CENTRO UNIVERSITร RIO AUGUSTO MOTTA
Projeto Urbano II Parcelamento 2020.2 ISABELLE TEVES E RAFAELA CASTRO PROFยบ LUIS CESAR PERUCCI
1.1. Identificação
1.2. Objetivos da Disciplina
Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM Isabelle Teves e Rafaela Castro Projeto Urbano II - Parcelamento Professor Luis Cesar Perucci 2020.2
1.3. Sumário
Possibilitar, através de pesquisas e estudos, o conhecimento de questões gerais urbanísticas em localidades desestruturadas, com ausência de devida organização espacial e periferias, através dos desafios da elaboração de um projeto de parcelamento, uso e ocupação do solo. Dessa forma, permitir a valorização das conexões da localidade em evidência com a Cidade.
TEMA 01 1.1.Identificação 1.2.Objetivos da Disciplina 1.3.Sumário 1.4.Apresentação do Trabalho
TEMA 07 7.1.Legislação Urbanística
TEMA 15 15.1.Infra-estrutura
TEMA 08 8.1.Legislação Complementar
TEMA 02 2.1.Localização da Gleba 2.2.Descrição da Gleba
TEMA 09 9.1.Projetos de Alinhamento
TEMA 16 16.1.Conclusão 16.2.Bibliografia
TEMA 03 3.1.Contexto Urbano TEMA 04 4.1.Evolução Urbana TEMA 05 5.1.Elementos Estruturais da Imagem da Cidade TEMA 06 6.1.Uso do Solo Existente
TEMA 10 10.1.Circulação TEMA 11 11.1.Transporte Público TEMA 12 12.1.Dados Quantitativos TEMA 13 13.1.Meio Ambiente Construído TEMA 14 14.1.Meio Ambiente Natural
1.4.Apresentação do Trabalho O presente trabalho tem como finalidade apresentar um estudo sobre a região delimitada de Manguinhos e seu entorno imediato, de modo que seja possível propiciar um conhecimento mais amplo sobre o contexto da região, assim como o início de sua ocupação e progresso urbanístico.
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2.1.Localização da Gleba O bairro da gleba em análise, Manguinhos, situa-se no subúrbio carioca, na Zona Norte do Rio de Janeiro, próximo a Baía Guanabara, que apresenta uma densa ocupação popular, onde havia presença marcante de indústrias e empresas. O recorte, conforme indicado de vermelho no segundo mapa, da região onde se localiza Manguinhos nos remete à Freguesia de Inhaúma. É assim conhecido por se tratar de uma região originalmente constituída por manguezais, situada entre o Caju, à praia Pequena de Benfica e as terras do Engenho da Pedra, prolongamento
do antigo Saco de Inhaúma, na Baía de Guanabara, incluído a ilha do Pinheiro e a ilha do Bom Jardim. Conforme podemos observar no segundo mapa abaixo, seu entorno é formado pelos limites com os bairros: Bonsucesso, Higienópolis, Jacarezinho, Jacaré, Benfica, Caju e Maré.
Figura 1 - Mapa com localização de Manguinhos no Rio de Janeiro
Figura 2 - Mapa delimitação Maguinhos
Figura 3 - Mapa via Satélite Gleba
Fonte: Bairros Cariocas
Fonte: Google Maps
Fonte: Google Maps
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2.2.Descrição da Gleba
A gleba definida para estudo encontra-se em Manguinhos, com área de 677.800,60m² e 3601,91m de perímetro. Como principais confrontantes podemos citar a Avenida Brasil e o Canal do Cunha.
Figura 4 - Gleba
Gleba Fonte: Google Maps
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Figura 5 - Igreja de São Daniel
Figura 8 - Correios
3.1.Contexto Urbano Fonte: Acervo COC; FIOCRUZ Figura 6 - FIOCRUZ
Fonte: Agência FIOCRUZ
Figura 7 - G.R.E.S Unidos de Manguinhos
Fonte: Wikipedia
A área em questão está localizada no bairro de Manguinhos, zona norte do Rio de Janeiro, entre o lado esquerdo da Avenida Brasil, sentido Santa Cruz, e a Avenida dos Democráticos e na parte frontal cortada pela Avenida Dom Hélder Câmara. Além disso, cabe ressaltar também que o bairro é cortado também pela linha ferroviária. xxxxA localidade pertence a Região Administrativa X Ramos e Área de Planejamento 3, possui área territorial total de 261,84 hectares (2003), e de acordo com o CENSO 2010, sua população está em torno de 36.160 habitantes, onde 47,79% são homens e 52,21% são mulheres, distribuídos entre 10.628 domicílios. A região faz limite com bairros de intensa movimentação comercial, como Bonsucesso, e grande parte do seu território é ocupado pela Fiocruz, próxima a Baía Guanabara. xxxxComo referências urbanas, é válido mencionar: Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, conforme mencionado anteriormente; Igreja Universal do Reino de Deus, Centro de Tratamento de Encomendas Benfica – CORREIOS, CIDPOL – Cidade da Polícia, que apesar de não estar exatamente inserida na delimitação de Manguinhos, encontra-se em seu entorno e na gleba estudada em evidência; Escola de Samba Unidos de Manguinhos, Igreja de São Daniel – o Profeta, de Oscar Niemeyer e estação de trem Supervia.
