TFG _ convívio além muros: espaço público em SJRP como local de integração e descoberta

convívio além muros

espaço público em São José do Rio Preto como local de integração e descoberta

ISABELA CARVALHO FORTUNA RODRIGUES ORIENTADORA: PROFª DRA. ARLETE MARIA FRANCISCO

Isabela Carvalho Fortuna Rodrigues

Convívio Além Muros: espaço público em São José do Rio Preto como local de integração e descoberta

Trabalho Final de Graduação apresentado ao curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”, campus de Presidente Prudente.

Orientadora: Profª Dra. Arlete Maria Francisco

Presidente Prudente 2022

“A tensão entre a segurança e a liberdade e, portanto, entre a comunidade e a individualidade, provavelmente nunca será resolvida e assim continuará por muito tempo; não achar a solução correta e ficar frustrado com a solução adotada não nos levará a abandonar a busca – mas a continuar tentando.”

- BAUMAN (2003, p. 10)

“Comunidade: a busca por segurança no mundo atual”

O modo de produção da cidade contemporânea evidencia o interesse de diferentes agentes sociais pela rentabilidade máxima da terra, formulando assim um espaço urbano desigual. A atuação desses agentes, mesmo nas cidades de médio porte, visa prever a oferta e a demanda de certas localidades, antecipando as tendências do mercado. Nesse cenário, surge um novo produto habitacional: o loteamento de acesso controlado, vendidos com a promessa da uma ‘cidade ideal’ que nega a vida urbana além muros. O autoisolamento prejudica o espaço público, local de expressão entre diferentes, o que realimenta a intolerância. O objetivo do trabalho é entender as relações dos moradores dos espaços residenciais fechados com a cidade, destacando quais os fatores que consideram agradáveis e desagradáveis ao sair do seu enclave fortificado e quais seus medos e receios frente ao diferente. O estudo foi realizado com um levantamento teórico sobre os impactos da autossegregação com relação ao espaço público, acrescido da caracterização das regiões de São José do Rio Preto e seus equipamentos públicos constatados em trabalho de campo. Ademais, foram realizadas entrevistas com os moradores dos espaços residenciais fechados a fim de retratar o

seu cotidiano na cidade e o uso (ou não uso) dos espaços públicos e das áreas de uso comum dos empreendimentos. As análises possibilitaram a escolha de um recorte de atuação em um dos bairros da cidade, o qual apresenta forte crescimento de loteamentos de acesso controlado. A intervenção projetual, que conta com desenho de mobiliário urbano e a proposta de um percurso guiado, tem como objetivo retomar o questionamento acerca do impacto das escolhas individuais no espaço público ao propor a ocupação e utilização de áreas próximas ao comércio local somado às intervenções gráficas nos muros dos condomínios.

Palavras-chave: Loteamentos de Acesso Controlado; Condomínios Fechados; Espaço Público; São José do Rio Preto; Intervenção Urbana; Produção do Espaço Urbano

Introdução

1. A Produção do Espaço Urbano e a Segregação Socioespacial

1.1. dinâmica do consumo da terra nas cidades médias e o produto do capital incorporador

1.2. A autossegregação socioespacial e seus impactos sociais e territoriais

1.3. A importância do espaço público na cidade contemporânea

2. A Estruturação do Espaço Urbano de São José do Rio Preto e os Loteamentos de Acesso Controlado

2.1. Breve histórico do surgimento da cidade à abertura dos primeiros loteamentos de acesso controlado

2.2. Os primeiros loteamentos fechados [a partir de 1974]

2.3 O boom dos empreendimentos residenciais fechados [a partir de 2000]

2.4 O espaço público e os residenciais fechados em São José do Rio Preto

2.5 A relação dos moradores dos espaços fechados com a cidade

3. A Intervenção

3.1. Escolha do Recorte de Intervenção

3.2. Referências projetuais e estratégias adotadas

3.3. O projeto

4. Considerações Finais

O interesse pelo tema desse Trabalho Final de Graduação surge a partir da minha vivência como frequentadora dos passeios públicos da região noroeste de São José do Rio Preto - SP que tem apresentado crescimento significativo de loteamentos residenciais de acesso controlado nos últimos 30 anos, negando a cidade que valoriza os espaços públicos, propícios ao encontro e às interações sociais.

O modo de produção da cidade contemporânea evidencia o interesse de diferentes agentes sociais pela rentabilidade máxima da terra, formulando assim um espaço urbano desigual (CORRÊA, 1989). Tal dinâmica pode ser observada também nas cidades de médio porte, as quais apresentam um banco de terras em que sua ocupação é induzida pelo capital incorporador a fim de direcionar o desenvolvimento da cidade. A atuação desses agentes no território tem como finalidade prever a oferta e a demanda de certas localidades, antecipando as tendências do mercado (SILVA; MELAZZO, 2020).

Em um cenário onde o lucro aparece como objetivo principal, o mercado imobiliário introduz um novo produto habitacional: o loteamento de acesso controlado1. Os conjuntos cercados por muros são vendidos como seguros e idealizados como ‘livre das mazelas da cidade livre’, negando,

assim a vida urbana além muros (CALDEIRA, 2000; SPOSITO; GÓES, 2013). A autossegregação demonstra uma tendência ao individualismo e, consequentemente, ao enfraquecimento das relações entre citadinos. Para Innerarity (2010), o autoisolamento prejudica o espaço público, local de expressão entre diferentes, o que realimenta a intolerância e a formulação de estereótipos. Ao restringir o livre acesso, tais espaços murados delimitam a convivência apenas entre semelhantes, negando assim, o ideal democrático do espaço livre ao colocar o interesse individual acima do interesse coletivo.

O estudo tem como objetivo entender as relações dos moradores dos espaços residenciais fechados com a cidade, destacando quais os fatores que eles consideram agradáveis e desagradáveis ao sair do seu enclave fortificado e quais seus medos e receios frente ao diferente. Com a proposta de uma intervenção projetual a qual busca proporcionar uma reflexão dos moradores da região, por meio da exibição dos dados coletados e de citações dos próprios moradores de tal forma que tais informações gerem questionamentos acerca do impacto das escolhas individuais no espaço de uso coletivo. A proposta é tornar as áreas além muros mais

propícios à ocupação, com a implantação de mobiliário multiuso e a sinalização de percursos que estimulem as pessoas a caminharem até tais locais de convívio.

A pesquisa justifica-se devido à relevância do tema na produção da cidade contemporânea e os processos de segregação e de fragmentação socioespacial em cidades médias, bem como a tendência ao individualismo em contraponto ao uso de espaços coletivos e democráticos. Quanto aos procedimentos metodológicos adotados para o trabalho, a primeira etapa partiu da formulação de um referencial teórico acerca da produção do espaço urbano, com destaque para o papel do capital incorporador nas cidades médias e a sua relação com o processo de autossegregação por meio da construção massiva de espaços residenciais de acesso controlado. Na sequência, há uma caracterização do espaço público na cidade contemporânea, discutindo a dualidade entre ‘autoisolamento’ e ‘pertencimento à cidade’.

Posteriormente, uma análise sobre a cidade de São José do Rio Preto, desde a retomada histórica sobre os primeiros loteamentos implantados no município até a popularização desses residenciais fechados no município, contrapondo com a produção do Programa Minha

Casa Minha Vida e os impactos dessa distribuição no espaço urbano.

Com uma observação mais detalhada das regiões da cidade, há a exposição de mapas descritivos e de registros fotográficos de alguns equipamentos públicos e espaços residenciais. Após tal levantamento, viu-se a necessidade de realizar entrevistas com os moradores dos espaços residenciais fechados a fim de caracterizar o seu cotidiano na cidade e o uso (ou não uso) dos espaços públicos e privados (áreas de uso comum dos empreendimentos). O levantamento qualitativo dos dados tem como objetivo “analisar dados não mensuráveis, como sensações, pensamentos, comportamentos, percepções e motivações de um determinado grupo de indivíduos em relação a um problema específico” (DIMENSTEIN; SCOCUGLIA, 2017, p. 426).

Dessa forma, o produto final do trabalho é sintetizado em uma intervenção urbana, a qual retoma os questionamentos levantados em campo e propõe a reflexão crítica acerca da formação de cidade tomada por espaços residenciais fechados. O trabalho estrutura-se em quatro capítulos principais: ‘A Produção do Espaço Urbano e a Segregação Socioespacial’, ‘A Estruturação do Espaço Urbano de São José do Rio Preto e os Loteamentos de Acesso Controlado’, ‘A

Intervenção’ e ‘Considerações Finais’.

¹Anteriormente denominado ‘condomínio fechado’, a partir da regulamentação pela Lei nº 13.465/17, a qual alterou o Código Civil e também a Lei 6.766. A partir de 2017 o termo correto passa a ser ‘loteamento de acesso controlado’.

a produção do espaço urbano e a segregação socioespacial

Esse capítulo reflete sobre a questão da produção da cidade contemporânea onde a moradia virou, por um lado, objeto de desejo e, por outro, fonte de lucro para o capital imobiliário. Questiona-se também o papel dos espaços livres em um cenário onde reina a lógica da rentabilidade máxima da terra e como isso afeta a dinâmica dos espaços públicos. O capítulo é dividido em três partes: “A dinâmica do consumo da terra nas cidades médias e o capital incorporador”, “A autossegregação socioespacial e seus impactos” e “A importância do Espaço Público na cidade contemporânea”.

1.1. A dinâmica do consumo da terra nas cidades médias e o produto do capital incorporador

Para Corrêa (1989), o espaço urbano é formulado por meio de diversos agentes sociais, tais como os proprietários dos meios de produção, os proprietários fundiários, os promotores imobiliários, o Estado e os grupos excluídos. Esses agentes têm interesses distintos e a estruturação do território representa a expressão da sociedade, formulando, assim, um espaço urbano desigual. Há, então, a construção de uma cidade “simultaneamente fragmentada e articulada” (CORRÊA, 1989, p. 7), já que, apesar de haver áreas espacialmente distantes, ainda há interações entre elas.

Ao refletirmos sobre as cidades contemporâneas e seus processos de urbanização, torna-se relevante diferenciar as dinâmicas que acontecem nas metrópoles bem adensadas e nas cidades de menor porte, as quais geralmente possuem maior banco de terras. Enquanto na metrópole a expansão territorial e urbana é limitada pela carência de áreas livres e pela continuidade de tecido urbano entre uma cidade e outra (FIX, 2009), nas cidades de médio porte, os agentes adquirem antecipadamente grandes porções de terra, os chamados land

banks. Assim, o capital incorporador, ao fazer seu banco de terras, muitas vezes induz o direcionamento da cidade, tendo papel ativo na sua constituição (SILVA e MELAZZO, 2020).

Nesse caso, o capital incorporador atua conjuntamente com agentes locais para comandar e controlar o direcionamento das atividades, por conta de um conhecimento prévio do território e também pela proximidade com os agentes públicos, podendo por vezes mudar a legislação em seu benefício. Ao buscar o melhor local para a implantação dos empreendimentos, os agentes do mercado imobiliário, tais como incorporadoras e construtoras, fazem uma busca exaustiva sobre a cidade a fim de prever a oferta e a demanda das localidades antecipando, assim, as tendências de mercado (SILVA e MELAZZO, 2020). Podese dizer que os agentes imobiliários observam o território como um tabuleiro de xadrez, com a finalidade de prever os investimentos em certas áreas da cidade para obter lucro máximo da terra. Dentro dessa lógica, o mercado imobiliário cria novas tipologias habitacionais como novos produtos a serem oferecidos às demandas solváveis, como é o caso dos conjuntos residenciais fechados. O trabalho em questão tratará sobre loteamentos de acesso controlado (LAC), comumente denominado ‘condomínio

fechado’. Tal modelo de urbanização é implantado majoritariamente na periferia das cidades médias do Estado de São Paulo e acaba por redefinir a lógica de estruturação dos espaços urbanos, contribuindo para uma fragmentação urbana (SPOSITO, 2003).

O loteamento de acesso controlado não era respaldado por lei Federal, apesar de regulamentado por leis municipais, até 2017 com o implemento da Lei nº 13.465, a qual altera tanto o Código Civil quanto a Lei de Parcelamento do Solo (Lei 6.766/79). Pelo art. 1° Lei 13.465 de 2017 o Loteamento é caracterizado como “a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.” Segundo o art. 8º da mesma lei, o controle de acesso no LAC é “regulamentado por ato do poder público Municipal, sendo vedado o impedimento de acesso a pedestres ou a condutores de veículos, não residentes, devidamente identificados ou cadastrados”, ou seja, não é permitida a restrição de acesso a esses loteamentos mesmo que sua entrada não tenha sido autorizada, basta realizar a identificação e cadastramento na portaria.

Isto significa que o não morador terá de ser identificado na portaria e poderá nele ingressar depois disso para gozo e fruição das áreas públicas lá existentes, que são, ainda assim, logradouros públicos (até as áreas de uso institucional podem estar, absurdamente, inseridas dentro das muralhas). (CASTILHO, 2019, p. 150)

Para Caldeira (2000), antropóloga que estuda o processo de segregação socioespacial na cidade de São Paulo, a narrativa criada para a venda de tais unidades baseia-se na sonhada “cidade ideal” dentro dos muros, negando assim, a vida urbana. Trata-se de uma busca por um espaço dito como seguro e longe das ‘mazelas da cidade livre’. Tais espaços são vendidos como seguros, porém, ao buscar pela privatização dos serviços de segurança, há a deslegitimação dos serviços públicos o que representa uma negação do direito à ‘cidade além muros’ (CALDEIRA, 2000; SPOSITO e GÓES, 2013).

