiais e à estrutura. De acordo com a moradora, o perigo não está ligado à localização da casa dentro do Jardim Damasceno, mas ao cuidado com fundação e estrutura no momento da construção. Jurema ainda conta que a região conta com pedreiros muito capazes que podem garantir a segurança física de uma casa, e outros que farão o trabalho sem tanta atenção a isso, sujeitando a família a riscos muito maiores.

Já a quarta foto mostra a outra casa vizinha à área do desabamento, que não aparece no levantamento de risco do IPT. Apesar disso, é notável que está em uma situação de maior precariedade, tornando-se mais vulnerável em relação a qualquer tipo de desastre.

Na região considerada de maior vulnerabilidade socioeconômica, a área da favela Quadra de Futebol, que também representa a região com possibilidade de contaminação de solo, abriga as situações 5 e 6, muito próximas entre si. Em comparação similar à realizada para as situações 1 e 2, percebe-se que as moradias têm condições diferentes apesar de pertencerem ao mesmo setor censitário, de modo que a última casa parece mais vulnerável a perigos.

151

EIXO B

domingos arevalo emilio castro

2 5

4

3

1

eixo percorrido

vulnerabilidade muito baixa

espaço cultural

vulnerabilidade baixa

risco baixo | R1

vulnerabilidade média

risco médio | R2

vulnerabilidade alta

risco alto | R3

vulnerabilidade muito alta

risco muito alto | R4

perímetro de estudo 0

2 5

google earth | 2018 152

4

3

1

100 m

o caso do jardim damasceno | investigação de risco

situação 1

situação 2

acervo pessoal | 2018

153

situação 3

situação 4

154

o caso do jardim damasceno | investigação de risco

situação 5

acervo pessoal | 2018

A primeira foto do eixo B mostra a área em que houve deslizamento e o muro da Erundina. Quando se caminha ao longo da R. Domingos Arevalo, não é possível enxergar o que há além do muro (que deve ter mais de 1,70 m de altura) e, segundo contou Fernando, os moradores passaram a usar o local para descarte de lixo e entulho depois das desapropriações. A falta de visibilidade também torna a área insegura em relação à violência. Em um trecho mais à frente, observamos o início de uma obra para a troca do muro de concreto por gradil, mas o morador não soube falar sobre o motivo da intervenção ou expectativas de continuidade.

As situações 2 e 3 retratam lotes total ou parcialmente desocupados em área apontada como de vulnerabilidade baixa e sem a presença de riscos geológicos. No entanto, revelam a alta inclinação do terreno e

155

evidenciam a aparente instabilidade do solo, geralmente “escondidos” pelas construções. Na terceira foto, ainda é visível a diferença entre as duas casas que aparecem, sendo que a da esquerda apresenta um quadro de fragilidade bem maior do que a direita por ter sua estrutura exposta e inacabada (é importante dizer que não se trata de uma casa em processo construção e que está sendo utilizada normalmente), mesmo que as duas sejam vizinhas e consideradas exatamente com os mesmos parâmetros de risco e vulnerabilidade socioeconômica segundo as fontes levantadas.

Já a quarta e a quinta situações, se referem ao setor de risco R3, estando a primeira em um cenário de alta vulnerabilidade socioeconômica, e a segunda com vulnerabilidade considerada média. Contudo, pelo que se vê nas fotos, não parece haver grandes diferenças entre o contexto da casa mais à direita da foto 4 e a da foto 5. Ao mesmo tempo, a casa à esquerda da situação 4 aparenta estar em melhores condições do que as outras duas, o que leva a pensar que pertence a uma família com menor vulnerabilidade socioeconômica, apesar de ser classificada com os mesmos padrões da vizinha e como mais vulnerável do que a situação 5.

