ISAGS completa 2 anos de atuação e planeja ações

Rio de Janeiro, julho de 2013

www.isags-unasur.org www.facebook.com/isags.unasursalud www.twitter.com/isagsunasur

ISAGS completa 2 anos de atuação e planeja ações O Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde celebra no próximo dia 25 de julho dois anos de uma destacada atuação no sentido de promover a integração regional em saúde. Criado em 2011 por decisão dos Chefes de Estado e de Governo da União das Nações Sul-Americanas, o ISAGS desenvolveu durante o período uma série de ações para cumprir o mandato inédito que lhe foi designado e planeja agora os próximos passos a fim de aprofundar os seus objetivos.

O segundo aniversário do Instituto representa também a consolidação do projeto da Unasul de fazer da área social um dos eixos centrais do processo de integração. Significa, nesse sentido, o sucesso da opção política dos 12 paísesmembros do bloco sul-americano de levar a cabo um projeto que busca priorizar a dimensão humana da integração regional, para além do seu aspecto econômico e comercial - diferentemente de processos similares ao redor do mundo.

O ISAGS pretende agora concluir o processo de criação de um centro de pensamento estratégico em saúde Como parte do Conselho de Saúde SulAmericano (CSS) - um dos 12 Conselhos Ministeriais que hoje fazem parte da Unasul -, o ISAGS atua com base no Plano Quinquenal 2010-2015, que abrange as necessidades identificadas pelos Ministérios da Saúde dos membros do bloco. E cumpre neste momento o Plano Trienal 2012-2015, que define como suas prioridades as áreas de Determinação Social da Saúde, Sistemas Universais e Economia Política da Saúde.

O ISAGS atua ainda em estreita colaboração com as Redes e Grupos Técnicas do CSS, que integram o seu Conselho Consultivo - o Instituto possui também um Conselho Diretivo, formado pelos delegados nacionais. Atualmente, seis Redes e cinco GTs integram o Conselho de

JULHO 2013 PORT.indd 1

isags

Desafio do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde é consolidar avanços obtidos na integração regional

Paulo Buss, Odorico Monteiro, Jorge Venegas, María Emma Mejía e José Gomes Temporão na inauguração do ISAGS, em 2011

Saúde, realizando reuniões periódicas para as quais contam com o auxílio do ISAGS. No seu primeiro ano de atuação, o Instituto buscou estruturar a sua atuação, o que significou a formação de um corpo técnico, a organização interna de suas áreas e o desenvolvimento do formato de oficinas temáticas. Além disso, deu início à estruturação das suas plataformas de comunicação, à elaboração de um livro sobre sistemas de saúde e à sua consolidação como um centro de pensamento estratégico reconhecido pelos atores da saúde na região.

Em seu segundo ano, os esforços do Instituto voltaram-se para a consolidação dos avanços obtidos e para a sua institucionalização definitiva, tendo obtido o reconhecimento formal de 11 países da Unasul. Neste período que se encerra, o ISAGS produziu duas conferências trilíngues com transmissão online, publicou seu primeiro livro e apresentou o novo projeto gráfico do seu Informe de publicação mensal, bem como lançou a nova versão do seu Boletim semanal.

Para os próximos 12 meses, quando o ISAGS encerrará o seu primeiro ciclo, com o fim do mandato - que poderá ser renovado - do ex-ministro da Saúde brasileiro José Gomes Temporão como DiretorExecutivo, o desafio será o da consolidação definitiva dos avanços conquistados e sua profissionalização, concluindo enfim o processo de criação de um centro de

pensamento estratégico regional em saúde, resultado de um projeto sem paralelo em todo o mundo.

A fim de marcar este momento, o Informe ISAGS produziu uma edição especial de 2 anos, em que faz um balanço da atuação do Instituto no período e projeta seus principais desafios. Com esse propósito, foram ouvidos alguns dos mais importantes atores envolvidos na sua criação, como Oscar Feo e Paulo Buss, os ex-ministros uruguaios Daniel Olesker e Jorge Venegas, e o diretor do Centro de Estudos Estratégicos em Defesa da Unasul (CEED), Alfredo Forti. Trechos das entrevistas podem ser conferidos na página 4. A íntegra dos depoimentos - lançados ao longo de julho - ficará disponível no site do ISAGS e nas suas redes sociais.