Para Bauman (2003), a população, ao escolher residir em espaços residenciais fechados a fim de ter mais segurança, acaba por abrir mão da sua liberdade. Para o autor, as pessoas procuram conviver entre iguais a fim de se sentirem seguros em uma comunidade na qual sonham em encontrar tranquilidade. Contudo,

essa busca apenas “aumentará seus temores e insegurança em vez de diluí-los ou deixá-los de lado” (p. 22), já que, os cidadãos estarão em um constante estado de perseguição por novos mecanismos de vigilância.

Dada a intensidade do medo, se não existissem estranhos eles teriam que ser inventados. E eles são inventados, ou construídos, diariamente: pela vigilância do bairro, pela tevê de circuito fechado, guardas armados até os dentes. A vigilância e as façanhas defensivas/ agressivas que ela engendra criam seu próprio objeto. (BAUMAN, 2003, p. 105)

Além da busca por segurança, esses espaços residenciais fechados são considerados um símbolo de status e são vendidos como um modelo de um novo estilo de vida, utilizando da narrativa de ‘exclusividade’ ao se distanciarem do restante da vida urbana (CALDEIRA, 2000; TRAMONTANO e SANTOS, 1999). Há em sua propaganda a difusão de áreas de uso comum, como área de churrasqueira e salão de festas, porém, o uso real desses espaços é relativamente baixo (SPOSITO e GÓES, 2013).

² Até 2017, esse tipo de loteamento, apesar de ilegal, era tolerado pela sociedade, mas foi regulamentado pela Lei n°13.465/17 que altera tanto o Código Civil quanto a Lei de Parcelamento do Solo (Lei 6766/79).

Por outro lado, vale destacar os conflitos internos nesses espaços, tais como o vandalismo, a alta taxa de criminalidade entre adolescentes e a dificuldade em estabelecer regulamentos comuns. Tais problemáticas são tratadas como assuntos polêmicos e por vezes não são divulgados, já que “vários moradores acham que tornar esses problemas públicos vai diminuir o valor de sua propriedade” (CALDEIRA, 2000, p. 280).

Para essa elite, qualquer pessoa desconhecida é vista como uma ameaça já que causariam “surpresas desagradáveis e prejuízos” (BAUMAN, 2003, p. 104), os ditos “intrusos” são julgados pelo fato de “terem suas próprias agendas e viverem suas vidas do modo como querem” (p. 52). Tal dinâmica resulta no processo de autossegregação das classes de maior poder aquisitivo em espaços residenciais fechados, o que traz impactos diretos na interação da população com a cidade, principalmente com os espaços públicos e democráticos.

1.2. A autossegregação socioespacial e seus impactos

Como já citado anteriormente, o papel do mercado incorporador na produção do espaço urbano nas cidades de menor porte se diferencia da atuação nas metrópoles. Para Sposito e Góes (2013), que estudam o movimento das elites ao se instalarem em espaços residenciais segregados, a autossegregação demonstra o interesse das classes de maior poder aquisitivo em se isolar do restante da cidade. Tal afastamento envolve fatores econômicos, políticos, étnicos e culturais, demonstrando uma tendência ao individualismo da sociedade contemporânea e ao enfraquecimento das relações entre citadinos. No caso das cidades médias, tal narrativa do medo da violência e a consequente busca por espaços murados não é justificada pelos indicadores de criminalidade, os quais são relativamente baixos em comparação com ao crescente número de espaços residenciais fechados (SPOSITO e GÓES, 2013). Os argumentos de venda desses conjuntos são baseados muitas vezes na realidade metropolitana, as quais possuem índices de violência superiores aos das cidades médias.

A fragmentação socioespacial é um processo em curso em cidades médias, ainda que os níveis de complexidade da vida social e de suas relações com as formas de configuração e estruturação dos espaços urbanos não se equiparem àqueles observados nas metrópoles. (SPOSITO e GÓES, 2013, p. 365).

De acordo com as autoras, a fragmentação socioespacial é um processo posterior ao de segregação. Enquanto a segregação referese aos usos estritamente residenciais, a fragmentação traz outras condicionantes, tais como as novas centralidades, o uso misto em megacomplexos, os quais formulam territórios descontínuos. Tal tendência pode ser observada pela descontinuidade do tecido urbano, afetando diretamente quesitos de acessibilidade e mobilidade urbana, já que “diferentes sujeitos sociais têm condições e recursos desiguais para se deslocar de um ponto ao outro do espaço urbano” (SPOSITO e GÓES, 2013, p. 375). A segregação aprofunda e tornam mais nítidas as diferenças e as desigualdades na cidade contemporânea.

O chamado “autoisolamento” utiliza-se de diferentes estratégias, tais como o preço elevado dos imóveis, configurando um cenário onde

apenas as classes com um maior poder aquisitivo possuem acesso a esses espaços. Além disso, a circulação livre é prejudica por conta do controle de acesso por meio de um sistema de portarias, seguranças e câmeras. De acordo com Innerarity (2010), a segregação realimenta a intolerância ao não valorizar locais onde a polifonia esteja presente.

Ao dar as costas à rua e aos demais espaços públicos da cidade, qualquer pessoa que transite além dos espaços fechados é considerada uma ameaça. Essa relação de ruptura e de negação da cidade é demarcada por suspeita e pela restrição de acesso. Para Caldeira (2000, p. 257), os pedestres são vistos como suspeitos, já que usam o espaço público “de uma maneira que os moradores do condomínio fechado rejeitam”.

A elite, ao refletir a leitura do estereótipo da população mais pobre como violenta e perigosa, de modo simplista, “divide o mundo entre o bem e o mal e criminaliza certas categorias sociais” (CALDEIRA, 2000, p. 10). As classes de maior poder aquisitivo, tomadas pelo discurso do aumento da violência nas cidades, procuram enclaves fortificados e novas tecnologias de monitoramento como forma de se isolar do restante da cidade, segregando-se social e

espacialmente. Tal narrativa traz como resultado a busca por serviços privados de segurança e também a reclusão dessa parcela da população, a qual se considera vítima.

Cabe ressaltar que Caldeira (2000, p.11) caracteriza enclaves fortificados como “espaços privatizados, fechados e monitorados, destinados a residência, lazer, trabalho e consumo”, como por exemplo, os shoppings centers, os conjuntos comerciais e empresariais, além dos loteamentos residenciais fechados. Essa privatização ameaça o direito de cidadania ao deslegitimar os serviços públicos de segurança.

Algumas das consequências da autossegregação socioespacial elencadas por Teresa Caldeira (2000) são: mudança nos padrões de circulação nas cidades, seja pelos trajetos diários e também os hábitos relacionados ao uso das ruas. Além disso, os espaços públicos como parques e praças passam a ser vistos como espaços violentos e o encontro com o outro passa a ser visto como uma ameaça. A construção de muros altos, com arames farpados impacta diretamente a experiência urbana já que o sentimento constante de vigilância restringe os movimentos dos pedestres.

Os encontros no espaço público se tornam cada dia mais tensos, até violentos, porque têm como referência os estereótipos e medos das pessoas. Tensão, separação, discriminação e suspeição são as novas marcas da vida pública. (CALDEIRA, 2000, p. 301)

O ideal moderno de espaço público, o qual via a cidade como um local de interação entre diferentes classes sociais, é posto de lado ao retirar os pedestres das ruas e torná-las exclusivas à circulação de veículos. O muro, nessa situação, pode ser visto como uma “barreira tanto simbólica quanto material” (CALDEIRA, 2000, p. 90). A busca por maior homogeneidade, ou seja, a convivência apenas entre semelhantes, ao tornar restrito o acesso a esses espaços fechados, mostra que a desigualdade é um valor estruturante desses espaços, os quais negligenciam a ideia do espaço público como um local democrático e moderno. A autora critica os loteamentos por “não criarem uma vida pública regulada por princípios democráticos, responsabilidade pública e civilidade” (CALDEIRA, 2000, p.277).

1.3. A importância do espaço público na cidade contemporânea

O papel do espaço público mostrase como ponto fundamental para o debate da construção da cidade contemporânea, pois a tendência de valorização dos espaços privados em detrimento aos públicos coloca o interesse individual acima do coletivo, como visto no item anterior.

A relação de uso do local comum é, segundo Frehse (2011, p.144), a “expressão empregada para sintetizar comportamentos corporais e formas de sociabilidade”. A alteridade, ou seja, o encontro com o diferente fortifica tais espaços como democráticos. E os usuários, ao se movimentarem, interagirem e firmarem vínculos uns com os outros, evidenciam a função política e social dos espaços públicos.

Para Netto (2012), a política do cotidiano é entendida como as relações que ocorrem no espaço público. Assim, o uso e a apropriação das áreas públicas podem ser entendidos como um ato político, já que se configuram como uns locais propícios ao debate, localidades onde os cidadãos podem discutir os aspectos da vida comum. Para tanto, a linguística mostra-se como fundamental para a formação de vínculos entre

diferentes.

A ideia do espaço público como cenário para o desenvolvimento da vida política é defendida por Innerarity (2010), o qual afirma que tais locais são fundamentais para a expressão da polifonia da cidade, ou seja, a diferença de culturas e modos de vida. Para a manutenção do espaço democrático é necessário haver “integração social, sem a qual a tolerância estará sempre a um passo de se transformar em preconceito e segregação” (INNERARITY, 2010, p. 119). Levantados tais aspectos, fica evidente como o respeito e reconhecimento com o próximo estruturam o espaço público e as relações sociais ali presentes. Porém com o distanciamento cada vez maior entre a vida privada e a vida pública, há também, uma dificuldade crescente em compreender assuntos que fogem à esfera particular das pessoas. A decadência da vida coletiva é exemplificada pela fragmentação do tecido urbano das cidades e, especialmente no Brasil, tal tendência pode ser observada, de um lado, pela autossegregação, em espaços residenciais fechados, shoppings e áreas de lazer restritas e, por outro, pela segregação imposta à população de menor poder aquisitivo, sobretudo com os empreendimentos habitacionais de

interesse social (CALDEIRA, 2000; SPOSITO e GÓES, 2013).

Para Innerarity (2010), tal fenômeno evidencia uma urbanidade discriminatória, uma estratégia autodestrutiva que coloca o interesse individual acima do coletivo, já que o ser urbano necessita vivenciar o diferente, de tal forma que essas interações não pareçam ameaçadoras. Isso coloca em questão a importância dos espaços públicos na cidade contemporânea.

A constante fragmentação do tecido urbano e a construção da cidade por autores hegemônicos (SANTOS, 1994), ditam a estruturação do nosso território, a qual negligencia cada vez mais a relação homem/espaço público. Raquel Rolnik (2000, p. 183) cita uma “agorafobia coletiva”, ou seja, a população não identifica mais tais locais como seguros e passíveis de relações sociais positivas. Com isso, pode-se observar uma tendência de polarização social e espacial nas cidades.

Segundo Netto (2012), o afastamento com relação aos espaços democráticos pode ser refreado por meio de algumas estratégias tal como estabelecer uma constância de apropriação, amparada pelo espaço construído. Para o autor, a própria produção atual do espaço urbano propícia o esvaziamento de parque e

praças ao reproduzir padrão arquitetônicos e urbanos. As políticas públicas, ao consideram o cidadão apenas como “consumidor tipificado”, acaba por regrar a apropriação desses espaços. Uma das estratégias abordadas por Netto (2012) para refrear o distanciamento homem/ espaço democrático é valorizar o debate sobre a responsabilidade urbana e as consequências de atitudes individuais, a fim de valorizar o discurso público em detrimento da tomada de decisões baseadas em interesses particulares. Segundo o autor, não se trata de abandonar a racionalidade por completo, mas sim pensar o desenho urbano baseado em valores mais amplos e no fortalecimento da opinião pública.

O debate incide sobre a relação direta dos espaços privados na afirmação do espaço público (NETTO, 2012). A produção urbana deve considerar os impactos de diferentes padrões de ocupação do espaço sobre as dinâmicas além muros. Portanto, há uma responsabilidade urbana que recai sobre o arquiteto e urbanista ao pensar a cidade e suas diferentes demandas.

a estruturação do espaço urbano de São José do Rio Preto e os loteamentos de acesso controlado

O objeto dessa pesquisa é a cidade de São José do Rio Preto, que apresenta um expressivo aumento do número de loteamentos de acesso controlado nas últimas décadas. O capítulo apresenta a estruturação urbana do município, bem como a caracterização das diferentes áreas e seus equipamentos públicos, levantados por meio de trabalho de campo. Além da realização de entrevistas a fim de retratar o cotidiano dos moradores desses espaços residenciais fechados com os locais públicos.

2.1. Breve histórico do surgimento da cidade à abertura dos primeiros loteamentos de acesso controlado

O município de São José do Rio Preto localiza-se na região noroeste do estado de São Paulo, a 441 km da capital (Figura 1). Conta com uma área de 431.944 km² e a população estimada para 2020 segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) é de aproximadamente 465 mil habitantes. A cidade é classificada como Capital Regional B pela Regiões de Influência das Cidades (REGIC 2020) com centralidade de referência no interior do estado de São Paulo.

O capítulo se divide nos seguintes tópicos: “Breve histórico do surgimento da cidade”, “Os primeiros loteamentos fechados [a partir de 1974], “O boom dos empreendimentos residenciais fechados [a partir de 2000]”, “O espaço público e os residenciais fechados em São José do Rio Preto” e “A relação dos moradores dos espaços fechados com a cidade”.

Figura 1: Mapa localização de São José do Rio Preto no estado de São Paulo.

Fonte: IBGE, editado pela autora.

Por desempenhar um papel de intermediador dos sistemas urbanos da região, São José do Rio Preto pode ser caracterizada como uma “cidade média”, termo diferente de “cidades de porte médio”, o qual diz respeito apenas ao tamanho demográfico (SPOSITO, 2010).

