66ª AMS discute Reforma da OMS e Saúde no Pós-2015

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Rio de Janeiro, maio de 2013

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66ª AMS discute Reforma da OMS e Saúde no Pós-2015 Assembleia Mundial da Saúde ocorre entre os dias 20 e 28 de maio em Genebra (Suíça) Representantes dos mais de 190 paísesmembros da Organização Mundial da Saúde (OMS) estarão reunidos, entre os dias 20 e 28 de maio, em Genebra (Suíça) para a realização da 66ª Sessão da Assembleia Mundial da Saúde. Durante o encontro, deverão ser discutidos alguns dos principais temas da agenda da saúde global, dentre os quais destacam-se questões como a Reforma da OMS, o lugar da Saúde na Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, a Cobertura Universal em Saúde e os Determinantes Sociais da Saúde, entre outras. A Assembleia Mundial da Saúde (AMS) é o órgão decisório supremo da OMS, responsável por definir as prioridades da Organização, designar o seu Diretor-Geral e supervisionar as políticas financeiras e orçamentárias da agência de saúde da ONU. A AMS reúne-se todo mês de maio para a realização da sua Sessão Anual, quando é discutida a agenda estratégica da OMS para os 12 meses seguintes. Para a 66ª AMS, estão previstos debates a partir de resoluções aprovadas na 132ª Sessão do Conselho Executivo da OMS (CE 132), realizada em janeiro último e que apontou entre as suas prioridades a Reforma da Organização. Segundo Informe do CE 132 à AMS, deverão ser discutidos pontos como o estabelecimento de princípios para a relação da OMS com entidades privadas e organizações nãogovernamentais, o papel da OMS na governança da saúde global, bem como uma harmonização das atividades dos Comitês Regionais da agência.

66ª Assembleia Mundial da Saúde discutirá Projeto do 12º Programa Geral de Trabalho 2014-2019 As discussões sobre a OMS deverão envolver ainda o Projeto do 12º Programa Geral de Trabalho 2014-2019 - que estabelece as prioridades da agência - e o Informe do Grupo Consultivo de Especialistas em Pesquisa e Desenvolvimento: Financiamento e Coordenação (CEWG), além do Orçamento 2014-2015 da OMS. Outro tema prioritário da agenda de saúde global que deverá ser abordado durante a 66ª AMS é a Saúde na Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, que busca estabelecer os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em substituição aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). De acordo com o Informe do CE 132 à AMS, durante a Sessão realizada em janeiro os participantes avaliaram o processo de consultas globais lançado em 2012 - após a Conferência

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66ª Assembleia Mundial da Saúde ocorre entre os dias 20 e 28 de maio em Genebra (Suíça)

sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20, para discutir os novos ODS - e manifestaram expectativa de que o tema volte a ser debatido na 66ª AMS. Determinantes Sociais da Saúde e Cobertura Sanitária Universal Além desses dois temas, também estão previstas na Agenda da 66ª AMS discussões sobre os Determinantes Sociais da Saúde (DSS). Em um Informe sobre o assunto à Assembleia, o Secretariado da OMS aponta a abordagem dos Determinantes Sociais como fundamental para a atuação da Organização e defende a sua inclusão no Projeto do 12ª Programa de Geral de Trabalho. As prioridades relativas ao tema foram traçadas na Declaração Política do Rio sobre os Determinantes Sociais da Saúde, redigida em 2011 durante a Conferência Mundial sobre DSS, e foram alvo de debates já na 65ª AMS, realizada em maio do ano passado. A Cobertura Universal em Saúde, objetivo que vem ganhando destaque nos últimos meses, também motivou Informe do Secretariado da OMS. No documento, são destacados os dois aspectos fundamentais ligados a esse conceito - o acesso universal à atenção em saúde e a proteção financeira - e os progressos realizados por alguns países de renda média e baixa nesse sentido.

O tema, no entanto, suscita críticas por parte de governos e atores do setor de saúde que apontam a necessidade de fortalecer o desenvolvimento de Sistemas Universais de Saúde, calcados no princípio da saúde como direito, e não apenas como serviços. Por fim, deverão ser abordados também, durante os nove dias de duração da 66ª Assembleia Mundial da Saúde, temas como Doenças Tropicais Negligenciadas, Doenças Crônicas Não Transmissíveis, medicamentos falsificados e recursos humanos, entre outros.

VEJA MAIS • Conselho de Saúde Sul-Americano realiza Reunião Extraordinária durante 66ª AMS - Pág. 2 • ISAGS sedia Conferência sobre “Nós Críticos dos Determinantes Sociais da Saúde” - Pág. 3 • Entrevista: Dra. Monica Bruckmann fala sobre política de recursos naturais da Unasul - Pág. 4

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