Informe ISAGS estreia novo Projeto Gráfico Leia mais no Editorial na página 2
Rio de Janeiro, maio de 2013
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66ª AMS discute Reforma da OMS e Saúde no Pós-2015 Assembleia Mundial da Saúde ocorre entre os dias 20 e 28 de maio em Genebra (Suíça) Representantes dos mais de 190 paísesmembros da Organização Mundial da Saúde (OMS) estarão reunidos, entre os dias 20 e 28 de maio, em Genebra (Suíça) para a realização da 66ª Sessão da Assembleia Mundial da Saúde. Durante o encontro, deverão ser discutidos alguns dos principais temas da agenda da saúde global, dentre os quais destacam-se questões como a Reforma da OMS, o lugar da Saúde na Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, a Cobertura Universal em Saúde e os Determinantes Sociais da Saúde, entre outras. A Assembleia Mundial da Saúde (AMS) é o órgão decisório supremo da OMS, responsável por definir as prioridades da Organização, designar o seu Diretor-Geral e supervisionar as políticas financeiras e orçamentárias da agência de saúde da ONU. A AMS reúne-se todo mês de maio para a realização da sua Sessão Anual, quando é discutida a agenda estratégica da OMS para os 12 meses seguintes. Para a 66ª AMS, estão previstos debates a partir de resoluções aprovadas na 132ª Sessão do Conselho Executivo da OMS (CE 132), realizada em janeiro último e que apontou entre as suas prioridades a Reforma da Organização. Segundo Informe do CE 132 à AMS, deverão ser discutidos pontos como o estabelecimento de princípios para a relação da OMS com entidades privadas e organizações nãogovernamentais, o papel da OMS na governança da saúde global, bem como uma harmonização das atividades dos Comitês Regionais da agência.
66ª Assembleia Mundial da Saúde discutirá Projeto do 12º Programa Geral de Trabalho 2014-2019 As discussões sobre a OMS deverão envolver ainda o Projeto do 12º Programa Geral de Trabalho 2014-2019 - que estabelece as prioridades da agência - e o Informe do Grupo Consultivo de Especialistas em Pesquisa e Desenvolvimento: Financiamento e Coordenação (CEWG), além do Orçamento 2014-2015 da OMS. Outro tema prioritário da agenda de saúde global que deverá ser abordado durante a 66ª AMS é a Saúde na Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, que busca estabelecer os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em substituição aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). De acordo com o Informe do CE 132 à AMS, durante a Sessão realizada em janeiro os participantes avaliaram o processo de consultas globais lançado em 2012 - após a Conferência
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66ª Assembleia Mundial da Saúde ocorre entre os dias 20 e 28 de maio em Genebra (Suíça)
sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20, para discutir os novos ODS - e manifestaram expectativa de que o tema volte a ser debatido na 66ª AMS. Determinantes Sociais da Saúde e Cobertura Sanitária Universal Além desses dois temas, também estão previstas na Agenda da 66ª AMS discussões sobre os Determinantes Sociais da Saúde (DSS). Em um Informe sobre o assunto à Assembleia, o Secretariado da OMS aponta a abordagem dos Determinantes Sociais como fundamental para a atuação da Organização e defende a sua inclusão no Projeto do 12ª Programa de Geral de Trabalho. As prioridades relativas ao tema foram traçadas na Declaração Política do Rio sobre os Determinantes Sociais da Saúde, redigida em 2011 durante a Conferência Mundial sobre DSS, e foram alvo de debates já na 65ª AMS, realizada em maio do ano passado. A Cobertura Universal em Saúde, objetivo que vem ganhando destaque nos últimos meses, também motivou Informe do Secretariado da OMS. No documento, são destacados os dois aspectos fundamentais ligados a esse conceito - o acesso universal à atenção em saúde e a proteção financeira - e os progressos realizados por alguns países de renda média e baixa nesse sentido.
O tema, no entanto, suscita críticas por parte de governos e atores do setor de saúde que apontam a necessidade de fortalecer o desenvolvimento de Sistemas Universais de Saúde, calcados no princípio da saúde como direito, e não apenas como serviços. Por fim, deverão ser abordados também, durante os nove dias de duração da 66ª Assembleia Mundial da Saúde, temas como Doenças Tropicais Negligenciadas, Doenças Crônicas Não Transmissíveis, medicamentos falsificados e recursos humanos, entre outros.