VEJA MAIS • Atividades do ISAGS atenderam prioridades do Plano Quinquenal do CSS Pág. 2 • Unasul repudia veto a avião de Evo e exige desculpas de países europeus Pág. 3 • Personalidades falam sobre os dois anos de criação do ISAGS e desafios Pág. 4

08/07/13 14:27

Informe Tempo de consolidar conquistas O ISAGS celebra dois anos de atuação tendo alcançado inestimáveis avanços no projeto estratégico da Unasul de promover a integração em saúde entre os países da América do Sul. Nosso desafio agora será consolidá-los para garantir a continuidade do trabalho de promoção do intercâmbio e da reflexão crítica neste campo.

Criado no dia 25 de julho de 2011, o ISAGS foi resultado de uma decisão política das Chefas e Chefes de Estado da região de fazer da saúde pública um eixo central do projeto de integração sulamericana. Sua missão é facilitar a troca do conhecimento e gerar inovações em políticas públicas, colocando à disposição dos 12 países as melhores práticas de governo em saúde.

Durante seu primeiro ano, o Instituto concentrou esforços no sentido de colocar efetivamente em prática o mandato concedido pelo Conselho de Saúde Sul-Americano (CSS), com auxílio fundamental do governo brasileiro, que sugeriu abrigar sua sede física, no Rio de Janeiro. Com esse propósito, foram realizadas oficinas temáticas sobre temas estratégicos e também foram promovidas reuniões das Redes e Grupos Técnicos que integram esse Conselho Setorial.

Nos 12 últimos meses, nosso trabalho esteve voltado à institucionalização do ISAGS enquanto organismo internacional.

Foram realizadas novas oficinas, e inaugurou-se o formato de conferências trilíngues com transmissão online em tempo real. Além disso, foi lançado o livro “Sistemas de Saúde na América do Sul: desafios para a universalidade, a integralidade e a equidade”, publicação organizada pelo ISAGS em parceria com os Ministérios da Saúde.

E para o período que se inicia nosso desafio será consolidar as conquistas obtidas, o que significará finalizar o processo de institucionalização, internacionalizar o seu corpo técnico e garantir continuidade às atividades que vêm sendo realizadas, bem como lançar seu segundo livro, “Vigilância em Saúde na América do Sul”. O ISAGS pretende, assim, finalizar o seu primeiro ciclo tendo cumprido o mandato originado na decisão política dos governos sul-americanos de fazer da saúde uma ponta de lança da integração regional.

José Gomes Temporão Diretor-Executivo do ISAGS

Atividades do Instituto atenderam prioridades do Plano Quinquenal do Conselho de Saúde ISAGS realizou oficinas e conferências, organizou livro e prepara sua segunda publicação O Plano Quinquenal 2010-2015 do Conselho de Saúde Sul-Americano (CSS), documento que define os objetivos estratégicos da Unasul para a área da saúde e orienta a atuação do ISAGS, estabelece cinco eixos centrais. Com base nesse plano, o Instituto desenvolveu uma série de atividades durante seus primeiros dois anos.

Vigilância e Resposta em Saúde A vigilância sanitária foi o tema da primeira oficina realizada pelo ISAGS, em outubro de 2011, intitulada “Oficina sobre os Sistemas de Vigilância Sanitária da América do Sul”.

O debate teve sequência em novembro do mesmo ano, quando foi realizada uma oficina sobre Vigilância em Saúde. E, em maio de 2012, o ISAGS ajudou a promover um seminário de regulação sanitária, com a participação da OMS. Atualmente, o Instituto prepara o livro “Vigilância em Saúde na América do Sul”, com lançamento previsto para outubro.

Sistemas Universais em Saúde No eixo desenvolvimento de sistemas universais em saúde, foi publicado o livro “Sistemas de Saúde na América do Sul: desafios para a universalidade, a integralidade e a equidade”. Fruto de um trabalho de coordenação dos 12 Ministérios da Saúde, a publicação oferece um amplo e inédito panorama dos sistemas dos países da região. O livro está disponível para download gratuito em espanhol e será traduzido para o inglês. Em fevereiro deste ano, o ISAGS realizou também a conferência trilíngue “Sistemas Universais de Saúde: obstáculos e desafios”, com a Dra. Asa Cristina Laurell, que contou com transmissão online em tempo real.

