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Rio de Janeiro, janeiro/fevereiro de 2013

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Esse é o informe do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS), o centro de pensamento estratégico na área de saúde da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) que visa contribuir para a melhoria da qualidade do governo em saúde na América do Sul por meio da formação de lideranças, gestão do conhecimento e apoio técnico aos sistemas de saúde.

“Os sistemas de saúde sul-americanos enfrentam uma tríplice carga de doença, são pressionados pelas sociedades e governos a melhorar e são desafiados pelas dificuldades de financiamento e pelas desigualdades. Nessa conjuntura, o ISAGS deve servir como instrumento do Conselho de Saúde, fortalecer Redes e Grupos Técnicos da Unasul e fazer avançar o mandato do bloco: consolidar o direito universal à saúde” - José Gomes Temporão Confira síntese da entrevista ao Informe ISAGS na pág. 4.

Países da Unasul preparam reformas nos seus sistemas de saúde Durante o mês de janeiro, governos de 5 dos 12 países da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) movimentaram-se no sentido de promover reformas nos seus sistemas de saúde ao longo de 2013.

Nas últimas semanas, Colômbia e Chile buscaram avançar em seus projetos de reforma, e Bolívia e Peru em promover um amplo debate com a sociedade civil, enquanto a Guiana iniciou uma discussão sobre como sua legislação será atualizada.

Assim como outros países da Unasul, esses estão premidos por fatores como transição demográfica, transformações sociais e a necessidade de avançar no sentido da universalização do direito à saúde e da cobertura de saúde.

O ISAGS, que lançou no ano passado o livro “Sistemas de Saúde na América do Sul: desafios para a universalidade, a integralidade e a equidade”, traz no seu primeiro informe do ano um especial sobre as reformas de saúde da região e uma entrevista com seu Diretor-Executivo José Gomes Temporão, na qual são tratadas as questões enfrentadas pela saúde na Unasul.

REFORMAS DA SAÚDE NA UNASUL .

5 dos 12 países-membros do bloco sul-americano discutem mudanças nos seus sistemas

Guiana Discute uma reforma na legislação do sistema de saúde por meio de uma nova Lei de Proteção e Promoção da Saúde que substitua regulamentação de 1934, do período colonial

Colômbia Prepara uma “reforma profunda” para “colocar ordem” e conter a crise financeira do sistema de saúde, segundo o Ministro Alejandro Gaviria. Proposta deve ser apresentada em março Peru Instalou no final de janeiro o Conselho Nacional de Saúde, encarregado de propor reformas do sistema a fim de avançar na universalização do direito à saúde e no diálogo social Bolívia Promove em março a primeira Conferência Nacional de Saúde, com foco no sistema de saúde pública, gestão participativa, financiamento, recursos humanos e Estado saudável Chile Tenta aprovar lei que reformula o sistema de seguros privados - Isapres -, instituindo um índice para reajuste de preços e um Plano Garantido a usuários com doenças pré-existentes

Informe Colômbia deve apresentar em março proposta de “reforma profunda” O governo da Colômbia prepara uma “reforma profunda” para “colocar ordem” e enfrentar a crise financeira de seu sistema, afirmou o Ministro de Saúde e Proteção Social, Alejandro Gaviria, em entrevista ao jornal colombiano “El Tiempo” no final de janeiro.

A proposta de lei do governo, ainda segundo Gaviria, deverá ser apresentada até março, e a expectativa é de que seja aprovada até o final de junho deste ano.

A iniciativa sucede um amplo debate realizado no país no ano passado e que resultou na apresentação ao Congresso de cinco projetos de lei, cujas sugestões deverão ser em parte acatadas pelo texto oficial.

A reforma da saúde sucede a reforma tributária aprovada pelo Congresso em dezembro, que reduziu a contribuição das empresas ao Estado, incidindo assim sobre a arrecadação prevista na Lei 100, de 1993, que regulamenta o Sistema de Seguridade Social do país.