A cidade foi fundada em 1852, mas seu grande desenvolvimento econômico deu-se em 1912, com a chegada da Estrada de Ferro Araraquarense (EFA), tornando-se um importante centro de comércio regional. Mas é na década de 50, com a abertura de novas rodovias estaduais e federais, que a cidade se consolida como polo regional devido a sua posição estratégica no estado de São Paulo. Com isso, o seu processo de urbanização foi muito intenso e marcado por um urbanismo modernizador pautado no zoneamento como instrumento de planejamento (FRANCISCO, 2011).

A primeira Lei de Zoneamento (Lei 535/58) impulsionou a verticalização na área central, simbolizando a modernização da cidade e também um novo estilo de vida, o de habitar apartamentos. Como contraponto, surge, em 1956, o primeiro bairro popular – Bairro Eldorado - localizado na zona norte, além dos trilhos da EFA. Segundo Francisco (2011), a implantação do novo bairro, com baixa acessibilidade, marcava a setorização

da cidade por “zonas sociais”.

A multifuncionalidade e a coexistência de classes no mesmo espaço deixaram de caracterizar a paisagem urbana riopretense que, a partir da década de 1950, refletiu a segregação funcional e socioespacial. Trata-se, portanto, do “aburguesamento” da cidade, onde não havia mais lugar para os pobres. A nova paisagem urbana caracterizada pela “imagem modernizada” de cidade se configurou em uma mercadoria consumível de forma mais decidida e organizada pelo capital. (FRANCISCO, 2011, p. 131)

Na década de 70, por conta de incentivos do governo para o desenvolvimento industrial paulista, a cidade passa a ter ainda mais relevância na dinâmica regional e é contemplada pelo Programa Cidades de Porte Médio, instrumento do II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND). Além disso, havia a expectativa de maior integração entre as diferentes partes da cidade com a implementação do Plano de Sistematização Viária Urbana (PSVU), contudo, apenas a região central contou com melhorias em sua acessibilidade (FRANCISO, 2011).

Ainda que houvesse investimento em infraestrutura urbana, nas décadas de 1980

e 1990, a cidade vivenciava uma grande expansão periférica marcada, principalmente, por loteamentos ilegais e clandestinos. Para Francisco (2011), a legislação exigente para a abertura de novos loteamentos (Lei Federal 6766/79 e Leis Municipais: 2993/82 e 3504/84) em conjunto com a falta de fiscalização por parte do Poder Público e a especulação imobiliária mostram-se como fatores que explicam, mas não justificam, a ocupação ilegal da zona rural de Rio Preto por parte dos incorporadores.

2.2. Os primeiros loteamentos fechados [a partir de 1974]

Apesar do amplo investimento pelo Poder Público em infraestrutura e habitação popular, outras “cidades” surgiram dentro da cidade: uma clandestina, à margem de toda e qualquer infraestrutura e qualidade de vida e outra legal e murada, formada pelos loteamentos voltados para as classes de maior poder aquisitivo, na sua maioria fechados, com modernos serviços de segurança. (FRANCISCO, 2011, p. 135)

Em 1974 surge o primeiro loteamento fechado na cidade, o Bougainville, localizado na zona sul, até então área rural do município. Com 34 lotes com uma área média de 1.449,91 m² cada, o empreendimento tinha como público alvo a classe média alta e tinha como premissa levar qualidade de vida para os moradores (BARROSO, 2007). O proprietário Marden Ivan Negrão tinha em mente que a região sul era uma área privilegiada e que a cidade cresceria nessa direção. Por conta de facilidades de financiamento na época, o empreendedor optou por lotear a região. O loteamento foi inspirado no modelo europeu de grandes lotes e poucos vizinhos (RODRIGUES, 2006).

Já em 1978 ocorre o lançado do loteamento Débora Cristina na mesma região (sudoeste) e com 172 lotes de 1.033,51 m² em média. Na década de 80 mais um loteamento de alta renda foi inaugurado, o Residencial Clube Morada do Cedro, mais distante da malha urbana, mas ainda na zona sul da cidade. O empreendimento contou com 176 lotes de 958,73 m² cada. Em 1990 há a construção do loteamento Village Santa Helena próximo dos loteamentos Bourgainville e Débora Cristina (Figura 2). Segundo Sposito (2003), tais

regiões foram ocupadas devido ao bom nível de acessibilidade à área central (proximidade com a Avenida Anísio Haddad e a Rodovia Washigton Luiz) e também ao valor paisagístico das localidades. Para Francisco (2011, p.136), tal escolha por morar espaços fechados com boa localização demonstra “uma paradoxal vontade de pertencer e ao mesmo tempo não pertencer à cidade”.

2.3. O boom dos empreendimentos residenciais fechados [a partir de 2000]

A partir da década de 90, o subúrbio de São José do Rio Preto passa a abrigar as classes mais altas, invertendo os valores da relação centroperiferia das épocas anteriores (FRANCISCO, 2011). Para Rodrigues (2006), o expressivo aumento de empreendimentos residenciais fechados na cidade deve-se a algumas hipóteses, tais como: a permissão por meio do Plano de Diretor de 1992 de loteamentos fechados em sistema de condomínio em zonas de expansão urbana (artigo 15 da Lei Nº 5138/92). Outro fator levantado pela autora é o desabamento do Edifício Itália em 1997, fato inesquecível na história do município.

N

1 5 km

Expansão dos Condomínios Horizontais Fechados e Loteamentos de Acesso Controlado em São José do Rio Preto - SP (1971 - 1990)

Expansão dos Condomínios Horizontais Fechados e Loteamentos de Acesso Controlado em São José do Rio Preto - SP (1971 - 1990)

Fonte: BARROSO (2007); RODRIGUES (2006) Elaboração: RODRIGUES, I. C. F., setembro de 2021

Perímetro urbano em 1990

Conjuntos Residenciais Fechados (até 1990)

1. Bourgainville

Expansão dos Condomínios Horizontais Fechados e Loteamentos de Acesso Controlado em São José do Rio Preto - SP (1971 - 1990)

Fechados (até 1990)

Fonte: BARROSO (2007); RODRIGUES (2006) Elaboração: RODRIGUES, I. C. F., setembro de 2021

Fonte: BARROSO (2007); RODRIGUES (2006) Elaboração: RODRIGUES, I. C. F., setembro de 2021 2. Débora Cristina 3. Morada do Cedro 4. Village Santa Helena

Figura 2: Expansão dos Loteamentos de Acesso Controlado em São José do Rio Preto – SP (1971-1990)

Fonte: elaborado pela autora baseado no Mapa Base da Secretaria Municipal de Planejamento de São José do Rio Preto, em RODRIGUES (2006, p. 139) e em BARROSO (2007, p. 114 e 119).

A queda do edifício Itália acelerou uma tendência para as moradias térreas. Conforme informação do mercado imobiliário, após o desabamento, para cada vinte residências térreas ou terrenos comercializados, passou-se a vender um apartamento. (RODRIGUES, 2006, p. 70).

Outra hipótese para tal dinâmica trata do forte crescimento econômico nacional em 1993, com a abertura de crédito em condições mais acessíveis, assim como a criação do Fundo de Investimento Imobiliário e as cartas de crédito

habitacionais fomentaram o mercado imobiliário. A atuação do capital financeiro na produção da cidade ditou a expansão urbana de São José do Rio Preto. A partir dos anos 2000, empresas como Tarraf Construtora e Rodobens Engenharia dominaram a construção de espaços residenciais fechados na cidade, principalmente para a classe média ampliando, assim, seu mercado consumidor (FRANCISCO, 2011).

Silvia Rodrigues (2006), ao analisar o mercado imobiliário atuante em São José do Rio Preto, demonstra que a atuação dessas construtoras foi significativa para o crescimento de empreendimentos residenciais fechados na cidade. Segundo a autora, o objetivo desses incorporadores é a extração do lucro da terra urbana e os seus principais produtos são os condomínios fechados. Os agentes imobiliários, possuem diversas estratégias para o barateamento do custo dos empreendimentos, tais como a utilização de materiais de qualidade inferior, contratação de mão-de-obra não especializada e a compra de glebas em áreas rurais, já que seu valor é infimamente menor do que as áreas urbanizadas. Com tal dinâmica fica evidente a “pressão sobre o poder público para incorporar áreas rurais ao limite do perímetro urbano.” (RODRIGUES, 2006, p. 31).

Os loteamentos fechados foram sendo implantados nas áreas urbanas periféricas, anteriormente identificadas pelos loteamentos e conjuntos habitacionais populares, cuja precariedade dos meios de consumo coletivo significava, muitas vezes, segregação socioespacial. (SPOSITO, 2003, p. 4)

A setorização por faixa de renda fica evidente com a polarização de seu processo de expansão, sobre o qual delimitou-se as áreas periféricas da região norte, predominantemente, como “de menor poder aquisitivo”, onde localizamse os loteamentos de interesse social. A região noroeste é caracterizada pela incorporação contínua de empreendimentos voltados para a classe média baixa, enquanto que na região sudoeste os empreendimentos são voltados para o público de alta e média renda. Já a região sul conta com grande parte dos loteamentos fechados de alta renda (RODRIGUES, 2006).

Atualmente, a cidade tem 41 loteamentos de acesso controlado de médio e alto padrão, implantados majoritariamente nas franjas da cidade (Figura 3). O novo modo de produção e consumo do espaço demarca a cidade em “zonas sociais” ao delimitar a região norte como “cidade popular” e as regiões centro-sudoeste

e leste como “cidade murada” (FRANCISCO, 2011, p. 138). Logo pode-se afirmar que se trata de uma cidade fragmentada socioespacialmente (SPOSITO, 2003).

Por outro lado, verifica-se a produção de habitação de interesse social em áreas diametralmente opostas às dos loteamentos de acesso controlado. A franjas do município são demarcadas por conjuntos do Programa Minha Casa Minha Vida faixa 1 (Figura 3), configurando vazios urbanos entre tais empreendimentos e a malha urbana consolidada (MEIRELES e CASTRO, 2017). O espraiamento urbano mostra-se como um dos impactos urbanos da implantação dos conjuntos no perímetro da cidade, o que ocasiona desarticulação do tecido da cidade, impactando social e economicamente os moradores ao distanciá-los dos seus locais de trabalho e dos equipamentos urbanos (ROLNIK e NAKANO, 2009). Já os conjuntos de faixa 2 e 3 estão distribuídos majoritariamente próximos ao centro da cidade, possuindo uma melhor acessibilidade e inserção na malha urbana. Quanto aos condomínios fechados, observa-se que os conjuntos de mais alta renda estão concentrados próximos às áreas valorizadas da cidade, como a Represa Municipal, caso dos condomínios Damha, ou a região sudoeste do

município, área com forte valorização na última década devido à implantação de uma unidade do Shopping Center Iguatemi, inaugurado em 2014, o qual impulsionou a implantação de loteamentos de acesso controlado de alto padrão.

Os condomínios de renda média e renda média baixa, geralmente caracterizados por uma tipologia padrão de casas entregues pela construtora, estão localizados em áreas mais distantes, em bairros com menos atrativos urbanísticos como praças e parques.

Figura 3: Localização dos Loteamentos de Acesso Controlado, Condomínios Residenciais Horizontais e Conjuntos do Programa Minha Casa, Minha Vida em de São José do Rio Preto – SP.

Fonte: elaborado pela autora em agosto de 2021, com base no Mapa Base da Secretaria Municipal de Planejamento de São José do Rio Preto; RODRIGUES (2006, p. 141); BARROSO (2007, p.114, 119, 120 e 138); MEIRELES e CASTRO (2017, p. 227) e imagens do Google Earth.

Expansão dos Loteamentos de Acesso Controlado em São José do Rio Preto - SP (até 2021)

2.4. O Espaço Público e os residenciais fechados em São José do Rio Preto

Após a retomada histórica, a caracterização da expansão da cidade e o processo de fragmentação socioespacial, cabe avaliar diferentes áreas do munícipio quanto aos espaços públicos ofertados, bem como a relação dos moradores dos espaços residenciais fechados com o espaço público. A análise dessas áreas proporcionou a escolha de um recorte de intervenção.

Os equipamentos e espaços públicos do município

Segundo o Plano Diretor de 2021, São José do Rio Preto é dividida em 5 macrozonas (Figura 4): a urbana de consolidação, a de Expansão Urbana, a de Ocupação Controlada, a de Proteção e Controle Ambiental e a de Restrição à Ocupação, as quais possuem o objetivo de disciplinar e ordenar o crescimento do tecido urbano. Pensando na setorização da cidade por macrozonas e na localização dos empreendimentos residenciais presentes no município, viu-se a necessidade de analisar mais profundamente as regiões da cidade em termos de qualidade urbana e seu potencial de expansão.

Figura 4: Macrozoneamento de São José do Rio Preto – SP

Fonte: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, elaborado pela autora, 2021

Macrozoneamento de São José do Rio Preto

N 0 1 5 km

Expansão dos Loteamentos de Acesso Controlado em São José do Rio Preto - SP (até 2021)

0 1 5 km

Macrozoneamento de São José do Rio Preto Fonte: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

Elaboração: RODRIGUES, I. C. F., outubro de 2021

Área consolidada Área de expansão

Área de ocupação controlada

Área de proteção Área de restrição

Por meio da Figura 3 é possível observar a localização dos loteamentos de acesso controlado e dos conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) em São José do Rio Preto. A fim de ter um entendimento mais específico das relações urbanas, optou-se por setorizar a cidade em 3 áreas (A, B e C) de 5 km de raio de abrangência cada (Figura 5).

residenciais fechados, como o grupo Damha localizado perto do Parque da Represa Municipal e também empreendimentos de classe média e classe média baixa localizados mais ao norte da região. A região conta com as Macrozonas de Consolidação, de Proteção e de Expansão Urbana.

Área A: a região norte é caracterizada como a mais pobre da cidade e também onde se encontra a maior parte dos conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida. Segundo o Macrozoneamento, tal área é contemplada pela zona Urbana de Consolidação e de Expansão Urbana.