Acesso Universal a Medicamentos Em abril deste ano, o Instituto participou do seminário “Produção Pública de Medicamentos no âmbito da Defesa Nacional e da Unasul”, promovido pelo Ministério da Defesa da Argentina e o Centro de Estudos Estratégicos em Defesa do bloco (CEED). Entre os objetivos do encontro esteve a formulação de um plano estratégico para a produção e distribuição de medicamentos. O ISAGS desenvolve ainda, em parceria com o Grupo de Acesso Universal a Medicamentos da Unasul, um projeto de mapeamento da capacidade produtiva dos países da região nessa área.

Determinação Social da Saúde Em outubro de 2011, o Instituto participou da Conferência Mundial dos Determinantes Sociais da Saúde, realizada no Rio de Janeiro. Atuando em nome do CSS, obteve a inserção de pontos caros ao bloco regional no documento final do encontro - a Declaração do Rio. E, em maio deste ano, o ISAGS realizou a oficina “Nós Críticos dos Determinantes Sociais da Saúde”, cuja conferência inaugural trilíngue foi proferida pelo ex-secretárioexecutivo do Ministério do Desenvolvimento Social do Brasil, Dr. Rômulo Paes de Sousa.

Gestão em Recursos Humanos Na área de recursos humanos, por fim, o ISAGS atuou no sentido de apoiar o trabalho das Redes de Escolas de Saúde Pública (RESP) e de Escolas Técnicas de Saúde (RETS) e do Grupo Técnico de Desenvolvimento e Gestão de Recursos Humanos - as três instâncias do CSS que tratam do tema. Em junho deste ano, o Instituto realizou uma reunião para definir um plano de trabalho para o mapeamento dos cursos de pós-graduação na área de saúde pública na América do Sul.

isags

EDITORIAL

Dra. Asa Cristina Laurell realiza conferência trilíngue sobre Sistemas Universais de Saúde, com transmissão online em tempo real

2 JULHO 2013 PORT.indd 2

08/07/13 14:27

Informe

Conexão Saúde

telesur

REFORMA NA COLÔMBIA

Presidentes da Unasul promovem reunião extraordinária em Cochabamba (Bolívia) para discutir reação aos países europeus

Líderes da Unasul repudiam veto a avião de Evo e exigem “desculpas” de países europeus

Presidentes do bloco realizaram reunião extraordinária na Bolívia após o incidente A Unasul realizou no último dia 04 uma reunião extraordinária, em Cochabamba (Bolívia), em que expressou repúdio à decisão de países europeus de negarem o espaço aéreo ao avião em que viajava o presidente da Bolívia, Evo Morales. Em nota, o bloco afirmou que o incidente é “inaceitável” e viola os tratados internacionais e cobrou explicações e “desculpas públicas” de França, Portugal, Itália e Espanha por barrarem a aeronave presidencial boliviana.

Participaram do encontro os presidentes Cristina Kirchner (Argentina), Rafael Correa (Equador), José Mujica (Uruguai), Nicolás Maduro (Venezuela) e Dési Bouterse (Suriname), além de Morales. A

presidente do Brasil, Dilma Rousseff, emitiu comunicado afirmando que o ocorrido afeta toda a América Latina. O Mercosul também repudiou o episódio, dizendo tratar-se de uma “grave ofensa”.

Morales chegou à Bolívia na quartafeira (03), após ficar cerca de 14 horas no aeroporto de Viena (Áustria) em virtude da decisão dos quatro países de não permitir que o avião boliviano entrasse nos seus espaços aéreos, sob a alegada suspeita da presença do ex-analista de segurança americano Edward Snowden, que denunciou esquema de espionagem do governo dos EUA . Evo Morales retornava de uma viagem à Rússia na ocasião.

ISAGS apresenta livro em conferência internacional

voz ativa no que diz respeito a políticas públicas e desenvolvimento, sobretudo na área da saúde.

A Chefe de Gabinete do ISAGS, Mariana Faria, apresentou a sessão “Reformas de Saúde na América do Sul” tomando como base dados do livro. Os pesquisadores e participantes da mesa destacaram a inovação da metodologia adotada no livro do Instituto.

De acordo com Mariana Faria, para que o projeto fosse concretizado de acordo com o seu papel de fortalecimento regional, a atuação do ISAGS foi fundamental: “O ISAGS funciona como um projeto dos países para os países, que faz parte de um projeto ainda maior de fortalecimento regional, que é a Unasul. Ao responder ao ISAGS, os países estavam respondendo a si mesmos, avaliando questões de como fortalecer a região, a partir da saúde”.