VEJA MAIS • Conselho de Saúde Sul-Americano realiza Reunião Extraordinária durante 66ª AMS - Pág. 2 • ISAGS sedia Conferência sobre “Nós Críticos dos Determinantes Sociais da Saúde” - Pág. 3 • Entrevista: Dra. Monica Bruckmann fala sobre política de recursos naturais da Unasul - Pág. 4
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Informe EDITORIAL
Informe ISAGS estreia novo Projeto Gráfico O Informe ISAGS inaugura nesta edição o seu novo Projeto Gráfico e Editorial, desenvolvido com o objetivo de torná-lo mais moderno, atraente e aberto à participação. Dar uma nova cara a esta ferramenta de comunicação significa também fortalecê-la como espaço de interlocução, de discussão e difusão de ideias, informação e conhecimento na área da saúde. O Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde reitera assim o seu compromisso com a missão, concedida pelas Chefas e Chefes de Estado e de Governo da União das Nações SulAmericanas (Unasul) quando da sua criação, em julho de 2011, de promover o intercâmbio de conhecimento e a reflexão crítica no campo da política e da governança em saúde. O novo Informe ISAGS busca, nesse sentido, oferecer uma plataforma pensada para aprimorar os processos de difusão da informação e do conhecimento a técnicos, gestores e lideranças do setor da saúde nos países-membros da Unasul. É com esse propósito, ainda, que a publicação mensal do Instituto disponibiliza a partir desta edição novos recursos e formatos de divulgação das melhores práticas e evidências da gestão da saúde na América do Sul e no mundo. O ISAGS almeja, dessa forma, contribuir para o fortalecimento do projeto de integração regional liderado pela Unasul, promovendo o conhecimento especializado na área da saúde pública e possibilitando o maior intercâmbio entre os diversos atores do setor. Busca ainda oferecer
O ISAGS reitera assim o seu compromisso com a reflexão crítica no campo da saúde um meio para o fortalecimento da interação entre governos dos 12 países-membros do bloco. Entre as novidades, disponibiliza também aos gestores das Redes e Grupos Técnicos que integram o Conselho de Saúde SulAmericano (CSS) um meio para a divulgação de seus trabalhos, bem como para a difusão do conhecimento crítico de interesse dos seus membros. Com esse propósito, o informativo mostrará as principais atividades das seis Redes e cinco Grupos Técnicos do CSS. A seção “Conexão Saúde”, que estreia nesta Edição do Informe ISAGS (Pág. 3), cumprirá justamente esse papel, oferecendo aos seus leitores informações sobre a atuação de todos os setores do CSS e disponibilizando a estes um espaço para a divulgação de suas reuniões e deliberações. Na “Agenda” (Pág. 4) vão estar os mais importantes eventos de saúde do mês na região e no mundo. O “Editorial”, que também faz sua estreia, trará mensagens institucionais do ISAGS a respeito de temas da saúde ou acerca do contexto político sul-americano mais geral. A seção de entrevistas (Pág. 4) abrirá espaço a gestores públicos, acadêmicos e lideranças de diversas áreas do conhecimento. E o menu “Veja Mais” (Pág. 1) remeterá aos outros conteúdos do Informe. O Informe ISAGS espera, assim, aproximarse de seu público, oferecendo um conteúdo de qualidade por meio de um veículo de comunicação renovado, dinâmico e, sobretudo, aberto à participação dos atores comprometidos com o projeto de integração sul-americana.