A análise de tais localidades leva em consideração os equipamentos públicos de lazer, cultura e esporte próximos aos conjuntos, com o objetivo de destacar as relações de acessibilidade com a malha urbana e o registro fotográfico de alguns equipamentos públicos.

Área B: na região sudoeste localizam-se os primeiros loteamentos fechados da cidade (próximos ao Rio Preto Shopping) e atualmente abriga os loteamentos de classe média alta como o Quinta do Golfe e o Village La Montagne, além do Iguatemi Shopping. A segunda área localiza-se nas Macrozonas de Consolidação, de Ocupação Controlada e de Proteção.

Área C: a região leste da cidade é marcada pelo grande crescimento de empreendimentos

Figura 5: Separação de São José do Rio Preto em três áreas Fonte: elaborado pela autora, 2021

Expansão dos Loteamentos de Acesso Controlado em São José do Rio Preto - SP (até 2021)

1. Centro Esportivo Praça Paulino Garcia Rua Francisco de Oliveira Mota, 45

2.

3. 6. 5. 4. N

Pública Municipal do Eldorado Monte Aprazível, 3405 Eldorado Monte Aprazível, 3371

Monte Aprazível, 2757 Esportivo Integrado Eldorado Monte Aprazível, 2640

Prof Alzira V. Rolemberg Antônio Francisco Coutinho, 170

Esportivo Integrado Fuad Hawilla Salim Elías, 620

A B

N

C

Figura 6: Caracterização da Área A

Fonte: elaborado pela autora baseado no Mapa Base da Secretaria Municipal de Planejamento de São José do Rio Preto; em RODRIGUES (2006, p. 141); em BARROSO (2007, p. 114, 119, 120 e 138); em MEIRELES e CASTRO (2017, p. 227) e em imagens do Google Earth.

35

2. Biblioteca Pública Municipal do Eldorado Av. Monte Aprazível, 3405

3. Praça Eldorado Av. Monte Aprazível, 3371

4. Praça Av. Monte Aprazível, 2757

5. Centro Esportivo Integrado Eldorado Av. Monte Aprazível, 2640

6. Praça E E Prof Alzira V. Rolemberg Rua Antônio Francisco Coutinho, 170

7. Centro Esportivo Integrado Fuad Hawilla Rua Salim Elías, 620

ÁREA

8. Conjunto Habitacional Nova Esperança R. Dilene Patrícia da Silva, 190

9. Conjunto Habitacional Jardim da Solidariedade Av. Esmeraldo Carolino

Localização

Fechados

Perímetro Urbano Perímetro municipal Delimitação das áreas analisadas Linha Férrea Ciclovia

Loteamento de Acesso Controlado de alta renda LAC e Condomínio de renda média alta LAC e Condomínio de renda média Condomínio de renda média baixa Conjunto PMCMV (faixa 1) Conjunto PMCMV (faixa 2) Conjunto PMCMV (faixa 3) Área Central Espaço Público de Lazer Equipamento Público de Ensino Superior Equipamento Público de Esporte Equipamento Público de Cultura Shopping Center

Perímetro Perímetro

Delimitação

Linha Férrea Ciclovias Condomínios 7.

São José Conjunto Conjunto Conjunto

Loteamento LAC e LAC e

Localização dos Conjuntos Residenciais Fechados e Equipamentos Públicos em

ÁREA A

Localização dos Conjuntos Residenciais Fechados e Equipamentos Públicos em São José do Rio Preto

Perímetro urbano Perímetro município

A área A (Figura 6), localizada ao norte do município, é demarcada por grandes conjuntos habitacionais do PMCMV faixa 1, tais como o Conjunto Habitacional Nova Esperança (item 8 da Figura 7) e o Conjunto Habitacional Jardim da Solidariedade (item 9 da Figura 7). Apesar de tratarem de conjuntos de grande porte, esses espaços carecem de equipamentos públicos de lazer, esporte e segurança, além da falta de arborização (MEIRELES; CASTRO, 2017).

O Shopping Cidade Norte, um dos principais empreendimentos da área, representou o surgimento de uma nova centralidade para região, já que possui localização distante do restante dos shopping centers e do centro da cidade. Sua implantação, em 2012, garantiu o acesso a novas opções de comércio para os moradores da zona norte, contudo, ainda é possível observar uma segmentação dessa região (LIMA, 2016).

[...] Ao mesmo tempo em que pode ser considerado um avanço a produção de um shopping na zona Norte da cidade, isto pode revelar também uma tentativa de segmentar o consumo, fazendo com que os moradores da área norte (estigmatizados como os mais pobres da cidade) não precisem ir para os outros shoppings. (LIMA, 2016, p. 31)

Na parte inferior do mapa, próximo à área central da cidade, é possível observar uma boa oferta de equipamentos públicos de esporte, com destaque para o Centro Esportivo Integrado Eldorado, o qual possui parquinho infantil, academia ao ar livre, quadra poliesportiva coberta, piscina e pista de atletismo. Porém, esse e os demais equipamentos públicos estão majoritariamente localizados na região mais próxima do centro da cidade, diminuindo a acessibilidade dos morados dos conjuntos habitacionais populares. Além disso, as praças observadas no trabalho de campo são pouco arborizadas, o que dificulta a permanência da população durante o dia. Vale destacar como ponto negativo a inexistência de ciclovias na região.

Figura 7: Mosaico de imagens da Área A Fonte: arquivo pessoal

1 2 km Quinta do Golfe Waldemar Haddad

Pres. Juscelino K. de Oliveira

Gerosa Benedito R. Lisboa, 2191

Ecológico Educativo de Miranda" Benedito R. Lisboa, 1300

Estoril Poliesportiva do Bairro Estoril Argemiro R. Gourlart, 1790

Pública Municipal “Dr. Fernando Costa” Jorn. Leonardo Gomes, 01

A B

N

C

Figura 8: Caracterização da Área B

Fonte: elaborado pela autora baseado no Mapa Base da Secretaria Municipal de Planejamento de São José do Rio Preto; em RODRIGUES (2006, p. 141); em BARROSO (2007, p. 114, 119, 120 e 138); em MEIRELES e CASTRO (2017, p. 227) e em imagens do Google Earth.

1. Parque Público Quinta do Golfe Av. Waldemar Haddad

2. Parque linear Av. Pres. Juscelino K. de Oliveira

3. Praça José Gerosa Av. Benedito R. Lisboa, 2191

4. Parque Ecol. Educ. “Danilo S. de Miranda” Avenida Benedito R. Lisboa, 1300

5. Praça Lisboa Parque Estoril

6. Praça Poliesportiva do Bairro Estoril R. Argemiro R. Gourlart, 1790

7. Biblioteca Púb. Mun. “Dr. Fernando Costa” Praça Jorn. Leonardo Gomes, 01

ÁREA

8. Residencial Bourgainville R. Célia Novaes Moreira, 2

Localização Fechados

São José

9. Residencial Quinta do Golfe Av. Waldemar Haddad Perímetro Perímetro

Perímetro Urbano Perímetro municipal

Delimitação das áreas analisadas Linha Férrea Ciclovia

Loteamento de Acesso Controlado de alta renda LAC e Condomínio de renda média alta LAC e Condomínio de renda média Condomínio de renda média baixa Conjunto PMCMV (faixa 1) Conjunto PMCMV (faixa 2) Conjunto PMCMV (faixa 3)

Área Central

Espaço Público de Lazer

Equipamento Público de Ensino Superior Equipamento Público de Esporte Equipamento Público de Cultura Shopping Center

Loteamento LAC e Condomínios LAC e Condomínios

Linha Férrea Ciclovias Condomínios

Conjunto Conjunto Conjunto

Área Central Espaço Equipamento

Delimitação Equipamento Equipamento Shopping

7. 3.2. 4.

8.

7. 3.

6. 5. 4.

1. N

0 1

Localização dos Conjuntos Residenciais Fechados e Equipamentos Públicos em São José do Rio Preto

Perímetro urbano Perímetro município

Delimitação das áreas analisadas 1. Centro Esportivo Praça Paulino

2 km

Garcia

Na região sul encontram-se os primeiros loteamentos fechados da cidade, como o Residencial Bourgainville (item 8 da Figura 9), inaugurado em 1947 e o Residencial Débora Cristina, inaugurado em 1978. Trata-se da localidade que mais recebe investimentos públicos em melhorias urbanas no município (MEIRELES e CASTRO, 2017). A região, que passa a ser valorizadas por conta da implantação de grandes shopping centers, como: Riopreto Shopping (1988), Plaza Avenida Shopping (2007) e Iguatemi Shopping (2014), atualmente abriga alguns dos principais loteamentos fechados de luxo da cidade, como o Residencial Quinta do Golfe (item 9 da Figura 9).

A região B (Figura 8) possui boa distribuição de praças e parque, com destaque para o Parque Público do Quinta do Golfe (item 1 da Figura 9), lugar com boa qualidade paisagística, porém com baixa acessibilidade, não há bolsões de estacionamento nos seus arredores, o que restringe, de certo modo, o uso do parque para os moradores dos loteamentos fechados da região.

Há também uma ciclovia que interliga o parque linear da Avenida Pres. Juscelino Kubitscheck de Oliveira (item 2 da Figura 9) com o Parque da Represa Municipal (item 1 da Figura

11). Durante o trabalho de campo feito pela autora foi possível observar que o Parque Linear está em boas condições de manutenção e limpeza, possuindo mobiliário urbano, como bancos e lixeira ao longo de toda a sua extensão. Além de receber investimentos públicos, a região também conta com o apoio de empresas privadas para melhorias na infraestrutura urbana, tal como a duplicação e pavimentação de avenidas e a preservação de áreas verdes (LIMA, 2020).

A valorização nesta porção da cidade aumenta o preço do metro quadrado ao mesmo tempo que a torna limitada a certos segmentos, excluindo dos arredores quem não tem condições de arcar com os custos de viver em uma área bem servida dos principais serviços. (LIMA, 2020, 54)

Figura 9: Mosaico de imagens da Área B Fonte: arquivo pessoal

1 2 km

Represa Municipal Sabino Cardoso Filho, 2520

Esportivo Dr. Wilson Romano Olímpico Duque de Caxias, s/n

Municipal Paulo Moura Duque de Caxias, 3900

N

Duque de Caxias, 4656

Bairro São Deocleciano Colomba Masson Sumariva, 110

Bairro São Deoclecinao Virgílio Dias de Castro, 38 Municipal Deguer, S/N

B

N

Figura 10: Caracterização da Área C

Fonte: elaborado pela autora baseado no Mapa Base da Secretaria Municipal de Planejamento de São José do Rio Preto; em RODRIGUES (2006, p. 141); em BARROSO (2007, p. 114, 119, 120 e 138); em MEIRELES e CASTRO (2017, p. 227) e em imagens do Google Earth.

1. Parque da Represa Municipal Av. Sabino Cardoso Filho, 2520

2. Complexo Esportivo Jupiter Olímpico Av. Duque de Caxias, s/n

3. Teatro Municipal Paulo Moura Av. Duque de Caxias, 3900

4. Teatro Sesi Av. Duque de Caxias, 4656

5. Praça do Bairro São Deocleciano R. Colomba Masson Sumariva, 110

6. Praça do Bairro São Deoclecinao Rua Virgílio Dias de Castro, 38

7. Zoológico Municipal R. José Deguer, S/N

ÁREA

8. Residencial Village Damha II Av. José da Silva Sé, 750

9. Conjunto Hab. Lealdade e Amizade Estrada Muninicipal SJR-351

Localização Fechados

São José

Perímetro Urbano Perímetro municipal

Delimitação das áreas analisadas Linha Férrea Ciclovia

Loteamento de Acesso Controlado de alta renda LAC e Condomínio de renda média alta LAC e Condomínio de renda média Condomínio de renda média baixa Conjunto PMCMV (faixa 1) Conjunto PMCMV (faixa 2) Conjunto PMCMV (faixa 3)

Área Central

Espaço Público de Lazer Equipamento Público de Ensino Superior Equipamento Público de Esporte Equipamento Público de Cultura Shopping Center

Perímetro Perímetro

Linha Férrea Ciclovias

Loteamento LAC e Condomínios LAC e Condomínios

Condomínios

Conjunto Conjunto Conjunto

Área Central Espaço Equipamento

Delimitação Equipamento Equipamento Shopping

Um dos cartões postais da cidade, o Parque da Represa Municipal (item 1 da Figura 11) atrai turistas das cidades próximas e mostrase como o principal espaço público de lazer do município. No perímetro do Parque há uma boa oferta de equipamentos de cultura, lazer e esporte, bem como a implantação de ciclovia ao longo da represa. A área próxima ao rio Preto, à margem da Represa Municipal, foi ocupada na década de 90 pelo grupo Damha, conglomerado empresarial de condomínios de alto padrão, que já implantou 6 loteamentos de acesso controlado.

A zona leste da cidade (Figura 10) conta também com espaços residenciais fechados de diferentes padrões socioeconômicos, como o Residencial Village Damha II (item 8 da Figura 11), de alto padrão, e o Parque Residencial da Lealdade e Amizade (item 9 da Figura 11), inaugurado em 2014, o qual conta com mais de 2.500 casas do PMCMV faixa 1. Apesar do grande crescimento populacional, tal porção não conta com uma boa oferta de espaços públicos de lazer de qualidade, como pode ser observado pela Praça do Bairro São Deocleciano (item 6 da Figura 11), espaço carente de arborização e mobiliário urbano.