REFORMA NO PERU

O governo peruano, que também promove uma reforma do seu sistema de saúde, realizou entre os dias 06 e 07 de junho o seminário “Para a universalização da proteção em Saúde no Peru”. Segundo a Ministra Midori de Habich que ocupa a Presidência Pro Tempore do CSS -, a reforma não significa privatizar o sistema nem transferir recursos do setor público para o privado. O Diretor-Executivo do ISAGS, José Gomes Temporão, participou do seminário e realizou uma exposição sobre os processos de reforma em outros países da América do Sul.

SAÚDE NO MERCOSUL

A Chefe de Gabinete do ISAGS, Mariana Faria, participou em Montevidéu do curso “Capacitação para atores institucionais do Mercosul”, organizado pelo Centro de Formação para a Integração Regional (CEFIR). Sua apresentação abordou os princípios, conceitos e práticas do processo de integração regional e os desafios para os sistemas de saúde dos países do Mercosul. Também em junho, o Uruguai transmitiu à Venezuela a Presidência Pro Tempore do Conselho de Saúde do Mercosul, durante a 34ª Reunião Ministerial do bloco, realizada em Montevidéu.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO

No último dia 17 de junho foi inaugurado o novo Centro de Comunicação e Informação da Unasul (CCI), em cerimônia que contou com a participação do Secretário-Geral do bloco, Alí Rodríguez Araque. “Hoje a Unasul dá um passo na direção de consolidar a integração regional”, afirmou. O ISAGS auxiliou a implementação do CCI, que fica na sede da Secretaria-Geral, em Quito (Equador), por meio da área da Gestão da Informação e do Conhecimento. A equipe de apoio contou ainda com um representante do Centro de Estudos Estratégicos em Defesa.

Veja mais sobre o livro “Sistemas de Saúde na América do Sul...” e os dois anos do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde nas nossas redes sociais e em isags-unasur.org

Unasur

O ISAGS apresentou os resultados do livro “Sistemas de Saúde na América do Sul: desafios para a universalidade, a integralidade e a universalidade” durante a 1ª Conferência Internacional sobre Política Pública, realizada entre os dias 26 e 28 de junho, em Grenoble, na França. O evento reuniu mais de 900 participantes, formados por especialistas e pesquisadores de 50 países, totalizando 400 trabalhos inscritos. A publicação, lançada em 2012, foi ressaltada pelo ineditismo do esforço colaborativo dos 12 Ministérios da Saúde dos países da Unasul.

A participação do Instituto no evento representou o reconhecimento ao trabalho realizado nos seus dois primeiros anos de atuação, que contribuiu para consolidar a América do Sul como um ator político. E reflete a importância da região - e da Unasul - como

O Congresso da Colômbia aprovou no mês passado a Lei Estatutária de Saúde, parte do projeto do governo de reforma do setor. O texto, que reconhece a saúde como um direito, estabelece controle sobre os preços dos medicamentos e proíbe a não prestação de serviços por razões econômicas. A lei, no entanto, foi criticada por atores do setor da saúde segundo os quais o projeto não resolve os problemas do país e não aponta para um sistema universal. A Lei Estatutária de Saúde deve ser apreciada pela Corte Constitucional antes de ser sancionada.

Inauguração do CCI da Secretaria-Geral da Unasul

3 JULHO 2013 PORT.indd 3

08/07/13 14:27

Informe

“Considero vitoriosa a presença do ISAGS para a Unasul”

Insituto cumpre papel importante no bloco, diz Dr. Paulo Buss. Personalidades ligadas ao ISAGS falam sobre seus dois anos de atuação Líderes que estiveram presentes na criação do Instituto ou participaram de atividades durante os seus dois anos de atuação falaram ao Informe ISAGS sobre a sua importância para o projeto da Unasul e para a integração regional em saúde. As entrevistas/depoimentos estarão disponíveis na íntegra ao longo do mês de julho no site e nas redes sociais do ISAGS. José Gomes Temporão, DiretorExecutivo do ISAGS - “O balanço desses dois anos é bem positivo. Temos que entender que o ISAGS é uma entidade que pode ser vista como novidade institucional.