Conselho de Saúde Sul-Americano promove reunião na AMS para discutir posição comum Encontro, convocado pela Presidência Pro Tempore do Peru, deverá ocorrer no dia 20 O Conselho de Saúde Sul-Americano (CSS) Medicamentos Falsificados. realizará, paralelamente à 66ª Sessão da Na intervenção sobre a Saúde no Pós-2015, Assembleia Mundial da Saúde, uma Reunião a delegação do Equador manifestou o “profundo Extraordinária para discutir posições em comum reconhecimento da importância” da Agenda de da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) Desenvolvimento, cujo processo de definição ocupará diante dos principais pontos em pauta na AMS. O um grande espaço do debate nos próximos anos e encontro, convocado pela Presidência Pro Tempore será parte importante da agenda da saúde. Para a (PPT) do Peru, deverá ocorrer no dia 20, também Unasul, o Pós-2015 deverá incorporar a abordagem em Genebra, com a presença dos Ministros de dos Determinantes Sociais da Saúde e ir além do Estado dos países-membros do bloco. conceito de Cobertura Universal em Saúde. O Instituto Sul-Americano de O país-representante da Unasul Governo em Saúde, que integra expressou ainda o apoio do o Conselho de Saúde, será bloco regional ao Informe do A Unasul no CE132 representado por seu DiretorGrupo Consultivo sobre Pesquisa Países-Membros do Conselho Executivo, José Gomes Temporão, e Desenvolvimento - posição de Saúde Sul-Americano e por sua Chefa de Gabinete, que já fora externada na 65ª intervieram nos pontos abaixo: Mariana Faria. Durante a 65ª AMS - em virtude do destaque AMS, realizada em maio do ano conferido “a um dos desafios • Saúde no Pós-2015 passado, o CSS também realizou mais relevantes para os sistemas • Determinantes Sociais uma Reunião Extraordinária, que de saúde da região”: o incentivo à • Necessidades Especiais resultou na definição das linhas inovação sanitária em relação às • Pesquisa e Desenvolvimento de ação prioritárias do bloco no doenças que afetam de maneira • Medicamentos Falsificados encontro e em destacada atuação desproporcional os países em • Orçamento da OMS conjunta da Unasul na defesa de desenvolvimento. Segundo o temas do seu interesse. Informe, o paradigma atual de Algumas das posições comuns do bloco foram incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento não adiantadas durante a 132ª Sessão do Conselho soluciona as necessidades desses países. Executivo da OMS, realizada em janeiro. Na ocasião, Por fim, a delegação equatoriana realizou um o Equador, único representante da Unasul no órgão e pronunciamento crítico a respeito do Orçamento falando em nome do bloco, realizou pronunciamentos do biênio 2012-2013, apontando a incapacidade formais a respeito de cinco temas: Necessidades de “determinar claramente a priorização de áreas Especiais; Reforma da OMS; Saúde na Agenda de programáticas (...), o que afeta a coerência entre Desenvolvimento Pós-2015; Informe do Grupo o Programa Geral de Trabalho e o Orçamento”. Consultivo sobre Pesquisa e Desenvolvimento; e Manifestou ainda, em nome da Unasul, preocupação Orçamento 2012-2013. Outros temas de interesse com a diminuição da proporção de recursos da do bloco são os Determinantes Sociais da Saúde e OMS provenientes de contribuições voluntárias.
