Informe out 2012 por

Informe Rio de Janeiro, outubro de 2012

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Esse é o informe do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS), o centro de pensamento

estratégico na área de saúde da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) que visa contribuir para a melhoria da qualidade do governo em saúde na América do Sul por meio da formação de lideranças, gestão do conhecimento e apoio técnico aos sistemas de saúde.

28ª Conferência Sanitária Pan-Americana apresenta avanços em Saúde nas Américas A América Latina reduziu em dois terços a mortalidade infantil nas duas últimas décadas e acumula um aumento de 45 anos na expectativa de vida média desde 1900, mas enfrenta um aumento na mortalidade de causas externas, sobretudo violentas, e deve se preparar para os problemas decorrentes de três grandes transformações demográficas que marcam a sua história recente: envelhecimento, urbanização e crescimento populacional. As conclusões constam do documento “Saúde nas Américas 2012”, lançado durante a 28ª Conferência Sanitária Panamericana, realizada em Washington (EUA) entre os dias 17 e 21 de setembro.

Durante os cinco dias do encontro, representantes dos governos da região elegeram Carissa Etienne como nova Diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPS), em substituição a Mirta Roses, aprovaram um Plano de Ação Sobre Gestão do Conhecimento e Informação, e

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28ª Conferência Sanitária Pan-Americana

trataram ainda de diversos temas relativos às ações em Saúde na região, como Doenças Não Transmissíveis, HIV/Aids, Mortalidade Infantil e Materna, Recursos Humanos, Determinação Social, Vacinação, entre outros, bem como da Agenda de ações em Saúde para o continente nos próximos anos. Paralelamente, foi realizada ainda a 64ª Sessão do Comitê Regional da Organização Mundial da Saúde, durante a qual foi discutido o processo de Reforma da OMS. Representantes dos países da Unasul tiveram destacada atuação no encontro. Paulo Buss, Coordenador Técnico do Brasil no Conselho de Saúde

Carissa Etienne, eleita Diretora da Organização Pan-Americana da Saúde

Sul-Americano (CSS), foi agraciado com o Prêmio Abraham Horwitz por Excelência na Liderança em Saúde Pública. Sebastián Tobar, Coordenador Técnico da Argentina no CSS, foi encarregado de apresentar a avaliação parcial da Agenda de Saúde para as Américas. E a Diretora-Geral da OMS, Dra. Margaret Chan, em seu discurso, reconheceu a importância das políticas sociais para a área da Saúde, orientação que já vem sendo adotada pelos governos da América do Sul há pelo menos uma década.

Informe Conselho de Saúde Sul-Americano realiza primeiro encontro sob a Presidência do Peru Ministros da Saúde e representantes dos países que fazem parte da Unasul realizaram entre os dias 4 a 6 de setembro a VII Reunião Ordinária do Conselho de Saúde Sul-Americano um dos nove conselhos setoriais do bloco regional -, o primeiro sob a Presidência Pro-Tempore do Peru. O Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde, que é parte do CSS, foi representado por seu DiretorExecutivo, o Ex-Ministro da Saúde do Brasil José Gomes Temporão, e por sua Chefe de Gabinete, Mariana Faria.

Nos dias 4 e 5, foi realizada a reunião do Comitê Coordenador do CSS, formado pelos Coordenadores Técnicos dos países da região. No último dia houve o encontro de alto nível das autoridades sanitárias dos países sul-americanos.

No encontro, os representantes dos países sul-americanos aprovaram o Plano de Trabalho 2012-2013 da Presidência Pro-Tempore do Peru, o Plano Operativo Anual do ISAGS e a criação de um banco sul-americano de preços para a compra de medicamentos (uma sugestão do Grupo de Acesso Universal a Medicamentos) e da Rede de Gestão de Risco de Desastres, a sexta rede oficial do Conselho de Saúde Sul-Americano. Além disso, o ISAGS apresentou às autoridades o primeiro livro organizado pelo Instituto, intitulado “Sistemas Universales de Salud en Suramérica: Desafíos para la Universalidad, la Integralidad y la Equidad”, sobre os Sistemas de Saúde dos 12 países da região e que se

3ª Cúpula América do Sul-Países Árabes (ASPA)

encontra em fase final de aprovação por parte dos países da Unasul.

Entre os dias 10 e 11 deste mês, foi realizada a XXXV Reunião Ordinária do Conselho de Delegadas e Delegados da Unasul, formado pelos representantes dos Ministérios de Relações Exteriores dos países-membros do bloco, quando foram discutidos temas pendentes dos Conselhos Setoriais, entre os quais o banco de preços de medicamentos. Foram discutidos ainda alinhamentos políticos no relacionamento com terceiros e o financiamento a programas e projetos de cooperação e integração.

