Unasul terá três países no Conselho Executivo da OMS

Rio de Janeiro, junho 2013

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Unasul terá três países no Conselho Executivo da OMS Conselho de Saúde Sul-Americano apresentou posições comuns durante a 66ª Sessão da Assembleia Mundial da Saúde

Além de eleger seus representantes, o Conselho de Saúde da Unasul logrou também expressar posições comuns sobre assuntos importantes da agenda global discutidos durante uma série de encontros paralelos realizados pelo Comitê Coordenador do CSS instância que reúne os coordenadores nacionais dos países do bloco. Entre os temas destacados estiveram a saúde na Agenda do Desenvolvimento Pós-2015 (leia mais na p. 2), Cobertura Universal em Saúde, determinantes sociais da saúde, políticas para pessoas com deficiência, orçamento da OMS, regulamento sanitário internacional e financiamento para pesquisa e desenvolvimento.

Na sessão de abertura da 66ª AMS, a Ministra da Saúde do Peru e Presidenta Pro Tempore do CSS,

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Regulamento Sanitário Internacional e Financiamento de Pesquisa Nas discussões sobre o Regulamento Sanitário Internacional (RSI), a Unasul e o Mercosul apresentaram posicionamento conjunto ressaltando a importância dos informes repassados pelos países-membros à OMS e requerendo respostas às dúvidas sobre implementação ou interpretação do RSI. Os dois blocos regionais solicitaram ser informados sobre os apoios oferecidos pela OMS para uma melhor definição do mapa de riscos da febre amarela.

O Conselho de Saúde Sul-Americano firmou posição também sobre o relatório do Grupo de Trabalho Consultivo de Especialistas em Pesquisa

e Desenvolvimento (CEWG), avaliando como ação prioritária a criação de um observatório mundial sobre pesquisa e desenvolvimento. A Unasul afirmou que o sistema de geração de incentivos baseado em patentes é insuficiente para responder às necessidades dos países em desenvolvimento e, por isso, destacou a importância das propostas do CEWG - em relatório à 65ª AMS - sobre modelos alternativos.

No debate sobre políticas para pessoas com deficiência, o CSS fez um agradecimento pela inclusão do tema como ponto de discussão e disse que o assunto vem sendo tratado pelo bloco por meio de políticas públicas que garantam a inclusão e o acesso aos serviços de saúde. O bloco incentivou a AMS a adotar um projeto de resolução e a discutir um plano de ação para a abordagem integral sobre o assunto.

VEJA MAIS • 66ª Assembleia Mundial da Saúde termina com destaque para Agenda Pós2015 - Pág. 2 • Unasul realiza I Conferência SulAmericana sobre Recursos Naturais, em Caracas - Pág. 3 • Entrevista: Oscar Varas fala sobre a I Conferência Nacional de Saúde da Bolívia - Pág. 4

divulgação

Argentina, Brasil e Suriname ocuparão até 2016 três dos seis assentos destinados à Região das Américas

Midori de Habich, discursou em nome dos demais países do bloco e defendeu a inclusão, nas políticas de saúde, dos acordos firmados na Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde e na Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20 - ambas realizadas no Rio de Janeiro em 2011 e 2012.

Midori também se posicionou sobre o conceito de cobertura universal, afirmando que não deve se basear em uma perspectiva assistencialista e à proteção de riscos financeiros, mas que considere elementos de prevenção e promoção da saúde, reabilitação, acesso a medicamentos e os determinantes sociais da saúde. A Ministra reforçou ainda a preocupação com a redução da alocação de recursos orçamentários da OMS para a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).

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A 66ª Sessão da Assembleia Mundial da Saúde (AMS), realizada entre os dias 20 e 28 de maio em Genebra (Suíça), elegeu três países-membros da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) para integrar a nova composição do Conselho Executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS). A escolha dos representantes culminou os esforços de atuação conjunta realizados durante a AMS pelo Conselho de Saúde Sul-Americano (CSS), que resultou ainda na adoção de resoluções sobre diversos temas de interesse dos países que integram o bloco.