156

hugo italo merigo espaço cultural

3 1

2 5

4

eixo percorrido

vulnerabilidade muito baixa

espaço cultural

vulnerabilidade baixa

risco baixo | R1

vulnerabilidade média

risco médio | R2

vulnerabilidade alta

risco alto | R3

vulnerabilidade muito alta

risco muito alto | R4

perímetro de estudo 0

o caso do jardim damasceno | investigação de risco

EIXO C

100 m

3 1 2 4 5

google earth | 2018 157

situação 1

situação 2

158

o caso do jardim damasceno | investigação de risco

situação 3

situação 4

situação 5

acervo pessoal | 2018 159

Ao longo da Av. Hugo Ítalo Merigo, as situações 1, 2 e 3 retratam a realidade da favela de mesmo nome. A primeira e a segunda imagens mostram casas em risco alto e com vulnerabilidade socioeconômica definida como média pelo IPVS. Ambas exibem construções que estão bem acima do nível da via, com altos declives mantidos por muros e/ou concretagem. Além do próprio risco de desabamento, tal condição aparece como um obstáculo de acesso a essas casas, principalmente a pessoas com quaisquer dificuldades motoras.

Nas situações 3 e 4, que também apresentam fator de risco R3, as casas são acessíveis pela própria avenida e vizinhas a um dos conhecidos escadões, que servem como principal via de locomoção de pedestres entre as ruas com grande desnível. Apesar de a 3ª imagem retratar construções de média e a 4ª, de alta vulnerabilidade socioeconômica, as fotos revelam realidades que não condizem com esse levantamento. As situações parecem ser semelhantes, se podendo até dizer que as últimas casas parecem estar em melhor estado do que as anteriores.

Finalmente, a foto número 5 retrata as margens do Córrego do Canivete perto do Espaço Cultural Jardim Damasceno, antes do início do parque linear. A área de várzea, mesmo que preservada de ocupação, apresenta acúmulo de lixo e entulho que, por sua vez, impacta diretamente os riscos estruturais e à saúde de famílias que residam próximas ao mesmo córrego em outros trechos.

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Devido à impossibilidade de realizar um levantamento tão detalhado ou aplicar um índice como o IPHAB no escopo deste trabalho, apresento a seguir uma série de mapas que trazem aspectos relacionados à habitabilidade das moradias no Jardim Damasceno. A maior parte dos dados apresentados foi retirada do LEPAC ou de outros levantamentos de diagnóstico realizados pelo B Arquitetos em 2011. Depois de todo esse tempo, a situação atual do assentamento certamente já não é a mesma, porém os mapas servem para demonstrar as situações desejadas no âmbito deste estudo.

o caso do jardim damasceno | investigação de risco

As questões da habitabilidade e da precariedade habitacional já foram trazidas, direta ou indiretamente, na análise das fotos anteriores. Como discutido anteriormente, não se trata de um parâmetro objetivo e facilmente mensurável, e nem apresenta levantamentos oficiais ou gerais para uma região ou cidade. As condições de habitabilidade se referem a diversos aspectos materiais, sociais e ocupacionais de uma casa, podendo somente ser discutidas a partir de uma análise específica de cada caso.

Destaco novamente, contudo, a indispensabilidade de um levantamento completo, minucioso e atualizado antes do desenho de qualquer tipo de intervenção no território. As transformações em assentamentos precários se dão em velocidade muito superior às das áreas mais consolidadas, fazendo com que esse tipo de levantamento se torne desatualizado rapidamente.

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construções em alvenaria construções em madeira construções abaixo do nível da rua perímetro de estudo hidrografia 0

100 m

Mapa 20: Material das Casas e Construções Abaixo do Nível da Rua | Jardim Damasceno Fonte: B Arquitetos, 2011 | Elaboração própria 162

o caso do jardim damasceno | investigação de risco vias pavimentadas vias não pavimentadas vielas caminhos de terra escadões pontes e passarelas perímetro de estudo hidrografia 0

100 m

Mapa 21: Classificação das Vias | Jardim Damasceno Fonte: B Arquitetos, 2011 | Elaboração própria 163

acessos viários linhas de ônibus pontos de ônibus equipamentos públicos perímetro de estudo hidrografia 0

100 m

Mapa 22: Mobilidade e Equipamentos Públicos | Jardim Damasceno Fonte: Geosampa, 2017; B Arquitetos, 2011 | Elaboração própria 164

o caso do jardim damasceno | investigação de risco acúmulo de lixo área sem coleta de lixo ou varrição vias sem rede de água vias sem rede de esgoto drenagem informal áreas sem iluminação pública faixa de transmissão de energia perímetro de estudo hidrografia 0

100 m

Mapa 23: Infraestrutura Urbana | Jardim Damasceno Fonte: B Arquitetos, 2011 | Elaboração própria 165

O primeiro mapa mostra o material predominante de construção das casas, que influencia diretamente as condições de habitabilidade e o risco, tanto em relação ao conforto ambiental quanto à proteção contra intempéries.