As medidas em estudo incluem a criação de um fundo único de financiamento dos regimes contributivo (financiado por Estado, empresas e trabalhadores) e subsidiado (voltado à população de baixa renda) além da revisão do papel das Entidades Promotoras de Saúde, que atuam como intermediárias entre o Estado e prestadoras de serviço, entre outras.

O Ministro de Saúde e Proteção Social da Colômbia, Alejandro Gaviria

Chile promove lei que modifica sistema de seguros privados O presidente chileno, Sebastián Piñera, anunciou em pronunciamento no final de janeiro que uma das prioridades do seu governo no ano de 2013 será a reforma da saúde, cujo primeiro passo foi o envio, no mês passado, de um projeto de lei que modifica o sistema de seguros privados do país, chamados Isapres (Instituciones de Salud Previsional).

“Vamos seguir avançando, fortalecendo a saúde pública através de mais infraestrutura, mas também a saúde privada”, afirmou Piñera na primeira reunião do ano do conselho do gabinete ministerial. “Vamos insistir em uma nova Lei de Isapres, que permita ter um IPC [índice de reajuste de preços] (...) e também fortalecendo um Plano Garantido de Saúde”, completou.

A criação do IPC e do plano garantido para usuários com doenças

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O Ministro chileno Jaime Mañalich (centro) e senadores da Comissão de Saúde do Senado

pré-existentes e sem carências são as duas principais medidas do projeto e sucedem a decisão da Suprema Corte segundo a qual “as Isapres não podem aumentar unilateralmente os planos de saúde”.

A Câmara dos Deputados aprovou a Lei de Isapres, mas vetou as duas medidas defendidas pelo governo. O projeto de lei tramita agora no Senado, cuja Comissão de Saúde aprovou por unanimidade a apreciação do texto, incluindo o IPC e o Plano Garantido.

Bolívia confirma 1ª Conferência Nacional de Saúde para março O Ministro de Saúde e Esportes da Bolívia, Juan Carlos Calvimontes, confirmou para os dias 5 a 8 de março próximos a realização da 1ª Conferência para a Revolução da Saúde Pública, Universal e Gratuita, na cidade de Tarija.

Segundo Calvimontes, o governo boliviano está trabalhando atualmente na conformação de grupos, na definição da porcentagem de participação que terão as organizações sociais e na busca de convergência de posições.

Convocado no ano passado pelo presidente Evo Morales, o encontro pretende discutir o acesso universal, gratuito e de qualidade à atenção em saúde e terá cinco eixos: sistema de saúde pública, gestão participativa, financiamento, recursos humanos e Estado saudável.

Informe Guiana planeja rever legislação de saúde pública dos anos 30

As Ministras da Saúde do Peru, Midori de Hábich (esq.), e do Equador, Carina Vance

Peru instala Conselho Nacional de Saúde para discutir reforma A Ministra da Saúde do Peru, Midori de Hábich, presidiu no final de janeiro a primeira sessão de 2013 do Conselho Nacional de Saúde, encarregado de formular e propor ações para a reforma do setor e para fortalecer o Sistema Nacional de Saúde, garantindo o acesso a serviços de qualidade e um aumento progressivo da cobertura em saúde.

Durante o encontro, a Ministra apresentou o documento “O Direito à Saúde: Elementos para a Reforma” e destacou que o objetivo da iniciativa é avançar na universalização plena do direito à saúde por meio de um amplo diálogo com a

Secretariado da OMS defende Cobertura Universal em Saúde O Secretariado da Organização Mundial da Saúde emitiu no final de janeiro um comunicado que defende o conceito de Cobertura Universal em Saúde e relata progresso contínuo da cobertura de serviços relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, mas aponta desafios para a definição dos novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Pós-2015.

Apresentado durante a 132ª Sessão do Conselho Executivo da OMS, realizada entre os dias 21 e 29, o documento diz

sociedade e os cidadãos.

Midori destacou ainda a necessidade de regulação e fiscalização, o reforço da atenção primária, o intercâmbio entre os setores público e privado, o planejamento e o financiamento público, a fim de diminuir o desembolso de recursos diretamente pelo usuário.