Com os levantamentos foi possível observar uma divisão do município em zonas

sociais e como essas áreas são demarcadas por tipos arquitetônicos e urbanísticos bem definidos. Na área A, ao norte da cidade, onde estão localizados os conjuntos do PMCMV faixa 1 constata-se uma carência de equipamentos públicos de lazer e esporte, tais equipamentos se concentram mais próximos ao centro da cidade. Já a Área B, abriga os loteamentos de acesso controlado de luxo e os espaços públicos na região são bem cuidados e bem arborizados, vale destacar que se trata da área que mais recebe investimentos públicos (MEIRELES e CASTRO, 2017). A área C está majoritariamente inserida na zona de expansão urbana do município, a porção noroeste se expandiu com a implantação de espaços residenciais fechados, porém os investimentos ficaram restritos às margens da Represa Municipal.

Figura 11: Mosaico de imagens da Área C Fonte: arquivo pessoal

2.5. A relação dos moradores dos espaços fechados com a cidade

Como forma de compreender a vivência dos moradores dos conjuntos residenciais fechados com o espaço público e com os espaços comuns desses conjuntos, foram realizadas entrevistas com moradores de 7 loteamentos de acesso controlado em São José do Rio Preto (Figura 12), com o intuito de caracterizar o cotidiano dos entrevistados, quais os espaços vivenciados por eles em momentos de lazer e quais elementos eles consideram agradáveis e desagradáveis nos espaços dentro e fora dos condomínios. A análise de tais levantamentos proporcionou entender a relação desses moradores com a cidade e sua visão do espaço público.

As perguntas foram eleitas por meio de um roteiro semiestruturado (Anexo II), adaptado de Stoian (2020), dividido em 5 partes. A primeira diz respeito a caracterização do perfil do entrevistado. A segunda parte conta sobre a motivação pela escolha por “um novo estilo de vida” dentro dos espaços residenciais fechados. A próxima etapa, nomeada “cotidiano e cidade”, trata da rotina dos depoentes, bem como seus deslocamentos pela cidade. A quarta parte, “lazer e cidade”, trata da relação dos moradores com

o espaço de lazer público e privado, levantando quais os motivos para o uso ou não uso de tais áreas em seu cotidiano. A última etapa propõe uma avaliação dos espaços coletivos de lazer por parte dos entrevistados. Tais questões expuseram a relação entre esses moradores com a cidade além muros.

Em função da atual pandemia de COVID-19 e as medidas de distanciamento social, as entrevistas foram realizadas por meio de vídeo chamada, as quais foram gravadas e posteriormente transcritas, fator importante para a análise dos resultados. A aproximação com os entrevistados se deu por meio de indicação de conhecidos moradores desses espaços. Foram realizadas entrevistas com diversas faixas etárias e segmentos sociais a fim de realizar um levantamento abrangente dos espaços pesquisados.

Figura 12: Localização dos Loteamentos de Acesso Controlado em São José do Rio Preto – SP em que foram realizadas entrevistas com os moradores.

Fonte: elaborado pela autora baseado no Mapa Base da Secretaria Municipal de Planejamento de São José do Rio Preto; RODRIGUES (2006); BARROSO (2007); MEIRELES e CASTRO (2017) e imagens de satélite.

Localização dos Condomínios Residenciais, Loteamentos de Acesso Contolado em São José do Rio Preto SP em que foram

VILLAGE DAMHA II

VILLAGE DAMHA I RESID. JARDINS DE BARCELONA

RESID. FIGUEIRA II

PARQUE DA REPRESA

RESID. DAMHA II

RESID. FIGUEIRA II PARQUE DA REPRESA

PARQUE DA LIBERDADE I VILLAGE DAMHA II VILLAGE DAMHA I RESID. JARDINS DE BARCELONA RESID. DAMHA II

0 1 5 km

Localização dos Condomínios Residenciais, Loteamentos de Acesso Contolado em São José do Rio Preto - SP em que foram realizadas entrevistas com os moradores

Fonte: RODRIGUES (2006); BARROSO (2007); MEIRELES e CASTRO (2016) e Imagens de Satélite (Google Earth). Elaboração: RODRIGUES, I. C. F., agosto de 2021

N

Perímetro urbano Perímetro município

5 km

Delimitação das áreas analisadas

Condomínios Residenciais, Contolado em São SP em que foram realizadas entrevistas com os moradores

L.A.C e condomínios horizontais

Fonte: RODRIGUES (2006); BARROSO (2007); MEIRELES e CASTRO (2016) e Imagens de Satélite (Google Earth). Elaboração: RODRIGUES, I. C. F., agosto de 2021

Perímetro urbano Perímetro município

Delimitação das áreas analisadas

L.A.C e condomínios horizontais

Conjuntos Programa Minha Casa, Minha Vida Espaços Públicos citados pelos entrevistados

L.A.C e condomínios em que moram os entrevistados

2.5.1. Motivação

Após a caracterização dos entrevistados (Anexo I), eles foram questionados quanto aos motivos para a escolha de morar em um espaço residencial fechado, entre as respostas mais comuns estão: a busca por segurança; o preço atrativo dos lançamentos; a facilidade de financiamento; a proximidade de familiares; a melhoria na qualidade de vida e a procura por um ambiente calmo (Figura 13).

A busca por segurança foi o fator mais citado nas entrevistas presente em 60% das respostas. Contudo, desses 60%, apenas um entrevistado (equivalente a 16,67%) relatou ter sofrido violência na cidade. Sposito e Góes (2013), levantam o questionamento sobre a influência das grandes mídias e o relato da cidade violenta como diretamente ligados ao imaginário da cidade e, consequentemente, a escolha crescente por moradia em espaços residenciais fechados.

Em Rio Preto não [há violência], isso tá bem estabilizado, desde que eu mudei pra cá você não vê grandes coisas a não ser bairro mais afastado como a zona norte, essas coisas aí, mas onde a gente mora, não, tá no mesmo patamar que 10 anos atrás, vamos dizer assim. E é verdade, né, a gente não vê violência aqui. É zero, praticamente zero. (Olavo, 64 anos, grifo da autora)

A fala de Olavo (64 anos) reforça a tese de Sposito e Góes (2013) sobre a promoção dos espaços fechados como salvaguardados da violência urbana. As autoras ressaltam que os índices de violência nas cidades médias não

Figura 13: Gráfico dos motivos relatados para a escolha de um espaço residencial fechado Fonte: dados das entrevistas

justificam a expressiva produção de espaços residenciais fechados. Nas cidades analisadas na pesquisa de 2013 (Marília, Presidente Prudente e São Carlos) foi constatado que a criminalidade presente nesses municípios não se mostra suficiente para defender o argumento de venda de espaços residenciais fechados.

Quanto às medidas de segurança adotadas pelos loteamentos de acesso controlado, as ações em comum entre os empreendimentos levantados são: portaria 24 horas com controle de acesso, muros com cerca elétrica, ronda de seguranças, e na maior parte dos casos, câmeras espalhadas pelos empreendimentos. Quatro em cada dez entrevistados considera-se insatisfeito com tais medidas e gostariam de melhorias no sistema, apesar de desconhecerem qualquer relato de crimes dentro dos muros. A constante sensação de perseguição e a busca incansável por novos equipamentos de segurança exemplificam mais uma vez a narrativa da cidade além dos muros como violenta e selvagem (SPOSITO e GÓES, 2013).

2.5.2.

Cidade e cotidiano

Quando questionados sobre os deslocamentos pela cidade, nove em cada dez entrevistados informaram usar carro ou moto para se locomover. A principal justificativa para

tal escolha é a localização desses espaços residenciais em áreas longínquas ao centro urbano e outros serviços. A busca por meios de transporte público ou alternativos não se mostra como prioridade para tal parcela da população. Apenas dois entrevistados relataram utilizar outros meios de transporte, como ônibus, bicicleta e deslocamentos a pé.

É sempre de carro. Primeiro, porque a gente não tem nada perto aqui, condomínio geralmente é longe do centro, né? E como meu serviço é no centro, o deslocamento é tudo de carro. (Rogério, 69 anos)

2.5.3. Lazer e cidade 2.5.3.1. Áreas comuns Nessa etapa os entrevistados relataram quais espaços de lazer utilizam em seu cotidiano. Apesar das áreas comuns serem um atrativo na hora da compra, a grande maioria dos entrevistados afirmou não utilizar tais equipamentos. Apenas 30% afirmaram utilizar as áreas comuns como piscina, parquinho infantil, academia, quadra poliesportiva, quiosques, entre outros espaços.

Apesar de boa parte dos entrevistados não utilizarem as áreas comuns dos loteamentos, tais

espaços foram caracterizados como seguros, limpos, com boa manutenção, tranquilos e de fácil acesso. Já quando questionados sobre os elementos negativos de tais espaços, a maioria (60%) não conseguiu citar qualquer ponto desfavorável, os outros 40% citaram fatores como brigas entre vizinhos, ruas estreitas, barulho a noite e excesso de velocidade dos carros. 2.5.3.2. Espaços públicos

Quando perguntados sobre as praças e os parques que utilizam na cidade, seis dos dez entrevistados citaram o Parque da Represa Municipal como espaço público que já frequentaram ou frequentam. Entre os elementos positivos destacados estão: paisagem agradável, limpeza, proximidade com a natureza, local projetado, presença de pista de caminhada e equipamentos de ginástica, monitoramento pela guarda-municipal e facilidade de acesso.

Eu acho um lugar bonito, arborizado, a paisagem relaxa, tem carro, tem essas coisas, mas parece ser mais limpo. Não é tão roteado de concreto. (Maurício, 25 anos)

Como já citado anteriormente, o Parque da Represa Municipal (Figura 14) é um dos cartões postais de São José do Rio Preto e é o principal espaço público de lazer da cidade. O parque possui pista de caminhada, ciclovia, academias ao ar livre e equipamentos de alongamento espalhados ao longo de sua extensão de quase 3 km. Atualmente mais de 25 mil corredores amadores frequentam seu perímetro para a prática de exercícios físicos (MASSON e SILVA, 2018).

Os principais fatores negativos do Parque Municipal da Represa citados pelos entrevistados são: falta de iluminação pública, sensação de insegurança, banheiros públicos sujos e dificuldade de acesso. A não seletividade de público das praças e parques de uso livre aparece em algumas respostas como fator

Figura 14: Parque da Represa Municipal Fonte: arquivo pessoal

negativo, como citado por Vinícius (46 anos) e pela Roberta (42 anos), enquanto que para um público mais jovem, como o Maurício (25 anos), esse fator não é considerado negativo.

Em alguns lugares, especialmente na região que falamos, em volta da represa, em alguns lugares é meio ermo, é meio escuro, e como é um ambiente aberto, a segurança fica comprometida, né? Às vezes pessoal mal intencionadas, ladrões, enfim porque é um espaço público, ele está aberto a todos. (Vinícius, 46 anos, grifo da autora)

Contudo, 40% dos entrevistados afirmaram utilizar as calçadas e pistas de caminhada no entorno dos espaços residenciais. Elementos como: boa pavimentação de calçadas, espaço aberto e próximo a natureza foram elencados como positivos.

Eu vou nessas pistas que tem no entorno dos condomínios aqui da zona leste. Já utilizei a represa, acho legal lá, mas aqui eu também tenho, eu utilizo o daqui, mas de vez em quando eu vou lá também, mas agora eu não “tô” indo mais, “tô” ficando mais aqui no meu condomínio mesmo. (Olavo, 64 anos)

Já caminhei na represa, mas não fico à vontade. (Roberta, 42 anos, grifo da autora)

Um espaço público ideal é aquele que todos podem acessar, não adianta ter mil e uma coisas e sendo que só pessoas que podem andar, por exemplo, podem usufruir e o cadeirante, não. Em relação às pessoas, a mesma coisa, as pessoas são bem vindas do jeito que elas são, sabe? [...] tem que respeitar o outro do mesmo modo que queira ser respeitado. (Maurício, 25 anos, grifo da autora)

Quanto as praças e os parques próximos aos loteamentos de acesso controlado, nenhum entrevistado afirmou utilizar esses espaços.

Para outros entrevistados as calçadas não estão em bom estado e os canteiros públicos estão mal cuidados, com lixo e vegetação sem poda. Além disso, o trânsito mostra-se como elemento negativo, assim como o barulho e a poluição.

Eu diria o mal planejamento, mal cuidado, tem calçadas esburacadas, lugar que nem tem via para pedestre direito, sabe? Lixo, acho que são os principais problemas. Aqui fora mesmo tem mato pra caramba, eles cortam sei lá, uma vez a cada três meses, e você vai andar e é mato para tudo quanto é lado, você nem consegue

andar direito na calçada. (Maurício, 25 anos)

É a questão mais de trânsito só, tem que tomar cuidado com o trânsito, poluição e isso. Eu acho que em Rio Preto não pega tanto a questão de segurança, não pega tanto em Rio Preto, então não vejo como algo negativo não. (Ricardo, 40 anos)

A falta de tempo foi a principal justificativa dada pelos entrevistados para não utilizarem do espaço público de lazer (presente em 30% das respostas). Fatores como distância, falta de disposição, falta de seletividade de público e o distanciamento social por conta da atual pandemia também apareceram nas respostas. Quanto ao fator “falta de seletividade de público” vale destacar que os espaços públicos próximos aos loteamentos de acesso controlado geralmente são utilizados pelos próprios moradores, fator ressaltado por Ricardo (40 anos) e Rogério (69 anos).

Eu vejo muito que essas pessoas que estão frequentando a área externa, geralmente elas são do condomínio, né? Pelo menos pelo que eu vejo, eu vejo muito vizinhos meus frequentando a área externa dos condomínios. (Ricardo, 40 anos)

Aqui só vai mesmo o pessoal dos condomínios que andam ali, e lá não tem ninguém vendendo nada para você desconfiar, então não tem pontos negativos não. (Rogério, 69 anos)

Outro ponto que merece destaque é a relação de pertencimento (ou não pertencimento) das pessoas com o espaço público. Foi possível identificar uma pluralidade de resposta, desde de aqueles que tem consciência de que o espaço público é de direito de todos, como o entrevistado Vinícius (46 anos), até os que veem apenas a área comum dos loteamentos (privada) como de propriedade coletiva, caso do entrevistado Rogério (69 anos).