Como se vê, a maior parte das construções do Jardim Damasceno é de alvenaria, observando-se casas de madeira apenas em alguns pontos próximos aos córregos, além de uma grande concentração na região da favela Tribo.

Também foram destacadas as construções que se desenvolvem para baixo do nível da rua. No contexto de alta declividade, na maior parte do assentamento as casas de um lado da via cresceram para cima, enquanto do outro lado as construções foram para baixo do nível das ruas. O corte esquemático abaixo ilustra a situação e, a partir dele, se pode constatar que, devido à inclinação, as casas que descem em relação à rua tendem a ter melhores condições de ventilação e iluminação, aumentando a salubridade dos ambientes segundo mostrado no esquema da página ao lado.

Já o mapa seguinte, apresenta uma classificação das vias, separandoas em: pavimentadas, não pavimentadas, vielas e caminhos de terra. A situação da chegada à moradia impacta fortemente a vida das famílias no que se refere à facilidade de acesso e ao transporte de grandes itens (principalmente em obras e mudanças, como geladeiras e sofás), mas também em relação à salubridade, uma vez que ter a frente voltada para vias demasiado estreitas afeta profundamente as condições de ventilação, iluminação e acústica dos ambientes de uma casa. Novamente é notável a presença de situações de maior precariedade (nesse caso percebida pelo acúmulo de vielas e distância das vias pavimentadas) na área da Tribo e em trechos próximos ao Córrego do Bananal. Além disso, o mapa mostra

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o caso do jardim damasceno | investigação de risco Esquema 1: Corte representativo das condições de ventilação e iluminação Elaboração própria

a grande quantidade de escadões na região, que são amplamente utilizados para a circulação de pedestres e para a drenagem de água e esgoto.

A rede de linhas de ônibus, exibida na página seguinte, também se relaciona ao acesso dos moradores às suas casas e impacta a qualidade de vida.

Grande parte das ruas do Jardim Damasceno faz parte de rotas de ônibus ou micro-ônibus, apesar de não serem muito largas e do assentamento ter apenas três possibilidades de acesso viário.

Dos nove equipamentos públicos existentes no perímetro de estudo, oito são de educação e apenas um de assistência social (um centro para crianças

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e adolescentes). Segundo a população, a quantidade de creches e escolas ainda não é suficiente, mas o levantamento indica a maior necessidade de outros tipos de equipamentos, principalmente relacionados à saúde. Fora do perímetro retratado, na região do Jardim Paraná, encontra-se o CEU Paz, que reúne atividades esportivas e de lazer, além de escola.

O último mapa apresentado traz um levantamento da infraestrutura de água, luz, esgoto e coleta de lixo no assentamento. Como a maior parte da área já conta com acesso aos serviços básicos de infraestrutura urbana e saneamento, foram representadas apenas as deficiências desses sistemas, apontando as moradias com condições de habitabilidade mais frágeis.

Essas situações estão presentes sobretudo na região ao sul do Córrego do Bananal e na favela Tribo.

Esses levantamento relacionados à habitabilidade reforçam a afirmação de Fernando de que as construções da região da Tribo apresenta condições mais precárias do que o resto do assentamento, estando mais sujeitas aos impactos dos desastres naturais e a outros tipos de riscos físicos, mentais e sociais. As casas próximas ao Córrego do Bananal, a sul da Av. Hugo Ítalo Merigo, também apresentam grande fragilidade, conforme observado nos últimos mapas.

De acordo com Fernando, as situações de precariedade e risco no Jardim Damasceno não representam mais grandes preocupações, exceto em áreas específicas como as mencionadas anteriormente. O morador afirmou que a população do loteamento tende a viver em condições melhores do que a do assentamento vizinho, Jardim Paraná, onde fica o CEU Paz. Ele contou também que as maiores lutas dos moradores do Jardim Damasceno

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Após a exposição de dados relativos aos três níveis de risco no Jardim Damasceno, fica claro que a solução de intervenção para a melhoria dessa região não se refere à simples remoção das casas em risco R3 ou R4.

