Rio de Janeiro, fevereiro de 2014
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Diretor Executivo do ISAGS visita Presidência Pro-Tempore da UNASUL Reunião de ministros do Conselho de Saúde Sul-Americano foi um dos principais temas debatidos na primeira visita de José Gomes Temporão ao Suriname
IUN PHOTO-J CARRIER
Diretor Executivo do ISAGS em missão oficial ao Suriname. Ao lado, Ministro da Saúde do país
Ministro de Relações Exteriores do Suriname em pronunciamento na ONU
Entre 4 e 6 de fevereiro, o Diretor Executivo do ISAGS, José Gomes Temporão, esteve no Suriname, país que está a cargo da Presidência Pro-Tempore (PPT) da UNASUL. A visita teve por objetivo reforçar o apoio do ISAGS à PPT, que se prepara para a realização da VIII Reunião Ordinária do Conselho de Saúde Sul-Americano, composto pelos doze ministros de saúde dos estados-membros do bloco. A reunião será realizada no dia 20 de março, em Paramaribo, capital do Suriname. Na agenda de visita ao país, foram contempladas reuniões com o Ministro da Saúde, Michael Blokland, e com o Ministro das Relações Exteriores, Winston Lackin. No encontro com o mandatário do setor da saúde, foram debatidas questões sobre a agenda da reunião ministerial de março, sobretudo, em relação aos principais temas a serem apresentados na Assembleia Mundial de Saúde, que será realizada de 19 a 24 de maio, em Genebra, Suíça. Por ocasião da reunião de ministros, Temporão reforçou o apoio integral do
ISAGS: “Nós colocamos o ISAGS à disposição no sentido de dar todo apoio que for necessário. Reiteramos a importância de que esse encontro aconteça, já que há mais de um ano o conselho de ministros não se reúne. Nesse tempo, houve inclusive mudanças nos ministérios [leia mais na página 2]. Então, esse é um momento de reunir de novo os ministros para reafirmarmos o compromisso com a agenda de saúde, com o Plano Quinquenal, ter uma posição comum sobre os temas que vão ser discutidos em Genebra, entre outros temas”. Na reunião com o ministro Lackin, foi destacada a importância da saúde como fator de integração do continente sulamericano. O ministro afirmou que vê o investimento em saúde e educação como questões centrais e também demonstrou grande expectativa para a reunião de ministros de saúde da UNASUL.
“Esse é o momento de reunir de novo os ministros para reafirmarmos o compromisso com o Plano Quinquenal” Temporão, que também se reuniu com Marcelo Baumback, embaixador do Brasil no Suriname, avaliou os encontros de forma positiva: “Foi a primeira vez que estive
Presidência Pro-Tempore da UNASUL O Suriname exerce a Presidência ProTempore da UNASUL desde agosto de 2013, quando foi realizada a VII Reunião Ordinária do Conselho de Chefas e Chefes de Estado e de Governo do bloco. Além da PPT, o país assumiu também o Conselho de Saúde Sul- Americano e a presidência dos Conselhos Eleitoral e de Cultura. Também em agosto do ano passado, uma delegação do ISAGS visitou o país para estreitar relações e oferecer apoio na transição da PPT, que estava a cargo do Peru. Na ocasião, o ministro Blokland recebeu uma versão reduzida em inglês do livro “Sistemas de Saúde na América do Sul: desafios para a universalidade, a integralidade e a equidade”, publicado pelo Instituto em 2012. Durante a visita, Dr. Blokland concedeu entrevista ao Informe, que está disponível no portal do ISAGS www.isags-unasur.org.
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no Suriname e acho que isso já denota a importância que a gente dá ao fato de o país estar se esforçando para realizar e sediar a reunião de ministros”, completou.