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Fonte: Google Street View Figura 9 - Estação de trem
Fonte: Wikimapia
Figura 10 - Cidade da Polícia Civil
Fonte: Google Street View
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4.1.Evolução Urbana
A região fazia parte da importante Freguesia de São Thiago de Inhaúma, produção predominantemente açucareira entre os séculos XVI e XVIII. A ocupação de Manguinhos é associada a aspectos socioeconômicos gerais, às mudanças socioespaciais, às políticas públicas e à densa ocupação, além das obras nas áreas marginais à Baía de Guanabara, as quais mudaram sua configuração original — aterrando suas enseadas, praias, pequenas ilhas, rios e manguezais.
1900 - 1910
Figura 11 -. Baía de Guanabara, a partir de Manguinhos
O início da ocupação ocorreu no começo do século XX, no Parque Oswaldo Cruz, também denominado Morro do Amorim, por meio dos loteamento das fazendas produtoras de gêneros alimentícios que abasteciam a cidade, favorecido também pela instalação do Instituto Oswaldo Cruz.
Fonte: Foto - J.Pinto; Fundo Instituto Oswaldo Cruz Figura 12 - Fazenda de Manguinhos
A fazenda de Manguinhos, na Freguesia (como eram denominados os bairros) de Inhaúma, havia sido ocupada até o final do século XIX por fornos de incineração do lixo da cidade. À partir de 1900, após um surto de peste bubônica, foi destinada pelo governo para o funcionamento do Instituto Soroterápico Federal. Fonte: Foto - Acervo Casa Oswaldo Cruz
Figura 13 - Cais original de acesso e estrutura reconstruída pelo arquiteto Luis de Moraes Jr., em concreto, em 1903
O acesso era por terra e também pela Baía de Guanabara e por trem (após a abertura da Estação do Amorim, rebatizada de Estação Oswaldo Cruz e, posteriormente, de Manguinhos, como está até hoje).
Figura 14 - Núcleo arquitetônico original de Manguinhos
Fonte: Instituto Oswaldo Cruz
1910 - 1920
A primeira geração de prédios projetados e construídos em Manguinhos por Luiz Moraes Junior – pavilhão mourisco, cavalariça, pavilhão da peste, aquário e pombal – foram edificados a partir do permanente intercâmbio entre ele e Oswaldo Cruz. Fonte: Foto J.Pinto; Acervo Casa de Oswaldo Cruz
1920 - 1940
Diversas propostas de urbanização, incluindo o Plano de Melhoramentos por Donat-Alfred Agache.
Proposta de criação de um “park-way” ao longo do Rio Faria-Timbó, na perspectiva de transformar Manguinhos em um dos “mais atraentes subúrbios cariocas”.
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Figura 15 - Trecho do Projeto Park-way Faria-Timbó
Durante a gestão do Prefeito Henrique Dodsworth (1937–1945), elaborou-se o “Plano da Cidade do Rio de Janeiro”, que incorporava a proposta do “park-way” Faria-Timbó e o Plano Agache (1927– 1930), e mais uma vez propunha a transformação de Manguinhos em um bairro industrial urbanizado. No entanto, esses projetos limitaram-se, apenas, ao aterramento, à retificação de rios e à construção de alguns conjuntos habitacionais.
Fonte: Acervo Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro
1940 - 1950
Profunda ocupação de Manguinhos atrelada a vários determinantes político-sociais, além da abertura de eixos viários (Avenidas Leopoldo Bulhões e Brasil, Rodovia Rio-Bahia) e aterramento das áreas marginais à Avenida Leopoldo Bulhões e aos rios que cortam a região.
De um lado da avenida instalou-se a comunidade de Varginha e do outro, na região originalmente reconhecida como Manguinhos, foram as comunidades de Parque João Goulart, Vila Turismo e do Centro de Habitação Provisória nº 2 (CHP2).
Figura 16 - Igreja de São Daniel
1960 - 1970
Construção da Igreja de São Daniel – o Profeta, com projeto arquitetônico de Oscar Niemeyer. Foi construída como parte do conjunto habitacional denominado à época Parque São José, por sugestão da esposa de Sette Câmara, primeiro governador do estado da Guanabara. Fonte: Acervo INEPAC
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ATÉ A DÉCADA DE 1970
Figura 17 - Refinaria de Manguinhos
Ao lado da ocupação por moradias, ocorreu em Manguinhos a implantação de várias indústrias e empresas públicas ou privadas, como: Instituto Oswaldo Cruz – IOC (atual Fundação Oswaldo Cruz), Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), Empresa Brasileira de Telecomunicação (Embratel), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab),Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. e Fábrica de cigarros Souza Cruz.
Fonte: Jornal O Globo
1980 - 1990
2000 - 2018
Na segunda etapa do Projeto Favela-bairro, quando se ampliou a quantidade de domicílios, o bairro de Manguinhos não foi incluído, mediante a justificativa do grande volume de verbas necessárias para a sua implantação na área. No entanto, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), implantado em 2008.
Pelo decreto de 12 de agosto é que ocorreu a delimitação de Manguinhos com a conformação de bairro. Após várias reclamações da população, foram realizadas obras de canalização do rio pela Prefeitura. Em 1999, um incêndio destruiu cerca de 200 barracos localizados na margem direita do Rio Faria-Timbó, em Vila Turismo.
2018 - 2020
Atualmente, apresenta uma densa ocupação popular, onde, além do uso residencial, se localizam várias empresas e indústrias. A situação das 13 comunidades compreendidas neste espaço, tanto de forma administrativa quanto geográfica, não foi alterada.