A pessoa que está dentro do condomínio, ela não tem consciência que ela não pode correr, pode atropelar um cachorro que é de alguém que mora ali dentro, pode atropelar uma criança, né? E na parte externa é questão de realmente as pessoas depredarem o patrimônio público, não preservar, não manter, não ter consciência de que aquilo é uma área que também nos pertence. (Vinícius, 46 anos, grifo da autora)

Eu acho que primeiro que quando você vai frequentar a área comum nossa, você tem uma vantagem: ela é sua, você tá fazendo uso e por

obrigação todo mundo cuida. Já a área externa, da prefeitura, tem mais gente que vai destruir do que zelar, né? Então aqui dentro ninguém vai destruir a área comum porque ele é dono, concorda, né? (Rogério, 69 anos)

2.5.3.3. Avaliação (Espaço Público ideal)

Ao final das perguntas, questionados sobre qual seria o espaço público ideal, o principal fator elencado foi a segurança, tanto no trânsito, quanto no controle de acesso de seus frequentadores.

O espaço externo ideal é segurança acima de tudo, você estar andando não só segurança pessoal como também segurança de algum acidente. Então, o ideal, eu tenho o ideal que é pista perfeita, sem buracos, sem nada, são pessoas confiáveis que está no seu entorno, andando com você [...] O bairro é bem planejado, proporciona esse tipo de coisa pros moradores, só não aproveita quem não quer. (Olavo, 64 anos, grifo da autora)

Não sei, porque o espaço público não seleciona o usuário, né? Então você vai ter aquele que vai para curtir e aquele que vai para depredar, assaltar. A gente valoriza o condomínio por causa disso, porque ele é usado pelos próprios donos, aí não tem como alguém deteriorar aquilo lá. (Rogério, 69 anos, grifo da autora)

O contraponto das respostas quanto à seletividade de acesso a esses espaços como fator negativo e outras vezes como positivo, demonstra os diferentes posicionamentos dos cidadãos em relação à cidade. Enquanto alguns consideram que o espaço público ideal é o espaço não público, ou seja, aquele com controle de acesso, outros se consideram pertencentes à cidade e, além disso, abertos ao desconhecido. Apesar de optarem pelo distanciamento e enclausuramento, essa parcela procura diversidade além dos muros. Como colocado anteriormente, “É uma paradoxal vontade de pertencer e ao mesmo tempo não pertencer à cidade” (FRANCISCO, 2011, 136).

Com as respostas levantadas observase um claro distanciamento dos moradores dos loteamentos de acesso controlado em relação aos espaços de livre acesso como praças e parques públicos da região em que residem. Tal fato muitas vezes é justificado pelo desconhecimento quanto aos frequentadores desses espaços. A visão do outro como ameaça limita cada vez mais a interação entre as pessoas (BAUMAN, 2003), o que apenas reforça essa construção de cidade segregada, fragmentada e individualista (SPOSITO, 2003).

Com base nas análises realizadas no item anterior, foi escolhido uma área de atuação para o desenvolvimento de uma intervenção projetual que questione a dicotomia ‘negação da cidade’ e ‘necessidade de pertencimento’. O seguinte capítulo é dividido em três partes: “Escolha do recorte de intervenção”; “Referências projetuais e estratégias adotadas” e “O projeto”.

3.1. Escolha do recorte de intervenção

Levando-se em conta os dados levantados na pesquisa, o recorte de estudo escolhido para a intervenção urbana é a área C, pois trata-se de uma localidade que apresenta forte aumento populacional com a incorporação de espaços residenciais fechados para a classe média e média baixa. Apesar de estar localizado em uma área de expansão urbana, tal região não conta com muitos investimentos municipais em equipamentos públicos de lazer, de esporte ou de cultura (RODRIGUES, 2006; MILANI, 2016).

Embora a região venha crescendo e tenha expandido em direção ao norte do município, tal dinâmica não é acompanhada pela incorporação de espaços de uso coletivo. As únicas áreas de uso público são as calçadas que margeiam os muros dos conjuntos e as páreas próximas ao comércio local. Com as entrevistas, o passeio público foi destacado como importante para o lazer dos moradores da região, os quais o utilizam para realizar atividades físicas.

Presente em uma Macrozona de Expansão Urbana, o recorte de intervenção (Figuras 15) apresenta diversos loteamentos de acesso controlado que abrangem desde a classe média baixa (como o Parque da Liberdade) até a classe média alta (como os loteamentos Village

Figura 15: Caracterização Recorte da Área C

Fonte: elaborado pela autora

Cusos d’água Delimitação muro

Delimitação meio muro com gradil Delimitação aramado ou grade

Condomínios Residenciais de renda média Condomínios Resid. de renda média baixa

Conjunto Programa MCMV (faixa 1) Conjunto Programa MCMV (faixa 2)

Área de Preservação Permanente (APP)

Área verde privada Comércio Área de lazer privada

Delimitação fechados verdes Elaborado Percurso

Delimitação fechados verdes Elaborado Percurso

Delimitação fechados verdes Elaborado Percurso

LAC

LAC

Delimitação Condomínios Conjunto Conjunto

LAC

Delimitação Condomínios Conjunto Conjunto

Delimitação Delimitação Cursos Área Área Comércio Área

Delimitação Delimitação Cursos Área Área Comércio Área

Delimitação Delimitação Cursos Área Área Comércio Área Áreas

CÓRREGO FELICIDADE

CÓRREGO FELICIDADE

CÓRREGO FELICIDADE

CÓRREGODOMONJOLINHO

CÓRREGODOMONJOLINHO

CÓRREGODOMONJOLINHO

Delimitação dos limites dos condomínios fechados e LAC, áreas de lazer e áreas

Delimitação dos limites dos condomínios fechados e LAC, áreas de lazer e áreas

Dahma). A ocupação dessa área pode significar o estrangulamento das áreas livres como parques e praças, já que não há o planejamento para a construção de tais áreas e a incorporação desses loteamentos está próximo de uma saturação do tecido urbano.

A única praça presente na área de estudo é a Praça do Bairro São Deocleciano (item 1 da Figura 16). Como caracterizado anteriormente, o espaço não conta com mobiliário urbano (bancos e lixeiras), carece de iluminação pública e de arborização. Durante as visitas a campo, realizadas nos períodos da manhã, tarde e noite, não foram observados frequentadores no espaço. Os moradores da região, entrevistados para a pesquisa, afirmaram que não utilizam tal espaço.

Durante as entrevistas, foi constatado uso das calçadas no entorno dos loteamentos fechados da região leste (Imagens 2 e 3 da Figura 16). Mais da metade dos moradores entrevistados afirmaram utilizar o passeio público para caminhar ou correr. Os principais motivos para a escolha desse espaço foram: a baixa oferta de praças e parques na região e a facilidade de acesso. Ao mesmo tempo em que esses moradores optam pela segregação, há também uma busca pelo espaço público.

A maioria dos frequentadores desses espaços é formada pelos próprios moradores da região, fator encarado como positivo pela maior parte dos depoentes. A opção pela autossegregação pressupõe uma homogeneidade socioeconômica, bem como um distanciamento das ditas “mazelas da cidade livre” (SPOSITO e GÓES, 2013). Como citado anteriormente, essa seletividade de público gera certa sensação de segurança nos transeuntes, os quais consideram que a violência da cidade está além dos muros dos enclaves fortificados, nos espaços ocupados por desconhecidos.

Figura 16: Mosaico de imagens do recorte da Área C Fonte: arquivo pessoal

Figura 17: Área de Intervenção Projetual

Fonte: elaborado pela autora

Cusos d’água Delimitação muro

Delimitação meio muro com gradil Delimitação aramado ou grade

Condomínios Residenciais de renda média Condomínios Resid. de renda média baixa Conjunto Programa MCMV (faixa 1) Conjunto Programa MCMV (faixa 2)

Área de Preservação Permanente (APP)

Área verde privada Comércio Área de lazer privada

Percurso da intervenção projetual Áreas de permanência do comércio

LAC

LAC

LAC

Delimitação Delimitação Cursos Área Área Comércio Área

Delimitação Condomínios Conjunto Conjunto

Delimitação Condomínios Conjunto Conjunto

Delimitação Delimitação Cursos Área Área Comércio Área

Delimitação fechados verdes Elaborado Percurso Áreas

Delimitação Condomínios Conjunto Conjunto

Delimitação Condomínios Conjunto Conjunto

Delimitação fechados verdes Elaborado Percurso Áreas

Delimitação Delimitação Cursos Área Área Comércio Área

Delimitação fechados verdes Elaborado Percurso Áreas

LAC

Delimitação Delimitação Cursos Área Área Comércio Área

Delimitação fechados verdes privadas. Elaborado Percurso Áreas

CÓRREGO FELICIDADE

CÓRREGO FELICIDADE

CÓRREGO FELICIDADE

CÓRREGODOMONJOLINHO

CÓRREGODOMONJOLINHO

CÓRREGODOMONJOLINHO

100 0 500 m

N 100 0 500 m

Delimitação dos limites dos condomínios fechados e LAC, áreas de lazer e áreas

Delimitação dos limites dos condomínios fechados e LAC, áreas de lazer e áreas

Os pontos em destaque na Figura 17 são as áreas de permanência do comércio local, o qual abriga na área 1 (Imagens 4 e 5 da Figura 16): padaria, farmácias, bares, lanchonetes, restaurantes, lojas e serviços variados. Já a área 2 (Imagens 6, 7 e 8 da Figura 16) comporta food trucks e pequenas construções para a venda de cachorro quente, açaí, pastel. Tais áreas mostramse como locais importantes para a interação dos moradores da região, possuindo grande fluxo durante os finais de semana, principalmente no período noturno. Apesar das poucas áreas livres na região, tais zonas de comércio mostram-se como relevantes por sua ocupação espontânea, durante diferentes momentos do dia. O projeto de intervenção propõe a valorização desses espaços, bem como incentivar os pedestres a adentrarem esses locais com a indicação do percurso ao longo das calçadas. Junto a isso, é proposto uma série de intervenções gráficas ao longo dos muros dos condomínios com frases coletadas das entrevistas com os moradores e dados da violência na cidade, a fim de chamar atenção da população e propor uma reflexão crítica sobre as diferentes visões de cidade.

A proposta projetual visa a intervenção ao longo dos extensos muros, a fim de levantar

o questionamento acerca da responsabilidade urbana (NETTO, 2012) que tais barreiras representam no dinâmica do espaço público. Tal ação, atrelada a um projeto de mobiliário urbano, tem como finalidade trazer uma reflexão crítica para os moradores da região sobre a produção da cidade contemporânea e como a tomada de decisões baseada em interesses individuais desencoraja o uso do espaço livre, democrático, de integração e descoberta.

As áreas de comércio da região mostramse como pontos de interesse, já que há uma interação com a via pública, além do uso intenso durante a noite com bares e restaurantes. Tais localidades configuram-se como locais de convívio dos moradores da região em espaços além dos muros dos condomínios fechados. A intervenção projetual propõe a ligação dessas áreas por meio da delimitação de caminhos nos passeios públicos, atraindo o pedestre a conhecer e a utilizar esses espaços, além de provocar a reflexão acerca da cidade cada vez mais segregada e individualista que está sendo construída.

Tal tendência individualista contrapõe a ideia de espaço público como espelho da polifonia da cidade (INNERARITY, 2010). A diferença de culturas e de modos de vida é perdida quando

o modo de ocupação da cidade passa a ser ditado pelo capital imobiliário e pelo interesse em distinguir socialmente os cidadãos. Tal polaridade evidencia cada vez mais a intolerância frente ao diferente, acarretando em preconceito e consequentemente, em segregação.

A fim de questionar esse modelo de produção da cidade e as relações dos morados dos espaços fechados com a cidade, propõe-se a intervenção urbana na região de estudo (Figura 16). A formulação de um projeto urbano crítico frente à atual desvalorização do espaço público é de fundamental importância para educação e reflexão sobre qual a tendência atual de cidade, como isso afeta os moradores dos espaços residenciais fechados da cidade, com foco na região leste, que possui baixa oferta de espaços públicos.

Para Netto (2012), o aumento acerca da responsabilidade urbana e os impactos gerados por atitudes individuais mostra-se como a alternativa para conter a segregação. O autor fala que a valorização do discurso público parte do questionamento dos cidadãos frente à cidade. O espaço público deve retomar o seu papel de espaço político e democrático, um local de tolerância, encontro entre diferentes, contrapondo à tendência ao individualismo.

Tal mensagem é transmitida através da intervenção gráfica ao longo dos extensos muros dos condomínios, utilizando conceitos do wayfinding design, de tal forma que chame a atenção dos moradores da região. A questão central é semear a ideia dos impactos dessa forma de construção de cidade, tão presente em São José do Rio Preto nos últimos anos, por meio da exposição dos índices de violências da cidade, frases dos próprios moradores dos condomínios (retiradas das entrevistas realizadas na primeira etapa do trabalho) e através de ícones que orientem os pedestres a descobrirem esses espaços de vida pública.