Temporão ao lado do Embaixador do Brasil no Suriname
VEJA MAIS Fórum Internacional debate cobertura e sistemas universais Pág. 2 UNASUL faz reunião sobre Fundos de Iniciativas Comuns Pág. 3 “Nosso papel continuará sendo o de intervir em todos os espaços em que estejam discutindo o tema do direito à saúde”, afirmou Coordenadora Geral da Alames em entrevista Pág. 4
Fórum internacional em Brasília debate cobertura e sistemas universais e que devemos defender, com base no direito à saúde, a ideia de sistemas universais “equitativos”, “integrais” e de “qualidade”: “Vende-se um conceito homogêneo, mas na realidade não corresponde ao que nós pretendemos com os sistemas universais. É impossível garantir a equidade em um sistema em que predomine a compra e venda de serviços de saúde. Parabéns aos estados-membros da OPAS que, como a UNASUL, não aceitam a homogeneização de um conceito que pretende na verdade a privatização e o comércio de seguros de saúde no mundo”. Durante o evento, Felix Rígoli, Diretor de Sistemas Universais da Saúde da OPAS, afirmou que não existe diferença entre a visão da OMS e da OPAS com relação à cobertura universal: “O que acontece é que na região das Américas têm muitos países que já têm incorporado o direito à saúde em
sua constituição. Na OMS, são 194 países. A diversidade é muito maior. Então, a OMS tem que fazer um caminho que contemple a muitas diferentes situações, enquanto que a OPAS, tem um conjunto de países que já têm muito mais claro esse caminho que deve ser feito para a universalização do acesso e, portanto, pode estar um pouco mais a frente nisso. [Veja a entrevista completa com Felix Rígoli no portal do ISAGS: www.isags-unasur.org]. O fórum também apresentou temas como financiamento em saúde, provimento em áreas remotas e a relação entre o setor público e privado na garantia do acesso à saúde. O evento antecedeu à Segunda Mostra Nacional de Experiências em Gestão Estratégica e Participativa (EXPOGEP), organizado pelo Ministério da Saúde do Brasil, que aconteceu também em Brasília do dia 2 a 6 de fevereiro.
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Nos dias 1 e 2 de fevereiro, foi realizado na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS/Brasil), em Brasília, o I Fórum Internacional sobre Cobertura e Sistemas Universais da Saúde. Gestores e acadêmicos de diversos países, entre eles, Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, Paraguai e Uruguai participaram do encontro, que promoveu o debate acerca das concepções e desafios da cobertura e do sistema universal para o fortalecimento do direito à saúde. Ao falar sobre a proposta do encontro, Luiz Odorico, Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde do Brasil, chamou atenção para as tensões entre cobertura e sistema universal: “Nós colocamos a ideia de cobertura e sistemas universais para provocar mesmo. Nós entendemos que esse é um debate que está montado. Aqui nós temos gente que defende a cobertura universal e temos gente que defende os sistemas universais. Um debate democrático.” O Coordenador Técnico do ISAGS, Henri Jouval, fez parte da mesa de abertura do evento, e destacou o fato de o tema proposto no fórum estar alinhado com as prioridades do Conselho de Saúde Sul-Americano (CSS) da UNASUL “Esse é um tema da própria agenda do CSS, e o ISAGS, desde o início, está dando ênfase, importância, somando conhecimento, discussões e debates em um sentido regional sobre a questão da universalização dos sistemas de saúde”. Após a mesa de abertura, foi realizada a mesa redonda “Sistemas universais e cobertura universal: inovação e desafios”. James Fitzgerald, representante da OPAS abordou os princípios defendidos pela organização sobre cobertura universal: “O conceito está altamente vinculado a universalidade, equidade, direito à saúde e solidariedade. Quando falamos de desenvolvimento de sistemas rumo à cobertura universal , estamos falando desses princípios para resolver as inequidades que ainda existem nas regiões das Américas em relação a acesso a serviços e acesso à saúde”. Fitzgerald falou também sobre a importância da regulação e a necessidade da criação de marcos legais: “Sem um marco legal apropriado que possa ser usado para fazer se tornar efetivo o direito à saúde, a prestação dos serviços e a regulação da própria oferta não conseguiremos alcançar a universalidade do acesso”, afirmou. O coordenador nacional do Brasil no Conselho de Saúde da UNASUL e Diretor do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fiocruz, Paulo Buss, afirmou que o conceito de cobertura universal é “restritivo”
Coordenador Técnico do ISAGS na abertura do fórum em Brasília: “O ISAGS está dando ênfase à questão da universalização dos sistemas de saúde”
Brasil e Chile têm novos ministros de saúde O Conselho de Saúde Sul-Americano da UNASUL terá seu corpo de ministros renovado com a nomeação de Arthur Chioro como ministro da Saúde do Brasil e com a designação de Helia Molina, como mandatária da saúde no Chile. Doutor em saúde coletiva, o novo ministro da saúde brasileiro já havia ocupado a pasta
Arthur Chioro tomou posse como ministro no dia 3 de fevereiro
Hélia Molina assume a pasta no dia 11 de março
como diretor do Departamento de Atenção Especializada de 2003 a 2005. Ao assumir o ministério, Chioro reforçou o compromisso em dar continuidade e avançar com o programa Mais Médicos. Iniciado na gestão de seu antecessor, Alexandre Padilha, o programa tem como principal objetivo suprir a escassez e ausência de profissionais em algumas regiões do país. A meta do ministério é alcançar adesão de 13.000 profissionais até março de 2014. A nova ministra da saúde do Chile é médica, com especialização em Pediatria e Nefrologia e foi chefe da divisão de políticas saudáveis no primeiro governo de Michelle Bachelet. Molina é professora do Departamento de Saúde Pública da Universidade Católica do Chile, colaboradora do Fórum Nacional de Câncer do país e coordenou projetos nacionais e internacionais no âmbito da pediatria, nefrologia infantil e na área de promoção da saúde.