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Tabela 1 - Comunidades do Complexo de Manguinhos por criação
A região conhecida atualmente como Manguinhos não corresponde ao bairro traçado pela legislação de 1988, e sim aos Programas de Aceleração do Crescimento (PAC) e de Saúde da Família (PSF), seguindo a listagem de comunidades na Tabela 1 ao lado. A área ocupada por estas comunidades teve seus limites definidos somente a partir de 1988, através de uma política que passou a incluir as favelas no processo de oficialização dos bairros da cidade, indicando para Manguinhos uma extensão que congrega um complexo de comunidades.
Fonte: Livro Histórias de pessoas e lugares: memórias das comunidades de Manguinhos
Figura 18 - Manguinhos 1904
Figura 19 - Manguinhos 2008
Fonte: Livro Histórias de pessoas e lugares: memórias das comunidades de Manguinhos
Fonte: Livro Histórias de pessoas e lugares: memórias das comunidades de Manguinhos
5.1.Elementos Estruturais da Imagem da Cidade Figura 20 - Elementos Estruturais da Imagem da Cidade
Gleba Pontos de ônibus Estação de trem
Av.Brasil
BioManguinhos Creche Municipal Manguinhos Paróquia São Miguel Arcanjo Clínica da Família R. Leopoldo Bulhões
Posto de gasolina ALE TRE
Fonte: Google Maps; Acervo Pessoal
Ramal Saracuruna
Ramal Belford Roxo
Linha 2 Metrô
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6.1. Uso do Solo Existente Figura 21 - Mapa de Uso do Solo Manguinhos
Figura 22 - Mapa de Uso do Solo Manguinhos
Fonte: Data Rio, Instituto Pereira Passos
Fonte: Mapa - Data Rio, Instituto Pereira Passos; Imagem satélite - Google Maps; Acervo Pessoal
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Atividades Figura 23 - Mapa de Uso do Solo Manguinhos - Atividades
Acadêmico/Científico
Residencial
Industrial
Saúde
Educacional Empresa pública Fonte: Google Maps; Acervo Pessoal
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Cheios e Vazios Figura 24 - Mapa de Uso do Solo Manguinhos - Cheios e Vazios
Fonte: Acervo Pessoal
Construído
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Vazio
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Unidades de Saúde
Faculdades
Escolas
Figura 25 - Saúde
Figura 26 - Faculdades
Figura 27 - Escolas
Fonte: Google Maps; Acervo Pessoal
Fonte: Google Maps; Acervo Pessoal
Fonte: Google Maps; Acervo Pessoal
Portaria 2 FIOCRUZ Instituto Oswaldo Cruz Secretaria Politécnica de Saúde Ambulatório Souza Araújo INI Instituto Nacional de Infectologia Hospital Evandro Chagas CRIE - Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais UPA Manguinhos
FIOCRUZ UNISUAM- 2km (Bonsucesso) FRASCE - 1,8km (Higienópolis) Celso Lisboa - 2,6km (Engenho Novo) CEDERJ - 1,9km (Benfica)
E.M. Rosa da Fonseca E.M. Ema Negrão de Lima EDI Joaquim Venâncio E.M. Professora Maria CIEP Presidente JK E.M. Albino de Souza Cruz ENSP
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Creches
Museus
Igrejas
Figura 28 - Creches
Figura 29 - Museus
Figura 30 - Igrejas
Fonte: Google Maps; Acervo Pessoal
Fonte: Google Maps; Acervo Pessoal
Fonte: Google Maps; Acervo Pessoal
C.M. Arara Azul C.M. Samora Moises C.M. Chico Bento C.M. Manguinhos C. Bricio Filho C. FIOCRUZ EDI Joaquim Venâncio
Museu da FIOCRUZ Tenda da Museu da
Vida Cavalariça Ciência Vida - Espaço da Ciência
Paróquia São Miguel Arcanjo Igreja Mandela Igreja Evangélica Assembléia Deus Igreja São Daniel
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de
Praça Marimba Figura 31 - Praça Marimba
Figura 32 - Praças
Praça Figura 33 - Praça
Fonte: Google Maps
Fonte: Google Maps - Street View
Além das praças apontadas no mapa, existem terrenos vazios sendo utilizados como campos de futebol. Estes espaços não possuem conforto, são desprovidos de bancos, brinquedos, proteção contra sol e chuva, árvores e pavimentação adequada.
Praça Matupi Figura 34 - Praça Matupi
Fonte: Google Maps
Campos de Futebol
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Fonte: Google Maps
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7.1. Legislação Urbanística
Tolerados
Uso do Solo Permitido (tipo de uso) Decreto 322 de 1976: Para Avenida Brasil (CB-2): Adequados
Edificação comercial com lojas em 2 (dois) pavimentos e no mínimo 4 (quatro) pavimentos superiores afastados das divisas, com salas de uso comercial ou industrial, apenas em CB-2 de ZI e ZP.* Edificação de uso exclusivo, para uma só atividade permitida na Zona e com uma só numeração. Edifício-garagem, em uso exclusivo no lote, com uma só numeração. Edifício comercial com lojas até o segundo pavimento e edifício-garagem nos demais pavimentos. Edificação exclusivamente Destinada a Hotel residência. (tipo de edificação acrescentado pelo Decreto 3044, de 23-4-1981). Edificação comercial com 3 (três) pavimentos, com lojas em 1 (um) pavimento e salas de uso comercial nos pavimentos superiores, apenas nas X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVII, XVIII, XIX, XX e XXII Regiões Administrativas. (tipo de edificação acrescentado pelo Decreto 3219, de 15-8-1981). Edificação mista com lojas em um ou em dois pavimentos e hotel nos pavimentos superiores, apenas em CB-2 de ZI, nos trechos da Avenida Brasil da X e da XI Região Administrativa. (tipo de edificação acrescentado pelo Decreto 9854, de 28-11-1990).