Com a eleição, Argentina, Brasil e Suriname próximo país a ocupar a Presidência Pro Tempore (PPT) do CSS, atualmente exercida pelo Peru ocuparão até 2016 três dos seis assentos destinados à Região das Américas entre os 34 que compõem o Conselho Executivo da OMS, encarregado de assessorar a AMS e levar a cabo suas resoluções.

Na composição anterior do CE apenas o Equador representava os países da América do Sul. Cuba, México e Panamá completam a nova representação da Região das Américas no órgão.

O primeiro encontro do novo Conselho Executivo - que realiza normalmente duas reuniões anuais ocorreu após o encerramento da 66ª Assembleia Mundial da Saúde, nos dias 29 e 30 de maio.

A próxima reunião do órgão deverá ser realizada em janeiro de 2014, quando serão definidas as prioridades da 67ª AMS, prevista para ocorrer no final de maio do próximo ano.

Representantes de Brasil, Argentina e Suriname na 66ª sessão da AMS e a Diretora da OPAS, Carissa Etienne (centro)

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Informe

66ª Sessão da Assembleia Mundial da Saúde foi realizada entre os dias 20 e 28 de maio na sede da OMS, em Genebra (Suíça)

Assembleia Mundial de Saúde termina com destaque para a Agenda de Desenvolvimento 66ª AMS terminou no dia 28, após nove dias de discussões sobre a saúde global A 66ª Sessão da Assembleia Mundial da Saúde (AMS) terminou no último dia 28 de maio com um total de 24 resoluções e 5 decisões sobre temas como um novo marco para pesquisa e desenvolvimento (P&D), a definição da Cobertura Universal em Saúde e a saúde na Agenda de Desenvolvimento Pós-2015.

Durante os nove dias, altos representantes dos 194 países que fazem parte da Organização Mundial da Saúde (OMS) estiveram reunidos em Genebra (Suíça) para discutir os principais pontos da agenda da saúde global durante a sessão anual da AMS. Em seu discurso de abertura, a Diretora-Geral da OMS, Margaret Chan, afirmou que “esforços em saúde levam ao sucesso de todas as outras políticas de desenvolvimento” e defendeu que a saúde seja incluída com lugar de destaque nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), cujos pontos estão em discussão (leia mais ao lado). Depois de uma exposição sobre os progressos dos países na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, a AMS aprovou um projeto de resolução que incentiva os Estados-membros a manter e acelerar esforços para que a saúde ocupe um lugar de destaque na Agenda de Desenvolvimento Pós-2015.

“Esforços em saúde levam ao sucesso das políticas de desenvolvimento” Alguns membros manifestaram esperança de que a Cobertura Universal em Saúde seja um dos representantes da saúde no Pós-2015. Além disso, foi apresentado e aprovado um projeto de resolução sobre a importância de formar pessoal sanitário para a aplicar a cobertura universal.

Outro tema que havia suscitado expectativa antes da 66ª AMS foi a apreciação do informe e do projeto de resolução do Grupo Consultivo de Trabalho de Especialistas em Pesquisa e Desenvolvimento (CEWG). Ambos foram aprovados, e a resolução reconhece que é preciso abordar urgentemente as necessidades sanitárias

dos países em desenvolvimento, as desigualdades conexas no atual panorama da pesquisa e a necessidade de incrementar os investimentos em P&D em matéria de saúde. Foi pedido também o estabelecimento de um observatório mundial de P&D sobre saúde com o objetivo de supervisionar e analisar informações sobre essa matéria.

Programa Geral de Trabalho 2014-2019 e Orçamento da OMS A Assembleia Mundial da Saúde aprovou também o seu Programa Geral de Trabalho 2014-2019 e o Orçamento, com a novidade de que pela primeira vez em sua história a OMS se encontra quase completamente financiada.