Fundo de iniciativas comuns da Unasul é debatido
DEBATE SOBRE COBERTURA E REFORMA A Escola de Verão de Saúde Pública da Universidade Isalud, da Argentina, promoveu, entre 10 e 14 de fevereiro, uma série de debates sobre as reformas sanitárias e a cobertura universal na América Latina. Ex-ministros da saúde da Argentina, Equador, Peru e Uruguai participaram do evento, que tratou de outros temas como modelos de gestão, atenção, financiamento e diplomacia em saúde.
CAMPANHA CONTRA O CÂNCER No marco do Dia Mundial de Combate ao Câncer, celebrado no dia 4 de fevereiro, o Ministério da Saúde da Argentina lançou a campanha “Falemos de câncer”. Desenvolvida em parceria com a Presidência da República e o Instituto Nacional de Câncer do país, a iniciativa visa estimular o compartilhamento de informações e de casos sobre a doença através de uma página na internet e por mensagens difundidas nas redes sociais com a hashtag #HablemosDeCancer.
‘MI SALUD’ AVANÇA NA BOLÍVIA
Delegados e convidados da UNASUL se reúnem em Quito para avaliar projetos do FIC
Ações antitabaco podem salvar 1 milhão de vidas Segundo o ‘Informe sobre Controle de Tabaco para a Região das Américas 2013’, a aplicação de medidas específicas contra o tabagismo pode evitar um milhão de mortes anuais. Publicado em fevereiro pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o relatório resume os avanços da implementação do Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), primeiro tratado internacional de saúde pública, que entrou em vigência em 2005. O informe recomenda seis ações para ajudar os países a implementar medidas específicas da convenção: exigência do uso de advertências sanitárias gráficas nos pacotes de cigarro, proteção contra o marketing agressivo da indústria de tabaco, vigilância na evolução do consumo dos produtos, proteção à população da exposição ao fumo passivo,
CONEXÃO SAÚDE
mapeamento da política de medicamentos”, este último desenvolvido pelo ISAGS em cooperação com o Grupo Técnico de Acesso Universal a Medicamentos (GAUMU) e com o CEED, que se dedica ao mapeamento dos laboratórios militares, parcela importante da produção pública. Os resultados da reunião serão apresentados ao Conselho de Ministros de Relações Exteriores por meio do Conselho de Delegados do bloco. Após a reunião, as delegações seguiram para uma visita guiada à atual sede da Secretaria Geral. Vivian Alvarado apresentou as etapas de construção e implementação do Centro de Comunicação e Informação da UNASUL e ressaltou a importância da parceria com o ISAGS e o CEED durante o processo. Ela informou que toda a estrutura montada em Quito está pronta para ser trasladada para a sede permanente na cidade Mitad del Mundo, a aproximadamente 13km de Quito. As novas instalações estão previstas para entrar em em funcionamento ainda este ano.