Edificação mista com 2 (dois) ou 3 (três) pavimentos, com lojas no primeiro pavimento e os superiores destinados a unidades residenciais, permitida apenas uma edificação em cada lote, somente em CB-2 de ZI e ZP. Edificação industrial (fábrica, armazém), apenas em CB-2 de ZI e ZP. Posto de abastecimento, posto de serviço e postogaragem, em uso exclusivo no lote, com uma só numeração. Telheiro para uma só atividade permitida na Zona e com uma só numeração, atrás de edificação comercial ou industrial, ou nos fundos de edificação unifamiliar existente, com acessos independentes, em CB-2 de ZR4, ZR-5, ZR-6, ZI e ZP. Edificação comercial com salão ou grupo de salas em que a cada unidade autônoma, destinada exclusivamente a escritório ou sede administrativa, corresponda integralmente um ou mais pavimentos.* Edificação comercial com lojas ou salas comerciais no primeiro pavimento e salas comerciais no segundo. Galpão - para uma só atividade permitida na Zona e com uma só numeração, em CB-2 de ZR-4, ZR-5, ZR-6, ZI e ZP, desde que apresente fachada com características de Edificação comercial ou industrial ou atrás de edificação comercial ou industrial ou ainda nos fundos de edificação unifamiliar existente com acessos independentes.
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Decreto 322 de 1976: Para (interior da gleba) Leopoldo Bulhões (ZI-1), pelo Decreto 322 de 1976
Adequados
Edificação industrial (fábrica, armazém) para uma só atividade, com uma só numeração. Telheiro e galpão para uma só atividade, com uma só numeração, devendo o terreno ser fechado por muros, com altura mínima de 2,50m no alinhamento e 2m nas divisas. Edifício-garagem em uso exclusivo no lote, com uma só numeração.
Tolerados
Edificação residencial unifamiliar com até duas edificações por lote. Edificação residencial unifamiliar com até duas edificações por lote. Edificação Residencial multifamiliar com duas unidades residenciais, uma edificação por lote. Edificação de uso exclusivo para uma só atividade e com uma só numeração. Posto de abastecimento, posto de serviço e postogaragem em uso exclusivo no lote, com uma só numeração. Galpão e telheiro para uma só atividade, com uma só numeração, nos fundos de Edificação unifamiliar existente, com acessos independentes.
Art. 22 - Usos Tolerados
3 - Em ZI, em unidades residenciais: a) de edificação unifamiliar, permitidas, no máximo, duas edificações unifamiliares por lote; b) de edificação multifamiliar, permitida apenas uma edificação multifamiliar por lote com duas unidades no máximo.
AEIU da Avenida Brasil (Lei Complementar 116, de 2012): Art. 3º
As disposições desta Lei Complementar são aplicáveis nos seguintes casos: I - na AP-3: a) imóveis situados em toda a Zona Industrial 1 - ZI-1 do Regulamento de Zoneamento do município do Rio de Janeiro aprovado pelo Decreto nº 322, de 3 de março de 1976; em Centro de Bairro – CB-1, CB-2 e CB-3 de Zona Industrial 2 - ZI-2 do Decreto nº 322, de 1976, e na Zona Predominantemente Industrial – ZPI-1 do Decreto nº 7.654, de 20 de maio de 1988;
Art. 4º
Para implementação dos objetivos propostos nos imóveis definidos no art. 3º desta Lei Complementar, os usos residencial - uni e bifamiliar, multifamiliar, permanente ou transitório, comercial, de serviço e misto passam a ser adequados.
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Art. 5º
Os usos permitidos para cada Zona poderão ser instalados nos imóveis situados nas áreas definidas no art. 3º desta Lei Complementar, ou em parte deles, qualquer que seja o tipo de edificação, devendo ser previstos acessos independentes para unidades de uso residencial permanente. Parágrafo único. O uso residencial não poderá coexistir no mesmo lote com estabelecimentos destinados a armazenagem de produtos inflamáveis ou, ainda, atividades geradoras de ruídos, odores ou fumaça, não sendo permitida sua convivência com outros usos que possam causar risco à população residente, cabendo avaliação prévia do órgão municipal afeto ao meio ambiente.
Art. 15
Nos imóveis definidos no art. 3º desta Lei Complementar será permitida a construção de grupamentos comerciais e/ou de serviços. Parágrafo único. Entende-se por grupamento comercial e ou de serviço aquele constituído por duas ou mais edificações comerciais e/ou de serviços no mesmo lote. Art. 15
Fica criada a Área de Especial Interesse Urbanístico AEIU da Avenida Brasil, no âmbito de toda a sua extensão e ao longo dos corredores da Rodovia Presidente Dutra e da Avenida das Missões cuja faixa de influência será aplicada da seguinte forma:
I – em quadra voltada para estes corredores, com profundidade até trezentos metros, será aplicada em toda quadra; II - quando não houver formação de quadra ou em quadras com profundidade superior a trezentos metros, prevalece uma faixa de trezentos metros. Ocupação do solo permitida (potencial construtivo / porte da edificação) Decreto 322 de 1976: Para Avenida Brasil (CB-2) e interior da gleba (Leopoldo Bulhões) (ZI-1):
IAT – dado pelo Plano Diretor. (AEIU (100m) da Av. Brasil = 4,0 e interior da gleba 1,5. GABARITO – cota de soleira da Av. Brasil – 2,7m, então: Art. 82 – genérico < 10m – até 18 pavimentos. AFASTAMENTO FRONTAL (para o interior da gleba (fora a AEIU Av. Brasil) – 3 m. AFASTAMENTO LATERAL (para o interior da gleba (fora a AEIU Av. Brasil) – 2,5 m. AFASTAMENTO POSTERIOR (para o interior da gleba (fora a AEIU Av. Brasil) – 2,5m. Art. 106. Os afastamentos mínimos laterais e de fundos de edificação afastada das divisas serão iguais às dimensões dos prismas de iluminação e ventilação PIV exigidos para as edificações, não podendo ser inferiores a 2,50 m haja ou não abertura de vãos, segundo definição de edificação afastada das divisas estabelecida no Art. 78. ÁREA LIVRE (para o interior da gleba (fora a AEIU Av. Brasil) – 30% (ou seja, T.O. = 70%). ÁREA MÍNIMA DE UNIDADE – 30 m² (tanto para ZI-1, quando para CB-2) (Dc 322/76).