Em novembro, deverá ocorrer ainda a VI Reunião Ordinária do Conselho de Chefas e Chefes de Estado e de Governo da Unasul. A próxima reunião do CSS deverá ocorrer no começo de 2013, ainda sob a Presidência do Peru.

Paralelamente à VII Reunião Ordinária do Conselho de Saúde Sul-Americano, foram realizados também em Lima um encontro da Rede de Assessorias de Relações Internacionais e de Cooperação Internacional em Saúde (Redssur/ORIS), outra das seis redes que integram o CSS, e a Oficina Sul-Americano de Gestão de Observatórios de Recursos Humanos em Saúde.

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Unasul e Países Árabes realizarão inédito encontro de Ministros da Saúde em 2013 Os 12 países da Unasul e as 22 nações da Liga Árabe comprometeram-se a promover um inédito encontro de Ministros da Saúde em 2013 para discutir temas de cooperação e troca de experiências em políticas públicas na área. Representantes de 32 dos 34 governos das duas regiões realizaram entre os dias 1 e 2 de deste mês a III Cúpula América do Sul-Países Árabes (ASPA), na cidade de Lima (Peru). No encontro, os países árabes e sul-americanos comprometeram-se a promover a troca de experiências e a cooperação em áreas como atenção em saúde primária e especializada, pesquisa, sistemas de saúde e recursos humanos, bem como a compartilhar informações e expertise em planos de combate a doenças infecciosas, como tuberculose e influenza, e a doenças tropicais negligenciadas, como malária e dengue, bem como ao HIV/Aids. O encontro também deverá ser realizado em Lima.

Além disso, os chefes de Estado e de Governo e altos representantes

Informe presentes assinaram a Declaração de Lima, na qual delinearam objetivos de cooperação para os próximos anos em áreas como: Comércio e Finanças; Política e Diplomacia; Educação e Cultura; Meio Ambiente; Ciência, Tecnologia e Inovação; Temas Sociais e Desenvolvimento; Energia; Redução de Riscos de Desastres; Segurança; Assuntos Institucionais; além de Saúde. Nos próximos dois anos, serão realizados diversos encontros em nível ministerial, e em 2015 deverá ser realizada a IV Cúpula Aspa, na Arábia Saudita. Foram sugeridas ainda a construção de uma sede para a Secretaria-Geral no Líbano e a criação de um banco de investimentos para as duas regiões.

ONU cria Grupo de Alto Nível para discutir Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Durante a 67ª Assembleia Geral das Nações Unidas, ocorrida no final de setembro, foi realizado o primeiro encontro do Grupo de Alto Nível para a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, que discutirá a definição dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), em conformidade com o que fora acordado durante a Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável Rio+20, realizada no último mês de junho no Rio de Janeiro. Os ODS substituirão os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), cujas metas foram traçadas visando o ano de 2015, e deverão incluir a Saúde como elemento central para a definição de uma perspectiva sistêmica e intersetorial para o período pós-ODMs, ampliando o conceito de Desenvolvimento para

Diplomatas e técnicos do ISAGS durante comemoração de um ano do instituto (leia na página 4)

incluir dimensões como Ambiente, Desenvolvimento Social e Determinação Social da Saúde.

O Grupo de Alto Nível, coordenado pelo Primeiro-Ministro David Cameron (Reino Unido) e os Presidentes Susilo Bambang Yudhoyono (Indonésia) e Ellen Johnson Sirleaf (Libéria), é formado por 30 representantes indicados pelos Estados-membros dos cinco grupos regionais da ONU, com a participação de atores da sociedade civil, da comunidade científica e de todo o sistema das Nações Unidas. O relatório do Grupo de Alto Nível deverá ser entregue durante a 68ª Assembleia Geral da ONU, a ser realizada no ano que vem. Em agosto, na esteira da Rio+20, foi criada também uma Rede de Centros de Pesquisa, Universidades e Instituições Técnicas para contribuir na elaboração da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015.

Assista na página do YouTube.com/isagsunasur aos discursos proferidos na 67ª Assembleia Geral da ONU pelos países da Unasul, que defenderam a importância adquirida pelo bloco

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Bolívia realizará primeira Conferência Nacional de Saúde em março de 2013 A Bolívia anunciou que realizará sua primeira Conferência Nacional pela Revolução da Saúde Pública e Gratuita entre os dias 5 e 8 de março de 2013, na cidade de Tarija. O encontro terá como objetivo discutir o “acesso universal, gratuito e de qualidade aos serviços de saúde de todo o povo boliviano” e será organizado por uma Comissão Nacional formada por 40 membros indicados pela Central Obrera Boliviana (COB), o Conselho Nacional de Saúde, o Comitê Executivo da Universidade Boliviana e o Ministério da Saúde. O ISAGS, assim como outros países da região, foi convidado a participar da Conferência na condição de observador.