Entretanto, o alto nível de contribuições voluntárias específicas é uma preocupação, uma vez que cria um desequilíbrio de financiamento entre programas. Seguindo uma recomendação da Secretária Geral, o diálogo para o financiamento que se iniciará em junho irá incluir discussões sobre a necessidade de financiamento mais flexível da parte de atores não-Estatais.

Além disso, os delegados dos países aprovaram o projeto de resolução apresentado sobre o Marco Mundial de Vigilância Integral e Metas para a Prevenção e Controle de Doenças NãoTransmissíveis em que se respalda o plano de ação mundial da OMS entre 2013 e 2020. Este último é um plano de ação que compreende um conjunto de ações entre Estados-membros, organizações da ONU e outros associados internacionais para que se alcancem as nove metas acordadas mundialmente.

A redução de 25% da mortalidade prematura por doenças não-transmissíveis até 2025 é uma delas.

Já a resolução sobre políticas para pessoas com deficiências foi aprovada com modificações, incentivando os Estados-membros a aplicarem a Convenção sobre os Direitos de Pessoas com Deficiências e a desenvolverem planos de ação.

No discurso de encerramento, Chan demonstrou preocupação com o novo coronavirus, “sobre o qual entendemos pouco e que é uma ameaça que não pode ser resolvida por um país isoladamente”.

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, recebeu no último dia 30 de maio o relatório oficial do Painel de Alto Nível de Pessoas Eminentes sobre a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, que apresenta sugestões para a definição dos novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), conjunto de metas que substitutirão os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Durante o ato de entrega do documento, Ban Kimoon disse que o mundo tem a oportunidade histórica de erradicar a extrema pobreza e promover o desenvolvimento sustentável.

Intitulado “A New Global Partnership: Eradicate Poverty and Transform Economies through Sustainable Development”, o relatório apresenta uma agenda para a erradicação da pobreza até 2030 e estabelece cinco grandes eixos para realizar esse objetivo: universalizar os avanços em redução da pobreza; promover desenvolvimento sustentável; favorecer a criação de empregos e o crescimento inclusivo; garantir a paz e instituições confiáveis; e estabelecer uma nova parceria global.

O papel da saúde na Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 foi tema de destaque na 66ª Assembleia Mundial da Saúde (leia ao lado) e motivou uma manifestação conjunta do Conselho de Saúde da Unasul. Segundo o bloco, a definição dos novos ODS deve servir para incluir nas políticas públicas a dimensão dos determinantes sociais da saúde nas políticas públicas, importantes para a construção de sociedades inclusivas, igualitárias e saudáveis.

Criado no ano passado após a realização da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20, o Painel de Alto Nível é formado por 27 representantes de países de todas as regiões do mundo e coordenado pelos líderes de Reino Unido (David Cameron), Indonésia (Susilo Yudhoyono) e Libéria (Ellen Sirleaf). O informe servirá de subsídio ao relatório que o próprio Secretário-Geral deverá apresentar em setembro, na 68ª Assembleia Geral da ONU.

onu

organização mundial da saúde

Painel de Alto Nível entrega relatório sobre ODS a Secretário da ONU

Secretário da ONU (dir.) recebe relatório do Painel de Alto Nível

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Informe

Líderes defendem agenda regional durante Conferência da Unasul sobre Recursos Naturais

Conexão Saúde

Evento debateu estratégia continental sobre o tema entre os dias 27 e 30 de maio, em Caracas

Unasul promoverá cinco encontros sobre recursos naturais nos próximos 12 meses A realização da Conferência foi determinada durante a VI Reunião Ordinária do Conselho de Chefas e Chefes de Estado e de Governo da Unasul, ocorrida em novembro de 2012. Cerca de 100 pessoas participaram do evento, organizado em cinco mesas de trabalho - aproveitamento econômico e social; biodiversidade e meio ambiente; soberania; desenvolvimento científico e tecnológico; e estratégia sul-americana -, três conferências e uma sessão final de balanço.