Reunião Extraordinária do Conselho de Saúde Sul-Americano realizada durante a 65ª AMS (2012)
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ISAGS realiza Oficina trilíngue sobre os “Nós Críticos dos Determinantes Sociais da Saúde” Conferência de abertura teve transmissão online em tempo real com tradução simultânea
Dr. Rômulo Paes de Sousa (à dir.) proferiu Conferência Inaugural do Taller sobre Deterinantes Sociais da Saúde
O ISAGS promoveu entre os dias 06 e 08 de maio a Oficina “Nós Críticos dos Determinantes Sociais da Saúde”, que reuniu especialistas, acadêmicos, gestores públicos e representantes dos países da Unasul para debater as relações entre a determinação social e modelos de desenvolvimento. A conferência de abertura do evento, que ficou a cargo do Dr. Rômulo Paes de Sousa, ex-Secretário-Executivo do Ministério de Desenvolvimento Social do Brasil, foi transmitida ao vivo pela internet e contou com tradução simultânea para o inglês e o espanhol. Durante as cerca de duas horas de transmissão do evento, foram registradas conexões provenientes de todas as Américas. Na parte final da conferência inaugural, os participantes puderam enviar perguntas ao palestrante por e-mail, Facebook e Twitter. Intitulada “Mudanças recentes nas políticas de proteção social dos países latino-americanos: o que aprendemos”, a apresentação abordou o panorama da evolução recente das políticas de desenvolvimento social na região e suas perspectivas futuras. Segundo o Dr. Rômulo Paes de Sousa, a América Latina apresentou dados mais expressivos com relação à diminuição da pobreza e da desigualdade nas últimas décadas. E entre os fatores apontados como importantes neste processo estão políticas de proteção social, como previdenciária e de saúde, e políticas de transferência de renda, que incluem desde o Bolsa Família brasileiro até políticas de valorização do salário mínimo, também bastante acentuada no Brasil na última década. Outros elementos que contribuíram nesse sentido, ainda de acordo com o palestrante, foram iniciativas referentes a direitos trabalhistas e uma transição urbana comum a vários países da América do Sul, principalmente nas grandes cidades. Paes de Sousa também falou sobre o desafio da construção de políticas universalizantes, como na área da saúde, que envolve um dilema entre a universalização dos
serviços públicos e a sua eficiência, o qual se reflete no grau de satisfação da população e, logo, na avaliação dos governos. O Dr. Rômulo Paes de Sousa atuou como Secretário-Executivo do MDS e no último dia 06 de maio assumiu como Diretor do Centro Rio+, criado pelo governo brasileiro em parceria com o PNUD com o intuito de promover a pesquisa, o intercâmbio e o debate sobre o desenvolvimento sustentável. O centro é também um dos resultados da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20, realizada em junho de 2012. Intersecções entre políticas de desenvolvimento social e saúde Após a conferência, teve início a Oficina sobre os “Nós Críticos dos Determinantes Sociais da Saúde”, que se estendeu até a quarta-feira (08) e promoveu como tema de debate as relações entre políticas de desenvolvimento social e a área da saúde, bem como o lugar da saúde na Agenda sobre o Desenvolvimento Pós-2015. Participaram das mesas de debate da Oficina Jaime Breilh, diretor da área de saúde da Universidade Andina Simon Bolívar (Equador); Roberto Passos, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Brasil); Marcelo Mondelli, do Instituto Social do Mercosul (ISM); e Paulo Buss, da Fiocruz. Durante o evento, também foram realizadas mesas de trabalho sobre os Planos de Ação do Conselho de Desenvolvimento Social da Unasul e do Grupo Técnico de Promoção da Saúde e Ação sobre os Determinantes Sociais da Saúde, ligado ao Conselho de Saúde da Unasul.
Conexão Saúde Medicamentos e Defesa Em abril, o Ministério da Defesa da Argentina, promoveu o seminário “Produção Pública de Medicamentos no âmbito da Defesa Nacional e da Unasul”, que contou com a participação do ISAGS, representado pela Dra. Mônica Sutton, Consultora Técnica de Saúde no Complexo Industrial da Saúde e de Regulação, bem como de autoridades e profissionais da saúde e da defesa dos países da América do Sul. Entre os objetivo do encontro estavam a formulação de um plano estratégico para a produção e distribuição de medicamentos. O Diretor do Centro de Estudos Estratégicos de Defesa da Unasul, Alfredo Forti, ressaltou que a produção própria de medicamentos reduz a dependência externa e fortalece a soberania nacional. Recentemente, a Argentina propôs a definição de um Plano de Ação ao Conselho de Defesa