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AEIU da Av. Brasil (Lei Complementar 116, de 2012): Art. 8
Para efeito do cálculo da Área Total Edificável – ATE, poderão ser computadas as áreas destinadas à abertura de logradouro e as áreas atingidas por recuo, desde que obedecidos os demais parâmetros edilícios, nos seguintes casos: I - na AP-3, em todos os logradouros públicos;
Art. 9
A faixa de influência das disposições pertinentes às Zonas mais permissivas sobre as mais restritivas, obedecerá às seguintes disposições: I – quando o lote possuir testada para apenas umlogradouro, o uso será aplicado para todo o lote e os demais parâmetros serão aplicados de acordo com a Zona; II – quando o lote possuir testada para dois ou mais logradouros, os usos e parâmetros da Zona hierarquicamente superior serão aplicados até a metade da quadra ou numa faixa de cinquenta metros, valendo o mais restritivo.
Art. 12
Os empreendimentos na área de abrangência desta Lei Complementar atenderão aos seguintes parâmetros e índices urbanísticos:
I – número máximo de pavimentos: a) edificações afastadas das divisas: máximo permitido para o local pela legislação em vigor; (18 pavimentos – cota de soleira < 10m Dc 322). b) edificações não afastadas das divisas: cinco pavimentos mais um pavimento de pilotis destinado a dependências de uso comum e estacionamento; II – taxa de ocupação: 70%; (vale para os 300 metros da AEIU Av. Brasil). III – taxa de permeabilidade: 15%; (vale para os 300 metros da AEIU Av. Brasil). VI – afastamento frontal mínimo: três metros (Av. Brasil = 5 metros) (vale para os 300 metros da AEIU Av. Brasil). § 2º O afastamento frontal mínimo das edificações afastadas das divisas, obedecerá as seguintes condições: I – quando a edificação tiver até cinco pavimentos, o afastamento será o exigido de acordo com o inciso VI do art. 12; II – quando a edificação tiver mais que cinco pavimentos, será acrescido ao afastamento estabelecido um metro para cada dois pavimentos. (18 pavimentos – Brasil = 5 metros + 7 metros = 12 metros de afastamento frontal). § 3º As edificações não afastadas das divisas deverão manter, em todos os pavimentos, afastamento mínimo em relação a uma das divisas laterais do lote de dois metros e meio ou correspondente à um quinto da altura da edificação, prevalecendo a maior dimensão entre as duas, podendo neste afastamento ser edificado acesso ou rampas descobertas, destinadas a circulação de veículos. (vale para os 300 metros da AEIU Av. Brasil).
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Art. 16
Ao longo da Via Light e nos centros de bairro da AP-3 limítrofes às vias ferroviárias e metroviárias será aplicado o IAT máximo previsto no Anexo VIII do Plano Diretor da Cidade, com isenção do pagamento da contrapartida conforme o previsto no inciso V do § 1º do art. 81 da Lei Complementar nº 111, de 2011 - Plano Diretor da Cidade, respeitada a seguinte faixa de influência: I – em quadra voltada para estes corredores, com profundidade até cem metros, será aplicado em toda quadra; II - quando não houver formação de quadra ou em quadras com profundidade superior a cem metros, prevalece uma faixa de cem metros. (IAT DO PLANO DIRETOR LC 111/2011 PARA MANGUINHOS = 1,5 E MANGUINHOS (Av. BRASIL -100 metros) = 4,0).
Parcelamento do solo permitido (tamanhos de lotes)
Pelo Decreto 322 de 1976: ZI-1 – Lote de 5ª categoria (lote mínimo) – Área mínima = 360 m² e Testada mínima = 12m (Decreto 3.800/70). CB de ZI-1 – Lote de 5ª categoria também.