Como já enfatizado anteriormente, o desenho de boas soluções de projeto só se dá após um levantamento muito mais detalhado das condições específicas de cada construção e de cada família dentro do assentamento.

Por ora, apresento nas próximas páginas algumas dicas e possibilidades que poderiam guiar o olhar de futuros planejamentos e intervenções, expondo ideias que surgiram através do diagnóstico construído com a pesquisa e visitas de campo apresentadas.

o caso do jardim damasceno | investigação de risco

atualmente se referem a melhorias específicas, e não mais a questões básicas e essenciais, como o acesso a infraestrutura já conquistado. Desse modo, as demandas têm se diluído mais e o movimento social, que hoje também busca a regularização fundiária, acaba ficando enfraquecido com a falta de uma reivindicação comum.

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o caso do jardim damasceno

possibilidades de intervenção Antes de apontar qualquer ideia sobre intervenções de mitigação de riscos no Jardim Damasceno, acho necessário relembrar a importância apontada por Moretti e Santo Amore (2018) do reconhecimento das particularidades da vida no assentamento. Toda ação nesse território deve buscar lidar com as situações existentes, e não substituí-las buscando os padrões de regularidade de outras partes da cidade. O mesmo acontece para os levantamentos relativos ao risco que, como já apresentado anteriormente, devem ser pensados a partir do contexto de cada casa ou família. É importante lembrar que mais de 17 mil pessoas vivem na área, de modo que não se pode simplesmente ignorar a organização existente e pensar em projetos que tenham como solução a desapropriação de toda ou grande parte dessa população.

Com isso, acredito que as intervenções mais adequadas ao tratamento dos riscos na realidade do Jardim Damasceno se refiram a ações pontuais em áreas específicas junto a tratamentos que não necessariamente tratem de aspectos físicos, e não a grandes intervenções e reurbanizações que requeiram a remoção de diversas famílias. As soluções, ainda, devem considerar o risco nas várias dimensões levantadas, sem tratar apenas do risco geológico como fator técnico de influência na segurança das famílias.

Dessa maneira, aponto a seguir algumas das possibilidades de intervenções estruturais e não estruturais pensadas para a área de estudo, sem deixar

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jardim damasceno b arquitetos | 2011

de enfatizar que o projeto completo e a implementação de qualquer uma delas só deve ocorrer posteriormente a um levantamento completo do assentamento.

intervenções estruturais obras de contenção:

Foram indicadas pelo levantamento algumas áreas com risco de escorregamento, especialmente no setor FO-02 do IPT, entre a Av. Hugo Ítalo Merigo e a R. Emílio Castro, que abriga ao menos 250 moradias.

Nessas encostas, é necessária a adoção de medidas estruturais, como a construção de muros de contenção. Para isso, entretanto, é preciso que haja um diálogo com as famílias residentes nas casas à beira do morro para pensar em soluções adequadas a todos, podendo, em alguns casos extremos, ser inevitável a remoção.

No setor de risco FO-13, próximo ao Córrego do Bananal, por sua vez, os maiores riscos apresentados se referem ao solapamento. Nesse caso também pode ser necessária a remoção de casas em situações mais graves de risco, mas de modo geral é preciso que se realizem obras de engenharia para a contenção das margens do córrego, não só nesse como em outros trechos que estejam em perigo. infraestrutura urbana e drenagem:

As áreas indicadas no mapa 23 pela dificuldade de acesso à infraestrutura de água, esgoto, iluminação e/ou coleta de lixo merecem atenção a esses pontos, necessitando a implementação da infraestrutura urbana básica. Nesse quesito, destacam-se a região da favela Tribo e uma área

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Em relação à drenagem, apesar da construção dos escadões na década de 1990 ter representado um grande avanço, ainda existem áreas, de acordo com o mesmo mapa, que dependem de sistemas informais. Os sistemas de drenagem em encostas e margens de córregos influenciam fortemente os riscos geológicos e, portanto, seu tratamento é indispensável à mitigação de tais situações.