apoio aos cidadãos que desejam parar de fumar e aumento de impostos sobre os produtos. Na América do Sul, Suriname e Uruguai são os únicos países a adotar todas as medidas de proibição da publicidade, promoção e patrocínio do tabaco. Os países sul-americanos vão bem quando o assunto é a publicidade veiculada em rádio e televisão: 10 nações a proíbem. Outro fator determinante para a queda do tabagismo é o preço do produto. Em comparação entre 2008 e 2012, o país sulamericano que mais avançou na taxação do produto foi o Chile, onde 81% do valor do maço são impostos. O Equador é o segundo que mais taxa (73%), seguido pela Venezuela (71%). Argentina Suriname e Uruguai aplicam taxas superiores a 60%. Todos os países da América do Sul assinaram a convenção. A ratificação, no entanto, ainda está pendente na Argentina.
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No dia 10 de fevereiro, foi realizada na sede da Secretaria Geral (SG) da UNASUL, em Quito, Equador, a Reunião das Autoridades de Cooperação Internacional do bloco. O encontro teve por objetivo formular recomendações para facilitar a seleção, o escopo e a execução dos projetos do Fundo de Iniciativas Comuns (FIC), estabelecido pelas Chefas e Chefes de Estado e de governo com o propósito de financiar projetos com alto potencial de impacto para a região sulamericana. O ISAGS e o Centro de Estudos Estratégicos para a Defesa (CEED), instâncias permanentes da UNASUL, foram convidados para a reunião, que contou com a participação de representantes dos Ministérios de Relações Exteriores de 11 países da América do Sul. A chefa de Gabinete da Secretaria Geral, Vivian Alvarado, abriu a reunião dando boas vindas aos participantes em nome do Secretário Geral da UNASUL, Dr. Alí Rodriquez Araque, e reforçou a necessidade de que os projetos dos fundos sejam de alto impacto para os povos da região. Humberto Molina, representante da chancelaria do Chile na SG, apresentou as atualizações sobre o FIC e destacou que “os conselhos ministeriais setoriais estão fazendo a integração na base”. Em seguida, as delegações dos países debateram sobre a implementação dos projetos já aprovados, bem como sobre um sistema para seleção de projetos futuros. Destacou-se também a importância do monitoramento e da avaliação dos projetos durante sua execução e seus impactos, após a finalização. Ao todo, são 11 projetos aprovados, sendo dois deles do Conselho de Saúde Sul-Americano: o “Banco de Preços de Medicamentos” e o “Mapeamento das capacidades produtivas de medicamentos e insumos de saúde e
Em fevereiro, o Viceministro de Saúde da Bolívia, Martin Maturano, afirmou que o programa Mi Salud, que tem por objetivo oferecer à população atenção médica casa a casa, deve ser estendido para 39 municípios na gestão de 2014. Com as novas adesões, o programa atenderá todos os 339 municípios do país. Maturano informou ainda que haverá investimento das prefeituras da ordem de 131 milhões de bolivianos que serão dedicados à compra de equipamentos, medicamentos e ao recrutamento de recursos humanos.
PROGRAMA DE LÍDERES EM SAÚDE Até o dia 07 de março, a Organização PanAmericana da saúde recebe inscrições para o Programa de Líderes em Saúde Internacional Edmundo Granda Ugalde. O objetivo do programa é preparar líderes para contribuir para o desenvolvimento da agenda de Saúde para as Américas 2008-2017. Para participar da seleção, os candidatos devem trabalhar com saúde pública, relações internacionais ou áreas afins. As etapas do processo de candidatura estão disponíveis no site da OPAS.
Lista de candidatos selecionados para o programa deve sair em abril
somente as pessoas com enfermidades, mas sim evitar que elas fiquem doentes.