O livro “Sistemas de Saúde da América do Sul...”, lançado pelo ISAGS em 2012, está disponível gratuitamente em bit.ly/sistemasdesalud

A Guiana planeja aprovar uma reforma da legislação do sistema de saúde do país, disse em janeiro o Diretor Médico do Ministério da Saúde, Shamdeo Persaud. Uma das principais peças do marco regulatório da saúde na Guiana, a Lei de Saúde Pública, foi aprovada nos anos 1930, ainda no período colonial. A proposta de Lei de Proteção e Promoção da Saúde já está em discussão. A expectativa é enviá-la ao Parlamento para aprovação este ano.

Em entrevista ao “Kaieteur News”, o Secretário Parlamentar do Ministério da Saúde, Joseph Hamilton, disse que o texto será submetido à discussão com a sociedade e com entidades regionais, municipais e comunitárias de saúde. “[A legislação antiga] terá de ser revista, e nós já começamos esse processo”, afirmou Hamilton.

Carissa Etienne assume como nova Diretora da OPAS/OMS

que os ODS devem levar em conta a nova da agenda da saúde global, a saúde como um direito humano, equidade, igualdade de oportunidades e determinantes da saúde, bem como a intersetorialidade do desenvolvimento sustentável.

A Diretora-Geral da OMS, Margaret Chan, falou sobre a complexidade dos desafios da saúde global e da cooperação internacional e exortou os países a continuarem com seus esforços de cooperação. Outros temas tratados, com vistas à 66ª Assembleia Mundial da Saúde, em maio, foram o papel da OMS na governança global em saúde, a Reforma da OMS e o Plano de Ação Global 2013-2020 para Doenças Não Transmissíveis.

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Carissa Etienne é empossada como nova Diretora da OPS/OMS Carissa Etienne foi empossada no dia 31 como nova Diretora da Organização Pan-Americana de Saúde (OPS/OMS) pelos próximos cinco anos, em substituição à argentina Mirta Roses, que ocupou o cargo durante dois mandatos a partir de 2003.

Natural da ilha de Dominica, Etienne havia sido indicada na 28ª Conferência Pan-Americana de Saúde, realizada em setembro, e foi oficializada no cargo durante a 132ª Sessão do Conselho Executivo da OMS. Em entrevista à agência Efe, Etienne afirmou que suas prioridades no posto serão a cobertura universal de saúde e equidade. “Muitos países alcançaram ou estão perto de obter a cobertura universal e melhoraram os sistemas de saúde, (...) mas os benefícios ainda não se distribuem de maneira igual entre os países e sequer dentro de cada país”, afirmou.

Antes de assumir o cargo, Etienne foi Diretora-Adjunta da OPS/OMS e Diretora-Adjunta para Sistemas e Serviços de Saúde na OMS, em Genebra.

Informe Em entrevista ao Informe ISAGS, o Diretor-Executivo do Instituto, José Gomes Temporão, fala sobre os desafios enfrentados pelos sistemas de saúde da América do Sul e dos esforços de integração em saúde promovidos por meio da Unasul, seu Conselho de Ministros e o ISAGS. A íntegra da entrevista está disponível em isags-unasur.org, em português, espanhol e inglês.

“Tensão entre Estado e mercado marca atuais processos de reforma” Cinco países da Unasul promovem atualmente reformas no sistema de saúde: Bolívia, Chile, Colômbia, Guiana e Peru. É possível traçar paralelos entre esses processos?

Esse movimento por reforma expressa, primeiro, uma pressão da sociedade por melhor qualidade; segundo, os governos cobrados tentam obter melhores resultados; e terceiro, a complexidade dos processos de transição que perpassam todos os países do mundo.

Algumas iniciativas, como na Bolívia, se aproximam do modelo brasileiro, de sistema único e enfoque universal, outras, como na Colômbia e no Chile, são mais complexas porque são sistemas mistos, com grande presença do setor privado. O discurso às vezes engana. Fala-se de cobertura ou seguro universal, mas não se diz o que está contido no processo.