Figura 18: Reconhecimento áreas de intervenção

Fonte: elaborado pela autora

1. Canteiro central em frente ao comércio da Área 1

2. Passeio público beirando o muro cego do condomínio Village Damha I

3. Passeio público beirando meio muro e gradil do condomínio Village Damha III

4. Grande praça na rotatória do comércio da Área 2

5. Passeio público beirando o muro cego do condomínio Parque da Liberdade VI

Cusos d’água Delimitação muro Delimitação meio muro com gradil Delimitação aramado ou grade

Condomínios Residenciais de renda média Condomínios Resid. de renda média baixa Conjunto Programa MCMV (faixa 1) Conjunto Programa MCMV (faixa 2) Área de Preservação Permanente (APP) Área verde privada Comércio Área de lazer privada

Delimitação fechados verdes privadas. Elaborado

Delimitação fechados verdes privadas. Elaborado

Delimitação Delimitação Cursos Área Área Comércio Área

Delimitação Condomínios Conjunto Conjunto

LAC

LAC

Delimitação Condomínios Conjunto Conjunto

LAC

Delimitação Delimitação Cursos Área Área Comércio Área

Delimitação Condomínios Conjunto Conjunto

Delimitação Delimitação Cursos Área Área Comércio Área

Percurso

Percurso

Delimitação fechados verdes privadas. Elaborado Percurso

CÓRREGO FELICIDADE

CÓRREGO FELICIDADE

Delimitação dos limites dos condomínios fechados e LAC, áreas de lazer e áreas

Delimitação dos limites dos condomínios fechados e LAC, áreas de lazer e áreas

3.2. Referências projetuais e estratégias adotadas

3.2.1. O muro como elemento de intervenção

A fim de tornar o muro cego uma tela para a expressão artística, destacando a potencialidade da vida através da barreira visual, o projeto Arte Empena Viva do escritório Nitsche Arquitetos (item 1 da Figura 19) destaca cenas da vida cotidiana em um prédio do Minhocão, São Paulo (SP). A proposta do escritório era chamar a atenção de quem passasse pela região e que a arte mexesse com o imaginário do público (DELAQUA, 2015).

Outro exemplo de intervenção artística em muros é o grafite de Bansky no Muro da Cisjordânia (item 2 da Figura 19), também conhecido como Muro da Segregação. Em 2005, o artista, junto de sua equipe, pintou sete murais na empena de concreto. A mensagem transmitida pelo artista questiona a realidade local, vivenciada pelo conflito armado, e busca fazer as pessoas refletirem sobre o cenário de uma vida sem a barreira.

Tais referências ajudam a demarcar o caráter da intervenção projetual ao destacarem a relação dos muros com a cidade, instigando o expectador a imaginar novas realidades sem tal barreira visual e física.

1. Arte Empena Viva _ Nitsche Arquitetos, 2015 [São Paulo - Brasil]

2. The Segregation Wall _ Bansky, 2005 [Palestina]

3. Comunicação Visual Here East _ dn&co, 2016 [Londres - Inglaterra]

4. e 5. Comunicação visual da Semana de Design de Clerkenwell _ Space Agency, 2017 [LondresInglaterra]

6. a 8. Intervenção na ruína de Heidentor _ 2001 [Carnuntum - Áustria]

Figura 19: Mosaico referências projetuais Fonte: elaborado pela autora

3.2.2. Orientação do usuário no espaço

Uma importante estratégia de projeto utilizada para direcionar e localizar o usuário no espaço é a delimitação de possíveis rotas por meio de uma linguagem visual de fácil entendimento, com a colocação de elementos gráficos nas paredes e pisos dos edifícios. O conceito de wayfinding design mostra-se como importante instrumento ao direcionar o pedestre para as áreas de interesse, seja em uma edificação ou em um cenário urbano. Através da colocação de diferentes elementos visuais, o usuário consegue identificar facilmente as atividades exercidas em tais locais ou possíveis rotas, com a colocação de pictogramas (desenhos simplificados) ou sinalização.

O primeiro exemplo de projeto que utiliza o conceito de wayfinding design é a comunicação visual presente no edifício Here East em Londres, do escritório dn&co (item 3 da Figura 19). Como parte da orientação do usuário no espaço, foram utilizados pictogramas (símbolos) para indicar as atividades em cada setor. A demarcação de setas no piso é uma estratégia muito comum no wayfinding system para localizar o usuário no espaço e a assim direcioná-lo para as áreas de interesse. No projeto de comunicação visual da Semana de Design de Clerkenwell do ano de

2017 (itens4 e 5 da Figura 19), feito pela Space Agency, observa-se a indicação de diferentes áreas da exposição, indicadas por meio de setas no chão. Tal projeto utiliza outras estratégias de orientação, como a disposição de elementos em paredes, com mapas explicativos e cartazes do evento. Tais elementos configuram uma estrutura de orientação para informar ao usuário qual caminho ele pode percorrer.

3.2.3. O olhar pela perspectiva do sujeito

O projeto de intervenção nas ruínas de Heidentor (itens 6, 7 e 8 da Figura 19), na Áustria, tinha como foco na interação do usuário com o sítio histórico e em proporcionar uma visão de como aquele patrimônio era antigamente. A proposta era chamar a atenção de um público mais jovem ao oferecer a oportunidade de explorar e conhecer mais sobre o objeto em diferentes ângulos (LEDERMANN; SCHMALSTIEG, 2003). Com a reprodução fiel do modelo 3D das ruínas e posteriormente o desenho em perspectiva de pontos estratégicos, foi possível tornar acessível a visão de uma possível reconstrução do seu estado original. A intervenção nas ruínas de Heidentor tem como propósito proporcionar uma aproximação do expectador com o edifício histórico ao colocá-lo sob uma nova perspectiva,

mexendo com o imaginário do usuário.

A partir de tais referências foi possível delimitar a estratégia projetual proposta. A intervenção projetual tem o intuito atrair o usuário para as áreas de interesse próximas ao comércio da região através de estruturas de orientação como setas demarcadas no piso. Outro amparo visual marcante é a intervenção nos extensos muros dos condomínios residenciais da região, com a apresentação de frases dos moradores locais, as quais expressam suas visões de cidade. O grafismo presente nas empenas cegas tem como objetivo propor uma reflexão acerca da produção cada vez mais individualista e segregadora de cidade, propondo uma ideia de como seria a cidade sem tais barreiras visuais e físicas.

Nos pontos de permanência há mobiliário em módulos multiuso para amparar as diferentes atividades presentes no local. O projeto conta também a instalação de totens posicionados em pontos estratégicos, os quais demonstram uma imagem da cidade sem os muros ao retratar tal cenário por meio de desenhos. Tais elementos integram a comunicação visual da intervenção ao possuírem cores marcantes que se destacam na paisagem monocromática do entorno.

3.3. O projeto 3.3.1. Grafismo

Com o intuito de chamar a atenção daqueles que passam pela região, o projeto utiliza a cor vermelha, presente em artes grafitadas nos muros (Figura 20), na linha delimitada no calçamento e no mobiliário urbano. A escolha da cor deu-se por conta do contraste com a paisagem do bairro, tomada por muros cinzas e grades que permitem visualizar o paisagismo dos condomínios. Verde e vermelho são cores complementares (opostas no círculo cromático) o que permite um destaque maior do grafismo proposto.

Como parte da elaboração da identidade visual da intervenção, foi escolhida a técnica halftone, muito utilizada na década de 1920, a qual consiste em um padrão de pontos que criam uma imagem. As artes presentes nos muros têm como objetivo instigar os pedestres a visualizarem uma possível configuração urbana sem tais barreiras visuais. No caso, tal gradiente representa a diluição do muro, a fim de mostrar um possível cenário onde alguns elementos presentes dentro dos condomínios, como a vegetação, estariam integrados à cidade, configurando uma nova dinâmica de vida urbana.

As silhuetas de árvores e de pessoas convivendo no espaço público são somadas às frases retiradas das entrevistas realizadas com os moradores dos condomínios fechados da região. As citações selecionadas demonstram a “paradoxal vontade de pertencer e ao mesmo tempo não pertencer a cidade” (FRANCISCO, 2011, p. 136). Como por exemplo a visão de morador da região, Vinícius (46 anos), o qual tem consciência de que o espaço público é um direito de todos. A frase em destaque: “É uma questão de não ter consciência de que aquilo, [o espaço público], é uma área que também nos pertence” (Figura 21) demonstra essa contradição de ideias, já que, mesmo que o cidadão tenha consciência de que o espaço público lhe pertence, o mesmo opta pelo enclausuramento nesses residenciais murados.

Outra citação em destaque nos muros é a de Isaura (59 anos), moradora do condomínio Quinta do Golfe Reserva, onde ela aponta que, para ela, o espaço público ideal é aquele que “tenha uns barzinhos em volta e não tenha carros. A gente pode caminhar, pode sentar.” (Figura 22). A arte é acompanhada da silhueta de pessoas sentadas em mesas de bar, sendo servidas por um garçom. O painel está localizado próximo ao comércio local, onde há bares e choperias,

demonstrando a apropriação desses espaços e seu uso noturno.

A questão é destacar a potencialidade desses espaços de interação e transmitir a mensagem de que o ideal de espaço público, segundo a visão de parte dos moradores entrevistados, inclui a dinâmica de vida urbana além muros. Ao distribuir tais artes pelo bairro, chama-se a atenção daqueles que transitam pela localidade e propõe-se uma reflexão acerca do papel dos muros na cidade.

1. Proposta de grafismo, ampliada na Figura 22

2. Proposta de grafismo, ampliada na Figura 23

3. Proposta de grafismo, ampliada na Figura 24

Figura 20: Localização dos muros com intervenção gráfica Fonte: elaborado pela autora

CÓRREGO FELICIDADE

CÓRREGO FELICIDADE

CÓRREGODOMONJOLINHO

CÓRREGODOMONJOLINHO

N 100 0 500 m

N 100 0 500 m

Delimitação dos limites dos condomínios fechados e LAC, áreas de lazer e áreas

Delimitação dos limites dos condomínios fechados e LAC, áreas de lazer e áreas

Figura 22: Proposta de grafismo no muro do condomínio Fonte: elaborado pela autora

Figura 21: Proposta de grafismo no muro do condomínio Fonte: elaborado pela autora

Outro ponto de destaque para a formulação dessa análise crítica acerca da construção atual de cidade auto segregada e murada é o fato de que os índices de violência nas cidades médias não justificam o crescente aumento dos espaços residenciais fechados (SPOSITO; GÓES, 2013).

O próprio morador da região, Olavo (64 anos), destaca que “a gente não vê violência aqui [em Rio Preto]. É zero, praticamente zero.”. Tal apontamento é justificado pelo baixo índice de violência encontrado na cidade de São José do Rio Preto, a qual está entre o 10% das cidades acima de 100 mil habitantes mais seguras do país, segundo dados do Atlas da Violência de 2017 do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Tal dado expressado no painel (Figura 23) vai de encontro com a tese de Sposito e Góes (2013) sobre como a oferta demasiada de residenciais fechados os quais, na maioria das vezes, utilizam-se do discurso da segurança para promover suas vendas, o que muitas vezes não é justificado pelos índices de violência das cidades médias. Com a narrativa do medo à cidade além muros, os sistemas de monitoramento por câmeras, portaria 24 horas com controle de

acesso, muros com cerca elétrica, entre outros mecanismos, são cada vez mais presentes no cotidiano desses moradores, apesar do baixo índice de criminalidade.

A proposta também visa a descoberta e a ativação de espaços públicos presentes no bairro, um contraponto às tendências da cidade atual. Com isso, somado às artes nos muros, há também a delimitação de percursos nos

Figura 23: Proposta de grafismo no muro do condomínio Fonte: elaborado pela autora

calçamentos do entorno por meio do desenho de uma linha vermelha no passeio público. A inserção desses novos elementos na paisagem tem como intenção causar estranhamento e curiosidade por parte daqueles percorram a área, fazendo-os se perguntarem onde aquele percurso os levará. O fio vermelho direciona o pedestre para as áreas de interesse, os comércios e espaços livres da região.

3.3.2. Mobiliário

O mobiliário proposto foi pensado de forma a proporcionar diferentes configurações, amparando diversos usos (Figura 24). O material escolhido foi o bloco de concreto estrutural (19 x 19 x 39 cm) (Figura 25), o qual dá a ideia de ressignificar o elemento construtivo dos muros do entorno. O elemento tem o interior revestido por pintura vermelha no mesmo tom que o grafismo da intervenção, proporcionando uma integridade visual do conjunto.

Por meio da variação das configurações de colocação dos blocos, é possível criar bancos e mesas altas, as quais proporcionam locais de descanso e convívio. Com a disposição de três blocos empilhados, totalizando 57 cm de altura, e dois blocos no sentido horizontal, 38 cm de comprimento, forma-se um módulo com as dimensões apropriadas para um banco (Figura 26). Já ao dispor mais blocos verticalmente, 115 cm de altura no total, conforma-se uma mesa alta (Figura 27), ideal para o comércio de restaurantes e bares.

Figura 24: Diagrama das diferentes configurações do mobiliário Fonte: elaborado pela autora

Figura 25: Medidas do bloco de concreto Fonte: elaborado pela autora

Figura 26: Medidas do banco de bloco de concreto Fonte: elaborado pela autora

Figura 27: Medidas da mesa alta de bloco de concreto Fonte: elaborado pela autora

Como um dos principais objetivos do projeto é que as pessoas descubram novos locais no bairro, é pensado a instalação de canteiros de concreto (Figura 28) em pontos estratégicos das faixas de pedestres. O plantio de mudas de pequeno porte nos nichos dos blocos de concreto garante que os módulos continuem fixos nos locais previstos, sem ser uma barreira visual aos condutores dos veículos. Tal estratégia proporciona uma travessia mais segura ao pedestre.

Ao longo do percurso o usuário se depara com totens (Figura 29) de destaque, os quais apresentam o desenho de uma perspectiva do espaço de uma cidade sem a barreira visual dos muros. O mobiliário, locado em pontos estratégicos do percurso, permite ao transeunte enxergar por meio de um filtro a diferença da dinâmica da cidade livre e da cidade enclausurada. O vidro colorido, apoiado em uma estrutura de metalon, enquadra a paisagem e desenho de uma vista sem os muros da cidade.