do bloco para a criação do Projeto SulAmericano de Produção de Medicamentos, em parceria com o Conselho de Saúde e o ISAGS. Rede de Institutos de Saúde A Rede de Institutos Nacionais de Saúde (RINSUnasul), uma das seis Redes que fazem parte do CSS, realizou em abril a sua II Reunião Ordinária, em Quito (Equador), durante o qual foram discutidos o papel dos INS no desenvolvimento da pesquisa em ciência e tecnologia, o controle de doenças transmitidas por vetores e o Plano Quinquenal, entre outros. Ao final, o Diretor do Instituto Nacional de Pesquisa em Saúde Pública do Equador, Dr. Juan Carlos Pérez, foi eleito Coordenador-Geral da RINS-Unasul. Gestão de Riscos de Desastres Também no mês passado, representantes dos países da Unasul realizaram uma conferência de alto nível sobre pesquisa e formação de recursos humanos em gestão integral de riscos ambientais e em casos de desastres. Reunidos em Lima, os delegados acordaram propor ao bloco a criação de um Grupo de Trabalho, encarregado de tratar do tema em uma perspectiva integral. De acordo com o documento oficial do encontro, “é uma necessidade urgente desenvolver ações” na área. A Rede de Gestão de Riscos de Mitigação de Desastres integra atualmente o CSS. PPT do Conselho de Saúde no ISAGS A Ministra da Saúde e Presidenta Pro Tempore (PPT) do Conselho de Saúde Sul-Americano (CSS), Midori de Habich, realizou no dia 25 de abril uma visita à sede do ISAGS, no Rio de Janeiro. Durante o encontro, a Ministra destacou a necessidade de avançar na institucionalização da Unasul e nas políticas regionais da área de recursos humanos - sobretudo para a formação de profissionais e o estabelecimento de planos de carreira - e de acesso universal a medicamentos. O Diretor-Executivo do ISAGS, José Gomes Temporão, que recebeu a Ministra, afirmou que “é a missão do ISAGS o fortalecimento do bloco através da atuação regional”. Na visita pelo Brasil, Midori de Habich também esteve no Ministério de Saúde (Brasília) e na Fiocruz e no INCA (Rio de Janeiro).
Veja a cobertura da Conferência Inaugural da Oficina sobre os “Nós Críticos dos Determinantes Sociais da Saúde”, do Dr. Rômulo Paes de Sousa, em bit.ly/TallerIsagsDSS Diretor do ISAGS, José Gomes Temporão, e Midori de Habich
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Informe
“As reservas de recursos naturais são uma fortaleza da América do Sul”, diz pesquisadora Assessora da Secretaria-Geral da Unasul Monica Bruckmann fala sobre novo Grupo de Pesquisa
Dra. Monica Bruckmann, Assessora da Unasul e Coordenadora do Grupo de Pesquisa sobre Recursos Naturais do bloco
Em entrevista ao Informe ISAGS, a Dra. Monica Bruckmann fala sobre o recém-criado Grupo de Pesquisa sobre Recursos Naturais da SecretariaGeral da Unasul - que atuará sob sua coordenação e terá sede no ISAGS -, a elaboração de uma estratégia regional sobre o tema e suas relações com a área da saúde. Socióloga peruana e Dra. em Ciência Política, Bruckmann é professora e pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e exerce atualmente a função de assessora da Unasul. Será uma das palestrantes na Conferência Sul-Americana sobre Recursos Naturais e Desenvolvimento Integral da Região, que ocorre entre 27 e 30 de maio, na Venezuela. A Unasul constituiu recentemente, por determinação do Conselho de Chefes de Estado, um Grupo de Pesquisa sobre Recursos Naturais. Quais são seus objetivos? A Secretaria-Geral da Unasul vem trabalhando em uma estratégia de aproveitamento dos recursos naturais voltada à promoção do desenvolvimento integral da região que busque superar o chamado “extrativismo”. Há uma necessidade urgente e uma consciência cada vez maior de que é preciso diminuir o impacto ambiental da atividade extrativa e ao mesmo tempo agregar valor aos recursos naturais que a região produz, o que passa pela industrialização e o desenvolvimento científicotecnológico que dê suporte a esse processo. As linhas gerais dessa estratégia foram definidas em um documento apresentado pelo Secretário-Geral, Alí Rodríguez Araque, da Unasul ao Conselho de Chefas e Chefes de Estado e de Governo do bloco em novembro passado. A proposta foi muito bem acolhida e virou mandato
para a realização de um estudo sobre os recursos naturais estratégicos na América do Sul. Foi com esse propósito que a SecretariaGeral constituiu um Grupo de Pesquisa, que está iniciando seus trabalhos no Rio de Janeiro. A ideia, no entanto, é iniciar uma coordenação regional com instituições de pesquisa nas áreas de recursos naturais, inovação científica e tecnológica, biodiversidade e meio ambiente. Esta equipe de pesquisa está se instalando no ISAGS.