Coordenadora-Geral da Associação Latino-Americana de Medicina Social (Alames), Nila Heredia concedeu entrevista ao Informe ISAGS durante o I Fórum Internacional sobre cobertura e sistemas universais, realizado em Brasília. Heredia argumenta que a cobertura universal não garante o acesso à saúde e que o discurso sobre o tema é baseado na suposição sobre as debilidades do Estado com a finalidade de incentivar a privatização do setor. Em 2008, em sua gestão como ministra da Saúde da Bolívia, o direito à saúde foi incorporado à constituição do país. Qual a importância do debate sobre cobertura e sistemas universais? Este é um tema que está posto em nível mundial. E a discussão, que nós refutamos, falo como Alames, é não haver estranhamento sobre a posição que as organizações financeiras estão assumindo. Infelizmente, a OMS também está, digamos que propondo a cobertura universal. Todo mundo está de acordo com a cobertura universal, no entanto, cada um entende o conceito de uma maneira diferente. Por isso mesmo, [o tema] está no centro discussão da área da saúde porque em nome da cobertura
ISAGS
“Em nome da cobertura universal, estão encobrindo uma tendência à privatização e ao financiamento de empresas privadas com fundos públicos” universal estão encobrindo, na verdade, uma tendência à privatização e ao financiamento de empresas privadas com fundos públicos. Com esse discurso, na realidade, o que estão dizendo é que o Estado não tem capacidade de gestão, não tem capacidade suficiente de recursos humanos, portanto, é preferível que o setor privado assuma porque o privado, dentro da lógica de mercado, é muito melhor gestor que o sistema público. Na prática as pessoas estão absolutamente desprotegidas. Além disso, o manejo dos recursos humanos é feito através de contratos e em função da produtividade. Então, um profissional tem que produzir e ganhar em função do que produziu e a produção é baseada em números. Então, como eles têm que cobrir um número, não atendem necessariamente bem. O outro tema é que os profissionais têm que tentar gerar consumo, uma série de exames porque é daí que chegam os investimentos do setor privado. Para a gente, no centro da discussão teria que entrar não o direito à saúde, mas a gestão plena do direito à saúde. E, para que haja uma gestão plena do direito à saúde, é preciso que se tenha a participação da população e é preciso enfrentar os problemas que fazem com que as pessoas fiquem doentes. Não atender
Nesse contexto, podemos falar então da relevância da abordagem sobre os determinantes sociais da saúde no debate sobre cobertura universal? Quando se trata a pessoa a partir do primeiro nível, prevenindo, encaramos o tema dos determinantes sociais da saúde. Evitar que as pessoas fiquem doentes não gera negócio, então, não é conveniente para o setor privado que a pessoa não fique doente. Tampouco convém para o setor ver o tema da saúde a partir do coletivo e não do individual. Então, eu digo que a discussão atual é um cavalo de Tróia. Na universalidade da cobertura, há uma série de elementos que estão por trás. O setor da saúde, junto com o setor da educação, continua sendo um dos setores mais gananciosos que existe. Na sua opinião, qual deve ser a base da reforma da saúde na Bolívia? Quando eu era ministra, conseguimos fazer com o direito à saúde fosse incorporado na constituição. Mas definitivamente, na Bolívia, ainda falta muito para ser aplicado o que buscamos. Falta cumprir o que diz a constituição política. Está escrito, existe a política pública, mas não conseguimos ainda que o Estado como tal assuma esse compromisso integralmente e não exclusivamente a partir de serviços. Você poderia falar um pouco sobre o papel da Alames? A Alames é um movimento, não necessariamente de profissionais, que na lógica de debate têm a discussão da defesa do direito das pessoas. Então, nosso papel continuará sendo o de intervir em todos os espaços que se estejam discutindo o tema do direito à saúde e, ao mesmo tempo, tentando que em cada país seja incorporado na constituição o tema do sistema universal de saúde com gratuidade de atenção. Acesse as versões em inglês e espanhol da publicação “Vigilância em Saúde na América do Sul” em bit.ly/ISAGSLibrary e bit.ly/BibliotecaISAGS
EXPEDIENTE ISAGS-UNASUL Diretor-Executivo: José Gomes Temporão Chefa de Gabinete: Mariana Faria Coordenador Técnico: Henri Jouval GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO Coordenadora: Camilla Ibiapina Editora do Informe ISAGS: Mariana Moreno Equipe: Daniel Pondé, Felippe Amarante, Flávia Bueno, Maíra Mathias e Nanci Miranda Contato: comunicacao@isags-unasur.org Telefone: +55 21 2505 4400
Esse é o informe do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS), o centro de pensamento estratégico na área de saúde da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) que visa contribuir para a melhoria da qualidade do governo em saúde na América do Sul por meio da formação de lideranças, gestão do conhecimento e apoio técnico aos sistemas de saúde.