Áreas non aedificandi:
Rios e Lagoas (Faixa Marginal de Proteção) – Código Florestal Art. 4º Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, para os efeitos desta Lei: I - as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de: (Incluído pela Lei nº 12.727, de 2012). b) 50 (cinquenta) metros, para os cursos d’água que tenham de 10 (dez) a 50 (cinquenta) metros de largura; Faixa de Domínio de Ferrovias – STF – 15 metros. Faixa de Domínio de Rodovias (Avenida Brasil, porém a faixa de domínio é coberta pelo PAA da Avenida Brasil) – Os municípios podem gerar legislação para alterar (reduzir a faixa de domínio na sua jurisdição – legislação de 2019). Faixa de Domínio de Torres de Transmissão de Energia. Faixa de Domínio de Dutos
PAA/PAL no local:
Avenida Brasil Leopoldo Bulhões PAA 12.314 / PAL 47867
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8.1.Legislação Complementar DECRETO 3.800 de 1970 Tamanho das Quadras
§ 5.º - As quadras não deverão ter extensão superior a 200,00m, a não ser em casos especiais, como composição obrigada com logradouros públicos existentes, seus prolongamentos e em terrenos de declividade acentuada, a critério do órgão estadual competente. Tamanho Lote e Testada Art. 46
Os lotes, partes autonomas do projeto, quanto às suas dimensões mínimas, são assim discriminados: I - Lote de 1ª Categoria - Testada mínima de 100,00m e área mínima de 50.000,00m². II - Lote de 2ª Categoria - Testada mínima de 50,00m e área mínima de 10.000m². III - Lote de 3ª Categoria - Testada mínima de 20,00m e área mínima de 1.000,00m². IV - Lote de 4ª Categoria - Testada mínima de 15,00m e área mínima de 600,00m². V - Lote de 5ª Categoria - Testada mínima de 12,00m e área mínima de 360,00m². VI - Lote de 6ª Categoria - Testada mínima de 9,00m e área mínima de 225,00m². VII - Lote de 7ª Categoria - Testada mínima de 8,00m e área mínima de 120,00m², exclusivamente com testada para logradouros com largura igual ou inferior a 9,00m. (Artigo 46 com redação dada pelo Decreto 323, de 3-31976)
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9.1. Projetos de Alinhamento Figura 35 - Localização dos PA
Fonte: Google Maps; Acervo Pessoal
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PAA no terreno a ser trabalhado Figura 36 - PAA 26081
Fonte: Acervo de imagens Secretaria Municipal de Urbanismo
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10.1. Circulação Figura 37 - Circulação
Manguinhos Linha Vermelha Linha Amarela Avenida Brasil Leopoldo Bulhões Fonte: Google Maps; Acervo Pessoal
Vias de Trânsito Rápido
Ramal Saracuruna
Vias Arteriais
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Linha 2 Metrô
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Comparação de Fluxo de Trânsito Figura 38 - Fluxo sexta-feira de manhã
Sexta-feira, 7:00
Sexta-feira, 18:15 Figura 39 - Fluxo sexta-feira à noite
Fonte: Google Maps
Fraco Moderado Intenso Muito intenso
Fonte: Google Maps
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11.1. Transporte Público Figura 40 - Transporte Público
Pontos de Ônibus Ramal Saracuruna Ramal Belford Roxo Linha 2 Metrô Fonte: Google Maps; Acervo Pessoal
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Rede viária na região O acesso ao transporte público em Manguinhos é um pouco complicado. O local é cortado pela linha do trem, o que ajuda bastante os moradores, mas para os que dependem dos ônibus, a dificuldade é maior. Na via principal, Leopoldo Bulhões, circulam praticamente 3 linhas de ônibus 350, 634 e 489 - que demoram a passar e nem sempre param no ponto. No entanto, a Leopoldo Bulhões é uma conexão entre a Av. Dom Helder Câmara com o bairro de Bonsucesso, dois lugares com grande fluxo de ônibus. Além disso, as ruas internas das comunidades não têm acesso adequado para vans e carros, então os moradores têm que andar até a pista para ter acesso aos ônibus ou ao trem. Por esse motivo, cresceu o número de transportes alternativos, como o moto táxi, criado pelos próprios moradores, para terem acesso rápido a pista onde conseguem acessar os transportes públicos com mais facilidade ou outros trajetos internos.
Figura 41 - Moto táxi
Fonte: Fala Manguinhos!
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12.1.Dados Quantitativos Faixa Etária 36.160 Habitantes 25.000
10.628 Domicílios Média de 3 moradores em cada
20.000 15.000
42,7%
Razão Dependência Jovens
5,5%
Razão Dependência Idosos
12,8%
Índice de Envelhecimento
31,7%
Razão Crianças - Mulheres
10.000 5.000 0
Homens x Mulheres
Jovens
Idosos
60 anos ou mais 6.1%
Homens 47.8%
Mulheres 52.2%
De acordo com o Censo 2010, a população de Manguinhos possui 36.160 habitantes e 13.220 famílias residentes. Dentre esses, 17.284 habitantes são homens e 18.876 habitantes são mulheres. Sendo a população composta por 52.2% de mulheres e 47.8% de homens, assim como representado no gráfico acima.
0 - 14 anos 28.8% 30 - 59 anos 37.9%
15 - 29 anos 27.2%
Na comparação de idades, podemos perceber que existem mais jovens que idosos, com 20.249 pessoas na faixa etária de 0 a 29 anos e 2.206 com 60 anos ou mais.
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Renda Média Per Capita
Escolaridade
R$595,00, com variação: R$1.100,00 (Ex-combatentes) a R$274,00 (Conab)
Entre os 1.609 adultos de 25 anos ou mais, cerca de 80% dos moradores tem pelo menos quatro anos de estudo.
13% dos domicílios recebem Bolsa Família
Trabalho Sim 22%
Médio 31%
Moradores alfabetizados
De 1 a 3 anos 13%
15.683 mulheres
20 a 29 anos Não 35% Sim 65%
Não 78%
Não 31%
82,6%
Homens Superior 3%
14 a 19 anos
Alfabetização
Fundamental 19%
De 4 a 7 anos 28%
14.192 homens
Mulheres 30 a 64 anos
Sim 69%
(2.208 entrevistados)
65 anos ou mais
Não 84%
Sim 16%
Superior 4% Médio 27%
Fundamental 20%
De 1 a 3 anos 13%
De 4 a 7 anos 28%
Os dados de renda média per capita, trabalho e escolaridade referem-se a um levantamento realizado pela Fiocruz, em 2012, no período entre fevereiro e dezembro. No total foram realizadas 955 entrevistas domiciliares, incluindo 2.918 moradores e 833 entrevistas individuais.