Então o que há por trás desses processos é um grande esforço de compreender o que ocorre na dinâmica das sociedades com a saúde. É um processo de garantia de sustentabilidade dos sistemas de saúde. Esse talvez seja um dilema que afeta todos os países.

Como mudanças no sistemas de saúde na Europa - com maior acesso, mas em crise - e na América do Sul com grande desigualdade - podem se aproximar ou diferenciar?

Na Europa, a crise está ampliando a desigualdade. Há cortes nos orçamentos dos Ministérios da Saúde. Isso significa que o peso do financiamento muda de lado. Reduz-se a participação do Estado e amplia-se a participação das famílias. Há risco de restrição de acesso e de serviços.

Já na América do Sul é o contrário. A

região vive um período de crescimento e estabilidade. Mas como a desigualdade é muito grande, há forte pressão por ampliação dos direitos sociais, como à saúde, o que exige ampliar gastos. É nesse campo que surgem tensões entre soluções que veem o mercado como solução e outras que privilegiam o Estado como provedor e regulador.

Quais são as estratégias que um sistema universal oferece e as estratégias que uma cobertura universal oferece para lidar com os problemas da América do Sul? A questão central é como você vê a saúde. Se é um direito de todas as pessoas ou se é algo que se compra. Este é o modelo americano. Inglaterra e Canadá possuem lógica distinta, onde a saúde é um direito. Isso marca a maneira como o sistema se organiza, é financiado e é dado o acesso. Muitas experiências de seguro universal podem esconder desigualdades grandes. E há a dimensão cultural, a dificuldade de construir uma consciência política na sociedade para a compreensão da importância da saúde e de que a saúde é social e politicamente construída.

Pode-se esperar, nos próximos anos, um avanço da região para sistemas universais, um dos objetivos do Plano Quinquenal do Conselho de Saúde da Unasul (CSS)?

Há um CSS com uma estratégia comum e o ISAGS como instrumento político para avançar nesse caminho. Mas são processos internos que incluem mudanças na legislação e no modelo de financiamento que passam pelo Congresso. Há também uma série de estratégias geradas em organismos

GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO Coordenador: André Lobato Assessores: Amaro Grassi, Flávia Bueno e Manoel Giffoni comunicacao@isags-unasur.org

internacionais ou nos mercados, como a do “managed care” americano, que continuam se colocando como alternativas nesse cenário. Nossa visão é fortalecer o caminho definido pelo CSS, mas trata-se de um campo de batalha e depende de uma série de fatores.

O ISAGS existe há 1 ano e meio.

Pode-se dizer que o instituto já cumpre o seu papel?

A minha avaliação é que sim. Temos um grande desafio para 2013, estamos confiantes que vamos conseguir, que é a conclusão do processo de institucionalização. Falta a ratificação pelo Congresso Nacional brasileiro do acordo sede, que está tramitando. Estou bastante otimista de que 2013 vai ser o ano da completa socialização, com novas ferramentas, mais agilidade, mais autonomia, orçamento próprio, ou seja, uma capacidade de estar mais perto dos Ministérios.

O Plano Operativo Anual do ISAGS dialoga muito com Redes e Grupos Técnicos (GTs), que integram o Conselho Consultivo. Como você vê essa relação?

Tem que ser construída, porque é uma coisa nova. De um lado, há as Redes de Escolas de Saúde Pública, de Escolas Técnicas, de Institutos, que são espaços virtuais de organizações que constroem uma agenda comum e trabalham para isso. De outro, há os GTs, que são arranjos com representantes dos Ministérios por temas. E há o ISAGS como catalisador dessas iniciativas, mas também com o papel de abrir novos caminhos. Essa macrogovernança - Redes, GTs e ISAGS, e o CSS como grande coordenador - é um processo em construção. Vejo um grande potencial, embora ainda muito inicial do ponto de vista de ferramentas de integração.