“Universalizar a saúde é uma das questões mais importantes da Unasul” E que estratégias já vêm sendo desenvolvidas nesse sentido pela Unasul? Nossa região foi historicamente exportadora de matérias-primas sem valor agregado. O que vemos neste começo de século é que a região continua nesta condição. Segundo dados da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), de 1995 a 2008, as matérias-primas sem valor agregado passaram de 38% para quase 70% do total das exportações da América Latina para a China. Isto indica um processo de reprimarização das exportações num momento em que a região teria condições plenas de agregar valor às mesmas. Então o ponto de partida é verificar que uma das fortalezas da América do Sul é a dimensão de reservas de recursos minerais estratégicos que ela apresenta. A região detém quase 96% das reservas de lítio, 98% do nióbio, 46% de cobre,
ISAGS-UNASUL Diretor-Executivo: José Gomes Temporão Chefa de Gabinete: Mariana Faria Coordenador Técnico: Henri Jouval GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO Coordenadora: Camilla Ibiapina Editor do Informe ISAGS: Amaro Grassi Equipe: Flávia Bueno, Manoel Giffoni e Mariana Moreno
reservas importantes de zinco, bauxita e minerais fósseis como petróleo e gás. Possui a maior concentração de biodiversidade e praticamente 30% das reservas de água doce do planeta, além de possuir potencial para a produção de energia limpa, não só hidrelétrica, mas também geotérmica, eólica e fotovoltaica. Nesse sentido, a Secretaria-Geral da Unasul levou ao Conselho de Chefas e Chefes de Estado do bloco uma proposta de linhas estratégicas para o aproveitamento de recursos naturais. Trata-se de quatro eixos estratégicos: gestão econômica, para promover a agregação de valor e industrialização; gestão científico-tecnológica, voltada à inovação aplicada à industrialização e à diminuição do impacto ambiental da fase extrativa; gestão ambiental que incorpore a necessidade de preservação do meio ambiente como elemento central; e gestão social. Que relações podem ser traçadas entre as áreas de recursos naturais e saúde? E que políticas podem ser desenvolvidas para articular essas duas dimensões? Tenho a impressão de que o debate sobre a dimensão estratégica dos recursos naturais está se iniciando nos Conselhos Setoriais da Unasul. Apesar de ser uma temática nova à agenda política da União, vem adquirindo mais densidade. Na saúde, em particular, as pesquisas na área de biotecnologia abrem enormes possibilidades de aplicação imediata. Um dos aspectos que discutíamos recentemente no ISAGS é a pertinência e a possibilidade de iniciar um projeto de pesquisa nesta área, com participação de instituições e pesquisadores de toda a região. Temos um acervo enorme de plantas medicinais usadas pela medicina tradicional, uma grande concentração de diversidade biológica, bancos genéticos naturais, como Galápagos (Equador), entre outras potencialidades para o desenvolvimento desse campo. A biotecnologia significa não apenas nos aproximar da produção científica mundial de ponta, mas a possibilidade de aplicação na fabricação de medicamentos orientados à universalização do acesso à saúde. Esse é um dos elementos fundamentais de preocupação do ISAGS, mas também do Conselho de Saúde. A produção de medicamentos permite ainda retorno econômico para o financiamento de pesquisa e tem um potencial social muito grande. Universalizar a saúde é uma das questões mais importantes da Unasul e de qualquer processo de democratização no continente.
AGENDA • 20-28/05 - 66ª Assembleia Mundial da Saúde • 20/05 - Reunião do Cons. de Saúde da Unasul • 29-30/05 - Encontro do Painel de Alto Nível sobre a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 • 05-08/06 - Conferência Nacional pela Revolução da Saúde Pública e Gratuita da Bolívia
Esse é o informe do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS), o centro de pensamento estratégico na área de saúde da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) que visa contribuir para a melhoria da qualidade do governo em saúde na América do Sul por meio da formação de lideranças, gestão do conhecimento e apoio técnico aos sistemas de saúde.
Contato: comunicacao@isags-unasur.org Telefone: +55 21 2215 1858
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