A solução alcançada com os escadões, que une a drenagem pluvial à de esgotos em um sistema a céu aberto, não está dentro dos padrões “aceitáveis” da cidade formal, mas ajudou a resolver diversos problemas associados à drenagem na região com o menor impacto possível, sendo vista de maneira positiva. Esse exemplo ressalta a importância da adequação dos projetos ao contexto local e de que não se imponham padrões de urbanidade socialmente construídos em outras partes da cidade.

o caso do jardim damasceno | possibilidades de intervenção

ao sul do Córrego do Bananal, que inclusive engloba parte do setor de risco FO-13, mencionado anteriormente.

mobilidade e viário:

A classificação viária demonstra que a maior parte das ruas no Jardim Damasceno já é pavimentada, porém destaca-se a área da Tribo pela presença de vielas. Assim, é importante a avaliação das condições dessas vias e do acesso às casas na região e o melhoramento das que necessitarem, inclusive com alargamentos quando for preciso.

A construção de escadões na área também pode ser benéfica, mas é importante que se estabeleçam meios que também promovam a acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida.

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intervenções não estruturais conscientização e alerta:

Dentre as medidas não estruturais de combate ao risco, uma das mais importantes se refere à conscientização e conhecimento das próprias ameaças e das estratégias de mitigação. É importante que a comunidade esteja atenta aos aspectos que colocam em risco suas casas, vidas e saúde, compreendendo quais ações são capazes de agravar ou suavizar tais situações. Além disso, é interessante que se inicie essa conversa, abrindo espaço para dúvidas e compartilhamento de experiências, já que a vivência de um morador pode vir a ajudar outros.

Essa conscientização ainda pode estar associada a grupos que estudem os possíveis riscos e desenvolvam pequenas ações de preparação e alerta para casos de desastres. A criação de um NUDEC (Núcleo Comunitário de Defesa Civil) que, como explicado anteriormente, une voluntários da própria comunidade para a promoção de atividades relativas à defesa civil, seria uma boa opção nesse caso.

Fora a compreensão dos próprios riscos, é necessária uma educação no que diz respeito ao despejo de lixo, entulho e esgoto. Tanto nas áreas desocupadas quanto nas margens e cursos d’água, a poluição e o acúmulo de materiais descartáveis tornam-se prejudiciais à saúde. A maior parte da região já recebe coleta de lixo por caminhões e o restante conta com caçambas para o descarte, porém alguns pontos ainda sofrem com o acúmulo de lixo e entulho. Campanhas de conscientização, principalmente em escolas e centros culturais (poderia ser promovida em parceria com o Espaço Cultural Jardim Damasceno), podem ter influência significativa em relação a esse tipo de problema.

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Um trabalho que pode ser desenvolvido por uma equipe técnica de arquitetos junto à comunidade é a promoção de assessoria para reformas e melhorias habitacionais. Para isso, é necessário que haja, em primeiro lugar, levantamentos das condições físicas de cada casa, com atenção às patologias relativas à existência de mofo, rachaduras, infiltração, entre outros. Posteriormente, a orientação de profissionais pode auxiliar a execução de pequenas obras e intervenções que tratem dos problemas específicos daquela casa, solucionando-os da maneira técnica e economicamente mais eficiente.

o caso do jardim damasceno | possibilidades de intervenção

assessoria técnica para melhorias:

Além de tratar das necessidades físicas mais notáveis, o projeto poderia se estender a estudos que englobem também as condições de conforto ambiental dentro de cada moradia. Esses levantamentos deveriam incluir medições de iluminação natural, insolação, ventilação, acústica e temperatura a fim de identificar os aspectos mais deficitários. Ainda é interessante que o estudo se desenvolva em parceria com os órgãos de saúde, visto que a precariedade nas condições de conforto ambiental têm influência direta na saúde da população. Com isso, torna-se possível que a equipe de arquitetos e profissionais da área da saúde deem assessoria técnica para que pequenas mudanças, como abertura de janelas ou tratamento na cobertura, garantam as condições mínimas de bem estar dentro da casa.

Esse tipo de intervenção, além de auxiliar casos específicos de reformas, pode trazer à população mais conhecimento sobre os fatores que ameaçam suas casas e sua saúde (sejam as patologias físicas ou as condições de conforto ambiental), fazendo com que passem a se atentar mais a eles.