O presidente de Venezuela, Nicolás Maduro, abriu a Conferência propondo a definição de

uma “agenda articuladora a partir das reservas de recursos naturais dos países da América do Sul”.

No primeiro dia da Conferência, foi discutida a proposta de criação de um Centro de Altos Estudos da Unasul encarregado da elaboração de um mapa das riquezas naturais da América do Sul. Monica Bruckman, assessora da Secretaria-Geral, disse à TeleSUR que essa iniciativa “terá como objetivo aprofundar o estudo, a produção de informação, em uma perspectiva transversal, o que significa o aproveitamento soberano dos recursos naturais para o desenvolvimento econômico e social dos povos de maneira sustentável”.

Bruckmann coordena o Grupo de Pesquisa sobre Recursos Naturais da Secretaria-Geral, que desde maio atua na sede do ISAGS, no Rio de Janeiro. Em entrevista à edição daquele mês do Informe ISAGS, Bruckmann afirmou que “os recursos naturais são uma fortaleza da América do Sul” e falou sobre a definição de uma estratégia que supere o modelo “extrativista”.

isags

A I Conferência da Unasul sobre Recursos Naturais e Desenvolvimento Integral da Região terminou no último dia 30 de maio com uma defesa enfática da elaboração de uma estratégia continental sobre o tema e a definição de uma agenda de encontros nos próximos meses para dar continuidade às discussões realizadas no evento. A conferência reuniu durante quatro dias em Caracas (Venezuela), chefes de Estado, acadêmicos, especialistas e lideranças regionais para discutir o desenvolvimento sul-americano a partir do aproveitamento de suas riquezas.

Na sessão de encerramento, o Secretário-Geral da Unasul, Alí Rodríguez Araque, afirmou que a região “deve avançar em direção a uma política e planos comuns, [e] podemos dizer que esta foi a conclusão central deste evento em defesa dos direitos de propriedade dos Estados sobre os recursos naturais”.

E anunciou uma agenda de encontros que inclui: uma conferência sobre recursos hídricos e bacias, na Bolívia; um evento sobre florestas e biodiversidade, no Brasil; uma atividade sobre ciência, tecnologia e inovação, também na Venezuela; uma reunião de institutos geológicos, no Equador; e um evento sobre defesa e recursos naturais, na Argentina.

Ministra Susana Muñiz e Temporão, Diretor do ISAGS

MINISTRA URUGUAIA RECEBE ISAGS

O Diretor-Executivo do ISAGS, José Gomes Temporão, esteve reunido com a ministra da Saúde do Uruguai, Susana Muñiz, durante o segundo dia da 66ª Sessão da Assembleia Mundial da Saúde (AMS). No encontro, a ministra reiterou que o país tem como prioridade, em sua reforma da saúde, a questão da capacitação dos recursos humanos para a atenção primária, com o intuito de universalizar o serviço voltado para o atendimento do usuário. O Uruguai planeja criar uma escola de Governo em Saúde Pública.

DIRETOR DISCUTE REFORMAS NO PERU

O Ministério da Saúde do Peru convidou o DiretorExecutivo do ISAGS para participar do Seminário Internacional do Setor Saúde, convocado em virtude do processo de reforma do sistema de saúde peruano iniciado neste ano. Durante o evento, previsto para ocorrer em Lima nos dias 06 e 07 de junho, Temporão fará uma exposição sobre os processos de reforma de outros países da América do Sul aos participantes, sobretudo funcionários do Ministério.

Em abril, o Diretor do ISAGS recebeu uma visita da Ministra peruana e Presidenta Pro Tempore do Conselho de Saúde Sul-Americano (CSS), Midori de Habich, na sede do Instituto, no Rio de Janeiro.

Na ocasião, foram discutidas também questões sobre integração regional, e a Ministra destacou a importância das políticas regionais em recursos humanos e medicamentos.