Não há nada parecido nem no bloco europeu nem no americano. E por isso precisa que seu caminho seja permeado por novas abordagens. Então eu diria que essa avaliação é muito positiva até aqui. O ISAGS conseguiu se mostrar enquanto entidade. Temos agora o desafio de internacionalizar o seu corpo técnico, concluir sua institucionalização e descobrir novas estratégias que permitam avançar na integração continental usando a saúde como eixo central.”

Daniel Olesker, Ministro do Desenvolvimento Social e Ex-Ministro da Saúde do Uruguai - “O caminho percorrido pelo ISAGS nesses dois anos foi muito gratificante para toda a região.

Sempre tem nos acolhido em nossas prioridades de reflexão, e o Instituto nos deu a oportunidade de fazê-lo com nossos irmãos sul-americanos, oferecendo aportes sobre a realidade regional que sem dúvida fortaleceram o projeto de reforma

da saúde no nosso país. A solidariedade entre os povos sul-americanos tem sido fundamental, e este espírito está presente em cada uma das publicações, em cada um dos eventos, em cada uma das decisões que tomamos como Ministros na condução do ISAGS.”

Alfredo Forti, Diretor do Centro de Estudos Estratégicos em Defesa da Unasul - “O CEED e o ISAGS expressam de forma tangível uma vontade política de integração, de cooperação e ação conjunta dos países da Unasul. E há uma palavra que une transversalmente a defesa e a saúde, um conceito: soberania. Então temos um denominador comum que é trabalhar, analisar e assessorar os formadores das políticas em matéria de defesa e de saúde. E o papel do CEED e do ISAGS é afirmar, acompanhar e contribuir nessa afirmação, nessa consolidação, nessa institucionalização de todas as instâncias que compõem a Unasul.”

Oscar Feo, consultor técnico de políticas e sistemas de saúde do ISAGS entre 2012 e 2013 - “A tarefa do ISAGS é extremamente complexa, pois se trata de fazer com que a massa crítica e o conhecimento que deve produzir estejam a serviço do direito à saúde, em um mundo no qual predomina o mercado. Existem, portanto, muitas complexidades, [mas] eu diria que o ISAGS está cumprindo sua função. Nesses dois anos o ISAGS obteve grandes avanços, logrou consolidar-se

do ponto de vista da estrutura. Ainda falta [avançar] no sentido de ser um centro de pensamento estratégico, (...) mas a perspectiva é importante. Acredito que o ISAGS deve continuar sendo cultivado e construído coletivamente.”

Paulo Buss, Coordenador Nacional do Brasil no Conselho de Saúde SulAmericano - “O papel do ISAGS é extremamente importante porque ele consegue juntar o pensamento necessário e dominante na gestão em saúde no seu diálogo com os outros setores. Nesses dois anos, o ISAGS foi capaz de provocar a área social a se pensar como área unitária. (...) Não é por acaso que despertou tanto interesse. Eu considero vitoriosa a presença do ISAGS na consolidação da Unasul nesses seus primeiros dois anos de existência, e certamente podemos projetar que esse papel crescerá à medida que for ficando mais claro que os vários setores sociais interdependem entre si e são cada vez mais importantes.”

Jorge Venegas, Ex-Ministro da Saúde do Uruguai - “O papel do ISAGS na região é de grande importância. Sua atuação tem permitido que as políticas que cada um dos nossos países desenvolve tenha uma visão de conjunto sobre o campo teóricoprático e coloque na agenda o tema da saúde e suas transformações. Hoje mais do que nunca o papel do ISAGS é ser uma instituição catalisadora de toda a região de forma coordenada com outras sobre o que fazer para que a saúde como um direito humano seja parte de todos os cidadãos da nossa região.”

EXPEDIENTE ISAGS-UNASUL Diretor-Executivo: José Gomes Temporão Chefa de Gabinete: Mariana Faria Coordenador Técnico: Henri Jouval GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO Coordenadora: Camilla Ibiapina Editor do Informe ISAGS: Amaro Grassi Equipe: Flávia Bueno, Felippe Amarante e Mariana Moreno

Esse é o informe do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS), o centro de pensamento estratégico na área de saúde da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) que visa contribuir para a melhoria da qualidade do governo em saúde na América do Sul por meio da formação de lideranças, gestão do conhecimento e apoio técnico aos sistemas de saúde.

Contato: comunicacao@isags-unasur.org Telefone: +55 21 2215 1858

4 JULHO 2013 PORT.indd 4

08/07/13 14:27