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capacitação para a construção:

Como contado pela moradora Jurema, a região do Jardim Damasceno tem alguns pedreiros muito bons, que conhecem a área e as necessidades para subir cada casa, mas outros que não são capazes de garantir segurança estrutural às casas. A atenção à fundação e estrutura na construção, segundo ela, é o fator que mais influencia o risco, visto que casas em áreas mais “complicadas” com boa estrutura podem estar mais seguras do que casas com estrutura frágil em áreas planas ou de fácil construção.

Desse modo, vejo uma possibilidade de redução dos riscos com a capacitação de moradores para o momento da construção. A promoção de cursos para pedreiros e mestres de obra poderia ser pensada em uma parceria entre arquitetos, engenheiros, profissionais da obra e os próprios pedreiros mais capacitados da comunidade, unindo a questão técnica necessária ao conhecimento do próprio local. Em uma abordagem mais prática do que teórica, os profissionais deveriam enfatizar os requisitos estruturais da construção em terrenos íngremes e/ou próximos a córregos, adequando-se à realidade do assentamento. Poderiam ainda tratar de aspectos como a leitura de plantas e planejamentos de projeto que garantam as condições de conforto ambiental, visto que as novas edificações costumam ser projetadas pelos próprios profissionais que as constroem.

A ação, além de ajudar a garantir a segurança estrutural de novas construções no Jardim Damasceno, seria benéfica àqueles que participassem do curso na busca por empregos posteriormente, seja na própria região ou em outras áreas da cidade.

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o caso do jardim damasceno | possibilidades de intervenção

As diversas possibilidades de intervenção apresentadas têm como objetivo nortear ações de redução e mitigação de riscos no Jardim Damasceno com o impacto mais brando à vida de seus moradores, buscando o menor número de remoções e a implementação de medidas estruturais apenas em pontos específicos, predominando as intervenções não estruturais e o diálogo com a comunidade.

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178

bibliografia ALVES, C. D.; et al. Análise dos Processos de Expansão Urbana e das situações de Vulnerabilidade Socioambiental em escala Intra-urbana. In IV Encontro Nacional da ANPPAS. Brasília, 2008.

ANGILELI, C. M. M. M. Paisagens reveladas no cotidiano da periferia: Distrito de Brasilândia, Zona Norte do Município de São Paulo. São Paulo: FAUUSP, 2007.

ARENDT, A. P. P. Exigências de habitabilidade da ABNT NBR 15575: Uma análise comparativa em projetos arquitetônicos. Pato Branco: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, 2015. Disponível online: <http://repositorio. roca.utfpr.edu.br/jspui/bitstream/1/6150/1/PB_COECI_2015_2_21.pdf>, acesso em 06/11/2017 BERTONE, P.; MARINHO, C. Gestão de riscos e respostas a desastres naturais: a visão do planejamento. In VI Congresso CONSAD de Gestão Pública. Brasília, 2013.

BRAGA, E. Análise de área de risco geológico em terreno tecnogênico de encosta no Jardim Fortaleza, município de Guarulhos (SP). Guarulhos: Centro de Pós-Graduação e Pesquisa, Universidade de Guarulhos, 2016.

BRASIL, Ministério das Cidades. Prevenção de Riscos de Deslizamentos em Encostas: Guia para Elaboração de Políticas Municipais. Brasília: Ministério das Cidades; Cities Alliance, 2006.

BRASIL, Ministério das Cidades; Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT. Mapeamento de riscos em encostas e margens de rios. Brasília, 2007.

CAMPOS, F. F.; MATIAS, L. F. Mapeamento das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e sua situação de uso e ocupação no município de Paulínia (SP). In Revista Geociências v. 31 n. 2. São Paulo: UNESP, 2012.

179

CANÇADO, T. C. L.; SOUZA, R. S.; CARDOSO, C. B. S. Trabalhando o conceito de Vulnerabilidade Social. In XIX Encontro Nacional de Estudos Populacionais: População, Governança e Bem-Estar. São Pedro, 2014.

Disponível online: <http://www.abep.org.br/~abeporgb/abep.info/files/ trabalhos/trabalho_completo/TC-10-45-499-410.pdf>, acesso em 06/11/2017 CANIL, K.; SANTO AMORE, C.; MORETTI, R. S. Risco, consolidação e segurança jurídica da posse: possibilidades presentes no novo marco legal da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social. São Paulo, 2018 [versão preliminar fornecida pelos autores].