CEPAL: Situação e Tendências para o Desenvolvimento No segundo dia da Conferência, o SecretárioExecutivo-Adjunto da Cepal, Antonio Prado, apresentou o Informe “Recursos Naturais na Unasul: Situação e Tendências para uma Agenda de Desenvolvimento Regional”. E no penúltimo dia do evento, foi realizada ainda uma mesa com a participação da Chefa de Gabinete do ISAGS, Mariana Faria, e do Diretor do Centro de Estudos Estratégicos em Defesa (CEED), Alfredo Forti, os dois centros de pensamento estratégico da Unasul.

ISAGS APOIA CRIAÇÃO DO CCI

Leia mais sobre a Conferência da Unasul sobre Recursos Naturais e Desenvolvimento Integral da Região e acesse o informe da CEPAL em bit.ly/ConferenciaRecursosNaturales

O ISAGS presta assessoria à Secretaria-Geral da Unasul, em Quito (Equador), para implementação do seu Centro de Comunicação e Informação (CCI), além do desenvolvimento de uma metodologia de gestão documental para o bloco regional. A assessoria é realizada por meio da Gestão da Informação e do Conhecimento do Instituto, que enviou uma pessoa à sede da SG em maio. Na equipe de apoio à Secretaria-Geral também há um representante do Centro de Estudos Estratégicos em Defesa da Unasul (CEED).

governo da venezuela

EDUCAÇÃO E DEFESA NA UNASUL

I Conferência da Unasul sobre Recursos Naturais e Desenvolvimento Integral da Região foi realizada entre os dias 27 e 30 de maio

O Conselho de Educação da Unasul realizou no último dia 31 de maio o seu primeiro encontro, em Lima, durante o qual foram firmados o Plano Estratégico Quinquenal 2013-2017, um acordo para o intercâmbio estudantil e outro para a revalidação de diplomas, entre outras medidas.

Também no final de março, representantes da Unasul ratificaram a criação da primeira Escola SulAmericana de Defesa (Esude), com o propósito de formar militares dos 12 países do bloco para que contribuam com a paz na região. A informação foi confirmada pelo Diretor do CEED, Alfredo Forti.

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Quais foram os temas debatidos nas reuniões departamentais de preparação para o evento nacional?

Foram propostos cinco eixos temáticos, que foram desmembrados em temas e subtemas de acordo com a característica de cada um deles. Os cinco eixos são: Para que a Bolívia seja um Estado saúdavel e com a filosofia de viver bem; Organização do Sistema de Saúde Pública do Estado Plurinacional da Bolívia; Gestão Participativa no Sistema de Saúde Pública; Economia e Financiamento do modelo de saúde pública; e Política de Recursos Humanos para o Sistema de Saúde Pública.

“É uma decisão política do Governo da Bolívia trabalhar para um Sistema Único de Saúde”

divulgação

Oscar Varas, Diretor de Promoção da Saúde boliviano, fala sobre Conferência Nacional de Saúde

Oscar Varas Catoira, Diretor de Promoção da Saúde do Ministério da Saúde e Esportes da Bolívia, em seu gabinete

Em entrevista ao Informe ISAGS, Oscar Varas Catoira, Diretor de Promoção da Saúde do Ministério da Saúde da Bolívia, falou sobre a Conferência Nacional para a Revolução da Saúde Pública e Gratuita. A reunião, ainda sem data definida, aconteceria entre os dias 4 e 7 de junho, mas foi adiada devido a divergências entre o governo e a Central Obrera Boliviana. O Diretor, no entanto, ressaltou a importância do encontro, que tem por objetivo discutir as bases de ação para garantir aos bolivianos o acesso universal, gratuito e de qualidade aos serviços de saúde.

A saúde foi considerada um direito na Bolívia em 2009. Quais foram os avanços nestes quatro anos?

A necessidade de reverter os indicadores negativos de saúde de mães e filhos, que se refletem na mortalidade materna e na desnutrição infantil, foi e é uma das principais atividades de esforço do governo. O governo criou e implementou o programa Bono Juana Azurduy de Padilla, baseado no subsídio econômico para as mães. São cinco repasses durante a gravidez e, posteriormente, se amplia para a criança até os dois anos de idade. Além do subsídio, o programa contempla também apoio nutricional com alimentos fortificados e micronutrientes.