(706 homens e 903 mulheres entrevistados)
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Área Territorial (2019): 108.896m²
Residências
Banheiros
Não Urbanizada 4%
Apartamento 4.3% Cômodos ou cortiços 1,4% Vila ou condomínio 3,7% Total 10.628
Urbanizada 96%
Casa 90.6%
Área Construída (2019): 469.068m² Residencial 6.5%
Condição de Ocupação
87,3%
1 banheiro
9,6%
2 banheiros
1,5%
3 banheiros ou mais
1,5%
Sanitário
0,07%
Nenhum
Moradores
13,8%
Cedido e outros 1% Aluguel 21%
19,7% 23,7%
30.460m²
19,4%
438.608m² Não residencial 93.5%
Casa própria já quitada 78%
12,4%
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11,1%
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13.1. Meio Ambiente Construído Figura 42 - Mapa de Gabaritos Edificações Existentes
1 a 3 pavimentos
4 a 6 paivimentos
Fonte: Google Maps; Acervo Pessoal
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Figura 43 - Conjunto Habitacional Ex-combatentes
As edificações presentes na região em análise são predominantemente precárias e, algumas, de difícil acesso. É possível notar a presença marcante de comunidades e conjuntos habitacionais. Contudo, a observação do conjunto das comunidades de Manguinhos permite perceber blocos de ocupação com períodos específicos atrelados a momentos e conjunturas sociopolíticas determinadas, produzidos por movimentos esparsos e individuais, mobilizações populares, ocupações por grupos e políticas públicas, os quais geraram agregação e criaram laços de identidade e tensões. Figura 44 - Rua Miranda, na comunidade CHP2, 2008.
Figura 45 - Comunidade Parque João Goulart, 2005.
Fonte: Livro PAC Manguinhos - o que dizem os moradores
Figura 46 - Vista panorâmica da Comunidade Parque João Goulart, à esquerda, e CHP2, ao fundo da Estação Manguinhos.
Fonte: Livro PAC Manguinhos - o que dizem os moradores
Fonte: Livro PAC Manguinhos - o que dizem os moradores
Fonte: Livro PAC Manguinhos - o que dizem os moradores
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Figura 47 - Rua Leopoldo Bulhões
Figura 48 - Rua Leopoldo Bulhões
Fonte: Google Maps
Fonte: Google Maps
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14.1. Meio Ambiente Natural Relevo: Planície
Figura 49 - Gleba e entorno
Tipo de solo: Úmido
Solos úmidos contém baixa oxigenação, por isso raízes aéreas são as melhores nesse caso.
Limites: É cercado pelo Canal do Cunha, Av. Brasil e grande parte é uma área de proteção ambiental.
Ao fundo da refinaria, podemos perceber uma massa arbórea que forma uma bela paisagem carregada de diferentes espécies, além de um corredor verde beirando a Avenida Brasil. Fonte: Google Maps
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Topografia Figura 50 - Cortes com indicação da topografia
Fonte: Mapa - Google Earth; Acervo Pessoal
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Figura 51 - Hipsometria do terreno e entorno
Fonte: Site Topographic
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Arborização Vegetação existente: Albizia Lebbeck, Amendoeira e Casuarina.
Tipo de vegetação: Manguezal (aterrado) Figura 52 - Albizia Lebbeck
Figura 53 - Casuarina
Fonte: Museu Nacional UFRJ
Fonte: Museu Nacional UFRJ
Refinaria: massa densa com vegetação de grande e médio porte. FIOCRUZ: massa densa com vegetação de grande porte. Beira do Rio: vegetação de pequeno porte, crescimento natural e orgânico. Figura 55 - Vegetação
Figura 54 - Amendoeira
Fonte: Flores e folhagens
Fonte: Mapa - Google Satélite; Acervo Pessoal
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Rios e canais
Figura 56 - Indicação de Rios e Canais
Os alagamentos são mais propícios nas áreas demarcadas através das cotas mais baixas. Por isso, são trechos que alagam com mais facilidade que outros. Figura 57 - Áreas com mais facilidade de alagamentos
Fonte: Mapa - Google Maps; Acervo Pessoal
Canal Faria - Timbó
Rio Jacaré Fonte: Mapa - Google Earth; Acervo Pessoal
Canal do Cunha
Rios e canais Áreas alagáveis
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15.1.Infraestrutura Lixo
Água
A maior parte dos moradores tem seu lixo recolhido pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana – COMLURB ou o joga na caçamba.
Filtrada - 64,72% Sem tratamento - 17,93%
Coletado - 80,92%
93,2%
Rede geral de esgoto ou pluvial
0,5%
Fossa séptica
0,08%
Fossa rudimentar
Rede pública = 84,60%
Céu aberto - 4,04%
Outro destino 10.8%
Serviço de limpeza 49.1%
O fornecimento e distribuição é realizado pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro – CEDAE.