CARDONA, O. D. La gestión del riesgo colectivo: un marco conceptual que encuentra sustento en una ciudad laboratório. Cidade do Panamá, 2005.

Disponível online: <http://www.desenredando.org/public/articulos/2007/ articulos_omar/Gestion_Riesgo_Ciudad_Laboratorio21-09-05LaRED.pdf >, acesso em 23/10/2017 CARDONA, O. D. Midiendo lo Inmedibile: indicadores de Vulnerabilidad y Riesgo. In Boletín Ambiental: Instituto de Estudios Ambientales IDEA, n.

53. Manizales: Universidad Nacional de Colombia, 2006. Disponível online: <http://idea.manizales.unal.edu.co/fileadmin/boletines/boletines_ambientales/ boletines_ambientales_2006/boletin53.pdf>, acesso em 03/04/2018 CARDONA, O. D. Indicadores de riesgo de desastre y gestión de riesgos: Informe resumido. Washington: Banco Interamericano de Desarollo, 2007.

CARDOSO, A. L. Assentamentos precários no Brasil: discutindo conceitos. In MORAIS, M. P.; KRAUSE, C.; LIMA NETO, V. C. (Edit.). Caracterização e tipologia de assentamentos precários: estudos de caso brasileiros. Brasília: Ipea, 2016.

CARVALHO, C. S.; GALVÃO, T. Prevenção de riscos de deslizamentos em encostas em áreas urbanas. In MORAIS, M. P.; KRAUSE, C.; LIMA NETO, V. C. (Edit.) Caracterização e tipologia de assentamentos precários: estudos de caso brasileiros. Brasília: Ipea, 2016.

180

CAZZUNI, D. H.; AIDAR, F. M.; MACHADO, H. A. Gestão de parques lineares em periferia na cidade de São Paulo: o caso do Parque Linear do Canivete. São Paulo: FGV-EAESP, 2017.

CERRI, L. E. S. et al. Mapeamento de risco em assentamentos precários no município de São Paulo (SP). In Geociências v. 26 n. 2. São Paulo: UNESP, 2007.

DAVIS, M. Planeta Favela. São Paulo: Editora Boitempo, 2006.

FILARDO JR., A. S.; MEYER, J. F. P. A construção social do risco geotécnico em assentamentos precários e o planejamento e gestão das soluções de remediação: o caso dos assentamentos em áreas de proteção de mananciais do município de São Paulo. In Anais: A cidade habitada. Corvilhã: Universidade da Beira Interior, 2017.

FURTADO, J. R. (Coord.). Metodologia de avaliação de vulnerabilidade para mapeamento de áreas suscetíveis a deslizamentos e inundações: proposta piloto em Santa Catarina. Florianópolis: CEPED UFSC, 2014.

GHESQUIERE, F.; MAHUL, O. Financial Protection of the State against Natural Disasters: A Primer. In World Bank Research Working Paper 5429.

Washington D. C.: Banco Mundial, 2010.

GONÇALVES, R. S. A construção social do risco e as remoções das favelas cariocas. In 36º Encontro Anual da Anpocs. Águas de Lindóia, 2012.

GUARULHOS (Município). Secretaria de Habitação. PMRR: Plano Municipal de Redução de Riscos: Etapa I – Plano de trabalho detalhado. Guarulhos: Rosa e Bindone, 2004.

IACOVINI, R. F. G. O lugar da urbanização de favelas na economia política das cidades latino-americanas – São Paulo e Rio de Janeiro (Brasil) e Bogotá e Medellín (Colômbia). São Paulo: FAUUSP, 2017.

181

LIMA NETO, N. F. Conflitos socioambientais e a construção social da noção de risco. Rio de Janeiro: Departamento de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2010.

MORETTI, R. S.; SANTO AMORE, C. "Gelo não é pedra" - A informalidade urbana, o risco e alguns aspectos da regularização fundiária de interesse social na Lei 13.465/2017. São Paulo, 2018 [mimeo].

NOGUEIRA, F. R.; OLIVEIRA, V. E.; CANIL, K. Políticas públicas regionais para gestão de riscos: o processo de implementação no ABC, SP. In Ambiente & Sociedade v. XVII n. 4. São Paulo, 2014.