Em outra vertente, para atenção e benefício de toda a população, está sendo desenvolvida a reforma do sistema de saúde, para a qual foi criada a Política de Saúde Familiar Comunitária Intercultural (SAFCI), que vem sendo implementada desde a gestão de 2009.

A institucionalização da saúde na Bolívia ocorreu pouco tempo depois da criação

da Unasul. A interação com outros países tem sido importante para as mudanças no sistema de saúde boliviano?

O sistema de saúde boliviano durante todos esses anos se tornou um forte problema para o Estado e para a sociedade. As necessidades não atendidas com o sistema foram manifestadas, inclusive, através de mobilizações sociais com exigências de atenção eficiente com qualidade e receptividade. Hoje estamos avançando para encontrar essas soluções e, de certa forma, é inegável que as relações com os países vizinhos e a comunicação interativa e transversal nos orientam e fornecem também novas ideias para implementar soluções necessárias.

“É inegável que as relações com os países vizinhos e a comunicação interativa e transversal nos orientam para implementar soluções necessárias” A cobertura pública de saúde na Bolívia é centrada nas crianças com até quatro anos e nos adultos maiores de 60 anos. A conferência tem como um dos objetivos transformar este cenário?

Sim. Definitivamente, esta é uma decisão política do governo e do Ministério da Saúde.

Devemos trabalhar para um Sistema Único de Saúde, cujo conteúdo básico e essencial seja a atenção universal do nascimento até a morte.

ISAGS-UNASUL Diretor-Executivo: José Gomes Temporão Chefa de Gabinete: Mariana Faria Coordenador Técnico: Henri Jouval GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO Coordenadora: Camilla Ibiapina Editor do Informe ISAGS: Amaro Grassi Equipe: Flávia Bueno, Manoel Giffoni e Mariana Moreno

Como foram formadas as delegações?

Mediante decreto supremo, ficou determinado que quatro instituições organizariam a Conferência para a Revolução da Saúde Pública Universal e Gratuita: a Central Obrera Boliviana (COB), o Colégio de Médicos da Bolívia, o Sistema da Universidade Boliviana e os principais representantes do Ministério da Saúde e Esportes.

De maneira concomitante, a sociedade participa através dos movimentos sociais e dos governos municipais e departamentais.

Como será o trabalho depois da conferência?

O Ministério da Saúde sistematizará as resoluções das conferências departamentais para que, em seguida, seja elaborado um documento final nacional de aceitação social coletiva e com responsabilidades compartilhadas.

Quais são os resultados esperados a curto e médio prazo?

Os resultados serão avaliados logo após a implementação do novo Sistema de Saúde em suas diferentes áreas, levando-se em conta como base os cinco eixos temáticos tratados na cúpula nacional e em suas resoluções.

Como será a atuação dos departamentos e do governo boliviano?

De acordo com nossa constituição política, o governo do Estado Plurinacional tem o poder de implementar as políticas de saúde a nível nacional. Para que esta ação seja efetiva, serão delegadas a cada departamento as competências correspondentes para implementação e efetivação.

AGENDA • 06-07/06 - Seminário Internacional sobre Reforma do Setor da Saúde - Lima (Peru) • 10-14/06 - 8ª Conferência Global sobre Promoção da Saúde - Helsinque (Finlândia) • 17-21/06 - 152ª Sessão do Comitê Executivo da OPAS/OMS - Washington (EUA)

Esse é o informe do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS), o centro de pensamento estratégico na área de saúde da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) que visa contribuir para a melhoria da qualidade do governo em saúde na América do Sul por meio da formação de lideranças, gestão do conhecimento e apoio técnico aos sistemas de saúde.

Contato: comunicacao@isags-unasur.org Telefone: +55 21 2215 1858

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