Figura 28: Canteiro de blocos de concreto Fonte: elaborado pela autora

Figura 29: Totem

Fonte: elaborado pela autora

3.3.3. Implantação

O projeto divide-se em duas áreas de interesse, localizadas próximas a comércio e serviços. A área de intervenção A (Figura 30) fica entre dois centros comerciais do bairro e é um ponto de grande movimento de carros e pedestres, principalmente durante o período noturno. A região conta com restaurantes, pequenos comércios, padaria, farmácias, academia, petshop e um posto de gasolina. O tráfego de veículos e mais intenso na Av. Belvedere e a localidade conta com poucas faixas de pedestres, tornando a travessia perigosa. Para facilitar a circulação dos pedestres ao longo do percurso, foram propostas novas faixas de pedestres, as quais auxiliam no deslocamento dos usuários entre os dois centros comerciais.

Outra estratégia adotada é a implantação de novas árvores ao longo dos canteiros centrais (Figura 31). Por se tratar de uma cidade com clima quente e seco, a presença de vegetação mostra-se importante para a permanência em locais abertos ao longo do dia. O mobiliário proposto loca-se à sombra de grandes árvores, o que permite local de sombra ao longo do dia. Para o melhor detalhamento da intervenção foram escolhidas duas zonas de ampliação (1 e 2). A primeira área (Figuras 32, 33 e 34) mostra

a implantação do projeto no canteiro central, o que permite conectar as duas áreas de comércio. Além do calçamento do canteiro central, é proposto a colocação de duas novas faixas de pedestres, permitindo um deslocamento mais seguro dos transeuntes. O mobiliário foi pensado de forma a amparar a dinâmica diurna e noturna da região, muita movimenta por conta dos bares e restaurantes.

A segunda área de intervenção (Figuras 35 e 36) encontra-se em um ponto de grande movimento de pedestres, pois está logo em frente à um dos maiores supermercados do bairro. O local já conta com faixa de pedestres elevada, contudo viu-se a necessidade da colocação de mobiliário para acolher aqueles passam pela região e aguardam o transporte público ou por aplicativo de caronas.

Figura 30: Diagrama intervenção área A Fonte: elaborado pela autora

implantação de faixas de pedestre nos pontos de maior movimento

mobiliário próximo ao comércio pintura de uma linha vermelha nos passeios públicos, direcionando o pedestre para os locais de interesse

Delimitação muro Delimitação meio muro com gradil

Delimitação aramado ou grade Entrada dos condomínios

Fluxo intenso de carros Fluxo moderado de carros Fluxo moderado de pedestres Supermercado

Restaurante Bar Loja

Posto de gasolina Petshop Farmácia Academia

Áreas de intervenção Áreas de lazer privadas Recorte de Intervenção A

1. Condomínio Jardins de Athenas 2. Condomínio Villa Damha I 3. Condomínio Village Damha II

Figura 31: Planta de piso área de intervenção A

Fonte: elaborado pela autora

AMPLIAÇÃO

Vista Figura 28

CÓRREGO FELICIDADE

CÓRREGODOMONJOLINHO

Delimitação dos limites dos condomínios fechados e LAC, áreas de lazer e áreas verdes privadas. Elaborado pela autora, março de 2022

PARE

Figura 32: Planta de piso área de intervenção 01

Fonte: elaborado pela autora

0 1 4 m

Figura 33: Ampliação da área de intervenção 01

Fonte: elaborado pela autora

Figura 34: Imagem intervenção área 01

Fonte: elaborado pela autora

CÓRREGO FELICIDADE

CÓRREGODOMONJOLINHO

AMPLIAÇÃO

Delimitação dos limites dos condomínios fechados e LAC, áreas de lazer e áreas verdes privadas. Elaborado pela autora, março de 2022

Figura 35: Planta de piso área de intervenção 02

Fonte: elaborado pela autora

0 1 4 m

Figura 36: Ampliação da área de intervenção 02

Fonte: elaborado pela autora

A segunda zona de interesse, a área B (Figura 37), é a rotatória que interliga diferentes condomínios fechados. Conhecida como rotatória do Parque da Liberdade, o local fica no cruzamento da Av. José da Silva Sé e da Av. Dr. Nelson Pires de Albuquerque e conta com diferentes acessos aos loteamentos. Na localidade encontra-se escolas de ensino infantil e fundamental, além de diferentes comércios de comida. Além das escolas, quiosques e food trucks, o local conta com um campinho de futebol e um posto de gasolina. A área possui poucas faixas de pedestres e pouca vegetação. A intervenção busca dar apoio a esses pequenos comércios com espaços para sentar e comer. Como informado anteriormente, a localidade não conta com muitas faixas de pedestres (Figura 38), com isso o projeto propõe a colocação de novas faixas nos pontos mais movimentados. A rotatória configura-se como uma grande praça, porém quase não há vegetação de grande porte, o que dificulta a permanência durante o dia. A disposição do mobiliário sob a copa das árvores garante um maior conforto térmico ao usuário.

A área de intervenção 3 (Figuras 39, 40 e 41) fica ao lado da área verde do condomínio Parque da Liberdade III, a qual é cercada por meio

muro e gradil. O comércio se encontra próximo ao campo de futebol e a localidade não possui mobiliário urbano, como acentos e mesas. Com isso, a proposta é dispor o mobiliário de forma a amparar os frequentadores dos quiosques e daqueles que utilizam a praça para lazer.

Já a área de intervenção 4 (Figuras 42, 43 e 44) encontra-se na entrada do condomínio Parque da Liberdade VI, local de grande movimento de carros e pedestres. Há um ponto de ônibus próximo a entrada do conjunto, porém atualmente não há faixas de pedestres. O desenho da linha ao longo do percurso orienta e instiga o usuário a descobrir e utilizar o espaço público do entorno.

Figura 37: Diagrama intervenção área B Fonte: elaborado pela autora

implantação de faixas de pedestre nos pontos de maior movimento

mobiliário próximo ao comércio pintura de uma linha vermelha nos passeios públicos, direcionando o pedestre para os locais de interesse

Delimitação muro

Delimitação meio muro com gradil Delimitação aramado ou grade Entrada dos condomínios Fluxo intenso de carros Fluxo moderado de carros Fluxo moderado de pedestres Restaurantes

Quadra poliesportiva Creche municipal Posto de gasolina Áreas de intervenção Áreas de lazer privadas Área de Intervenção 02

1. Condomínio Parque da Liberdade II 2. Condomínio Parque da Liberdade VI 3. Condomínio Parque da Liberdade V

4. Condomínio Parque da Liberdade VI

Figura 38: Planta de piso área de intervenção B

Fonte: elaborado pela autora

AMPLIAÇÃO

Vista Figura 36 CÓRREGODOMONJOLINHO

CÓRREGO FELICIDADE

Delimitação dos limites dos condomínios fechados e LAC, áreas de lazer e áreas verdes privadas. Elaborado pela autora, março de 2022

Figura 39: Planta de piso área de intervenção 03

Fonte: elaborado pela autora

0 1 4 m

Figura 40: Ampliação da área de intervenção 03

Fonte: elaborado pela autora

CÓRREGO FELICIDADE

CÓRREGODOMONJOLINHO

AMPLIAÇÃO

Delimitação dos limites dos condomínios fechados e LAC, áreas de lazer e áreas verdes privadas. Elaborado pela autora, março de 2022

Figura 42: Planta de piso área de intervenção 04

Fonte: elaborado pela autora

0 1 4 m

Figura 43: Ampliação da área de intervenção 04

Fonte: elaborado pela autora

Figura 44: Imagem intervenção área 04

Fonte: elaborado pela autora

considerações finais

As duas primeiras partes do trabalho tiveram como foco a análise da produção do espaço urbano nas cidades médias, bem como sua relação com a segregação socioespacial e a caracterização do termo “espaço público” e a sua função na cidade contemporânea. O estudo concentrou-se na cidade de São José do Rio Preto (SP), a qual enfrenta um expressivo aumento de loteamentos de acesso controlado em detrimento do espaço público de qualidade.

Tal tendência individualista contrapõe a ideia de espaço público como espelho da polifonia da cidade (INNERARITY, 2010). A diferença de culturas e de modos de vida é perdida quando o modo de ocupação da cidade passa a ser ditado pelo capital imobiliário e pelo interesse em distinguir socialmente os cidadãos. Tal polaridade evidencia cada vez mais a intolerância frente ao diferente, acarretando em preconceito e consequentemente, em segregação.

A fim de questionar esse modelo de produção da cidade e as relações dos morados dos espaços fechados com a cidade, propõe-se uma intervenção urbana na região de estudo. A formulação de um projeto urbano crítico frente à atual desvalorização do espaço público é de fundamental importância para educação e reflexão crítica sobre qual a tendência atual de cidade e como isso afeta os moradores dos espaços residenciais fechados da cidade, com foco na região leste, que possui baixa oferta de espaços públicos.

Para Netto (2012), o aumento do debate acerca da responsabilidade urbana e os impactos

gerados por atitudes individuais mostra-se como a alternativa para conter a segregação. O autor fala que a valorização do discurso da valorização do espaço público parte do questionamento dos cidadãos frente à cidade. Tais espaços livres devem retomar o seu papel de espaço político e democrático, um local de tolerância, encontro entre diferentes, contrapondo à tendência ao individualismo.

O projeto conta com intervenções gráficas ao longo dos muros dos condomínios da zona leste da cidade, a fim de chamar a atenção daqueles que passam de carro ou andam pela região. As artes possuem caráter crítico ao questionar o papel dessas barreiras visuais e seu impacto no espaço público. Somado a isso, propõe um percurso, conduzido por uma linha demarcada no passeio público, que conduza os usuários às áreas de interesse, próximas ao comércio local. Tais locais são de fundamental importância para a dinâmica urbana pois reativam os espaços de uso democrático e a intervenção projetual busca valorizar e dar suporte à essas atividades através de um mobiliário urbano multiuso.

A proposta busca levantar o questionamento acerca da responsabilidade urbana (NETTO, 2012) que tais barreiras representam no dinâmica do espaço público. Tal ação tem como finalidade trazer uma reflexão crítica para os moradores da região sobre a produção da cidade contemporânea e como a tomada de decisões baseada em interesses individuais desencoraja o uso do espaço livre, democrático, de integração e de descoberta.

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Anexo I: tabela com o perfil dos entrevistados

Anexo II: roteiro de entrevistas (adaptado de STOIAN, 2020)

A. Perfil do(a) entrevistado(a):

A.1. Idade

A.2 Escolaridade

A.3. Profissão

A.4 Número de componentes da família, idades e profissões respectivas

A.5. Há quanto tempo moram nesse condomínio?

A.6. Onde moravam antes – apartamento ou casa, bairro, se era próprio ou alugado

B.5. (Caso não tenha sido mencionada) Quais são as medidas de segurança adotadas pelo condomínio?

B.6. Você considera adequadas essas medidas? C. Cotidiano e cidade

C.1. Descreva sua rotina. C.2. O que mudou, nessa rotina, quando mudou para esse loteamento?

B. Motivação

B.1. Por que morar neste loteamento?

B.2. (Caso tenha mencionado a questão da insegurança, sem tentar explicá-la:) A que você atribui esse aumento da violência na cidade?

B.3. Como essa violência aparece no seu cotidiano?

B.4. (Caso não tenha sido mencionada) Houve alguma ocorrência violenta com alguém da sua família ou alguém próximo, que influenciasse nessa decisão?

C.3. (Caso não tenha sido mencionado nas duas respostas anteriores) E seus deslocamentos pela cidade? São feitos de carro? Para realizar quais tipos de atividades? Que locais frequenta?

C.4 Ainda utiliza a área central da cidade para consumo ou outras atividades? Para quê? C.6 (Se a resposta for positiva) Com qual frequência utiliza a área central?

C.7 Essa frequência tem diminuído, aumentado ou se mantido?

C.8 Por quais motivos?

D. Lazer e cidade

D.1. Como é o seu lazer cotidiano (diurno e noturno – locais que frequenta)?

D.2. O que mudou, nesse lazer, quando você se mudou para esse condomínio?

D.3. (Caso não tenha sido mencionado nas duas respostas anteriores) Utiliza espaços públicos de lazer (praças, parques, etc) e as áreas de lazer comum do condomínio?

D.4. Utiliza o Parque da Represa ou alguma praça pública em algum momento?

D.5. Por quais motivos utiliza (ou não utiliza) esses espaços?

D.6. Quais espaços de lazer coletivo utiliza mais, internos ou externos ao condomínio? E qual frequência de uso de ambos?

D.7. Por que essa opção (detalhar)?

D.8. Quais as principais atividades que realiza neste(s) espaços de lazer (Internos e/ou externos)?

D.9. Quais elementos considera positivos/ agradáveis no(s) espaço de lazer Internos ao condomínio?

D.10. Quais elementos considera positivo/ agradáveis nos espaços públicos de lazer externos ao condomínio?

D.11. Quais elementos considera negativo/

desagradáveis no(s) espaço de lazer internos ao condomínio?

D.12. Quais elementos considera negativo/ desagradável nos espaços públicos de lazer externos ao condomínio? D.13. Se identifica com as pessoas que também utilizam este espaço e seus respectivos comportamentos (Internos e/ou externos)? D.14. Se socializa com as pessoas que também utilizam estes espaços (Internos e/ou externos)? D.15. Quais comportamentos dessas pessoas considera mais agradáveis e mais desagradáveis? D.16. Como você compararia o espaço interno aos externos em relação aos elementos físicos? D.17. Como você compararia o espaço interno aos externos em relação às pessoas e seus comportamentos?

E. Avaliação

E.1. Você está satisfeito com os espaços coletivos que utiliza para lazer? Destacar pontos positivos e negativos. E.2. Para você, como seria o espaço público (ou coletivo) ideal quanto aos elementos físicos e das relações pessoais?

tfg ii ● arquitetura e urbanismo ● fct unesp ● presidente prudente - sp ● setembro de 2022 isabela carvalho fortuna rodrigues ● orientadora: profa. dra. arlete maria francisco