NOGUEIRA, F. R.; PAIVA, C. F. E.; MORETTI, R. S. Tratamento de riscos em urbanização de favelas. In 15o Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental. Bento Gonçalves, 2015.

RAFAELLI, C. B. S. et al. Análise dos municípios críticos do estado de São Paulo a ocorrências de eventos geodinâmicos e importância de sua oficialização como previsto na Lei 12.608/2012. In I Congresso Brasileiro de Redução de Riscos de Desastres: Gestão Integrada em RRD no Brasil e o Marco de SENDAI para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030. Curitiba, 2016.

ROLNIK, R. et al (Coord.). Observatório de Remoções 2015-2017: Relatório final de projeto. São Paulo: FAUUSP, 2017.

SAKAYEMURA, L. Y. Proposta de classificação de habitabilidade para unidades em assentamentos precários. São Paulo: IPT, 2016.

SANTO AMORE, C. et al. Precariedades habitacionais: um ensaio de qualificação e quantificação, uma metodologia de projeto para intervenção em favelas. In Seminário Urbfavelas. São Bernardo do Campo, 2014.

SÃO PAULO (Estado). Fundação Seade. IPVS - Principais Resultados (Versão 2010). São Paulo, 2010 [a]. Disponível online: <http://indices-ilp.al.sp.gov.br/ view/pdf/ipvs/principais_resultados.pdf> , acesso em 03/04/2018

182

SÃO PAULO (Estado). Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT. Relatório Técnico n° 119.575-205. Análise e mapeamento de riscos associados a escorregamentos em áreas de encostas e a solapamentos de margens de córregos em favelas do município de São Paulo - Subprefeitura da Freguesia do Ó Brasilândia. São Paulo: PMSP, 2010 [b].

SÃO PAULO (Cidade). Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP. Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo: lei municipal n° 16.050, de 31 de julho de 2014; texto da lei ilustrado. São Paulo: PMSP, 2015.

SÃO PAULO (Cidade). Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB. Plano Municipal de Habitação de São Paulo: caderno para discussão pública. São Paulo: PMSP, 2016.

SATO, S. E. et al. Estudo de urbanização em áreas de risco a escorregamentos nos loteamentos do Recreio São Jorge e Novo Recreio, Região do Cabuçu, Guarulhos (SP), Brasil. In Paisagem e Ambiente: Ensaios, n. 29. São Paulo, 2011.

SOBREIRA, F. G.; SOUZA, L. A. Cartografia geotécnica aplicada ao Planejamento Urbano. In Revista Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental v. 2 n. 1. São Paulo: Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental, 2012.

TREVISAN, R. (Coord.). Michaelis: Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa. São Paulo: Editoria Melhoramentos Ltda., 2015. Disponível online: <http://michaelis.uol.com.br/palavra/V4j7A/risco-2/>, acesso em 03/11/2017 YAMIN, L. E. et al. Modelación probabilista para la gestión del riesgo de desastre: El caso de Bogotá, Colombia. Bogotá: Banco Mundial, Universidad de los Andes, 2013.

183

endereços eletrônicos ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM DAMASCENO. <http:// associacaojardimdamasceno.com.br/portal/>, acesso em 18/04/2018 B ARQUITETOS. <http://www.be.arq.br/projeto.php?id=12>, acesso em 18/04/2018 ESPAÇO CULTURAL JARDIM DAMASCENO. <https:// espacoculturaljardimdamasceno.wordpress.com/historia-do-espaco-cultural-jddamasceno/>, acesso em 18/04/2018 GEOSAMPA. <http://geosampa.prefeitura.sp.gov.br/PaginasPublicas/_SBC. aspx>, acesso em 13/11/2017 PORTAL BRASILEIRO DE DADOS ABERTOS. <http://dados.gov.br/>, acesso em 18/04/2018 PORTAL HABITASAMPA. <http://www.habitasampa.inf.br/>, acesso em 07/02/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. <http://www.prefeitura.sp.gov. br/cidade/secretarias/habitacao>, acesso em 19/04/2018

fotos de capa geral

jardim paraná | acervo pessoal | 2018

parte 1 habitação em beira de córrego em bangkok | acervo pessoal | 2018 parte 2 paraisópolis | escritório inova urbis | 2017 parte 3 vista do espaço cultural jardim damasceno | acervo pessoal | 2018

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