Atualmente, a Comissão Nacional discute a definição dos eixos centrais da Conferência.

Segundo proposta do Governo da Bolívia, ainda sujeita a discussão com os demais envolvidos, os eixos deverão incluir Infraestrutura, Recursos Humanos, Acesso Universal, Saúde Comunitária e Intercultural e Reestruturação do Sistema de Seguridade Social. Em janeiro e fevereiro próximos, deverão ser realizadas também Conferências Departamentais de Saúde, preparatórias à Conferência Nacional.

Informe Comitês Regionais discutem Reforma da Organização Mundial da Saúde Durante o mês de setembro, cinco dos seis Comitês Regionais da Organização Mundial da Saúde realizaram seus encontros anuais para discutir, entre outras coisas, a Reforma da OMS. Iniciado em 2010, por meio de uma consulta da Diretora-Geral do organismo, Margaret Chan, a um grupo de especialistas, o processo de Reforma da OMS esteve na pauta das duas últimas Assembleias Mundiais de Saúde e deverá voltar a ser tema de apreciação na 66ª AMS, prevista para ocorrer em maio de 2013. Nos encontros dos Comitês Regionais da OMS para Ásia Sul-Oriental, Europa, Américas, Pacífico Ocidental e Mediterrâneo Oriental, os principais pontos discutidos foram o 12º Programa Geral de Trabalho 2014-2019, de grande importância para a definição da atuação do organismo nos próximos anos, e o Orçamento 2014-2015.

O encontro do Comitê Regional para a África está previsto para ocorrer entre os dias 22 e 26 deste mês.

ISAGS promove Oficina sobre Saúde, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

59.ª Reunião do Comitê Regional para o Mediterrâneo Oriental Comitê Regional para o Mediterrâneo Oriental

Centro de Estudos Estratégicos em Defesa Também no mês passado, o ISAGS, representado por seu DiretorExecutivo e por sua Chefe de Gabinete, realizou uma visita ao Centro de Estudos Estratégicos em Defesa (CEED), instituto ligado ao Conselho de Defesa Sul-Americano, outro Conselho Setorial da Unasul, e sediado em Buenos Aires. O ISAGS e o CEED são os únicos órgãos do bloco regional com sede própria, além da Secretaria-Geral, localizada em Quito (Equador). Os representantes do

Entre os dias 27 e 29 de setembro, o ISAGS realizou em sua sede, no Rio de Janeiro, a Oficina sobre Governança em Saúde, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em um Contexto Intersetorial. O encontro, realizado em conformidade com o Conselho Diretivo do ISAGS, formado pelos Coordenadores Técnicos Nacionais do Conselho de Saúde Sul-Americano, teve participação do International Development Research Center (IDRCCanadá), da Fundação Oswaldo Cruz (FiocruzBrasil) e da Organização Pan-Americana de Saúde (OPS/OMS).

Acesse o slideshare.net/isagsunasur/ e veja as apresentações realizadas pelos participantes da Oficina sobre Saúde Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO Coordenador: André Lobato Assessores: Amaro Grassi, Flávia Bueno e Manoel Giffoni comunicacao@isags-unasur.org

ISAGS foram recebidos na capital argentina pelo Diretor do CEED, Alfredo Forti, e pelo Sub-Diretor do Centro, Pablo de la Torre.

No encontro, os representantes dos dois centros estratégicos da Unasul se comprometeram a realizar estudos em parceria sobre como utilizar a institucionalidade dos dois órgãos para promover e fortalecer as políticas públicas no bloco sul-americano. O CEED apresentou ainda o projeto de construção de um avião de treinamento com tecnologia e recursos de todos os países do bloco, demonstrando comprometimento tanto político quanto técnico da região.

Um ano de ISAGS O ISAGS completou no último dia 25 de julho o seu primeiro aniversário e celebrou os avanços obtidos após um ano de atuação em prol da integração regional e da cooperação em Saúde Pública entre os 12 países da Unasul. O Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde foi o primeiro organismo de cooperação em uma área social do bloco regional, evidenciando o compromisso da região em promover uma integração para além dos aspectos econômicos e comerciais. Em comemoração à data, foi realizado no dia 9 de agosto um evento na sede do Instituto, intitulado “O ISAGS e a institucionalização da Unasul”, com a participação do Diretor-Executivo José Gomes Temporão, e Fausto López, representante do Secretário-Geral do bloco, Alí Rodríguez Araque, bem como de representantes das Redes e Grupos Técnicos do Conselho de Saúde Sul-Americano e da imprensa sul-americana. E durante um mês foram recebidos acadêmicos, diplomatas e estudantes em uma visitação “Portas Abertas” organizada para aproximar o ISAGS dos diversos atores envolvidos e interessados na integração regional e na promoção de cooperação em políticas públicas na área da Saúde nos países da região.