Esgoto
3,0%
Vala
3,0%
Rio, lago ou mar
0,2%
Outro tipo
Poço, nascente ou outra 0.5%
Caçamba de serv. de limpeza
40.1%
Rede geral de distribuição 99.5%
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0,08%
Não tinham
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Energia Elétrica
Unidades Consumidoras de Energia (2018) Total 6.964
Outra fonte 11.9%
Residencial 6.535
Industrial 23
Companhia distribuidora 88.1%
Comercial 373
Não tinham medidor 40,3%
medidor %
Na visão dos moradores Saneamento Básico
Apesar das informações coletadas referente a infraestrutura do local, existem depoimentos disponibilizados no livro “PAC Manguinhos – o que dizem os moradores”, onde ainda há reclamações referente a precariedade do sistema de esgoto e água, que, devido a proximidade das tubulações, faz com que o esgoto, em determinados casos, retorne pelos canos de água, gerando a contaminação. É válido ressaltar também a existência de relatos sobre os vazamentos constantes, que alagam as vias e becos, tornando difícil a mobilidade no local. Figura 58 - Esgoto a céu aberto na Rua São José, 2016.
Poder público e Medidor de uso serviço público Medidor uso exclusivo exclusivo 28 48,8%
49.1%
didor comum a mais de um Medidor comum a domicílio mais de um domicílio 10.3%
Iluminação pública 4
10,2%
Fonte: Livro PAC Manguinhos - o que dizem os moradores
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Lixo Um grave problema relatado pelos oradores é a questão do excesso de descarte de lixo no local, fazendo com que a região de Manguinhos se torne como um depósito de lixo da cidade. Figura 59 - Entulho de obras despejado ao longo das Ramblas, 2016.
Enchentes As enchentes afetam uma grande extensão em Manguinhos. Entretanto, podemos destacar como comunidades mais atingidas, por estarem em terrenos mais baixos da localidade: Vila Turismo, Parque João Goulart, CHP2 e Varginha (Parque Carlos Chagas).
Figura 61 - Caçambas na Beira Rio, próximo à estação de Manguinhos
Mobilidade e transporte Com relação a essa questão, as principais queixas são relacionadas à falta de sinalização na Rua Leopoldo Bulhões, essencialmente por elevado risco de atropelamentos. No DSUP também há risco de atropelamentos, visto que a via férrea não foi isolada e muitas pessoas atravessam pelos trilhos. Em respeito a mobilidade interna, pode-se notar que é dificultada devido a valas, produzidas por água ou esgoto e por locais em estado de abandono. Figura 62 - Travessia pela linha férrea, na altura do DSUP, 2008.
Figura 60 - Caçambas na Beira Rio, próximo à estação de Manguinhos
Fonte: Livro PAC Manguinhos - o que dizem os moradores Fonte: Livro PAC Manguinhos - o que dizem os moradores
Fonte: Livro PAC Manguinhos - o que dizem os moradores
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16.1. Conclusão Como já abordado no decorrer desse trabalho, o terreno está localizado em Manguinhos, na zona norte do Rio de Janeiro, com uma população de quase 37 mil habitantes (segundo o Censo 2010). Manguinhos faz limite com diversos bairros de alta atividade comercial, como Bonsucesso e Benfica, e grande parte da sua área é ocupada pela Fiocruz, instituição de referência em microbiologia. De acordo com os estudos e análises realizadas, pode-se concluir que o terreno a ser trabalhado é uma área de fácil acesso, visto que possui uma estação de trem e diversos pontos de ônibus em torno do mesmo, além de estar localizado entre duas vias importantes, a Avenida Brasil e Leopoldo Bulhões, e perto das linhas amarela e vermelha. Próximo ao terreno também há a presença de diversos elementos, como creche, igreja, clínica da família, posto de gasolina e mercados, o que torna aquela localidade mais movimentada. Foi observado que a gleba em questão é predominantemente plana e há algumas áreas alagáveis, fato a ser trabalhado em nosso projeto e, apesar de haver uma área de proteção ambiental, em torno dele não há muita arborização. Portanto, de maneira geral, Manguinhos tem grande potencial para desenvolvimento, considerando os fatores abordados anteriormente. No entanto, a falta de investimento em políticas públicas eficazes acaba atrapalhando esse engrandecimento.
16.2. Bibliografia D’AVILA, Cristiane. 100 anos do Castelo da Fiocruz: a ocupação da Fazenda de Manguinhos. Brasiliana Fotográfica, 28 de fevereiro de 2018. Disponível em <http://brasilianafotografica.bn.br/?p=11321>. Acesso em 01/09/2020. FERNANDES, T. M, and COSTA, R. G. R. Comunidades de Manguinhos e suas Trajetórias: de fazendas e manguezal a subúrbio e favelas. In: Histórias de pessoas e lugares: memórias das comunidades de Manguinhos [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2009, pp. 91-184. ISBN:978-85-7541-602-0 Manguinhos e a cidade do Rio de Janeiro. Brasiliana Fotográfica, 19 de janeiro de 2018. Disponível em <http://brasilianafotografica.bn.br/?p=8703>. Acesso em 01/09/2020. PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Bairros Cariocas. Disponível em <https://pcrj.maps.arcgis.com/apps/MapJournal/index.html?appid=7fe1b0d463e34b3b9ca2fafd50c3df76#>. Acesso em 05/09/2020. REFINARIA DE PETRÓLEO DE MANGUINHOS. Disponível em <http://www.refinariademanguinhos.com/> Acesso em 05/09/2020. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO. Legislação Bairro a Bairro. Disponível em <http://mapas.rio.rj.gov.br/>. Acesso em 05/09/2020. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO. Acervo de imagens PAA/PAL. Disponível em <http://www2.rio.rj.gov.br/smu/acervoimagens/principal.asp>. Acesso em 15/09/2020.
Obrigada!